Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Servidores do TJMG vão trabalhar em dias de ponto facultativo

Segundo aviso publicado pelo órgão, o objetivo é acelerar o trâmite de processos acumulados. Sindicato diz que medida só terá efeito se outros órgãos também suspenderem o ponto.

ponto-facultativo

Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vão trabalhar normalmente nos dias em que pontos facultativos forem decretados pelo governo do estado e pelos municípios. De acordo com aviso da presidência do órgão e da Corregedoria-Geral de Justiça publicado no Diário Judiciário eletrônico, a medida se refere a feriados cívicos e religiosos.

O objetivo é acelerar os trâmites judiciais. Só em 2017, 13.237 processos já foram repassados para análise dos desembargadores. Em 2015, último ano apresentado nas estatísticas publicadas pelo site do tribunal, mais de 300 mil processos foram distribuídos.

Os funcionários do TJMG terão que trabalhar no dia 16 de junho, um dia após o feriado de Corpus Christi; em 14 de agosto, um dia antes do feriado de Assunção de Nossa Senhora; 8 de setembro, sucedendo ao dia da Independência do Brasil; 13 de outubro, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, e 3 de novembro, após o feriado de Finados.

O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (Sinjus) divulgou nota informando que apoia “qualquer medida que combata a morosidade na tramitação dos processos”. A entidade informou ainda que agendou uma reunião com a 1ª Vice-Presidência para esclarecimentos já que foi uma decisão unilateral da administração.

O Sinjus disse também que a medida só terá efeito se for efetiva para servidores e magistrados e se outros órgãos do sistema de justiça também suspenderem o ponto facultativo, “do contrário, não poderá ocorrer grande parte das audiências e atos processuais, pois estes atores são indispensáveis”.

O G1 procurou o Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais (Serjusmig), mas ainda não houve retorno.

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FONTE: G1.


Comércio de BH pode funcionar normalmente no feriado de 8 de dezembro

Veja abaixo o que funciona ou não na cidade

 

Comércio na rua Caetés  - Foto: Frederico Haikal
Comércio intenso na rua Caetés, no Centro de BH
As lojas e estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte estão autorizadas a funcionar normalmente no feriado da Imaculada Conceição, comemorado na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro.
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Conforme a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a convenção coletiva 2014/2015 determinou ponto facultativo no dia. Ainda de acordo com a convenção, o trabalhador que prestar serviço neste feriado terá direito a vale transporte, eventual hora extra com adicional de 100%, gratificação a título de alimentação no valor de R$ 45. E também deve ter jornada de oito horas com, no mínimo, uma hora de intervalo.
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Além disso, o trabalhador terá direito a uma folga compensatória que deve ser concedida em até 60 dias após o feriado trabalhado, e recair em uma segunda feira ou sábado.
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ABRE E FECHA

Confira o que abre e fecha no dia 8 de dezembro, dia de Imaculada Conceição

ABASTECIMENTO

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Sacolões Abastecer – Abrem sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Feiras livres – Funcionam entre sábado e domingo, das 7h às 13h. Não funcionam na segunda.

• Feiras Modelo – Não funcionam entre sábado e segunda.

• Feira de Orgânicos – Não funcionam entre sábado e segunda.

• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Fechado entre sábado e segunda.

• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fechados entre sábado e segunda.

• Direto da Roça – O funcionamento será facultativo entre sábado e segunda, das 7h às 13h.

• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre sábado e segunda.

• Restaurantes Populares I, III e IV – Fechados entre sábado e segunda.

• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre sábado e segunda.

BH RESOLVE

• Fechado para atendimento ao público entre sábado e segunda.

DEFESA CIVIL

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre sábado e domingo, das 10h às 17h. Fechado na segunda.

• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre sábado e domingo, das 9h às 18h30. Fechado na segunda.

• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre sábado e domingo, das 9h às 18h. Fechado na segunda.

• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado entre sábado e segunda.

• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre sábado e segunda.

LIMPEZA URBANA

• Os serviços de coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva e varrição funcionarão normalmente entre sábado e segunda.

PARQUES E ZOOLÓGICOS

• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre sábado e segunda, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 17h.

• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente entre sábado e segunda, das 10h às 22h.

• Os equipamentos da Fundação Zoo-Botânica funcionam normalmente entre sábado e segunda. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico funcionam das 8h30 às 16h e o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha), das 9h às 16h. Já o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) fica aberto das 8h30 às 17h.

POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

• Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Sábado, dia 6, abre das 9h às 17h20. No domingo e na segunda não funciona.

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – No sábado e no domingo, abre das 8h às 17h. Na segunda, não funciona.

• Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Entre sábado e segunda funciona das 8h às 15h.

• Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Sábado funciona das 8h às 16h. No domingo, das 13h às 18h e na segunda, das 8h às 17h.

• Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Entre sábado e segunda funciona das 8h às 17h.

• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Entre sábado e segunda funciona das 8h às 17h.

SAÚDE

• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia.

• Centros de saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Centros de Convivência, Laboratórios Distritais e Central – Fechados entre sábado e segunda.

• Cersams e o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam normalmente entre sábado e segunda com escala mínima para a noite.

TRANSPORTE

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam com o quadro de horário normal no sábado e no domingo. Na segunda, elas circulam com quadro de horários de domingos e feriados.

FONTE: Hoje Em Dia e O Tempo.


Comércio de Belo Horizonte não vai funcionar no feriado de 1º de maio
Os belo-horizontinos vão ter um dia a menos, caso queiram antecipar as compras para o Dia das Mães, que é comemorado no segundo domingo de maio

 

Feriado

O comércio de Belo Horizonte não poderá abrir nesta quinta-feira, feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Como não houve acordo em convenção coletiva de trabalho, as lojas da capital mineira estarão fechadas e os belo-horizontinos vão ter um dia a menos, caso queiram antecipar as compras para o Dia das Mães, que é comemorado no segundo domingo de maio. A multa por descumprimento da convenção pode chegar a R$ 4.025 conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Por se tratar de feriado, o lojista só poderá funcionar na data sem o uso de empregados, parentes ou amigos que não sejam sócios da empresa, sob pena de ficar caracterizado o uso indevido de mão de obra sem vínculo empregatício. 

Quanto às atividades tidas como essenciais, como o comércio de produtos alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial, poderão funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho dos empregados. Entretanto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) recomenda que seja consultada a entidade sindical de cada categoria profissional sobre condições especiais de trabalho.

 

Confira o que abre e fecha em BH no feriado do Dia do Trabalhador

 

Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre das 7 às 13 horas.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre das 7 às 13 horas.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre das 7 às 13 horas.
• Sacolões Abastecer – Abrem das 7 às 13 horas.
• Feiras Livres – Funcionam das 7 às 13 horas.
• Feiras Modelos – Não funcionam neste feriado.
•Feira de Orgânicos – Não funciona neste feriado.
• Banco de Alimentos (rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Não funciona neste feriado.
• Armazém da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Não funciona neste feriado.
• Direto da Roça – Funcionamento facultativo, das 7 às 14 horas.
• Mercado da Lagoinha (avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona neste feriado.
• Restaurantes Populares I, II, III e IV – Não funcionam neste feriado.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não funciona neste feriado.
BH Resolve
• Não abre para atendimento ao público nesta quinta-feira.
Equipamentos culturais
• Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Funciona das 10 às 21 horas.
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Fica fechado para montagem de exposição até o dia 7 de maio.
• Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre das 9 às 18 horas.
• Centro de Referência da Moda (rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado neste feriado.
• Arquivo Público da Cidade (rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado neste feriado.
Limpeza Urbana
• Não serão realizados serviços de limpeza urbana nesta quinta-feira.
Parques e Zoológico
• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre das 6 às 18 horas. Os demais parques abrem das 8 às 18 horas.
• O Mirante do Mangabeiras (rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente das 10 às 22 horas.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente na quinta-feira, dia 1º de maio. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 17 horas.
Plantão de chuvas
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são: 199 e 3277-8864.
Postos de Informação Turística
• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Funciona das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado das Flores (avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona das 8 às 15 horas.
• Posto de Informação do Mercado Central (Av. Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona das 8 às 13 horas.
• Posto de Informação do Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona das 8 às 17 horas.
• Posto de Informação do Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona das 8 às 17 horas.
• Posto de Informação da Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona das 8 às 18 horas.
Saúde
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Urgência do Hospital Odilon Behrens, Central de internações, Samu, Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno e demais serviços de urgência (hospitais) funcionam normalmente nesta quinta-feira.
• Centros de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Sede de Distrito e SMSA/Nível Central, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Municipal de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (Creabs), Farmácia Distrital, Laboratórios Distritais e Central e Centros de Convivência – Estarão fechados no feriado.
• Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) – Funcionam com escala mínima durante o plantão diurno e com expediente normal no plantão noturno.
Transporte
• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam nesta quinta-feira com quadro de horários de domingos e feriados.
Comércio e bancos
O comércio de BH não poderá funcionar na quinta-feira. As agências bancárias também estarão fechadas.
Shoppings
Boulevard Shopping
• Lojas fechadas; praça de alimentação de 10 às 22 horas; cinema e Carrefour funciona normalmente.
Shopping Cidade
• Lojas fechadas; praça de alimentação de 10 às 22 horas; cinema funciona normalmente.
BH Shopping
• Lojas fechadas; praça de alimentação de 10 às 23 horas; cinema, Carrefour, Lojas Americanas e Drogaria Araújo funcionam normalmente.
Shopping Del Rey
• Lojas fechadas; praça de alimentação e lazer de 12 às 20 horas.
Minas Shopping 
• Lojas fechadas; praça de alimentação e cinema funcionam normalmente.

