Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Comemorado hoje, o halloween tem origem em tradições europeias do século 2, ligadas à celebração das colheitas, e veio se transformando ao longo do tempo

halloweencity

Para onde vão os mortos? Os espíritos podem voltar e perambular pela Terra? Há seres sobrenaturais dos quais devemos nos proteger? Não é de hoje que o homem lida com essas perguntas. Quando o assunto é o desenvolvimento de civilizações, não há como separar o nascimento das sociedades complexas das histórias de deuses, espíritos e entidades que ainda enfeitiçam a imaginação popular. 

Povos antigos, como os celtas, que começaram a habitar o oeste da Europa alguns séculos antes de Cristo, acreditavam que a Terra escondia mundos perdidos, e passagens para universos ocultos podiam se abrir. Viu alguma relação com as crenças dessas antigas tribos e a festa do Dia das Bruxas, que há alguns anos passou a ser comemorada também no Brasil? Não é por acaso. Para especialistas, a origem do Halloween, como a data de 31 de outubro é conhecida, tem origem nos costumes desse povo do passado.Nelson Bondioli, historiador especializado em estudos celtas e romanos, diz que a primeira referência histórica desses ritos data do século 2. “Está em um calendário depositado na Gália, região que hoje se refere, basicamente, à França. Ele foi encontrado em 1867, na cidade de Coligny, próxima a Lyon. Por isso, é conhecido como Calendário de Coligny”, conta o especialista.

Nos fragmentos da tábua de bronze, estão descritos cinco períodos de 12 meses. Ali, vê-se que o primeiro mês do ano celta era o Samon, ou Samonios, uma palavra que os estudiosos acreditam estar ligada ao verão. “Na segunda metade desse mês, há a inscrição Trinux Samon, algo como três noites de Samon, que provavelmente marcava um festival de três dias. Não sabemos a qual mês seria equivalente no nosso calendário, mas acreditamos que deva ser entre julho e novembro”, diz Bondioli.

Irlanda Por volta do século 8, na Irlanda, a história do Halloween ganha outro capítulo, escrito por monges católicos que passaram a reunir histórias da cultura oral europeia. Entre elas, estava uma festividade comemorada no início de novembro, a Samhain. Há uma relação entre Samon e Samhain? “Talvez”, diz Bondioli. “Mas temos que entender que não é uma relação direta. Há uma distância espacial e temporal. Além disso, o Samhain começa a ser escrito por volta do século 8, mas os manuscritos que nós temos acesso são do século 12. Então, veja que complicação”, observa o historiador.

Nos manuscritos, pesquisadores encontraram conjuntos de textos, chamados ciclos, que retratam histórias relacionadas entre si. A citação ao 1º de Samhain é recorrente, mostrando que a data era vista como um momento propício para acontecimentos sobrenaturais. Naquele dia, o deus Dagda encontrava e mantinha relações sexuais com a deusa Morrigan, ligada à morte e à guerra. Era também quando os sídhes (montanhas e colinas com reinos paralelos e criaturas mágicas) se tornam mais acessíveis.

“Havia uma ligação forte com energias espirituais, mas não de reverência aos mortos. O Samhain também mantinha uma ligação com a luz e a escuridão, mas a ideia principal era de limiaridade, o entre momentos, o que não é aqui nem ali. A noite anterior ao Samhain, que seria o 31 de outubro, não era o ano velho nem o ano novo. Não está ligado à luz, mas também não há escuridão”, explica Bondioli, completando que os celtas acreditavam que, nesse momento, as barreiras com o mundo espiritual se enfraqueciam. “Portanto, era possível transitar entre os mundos, o nosso e o sídhe.”

RITUAIS Segundo o artigo Halloween: an evolving american consumption ritual, do pesquisador Russell Belk, professor de marketing da Schulich School of Business, no Canadá, a celebração do Samhain consistia em uma sequência de rituais, inclusive sacrifícios humanos, conduzidos por druidas, sacerdotes da Idade do Ferro na Bretanha e na França. No estudo, publicado na revista especializada Advances in Consumer Research, Belk conta que para os antigos europeus, naquela noite, os espíritos dos mortos voltavam às casas em que haviam vivido. Além deles, bruxas e duendes mal-intencionados vagavam pela Terra.

