Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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BH
Horizonte sem fim
Prefeitura pretende criar áreas de diretrizes especiais (ADEs) em 16 mirantes para restringir construções e preservar belas vistas panorâmicas. Proposta será debatida em conferência
“Que Deus abençoe este lugar para continuar esse sossego”, diz o motorista Flávio Rodrigues, no mirante do Bairro Belvedere, Centro-Sul da capital

Aos pés da Serra do Curral e a 850 metros acima do nível do mar, Belo Horizonte vai ganhar pela primeira vez proteção para mirantes que inspiraram o seu nome e que tiram o fôlego de moradores e visitantes: a vista panorâmica. Está em gestação na Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (Smapu) proposta para a criação de áreas de diretrizes especiais (ADEs) Mirantes, que, por suas características específicas, demandariam regras diferentes do restante da capital. Foram identificadas 16 áreas que passariam a ter restrições de construção para garantir a preservação da paisagem.

A proposta será apresentada no mês que vem na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana, quando representantes dos setores popular, técnico e empresarial discutirão alterações em duas das mais importantes legislações da cidade, o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo.

A equipe técnica da secretaria mapeou pontos de onde, apesar do crescimento urbano, ainda é possível contemplar uma vista panorâmica. Com a implantação das ADEs Mirantes, a ideia é restringir construções, além de limitar a altura das edificações do entorno. “Em alguns locais, temos uma vista em 360 graus da cidade. A orientação é garantir essa paisagem”, ressalta a gerente de informação e monitoramento da Smapu, Gisella Lobato.

As ADEs incluem mirantes oficiais, como os do Mangabeiras e do Parque Serra do Curral, além de pontos em áreas de preservação ambiental, como a Mata da Baleia. Também fazem parte dessa lista mirantes informais em locais sem qualquer infraestrutura, como a caixa-d’água da Copasa, no Bairro Belvedere, Centro-Sul, e até em terrenos particulares, restritos a poucos admiradores e com potencial jogado às nuvens.

Os detalhes para garantir a proteção serão discutidos com os 243 delegados dos três setores eleitos neste mês. A apresentação das propostas da prefeitura será em março, durante a etapa de capacitação dos delegados. A conferência termina em maio, com o fechamento das propostas de mudança nas leis, que seguem para aprovação na Câmara Municipal.

TOMBAMENTO 
O professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG Leonardo Castriota diz que desde os anos 1930 cidades brasileiras usam o tombamento como forma de proteger a paisagem. É o caso da Igreja da Penha, no Rio. “BH tem de tirar partida de sua topografia íngreme. A paisagem está relacionada com o desfrute estético, mas também com a questão ambiental, da circulação de ar e preservação do microclima”, diz.

Para Castriota, BH já perdeu parte de seu potencial cênico. “Existiu uma proposta no passado para proibir construções a partir da cota 1000 de altitude, como forma de preservar a vista da Serra do Curral, mas não foi para a frente. Muitas avenidas de topo de morro foram completamente tomadas por prédios. A construção dos prédios no Belvedere interferiu na paisagem e barrou parte dos ventos ”, ressalta o professor.

No Belvedere, o ponto indicado à proteção é próximo à caixa-d’água da Copasa, na Avenida Celso Porfírio Machado, nº 1.000. Ao alcançar o topo, o observador se encontra num morro de minério e cerrado, em meio a mansões. Dali se avista bem de perto a cava da mineração Lagoa Seca e os arranha-céus de Nova Lima. A diversão é tentar identificar os pontos de referência da cidade, como o Mineirão e a Avenida Afonso Pena.

“Que Deus abençoe este lugar para continuar esse sossego “, pede o motorista Flávio Rodrigues, de 55, com a Bíblia nas mãos. Há oito anos, ele procura o mirante para orar. “Daqui a gente vê que Belo Horizonte é maravilhosa. Só que precisa de um vigia para evitar que ponham fogo na mata”, diz. A possibilidade de contar com a proteção da vista é comemorada também por moradores. “O bairro é carente de áreas verdes e de contemplação”, diz o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere, Ricardo Michel Jeha.

