Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Vizinhos do barulho

Moradores do Centro e Região Centro-Sul de BH sofrem com festas que varam a madrugada

Quem mora perto de locais de bailes funk de BH apelam à PM, à direção de universidade e até a janelas especiais para tentar pôr fim a madrugadas sem sono

 
Arte: Quinho / EM / D.A Press

Moradores de prédios no Centro de Belo Horizonte e no Bairro São Lucas, Região Centro-Sul da capital, não conseguem mais dormir nos fins de semana por causa de bailes funk que chegam a durar até 48 horas, com a música a todo volume. Vítimas de um barulho ensurdecedor, essas pessoas já recorreram à Polícia Militar e à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sem qualquer solução. No caso dos condomínios localizados na Região Central, o problema será levado ao conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pois a casa onde acontecem as festas barulhentas é a antiga sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE), na Rua Guajajaras.
O barulho durante as festas no casarão é tanto, segundo os vizinhos, que muitos estão indo dormir e estudar em casas de parentes e amigos, todo fim de semana, em busca de sossego. “São muitos idosos morando na região e isso está afetando a saúde deles e de quem precisa dormir para trabalhar cedo. Sou professor e não consigo corrigir provas”, reclama o professor Rubens Figueiredo Evaristo, de 53 anos, síndico do prédio ao lado do casarão. “A gente telefona para a Polícia Militar, mas ela não resolve nada”, completa.

A última festa na velha sede do DCE começou na noite do dia 4, quinta-feira, e se prolongou até o feriado de segunda-feira, dia 8, segundo Rubens. “Toda madrugada é uma turma diferente na casa. São muitos adolescentes e rola muita bebida. Algumas vezes, é tanta gente que uma turma grande fica do lado de fora, na calçada. Eles fazem as necessidades em público, nas árvores e entre os carros, e não tem isso de ser homem ou mulher”, reclama o professor. Ele conta que no domingo o barulho era tão intenso que abafava o ruído dos foguetes soltos pela torcida do Cruzeiro, que comemorava mais uma vitória no Campeonato Brasileiro. “Uma vez, tentei conversar com os frequentadores da casa, mas um deles respondeu que idoso que quiser sossego deve voltar para o interior. Foi muito desagradável”, disse Rubens.

A publicitária Gabriela Benfica, de 24, também mora num edifício vizinho ao casarão e espera uma intervenção da UFMG. “Há um ano, quando mudei para cá, havia festas e reuniões dos estudantes, mas não causavam incomodo. Pelo que me disseram, fiscais da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente tinham feito uma medição, em novembro do ano passado e, depois de constatado o nível acima do tolerável, a situação foi contornada. Só que nos últimos seis meses os organizadores dos eventos têm extrapolado”, reclama a publicitária. Gabriela diz que já registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e enviou e-mails para a UFMG, mas não foram tomadas medidas para minimizar os impactos. “Pelo que me disseram, com as restrições das festas no câmpus da Pampulha, aqui virou sede dos eventos estudantis, mas que na verdade são abertos aos mais variados públicos”.

Depois do sofrimento do fim de semana, os moradores dos prédios na região se reuniram e decidiram tomar algumas providências para tentar, mais uma vez, resolver a situação, uma vez que as ocorrências registradas na Polícia Militar e as reclamações encaminhadas à PBH não surtiram efeito. Uma das iniciativas será denunciar o problema à UFMG, por entenderem que a instituição de ensino teria alguma responsabilidade sobre a situação. Procurada pelo Estado de Minas, a UFMG informou que não é dona do imóvel, que pertence ao Diretório Central dos Estudantes, mas que vai procurar os dirigentes da entidade estudantil para conversar com eles e pedir o fim do barulho. A data dessa reunião, entretanto, não foi definida pela direção da universidade.

São Lucas Problemas com festas também ocorrem no Bairro São Lucas. Sem ter a quem recorrer, uma empresária, que pediu para não ser identificada, vai trocar todas as janelas do seu apartamento por outras com isolamento acústico. Um baile funk que acontece todo fim na Rua Argemiro Rezende Costa com Tarumirim, distante dois quilômetros da sua casa, não a deixa dormir. “Começa toda sexta-feira a partir das 20h. Minha janela fica trepidando. Não consigo dormir em nenhum lugar da casa nem escutar a televisão com tanta barulho”, reclama. “Fecho portas e janelas para abafar o som e até coloco toalhas debaixo das portas, mas não adianta”, lamenta. A empresária disse já ter feito várias denúncias à prefeitura e à PM, mas não obteve respostas. 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que faz fiscalização preventiva e monitora fontes poluidoras com reincidência de reclamações. Disse, ainda, que as queixas diminuíram de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de 6.184 para 5.693 queixas – média de 19 por dia. Ainda de acordo com a secretaria, os infratores estão sujeitos a multas de acordo com a gravidade do ruído, de R$ 111,62 a R$ 13.951,89. Em caso de reincidência, os valores dobram. “O estabelecimento comercial ainda pode ter a sua atividade interditada parcial ou totalmente e até mesmo ser cassado o Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença”, informou. 

A Polícia Militar disse que trabalha em parceria com a prefeitura auxiliando na fiscalização e que apenas dá suporte porque o município não tem poder de polícia para garantir a integridade física dos seus fiscais na ação. Informou, ainda, que quando recebe denúncia manda uma equipe ao local para verificar a demanda e que orienta a pessoa a abaixar o som. “A PM não tem equipamento para medir o volume do barulho e não pode autuar o infrator”, informou a assessoria de imprensa.

