Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Uma foto circula na internet, sugerindo uma possível série de impedimentos a partir da Presidente da República que redundaria na posse, como Chefe do Executivo, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

A maravilhosa situação (para os fãs do Presidente do STF) é justificada a partir do artigo 80 da Constituição Federal, e claro que é hipotética, não se visualiza no cenário atual possibilidade alguma de um efeito cascata tão grande e traumático.

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Mas, a despeito da tristeza de muitos, a Constituição Federal não pode ser interpretada pela leitura e análise de somente um artigo, mas de todos. E o artigo seguinte joga uma pá de cal nos sonhos de quem compartilha esta imagem: a emenda ficaria muito, mas muito mesmo, pior que o soneto.

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Art. 80 – Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Art. 81 – Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

É esta a situação, pessoal: aberta a última vaga (vice presidência), assumiria o Presidente da Câmara e o Senado já começaria a preparar a nova eleição.

Caindo o Presidente da Câmara, assumiria o Presidente do Senado (e a preparação da nova eleição caminhando).

Caindo o Presidente do Senado, assumiria o Presidente do STF. Ou, talvez não, caso o Senado já tenha realizado a nova eleição. Mesmo que ainda não houvesse sido realizada a nova eleição na posse dele, ficaria por poucos dias.

E o nosso Senado… Elegeria um dos seus para completar o mandato da Dilma.

Em linguagem de funkeiro, ‘tamo no sal’.

Cautela, povo…



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