Pátio Savassi – Feriado Dia do Trabalhador

Dia 01/05/2014 (quinta-feira)

Lojas: fechadas

Praça de alimentação e lazer: funcionamento normal – 10h às 22h

ViaShopping Barreiro
• Lojas e quiosques terão ponto facultativo entre 14 e 20 horas; praça de alimentação e lazer de 12 às 22 horas.
Diamond Mall e Pátio Savassi
• Ainda não definiram se funcionarão no feriado.



Os shoppings de BH acatam a decisão e as lojas estarão fechadas nesta quinta-feira. Confira o funcionamento dos malls da capital:

BH Shopping 
Lojas fechadas
Cinema: funcionamento normal
Carrefour: 8 às 22h
Lojas Americanas: 12 às 20h
Drogaria Araújo: 10 às 23h
Droga Raia: 12 às 20h
Praça de Alimentação: 10 às 23h
Hot Zone: 14 às 22h

Boulevard Shopping
Lojas fechadas
Lazer e cinema: funcionamento normal 
Praça de Alimentação: 10 às 22h
Carrefour: 8 às 22h

Minas Shopping
Lojas e quiosques fechados
Alimentação e Lazer: 10 às 22h
Cinema: funcionamento normal     

ViaShopping Barreiro

Lojas e Quiosques: 14 às 20h (facultativo)
Praça de Alimentação e lazer: 12 às 22h

Centro de Compras Pampulha
Lojas e Quiosques: 09 às 14h (facultativo)
Praça de Alimentação e lazer: 12h às 20h

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.

 

Comércio de BH não funcionará nos feriados dos dias 18 e 21 de abril

 

Feriadão

O comércio da capital mineira não poderá funcionar nos feriados do dia 18 (Paixão de Cristo) e 21 de abril (Tiradentes), segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

Por se tratar de feriado, o comércio lojista não poderá funcionar nesses dois dias com o uso de mão de obra de empregados, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa de até R$ 4.025, prevista no artigo 75 da CLT.


Entretanto, o lojista que quiser abrir seu estabelecimento no feriado, deverá fazê-lo sem o uso de seus empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. Ao comerciante que trabalhará seguindo estas orientações, recomenda-se que associe seu horário de trabalho, com o do seu vizinho de comércio, para que não fique sozinho, e atraia a possibilidade de furtos ou roubos.

Atividades do comércio, tidas como essenciais tais como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, etc, previstas no Decreto 27.048 de 1949 poderão funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho de empregados.

Bancos e órgãos públicos, em geral, não funcionam nos dias dos feriados.