Parte da área de influência do mirante do Bairro Palmares está em área particular e placas de aço e arames avançam sobre a paisagem (GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)
Parte da área de influência do mirante do Bairro Palmares está em área particular e placas de aço e arames avançam sobre a paisagem

CIDADE EM 360 GRAUS

Quem não pode ir ao Monte Sinai, no Egito, vai orar no monte do Bairro Palmares, Nordeste de BH, um dos pontos indicados para proteção. Atrás do Parque Ecológico Renato Azeredo, o local virou ponto de peregrinação de religiosos, principalmente evangélicos. Sessenta e três degraus separam a base do topo do morro. Na subida, placas com passagens bíblicas sinalizam o clima de oração. Lá em cima, BH se apresenta em 360 graus e, num giro, a vista alcança desde a Serra do Curral até a Cidade Administrativa.

Sempre que pode o vendedor Éden Franke, de 38, vai ao monte para refletir. “Moisés e Jesus subiram montes. Aqui, a paisagem enche os olhos, dá para ver BH quase toda. Vejo meu bairro, o Planalto, e o cerco de orações”, afirma Éden. Enquanto a proteção não vem, as transformações não param de ocorrer. Como parte do local está em área particular, placas de aço e arames avançam sobre a paisagem. Ao redor, prédios mais novos começam a atrapalhar a vista.

O Bairro Tupi Mirante, na Região Norte, não tem esse nome por acaso e também foi indicado como ADE Mirantes. A Rua Pintor Pierro de la Francesca é o ponto mais alto. Dali, a cidade mais parece um tapete de prédios rasgado por imponentes formações rochosas como as serras do Curral, ao Sul, e da Piedade, a Oeste. “Mas não adianta só criar a proteção, tem que cuidar. Aqui é cheio de entulho, ninguém vem limpar”, conta o morador Joel Nogueira Lacerda, de 50. Há 14 anos, ele começou a construir a casa ao lado do mirante, quando em volta só havia mato. “Daqui observo que a cidade cresce rápido demais. Vejo também que o Ribeirão do Onça continua sujo e há ainda muita pobreza”, lamenta.


ENQUANTO ISSO…
..Pampulha pode ter mais proteção

Mudanças para garantir mais proteção à área de diretrizes especiais (ADE) Pampulha. A prefeitura estuda alterar os limites da ADE Pampulha para que a região protegida coincida com o limite tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). “Vai haver um aumento da área”, adianta a gerente de informação e monitoramento da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (Smapu), Gisella Lobato.

 FONTE: Estado de Minas.

Prisão em regime semiaberto para devedores de pensão pode ser aprovada esta semana

A votação do novo Código de Processo Civil está em pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira. Entre os pontos polêmicos, o fim da prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia

Novo CPC

Na última semana de trabalhos legislativos deste ano, o plenário da Câmara dos Deputados dará continuidade à votação do novo Código de Processo Civil (CPC). Entre os pontos polêmicos, está o regime de prisão para quem não paga pensão alimentícia. O novo texto propõe alteração do fechado, que vigora atualmente, para o semiaberto.A prisão em regime fechado não seria descartada, mas valeria apenas para caso de reincidência. O texto também prevê que os detentos fiquem separados dos presidiários que cumprem penas por crimes violentos. Caso seja impossível, por falta de estrutura, está prevista a prisão domiciliar. A proposta recebeu críticas da bancada feminina da Câmara.Pendente há várias semanas, a votação dos destaques ao novo CPC , que é um substitutivo a um projeto de lei que trata do assunto, reúne os pontos polêmicos que foram separados pelas lideranças dos partidos para a votação individualizada.Na última semana de novembro, os deputados concluíram a votação do texto-base do novo CPC, em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos. O texto foi aprovado por unanimidade após acordo de lideranças.Honorários 

Outro ponto polêmico do novo CPC é o que trata de pagamento de honorários aos advogados públicos em causas vencidas a favor do Estado. Lideranças do PP e o PMDB apresentaram destaque pedindo a exclusão do dispositivo que prevê o pagamento. Atualmente, o tema é tratado de maneira diferente: a União incorpora os honorários ao Tesouro e alguns estados dividem entre os profissionais.

