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Eros Roberto Grau*

Para os juízes não há — não deveria haver — plateia alguma. Ainda que, em determinados tribunais, certos juízes se excedam em figuras literárias, demoradamente, ao votar

Eros

A música é arte; o Direito, uma prudência.

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Aristóteles ensinou-nos que o princípio de existência da arte está no artista, não na coisa produzida. A arte não se ocupa com as coisas que são ou se geram por necessidade. Nem com os seres naturais, que encontram em si mesmos seu princípio.

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O Direito, ao contrário, é uma prudência. Não é ciência nem arte. É capacidade, acompanhada de razão, de agir na esfera do que é bom ou mau para o ser humano. Razão intuitiva que não discerne o exato, porém, o correto. Por isso, há sempre, no texto da Constituição e das leis, mais de uma solução correta a ser aplicada a cada caso, nenhuma exata.

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Entre a música e o Direito há, contudo, certa semelhança. Ambos são alográficos, isto é, reclamam um intérprete: o intérprete da partitura musical, de um lado; o intérprete do texto constitucional ou da lei, de outro.

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Das artes há dois tipos: as alográficas e as autográficas. Nas primeiras (música e teatro), a obra apenas se completa com o concurso do autor e de um intérprete; nas artes autográficas (pintura e romance), o autor contribui sozinho à realização da obra. Em ambas há interpretação, mas são distintas uma e outra.

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A interpretação da pintura e do romance envolve unicamente compreensão de quem olha ou lê. A obra é completada, no seu todo, pelo autor. Sua fruição estética independe de qualquer mediação. Diversamente, a música e o teatro demandam compreensão mais reprodução: a obra reclama, para que possa ser esteticamente fruída, além do autor um intérprete que compreenda e reproduza a partitura musical ou o texto da peça teatral. A fruição estética que a obra enseja é alcançada mediante a compreensão/reprodução do intérprete.

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O Direito é alográfico. O texto normativo não se completa no quanto tenha escrito o legislador. Sua “completude” somente é alcançada quando o sentido por ele expressado for produzido, como nova forma de expressão, pelo intérprete. O sentido expressado pelo texto é distinto do texto. É a norma que resulta da interpretação. O intérprete “produz a norma’’ a ser aplicada a certos fatos sem exceder o texto. A interpretação do Direito é mediação entre o caráter geral do texto normativo e sua aplicação particular, em cada caso.

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Permito-me ainda referir outra distinção, entre o poiético e a estesia. A pôiesis (de onde poiético) é criação, produção, conversão do que não existia em existente. Alguém já disse que a pôiesis é como o despertar de uma mariposa ao romper seu casulo. A estesia, por outro lado, é aptidão humana a fruirmos do belo.

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Pois é exatamente aí que música e Direito se apartam. Os músicos interpretam partituras visando à fruição estética. Os juízes interpretam textos normativos vinculados pelo dever de aplicá-los, de sorte a proverem a realização de ordem, de segurança e de paz.

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O intérprete musical interpõe-se entre o compositor e a plateia. Para os juízes, no entanto, não deve existir plateia. O Direito não é para produzir efeito estésico. A sensibilidade ao belo é estranha à atuação do juiz no desempenho do ofício de interpretar e aplicar textos da Constituição e das leis. A aptidão humana de fruição do belo nada tem a ver com os juízes. Nem mesmo conosco, meros cidadãos, quando suportamos normas de decisão por eles produzidas.

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Para os juízes não há — não deveria haver — plateia alguma. Ainda que, em determinados tribunais, certos juízes se excedam em figuras literárias, demoradamente, ao votar. Dirigindo-se à plateia, em êxtase de si mesmos…

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Não estou a dizer que todos os juízes afastam-se da prudência para a qual foram talhados. Aqui e ali, no entanto, é uma prudência alvoroçada que exercem, fazendo bonito para a plateia. Isso não dará certo, mesmo porque a plateia está farta de espetáculos de qualidade bem ruim, legislativos e executivos. Por conta disso, aliás, vem a minha memória um poema de Álvaro de Campos a propósito de o dia estar dando em chuvoso…

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*Eros Roberto Grau é professor aposentado da USP e ministro aposentado do STF.

erosgrau

 

Biografia

 

Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977, tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Em 1990, obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2009, tornou-se Professor Titular aposentado.

 

Por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado em 1972, época da Ditadura civil – militar no Brasil (1964-1985).

 

Foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

 

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Getúlio Vargas.

 

No exterior, foi professor visitante da Faculdade de Direito da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004.

 

Eros Grau foi nomeado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Maurício Corrêa.

 

Empossado ao cargo de Ministro do TSE em 15 de maio de 2008  , renuncia um ano depois, em 5 de maio de 2009, alegando cansaço, porém continua ministro do STF.

 

Eros Grau foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 153, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar, inclusive aqueles cometidos por agentes da repressão. Grau, que foi vítima de tortura durante a ditadura, foi o autor do voto vencedor, segundo o qual a lei, que não tem caráter de regra para o futuro, deveria ser interpretada conforme as conjunturas sociais e o momento histórico de sua produção. Desta forma, concluiu ele, a concessão de anistia bilateral (tanto a agentes da repressão quando àqueles que cometeram crimes lutando contra ela), ampla e geral não implicou ofensa a quaisquer preceitos fundamentais. Mesmo com o art 5º parágrafo LXIII da Constituição Federal afirmando expressamente que tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, tendo o voto assim um caráter meramente político.

Aposentou-se por decreto de 30 de julho de 2.010, publicado no DOU – Seção 2 – de  2 de agosto de 2.010

 

FONTE: O Globo, Wikipedia e STF.

 


Prisão de cambista que empregava 30 pessoas e tinha até máquina de cartão ilustra como atividade se torna sofisticada e ganha características de quadrilha. PM calcula que 5% dos ingressos de jogos e shows caem nas mãos de atravessadores

 

Cambistas agiam livremente na porta do Palácio das Artes antes do show de Caetano Veloso, no sábado: entrada de estudante custava até R$ 90 acima do valor oficial (Beto Magalhães/em/d.a press)
Cambistas agiam livremente na porta do Palácio das Artes antes do show de Caetano Veloso, no sábado: entrada de estudante custava até R$ 90 acima do valor oficial

A venda de ingressos para espetáculos e jogos de futebol no câmbio negro, por meio dos chamados cambistas, ocorre sob uma camuflagem de “serviço” para dar comodidade aos clientes, mas a expansão e a sofisticação dessa atividade chegaram a tal ponto que envolve até falsificação de documentos, corrupção de funcionários, furto de bilhetes e formação de quadrilha. A reportagem do Estado de Minas percorreu portas de estádios, casas de shows e ginásios para mostrar como funciona o esquema de grupos que vivem de desviar entradas das bilheterias e recrutar gente para pernoitar em filas e comprar tíquetes e que, segundo cálculos da Polícia Militar, chegam a reter até 5% dos ingressos mais desejados de Belo Horizonte. Ou seja, de cada 20 entradas emitidas pelas organizações de jogos e espetáculos, uma vai parar nas mãos dos cambistas – às vezes antes das vendas oficiais – e sairá muito mais cara para o consumidor.

Os métodos dos atravessadores evoluíram e não são mais apenas uma combinação de pôr muita gente numa fila para comprar mais ingressos do que o permitido e depois revendê-los. “Meu esquema é o de colocar gente na fila, mas conheço quem consiga até 200 ingressos de dentro da bilheteria. Sai tudo junto, no bloco, antes de começar a venda oficial”, revela um cambista que atua em BH há cinco anos. “O cara é tão forte e tem tantos clientes que já aconteceu de ele comprar os meus ingressos quando já tinha vendido todas as entradas dele”, completa.

A audácia dos cambistas desafia a polícia. Na última quarta-feira, por exemplo, a reportagem foi abordada por dois cambistas que vendiam ingressos do jogo Brasil e Chile, no Mineirão, dentro da área que seria restrita a quem já tivesse entradas em mãos. O ponto que escolheram é logo embaixo da esplanada que liga o Mineirão ao Mineirinho, um local escuro, onde a polícia não conseguia vê-los. “Ingresso, ingresso, ingresso”, gritavam para atrair fregueses. “Quantos você quer? Vendo por R$ 180”, disse o homem. Com a recusa, fez uma última oferta: “Faço por R$ 100 e ainda te levo na bilheteria para você ver que não é falso”, acrescentou. Oficialmente, o ingresso oferecido pelo cambista custava entre R$ 50 e R$ 80.

