Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Decisão judicial autoriza prefeitura a cobrar ITBI retroativo
TJ decidiu no fim da tarde desta quarta-feira; ao todo, 32 mil pessoas receberam a guia para pagar a parcela

Em decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na tarde desta quarta-feira (12), a Prefeitura de Belo Horizonte está liberada para cobrar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) retroativo.

Ao todo, 32 mil pessoas receberam a guia para pagar uma parcela retroativa. É que a PBH elevou a alíquota do ITBI de 2,5% para 3%, para começar a incidir em abril de 2014. Mas a Justiça suspendeu a cobrança por meio de uma liminar, que foi derrubada em março deste ano. Ficou definido que aqueles que compraram imóveis entre maio de 2014 e 30 de abril de 2015 teriam que pagar a diferença. Mas outra ação questionou a legalidade da cobrança retroativa – exatamente o que foi julgado nesta quarta-feira.

Entenda

  • Alíquota aumentou
    A lei 10.692/13, aprovada em dezembro de 2013, estabeleceu o aumento de 20% na alíquota do ITBI. Só que, em abril de 2014, antes de entrar em vigor, a Justiça suspendeu o reajuste, por liminar
  • Liminar caiu
    No dia 25 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMG) cassou a liminar
  • ITBI retroativo
    Quem comprou imóveis em Belo Horizonte de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015 agora tem que pagar a diferença
  • Decisão desta quarta
    O TJMG decidiu que a diferença pode retroagir

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FONTE: O Tempo.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 31/07/2015, 19:25.

JUSTIÇA IMPEDE AUMENTO

REAJUSTE SUSPENSO
Justiça derruba aumento nas passagens de ônibus em BH
O veto ao reajuste parte de um pedido da defensora de justiça Júnia Carvalho, que alegou problemas no estudo apresentado pelas empresas de ônibus à BHTrans.

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A justiça derrubou o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, que deveria entrar em vigor a partir da próxima terça-feira, dia 4 de agosto.

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O veto ao reajuste parte de um pedido da defensora de justiça Júnia Carvalho, que alegou problemas no estudo apresentado pelas empresas de ônibus à BHTrans.

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A revisão se baseia no estudo feito pela empresa Ernst & Young, contratada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).

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A partir da próxima terça feira a passagem dos ônibus da capital passaria de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já as tarifas das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45.

Aguarde mais informações

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PBH autoriza aumento das passagens de ônibus para R$ 3,40
Com reajuste, tarifas passam de R$ 3,10 para R$ 3,40, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (31)

Ruim. Associação de usuários questiona a superlotação dos ônibus e o descumprimento de horários

Novos valores entram em vigor na próxima terça-feira (4)

A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou e a BHTrans aumentou as passagens de ônibus da capital, conforme anúncio publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (31).

Reajustadas em 9,7%, as tarifas (grupo 3) passam de R$ 3,10 para R$ 3,40, já a partir da próxima terça-feira (4).

Outros passagens reajustadas passam de R$ 2,20 para R$ 2,45 (grupo 1); e de R$ 2,50 para R$ 2,75 (grupo 2). O serviço de Táxi-Lotação, que atende as avenidas Afonso Pena e do Contorno, também foi reajustado de R$ 3,40 para R$ 3,75.

Nessa quarta-feira (29), o prefeito Marcio Lacerda afirmou que o aumento estava em discussão. E que, por se tratar de um assunto complexo, exigia cuidado.
Cartões

Os créditos eletrônicos dos Cartões BHBUS Usuário adquiridos até o dia 3 de agosto de 2015 poderão ser utilizados até o dia 18 de setembro de 2015, com manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitados os valores das tarifas anteriores ao reajuste e, a partir de 19 de setembro de 2015, serão debitados os valores das tarifas vigentes.
Os créditos eletrônicos dos Cartões Vale-Transporte, adquiridos até 3 de agosto de 2015, poderão ser utilizados com a manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitadas as tarifas anteriores ao reajuste, até o fim de validade dos referidos créditos.

Após o vencimento dos créditos eletrônicos os mesmos poderão ser trocados por créditos de um novo lote no prazo de até 30 (trinta) dias. Os créditos eletrônicos de vale-transporte vencidos até 30 (trinta) dias após o reajuste tarifário poderão ser trocados, sem ônus pelo empregador, por créditos equivalentes na nova tarifa.

FONTE: O Tempo.


As pessoas que compraram imóveis em Belo Horizonte no período de 1º/5/14 a 30/4/15 estão recebendo a “Notificação de Lançamento de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos”, que cobra o percentual de mais 0,5%, além dos 2,5% que já foram pagos no momento da transmissão. Isso decorre da publicação da Lei 10.692/13, que estabeleceu o aumento de 20% na alíquota do referido imposto.

Na oportunidade, o Partido Ecológico Nacional (PEN), presidido pelo deputado estadual Fred Costa, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, obtendo liminar que impediu a entrada em vigor da alíquota de 3% no dia 1º/5/2014. Contudo, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o que fez com que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) efetuasse a cobrança da diferença do ITBI de 0,5% com vencimento em 10/8/2015.

Ocorre que a decisão está pendente de julgamento do recurso de embargos de declaração para esclarecer sobre o direito da PBH cobrar a diferença de 0,5% desde 1º/5/14. O TJMG poderá entender que a PBH tem o direito de cobrar os 3% somente a partir 1º/5/15, data da publicação do julgamento, entendimento este minoritário verificado na ADI 4167 QO/DF, julgada em 2014.

Ressalte-se que a PBH, ao emitir as guias do ITBI, não inseriu nenhuma ressalva de que poderia cobrar a diferença de 0,5% caso a liminar fosse cassada. Com tal procedimento, o TJMG pode entender que a prefeitura concedeu ao comprador a certeza de que teria quitado o ITBI.

O fato de o TJMG ainda não ter julgado o recurso caracteriza a precipitação da PBH de enviar as guias. A PBH deveria esperar a decisão do TJMG, pois, caso este entenda que a cobrança do percentual de 3% seja possível apenas a partir de 1º/5/15, quem pagar a diferença de 0,5% será prejudicado, pois certamente não haverá restituição.

Para reduzir o risco de prejuízo, o contribuinte poderá impugnar administrativamente e suspender por um tempo a exigibilidade do crédito tributário e assim terá maior chance de saber a posição do TJMG. No caso, não é possível o parcelamento do débito, pois o fato gerador já ocorreu, a não ser que ainda não se tenha assinado a escritura no Cartório de Notas ou já exista inscrição na dívida ativa.

A ameaça de aplicação de multa após 30 dias a contar da notificação e o temor do contribuinte ter o nome inserido na Dívida Ativa são instrumentos que pressionam a quitação da diferença.

Como presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, prevejo que o PEN pedirá ao TJMG que acelere o julgamento dos embargos, pois, ao decidir ainda em julho, os contribuintes ficarão aliviados e haverá segurança jurídica sobre o dever ou não de pagar a diferença de 0,5%. Por outro lado, se o TJMG entender que a questão exige muito tempo para ser aclarada, poderá declarar sem efeito as notificações se entender que a PBH somente poderá cobrar a diferença de ITBI após o julgamento do recurso.

Certamente, a PBH não esperou este julgamento por confiar no entendimento majoritário que admite a cobrança retroativa e a maioria dos contribuintes pagará antes mesmo de serem julgados os embargos para evitar preocupação. Após esta etapa, caberá ainda recurso extraordinário para o STF, que, a priori, não suspende o direito de cobrar a alíquota de 3%.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis, conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG

FONTE: Hoje Em Dia.


Centro de Zoonoses de BH oferece castração gratuita de cães e gatos

Serviço é feito em três unidades da capital mineira.
Dono precisa levar comprovante de residência e identidade.

 

O serviço de castração de cães e gatos é feito gratuitamente pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Belo Horizonte. O agendamento pode ser realizado presencialmente ou pelo telefone. As unidades ficam nos bairros Caiçara, Salgado Filho e São Bernardo. É preciso levar documentação de identidade, ser morador da capital e ainda apresentar comprovante de endereço.

Há risco cirúrgico, por isso o animal deve estar saudável. Além do controle da superpopulação, a castração no caso das fêmeas previne o surgimento de tumores e doenças no útero. Os procedimentos levam em média 20 minutos. Outras informações no portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

CLIQUE ABAIXO PARA VER O VÍDEO DA REPORTAGEM:

Veja abaixo os endereços e os telefones das unidades:
Centro de Controle de Zoonoses
Endereço: Rua Edna Quintel, 173 – São Bernardo
Telefone: 3277-7411 / 3277-7413

Centro de Esterilização de Cães e Gatos Noroeste
Endereço: Rua Antônio Peixoto Guimarães, 33 – Caiçara
Telefone: 3277-8448

Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste
Endereço: Rua Alexandre Siqueira, 375 – Salgado Filho
Telefone: 3277-7576

FONTE: G1.


Lacerda cria Coordenadoria de Defesa dos Animais e quer fim dos carroceiros em BH

 

carroceiro
Prefeito sugeriu trocar os animais por motocicletas
O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda sancionou nesta sexta-feira (3) a Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Animais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta sexta.
Conforme a Prefeitura de BH, entre as funções da coordenadoria está a de elaborar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos animais que compõem a fauna urbana, em cooperação com as demais instâncias municipais, estaduais e federais envolvidas, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil em geral.
Além isso, o chefe do executivo já sinalizou que quer o fim da utilização de tração animal. Por isso, ele solicitou a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) que elabore, junto aos carroceiros, um projeto alternativo para os profissionais. Uma das possibilidades levantadas é que o trabalho antes feito com animais seja substituído por motocicletas.
De acordo com o superintendente de Limpeza Urbana, Vitor Valverde, a PBH criou uma comissão para tratar do assunto, que é considerado polêmico. Em novembro, um veículo motorizado será experimentado  na região Norte da capital. “Vamos realizar teste com um projeto piloto, para viver a experiência em um mês e verificar o que mais a prefeitura deve fazer para propor a transição, que deve ser cuidadosa e respeitosa com os carroceiros”, revelou.
Somente em dezembro a comissão irá analisar se o veículo atende a expectativa e, após estudos, homologar a decisão. Antes, contudo, a PBH vai buscar linhas de financiamento com bancos oficiais para que os carroceiros possam adquirir os veículos, capacitar os trabalhadores e agilizar o licenciamento adequado.
“A preocupação da prefeitura não é só com os animais, mas também com os profissionais”, finalizou Valverde.

FONTE: Hoje Em Dia.


Implosão de Viaduto Guararapes leva três segundos em Belo Horizonte

Cento e vinte e cinco quilos de dinamite foram usados na operação.

Moradores emocionados disseram sentir misto de alívio e preocupação.

Três segundos foi o tempo que levou para a alça norte do Viaduto Guararapes, no bairro Itapoã, Região Norte de Belo Horizonte, ir ao chão com implosão neste domingo (14). O elevado foi demolido após a alça sul cair, no dia 3 de julho, matando 2 pessoas e ferindo 23.

 

Moradores choraram no momento da implosão do viaduto (Foto: Raquel Freitas/G1)Moradores choraram no momento da implosão do viaduto

Moradores da região se emocionaram bastante durante a implosão. Eles disseram que sentiram uma mistura de alívio e de preocupação com os imóveis. Muitos deles choraram na hora da explosão das dinamites. Duas moradoras se sentiram mal e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Uma delas é uma idosa.

 Desde a queda da alça sul, em julho, os vizinhos pedem a demolição da estrutura norte, e ainda brigam para que não haja mais viaduto na região.

De acordo com a construtora Cowan, responsável pela operação, 125 quilos de dinamite foram usados, distribuídos pelos 3 pilares de sustentação. Toda a estrutura foi envolvida por uma espécie de rede de proteção, para evitar que destroços sejam projetados no entorno. As tubulações de água e gás também foram protegidas por uma camada de areia.

Durante todo o procedimento, aparelhos semelhantes aos sismógrafos, que registram abalos de terra, monitoraram os efeitos da detonação sobre os imóveis vizinhos. Após a implosão, a construtora Cowan irá fazer a remoção do concreto e a limpeza da Avenida Pedro I. Um esquema especial de trânsito foi montado neste domingo.

 

Implosão de alça do viaduto em Belo Horizonte será transmitida ao vivo

Cerca de 150 pessoas estarão envolvidas na demolição. Serão usados 125 quilos de explosivos, distribuídos nos pilares

Viaduto3

Cento e vinte e cinco quilos de dinamite serão usados na manhã deste domingo para implodir a alça norte do viaduto Batalha do Guararapes, na Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. Você poderá ver a implosão ao vivo pelo Portal Uai. A demolição da estrutura está marcada para 9h, mas desde uma hora antes será possível acompanhar os últimos ajustes. A implosão dos pilares da alça norte deve durar três segundos. Além de telas de proteção, uma vala com cerca de um metro e meio em torno dos pontos de implosão deve minimizar os impactos.Uma grande operação foi montada pela Comdec para isolamento da área e retirada de moradores vizinhos, não apenas dos edifícios Antares e Savana, mas num raio de 200 metros da área de implosão. Assim que a estrutura estiver no chão, a Cowan, construtora responsável pela obra, inicia a remoção do concreto e também a limpeza da via. A expectativa é de que o trânsito na Avenida Pedro I seja normalizado em uma semana.

VEJA AQUI A COBERTURA COMPLETA!

Cronograma
Sirenes vão tocar em alerta antes da implosão neste domingo. Às 8h, o primeiro sinal soará para evacuar a área. Quinze minutos depois começa o bloqueio de vias no entorno. Às 8h50, ocorre inspeção final do espaço isolado. Faltando um minuto para 9h, começa a contagem regressiva para a implosão. A previsão é de que a área esteja liberada em 30 minutos. Técnicos da Defesa Civil e assistentes sociais vão orientar os moradores e vistoriar os imóveis vizinhos. A BHTrans vai montar desvios do trânsito e pontos de ônibus específicos durante a operação.

Saída das famílias

A remoção de moradores dos residenciais Antares e Savana, vizinhos ao Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, foi realizada durante todo o sábado, a partir de 8h30 em um ônibus fornecido pela empresa Cowan, responsável pelo elevado. Elas foram encaminhadas para um hotel no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de Belo Horizonte. Alguns moradores preferiram deixar os imóveis em veículos particulares e outros ainda podem deixar os imóveis até o fim do dia ou até amanhã, antes das 8h. De acordo com o cronograma da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), 32 famílias do edifício Savana e 85 do Antares deveriam seguir para o hotel.Vinte e quatro animais dos dois prédios, entre cães, gatos e pássaros, seriam acomodados em um pet shop. Segundo o Coronel Alexandre Lucas, coordenador Municipal de Defesa Civil de BH, os ônibus estão à disposição dos moradores e a saída é facultativa. Ele afirma que o trabalho está sendo desenvolvido com tranquilidade, com alguns problemas pontuais. “Um senhor teve problema com pitbull, pois não podia levar para o hotel e falou que não ia sair. Mas foi resolvido. Vai levar o animal para a casa de um parente e vai aceitar a remoção”, disse.
Drama
O drama dos vizinhos do viaduto teve início em 3 de julho. Uma falha estrutural, de acordo com levantamentos da Polícia Civil, provocou a queda da alça sul do elevado, em construção, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. A estrutura de concreto esmagou um carro, dois caminhões e atingiu um micro-ônibus. Ontem, alguns moradores espalharam faixas de protestos nas janelas de seus apartamentos contra a construção de um novo viaduto no local.
FONTE: Estado de Minas, G1 e CBN.

 

Empresa nega falha de concepção em projeto de viaduto que caiu em BH

Presidente da Consol rebate críticas da construtora que efetuou a obra.

Ele defende a manutenção da alça para que seja periciada.

 

Um viaduto desabou na tarde desta quinta-feira (3), na Avenida Pedro I, próximo à Lagoa do Nado, região da Pampulha, em Belo Horizonte (Foto: Reprodução/Globonews)Viaduto Guararapes desabou na Avenida Pedro I no
dia 3 de julho

 

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Prefeitura joga pra projetista, projetista joga pra construtora, construtora diz que não é com ela…!

A Consol Engenheiros Consultores, empresa responsável pelo projeto do Viaduto Guararapes, que caiu no dia 3 de julho, matando duas pessoas em Belo Horizonte, rebateu na noite desta terça-feira (22) a declaração da construtora Cowan – que realizou a obra – de que a causa do acidente tenha sido falha de concepção do projeto executivo. Ela ainda contesta a demolição da alça que está de pé defendida pela construtora por questões de segurança.

Segundo o perito contatado pela Cowan, Catão Francisco Ribeiro, o bloco de sustentação deveria ter recebido mais ferragem na armação, e apenas 1/10 do necessário foi usado. Com relação a esta falha identificada, a empresa afirmou que não é função dela reavaliar um projeto entregue pela Prefeitura.

A Cowan afirma que os resultados dos pareceres técnicos sobre o projeto executivo apontaram os problemas. Já o presidente da Consol, Maurício Lana, alega que a justificativa dada pelo perito de que o bloco de sustentação deveria ter recebido mais ferragem na armação, e que apenas 1/10 do necessário foi usado, é incoerente. “Um absurdo desse não existe. A quantidade de material necessário para a construção de uma estrutura depende do tamanho de cada peça. É claro que a perícia deles caminhou por uma vertente que não foi a mesma feita por nosso calculista”, explicou.

De acordo com Maurício Lana, a demolição de parte do viaduto que continua no local vai prejudicar o trabalho da perícia. “Eu não acompanhei a obra. Não tive acesso a qualquer documento de controle. Acho fundamental preservar toda a obra para que os fatos sejam apurados”, defendeu.

A Consol também divulgou nota dizendo que “através de informações preliminares é possível observar divergências entre o projeto e a construção da obra”.

O viaduto caiu no dia 3 de julho sobre a Avenida Pedro I. Um micro-ônibus, um carro e dois caminhões foram atingidos, duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte disse que está analisando o relatório apresentado pela construtora, para tomar as providências que julgar necessárias em relação ao Viaduto Guararapes.

Na noite desta terça-feira (23), a prefeitura informou que solicitou à Cowan a adoção de medidas preventivas de proteção civil para os moradores do entorno do viaduto, mas não citou quais ações. Além disso, pediu que a construtora apresente de imediato, para análise, o projeto de demolição da alça Norte do Viaduto Guararapes. Em nota, a prefeitura afirmou que “agirá com firmeza e cobrará a punição e ressarcimento por falhas em quaisquer etapas das obras”.

FONTE: G1.


 

Prefeito culpa projetista
Embora admita corresponsabilidade do município em colapso do elevado na Avenida Pedro I, Lacerda diz que empresa que fez o projeto é que tem maior dever de responder pelo incidente

 

viaduto

Alça que resistiu está escorada e deve ser demolida no mês que vem. Marcio Lacerda diz que prefeitura não tem como fazer revisão de cálculos

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Depois de a Polícia Civil divulgar que houve erros de cálculo no projeto do Viaduto Batalha dos Guararapes, redução de material na construção da estrutura e dimensionamento inadequado dos blocos de sustentação dos pilares, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), atribuiu à empresa projetista a responsabilidade principal pela queda do elevado. Lacerda diz que, apesar de o município ter responsabilidade compartilhada no episódio, não é comum entre os servidores refazer cálculos de empresas contratadas para a realização de obras públicas. Segundo ele, o que prevalece é a relação de confiança no serviço das empresas, que devem ter experiência na realização do trabalho contratado. A afirmação ocorreu na manhã de ontem, durante o seminário “Metrópoles brasileiras – Mobilidade”.
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O prefeito afirmou que tem evitado se pronunciar sobre a responsabilidade pelo acidente, pois prefere aguardar o relatório da perícia contratada pela prefeitura. Ele, no entanto, adiantou: “A responsabilidade principal é de quem fez o projeto. Há uma responsabilidade de quem construiu. Isso também está na jurisprudência e há uma responsabilidade subsidiária da própria prefeitura, porque foi ela quem contratou a obra”, afirmou. Como comparação, Lacerda citou que no caso de um acidente em um prédio em construção, vários atores estão envolvidos. “Se um prédio cai, a responsabilidade não é só de quem projetou ou de quem construiu, mas também do dono do prédio. Então, também há uma responsabilidade da prefeitura e isso é reconhecido desde o primeiro momento”, reforçou. 
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Ainda assim, Lacerda voltou a ressaltar a impossibilidade de checar todas as informações do projeto. “Como são centenas e centenas de obra, é feita a licitação e as empresas (vencedoras) estão no mercado há 10, 20, 50 anos. Há um grau de confiança na engenharia nesse processo e a prefeitura não tem como revisar todos os cálculos, de todos projetos que ela contrata”, disse Lacerda.
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A QUEDA No dia 3 de julho, uma das alças do Viaduto Batalha dos Guararapes, construído em formato de Y, caiu sobre a Avenida Pedro I, na região de Venda Nova. No acidente, um micro-ônibus, um Fiat Uno e dois caminhões foram atingidos, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. Desde então, a avenida está interditada, com desvio do tráfego para ruas do entorno. O inquérito da Polícia Civil que apura as causas do acidente está em andamento, mas já adianta as falhas de cálculo no projeto executivo da obra, conforme antecipou o Estado de Minas. 
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A demolição da alça norte, que se manteve de pé, embora esteja condenada, está inicialmente marcada para o domingo, dia 14. Em 22 de julho, a construtura Cowan, responsável pela obra, afirmou que também há risco de queda da estrutura. “Estamos em contato com os moradores para explicar as medidas de segurança e, fazendo a demolição no dia 14, será preciso alguns dias para abrir o tráfego na avenida. Isso será feito rapidamente”, explicou Marcio Lacerda. Segundo o prefeito, ainda não há nenhum projeto para reerguer o viaduto.
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FONTE: Estado de MInas.


BRT/Move 100% operacional
Com a entrada em operação de oito linhas nas estações Vilarinho e Venda Nova, primeira etapa do sistema está concluída.
Meta é transportar 440 mil passageiros por dia em BH

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Mais de cinco meses depois da inauguração do BRT/Move, a BHTrans concluiu ontem a implantação da primeira fase do sistema de transporte rápido por ônibus. Para finalizar esta etapa, faltava entrar em operação a parte relativa à Região de Venda Nova, atrasada por conta do desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes, em 3 de julho. Sete linhas troncais foram incorporadas pelo Move, sendo cinco na Estação Vilarinho e duas na Estação Venda Nova. Uma linha diametral também passou a fazer parte do sistema.

 

Com a conclusão da primeira etapa, o sistema passa a transportar a partir de amanhã 440 mil passageiros por dia útil. Desde 8 de março, data da inauguração, o número de ônibus que circulavam nos horários de pico nas faixas mistas teve redução de 67%, passando de 880 para 293 coletivos. Já nas faixas de concreto exclusivas do Move ,estão rodando 450 ônibus, entre veículos articulados e padrons. 

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Assim como aconteceu nos terminais São Gabriel e Pampulha, a inauguração da plataforma de embarque do BRT na Estação Vilarinho, ontem, mostrou que ainda há muitos ajustes a serem feitos, como conclusão do meio-fio e instalação de grades na área de circulação dos ônibus, uma escada rolante desligada e uma bilheteria ainda em fase de construção. Também faltaram informações para os usuários.

 

A entrada em operação do Move transformou a estação em um imenso terminal multimodal de transporte de passageiros. O local agora conta com uma estação do metrô, do BRT/Move e um pavilhão do BRT Metropolitano, além de um shopping.

A desempregada Carla Amanda Martins, de 25 anos, ficou perdida na estação. Nem com a ajuda do informativo da BHTrans conseguiu se orientar. “Acho que as coisas não estão claras. Está muito bagunçado, faltando informação. Onde pego o ônibus da linha 65?”, questionou a jovem, que queria ir ao Centro.

 

A empregada doméstica Mônica Souza Dias, de 31, foi uma das pessoas que testaram um itinerário que começou a operar ontem: a linha 68 (Estação Vilarinho/Lagoinha). “Achei que demora demais nas paradas. Tem muita estação vazia e para mesmo assim”, disse. A faxineira Lourdes do Carmo Gonçalves, de 46, reclamou muito da demora da baldeação. “Antes, para ir do Bairro Minas Caixa (Venda Nova) ao Centro, gastava em torno de 40 minutos. “Hoje gastei 50. Esse tempo entre descer de um ônibus e esperar o outro atrapalhou muito”, diz ela.

Além da linha 68, começaram a operar no BRT/Move as linhas 65 (Vilarinho/Centro Direta), 66 (Vilarinho/Centro/Hospitais Via Cristiano Machado), 67 (Vilarinho/Santo Agostinho Via Carloz Luz) e 6350 (Vilarinho/Estação Barreiro Via Anel Rodoviário). Na Estação Venda Nova, o Move já operava com as linhas 61 (Venda Nova/Centro Direta) e 63 (Venda Nova/Lagoinha). Ontem foram integradas as linhas 62 (Venda Nova/Savassi Via Hospitais) e 64 (Venda Nova/Assembleia Via Carlos Luz).

ADAPTAÇÃO O presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, afirma que é normal as pessoas sentirem a mudança quando deixam  de usar um único ônibus e passam a fazer a baldeação. “Quando você introduz o transbordo, isso causa apreensão, mas rapidamente a população se adapta e verifica depois que é uma solução muito melhor para o seu trajeto”, diz Ramon.

 

Expansão para a Região Oeste
BHTrans já busca recursos do governo federal para implantar corredor do BRT/Move na Avenida Amazonas, até a Estação Barreiro. Modelo seria mais light, sem desapropriações

 

Conseguir recursos financeiros do governo federal para implantar o corredor do BRT da Avenida Amazonas. Concluída a primeira fase de operação do novo sistema de transporte coletivo na capital, este passa a ser o principal objetivo da BHTrans, segundo informou ontem o presidente da empresa municipal, Ramon Victor Cesar. “Já existem estudos iniciais sobre este novo corredor, que seria implantado sem desapropriações, em uma versão mais light, circulando pelas avenidas Amazonas e Tereza Cristina até chegar à Estação Barreiro”, informou Ramon.