Impedimento 

Na parte geral do novo CPC, está a ampliação das hipóteses de impedimento de juízes. Atualmente, eles não podem atuar em causas nas quais tenham parentes até segundo grau como parte, advogados ou representantes do Ministério Público. Com o novo CPC, a restrição é estendida aos parentes de terceiro grau e aos escritórios onde atuam os familiares. Fica aberta ainda a possibilidade de conversão pelo juiz de ações individuais repetitivas em ação coletiva.

Consta ainda no trecho votado a regulamentação das diversas possibilidades do uso de videoconferência para atos processuais. Amplia-se de 10% para até 20% a multa máxima para quem apresentar recursos para “criar embaraços” ao processo, os chamados recursos protelatórios. Os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não serão aplicados de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no que se apelidou de férias coletivas para advogados.

Leia sobre pensão alimentícia aqui!

FONTE: Estado de Minas.

Sistema de reconhecimento facial criado em Minas impede fraude e ganha prêmio

Sistema de reconhecimento de faces desenvolvido por empresa mineira, e já aplicado em várias cidades, ajuda a impedir uso indevido de cartões de benefícios no transporte público

 (Arte D.A Press)

Não faz muito tempo, ao assistir a filmes nos quais técnicas de reconhecimento facial eram usadas para identificar espiões, terroristas e até mesmo os mocinhos da história, muita gente ficava a imaginar que aquilo não passava de ficção. Ou, então, que seria, sim, uma tecnologia viável, mas que ainda demoraria muito tempo para se tornar acessível. Mas a ciência e a inovação não param e, hoje, empresas, polícias civil e federal, instituições financeiras, entre vários outros setores, já contam com sistemas altamente confiáveis, com precisão que chega a 100%, no intuito de evitar vários tipos de fraudes e violações aos seus sistemas de segurança. A identificação por meio de características pessoais (e únicas) de alguém é feita com recursos do que se conhece por biometria, que nesse caso específico seria chamado de biometria facial.

Trabalhos que usam esse tipo de tecnologia são especialidade de uma empresa mineira, que recebeu recentemente na Suíça prêmio de inovação tecnológica por desenvolver um sistema de reconhecimento facial para ser usado no transporte público. A tecnologia inibe a ação fraudulenta de passageiros que utilizam indevidamente cartões de benefícios (para idosos e estudantes, por exemplo). O projeto, da Empresa 1, foi implantado inicialmente em Ilhéus (BA), e apenas nos primeiros 10 meses de utilização bloqueou 10 mil cartões, ou 17% do total expedido, que estavam sendo usados de forma fraudulenta. “A tecnologia moraliza o serviço de transporte público e pode ajudar na redução do preço da passagem à medida que impede que pessoas honestas paguem pelo abuso dos desonestos”, afirma Romano Garcia, diretor comercial da Empresa 1, ressaltando que a tecnologia já está implantada em várias outras cidades e que Belo Horizonte deve ser uma das próximas, atendendo  3,3 mil ônibus que rodam pela região metropolitana da capital.

Para o funcionamento do sistema, inicialmente, o usuário precisa fazer um cadastramento com a empresa que gerencia o transporte público municipal. No local, é feita uma foto de boa qualidade da pessoa, que fica armazenada com todas as suas informações em um banco de dados. Dentro dos ônibus, uma câmera, que faz fotos ininterruptamente, e um validador fazem o trabalho de reconhecimento e checagem das informações. Como o ambiente interno dos ônibus é bem diferente do lugar onde a foto de cadastro foi feita, as câmeras contam – para momentos em que há falta de luminosidade – com LEDs infravermelhos (que não disparam flashs para não incomodar o passageiro), e com filtros especiais para quando há luz em excesso. São feitas em média, para comparação, oito fotos de cada passageiro.

“Usamos no processo um software desenvolvido por nós há 16 anos, que é responsável por toda a inteligência necessária para a geração cadastral. Ele é conectado a outros softwares, que carregam tecnologias amadurecidas de reconhecimento facial, com seus algoritmos próprios já definidos”, informa Garcia. Assim, quando o usuário apresenta seu cartão de benefício ao validador, uma placa processadora grava em definitivo as imagens dele capturadas nos últimos segundos. Assim que o ônibus é recolhido à garagem, as imagens gravadas na placa processadora são coletadas via rede wireless. Essas imagens são, então, processadas pelo sistema e, no caso de não apresentarem similaridade em relação à foto cadastrada, serão separadas como “não conformes”. Posteriormente, são submetidas a uma inspeção visual. Caso fique comprovado que realmente houve uso indevido, o cartão é bloqueado e todas as informações (fotos, dados relativos a dia, horários, número do ônibus etc.) ficam em um relatório, que pode ser solicitado pelo usuário, caso queira verificar o processo.

