Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: pescoço

Condenado por apologia ao nazismo

 

A imagem em que Antônio segura corrente no pescoço de um sem-teto rodou o país e o levou à prisão (Reprodução internet/Facebook -5/4/13
)

A imagem em que Antônio segura corrente no pescoço de um sem-teto rodou o país e o levou à prisão

Três anos depois de divulgar numa rede social uma foto em que simulava enforcar um morador de rua na Savassi, uma das regiões mais nobres de Belo Horizonte, Antônio Donato Baudson Peret foi condenado a 8 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de apologia ao nazismo e corrupção de menor. A sentença foi publicada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) na semana passada.

“Vamos recorrer. Meu cliente foi condenado no regime semiaberto e poderá aguardar o recurso em liberdade”, informou o advogado do rapaz, William Ferreira de Souza. A imagem divulgada na rede social repercutiu em todo o país. Nela, Antônio, apelidado de Donato di Mauro e hoje com 27 anos de idade, segura uma corrente de ferro envolta no pescoço de um sem-teto.

Dias depois de a imagem ser postada na rede social, um mandado de prisão foi deferido em desfavor do rapaz, que deixou BH na companhia da namorada. Ele foi detido na rodoviária de Americana (SP) pela Guarda Municipal local. Encaminhado à capital mineira, ficou preso por 192 dias.

À época, Donato di Mauro refutou as acusações de que integra grupos neonazistas e disse que a foto foi uma brincadeira infeliz. O jovem obteve liberdade provisória em outubro de 2013, mas se tornou réu em dois processos: um na Justiça Federal (apologia ao nazismo e corrupção de menor) e outro na estadual (racismo).

O processo na esfera estadual continua em curso. Em relação ao da federal, ele foi condenado com base na Lei 7.716/89. O caput do parágrafo 20 prevê reclusão de um a três anos ao infrator que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Já o parágrafo primeiro do mesmo artigo considera pena de dois a cinco anos, além de multa, a quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo”.

Por fim, o parágrafo seguinte prevê reclusão de dois a cinco anos ao condenado que cometer “qualquer dos crimes previstos no caput” por intermédio “dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza”.

O crime de corrupção de menores está descrito no art. 244 B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e prevê reclusão de um a quatro anos. Donato di Mauro foi condenado por corrupção de menor por ter sido denunciado por fotos em que aparece fazendo apologia ao nazismo ao lado de um adolescente. O advogado dele não concorda com as acusações. Segundo ele, o pai do menino estava próximo ao filho quando a foto foi tirada.

A Justiça condenou também dois amigos de Antônio pelo crime de apologia ao nazismo, mas o TRF não informou qual a pena de Marcus Vinicíus  Cunha, de 28, e a de João Matheus Vetter de Moura, de 22. A reportagem não conseguiu contato com a dupla.

.

FONTE: Estado de Minas.


PERIGO »Linha chilena: novidade é pior que cerol

Com pó de quartzo e óxido de alumínio, produto mais cortante já é usado por jovens para soltar papagaio, mesmo proibido no estado. Só neste ano, 39 pessoas ficaram feridas

Linhas cortantes como a que matou o motociclista Leandro Augusto são usadas até por crianças em BH (Túlio Santos/EM/D.A Press)
Linhas cortantes como a que matou o motociclista Leandro Augusto são usadas até por crianças em BH

A venda e uso da linha chilena, uma espécie de cerol industrializado e com poder muito mais cortante que a mistura de vidro moído e cola, são proibidos em Minas Gerais, segundo a Lei Estadual 14.349/02. Mas os materiais usados para cortar papagaios continuam fazendo vítimas, como Leandro Augusto Caetano, de 34 anos, que teve 80% do pescoço cortado anteontem quando andava de moto na Avenida dos Andradas, no Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul da capital. De janeiro até ontem, 39 motociclistas feridos por linhas de papagaio na capital deram entrada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, número que ultrapassou o registrado no ano passado, que teve 38 vítimas.

Das 25 vítimas de cerol e outras linhas cortantes atendidas pelo Corpo de Bombeiros em 2012, 19 foram somente em junho e julho. Em BH, a linha chilena, também conhecida como linha de combate, é facilmente adquirida pela internet mas a legislação estabelece multa de R$ 100 a R$ 1.500 para quem usar e, no caso de lesão corporal ou morte, a pessoa pode responder criminalmente. Ela é feita em escala industrial com algodão e produtos cortantes, como uma mistura de pó de quartzo com óxido de alumínio. Foi esse material usado para cortar pipas que atingiu o motociclista Leandro Augusto. Ontem, em seu sepultamento, no Cemitério da Paz, o clima era de revolta. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a morte, mas o culpado ainda não foi identificado.