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“Estamos com uma carta consulta em Brasília para tentar os recursos que seriam usados no detalhamento de projetos e na execução da obra. Não faremos desapropriações, por isso é uma versão mais simplificada, provavelmente com uma faixa em cada sentido”, explicou. O presidente da BHTrans disse que o terminal que nortearia o corredor é a Estação Barreiro. Dessa forma, o corredor iria do Centro pela Avenida Amazonas até o Bairro Gameleira, na Região Oeste, de onde seguiria pela Avenida Tereza Cristina até o terminal de integração, na área central do Barreiro.
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Ramon acrescentou que o percurso teria uma grande extensão na Amazonas, possivelmente num trecho que iria até a Cidade Industrial, em Contagem, na Grande BH.É bem provável que, mesmo sem desapropriações na Amazonas, a implantação do novo corredor demande intervenções viárias importantes na Região do Barreiro. Uma obra recente de canalização do Ribeirão Arrudas e ligação de duas pontas da Tereza Cristina entre BH e Contagem, na região da Vila São Paulo, tornaram mais fácil a iniciativa, mas ainda será necessário fazer a conexão da avenida com a estação. Hoje, um viaduto que opera em mão dupla viabiliza a passagem por cima da linha férrea entre as avenidas Tereza Cristina e Afonso Vaz de Melo, local do terminal. 
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OUTROS AJUSTES 
A BHTrans também está com as atenções voltadas para ajustes pontuais nos corredores já implantados e para a integração de novas linhas ao sistema. O alvo são as linhas diametrais, que ligam dois bairros passando pelo Centro. Ao interligar esse tipo de itinerário ao Move, a empresa possibilitará que usuários de outros bairros passem a usar a baldeação, pagando apenas uma passagem.
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O planejamento inicial, que contempla as integrações de novas linhas diametrais ao Move, mostra que há muitas linhas que podem migrar para a busway, fazendo parte do chamado BRT intermediário
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.Já foram incorporadas as linhas 5401 (Dom Cabral/São Luiz), 8101 (Santa Cruz/Alto Santa Lúcia), 5106 (Bandeirantes/BH Shopping), que substituiu a antiga 2004, e 5201 (Buritis/Dona Clara). Conforme o planejamento anterior à implantação do sistema, ainda restam a 9502 (São Geraldo/São Francisco via Esplanada), 8207 (Maria Goretti/Estrela Dalva), 8108 (Cidade Nova/Savassi), 4205 (Ermelinda/Salgado Filho), 4102 (Aparecida/Serra), 5104 (Suzana/Cruzeiro), que substituiria as linhas 5101 e 5031, e 5103 (UFMG/Mangabeiras), que atenderia o público que hoje usa a 5102 e a 9502. 
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De acordo com a demanda nas novas linhas, a BHTrans pode fazer modificações, como incremento no quadro de horários, mudanças em itinerários ou até mesmo criação de novos roteiros. “Vamos entrar numa fase de ajustes pontuais em diversas linhas. São coisas que podemos fazer nos próximos meses para adequar a estrutura básica às necessidades que vão aparecendo na prática do dia a dia”, concluiu Ramon Victor.

 

Linhas 66 e 67, que atendem a Cidade Administrativa, são incorporadas ao Move

 

move
BHTrans conclui neste sábado mais uma etapa da implantação do Move

A partir deste sábado (16), as linhas 66 e 67, que tinham pontos finais na Cidade Administrativa, passarão a integrar o sistema Move. Com isso, os funcionários dos órgãos do Governo que utilizam esses veículos, terão que desembarcar agora na Estação Vilarinho e embarcar nos ônibus da linha 642 (Estação Venda Nova/Estação Vilarinho, Cidade Administrativa) para chegar ao local de trabalho.

A BHTrans está concluindo a implantação do sistema Move nas Estações Vilarinho e Venda Nova, oferecendo à população mais linhas. Nessa etapa, os usuários contarão com novos destinos através da troca entre linhas nas Estações de Integração e de Transferência, sem ter que o usuário tenha que desembolsar mais por isso. Na Estação Vilarinho, a atual linha 65 passará a oferecer aos usuários um serviço direto até o centro, a partir da região da Pampulha.

A nova linha 68 (Estação Vilarinho/Lagoinha), criada nesta etapa, irá operar com ônibus articulado, atendendo aos usuários que têm os bairros do entorno do corredor Antônio Carlos como destino. A linha 64 (Estação Venda Nova/Assembleia via Carlos Luz) também será incorporada ao sistema Move, assim como a 62 (Estação Venda Nova/Savassi via Hospitais), que atenderá às Estações de Transferência das Avenidas Vilarinho e Cristiano Machado.

Alteração

Nesta sexta-feira, as estações Cristiano Guimarães e Planalto, que estavam fechadas desde a queda do viaduto, voltaram a funcionar normalmente. No entanto, muita gente ainda não estava sabendo da novidade. Motoristas e usuários continuaram utilizando os pontos de ônibus improvisados nas pistas centrais.

“Não há nenhuma placa, nenhuma informação. A gente fica aqui no ponto como faz todos os dias e daí eles alteram e não comunicam. Só descobri porque vi o ônibus parar na estação e quando corri para alcançá-lo já não dava mais tempo”, protestou a empregada doméstica Maria do Socorro Oliveira, 39 anos.

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


 

JARDIM VITÓRIA

Acampados há 1 ano na frente de condomínio, moradores fazem protesto

As 45 famílias estão acampadas desde que iniciaram uma briga judicial com a Prefeitura de Belo Horizonte

 

Com bolo e muita festa, as 45 famílias acampadas na porta do residencial Esplêndido, no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste de Belo Horizonte, fazem uma manifestação no início da noite desta quarta-feira (2). Além de “celebrar” o aniversário de 1 ano do acampamento, localizado em frente ao condomínio do Minha Casa, Minha Vida, o protesto pacífico tem como objetivo cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o cumprimento da decisão judicial que obriga o órgão a cadastrar as famílias.

Em 2009 foi firmado um acordo entre a PBH e uma cooperativa formada por 681 famílias que cederam o terreno onde o residencial Esplêndido foi construído. O trato garantia que unidades habitacionais seriam cedidas a todos eles, porém, parte foi deixada de fora, como conta a representante do movimento Ednéia Aparecida Souza, de 50 anos. “A prefeitura alegou que não nos enquadrávamos no critério de seleção do Minha Casa, Minha Vida por nem todos morarem em Belo Horizonte. Mas, quando precisaram do nosso terreno, sabiam que a cooperativa era formada por moradores de várias cidades metropolitanas e concordaram”, disse.

Desde então, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal e conseguiu o direito de serem cadastrados no residencial. “Esta já é a quarta multa que a Justiça aplica na Prefeitura e ainda não fizeram o cadastro único das 45 famílias. Era para ser acatado imediatamente há dois meses e até hoje não foi cumprido”, afirma Ednéia. Com isso, os moradores resolveram aproveitar o aniversário do acampamento para pressionar o órgão público.

“Vamos fechar apenas a rua Berenice Ribeiro Miranda, em frente ao condomínio, e pedimos  a colaboração dos moradores. Será uma manifestação pacífica, vai ter bolo pelo 1 ano e vamos cantar parabéns para a nossa luta”, conta a representante. Membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belo Horizonte e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram convidados para verem a situação que as famílias vivem enquanto aguardam uma solução da prefeitura.

Em abril no ano passado, durante uma visita da equipe da PBH a obras na região Leste, Ednéia cobrou uma definição do prefeito Márcio Lacerda, em evento na Escola Municipal George Ricardo Salum. Na ocasião, Lacerda disse que não negociou nada com eles e afirma que nem era prefeito na época. “Quem negociou foi a Secretaria de Habitação, que foi extinta”, justificou o prefeito, eleito em 2008.

O empreendimento Jardim Vitória tem 1.470 apartamentos distribuídos, além do Esplêndido, entre os residenciais Hibisco, Canários, Figueira e Beija Flor. A construtora é a Emccamp.

A prefeitura

Informada sobre o protesto feito pelos moradores acampados, a PBH enviou uma nota à imprensa. Veja o conteúdo na íntegra:

“A Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) esclarecem que todos os associados da Cohabita que se enquadraram nos critérios de atendimento definidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida foram beneficiados com unidade habitacional entregue durante o ano passado, no empreendimento Jardim Vitória II, localizado no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste.

Dos 681 associados da Cohabita, 528 tiveram seus cadastros aprovados pela Urbel e pela Caixa Econômica Federal e, assim, obtiveram acesso à casa própria. A reprovação de 153 sócios da cooperativa habitacional foi motivada pelo fato de não atenderem a critérios do programa como, por exemplo, o de residir no município de Belo Horizonte há pelo menos dois anos, ou ter renda familiar até o limite de R$ 1.600,00, ou, ainda, não terem comparecido à Urbel para cadastramento ou terem desistido do programa habitacional.

É de se ressaltar, ainda, que todos os sorteios para a seleção de candidatos aos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida realizados no município ocorreram de forma transparente e com ampla divulgação na mídia. Todos eles foram acompanhados pelos coordenadores dos Núcleos de Moradia, lideranças comunitárias e do movimento de luta pela moradia e Auditoria Geral do Município.

A Prefeitura, por meio da Urbel, informa, também, que a gleba número 8 – a única devidamente quitada pela Cohabita – foi dividida em 203 lotes para a construção de moradias para associados. Já as glebas 6 e 7, que não foram quitadas pela cooperativa, foram repassadas por sua proprietária legal para o Fundo de Arrendamento Residencial do Minha Casa Minha Vida, e destinadas à edificação de unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600,00, faixa prioritária de atendimento do programa. Fica claro que o empreendimento Jardim Vitória não foi construído em terreno de propriedade da Cohabita.

Diante da decisão da Justiça Federal e da Defensoria Pública Federal, que solicitaram o atendimento imediato de famílias que não foram aprovadas, a Prefeitura e a Urbel ingressaram com recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal, e aguardam pronunciamento do órgão sobre o caso.”

 

FONTE: O Tempo.

 

 

 

 

 


AVENIDA PEDRO IIEliminação de vagas revolta comerciantes

O fim  de 450 vagas de estacionamento ao longo da Avenida Pedro II causou protesto de comerciantes do setor de autopeças ontem. Eles alegam que a implantação de faixa exclusiva para ônibus em toda a via causa prejuízos e condena o comércio, porque não é mais possível parar na frente dos estabelecimentos. A consequência imediata, segundo os lojistas, é a queda do movimento. 


Inicialmente, com baixa adesão, rapidamente a manifestação ganhou outros adeptos e bloqueou o sentido Centro da avenida a 200 metros do Anel Rodoviário. Eles ostentaram faixas com os dizeres: “Queremos trabalhar” e “Queremos estacionamento”. Quando fecharam também o outro lado, policiais tentaram impedir a colocação de barricada no trecho. Não houve confronto e militares e manifestantes chegaram a um acordo, que culminou com a liberação dos dois sentidos, depois de 40 minutos de bloqueio. Antes do fechamento, o trânsito fluiu bem com a mudança, que começou sábado, já que boa parte da faixa exclusiva era ocupada por carros estacionados.

A área antes destinada ao estacionamento agora é exclusiva para ônibus. A circulação de ruas laterais também foi alterada, com a proibição de muitas entradas à direita da Pedro II para outras vias. O objetivo é evitar que carros de passeios entrem na faixa exclusiva frequentemente. Foram criadas 517 vagas para estacionamento rotativo nas vias do entorno.

 “As lojas maiores têm condições de receber os veículos na área interna. E as menores, que são maioria na Pedro II? Como vamos fazer?”, questiona Ronaldo Antunes, de 52 anos, que mantém uma casa de autopeças há cerca de 20 anos.

Outro lojista, Jaerton Pires, de 44, acrescenta que não há opção próxima para os fregueses estacionarem. “Como está proibido entrar em muitas ruas à direita, o cliente tem que andar bastante e acaba caindo em um labirinto de vias do entorno, sem saber o que fazer”, afirma. 

Ângela Maria Cordeiro, de 58, dona de loja de autopeças também, teme a queda no movimento e está preocupada com a chegada de caminhões com mercadorias. “Como o caminhão que traz as peças vai fazer? Muitas pessoas dependem desse comércio para sobreviver”, completa.

 Com o fechamento do sentido Centro, a BHTrans desviou o tráfego para retorno pela própria Pedro II, seguindo pelo Anel Rodoviário até a Avenida Carlos Luz. Quando os manifestantes fecharam o sentido Tancredo Neves, o tráfego foi desviado para o Bairro Jardim Montanhês, na Região Noroeste. Mesmo com os desvios, houve muita lentidão na Pedro II. 

O corretor de seguros Wellerson Castro, de 33, precisava chegar a uma reunião às 9h, mas não conseguiu, por causa da manifestação. “Saí do Castelo para o Centro, mas, desse jeito, sem chance de chegar a tempo”, disse. Assim que o trânsito foi liberado, às 9h20, a circulação voltou ao normal. 

REUNIÕES A BHTrans informou que a implantação das faixas exclusivas na Pedro II foi discutida com a comunidade, inclusive em audiências públicas, e com os comerciantes do entorno, por meio de entidades representativas, como o Sindicato dos Comerciantes de Peças e a Associação dos Comerciantes da Pedro II, em reuniões na sede da empresa. “Algumas reivindicações feitas pelos comerciantes, que eram viáveis, já foram atendidas, como a realocação de alguns abrigos, por exemplo”, segundo a assessoria da empresa.

Segundo a empresa de trânsito, com a implantação das faixas exclusivas, carga e descarga e o estacionamento de veículos são feitos nas vias transversais à Pedro II, onde foram criadas 517 vagas de estacionamento rotativo, permitindo o rodízio de 2.585 veículos por dia. 

A assessoria informou ainda que uma viatura da BHTrans percorre os dois sentidos da avenida para fazer ajustes.

A implantação das faixas exclusivas tem o objetivo também de priorizar o transporte coletivo. “É importante lembrar que o ônibus transporta em torno de 60 pessoas, enquanto o carro transporta uma média de 1,5. Além disso, as faixas proporcionam melhorias na operação do embarque e desembarque dos passageiros, diminuição do tempo de viagem e da poluição”, informou a empresa.

 

Enquanto isso…

…96% das obras 
foram concluídas 


A prefeitura informou ontem que, com a inauguração do Centro de Operações de videomonitoramento no domingo, o índice de conclusão das obras para a Copa chegou a 96%, o maior entre todas as cidades que sediarão o Mundial. “Sempre fiz questão de ressaltar que todas as obras, sem nenhuma exceção, seriam e serão benefícios permanentes para os moradores”, afirmou o prefeito Marcio Lacerda. Segundo a prefeitura, entre as obras concluídas estão o BRT/Move da área central, da Cristiano Machado e da Antônio Carlos, as estações São Gabriel e Pampulha, o Corredor Pedro II, o Complexo Via 210 e o Boulevard Arrudas.

Lojistas da Avenida Dom Pedro II protestam contra mudanças de trânsito
Das três faixas, em cada sentido, uma está dedicada ao tráfego de coletivos desde sábado na avenida.
Comerciantes temem perda de clientes por causa da proibição de estacionamento segunda a sexta-feira, de 6h às 20h, e nos sábados, de 6h às 15h

(VEJA OS COMENTÁRIOS DOS LEITORES AO FINAL)

 (Paulo Filgueiras/ EM DA Press)



Lojistas da Avenida Dom Pedro II fecharam a via por mais de uma hora na manhã desta segunda-feira protestando contra as mudanças de trânsito na região com a implantação da faixa exclusiva de ônibus. Os comerciantes se reuniram na altura do número 4.800, Bairro Jardim Montanhês, Região Noroeste de Belo Horizonte, e interditaram a pista com pneus no sentido bairro/Centro. 

 (Paulo Filgueiras/ EM DA Press)

Desde sábado, funciona na avenida o esquema de caminho exclusivos para ônibus. Das três faixas, em cada sentido, uma está dedicada ao tráfego de coletivos na extensão de seis quilômetros, entre o Anel Rodoviário e o Complexo da Lagoinha. Com a implantação do BRT/Move nas avenidas Cristiano Machado e Presidente Antônio Carlos, a instalação do novo sistema de transporte no Corredor Pedro II, ficou para trás.

As mudanças na avenida tiveram três projetos diferentes desde 2010, quando se abandonou a ideia de construir corredores exclusivos para ônibus articulados, com opção por uma solução paliativa de faixas exclusivas para coletivos simples.

No sábado, primeiro dia de operação da mudança de trânsito, muitos motorista ignoraram a faixa contínua pintada no chão delimitando o tráfego de coletivos. O que mais revolta os comerciantes é a impossibilidade de clientes estacionarem na Pedro II para compras. Está proibido o estacionamento em toda extensão do corredor, de segunda a sexta-feira, de 6h às 20h, e nos sábados, de 6h às 15h. No domingo, o estacionamento será liberado. Os veículos de passeio, motos e a carga e descarga poderão estacionar nas vias transversais à Avenida Pedro II, onde foram implantadas 517 vagas de estacionamento rotativo.

PM na manifestação

A Polícia Militar (PM) acompanhou a manifestação de comerciantes, que começou pequena com apenas cinco pessoas e cresceu aos poucos. Os policiais tentaram impedir a barricada de pneus no intuito de liberar o tráfego. A barreira foi montada bem perto do cruzamento com o Anel Rodoviário e policiais orientaram desvios aos motoristas no trecho. 

 (Paulo Filgueiras/ EM DA Press)

 

Esta matéria tem: (60) comentários

Autor: elias amorim santos
TEM QUE FAZER ISSO NA ABÍLIO MACHADO ESTA UMA VERGONHA OS DONOS DA RUA ESTÃO ESTACIONANDO OS CARROS PARA VENDER FORA DA LOJAS OCUPANDO BOA PARTE DA AVENIDA E OS OUTROS COMERCIANTES E SEUS FUNC. TAMBÉM DEIXAM OS CARROS O DIA TODO E OS CLIENTES Q S F EM ESTACIONAMENTO PAGO OU NAS RUAS PROX BHTRANS???| Denuncie |

Autor: Rafael Ribeiro
acho correto a proibição de estacionamento na PII. Muitos lojistas utilizam a rua como extensão da loja. Todas as Avenidas de Grande Circulação já são assim porque a PII seria diferente? O cliente terá que se adaptar e estacionar em ruas paralelas e os lojistas Adaptarem suas lojas| Denuncie |

Autor: Thales Oliveira
O policia, aproveitem a viagem e peça notas das peças e carcaças desses lojistas protestantes. Vamos ver quantos permanecerão com portas abertas. Quer estacionamento ou querem um espaço como extensão da loja?! Bando de desmanche. Bando de bandido!| Denuncie |

Autor: RODRIGO XAVIER
A prefeitura de BH sempre age assim. Não pergunta o que a população acha ou sequer procuram saber o impacto para o comércio e economia em geral. Proibiram até mesmo os TAXISTAS de pegar passageiros em toda a via! MÁRCIO LACERDA DITADOR! O comércio na Pedro II está morrendo!| Denuncie |

Autor: Marcelo freitas
Isso se chama, mobilidade urbana, as r avenidas são para conduzir o fluxo de veículos e não pra ser usado como estacionamento de donos e funcionários de lojas. E a PII não é a única que teve alteração em BH não!| Denuncie |

Autor: Guy Evans
ôpa, ô André Ribeiro, as moças, não. Deixa elas quietas lá.| Denuncie |

Autor: blade fox
SEMPRE QUE PRECISEI FUI A PEDRO II PROCURAR PEÇAS DE CARROS BATIDOS ESTACIONAVA NAS RUAS LATERAIS E IA ANDANDO A PÉ SIMPLES. AGORA PROIBIR ATÉ UMA SIMPLES PARADA É UM ABSURDO SE FOR COMPRAR UMA CAIXA DE MARCHAS OU MOTOR VOU CARREGAR NA CABEÇA ATÉ O MEU CARRO? E OUTRA PROIBIRAM ATÉ TAXI ISSO É CERTO?| Denuncie |

Autor: André Ribeiro
A PBH tem que aproveitar e acabar também com a prostituição na PII e adjacências durante a madrugada!| Denuncie |

Autor: Carlos B.
A cidade tem que parar pelo comércio? A prefeitura não tem como criar áreas de estacionamento naquele canteiros centrais, ou nas ruas transversais? O comércio não pode ter prejuízos mas também a cidade não pode parar! A cidade tem prioridade…| Denuncie |

Autor: dalcio araujo
Senhores, parece que políticos não tem negócios na Pedro II, surpreendente! Bem, o governo facilita para o povão comprar carro, e a prefeitura agora diz que não pode andar porque não tem rua. O terrinha infeliz viu. A saída para o Brasil é o aeroporto internacional.| Denuncie |

Autor: Full Metal Jacket
Que tal a PM já ir fazendo um teste de repressão de vagabundos com estes aí da foto? Só pra assegurar que nos dias da Copa os equipamentos estarão todos positivo operantes.| Denuncie |

Autor: Full Metal Jacket
Que tal a PM já ir fazendo um teste de repressão de vagabundos com estes aí da foto? Só pra assegurar que nos dias da Copa os equipamentos estarão todos positivo operantes.| Denuncie |

Autor: Antônio SOUSA
Além de empurrar todo o tráfego para as pistas laterais das Av. Cristiano Machado e Antônio Carlos por causa do MOVE, agora retiraram uma das faixas onde já era impossível andar. Todos os dias há congestionamento depois do Shopping Cidade e a Prefeitura não faz nada, só piora o trânsito!!!| Denuncie |

Autor: Full Metal Jacket
Se todos estes pseudos lojistas abandonassem esta via, estariam fazendo um favor para a cidade. Operação limpeza.| Denuncie |

Autor: Eugenio Assis
Ai Rodrigo Soares. Deixa de ser bobo. O que tem Aécio ou Dilma com isso? Nada. E existem várias áreas residenciais em BH que tem Rotativo. Ou você que Lourdes, Funcionários, Santa Efigênia, só para começar a citar, é o quê?| Denuncie |

Autor: Guy Evans
Uai, lojista agora virou sinônimo de receptador?| Denuncie |

Autor: Eugenio Assis
Não pode dar moleza para esse pseudo comerciantes (não são todos, mas a maioria). A via pública não é deles. Além disso tem muita peça de carro roubada por ali. Vagabundos.| Denuncie |

Autor: carlos carlos
A Av Dom PEdro II sempre foi terra sem lei , desova de peças duvidosas ; O poder publico tem que agir com firmeza e estabelecer a ordem no local .| Denuncie |

Autor: Bruno ..
Faixa exclusiva não pode ser, pois iria (ou irá) proibir entrar em qualquer rua perpendicular… se for faixa preferencial, bom que podemos trafegar por ela… não serve para nada… estacionamento? o povo não pode pagar por falta de estrutura das lojas…| Denuncie |

Autor: Leandro Morais
Olha o tanto de peças roubadas de carros, deviam e prender todo mundo pela manifestação “sem cabimento” e pelo crime de receptação| Denuncie |

Autor: Helbert DF
Em uma via como a PII totalmente comercial, o rotativo está CORRETO para todos terem o direito de parar (E TEM Q MULTAR MESMO). O q falta é algum tipo de licença que pode ser dada ao morador da rua para poder parar sem ser multado.| Denuncie |

Autor: Helbert DF
PII sempre teve uma via a menos pois era ocupada por estacionamento. Ter uma via dedicada para bus é pelo bem coletivo. Sobre as lojas, só tem robauto e sonegação de impostos. Pode fechar q índice de roubo de carros vai diminuir em BH. O futuro é desapropriar e ampliar.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
E outra coisa: a colocação dos abrigos de ônibus acabou com ao menos 20 vagas de estacionamento em frente as lojas.| Denuncie |

Autor: vagner martins
Acho bem feito tambem o Eduardo Rosa lembrou bem. Os sonegadores ali instalados inviabilizaram em conjunto com o CDL o projeto que previa a faixa no meio da avenida. Os culpados foram eles proprios. So pensam no proprio umbigo| Denuncie |

Autor: Luis Viana
Esta mesma BHTRANS alterou o transito no bairro Ouro Preto, no Buritis e em outras regiões de BH fazendo com que centenas de pequenas empresas fechassem suas portas (ao longo da Pedro II isto começou a acontecer). Para quem não passa por isto ótimo: dane-se que ficar desempregado. Importar é o meu.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
E mais, criaram estacionamento rotativo em muitas área residenciais e a direita da avenida, só que é proibido entrar a direita Como o sujeito vai fazer para estacionar? vai ter de passar por dentro do bairro, piorando o que já é ruim.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
Ou seja: melhoram a Pedro II e pioram das vias no entorno que não tem estrutura para receber o transito pesado e intenso da avenida.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
E de mais a mais a BHTRANS do alto de sua incompetência fechou a saída de uma rua e deixou uma antes aberta, com isto até as linhas de ônibus saem do seu trajeto original para pegar atalho. Agora grande parte do trafego irá passar por dentro do bairros (rua Jaguarão) e dirão que tudo melhorou.| Denuncie |

Autor: Carlo Oliveira
os canteiros centrais ali, se bem organizados, podem virar Rotativos, desde que a prefeitura faça o calçamento, ou blocretamento para permitir a infiltração de agua no solo, pois no mais só junta sujeira, barro e poeira, a grama chhiii, nem me fala…pode ser uma saída e a prefeitura ainda ganha…| Denuncie |

Autor: Luis Viana
Grande parte dos comentários colocam no mesmo balaio todos os comerciantes da via. Uma dúzia de ferro-velho de repente representa todos que ali estão instalados. Sou contra fechar a via para protestar, assim como sou contra a Prefeitura pagar 1.310.000 para colocar abrigos que não abrigam.| Denuncie |

Autor: Guilherme Rodrigues
É mais válido uma possível queda nas vendas que uma indenização medíocre dada pela PBH para desapropriação. Também, pelo atual volume de tráfego, apoiei a retirada dos estacionamentos. Ficou bem melhor e consegui estender a onda verde nos semáforos mantendo a velocidade de 60km/h| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Ricardo Scz, falou falou tudo agora, é so acompanhar… ou mesmo colocar um policial na porta de cada loja , com certeza rapidinho o estoque de peças usadas vai acabar| Denuncie |

Autor: Daniel Blah
Independente dos protestos, a BHTrans acaba de detonar com o trânsito da Pedro II. Quem passa lá de carro vai levar chumbo.| Denuncie |