Ele cita que alguns dos pontos marcantes do Halloween moderno, como a tradição de se fantasiar, aparecem nesse momento: aldeões vestiam peles de bichos abatidos para invocar espíritos de animais sagrados. Por ser uma festividade relacionada à colheita, havia forte influência da comida. Banquetes eram preparados para os fantasmas dos ancestrais, que, após a festa, eram conduzidos para fora do vilarejo pelos moradores fantasiados. É possível, também, que mendigos passassem nas casas pedindo restos da produção.

Em 1950, vestígios encontrados pelo antropólogo Ralph Linton indicaram que um dos costumes para a festividade incluía uma procissão de mascarados que percorria as cidadelas pedindo contribuições para uma entidade druídica chamada Muck Olla. 

CATOLICISMO Para chegar aos dias de hoje, essas tradições contariam um pouco mais tarde com a ajuda da Igreja Católica. A Santa Sé, que se tornara dominante em todo o continente, percebeu que era mais eficaz adaptar e assumir feriados pagãos do que se opor a eles. Assim, no ano de 835, o papa Gregório IV designou o 1º de novembro, data de comemoração do Samhain, como o All Hallows, ou Dia de Todos os Santos. Como a festa de origem celta, a data católica reverenciava os mortos, mas apenas aqueles considerados santos e mártires.

A Igreja também se apropriou da tradição de se fantasiar ao encorajar os fiéis a se vestirem como seus santos preferidos. Apesar do esforço, a tentativa de anular o Samhain não foi bem-sucedido, o que resultou na criação, em 1006, pelo papa João XIX, do Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro. A data começava a ser comemorada na noite de 31 de outubro, chamada de Hallows Eve (Noite dos Santos), que se tornaria depois Halloween.

A festa demoraria alguns séculos para cair no gosto norte-americano. Isso ocorreu em 1840, com a chegada dos imigrantes irlandeses aos Estados Unidos. Com o tempo, algumas tradições desapareceram completamente e outras, como a tradição de crianças modificarem abóboras, permaneceram até hoje. 

Uma das questões mais interessantes é como uma festividade tão antiga conseguiu se manter forte e tradicional ao longo de milênios. “Ela se mantém assim porque a sociedade, a tradição e a comemoração estão sendo constantemente reformuladas. O Halloween, na forma comercial que vemos hoje, é fruto do capitalismo do século 20. Qual criança ou adulto associaria suas balas e pirulitos com uma celebração de passagem de ano?”, indaga Bondioli. “Talvez, essa seja a verdadeira força do Halloween: sua capacidade de ser reinventado e ser adaptado tão bem à sociedade que o comemora”, acredita o historiador. Como será a festa daqui dois séculos? Essa é uma pergunta ainda sem resposta. “Considerada a perspectiva histórica, ele tem tudo para ser muito diferente do que vemos atualmente.”

 

Claro e escuro

Gravado em bronze, o Calendário de Coligny é a única peça que retrata o calendário celta antigo. Ele era lunissolar, isto é, com os meses contados de acordo com as fases da Lua, que possui um ciclo de 28 dias. Entretanto, também se adequava, à sua maneira, com o movimento do Sol. “A importância dessa característica é que, considerando as fases da Lua, os meses eram separados em duas metades: uma metade clara (lua crescente a cheia) e outra escura (lua minguante e nova). Da mesma forma, o ano era dividido em uma parte clara (meses de verão) e uma escura ( meses de inverno)”, detalha o historiador Nelson Bondioli.

 

Palavra de especialista

Lídice Meyer, 
antropóloga da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Importação cultural

 

Essa é uma festividade que veio importada para o Brasil e que não tem relação com nossa cultura. É uma espécie de intromissão cultural. Existem alguns movimentos tradicionais brasileiros que tentam substituir a festividade que, hoje, tem uma face mais mercadológica que folclórica. Os movimentos brasileiros não tentam substituir, ma sim abrasileirar a festa. Só que isso não tem fundamento. E existe uma resistência grande dos evangélicos à essa comemoração. Nos Estados Unidos, isso não é evidente porque a celebração é tão folclórica que a relação com o maligno se apaga. As crianças brincam com diversões proporcionadas até mesmo pelas igrejas.

