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Tribunal aplicou ‘princípio da insignificância’ para tomar a decisão.
Defensoria alegou que a acusada tem problemas mentais.
insignificância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver uma mulher que respondia a processo na Justiça de Minas Gerais pelo furto de 11 latas de leite em pó no valor total de R$ 76,89.

A decisão foi tomada pela Sexta Turma do tribunal no mês passado e divulgada nesta sexta-feira (10).

O STJ aplicou o “princípio da insignificância” ao determinar o fim do processo. A Defensoria Pública, que defende a mulher e é o órgão que presta serviço jurídico gratuito a pessoas carentes, argumentou que ela tem problemas mentais.

O tribunal, porém, não absolveu a mulher em razão disso, mas sim por entender que o crime que ela cometeu não causou prejuízos à sociedade.

O processo começou em 2011 em Belo Horizonte. A Defensoria tentou recurso ao TJ de Minas, mas teve o pedido negado porque os desembargadores entenderam que era preciso a realização de um exame de sanidade mental. Isso porque a acusada tinha cometido outros crimes parecidos anteriormente. Na decisão, o STJ afirma que ela pratica pequenos delitos desde 1994.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, disse que não houve perigo social na conduta da mulher. “[Reconheço] a mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica provocada”.

Para ele, a existência de maus antecedentes não impede a aplicação do princípio da insignificância de um processo.

FONTE: G1.


 

Um dos livros mais vendido no mundo, "O Pequeno Príncipe", faz 70 anos
“O Pequeno Principe” é um ícone da literatura mundial

PARIS – “O Pequeno Príncipe”, o livro mais vendido e traduzido no mundo atrás apenas da Bíblia, completa 70 anos e a Sucessão que administra o legado de seu autor, Antoine de Saint-Exupéry, se prepara para comemorar em grande estilo ao longo de 2013 e 2014.

“O Pequeno Príncipe” foi publicado em abril de 1943, quase simultaneamente, em inglês e francês, em Nova York, onde Saint Exupéry se radicou em 1941, junto com sua esposa, a salvadorenha Consuelo Suncín.

A história deste livro, cujo misterioso e cativante protagonista de cachos loiros tornou-se um ícone mundial, é o resultado de uma “aventura improvável”, indicou Olivier d’Agay, diretor da Sucessão Antoine de Saint-Exupéry, que reúne os herdeiros da família do escritor.

“Saint-Exupéry partiu para os Estados Unidos não para escrever, mas para ajudar a convencer esse país a se juntar à luta contra a barbárie”, ressaltou em uma coletiva de imprensa D’Agay, neto de uma irmã do autor.

O escritor e piloto Saint-Exupery, que foi um dos franceses mais conhecidos nos Estados Unidos, se mudou para Nova York com a missão pessoal de convencer os americanos a entrar na guerra contra o nazismo, explicou.

Foi então que a sua editora americana o convenceu a escrever uma história de Natal, um conto infantil.  “Saint-Exupéry estava sempre desenhando em todos as partes a figura de um menino loiro, inspirado em sua infância feliz, e que se tornou o personagem dessa história.”
O resultado dessa aventura, nascida em um contexto de exílio e de um mundo em guerra, foi este conto mágico e filosófico de uma centena de páginas, que se tornou um fenômeno editorial, “algo que Saint-Exupéry nunca poderia ter imaginado”, segundo D’Agay.

Em seus 70 anos de existência, desde que foi publicado, “O Pequeno Príncipe” vendeu 143 milhões de cópias em todo o mundo. O manuscrito original do conto, que foi traduzido para mais de 230 línguas e dialetos, é preservado na Pierpont Morgan Library, em Nova York, que será um dos palcos principais das celebrações comemorativas do 70º aniversário de “O Pequeno Príncipe”.

O Museu de Cartas e Manuscritos de Paris, editoras em dezenas de países, teatros, como o Teatro Nacional Manuel Bonilla de Honduras, que é apoiado pela Fundação Saint-Exupéry para a juventude, e organizações não governamentais vão festejar este aniversário.

Na França, a programação para 2013 inclui a publicação de uma nova edição do livro e do desenho animado, bem como um e-book e um novo episódio da série de animação “O Pequeno Príncipe”, que foi vendido para uma centena de países.

Também está sendo preparada uma nova biografia do autor.

Em Nova York, as comemorações vão se concentrar em 2014, com a exposição na Morgan Library, além da realização de um simpósio internacional sobre a história e um concerto de Michael Levinas, que prepara a ópera “O Pequeno Príncipe”, a ser lançada em Lausanne, na Suíça, no final do próximo ano.

Haverá também uma exposição em homenagem ao Pequeno Príncipe em Bryant Park, o parque adjacente à Biblioteca de Nova York, no centro de Manhattan.

A Fundação Antoine de Saint-Exupéry para os jovens, que incentiva ações de solidariedade para crianças carentes em vinte países no mundo, publicará neste aniversário uma edição do livro para cegos, para “compartilhar a magia e o sonho dessa história” em desenhos tridimensionais.

E uma exposição, que será realizada na sede da UNESCO em Paris, a partir de 27 de abril, durante a Universidade da Terra, enfatizará os valores do “Pequeno Príncipe”, “um personagem protetor do planeta, da paz, da infância”.

Tudo isso, a espera de mais um grande evento, que também será comemorado em todo o mundo: em janeiro de 2015, as obras de Saint-Exupéry vão passar a ser de domínio público – exceto na França e nos Estados Unidos -, o que levará a centenas de novas edições do livro que conquistou os corações de milhões de pessoas no planeta.

 FONTE: Hoje Em Dia.



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