Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Pagamento do funcionalismo de Minas Gerais atrasa pela quarta vez em quatro meses

A segunda parcela deveria ter sido quitada na última sexta-feira (20). SEF informou que até esta terça (24) todos os servidores terão recebido os valores devidos.O salário do funcionalismo do poder executivo de Minas Gerais será pago com atraso pela quarta vez em qutro meses. Até esta segunda-feira (23), 78% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil receberam a segunda parcela do vencimento.

De acordo com escala divulgada pelo governo estadual, ela deveria ter sido quitada na última sexta-feira (20). Os outros 28% do funcionalismo terão os valores depositados em conta nesta terça-feira (24), segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O órgão não informou o motivo do atraso.

O escalonamento é feito desde fevereiro de 2016. O motivo é a crise financeira enfrentada pelo Governo de Minas Gerais. Quem recebe até R$ 6 mil têm o pagamento dividido em duas vezes. Servidores que recebem acima deste valor são pagos em três parcelas. Neste mês, os depósitos estavam previstos para os dias 11, 20 e 30 de outubro.

Além deste mês de outubro, atrasos foram registrados em junho, agostoe setembro deste ano.

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FONTE: G1.


STF dispensa autorização da Assembleia para processar Pimentel

Na prática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode agora tornar o petista réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Pimentel

STF decide que Pimentel pode ser processado sem autorização da Assembleia

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não será necessária a autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para abrir ação penal contra o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). O plenário votou favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.540, protocolada pelo Democratas (DEM).

Votaram contra o aval da Assembleia o relator Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente do Supremo.

Apenas os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli votaram pela autorização da Assembleia para abrir o processo contra o governador de Minas. “Está havendo mudança de jurisprudência do STF sobre a questão de processar governador”, reclamou Toffoli.

Na prática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode agora tornar o petista réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da operação Acrônimo, da Polícia Federal. Caso vire réu na ação, Pimentel não será afastado do cargo automaticamente, cabendo apenas ao Judiciário a decisão de retirá-lo do posto de governador. A sessão foi suspensa por 30 minutos.

Durante o julgamento, os ministros decidiram ainda formular uma súmula vinculante tratando da matéria para que todos os casos de governadores denunciados por crime comum tenham o mesmo desfecho.

Acrônimo

A Operação Acrônimo foi instaurada pela Polícia Federal (PF) para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Pimentel em 2014, quando se elegeu governador de Minas Gerais pelo PT. Segundo as investigações, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que o atual governador mineiro comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é vinculado à pasta.

Em setembro, a PF indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht. Segundo os policiais, a construtora Odebrecht havia pago propina com o objetivo de obter financiamentos do BNDES para obras em Moçambique e na Argentina.

Resposta

O advogado de Fernando Pimentel, Advogado Eugênio Pacelli, se posicionou por meio de nota.

“Decisões da Suprema Corte são soberanas, exigindo cumprimento e respeito. Contudo, é preciso esclarecer que a Suprema Corte, por unanimidade, reconheceu a impossibilidade de afastamento automático do Governador, por simples recebimento da denúncia. Será sempre necessária uma decisão judicial, fundada em razões cautelares processuais. Por tudo isso, confiamos no Superior Tribunal de Justiça, quanto à normalidade e à regularidade no processamento de todos os governadores de Estado, inclusive no que diz respeito ao reconhecimento de ilegalidades explícitas colhidas em investigações, na linha da jurisprudência expressiva daquele Tribunal”.

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FONTE: O Tempo.


Quem tem padrinho não morre pagão

Imagine você, leitor amigo, trabalhar quatro horas por dia e embolsar R$ 5 pilas por mês

pimenta
Pela preservação da espécie

Depois da aventura com o helicóptero do Pimentel, conforme noticiou o Portal UAI, Pedro Frade Pimenta da Veiga, filho do ex-ministro e ex-prefeito de BH Pimenta da Veiga, um dos caciques do PSDB mineiro ingressou na mamata pública. E chegou em grande estilo! Foi nomeado “Assessor do Bloco de Oposição”, na Assembleia Legislativa de Minas, seja lá o que signifique isso. Intuo que nada. Apenas uma boquinha remunerada, enquanto aprende política e prepara sua própria carreira.