FONTE: Estado de Minas.


 

Mapa-Brasil-Estados1.jpgO ESTUDO E OS DADOS SÃO DE 2009, 05 ANOS ATRÁS, MAS, MAIS ATUAL QUE NUNCA…

A tabela a seguir mostra quanto cada estado pagou de impostos federais em 2009 e quanto cada estado recebeu do governo federal a título de transferência de recursos (dinheiro destinado ao governo do estado e aos municípios desse estado) também em 2009.

 

Os impostos federais calculados são: imposto sobre exportação, imposto sobre importação, IPI, IRPF, IRPJ, IRRF (retido na fonte), IOF, ITR, CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE-combustíveis, contribuições para o FUNDAF e outras receitas administradas.

 

O resultado final para cada estado aparece na coluna da direita.  Os resultados em azul indicam que o estado é recebedor líquido de impostos federais.  Os resultados em vermelhos indicam que o estado é um pagador de líquido de impostos federais.

 

Cada um tire suas próprias conclusões, MAS… ESTÁ CLARO QUE OS ESTADOS EM VERMELHO SUSTENTAM A SI E AOS DEMAIS, E OS ESTADOS EM AZUL RECEBEM MAIS DO QUE PRODUZEM.

 

(Os estados foram elencados por região. Começa com a região Norte, depois Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e, finalmente, Sul).

 

 

 

Quanto paga ao governo federal

Quanto recebe do governo federal

Resultado final

Acre

244.750.128,94

2.656.845.240,92

2.412.095.111,98

Amazonas

6.283.046.181,11

3.918.321.477,20

— 2.364.724.703,91

Amapá

225.847.873,82

2.061.977.040,18

1.836.129.166,36

Pará

2.544.116.965,09

9.101.282.246,80

6.557.165.281,71

Rondônia

686.396.463,36

2.488.438.619,93

1.802.042.156,57

Roraima

200.919.261,72

1.822.752.349,69

1.621.833.087,97

Tocantins

482.297.969,89

3.687.285.166,85

3.204.987.196,96

Alagoas

937.683.021,32

5.034.000.986,56

4.096.317.965,24

Bahia

9.830.083.697,06

17.275.802.516,78

7.445.718.819,72

Ceará

4.845.815.126,84

10.819.258.581,80

5.973.443.454,96

Maranhão

1.886.861.994,84

9.831.790.540,24

7.944.928.545,4

Paraíba

1.353.784.216,43

5.993.161.190,25

4.639.376.973,82

Pernambuco

7.228.568.170,86

11.035.453.757,64

3.806.885.586,78

Piauí

843.698.017,31

5.346.494.154,99

4.502.796.137,68

Rio Grande do Norte

1.423.354.052,68

5.094.159.612,85

3.670.805.560,17

Sergipe

1.025.382.562,89

3.884.995.979,60

2.859.613.416,71

Goiás

5.397.629.534,72

5.574.250.551,47

176.621.016,75

Mato Grosso

2.080.530.300,55

3.864.040.162,26

1.783.509.861,71

Mato Grosso do Sul

1.540.859.248,86

2.804.306.811,00

1.263.447.562,14

Espírito Santo

8.054.204.123,9

3.639.995.935,80

— 4.414.208.188,1

Minas Gerais

26.555.017.384,87

17.075.765.819,42

— 9.479.251.565,45

Rio de Janeiro

101.964.282.067,55

16.005.043.354,79

— 85.959.238.712,76

São Paulo

204.151.379.293,05

22.737.265.406,96

— 181.414.113.886,09

Paraná

21.686.569.501,93

9.219.952.959,85

— 12.466.616.542,08

Rio Grande do Sul

21.978.881.644,52

9.199.070.108,62

— 12.779.811.535,9

Santa Catarina

13.479.633.690,29

5.239.089.364,89

— 8.240.544.325,4

 