Autor: Prime Time
Isso aí BHtrans, que se DANEM esses estacionamentos na via! Sabe pq? QUANDO PRECISAMOS, NUNCA TEM LUGAR PRA PARAR!! São os próprios donos que param seus carros na porta de suas lojas O DIA INTEIRO. Lixo essa Pedro II…| Denuncie |

Autor: THiago Lobato
E colocaram rotativos nas ruas kkkk pbh e vc!| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Já comprei peças por la e quando se pede NOTA FISCAL, eles dizem: Meu sistema esta fora do ar, estou sem bloco, o rapaz que tira nota não esta aqui agora ,etc… te te passam apenas um recibo papel de pão.| Denuncie |

Autor: Ricardo Scz
Com a diminuição do movimento nos comércios da PII, o furto de veículos na região metropolitana vai despencar.| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Tinha é que fiscalizar todos os logisticas que estão bloqueando a pista, se ameaçar fazer isso com certeza ninguém irá querer ficar na rua bloqueando o trânsito.| Denuncie |

Autor: Victor Lage
Votou no Lacerda? Se lascou!! kkkkk Preferiram BRT ao invés do metrô do Patrus. O objetivo da prefeitura atual é acabar com os carros e aumentar os onibus, que geram “lucros” para o partido. .. Calma que vai piorar…| Denuncie |

Autor: robert paiva
Como disseram aí jah, avenida é pras pessoas transitarem, se a loja precisa de estacionamento que construa o mesmo ou se mude! Em vezes que a coletividade deve ser priorizada , e efeitos como estes são inevitáveis.| Denuncie |

Autor: emerson santos
em sua maioria são lojistas de veículos e lojas de peças e ferro velhos. A pergunta: Qual impostos eles pagam corretamente? A maioria sonega, os que pagam usam quantias pífias, a maioria dos funcionários não possuem registro e quando o possuem são irrisórias, produtos vendidos de natureza duvidosa…| Denuncie |

Autor: Nilson silva
Comerciantes, respeitem a população….. estacionar na porta de comércio não dá mais,né?| Denuncie |

Autor: Eduardo Rosa
Bem feito para estes idiotas que, em 2011, foram contra a instalação do BRT na Pedro II. Se pensassem no futuro e não só nos seus interesses, hoje eles teriam os ônibus passando na pista exclusiva na pista da esquerda. Ao invéz de ficarem com os ônibus na pista da direita.| Denuncie |

Autor: emerson santos
Concordo com o Ricardo Barbosa a Pedro II sempre foi impraticável em horários de pico e sempre teve problemas para estacionar uma vez que os próprios lojistas e seus funcionários usam as vagas existentes. Quanto ao comentário da Helena, me desculpe mas são somente centenas de lojas e em sua (continua| Denuncie |

Autor: Nilson silva
Passou da hora de disciplinar essa Avenida também conhecida como”robauto”. Ali se destinam grande parte de veículos roubados que são desmanchados. Porque na avenida Amazonas nunca foi permitido estacionar e o comércio não faliu? O interesse da população é que tem de prevalecer. Parabéns ao Prefeito .| Denuncie |

Autor: Ricardo Ricardo
cadê o pulso firme do Estado, do Poder Público??? Qualquer 1/2 dúzia agora se sente no direito e fechar ruas e avenidas.| Denuncie |

Autor: Marcos França
Pessoal da BHTrans não deve pensar muito bem… fazem essa medidas paliativas e sempre erram, colocaram rotativo em area residencial, fora o indice de roubos na região que é imenso, ninguem para nas ruas transversais a Pedro 2 por motivos obvios.| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
As vagas que hoje foram “tiradas”da Pedro II na verdade sempre foi complemento das lojas, em lugar nenhum no MUNDO rua continuação de loja, so aqui em BH isso era permitido, entao nao mudou nada, apenas agora Rua é Rua e não estacionamento de loja.| Denuncie |

Autor: Gustavo Matoso
mais uma da Bh trans torno….é mais fácil usar soluções paliativas do que realmente resolver…de nada adianta faixa exclusiva para ônibus , se eles não respeitam as faixas de carros, se tem uma turma sem respeito e sem noção no transito é o motorista de ônibus e depois se dizem profissionais….| Denuncie |

Autor: Diego Oliveira
Uma pena. Agora os LOJISTAS da Pedro II vão ter que estacionar em outro local. Os CLIENTES sempre tiveram problemas de vaga na avenida.| Denuncie |

Autor: Ricardo Barbosa
E vale lembrar que SEMPRE FOI difícil estacionar na Pedro II pois a maioria das vagas da região era ocupada pelos lojistas e funcionários.| Denuncie |

Autor: Ricardo Barbosa
“A Pedro II tem transito dificil mas ainda funcionava” COMO ASSIM? A Pedro II é e sempre foi impraticável em horários de pico. Agora, ao menos, haverá prioridade pro transporte coletivo. Espero que o tempo de viagem do 3301A diminua com a medida.| Denuncie |

Autor: Helena Hindi
Ali, na PedroII existem milhares de lojas, que certamente terão prejuízos. Se tivesse uma loja ali, com certeza entraria na justiça. Só que a prefeitura esquece que os lojistas pagam imposto para ela e ao governo do estado. É incrível como esses dirigentes de órgãos são autoritários. Mandam e pronto.| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Absurdo fechar a avenida , cheguei atrasado no trabalho, se os comerciantes querem trabalhar EU TAMBEM QUERO e eles não tem o direito de proibir quem quer de chegar ao trabalho, a policia não faz nada virou terra de ninguém.Sempre usaram a rua com parte da empresa que eu saiba isso não existe.| Denuncie |

Autor: felipe olinda
O que a grande maioria ainda não percebeu é que todo o comércio da Pedro II irá falir nos próximos anos, facilitando assim as desapropriações para a duplicação da via. Foi assim na Antônio Carlos e será assim na Pedro II. Triste para os comerciantes mas excelente para população. Quem viver verá.| Denuncie |

Autor: Marcelo Coelho
Paulo Rocha, o rotativo nao funciona porque a maioria da populaçao nao tem educaçao e nao respeita o direito do proximo! Eleger somente os governantes culpados e proprio da maioria dos brasileiros, que nao assumem a sua parcela de responsabilidade na construçao de uma pais e uma sociedade melhor!!!| Denuncie |

Autor: Lucas Guastaferro
Acham que pintar uma faixa sem vergonha na direita vai ajudar? Pois é a unica coisa que foi feita! Todas as lojas, empresas e ruas precisam do acesso pela direita. A BHTrans só me surpreende negativamente, como é incompetente.| Denuncie |

Autor: Paulo Rocha
Estacionamento Rotativo dentro de bairro ??? Ninguém acha vantagem nesta porcaria de rotativo… Essa estorinha de que mais pessoas podem utilizar a mesma vaga não cola mais!!!| Denuncie |

Autor: rodrigo soares
KKKKKK PROIBIRAM OS ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA E CRIARAM 518 VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVOS JÁ DENTRO DA ÁREA RESIDENCIAL KKKKKK BOA PREFEITURA MUITO BOA SUA SOLUÇÃO KKKKKK E O POVO QUE SE %^*&(%( ESTA CERTO KKKKK VAI LA VOTAR NA TURMINHA DO AÉCIO VAI KKKKK| Denuncie |

Autor: Alvaro Sergio Xavier Brandao
Quem são os artistas que se dizem experts em tráfego urbano que tomam estas medidas? A Pedro II tem transito dificil mas ainda funcionava. Com o recapeamento melhoriu bastante e certamente estas faixas de ônibus não são a solução! Eita BH Trans ruizinha!

 

FONTE: Estado de Minas.

 


 

MP e prefeitura de BH apuram fraude em contrato e folha de pagamento

Mandados foram cumpridos nesta terça-feira (27).

Promotoria vê indícios de pagamentos indevidos de R$ 2,3 milhões.

 

Quatro mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (27) em duas operações do Ministério Público Estadual em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Belo Horizonte. As investigações apontam indícios de pagamentos indevidos no valor de cerca de R$ 2,3 milhões.

A operação batizada “Jardim do Éden” apurou irregularidades na execução de contratos firmados entre a Fundação de Parques Municipais e a empresa contratada para podas, supressões, secções de raízes e jardinagem em parques e cemitérios. Nesta investigação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências de um fiscal, de um ex-presidente da fundação, do representante da empresa e na sede da empresa contratada.

A segunda operação, de nome Reset, teve como objetivo investigar a participação de outros servidores e terceiros no esquema de fraudes da folha de pagamentos da prefeitura. A promotoria afirma que ocorreu adulteração de arquivos eletrônicos enviados para o Banco do Brasil para desviar recursos públicos.

Nela, os quatro servidores foram presos temporariamente. São eles: Cláudio Bellardini, nomeado para a gerência de pagamento de pessoal (antiga Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal); Giovanni Douglas Souza, funcionário da Prodabel e nomeado gerente de processamento e controle da folha de pagamento; Soraia Dalmazio Machado, nomeada para gerência de consignações; e Rita de Cássia Maria do Carmo, nomeada para gerente de elaboração da folha de pagamento.

Ainda de acordo com o Ministério Público, todos os que participaram das irregularidades foram exonerados e afastados disciplinarmente.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Gerência de Pagamentos da Prefeitura de Belo Horizonte e nas residências dos servidores públicos investigados.

Segundo a Prefeitura, os servidores que foram presos já estavam exonerados dos cargos de confiança e afastados preventivamente do serviço público. A Corregedoria Geral do Município foram instaurou Processos Administrativos Disciplinares para apurar as denúncias.

FONTE: G1.


DEPOIS DA SUDECAP ANUNCIAR UM ‘PISCINÃO’ NA PAMPULHA, VEJA AQUI, AGORA…

PBH determina desapropriação de área que dará lugar ao “piscinão” do Carlos Prates
A detenção, de cinco metros de profundidade, terá capacidade para abrigar 600 milhões de litros de água da chuva, o que evitará transbordamento do Arrudas

 

 

Área que foi declarada de utilidade pública para desapropriação  (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
Área que foi declarada de utilidade pública para desapropriação

A prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município o Decreto 15.556 declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que dará lugar ao “piscinão” no Bairro Calafate, na Região Oeste da capital. O terreno onde antigamente seria construída a rodoviária de BH vai virar uma bacia de detenção da água da chuva com capacidade para 600 milhões de litros. O objetivo é evitar o transbordamento do Ribeirão Arrudas na região. 

Conforme o decreto, “fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, a área indivisa de 69.132,28m², no Bairro Calafate, de proprietário não identificado, bem como suas edificações e demais benfeitorias, se houver”. O território fica na Avenida Tereza Cristina e a obra do “piscinão”, possivelmente, vai engolir Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que faz a ligação com a Silva Lobo.

Para se ter uma ideia, a quantidade de água que a bacia vai abrigar é seis vezes o volume da Barragem Santa Lúcia, no Centro-Sul. A detenção, de cinco metros de profundidade, faz parte de um pacote de R$ 1 bilhão em obras de prevenção de enchentes com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, com contrapartida da prefeitura. 

Uma galeria subterrânea será construída na Tereza Cristina, ao lado do Arrudas, para receber a água que extravasaria do leito do ribeirão. Esse excedente irá direto para o “piscinão”. Com o projeto em mãos, a prefeitura agora pode enfrentar um longo processo de resistência de moradores que serão afetados pela desapropriação. 

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que liga a Tereza Cristina à Silva Lobo, será engolida pela barragem (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que liga a Tereza Cristina à Silva Lobo, será engolida pela barragem

 

FONTE: Estado de Minas.

 


Sindicato repensa decisão e passagens de ônibus de BH voltam a custar R$ 2,65

Prefeitura anunciou aumento;

Justiça proibiu aumento;

Prefeitura diz que não sabia de nada;

Empresas nem ligaram e aumentaram;

Agora… Voltaram atrás e não mantiveram o aumento…

samba

O preço das passagens de ônibus em Belo Horizonte volta a ser de R$ 2,65 a partir da 0h desta segunda-feira (7). A informação foi divulgada pela Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) na noite deste domingo.

A decisão de anular temporariamente o reajuste de 7,5% vem após um dia inteiro de cobrança da tarifa a R$ 2,85, em descumprimento à decisão da Justiça, que decidiu suspender o aumento pelo prazo mínimo de até 30 dias. O Setran-BH vai entrar com recurso judicial para tentar voltar com o valor de R$ 2,85.

A BHTrans divulgou nota, também no domingo, em que afirma que, ao ser notificada da liminar pelo Ministério Público e ter conhecimento de seu conteúdo, vai avaliar as medidas cabíveis a serem tomadas.

FONTE: Itatiaia.


Justiça suspende aumento das passagens de ônibus na capital
Ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais obteve liminar que revogou reajuste de 7,5%. Novos valores passariam a vigorar a partir das 0h do dia 6 de abril

aumento
A 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal de Belo Horizonte deferiu, na tarde desta sexta-feira, liminar determinando a suspensão do aumento de 7,5% nas tarifas das passagens de ônibus. De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a suspensão é válida por pelo menos 30 dias, período em que deve ser concluída a perícia técnica nos dados que constam no relatório feito pela consultoria Ernst & Young e que serviu de base para o reajuste.

Saiba mais…

A prefeitura havia anunciado o aumento na quinta-feira

Segundo informou o Ministério Público, apesar de a instituição ter solicitado, desde novembro do ano passado, que a BHTrans enviasse o relatório de auditoria ou pelo menos elementos parciais do texto, o documento foi entregue apenas no dia 31 de março. O anúncio do reajuste foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte no dia 3 de abril, sem que o MPMG tivesse tempo hábil para analisar os dados.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o relatório apresentado é passível de questionamentos e será analisado por quatro peritos. Os principais pontos destacados pelo MPMG são o fato de não ter sido analisada a contabilidade das empresas; que o trabalho não se tratou de auditoria, mas, sim, de verificação independente de custos; que o trabalho se baseou, em muitos pontos, em pesquisa de mercado; que não houve acesso à movimentação financeira dos consórcios concessionários e que o trabalho foi feito por amostragem.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada sobre a decisão da Justiça.

Contribuição da população

O MPMG disponibilizou o correio eletrônico periciatarifa@gmail.com para que os interessados enviem sugestões e análises que possam contribuir com o trabalho dos peritos. Documentos que tenham ligação com o tema também podem ser encaminhados ao MPMG, no endereço: rua Dias Adorno, 367, 5º andar, Bairro Santo Agostinho, na Região centro-Sul de BH, com os dizeres Perícia Transporte Urbano.

Aumento suspenso

No último dia 3 de abril, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município o reajuste de 7,5% nas tarifas de transporte coletivo. O aumento passaria a vigorar a partir das 0h de domingo, dia 6, e previa que as linhas diametrais, troncais, radiais, semi-expressas e perimetrais iriam de R$ 2,65 a R$ 2,85. Já as passagens das linhas circulares e alimentadoras iriam de R$ 1,90 para R$ 2,05, e as passagens do transporte suplementar iriam de R$ 1,90 a R$ 2,05; R$ 2,15 a R$ 2,35 e R$ 2,65 para R$ 2,85.

 

TRANSPORTE PÚBLICO »Suspenso o aumento dos ônibusLiminar obtida pelo Ministério Público impede que novo valor das tarifas entre em vigor amanhã. BHTrans informa que ainda não foi informada da decisão da Justiça

 

 

Promotores querem prazo de 30 dias para analisar auditoria contratada pela BHTrans que autorizou reajuste de passagens na capital (Cristina Horta/EM/D.A Press<br />
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Promotores querem prazo de 30 dias para analisar auditoria contratada pela BHTrans que autorizou reajuste de passagens na capital



A Justiça suspendeu o aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte, previsto entra entrar em vigor amanhã. Liminar da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal determina que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que autorizou o reajuste das passagens, o suspenda pelo prazo mínimo de 30 dias, até que se conclua perícia técnica dos dados constantes do trabalho de verificação independente de custos em que se baseou o aumento. 

A decisão judicial, resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte, foi divulgada no começo da noite de ontem. A Prefeitura e a BHtrans informaram que ainda não haviam sido notificadas da liminar, prevalecendo assim o reajuste das tarifas, de 7,5%,que começa a vigorar a 0h de amanhã, conforme anunciado anteontem.. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) informou que está operando com déficit e, caso não haja o reajuste das tarifas, não terá condições de absorver os custos do aumento de salário dos trabalhadores do setor. O aumento, de acordo com a BHTrans, teve como base estudo feito pela empresa Ernst & Young, contratada pela administração municipal para verificar a situação econômico-financeira dos contratos de concessão do transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte.

Ao justificar o pedido da liminar, o Ministério Público de Minas Gerais informou que desde novembro vinha solicitando à BHTrans relatório de auditoria ou elementos parciais de sua composição. Mas somente em 31 de março recebeu o trabalho e, quase que imediatamente, foi publicada a decisão de aumento do preço. O MP designou quatro peritos da instituição para analisar em 30 dias o estudo feito pela Ernst & Young, incluindo documentos empresariais sigilosos, com o objetivo de checar as conclusões apresentadas pela empresa, que culminaram no aumento da tarifa do transporte coletivo municipal.

Os promotores de Justiça destacam que o estudo de verificação apresentado é passível de uma série de questionamentos técnicos. Entre os quais, foram listados a falta de análise da contabilidade das empresas, o fato do estudo se basear em muitos pontos em pesquisa de mercado, tendo sido feito por amostragem, sem acesso à movimentação financeira dos consórcios concessionários. 

INDENIZAÇÃO Também ontem, a BHtrans foi condenada a pagar R$ 12 milhões à viação Santa Tereza. Trata-se da diferença entre o valor apurado pela Câmara de Compensação Tarifária (CCT) e o custo real do serviço de transporte coletivo de passageiros, mas cabe recurso da decisão. Conforme a ação, de 1997, a viação Santa Tereza venceu licitação para prestação de serviço de transporte coletivo e decidiu terceirizar o serviço. A empresa terceirizada deveria devolver parte do repasse da BHtrans, a título de cessão de crédito, para a Santa Tereza. O repasse, porém, foi pago com valor inferior ao custo real devido.

No processo, a BHtrans se defende dizendo que a Viação Santa Tereza não tinha legitimidade para entrar com a ação, já que o contrato foi repassado e executado por outra empresa. Além disso, alegou que houve quitação dos débitos, com anuência das subconcessionárias, e que o município de Belo Horizonte é que deveria ser chamado a responder. 

O juiz Silvemar Henriques Salgado, auxiliar na 5ª Vara da Fazenda Municipal, levou em consideração a perícia e todos os contratos realizados. Ele entendeu que o contrato feito pela viação Santa Tereza com a empresa que realizou os transportes cumpriu as exigência legais, inclusive com a anuência e interveniência da BHtrans. 

Quanto à dívida resultante da diferença apurada, o juiz concluiu que, por contrato, a BHtrans é a principal responsável pelo pagamento. Explicou que “as leis municipais e dispostivos legais declinados pela BHtrans apenas autorizaram o Município de Belo Horizonte a pagar a dívida então existente, não tendo o Município assumido de forma integral a responsabilidade do débito”. A BHTrans examina a sentença e garante que vai recorrer da decisão.

FONTE: Estado de Minas.


 

MINISTÉRIO PÚBLICO É ATENDIDO E JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DO AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM BELO HORIZONTE – 04 Abr 2014, 19:30, via MG TV.

A Rede Globo acaba de dar esta notícia, e, segundo a emissora, a BHTrans disse que ainda não foi notificada da decisão.

Daremos mais detalhes assim que novas informações forem divulgadas pela PBH e/ou Justiça.

Leia mais sobre a suspensão do aumento aqui!

 

Notícia confirmada a pouco dá conta de que realmente haverá aumento da tarifa de ônibus coletivos em Belo Horizonte, e será a partir deste final de semana.

A passagem média passa dos atuais R$ 2,65 para R$ 2,85.

Prefeitura confirma aumento da tarifa de ônibus em BH

Novos valores passam a valer a partir da meia-noite do próximo domingo (6)

Suspensão da cobrança do CGO às empresas é um dos fatores que motivaram o aumento na capital

É oficial: as tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte foram reajustadas. Os novos valores foram divulgados no DOM (Diário Oficial do Município) nesta quinta-feira (3). De acordo com o decreto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a passagem de ônibus passou de R$ 2,65 para R$ 2,85, na maioria das linhas da cidade. A determinação vale a partir de meia-noite do próximo domingo (6).

O texto justifica o aumento com base nos resultados do “trabalho de vertificação independente, relativos às revisões contratual e tarifária definidas nas cláusulas 19 e 22 dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus”.

De acordo com a portaria, a auditoria do serviço apurou a necessidade de um reequilíbrio de 2,97% nos valores.A suspensão da cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional das empresas de transporte coletivo e a falta de reajuste no final do ano passado foram outros fatores citados pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte).

Com o aumento, as linhas diametrais, semi-expressas, radiais, perimetrais e troncais passam de R$ 2,65 para R$ 2,85. Já as circulares e alimentadoras subiram de R$ 1,90 para R$ 2.,05. Entre os ônibus de vilas e favelas, o preço foi de R$ 0,60 para R$ 0,65. Nas linhas curtas de serviço executivo, a tarifa foi reajustada de R$ 4,00 para R$ 4,40. Nas longas, o usuário passará a pagar R$ 5,45.

A decisão informa ainda que os créditos eletrônicos dos cartões BHBus adquiridos até o dia 5 de abril poderão ser utilizados até o dia 21 de maio deste ano, com manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitadas as tarifas anteriores ao reajuste. Após o vencimento dos créditos eletrônicos, os mesmos poderão ser trocados por créditos de um novo lote no prazo de até 30 (trinta) dias.

Suplementares e táxis-lotação

De acordo com a portaria publicada pela BHTrans, empresa que gerencia o transporte na cidade, o valor do táxi-lotação passa de R$ 2,90 para R$ 3,15, nas avenidas Afonso Pena e av. Contorno. O decreto ressalta que os novos valores são necessários “em decorrência do reajuste das tarifas Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, para que seja mantido o equilíbrio operacional entre os dois serviços”.

Auditoria

Há um mês, Lacerda recebeu auditoria feita pela Ernst & Young sobre os custos das empresas de ônibus entre 2008 e 2012. A BHTrans publicou o documento na última semana, mas até agora o presidente da autarquia, Ramon Victor Cesar, não se pronunciou sobre o assunto. O estudo aponta que a passagem deve aumentar 2,97% para garantir a taxa de lucro das empresas definida em contrato. Sem o BRT Move, implementado neste ano, a tarifa poderia cair 27%, mas o sindicato que representa as empresas (Settra-BH) pede 7% de reajuste.

Segundo o porta-voz do sindicato, Edson Rios, afirmou nesta semana à reportagem que as empresas operam no vermelho porque investiram R$ 2820 milhões no BRTe gastam 50% a mais com insumos do novo sistema.

O grupo “Tarifa Zero” e especialistas em transportes questionam os dados da auditoria, que jogaria para o usuário a responsabilidade de pagar por melhorias do sistema. O documento aponta que o lucro das empresas saltou de R$ 5 milhões em 2008 para R$ 56 milhões em 2012, após prejuízo nos dois anos anteriores.

FONTE: R7.


Avenida Padre Pedro Pinto será interditada nesta quarta para obras da BHTrans

A avenida Padre Pedro Pinto, entre a rua das Pedrinhas e avenida Dom Pedro I, no sentido bairro/Centro, em Venda Nova, será interditada a partir das 9h30 desta quarta-feira (12). De acordo com a BHTrans, a alteração no tráfego é necessária para obras do BRT/Move.

Ainda conforme a empresa, os locais serão sinalizados com faixas. Além disso, agentes da BHtrans e da Guarda Municipal irão orientar os pedestres e motoristas.
Desvios
Sentido bairro/Centro: rua Padre Pedro Pinto, rua das Pedrinhas, rua Antônio Rocha, avenida Pedro I,…
Sentido Bairro /MG10-Confins: rua Padre Pedro Pinto, avenida Álvaro Camargos, avenida Vilarinho, rua das Melancias, avenida Cristiano Guimarães, avenida Dom Pedro I,…
Transporte coletivo
As linhas 61, 63, 64, 65, 6350, 2207, 2234A, 2234B, 2208B e 2224C terão o itinerário alterado em função da interdição.
Outras informações podem ser obtidas no site da BHTrans
BHTrans/Divulgação
interdição da avenida padre pedro pinto

 FONTE: Hoje Em Dia.


Tombamento no Santa Tereza gera desconfiança de moradores

bairro santa tereza
Proposta tem intenção de preservar as características do bairro

O possível tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico do bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, divide opiniões entre os moradores do histórico reduto boêmio e cultural. Mas proprietários dos imóveis poderão recusar a proteção.