Romano Garcia considera que o sistema, chamado de Sigom (nome da linha de software da empresa) Vision (tecnologia biométrica de reconhecimento facial) é um caminho sem volta na moralização do serviço de transporte público, uma vez que pesquisas apontam que cerca de 25% dos usos de cartões de benefício são feitos de forma indevida. E que tais benefícios são responsáveis em média por 17% do custo de uma tarifa de ônibus. “Além de ajudar na diminuição do preço, a tecnologia poderá ser aplicada para a adoção de bilhetes únicos, para o caso de uso de outros trechos, e até para integração a outros sistemas de transporte, como metrô e trens”, acrescenta.

Um ser Único

Biometria – do grego bio (vida) + metria (medida) – é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais do homem. Atualmente, o termo está bem associado à medida de características físicas ou comportamentais das pessoas como forma de identificá-las unicamente. A tecnologia é usada hoje na identificação criminal e para controle de acessos, entre outras necessidades. Os sistemas biométricos podem basear seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano: a palma da mão, as impressões digitais, a retina ou a íris (nos olhos) a face como um todo. O estudo biométrico se fundamenta na premissa de que cada indivíduo é único e conta com características físicas distintas, traços que são próprios de cada ser humano.

Assinatura facial
Um rosto é formado por diversas características, chamadas de pontos nodais. Há cerca de 80 pontos nodais na face humana: distância entre os olhos, comprimento do nariz, tamanho do queixo e a linha da mandíbula são alguns exemplos. Cada um desses pontos é medido e armazenado em uma base de dados, formando, assim, uma assinatura facial. Para um programa de computador extrair os pontos nodais de alguém, é preciso antes rastrear a imagem capturada para detectar a localização e a posição do rosto, pois é necessário ter uma correta posição dos elementos da face.

O rastreamento da imagem é feito tendo como base outra imagem anteriormente capturada e armazenada. A partir dessa imagem, aplicam-se filtros para detectar as formas que se assemelham com a cabeça humana, realizando-se uma etapa de rastreamento do rosto. Percebe-se aí uma diferença fundamental entre as etapas de rastreamento da face e a extração de características. O rastreamento baseia-se em formas geométricas comuns aos rostos de todas as pessoas. Já a extração das características da face humana consiste em calcular as especificidades de cada rosto, buscando nos detalhes as diferenças. Para se considerar o reconhecimento facial como uma tecnologia total, é preciso que se reconheça o rosto capturado em uma base de dados. Para isso, um software compara as características extraídas da imagem capturada com as características armazenadas no banco de dados, resultando em um rosto que é único.

COMO FUNCIONA
1 – Inicialmente, faz-se o cadastramento do usuário do cartão. Uma foto dele de boa qualidade é tirada no local
2 – Quando o cartão é utilizado no ônibus, uma câmera inteligente captura várias imagens do usuário
3 – No fim do dia, quando o ônibus é recolhido garagem, as imagens capturadas no ônibus são coletadas por wi-fi
4 – O sistema faz, então, uma comparação das imagens capturadas no ônibus com a foto do usuário do cartão. Automaticamente, é feita uma separação entre imagens conformes e não conformes
5 – As imagens não conformes são submetidas a uma inspeção visual, de forma a confirmar se realmente houve uso indevido do cartão
6 – Em caso de confirmação, o sistema gera relatórios e evidências do mau uso do benefício. Isso possibilita aos responsáveis pela emissão do cartão tomarem as providências aplicáveis, como o seu bloqueio

FONTE: Estado de Minas.


