Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: pena

Pizzolato já está a caminho do Brasil
Chegada do mensaleiro ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está prevista para o início da manhã de sexta-feira (23)
Pizzolato
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato embarcou nesta quinta-feira (22) de volta para o Brasil no Aeroporto de Malpensa, em Milão, por volta das 22h40 (18h40, horário de Brasília). Sua chegada ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está prevista para o início da manhã de sexta-feira (23).

.

Segundo a Polícia Federal, após longa disputa judicial, o catarinense de 63 anos foi extraditado nesta quinta-feira (22) e escoltado por uma equipe formada por três policiais federais e uma médica do órgão.

.

De São Paulo, em aeronave da Polícia Federal, Pizzolato será conduzido até Brasília, onde irá para o Instituto Médico-Legal, onde fará exames. Posteriormente, será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
.

Em agosto de 2012, Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em novembro de 2013, ele fugiu para a Itália com o passaporte falso de um irmão morto para evitar ser preso no Brasil.

.

Em 18 de novembro, o nome dele foi incluído na lista de procurados internacionais, conhecida como difusão vermelha, da Interpol.

.

Três meses depois, a Polícia Federal, em conjunto com a polícia italiana, localizou-o no Norte do país. No dia 5 de fevereiro de 2014, ele foi preso em Maranello por porte de documento falso. Ele estava escondido na casa de um sobrinho.

.

O ex-diretor do Banco do Brasil chegou a ser solto em outubro de 2014 pela Justiça da Itália. Em fevereiro deste ano, após recurso apresentado pelo Brasil, a extradição foi autorizada e Pizzolato retornou à prisão. No dia 24 de abril, a Justiça italiana confirmou a decisão de extraditá-lo.

.

No dia 22 de setembro, após novo recurso apresentado pela defesa do brasileiro, o Conselho de Estado italiano considerou que o Brasil reunia as condições para o cumprimento da sentença.

.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.

.

FONTE: O Tempo.


Terrorista da maratona de Boston é condenado à morte nos EUA

.

BOSTON – Um júri federal americano condenou, nesta sexta-feira (15), à pena de morte, Dzhokhar Tsarnaev, coautor do atentado contra a maratona de Boston, em 2013, no qual três pessoas morreram e 264 ficaram feridas. A sentença contra o jovem muçulmano de origem chechena, de 21 anos, foi proferida após 14 horas de deliberações, nas quais o júri considerou Tsarnaev culpado de seis das 17 acusações passíveis de pena capital.

.

Em 8 de abril, o mesmo júri de 12 pessoas considerou Tsarnaev culpado das 30 acusações atribuídas a ele no pior ataque em solo americano desde 11 de setembro de 2001. A sala de audiências dos tribunais federais da capital de Massachusetts (nordeste) ficou em absoluto silêncio durante a leitura do veredicto. A acusação descreveu o jovem de 21 anos, de origem chechena, como um “terrorista sem remorso, que merece morrer”.

.

A defesa, no entanto, o retratou como um “menino perdido”, manipulado pelo irmão mais velho, o radicalizado Tamerlan, que tinha 26 anos quando ocorreram os fatos, e com quem Dzhokhar preparou as bombas caseiras que explodiram de forma quase simultânea perto da linha de chegada da disputada maratona. Tamerlan foi morto pela polícia dias depois do ataque, quando os dois irmãos tentavam fugir de Boston.
.

Passo a passo dos atentados contra a Maratona de Boston
.

Os atentados contra a Maratona de Boston deixaram três mortos, inclusive uma criança de 8 anos, em 15 de abril de 2013, quando duas bombas de fabricação caseira explodiram perto da linha de chegada da maratona, o que provocou cenas de caos no fim do evento esportivo. Quatro dias e seis horas mais tarde, o jovem Dzhokhar Tsarnaev foi detido, gravemente ferido, quando estava escondido em um barco a 10 km do local da tragédia.

.

Segunda-feira, 15 de abril

.

Dezenas de milhares de pessoas participavam da maratona, em um dia de feriado que marca o ‘dia dos patriotas’ em Boston, quando duas bombas explodiram às 14H49, com 12 segundos de diferença e a 195 metros de distância uma da outra. Os artefatos foram colocados na área, segundo a polícia, por Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, e seu irmão Tamerlan, de 26 anos, dois muçulmanos de origem checheno que moravam com a família há 10 anos nos Estados Unidos.

.

Quase 5.700 corredores não terminaram a prova, a maratona foi interrompida e o centro da cidade isolado. Dos 264 feridos, 15 passaram por amputações. Uma investigação começa, com mais de 20 agências sob o comando do FBI. O presidente Barack Obama promete “todos os recursos” do governo federal. Tamerlan Tsarnaev aparentemente volta para casa para cuidar da filha de três anos. Dzhokhar escreve no Twitter: “Não há amor no coração da cidade. Fiquem em segurança”.