O tombamento, a ser votado até maio pelo Conselho do Patrimônio, foi anunciado pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, em entrevista ao Hoje em Dia, na última segunda-feira.
A proteção será semelhante à aplicada no bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul, em abril de 2013. Ainda não há definição de quantos e quais imóveis serão contemplados. Segundo Leônidas, um perímetro foi definido na área mais antiga do Santa Tereza. Porém, nem todos os imóveis serão protegidos nessa área, apenas os de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico.
Temor
Antes mesmo de sair do papel, a proposta já gera polêmica no Santa Tereza. Se por um lado a preservação das características do bairro é bem vista, por outro, há o medo de perda do valor de mercado nos imóveis a serem tombados.
Para o presidente da Associação Comunitária do bairro Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, coletivamente a proposta é boa, mas individualmente é ruim. “Infelizmente, alguns ganham e outros perdem”, afirma.
A professora Kátia Regina Alves, de 54 anos, vê com desconfiança a proteção. A casa dela é quase centenária, em frente à Praça Duque de Caxias, mas não quer as restrições. “Hoje eu não penso em vender ou reformar, mas se amanhã eu quiser? Gostaria que impedissem a verticalização, mas sem restringir ou burocratizar modificações na casa”, opina.
Já o construtor Dante Coacci, de 60 anos, aprova a medida para evitar a verticalização do bairro. “Mas ainda desconfiamos de alterações na Área de Diretrizes Especiais (ADE), como fizeram no Cidade Jardim”, diz.
Vantagens
O tombamento é visto como uma vitória pelo Movimento Salve Santa Tereza, que organizou um abaixo-assinado pedindo a proteção. Para Rafael Barros, integrante do grupo, a medida protege a história da urbanização de BH, preservada nas características do bairro. “Nossa ADE é omissa sobre a proteção do patrimônio histórico. Vários imóveis foram demolidos”, afirma.
Segundo o presidente da FMC, Leônidas Oliveira, quem tiver a casa tombada poderá recusar a proteção. Porém, se o Conselho de Patrimônio deliberar pela importância do imóvel, o processo pode ser imposto. Ele diz que o objetivo é impedir a verticalização do bairro e manter a ambiência urbana atual.
“Os imóveis tombados têm isenção do IPTU, podem pedir recursos para restaurações e vender o direito de construir para outro ponto da cidade. Não há perda de valor imobiliário, pois já existe restrições da ADE, que serão mantidas”, explica Oliveira.
Proteção causou descontentamento no Cidade Jardim
Moradores do bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, querem reverter a proteção imposta a cerca de 75 imóveis na localidade, em abril do ano passado. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Alair Gonçalves Couto Filho, um abaixo-assinado com 140 nomes pedem o fim do tombamento.
O motivo seria a burocratização e impossibilidade de modificações nos imóveis. “Os donos não gostaram do tombamento. As regras da nossa Área de Diretrizes Especiais (ADE) já são muito restritivas, com altimetria máxima de nove metros e coeficiente de aproveitamento em 0,8. Foi um exagero essa nova proteção, além de não ter tido debate com a comunidade”, diz Alair.
Para a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Minas Gerais (IAB-MG), Rose Guedes, há grande resistência no tombamento por parte de algumas pessoas. Ela diz que o processo protege a qualidade de vida e qualifica o espaço. “É preciso saber dos direitos quanto aos tombamentos, falta conhecimento dessa lei”, afirma.
Ela ainda defende que a medida seja levada para outros bairros, como, por exemplo, o Prado.
Novo tombamento
Além do bairro Santa Tereza, a Pampulha deverá passar por processo semelhante.
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, está em estudo expandir o tombamento ao redor da orla da lagoa. O ato faz parte da tentativa da cidade de classificar o cartão-postal como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco.
FONTE: Hoje Em Dia.

As linhas que vão passar pela Cristiano Machado começam dia 8 de março.
Saiba como vai operar o novo sistema em detalhes.

A Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHtrans) confirmou, nesta sexta-feira (28), que o Move, nome dado ao BRT (sigla para Transporte Rápido por Ônibus em inglês) vai começar a circular no dia 8 de março. A informação havia sido divulgada no dia 12 de fevereiro. A primeira data de início do Move era 15 de fevereiro, mas a empresa disse que começariam os testes operacionais.

De acordo com a BHTrans, as linhas vão começar a operar de forma gradativa. No dia 8, entram em funcionamento as linhas troncais que vão circular na Avenida Cristiano Machado, entre as estações São Gabriel e Central. As atuais linhas alimentadoras – que ligam os bairros à estação de integração – vão se ligar às novas.Entenda como será a operação

– Linha 83D – Estação São Gabriel/Centro-Direta, que sairá da Estação São Gabriel para o Centro, sem parar nas estações de transferência da Avenida Cristiano Machado;

– Linha 83P – Estação São Gabriel/Centro-Paradora, que sairá da Estação São Gabriel, com destino ao Centro, parando nas estações de transferência da Avenida Cristiano Machado;

– Linha 82 – Estação São Gabriel/Savassi Via Hospitais sairá da Estação São Gabriel e vai circular pela Avenida Cristiano Machado, parando nas estações de transferência, e seguindo  pela Avenida dos Andradas em direção à Área Hospitalar e Savassi.

No Centro, as linhas 83D e 83P  vão parar nas estações de transferência “São Paulo”, localizada na Avenida Santos Dumont, e “Tamoios”, na Avenida Paraná.

Nesta primeira fase, o Move vai circular entre 4h e 23h. No período noturno, os passageiros poderão usar as linhas convencionais que já circulam normalmente. Nos domingos e feriados, a linha troncal que irá circular é a 83P.

A estimativa da BHtrans é que, no início desta operação, as linhas da Avenida Cristiano Machado vão transportar cerca de 30 mil passageiros por dia útil. Ao todo, serão 18 ônibus em circulação nesta etapa.

Bilhetagem
De acordo com a BHtrans, o pagamento da tarifa, que não sofrerá aumento, deverá ser feito fora dos ônibus troncais. Todas as estações têm catracas eletrônicas, onde o usuário vai passar o cartão BHBus ou inserir o cartão unitário.

O cartão unitário pode ser comprado nas estações de integração, neste princípio na Estação São Gabriel, e nas estações de transferência. Nestes pontos também será possível recarregar o cartão BHBus.

A empresa alerta, no entanto, que as estações de transferência das avenidas Paraná e Santos Dumont não têm bilheteria. Para fazer a compra ou recarga de cartão, o usuário deve usar quiosques espalhados pelas esquinas da região, nos endereços abaixo:

– Rua Rio de Janeiro com Avenida Santos Dumont

– Rua São Paulo com Avenida Santos Dumont

– Rua dos Tupinambás com Avenida Paraná

– Rua dos Carijós com Avenida Paraná

Estação do BRT na Região Central de Belo Horizonte. (Foto: Flávia Cristini/G1)
Estação do BRT na Região Central de Belo Horizonte.
FONTE: G1.

BHTrans anuncia três linhas do BRT/Move a partir de 8 de março

Estação do BRT em BH - João Marcos Rosa/ Nitro/Portal da Copa
Novas linhas do BRT/Move passam a operar no corredor exclusivo da avenida Cristiano Machado
A partir de 8 de março, três novas linhas frontais do BRT/Move passam a operar no corredor exclusivo da avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte. Duas delas sairão da Estação São Gabriel com destino ao Centro e outra sairá da mesma estação, também passando pelo Centro, mas com destino à Área Hospitalar.
São elas: 83D – Estação São Gabriel/Centro Direta, ou seja, não para nas estações de transferência da avenida Cristiano Machado; 83P – Estação São Gabriel/Centro Paradora, sai do São Gabriel com destino ao Centro e para nas estações de transferência; e 82 – Estação São Gabriel/Savassi – Via Hospitais, que sai do São Gabriel, para na avenida Cristiano Machado, e segue pela avenida dos Andradas em direção à Área Hospitalar e Savassi.
No Centro, as linhas 83D e 83P irão embarcar e desembarcar passageiros nas estações de transferência São Paulo, na avenida Santos Dumont, e Tamoios, na avenida Paraná. Ao todo, 18 ônibus do BRT integram as três linhas e a expectativa da BHTrans é de que, nesta primeira fase de operação do Move, 30 mil passageiros serão transportados por dia útil na capital mineira.
Ainda conforme a BHTrans, as viagens terão um intervalo de 15 minutos nos horários de pico e de 20 minutos no horário normal. Além disso, o órgão informou que com o BRT o tempo médio de viagem da avenida Cristiano Machado ao Centro de BH será reduzido pela metade, passando de 35 para 20 minutos, em média.
Os usuários poderão tirar dúvidas pelo site da BHTrans e pelo telefone 156 da Prefeitura de Belo Horizonte.
FONTE: Hoje Em Dia.

Avenida Cristiano Machado está parcialmente fechada para montagem de passarela
A interdição é no trecho entre Rua Zaira de Paula e Rua São Roque no Bairro Sagrada Família, na Região Leste de Belo Horizonte

A Avenida Cristiano Machado está parcialmente fechada para obras na altura do Bairro Sagrada Família, na Região Leste de Belo Horizonte. Até 16h, operários trabalharão na montagem de uma passarela no trecho entre Rua Zaira de Paula e Rua São Roque. Assim, motoristas terão que pegar desvios montados pela BHTras neste domingo. Os locais estão sinalizados com faixas de tecido e agentes da empresa de trânsito estarão no local para orientar os condutores.

Quem segue nos sentido bairro/Centro deve entrar na Rua Zaira de Paula, Rua ilacir Pereira Lima, Rua Ana de Carvalho Silveira, Rua Wania de Carvalho Silveira, Rua Biaggio Polizzi, Rua Juruá, Rua São Roque e voltar para a Cristiano Machado.

Na direção contrária, a opção é seguir pela Rua Geraldo Menezes Soares, Rua Conselheiro Lafaiete, Av. José Cândido da Silveira, para os veículos com destino sentido BH/Sabará, ou retornar pela Av. José Cândido da Silveira até acessar a Av. Cristiano. As informações sobre mudanças no itinerário de ônibus estão no site da BHTrans.

BRT 2
FONTE: Estado de Minas.

PM e PBH impedem folia antecipada que vinha atormentando moradores do Santa Tereza

Últimas festas programadas pelas redes sociais deixaram rastro de sujeira. Moradores reclamam dos transtornos no trânsito e do som alto

E os blocos carnavalescos traçam novas estratégias para 2014

Santa Tereza
A presença de militares e fiscais da prefeitura inibiram os jovens que participariam do evento

Policiais Militares e fiscais da prefeitura impediram, na noite dessa quinta-feira, a realização de uma folia antecipada que vinha acontecendo na Praça Ernesto Tassini, conhecida como Praça do Cardoso, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte. A presença dos militares no local acabou inibindo a aglomeração de jovens que, na última semana, durante quatro dias seguidos, se reuniram na via para beber e ouvir funk e música eletrônica. Moradores reclamam que os encontros deixaram um rastro de sujeira e causaram transtornos por causa do som alto que se estendeu durante a madrugada.

Os eventos no Santa Tereza foram marcados pelas redes sociais e, segundo moradores, foram realizados durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo. Em cada um desses dias, segundo estimaram os moradores, participaram cerca de 400 pessoas.

Ainda segundo os moradores do entorno da praça, a aglomeração de jovens resultou em transtornos no trânsito, brigas e também foram registrados atentados violentos ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, fora a sujeira acumulada por conta da falta de banheiros químicos e de lixeiras.

Nessa quarta-feira, em reunião realizada no Clube Oásis, para tratar da organização do carnaval no bairro, moradores aproveitaram para reclamar dos eventos na Praça do Cardoso. Participaram do encontro lideranças comunitárias e representantes da administração municipal e Polícia Militar, o diretor de Operações de Eventos da Belotur, Luiz Felipe Barreto. Os representantes do executivo garantiram que estão se organizando para evitar transtornos aos moradores durante os dias de folia.

CARNAVAL EM SANTA TEREZA
Blocos traçam novas estratégias

No ano passado, milhares de foliões lotaram todos os dias a Praça Duque de Caxias e prometem o mesmo entusiasmo este ano (Marcos Vieira/EM/D.A Press - 12/2/13
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No ano passado, milhares de foliões lotaram todos os dias a Praça Duque de Caxias e prometem o mesmo entusiasmo este ano

Os blocos de rua que desfilam no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, adotarão estratégias para evitar tumulto e cobram uma posição firme da prefeitura contra carros de som no tradicional reduto de bares da capital. Em reunião na quarta-feira, o poder público informou que a folia em Santa Tereza não avançará pela noite e os desfiles estariam restritos ao período diurno. Blocos acreditam que a medida não será suficiente para garantir tranquilidade à festa no bairro.

A preocupação em torno de Santa Tereza tem como pano de fundo o carnaval de 2013, quando milhares de foliões se divertiram nas ruas do bairro, que não tinha infraestrutura adequada para a festa. Este ano, problemas se agravaram. No fim de semana, grupos de jovens promoveram uma pré-folia embalada por funk e música eletrônica. A concentração entrou pelas madrugadas de quinta a domingo e incomodou a vizinhança. Bares tradicionais, como o Orlando e a Parada do Cardoso, ameaçaram fechar as portas nos dias de folia.

Este ano, a Belotur recebeu 137 inscrições de blocos de rua que desfilaram na cidade e 20 deles sairão em Santa Tereza. O Bloco da Esquina, que estreou no carnaval no ano passado e homenageia o Clube da Esquina, vai alterar o percurso e dispersar na famosa esquina das ruas Paraisópolis e Divinópolis, em vez da Praça Ernesto Tassini, endereço do Bar do Orlando e da Parada do Cardoso. O bloco sairá no domingo de Carnaval, das 13h às 18h, e adotará a estratégia para fugir do movimento e evitar que a festa não se prolongue. A expectativa, entretanto, é que a prefeitura também faça sua parte. “Deveria haver uma fiscalização dos carros de som, pois são eles que causam esse tumulto. Esperamos ter segurança, apoio para o trânsito e banheiros químicos”, ressalta o representante do bloco, Renato Muringa. Para ele, controlar a festa durante a noite será difícil missão. “Acho que tinha que ter uma música ambiente, com marchinha ou choro, porque quem vem para o carnaval não quer ficar só durante o dia”, afirma.

MUDANÇA Já o bloco Alcova Libertina resolveu mudar de endereço e se apresentará na Praça da Savassi em um dos palcos montados pela prefeitura, depois de três anos de folia na Praça Duque de Caxias. Criado em 2011, o bloco, que toca rock em ritmo de marchinha, viu seu público se multiplicar. No primeiro ano, o grupo tocou para 800 pessoas debaixo do toldo do Restaurante Bolão e, no ano passado, o público pulou para 20 mil foliões, sem o suporte adequado dado pelo poder público. “Temos dúvidas se a prefeitura vai conseguir controlar a situação e resolvemos sair de Santa Tereza, até para não ter uma indisposição com os moradores. O nosso bloco vai até as 22h, mas as pessoas continuam”, conta o produtor e integrante do Alcova, Marcos Sarieddine.

As dúvidas vêm da experiência no ano passado. “A prefeitura havia prometido 50 banheiros químicos e, na hora, não tinha nada. Faltou organização e eles perderam o controle”, diz. Procurada, a Belotur não deu detalhes sobre as medidas para organizar o carnaval em Santa Tereza. De acordo com a empresa, as informações serão divulgadas na quarta-feira.

FONTE: Estado de Minas.

Conversões à esquerda no cruzamento das avenidas Francisco Sales e Brasil são proibidas

Essa é a sétima mudança no trânsito na capital mineira por causa das obras do sistema rápido por ônibus, denominado Move, neste ano. Alterações passam a valer na terça-feira

BRT Brasil
Clique no mapa para ampliar e ver as mudanças

Os motoristas e pedestres que circulam por Belo Horizonte devem se preparar para mais uma mudança no trânsito por causa das obras do sistema rápido por ônibus, denominado Move. A BHTrans anunciou, na tarde desta sexta-feira, alterações no cruzamento das avenidas Francisco Sales e Brasil, no entorno da Praça Lucas Machado. Os motoristas não poderão mais fazer as conversões à esquerda no encontro entre as vias. A nova regra passa a valer na próxima terça-feira.

Com as mudanças, os motoristas que seguirem pela Avenida Francisco Sales, vindos do Bairro Floresta, e que quiserem acessar a Avenida Brasil – sentido Praça Floriano Peixoto – devem entrar na Rua Padre Rolim à direita e, em seguida, pegar a Av. Brasil.

Já quem segue no sentido Avenida do Contorno / Avenida Afonso Pena terá de pegar Avenida Francisco Sales, Rua Padre Rolim à esquerda, Avenida Brasil à esquerda. Também pode entrar na Avenida Francisco Sales, Rua Ceará à direita, Rua Álvares Maciel à direita, Rua Maranhão, e Avenida Brasil à direita.

Os condutores que circulam no sentido Avenida Afonso Pena / Floresta terão de pegar a Avenida Brasil, Rua Maranhão à direita e, em seguida, Avenida Francisco Sales, também à direita. Com as alterações, a Rua Padre Rolim, entre as avenidas Francisco Sales e Brasil, passa a operar em mão única nesse sentido.

Mais mudanças à vistaEssa é a sétima grande intervenção nas ruas da capital mineira. E não deve parar por aí. A BHTrans já adiantou que na próxima semana deve anunciar alterações na Avenida Augusto de Lima. Os motoristas que seguem em direção a Praça Raul Soares não vão mais poder entrar à esquerda na Rua Curitiba. A opção será pegar a direita na Rua Padre Belchior e acessar a Rua Curitiba. Ainda não há data para a operação.Também serão implantadas faixas exclusivas para ônibus na Alfredo Balena no mesmo estilo da Avenida Nossa Senhora do Carmo. A mudança está prevista para quando o Move entrar em circulação. Também será implantado um radar no trecho, mas não há data para a instalação.

O foco da BHTrans também será eliminar os sinais de três tempos ao longo da Avenida Afonso Pena e implantar o dois tempos. As primeiras mudanças devem acontecer entre a Avenida Carandaí e a Rodoviária de Belo Horizonte. Um dos cruzamentos que terão as alterações é a Rua Tupinambás com Espirito Santo.

Mudanças já feitas na capital

A primeira mudança aconteceu em 7 de janeiro e causou confusão no trânsito em algumas regiões. A Rua Goiás, entre a Avenida Álvares Cabral e Rua dos Guajajaras, passou a operar em mão única. A Rua Sergipe, entre Timbiras e Aimorés, também terá tráfego em apenas um sentido. Com a mudança na Rua Goiás, os motoristas farão um novo caminho para acessar a Avenida Augusto de Lima, devendo seguir pela Rua dos Guajajaras, conversão à direita na Avenida João Pinheiro e à esquerda na Avenida Augusto de Lima.

Ficou proibida a conversão da Avenida Augusto de Lima para Rua Espírito Santo (sentido Praça Raul Soares / Praça Afonso Arinos). O condutor que está na Augusto de Lima deve virar à direita na Rua da Bahia, à direita na Rua dos Guajajaras e à direita na Rua Espírito Santo.

Logo no primeiro de das mudanças, veículos ignoraram faixas e cavaletes e entraram em vias de mão invertida. Na Avenida Brasil, um motorista acessou a Rua Rio Grande do Norte, que passou a ter sentido proibido, e capotou, sofrendo ferimentos leves. O marmorista Romeu Salomé Fernandes, de 53 anos, dirigindo um Kadett, foi atingido por uma caminhonete Toyota, que descia a Brasil.

Em 9 de janeiro, foi a vez da Avenida Silviano Brandão sofrer mudanças. A via passou a ser mão inglesa entre a Rua Capuraque e Avenida Cristiano Machado. A alteração da BHTrans tem objetivo de melhorar a mobilidade e circulação do BRT, reduzindo de três para dois o estágio semafóricos no trecho. Assim, o tempo de sinal verde será aumentado, permitindo mais fluidez ao trânsito. As alterações causaram confusão de motoristas que passaram pela via.

Três dias depois, foi a vez da área hospital e do Viaduto B ganharem diferentes rotas. No Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul de BH, as conversões à esquerda e à direita no cruzamento das avenidas Francisco Sales e Professor Alfredo Balena, na Praça Hugo Werneck, ficaram proibidas. Desvios foram criados para os motoristas que desejam acessar as avenidas Professor Alfredo Balena e Francisco Sales. Mesmo com as alterações, não houve confusão no tráfego.

Já no Viaduto B, os motoristas ganharam um novo acesso para à Avenida Olegário Maciel. A mureta central do elevado foi derrubada para facilitar a mudança do trânsito. Quem pega o elevado pela Avenida Antônio Carlos sai na Rua dos Caetés, mas agora pode sair também na Olegário Maciel, com a redução de uma faixa na alça Pedro II-Olegário Maciel.

A última delas entrou em operação em 23 de janeiro. Dois canteiros centrais foram construídos na Avenida Carandaí, o que dividiu a pista em três. Dessa forma, os veículos que seguem pela Avenida Professor Alfredo Balena e querem acessar a Avenida Afonso Pena no sentido Centro / Bairro Mangabeiras ou entrar na Rua Guajajaras, devem pegar a pista da esquerda da Avenida Carandaí. Esse trecho da via, que antes era no sentido Afonso Pena / Rua Pernambuco, mudou de direção, virando mão inglesa.

Os condutores que quiserem acessar a Avenida Afonso Pena, no sentido Mangabeiras/Centro, devem seguir pela Avenida Carandaí, onde normalmente já trafegavam. Porém, poderão passar apenas por uma via ao lado do Palácio das Artes, que foi criada pela BHTrans. Os coletivos não poderão acessar esta via.

Já quem segue pela Avenida Afonso Pena, no sentido Centro /Mangabeiras, terá que pegar a pista da esquerda, onde era contramão de direção, para chegar à Avenida Carandaí em direção a área hospitalar. De lá poderão acessar a Alameda Ezequiel Dias, no sentido Avenida dos Andradas.

FONTE: Estado de Minas.

Avenida Carandaí passará a ter três pistas entre Afonso Pena e Pernambuco
As mudanças passam a valer a partir de quinta-feira, para a implantação do sistema rápido por ônibus, o Move. Essa foi a sexta grande alteração em ruas e avenidas de BH somente neste ano
BRT Carandaí
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Os motoristas de Belo Horizonte terão que encarar mais uma mudança no trânsito por causa das obras do sistema rápido por ônibus, denominado Move. A partir de quinta-feira, a Avenida Carandaí terá três pistas entre a Avenida Afonso Pena e Rua Pernambuco. A medida foi anunciada nesta terça-feira pelo diretor de Sistema Viário da BHTrans, Edson Amorin de Paula. Segundo ele, a nova rota dará mais fluidez ao tráfego dos ônibus. Essa é a sexta grande intervenção em ruas e avenidas da capital neste ano para implantação do BRT.

Dois canteiros centrais foram construídos na Avenida Carandaí, o que dividiu a pista em três. Com as mudanças, os veículos que seguem pela Avenida Professor Alfredo Balena e querem acessar a Avenida Afonso Pena no sentido Centro / Bairro Mangabeiras ou entrar na Rua Guajajaras, devem pegar a pista da esquerda da Avenida Carandaí. Esse trecho da via, que antes era no sentido Afonso Pena / Rua Pernambuco, agora vai mudar de direção, virando mão inglesa.

Os condutores que quiserem acessar a Avenida Afonso Pena, no sentido Mangabeiras/Centro, devem seguir pela Avenida Carandaí, onde normalmente já trafegavam. Porém, poderão passar apenas por uma via ao lado do Palácio das Artes, que foi criada pela BHTrans. Os coletivos não poderão acessar esta via.

Já quem segue pela Avenida Afonso Pena, no sentido Centro /Mangabeiras terá que pegar a pista da esquerda, onde era contramão de direção, para chegar à Avenida Carandaí em direção a área hospitalar, . De lá poderão acessar a Alameda Ezequiel Dias, no sentido Avenida dos Andradas.

Com as mudanças, os veículos que seguem pela Rua Pernambuco e cruzam a Avenida Carandaí não poderão mais acessar a Alameda Ezequiel Dias. Agora, eles serão obrigados a virar na Avenida Professor Alfredo Balena ou na Avenida Carandaí, ao lado do Instituto de Educação, no sentido Avenida Brasil.

Quem desce pela Avenida Afonso Pena em direção ao Centro e quer pegar a Alameda Ezequiel Dias, terá que virar na Avenida Carandaí e depois à esquerda na Alameda. Os semáforos na região não serão retirados e apenas sofrerão mudanças no tempo semafórico.

Mudanças já feitas na capital

A primeira mudança aconteceu em 7 de janeiro e causou confusão no trânsito em algumas regiões. A Rua Goiás, entre a Avenida Álvares Cabral e Rua dos Guajajaras, passou a operar em mão única. A Rua Sergipe, entre Timbiras e Aimorés, também terá tráfego em apenas um sentido. Com a mudança na Rua Goiás, os motoristas farão um novo caminho para acessar a Avenida Augusto de Lima, devendo seguir pela Rua dos Guajajaras, conversão à direita na Avenida João Pinheiro e à esquerda na Avenida Augusto de Lima.

Ficou proibida a conversão da Avenida Augusto de Lima para Rua Espírito Santo (sentido Praça Raul Soares / Praça Afonso Arinos). O condutor que está na Augusto de Lima deve virar à direita na Rua da Bahia, à direita na Rua dos Guajajaras e à direita na Rua Espírito Santo.

Logo no primeiro de das mudanças, veículos ignoraram faixas e cavaletes e entraram em vias de mão invertida. Na Avenida Brasil, um motorista acessou a Rua Rio Grande do Norte, que passou a ter sentido proibido, e capotou, sofrendo ferimentos leves. O marmorista Romeu Salomé Fernandes, de 53 anos, dirigindo um Kadett, foi atingido por uma caminhonete Toyota, que descia a Brasil.

Em 9 de janeiro, foi a vez da Avenida Silviano Brandão sofrer mudanças. A via passou a ser mão inglesa entre a Rua Capuraque e Avenida Cristiano Machado. A alteração da BHTrans tem objetivo de melhorar a mobilidade e circulação do BRT, reduzindo de três para dois o estágio semafóricos no trecho. Assim, o tempo de sinal verde será aumentado, permitindo mais fluidez ao trânsito. As alterações causaram confusão de motoristas que passaram pela via.

Três dias depois, foi a vez da área hospital e do Viaduto B ganharem diferentes rotas. No Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul de BH, as conversões à esquerda e à direita no cruzamento das avenidas Francisco Sales e Professor Alfredo Balena, na Praça Hugo Werneck, ficaram proibidas. Desvios foram criados para os motoristas que desejam acessar as avenidas Professor Alfredo Balena e Francisco Sales. Mesmo com as alterações, não houve confusão no tráfego.

Já no Viaduto B, os motoristas ganharam um novo acesso para à Avenida Olegário Maciel. A mureta central do elevado foi derrubada para facilitar a mudança do trânsito. Quem pega o elevado pela Avenida Antônio Carlos sai na Rua dos Caetés, mas agora pode sair também na Olegário Maciel, com a redução de uma faixa na alça Pedro II-Olegário Maciel.

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Veja também as importantes alterações na Av. Silviano Brandão.

Simulador mostra como vão ficar as mudanças a partir de quinta-feira

 FONTE: Estado de Minas.