Atualização: o Distrito Federal, por pura displicência deste que vos escreve, ficou de fora da lista.  Eis os dados:

 

Quanto paga ao governo federal: 50.454.719.368,50

 

Quanto recebe do governo federal: 7.356.318.744,45

 

O que dá um déficit de — 43.098.400.624,05

 

O resultado parece estranho?  Mas não é.  Trata-se de uma enorme distorção.  O DF, como é sabido, possui a maior concentração de funcionários públicos federais — incluindo-se aí os nobres membros do congresso e dos ministérios — por quilômetro quadrado.  Quando o dinheiro do salário deles (que vem de todo o Brasil) cai em suas contas bancárias, o imposto de renda retido na fonte é contabilizado como arrecadação federal.  O mesmo é válido para o imposto de renda pago por todas as estatais, inclusive BB e CEF, que possuem sede em Brasília.

 

Ou seja, o dinheiro que é espoliado de todo o resto do Brasil vai para o DF, cai na conta dos funcionários públicos e políticos e, em decorrência do IR que estes pagam, uma parte desse mesmo dinheiro é contabilizada como carga tributária que o DF paga ao governo federal.  Bonito.

Ainda assim, os repasses federais para o governo do DF são vultosos (maiores que os de Santa Catarina, por exemplo), o que mostra o quão privilegiada é a região.

 

 

FONTE: Mises.


A perícia e o condomínio

Kênio Pereira
capitalismo_selvagem

O processo judicial gera ônus e despesas para o condomínio, pois tem que arcar com a contratação de advogados, custas e despesas processuais. A produção da prova pericial é capaz de eliminar as dúvidas e evitar conflitos judiciais, que podem perdurar por anos.

Nas ações em que se discutem a alteração da forma de rateio das despesas do condomínio, a perícia técnica de engenheira é de suma importância para o deslinde da demanda.

Nesses casos, o magistrado não possui o conhecimento técnico de engenharia, cabendo ao perito responder aos quesitos que comprovam a abusividade da cobrança feita com base na fração ideal, e que podem apontar o quantum deverá ser cobrado das unidades tipo e da cobertura, considerando o princípio do uso e gozo efetivo, bem como o que é colocado em disponibilidade.

Não se discute se o uso da fração ideal é ilegal, pois ela é prevista no Código Civil e aplicável quando não gera enriquecimento sem causa. O foco é que a lei proíbe a lesão, ou seja, que se pague a mais do que o vizinho pelos mesmos serviços.

Por isso é importante a nomeação de um perito que domine cálculos e os conceitos de áreas comuns/privativas, quadros da NB e fração ideal, pois os juízes não são especialistas nesta matéria.

Alguns condomínios tentam, com seus limitados, criativos e frágeis argumentos, impor sua vontade e penalizar ou levar vantagem sobre seu vizinho que ocupa uma moradia maior. A discussão chega, às vezes, a ser cômica, em razão de argumentos excêntricos como: “Pelo fato de a cobertura ficar num andar mais alto, consome mais energia elétrica com o elevador”.

Ora, a instalação de elevador é exigência para qualquer edifício com mais de 11 metros de altura e não pelo fato de existir ou não um apartamento de cobertura.

Pelo argumento, se não tivesse cobertura, todos os apartamentos situados nos últimos andares, mesmo sendo tipo, teriam que pagar uma taxa de condomínio diferenciada, que seria mais elevada conforme o andar.

Em dezenas de processos onde atuei como advogado para anular o rateio pela fração ideal, todos os peritos, sem exceção, foram unânimes ao constatar que os ocupantes das unidades maiores usufruem das áreas comuns e serviços disponibilizados pelo condomínio na mesma proporção dos demais moradores das unidades tipo.

Mas há condomínio, movido por má-fé e intuito de lesar quem ocupa a cobertura, que luta para impedir que o juiz nomeie um perito, pois sabe que este, ao apurar elementos concretos e utilizar a matemática, constatará a falta de lógica da fração ideal para dividir todas as despesas de condomínio.

Leia também: CONDOMÍNIO – a taxa da inveja.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

FONTE: Hoje Em Dia.



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