.

Terça-feira, 16 de abril

.

Em uma cidade com os nervos à flor da pele, os boatos crescem, um estudante saudita é considerado suspeito e depois liberado. Os investigadores dedicam horas observando as imagens das câmeras de segurança e reparam em dois homens – os irmãos Tsarnaev -, mas ainda não conseguem identificá-los. Dzhokhar Tsarnaev retorna ao campus da Universidade de Massachusetts em Dartmouth, ao sul de Boston.

.

Quarta-feira, 17 de abril

.

Os investigadores falam publicamente de um suspeito. Uma informação falsa sobre uma detenção leva jornalistas e curiosos às pressas para o tribunal. Dzhokhar Tsarnaev continua usando o Twitter.

.

Quinta-feira, 18 de abril

.

Cerimônia ecumênica na Catedral de Boston, com a presença do presidente Obama. 17H20: Em uma entrevista coletiva, o FBI divulga fotos e imagens das câmeras de segurança que mostram dois suspeitos e pede ajuda ao público para identificar os dois.

.

22H20: os dois irmãos, que não parecem ter previsto o cenário da fuga, matam um policial no campus do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) para roubar a arma do agente.

.

23H00: com uma arma apontada para o dono de um carro Mercedes, os dois obrigam a vítima a sacar 800 dólares de um caixa eletrônico. Enquanto circulam com ele pela região de Boston, mencionam seguir até Nova York para cometer um atentado em Times Square.

.

Sexta-feira, 19 de abril

.

00H15: o dono da Mercedes consegue escapar do veículo ao parar em um posto de gasolina e alerta as autoridades.

.

00H45: o veículo é visto em Watertown, subúrbio ao oeste de Boston. Os irmãos entram em confronto com a polícia, Tarmelan morre e vários agentes ficam feridos. Dzhokhar foge e abandona o carro 800 metros depois. Ele consegue desaparecer a pé.

.

Os moradores de Boston recebem o conselho de permanecer em casa, enquanto 9.000 agentes das forças de segurança, auxiliados por tanques e helicópteros, tentam localizar o suspeito. Os transportes públicos são suspensos, assim como as aulas nas escolas e universidades.

.

18H30: Um morador localiza Dzhokhar ao observar a capa de proteção de seu barco no jardim de sua casa e depois o corpo coberto de sangue no barco. Ele liga para a polícia, que chega rapidamente.

.

20H45: A polícia anuncia no Twitter a detenção de Dzhokhar, gravemente ferido, transmitida ao vivo pelas emissoras de televisão. Os moradores festejam a captura nas ruas.

Atentado em Boston - Dzhokhar Tsarnaev - suspeito que sobreviveu - FBI/AFP
Dzhokhar Tsarnaev é o jovem preso por suspeita dos atentados a bomba em Boston
 .

FONTE: Hoje Em Dia.


Ele já tinha sido sentenciado a 12 anos de prisão por venda de decisões.
Ex-magistrado teria movimentado dinheiro sem origem declarada na Suíça.

 

O ex-juiz Rocha Mattos (Foto: Reprodução/TV Globo)O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos 

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários.

A ex-mulher foi sentenciada a 15 anos e dois meses de prisão e a pagar 257 salários de multa. Ela e o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer em liberdade.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, já recorreu para que a pena dos réus seja aumentada.

FONTE: G1.


Brasileiro e outros 7 condenados serão transferidos para execução na Indonésia

IndonésiaJoko Widodo – Presidente

Autoridades indonésias informaram que oito condenados à morte por tráfico de drogas, dentre eles o brasileiros Rodrigo Gularte, serão transferidos para uma prisão numa ilha, onde serão executados, apesar dos apelos internacionais.

Dentre os condenados estão também os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, além de homens da Indonésia, França, Gana e Nigéria e de uma mulher filipina. Segundo o governo indonésio, todos já esgotaram as opções legais e serão levados de suas celas na ilha de Bali para a prisão insular de Nusa Kambangan, ainda nesta semana.

A data das execuções não foi anunciada. Os condenados serão executados por pelotões de fuzilamento e serão alvejados em pares.

Especialistas em direitos humanos expressaram suas preocupações em relatórios que indicam que o julgamento de alguns dos réus não atendeu padrões internacionais de imparcialidade.

 

FONTE: Hoje Em Dia.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15/01/2015.

Execução marcada para sábado!

Indonésia nega pedido de clemência e afirma que vai executar brasileiro

O governo da Indonésia negou definitivamente clemência ao brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, condenado à pena de morte no país asiático por tráfico de drogas, e disse que ele será executado “muito em breve”.