Taxa de coleta de lixo sobe 45,4% em 2014
Aumento é bem superior aos 5,85% do IPTU. Segundo PBH, reajuste se deve às estimativas de custos e investimentos

iptu

Os moradores de Belo Horizonte começam a receber as 740 mil guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 com reajuste de 5,85% na segunda-feira. A prefeitura justificou o aumento com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Série Especial (IPCA-E), divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o que chama a atenção de quem já consultou o documento pela internet é o aumento da taxa de coleta de resíduos, que também é cobrada no boleto e cujo valor subiu 45,4%.O engenheiro Rodrigo Souza, de 37 anos, dono de um apartamento no Bairro Barroca, na Região Oeste da capital, se surpreendeu com a nova cifra da coleta de lixo. “A taxa foi de R$ 156, em janeiro de 2013, para R$ 226,90 neste ano. Aumento, portanto, bem acima (do IPCA-E).” Rodrigo, que consultou sua guia na internet (www. portalpbh.pbh.gov.br), enviou um e-mail para a prefeitura solicitando esclarecimentos do reajuste, o qual considerou exorbitante. Ele achou a resposta vaga. “Me responderam que a coleta custa R$ 1,45, que ela é feita três vezes na semana e que é preciso multiplicar esse valor (R$ 4,35, referentes às três coletas semanais) pelas 52 semanas do ano.” Pelas contas, portanto, a taxa no imóvel do engenheiro chega a R$ 226,20.A servidora Gláucia Teixeira, moradora do Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste, é outra que ficou surpresa com a taxa. Ela pagará também R$ 226,90. “Subiu muito em relação ao valor do ano passado.” Por e-mail, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ao Estado de Minas que os valores são os mesmos para todos os imóveis que recebem a mesma frequência (alternada ou diária). “O aumento se deve à estimativa de custos e investimentos informada pela SLU (Superintendência de Limpeza Urbana). Houve revisão de valores em 2001, 2009 e em 2014. Nesses intervalos, houve a correção pelo IPCA-E.”

A prefeitura espera arrecadar R$ 112 milhões com a taxa de coleta de resíduos em 2014. A receita, segundo determinação de uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), é destinada exclusivamente ao serviço do recolhimento de lixo domiciliar (transporte e outras despesas). No total, somando o IPTU e todas as taxas contidas nas guias, o montante deve alcançar R$ 1,193 bilhão este ano.

DESCONTOS Quem pagar duas ou mais parcelas do tributo até 20 de janeiro terá 7% de desconto. É bom lembrar que o contribuinte ainda poderá contar com créditos do Programa BH Nota 10, em que notas fiscais de serviço eletrônicas, as chamadas (NFS-e), proporcionam descontos em razão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O desconto pode chegar a 30%, no caso de pessoas físicas, ou de 2%, tratando-se de pessoa jurídica e condomínios residenciais ou comerciais.

Em 2014, cerca de 230 mil imóveis serão beneficiados com o programa. Os descontos somam R$ 7 milhões. Segundo a prefeitura, quem não tem imóveis na capital mineira e recebe as NFS-e e pode indicar imóveis de outras pessoas para receber o benefício. Apenas para lembrar: imóveis com valor venal máximo de R$ 47,7 mil estão isentos do IPTU.

FONTE: Estado de Minas.

PBH reajusta IPTU em 5,85% e deve arrecadar R$ 895 milhões

Contribuintes que pagarem duas ou mais parcelas até 20 de janeiro terão desconto de 7%; segundo a prefeitura, no próximo ano, 70 mil imóveis estão isentos do imposto

IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 em Belo Horizonte terá um reajuste de 5,85% em seu valor. O anúncio, que não teve a presença do prefeito Marcio Lacerda, foi feito na manhã desta sexta-feira (27) pelo secretário municipal de Finanças, Marcelo Piancastelli, que estava acompanhado do secretário municipal adjunto de Arrecadações, Osmar Pinto Domingos.

O reajuste foi baseado  no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), atualizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é que a cidade arrecade R$ 895 milhões, fora os valores de taxas.

Os contribuintes poderão adquirir as guias do imposto de 2014 a partir do meio-dia da próxima terça-feira (31). Quem ainda não pagou o IPTU de 2013 deve acertar o valor até esta segunda-feira (30). Caso contrário, o contribuinte será transferido para a dívida ativa do município.

Para 2014, 740 mil guias serão disponibilizadas. No entanto, 70 mil imóveis estão isentos do IPTU e de outras taxas, como coleta de resíduos sólidos e iluminação. Já outros 20 mil imóveis não pagaram o imposto, mas deverão pagar as taxas. Somado às taxas, o valor total arrecadado deve ser de R$ 1,193 bilhão.

Em 2013, 724 mil imóveis pagaram IPTU e, até novembro, foram arrecadados R$ 859 milhões, mas a prefeitura espera que, até o fim de dezembro, o valor chegue a R$ 890 milhões. Em 2012, o valor do reajuste foi de 5,78%.

“É um imposto justo para os contribuintes porque incide nos valores venais dos imóveis”, justificou Piancastelli.

Segundo ele, imóveis com valor menor de R$ 47,7 mil são isentos do IPTU. Para o próximo ano, a previsão é que 100 mil imóveis estejam abaixo desse valor.

Pagamento

Os contribuintes poderão pagar as guias do dia 15 de fevereiro ao dia 15 de dezembro. Do dia 2 de janeiro ao dia 3 de fevereiro, eles poderão tirar dúvidas em relação ao valor cobrado, tirar segunda via da guia, fazer alteração de endereço e, inclusive, pedir o processo de revisão do IPTU.

FONTE: O Tempo.

Interessados podem comparecer ao BH Resolve da avenida Santos Dumont, 363, no centro, das 8 às 18h, ou nas regionais Venda Nova e Barreiro, das 8 às 19h.

FONTE: O Tempo.


Supermercados fecham nos dias 25 e 1º em Belo Horizonte e Região

Neste final de semana, anterior ao Natal e no próximo que antecede o Ano-Novo, o funcionamento do setor será normal

Os supermercados de Belo Horizonte e da Região Metropolitana estarão fechados no dia 25 de dezembro, Natal, e no dia 1º de janeiro, Confraternização Universal.

Natal
De acordo com a Associação Mineira de Supermercados (AMIS), o fechamento das lojas nesses dias já acontece há pelo menos três anos e está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) acordada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana e as entidades patronais.

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou o funcionamento dos hospitais, feiras, parques, centrais de abastecimento e outros locais no Natal. Na terça-feira, véspera do feriado, o ponto é facultativo. 

No dia 25 de dezembro não haverá expediente da prefeitura. Também não haverá coleta de lixo e outros serviços de limpeza urbana. O BH Resolve não atenderá ao público nos dias 24 e 25.

Supermercados e bancos também não abrem na quarta-feira. Alguns shoppings de BH terão o horário de funcionamento estendido para que os consumidores façam as compras natalinas. Mais detalhes:

Abastecimento

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre na terça-feira, dia 24, das 7h às 14h, e na quarta-feira, dia 25, fica fechado.

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, Bairro São Paulo) – Abre na terça-feira, dia 24, das 7h às 19h, e na quarta-feira, dia 25, de 7 às 13h.

•Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre na terça-feira, dia 24, das 8h às 19h, e na quarta-feira, dia 25, fica fechado.

• Sacolões Abastecer – Abrem na terça-feira, dia 24, das 7h às 19h, e na quarta-feira, dia 25, ficam fechados.

• Feiras livres – Funcionamento facultativo nos dias 24 e 25, das 7h às 13h..

• Feiras Modelo – Não funcionam no feriado do dia 25.

• Feira de Orgânicos – Não funciona no dia 25, quarta-feira e, na terça-feira, o funcionamento será facultativo.

• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, Bairro Padre Eustáquio) – Não funciona nos dias 24 e 25.

• Armazém da Roça (Rodoviária, 2º Piso) – Não funciona nos dias 24 e 25.

• Direto da Roça – O funcionamento será facultativo nos dias 24 e 25, das 7h às 13h.

• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona nos dias 24 e 25.

• Restaurante Popular I- Herbert de Souza- (Av do Contorno 11 484- perto da Rodoviária) não abre no dia 24 e abre no dia 25 para o Almoço de Natal de 10h30 às 14h.

Restaurantes Populares III e IV – não abrem nos dias 24 e 25.

• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100,) – Não abre nos dias 24 e 25.

Plantão chuvas

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plantão aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.
Limpeza Urbana

• No dia 24, terça-feira, todos os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente. Na quarta-feira, dia 25, não serão realizados serviços de limpeza na cidade.

Equipamentos culturais

• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Funciona na terça-feira, dia 24, das 10h às 17h, e na quarta, dia 25, não abre.

• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Fechado nos dias 24 e 25

• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha): Funciona na terça-feira, dia 24, das 9 às 18 horas, e no dia 25, ficará fechada.

Transporte

•As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciados pela BHTrans circulam na terça-feira, dia 24, com o quadro de horários de dia atípico e, na quarta-feira, dia 25, com o quadro de horários de domingos e feriados.

Parques

• Parque das Mangabeiras (Avenida José do Patrocínio Pontes, 580, Mangabeiras) – Funciona normalmente na terça-feira, dia 24, e na quarta-feira, dia 25, das 8h às 18h. Na segunda-feira, dia 23, ficará fechado para manutenção e limpeza.

• Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) – Funciona normalmente na terça-feira, dia 24, e na quarta-feira, dia 25, das 6h às 18h. Na segunda-feira, dia 23, ficará fechado para manutenção e limpeza.

• Todos os outros parques administrados pela Fundação de Parques Municipais terão funcionamento normal na terça-feira, dia 24, e na quarta-feira, dia 25. Na segunda-feira, dia 23, ficarão fechados para manutenção e limpeza.

Fundação Zoobotânica

• Jardim Zoológico, Jardim Botânico e o Aquário (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) – Abrem na terça-feira, dia 24, das 8h30 às 14h. No dia 25 ficarão fechados.

• Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) – Abre na terça-feira, dia 24, das 8h30 às 14h. No dia 25 ficará fechado.

Postos de informação turística

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Funciona nos dias 24 e 25, das 8h às 17h.

• Posto de Informação – Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona no dia 24 , das 8h30 às 18h30, e dia 25, das 8h às 15h.

• Posto de Informação – Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona nos dias 24 e 25, das 8h às 17h.

• Posto de Informação – Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10 – Confins). Funciona diariamente das 8h às 18h.

• Posto de Informação – Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona nos dias 24 e 25, das 8h às 18h.

BH Resolve

• Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão – BH Resolve não funcionará para atendimento ao público nos dias 24 e 25.

Saúde

• Na terça-feira, dia 24, as UPAs, Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação e Samu funcionam normalmente. Os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) funcionam conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno. O Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente. Os centros de saúde funcionam das 7 às 13 horas com escala mínima da equipe, incluindo estagiários, ACS, agente sanitário, ACE I e II, tendo obrigatoriedade de garantir a realização das atividades de rotina.

• Na quarta-feira, dia 25, as UPAs, Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internações e o Samu funcionam normalmente. Os centros de saúde não funcionam. Os Cersams funcionam conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno. O Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente.

Saiba mais…
Bancos não abrem no Natal e nos dias 31 e 1

Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal.De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação à Brasília irão atender o público das 7h às 9h. Em agências localizadas nos demais estados, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local.A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Ainda de acordo com a AMIS, o setor não teme prejuízo, já que o consumidor mineiro é avisado com antecedência e se prepara para as compras de fim de ano nos outros dias da semana.

Shoppings da Grande BH estendem horário de funcionamento durante o Natal
Centros de compra estão de olho na segunda parcela do 13º salário que chega nesta sexta-feira ao bolso dos consumidores

A poucos dias do Natal, o fluxo de pessoas nos shoppings já é grande e a tendência é que o volume de pessoas circulando pelos centros de compras cresça pelo menos 50% até o fim de semana. Entre os motivos, o recebimento da segunda parcela do 13º salário nesta sexta, que injeta – somando as duas parcelas – R$ 12,9 bilhões na economia mineira, e o fato de 34,31% dos consumidores optarem pelos shoppings para as compras de Natal, segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH). Para atender a demanda do consumidor, os shoppings da capital e da Grande BH estenderam o horário de funcionamento e vão baixar as portas somente às 23h nos dias úteis.

Neste fim de semana, último antes do Natal, o horário para as compras também será estendido. No sábado, a maioria dos shoppings encerram as atividades às 23h e, no domingo, às 22h (veja quadro). O ItaúPower Shopping, o Shopping Contagem e o Minas Shopping, no entanto, permanecem abertos até as 23h também no domingo. Nos dias de semana, os malls terão funcionamento de hoje até o dia 23, das 10h às 23h. Além de fechar mais tarde, o Shopping Cidade optou por abrir mais cedo para os consumidores, com funcionamento das lojas e praça de alimentação a partir das 9h e fechamento às 23h.

O BH Shopping, que registrou crescimento recorde até agora, com fluxo de pessoas 3% maior que no mesmo período do ano passado, espera receber 150 mil pessoas entre sábado e domingo. O número supera em 50% as 100 mil pessoas que passaram pelo mall no último fim de semana. Ainda segundo o gerente de marketing, Renato Tavares, a expectativa é de que o recebimento da última parcela do 13º salário se transforme em vendas. “Ontem (segunda-feira), batemos o recorde de trocas de cupons, com 77 mil trocados para o sorteio da BMW 320i, e já esgotamos as 49,5 mil unidades de chocottones, que eram distribuídos a cada R$ 450 em compras, junto com os cupons.”

No Pátio Savassi, desde o começo da campanha, em 16 de novembro, o crescimento registrado foi de 3% no fluxo em relação ao mesmo período do ano passado. Até o fim da campanha, a expectativa é de atingir incremento de 5%. No tíquete médio o aumento foi de 2,4% na comparação com 2012. Para este fim de semana, o crescimento esperado é de 3% em relação ao fim de semana anterior. Já o número de cupons trocados para concorrer a um Mercedes-Bens B200-SUV, bem como o valor das notas fiscais, crescem 17%.

Novas lojas 

Além do investimento de R$ 1 milhão em decoração e na campanha promocional que vai sortear um Jeep Compass para os clientes a cada R$ 400 em compras, o Boulevard Shopping espera crescimento nas vendas de 18% e de 6% no fluxo em relação ao ano passado com a oferta de novas lojas. Entre as estreantes na data mais importante para o varejo, L’Occitane en Provence, The Beauty Box, Tip Top, Wamp e Fab. Segundo balanço do shopping, desde 30 de novembro o movimento já superou em 10% os números do ano passado.

No Minas Shopping, que desde ontem permanece aberto para os clientes das 10h às 23h, o superintendente Cícero Sant’Anna afirma que as expectativas de aumento de 18% nas vendas e de 20% no fluxo já foram alcançadas. O objetivo agora é que a média de público e vendas seja mantida ou mesmo superada até a semana que vem, melhor período para o varejo. “As lojas estão cheias e estamos percebemos que o consumidor tem pesquisado muito, mas que faz isso dentro do próprio shopping e não deixa de comprar”, afirma.

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Neste final de semana, anterior ao Natal e no próximo que antecede o Ano-Novo, o funcionamento do setor será normal. Em algumas cidades do interior de Minas Gerais, no entanto, podem existir convenções diferentes. Neste caso, os empresários devem se basear na CCT local para abrir ou não as lojas.
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FONTE: Estado de Minas.

Guardas armados (e fora da lei) Envolvidos em número crescente de detenções, agentes camuflam armas em coletes e viaturas, sob argumento de se proteger de reações de criminosos. Atitude é irregular e pode levar a prisão

SERVIDOR MOSTRA PISTOLA QUE ESCONDE NA FARDA, COM INTENÇÃO DE SE DEFENDER. ABAIXO, COLETE PERFURADO POR BALA EM OCORRÊNCIA (fotos: Gladyston Rodrigues/em/d.a press)
SERVIDOR MOSTRA PISTOLA QUE ESCONDE NA FARDA, COM INTENÇÃO DE SE DEFENDER. ABAIXO, COLETE PERFURADO POR BALA EM OCORRÊNCIA
 (Sindguardas-MG/divulgação)

Debaixo dos coletes balísticos ou em esconderijos dentro das viaturas, guardas municipais de Belo Horizonte desafiam a lei e portam armas de fogo particulares, sob o argumento de garantir a própria segurança em confrontos cada vez mais frequentes com criminosos. A informação é confirmada pelo sindicato da categoria (Sindguardas-MG) e por integrantes da corporação ouvidos pelo Estado de Minas. A justificativa dada para o porte ilegal são as frequentes ocorrências com pessoas armadas, em repressão a crimes como tráfico de drogas, roubo, pedofilia, arrombamento, extorsão mediante sequestro e outras que não fazem parte da missão de guarda patrimonial e de trânsito. Dados da Ouvidoria Geral do Município reforçam essa tendência. De janeiro a outubro, chegou a 1.948 o número de detidos por agentes na capital, superando os 1.907 do ano passado inteiro. É como se, a cada dia de 2013, fosse feitas em média 6,4 prisões, aumento de 23% em relação a 2012, com 5,2. Independentemente das estatísticas e argumentos, a Polícia Militar informou que vai prender guardas que forem flagrados armados e sem porte.

Depois de fazer mais de 15 prisões em ocorrências variadas, um guarda municipal que será identificado como J. foi ameaçado por um dos criminosos que deteve, dentro de uma delegacia. O episódio serviu como motivação para que comprasse uma pistola, hoje levada em um compartimento que mandou fechar com zíper no colete. “O bandido falou até o nome da rua onde eu moro com minha família. Foi para intimidar, e isso acontece sempre. Uma vez, a nossa viatura foi fechada por traficantes armados em uma favela. Mandaram a gente ir embora e não voltar nunca mais”, conta. “A arma é para nossa segurança, já que a corporação não nos fornece. Imagine ficar em uma escola lidando com irmão de traficante, ou estar em um parque e desconfiar de uma pessoa. O suspeito pode estar com um revólver e atirar em você”, argumentou. Apesar da ameaça da Polícia Militar de prender guardas que estiverem armados, a situação é de conhecimento dos militares, segundo agentes. “Na greve que fizemos em abril, nos recusamos a sair da base. A PM ameaçou invadir e avisamos que havia 250 guardas municipais com armas lá dentro”, disse outro servidor, que será identificado como C.

Somando todos os registros de ações da Guarda, foram 35.279 intervenções desde 2010, totalizando 25 por dia, até hoje. Especialistas e sindicato da categoria creditam a participação mais ativa no controle da criminalidade a um aumento das ocorrências em BH. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), de janeiro a novembro BH teve 20,3% mais registros de crimes violentos – como homicídios, roubos e estupros – do que no mesmo período do ano passado. Foram 27.775 ocorrências este ano, contra 23.088 em 2013.

Para o presidente do Sindguardas-MG, Pedro Ivo Bueno, a Guarda Municipal de BH é a mais atrasada em termos de equipamentos entre todas as capitais brasileiras. “Somos a única capital em que os guardas andam desarmados, mas enfrentam os mesmos crimes que policiais. Por isso, muitos agentes estão garantindo a própria segurança comprando armas de fogo”, admitiu. De acordo com a Ouvidoria Geral do Município, os casos de prisões ocorrem por “legítima defesa pessoal ou de terceiros”. Bueno diz que os guardas agem para não se tornar alvos. “Quando detectamos um crime, sabemos que os bandidos podem nos ver como policiais e atirar. Por isso, é preferível arriscar e prendê-los. Em 2008 isso aconteceu comigo. Dois ladrões roubaram uma joalheria, nos viram e atiraram, atingindo um colega na tarjeta que tinha no peito. Conseguimos dar cobertura a um policial civil que os prendeu depois”, conta Bueno.

 (fotos: Gladyston Rodrigues/em/d.a press)

AFRONTA O coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio Reis Souza, afirma que o fato de guardas municipais estarem usando armas ilegalmente só reforça a teoria de que nem todos devem ter esse direito. “Se os funcionários que deveriam promover a lei são os primeiros a transgredir, imagine se pudessem portar armamentos. Fazer prisões já é agir à margem da lei, como policiais. Na questão das armas de fogo particulares, isso é uma afronta à lei”, considera. Mas, para o pesquisador Marcus Vinícius Cruz, da Fundação João Pinheiro e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o fato de os guardas estarem a pé e em muitos pontos onde ocorrem crimes os torna os primeiros a atuar.

A GMBH informou que os funcionários que forem pegos com armas de fogo sofrerão penalidades administrativas e estão sujeitos às sanções do Estatuto do Desarmamento, que prevê detenção de 1 a 3 anos por posse de arma não registrada e de 2 a 4 anos por porte ilegal, sendo o crime inafiançável se o armamento não for registrado.

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O que diz a lei

Guardas municipais em cidades com mais de 500 mil habitantes podem usar pistolas e revólveres no desempenho da função, segundo a Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, desde que o estado ou o município regulamente esse uso, permitindo a retirada do porte com a Polícia Federal. Mas a regulamentação ainda não ocorreu em Belo Horizonte. A autorização para porte de arma de fogo pelas guardas municipais “está condicionada à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno e observada a supervisão do Ministério da Justiça”, de acordo com a legislação.

Veja a repercussão do caso (Corregedoria e PF ameaçam com punições)  AQUI!

FONTE: Estado de Minas.


Marcio Lacerda afirma que BH não terá reajuste na tarifa de ônibus para 2014

A partir deste ano, qualquer alteração no valor das tarifas somente será adotada após a análise do trabalho de auditoria realizado para revisar o contrato de concessão do transporte coletivo, que está sendo finalizado

O último reajuste no preço das passagens aconteceu em dezembro de 2012 (Leandro Couri/EM/D.A Press)
O último reajuste no preço das passagens aconteceu em dezembro de 2012

O aumento da tarifa de ônibus foi um dos pontos mais questionados durante as manifestações que assolaram o país em junho deste ano. O reajuste acontece anualmente em dezembro, porém, em 2014, o preço das passagens continuarão o mesmo de 2013. Pelo menos foi o que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) garantiu nesta segunda-feira durante solenidade em comemoração aos 10 anos do programa Descomplicar no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

De acordo com Lacerda, a decisão já foi tomada e o sindicato representante dos concessionários do transporte coletivo já foram informados. A partir deste ano, qualquer alteração no valor das tarifas somente será adotada após a análise do trabalho de auditoria realizado para revisar o contrato de concessão do transporte coletivo, que está sendo finalizado.

O último reajuste das tarifas aconteceu em dezembro de 2012. Na ocasião, as passagens nas linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e troncais (ônibus nas cores laranja, azul e verde) passaram de R$ 2,65 para R$ 2,80. As linhas circulares e alimentadoras (ônibus cor amarela) passarão de R$ 1,85 para R$ 2. Linhas de vilas e favelas (microônibus cor amarela), passaram para RS 0,65.

Durante as manifestações em junho deste ano, a pressão feita pelos belo-horizontinos deu resultado. Em 5 de julho, o prefeito Marcio Lacerda anunciou a redução de R$ 0,10 nas passagens. A diminuição do preço se deu com redução que incorpora a desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a retirada do valor do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Com isso, o valor da passagem passou de R$ 2,80 para R$ 2,65, mesmo preço que era cobrado em 2012.

FONTE: Estado de Minas.


Confira o que abre e fecha em BH no Dia do Servidor Público

Confira o que abre e fecha em BH no Dia do Servidor Público
Órgãos da PBH terão atendimento diferenciado na segunda-feira

A próxima segunda-feira (28) é dedicada em BH a quem trabalha para o governo. O Dia do Servidor Público tem ponto facultativo na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e, por isso, o funcionamento de alguns órgãos é alterado.

De acordo com a administração municipal, mercados, feiras, sacolões, museus, parques e outros locais terão atendimento diferente na data ou até mesmo ficarem fechados ao público.

Confira abaixo como fica a situação:

Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Não funciona.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Aberto das 7h às 18h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Funciona das 7h às 18h.
• Sacolões Abastecer – Abertos das 7h às 18h.
• Feiras Livres – Abertas das 7h às 13h.
• Feiras Modelo – Fechadas.
• Feira de Orgânicos – Não funciona.
• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Não abre.
• Armazém da Roça – (Rodoviária, 3º Piso, no Centro, e rua Maria Pietra Machado 125, bairro São Paulo) – Não funciona.
• Direto da Roça – Funciona das 7h às 13h.
• Mercado da Lagoinha- (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona.
• Restaurantes Populares I, III e IV – Funcionam normalmente.
• Restaurante Popular II (Rua Ceará, 490, Região Hospitalar) – Fechado para reforma.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal – (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado

Museus e espaços culturais
• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Fechado.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha) – Fechado.
• Centro de Cultura de Belo Horizonte/CRModa (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Não abre.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, São Luís) – Não abre.

Parques e Mirante do bairro Mangabeiras
• Todos os parques municipais estarão fechados para manutenção, como ocorre durante todas as segundas-feiras.
• Mirante do bairro Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, bairro Mangabeiras) – Aberto ao público das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Aquário da Bacia São Francisco e o Jardim Botânico (Av. Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) estarão fechados para manutenção.
• O Parque Ecológico da Pampulha (Av. Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) estará fechado para manutenção.

BH Resolve
• Fechado

Defesa Civil
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plantão aos domingos e feriados. O contato pode ser feito por meio do telefone 199.

Limpeza Urbana
• Os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente.

Transporte
• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar com o quadro de horário normal.

Saúde
• As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação, os Cersams, o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno e o Samu funcionam normalmente. Os centros de saúde reabrem na terça, dia 29.

Postos de Informações Turísticas
• Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins (Rodovia MG 10, Confins) – Funciona das 8h às 22h.
• Centro de Referência Turística Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, Pampulha) – Não funciona.
• Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelle, 204, Pampulha) – Funciona das 8h às 17h.
• Mercado das Flores/Parque Municipal – (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto das 8h30 às 18h30.
• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona das 8h às 18h.
• Belotur (Rua Pernambuco, 282, Funcionários) – Fechado.
• Mercado Central (Av. Augusto de Lima, 744, Centro) – Aberto das 9h40 às 18h.
• Alô Turismo (Telefone 156 (BH) e 3429-0405 (outros locais) – Funciona 24 horas.

(*Com informações da PBH)

FONTE: Hoje Em Dia.


Feriado

Veja o que abre e fecha no feriado de Assunção de Nossa Senhora em BH
Comércio da capital mineira pode funcionar nesta quinta, conforme as convenções coletivas de trabalho da categoria. Bancos vão fechar. Saiba o funcionamento de outros locais na cidade

Na quinta-feira, 15 de agosto, é o feriado municipal da Assunção de Nossa Senhora. Os belo-horizontinos poderão aproveitar a folga prolongada para fazer compras, visitar parques, museus e outros locais. O comércio abre na quinta-feira e os bancos ficarão fechados. Alguns serviços de saúde também terão atendimento durante o feriado. Após a paralisação da categoria, os garis decidiram que voltarão ao trabalho a partir desta quinta. Veja o que vai abrir e fechar nesse período em Belo Horizonte.

 (Arte Soraia Piva)

Tribunal de Justiça MG

Fechado quinta e sexta.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS (PBH e ESTADO)

Fechadas quinta e sexta.

FONTE: Estado de Minas.


Metrô não vai circular nesta quinta em Belo Horizonte, diz sindicato
De acordo com entidade, haverá paralisação entre 5h e 23h.
Ruas da região central também podem ser fechadas em dia de protestos.
Metrô não vai circurlar em Belo Horizonte, informou sindicato (Foto: Reprodução/TV Globo)
Metrô não vai circular em Belo Horizonte,
informou sindicato

Os trens do metrô não vão circular durante o Dia Nacional de Lutas e Paralisações, em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindmetro). Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (10), foi decidido a realização de paralisação total entre as 5h e as 23h desta quinta-feira (11). Ainda de acordo com a entidade, o serviço estendido por causa da partida do Atlético-MG pela Libertadores, nesta quarta-feira, está mantido.

A decisão foi anunciada depois de a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ter  entrado com uma medida cautelar na Justiça, que deferiu o cumprimento de escala mínima para o metrô da capital. O sindicato alega, entretanto, que não há tempo hábil para que se monte este esquema de trabalho.

Usuários de ônibus também podem ser afetados no dia de protestos. O Sindicato dos Trabalhadores  em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte informou que vai participar da paralisação, mas adiantou que os motoristas que quiserem circular nesta quinta não serão impedidos, assim como não serão montados piquetes.

As manifestações podem alterar o trânsito em ruas e avenidas da região central da capital mineira. De acordo com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), um esquema especial vai ser montado. Agentes de trânsito, policiais militares e guardas municipais foram destacados para acompanhar os deslocamentos e garantir a segurança dos manifestantes. O trânsito será interditado à medida que a passeata avance.

Na cidade, os atos foram convocados por sete centrais sindicais e pela Assembleia Popular Horizontal, movimento que ocupou a Câmara Municipal durante mais de uma semana. A concentração dos protestos deve ocorrer ao longo do dia na Praça Sete, a partir das 8h. Serviços como atendimento de saúde, em agências bancárias e  aulas também podem ser afetados, de acordo com informações de sindicatos.

Saúde
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) informou que os serviços da rede estadual, que inclui a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), funcionarão com escala mínima de 50% nesta quinta-feira. Já de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), os serviços municipais de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), não devem ser afetados. O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed) afirmou que não convocou os filiados para participar dos atos.

Educação
Na educação, há indicativo de paralisação em instituições federais, estaduais, municipais e particulares, de todos os níveis de ensino. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) fez convocação para paralisação total das atividades, assim como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH) e o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro). As secretarias Municipal e de Estado de Educação dizem que as aulas estão mantidas.

Entre as instituições públicas de ensino superior, houve convocação para adesão ao movimento tanto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) quanto no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).

Bancos
Os bancos da capital também poderão ser afetados. Segundo o Sindicato dos Bancários de BH e Região, a expectativa é de grande adesão. O Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais também promete paralisações, especialmente nas agências da região central.

 

MANIFESTAÇÃO

Metrô para, trânsito deve ser caótico, mas não haverá aula

Greve geral marcada para hoje tem adesão de várias categorias, inclusive de professores

As manifestações para o Dia Nacional de Luta, que acontecem hoje em todo o país, irão parar vários setores e atingir milhares de pessoas em Belo Horizonte e região metropolitana. O ato geral está marcado pelas centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais no centro da capital, com concentração a partir de 8h30.
Mas já desde as 5h o metrô da cidade não deve funcionar normalmente, após decisão tomada pelos metroviários em assembleia ontem no sindicato da categoria (Sindimetro-MG).

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) chegou a conseguir uma liminar obrigando a garantia de escala mínima de 50% dos trens nos horários de pico (5h20 às 9h e 17h às 20h), sob pena de multa diária de R$ 5.000. Mesmo assim, até o fechamento desta edição, o posicionamento do sindicato, já notificado, era de não acatar a decisão, por “não ter tempo hábil para fazer a escala”.

Os ônibus da capital e da região metropolitana devem circular normalmente, mesmo com as atividades anunciadas pelo sindicato da categoria, como panfletagem e adesão ao protesto da praça Sete. Mesmo assim, deve haver impacto no trânsito, uma vez que há manifestações e passeatas previstas para diversos pontos da cidade, e em diferentes horários. “É possível que o movimento feche corredores de ônibus na capital. Aliás, muitas ações devem ser definidas durante o dia”, disse o presidente da Força Sindical em Minas Gerais, Luiz Carlos Miranda.

Ele ressalta que 150 sindicatos de Minas filiados à Força devem participar de manifestações em várias cidades do Estado. Além de bancários, metalúrgicos e eletricitários, entre outros, instituições de ensino da rede pública municipal e estadual também não irão funcionar na capital. E professores de escolas particulares cogitam parar não só hoje, mas estudam uma greve em agosto. “Iremos participar da concentração às 9h na praça Sete, mais tarde, às 15h, haverá assembleia, que pode resultar em greve”, diz o presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Gilson Reis.

Metalúrgicos. Na madrugada também estão previstas manifestações em 20 indústrias pelos metalúrgicos do Sindicato de Belo Horizonte e Contagem, que contempla ainda Sarzedo, Ibirité, Rio Acima, Nova Lima, Raposos e Ribeirão das Neves.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, disse que estava programada paralisação na Regap, em Betim, a partir da 0h de hoje. Ela ressalta que as manifestações não são exclusivas da capital. “Vamos ocupar a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Montes Claros.” Segundo ela, o comércio pode funcionar parcialmente hoje. “Mas a intenção é de paralisação por 24 horas.”
Rodovias serão bloqueadas

Os protestos também devem interferir nas rodovias. Segundo o presidente da Força Sindical em Minas, Luiz Carlos Miranda, a BR–381 será fechada nos dois sentidos em Ipatinga, a partir das 5h30, por ao menos três horas, para impedir a entrada de funcionários da Usiminas. “Em Uberlândia, devemos parar próximo do rodoanel”, diz ele.

As seis centrais sindicais também devem ter encontros com líderes do executivo e legislativo. A presidente da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, disse que elas se reúnem às 8h30 com o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e às 11h30 com o governador Antonio Anastasia – embora o encontro não constasse na agenda do governador.

FONTE: G1 e O Tempo.


Prefeito decreta feriado em Belo Horizonte na quarta-feira por causa de jogo do Brasil Amanhã acontece a partida Brasil x Uruguai pelas semi-finais da Copa das Confederações

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decretou feriado municipal nessa quarta-feira, quando acontece Brasil e Uruguai se enfrentam no Estádio Mineirão, pela semi-final da Copa das Confederações. O decreto foi publicado o Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira.

De acordo com o comunicado, os órgãos públicos que prestam serviços essenciais funcionarão normalmente, entre eles, o plantão da Defesa Civil de BH e o Grupo de Área de Risco (Gear). A Secretaria Municipal de Saúde vai organizar, através de portaria, o funcionamento dos postos de saúde, UPAs e outros serviços vinculados a ela.

A Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão (BH Resolve) não funcionará para atendimento ao público. Quanto aos outros serviços indispensáveis, fica facultado aos secretários municipais e dirigentes de entidades a regulamentação do funcionamento especial deles.

FONTE: Estado de Minas.


Estudantes de BH organizam protesto pela redução da passagem de ônibusEvento criado no Facebook já conta com mais de 8 mil pessoas confirmadas. Manifestantes devem sair da Praça da Savassi, às 13h deste sábado, em direção à Praça Sete

 

Mais de 8 mil pessoas já confirmaram presença na página do evento, marcado para este sábado, às 13h, na Praça da Savassi (Reprodução/Facebook )
Mais de 8 mil pessoas já confirmaram presença na página do evento, marcado para este sábado, às 13h, na Praça da Savassi

Em meio às manifestações contra o aumento da passagem de ônibus pelo país, estudantes de Belo Horizonte organizam um ato para discutir o transporte público na capital. O protesto, intitulado “1º Reunião pela Redução da Passagem – R$ 2,80 não!”, já conta com mais de 8 mil presenças confirmadas na rede social Facebook.

Além de São Paulo e Rio de Janeiro, movimentos em diversas cidades do país estão se organizando para pedir redução das tarifas e melhoria do sistema de transporte. Na capital mineira, o último reajuste aconteceu em dezembro de 2012. Os coletivos azuis tiveram um aumento de 5,66%, passando de R$ 2,65 para R$ 2,80.

Para reunir o maior número de pessoas, o local escolhido para o encontro foi a Praça da Savassi, onde será realizada, no mesmo dia, uma competição de futebol do Comitê Popular de Atingidos pela Copa (Copac). Na mesma região, na avenida Bernardo Monteiro, ocorrerá, ainda, o Pic Nic Junino do Movimento Fica Fícus.

Depois de sair da Praça da Savassi, os estudantes devem seguir em direção à Praça da Liberdade, passar pela sede da prefeitura e, finalmente, irão se concentrar na Praça Sete, onde também está marcado para ocorrer o Ato contra o Estatuto do Nascituro. O objetivo é integrar os protestos.

De acordo com o Tenente André Miguel, da 4ªCia do 1ª Batalhão da Polícia Militar, além do Batalhão de Policiamento e Eventos de “Choque” (BPE), militares do Tático Móvel, Rotam e uma equipe do Programa Polícia e Família farão o acompanhamento dos manifestantes. “Se o protesto for pacífico, como esperamos que seja, o nosso dever é garantir a segurança dos manifestantes. Mas se for violento e houver alguma agressão, a polícia vai usar a força de forma proporcional”, explica.

Na página do evento criado no facebook, foram divulgadas orientações para os estudantes que vão comparecer. É sugerido o uso de óculos protetores, lenço para o rosto, tênis ou bota para correr , além de calças e blusas “para proteger o corpo de estilhaços de bomba”. Além disso, os organizadores recomendam levar garrafa de água, capa de chuva, vinagre, kit primeiros socorros, comida e roupas extras.

Manifestações proibidas

Nessa quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu manifestações no estado durante a Copa das Confederações. O pedido foi feito pelo Governo Minas Gerais logo após os policiais civis e os professores informarem que iriam fechar ruas e avenidas de acesso ao Mineirão, além de promoverem outros protestos pela cidade durante a realização da Copa das Confederações. A manifestação teria mais intensidade nos dias 17, 22 e 26 de junho, datas em que serão realizados jogos na capital mineira. Em caso de descumprimento, as duas entidades serão penalizadas em multa diária de R$ 500 mil.

Na ação, o governo pede que “a proibição se estenda a todo e qualquer manifestante que porventura tente impedir o normal trânsito de pessoas e veículos, assim como o regular funcionamento dos serviços públicos estaduais, apresentação de espetáculos e de demais eventos esportivos e culturais”.

FONTE: Estado de Minas.

Prefeito de BH decreta ponto facultativo na 2ª a partir das 12h
Comércio tem horário especial de funcionamento para jogos do Brasil.
No sábado comércio de rua funciona até as 15h.

copa confederações

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, decretou ponto facultativo a partir das 12h, nesta segunda-feira (17), por causa do jogo entre Taiti e Nigéria, pela Copa das Confederações. Os órgãos públicos considerados essenciais funcionam normalmente, mas não haverá aula nas escolas municipais e também nas escolas estaduais em Belo Horizonte. Em outras cidades, as aulas serão normais.

O comércio terá horário especial de funcionamento para dias de jogos do Brasil. De acordo com Sindicato dos Lojistas da capital, no sábado o comércio de rua funciona até as 15h.

Nos shoppings, as lojas fecham às 15h, reabrem às 18h e ficam abertas até 22h. Na segunda-feira, o funcionamento é normal. O modelo será testado visando a Copa do Mundo 2014

FONTE: G1.


PBH terá de demitir mais de 5 milFuncionários contratados por intermédio da Amas serão substituídos por concursados, terceirizados ou mesmo terão suas funções extintas, conforme acordo fechado com o MP

 (Juarez Rodrigues/EM/D.A press - 28/9/11)

Mais de 5 mil funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte contratados por meio da Associação Municipal de Assistência Social (Amas), entidade que tem como finalidade promover “atividades socioassistenciais”, conforme prevê seu estatuto, terão de ser demitidos. O Ministério Público em Minas Gerais e o governo municipal vão firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC), que está em fase de elaboração, para substituir esses servidores, espalhados em diversos setores da administração, por concursados ou terceirizados.

Os funcionários cedidos pela Amas para a prefeitura de forma irregular ocupam cargos que nem mesmo existem em lei ou que a própria administração considera desnecessários. Ao todo, são 5.176 servidores contratados por meio da entidade. Conforme relatório enviado pela PBH ao Ministério Público, 1.302 ocupam vagas de concursados. Desses, 880 estão em cargos que ainda terão de ser criados, ou seja, a prefeitura terá de mandar um projeto de lei para a Câmara Municipal. Outros 354 estão em funções tão irrelevantes, que elas serão extintas com o TAC. O maior número de servidores, 3.070 , poderão ser substituídos por terceirizados contratados por meio de licitação. Sobram 450, que serão trocados por estagiários.

Só no ano passado, a PBH firmou convênios no valor de R$ 52,6 milhões com a Amas, dos quais já foram pagos R$ 31 milhões. Os dados estão no Portal da Transparência da prefeitura. Os servidores contratados por meio da associação estão em diversos setores: nas secretarias de Saúde, Educação, Esportes e Finanças; nas secretarias adjuntas de Trabalho e Emprego, Assistência Social, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Direitos da Cidadania e Políticas Sociais; no Hospital Odilon Behrens, na Empresa de Informática do Município de Belo Horizonte (Prodabel) e na Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).

O promotor Júlio César Luciano, responsável pelo caso, ressaltou que o objetivo do TAC é substituir os servidores contratados de forma irregular em um tempo determinado que não prejudique o funcionamento do serviço público. O texto do documento está sendo acordado com a administração municipal. Falta ser acertado o cronograma.

LICITAÇÃO Júlio César abriu no início do ano um procedimento administrativo para investigar os contratos. Ele observou que a Amas, por ser “uma entidade beneficente de assistência social”, não pode ceder funcionários para a PBH. A lotação de servidores em funções que deveriam ser ocupadas por concursados ou que nem deveriam existir é outra irregularidade. O promotor ressaltou ainda que nas situações em que as funções podem ser terceirizadas o Executivo é obrigado a contratar uma empresa particular por meio de licitação ou criar uma empresa pública como a Minas Gerais Administração S.A. (MGS). A Amas, no entanto, não se inclui nesses casos.

Entre as vantagens da terceirização de funcionários por meio da entidade, além de dispensar a prefeitura de fazer licitação e concurso, está o fato de que esses servidores têm um custo menor, uma vez que não recebem os mesmos benefícios dos concursados e não entram na lista de aposentados. Eles também não são incluídos na folha de pagamento do município.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) informou que há cerca de 10 anos a prefeitura terceiriza servidores da Amas. A entidade foi fundada em 26 de junho de 1979 por Selma Campos, mulher do então prefeito de Belo Horizonte, Maurício Campos, com o objetivo de “desenvolver atividades socioassistenciais para os segmentos da sociedade menos favorecidos de Belo Horizonte”.

A prefeitura informou que está fazendo um diagnóstico de todos os serviços terceirizados, entre eles alguns serviços sociais prestados pela Amas. De acordo com a PBH, esse diagnóstico está sendo acompanhado pelo Ministério Público.

Enquanto isso…

…Temporários na mira

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público em Minas Gerais em abril pede que contratados pela Prefeitura de Belo Horizonte em regime temporário, a maioria deles servidores de centros de saúde e unidades de pronto atendimento (UPA), sejam exonerados e substituídos por servidores selecionados por meio de concursos públicos. Cerca de 3 mil funcionários temporários da saúde, entre eles médicos e enfermeiros, podem ser dispensados. O texto requer que o município publique edital para a renovação desses cargos em até 180 dias e prevê que seja nomeado o mesmo número de funcionários dispensados. Na interpretação do promotor, Nélio Costa Dutra Júnior, que assina a ação, as contratações deveriam vigorar somente durante períodos de anormalidade. Já a PBH diz que recorre a esse tipo de contratação baseando-se na Lei 9.011. A ação pede também a nomeação de aprovados em concurso de 2011 para vagas ainda não preenchidas.

FONTE: Estado de Minas.


Segundo Promotoria, contratações foram feitas de forma irregular.
Candidatos aprovados em concurso em 2011 aguardam nomeação, alega MP.

Saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) informou, nesta quinta-feira (5), que ajuizou uma Ação Civil Pública, pedindo a dispensa imediata de cerca de 3 mil trabalhadores contratados pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. De acordo com o órgão, as contratações foram realizadas de forma irregular, em desacordo com a legislação municipal e com a Constituição Federal.

Ainda segundo o MPE, enquanto 3 mil desempenham funções sem ter passado por concurso, há candidatos, aprovados em uma seleção realizada em 2011 e vigente até 2014, que aguardam nomeação.

Para os cargos em que não há aprovados no último concurso, o promotor Nélio Costa Dutra Júnior, autor da ação, solicita que a administração municipal seja obrigada a publicar edital para realizar e homologar em 180 dias um concurso público para substituir os contratados, sem prejuízo da continuidade do serviço. A Promotoria quer, ainda, que seja feita nomeação dos aprovados para as vagas não preenchidas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que todas as vagas para os cargos da área da saúde, previstas em lei, estão ocupadas ou em processo de nomeação. Esclareceu ainda que recorre à contratação temporária, amparada na Lei Municipal 9.011/2005, em situações previstas em lei, atuando na prestação de serviço à população.

O caso deve ser julgado pela Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.

Recomendações
Em março de 2012, logo após a homologação do concurso de 2011, a Promotoria de Defesa da Saúde recebeu reclamações individuais sobre a ocorrência de contratações temporárias irregulares enquanto um grande número de candidatos aprovados aguardava a nomeação. Em junho de 2012, o MPE expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Belo Horizonte nomeasse todos os candidatos aprovados.

Segundo o Ministério Público, entre julho e dezembro de 2012, houve 1,8 mil nomeações para diversos cargos previstos no edital. E, conforme cronograma apresentado pela Prefeitura, foi previsto para setembro de 2013 o restante das nomeações.

Conforme a secretaria, em 2011, a Prefeitura de Belo Horizonte nomeou 471 profissionais aprovados em concurso realizado em 2000. Também em 2011, houve nomeação e lotação de 376 profissionais aprovados no concurso de 2006. Já, em dezembro de 2011, a Secretaria Municipal de Saúde realizou concurso público, quando foram ofertadas 1.518 vagas para cargos, como médicos, cirurgiões dentistas, técnico superior de saúde e técnico de serviços de saúde. Até o momento, já foram nomeados 2.143 profissionais, segundo a pasta.

De acordo com  a Promotoria, embora a maior parte dessas efetivações tenha ocorrido em 2012, durante o prazo de vigência do concurso, a administração municipal vinha contratando profissionais em vez de nomear os excedentes aprovados no concurso de 2011.

O MPE emitiu outra recomendação, em fevereiro deste ano, para que a Prefeitura apresentasse cronograma prevendo datas para a dispensa progressiva de todos os servidores públicos municipais contratados sem concurso. Segundo o órgão, a recomendação não foi cumprida e, por isso, a Ação Civil Pública foi proposta.

FONTE: G1.


Proposta que tramita na Câmara de BH enquadra na Lei do Silêncio donos de carros que abusam do som e da paciência alheia. Punição que pode chegar à apreensão do veículo gera críticas de fãs do batidão

pancadão 

Em apenas 90 dias, entre janeiro e março, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu 1.986 reclamações de pessoas incomodadas com barulho excessivo, média de 22 queixas por dia. No mesmo período, o número de advertência e multas por desrespeito à Lei do Silêncio aumentou 60,3% na capital, saltando de 69 nos três primeiros meses de 2012 para 174 neste ano. Na avaliação da Polícia Militar, uma das infrações mais difíceis de coibir é a música alta emitida por automóveis. Com ouvidos abertos para o problema, tramita na Câmara Municipal projeto de lei que propõe que veículos que perturbarem o sossego alheio possam ser apreendidos. A proposta ainda aguarda votação em primeiro turno, mas donos de carros com equipamentos de som potentes já fazem coro para criticá-la.

A Lei Municipal 9.505, de 2008, prevê que das 7h01 às 19h a “emissão de ruídos, sons e vibrações” não ultrapasse os 70 decibéis (db), o que equivale ao barulho produzido por um aspirador de pó. Entre 19h01 e 22h, a taxa não pode ser superior a 60 db, limite que cai para 50 db entre 22h01 e 23h59 e para 45 db entre 0h e 7h. Às sextas, sábados e vésperas de feriado, o nível admitido até as 23h é de 60 db. O artigo 13 da mesma lei define que os infratores, além de serem obrigados a cessar a barulheira, podem ser advertidos ou multados, terem a atividade comercial interditada parcial ou totalmente e até terem o alvará de funcionamento cassado.

O Projeto de Lei 355, proposto em fevereiro pelo vereador Silvinho Rezende (PT), institui uma nova penalidade: apreensão da “fonte móvel” de emissão sonora. Segundo a Lei do Silêncio, fonte móvel é “qualquer instalação, equipamento ou processo que, durante seu deslocamento, produza emissão sonora”. O autor da proposta afirma que seu principal objetivo é coibir a perturbação do sossego causada por veículos com música em volume alto. “Estamos procurando resolver a questão dos carros. A princípio, o equipamento de som poderia ser apreendido, mas, se não for possível retirá-lo do veículo, poderia chegar à apreensão do carro”, explica o autor do projeto.

A proposta vai além do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No artigo 228, o CTB prevê que “usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados” pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) constitui infração grave, punida com perda de cinco pontos na carteira de habilitação e multa. Além disso, como medida administrativa, o veículo pode ser retido “para regularização”. A Resolução 204 do Contran, de 2006, fixa em 80 decibéis, medidos a sete metros de distância do veículo, o limite para uso de equipamento que produza som, não considerados alarmes, buzinas e outros componentes obrigatórios do carro.

“Muita gente não respeita e roda acima dos decibéis permitidos, principalmente após as 22h. Existem até disputas em alguns locais, onde os motoristas ligam os sons, cada um com potência maior que o outro”, aponta o autor do projeto. “Isso é uma questão de saúde pública. Quero criar mais um instrumento para a fiscalização agir”, afirma Silvinho Rezende. Segundo a PM, a infração à Lei do Silêncio praticada sobre quatro rodas é uma das mais difíceis de flagrar e punir. “Alguém estaciona seu carro e liga o som alto. Uma pessoa fica incomodada e liga para a polícia. Muitas vezes acontece que, quando a viatura chega, o motorista já foi embora”, afirma a comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Cláudia Romualdo.

Apesar da dificuldade, a oficial acredita que a medida sugerida pelo vereador pode ser benéfica. “Todo e qualquer instrumento que possamos ter para que seja respeitado o descanso alheio é válido, mas é lamentável que cheguemos a esse ponto”, diz. “O meu direito a ouvir o som a toda a altura termina à medida que isso prejudica o outro. Por que é preciso gastar aparato policial, com tanta coisa mais grave acontecendo, para atender a um chamado que é basicamente falta de respeito e de educação da pessoa com seu próximo? Isso deveria fazer parte da nossa educação”, acrescenta.

O som alto dos carros não atrapalha apenas quem está em casa, querendo descansar. O problema também incomoda, por exemplo, funcionários e alunos de escolas da Pampulha. “Muitos diretores já se queixaram de que o barulho atrapalha as aulas. Estamos querendo fazer um manifesto contra essa baderna do motorista que passa com o som na maior altura”, diz o presidente da Associação Comunitária do Bairro Garças, José Maria de Souza. Vice-diretora da Escola Municipal Professora Ondina Nobre, no Bairro Céu Azul, na mesma região, Clécia Soares confirma o aborrecimento. “Isso acontece quase todo dia, a qualquer hora, principalmente à tarde, perto do início e do fim do horário de aula. O pessoal para o carro na frente da escola e liga o som. Aquele funk, aquelas músicas bem chamativas, bem alto mesmo. As paredes até tremem”, observa Clécia. “Isso tira a atenção, os alunos ficam querendo chegar à janela para ver o que é. Os professores têm trabalho para fazê-los se concentrar de novo”, diz.

A instalação de um equipamento de som potente em um carro pequeno custa ao menos R$ 7 mil, segundo funcionários de lojas de acessórios automotivos ouvidos pelo Estado de Minas. O protético dentário Gersin Jonas dos Santos, de 23 anos, gastou R$ 19 mil para instalar oito alto falantes e sete cornetas em seu Fiat Strada. Ele, que diz já ter sido multado pela polícia uma vez por causa do volume, critica o projeto em tramitação na Câmara. “Acho errado. O som alto é diversão, distração. Pagamos impostos, o carro está todo em dia. Por causa de som alto, vão apreendê-lo? Se for assim, deveria ser proibida a venda desses acessórios. Se são vendidos, é porque é direito”, argumenta.

O empresário Caio César Pereira, de 38, gastou R$ 12 mil para instalar dois alto-falantes e quatro cornetas em seu Ideia Adventure. “Os vizinhos já reclamaram várias vezes. A polícia me multou uma vez. Isso acontece muito com quem tem carro com som potente. Outro dia mesmo eu estava na Avenida Cristiano Machado e policiais pediram para baixar o som, que não estava alto. Essa Lei do Silêncio atrapalha muito, você não pode fazer uma festinha em sua casa”, argumenta. Ele critica o projeto do vereador e defende que, para carros em deslocamento na rua, não haja limite de som até as 22h. “Tem que ter consciência. Se o cara parar na porta da minha casa com som alto, a depender do horário, vou ficar chateado. Mas até as 22h podia ser liberado. Esse negócio de decibéis é muito lero-lero. A cidade é barulhenta, olha a barulhada que é nosso trânsito”, alega. Para ele, há muito preconceito. “Se você anda com música alta curtindo sertanejo, samba, pagode, ninguém se importa. Se é funk, o pessoal te amola.”