O que diz a lei

Perturbação do trabalho ou do sossego alheio pode resultar em prisão de até três meses, independentemente do volume do ruído, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. Por outro lado, a prefeitura pode multar pessoas e fechar estabelecimentos, explica a defensora e diretora da Escola Superior de Advocacia da seção mineira  da OAB, Silvana Lobo. A Lei das Contravenções Penais, segundo ela, por não considerar a quantidade de decibéis. “O que interessa é o incômodo. A penalidade é prisão simples de 15 dias a três meses ou multa”, disse. Silvana Lobo afirma ainda que há possibilidade de condenação por danos morais.

Enquanto isso…

…Campeões de reclamações

Levantamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mostra que bares, restaurantes e casas de show são os que mais tiram o sono da população durante a madrugada. Os estabelecimentos e eventos noturnos são responsáveis por 70% das 5.693 queixas que chegaram ao Disque-Sossego de janeiro a outubro deste ano, mas festas particulares também têm deixado muita gente com os nervos à flor da pele por não conseguir dormir. E o que não falta é reclamação à fiscalização da prefeitura e também ao atendimento da Polícia Militar, que nunca aparece quando é chamada, segundo as pessoas.
 

FONTE: Estado de Minas.


SANTA TEREZA » Evento irregular perturba moradores

Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini (Beto Magalhães/EM/D.A Press)
Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini

O carnaval ainda não chegou, mas moradores da Praça Ernesto Tassini e das ruas Dores do Indaiá, Alvinópolis e Conselheiro Rocha, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, já sofrem as consequências da folia antecipada e movida a funk e música eletrônica. Como resultado, perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, falta de estrutura como banheiros químicos e muita sujeira. Durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo, moradores contam que não conseguiram dormir até as 5h por conta das festas programadas pelas redes sociais. A denúncia é que os eventos foram feitos sem autorização da prefeitura e dos órgãos de trânsito e segurança pública, informação confirmada pelo secretário da Regional Leste, Elso Matos.

Na tarde de ontem, garis da prefeitura recolheram um caminhão de lixo na praça. A maior reclamação é com o barulho e a sujeira. “Todos os dias tive que lavar a calçada da minha casa por causa do cheiro forte de urina. Ninguém aguenta”, reclama a aposentada Marfisa Souza, de 74 anos. Outras festas programadas pela internet preocupam os moradores. Na tarde de ontem, mais de 16,3 mil pessoas já haviam sido convidadas para um pré-carnaval no mesmo local, às 20h de quinta-feira, e 759 já tinham confirmado presença.

Na quarta, a Associação dos Moradores do Santa Tereza se reúne com a Belotur para discutir o que o presidente Ibiraci do Carmo chama de “invasão desordenada e sem limites no Baixo Santa Tereza”. “Fazem uma convocação pela rede social, o pessoal chega e logo lota. Nenhum morador do bairro está satisfeito”, reclama. O Movimento Salve Santa Tereza também marcou reunião para sexta-feira, em frente ao Mercado Distrital do bairro, para discutir o mesmo assunto e os preparativos para o carnaval. Também encaminhou pedido à BHTrans para limitar a entrada de veículos de fora no bairro durante o carnaval, como é feito em dias de jogos na Arena Independência, no Horto. Moradores e comerciantes seriam credenciados e receberiam adesivos para seus carros.

O dono do Bar do Orlando decidiu fechar as suas portas no carnaval se a bagunça continuar. “Estamos perdendo clientes incomodados”, disse Orlando Silva Siqueira, de 59. A mesma decisão foi tomada pelos donos da Pizzaria do Cardoso. A dentista Clara Márcia de Oliveira, de 41, conta que voltava da academia às 22h quando se deparou com homens urinando na rua. “Havia muito menor alcoolizado”, observou. “Quebraram minha árvore, fizeram sexo explícito na rua, todo mundo alcoolizado”, disse a dona de casa Efigênia Martins, de 70. Segundo ela, a praça comporta no máximo 500 pessoas, mas chegou a ter 6 mil em algumas madrugadas. “Nada é programado. Não tem estrutura para receber essa quantidade de pessoas, sequer um banheiro químico”, reclama.

A madrugada mais barulhenta foi de sexta-feira para sábado e não havia policiamento, segundo os moradores. “Sábado para domingo não suportei tanto barulho e fui dormir na casa do meu namorado no Bairro Santa Lúcia. Telefonei para minha filha às 2h30 e ela estava acordada. Parecia que o barulho estava dentro do quarto dela. Tanto é que eu briguei com ela achando que estava na rua”, disse a empresária Fabiana Sofia Carvalho, de 36, que mora na esquina da Alvinópolis com Dores de Indaiá.

O barulho do fim de semana foi tão alto que pacientes com câncer da Casa de Apoio Beatriz Ferraz, distante um quarteirão da praça, não conseguiram dormir. “Falta respeito com os doentes. São crianças e idosos debilitados com a radioterapia e a quimioterapia. Eles precisam de descanso”, lamenta a irmã de caridade Heloísa Nunes, de 47. “Vai chegando o carnaval e já é uma preocupação para nós. O barulho é muito estridente”, disse a religiosa.

POLICIAMENTO O chefe de comunicação social do 16º Batalhão da PM, tenente Francisco Barreto Neto, garantiu que a PM marcou presença e que não pode impedir o direito de ir e vir das pessoas. “Estamos cientes do problema e a gente pode combatê-lo de imediato impedindo o som alto, o comércio ambulante, prendendo quem está com drogas, mas não podemos cercear o direito da pessoa de estar na rua”, informou o tenente. Para o carnaval, o tenente disse que vai remanejar policiais de outras áreas.

FONTE: Estado de MInas.


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