O pedido foi negado em 31 de dezembro pelo presidente Joko Widodo. Foi a segunda vez que Marco solicitou perdão presidencial –a primeira negativa foi em 2006.

Pelas leis indonésias, sentenciados à morte só podem fazer dois pedidos de clemência, depois de esgotadas as chances de recurso à Justiça.

Assim, do ponto de vista legal, não há mais o que fazer para evitar a execução.

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após ser condenado por tráfico de drogas
Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após condenação por tráfico de droga

“Já cumprimos todos os requisitos legais para executá-lo”, disse à Folha nesta quinta (8) Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, órgão responsável, entre outras tarefas, por levar adiante as execuções no país.

“Ele está na lista de próximos executados –e posso assegurar que o plano é executá-lo muito em breve.”

A data ainda não foi definida, afirma Spontana, mas pode ser até o final de janeiro. Além de Marco, o governo pretende executar cinco pessoas, de uma única vez.

Pelo menos até ontem, Marco, que se diz arrependido, não sabia da nova rejeição. Em dezembro, Widodo anunciou que pretendia executar condenados à morte por tráfico, o que o deixou aflito –ele tem acesso a jornais na prisão.

O Itamaraty afirma não ter recebido comunicação “oficial” a respeito. Em dezembro, antes da rejeição da clemência, a presidente Dilma Rousseff mandou carta a Widodo pedindo a não execução.

Segundo a Folha apurou, o gabinete de Dilma avalia se há algo mais que possa ser feito para interceder pelo brasileiro. O círculo mais próximo à presidente estaria trabalhando com urgência para encontrar uma nova opção.

PRESSÃO POLÍTICA

O único meio de pressão para evitar fuzilamento agora é político. A população da Indonésia, maior país muçulmano do mundo, é em sua maioria favorável à pena capital.

Se a pena for cumprida, Marco será o primeiro ocidental executado na Indonésia. De 2000 a 2014, 27 pessoas foram fuziladas, a maioria cidadãos indonésios.

O brasileiro foi preso em 2003, depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de asa delta.

Marco é um dos dois únicos brasileiros no mundo condenados à morte.

O outro é o paranaense Rodrigo Gularte, que está na mesma prisão que Marco, no interior do país. O segundo pedido de clemência de Rodrigo ainda não foi respondido.

 

FONTE: Folha.


Dois condenados à prisão perpétua são inocentados depois de 39 anos nos EUA

Os dois homens foram condenados inicialmente à pena de morte, em 1975. No ano passado, a testemunha-chave disse que foi ameaçada para depor

 

ErroWiley Bridgeman dá entrrevista após a sessão, observado pelo irmão Ronnie

Dois americanos condenados à prisão perpétua foram absolvidos e libertados nesta sexta-feira em Cleveland, Ohio – no Norte dos Estados Unidos – após passar 39 anos presos. Ricky Jackson e Wiley Bridgeman foram condenados pela morte de um empresário, em 1975. Ronnie Bridgeman, irmão de Wiley, também foi preso na ocasião e libertado em 2003.Ricky e Wiley tinham sido injustamente acusados de assassinato em 1975, com base no falso testemunho de um adolescente de 13 anos que teria sido ameaçado por investigadores. Em 2011, a revista Scene publicou uma reportagem que detalhava as falhas no processo, inculuindo o depoimento do adolescente, que só se retratou a um pastor, quando estava em um hospital, em 2013. Na audiência que inocentou os dois presos, nessa terça-feira, o adolescente chorou e descreveu as ameaças que sofria.

Após a reportagem, o Ohio Innocence Project assumiu o caso de Jackson e um advogado representou os outros dois acusados. Um juiz de apelação civil do Condado de Cuyahoga retirou as acusações contra Jackson, de 57 anos, e Wiley, de 60. Os promotores do condadoapresentaram uma nova petição para que sejam ratiradas todas as acusações contra os trêshomens que, inicialmente, foram condenados à morte.

Os prisioneiros foram condenados à morte por ter espancado, jogado ácido e disparado duas vezes contra um homem que tinha ido cobrar o aluguel de uma loja. O autor dos disparos também feriu gravemente a esposa do proprietário do local.Os três foram condenados à morte por uma lei capital de Ohio que foi declarada inconstitucional pela Suprema Corte dos EUA em 1978. As sentenças de morte dos Bridgeman foram transformadas em prisões perpétuas após a decisão. A sentença de Jackson foi mudada em 1977 por causa de um erro nas instruções do júri.

De acordo com o Centro de Informação sobre a Pena de Morte, Jackson é o 148º prisioneiro a ser absolvido estando no corredor da morte nos Estados Unidos desde 1973 e o quinto este ano.