Enquanto isso……SP cria multa para
trio elétrico urbano

No mês passado, o município de São Paulo ganhou lei que prevê multa de R$ 1 mil para carros ou pessoas com equipamento que emita som alto (superior a 50 decibéis) após as 22h. O valor pode duplicar em caso de reincidência e até quadruplicar na terceira infração. O aparelho de som pode ser apreendido. Em Curitiba, lei de 2002 fixa limite máximo para zonas residenciais em 55 decibéis durante o dia e em 45, das 22h às 7h. Nas zonas comerciais, o limite é de 60 decibéis entre 19h e 22h e de 55, entre 22h e 7h. As multas para o infrator variam de R$ 5,3 mil a R$ 18 mil, a depender do número de decibéis acima do permitido.

FONTE: Estado de Minas.

PBH, que não conseguiu concluir a tempo o novo sistema, oferece coletivos tradicionais grátis para quem tem ingresso
Ônibus
Ainda sem poder contar com o transporte rápido por ônibus (BRT), Belo Horizonte vai usar os velhos conhecidos coletivos para levar os torcedores aos jogos da Copa das Confederações, que começa em um mês e terá três partidas no Mineirão. Com os ingressos nas mãos, os passageiros poderão embarcar, gratuitamente, em 300 ônibus destinados exclusivamente ao Serviço Especial Copa. O sistema contará com cinco terminais espalhados pela capital, além de dois nas proximidades do estádio, e terá capacidade para transportar até 30 mil pessoas. Uma portaria detalhando o esquema de transporte foi publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM).De acordo com a BHTrans, a operação montada para o amistoso entre Brasil e Chile, em abril, foi um teste para o sistema preparado para os jogos internacionais. Mas, para convencer a torcida a usar o serviço especial, a empresa municipal terá que aprimorar a estratégia e mostrar que “treino é treino, jogo é jogo”. No teste de abril, usuários se depararam com problemas como atrasos no embarque, falta de informação sobre os locais dos terminais, além de muito engarrafamento, principalmente na saída do jogo. Na ocasião, foram usados 68 ônibus, 13 deles executivos, que saíram de três pontos.Para a Copa das Confederações, serão 300 coletivos, sendo 13 executivos, que partirão de cinco terminais, situados na Savassi (Região Centro-Sul), na Praça Floriano Peixoto (Região Leste), na Rua Espírito Santo (Centro), no Minas Shopping (Região Nordeste) e na Estação Barreiro (Barreiro). A chegada e saída do Mineirão ocorrerão em pontos montados na Avenida Carlos Luz (Catalão), próximo à Escola de Educação Física da UFMG, e na Avenida Antônio Carlos, próximo à Coronel José Dias Bicalho.

Com isso, os passageiros terão que caminhar por cerca de um quilômetro até o estádio. A BHTrans ainda está detalhando como será o transporte de portadores de necessidades especiais desses locais até o Mineirão. Os coletivos vão operar das 12h até as 20h, começando quatro horas antes das partidas e terminando duas horas depois. A previsão é de 900 a 1,2 mil viagens em cada um dos jogos, marcados para 17, 22 e 26 de junho.

A oferta de transporte gratuito a espectadores é uma das exigências da Fifa. O custo dessa operação ficará em R$ 120 mil e o município busca patrocinadores para ajudar a cobrir os gastos. De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da BHTrans, Daniel Marx Couto, uma consultoria foi contratada para elaborar o plano operacional de mobilidade para a Copa das Confederções e a Copa do Mundo. “O serviço especial terá capacidade de transportar cerca de 35% da lotação do estádio”, afirma.

Inicialmente, o plano da prefeitura era concluir as obras do BRT – sistema de transporte inspirado no metrô, em implantação nos corredores da Avenida Antônio Carlos/Pedro I, Cristiano Machado e na área central – a tempo da Copa das Confederações. Com os atrasos nas obras, que ficarão prontas somente em dezembro, apenas a pista exclusiva para ônibus será usada no serviço especial para o campeonato. “O grande diferencial desse serviço será que não vai ter paradas ao longo do caminho”, afirma Couto.

O mesmo sistema foi usado no jogo entre Brasil e Chile e houve viagens que duraram até uma hora e 40 minutos. “Levei 30 minutos da Savassi até o Mineirão de ônibus. Mas cada operação está sendo aprimorada, e essa será a primeira experiência com essa quantidade de pessoas usando o transporte coletivo”, ressalta o diretor da BHTrans.

PROVA DE FOGO E há quem preveja problemas para o primeiro teste real de mobilidade na capital. “Teremos um angu de caroço  nas Copa das Confederações, porque os principais corredores de acesso ao Mineirão estarão em obra e teremos apenas o Bulevar Arrudas pronto”, afirma o consultor em transporte e trânsito Osias Baptista Neto. Para ele, o serviço especial de transporte criado pela BHTrans tem chances de funcionar bem, diante da previsão de que a procura do público pelo campeonato não seja tão grande. “Por outro lado, a Copa das Confederações é uma vitrine da cidade, um retrato da organização para a o Mundial de 2014 e, nesse momento, vamos passar a imagem de algo meio improvisado”, afirma. Além do serviço especial, a BHTrans promete reforçar as linhas convencionais de ônibus. Nesse caso, o usuário terá que pagar a passagem normalmente.

A portaria publicada ontem também regulamenta a criação de cartão especial voltado para os 2.242 voluntários que trabalharão nos jogos do campeonato. Eles poderão usar o sistema de transporte coletivo gratuitamente para o serviço da Copa de amanhã até 4 de julho.

Enquanto isso……74% dos ingressos foram vendidosTerminou ontem a primeira fase da venda de ingressos para a Copa das Confederações. As entradas restantes poderão ser compradas a partir de 1º de junho, pelo site pt.fifa.com/ticketing ou nas bilheterias dos centros de ingressos da Fifa. Em BH, a venda será no Boulevard Shopping, na Avenida dos Andradas, 3.000, Bairro Santa Efigênia. No último balanço divulgado pela Fifa, 622.613 entradas haviam sido vendidas até segunda-feira para todos os jogos, o que representa 74% do estoque. Até abril, apenas 11.194 bilhetes tinham sido vendidos para o duelo entre Taiti e Nigéria, dia 17 de junho, no Mineirão. O jogo do dia 22, entre Japão e México, tinha 26.635 ingressos vendidos, e a semifinal do dia 26, 42.628. A capacidade do Mineirão é de mais de 60 mil torcedores. 

FONTE: Estado de Minas.

Votação do "Comida di Buteco" sob suspeita de fraude em BH
Denúncia aponta para irregularidade no acesso às cédulas de votação do evento

O festival gastronômico mais famoso de Minas, o Comida di Buteco, iniciou nesta segunda-feira (13) a apuração dos votos dos butequeiros que visitaram os 45 bares participantes deste ano. O domingo (12) foi o último dia para depositar as cédulas nas urnas dos estabelecimentos. A apuração é feita pelo instituto de pesquisa Vox Populi. No entanto, há quem questione a credibilidade da contagem e denuncie fraudes na votação.

Um internauta entrou em contato com a reportagem e revelou que no domingo, durante um almoço de comemoração pelo Dia das Mães, um parente levou cerca de 25 cédulas de um bar localizado no bairro Santa Tereza, região Leste de Belo Horizonte, e pediu que familiares preenchessem os itens valorizando o estabelecimento com pontuação máxima. “Eu não dei nota máxima em alguns pontos e fui questionado por esse parente. Daí, eu disse que não dei total nem para os que visitei”, afirmou o denunciante que preferiu não se identificar.

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (13), no Senac, para discutir a logística do “Saideira” – festa de encerramento do festival, que ocorre no próximo sábado (18), o assunto foi abordado com vários proprietários de estabelecimentos, sob a supervisão dos organizadores do Comida di Buteco.

Frederico Inácio Brescia, da Cantina da Ana, disse que acompanha a retirada da urna do bar e confia na credibilidade da apuração. Ele confessa, contudo, que é possível ocorrerem fraudes. “As cédulas ficam em uma bancada, pode acontecer de alguém pegar mais de uma, mas se vazar é pouca cédula”, afirmou. O peso do voto do corpo de jurados – formado por especialistas na área gastronômica – é de 50%, a outra metade é do público, Brescia afirma que alterações assim podem influenciar no campeão do evento. “Pode influenciar na tabela em torno do 20º e 30º classificado, mas não no campeão do festival”, disse.

No bar Estabelecimento, que há oito anos participa do Comida Di Buteco, Olívio Cardoso Filho, de 51 anos,  explica que algumas precauções são tomadas. “As cédulas geralmente ficam com o garçom e de tempo em tempo ele passa nas mesas com a urna para que o próprio cliente possa depositar o voto”, contou. Ele não descartou a possibilidade de fraudes, mas defendeu que, caso algo assim ocorra, seria uma ação de “má-fé”. “A pessoa entrar no bar e fazer isso já tem que ter a má-fé e se fizesse isso seria sim uma fraude”, afirmou.

Por telefone, um dos fundadores do evento admitiu à reportagem que irregularidades são passíveis de acontecer. “Qualquer pessoa pode pegar uma cédula”, disse Eduardo Maia. A analista de pesquisa Bárbara Crivellari, do Vox Populi, explicou que as coletas das cédulas são feitas cinco vezes durante o festival em Belo Horizonte. “Há três medidas de segurança, um lacre e dois adesivos. Um motoboy terceirizado e treinado faz a coleta e verifica esses itens. Nunca ocorreu dos três estarem violados” afirmou.

No Rio de Janeiro, segundo a analista do instituto de pesquisa, fraudes foram checadas por clientes ocultos – que auditam sem identificação todos os procedimentos do concurso. “Os participantes dos bares ficam cientes da ocorrência desses clientes ocultos, que são enviados para apurar boatos de denúncias de irregularidades. No Rio isso ocorreu há dois anos e os bares saíram do circuito”, contou.

Contactada, a organização do Comida di Buteco se manifestou à tarde por meio de nota. No texto, afirma que “ao longo dos 31 dias do evento em 2013 nenhuma fraude foi detectada em nenhum dos 45 botecos participantes do festival em Belo Horizonte”. Ainda segundo o Comida di Buteco: “quando a fraude é detectada pela própria organização do concurso, através dos mecanismos de avaliação, o boteco é desclassificado”.

Critérios e votação

O público e um corpo de jurados têm que visitar os botecos, degustar o petisco que participa do concurso e preencher todos os dados da ficha de votação. A média entre os quesitos avaliados garante o resultado da premiação. São avaliados de 1 a 10, a higiene, o atendimento, a temperatura da bebida e o petisco (que leva 70% do peso da nota). O vencedor da edição 2013 será conhecido no sábado (18), na festa Saideira, que ocorre na avenida Cristiano Machado, 3.450, bairro União, na região Nordeste, a partir das 12 horas.

O festival é realizado nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas e Uberlândia. Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Salvador (BA), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP) e Rio Preto (SP), Belém (PA), Fortaleza (CE), Ipatinga (MG), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM) também têm suas edições do evento gastronômico. A 14ª edição do Comida di Buteco ocorreu entre os dias 12 de abril e 12 de maio.

Outras matérias sobre o assunto:

RELAÇÃO DOS BARES PARTICIPANTES

DECEPÇÕES

FONTE: Hoje Em dia.


Golpe era aplicado há dois anos; quatro pessoas foram presas em flagrante
Apreensão. PF interceptou a servidora e o marido quando saíam com remédios da farmácia distrital
A Polícia Federal (PF)prendeu, ontem, uma quadrilha que desviava remédios da Prefeitura de Belo Horizonte para comercializá-los ilegalmente em uma farmácia de Ibirité e em outras quatro de Ribeirão das Neves, ambas na região metropolitana da capital. O esquema era liderado por uma servidora pública que trabalhava na farmácia distrital do Barreiro. Cerca de R$ 800 mil em medicamentos foram furtados. Quatro pessoas foram detidas em flagrante, e a polícia ainda cumpriu 11 mandados de busca e apreensão.A servidora, que não teve o nome divulgado, e o marido dela foram surpreendidos quando tentavam sair da farmácia distrital com mais um carregamento. Além deles, foram presos o homem que agia como interceptador dos medicamentos desviados e o dono de uma farmácia em Ibirité. As identidades dessas pessoas também foram mantidas em sigilo.Segundo o delegado da PF Mário Veloso, a quadrilha agia há dois anos, mas começou a ser investigada em 2012. A mulher era responsável por lançar no sistema eletrônico da Prefeitura de Belo Horizonte a distribuição de medicamentos para 20 centros de saúde, uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) do Barreiro.

Mas alguns materiais – antibióticos, remédios controlados de uso psiquiátrico e anticoncepcionais – eram desviados para outras unidades do município que não os demandavam. “Ela armazenava esses remédios em caixas, ligava para o marido e ele buscava a carga quando não havia ninguém por perto. Parte do material era repassada diretamente para uma farmácia de Ibirité e outra parte para um interceptador”, afirmou o delegado.

Os “saques” da servidora foram registrados por gravações de vídeo. Uma câmera foi instalada no local durante a investigação. Segundo o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, a desconfiança surgiu quando a corregedoria do município detectou uma movimentação atípica na unidade em que a mulher trabalhava. “Depois das suspeitas, foi feita uma auditoria, e acionamos a polícia”, explicou Teixeira. A funcionária será exonerada do cargo.

Segundo o secretário, não houve desabastecimento, pois o material era sempre reposto. Os envolvidos irão responder por formação de quadrilha, receptação qualificada, corrupção e adulteração de produto destinado a fins terapêuticos, peculato e corrupção passiva e ativa. As penas variam entre 20 e 60 anos.Buscas. Em quatro das cinco farmácias onde ocorreram buscas (uma em Ibirité e três em Ribeirão das Neves) foram encontrados remédios furtados. Em Ibirité, a polícia ainda localizou produtos proibidos no Brasil. Esses estabelecimentos não pertencem a grandes redes nem foram fechados. Ainda conforme a PF, a Vigilância Sanitária já havia autuado por outras irregularidades. Mas detalhes não foram revelados.
VENDAS
Produtos foram para outros Estados
O delegado da Polícia Federal Mário Veloso acredita que os medicamentos furtados tenham sido destinados até para outros Estados. Segundo ele, a operação ainda não terminou. Veloso não quis dar mais detalhes de novos suspeitos para não atrapalhar as investigações.Segundo o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, 44% dos remédios desviados eram tarja preta, mas, atualmente, o maior volume era de antibióticos. A quadrilha escolhia o material de acordo com a necessidade de mercado. “Nesta época do ano, de frio e tempo seco, os antibióticos são mais procurados”, explicou. A Polícia Federal informou que a quadrilha faturou mais que os R$ 800 mil desviados, mas não soube mensurar quanto seria esse rendimento.O nome da operação deflagrada ontem, Caduceu, remete ao símbolo da medicina – um bastão entrelaçado por duas serpentes, com uma asa na parte superior. Dez equipes participaram da ação com 80 policiais.

Funcionária estava com nove carros na garagem de casa
A Polícia Federal encontrou nove carros novos na casa da servidora que chefiava a quadrilha de desvio de medicamentos da Prefeitura de Belo Horizonte. A mulher era agente de saúde concursada com nível médio, há 15 anos. O salário-base do cargo é de R$ 800.Segundo o delegado Mário Veloso, o patrimônio da mulher e do marido é incompatível com a renda do casal. Há suspeita de que o homem atuava no jogo do bicho. Conforme o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, a prefeitura espera recuperar o prejuízo avaliado em R$ 800 mil. “Por meio dessa ação policial vamos buscar ressarcir os cofres municipais com o patrimônio deles”, disse. Além disso, a secretaria espera recuperar para o seu estoque o material apreendido na operação de ontem.Segundo o delegado, na casa do atravessador das mercadorias foi encontrada uma grande quantidade de medicamentos, alguns até vencidos. Ele não revelou o volume.

Falhas. O esquema foi possível devido a uma falha do sistema da Prefeitura de Belo Horizonte, que aceita todos os lançamentos de remédios para unidades
de saúde sem distingui-las.Revisão. A prefeitura pediu à Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) uma mudança no software para criar um bloqueio. Assim, evitará desvios.

FONTE: O Tempo.

Esquina com a rua Jacuí ficará fechada até a tarde de domingo (28)

brt

Interdições começam a valer às 6h deste sábado

Motoristas que passam pela avenida Cristiano Machado devem ficar atentos. O trânsito na via será interditado na esquina com a rua Jacuí, sentido bairro/centro, a partir deste sábado (27) para obras do Sistema Rápido de Ônibus, o BRT. Segundo a BHTrans, a interdição começa às 6h e só termina às 16h do dia seguinte.

De acordo com o órgão, nessa etapa das obras será implantado o pavimento da pista do BRT. Faixas foram afixadas para informações aos condutores. Agentes da Unidade Integrada de Trânsito, BHTrans e da Polícia Militar irão operar o tráfego na região.

A empresa orienta os motoristas que redobrem a atenção e respeitem a sinalização implantada e as orientações dos agentes de durante a operação.

Intervençõesa partir das 6h deste sábado (27) até às 16h de domingo (28):
– Interdição do cruzamento das avenidas Cristiano Machado com Jacuí, sentido bairro/centro.
– O trecho da rua Juacema, entre as ruas Coromandel e Jacuí, terá a mão direcional invertida operacionalmente, possibilitando o acesso à rua Jacuí;
– A rua Itamaracá, entre as ruas Urandi e Jacuí, terá o sentido de circulação alterado durante a operação;
– Serão feitos ajustes na programação semafórica para melhorar a fluidez do trânsito.

Desvios:

Sentido bairro/centro:
– Rua Jacuí, rua Itamaracá, rua Urandi, avenida Cristiano Machado, rua Ciro Borja (retorno sobre o túnel), rua Pitangui, rua Jacuí.

Sentido centro/bairro:
– Rua Jacuí, avenida Cristiano Machado, conversão à esquerda a ser permitida operacionalmente para a rua Augito, rua Juacema, rua Jacuí.

FONTE: R7.


Guardas municipais em greve instauram o caos na capital e deixam motoristas indignados. PBH decreta situação de emergência e pode substituir agentes, que ameaçam mais protestos

Manifestantes que começaram a protestar na Avenida dos Andradas fecharam a Praça Sete antes de seguir para a Afonso Pena, diante da sede da Prefeitura de BH...  (GLADYSTON RORIGUES/EM/D.A Press)
Manifestantes que começaram a protestar na Avenida dos Andradas fecharam a Praça Sete antes de seguir para a Afonso Pena, diante da sede da Prefeitura de BH…
...enquanto congestionamentos se espalhavam pela Avenida Amazonas e pelo Complexo da Lagoinha, travando a Antônio Carlos (acima) e repercutindo em toda a cidade (JAIR AMARAL/EM/D.A Press)
…enquanto congestionamentos se espalhavam pela Avenida Amazonas e pelo Complexo da Lagoinha, travando a Antônio Carlos (acima) e repercutindo em toda a cidade

Integrantes da corporação responsável por organizar o trânsito em Belo Horizonte e por cuidar da preservação de prédios e espaços públicos participaram ontem de protestos que travaram o tráfego, espalharam infrações por toda a capital e testaram a paciência dos cidadãos durante o dia inteiro. Cerca de mil guardas municipais começaram sua manifestação na Avenida dos Andradas, deslocaram-se para a Afonso Pena, no Centro, e pararam a Praça Sete nos dois sentidos antes de seguir para a frente da prefeitura, onde se concentraram. Enquanto os manifestantes reivindicavam melhorias para a categoria, o trânsito na cidade parava progressivamente. A lentidão atingiu todo o hipercentro, se alastrou pela Avenida Amazonas e pelo Complexo da Lagoinha até chegar às avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado e Pedro II, além das vias e bairro vizinhos, inclusive a região hospitalar. No fim da tarde, os mesmos manifestantes invadiram a sede da Guarda, causando mais confusão. A gravidade da situação foi tamanha que levou a administração municipal a decretar situação de emergência e ameaçar convocar pessoal para substituir servidores que deixarem seus postos.

Durante os protestos, agentes da BHTrans e do Batalhão de Trânsito da PM tentaram sem sucesso organizar o caos. Enquanto os servidores da Guarda fechavam vias vitais para a cidade, inclusive acessos a hospitais, motoristas irritados buzinavam e avançavam sobre canteiros centrais de vias como a Afonso Pena para tentar fugir do engarrafamento. Mas muitos não tinham saída. Ângelo Gontijo, de 19 anos, gastou mais de uma hora e meia entre BH e Betim, trajeto que normalmente consumiria a metade do tempo. “Acho um desrespeito com os moradores da cidade. Todos têm que buscar seus direitos, mas sem atrapalhar os outros”, afirmou. Ivan Batista, de 57, se mostrava impaciente. “Gastei meia hora da Andradas até a Rua da Bahia, quando o normal seriam cinco minutos. É um absurdo”, disse. Para ele, as manifestações precisam ocorrer em lugares que não prejudiquem a cidade.

Os manifestantes querem recomposição salarial referente a cinco anos, concurso público, armamento, mais viaturas e coletes, além da saída de policiais militares reformados que, segundo o diretor do Sindicato das Guardas Municipais de Minas Gerais (Sindiguarda) Wellington José Nunes Cesário, ocupam cerca de 200 cargos na corporação. “A recomposição prometida foi de 13,92% mais 27% de defasagem, e isso não foi cumprido”, afirmou. Hoje são 2.324 guardas municipais e há um estudo para um concurso público com mais 500 vagas. Mas, para o sindicalista, a demanda é duas vezes maior. Na noite de ontem a categoria decretou greve por tempo indeterminado, com possibilidade de mais protestos.

A Prefeitura de BH informou que a Guarda tem 18 profissionais egressos da PM e que não há impedimento legal para eles atuarem. “A inserção desses profissionais é criteriosa e considera sua formação e capacidade de gerenciamento”, informa a nota. Sobre o porte de armas, informou que a instituição está se adequando às exigências do Estatuto do Desarmamento. Quanto à recomposição salarial, a administração sustenta que de 2007 a 2012 foi concedido reajuste de 83,75% aos guardas, contra a inflação acumulada de 39,83%. Projeto de lei tratando do próximo reajuste está em tramitação no Legislativo municipal, sustenta a PBH.

FONTE: Estado de Minas.


Fifa prioriza o uso de transporte público, dificultando a vida daqueles que forem em seus carros

 


Para chegar ao Mineirão, o público terá à disposição 13 ônibus especiais e executivos, saindo do centro e da Savassi, além de mais 60 ônibus das linhas convencionais que circulam pelas vias de acesso ao Gigante da Pampulha. Todo o trajeto será acompanhado pela Polícia Militar, que colocará em serviço 1.100 oficiais.

Serão criadas quatro linhas especiais de ônibus, duas com saídas da Savassi e duas partindo do centro da cidade. Das duas que saem da região Centro-Sul, uma delas será feita com ônibus executivos. Os bilhetes dessa categoria só poderão ser adquiridos de forma antecipada em um local determinado (Posto Transfácil), a partir desta sexta-feira (19). O torcedor só poderá embarcar no horário determinado e o pagamento, de R$ 15, só poderá ser feito em dinheiro. As linhas convencionais, com saídas da área central, vão custar R$ 2,80, por trecho. Na volta do jogo, o torcedor poderá embarcar no mesmo local onde desembarcou para a ida ao jogo.

Para garantir a segurança dos torcedores em direção às entradas do estádio, foram implantadas rotas especiais para pedestres, conhecidas como Fan Walks, protegidas por grades. Dessa maneira, o torcedor que preferir se deslocar de carro poderá caminhar pela vizinhança do estádio de forma segura, familiarizando-se assim com o modelo de eventos da FIFA.

Com a proibição do trânsito de carros em volta do Gigante da Pampulha, as pessoas serão conduzidas a um trajeto delimitado por grades, chamado de “Fan Walk”. Serão três rotas, sendo uma com saída na avenida Carlos Luz, outra em frente ao Parque Guanabara e a terceira saindo da esquina da avenida Abrahão Caram com avenida Antônio Carlos.

FONTE: O Tempo.


BH rejeita internação forçada, adotada por Rio e São Paulo e que pode virar lei, e aposta em política que tenta levar usuário a trocar pedra por álcool e tabaco, até se livrar do vício

crack
Usuários em uma das várias cracolândias da capital: mistura de substâncias comum nas ruas é testada como arma contra dependência

Na contramão da lei que deveria ter sido votada ontem no Congresso Nacional, que prevê a política de internação involuntária dos usuários de crack – já adotada este ano em São Paulo e Rio de Janeiro –, Belo Horizonte tem outra frente de trabalho para lidar com o desafio. Referência nacional da luta contra os manicômios, a capital mineira optou pelo modelo da redução de danos proposto pelo Ministério da Saúde, com a troca da pedra por drogas mais leves, como opiáceos, álcool e tabaco, até conseguir a abstinência total. Na prática, a iniciativa vem apresentando indicadores positivos no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam-AD) da Região da Pampulha, com adesão de até 40% dos pacientes. O índice é oito vezes maior em relação aos 5% de recuperação obtidos, em média, com a internação dos dependentes químicos.

O problema é o tamanho do desafio e a capacidade de lidar com ele. Desde 2008, BH conta com apenas um Cersam-AD, o da Pampulha, para uma demanda de 2,2 mil moradores de rua, boa parte deles envolvidos com álcool e crack, segundo o Movimento Nacional de População de Rua. Diante da falta de atendimento, estão se formando pequenas cracolândias distribuídas pela cidade, até mesmo em bairros residenciais.

Apesar disso, só em último caso é aceita a internação do usuário de drogas em BH, segundo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira. “É preciso ter clareza de que você pode internar alguém compulsoriamente, mas não pode tratar ninguém compulsoriamente. Ao dizer isso, não estou me posicionando contra a internação. Só defendo que a medida tem de ser eventual e avaliada do ponto de vista clínico”, afirmou.

Mistura

A reportagem do Estado de Minas constatou em vários pontos de uso de BH que muitos dependentes químicos passaram a fazer associação de diversas drogas. Em geral, fumam primeiro cigarros, tomando o cuidado de guardar as cinzas. Elas serão usadas para fazer render a pedra do crack, previamente triturada em porções menores. Antes de queimar a mistura nos cachimbos, os usuários tomam cachaça. “Diante dessa situação, o ponto central da redução de danos será o crack. Se o usuário conseguir largar primeiro o crack, ficando com o álcool e com o tabaco, e em seguida só com o tabaco, seria desejável dentro de uma estratégia de intervenção”, defende Marcelo Teixeira.