Vejam vocês: Minas Gerais está quebrado, todos sabem. O atual governador é quem é, é o que é. E com quem contamos na Assembleia Legislativa para combater Pimentel e o PT? Com uma oposição, liderada pelo PSDB, que considera adequado um salário de R$4.938,58 por quatro horas diárias de “trabalho”. Ah, sinceramente, vão para aquela que os pariu!

Olhem aqui, eu não tenho absolutamente nada contra este rapaz. O vi uma única vez na vida, durante um evento de apoio ao João Leite, candidato a prefeito derrotado na eleição passada em BH. É muito bem educado, inclusive. Já cheguei a contribuir para a campanha do pai dele, também derrotado, a governador, a pedido de um grande amigo que militava no PSDB. Adesivei o carro e tudo (tá certo que o rival era Fernando Pimentel, hehe). Portanto, minha bronca não é com ele ou com o pai, mas, sim, com este sistema asqueroso que impera na política e na administração pública brasileiras.

É por isso que nada muda. É por isso que entra legislatura, sai legislatura, as coisas só pioram para nós, os trabalhadores pagadores de impostos, que sustentam esta porcaria toda. Os pais saem, mas entram os filhos; e depois os netos e bisnetos. É uma espécie de Capitanias Hereditáriasmoderna. Meia dúzia de barões mantendo as famílias no poder — e pelo poder — por décadas. Vejam Renan Calheiros, José Sarney, Jader Barbalho e tantos outros. Fazem as próprias leis, aprovam os próprios orçamentos, empregam quem querem e quem não querem, e depois nos mandam a conta para pagar.

Notem: Que os filhos sigam as carreiras dos papais, sim. Mas que não usem o poder e o prestígio deles para ganhar dinheiro. Vê se tem cabimento, na atual realidade brasileira, um garoto de 22 anos, que nem formado é, talvez em seu primeiro emprego, ganhar R$ 5 mil por mês por quatro horas diárias de — faz-me rir! — trabalho?

Haja estômago, viu?!?

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FONTE: Estado de Minas.


STF nega habeas corpus a Fernando Pimentel e retira sigilo do processo

Pimentel

Decisão foi do ministro Celso de Mello e mantém o indiciamento do governador de Minas pela Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou habeas corpus em favor do governador de Minas Fernando Pimentel (PT), em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão manteve o indiciamento do governador pela Polícia Federal (PF), sob suspeita de corrupção passiva, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em seu despacho, publicado na segunda-feira (18), o ministro afirmou que a impetração do habeas corpus foi prematura, uma vez que não foram esgotadas as possibilidades de recurso interno no STJ. Segundo Mello, ainda que fosse possível superar esse obstáculo processual, a pretenção de Pimentel não demonstrou densidade jurídica.

Segundo o decano da Suprema Corte, o indiciamento constitui ato administrativo, de competência privativa da autoridade policial, a quem cabe promover a análise preliminar do fato delituoso. “Torna-se importante destacar, neste ponto, que a realização do ato de indiciamento, quando este for promovido com observância dos pressupostos essenciais à sua legitimação, notadamente com respeito às formalidades previstas”, avaliou Mello.

O ministro determinou também a retirada do caráter sigiloso do processo. “Nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime sigiloso, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois deve prevalecer a cláusula da publicidade. Não custa rememorar, tal como sempre tenho assinalado nesta Suprema Corte, que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério”, concluiu o ministro. 

Em nota, o advogado Eugênio Pacelli, responsável pela defesa do governador Fernando Pimentel, afirmou que “respeita o entendimento do douto ministro relator”, mas citou o “entendimento da Procuradoria Geral da República, que vê ilegalidade no indiciamento”. Segundo o advogado, “o indiciamento significa apenas o convencimento da autoridade policial”. “Seguimos na certeza de que o governador não tem responsabilidade penal nos fatos e mantemos plena confiança no Poder Judiciário”, afirmou a defesa de Pimentel.

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FONTE: Estado de Minas.


