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Saiba quem é Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar Lula

Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos e exerceu diversos cargos em governos petistas


O desembargador que mandou soltar o ex-president Luiz Inácio Lula da Silva foi filiado ao PT, entre 1991 e 2010. Em 2011, ele foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2016, foi o único membro da Corte Especial do TRF4 a votar pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro.
Também traz no currículo que foi procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. E também exerceu diversos cargos no Partido dos Trabalhadores.
Trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro José Dirceu e com a presidente cassada Dilma Rousseff na época que ela era ministra da Casa Civil.
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas, inclusive na era Lula e na gestão de Tarso Genro (PT) à frente da Prefeitura de Porto Alegre. Ao longo de 1996, cordenou a assessoria jurídica do Gabinete do Prefeito.
Nos governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos sob a chefia de José Dirceu e, depois, de Dilma Rousseff.
Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretária de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça, nos anos em que Tasso comandava as pastas.

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    FONTE: Estado de Minas.


    Trabalhadores de quatro hospitais do Estado decidem suspender a greve até segunda-feira

     

    Hospital João XXIII -HPS - Eugênio Moraes/Arquivo Hoje em Dia
    O HPS é mantido pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e atende pacientes do SUS

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    Os trabalhadores de quatro hospitais do Estado, vinculados à Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig), decidiram, nesta quinta-feira (4), durante uma assembleia geral, que vão suspender a greve por quatro dias. Os servidores vão trabalhar normalmente nesta sexta-feira (5), sábado (6), domingo (7) e segunda-feira (8). Na terça-feira (9), a greve deverá ser retomada.
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    Os funcionários do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, da Maternidade Odete Valadares, do Centro Psiquiátrico da Infância e Adolescência (Cepai) e do Hospital Infantil João Paulo II (antigo Centro Geral de Pediatria), começaram a paralisação na terça-feira (2). Eles reclamam de problemas estruturais, como a falta de equipamentos e medicamentos e a baixa remuneração oferecida pelos hospitais.
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    A proposta de reajuste salarial dos servidores dos hospitais foi enviada para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 7 de novembro, mas ainda não foi votada. Segundo Carlos Martins, representante da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), na próxima terça-feira (9), às 10h, será feita uma reunião na ALMG para negociar a votação do reajuste salarial. O presidente da ALMG, representantes de partidos políticos e da Asthemg foram chamados para participar da reunião.
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    Conforme Martins, a suspensão da greve é válida somente até 8 de dezembro, porque, nos fins de semana e feriados, normalmente, o número de atendimentos em hospitais aumenta consideravelmente. “Achamos melhor trabalhar normalmente nesses dias para não prejudicar os pacientes”, reforçou.
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    Na terça-feira, os trabalhadores retomarão a greve. Cerca de 30% dos funcionários vão trabalhar durante a greve para os atendimentos de urgência.
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    Somente após a reunião na ALMG, será definido o rumo da greve.
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    Denúncias
    A representante da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), Mônica Fernandes Abreu, disse que toda a Fhemig está abandonada pelo Governo do Estado.
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    Conforme Mônica, várias cirurgias eletivas foram suspensas na Maternidade Odete Valadares. Segundo ela, pelo menos 14 cirurgias foram suspensas nos dias 20 e 21 deste mês “sem motivo aparente”. A situação, relatou Mônica, vem aumentando a fila de cirurgias para o ano que vem. Mônica afirmou ainda que, na maternidade, a sala de cirurgia está sem porta, há equipamentos enferrujados, rebocos de paredes em cima de macas com pacientes, entre outros problemas.
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    No Cepai, Mônica disse que faltam medicamentos e que o horário de fechamento da farmácia prejudica os pacientes. “Se uma pessoa que vem do interior realiza um atendimento mais tarde, não consegue pegar o medicamento na farmácia, já que fecha muito cedo, às 17h”. O local, segundo ela, está com banheiros sem portas e vidros quebrados em espaço terapêutico frequentado por pacientes.
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    De acordo com Mônica, no Centro de Terapia Intesiva (CTI) do Hospital João Paulo II, faltam materiais e medicamentos há cerca de 15 dias. Entre os materiais, estariam em falta: máscara laringeo (usada para entubar bebês), seringas e hidróxido de magnésio (usado para o controle de intestino). “Além disso, são 16 leitos de CTI e apenas quatro deles são isolados”, afirmou.
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    Fhemig explica situação dos hospitais
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    Segundo a Fhemig, o horário de fechamento da farmácia do Cepai não prejudica os pacientes, pois os medicamentos ficam à disposição a partir das 7h30 da manhã do dia seguinte. A fundação afirma também que os medicamentos não são padronizados pela rede Fhemig, porém, o Cepai disponibiliza medicamentos similares que fazem o mesmo efeito. Sobre o espaço terapêutico, a instituição disse que irá passar por reformas. Quanto aos vidros quebrados, a Fhemig afirmou existir um processo para a substituição de todos os vidros do espaço por vidros aramados.
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    Em relação à Maternidade Odete Valadares, a Fhemig alegou que, neste ano, foram várias as exonerações feitas a pedido de profissionais médicos anestesistas, o que prejudicou a realização de cirurgias. De acordo com a fundação, a maternidade tem buscado em Belo Horizonte esse profissional e não tem tido sucesso. “Por isso, tem priorizado os atendimentos cirúrgicos às gestantes que demandam a unidade através da porta de Urgência”, disse, em nota.
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    Conforme a Fhemig, no Hospital Infantil João Paulo II, a taxa de abastecimento de medicamentos oscila entre 94% e 95% e, por isso, faltas pontuais podem ocorrer. “A Fhemig trabalha em rede e na falta de um medicamento em uma unidade ele pode ser cedido por outra. Assim, o paciente não fica prejudicado. Não existe desabastecimento”. Sobre o isolamento do CTI do hospital, a Fhemig afirmou que a queixa parece não estar relacionada a estrutura física, mas ao fato de um técnico de enfermagem não atender exclusivamente ao isolado.
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    “A RDC-7/2010, que dispõe sobre os Recursos Humanos em Unidades de Terapia Intensiva, regulamenta um técnico de enfermagem para até dois pacientes, o que é cumprido. A legislação não contempla técnico exclusivo para pacientes em isolamento, sendo orientados e cobrados destes os cuidados de precaução com lavagem das mãos e o uso de Equipamentos de Proteção Individual”, explicou a Fhemig, em nota.
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    Servidores de Barbacena continuam de greve
    Os funcionários do Hospital Regional de Barbacena estão em greve desde o dia 24 de novembro. Nesta sexta-feira (5), será definido se a greve irá continuar ou será suspensa. Segundo representantes da unidade, o estabelecimento atende centenas de municípios na região, não conta com estrutura suficiente e sofre com relações de trabalho irregulares.
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    A técnica de enfermagem do hospital, Joselma de Araújo Fonseca, disse que o hospital está sucateado, não conta com aparelhamento mínimo para atender os pacientes e não possui profissionais especializados, como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
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    A Fhemig nega as denúncias relatadas sobre o hospital e reforça que a unidade não está sucateada. A fundação disse ainda que a unidade está passando por obras de ampliação e que terapeutas ocupacionais não fazem parte do quadro de profissionais.

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    Trabalhadores do HPS João XXIII e vários outros hospitais entram em greve na capital

     

    Hospital João XXIII -HPS - Eugênio Moraes/Arquivo Hoje em Dia
    O HPS é mantido pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e atende pacientes do SUS
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    Os trabalhadores do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, além de vários outros hospitais da rede estadual de saúde, entram em greve a partir desta terça-feira (2). A decisão foi tomada após a entrega de um dossiê à Comissão de Direitos Humanos. O documento denuncia a falta de estrutura da Maternidade Odete Valadares, do Centro Psiquiátrico da Infância e Adolescência (Cepai) e do Hospital Infantil João Paulo II (antigo Centro Geral de de Pediatria). Todos são vinculados à Fhemig. A greve deve durar, pelo menos, até esta quinta-feira (4).
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    Conforme a representante do Comando de Greve da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg), Mônica Abreu, várias cirurgias eletivas foram suspensas na Maternidade Odete Valadares. Segundo ela, pelo menos 14 cirurgias foram suspensas nos dias 20 e 21 deste mês “sem motivo aparente”. A situação, relatou Mônica, vem aumentando a fila de cirurgias para o ano que vem. Mônica afirmou ainda que, na maternidade, a sala de cirurgia está sem porta, há equipamentos enferrujados, rebocos de paredes em cima de macas com pacientes, entre outros problemas.
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    No Cepai, Mônica disse que faltam medicamentos e que o horário de fechamento da farmácia prejudica os pacientes. “Se uma pessoa que vem do interior realiza um atendimento mais tarde, não consegue pegar o medicamento na farmácia, já que fecha muito cedo, às 17h”. O local, segundo ela, está com banheiros sem portas e vidros quebrados em espaço terapêutico frequentado por pacientes.
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    De acordo com Mônica, no Centro de Terapia Intesiva (CTI) do Hospital João Paulo II, faltam materiais e medicamentos há cerca de 15 dias. Entre os materiais, estariam em falta: máscara laringeo (usada para entubar bebês), seringas e hidróxido de magnésio (usado para o controle de intestino). “Além disso, são 16 leitos de CTI e apenas quatro deles são isolados”, afirmou.
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    Mônica disse que cerca de 30% dos funcionários vão trabalhar durante a greve para os atendimentos de urgência.
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    Segundo a assessoria de imprensa do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, não há balanço sobre a adesão da paralisação. A respeito da falta de infraestutura, a unidade informou que está negociando com os médicos sobre os problemas. Já quanto a falta de profissionais,  dois concursos públicos foram realizados, sendo em 2009 e 2012. Um novo processo seletivo foi aberto, mas existe a falta, a nível nacional, de pediatras no mercado.
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    Paralisação do Hospital Infantil João Paulo II
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    Pediatras do Hospital Infantil João Paulo II, o antigo CGP, localizado no Centro de Belo Horizonte, paralisaram seus serviços às 7 horas da manhã desta segunda-feira (1º) em forma de protesto por melhores condições de trabalho. Os profissionais da área médica pretendem operar em escala reduzida por 24 horas. Apenas casos de urgência e emergência serão atendidos. Pacientes com outros perfis serão encaminhados para atendimento em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
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    Os médicos reclamam da sobrecarga de trabalho e do pequeno número de funcionários que compõem uma escala de plantão incompleta. Eles sugerem, para isso, que sejam realizados novos concursos para mais contratações. Em alguns dias, segundo nota do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), o João Paulo II funciona com apenas um médico no plantão, sendo necessários, no mínimo sete profissionais para atender às demandas.
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    Entre os motivos, segundo o sindicato, estão principalmente o grande número de demissões por falta de condições de trabalho, má remuneração, sobrecarga de atendimentos; e aposentadorias. Situação que se agrava a cada dia com a falta de reposições por concursos públicos.
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    Os manifestantes lutam, ainda, por condições de trabalho, segurança, refrigeração adequada nas dependências do Pronto-Atendimento e, principalmente, nos consultórios; e troca de equipamentos, que alegam ser obsoletos.
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    Uma próxima assembleia foi marcada para o dia 4 de dezembro, às 19 horas, para decidir os rumos do movimento. Caso as reivindicações não sejam atendidas, poderá haver novas paralisações.
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    FONTE: Hoje Em Dia.


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    Após TJCE admitir venda de habeas corpus, procurador solicita informações a Joaquim Barbosa

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    Os habeas corpus eram vendidos por até R$ 150 mil nos plantões do Tribunal de Justiça

    O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, expediu nesta quarta-feira (23) ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, solicitando a cópia das informações que apontam para a suposta participação de membros do Ministério Público, bem como de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau, numa rede organizada de venda de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

    Ao ser levantada a possibilidade de participação de membros do MPCE nas irregularidades, o chefe da Instituição solicitou marcou uma reunião com o CNJ (FOTO: Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

    O caso da venda de habeas corpus usados na soltura de presos foi admitido pelo TJCE, no dia 14, por meio do seu presidente, Luiz Gerardo Pontes. O presidente revelou haver uma rede organizada para venda de habeas corpus. As vendas aconteciam nos plantões do tribunal, inclusive aos domingos e feriados.

    O tribunal constatou as irregularidades após aprovar, no dia 10, o requerimento solicitando que a Secretária Judiciária iniciasse um levantamento dos plantões nos últimos três anos. Além disso foi observada uma intensa movimentação de advogados nos finais de semana, de acordo o tribunal grande parte deles buscavam solturas dos clientes. Segundo o TJCE, os habeas corpus eram vendidos por até R$ 150 mil.

    Investigações

    O desembargador Washington Bezerra explica que o levantamento que ainda está sendo feito, fazendo uma análise de todos os plantões judiciários, especificando a data, o magistrado que estava atuando, o nome das partes, o nome do advogado, o tipo de pedido e a decisão. “Queremos mapear quem são os envolvidos e que padrão de conduta está sendo utilizado”, disse. Além disso, o desembargador pede que ao final de cada plantão seja remetido um relatório ao Órgão Especial, constando todas as informações do que ocorreu.

     

    Envolvidos

    O presidente do TJCE apontou que dois desembargadores estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e advogados podem ser incriminados. Os nomes não foram divulgados no intuito de não atrapalhar as investigações. Márcio Gleidson, preso em 10 de março, acusado de matar duas pessoas, além de ser chefe de quadrilhas de tráfico de drogas no estado, foi um dos beneficiados do esquema.

    Conselho Nacional de Justiça

    Durante cerca de um mês, entre os dias 7 de agosto e 13 de setembro de 2013, o CNJ fez um relatório sobre o sistema carcerário no Ceará. Segundo eles, dos 15.486 processos de presos, 1.109 não foram localizados nas penitenciárias e cadeias. O CNJ chegou a chamar o sistema carcerário de caótico.

    FONTE: UOL.



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