FONTE: Estado de Minas.


TJMG reduz pena de mulher condenada por planejar morte do pai

Decisão foi tomada após recurso da defesa de Érika Passarelli.
Desembargadores negaram novo júri, mas tiraram 2 anos do tempo de prisão.

 

Ex-estudante de direito Érika Passarelli é condenada pela morte do pai (Foto: Reprodução/TV Globo)
Érika Passarelli, condenada pela morte do pai, teve pena reduzida

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reduziu de 17 anos para 15 anos a pena de Érika Passarelli, condenada por planejar a morte do pai, em 2010. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18) pela 6ª Câmara Criminal. A ex-estudante de direito foi julgada em fevereiro deste ano, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais.

O pai dela, Mário José Teixeira Filho, foi encontrado morto com três tiros na cabeça dentro de um carro, em uma estrada da cidade. Ele seria estelionatário e teria planejado um golpe contra seguradoras, em que a filha seria beneficiária. O plano dos dois seria forjar a morte dele e dividir o dinheiro, mas uma briga teria levado Érika a mandar matar o pai.

A decisão de reduzir em dois anos o tempo de prisão foi tomada após a defesa de Érika apresentar um recurso, que requeria a nulidade do júri popular. Os desembargadores negaram este pedido dos advogados, mas, de acordo com o TJMG, entenderam que a pena foi calculada de forma equivocada.

Ao G1, o advogado Fernando Maglhães disse que Érika, que está presa no Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, já tomou conhecimento da decisão e ficou “bastante satisfeita”. Entretanto, ele afirmou que a defesa vai recorrer novamente. Segundo Magalhães, um embargo de declaração será apresentado ao TJMG porque os advogados acreditam que a manutenção da qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa da vítima” foi fundamentada de forma equivocada.

O crime
O crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2010, na rodovia BR-356, no município de Itabirito. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público, a morte foi motivada pela intenção de resgatar R$ 1,2 milhão em seguros contratados pela vítima. Outros dois réus respondem por envolvimento no assassinato. O crime teria sido executado pelo então namorado da ex-estudante e pelo sogro dela, que era cabo da Polícia Militar.

Ex-estudante é condenada a 17 anos de prisão pela morte do pai

Defesa de Érika Passarelli entrou com recurso e quer novo julgamento.
Outros dois réus respondem por envolvimento e ainda vão ser julgados.

 

A ex-estudante de direito Érika Passarelli foi condenada a 17 anos de prisão em regime fechado por planejar a morte do pai, em agosto de 2010. A decisão judicial foi anunciada na madrugada desta terça-feira (11), no Fórum Edmundo Lins, em Itabirito, Região Central de Minas Gerais.

O homem foi encontrado morto com três tiros na cabeça dentro de um carro, em uma estrada da cidade. Ele seria esteliontário e teria planejado um golpe contra seguradoras, em que a filha seria beneficiária. O plano dos dois seria forjar a morte dele e dividir o dinheiro, mas uma briga teria levado Érika a mandar matar o pai.

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público, a morte foi motivada pela intenção de resgatar R$ 1,2 milhão em seguros contratados pela vítima. Outros dois réus respondem por envolvimento no crime e vão ser julgados posteriormente. O crime teria sido executado pelo namorado da estudante e pelo sogro dela, que era cabo da Polícia Militar.

No início do julgamento, três testemunhas de defesa foram ouvidas: o corretor que fez o seguro de vida do pai de Érika, o padrasto dela e um amigo da família. Diante de sete jurados (quatro homens e três mulheres), a defesa tentou desqualificar a investigação policial e demonstrar que a ex-estudante de direito mantinha um bom relacionamento com o pai e que ele tinha muitos inimigos.

Durante o interrogatório, Érika negou todas as acusações e se recusou a responder às perguntas do Ministério Público. O depoimento da ré durou pouco mais de três horas e chegou a ser interrompido pelo juiz, que a orientou a não se comunicar com os familiares nem com plateia. Os debates, que são a fase conclusiva do julgamento, começaram às 22h30 de segunda-feira (10) e se estenderam até a madrugada.

O promotor defendeu que Érika foi mandante da morte do pai. Já a defesa conduziu o debate na tentativa de convencer os jurados de que não havia provas suficientes para a condenação dela.

Após 17 horas de julgamento, os jurados decidiram pela condenação da ex-estudante. A defesa entrou com um recurso de apelação e vai aguardar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a realização de um novo julgamento.

Ao fim da sessão, Érika voltou a vestir o uniforme de prisioneira e foi conduzida para a Penitenciária Feminina Estêvão Pinto, em Belo Horizonte, onde já estava detida.

 

FONTE: G1.



%d blogueiros gostam disto: