Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Serviços da Prefeitura de BH podem ser resolvidos online ou pelo 156

Quase 200 procedimentos podem ser resolvidos sem sair de casa.

Portal da Prefeitura de Belo Horizonte oferece soluções para quase 200 serviços

Portal da Prefeitura de Belo Horizonte oferece soluções para quase 200 serviços

Quase 200 serviços da Prefeitura de Belo Horizonte podem ser resolvidos de forma online ou por telefone, sem que o cidadão precise sair de casa. É o caso de manutenção de lâmpada apagada, fiscalização de elevadores, emissão de guias de alguns impostos, dentre outros.

Por meio da internet, o cidadão pode acessar o Portal de Informações e Serviços. O canal de atendimento telefônico é 156.

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FONTE: G1.


Atual gestão e segundo colocado são os alvos

Novos ataques ao candidato do PHS e críticas à administração municipal marcam o debate na TV Alterosa entre os oito principais candidatos a prefeito de Belo Horizonte

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Críticas à atual administração municipal e ao segundo colocado nas pesquisas, Alexandre Kalil (PHS), esquentaram o debate promovido pela TV Alterosa na noite de ontem. Pela primeira vez, o deputado estadual João Leite (PSDB), que lidera as intenções de voto, confrontou Kalil, mas de forma indireta. Durante quase duas horas, oito candidatos debateram entre si e responderam perguntas de internautas e jornalistas. Eles também apresentaram propostas sobre educação, mobilidade, meio ambiente e saúde. Já nas apresentações iniciais, marcaram posição. Délio Malheiros (PSD) disse que a atual administração é voltada para as pessoas e que, apesar de as pesquisas apontarem dois candidatos muito à frente, a realidade é outra. Luís Tibé (PTdoB) também ressaltou que cabe ao eleitor decidir quem vai administrar a cidade.

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Kalil também usou as pesquisas para dizer que conseguiu chegar à segunda posição com apenas 20 segundos de programa de TV e isso porque foi às ruas conhecer o pobre. Foi a deixa para o deputado Sargento Rodrigues (PDT) alfinetá-lo, dizendo que nunca precisou de “peça de marqueteiro para conhecer a vida dos mais humildes”. As críticas à PBH ficaram por conta do candidato Rodrigo Pacheco (PMDB), que destacou problemas como desemprego, “falta de saúde adequada” e inclusão. Marcelo Alvaro (PR) também disse que a atual gestão ficou focada nas obras e se esqueceu as pessoas.

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No segundo bloco, os candidatos responderam perguntas de jornalistas do grupo Diários Associados sobre camelôs, mobilidade urbana, violência, educação e infestação de carrapatos na Lagoa da Pampulha. Reginaldo Lopes (PT) criticou a atual gestão sobre a atuação dos camelôs e prometeu diálogo maior com eles:”Temos hoje uma insensibilidade desse consórcio que administra BH, do PSDB com Lacerda. Esses trabalhadores estão sendo explorados, e é preciso uma política séria para discutir a situação desses trabalhadores”. Marcelo Alvaro criticou a prefeitura ao falar sobre o risco de febre maculosa.  “A cidade vive um momento difícil, com um problema sério de negligência da atual administração”. O candidato João Leite (PSDB), foi questionado sobre a mobilidade urbana e prometeu integração entre os modais de transporte. “Precisamos fazer rotas dos ônibus entre os bairros, o que não foi feito com o Move”, afirmou.

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Verbas Kalil foi perguntado sobre como vai negociar recursos para BH caso eleito, porque diz que não é político. Kalil prometeu ir atrás de verbas e alfinetou os outros candidatos com trajetória política. “Não precisa de política para negociar verbas, precisamos de ir atrás de homens que podem resolver o problema. Se político resolvesse o problema, a cidade já teria tudo que eles prometem, mas não tem nada pronto”, afirmou.

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O terceiro bloco, com as perguntas entre candidatos, esquentou o debate. A dívida de IPTU de Kalil entrou no debate. Malheiros usou sua pergunta para João Leite para dizer que tem uma proposta de que os que devem IPTU possam pagar prestando serviços ao município. “Tenho a alegria de pagar meus impostos em dia e contribuir com a cidade”, respondeu o candidato tucano.

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Já Reginaldo Lopes e Kalil usaram o embate para fazer críticas à PBH. Lopes disse que a atual gestão privatizou a cidade com as parcerias público-privadas. Afirmou ainda que, se eleito, estabelecerá parcerias com as comunidades. Kalil perguntou como acabar com essa “praga” e, em seguida, disse que, em sua gestão, se alguém for acusado de corrupção ou suspeito, estará fora dos contratos e licitações da prefeitura. “O prefeito tem obrigação de suspender todas as licitações da Odebrecht, porque o dono está sendo acusado de corrupção”, cobrou. Sargento Rodrigues disse que pretende fazer auditoria nas empresa de transporte de BH e prometeu implantar o passe livre e reduzir o preço das passagens de ônibus.

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O primeiro confronto direto entre os candidatos ocorreu no quarto bloco, quando Sargento Rodrigues perguntou a Tibé o que ele pensava sobre a empresa de Kalil que foi à falência e a sobre a dívida de IPTU do candidato. “A Justiça Federal inclusive condenou Kalil à prisão”. Kalil obteve direito de resposta e rebateu. “Entrei no Atlético devendo e saí devendo. Tenho problemas sim. Aqui em BH já venderam o partido, daqui a pouco vão vender até a mãe. Vou resolver meus problemas porque tenho honra e não sou político, não vivo pendurado nas tetas do poder público”, criticou. Malheiros defendeu a atual administração e citou obras em escolas municipais como exemplo de boa gestão. “Criticar e destruir é fácil, mas sente-se na cadeira do prefeito. É preciso muito preparo para lidar com os problemas”, afirmou, ressaltando o momento de crise econômica e queda na arrecadação.

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Internautas No último bloco de perguntas, os candidatos responderam a perguntas de internautas nas redes sociais. Questionado sobre educação, Malheiros aproveitou para falar das unidades de educação infantil da prefeitura (Umeis) e, mais uma vez, destacou: “Ao contrário do que muitos candidatos falam, BH tem muita coisa boa e que funciona bem. Precisamos melhorar”, afirmou. Marcelo Álvaro disse que falta vontade política, ao responder por que o Move não chegou ao Barreiro. Sobre o excesso de multas de trânsito, Reginaldo Lopes disse que vai mudar o modelo da cidade, que hoje prioriza os veículos, para que os usuários da cidade sejam mais importantes. Já Rodrigo Pacheco afirmou que vai respeitar os motoboys e cuidar para que todas as profissões tenham transparência, formalidade e legalidade.

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Kalil criticou a PBH ao falar sobre alagamentos e a colocação de placas de alerta em pontos de risco. “O que tem que fazer é prevenção responsável”, afirmou. Tibé e Sargento Rodrigues responderam perguntas sobre os direitos dos animais. Tibé prometeu um hospital público veterinário e um sistema móvel de castração. Disse que a atual gestão não trata bem as pessoas, quanto mais os animais. Rodrigues falou em separar os animais da área de alimentação do Mercado Central. João Leite disse que seu primeiro ato de governo será chamar os motoristas de Uber e táxi para conversar e resolver a situação na cidade. “O que não pode é ter violência”, afirmou. O último bloco foi de considerações finais, quando os candidatos voltaram a apresentar suas propostas.

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FONTE: Estado de Minas.


Prefeitura proíbe churrasco e caixas de isopor em ruas de Belo Horizonte

Segundo executivo, decreto detalha texto do Código de Postura.
Só atividades licenciadas são permitidas; multa é de R$ 1.064

Espetinho de carne é um dos mais pedidos (Foto: Renan Holanda/ G1)
Churrasco está proíbido em ruas de Belo Horizonte

O prefeito Marcio Lacerda publicou nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Município um decreto que proíbe o uso de recipientes de refrigeração – coolers e caixas de isopor –, churrasqueiras, grelhas, assadeiras e outros objetos que provoquem fogo em espaços públicos de Belo Horizonte.

A norma ainda proíbe o uso dos equipamentos em carros estacionados nas ruas e também se aplica a torcedores e comerciantes em dias de jogos. Segundo a prefeitura, apenas as atividades licenciadas podem usar esses locais. Caso dos pipoqueiros e donos de carrinhos de lanche rápido, por exemplo.

Ainda de acordo com o executivo municipal, o decreto detalha um decreto de 2010 que regulamenta o Código de Postura. O texto da época diz que “é proibida a instalação precária ou permanente de obstáculo físico ou de equipamento de qualquer natureza no logradouro público ou projetado sobre ele, salvo nos casos permitidos pelo Código de Posturas, desde que regularmente licenciados.

Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 1.064,00. O cidadão que queira denunciar a irregularidade pode ligar no 156, que é o canal de reclamações da Prefeitura.

 

PBH garante que cooler e isopor estão liberados no Carnaval

NORMA – Na folia, isopor permitido apenas para refrigerar bebidas para consumo próprio
NORMA – Na folia, isopor permitido apenas para refrigerar bebidas para consumo próprio

Cervejinha no cooler (equipamento portátil de refrigeração) ou no isopor está liberada no Carnaval. Segundo o titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Pier Senesi, o decreto 16.203, publicado no Diário Oficial (DOM) na última terça-feira, não impede que foliões se reúnam com amigos e coloquem bebidas em recipientes para conservar a temperatura, desde que seja para o próprio consumo e não perturbe a circulação.

O objetivo da norma, diz ele, é impedir abusos. “Estamos apenas melhorando o ordenamento do espaço público, do passeio. São as caixas refrigeradoras grandes, cooler imenso, que precisam inclusive de carrinho com roda para transportar, que estão na mira da restrição”.

Questionado se não considera a norma subjetiva, podendo causar insegurança, Senesi garantiu que os fiscais estão preparados e vão seguir um “procedimento operacional”.

“A mira está mais para os dias de grandes eventos, nos estádios, para pessoas que ocupam com cooler ou churrasqueiras a porta da casa dos outros, usando a rua como mictório”.

O gestor descartou novas alterações no decreto. Apenas esclareceu que um novo texto foi publicado na edição de ontem do DOM para corrigir os valores das multas – estariam desatualizadas – aos infratores, já que a regra foi elaborada ano passado.

Inicialmente, as multas estipuladas eram de R$ 268,75 para obstáculos móveis, R$ 940,63 para os físicos e R$ 1.064,60 para churrasqueiras, recipientes de refrigeração e outros similares. Passaram para R$ 297,53, R$ 1.041,37 e R$ 1.785,20, respectivamente.

Ambulantes

De acordo com Pier Senesi, a venda de churrasquinho e outros produtos na rua, inclusive durante a festa momesca, só será permitida aos ambulantes credenciados.

“A prefeitura fez um chamamento e 3 mil pessoas se inscreveram para vender produtos durante a festa. Desses, um determinado número, de acordo com a demanda estipulada pela Belotur, vai ser credenciado pela secretaria. Eles serão identificados com crachá, estarão uniformizados. Vão poder vender ao longo da folia, sem pagar absolutamente nada. Também teremos barracas licenciadas para vender comida e bebida”, detalhou.

Constitucionalidade

Especialista em direito constitucional, o advogado Hermeraldo Andrade afirma que o decreto da prefeitura é inconstitucional, pois fere o direito de reunião. Além disso, proibições não podem ser criadas por meio desse tipo de norma, mas por lei, esclarece.

Entrevista

Secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi, responde a perguntas:

Está liberado levar um isopor com bebida para um grupo de amigos e colocá-lo no chão?
As pessoas que carregam e portam consigo aquilo que vão consumir, seja numa bolsa térmica ou pequena caixinha de isopor, estão liberadas, porque isso não impede o direito de ir e vir dos outros. Não será proibido se um grupo parar num local, e não causar transtornos.

Isso não torna a norma muito subjetiva?
A fiscalização integrada é preparada, tem procedimentos operacionais para que os fiscais possam melhor entender e aplicar. E tem também o bom senso.

Pode levar isopor para um piquenique na praça?
Claro que pode. Inclusive fazer piquenique é algo sensacional. Os parques em BH estão abertos às pessoas.

E fazer churrasquinho na porta de casa?
O passeio não pode ser usado e impedir as pessoas de atravessarem. É isso que as pessoas precisam entender. O decreto não inova nada, o Código de Posturas é claro quando diz a que se destina o passeio e a via pública, as obstruções são permitidas apenas para licenciados.

E o churrasquinho no Mineirão?
As pessoas que vão cedo para a porta da casa dos outros, abrem o porta-malas dos carro, montam uma barraca, isso não pode.

 

FONTE: Hoje Em Dia


Justiça libera aumento das passagens de ônibus em BH

Prefeitura aguarda ser notificada para definir quando o aumento volta a valer

aumento na tarifa de onibus _a

O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, deferiu pedido do município de Belo Horizonte de suspensão da liminar que, em setembro deste ano, sustou os efeitos da alteração das tarifas do serviço público de transporte municipal de passageiros promovida pela BHTrans e impediu a implementação de qualquer revisão contratual antes da realização da perícia judicial. O reajuste do valor das passagens foi questionado por uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
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Segundo o desembargador, a questão diz respeito à prestação de serviço público essencial, “além de envolver discussão acerca do reajuste das tarifas pagas pela utilização do serviço de transporte público em um momento de grave crise econômica, o que causa grande repercussão e afeta toda a coletividade”.
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O procurador ajunto do município, Hércules Guerra, informou que espera ser notificado para decidiu quando o aumento entrará em vigor.
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O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) também aguarda ser notificado.

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FONTE: Estado de Minas.


Passagens de ônibus voltam para R$ 3,10 à 0h de quinta-feira em Belo Horizonte

A Prefeitura confirmou que vai acatar a decisão da Justiça, que deferiu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, para a suspensão do aumento de 9,67% das tarifas dos coletivos

Marcos Vieira/EM/D.A.Press

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O preço das passagens de ônibus de Belo Horizonte vai voltar para R$ 3,10 a partir de 0h de quinta-feira. A Prefeitura confirmou que vai acatar a decisão da Justiça, que deferiu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, para a suspensão do aumento de 9,67% das tarifas dos coletivos. A administração municipal estuda entrar com um recurso para reverter a decisão. As empresas de ônibus já entraram com um agravo de instrumento na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para manter o reajuste. O pedido ainda é analisado.
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Com a decisão, as tarifas das linhas alimentadoras e circulares voltam a custar R$ 2,20, linhas suplementares R$ 2,50. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, também voltará para o preço anterior, de R$3,40. O reajuste da PBH aumentou as tarifas para R$ 2,45, R$ 2,75 e R$ 3,75, respectivamente.
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Em nota, a Prefeitura afirmou que “em cumprimento a decisão judicial, que suspendeu o atual reajuste de tarifas do serviço público de transporte municipal, notificou os concessionários e permissionários a retornar com os preços anteriores, a partir de zero hora do dia 17/09, quinta-feira”. Disse, também, que a Procuradoria-Geral do Município estuda os fundamentos da decisão judicial para poder “tomar as medidas jurídicas adequadas”.
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Por meio das redes sociais, o Tarifa Zero criticou a demora da Prefeitura de Belo Horizonte em acatar a determinação judicial. Em sua página no Facebook, o movimento destacou o valor diário pago ‘a mais’ pelos usuários do transporte público municipal desde a publicação da liminar. “Enquanto o Setra e a prefeitura enrolam, a cada dia útil cerca de 1,5 milhão de passageiros estão pagando R$ 0,30 a mais do que determinou a Justiça”, reclamam os integrantes do coletivo. Segundo o cálculo, ao pagar R$ 3,40 em vez de R$ 3,10, os belo-horizontinos desembolsaram, por dia, R$ 450 mil além do que pagariam se o reajuste tivesse ocorrido na data da decisão. “Agora, mais do que nunca, R$ 3,40 é roubo”, alega o Tarifa Zero.
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O impasse sobre o aumento das passagens já se arrasta há meses. O reajuste tarifário estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu liminar à Defensoria Pública de Minas Gerais que impedia o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte. Nessa segunda-feira, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar que anula o reajuste.

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FONTE: Estado de Minas.


Decisão judicial autoriza prefeitura a cobrar ITBI retroativo
TJ decidiu no fim da tarde desta quarta-feira; ao todo, 32 mil pessoas receberam a guia para pagar a parcela

Em decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na tarde desta quarta-feira (12), a Prefeitura de Belo Horizonte está liberada para cobrar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) retroativo.

Ao todo, 32 mil pessoas receberam a guia para pagar uma parcela retroativa. É que a PBH elevou a alíquota do ITBI de 2,5% para 3%, para começar a incidir em abril de 2014. Mas a Justiça suspendeu a cobrança por meio de uma liminar, que foi derrubada em março deste ano. Ficou definido que aqueles que compraram imóveis entre maio de 2014 e 30 de abril de 2015 teriam que pagar a diferença. Mas outra ação questionou a legalidade da cobrança retroativa – exatamente o que foi julgado nesta quarta-feira.

Entenda

  • Alíquota aumentou
    A lei 10.692/13, aprovada em dezembro de 2013, estabeleceu o aumento de 20% na alíquota do ITBI. Só que, em abril de 2014, antes de entrar em vigor, a Justiça suspendeu o reajuste, por liminar
  • Liminar caiu
    No dia 25 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMG) cassou a liminar
  • ITBI retroativo
    Quem comprou imóveis em Belo Horizonte de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015 agora tem que pagar a diferença
  • Decisão desta quarta
    O TJMG decidiu que a diferença pode retroagir

Aguarde mais informações

FONTE: O Tempo.


Liminar é cassada pela Justiça e passagens de ônibus aumentam neste sábado em BH

Com a decisão, a tarifa de ônibus mais cara na capital vai passar de R$3,10 para R$3,40. O serviço de táxi-lotação também sofrerá reajuste a partir de meia-noite e passa a custar R$ 3,75

 

TJ cassa liminar, e passagens ficam mais caras neste sábado, diz PBH

Justiça havia suspendido o segundo aumento em sete meses.
Ônibus vão de R$ 3,10 para R$ 3,40.

ônibus Belo Horizonte alta da tarifa (Foto: Alex de Jesus/O Tempo/ Estadão Conteúdo)
Tarifa de ônibus fica mais cara em BH

A Justiça de Minas Gerais cassou a liminar que suspendia o aumento das passagens de ônibus e táxis lotação em Belo Horizonte, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em nota, divulgada no início da noite desta sexta-feira (7), a prefeitura informou que as tarifas já ficarão mais caras a partir da 0h deste sábado (9). Este é o segundo reajuste em menos de um ano.

Com isso, a tarifa mais usada pela população da capital mineira passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (31) e valeria a partir desta terça-feira (4). Entretanto, uma determinação judicial barrou o reajuste.

Segundo a prefeitura, a nova decisão da Justiça ressalta a “notória situação de crise econômica que assola o País, com índices inflacionários próximos aos dois dígitos, desemprego galopante, alta do dólar, aumento de água, energia e combustível e quadro de incerteza política e financeira, a afetar todo o equilíbrio contratual estabelecido, não só neste caso, mas em quase todas as relações comerciais em curso, quando sequer se imaginava o alcance e extensão dos problemas econômicos”.

O valor da tarifa mais usada apresentou reajuste de 9,7% em sete meses. No período, a inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Belo Horizonte foi de 6,4%. O último aumento havia sido em dezembro de 2014. Na soma dos dois reajustes, a passagem mais utilizada pela população subiu  cerca de 19%.

Procurada pelo G1, a Defensoria Pública lamentou a cassassão da liminar, e caracterizou a decisão da Justiça como “monocrática”. Segundo a defensora pública Júnia Ronan, a instituição pretende entrar, na próxima semana, com uma ação civil pública pedindo nova liminar contra o aumento. “Infelizmente, não há uma ação que impeça o aumento das passagens amanhã, mas a defensoria está buscando outros caminhos. Não vamos nos conformar”.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) não se pronunciou.

Impasse
No mesmo dia em que o reajuste foi anunciado, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal decidiu suspendê-lo por 180 dias. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na data, o magistrado, que havia negado o pedido de liminar da Defensoria Pública no dia 24 de julho, voltou atrás.

Na semana passada, o presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Ramon Victor César, atribuiu o aumento da tarifa à redução da queda de pagantes no transporte público.

“Apesar de o último ano ter ocorrido um aumento de 1% na demanda do transportado, fato que há muito tempo não acontecia, a demanda efetivamente pagante caiu e isto provocou uma redução de cerca de 6% na receita tarifária, que é a receita que cobre os custos do sistema, custos esses que também cresceram nessa espiral inflacionária que o país vive nos últimos tempos”, disse.

Desde 2014, os usuários de ônibus de Belo Horizonte podem usar uma segunda linha sem o pagamento de uma nova passagem e se beneficiar da utilização das linhas alimentadoras que têm valores reduzidos. De acordo com o presidente da BHTrans, esta nova política tarifária, implantada em março de 2014, foi a responsável pela queda nas receitas, já que atraiu mais de 100 mil passageiros a mais que o previsto pelo órgão.

“Houve um erro de uma estimativa porque ninguém tem bola de cristal de quantas pessoas iriam apropriar os benefícios que conscientemente nós colocávamos a disposição dos usuários”, alegou o presidente da BHTrans.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Consórcio Dez e derrubou a liminar que impedia o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Com a decisão, a Prefeitura de Belo Horizonte está autorizada e fazer o reajuste de 9,7%. A partir da meia-noite deste sábado, 8, a tarifa vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40.
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O recurso foi impetrado pelo Consórcio Dez e pela PBH na última terça-feira. Segundo o TJMG,o desembargador Barros Levenhagen deu uma decisão favorável ao consórcio. O magistrado afirmou, em sua alegação, que o Município sustenta que os contratos firmados com as empresas de ônibus são de longo prazo, estando sujeitos a variações do ponto de vista técnico, econômico e social, sendo prevista atualizações para garantir ao concessionário “o direito subjetivo ao reequilíbrio da equação inicial”. Afirmou que a Defensoria Pública, autora da ação de 1ª Instância, está “equivocada e confundindo os mecanismos de manutenção da equação econômico-financeira” previstos em contrato. Destacou ainda que o “prejuízo social e o custo a ser suportado pela coletividade será imensurável”, caso a atualização não seja feita.
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Para o magistrado, em ambos os recursos, a pretendida revisão contratual “aparenta ser nesta fase de cognição sumária, contratualmente autorizada” pelo disposto no contrato de concessão. De acordo com o documento, o valor da tarifa será preservado por regras de revisão, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro. “Não Obstante, há questão de ordem pública a ser apreciada de pronto, referente a não observância, pelo julgador primevo, ao princípio do contraditório, vez que não oportunizado ao Município, antes do acolhimento dos embargos de declaração, se manifestar acerca do pretendido efeito modificativo”, o que, ainda segundo o magistrado, afrontaria o princípio do contraditório e da ampla defesa, previsto na Constituição.
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Além de cassar a liminar, o desembargador determinou que seja dada a prefeitura a oportunidade de se manifestar sobre os pedidos formulados nos embargos de declaração que resultou na concessão da liminar. Com a decisão, o reajuste está autorizado. O Movimento Tarifa Zero afirmou que vai entrar com uma ação na Defensoria Pública para contestar a decisão.
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Com a queda da liminar, as passagens das linhas alimentadoras e circulares vão passar de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passarão ao valor de R$ 2,75. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, também sofrerá aumento e passa de R$3,40 para R$3,75.
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De acordo com a PBH, quem recarregou o Cartão BHBus Usuário até esta sexta-feira poderá utilizar os créditos até 18 de setembro pagando o valor da tarifa antiga. Já os créditos dos cartões da categoria vale-transporte terão o poder de compra mantido até o fim de sua validade.
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O reajuste estava previsto para começar na última terça-feira. Porém, o juiz juiz Rinaldo Kennedy Silva acatou o pedido da Defensoria Pública e suspendeu o aumento. O magistrado já tinha indeferido um pedido anterior da defensoria sob o argumento de que não tinha indícios de que haveria aumento e que a prefeitura já havia alegado não ter intenção de aprovar os reajustes antes do prazo contratual. Porém, voltou atrás. “Apesar de o Município ter informado de que sequer tomou ou está em vias de tomar, por ora, providências para o aumento das tarifas, como bem ponderado pela Defensoria Pública, houve omissão na decisão, pois numa nova análise da documentação acostada pelo Município, verifico que existe sim um pleito de alteração do contrato e da tarifa”, afirmou.

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FONTE: G1 e Estado de Minas.


BHTrans acata decisão judicial e suspende aumento de passagens

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A BHTrans informou, no início da noite desta segunda-feira (3), que irá acatar decisão judicial que suspende reajustes nas tarifas dos coletivos e táxi-lotação de Belo Horizonte. Na semana passada, a autarquia que gerencia o tráfego na capital mineira tinha anunciado aumento de 9,68% nas passagens, que passariam a custar R$ 3,40. Contudo, o reajuste foi barrado pela 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal.
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“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans, informa que, em cumprimento de decisão judicial, está suspensa a revisão de tarifas do serviço público de transporte coletivo, do serviço de transporte suplementar e do serviço de táxi lotação, que entraria em vigor a partir de zero hora desta terça-feira, dia 4 de agosto. Os concessionários e permissionários foram devidamente orientados a manter em vigor as atuais tarifas”, avisou em comunicado.
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Segundo a PBH, a Procuradoria Geral do Município estuda os fundamentos da decisão judicial para tomar as medidas jurídicas adequadas. Pela decisão, o Executivp está impedido de reajustar as tarifas até dezembro, mês em que, tradicionalmente, é feita a correção anual no preço das passagens.
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Repercussão
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Para o presidente do sindicato que representa as empresas de ônibus, Joel Jorge Paschoalin, a liminar apenas agrava a situação financeira das concessionárias. “Vamos continuar operando, mas estamos com algumas dívidas atrasadas. Os próprios fornecedores também estavam com a expectativa de ver essa situação resolvida”.
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Erro de cálculo
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Em coletiva à imprensa realizada nesta sexta-feira (31), a autarquia reconheceu que um planejamento falho na época de implementação do Move foi o motivo da crise financeira das empresas. Embora mais pessoas estejam utilizando o novo meio de transporte da capital (o aumento foi de 1%), a perda de receita com a integração de linhas foi maior que a estimada.
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Segundo o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, o reajuste fora de época está previsto na cláusula 19 do contrato com as empresas para casos extraordinários. “Pelo nosso acordo, a taxa interna de retorno das concessionárias deve bruno eliza ser de 8,95%. Quando esse índice não é cumprido, qualquer uma das partes pode pedir uma revisão no valor das tarifas”.

FONTE: Hoje Em Dia.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 31/07/2015, 19:25.

JUSTIÇA IMPEDE AUMENTO

REAJUSTE SUSPENSO
Justiça derruba aumento nas passagens de ônibus em BH
O veto ao reajuste parte de um pedido da defensora de justiça Júnia Carvalho, que alegou problemas no estudo apresentado pelas empresas de ônibus à BHTrans.

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A justiça derrubou o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, que deveria entrar em vigor a partir da próxima terça-feira, dia 4 de agosto.

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O veto ao reajuste parte de um pedido da defensora de justiça Júnia Carvalho, que alegou problemas no estudo apresentado pelas empresas de ônibus à BHTrans.

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A revisão se baseia no estudo feito pela empresa Ernst & Young, contratada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).

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A partir da próxima terça feira a passagem dos ônibus da capital passaria de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já as tarifas das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45.

Aguarde mais informações

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PBH autoriza aumento das passagens de ônibus para R$ 3,40
Com reajuste, tarifas passam de R$ 3,10 para R$ 3,40, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (31)

Ruim. Associação de usuários questiona a superlotação dos ônibus e o descumprimento de horários

Novos valores entram em vigor na próxima terça-feira (4)

A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou e a BHTrans aumentou as passagens de ônibus da capital, conforme anúncio publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (31).

Reajustadas em 9,7%, as tarifas (grupo 3) passam de R$ 3,10 para R$ 3,40, já a partir da próxima terça-feira (4).

Outros passagens reajustadas passam de R$ 2,20 para R$ 2,45 (grupo 1); e de R$ 2,50 para R$ 2,75 (grupo 2). O serviço de Táxi-Lotação, que atende as avenidas Afonso Pena e do Contorno, também foi reajustado de R$ 3,40 para R$ 3,75.

Nessa quarta-feira (29), o prefeito Marcio Lacerda afirmou que o aumento estava em discussão. E que, por se tratar de um assunto complexo, exigia cuidado.
Cartões

Os créditos eletrônicos dos Cartões BHBUS Usuário adquiridos até o dia 3 de agosto de 2015 poderão ser utilizados até o dia 18 de setembro de 2015, com manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitados os valores das tarifas anteriores ao reajuste e, a partir de 19 de setembro de 2015, serão debitados os valores das tarifas vigentes.
Os créditos eletrônicos dos Cartões Vale-Transporte, adquiridos até 3 de agosto de 2015, poderão ser utilizados com a manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitadas as tarifas anteriores ao reajuste, até o fim de validade dos referidos créditos.

Após o vencimento dos créditos eletrônicos os mesmos poderão ser trocados por créditos de um novo lote no prazo de até 30 (trinta) dias. Os créditos eletrônicos de vale-transporte vencidos até 30 (trinta) dias após o reajuste tarifário poderão ser trocados, sem ônus pelo empregador, por créditos equivalentes na nova tarifa.

FONTE: O Tempo.


Atenção com os degraus

Vídeo na China alerta para os riscos em escadas rolantes e a importância da manutenção. Em BH, 49% das inspeções em aparelhos do tipo e em elevadores apontam algum problema

Escada

 

Cuidado redobrado: na estação Pampulha do Move, a cabeleireira Eliene dos Santos segura a filha pela mão ao subir a escada (Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Cuidado redobrado: na estação Pampulha do Move, a cabeleireira Eliene dos Santos segura a filha pela mão ao subir a escada

O trágico vídeo de uma mulher morrendo ao ser sugada para dentro da engrenagem de uma escada rolante, em um shopping de Jingzhou, na província de Hubei, na China, se tornou viral na internet e acendeu o alerta para todos que usam estes aparelhos de transporte – nome técnico usado para designar tanto elevadores como escadas rolantes. Em Belo Horizonte, especialistas chamam a atenção para cuidados ao usar as escadas – especialmente crianças – e para os riscos da falta de manutenção. Somente nos cinco primeiros meses do ano, por exemplo, quase metade das fiscalizações feitas em aparelhos de transporte pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) da Prefeitura de Belo Horizonte geraram multas e notificações. Foram 277 inspeções no total, das quais 136 apontaram problemas.


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No vídeo que correu o mundo, chama a atenção o esforço da chinesa para salvar a filha. Para o engenheiro mecânico Ronaldo Bandeira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), também ficam claras pelo menos duas falhas. A primeira, segundo ele, é a falta de uma chapa de aço isolando o motor da escada do buraco onde a chinesa caiu. O buraco, explica Bandeira, é usado pelos técnicos para realizar a manutenção do motor. Além da ausência da chapa de aço para proteção, o engenheiro aponta outro problema: “Quando o buraco abriu, deveria acionar um dispositivo que desliga a escada automaticamente”.
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Crianças são as principais vítimas de acidentes em escadas rolantes. Em abril deste ano, um menino de 5 anos teve os dedos do pé esmagados na Estação São Gabriel, Região Nordeste de Belo Horizonte. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma loja a pagar indenização de R$ 12 mil a uma criança que sofreu acidente em uma escada rolante em uma loja, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. “Ao encostar a mão em uma escada rolante, a criança ficou presa à borracha do corrimão, sendo imediatamente levada ao chão. Segundo a cliente, nenhum funcionário da loja veio ao socorro do menino ou soube desligar o equipamento”, descreveu a sentença sobre o acidente, ocorrido em agosto de 2008. A criança sofreu queimaduras na mão.
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O engenheiro Ronaldo Bandeira reafirma a importância de que pais fiquem sempre alertas com os filhos em locais como shoppings. “É muito comum a criança ficar brincando com o braço na borracha do corrimão. Como elas são pequenas e leves podem ser sugadas”, detalha. O engenheiro diz que são comuns acidentes com sandálias de borracha com o solado grosso, que são puxadas para os vãos nas laterais dos degraus. Outro motivo constante de acidente, segundo Bandeira, é não estar com a mão no corrimão quando a escada para repentinamente (seja por queda de energia elétrica ou algum defeito). “Não importa a idade ou tamanho, qualquer um vai cair nessa situação”, afirma.
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O acidente ocorrido na China fez mães de Belo Horizonte redobrarem os cuidados. Na escada rolante da Estação Pampulha do Move, a cabeleireira Eliene dos Santos, de 33 anos, sempre leva pelas mãos a filha Karla, de 3. “Eu seguro a mão dela o tempo todo para ela não perder o equilíbrio. Não deixo em momento algum ela encostar a mão no corrimão. Também olho se o cadarço do tênis não está desamarrado”, disse a cabeleireira. Na estação, uma placa de advertência chama a atenção para um vão de oito centímetros que separa o aparelho da parede. “Cuidado. Não deixe o braço para fora do corrimão”, diz o alerta.
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De acordo com a legislação, todo proprietário de aparelho de transporte deve contratar empresa devidamente licenciada pela prefeitura e com registro no Crea-MG para instalação, conservação e manutenção. A fiscalização da Semafis consiste em conferir os documentos da empresa responsável pela instalação e conservação; o livro de registro de ocorrências e o laudo com a inspeção anual. Se constatada alguma infração, as empresas responsáveis ou os proprietários dos aparelhos de transporte estão sujeitos a notificação e multas, que variam de R$ 241,86 a R$ 12.093,77.

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Memória

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Alguns acidentes ocorridos em Minas em escadas rolantes
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» Em abril deste ano, na escada rolante da estação do Move em São Gabriel, em BH, um menino de cinco anos prendeu o pé na escada rolante entre o corrimão e o degrau e teve os dedos esmagados.
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» Em 2013, uma adolescente de 13 anos ficou com a cabeça presa entre a escada rolante e uma parede, enquanto observava uma vitrine, em um shopping de BH. Ela machucou a coluna e o pescoço.
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» Também na capital mineira, em 2009, uma menina ficou com o pé preso na escada rolante de um shopping da capital. Foi salva pela mãe, que a puxou pelo braço. Apenas a bota da criança ficou rasgada.
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» Em 2008, em Uberlândia, uma criança de dois anos prendeu a mão na borracha do corrimão e teve queimaduras.
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» Em 2003, em BH, a haste de sustentação de um carrinho de bebê se soltou em uma escada rolante de um shopping e uma criança de dois anos teve escoriações e lesão muscular.

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FONTE: Estado de Minas.


As pessoas que compraram imóveis em Belo Horizonte no período de 1º/5/14 a 30/4/15 estão recebendo a “Notificação de Lançamento de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos”, que cobra o percentual de mais 0,5%, além dos 2,5% que já foram pagos no momento da transmissão. Isso decorre da publicação da Lei 10.692/13, que estabeleceu o aumento de 20% na alíquota do referido imposto.

Na oportunidade, o Partido Ecológico Nacional (PEN), presidido pelo deputado estadual Fred Costa, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, obtendo liminar que impediu a entrada em vigor da alíquota de 3% no dia 1º/5/2014. Contudo, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o que fez com que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) efetuasse a cobrança da diferença do ITBI de 0,5% com vencimento em 10/8/2015.

Ocorre que a decisão está pendente de julgamento do recurso de embargos de declaração para esclarecer sobre o direito da PBH cobrar a diferença de 0,5% desde 1º/5/14. O TJMG poderá entender que a PBH tem o direito de cobrar os 3% somente a partir 1º/5/15, data da publicação do julgamento, entendimento este minoritário verificado na ADI 4167 QO/DF, julgada em 2014.

Ressalte-se que a PBH, ao emitir as guias do ITBI, não inseriu nenhuma ressalva de que poderia cobrar a diferença de 0,5% caso a liminar fosse cassada. Com tal procedimento, o TJMG pode entender que a prefeitura concedeu ao comprador a certeza de que teria quitado o ITBI.

O fato de o TJMG ainda não ter julgado o recurso caracteriza a precipitação da PBH de enviar as guias. A PBH deveria esperar a decisão do TJMG, pois, caso este entenda que a cobrança do percentual de 3% seja possível apenas a partir de 1º/5/15, quem pagar a diferença de 0,5% será prejudicado, pois certamente não haverá restituição.

Para reduzir o risco de prejuízo, o contribuinte poderá impugnar administrativamente e suspender por um tempo a exigibilidade do crédito tributário e assim terá maior chance de saber a posição do TJMG. No caso, não é possível o parcelamento do débito, pois o fato gerador já ocorreu, a não ser que ainda não se tenha assinado a escritura no Cartório de Notas ou já exista inscrição na dívida ativa.

A ameaça de aplicação de multa após 30 dias a contar da notificação e o temor do contribuinte ter o nome inserido na Dívida Ativa são instrumentos que pressionam a quitação da diferença.

Como presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, prevejo que o PEN pedirá ao TJMG que acelere o julgamento dos embargos, pois, ao decidir ainda em julho, os contribuintes ficarão aliviados e haverá segurança jurídica sobre o dever ou não de pagar a diferença de 0,5%. Por outro lado, se o TJMG entender que a questão exige muito tempo para ser aclarada, poderá declarar sem efeito as notificações se entender que a PBH somente poderá cobrar a diferença de ITBI após o julgamento do recurso.

Certamente, a PBH não esperou este julgamento por confiar no entendimento majoritário que admite a cobrança retroativa e a maioria dos contribuintes pagará antes mesmo de serem julgados os embargos para evitar preocupação. Após esta etapa, caberá ainda recurso extraordinário para o STF, que, a priori, não suspende o direito de cobrar a alíquota de 3%.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis, conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG

FONTE: Hoje Em Dia.


Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade

Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade
RIACHUELO – No Padre Eustáquio, rua foi gradeada e transformada em estacionamento de condôminos

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Em uma reação à falta de segurança pública, moradores de condomínios de Belo Horizonte têm se mobilizado para fechar ruas, controlando a circulação de carros e pedestres nas proximidades dos prédios. Em toda a cidade, são cerca de 20 residenciais que instalaram guaritas, cancelas ou portarias em vias públicas. Embora a legislação autorize esse tipo de medida em casos específicos, o Projeto de Lei(PL) 1.526/15, que tramita na Câmara Municipal, pretende pôr fim à prática.

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Autor da proposta, o vereador Wellington Magalhães (PTN) argumenta que ninguém pode ser impedido de ocupar um local, em tese, de uso coletivo. “Não é justo tentar proteger mil pessoas e, por outro lado, tirar o direito de ir e vir de outros dois milhões de belo horizontinos”, justifica.

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Mas para quem já viu assaltos baterem à porta, a regra deveria ser mais permissiva. É o caso do Condomínio Henrique Silva Araújo (conhecido como Henricão), no Nova Gameleira (Oeste). Há mais de dez anos, o conjunto tem licença da prefeitura para bloquear as entradas das ruas Gil Vieira Carvalho e Vereador Julio Ferreira, que dão acesso a 35 blocos.

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A falta de verba para contratar vigilantes, porém, impossibilitou que alguma providência fosse tomada. “Agora, o assunto se tornou prioridade e vamos retomar as obras da portaria no próximo mês”, afirmou o síndico Olailson José Soares.

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De acordo com ele, as ocorrências de furto de carro e assalto a moradores na área externa do condomínio, que é muito extensa, tornaram-se frequentes. “Depois das 18h, o pessoal precisa tomar cuidado para caminhar pelo estacionamento”, conta Soares.

Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade

Síndico do condomínio “Henricão”, Olailson Soares espera colocar a portaria em funcionamento no mês que vem

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Jurisprudência

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O assunto é polêmico até no meio jurídico. Segundo Henrique Carvalhais, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), há decisões em todos os sentidos em nível nacional. Mas, nos últimos anos, explica, a jurisprudência tem reconhecido de forma mais consolidada o controle de acesso a alguns espaços públicos.

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Isso não quer dizer que as pessoas de fora do condomínio possam ser impedidas de entrar em um local público, informa o advogado. Nesses casos, o prédio apenas ganha o direito de exigir a documentação de quem passar pelo local.

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Para que a medida funcione, o presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais e Residenciais e Mistos em Belo Horizonte Região Metropolitana, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, acredita ser necessário investir em treinamento dos vigilantes. “Não basta monitorar a entrada de carros e pessoas. Eles têm de estar atentos à movimentação e saber como agir diante de casos suspeitos”.

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Licença para fechamento de ruas sem saída precisa ser renovada a cada 15 anos

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Em vigor há 11 anos, a lei municipal 8.768 concede à prefeitura o direito de “privatizar” uma área, desde que a via em questão seja definida como “cul-de-sac”, ou seja, não tenha saída. A responsabilidade pela conservação desse local passa a ser dos próprios moradores, até que a licença seja renovada, a cada 15 anos.

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Mesmo sem se adequar à norma, há conjuntos habitacionais que adotaram a prática. No bairro Castelo (Pampulha), por exemplo, há denúncias de que o condomínio Fazenda da Serra se apropriou do Parque Cássia Eller. A vizinhança reclama que só pode acessar o espaço com autorização de vigilantes do residencial.

Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade

CONFLITO – Segundo a PBH, controle de acesso ao Fazenda da Serra é irregular, pois  impossibilitaria chegada a parque; moradores conseguiram impedir retirada de guarita

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Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que a situação é irregular e está em desacordo com a legislação. No entanto, a última tentativa de remover a cancela, em abril, foi frustrada porque os moradores impediram a ação dos agentes. O conjunto foi multado em R$ 940, conforme prevê o Código de Posturas. No entanto, a guarita continua no local.

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Presidente da Associação dos Moradores do Fazenda da Serra, Sebastião Batista nega qualquer ilegalidade. “Assinamos convênios e, por isso, temos a responsabilidade de cuidar de dois parques. Custeamos a limpeza das ruas e monitoramos a entrada e saída de pessoas sem, contudo, proibir a entrada de ninguém”. Ele informou ainda que o condomínio já recorreu da multa aplicada pelo Executivo no último mês.

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Volta no quarteirão

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No Padre Eustáquio (Noroeste), um quarteirão da rua Riachuelo foi transformado em estacionamento privativo para os moradores do Conjunto Habitacional Santos Dumont. Embora o condomínio tenha licença do município para fechar a via, a vizinhança faz ressalvas à autorização.

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“Eles não estão em uma rua sem saída. Quem quer passar pela local precisa fazer um desvio, utilizando uma rua paralela, que fica dois quarteirões acima da Riachuelo”, reclama João Antônio Pinto.

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Em nota, a Gerência de Fiscalização da Regional Noroeste explicou que o direito de bloquear o acesso da via foi concedido pelo decreto 11.744, de 2004.

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‘Aos poucos, tornamos a cidade mais excludente’

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O fechamento de ruas pode não resultar em redução da violência, como desejam os moradores dos residenciais. Apesar de muita gente acreditar nisso, afirma o urbanista Sérgio Myssior, membro do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), o entendimento é outro desde a década de 70.

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Está comprovado que a vitalidade dos espaços públicos é um importante fator para reduzir os índices de criminalidade de um lugar, explica o especialista. “Quando os cidadãos se afastam de uma área, abrem brecha para que o local seja invadido por criminosos”.

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Outra crítica de Sérgio Myssior à instalação de guaritas é que a medida abre a possibilidade de que, no futuro, praças e parques, por exemplo, também sejam “privatizados”. “Aos poucos, tornamos a cidade mais excludente, o que vai na contramão do que é discutido no urbanismo”.

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Casos recentes

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Em abril deste ano, o Hoje em Dia mostrou a onda de violência em condomínios fechados de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH. Desde janeiro do ano passado, 33 arrombamentos foram registrados, segundo dados da PM. Em 2015, foram mais de dez ocorrências em residenciais de luxo.

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O último caso foi registrado no último fim de semana. Uma família foi mantida refém no Vila Castela, e os bandidos fugiram com dólares, euros e joias.

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A Câmara pretende agendar audiências nos prédios que já instalaram cancela em via pública
Além de multar, a PBH pode recolher obstáculos como cancelas e guaritas

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FONTE: Hoje Em Dia.


MP alivia situação de indiciados
Promotores desqualificam acusação de homicídio contra indiciados no desabamento na Pedro I. Caso juiz concorde com entendimento, envolvidos se livrarão de júri e terão penas mais brandas
Bombeiros lutam para resgatar vítima que morreu em carro esmagado pela estrutura: para representantes do MP, %u2018o que houve naquela data não foi um homicídio; foi um desabamento%u2019<br />
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Marcos Vieira/EM/D.A Press %u2013 4/7/14)
Os 19 indiciados pelo desabamento da alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, que provocou duas mortes em julho de 2014, na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, podem ficar livres de enfrentar júri popular por homicídio com dolo eventual. Ontem, os promotores Denise Guerzoni Coelho e Marcelo Mattar Diniz enviaram requerimento ao juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, em que pedem a “declinação de competência”, por entenderem que o caso não é de homicídio, mas apenas de desabamento, crime cuja pena é menor.
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VEJA AQUI A COBERTURA COMPLETA SOBRE O DESABAMENTO!
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O magistrado vai agora analisar o requerimento dos representantes do Ministério Público. Se concordar com a argumentação, os indiciados pela Polícia Civil serão julgados por um juiz singular, que analisará as provas na instrução processual e determinará a sentença ou absolvição de cada acusado.
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Na queda do elevado, o motorista de um carro e a condutora de um micro-ônibus morreram esmagados pela estrutura que desabou. Vinte e três pessoas ficaram feridas. As investigações da Polícia Civil, em conjunto com o Instituto de Criminalística, resultaram em 1,2 mil páginas de inquérito. Foram ouvidas 80 pessoas e indiciadas 19, entre elas o então secretário de Obras e Infraestrutura – também superintendente interino da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) à época – José Lauro Nogueira Terror. O indiciamento foi por homicídio com dolo eventual, tentativa de homicídio com dolo eventual e crime de desabamento.
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No requerimento entregue à Justiça, os promotores relembraram os erros cometidos pelas empresas Consol Engenharia, projetista, e Construtora Cowan, executora da obra, além da Sudecap. Porém, discordaram em parte da conclusão do inquérito policial. “O que houve naquela data, e é de conhecimento geral, não foi um homicídio. Foi um desabamento”, destacaram, no documento.
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O crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no artigo 256 do Código Penal, tem pena de um a quatro anos de prisão, além de multa. Ele fica caracterizado contra a pessoa que “causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”. Se for na modalidade culposa, sem a intenção de matar, a pena é de seis meses a um ano. No caso do homicídio doloso simples, a pena varia de seis a 20 anos.
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No requerimento, o MP ressalta que “o processo e julgamento de tal infração escapam à esfera de competência do Tribunal do Júri, fixada constitucionalmente para os crimes dolosos contra a vida. Trata-se de crime de perigo comum, qualificado pelo resultado morte e lesões corporais”. Com esses argumentos, os promotores requerem que o processo seja remetido para uma das varas criminais de Belo Horizonte.
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SECRETÁRIO Autoridade maior da lista de 19 indiciados pela Polícia Civil, o ex-secretário de Obras e ex-superintendente interino da Sudecap José Lauro Nogueira Terror negou responsabilidade, sua ou do órgão público, pela falta de revisão de cálculos do projeto do Viaduto Batalha dos Guararapes. Com isso, transferiu a culpa pelo desabamento às empresas contratadas para a execução da obra: Cowan e Consol.
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“Temos de nos ater aos fatos. Quem tinha responsabilidade técnica (…) nos instrumentos de contratação da Sudecap, inclusive no caso de sinistros envolvendo morte, é a contratada”, afirmou o engenheiro, depois de prestar longo depoimento ontem à tarde ao promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno.
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“A Sudecap não revisa cálculos estruturais. A Sudecap verifica a presença de elementos de projeto. Se tivesse que verificar cálculos estruturais, não precisaria desses técnicos contratados e terceirizados”, completou o ex-superintendente. Entretanto, em uma espécie de mea-culpa, acrescentou que, antes de deixar o cargo no último dia 5 de janeiro, deixou encaminhada licitação para contratação de empresa que irá fazer, daqui para a frente, a verificação dos cálculos estruturais de 100% dos empreendimentos da Prefeitura de Belo Horizonte.
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Depois de ouvir as alegações de Terror, mais uma vez o promotor de Defesa do Patrimônio Público manifestou entendimento oposto em relação à responsabilidade de a contratante refazer os cálculos do viaduto. “Isso é norma básica de engenharia. Quem contrata a obra é que tem de revisar os cálculos, e não a contratada”, disse. “Não se pode dizer neste momento se sabiam (na Sudecap) que o viaduto ia cair, mas sabia-se que o projeto não era o adequado e que havia um descontrole com relação à revisão dos projetos”, acrescentou o promotor.
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Segundo Nepomuceno, o ‘descontrole’ está comprovado nos e-mails da ex-diretora de projetos da Sudecap, Maria Cristina Novais Araújo, “tanto que ela pediu a criação de uma comissão para que se fizesse a ordenação de todas as revisões de cada uma das pranchas do projeto”. “Jamais (…) houve qualquer aviso da mais remota possibilidade de um acidente como o que aconteceu ou qualquer solicitação para paralisação da obra”, disse ontem Terror, contradizendo o depoimento dado anteriormente pela ex-diretora.

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FONTE: Estado de Minas.


Moradores protestam contra retirada de cancelas de condomínio na Pampulha

Barreiras foram instaladas na via que dá acesso ao condomínio e também ao Parque Cássia Eller. Clima ficou tenso pela manhã, mas houve um acordo

 

Leandro Couri/EM/DA Press

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A retirada das cancelas de entrada e saída entre um condomínio e um parque no Bairro Castelo, na Região da Pampulha, foi alvo de protesto de moradores nesta quinta-feira. O impasse só foi resolvido no fim da manhã. 
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Segundo a Regional Pampulha da Prefeitura de Belo Horizonte, os moradores do Condomínio Fazenda da Serra instalaram cancelas que restringem a entrada na área, que abriga o Parque Cássia Eller. No entanto, a barreira foi instalada em via pública, o que o Código de Posturas não permite. 
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Além das cancelas, há hastes de ferro fixadas no chão. Nesta quinta, a fiscais da prefeitura foram até o local para remover as barreiras, mas os moradores se mobilizaram contra a ação. Os ânimos ficaram exaltados e a Polícia Militar (PM) foi acionada para garantir a segurança. Diante da situação, o advogado da associação de moradores do condomínio, Valter Ferraz, foi até o local e negociou com os fiscais da prefeitura e os moradores. Em uma votação realizada na rua, ficou definido que apenas as hastes da entrada serão retiradas e as cancelas permanecerão abertas durante o dia. Nenhuma ocorrência foi registrada no local.
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Morador explica o motivo da instalação das cancelas
http://www.youtube.com/watch?v=b2SriQQjVvY

As famílias do Condomínio Fazenda da Serra alegam que o objetivo das cancelas não é restringir ou proibir a entrada dos frequentadores do parque, mas sim, por meio do controle de entrada, dar uma sensação de segurança os moradores, amedrontados diante dos crimes que acontecem no Bairro Castelo.
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Os condôminos também alegam terem sido vítimas de charlatanismo. Isso porque o impasse em relação à entrada se estende há 10 anos, quando os imóveis começaram a ser construídos. Eles afirma que na época compraram os imóveis com a informação de que seria um condomínio fechado, mas só descobriram anos depois que o condomínio não poderia ser neste formato. O em.com.br entrou em contato com a Regional Noroeste, que prometeu se pronunciar sobre a reivindicação dos moradores. 
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Leandro Couri/EM/DA Press
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FONTE: Estado de Minas.


Centro de Zoonoses de BH oferece castração gratuita de cães e gatos

Serviço é feito em três unidades da capital mineira.
Dono precisa levar comprovante de residência e identidade.

 

O serviço de castração de cães e gatos é feito gratuitamente pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Belo Horizonte. O agendamento pode ser realizado presencialmente ou pelo telefone. As unidades ficam nos bairros Caiçara, Salgado Filho e São Bernardo. É preciso levar documentação de identidade, ser morador da capital e ainda apresentar comprovante de endereço.

Há risco cirúrgico, por isso o animal deve estar saudável. Além do controle da superpopulação, a castração no caso das fêmeas previne o surgimento de tumores e doenças no útero. Os procedimentos levam em média 20 minutos. Outras informações no portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

CLIQUE ABAIXO PARA VER O VÍDEO DA REPORTAGEM:

Veja abaixo os endereços e os telefones das unidades:
Centro de Controle de Zoonoses
Endereço: Rua Edna Quintel, 173 – São Bernardo
Telefone: 3277-7411 / 3277-7413

Centro de Esterilização de Cães e Gatos Noroeste
Endereço: Rua Antônio Peixoto Guimarães, 33 – Caiçara
Telefone: 3277-8448

Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste
Endereço: Rua Alexandre Siqueira, 375 – Salgado Filho
Telefone: 3277-7576

FONTE: G1.


A exemplo do estado, prefeitura de BH antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário

De acordo com a prefeitura, benefício foi pago nesta quarta-feira.
Servidores receberam primeira parcela em julho.

13º salário

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a segunda parcela do 13º salário foi antecipada. A previsão inicial era o pagamento aos servidores – ativos, inativos e pensionista – fosse feito nesta sexta-feira (19). Entretanto, o benefício foi pago nesta quarta-feira (17).


Vizinhos do barulho

Moradores do Centro e Região Centro-Sul de BH sofrem com festas que varam a madrugada

Quem mora perto de locais de bailes funk de BH apelam à PM, à direção de universidade e até a janelas especiais para tentar pôr fim a madrugadas sem sono

 
Arte: Quinho / EM / D.A Press

Moradores de prédios no Centro de Belo Horizonte e no Bairro São Lucas, Região Centro-Sul da capital, não conseguem mais dormir nos fins de semana por causa de bailes funk que chegam a durar até 48 horas, com a música a todo volume. Vítimas de um barulho ensurdecedor, essas pessoas já recorreram à Polícia Militar e à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sem qualquer solução. No caso dos condomínios localizados na Região Central, o problema será levado ao conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pois a casa onde acontecem as festas barulhentas é a antiga sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE), na Rua Guajajaras.
O barulho durante as festas no casarão é tanto, segundo os vizinhos, que muitos estão indo dormir e estudar em casas de parentes e amigos, todo fim de semana, em busca de sossego. “São muitos idosos morando na região e isso está afetando a saúde deles e de quem precisa dormir para trabalhar cedo. Sou professor e não consigo corrigir provas”, reclama o professor Rubens Figueiredo Evaristo, de 53 anos, síndico do prédio ao lado do casarão. “A gente telefona para a Polícia Militar, mas ela não resolve nada”, completa.

A última festa na velha sede do DCE começou na noite do dia 4, quinta-feira, e se prolongou até o feriado de segunda-feira, dia 8, segundo Rubens. “Toda madrugada é uma turma diferente na casa. São muitos adolescentes e rola muita bebida. Algumas vezes, é tanta gente que uma turma grande fica do lado de fora, na calçada. Eles fazem as necessidades em público, nas árvores e entre os carros, e não tem isso de ser homem ou mulher”, reclama o professor. Ele conta que no domingo o barulho era tão intenso que abafava o ruído dos foguetes soltos pela torcida do Cruzeiro, que comemorava mais uma vitória no Campeonato Brasileiro. “Uma vez, tentei conversar com os frequentadores da casa, mas um deles respondeu que idoso que quiser sossego deve voltar para o interior. Foi muito desagradável”, disse Rubens.

A publicitária Gabriela Benfica, de 24, também mora num edifício vizinho ao casarão e espera uma intervenção da UFMG. “Há um ano, quando mudei para cá, havia festas e reuniões dos estudantes, mas não causavam incomodo. Pelo que me disseram, fiscais da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente tinham feito uma medição, em novembro do ano passado e, depois de constatado o nível acima do tolerável, a situação foi contornada. Só que nos últimos seis meses os organizadores dos eventos têm extrapolado”, reclama a publicitária. Gabriela diz que já registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e enviou e-mails para a UFMG, mas não foram tomadas medidas para minimizar os impactos. “Pelo que me disseram, com as restrições das festas no câmpus da Pampulha, aqui virou sede dos eventos estudantis, mas que na verdade são abertos aos mais variados públicos”.

Depois do sofrimento do fim de semana, os moradores dos prédios na região se reuniram e decidiram tomar algumas providências para tentar, mais uma vez, resolver a situação, uma vez que as ocorrências registradas na Polícia Militar e as reclamações encaminhadas à PBH não surtiram efeito. Uma das iniciativas será denunciar o problema à UFMG, por entenderem que a instituição de ensino teria alguma responsabilidade sobre a situação. Procurada pelo Estado de Minas, a UFMG informou que não é dona do imóvel, que pertence ao Diretório Central dos Estudantes, mas que vai procurar os dirigentes da entidade estudantil para conversar com eles e pedir o fim do barulho. A data dessa reunião, entretanto, não foi definida pela direção da universidade.

São Lucas Problemas com festas também ocorrem no Bairro São Lucas. Sem ter a quem recorrer, uma empresária, que pediu para não ser identificada, vai trocar todas as janelas do seu apartamento por outras com isolamento acústico. Um baile funk que acontece todo fim na Rua Argemiro Rezende Costa com Tarumirim, distante dois quilômetros da sua casa, não a deixa dormir. “Começa toda sexta-feira a partir das 20h. Minha janela fica trepidando. Não consigo dormir em nenhum lugar da casa nem escutar a televisão com tanta barulho”, reclama. “Fecho portas e janelas para abafar o som e até coloco toalhas debaixo das portas, mas não adianta”, lamenta. A empresária disse já ter feito várias denúncias à prefeitura e à PM, mas não obteve respostas. 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que faz fiscalização preventiva e monitora fontes poluidoras com reincidência de reclamações. Disse, ainda, que as queixas diminuíram de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de 6.184 para 5.693 queixas – média de 19 por dia. Ainda de acordo com a secretaria, os infratores estão sujeitos a multas de acordo com a gravidade do ruído, de R$ 111,62 a R$ 13.951,89. Em caso de reincidência, os valores dobram. “O estabelecimento comercial ainda pode ter a sua atividade interditada parcial ou totalmente e até mesmo ser cassado o Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença”, informou. 

A Polícia Militar disse que trabalha em parceria com a prefeitura auxiliando na fiscalização e que apenas dá suporte porque o município não tem poder de polícia para garantir a integridade física dos seus fiscais na ação. Informou, ainda, que quando recebe denúncia manda uma equipe ao local para verificar a demanda e que orienta a pessoa a abaixar o som. “A PM não tem equipamento para medir o volume do barulho e não pode autuar o infrator”, informou a assessoria de imprensa.

O que diz a lei

Perturbação do trabalho ou do sossego alheio pode resultar em prisão de até três meses, independentemente do volume do ruído, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. Por outro lado, a prefeitura pode multar pessoas e fechar estabelecimentos, explica a defensora e diretora da Escola Superior de Advocacia da seção mineira  da OAB, Silvana Lobo. A Lei das Contravenções Penais, segundo ela, por não considerar a quantidade de decibéis. “O que interessa é o incômodo. A penalidade é prisão simples de 15 dias a três meses ou multa”, disse. Silvana Lobo afirma ainda que há possibilidade de condenação por danos morais.

Enquanto isso…

…Campeões de reclamações

Levantamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mostra que bares, restaurantes e casas de show são os que mais tiram o sono da população durante a madrugada. Os estabelecimentos e eventos noturnos são responsáveis por 70% das 5.693 queixas que chegaram ao Disque-Sossego de janeiro a outubro deste ano, mas festas particulares também têm deixado muita gente com os nervos à flor da pele por não conseguir dormir. E o que não falta é reclamação à fiscalização da prefeitura e também ao atendimento da Polícia Militar, que nunca aparece quando é chamada, segundo as pessoas.
 

FONTE: Estado de Minas.


FIM DE ANO

BHTrans fará alterações no trânsito no entorno da Rodoviária

Mudanças acontecerão entre os dias 19 de dezembro e 5 de janeiro de 2015

mapa bhtrans

Veja o mapa com as alterações que serão feitas
Com objetivo de organizar o trânsito e garantir a fluidez de veículos e pedestres na região central de Belo Horizonte neste fim de ano, a BHTrans realizará entre os dias 19 de dezembro deste ano e 5 de janeiro de 2015 várias intervenções operacionais na região do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, onde comumente é registrado um grande aumento do volume de pessoas trafegando.

O esquema especial será implantado para a chegada e saída das pessoas à rodoviária, além de proporcionar uma área de estocagem para os coletivos rodoviários ao longo da avenida do Contorno, por onde será regulado o acesso ao terminal.

O plano de saída será implantado entre os dias 19 e 31 de dezembro com as seguintes alterações:

– Os cruzamentos das ruas Paulo de Frontim e Saturnino de Brito (Praça Rio Branco), serão fechados para o trânsito de veículos

– Desde o dia 6/12/2013 foi liberado um trecho da avenida Santos Dumont, entre as ruas Curitiba e Saturnino de Brito, facilitando assim o acesso a Rodoviária

– Os passageiros originários das regiões Sul, Norte e Leste acessarão a área de embarque principal por meio da avenida Afonso Pena

– Os passageiros originários das regiões Noroeste e Oeste terão duas opções de acesso à rodoviária. A primeira opção é passando pela avenida do Contorno, rua Tupinambás, avenida Afonso Pena, rua Curitiba,  avenida Santos Dumont e rua Saturnino de Brito; já a segunda será passando pela avenida do Contorno, rua São Paulo, avenida Afonso Pena, rua Curitiba e rua Saturnino de Brito.

– Será permitido o embarque/desembarque de passageiros na rua Paulo de Frontim entre as ruas Acre e dos Guarani

– Na rua Acre será acomodada a fila de táxi

– A rua dos Guaranis, entre Paulo de Frontim e Caetés será viabilizada para a Saída do Estacionamento

– Os condutores devem ficar atentos aos trechos interditados para o tráfego de veículos de passeio na avenida Santos Dumont e Paraná.

Já o plano de chegada será colocado em prática a partir do dia 26 de dezembro, quando os cruzamentos das ruas Paulo de Frontim e Saturnino de Brito (Praça Rio Branco) serão fechados para o trânsito de veículos.

Os desvios serão indicados por faixas de pano e sinalização complementar para orientar os motoristas e garantir segurança aos passageiros, pedestres e condutores. A empresa alerta para a importância dos motoristas redobrarem a atenção à sinalização implantada. Agentes da Unidade Integrada de Trânsito irão operar (monitorar, fiscalizar, interferir e orientar) o tráfego na região e nos principais acessos à rodoviária.

Desvios para o transporte coletivo

– Não haverá alterações nos itinerários e pontos das linhas gerenciadas pela BHTRANS. As linhas do DER que operam na avenida do Contorno (atrás da Rodoviária) serão remanejadas para a avenida do Contorno, entre as ruas 21 de Abril e Curitiba

– O embarque para os ônibus de Sete Lagoas e Betim será pela rua dos Caetés, entre avenida Olegário Maciel e do Contorno.

Terminal de Apoio

Algumas viagens interestaduais que saíam do Terminal Rodoviário foram transferidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, desde o dia 1º de dezembro, para a Estação de Integração José Cândido da Silveira

A mudança, que passa a ser permanente até que a nova rodoviária fique pronta, tem o objetivo de garantir mais conforto aos passageiros nas viagens e também minimizar os impactos no trânsito da Área Central.

Para ter acesso a mais informações sobre as alterações, clique AQUI.

Nas rodovias federaisA Polícia Rodoviária Federal inicia no dia 12 de dezembro a Operação Rodovida 2014, que tem o objetivo de reduzir as mortes no trânsito durante as festas de fim de ano e as férias escolares, período de maior movimento nas rodovias e estradas que cortam o país.A operação vai até o dia 31 de janeiro, quando terá uma pausa, e retornará no Carnaval – entre 6 e 22 de fevereiro de 2015.O trabalho realizado estará focado em quatro eixos: fiscalização de motocicletas e ciclomotores, ultrapassagens indevidas, velocidade e embriaguez.

FONTE: O Tempo.


Comércio de BH pode funcionar normalmente no feriado de 8 de dezembro

Veja abaixo o que funciona ou não na cidade

 

Comércio na rua Caetés  - Foto: Frederico Haikal
Comércio intenso na rua Caetés, no Centro de BH
As lojas e estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte estão autorizadas a funcionar normalmente no feriado da Imaculada Conceição, comemorado na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro.
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Conforme a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a convenção coletiva 2014/2015 determinou ponto facultativo no dia. Ainda de acordo com a convenção, o trabalhador que prestar serviço neste feriado terá direito a vale transporte, eventual hora extra com adicional de 100%, gratificação a título de alimentação no valor de R$ 45. E também deve ter jornada de oito horas com, no mínimo, uma hora de intervalo.
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Além disso, o trabalhador terá direito a uma folga compensatória que deve ser concedida em até 60 dias após o feriado trabalhado, e recair em uma segunda feira ou sábado.
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ABRE E FECHA

Confira o que abre e fecha no dia 8 de dezembro, dia de Imaculada Conceição

ABASTECIMENTO

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Sacolões Abastecer – Abrem sábado e domingo, das 7h às 18h. Na segunda, abre das 7h às 13h.

• Feiras livres – Funcionam entre sábado e domingo, das 7h às 13h. Não funcionam na segunda.

• Feiras Modelo – Não funcionam entre sábado e segunda.

• Feira de Orgânicos – Não funcionam entre sábado e segunda.

• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Fechado entre sábado e segunda.

• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fechados entre sábado e segunda.

• Direto da Roça – O funcionamento será facultativo entre sábado e segunda, das 7h às 13h.

• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre sábado e segunda.

• Restaurantes Populares I, III e IV – Fechados entre sábado e segunda.

• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre sábado e segunda.

BH RESOLVE

• Fechado para atendimento ao público entre sábado e segunda.

DEFESA CIVIL

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre sábado e domingo, das 10h às 17h. Fechado na segunda.

• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre sábado e domingo, das 9h às 18h30. Fechado na segunda.

• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre sábado e domingo, das 9h às 18h. Fechado na segunda.

• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado entre sábado e segunda.

• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre sábado e segunda.

LIMPEZA URBANA

• Os serviços de coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva e varrição funcionarão normalmente entre sábado e segunda.

PARQUES E ZOOLÓGICOS

• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre sábado e segunda, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 17h.

• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente entre sábado e segunda, das 10h às 22h.

• Os equipamentos da Fundação Zoo-Botânica funcionam normalmente entre sábado e segunda. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico funcionam das 8h30 às 16h e o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha), das 9h às 16h. Já o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) fica aberto das 8h30 às 17h.

POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

• Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Sábado, dia 6, abre das 9h às 17h20. No domingo e na segunda não funciona.

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – No sábado e no domingo, abre das 8h às 17h. Na segunda, não funciona.

• Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Entre sábado e segunda funciona das 8h às 15h.

• Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Sábado funciona das 8h às 16h. No domingo, das 13h às 18h e na segunda, das 8h às 17h.

• Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Entre sábado e segunda funciona das 8h às 17h.

• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Entre sábado e segunda funciona das 8h às 17h.

SAÚDE

• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia.

• Centros de saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Centros de Convivência, Laboratórios Distritais e Central – Fechados entre sábado e segunda.

• Cersams e o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam normalmente entre sábado e segunda com escala mínima para a noite.

TRANSPORTE

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam com o quadro de horário normal no sábado e no domingo. Na segunda, elas circulam com quadro de horários de domingos e feriados.

FONTE: Hoje Em Dia e O Tempo.


De carona na polêmica
Reportagem do EM testa sistema de transporte oferecido em BH por meio do controverso aplicativo Uber e encontra carros de luxo, preço maior que táxi e motorista que ainda aprende trajetos e comete infrações de trânsito.
uber
DER-mg e taxistas consideram serviço ilegal
Alvo da ira de taxistas, o sistema de transporte executivo oferecido por meio do aplicativo Uber já funciona com 25 carros de luxo em Belo Horizonte e, pelo menos por enquanto, está liberado por autoridades de trânsito para circular com passageiros. O serviço, que levantou polêmica em vários países e até em São Paulo ao ser comparado a uma espécie de transporte de passageiros sem regulamentação e licitação (veja Saiba Mais), planeja chegar em breve a 100 veículos na capital mineira, segundo motoristas ouvidos pelo Estado de Minas. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) considera o serviço “em princípio ilegal”, mas ainda espera orientação da Advocacia Geral do Estado para decidir como agir. Enquanto isso, a reportagem do EM testou o sistema e constatou que, apesar do conforto, as viagens são cerca de 25% mais caras que as de táxi e há motoristas com conhecimento limitado do trânsito e que cometem infrações de trânsito.A primeira corrida foi chamada às 11h18, na Praça Benjamim Guimarães (Praça ABC), com expectativa de atendimento em dois minutos. Pelo mapa do aplicativo pode-se rastrear o caminho e a distância do carro chamado para o passageiro. O tempo de atendimento, no entanto, chegou a nove minutos e o motorista parou em área proibida para embarcar o passageiro. “Puxa, ainda está errado (a situação). Você (passageiro) tinha de esperar eu sair do carro e abrir a porta. Tinha que sentar atrás, onde tem água gelada para você beber e não na frente”, desculpou-se o condutor, um homem bem vestido que está há duas semanas no serviço. Antes, fazia traslados e transporte de noivas para igrejas.

Segundo o motorista, os valores têm compensado. “Aqui é só gente educada e o sistema de avaliação ajuda tanto o condutor quanto o passageiro. Se você gostou, me dá cinco estrelas. Se o passageiro causa problemas, a gente tira estrelas dele. Assim fica muito mais confiável para os dois”, opinou. O trajeto de 2,24 quilômetros até o Mercado Central levou exatos 8 minutos e 51 segundos e custou R$ 12, cerca de R$ 2,50 a mais do que num táxi. A trajetória e a velocidade foram adequadas e só houve um momento tenso, quando o motorista entrou junto com um BRT/Move no cruzamento da Avenida João Pinheiro com a Rua dos Guajajaras e precisou frear para não bater.

No segundo teste, feito no sentido oposto (Mercado Central-Praça ABC), houve vários problemas. O motorista passou direto na Avenida Augusto de Lima e trafegou pela faixa de circulação exclusiva do BRT/Move. Não satisfeito, deu marcha a ré na avenida e estacionou em lugar proibido na Rua São Paulo. Por meio do aplicativo, o taxista informou onde estava e perguntou se a reportagem poderia ir até ele ou se queria que voltasse – a primeira opção foi escolhida. O motivo da confusão é que, por não ser de Belo Horizonte, o condutor ainda se confunde com destinos e trajetos. “Somos cinco que viemos do Rio de Janeiro para aumentar a oferta de carros aqui até o fim do mês, enquanto mais motoristas de BH se cadastram”, justificou.

O homem, trazido do sistema carioca, conta que há remuneração por disponibilidade. “Cada hora que fico disponível ganho de R$ 16 a R$ 40, dependendo de uma tabela. De resto, trabalhamos com nossos carros e pagamos uma porcentagem ao Uber”, disse. Cada condutor deixa 20% da corrida com o aplicativo. O mesmo trajeto, de 2,39 quilômetros, foi cumprido em 11 minutos e 20 segundos e custou R$ 13, também cerca de R$ 2,50 a mais que num táxi convencional.

Espera por parecer Procurada pela reportagem, a BHTrans preferiu não se posicionar sobre o funcionamento do Uber. Por sua vez, o diretor de fiscalização do DER-MG, João Afonso Baeta Costa Machado, afirmou que o departamento tem monitorado as atividades virtuais e de campo dos veículos do aplicativo. Em princípio, o entendimento dele é de que se trata de um serviço ilegal. “Estamos observando e analisando por meio do serviço de inteligência e da advocacia do estado para saber se podemos agir como fazemos com serviços que funcionam sem autorização do poder público”, disse. “É um elemento novo, que tem surgido no mundo todo e por isso temos de estar atentos e acompanhar”, acrescentou.

Enquanto o serviço não é regulamentado ou proibido, Baeta recomenda que os passageiros evitem usar o Uber. O Ministério Público de Minas Gerais também foi procurado pelo EM, mas não se manifestou sobre a polêmica. O Sincavir, que representa taxistas, informou que considera o aplicativo concorrência desleal e que já protocolou no MP, na Prefeitura de Belo Horizonte e na BHTrans ofício pedindo a proibição do aplicativo. O sindicato ainda não obteve respostas.

O diretor de comunicação da Uber no Brasil, Fabio Sabba, disse que há intenção de regulamentar a atividade em Belo Horizonte, uma vez que, na avaliação dele, o serviço está sendo bem aceito. “A Uber não é proprietária de nenhum veículo e não emprega motoristas. É uma plataforma tecnológica que conecta passageiros e motoristas ao toque de um botão”, sustentou. O diretor, no entanto, não confirma os números de adesões, qual a expectativa de veículos parceiros que pretende chegar ou quais as gratificações em cada local. Segundo Sabba, os motoristas parceiros precisam de seguro que inclua os passageiros e autorização para usar o veículo para fins comerciais. “Todos passam por um rigoroso processo de checagem de antecedentes criminais e que inclui, ainda, checagens contínuas das informações e condições dos veículos”, afirmou.

 

Saiba mais

Reação em  várias cidades

O aplicativo Uber funciona em 230 cidades do mundo. No Brasil, o sistema entrou em conflito com os sistemas de táxi, que são concessões municipais. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura chegou a apreender três veículos que cobravam pelo serviço de transporte e só liberou os veículos após o pagamento de R$ 2,4 mil cada. Em reação a isso, porta-vozes da empresa norte-americana afirmaram que a legislação brasileira é desatualizada. O Uber já funcionava no Rio de Janeiro, onde os taxistas já se manifestaram contra a funcionalidade, inclusive fechando ruas, e estreou em Brasília na semana passada. Na Alemanha, a Justiça chegou a proibir o aplicativo, mas a decisão foi suspensa. Em Londres, a utilização foi legalizada.

 

Uber, o aplicativo que enfurece os taxistas

O serviço para chamar motoristas particulares no mundo todo chega ao Brasil

Investidores adoram o Uber, aplicativo de celular criado em 2009 no Vale do Silício, nos Estados Unidos. Ele apresenta motoristas particulares a clientes interessados em andar de carro, em troca de 20% do valor que o motorista cobra pela corrida. Em junho, a empresa anunciou que captara US$ 1,2 bilhão e valia US$ 18,2 bilhões no mercado. Isso faz dela a startup mais valiosa da história. Motoristas de táxi odeiam o Uber. Milhares de taxistas pararam o trânsito de capitais como Londres, Madri, Washington e Berlim, para protestar contra o que consideram concorrência desleal.

Alheia aos protestos, a clientela cresce. O Uber não divulga detalhes sobre o tamanho de seu público – nem atendeu a tempo aos pedidos de entrevista de ÉPOCA. Segundo o site especializado em tecnologia Tech Crunch, ele cadastra 800 mil novos usuários por semana. O que os passageiros brasileiros acham do Uber? A pergunta poderá ser respondida em breve. Presente em 140 cidades, de 39 países, ele anunciou sua chegada ao Rio de Janeiro e a São Paulo.

O Uber promete “rapidez e conveniência” para quem quer se deslocar com conforto, sem usar o próprio carro. Na prática, é um táxi de luxo. ÉPOCA testou o sistema. Depois de baixar o aplicativo gratuito num smartphone, o usuário deve preencher um pequeno cadastro com nome, telefone celular, e-mail e número de cartão de crédito. Em cerca de cinco minutos, pude fazer minha primeira chamada: uma corrida entre o centro do Rio e Leblon, na Zona Sul, no início da noite. O aplicativo calculou que a corrida custaria cerca de R$ 49 – R$ 12 a mais do que a corrida num táxi comum, sem trânsito.

Depois de confirmado o pedido, recebi uma mensagem com a foto do motorista que me buscaria, a placa e o modelo do veículo. No visor do celular, aparece um mapa em tempo real, indicando carros pretos conectados ao Uber espalhados pela cidade. Podemos acompanhar o carro se aproximar e o tempo de chegada até o ponto de embarque. O prazo de chegada prometido inicialmente, cinco minutos, foi recalculado até o carro chegar de fato: 18 minutos. Até aqui, a experiência é semelhante à dos aplicativos de táxi que se tornaram onipresentes no Brasil.

IMPOPULAR Taxistas protestam diante da sede  do Uber, na Califórnia.  O serviço é acusado  de concorrência desleal (Foto: Lucy Nicholson/Reuters)
IMPOPULAR
Taxistas protestam diante da sede do Uber, na Califórnia. O serviço é acusado de concorrência desleal

Nos Estados Unidos, o Uber investiu em carros suntuosos, como limusines, lançamentos e extravagâncias, como um DeLorean igual ao do filme De volta para o futuro. Em minha experiência, fui recebida por um Citroën C4 Pallas preto, de vidros escuros. Lançado em 2008, o carro médio, bastante espaçoso, saiu de linha no ano passado. O motorista, de terno e gravata, abriu a porta de trás e abasteceu o porta-copos do banco do carona com água mineral – sem perguntar se eu estava servida. Ao voltar ao volante, pediu desculpas pelo atraso.

Sem alarde, o Uber começou a funcionar no Rio de Janeiro em maio, tão discretamente que nenhuma autoridade se manifestou ainda sobre sua questionável regularidade. O serviço não é registrado pelas autoridades de transporte locais nem recolhe impostos. O aplicativo contou com a demanda de turistas estrangeiros no Brasil para a Copa, já acostumados ao serviço em seus países. Boa parte dos motoristas não fala inglês, segundo o condutor que me levava. Para atenuar o problema, muitos carregam uma cartilha com frases em inglês, como “Bom dia”, “Boa tarde “, “Boa noite “ e “Obrigado”. Como é de imaginar, não resolve. Dia destes, um passageiro americano bêbado embarcou em Santa Teresa, bairro da região central. Queria ir para o Aeroporto Internacional do Rio, na Ilha do Governador. “Ele tentou puxar papo. Eu sorria e acenava porque não entendi nada. Além de estar muito bêbado, só inglês”, disse o motorista. De táxi ou Uber, estaria igualmente incomunicável.

A publicitária carioca Lara D’Avila, de 23 anos, aprendeu a usar o aplicativo quando morou nos Estados Unidos. Lá, o serviço saía mais barato que o táxi, ao contrário do que acontece no Brasil. O Uber chegou aqui como uma opção de transporte mais sofisticado. “Ainda vou andar de táxi, mas às vezes chamo o Uber. O atendimento é mais exclusivo, dá a sensação de um carro particular. Gosto de usar para ir a festas e jantares”, diz.

Ao final da minha corrida, paguei R$ 55, R$ 6 a mais que o estimado inicialmente pelo aplicativo. O custo será debitado em meu cartão de crédito, conforme a mensagem enviada cerca de duas horas depois da corrida com a confirmação de valor, trajeto e duração. Ao desembarcar, percebi olhares curiosos dos frequentadores de um bar na calçada. Ninguém desce discretamente de um carro preto, com a porta aberta por um motorista em terno e gravata.

FONTE: Estado de Minas e Época.


Copasa e prefeitura terão que indenizar família de policial morto em acidente de trânsito

M.A.F. perdeu o controle da direção do veículo após passar por um bueiro aberto, em abril de 2012

direito

A Copasa e o município de Belo Horizonte foram condenados a indenizar em R$ 181 mil a família de um policial morto em um acidente de trânsito causado por um bueiro aberto em abril de 2012. O acidente aconteceu no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste de Belo Horizonte, quando M.A.F. perdeu o controle da direção após passar por um bueiro aberto. O carro capotou diversas vezes. Chovia na hora do acidente e a vítima estava em alta velocidade e sem o cinto de segurança.

A ação foi movida pelos pais e a irmã do policial, que culparam a tampa aberta do bueiro pelo acidente. A Copasa alegou inexistência de provas de culpa, e disse que a vítima contribuiu para o acidente, já que andava em alta velocidade e sem o equipamento de segurança. Já a defesa do município de Belo Horizonte alegou preliminar de ilegitimidade passiva, quando a instituição não tem responsabilidade pelo fato, já que o acidente decorreu do veículo passar sobre uma tampa de bueiro da Copasa. O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, considerou a prova documental da perícia e o testemunho dos familiares que apontaram o bueiro destampado como causa do acidente e, consequentemente, a responsabilidade principal da Copasa. O magistrado considerou ainda que, por não haver sinalização da tampa semiaberta, houve responsabilidade subsidiária do município.

Ao analisar os pedidos de indenização, Dresch não autorizou a pensão para a irmã pois ela estava com 30 anos na data do acidente, trabalhava e não comprovou dependência financeira. Já para os pais, a não concessão da pensão vitalícia foi porque ficou comprovado em juízo que já recebiam pensão por morte do provedor.

Quanto aos danos morais, o juiz estipulou a indenização em 100 salários mínimos para cada um dos pais, e em 50 salários mínimos para a irmã.

 

 

FONTE: Estado de Minas.


Trecho da avenida Pedro I será interditado para testes de carga no viaduto Montese

 

Viaduto Montese
O trecho da avenida Pedro I, entre a rua Monte Castelo e avenida João Samaha, em Belo Horizonte, em ambos os sentidos, será interditado das 5h deste domingo (16) até às 5h de segunda-feira (17). Conforme a prefeitura de Belo Horizonte, a interdição ocorrerá em virtude dos testes de carga que serão realizados no viaduto Montese (localizado sobre a avenida Pedro I, na rua Montese).
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Agentes da BHTrans vão orientar os motoristas sobre o trânsito no local e haverá faixas de pano com indicações de desvios. Para a segurança de todos, a BHTrans recomenda que os motoristas redobrem a atenção, respeitem a sinalização e as orientações dos agentes.
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Desvios
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Sentido Centro/Bairro: …Avenida Dom Pedro I, Rua Sãozinha Baggio Coutinho, Rua Hermínio Guerra, Rua Monte Castelo, Rua Eng. Vicente Assunção, Rua Honorina Esteves Gianetti, Rua Desembargador Milton dos Reis, Avenida Dom Pedro I…
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Sentido Bairro/Centro: …Avenida Dom Pedro I, Rua João Samaha, Rua Doutor Álvaro Camargos, Rua Ramalho Ortigão, Rua Monte Cassino, Avenida Dom Pedro I…
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Transporte coletivo
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Devido a esta interdição, as linhas 63, 64, 6350, 8550, 617, 717, 719, 644, S70 seguirão os desvios abaixo:
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Sentido Centro/Bairro: …, Av. Dom Pedro I, Rua Sãozinha Baggio Coutinho, Rua Hermírio Guerra (à esquerda), Rua Monte Castelo (à esquerda), Rua Engenheiro Vicente Assunção (à direita), Rua Honorina Esteves Gianetti (à esquerda), Rua Desembargador Milton Reis (à esquerda), Av. Dom Pedro I, …
Sentido Bairro/Centro: …, Av. Dom Pedro I, Av. João Samaha, Rua Nova (à esquerda), Av. Dr. Álvaro Camargos (à direita), Rua Ramalho Ortigão (à esquerda), Rua Monte Cassino (à esquerda), Av. Dom Pedro I.
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O Viaduto Montese, no Bairro Itapoã, na Região da Pampulha, vai passar por testes de carga neste domingo. A Avenida Pedro I, entre a rua que tem o mesmo nome do elevado e a Avenida João Samaha, vai ficar interditada nos dois sentidos, das 5h de amanhã até as 5h de segunda-feira. Em fevereiro, o viaduto sofreu um deslocamento lateral de 27 centímetros, ainda durante a construção, e precisou ser escorado. Depois de concluído, o elevado permaneceu interditado. A estrutura foi erguida pela Construtora Cowan, responsável também pela obra do Viaduto Batalha dos Guararapes, na mesma avenida, que por causa de um erro estrutural desabou em 3 de julho, durante a Copa do Mundo, matando duas pessoas e ferindo 23. 
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Segundo a BHTrans, agentes de trânsito vão orientar os motoristas sobre o trânsito no local e haverá faixas de pano com indicações de desvios. Para a segurança de todos, a empersa recomenda que os condutores redobrem a atenção, respeitem a sinalização e as orientações dos agentes.
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Os motoristas que trafegam sentido Centro/bairro devem entrar na Avenida Pedro I, virar na Rua Sãozinha Baggio Coutinho e seguir pelas ruas Hermínio Guerra, Monte Castelo, Engenheiro Vicente Assunção, Honorina Esteves Gianetti, Desembargador Milton dos Reis e seguir adiante pela própria Pedro I. No sentido bairro/Centro, entrar na Pedro I pegar a Avenida João Samaha e ruas Doutor Álvaro Camargos, Ramalho Ortigão, Monte Cassino e Avenida Pedro I.
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Os ônibus terão itinerários mudados. As linhas 63, 64, 6350, 8550, 617, 717, 719, 644, S70 farão, no sentido Centro/bairro, trajeto pela Avenida Pedro I e ruas Sãozinha Baggio Coutinho, Hermírio Guerra (à esquerda), Monte Castelo (à esquerda), Engenheiro Vicente Assunção (à direita), Honorina Esteves Gianetti (à esquerda), Desembargador Milton Reis (à esquerda) e Pedro I novamente. No sentido Bairro/Centro: Pedro I, Avenida João Samaha, Rua Nova (à esquerda), Doutor Álvaro Camargos (à direita), Ramalho Ortigão (à esquerda), Monte Cassino (à esquerda) e Avenida Pedro I.
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FONTE: Hoje Em Dia e Estado de Minas.

 

 


Veja o que abre e fecha em BH no feriado de Proclamação da República

Feriado

Sábado é feriado nacional em comemoração à Proclamação da República (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002). Portanto, não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte, mas os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira como será o funcionamento dos diversos órgãos e equipamentos da administração municipal durante o feriado. Veja também o funcionamento do comércio. 

Abastecimento

• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre das 7h às 18h.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) –Abre das 7h às 18h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre das 7h às 18h.
• Sacolões Abastecer – Abrem das 7h às 18h.
• Feiras livres – Funcionamento das 7h às 13h.
• Feiras Modelo – Não funcionam nos finais de semana.
• Feira de Orgânicos – Funcionamento das 7h às 13h.
• Banco de Alimentos (rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Fechado.
• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fechado.
• Direto da Roça – Facultativo das 7h as 14h.
• Mercado da Lagoinha (avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) –Fechado.
• Restaurantes Populares I, III e IV – Fechado
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado.Plantão de chuvas
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

Limpeza Urbana

• Os serviços de coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva e varrição funcionarão normalmente.

Equipamentos culturais

• Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Aberto das 10h às 17h. 
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abertura de exposição das 16h às 18h30.
• Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Aberto das 9h às 18h.
• Centro de Referência da Moda (rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado.
• Arquivo Público da Cidade (rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado.

Transporte

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam com o quadro de horário de domingos e feriados.

Parques e Zoológico

• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) fica aberto das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 17h.
• O Mirante do Mangabeiras (rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente das 10h às 22h.
• Os equipamentos da Fundação Zoo-Botânica funcionam normalmente. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico, das 8h30 às 16h; o Aquário do Rio São Francisco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha), das 9h às 16h; e o Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha), das 8h30 às 17h. 

Postos de Informação Turística

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Aberto das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado das Flores (avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto das das 8h às 15h.
• Posto de Informação do Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Aberto das 8h às 16h 
• Posto de Informação do Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Aberto das 8h às 17h.
• Posto de Informação da Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Aberto das 8h às 18h. 

BH Resolve
• Fechado para atendimento ao público. 

Saúde

• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia.
• Centros de saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Centros de Convivência, Laboratórios Distritais e Central – Fechados.
• Cersams – Funcionam das 7h às 19h.
• Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam das 19h às 7h.

Comércio

O comércio lojista de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado de 15 de novembro, Proclamação da República, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). Conforme Convenção Coletiva 2014/2015, fica facultada a abertura dos estabelecimentos comerciais. O trabalhador que prestar serviço neste feriado terá direito ao vale transporte para o feriado, jornada de oito horas, com no mínimo uma hora de intervalo, eventual hora extra com adicional de 100%, gratificação a título de alimentação no valor de R$ 45, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado, uma folga compensatória para os empregados que trabalharem no feriado mencionado, que deverá ser concedida em até 60 dias após o mês do feriado trabalhado, e recair em uma segunda-feira ou sábado.

FONTE: Estado de Minas.


PBH empregou ex-marido de Dilma
Cláudio Galeno exerceu cargo de confiança na prefeitura do PT durante quase quatro anos

 (CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR)

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Além do irmão Igor Rousseff, o ex-marido da presidente Dilma Rousseff (PT) Cláudio Galeno de Magalhães Linhares integrou o quadro da Prefeitura de Belo Horizonte como funcionário comissionado. Ele exerceu cargo de confiança por cinco anos durante a administração do petista Fernando Pimentel (PT), recém-eleito governador de Minas, e de seu sucessor e então aliado Marcio Lacerda (PSB). Galeno atuou como consultor técnico especializado, nomeado para atuar diretamente no gabinete do prefeito, com salário que chega hoje a R$ 13.569,68.

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A nomeação do ex-marido de Dilma ocorreu em maio de 2005. Quatro anos depois, em janeiro de 2009, quando o mandato de Pimentel se encerrou, ele foi exonerado do cargo. Galeno voltou à prefeitura em abril de 2009, já na administração do recém-eleito Lacerda, dessa vez como gerente de 1º nível da Gerência de Acompanhamento de Colegiados. O salário para esse cargo atualmente é de R$ 8.544,04.
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Na gestão de Lacerda, que em seu primeiro mandato era apoiado pelo PT e pelo PSDB, Galeno integrou o Comitê Governamental de Gestão Participativa e também o Conselho Fiscal da Belotur, empresa municipal de turismo. Ele saiu da prefeitura em 5 de julho de 2010, data da publicação de sua exoneração no Diário Oficial do Município (DOM).
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Dilma Rousseff, Cláudio Galeno e Fernando Pimentel, que foi também ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da presidente, eram amigos da época de juventude em Belo Horizonte. Na década de 1960, eles militavam no Comando de Libertação Nacional (Colina), organização de esquerda que combateu a ditadura militar.
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Galeno e Dilma se casaram em 1967, em um cartório civil com a presença de familiares e poucos amigos. O casamento não durou mais de dois anos. Em 1969, os dois militantes, já na clandestinidade, fugiram da capital mineira para o Rio. Pouco depois, Galeno foi para o Rio Grande do Sul, a pedido do Colina, e Dilma continuou no Rio. O militante participou no ano seguinte de sequestro de avião em Montevidéu, Uruguai, e ficou refugiado em Cuba. Assim como Dilma, Galeno se casou novamente.

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IRMÃO Mais velho dos irmãos, Igor Rousseff também esteve na Prefeitura de Belo Horizonte com cargo de confiança durante a gestão de Pimentel, fato questionado em debate presidencial do SBT/Alterosa, anteontem, pelo candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB). Igor, que é advogado, foi nomeado assessor especial de Pimentel em setembro de 2003, pouco depois de o petista assumir a prefeitura, com a aposentadoria do então prefeito Célio de Castro. Em 1º de janeiro de 2005, ele foi exonerado da função.
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Três meses depois, o irmão de Dilma, que na época era ministra da Casa Civil do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou à prefeitura como assessor especial da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. Ele exerceu o cargo por três anos e 10 meses, até 1º janeiro de 2009, quando se encerrou o mandato de Pimentel. Assim como Igor Rousseff, todos os servidores que não tinham cargos efetivos na estrutura da administração municipal foram exonerados.

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FONTE: Estado de Minas.


Lacerda cria Coordenadoria de Defesa dos Animais e quer fim dos carroceiros em BH

 

carroceiro
Prefeito sugeriu trocar os animais por motocicletas
O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda sancionou nesta sexta-feira (3) a Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Animais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta sexta.
Conforme a Prefeitura de BH, entre as funções da coordenadoria está a de elaborar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos animais que compõem a fauna urbana, em cooperação com as demais instâncias municipais, estaduais e federais envolvidas, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil em geral.
Além isso, o chefe do executivo já sinalizou que quer o fim da utilização de tração animal. Por isso, ele solicitou a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) que elabore, junto aos carroceiros, um projeto alternativo para os profissionais. Uma das possibilidades levantadas é que o trabalho antes feito com animais seja substituído por motocicletas.
De acordo com o superintendente de Limpeza Urbana, Vitor Valverde, a PBH criou uma comissão para tratar do assunto, que é considerado polêmico. Em novembro, um veículo motorizado será experimentado  na região Norte da capital. “Vamos realizar teste com um projeto piloto, para viver a experiência em um mês e verificar o que mais a prefeitura deve fazer para propor a transição, que deve ser cuidadosa e respeitosa com os carroceiros”, revelou.
Somente em dezembro a comissão irá analisar se o veículo atende a expectativa e, após estudos, homologar a decisão. Antes, contudo, a PBH vai buscar linhas de financiamento com bancos oficiais para que os carroceiros possam adquirir os veículos, capacitar os trabalhadores e agilizar o licenciamento adequado.
“A preocupação da prefeitura não é só com os animais, mas também com os profissionais”, finalizou Valverde.

FONTE: Hoje Em Dia.


Implosão de Viaduto Guararapes leva três segundos em Belo Horizonte

Cento e vinte e cinco quilos de dinamite foram usados na operação.

Moradores emocionados disseram sentir misto de alívio e preocupação.

Três segundos foi o tempo que levou para a alça norte do Viaduto Guararapes, no bairro Itapoã, Região Norte de Belo Horizonte, ir ao chão com implosão neste domingo (14). O elevado foi demolido após a alça sul cair, no dia 3 de julho, matando 2 pessoas e ferindo 23.

 

Moradores choraram no momento da implosão do viaduto (Foto: Raquel Freitas/G1)Moradores choraram no momento da implosão do viaduto

Moradores da região se emocionaram bastante durante a implosão. Eles disseram que sentiram uma mistura de alívio e de preocupação com os imóveis. Muitos deles choraram na hora da explosão das dinamites. Duas moradoras se sentiram mal e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Uma delas é uma idosa.

 Desde a queda da alça sul, em julho, os vizinhos pedem a demolição da estrutura norte, e ainda brigam para que não haja mais viaduto na região.

De acordo com a construtora Cowan, responsável pela operação, 125 quilos de dinamite foram usados, distribuídos pelos 3 pilares de sustentação. Toda a estrutura foi envolvida por uma espécie de rede de proteção, para evitar que destroços sejam projetados no entorno. As tubulações de água e gás também foram protegidas por uma camada de areia.

Durante todo o procedimento, aparelhos semelhantes aos sismógrafos, que registram abalos de terra, monitoraram os efeitos da detonação sobre os imóveis vizinhos. Após a implosão, a construtora Cowan irá fazer a remoção do concreto e a limpeza da Avenida Pedro I. Um esquema especial de trânsito foi montado neste domingo.

 

Implosão de alça do viaduto em Belo Horizonte será transmitida ao vivo

Cerca de 150 pessoas estarão envolvidas na demolição. Serão usados 125 quilos de explosivos, distribuídos nos pilares

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Cento e vinte e cinco quilos de dinamite serão usados na manhã deste domingo para implodir a alça norte do viaduto Batalha do Guararapes, na Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. Você poderá ver a implosão ao vivo pelo Portal Uai. A demolição da estrutura está marcada para 9h, mas desde uma hora antes será possível acompanhar os últimos ajustes. A implosão dos pilares da alça norte deve durar três segundos. Além de telas de proteção, uma vala com cerca de um metro e meio em torno dos pontos de implosão deve minimizar os impactos.Uma grande operação foi montada pela Comdec para isolamento da área e retirada de moradores vizinhos, não apenas dos edifícios Antares e Savana, mas num raio de 200 metros da área de implosão. Assim que a estrutura estiver no chão, a Cowan, construtora responsável pela obra, inicia a remoção do concreto e também a limpeza da via. A expectativa é de que o trânsito na Avenida Pedro I seja normalizado em uma semana.

VEJA AQUI A COBERTURA COMPLETA!

Cronograma
Sirenes vão tocar em alerta antes da implosão neste domingo. Às 8h, o primeiro sinal soará para evacuar a área. Quinze minutos depois começa o bloqueio de vias no entorno. Às 8h50, ocorre inspeção final do espaço isolado. Faltando um minuto para 9h, começa a contagem regressiva para a implosão. A previsão é de que a área esteja liberada em 30 minutos. Técnicos da Defesa Civil e assistentes sociais vão orientar os moradores e vistoriar os imóveis vizinhos. A BHTrans vai montar desvios do trânsito e pontos de ônibus específicos durante a operação.

Saída das famílias

A remoção de moradores dos residenciais Antares e Savana, vizinhos ao Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, foi realizada durante todo o sábado, a partir de 8h30 em um ônibus fornecido pela empresa Cowan, responsável pelo elevado. Elas foram encaminhadas para um hotel no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de Belo Horizonte. Alguns moradores preferiram deixar os imóveis em veículos particulares e outros ainda podem deixar os imóveis até o fim do dia ou até amanhã, antes das 8h. De acordo com o cronograma da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), 32 famílias do edifício Savana e 85 do Antares deveriam seguir para o hotel.Vinte e quatro animais dos dois prédios, entre cães, gatos e pássaros, seriam acomodados em um pet shop. Segundo o Coronel Alexandre Lucas, coordenador Municipal de Defesa Civil de BH, os ônibus estão à disposição dos moradores e a saída é facultativa. Ele afirma que o trabalho está sendo desenvolvido com tranquilidade, com alguns problemas pontuais. “Um senhor teve problema com pitbull, pois não podia levar para o hotel e falou que não ia sair. Mas foi resolvido. Vai levar o animal para a casa de um parente e vai aceitar a remoção”, disse.
Drama
O drama dos vizinhos do viaduto teve início em 3 de julho. Uma falha estrutural, de acordo com levantamentos da Polícia Civil, provocou a queda da alça sul do elevado, em construção, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. A estrutura de concreto esmagou um carro, dois caminhões e atingiu um micro-ônibus. Ontem, alguns moradores espalharam faixas de protestos nas janelas de seus apartamentos contra a construção de um novo viaduto no local.
FONTE: Estado de Minas, G1 e CBN.

Conflito homem x bichos
Jacarés, capivaras e quatis fora de controle mostram que Belo Horizonte não tem política adequada de manejo dos animais silvestres que vivem em áreas urbanas

Uma das maiores metrópoles do país, Belo Horizonte ainda não está preparada para lidar com a presença cada vez mais constante dos animais silvestres que, em função da destruição do seu hábitat, acabam indo buscar alimento e abrigo nos grandes centros urbanos. O problema do desequilíbrio ambiental começou com os quatis do Parque das Mangabeiras, que, por falta de orientações e conscientização para as pessoas não alimentarem os bichos, se proliferaram sem controle em um dos pontos turísticos mais charmosos da capital. Em seguida, a questão atingiu proporções mais graves com as capivaras da Lagoa da Pampulha, cartão-postal da cidade. E, agora, o desafio são os jacarés encontrados na mesma lagoa. Levantamento feito pela empresa que executa as obras de desassoreamento da represa mostra que 21 exemplares da espécie vivem na represa.

quati2Rapaz fotografa quati no Parque das Mangabeiras. Convivência complicada na principal reserva ambiental de BH

No caso das capivaras, a remoção dos animais, já autorizada pelo Ibama e pelo Ministério Público do Meio Ambiente, começa hoje. Sem uma política estabelecida de manejo e castração dos mamíferos roedores, o que antes era uma única família multiplicou-se em nove grupos de capivaras, que se espalharam por diversos pontos da barragem da Pampulha. “Se demoraram a retirar as capivaras, imagine quanto tempo vai levar para darem um jeito nos jacarés”, questiona o empresário Vicente Procópio, morador do Bairro Castelo. Ele evita levar à Pampulha o filho Davi, de 6 anos, por medo da contaminação com a febre maculosa, transmitida pelo carrapato-estrela, que se hospeda nas capivaras.

O alerta em relação ao aumento descontrolado do número das capivaras surgiu em julho de 2013, quando elas foram flagradas pastando e pisoteando os jardins tombados de Burle Marx, nas imediações da Casa do Baile, que estavam em processo de restauração. Depois da longa novela da remoção, com idas e vindas, a prefeitura garante que, a partir de hoje, elas começam a ser encaminhadas para o cercado do Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego. “Decidimos enfrentar um problema que está aí há mais de 20 anos. Primeiro, as capivaras vão para um lugar isolado no parque, onde as famílias serão identificadas e marcadas. Só então serão transferidas para local específico, licenciado pelo Ibama”, defende-se o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros. Ele garante que nenhuma capivara será sacrificada e que o processo será acompanhado de perto pelo MP e por representantes da Sociedade Protetora dos Animais.

Embora os ativistas de defesa dos direitos dos animais critiquem a remoção das capivaras, especialistas alertam que elas estão ameaçadas na Pampulha. Em março, três foram atropeladas na Avenida Otacílio Negrão de Lima, perto da igrejinha da Pampulha. Durante os exames nos corpos dos animais foi constatado que eles estavam com alto nível de contaminação do organismo, causado pelo contato com a água poluída da represa. “Não adianta só achar bonitinho apreciar os animais silvestres. A Pampulha é frequentada por um grande número de pessoas, que caminham na orla e se deitam na grama. As capivaras não estão em situação de equilíbrio e representam um problema de zoonose”, alerta o biólogo Ricardo Motta Pinto Coelho. 

BOA CONVIVÊNCIA Durante congresso no Paraná, no último fim de semana, Coelho visitou os municípios de Marechal Rondon, Toledo e Foz do Iguaçu, citados como exemplo de boa convivência entre animais silvestres e a população, dentro de parques ecológicos. “Não é o caso da Pampulha. São lagos urbanos dentro de reservas, em equilíbrio, onde os animais ficam isolados do restante da população. Fico encantado que as pessoas possam admirar a vida silvestre, mas em condições controladas e em segurança”, reforça o biólogo.

Quanto aos jacarés, cujo manejo será estudado pela PBH, segundo Délio Malheiros, eles não são uma ameaça à população. “A não ser que haja pessoas se banhando na água, os jacarés não oferecem risco”, esclarece o biólogo da UFMG Paulo Garcia, doutor em zoologia. Ele explica que esses animais atacam apenas em situação de pressão e priorizam presas menores, como peixes, aves e filhotes de capivaras. Encontraram na Pampulha ambiente ideal para botar os ovos e se reproduzir nas ilhas assoreadas. “Quanto mais sujo e desorganizado o ambiente, melhor eles se camuflam para capturar as presas. Se a água estiver limpa, a tendência é haver uma regulação natural da espécie”, diz.

Jacaré-de-papo-amarelo

jacare_papo_amarelo

Nome científico: Caiman Latirostris
Classe: Reptilia 
Ordem: Crocodylia
Família: Alligatoridae
HÁbitat: Lagoas e rios
Pode medir até 3 metros de comprimento. Tem cor esverdeada, com o         ventre amarelado, o foci nho largo e achatado. Alimenta-se de peixes,         aves e mamíferos. Seu período de reprodução é entre janeiro e março e         uma fêmea põe entre 30 e 60 ovos por ninhada. Pode viver até 50 anos.

Fonte: Fiocruz

Quati


Nome científico: Nasua nasua
Classe: Mammalia
Ordem: Carnívora
Família: Procyonydae
HÁbitat: Árvores

Tem comprimento de 60cm e mais 75cm só de cauda. Com garras  longas e fortes e focinho em forma de trombeta, é capaz de escavar por  toda parte em busca de comida. Sobe em árvores e se desloca pelo chão de forma rápida, com a cauda erguida. Pode pesar até 11kg e viver  15 anos. Tem uma ninhada por ano. 

Fonte: Portal Saúde Animal

Capivara
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Nome científico: Hydrochoerus hydrochoeris
CLASSE: Mammalia
Ordem: Rodentia
Família: Hydrochaeridae
HÁbitat: Florestas úmidas e secas, pastagens  próximas à água

Mamífero roedor típico da América do Sul,  seu nome em  tupi-guarani significa comedor de capim. Tem quatro dedos nas patas dianteiras e três nas traseiras unidos por uma membrana, fazendo dela uma ótima nadadora. O tempo de vida varia de 10 a 12 anos. Ao nascer, pesa cerca de 2kg e, adulto, pode passar de 60kg.

VEJA TAMBÉM: A SOLUÇÃO ESTÁ NA PLACA!

FONTE: Estado de Minas.


 

Prefeito culpa projetista
Embora admita corresponsabilidade do município em colapso do elevado na Avenida Pedro I, Lacerda diz que empresa que fez o projeto é que tem maior dever de responder pelo incidente

 

viaduto

Alça que resistiu está escorada e deve ser demolida no mês que vem. Marcio Lacerda diz que prefeitura não tem como fazer revisão de cálculos

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Depois de a Polícia Civil divulgar que houve erros de cálculo no projeto do Viaduto Batalha dos Guararapes, redução de material na construção da estrutura e dimensionamento inadequado dos blocos de sustentação dos pilares, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), atribuiu à empresa projetista a responsabilidade principal pela queda do elevado. Lacerda diz que, apesar de o município ter responsabilidade compartilhada no episódio, não é comum entre os servidores refazer cálculos de empresas contratadas para a realização de obras públicas. Segundo ele, o que prevalece é a relação de confiança no serviço das empresas, que devem ter experiência na realização do trabalho contratado. A afirmação ocorreu na manhã de ontem, durante o seminário “Metrópoles brasileiras – Mobilidade”.
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O prefeito afirmou que tem evitado se pronunciar sobre a responsabilidade pelo acidente, pois prefere aguardar o relatório da perícia contratada pela prefeitura. Ele, no entanto, adiantou: “A responsabilidade principal é de quem fez o projeto. Há uma responsabilidade de quem construiu. Isso também está na jurisprudência e há uma responsabilidade subsidiária da própria prefeitura, porque foi ela quem contratou a obra”, afirmou. Como comparação, Lacerda citou que no caso de um acidente em um prédio em construção, vários atores estão envolvidos. “Se um prédio cai, a responsabilidade não é só de quem projetou ou de quem construiu, mas também do dono do prédio. Então, também há uma responsabilidade da prefeitura e isso é reconhecido desde o primeiro momento”, reforçou. 
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Ainda assim, Lacerda voltou a ressaltar a impossibilidade de checar todas as informações do projeto. “Como são centenas e centenas de obra, é feita a licitação e as empresas (vencedoras) estão no mercado há 10, 20, 50 anos. Há um grau de confiança na engenharia nesse processo e a prefeitura não tem como revisar todos os cálculos, de todos projetos que ela contrata”, disse Lacerda.
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A QUEDA No dia 3 de julho, uma das alças do Viaduto Batalha dos Guararapes, construído em formato de Y, caiu sobre a Avenida Pedro I, na região de Venda Nova. No acidente, um micro-ônibus, um Fiat Uno e dois caminhões foram atingidos, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. Desde então, a avenida está interditada, com desvio do tráfego para ruas do entorno. O inquérito da Polícia Civil que apura as causas do acidente está em andamento, mas já adianta as falhas de cálculo no projeto executivo da obra, conforme antecipou o Estado de Minas. 
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A demolição da alça norte, que se manteve de pé, embora esteja condenada, está inicialmente marcada para o domingo, dia 14. Em 22 de julho, a construtura Cowan, responsável pela obra, afirmou que também há risco de queda da estrutura. “Estamos em contato com os moradores para explicar as medidas de segurança e, fazendo a demolição no dia 14, será preciso alguns dias para abrir o tráfego na avenida. Isso será feito rapidamente”, explicou Marcio Lacerda. Segundo o prefeito, ainda não há nenhum projeto para reerguer o viaduto.
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FONTE: Estado de MInas.


Funcionamento do comércio será facultativo no feriado de 15 de agosto
Veja o funcionamento de serviços, parques, órgãos, etc., abaixo.
Já as agências bancárias da capital estarão fechadas na sexta-feira

Funcionamento

O comércio deve funcionar normalmente no feriado Municipal de Belo Horizonte (Assunção de Nossa Senhora) no dia 15 de agosto, nesta sexta-feira.

Comércio em BH pode funcionar normalmente no feriado municipal

 

Comércio na rua Caetés  - Foto: Frederico Haikal
Comércio na rua Caetés

O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar normalmente no feriado municipal de Assunção de Nossa Senhora, na sexta-feira (15). De acordo com a Convenção Coletiva 2014/2015, a abertura dos estabelecimentos da capital mineira é facultativa para esta data, informou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

O trabalhador que prestar serviço neste feriado terá direito a vale transporte, eventual hora extra com adicional de 100%, gratificação a título de alimentação no valor de R$ 45. E também deve ter jornada de oito horas com, no mínimo, uma hora de intervalo.

Além disso, o trabalhador terá direito a uma folga compensatória que deve ser concedida em até 60 dias após o feriado trabalhado, e recair em uma segunda feira ou sábado.

De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da capital, a abertura das lojas é facultativa.

Já as agências bancárias da capital estarão fechadas, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A entidade lembra que é possível usar os canais alternativos para pagamento de contas, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, o banco por telefone e o correspondente.

Veja o que abre e fecha em BH nesta sexta-feira, dia da Assunção de Nossa Senhora

O comércio deve funcionar normalmente.
De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da capital, a abertura das lojas é facultativa
Belo Horizonte celebra nesta sexta-feira a Assunção de Nossa Senhora. Por causa do feriado, vários órgãos não abrem ou funcionam em horários diferenciados. O comércio deve funcionar normalmente. .
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De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da capital, a abertura das lojas é facultativa.
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Já as agências bancárias da capital estarão fechadas, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A entidade lembra que é possível usar os canais alternativos para pagamento de contas, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, o banco por telefone e o correspondente.
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Veja a lista complete abaixo:

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Limpeza Urbana – Lixo
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Serão realizadas sexta-feira, dia 15, coletas domiciliar, hospitalar e seletiva, assim como plantões de varrição, capina e multitarefa. No sábado, 16, haverá coletas domiciliar e seletiva, enquanto o serviço de varrição acontece normalmente. No domingo, haverá plantões de varrição nas áreas central e hospitalar e na Savassi.
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Transporte
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As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans operam sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, com o quadro de horário de domingos e feriados. No sábado, dia 16, circularão com quadro de horário de sábado.
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Saúde
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Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia, todos os dias.

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Centros de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Centros de Convivência, Laboratórios Distritais e Central não abrem entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17

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Cersams funcionam entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, nos horários diurnos e noturnos com escala mínima de feriados.

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Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno funcionam das 19h às 7h, entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

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BH Resolve

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Fechado para atendimento ao público entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

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Plantão de chuvas

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O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

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Abastecimento

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Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre sexta-feira, dia 15, das 8h às 13h, no sábado, dia 16, das 8h às 18h, e no domingo, 17, das 8 às 13h.

Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre sexta-feira, dia 15, das 8h às 13h, no sábado, 16, das 8h às 18h, e no domingo, 17, das 8h às 13h.

Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre sexta-feira e no domingo, dias 15 e 17, das 8h às 13h. No sábado, 16, abre das 8h às 18h.

Sacolões Abastecer – Abrem sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 7h às 13h. No sábado, 16, abre das 7h às 18h.

Feiras livres – Funcionamento facultativo sexta-feira, dia 15, das 7h às 13h. No sábado e no domingo, dias 16 e 17, funcionam das 7h às 13h.

Feiras Modelo – Não funcionam às sextas e nos finais de semana.

Feira de Orgânicos – Funcionamento facultativo sexta-feira, dia 15, das 7h às 12h. No sábado, 16, funciona no Bairro São Luís, das 7h às 12h. Não há pontos no domingo, 17.

Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, Bairro Padre Eustáquio) – Fechado entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fechado entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

Direto da Roça – Funcionamento facultativo sexta-feira, dia 15, das 7h às 13h. No sábado e no domingo, dias 16 e 17, o funcionamento é normal, das 7h às 13h.

Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

Restaurantes Populares I, III e IV – Fechados entre sexta e domingo.

Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

Equipamentos culturais

Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Aberto entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 10h às 17h.

Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Aberto entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 9h às 18h30.

Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Aberto entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 9h às 18h.

Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Não abre entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17.

Parques e Zoológico

O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h.

O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente entre sexta e domingo, dias 15 e 17, das 10h às 22h.

O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 17h.

Postos de Informação Turística

Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 8h às 13h.

Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Funciona entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 8h às 17h.

Posto de Informação do Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 8h às 15h.

Posto de Informação do Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona sexta-feira, dia 15, das 8h às 17h. No sábado, 16, das 8h às 16h e no domingo, 17, das 13h às 18h.

Posto de Informação do Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona sexta-feira, dia 15, das 8h às 18h. No sábado e no domingo, dias 16 e 17, das 8h às 17h.

Posto de Informação da Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona entre sexta-feira e domingo, dias 15 e 17, das 8h às 13h.

 

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


Representantes de ocupações entram com recurso contra decisão de desembargadora

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Para os advogados dos moradores de ocupações, a desembargadora que julgou o mandado não tinha competência para decidir sobre a ação
Veja, abaixo, a polêmica das liminares e, aqui, a cobertura completa!
A polêmica envolvendo a ação de despejo na Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira. Os advogados dos moradores das ocupações instaladas no local entraram com um recurso questionando a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que negou um mandado de segurança feito pelos representantes legais dos sem teto na última terça-feira, dia 12.

O mandado era contra o governador do estado e a Polícia Militar. Os advogados explicam que por se tratar de uma ação legal contra atos do governador, ela não poderia ter sido julgada pela desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do TJMG. “O regimento interno do TJ estabelece que o Órgão Especial tem competência absoluta para decidir contra atos do governador”, disse um dos representantes, Joviano Mayer. “Quando o juiz é de incompetência absoluta, como é nesse caso, a decisão é nula”, completou. 

O argumento para o mandado de segurança é de que as ações de ambos desrespeitavam tratados internacionais de direitos humanos, bem como o regimento interno da PM. “As diretrizes regulamentares da polícia dizem, por exemplo, que as pessoas devem ser comunicadas sobre a reintegração de posse com antecedência de 48 horas e serem informadas para onde serão levadas”, afirmou.

O TJMG tem o prazo de até 72 horas para responder a ação. A reportagem procurou o tribunal e o governo do estado mas não conseguiu fazer contato por telefone. 