 

Veja o que abre e fecha durante o feriado da Semana Santa em BHQuinta-feira é ponto facultativo na prefeitura, mas sexta e segunda não haverá expediente e nem mesmo o comércio poderá funcionar

 

Estado de Minas

Publicação: 16/04/2014 07:50 Atualização: 16/04/2014 10:24

A Semana Santa chegou e os serviços públicos em Belo Horizonte funcionarão com esquema especial durante o feriado prolongado. Na quinta-feira, dia 17, será considerado ponto facultativo na prefeitura. No dia 18, sexta-feira da Paixão, não haverá expediente por ser feriado municipal e na segunda, dia 21, é feriado nacional instituído em homenagem a Tiradentes, um dos principais líderes da Inconfidência Mineira. Confira o que abre e fecha na PBH nesse período:

Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre amanhã e no sábado, das 8h às 18h, e na sexta e no domingo, das 7h às 13h. Na segunda, o funcionamento será facultativo.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre amanhã, no sábado e na segunda, das 7h às 19h. Na sexta e no domingo, funciona das 7h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre amanhã e no sábado, das 8h às 18h. Na sexta, no domingo e na segunda, aberto das 8h às 13h.
• Sacolões Abastecer – Abrem amanhã, no sábado e na segunda, das 8h às 20h, na sexta, das 8h às 14h, e no domingo, das 8h às 13h.
• Feiras livres – Funcionamento facultativo entre amanhã e segunda, das 7h às 13h.
• Feiras Modelo – Funcionamento facultativo entre amanhã e segunda, das 7h às 13h.
• Feira de Orgânicos – Fechada de amanhã a segunda.
• Banco de Alimentos (rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Fechado entre amanhã e segunda.
• Armazém da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fechados entre amanhã e segunda.
• Direto da Roça – Funcionamento facultativo entre amanhã e segunda, das 7h às 14h.
• Mercado da Lagoinha (avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre quinta e segunda.
• Restaurantes Populares I, II, III e IV – Funcionam normalmente amanhã. Fechado entre sexta e segunda.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre amanhã e segunda.

Limpeza Urbana
• Amanhã e no sábado as coletas acontecerão normalmente. Na Sexta-feira da Paixão não haverá serviços de limpeza urbana. No domingo e na segunda, dias 20 e 21, haverá plantões de varrição nas áreas central e hospitalar e na Savassi. Na segunda haverá também serviços de coleta domiciliar, seletiva e hospitalar.

Plantão de chuvas
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

Saúde
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e Serviço de Urgência Psiquiátrica (Noturno) – Funcionam durante 24 horas de amanhã a segunda.
• Centros de saúde – Fechados sexta, sábado e domingo. Abrem amanhã, das 7h às 17h, e na segunda funcionam das 8h às 15h. As unidades Vale do Jatobá e Barreiro de Cima (Barreiro); Pompéia, São Geraldo e Taquaril (Leste); Glória e Carlos Prates (Noroeste); Primeiro de Maio e Floramar (Norte); Vila Imperial e Conjunto Betânia (Oeste); Santa Terezinha (Pampulha); Lagoa e Santo Antônio (Venda Nova) atenderão, exclusivamente, os serviços de farmácia (para uso público interno) e demanda espontânea e curativos.
• Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Laboratórios Distritais e Central – Fechados sexta, sábado e domingo. Abrem amanhã, das 7h às 17h, e na segunda funcionam das 8h às 15h.
• Cersams – Amanhã funcionam com equipe de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Na sexta, dia 18, e na segunda, dia 21, funcionam conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno. No sábado e no domingo, dias 19 e 20, não funcionam.
• Centros de Convivência – Funcionam amanhã com escala por microrregião. Não haverá funcionamento entre sexta e segunda, dias 18 e 21.

Equipamentos culturais
• Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Aberto sexta, sábado e domingo, das 10h às 17h, e amanhã, das 10h às 21h. Fechado na segunda.
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – fechado para montagem de exposição até quarta, dia 30.
• Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Aberto normalmente até domingo, das 9h às 18h. Fechado na segunda.
• Centro de Referência da Moda (rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado de amanhã a segunda.
• Arquivo Público da Cidade (rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado de amanhã a segunda.

Parques e Zoológico
• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre de amanhã a domingo das 6h às 18h. Os demais parques funcionam, nos mesmos dias, das 8h às 18h. Na segunda, dia 21, eles não abrirão.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente de amanhã a segunda, das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente amanhã, sábado, domingo e segunda. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 17h. Na sexta-feira, dia 18, todas as unidades da Fundação Zoo-Botânica ficam fechadas.

Transporte

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam normalmente amanhã e no sábado. Na sexta, no domingo e na segunda circulam com quadro de horários de domingos e feriados.

Postos de Informação Turística
• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Funciona de amanhã a domingo, das 8h às 17h. Não funciona na segunda.
• Posto de Informação do Mercado das Flores (avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona amanhã, das 8h30 às 18h30, e de sexta a segunda, das 8h às 15h.
• Posto de Informação do Mercado Central (Av. Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona amanhã e no sábado, das 8h às 18h. Na sexta, no domingo e na segunda, funciona das 8h às 13h.
• Posto de Informação do Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona amanhã, na sexta e na segunda, das 8h às 17h. No sábado, funciona das 8h às 16h e, no domingo, das 13h às 18h.
• Posto de Informação do Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona amanhã, das 8h às 22h. De sexta a segunda, funciona das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona de amanhã a segunda, das 8h às 18h.

BH Resolve
• Não funcionará para atendimento ao público de amanhã a segunda.

Comércio e bancos 

O comércio da capital mineira não poderá funcionar nos feriados do dia 18 (Paixão de Cristo) e 21 de abril (Tiradentes), segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). Por se tratar de feriado, o comércio lojista não poderá funcionar nesses dois dias com o uso de mão de obra de empregados, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa de até R$ 4.025, prevista no artigo 75 da CLT.

Entretanto, o lojista que quiser abrir seu estabelecimento no feriado, deverá fazê-lo sem o uso de seus empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. Ao comerciante que trabalhará seguindo estas orientações, recomenda-se que associe seu horário de trabalho, com o do seu vizinho de comércio, para que não fique sozinho, e atraia a possibilidade de furtos ou roubos.

Atividades do comércio, tidas como essenciais tais como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, etc, previstas no Decreto 27.048 de 1949 poderão funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho de empregados. Bancos não funcionam nos dias dos feriados.

Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig informa que as agências e postos de atendimento da Empresa não funcionarão nos dias 18 e 21 de abril. Nesses dias, as solicitações de serviços e reclamações poderão ser feitas pelo Fale com a Cemig, no telefone 116. Esse serviço funciona 24 horas, e a ligação é gratuita. A Agência Virtual, disponível na home do Portal Cemig, também oferece diversos serviços com conforto e segurança. As redes sociais também podem ser utilizadas para atendimento no feriado, através do Cemig Atende no Facebook (Cemig Atende) e no Twitter (@cemig_atende). As agências e postos de atendimento presenciais da Cemig voltam a funcionar na terça-feira (22/4), das 8h às 17h.

Hemominas
A Fundação Hemominas possui 21 unidades que fazem atendimento ao doador voluntário, sendo que cada unidade atende a uma região de influência. Quem quiser ser um doador de sangue pode procurar a unidade mais próxima de onde mora.
Confira abaixo os horários de funcionamento de cada unidade durante o feriado:

– Hemocentro de Belo Horizonte: Alameda Ezequiel Dias, 321 – Santa Efigênia
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento das 7h às 18h
18/04 – Sexta- feira – Fechado
19/04 – Sábado – Funcionamento das 7h às 18h
21/04 – 2ª feira – Funcionamento das 7h às 18h

– Posto de Coleta Estação BH: Av. Cristiano Machado, 11.833
A unidade estará fechada na sexta-feira (18/04), voltando a funcionar na segunda-feira, 21 de abril, das 8h às 19h.
– Unidade de Coleta de Betim: Rua Salvador Gonçalves Diniz, 191 – Jardim Brasília
O posto de coleta de Betim estará fechado no período de 17 a 21 de abril, retomando suas atividades no dia 22 de abril, no horário das 07h às 11h.
– Hemocentro Regional de Juiz de Fora: Rua Barão de Cataguazes, s/nº – Centro
A unidade estará fechada no período de 18 a 21 de abril, retomando as atividades no dia 22/04, das 7h às 18h.

– Hemocentro Regional de Pouso Alegre: Rua Comendador José Garcia, 846 – Centro
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento das 7h às 12h30
18/04 – Sexta-feira – Fechado
21/04 – Segunda-feira – Funcionamento das 7h às 12h30

– Hemocentro Regional de Uberaba: Rua Getúlio Guarita, 250 – Abadia
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento das 7h as 11h30 e das 14h às 17h30
A unidade não funciona dos dias 18 a 21 de abril.

– Hemocentro Regional de Uberlândia: Avenida Levindo de Souza, 1845 – Umuarama
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento das 7h às 11h30
18 e 19/04 – Sexta-feira e sábado – Fechado
21/04 –Segunda-feira – Funcionamento das 7h às 11h30

– Hemocentro Regional de Montes Claros: Rua Urbino Viana, 640, Vila Guilhermina
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento das 7h às 12h
18/04 – Sexta-feira – Fechado
21/04 – Segunda-feira – Funcionamento das 7h às 12h

– Hemocentro Regional de Governador Valadares: Rua Rui Barbosa, 149 – Centro
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento das 7h30 às 12h
18 e 21/04 – Sexta-feira e segunda-feira – Fechado

– Hemonúcleo de Ituiutaba: Avenida 49, com 18 e 20, n°125 – bairro Elândia
16/04 – Quarta-feira – Funcionamento das 7h30 às 16h
17 a 21/04 – Quinta-feira a segunda-feira – Fechado

– Hemonúcleo de São João del-Rei: Rua Prefeito Nascimento Teixeira, 175 – Segredo
A unidade estará fechada do dia 17 a 21 de abril, retomando suas atividades normais no dia 22.

– Hemonúcleo de Sete Lagoas: Rua Dr. Renato Azeredo, 3170 – Dante Lanza
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento de 7h30 as 12h30
A unidade estará fechada dos dias 18 a 21 de abril.

– Hemonúcleo de Diamantina: Rua da Glória, 469 Fundos – Centro
O Hemonúcleo estará fechado do dia 18 a 21 de abril, retomando o funcionamento normal no dia 22.

– Hemonúcleo de Ponte Nova: Rua Carlos Gomes, 17 – Esplanada
A unidade estará fechada do dia 17 a 21 de abril, retomando suas atividades no dia 22.

– Hemonúcleo de Patos de Minas: Rua Major Gote, 1255 – Centro
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento de 7h as 11h
A unidade estará fechada de 18 a 21 de abril.

– Hemonúcleo de Passos: Rua Dr. José Lemos de Barros, 313 – Umuarama
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento de 8h as 12h.
A unidade estará fechada do dia 18 a 21 de abril.

– Hemonúcleo de Manhuaçu: Rua Frederico Dolabela, 289 – Centro
A unidade estará fechada do dia 17 a 21 de abril, retomando suas atividades no dia 22.

– Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitschek: Avenida Dr. Cristiano Rezende, 2505 – Araguaia
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento normal das 07h30 às 18h
18/04 – Sexta-feira – Fechado
19/04 – Sábado – Funcionamento normal das 07h30 às 12h
21/04 – Segunda-feira – Fechado

– Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Rua Felizarda Esquerda, 45 – Ilha Recreio
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento de 8h as 10h
A unidade não funciona do dia 18 ao dia 21 d abril.

– Hemonúcleo de Divinópolis: Rua José Gabriel Medef, 221 – bairro Padre Libério
17/04 – Quinta-feira – Funcionamento das 7h às 12h.
A unidade não funciona de 18 a 21 de abril.