Governo de Minas anuncia escala de pagamento dos servidores

Secretários de Planejamento e da Fazenda se reuniram nesta sexta-feira com 39 sindicatos para detalhar o novo cronograma

Jair Amaral/EM/D.A Press

O governo de Minas anunciou nesta sexta-feira que 75% dos servidores, que somam 477 mil funcionários públicos do estado, que ganham até R$ 3 mil, voltam a receber os salários integralmente até o 5º dia últil a partir de fevereiro. Em reunião com representantes dos servidores, na Cidade Administrativa, na manhã de hoje, foi anunciada a escala de pagamento do funcionalismo para os próximos três meses. A partir de maio, o governo informou que ainda não sabe quais serão as datas para quitar a folha.

Os outros 25% do funcionalismo receberão o pagamento escalonado. Ou seja, 100% dos servidores vão receber R$ 3 mil até o quinto dia útil e o restante do pagamento nas seguintes datas: para quem ganha até R$ 6 mil,  a segunda parte será paga em 12 de fevereiro.  Acima desse teto de R$ 6 mil, receberá em três vezes,  nos dias 5,12 e 16 de fevereiro.
Os salários de fevereiro (pagos em março)  e março (pagos em abril) também serão escalonados. Quem ganha até R$ 3 mil vai receber em 7 de março. Até R$ 6 mil, as datas de pagamento são 7 e 11 de março.  Acima de R$ 6 mil, 7, 11 e 16 de março. No mês seguinte, os salários saem em 7 de abril para valores até R$ 3 mil; 7 e 12 de abril para quem ganha até R$ 6 mil e, acima disso, em três partes em 7, 12 e 15 de abril. O governo informou ainda que esta escala  vale para servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Com mais de uma hora de atraso, os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, começaram a reunião, marcada para as 10 horas, com representantes de 39 das 45 entidades sindicais convidadas para anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para de janeiro, fevereiro e março.

Em razão do arrocho no orçamento, o governo adiou o pagamento dos salários de dezembro para quarta-feira passada (13), em vez do 5º dia útil do mês. O governo de Minas também anunciou nesta semana que está formulando um projeto de reforma administrativa para ser submetido à Assembleia Legislativa, que deve significar uma economia de “perto de R$ 1 bilhão”, de acordo com o governador Fernando Pimentel.

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FONTE: Estado de Minas.


Gasolina vai passar de R$ 4 em postos de BH

Aumento de imposto leva revendas a subir preço do combustível no início do ano e previsão é que novos reajustes ocorram em função do salário mínimo e da elevação de taxa do Ibama

Cristina Horta/EM/D.A Press

Mal começou o ano e já foi dada a partida para novos aumentos dos preços dos combustíveis. E motoristas em Belo Horizonte podem pagar, ainda este ano, R$ 4 pelo litro da gasolina. Desde 1º de janeiro, entrou em vigor o novo valor usado como referência para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum, premium, diesel e do etanol, reajustado pelo governo.

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Com isso, postos visitados pela reportagem aumentaram em R$ 0,05 o valor cobrado na bomba tanto para a gasolina quanto para o álcool. Os donos das revendas garantem que a alta do início do ano é só o começo e calculam que com o novo salário mínimo e o aumento de cerca de 150% na taxa de fiscalização cobrada nos postos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a tendência são condutores desembolsarem, em pouco tempo, R$ 4 para abastecer na capital mineira.
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Somente no ano passado, entre janeiro a novembro, o preço do combustível aumentou três vezes e ficou 21% mais caro para o consumidor em relação a 2014. Ontem, no posto Xuá, no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul, o litro da gasolina custava R$ 3,999 e, de acordo com o dono, Thomás Lisita Filho, ainda não foi repassada a alta do ICMS em vigor desde segunda-feira para a bomba. “Não tenho como fazer esse repasse e a gasolina a este preço é reflexo dos meus custos. O meu posto funciona 24 horas, minha conta de luz veio R$ 8 mil, somente de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi R$ 32 mil”, justifica, dizendo que a situação dos donos das revendas é ter mais despesas do que lucro.
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Cristina Horta/EM/D.A Press

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“É mais uma alta para nós e para os consumidores. E como temos um mercado com margens pequenas, a tendência é esse reajuste chegar até a bomba”, comenta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, que acrescenta que os preços dos combustíveis são livres e que cabe a cada empresário definir se vai ou não repassar o reajuste. Nos postos da Via Expressa a concorrência levou os donos a não reajustarem os valores nas bombas, em média de R$ 3,47.
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Na Região Centro-Sul, a maioria dos postos fez o repasse de cerca de R$ 0,5por litro no preço da gasolina. No Posto Mangabeiras, no bairro homônimo, o valor da gasolina passou de R$ 3,79 para R$ 3,84. “Aumentamos por causa do imposto, mas estamos em um mercado em crise e o preço justo seria mesmo de R$ 3,99. Estamos com despesas altas. Acabamos de pagar o 13 º dos funcionários e o salário mínimo aumentou 11, 6%”, comenta Matheus Testa Saab, dono do estabelecimento.
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NOVA ALTA   A previsão dos empresários é de que, em fevereiro, haja um novo aumento. Isso porque, conforme explica Carlos Piazza, gerente do posto W. Piazza, no Bairro Serra, há o reajuste no salário dos frentistas, que ganham acima do salário mínimo e recebem adicional de periculosidade, e o patronal tem que pagar o retroativo. Além disso, ele mostra que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada pelo Ibama aumentou em 157% em seu posto. “É uma taxa trimestral, cujo valor varia de acordo com o perfil de cada revenda. Aqui pagava R$ 450 até o terceiro trimestre do ano passado e passei a pagar R$ 1,5 mil”, destaca.
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No posto W. Piazza, a gasolina passou de R$ 3,74 para R$ 3,79. “Com os nossos custos não tem como não aumentar o preço na bomba, quem consegue pôr um preço baixo está tendo prejuízos. Aqui, aceitamos cartão e pago de R$ 0,15 a R$ 20 para cada litro que vendo. No mês de janeiro continuam as despesas, mas o movimento cai, por isso, não tem como não repassar”, defende, destacando que o valor do litro da gasolina a R$ 4 seria o mais viável para o equilíbrio nas contas.
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O aumento desta semana pegou condutores de surpresa. Alisson Daulin, motorista particular, não conseguiu encher o tanque da BMW. “Até na semana passada, pagava R$ 200 e enchia. Hoje (ontem), não deu. Tive que pagar R$ 201 e, mesmo assim, não encheu o tanque”, lamentou. Alisson abasteceu no Posto Mangabeiras, onde a gasolina passou a custar R$ 3,84. “Não sei onde esse valor vai chegar.”
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INFLAÇÃO
A cobrança do ICMS já pode impactar no índice da inflação de Belo Horizonte. Conforme comenta a coordenadora de pesquisas do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), Thaíze Vieira Martins Moreira, a gasolina é um componente do índice geral da inflação. “No último aumento que teve do combustível, em novembro, com alta de 2,62%, esse foi o terceiro item que mais contribuiu para a inflação do mês. Em nossas pesquisas, no acumulado do ano, de janeiro a novembro, a gasolina ficou em quinto lugar entre os itens que mais contribuiriam para a inflação de 10, 71% em BH”, compara.

Cristina Horta/EM/D.A Press

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Thaíze lembra que, durante o ano de 2015, consumidores sentiram por três vezes a alta na bomba, sendo que a primeira veio em fevereiro, com um reajuste de 11,23% no preço da gasolina, em outubro com alta de 6,5%, e em novembro com aumento de 2,62%. “No acumulado do ano de janeiro a novembro de 2015, tivemos um acréscimo de 21,04% no preço das bombas em relação ao mesmo período do ano passado”, ressalta.
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Enquanto isso…
…preço do etanol registra variação

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Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em sete estados, subiram em outros 15 e ficaram estáveis em mais quatro e no Distrito Federal na semana encerrada no sábado. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de um mês, os preços subiram em 23 Estados, caíram em três e não se alteraram no Amapá. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação caiu 0,27% na semana, para R$ 2,551 o litro. No período de um mês, acumula valorização de 0,47%. Na semana, a maior alta ocorreu no Piauí (+1,19%) e o maior recuo, no Amazonas (-0,99%). No mês, o etanol subiu mais em Roraima (10,29%) e caiu mais em Goiás (-1,38%).No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,179 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,79 o litro, no Acre. Na média, o menor preço foi de R$ 2,551 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado em Roraima, de R$ 3,643 o litro.