A meta do programa é conseguir diminuir os danos causados pela pedra no organismo, resgatando valores e vínculos, familiares ou não, de trabalho e da sociedade. Ao convencer o craqueiro a usar menos pedras por dia, em seguida substituir o vício por tabaco e permanecer apenas com o álcool, os técnicos de saúde ganham a confiança do usuário de drogas, que, ao mesmo tempo, será convencido a se comprometer com um emprego, a resgatar a convivência com os filhos e a retomar hábitos de higiene. Na visão da prefeitura, é o oposto de isolar o usuário de drogas dentro de uma entidade, como já foi feito no passado com doentes mentais, hansenianos e tuberculosos.

Para tentar garantir o sucesso do projeto, além de abordar os usuários de crack por meio das equipes de consultório de rua, oferecendo camisinhas gratuitas e a chance de tirar uma nova carteira de identidade, a PBH está fechando parceria para garantir vagas de emprego subsidiadas, com entidades empresariais como Fiemg e Fecomércio. Além disso, há a proposta de criar duas equipes de abordagem familiar, que visitarão dentro de casa, antes de irem morar nas ruas, dependentes químicos prestes a cortarem os laços com mulheres e filhos. “Quando estiver todo implementado, nosso programa vai ser um dos mais completos do país”, aposta o secretário.

PONTO CRÍTICO: VOCÊ É A FAVOR DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA?

Domingos Sávio Lage Guerra, psiquiatra, ex-diretor do Instituto Raul Soares e professor da Faculdade de Ciências Médicas
SIM:
A dependência de crack é muito grave e o sujeito não consegue parar. A droga está devastando o Brasil, aumentando a criminalidade e trazendo um sério problema de mão de obra para o país, repercutindo na construção civil e no comércio. O crack está comprometendo a população jovem. Temos 35 milhões de jovens e um contingente expressivo deles está dependendo do crack, que está destruindo famílias. Também a população de rua está aumentando muito, bem como a quantidade de roubos, furtos e assassinatos relacionados ao uso dessa droga, que é muito mais potente que a cocaína. O estrago provocado pelo crack é muito grave. Seu uso deixa o sujeito paranoico, agressivo e agitado. A entrega à dependência é grande, os usuários estão em risco social e em grave risco de mendicância, com a perda dos vínculos sociais. Só quem tem um usuário de crack dentro de casa pode realmente falar sobre o assunto.

Alda Martins Gonçalves, professora da Escola de Enfermagem da UFMG, integrante do Centro Regional de Referência em Crack e Outras Drogas
NÃO:
O uso do crack é um problema individual, familiar e coletivo. O usuário acaba perdendo seu espaço na família e buscando na rua a convivência com outros na mesma situação, o que constitui um grande desafio para a implantação de medidas de atenção aos grupos e de uma política de atendimento aos usuários. O Serviço de Saúde Mental da Prefeitura de BH vem atendendo e buscando a adesão dos dependentes ao tratamento. A abordagem procura ajudá-los a recuperar a autoestima, os laços familiares e a convivência social, para que aceitem o processo de recuperação. Simplesmente internar um usuário não garante sua adesão ao tratamento e pode esbarrar no direito ao livre arbítrio. Se uma pessoa está em risco de morte, intoxicada por drogas, não há que se perguntar se ela quer ser socorrida. O socorro tem de ser prestado, mesmo que exija internação. Isso não significa internação compulsória. Não há garantias de que, depois da desintoxicação, o usuário de drogas vá aceitar o tratamento.

FONTE: Estado de Minas.


 

Prefeito Marcio Lacerda exonera 150 da PBH no feriadão
Foram exonerados servidores das principais secretarias da PBH, inclusive as regionais

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), aproveitou o feriadão de Páscoa para fazer uma verdadeira “limpa” na administração da capital. Pelo menos 150 servidores comissionados da prefeitura foram demitidos.

Do total de exonerados, apenas 20 pessoas foram substituídas, segundo portarias e ato publicados pelo prefeito no Diário Oficial do Município de sábado. A maior parte dos comissionados recebia entre R$2.600 e R$6.600.

As demissões alcançaram praticamente todas as estruturas da prefeituras, como as secretarias de Governo, Saúde, Educação, Segurança, Políticas Sociais, Esportes e Lazer, Orçamento e Serviços Urbanos. A “limpa” alcançou parte da Procuradoria do Município e do Gabinete do Prefeito, além de todas as nove regionais.

Sem alarde

A demissão em massa foi feita sem alarde por Lacerda. As exonerações seriam parte da reforma administrativa iniciada em fevereiro, quando o prefeito anunciou seu novo secretariado.

O socialista encontrou muitas dificuldades em atender aos 19 partidos aliados que o apoiaram na campanha eleitoral de 2012. Especula-se que essas centenas de exonerações façam parte da reforma, já que o prefeito não conseguiu contemplar totalmente os partidos.

Por isso, ele ficou de redistribuir cargos de segundo e terceiro escalões para sua base aliada. Ao que tudo indica, esse foi mais um passo de Marcio Lacerda para conseguir quitar sua fatura com os dirigentes partidários.

Vitrine

A mudança no secretariado não teria agradado a algumas legendas, como o PSDB, já que Lacerda optou por colocar técnicos de sua confiança em secretarias consideradas “estratégicas” e “vitrines” da Prefeitura de Belo Horizonte.

Especula-se, ainda, que nessa lista de demitidos possa constar indicados do PT que permaneceram na PBH. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura não confirmou o motivo das demissões, nem quando as pessoas serão substituídas.

 FONTE: Hoje Em dia.


R$ 177 milhões. Mesmo com obras atrasadas, prefeitura e governo de MG anunciaram novo pacote de mobilidade
 
Investimento inclui a construção de dois viadutos na avenida Cristiano Machado
Em meio a cronogramas de obras de mobilidade urbana atrasados em Belo Horizonte, o governador Antonio Anastasia e o prefeito Marcio Lacerda anunciaram, ontem, mais quatro intervenções viárias para a capital. Além delas, fazem parte do pacote de investimentos da ordem de R$ 177 milhões a construção de um espaço multiuso no Parque Municipal, no centro, e a revitalização do viaduto Santa Tereza, na região Leste da cidade.A ampliação do bulevar Arrudas é considerada a maior intervenção e prevê a cobertura de 800 metros do ribeirão, entre a alameda Ezequiel Dias, na área central, e o Centro de Especialidades Médicas, no Santa Efigênia, na região Leste. A previsão, segundo Lacerda, é que os trabalhos comecem em julho deste ano e sejam concluídos em dezembro de 2014. O valor investido será de R$ 80 milhões, provenientes do Estado.Os cerca de 45 mil veículos que circulam na avenida por dia convivem com congestionamentos constantes, segundo o professor de engenharia e especialista em trânsito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ronaldo Gouvea. Para ele, a intervenção vai surtir efeito na área hospitalar e na avenida do Contorno. “É uma medida importante e vai desafogar a Contorno”.

O pacote inclui ainda a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Cristiano Machado e Waldomiro Lobo, na região Norte. A obra de R$ 30 milhões deve ser iniciada em setembro próximo, e o término está previsto para outubro de 2014. “Esse ponto tem graves problemas de congestionamentos”, disse Lacerda.

Outros R$ 35 milhões, também dos cofres estaduais, irão financiar a construção de uma ponte sobre o córrego do Onça, ligando o bairro Ribeiro de Abreu à MG-020, na região Norte. O projeto ainda prevê a construção de diques de contenção de terra e uma pista de caminhada.

Parque Municipal. Entre as obras, a primeira a sair do papel é a construção de um espaço multiuso no Parque Municipal, no centro da capital. No prédio, com capacidade para 3.000 pessoas, serão realizados shows e manifestações artísticas. Serão investidos R$ 15 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do Estado e o restante do município. A construção será no local que abrigava o antigo colégio Imaco. O projeto já havia sido anunciado há três anos, quando a escola deixou o local. A obra deve começar imediatamente, segundo o prefeito.

CALENDÁRIO
Para especialista, prioridade deveria ser obras atrasadas
A capital vive hoje um calendário de obras atrasadas. O mais comprometido é o cronograma do BRT (sigla em inglês para Transporte Rápido por Ônibus), sistema apontado como a solução para o transporte público na cidade. Os ônibus já deveriam estar nas ruas desde março deste ano, na avenida Cristiano Machado e no centro da capital, mas eles só deverão começar a operar em 2014, assim como no trecho da avenida Antônio Carlos.O bulevar Arrudas também está atrasado. O viaduto sobre a avenida Tereza Cristina, entre a avenida Barbacena e a rua Aquidaban, no bairro Padre Eustáquio, estava previsto para março, mas o prefeito Marcio Lacerda afirmou ontem que a liberação só deve acontecer no fim de maio ou no início de junho. A estrutura terá 440 metros de extensão e 14 metros de altura.Planejamento. Para o professor de engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Juan Carlos Horta Gutierrez, o trânsito na cidade irá piorar muito com diversas obras acontecendo simultaneamente.

Segundo o especialista, o governo do Estado e a prefeitura deveriam priorizar verbas e esforços para as obras que já estão em andamento. “A ampliação do bulevar anunciada agora é positiva, pois a avenida dos Andradas vive congestionada, mesmo sem ser no horário de pico, mas o ideal seria terminar o BRT e o outro bulevar. As obras andam em ritmo lento, e um dos problemas é a verba”, disse Horta. (TT)

FONTE: O Tempo.

A Galopeira é uma das casas noturnas que constam da lista de estabelecimentos que operam sem a documentação completa<br /><br /><br />
 (Túlio Santos/EM/D.A Press)
A Galopeira é uma das casas noturnas que constam da lista de estabelecimentos que operam sem a documentação completa

Pelo menos sete boates badaladas de Belo Horizonte não têm alvará de funcionamento concedido pela prefeitura. À época do incêndio na Boate Kiss, em 27 de janeiro, que resultou na morte de 241 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o Estado de Minas enviou à Secretaria Municipal de Regulação Urbana da capital mineira uma lista com 30 casas noturnas escolhidas aleatoriamente, indagando quais estavam funcionando regularmente, mas o órgão se negou a informar a situação desses estabelecimentos.

RELEMBRE AQUI:

https://universobh.wordpress.com/2013/01/27/incendio-no-rio-grande-do-sul-90-mortos/

https://universobh.wordpress.com/2013/01/29/tragedia-no-rio-grande-do-sul-agora-o-circo-das-prisoes/

https://universobh.wordpress.com/2013/02/01/efeito-tragedia-santa-maria-antes-tarde-do-que-nunca-fiscalizacao-de-boates-de-bh/

Com base na Lei da Transparência e no direito do cidadão à informação, a reportagem recorreu à ouvidoria da prefeitura e recebeu semana passada, 40 dias após a solicitação, as informações sobre a concessão dos alvarás de localização e funcionamento. Para o Ministério Público, as boates sem essa documentação estão irregulares e deveriam ser fechadas. O coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio do estado, Leonardo Barbabela, disse que o MP pode abrir investigação para apurar se há omissão na fiscalização.

De acordo com a relação enviada ao EM pela Ouvidoria Municipal, são essas as boates que funcionam sem o alvará: NaSala, dentro do Shopping Ponteio, que teve o CNPJ suspenso pela Receita Federal; Cheio de Graça, no Bairro Carmo, e Deputamadre, no Bairro Floresta, que já foram notificadas; a Galopeira, no Prado, cujo requerimento de alvará está em andamento; Café de la Musique, em Lourdes, e Flor e Cultura, no Bairro Santa Lúcia, que estão abertas por força de liminar judicial. A UP, na Savassi, foi interditada pelos bombeiros por falta de segurança e ainda não reabriu as portas.

“O alvará é um instrumento republicano e democrático da administração pública que garante aos cidadãos a certeza de que eles podem frequentar determinado lugar com certa tranquilidade porque todas as exigências para o funcionamento foram atendidas e fiscalizadas pelo município. É, na verdade, um ato de cidadania”, explica o promotor Leonardo Barbabela. “Se uma boate, uma construção ou qualquer outro tipo de estabelecimento iniciou suas atividades sem alvará, ela assume todos os riscos, em caso de danos, e deveria ser fechada”, afirma.

Leonardo Barbabela avalia ainda que a fiscalização pode não estar sendo eficiente, em função da limitação de pessoal ou recursos financeiros. “O alvará é o ato final que autoriza o exercício de um estabelecimento e a prefeitura tem o poder e o dever de fiscalizar. Chegando ao conhecimento do Ministério Público, podemos abrir uma investigação no sentido de apurar se está havendo alguma omissão”.

O advogado Thiago Carvalho, mestre em direito processual civil e especialista em direito tributário e empresarial, lembra que os órgãos municipais e estaduais devem ser responsabilizados em caso de danos ou mortes quando permitem o funcionamento de um estabelecimento sem o alvará. Ele explica que, ao iniciar suas atividades, os estabelecimentos já devem ter o alvará em mãos, mas, se for renovação do documento e a casa já funciona, a prefeitura tem 10 dias para vistoriar o local e emitir o documento – prazo que nem sempre coincide com a fiscalização do Corpo de Bombeiros.

DESRESPEITO À LEI “Boates sem alvará estão, sim, irregulares porque esse documento ratifica que a casa obedece às leis e atende as regras exigidas. Quando o município concede um prazo para adequações e a deixa funcionar sem o alvará, ele diz que não há risco para o frequentador. Mas às vezes é uma alteração no projeto ou uma proibição de estacionamento no passeio, que não precisa impedir o funcionamento da casa. Do contrário, como o empresário paga tributos e tem funcionários, manter a casa fechada poderia inviabilizar o negócio. A verdade é que a nossa legislação é uma bagunça e, na minha opinião, em caso de acidentes ou mortes, prefeito e governador deveriam ser responsabilizados pessoalmente. Senão, quem paga somos nós, cidadãos, que contribuímos com nossos impostos.”

Para a professora de direito administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Maria Tereza Fonseca Dias, a legislação prevê alguns prazos para as adequações necessárias. Ela diz que é comum estabelecimentos de todo tido continuarem funcionando, mesmo sem alvará, quando a questão é meramente burocrática, como falta de uma assinatura ou documento de órgão externo. “Cada caso deve ser avaliado individualmente, mas, se não for uma questão de segurança ou essencial para seu funcionamento, a legislação consegue estabelecer alguns parâmetros e permite essas gradações e prazos até expedir o alvará.”

Enquanto isso…

…problema em santa efigênia

Apesar de a boate Granfinos, no Bairro Santa Efigênia, constar nos arquivos da prefeitura como estabelecimento regular, com alvará de funcionamento válido até dezembro, a boate está aberta ao público há mais de um ano sem licença urbanística do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) com Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) – documento exigido pelo município para a emissão do alvará. O assunto só será discutido esta semana, segundo informação publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira. A situação atual, descrita no DOM, é de “funcionamento de atividade existente, a ser regularizada”. A reunião ordinária tem como fim a “caracterização de empreendimento para início de processo de Estudo de Impacto de Vizinhança”. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos também não se manifestou sobre esta casa noturna.

PBH não dá explicações
Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que, “de acordo com o Código de Posturas (Lei 8.616/2003), toda atividade não residencial deve ser licenciada antes de ser aberta ao público”. Caso contrário, o dono do estabelecimento é notificado a licenciar o empreendimento no prazo de 10 dias. A secretaria não respondeu aos questionamentos da reportagem e não se manifestou a respeito das boates que funcionam em Belo Horizonte sem alvará já num prazo muito superior ao previsto na lei.

Entre as casas que constam da lista da Prefeitura de Belo Horizonte como não tendo alvará, a Cheio de Graça, estabelecimento do Bairro Carmo, a informação é de que a situação foi regularizada e que na sexta-feira um novo alvará foi expedido. No Café de La Music, casa noturna do Bairro de Lourdes, o departamento jurídico informou que a PBH havia cassado o alvará, mas que isso foi revertido na Justiça, em segunda instância. Frisou, ainda, que o questionamento da administração municipal não era quanto a fatores de segurança, mas sobre o rol de atividades desempenhadas.

A boate NaSala informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que seu alvará encontra-se regular e que não foi notificada sobre uma possível suspensão. O estabelecimento enviou, inclusive, uma cópia de seu alvará, com data de 2003 e validade indeterminada.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com as casas noturnas Deputamadre e Flor e Cultura, onde ninguém atendeu as ligações. O mesmo ocorreu na UP e.Music, que consta como interditada e por isso ninguém trabalha no local. A Galopeira, no Prado, Região Noroeste, não providenciou ninguém para explicar por que a PBH considera que ainda não tem alvará ativo. A casa funciona desde janeiro do ano passado.

FONTE: Estado de Minas.


Prometido como a salvação para o transporte público de Belo Horizonte, o BRT está com suas obras num ritmo que chama a atenção dos moradores da cidade pela sua morosidade

 

As obras do BRT em dois trechos: na Avenida Pedro I, viaduto pela metade e poucos operários trabalhando. Na Avenida Antônio Carlos, uma obra no meio do trânsito pesado  (Leandro Couri/EM/D.A PRESS)
As obras do BRT em dois trechos: na Avenida Pedro I, viaduto pela metade e poucos operários trabalhando. Na Avenida Antônio Carlos, uma obra no meio do trânsito pesado

As obras do BRT – sistema rápido de transporte por ônibus – seguem em ritmo lento em Belo Horizonte. Quem passa pelas avenidas Pedro I e Antônio Carlos, principalmente, e Cristiano Machado percebe um pequeno contingente de funcionários e poucas máquinas trabalhando. A sensação é de que a cidade não tem pressa para melhorar a mobilidade e atender a demanda gerada pela Copa das Confederações neste ano e pela Copa do Mundo, no ano que vem, ao contrário do que afirma a Prefeitura.
A reportagem do Estado de Minas percorreu nessa sexta-feira as três vias – Pedro I, Antônio Carlos e Cristiano Machado. Na Pedro I, a obra do BRT é anunciada pela placa, no início da avenida, em Venda Nova. Se não fosse a placa, muitos poderiam percorrer vários quarteirões da avenida e duvidar que o local está em obras e que elas ficarão prontas a tempo da Copa do Mundo no próximo ano. A placa informa que a verba prevista para o BRT nas avenidas Pedro I e Antônio Carlos é de R$ R$ 426,5 milhões e deixa um recado aos moradores que ficam nervosos com o trânsito pesado: “Menos tempo no trânsito. Mais tempo com a família”. A outra placa é sobre a duplicação da Avenida Pedro I, também em passos lentos e que chegou a ser paralisada. O valor total do investimento é R$ 588 milhões.
Logo no início da Pedro I, seis funcionários estavam dentro um buraco no meio da avenida. Eram 14h de ontem e não havia nenhuma máquina em operação. O frentista de um posto de gasolina vizinho, Wanderson Gomes, conta o que vê todos os dias: “De vez em quando tem algum funcionário, mas está muito devagar”, informa. Seguindo a Pedro I em direção ao Centro o cenário segue de abandono. O funcionário de um trailer de sanduíche, Valter de Assis, na esquina com a Rua Monte Castelo, no bairro Itapoã, reclama da lentidão das obras. “Está muito devagar e, como não tem passarela, o pessoal do lado de lá da avenida não consegue passar para cá”, reclama do sumiço dos fregueses.
No local, um viaduto tem apenas as bases construídas e pedaços de ferragem se projetam sobre a avenida. A primeira movimentação de verdade é na interseção da Avenida Pedro I com o viaduto da Avenida Portugal. No local, duas retro-escavadeiras revolvem terra e depositam em um caminhão. Olhando de cima do viaduto não há trabalhadores em outras frentes e muita terra revolvida. Seguindo pela Avenida Pedro I até chegar na Avenida Antônio Carlos as obras seguem paradas.

Entre o cruzamento da Avenida Santa Rosa e Antônio Abrahão Caram menos de uma dezena trabalhadores está envolvida em atividades na pista central, porém sem o auxílio de máquinas. Mais a frente, após a entrada da UFMG e antes do batalhão do Corpo de Bombeiros outros cinco trabalhadores estão presentes. Um deles, quando questionado, responde à reportagem do Estado de Minas: “As obras estão paradas desde o final do ano. Agora é que estão começando a fichar o pessoal de novo e montar as equipes para fazer as frentes de trabalho”. Após o viaduto do Bairro São Francisco até o complexo de viadutos da Lagoinha as obras do BRT ainda não começaram.

Necessidade A Responsável pela obra de duplicação da Avenida Pedro I, primeiro passo para a implantação do BRT na via, a empresa Cowan confirmou ontem que as obras de demolição nos prédios já desapropriados estão paralisadas desde o final do ano passado por ordem da PBH. A construtora é a única responsável pela obra desde julho do ano passado, quando a Polícia Federal apontou irregularidades nas relações da Delta Construtora S/A – outra empresa que participava do consórcio – com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Entretanto, a PBH informou por meio de nota que os prédios são derrubados à medida que as obras forem avançando e haja a necessidade dos espaços que ocupam. “É bom salientar que as obras estão no seu ritmo normal e as demolições vão acontecer no momento apropriado”, reforça a PBH. A prefeitura informa também que o número de funcionários é definido de acordo com a “demanda do momento”.

Mais adiantada

Do alto da passarela de pedestres que liga os bairros Sagrada Família e da Graça é possível perceber o tanto que as obras da Avenida Cristiano Machado também estão devagar. Às 14h45 da tarde de ontem os poucos funcionários que estavam no local já se preparavam para ir embora. Muitas ferragens estão espalhadas pela pista central e até um leigo compreende que do estágio atual até os ônibus articulados começarem a transitar na avenida levará um longo tempo.

Quem segue no sentido centro-bairro observa apenas cinco funcionários na esquina com a Avenida Silviano Brandão. De lá até o Bairro da Graça vê-se muita terra revolvida, quase nenhuma máquina. O movimento maior é entre a passarela de pedestres do Bairro União até os viadutos em frente ao Minas Shopping. Porém, às 15h vários funcionários já se desmobilizavam e a pouca movimentação era encerrada. Após um funcionário do consórcio responsável pela obra impedir que a equipe de reportagem fotografasse o local, algumas máquinas foram ligadas e a movimentação de funcionários aumentou.
De acordo com a PBH, a previsão é de que todas as intervenções para os BRTs, que tenham ligação direta com o Mineirão, estejam finalizadas até o início da Copa das Confederações. Mas sobre o início do funcionamento do BRT a prefeitura já admite atrasos. Inicialmente foi marcado para junho deste ano, depois para dezembro e, agora, a PBH adiou novamente para o primeiro semestre de 2014.

 (Leandro Couri/EM/D.A PRESS)  

 

 

FONTE:  Estado de Minas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois estabelecimentos colocavam em risco a segurança dos frequentadores

Interdição Boate Up
Boate UP e.music não tinha condições mínimas de segurança e foi lacrada pelos bombeiros

O pente-fino nas boates e casas de show de Belo Horizonte começou nesta sexta-feira com dois dos dez estabelecimentos vistoriados sendo lacrados. São eles a UP E.Music, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital, e o salão de festas infantis Yupii!, na Avenida Luiz Paulo Franco, no Belvedere. Apenas duas casas, o Chalezinho, em Nova Lima, e o Barra Beer, na Pampulha, funcionavam com regularidade. Outros seis locais foram notificados para solucionar irregularidades e em um os fiscais não conseguiram entrar.

Militares do Corpo de Bombeiros e agentes da Prefeitura de BH montaram uma operação especial para verificar as condições de segurança em boates e casas noturnas da capital. A expectativa é que até domingo sejam vistoriados 39 estabelecimentos. A prefeitura informou que espera fiscalizar todas as casas do gênero da cidade até a próxima sexta-feira, antes do início do Carnaval.

Ainda nesta sexta-feira serão vistoriadas mais sete casas. Segundo os bombeiros, a Up E.Music e a Yupii! Foram fechadas porque apresentavam risco iminente à segurança aos frequentadores. Os dois locais têm prazo de 60 dias para solucionar as problemas.

Na boate Mary in Hell, na Rua Tomé de Souza, na Savassi, nenhum dos responsáveis ou funcionários foram localizados e, por isso, ela não foi vistoriada nesta sexta-feira. Mas a equipe de fiscais voltará ao local.

Pela segunda vez consecutiva a A Obra, na Rua Rio Grande do Norte, na Savassi, foi notificada por causa de irregularidades e multada. O Corpo de Bombeiros informou que a casa precisa corrigir pendências no sistema de segurança, mas não esclareceu quais são as falhas.

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O Jack Rock Bar também foi notificado porque não apresentou os projetos de uma reforma que está sendo realizada. Já as antigas boates Seven, no Bairro Santa Mônica, e Os Meninos, na Pampulha, foram notificadas porque se transformaram em restaurantes e não apresentaram projeto de mudança.

Apenas o Chalezinho e o Barra Beer, entre as dez primeiras casas vistoriadas, atendem a todos os requisitos de segurança, incluindo as normas estabelecidas pelo Decreto Estadual 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a prevenção e combate a incêndio e pânico em Minas Gerais.

A capital mineira viveu, em novembro de 2001, uma tragédia semelhante, mas de menor proporção, que a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou até o momento 236 mortos e mais de 130 hospitalizadas. No Canecão Mineiro, foram sete mortos na noite daquele 24 de novembro e cerca de 300 pessoas sofreram lesões.

Desde o ocorrido, as normas para funcionamento de bares e casas noturnas de BH passaram a ser mais rígidas. No entanto, conforme adiantou o Jornal Estado de Minas, alvarás de funcionamento estavam sendo concedidos pela PBH sem o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. A prefeitura, diante da repercussão da tragédia sem precedentes no Sul do país, publicou, na edição de quarta-feira do no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 15.137.

Por meio do decreto, as normas para concessão de alvarás ficaram ainda mais rígidas. A apresentação do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB), documento responsável por certificar que a edificação tem as condições de segurança contra incêndio e pânico, se tornou pré-requisito para a concessão do licenciamento prévio para estabelecimentos cujas atividades dependam de Estudo de Impacto de Vizinhança. Enquadram-se nesse caso os lugares que recebem grande quantidade de pessoas, entre eles boates, casas noturnas, casas de shows e outros estabelecimentos do gênero.

FONTE: Estado de Minas.



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