Copasa
Centenas de empregados da Copasa estarão trabalhando, em regime de plantão 24 horas, durante o feriado da Semana Santa e de Tiradentes para garantir a normalidade da produção de água, coleta e tratamento de esgoto, além dos serviços emergenciais como, por exemplo, correção de vazamentos e manutenção em redes. As solicitações de serviços poderão ser feitas normalmente pelo telefone 115 ou pela Agência Virtual, disponível no site da empresa (www.copasa.com.br).Apenas as atividades administrativas da companhia, incluindo os serviços prestados nas Agências de Atendimento ao cliente, em decorrência do feriado, serão paralisadas a partir das 18h dessa quarta-feira (16/04), sendo retomadas na terça-feira (22/04).

Circuito Cultural Praça da Liberdade 
Durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes – 18 a 21 de abril (sexta a segunda), os museus e espaços do Circuito Cultural Praça da Liberdade irão funcionar com horário diferenciado. Durante a semana, por exemplo, o Espaço do Conhecimento UFMG abre para o público na sexta-feira (18/04); o Centro Cultural Banco do Brasil funciona normalmente na segunda-feira (21/04); e o Palácio da Liberdade abre durante todo o feriado, de sexta a segunda-feira. Outros detalhes podem ser conferidos no site http://www.circuitoculturalliberdade.com.br ou pelo telefone (31) 3239-2000. Confira abaixo os horários de funcionamento de cada espaço durante o feriado prolongado:
– Centro Cultural Banco do Brasil: sábado e domingo (19/04 e 20/04), das 9h às 21h; e segunda-feira (21/04), também das 9h às 21h.
– Centro de Arte Popular – Cemig: sábado e domingo (19/04 e 20/04), das 12h às 19h. Reabre na terça-feira (22/04), a partir das 10h.
– Espaço do Conhecimento UFMG: sexta, sábado e domingo (18/04, 19/04 e 20/04), das 10h às 17h. Retoma o funcionamento na terça-feira (22/04). Ingressos apenas para o Planetário: R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia-entrada).
– Memorial Minas Gerais Vale: sábado (19/04), das 10h às 17h30 (permanência até 18h), e no domingo (20/04), das 10h às 15h30 (permanência até 16h). Retoma o funcionamento normal na terça-feira (22/04), a partir das 10h.
– Museu das Minas e do Metal: sábado e domingo (19/04 e 20/04), das 12h às 18h. Volta a funcionar normalmente na terça-feira, no mesmo horário. 
– Museu Mineiro: sábado e domingo (19/04 e 20/04), das 12h às 19h. Retoma o funcionamento na terça-feira (22/04), das 10h às 19h.
– Palácio da Liberdade: sexta, sábado, domingo e segunda (18/04, 19/04, 20/04 e 21/04), das 10h às 15h, com permanência até às 16h.

 

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


Comunicado SEGOV SEM NÚMERO DE 31/01/2013 (Estadual – Minas Gerais)

Data D.O.: 31/01/2013

Por determinação do Senhor Governador, Antonio Augusto Junho Anastasia, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, segunda e terça-feira de carnaval, e dia 13, quarta-feira de cinzas.

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

(a) DANILO DE CASTRO

Secretário de Estado de Governo

Em maio tem outro…


Agência Brasil
Publicação: 04/01/2013 10:12 Atualização: 04/01/2013 10:29

Brasília – O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais, sendo que quatro deles caem em final de semana, e sete pontos facultativos.

O texto informa, ainda, que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – terça-feira

Confraternização Universal
Feriado Nacional

11 de fevereiro – segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo

12 de fevereiro – terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo

13 de fevereiro – quarta-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março – sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional

21 de abril – domingo
Tiradentes
Feriado Nacional

1º de maio – quarta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional

30 de maio – quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo

7 de setembro – sábado
Independência do Brasil
Feriado Nacional

12 de outubro – sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional

28 de outubro – segunda-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo

2 de novembro – sábado
Finados
Feriado Nacional

15 de novembro – sexta-feira
Proclamação da República
Feriado Nacional

24 de dezembro – terça-feira
Véspera de Natal
Ponto Facultativo (após as 14 horas)

25 de dezembro – quarta-feira
Natal
Feriado Nacional

31 de dezembro – terça-feira
Véspera de Ano-Novo
Ponto Facultativo (após as 14 horas)



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