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FONTE: Estado de Minas.


Estado pode atrasar salários também em fevereiro
Governo afirma que pagamento será integral no próximo mês, mas não descarta parcelamento a partir de março

Salário

O salário dos servidores públicos de Minas Gerais pode ser pago com atraso também em fevereiro, assim como irá ocorrer neste mês com o vencimento referente a dezembro, segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. O chefe da pasta não descartou a possibilidade de que, a partir de março, os contracheques sejam parcelados em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do Estado.

Arrocho
“Ainda não se sabe (quando será pago o salário em fevereiro). Temos condições de pagar integralmente (o salário) em janeiro e fevereiro”, disse Magalhães.

Questionado sobre a possibilidade de a folha de março ser paga de forma parcelada, o secretário afirmou que “todas as alternativas estão sendo estudadas” pela equipe econômica do governo.
Helvécio Magalhães explicou que neste mês de janeiro os salários referentes a dezembro serão pagos com atraso por uma questão de caixa. O dinheiro só irá cair na conta dos funcionários no dia 13 próximo.

“O motivo é simples: fluxo de financeiro. O salário de dezembro tem uma coisa atípica, que está dentro do nosso planejamento, que é o 13º terceiro. A postergação é para ter a primeira entrada do decênio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que entra no dia 10. O ICMS é muito significativo. É o imposto mais líquido que temos”, afirmou Magalhães.

De surpresa

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpublicos-MG) Ronaldo Machado reclama que o atraso do pagamento em janeiro, referente ao mês de dezembro, traz prejuízos e problemas ao funcionalismo.

“Fomos pegos de surpresa, principalmente porque foi uma nota por meio da imprensa. O governo não dialogou com o sindicato. Foi uma falta de consideração com os trabalhadores. Depois de um ano, este governo não fez o dever de casa, sobretudo a Secretaria da Fazenda”, disse Machado.
O diretor do sindicato lembra que a maior parte das contas comuns a qualquer cidadão vence até o dia 10 de cada mês.

“Atrapalha porque o servidor já vinha com um cronograma, tem impostos, matrícula escolar dos filhos. Muitos de nós vamos ter que usar o crédito do cheque especial”, disse Machado. Segundo ele, até o momento o Executivo não procurou o sindicato para falar do atraso.

O secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, avaliou que os funcionários “têm razão de reclamar”. “Eles estão corretos. Tivemos muita dificuldade de saber o que íamos fazer com o salário de dezembro. Não conseguimos ter a data com antecedência. Vamos cuidar disso”.

Caixa

O secretário observa ainda que em janeiro e fevereiro o caixa do Estado conta com os recursos oriundos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “A partir de março teremos um novo cenário. Estamos tendo que fazer cenários muito curtos”, disse sobre a crise financeira pela qual o país e o Estado passam.

Helvécio Magalhães lembra que ainda no início do ano passado, ao assumir, o governo de Fernando Pimentel (PT) identificou um rombo de R$ 7,2 bilhões nas contas. O Orçamento de 2016 foi enviado para a Assembleia de Minas com uma previsão de déficit de R$ 8,9 milhões.

“Agregou-se a isso a queda de arrecadação. O que nos salvou foi a gestão austera da (secretaria da) Fazenda e os depósitos judiciais”, disse se referindo aos cerca de R$ 4,2 bilhões que entraram nas contas do Estado em função do projeto de lei que permitiu que o Executivo tivesse acesso a parte dos depósitos judiciais nos quais era parte.

Receita

O secretário lembrou ainda as tentativas do governo de Minas para reforçar a arrecadação como o programa Regularize, aprovado no ano passado. O projeto incentiva a quitação de débitos com o governo. “Estamos fazendo um enorme esforço para ver se entra mais algum recurso adicional. Além disso, a CPMF deve vir”, afirmou.

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FONTE: O Tempo.



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