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Passageira é indenizada em R$ 8 mil por viajar, de BH a Juiz de Fora, sob goteira

Goteira-em-ônibus

Uma estudante que viajou sob uma goteira em um ônibus da Companhia Atual de Transportes será indenizada em R$ 8 mil. Por estar debaixo do ar condicionado do veículo, que estava com defeito, a mulher foi atingida por pingos de água gelada durante o percurso, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata. A decisão é da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou, em parte, sentença da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora.Como o coletivo estava lotado, a estudante permaneceu na poltrona em que estava. Ela afirmou que, durante o trajeto, pediu uma solução ao cobrador, mas ele explicou que o problema na mangueira do aparelho não poderia ser consertado naquele momento. O funcionário deu duas opções à mulher: viajar em pé ou usar uma sacola na cabeça para se proteger.A autora do processo alegou que, devido à exposição prolongada à água fria, ela teve dores no corpo e na garganta, além de ter contraído uma infecção e uma amigdalite aguda.

Após procurar o serviço de atendimento ao consumidor da companhia e não ser ouvida, ela entrou com processo contra a empresa em julho de 2012 e exigiu indenização por danos morais.

A Atual reconheceu que a situação da passageira era “indesejável”, mas sustentou que o caso era um mero dissabor cotidiano. Em sua defesa, a companhia alegou que tem como causa a ação de bactéria ou vírus e não baixas temperaturas.

Em primeira instância, o pedido da estudante foi julgado procedente, em novembro de 2012, pelo juiz Francisco José da Silva, que fixou indenização em R$ 3.732. A estudante apelou da sentença para requerer aumento no valor da indenização. Os desembargadores Newton Teixeira de Carvalho, Cláudia Maia e Alberto Henrique entenderam que o pedido da passageira era justo e aumentaram a quantia para R$ 8 mil.

Fontes: TJMG/Itatiaia



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