Veículo foi adaptado para dar conforto aos turistas que vão visitar a capital mineira.  Serviço começa a circular na próxima sexta-feira
Mirante do Mangabeiras será um dos pontos turísticos visitados (Cristina Horta/EM/D.A Press)
Mirante do Mangabeiras será um dos pontos turísticos visitados

Os turistas que vão visitar Belo Horizonte para assistir aos jogos da Copa das Confederações terão outro atrativo durante o evento. Um ônibus especial, apelidado de uaibus, vai circular pelos principais pontos turísticos da capital mineira. O itinerário inclui visitação em parques, feiras, museus, praças e até festas (Veja na tabela abaixo). As viagens serão gratuitas.

A iniciativa partiu de pai e filho que são sócios da empresa Ferolla Comunicação. A intenção inicial era fazer os passeios pelas baladas de BH. Porém, com a proximidade do evento esportivo, os empresários resolveram promover a capital. “Percebemos que a cidade está carente do turismo. Vamos fazer o plano piloto na Copa das Confederações com a intenção de mostrar 100% os pontos turísticos. Se tudo der certo, vamos continuar na Copa do Mundo”, afirma Túlio Ferolla, um dos idealizadores do projeto.

O ônibus foi todo projetado para dar conforto e atrair o turista. Segundo os empresários, o veículo foi alugado de uma empresa que se inspirou nos automóveis usados em Vancouver, no Canadá. “O dono da empresa foi para lá (Vancouver) e trouxe a ideia. O ônibus será aberto em cima e na traseira”, explica Ferolla.Os passeios serão oferecidos durante dez dias – a partir da próxima sexta-feira até 16 de junho. No ônibus, os passageiros receberão água e pão de queijo. Além disso, vídeos sobre a cidade serão exibidos em televisores instalados no coletivo. “Um guia turístico capacitado vai acompanhar cada grupo para dar mais informações sobre o ponto de parada”, diz o empresário.

Entre os locais que serão visitados estão as Praças do Papa, da Bandeira, e da Estação, Parque das Mangabeiras, Mercado Central, Casa do Baile, museus de Artes e Ofícios e de Arte, Igrejinha da Pampulha.  O ponto de partida do veículo será no entorno da Praça da Liberdade. O coletivo também vai passar por alguns hotéis.

As inscrições para fazer o passeio já estão abertas. Basta acessar o site do evento, preencher os dados pessoais e escolher o dia que deseja visitar os pontos turísticos. Um voucher será enviado por e-mail.

Ônibus de graça para os jogos

Os torcedores que irão assistir aos jogos no Mineirão e trabalhadores voluntários terão transporte gratuito durante a Copa das Confederações. Linhas especiais do serviço serão estabelecidas para levar os espectadores até o estádio nos dias de jogos. Já os voluntários poderão utilizar qualquer linha de ônibus da capital entre 17 de maio e 4 de julho por meio de um cartão BHBUS especial.

Para utilizar o serviço, o torcedor deverá apresentar apenas o ingresso do respectivo jogo da Copa das Confederações, que acontece entre 15 e 30 de junho. A BHTrans irá definir os itinerários, horários e locais de embarque e desembarque dos passageiros. Os ônibus destinados ao Serviço Especial contarão apenas com motorista, ou seja, não haverá cobrador nos coletivos.

 (Arte/Soraia Piva)
FONTE: Estado de Minas.

PBH, que não conseguiu concluir a tempo o novo sistema, oferece coletivos tradicionais grátis para quem tem ingresso
Ônibus
Ainda sem poder contar com o transporte rápido por ônibus (BRT), Belo Horizonte vai usar os velhos conhecidos coletivos para levar os torcedores aos jogos da Copa das Confederações, que começa em um mês e terá três partidas no Mineirão. Com os ingressos nas mãos, os passageiros poderão embarcar, gratuitamente, em 300 ônibus destinados exclusivamente ao Serviço Especial Copa. O sistema contará com cinco terminais espalhados pela capital, além de dois nas proximidades do estádio, e terá capacidade para transportar até 30 mil pessoas. Uma portaria detalhando o esquema de transporte foi publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM).De acordo com a BHTrans, a operação montada para o amistoso entre Brasil e Chile, em abril, foi um teste para o sistema preparado para os jogos internacionais. Mas, para convencer a torcida a usar o serviço especial, a empresa municipal terá que aprimorar a estratégia e mostrar que “treino é treino, jogo é jogo”. No teste de abril, usuários se depararam com problemas como atrasos no embarque, falta de informação sobre os locais dos terminais, além de muito engarrafamento, principalmente na saída do jogo. Na ocasião, foram usados 68 ônibus, 13 deles executivos, que saíram de três pontos.Para a Copa das Confederações, serão 300 coletivos, sendo 13 executivos, que partirão de cinco terminais, situados na Savassi (Região Centro-Sul), na Praça Floriano Peixoto (Região Leste), na Rua Espírito Santo (Centro), no Minas Shopping (Região Nordeste) e na Estação Barreiro (Barreiro). A chegada e saída do Mineirão ocorrerão em pontos montados na Avenida Carlos Luz (Catalão), próximo à Escola de Educação Física da UFMG, e na Avenida Antônio Carlos, próximo à Coronel José Dias Bicalho.

Com isso, os passageiros terão que caminhar por cerca de um quilômetro até o estádio. A BHTrans ainda está detalhando como será o transporte de portadores de necessidades especiais desses locais até o Mineirão. Os coletivos vão operar das 12h até as 20h, começando quatro horas antes das partidas e terminando duas horas depois. A previsão é de 900 a 1,2 mil viagens em cada um dos jogos, marcados para 17, 22 e 26 de junho.

A oferta de transporte gratuito a espectadores é uma das exigências da Fifa. O custo dessa operação ficará em R$ 120 mil e o município busca patrocinadores para ajudar a cobrir os gastos. De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da BHTrans, Daniel Marx Couto, uma consultoria foi contratada para elaborar o plano operacional de mobilidade para a Copa das Confederções e a Copa do Mundo. “O serviço especial terá capacidade de transportar cerca de 35% da lotação do estádio”, afirma.

Inicialmente, o plano da prefeitura era concluir as obras do BRT – sistema de transporte inspirado no metrô, em implantação nos corredores da Avenida Antônio Carlos/Pedro I, Cristiano Machado e na área central – a tempo da Copa das Confederações. Com os atrasos nas obras, que ficarão prontas somente em dezembro, apenas a pista exclusiva para ônibus será usada no serviço especial para o campeonato. “O grande diferencial desse serviço será que não vai ter paradas ao longo do caminho”, afirma Couto.

O mesmo sistema foi usado no jogo entre Brasil e Chile e houve viagens que duraram até uma hora e 40 minutos. “Levei 30 minutos da Savassi até o Mineirão de ônibus. Mas cada operação está sendo aprimorada, e essa será a primeira experiência com essa quantidade de pessoas usando o transporte coletivo”, ressalta o diretor da BHTrans.

PROVA DE FOGO E há quem preveja problemas para o primeiro teste real de mobilidade na capital. “Teremos um angu de caroço  nas Copa das Confederações, porque os principais corredores de acesso ao Mineirão estarão em obra e teremos apenas o Bulevar Arrudas pronto”, afirma o consultor em transporte e trânsito Osias Baptista Neto. Para ele, o serviço especial de transporte criado pela BHTrans tem chances de funcionar bem, diante da previsão de que a procura do público pelo campeonato não seja tão grande. “Por outro lado, a Copa das Confederações é uma vitrine da cidade, um retrato da organização para a o Mundial de 2014 e, nesse momento, vamos passar a imagem de algo meio improvisado”, afirma. Além do serviço especial, a BHTrans promete reforçar as linhas convencionais de ônibus. Nesse caso, o usuário terá que pagar a passagem normalmente.

A portaria publicada ontem também regulamenta a criação de cartão especial voltado para os 2.242 voluntários que trabalharão nos jogos do campeonato. Eles poderão usar o sistema de transporte coletivo gratuitamente para o serviço da Copa de amanhã até 4 de julho.

Enquanto isso……74% dos ingressos foram vendidosTerminou ontem a primeira fase da venda de ingressos para a Copa das Confederações. As entradas restantes poderão ser compradas a partir de 1º de junho, pelo site pt.fifa.com/ticketing ou nas bilheterias dos centros de ingressos da Fifa. Em BH, a venda será no Boulevard Shopping, na Avenida dos Andradas, 3.000, Bairro Santa Efigênia. No último balanço divulgado pela Fifa, 622.613 entradas haviam sido vendidas até segunda-feira para todos os jogos, o que representa 74% do estoque. Até abril, apenas 11.194 bilhetes tinham sido vendidos para o duelo entre Taiti e Nigéria, dia 17 de junho, no Mineirão. O jogo do dia 22, entre Japão e México, tinha 26.635 ingressos vendidos, e a semifinal do dia 26, 42.628. A capacidade do Mineirão é de mais de 60 mil torcedores. 

FONTE: Estado de Minas.

No texto de hoje, o desembargador Rizzatto Nunes comenta as dificuldades na implementação do Plano Nacional de Defesa do Consumidor. A maior resistência está na publicação da lista de produtos que devem ser trocados na hora pelas lojas em caso de defeito.

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Um casal vai ao shopping center comprar uma camisa para dar de presente para um amigo comum. Estão sem tempo e, por isso, dividem-se. Sai um para cada lado. Quem encontrar primeiro, avisa o outro pelo celular. Passados 15 minutos, coincidentemente, ambos encontram o que procuravam. Ele compra e paga. Ela compra e paga. Assim que ele pega o pacote e está para sair do estabelecimento, o celular toca; ele atende e descobre que a mulher também comprara o presente. Assim, ainda sem antes deixar o espaço da loja, vira-se para a vendedora e diz: “Desculpe. Não preciso mais desta camisa, pois minha mulher já encontrou o que precisávamos. Cancele a compra, por favor”. A resposta não poderia ter sido mais estúpida: “Você comprou. Pagou. Agora leve. Problema seu”.

Claro que a resposta da vendedora nessa história fictícia – mas, nem por isso pouco real – poderia ser: “Só podemos fazer troca de numeração” ou “Não podemos fazer o cancelamento. A senhor pode trocar por outro produto do mesmo preço”, etc., o que daria no mesmo.

O que o caso narrado mostra?

Empresários despreparados, desrespeitosos, ávidos por vender, embolsar o dinheiro do comprador para nunca mais ouvir dele falar (um tiro no pé, porque significa a perda do cliente). Algo existente no mercado brasileiro que mostra a mentalidade tacanha de muitos comerciantes.

Na verdade, eu não precisaria escrever sobre isso, algo corriqueiro, abusivo e conhecido. Mas sou obrigado a cuidar do tema, porque fiquei espantado com a recente notícia de que a presidente Dilma Rousseff estava enfrentando resistências dentro do próprio governo para implementar o Plano Nacional de Defesa do Consumidor, que foi anunciado no dia mundial do consumidor deste ano (15 de março p.p.) como uma ação importante de Estado. E a dificuldade encontrada está na implantação da principal medida: A da publicação da lista de produtos que devem ser trocados na hora pelas lojas em caso de defeito.

Fui investigar e vi que os argumentos dos opoentes são pífios, contra a lei, falsos e, além de tudo, imorais. A reportagem da Folha disse que “desde o dia 15 de março, quando a presidente anunciou o plano para defender interesses do consumidor, empresários se movimentam nos bastidores para tentar barrar a inclusão dos seus respectivos produtos na lista. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento são considerados como ‘mais sensíveis’ às demandas, num momento em que o governo luta para retomar os investimentos no país, uma das bases para a recuperação do crescimento da economia”1.

Como? Li novamente. É isso mesmo. Estão dizendo que o respeito ao direito do consumidor pode barrar investimentos no país. Durma-se com um barulho desses.

Até parece que nenhum deles jamais foi aos Estados Unidos da América. Aquele enorme mercado de consumo não tem problemas porque os comerciantes devolvem o dinheiro ao consumidor que compra produto que não funciona ou mais que isso: devolvem o dinheiro para o consumidor que simplesmente não gostou do produto, funcionando e tudo. E lá o consumidor, respeitado, consome com mais segurança porque sabe que o comerciante não embolsará o dinheiro dele pura e simplesmente em qualquer circunstância.

Vender um produto que não funciona e não trocá-lo imediatamente ou devolver o dinheiro ao comprador é quase um estelionato. O comerciante embolsa o dinheiro, entrega algo inoperante ao consumidor que fica com o prejuízo. É uma forma de repassar para o consumidor o risco de sua atividade, algo ilegal.

Há mais argumentos espúrios. Veja: “Outros pontos controversos são a disponibilidade de estoques fora dos grandes centros e como dividir responsabilidades entre indústria e comércio. A indústria diz que terá aumento de custos para manter estoques mais elevados, e a Fazenda não quer, ‘em hipótese alguma’, justificativas para reajustes de preço, ainda mais em um momento de pressão inflacionária. Outro receio é que a lista inviabilize a venda de produtos em cidades menores”2.

Com disse meu amigo Outrem Ego: “Ei pessoal! Vocês já ouviram falar do Código de Defesa do Consumidor? Ele entrou em vigor há apenas pouco mais de 22 anos. E regula tudo isso que vocês dizem agora que não querem cumprir”.

De fato, há muito tempo eu não ouvia pataquada desse tipo. Estoques em excesso? Estoque é estoque, como sempre foi. E nele todos os produtos que estão alocados devem funcionar. Ou os empresários mantêm em estoque produtos impróprios para o consumo?

A divisão da responsabilidade entre comércio e indústria não mudou. O comerciante acerta a conta com o consumidor e só depois se acerta com a indústria. Regra básica de compra, venda, distribuição e revenda.

Aumentar custos para manter produtos em estoque que sempre estiveram lá? Como diria meu amigo: “Conta outra!”. Pura lorota. Nenhum industrial ou comerciante, repito, pode manter em estoque produtos deteriorados para vender. E se o fizer sabendo que estavam impróprios para o uso é mais que simples responsabilidade civil; é fraude pura, verdadeiro estelionato. O vendedor não pode conscientemente entregar produto estragado e embolsar o dinheiro do consumidor!

Por fim, anoto que a matéria também aponta que um dos impasses está nos critérios de elaboração da lista. O Ministério da Justiça considera usar o ranking de reclamações dos Procons, que inclui, por exemplo, telefone celular, produto que as empresas se recusam a considerar como essencial. Não me alongarei nesse ponto. O aparelho celular é, evidentemente, um produto essencial, como demonstrei nesta mesma coluna no dia 10 de março de 2011.

Uma coisa é patente: O consumidor paga o preço pedido, fechando o legal e legítimo contrato de compra e venda. Desembolsa, assim, seu suado e sacrificado dinheiro. Logo, tem o direito líquido e certo de receber o produto funcionando adequadamente ou, em caso de vício, o direito de efetuar a troca.

O mercado dos Estados Unidos da América, que tanto inspira o setor empresarial, nessa hora é, solenemente, esquecido. Passou da hora de seguir o exemplo do sistema americano no respeito ao direito do consumidor nesse ponto. Por lá, como disse, o consumidor pode desistir do negócio, recebendo o dinheiro de volta, mesmo que o produto não apresente vício ou defeito. E, mesmo por aqui, essa regra já vige, na hipótese prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que permite que o comprador desista da aquisição dentro do prazo de reflexão de sete dias, sem necessitar dizer por que desistiu. É regra que também está em vigor há mais de 22 anos e não vi até hoje alguém reclamar de problemas de estoque ou que, por causa disso, iria subir o preço dos produtos.

Ora, deixem o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) trabalhar, cuidando dos interesses e direitos dos consumidores, como vem fazendo com qualidade e eficiência. Isso somente pode ser favorável ao mercado, jamais contra.

Essa atitude comprova mais uma vez a falta de ética de certos setores empresariais e o batido uso dessa conversinha mole para boi dormir. Apenas mais um capítulo da interminável novela de um tipo de comunicação do regime capitalista contemporâneo: “Engana-me que eu gosto!”.

FONTE: Migalhas.


Ainda não sabe como será o esquema para entrar no Mineirão hoje (sábado, 4), no show de Paul McCartney?

Confira no mapa abaixo!

A organização aconselha que público utilize as linhas de ônibus  (64; 67; 503; 504; 2004) para chegar ao local. Outra opção são os táxis: são dois pontos, nas avenidas Oscar Paschoal e na Presidente Carlos Luz (Catalão) esquina de avenida Antonio Abraão Caram.

Confira no mapa qual sua portaria de acesso ao show de McCartney
Veja mais: BH BEATLEMANÍACA.

FONTE: Hoje Em Dia.



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