Outro exemplo de como os grupos de cambistas são cada vez mais sofisticados e semelhantes aos de organizações criminosas foi revelado com a prisão de um dos mais conhecidos negociadores de ingressos de Minas, Julio César dos Santos, apelidado de “Negro Gato”, de 31 anos. Ele foi detido no dia 21 nos arredores do Mineirão, durante o jogo Atlético e Villa Nova. Segundo a polícia, o esquema de Negro Gato era articulado e envolvia cerca de 30 pessoas que trabalhavam exclusivamente para revender ingressos mais caros. Foi a 72ª vez que a polícia prendeu o cambista, que tinha como lema não vender ingressos, mas “comodidade”, aliviando seus clientes de filas de bilheterias. De acordo com o tenente André Oliveira, do 34º Batalhão da Polícia Militar, os próprios policiais ficaram surpresos com a complexidade das ações do cambista ao entrar na sua casa, que fica no Bairro Luxemburgo, na Região Centro-Sul de BH.

Na casa de Negro Gato havia maços de formulários de frequência escolar, carimbos de certificação de escolaridade, máquinas para plastificar documentos, blocos para atestados médicos e dezenas de ingressos de eventos passados e futuros, além de mais de 200 nomes de clientes. “Com esses formulários, o suspeito forjava carteiras de estudantes para seus funcionários comprarem ingressos mais baratos ou fingir que comprariam para menores que não estavam no local”, conta o militar. “Com os atestados médicos, podiam, ainda, entrar na fila prioritária e até faltar ao serviço para madrugar nas filas”, afirma.

Carro de luxo Tanta sofisticação rendeu a Negro Gato destaque entre os cambistas. De acordo com a PM, o atravessador e sua mulher montaram uma empresa de marketing. Por meio da firma, conseguiram até o aluguel de uma máquina de cartão de crédito que usavam para receber pagamentos. O equipamento foi apreendido dentro de um Hyundai Tucson, estacionado em um posto de gasolina no dia da prisão. “O veículo servia de escritório móvel para o contraventor”, afirma o tenente André Oliveira. Foram encontrados também R$ 12 mil, 35 ingressos para o jogo, listas de contabilidade de entradas distribuídas para quase 30 comparsas. O volume de tíquetes apreendidos poderia ter sido maior, já que Negro Gato foi detido quando o jogo estava perto de começar.

Outros 300 ingressos escondidos debaixo do estepe do veículo chamaram a atenção por dois motivos. Primeiro por estarem todos ainda presos ao bloco e sem destaque, o que pode indicar que o cambista conseguiu as entradas dentro da bilheteria. Além disso, os ingressos eram para um jogo do Botafogo contra o Atlético, em 2012, no Rio de Janeiro, o que mostra que o cambista tem se aventurado em outros estados. “Só que como não vendeu nada, achamos que a máfia de lá (do Rio) pôs ele para correr”, diz o tenente André Oliveira. Outras nove pessoas foram detidas naquele dia, todos suspeitos de trabalhar para Negro Gato. Diante de tanto material, o cambista, em vez de ser punido com serviços comunitários, foi levado para o Ceresp da Gameleira e responderá por formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos.

Em cartão de visitas, atravessador vendia comodidade a clientes (Euler Júnior/em/d.a press - 8/9/12)
Em cartão de visitas, atravessador vendia comodidade a clientes


Tudo por uma entrada

» Diferentes táticas usadas por grupos de cambista

Recrutamento

São os mais comuns. Contratam pessoas para ficar nas filas das bilheterias. Depois, vendem mais caro os ingressos.

Desvio

São pessoas ligadas a algum nível da organização dos eventos e que desviam ingressos das bilheterias e municiam cambistas.

Reutilização

Têm acesso a ingressos usados por frequentadores que já entraram no evento e que são repassados a cambistas para nova utilização.

FONTE: Estado de Minas.


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