Mesmo com a lei, ela é comercializada livremente. Um homem que vende a linha chilena pela internet na capital disse, em contato feito via telefone, que adquire o produto de um primo que mora no Espírito Santo, que, por sua vez, tem um fornecedor no Rio de Janeiro. “Comprei uma remessa boa, mas já acabou tudo”, disse o rapaz, que oferece também linha da Indonésia, outra usada em papagaios. “Hoje, ninguém tem mais trabalho de fazer cerol. Todo mundo ‘brinca’ com linha chilena”, disse sem preocupação com o risco.

Em contrapartida, o presidente do Sindicato dos Motociclistas, Ciclistas e Afins de Belo Horizonte, Rogério Santos Lara, está preocupado com o uso ilegal. Segundo ele, “a polícia não fiscaliza ou prende infratores por acreditar que não é seu papel correr atrás de crianças que soltam papagaio com cerol”. Rogério disse que vai pedir providência ao comandante do Batalhão de Trânsito (BPTran), coronel Roberto Lemos, e à comandante do Policiamento da Capital (CPC), coronel Cláudia Romualdo, para que haja uma fiscalização mais eficaz. “Eles não podem ficar parados. Mais mortes vão acontecer”, alertou.

No mês passado, outro motociclista, Rogério Alves Adriano, de 49, morreu ao ser atingido no pescoço por uma linha de cerol na BR-381, Bairro Jardim Vitória, Região Nordeste da capital. Cinco dias antes, o soldado do 34º Batalhão da PM Ronaldo Luiz Pereira Brito, de 29, quase foi degolado no Anel Rodoviário, no Bairro Universitário, Região da Pampulha, e sobreviveu por sorte. O corte foi tão profundo que atingiu a traqueia do militar, que foi levado para o Hospital João XXIII. Apesar dos riscos que os motociclistas enfrentam nas ruas, muitos deles não se protegem instalando as antenas corta-linhas em suas motos. A polícia recomenda também outros itens de segurança, como capacete, luvas, jaquetas e máscara de proteção com silicone para o pescoço.

Consumidores sem energia

Usar linhas cortantes em papagaios pode causar também outros tipos de prejuízo. Este ano, segundo dados da Cemig, pelo menos 500 mil consumidores já ficaram sem energia elétrica por causa do cerol. Ele rompe os cabos da rede e ainda podem provocar curtos-circuitos quando as pessoas tentam retirar o papagaio. A Cemig atendeu este ano 1.739 ocorrências de interrupção de fornecimento de energia.

Para o engenheiro de tecnologia e normalização Demétrio Venício Aguiar, a linha chilena surgiu para agravar ainda mais a situação. Ela é feita, segundo ele, em escala industrial usando materiais mais abrasivos que o cerol. “Esse tipo de linha é muito mais cortante que o cerol comum e, infelizmente, é possível adquirir no mercado paralelo e até pela internet”, afirmou. A Cemig tem registro de uma morte causada por pipas na rede elétrica no ano passado no estado. Em 2011, duas pessoas ficaram feridas.


ALERTA NO PARQUE ECOLÓGICO

No último dia 14, o Corpo de Bombeiros, Fundação Zoo-Botânica, Guarda Municipal, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Juizado da Infância e da Juventude participaram de uma campanha no Parque Ecológico da Pampulha para conscientizar pais e crianças dos riscos do cerol e da linha chilena. Em menos de quatro horas, 40 latas com linhas cortantes foram apreendidas. Na região do zoológico, segundo os bombeiros, tem sido comum encontrar pássaros feridos por cerol. O coronel da PM Antônio Carvalho, que responde interinamente pelo CPC, disse que as abordagens de crianças, adolescentes e adultos soltando papagaio têm sido frequentes. “A gente manda baixar a linha para ver se tem cerol”, afirmou. Quando tem, segundo ele, as latas são apreendidas, os menores encaminhados aos pais e os adultos à delegacia, ressaltando que eles colocam a vida dos outros em risco e cometem um crime.

FONTE: Estado de Minas.



%d blogueiros gostam disto: