Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: papupa

Genoino na cadeia de novo
Presidente do PT acata determinação de Joaquim Barbosa e se apresenta na Papuda. Condenado a 4 anos no regime semiaberto, ele poderá requerer direito de sair para trabalhar durante o dia

 

Da porta da casa onde estava Genoino, o irmão José Guimarães acompanha a saída do carro do condomínio em direção à Papuda


Depois de ter determinado seu imediato retorno ao presídio da Papuda, o ex-deputado federal José Genoino – ex-presidente do PT e condenado no processo do mensalão a quatro anos e oito meses de detenção –, se apresentou ontem para cumprir pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do complexo penitenciário, em Brasília. A volta do petista à prisão foi determinada anteontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, também relator da Ação Penal 470, com base em laudo médico que concluiu que o ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão em casa. Genoino estava em prisão domiciliar desde novembro, quando foi preso também por determinação de Barbosa que considerou a sentença do mensalão transitada em julgado.

Ao se apresentar no presídio, o petista foi recebido por um grupo de cinco militantes do PT que aos gritos de “Genoino, guerreiro do povo brasileiro” tentaram acompanhar o carro que o conduzia. Ele entrou no complexo em um carro preto ao lado de seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. Ele estava escoltado por um outro carro, ocupado por agentes penitenciários. 

Genoino passou parte do dia cercado por familiares em sua casa, em um condomínio fechado em Brasília. O filho Ronan Kayano foi visto entrando na residência na hora do almoço. Mais cedo, o condenado recebeu também a visita de seu irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que chegou por volta das 11h30. Pacheco recebeu a intimação da decisão de Barbosa às 20h de quarta-feira.

ACINTE O CIR, onde Genoino está, é a mesma unidade onde cumpre pena o ex-ministro José Dirceu, também condenado no julgamento do mensalão. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), os petistas ficarão na mesma ala, mas em celas diferentes. Luiz Fernando Pacheco definiu como um “acinte” o fato de Joaquim Barbosa determinar a volta à prisão do ex-presidente do PT no Dia do Trabalho. Coincidência ou não, os primeiros mandados de prisão em razão de condenações do mensalão aconteceram ano passado também em um feriado – 15 de novembro, Proclamação da República. 

A decisão de Barbosa, que disse que expediria mandado de prisão contra Genoino, caso ele não se apresentasse em 24 horas, contrariou pedido da defesa do petista, que pretendia transformar a prisão domiciliar temporária de seu cliente em permanente. 

Condenado em regime semiaberto, José Genoino tem direito a pleitear o benefício do trabalho externo, que lhe dará direito a sair durante o dia para trabalhar. Caso o pleito seja aceito pela Justiça, ele será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde ficam os presos com autorização de trabalho, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado do PR Valdemar Costa Neto. Até que isso ocorra, porém, ele será mantido em regime fechado. Além disso, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o petista poderá pedir para passar do regime semiaberto para o aberto já em agosto, quando terá cumprido um sexto de sua pena. Como não há estabelecimento de regime aberto em Brasília, ele pode retornar à prisão domiciliar.

ESTABILIZADO O ex-presidente do PT foi submetido a duas juntas médicas desde que foi preso. O primeiro laudo foi feito logo depois da prisão. O petista passou por uma cirurgia cardíaca em julho e apresenta problema de hipertensão. “Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, afirmaram os cardiologistas, no último laudo encaminhado a Barbosa na semana passada. Os médicos atestaram ainda que “não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço.”

 

VEJA TAMBÉM:

O jus esperniandi de Luíz Inácio

 

O morto que cuida do velório

 

O insistente Genoíno

 

Os embargos infringentes

 

Genoíno renuncia (como Collor)

 

 

 

 

 

 

FONTE: Estado de Minas.


%d blogueiros gostam disto: