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Ministros da Fazenda e do Planejamento anunciam corte de R$ 26 bi

Nelson Barbosa e Joaquim Levy anunciaram adiamento de reajuste salarial, suspensão de concursos públicos e redução de gastos em programas sociais, dentre outras medidas

Medidas

 

Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) anunciaram que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões, a partir de medidas como congelamento de reajuste do funcionalismo, suspensão de concursos e redução de gastos com programas sociais. Além disso, eles anunciaram a criação de um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2% e prazo de quatro anos – na primeira edição da contribuição, a alíquota era de 0,38%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões.

Eles fazem entrevista coletiva neste momento, em Brasília, para falar sobre as principais ações de equilíbrio fiscal adotadas pelo governo federal desde janeiro e anunciar novos cortes de gastos.

Ao todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

Barbosa detalhou as ações adotadas desde janeiro para realizar o reequilíbrio fiscal, o equivalente a R$ 134 bilhões. “Vamos anunciar medidas adicionais para melhorar o resultado fiscal em 2016”, disse ele, que afirma que o governo pode contingenciar por conta própria até R$ 115 bilhões – o restante depende de leis.

O ministro apresentou estas nove medidas para corte de gastos:

  • O reajuste dos servidores públicos da União previstos para o ano que vem será adiado de janeiro para agosto. Implementação será por meio de projeto de lei. Impacto previsto é de R$ 7 bilhões
  • Os concursos públicos do governo federal serão suspensos em 2016. Impacto de R$ 1,5 bilhão
  • Governo quer eliminar o chamado abono de permanência, pago aos servidores que adquirem as condições de aposentadoria mas optam por permanecer no trabalho. Depende de aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional. Impacto de R$ 1,2 bilhão
  • Governo quer aprovar uma lei para melhor disciplinar a aplicação do teto de remuneração do setor público, que deve equivaler ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Um dos objetivos é determinar o cruzamento de dados entre União, Estados e municípios para evitar extrapolação. Impacto estimado é de R$ 800 milhões
  • Governo pretende renegociar contratos com serviços como aluguel, segurança e veículos, limitar gastos com diárias e passagens de servidores e reduzir ministérios e cargos de confiança. Impacto estimado é de R$ 2 bilhões
  • FGTS vai passas a cobrir despesas com a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, hoje financiado exclusivamente pela União. Será adotado por media provisória. Impacto: R$ 4,8 bilhões
  • Parte das emendas parlamentares deverá ser direcionada necessariamente a programas do PAC, reduzindo a despesa da União com o programa sem afetar os recursos disponíveis para as obras. Impacto: R$ 3,8 bilhões
  • Parte das emendas parlamentares deverá cobrir despesas com saúde para que o governo economize sem prejudicar o nível de gastos exigido constitucionalmente no setor. Impacto R$ 3,8 bilhões. Demanda aprovação de projeto de lei
  • Gasto previstos com garantias de preços agrícolas serão reduzidos. Impacto: R$ 1,1 bilhão
Cortes anunciados pelo governo

Aumento da arrecadação

Em seguida, o ministro Joaquim Levy anunciou novas fontes de arrecadação, com aumento de impostos ou redução de desonerações. Entre as medidas anunciadas por Levy, estão as seguintes:

  • Será proposta a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2% e prazo de quatro anos. Isso demandará a aprovação de uma PEC (Proposta e Emenda Constitucional). Estimativa de arrecadação: R$ 32 bilhões
  • Taxação de ganhos com a alienação de bens, que hoje é de 15%, passará a ser progressiva, chegando ao teto de 20% para ganhos superiores a R$ 20 milhões. Impacto é calculado em R$ 1,8 bilhão
  • O governo anunciou que cerca de 30% do que é recolhido para o Sistema S (entidades como Sesi e Senac), cerca de R$ 6 bilhões, será redirecionado para a Previdência. O valor direcionado ao Sistema S que pode ser deduzido do imposto de renda também vai ser reduzido por medida provisória, com impacto de R$ 2 bilhões
  • O benefício concedido a exportadores por meio do programa Reintegra será reduzido para os mesmos níveis de 2014. Medida será por decreto. Economia estimada de R$ 2 bilhões
  • O governo impôs um limite ao cálculo de juros sobre capital próprio por meio do qual as empresas distribuem resultados e reduzem sua base de cálculo do imposto de renda. Adoção será por medida provisória. Impacto de R$ 1,1 bilhão
  • O benefício para a indústria química na cobrança do PIS/Cofins será reduzido em 50%, com impacto de R$ 800 milhões. Medida provisória
  • O governo reduziu ainda a projeção para o crescimento da economia no ano que vem, que até então era estimada em 0,2%, o que resultou em uma queda de R$ 5,5 bilhões na estimativa de receitas

Bolsa reage bem

A Bovespa fechou em alta nesta segunda-feira (14) após o anúncio de corte de gastos do governo e aumento das receitas com impostos para cobrir parte do déficit do Orçamento de 2016. O Ibovespa abriu o dia com leva alta e 0,18% e foi crescendo até o início do pronunciamento das medidas pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), por volta das 16h15, quando pulou de 1,26% para 2,07%. No fim do pregão, acabou fechando em 1,89%.

Resgate da credibilidade

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.

Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Reunião com Dilma

Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com 14 ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para discutir cortes de despesas e tentar cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016.

No fim de semana, Dilma fez reuniões com a equipe econômica e ministros de várias áreas para negociar o corte em cada pasta.

A discussão sobre o corte de gastos se aprofundou desde o anúncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Participaram da reunião desta manhã os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; do Esporte, George Hilton; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Kátia Abreu; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; das Comunicações, Ricardo Berzoini; além dos líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

O vice-presidente Michel Temer, que sempre participa de reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Funcionalismo

O salário médio dos secretários no governo central do Brasil é 49 % maior, em relação ao PIB per capita, que o do México e quase o dobro que o dos países que pertencem à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

O funcionário típico do governo brasileiro ganhou 42 % a mais no ano passado do que o trabalhador comum.

O Brasil emprega menos servidores públicos per capita do que os EUA, a França ou a Alemanha. Mas tem muito menos recursos, de maneira que menos dinheiro vai para os serviços públicos, disse David Fleischer, professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília.

No ano passado, o governo federal gastou 20,6 % do PIB em salários, benefícios e despesas administrativas, restando apenas 1 % para investimentos, de acordo com a Associação Contas Abertas.

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FONTE: O Tempo e Estado de Minas.


Parabéns, BH.

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Horizontes em uma cidade de contrastes

No dia do aniversário de Belo Horizonte, moradores, urbanistas e autoridades discutem a dor e a delícia de viver em uma capital dividida entre boas perspectivas e desafios do crescimento

Moradores, urbanistas e autoridades discutem a dor e a delícia de viver em uma capital dividida entre boas perspectivas e desafios (LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS)
Moradores, urbanistas e autoridades discutem a dor e a delícia de viver em uma capital dividida entre boas perspectivas e desafios

Vista assim, do alto, Belo Horizonte faz jus ao título; parece mesmo uma cidade-jardim. O verde das árvores se harmoniza com os prédios, tira a rigidez do cinza-concreto e dá leveza à metrópole que chega hoje aos 116 anos, com uma população de 2,47 milhões de habitantes e planos de crescer em várias direções. A Avenida Afonso Pena é boa referência da paisagem de contrastes, que tem em uma ponta a Serra do Curral, símbolo eleito pelos moradores, e na outra o terminal rodoviário e as portas abertas para Minas e o Brasil.

Mas se de longe o visual causa admiração, de perto a história é outra. Há desafios de sobra, dizem em coro moradores, urbanistas e autoridades municipais. O trânsito assusta cada vez mais, a Lagoa da Pampulha ainda clama por despoluição, o projeto de expansão do metrô anda lentamente e a coleta seletiva de lixo está estagnada. A cidade tem suas urgências e compromissos com o futuro, que, afinal, está bem próximo: dentro de exatos seis meses começa a tão esperada Copa’2014, com seis jogos na capital e milhares de visitantes tanto de olho no gramado quanto na qualidade dos hotéis, no charme de bares e restaurantes, na diversidade dos museus e em outros atrativos. Iniciados os jogos, que vença a hospitalidade mineira.

Os problemas urbanos, contudo, não são capazes de fazer os belo-horizontinos perderem a esperança nem deixarem de amar a sua terra. E eles procuram fazer sua parte. É o caso do cabeleireiro Rodrigo Oliveira, casado e pai de dois filhos, que, a partir de fevereiro, pretende deixar o carro em casa quando seguir para o trabalho nas proximidades da Avenida Cristiano Machado. “Vou confiar no BRT. É o jeito que a gente tem de ajudar a desatar o nó nas ruas e avenidas”, diz , a respeito do sistema de ônibus a ser implantado na cidade.

Além de Rodrigo, a equipe do Estado de Minas ouviu moradores nos quatro cantos de BH, assim como gestores e estudiosos do espaço urbano, para traçar um panorama da cidade projetada sob comando do engenheiro Aarão Reis (1853–1936). Nesta viagem, percorremos três tempos: os grandes acontecimentos de repercussão internacional no século passado, as necessidades do presente e as perspectivas, principalmente em mobilidade e crescimento urbanos. Para curtir o aniversário, há hoje extensa programação com direito a bolo, exposição e cerimônia de assinatura da carta de intenções visando ao reconhecimento da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade. Mas, para atingir essa e outras conquistas, será necessário muito trabalho para transpor grandes obstáculos.

Para curtir a festa

12h  – Distribuição do bolo de aniversário no Restaurante Popular 1 e abertura da exposição A trama do Centro e o centro da trama, na Praça Sete

15h  – Lançamento da candidatura da Pampulha ao posto de Patrimônio Cultural da Humanidade, no Museu de Arte da Pampulha (MAP)

15h – Mostra de cinema espanhol e latinoamericano, no Centro Cultural Pampulha (R. Expedicionário Paulo de
Souza, 185, Bairro Urca)

17h30 – Mostra de cinema latinoamericano, no MAP

18h – Missa dos 116 anos, na Catedral da Boa Viagem (R. Sergipe, 175, Centro)

19h – 3ª Mostra de cinema espanhol e latinoamericano, no Centro Cultural São Bernardo (R. Edna Quintel, 320)

19h – Lançamento do livro Belo Horizonte: Do Arraial à Metrópole – 300 Anos de História, de José Maria Rabêlo, no Palácio das Artes

19h – Show Concertos Brasileiros para violão e quinteto de cordas, no Centro Cultural Vila Santa Rita (R. Ana Rafael dos Santos, 149)

20h – Espetáculo Tradição das Gerais, no Centro Cultural Salgado Filho (R. Nova Ponte, 22), e Festival Internacional de Corais 2013 – Natal, no Centro Cultural Jardim Guanabara
(R. João Álvares Cabral, 277, Floramar)

Para onde crescer

Projeto Nova BH, lançado pela prefeitura para permitir adensamento em área de 25 quilômetros quadrados, esquenta debate sobre o planejamento da cidade

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A Avenida dos Andradas, na Região Leste, é um dos corredores incluídos em operação urbana na capital

O corretor de imóveis Maurílio Cheib, de 78 anos, conheceu vários tempos de Belo Horizonte. Nascido no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul, morou durante 15 anos na Pampulha e hoje reside no Gutierrez, na Região Oeste. Conhecedor dos espaços urbanos – “O meu pai, na década de 1950, construiu prédios nos bairros Caiçara e Santa Terezinha” –, ele diz que a cidade cresceu rápido demais. “Para qualquer lugar que se olha, a confusão é a mesma. O trânsito, então, nem se fala”, lamenta. Para evitar problemas futuros, Maurílio acredita que é preciso planejamento urbano para direcionar o crescimento para outras regiões de BH.

A discussão sobre planejamento foi ampliada na capital este ano depois que a prefeitura lançou o Projeto Nova BH, desenvolvido por especialistas da PBH para adensar e promover melhorias numa área de 25 quilômetros quadrados – ao longo das avenidas Antônio Carlos e Pedro I e Corredor Leste-Oeste (avenidas dos Andradas, Tereza Cristina e Via Expressa). O secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Marcello Faulhaber, defende que a iniciativa é importante para BH, que tem a seu favor, desde 1996, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor. “Trata-se, agora, do uso sustentável do tecido urbano. Por isso, queremos que os moradores, de forma ampla, conheçam o projeto e participem dele”, diz. Moradores e arquitetos, no entanto, cobram mais informações.

A ideia é ocupar áreas com melhor infraestrutura viária e capacidade de transporte. Os entornos das avenidas Antônio Carlos e Andradas, por exemplo, ganharão centros empresariais, áreas de lazer, praças, parques, calçadões e ciclovias, além de outras melhorias, como urbanização de vilas, requalificação de imóveis históricos e implantação de equipamentos comunitários. O projeto, tema de audiência pública na última sexta-feira, será analisado pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), seguindo posteriormente para a Câmara.

O Nova BH tem três grandes objetivos: direcionar o crescimento da cidade para áreas com infraestrutura viária e transporte público coletivo de alta capacidade (BRT e metrô); investir na requalificação urbana e equipamentos sociais; desenvolver serviços e comércio ao longo dos corredores viários, a fim de reduzir deslocamentos para o Centro. Os recursos para o projeto serão levantados pelo município por meio de uma operação urbana consorciada, que permite que o mercado compre potencial de construção.

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, avalia que ainda é preciso que o projeto seja mais discutido. “Queremos mais esclarecimentos sobre cada área da cidade, inclusive sobre os resultados positivos”, defende. Na avaliação do vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/Seção Minas Gerais), Sérgio Myssior, o projeto resgata a cultura do planejamento urbano, que, para ele, andava meio esquecida na capital desde a extinção, na década de 1980, do Planejamento da Região Metropoliana de BH (Plambel). Myssior, porém, pede mudanças na condução das discussões. “A prefeitura deve privilegiar a construção coletiva”, opina. Marcello Faulhaber diz que o assunto vem sendo discutido com diversos setores da sociedade.

SOU DE BH

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“Acho que o dinheiro público deve ser aplicado no que realmente interessa à população. Belo Horizonte não é uma cidade preparada para atender todo mundo. A acessibilidade, por exemplo, ainda é um problema sério, com sérios riscos para os deficientes. Mesmo assim, gosto muito daqui. Mas temos sempre que lembrar do trânsito, pois, sem dúvida, é o nosso grande problema atual. Acredito que somente com um plano de mobilidade, incluindo a expansão das linhas de metrô, teremos realmente um transporte público eficiente.”

 Wildmark Ferreira Martins, intérprete de Libras, morador do Bairro Ouro Preto, na Pampulha

Corrida para limpar lagoa

Autoridades tentam cumprir promessa de deixar a Pampulha em condições aceitáveis até a copa e impedir despejo de rejeitos. licitação ainda está sem homologação

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Lagoa da Pampulha, com o Mineirão ao fundo: relatórios recentes apontam níveis altos de poluição

São 16h de uma quinta-feira de muito calor quando a fotógrafa Renata Vidigal, de 42 anos, moradora do Bairro Braúnas, na Pampulha, abre o porta-malas do carro e retira várias caixas e sacos de papel contendo material reciclado. Com calma e experiência, ela deposita os resíduos na unidade do LEV (Local de Entrega Voluntária) na Avenida Otacílio Negrão de Lima, na orla da lagoa. Certa de que faz a sua parte para ajudar o meio ambiente, principalmente para evitar mais contaminação do reservatório, Renata conscientiza o filho Samuel, de 5, a agir da mesma forma. “Não tenho coragem de jogar um copinho de iogurte no lixo comum. Em casa, lavamos todas as embalagens de plástico antes de descartá-las. Depois, venho até aqui”, conta a fotógrafa.

No dia a dia, Renata está acostumada a ver muita sujeira na lagoa. “Precisamos de mais campanhas para sensibilizar a população. E falta educação do povo. Todo mundo deve pensar no destino do lixo produzido em casa”, afirma a fotógrafa. Olhando a lagoa, dá para ver não só os aguapés que voltaram com toda a força como também as equipes da prefeitura trabalhando para retirá-los, garrafas PET boiando, sem falar nas sujeiras encobertas sob a beleza da paisagem, entre eles coliformes fecais – conforme laudos, 100% das amostras colhidas na lagoa apresentam níveis acima do tolerado – e metais pesados. Outros problemas mais aparentes e clandestinos são os bota-foras, que grassam por todo o município.

Mesmo imersa em promessas e projetos, a Pampulha, com o espelho d’água e conjunto arquitetônico saído da prancheta de Oscar Niemeyer (1907-2012), quando Juscelino Kubitschek (1902-1976) era prefeito de Belo Horizonte (de 1940 a 1945), quer ser patrimônio da humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Hoje, às 15h, em solenidade na Casa do Baile, os órgãos envolvidos – prefeitura, Fundação Municipal de Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – assinam carta de intenções para elaboração de um dossiê, documento com fotos, histórico e outros registros, a ser encaminhado à Unesco possivelmente no prazo de um ano.

Um dos gargalos para conseguir o reconhecimento da instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) está na despoluição da lagoa. Uma boa notícia veio na semana passada, quando o Congresso deu sinal verde para a prefeitura fazer um empréstimo de R$ 170 milhões no Banco do Brasil para aplicação na Pampulha. Segundo o gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Weber Coutinho, foi iniciado o desassoreamento da lagoa, com recursos municipais para retirada de 800 mil metros cúbicos de sedimentos. Outro trabalho desenvolvido inclui a coleta e interceptação de esgotos, serviço feito pela Copasa na bacia da Pampulha. O leito dos córregos Ressaca e Sarandi, que chegam de Contagem, na Grande BH, é o retrato de toda a carga tóxica levada para a lagoa.

A expectativa é que, até a Copa do Mundo, sejam executados os serviços de retirada dos esgotos, desassoreamento e tratamento para melhoria da qualidade de água. Sobre esse último aspecto, está em andamento uma licitação, embora ainda sem homologação.

ÍCONE O professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Flávio Carsalade, destaca a Pampulha como o grande ícone da modernidade na capital. “É o berço da arquitetura moderna brasileira”, diz Flávio. O arquiteto lembra, no entanto, que, para chegar ao título de patrimônio da humanidade, são necessários “ajustes”, como a despoluição ambiental. “Há dois tipos de problemas na lagoa: o passivo, que são os sedimentos já depositados, e os ativos, que são os que chegam pelos córregos Sarandi e Ressaca. Portanto, deve haver um controle. Muitas vezes, a prefeitura não faz o dever de casa, que é retirar os sedimentos”, afirma o arquiteto, com a experiência de quem foi administrador regional de 2004 a 2008.

O presidente da Associação dos Amigos da Pampulha, engenheiro Flávio Marcus Ribeiro de Campos, acredita que os trabalhos desenvolvidos agora representam um recomeço. E ele tem esperança. “A lagoa é a alma da Pampulha. Depois de tantos anos de obras e promessas, não houve evolução, mas um retrocesso. Dezenas de nascentes foram soterradas em toda a bacia, mas estamos encorajados a começar de novo. A união de forças entre as prefeituras de BH e Contagem e a Copasa é algo novo e fundamental”, diz o engenheiro.

SOU DE BH

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Autoridades tentam cumprir promessa de deixar pampulha em condições aceitáveis até a copa

“Precisamos de mais campanhas para sensibilizar a população. E falta educação do povo. Todo  mundo deve pensar no destino do lixo produzido em casa”

Renata Vidigal, 42 anos, fotógrafa

Desafios

Um dos gargalos para conseguir o reconhecimento da instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) está na despoluição da lagoa (BETO NOVAES/EM/D.A PRESS - 2/12/13)
Um dos gargalos para conseguir o reconhecimento da instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) está na despoluição da lagoa

Conter o processo de erosão na bacia hidrográfica da Pampulha, devido a desmatamento e construções

Impedir ligações clandestinas de esgoto, principalmente em vilas e favelas de Contagem. A carga tóxica chega à Pampulha pelos córregos Sarandi e Ressaca

Controlar e fiscalizar os bota-foras que ocorrem em todo o município. Eles estão na Pampulha e no Anel Rodoviário

Conscientizar a população (são 500 mil moradores na bacia da Pampulha) sobre a destinação do lixo e fortalecer a coleta seletiva

Retirar periodicamente os sedimentos depositados no reservatório

FONTE: Estado de Minas.



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