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Um colecionador de condenações
Alvo de pelo menos 100 processos, ex-prefeito de Pirapora Warmillon Braga, já preso, é sentenciado a mais 14 anos de cadeia por apropriação indébita e fraudes em licitação

 

 

Ex-prefeito terá ainda que pagar multa de mais de R$ 1,2 milhão</p><br />
<p> (Beto Novaes/EM/D.A Press - 22/6/11)
Ex-prefeito terá ainda que pagar multa de mais de R$ 1,2 milhão

Depois de colecionar mais de 100 processos criminais e de improbidade administrativa em 16 anos como prefeito de cidades do Norte de Minas, o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca Braga (DEM) se transformou em um colecionador de condenações, que chegam a mais de 24 anos de prisão em apenas dois processos. Já condenado a 10 anos de cadeia por fraude em licitação para o show do centenário da cidade, Warmillon foi condenado ontem a mais 14 anos e nove meses pela prática de 77 crimes de apropriação indébita e dois por fraude em licitação, desta vez na contratação da coleta de lixo no período de julho de 2005 a setembro de 2011. O político, que está preso desde julho na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de BH, ainda terá que pagar multa de mais de R$ 1,2 milhão.

De acordo com o processo, o ex-prefeito, por meio de fraude em licitação, tornou a empresa Movimentar, de propriedade de seus amigos Marcelo Luiz Ottoni e Gilberto Ottoni, vencedora da concorrência para a coleta de lixo na cidade. Por meio de fraude na prestação de contas, o político teria se beneficiado ainda do desvio de mais de R$ 11 milhões, referentes a serviços não realizados. Na sentença, a juíza de Pirapora, Renata Souza Viana, não acatou as alegações da defesa de nulidade do processo em razão de a investigação ter sido feita pelo Ministério Público. Ela lembrou que para justificar que o suposto processo de licitação durou apenas um dia foram juntadas fotos para sustentar a alegação de calamidade pública, mas pelo menos uma delas não era de Pirapora. 

‘GANÂNCIA’ “O direcionamento do certame não teve como objetivo único a apropriação ou desvio de verbas públicas. O desvio de verba pública deu-se como consequência da ganância do acusado, que não se contentou em beneficiar um conhecido, direcionando em seu favor as licitações, mas também proporcionou o empobrecimento do município, ordenando pagamentos indevidos”, afirmou Renata Viana. E foi mais longe, considerando como “drásticas” as consequências para o município. “As consequências são drásticas, uma vez que a exorbitante quantia desviada do município contribuiu para o estado de pobreza em que se encontra a cidade, tomada por moradores de rua e viciados em crack, crianças sem vagas em escolas e creches, ruas sem asfalto, bairros sem saneamento básico e outras mazelas inerentes a um município pobre e ainda lesado.”

O político foi preso durante a Operação Violência Invisível, que apurou o desvio de objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de mais de uma centena de cidades de mais de 10 estados, entre eles Minas Gerais, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais, de acordo com a Polícia Federal. Warmillon está inelegível desde janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso contra sentença do juiz federal de Montes Claros, Alexey Süüsmann Pere, que o condenou a ressarcir os cofres públicos quase R$ 100 mil, além de cassar seus direitos políticos por cinco anos.

 

 

 

 

 

 

FONTE: Estado de Minas.


Agricultura, pecuária, indústrias, mineração, esgoto, erosão, algas, desvio de verba, desmobilização social e descaso político: saiba como eles estão matando o São Francisco, mais importante rio de Minas

Mateus Parreiras e Luiz Ribeiro

Publicação: 17/02/2013 04:00

Manilha lança poluentes sem qualquer tratamento na altura de Pirapora, onde pescadores tentam tirar das águas seu sustento (Solon Queiroz/Esp. EM)
Manilha lança poluentes sem qualquer tratamento na altura de Pirapora, onde pescadores tentam tirar das águas seu sustento

Os primeiros europeus a se impressionar com o rio que de tão vasto tingia o Oceano Atlântico com suas águas turvas chegaram com a tripulação do explorador florentino Américo Vespúcio. Um ano depois de o Brasil ser descoberto, o navegador destacou isso em carta ao rei de Portugal, referindo-se ao que os índios chamavam “Opará”, ou Rio-Mar. Era 4 de outubro de 1501, dia de São Francisco de Assis, e o navegador batizou o curso com o nome do padroeiro dos animais e da ecologia. Fundamental na conquista do sertão, ainda hoje o Velho Chico sustenta nas suas barrancas pescadores e fazendeiros, abastece cidades e indústrias e chega a ser considerado solução para tentar matar a sede do Nordeste, por meio de uma transposição que ainda não saiu do papel. Porém, passados mais de cinco séculos de exploração, a fartura se voltou contra o maior curso d’água que corre integralmente em território brasileiro. Vítima da expansão econômica desordenada, o leito que ajudou a integrar o país está mais envenenado que nunca. Em Minas, onde nasce e recebe mais água, é sufocado por índices cada vez piores de lançamento de esgotos, resíduos da atividade agropecuária, efluentes industriais e rejeitos de mineração. Sofre também com o descaso de cidadãos que optam por ligações clandestinas de esgoto e de autoridades, refletido em estações de tratamento de efluentes que jamais funcionaram, como mostra reportagem especial do Estado de Minas.
A qualidade das águas do São Francisco em Minas nunca esteve tão ruim, alertam especialistas. O último levantamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) aponta que, em 15 pontos de coleta, oito (57%) superam e muito a margem de tolerância estabelecida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para indicadores de poluição. Nesses lugares, três amostras extrapolavam a tolerância para coliformes fecais, duas para fósforo, uma para clorofila e uma para sólidos em suspensão. Tudo causado por esgoto, mineração e agropecuária desenvolvidas de forma predatória. Duas amostras estavam bem acima do limite de segurança para sulfetos e metais pesados, como cobre, indicando que a indústria também joga os tóxicos que já não lhe servem na água, o que afeta principalmente a saúde humana, além de contaminar e matar os peixes. Em São Francisco, no Norte do estado, é comum encontrar peixes boiando, o que pode indicar morte por contaminação.

“Não são adotadas soluções e a poluição, a cada dia, só aumenta. O rio vai ficando raso pelo assoreamento, sem peixes, que não sobrevivem em águas de qualidade muito ruim, e ainda há o perigo de doenças causadas pelas algas e pelo esgoto”, adverte o coordenador do laboratório de Ecologia de Peixes da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Paulo dos Santos Pompeu. Ameaça concreta a espécies aquáticas, pescadores, ribeirinhos e ao abastecimento dos 504 municípios da bacia que irriga Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Mas não são apenas as comunidades e empreendimentos nas 43 cidades banhadas diretamente pelo Velho Chico que degradam o rio. De acordo com o último levantamento do Igam, das 43 estações de coleta de dados espalhadas por afluentes da bacia, 16 (37,2%) denunciavam violações. Os piores resultados apareceram nos rios e ribeirões Marmelada (Abaeté), Borrachudo (Tiros), Vieiras (Montes Claros), Preto (Ilha de Baixo), São Miguel (Calciolândia), Sucuriú (Três Marias), Abaeté (São Gonçalo do Abaeté), Jequitaí (Guaicuí), Rico (Paracatu), Gorutuba (Janaúba) e Verde Grande (Glaucilândia, Capitão Enéas e Jaíba). “A bacia é integrada. O que é despejado em Montes Claros, em minutos chega ao Rio Verde Grande e em poucas horas ao São Francisco”, destaca a professora Yara Silveira, do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros e integrante do comitê da bacia do Velho Chico.

Seguindo o mapeamento do Igam e o rastro dos poluidores, as equipes de reportagem do EM percorreram 1.500 quilômetros da extensão mineira do leito para mostrar de onde parte a destruição daquele que já foi chamado de Rio da Integração Nacional, mas cuja situação hoje destoa até mesmo do nome do santo que viveu para defender o meio ambiente.

Lançamentos tóxicos e descargas domésticas sufocam o São Francisco e afluentes em Lagoa da Prata, Montes Claros e Januária (Beto Novaes/EM/D.A Press)
Lançamentos tóxicos e descargas domésticas sufocam o São Francisco e afluentes em Lagoa da Prata, Montes Claros e Januária


O que sufoca o rio

Coliformes termorresistentes (fecais)Bactérias presentes no sistema digestório de mamíferos. Indicam a presença de esgoto na água. Por si só não causam danos à saúde, mas sua existência aumenta as chances de encontrar outros parasitas e vírus que provocam doenças, como febre tifoide, cólera, gastroenterite aguda, diarreia, hepatites A e B, poliomielite e disenteria amebiana.

Sólidos em suspensão

Presença de partículas (areia, silte, argila, algas, plâncton) na água. Pode ser causada por erosão das margens dos rios, esgoto sanitário, efluentes industriais e mineração. Provoca a formação de bancos de lodo e alterações no ecossistema aquático ao reduzir a enetração de luz na água.

Cobre
Pode acarretar lesões no fígado humano e é extremamente nocivo aos peixes, causando coagulação do muco das brânquias e matando os animais por asfixia.


Fósforo

Aparece principalmente devido a lançamento de esgotos, atividade agropecuária e erosão do solo. Como alimento de bactérias, sua grande concentração promove a proliferação dos micro-organismos que consomem o oxigênio da água, tornando-a imprópria à vida de outros organismos aquáticos.

Clorofila

Pigmento que possibilita a fotossíntese, é o principal indicador da proliferação de algas. Algumas espécies de algas em altas densidades comprometem a qualidade da água. Atenção especial é dada ao grupo das cianobactérias, que tem espécies potencialmente tóxicas relacionadas à mortandade de animais e a danos à saúde humana.


Sulfetos

Subproduto de minerais, aparece nas águas indicando contaminação por esgotos, quando em pequena quantidade, e por atividades industriais, se em grandes concentrações. Interfere na acidez da água e causa colapso em algumas funções celulares. Pode levar peixes e outros organismos aquáticos à morte e provocar intoxicação em
seres humanos.

(Fontes: Funasa, Igam, Semad, Cetesb)

FONTE: Estado de Minas.



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