Reintegração
A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi a responsável por suspender na última quarta-feira (13) os efeitos da liminar que determinava o cancelamento da ação de despejo das famílias das ocupações que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte. Com a decisão. Assim, a Prefeitura da capital mineira poderá retirar os moradores do local.

A liminar que impediu a ação de despejo, que seria realizada na quarta-feira, foi pedida pela Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte na terça e expedida em regime de urgência. Na ação cautelar, o MP argumenta que a desocupação forçada da área, sem a prévia destinação dos alunos matriculados em escolas da região para outras instituições de ensino próximas do novo endereço, fere o direito constitucional à educação. 

O órgão exigiu da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a apresentação de plano circunstanciado de alocação escolar para todas as crianças e adolescentes que atualmente residem nas três comunidades.

O juiz Marcos Flávio Lucas Padula considerou plausível o direito invocado pelo MP e determinou que as “Forças Policiais, as Forças de Segurança Pública, o Serviço de Defesa Civil e demais órgãos e agentes estaduais e municipais que atuam na ocorrência envolvendo a ocupação se abstenham de quaisquer ações para a retirada das crianças e adolescentes, assim como de seus pais ou responsáveis das comunidades denominadas Rosa Leão, Esperança e Vitória”.

Entenda o caso

A reintegração de posse é determinada pela Justiça por meio de liminar. As comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias tem impedido a implantação de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda em Belo Horizonte. O projeto pretende diminuir o déficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. Na ação de despejo estarão envolvidos militares da 1ª Região da PM, 3ª Região da PM e CPE.

Desembargadora derruba liminar e ordem de despejo da Granja Werneck volta a valer
Prefeitura de Belo Horizonte entrou com um recurso nesta quarta-feira para reverter a decisão que suspendeu a ação de reintegração de posse
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A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu, nesta quarta-feira, os efeitos da liminar que determinava o cancelamento da ação de despejo das famílias das ocupações que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte. Com a decisão, a prefeitura da capital mineira poderá retirar os moradores do local. 

VEJA AQUI A MATÉRIA COMPLETA!

A liminar que impediu a ação de despejo, que seria realizada hoje, foi pedida pela Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte nessa terça-feira e expedida em regime de urgência. Na ação cautelar, o MP argumenta que a desocupação forçada da área, sem a prévia destinação dos alunos matriculados em escolas das região para outras instituições de ensino próximas do novo endereço, fere o direito constitucional à educação. O órgão exigiu da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a apresentação de plano circunstanciado de alocação escolar para todas as crianças e adolescentes que atualmente residem nas três comunidades. O juiz Marcos Flávio Lucas Padula considerou plausível o direito invocado pelo MP e determinou que as “Forças Policiais, as Forças de Segurança Pública, o Serviço de Defesa Civil e demais órgãos e agentes estaduais e municipais que atuam na ocorrência envolvendo a ocupação se abstenham de quaisquer ações para a retirada das crianças e adolescentes, assim como de seus pais ou responsáveis das comunidades denominadas Rosa Leão, Esperança e Vitória”. A PBH entrou com um recurso nesta quarta-feira e conseguiu reverter, novamente, a situação. A desembargadora Selma Souza aceitou os argumentos da administração municipal e derrubou a liminar. O teor da decisão ainda não foi divulgado.

A queda da liminar que suspendia a reintegração de posse deixou os moradores das ocupações apreensivos. Porém, eles acreditam em uma reversão. “O próprio MP e nossos advogados já estão acompanhando o caso e devem recorrer”, explicou Leonardo Péricles, do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). 

Segundo Péricles, o clima na Granja Werneck segue tenso. “Não temos para onde ir. Estamos sem alternativa nenhuma. Querem nos colocar em abrigos. Isso não resolve o problema. O juiz suspendeu a liminar porque não tem aonde as crianças estudarem. Se acontecer o despejo, teremos conflitos”, disse. 

O major Gilmar Luciano, da assessoria de imprensa da PM, informou que a corporação ainda não foi notificada sobre a decisão. Depois que receber a notificação, segundo ele, a operação do despejo será novamente montada. 

Entenda o caso

A reintegração de posse é determinada pela Justiça por meio de liminar. As comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias tem impedido a implantação de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda em Belo Horizonte. O projeto pretende diminuir o déficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. Na ação de despejo estarão envolvidos militares da 1ª Região da PM, 3ª Região da PM e CPE.

Autor: jose antonio
Eta lenga lenga,estado q’não tem comando, MP frouxo,judiciário próstata! é só despejar e pronto!é por isso q’esse país não progride…só tem ladrões pra administrá-lo e vagabundos aproveitadores se dizendo sem casa!é só investigar!!!

FONTE: Estado de Minas.


Sem Documento

Fiscalização dos ciclomotores em BH não é feita por falta de regulamentação

Necessidade de registro do veículo e habilitação para o piloto é prevista pela legislação

Cinquentinhas

O doce cheiro da oportunidade ou, mais que isso, o cheiro do oportunismo! O que mais senão esse fator para explicar a profusão das “cinquentinhas”, sobretudo fora da região central de Belo Horizonte? Crendo na lenda urbana de que não é preciso ter 18 anos, habilitação e nem sequer documento para pilotar essas “motinhas”, garotões de diversos bairros da cidade juntam uma graninha e ficam “motorizados”. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define os ciclomotores, nome oficial das “cinquentinhas”, como veículos de duas ou três rodas, providos de motor a combustão interna cuja cilindrada não exceda 50cm³ e a velocidade máxima não passe dos 50km/h. 


REGISTRO
 Mas o assunto é mesmo confuso. Para começo de conversa, o inciso XVII do artigo 24 do CTB estipula que cabe ao município registrar e licenciar os ciclomotores, inclusive as funções de fiscalizar, autuar e aplicar penalidades. Isso causa estranheza, principalmente porque é o estado, por meio dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans), que faz o registro e licenciamento dos demais veículos.Outro fator que contribui para o desconhecimento a respeito do assunto é que, de acordo com a BHTrans, órgão municipal de trânsito, Belo Horizonte não realiza o registro e o licenciamento dos ciclomotores porque essa questão ainda não está regulamentada no município. E esta é a mesma realidade da maioria dos municípios do país. 

Segundo o Detran-MG, se o proprietário de um ciclomotor quiser, por vontade própria, pode registrar e licenciar seu veículo no órgão estadual. Mas, a partir disso, quando o veículo ganhar placas e documentos, ele estará apto a levar multas e terá que pagar os mesmos impostos e taxas de um veículo comum, como o IPVA, por exemplo. 

HABILITAÇÃO Dando fim a todas as lendas urbanas a respeito dos ciclomotores, é importante ficar claro que, sim, é necessário ser habilitado para pilotar uma “cinquentinha”. Para conduzir um ciclomotor é necessário pleitear no Detran uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), cujos processos para obtenção são os mesmo para se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A (para motos). Ou seja, para que se esforçar para ter uma ACC, cuja aplicação é bem mais restrita, se com o mesmo “trabalho” você pode se habilitar na categoria A, que não só lhe permite pilotar um ciclomotor como também toda sorte de motocicletas? De acordo com o Detran-MG, no passado o órgão já emitiu muitas ACCs, mas ultimamente não existe demanda.

NA PRÁTICA Esse cenário é um pouco diferente. De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), ao abordar ciclomotores os agentes exigem a habilitação, mas o registro do veículo não está sendo exigido porque a Prefeitura de Belo Horizonte não realiza o serviço.

Mesmo assim, o Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Motociclistas de Minas Gerais moveu uma ação contra o estado para que a PM e o Detran não multem ou apreendam os ciclomotores sem o registro. De acordo com Petrus Tancredo Naves, da Botelho e Castro Advogados, o argumento usado foi justamente o fato de o município não emitir o documento. Apesar de o estado ter entrado com diversos recursos, o pedido foi acatado por antecipação de tutela e se encontra válido, porém apenas para os sindicalizados.
A reportagem foi até uma concessionária da Dafra para saber como são feitas as vendas de um ciclomotor. Queríamos saber se o vendedor não estaria se aproveitando das lendas a respeito desses veículos para facilitar suas vendas. Porém, o atendente forneceu informações corretas, explicando inclusive que o veículo não pode circular em rodovias (veja as principais regras abaixo). 

MERCADO
 A fim de saber se realmente o mercado dos ciclomotores está mesmo “bombando”, consultamos a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que afirmou ser muito difícil mensurar a evolução desses veículos na frota nacional, uma vez que não é emplacado.

ATENÇÃO ÀS REGRAS

Além de ter que usar capacete e vestimenta adequada, como qualquer outro motociclista, os condutores de ciclomotor devem obedecer a outras regras específicas de circulação.1) É proibida a circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas; 

2) Circular pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada;

3) Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.

 

Autor: helton brunhara
Eu bati de frente com um menino de 12 anos em cima dessas motinhas. acabo que chamamos o samu pois o menino machucou e minha moto foi presa, devido nao esta com o dumentação de 2013 na epoca pois os correios nao me acharam no endereço. e o menino foi embora andando na mesma motinha! | Denuncie |

Autor: silvonei luiz
é pelo visto vc pilota uma bostinha dessas né Reinaldo, isso ai é um perigo só atrapalha os carros, motos e ate mesmo pedestres, tem que começar a prender essas merdas, inclusive quem as pilota também, muita das vezes, são garotos de 14 anos. bando de bandidinhos. | Denuncie |

Autor: Reinaldo Faria-Tavares
ôh, Eugênio, a mesma pergunta eu te faço, e se um idiota atropelar alguém de bicicleta? O motorzinho dessas 50 cm3 mal mal tem a força de uma canela grossa…. | Denuncie |

Autor: Eugenio Assis
Ai eu pergunto. E se um imbecil desses (a maioria não tem responsabilidade alguma) atropelar e até mesmo matar alguém? Como fica? Quem será responsabilizado? Como? O mais incrível é esse Sindicato mequetrefe tentando impedir até mesmo o que resta de tentativa de barrar esses imbecis nessas porcarias. | Denuncie |

Autor: ROBSON ALMEIDA
Uma vergonha, alguém deve tá levando vantagem para não regulamentar a matéria

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13/08/2014, 20:00.
Despejo de moradores da Granja Werneck vai acontecer nesta quarta-feira
VEJA AQUI: ESTÁ MANTIDA A ORDEM DE DESPEJO DAS OCUPAÇÕES!
A informação foi confirmada pela Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que recebeu um ofício da Polícia Militar informando sobre a ação
Isidoro
O despejo das famílias das ocupações que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, vai ocorrer na manhã desta quarta-feira. A informação foi confirmada pela Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que recebeu um ofício da Polícia Militar informando sobre a ação. Toda a operação será fotografada e filmada. 

A reintegração de posse é determinada pela Justiça por meio de liminar. As comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias tem impedido a implantação de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda em Belo Horizonte. O projeto pretende diminuir o déficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. Na ação de despejo estarão envolvidos militares da 1ª Região da PM, 3ª Região da PM e CPE. 

A data da ação estava sendo mantida em sigilo pela Polícia Militar por questões estratégicas. Hoje, um ofício enviado pela corporação à Promotoria de Direitos Humanos confirma que o despejo vai acontecer nesta quarta-feira. O documento cita várias ações de reintegração de posse do terreno e o horário que vai começar a operação, às 6h. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, em nota, que a ação será feita “com estrita observância dos direitos fundamentais constitucionais de todas as partes envolvidas e dos profissionais executores das medidas, respeitando a ordem e principalmente os direitos humanos das famílias que ocupam a região”. O número exato de moradores do terreno ainda é um mistério. A PBH afirma que são 2,5 mil famílias cadastradas, mas os moradores declaram que já são mais de 8 mil famílias. Conforme o TJMG, elas serão levadas para um abrigo, que já foi providenciado. O transporte para o novo lar também será fornecido. Os pertences dos ocupantes serão transportados com a devida identificação. A desocupação vai contar com acompanhamento social, psicológico e jurídico e será verificada a situação socioeconômica das famílias para que elas sejam encaminhadas aos programas sociais oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal, obedecidos os requisitos legais. Para evitar qualquer abuso, a ação será filmada e fotografada.

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Moradores revoltados

O clima de tensão e medo aumentou nas ocupações depois que o documento enviado pela PM ao Ministério Público vazou nas redes sociais. As famílias prometem reagir a ação dos militares. “Está em curso o massacre. Não temos nenhuma preparação para enfrentar a polícia. As famílias vão continuar nas casas delas porque não têm para onde ir. Vai ter resistência, pois terá gente que não vai aceitar a saída. Então, os policiais, provavelmente, vão usar tiros de borrachas, bombas, espadas”, afirma Leonardo Péricles do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). 

Desde a última semana, os moradores montaram barricadas para impedir a ação da PM. Na madrugada dessa terça-feira, até um carro foi virado e colocado na entrada do terreno. Os moradores dizem que o processo de desapropriação tem irregularidades e vícios. Também contestam o número de famílias que moram no local. “Para você ter uma ideia, andei hoje com um representante do governo federal no terreno entre a ocupação Esperança e Vitória. Nós gastamos uma hora e meia andando. O cadastramento da PBH que indica 2,5 mil famílias é mentira. Temos em torno de 8 mil”, diz Péricles. 

Moradores das ocupações se acorrentaram na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Protesto 

Moradores das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão participam de um novo ato público na tarde desta terça-feira. Depois de se acorrentarem na grade do Palácio da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, os manifestantes repetem o protesto na porta do Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Avenida Afonso Pena.

Em nota, o grupo informou que eles pretendem ser recebidos pelo presidente do TJMG, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e pelo governador Alberto Pinto Coelho, a fim de estabelecer uma mesa de negociações. 

Recurso

A juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, que julga o processo de desapropriação das ocupações instaladas no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, terá que apresentar as atas das reuniões e despachos do processo. A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que julga um recurso do Ministério Público que pede o afastamento da magistrada do caso, expediu um ofício nesta terça-feira solicitando a entrega dos documentos em até 72 horas, depois da publicação da decisão. 

O MP entrou com uma exceção de suspeição contra a juíza Luiza Peixoto. Em primeira instância, a própria magistrada se julgou apta para julgar o caso. Por isso, o MP recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo o afastamento da magistrada e a suspensão dos despejo das famílias do terreno da Granja Werneck.Autor: elias lacerda
Esse Brasil é uma bagunça mesmo. Nem o próprio Judiciário se entende entre si. É um querendo aparecer mais que o outro. E o Ministério Público? A favor desses baderneiros preguiçosos. Ministério Público, a maioria dos Mineiros são contra essas invasões, é so ler os comentários sobre as matérias. Eu p| Denuncie |

Autor: Gabriela Drumond
Se realmente for acontecer será uma vitoria da sociedade contra esses movimentos que estão querendo transformar nosso país numa Venezuela. Uma pequena parte da população trabalhando e pagando impostos para manter politicas paternalistas

Cerca de 150 moradores das três ocupações da Mata do Isidoro, na divisa da região Norte de Belo Horizonte e a cidade de Santa Luzia, protestam no Centro da capital, na tarde desta sexta-feira (8), contra a ordem de despejo que deve ser cumprida a partir de segunda-feira (11) pela Polícia Militar (PM).

O protesto foi marcado para acontecer  na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na rua Goiás. Entretanto, por volta das 15h30, os manifestantes se deslocaram para a avenida Afonso Pena, em frente ao Palácio da Justiça. Somente por volta das 16h50 o grupo retornou e passou a fechar a rua Goiás. A Tropa de Choque da PM acompanhava o protesto de longe.

Somente por volta das 18h o protesto liberou a via e o grupo foi para a porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sem interditar o trânsito. Em seguida o protesto chegou ao fim e o moradores da ocupação começaram a se dispersar.

Com placas e gritos de guerra, os moradores das ocupações garantem que resistirão até o fim. “Um, dois, três quatro, cinco, mil, roubaram o meu dinheiro e o viaduto já caiu” é um dos gritos entoados pelo grupo. “Não aceitamos despejo, preferimos morrer na luta do que sobreviver no aluguel”, dizia uma faixa.

Membro do Brigadas Populares, Isabela Miranda afirma que a negociação não está acontecendo. “Não há tentativa de diálogo, estamos clamando pela intervenção do tribunal”, disse. Ela explica que a prefeitura não tem um mapeamento de quantas crianças e idosos tem no local e teme que a desocupação acabe em tragédia. Ela explica também que o movimento está aberto ao diálogo, entretanto, nas reuniões ocorridas na sede do 13º Batalhão da PM não havia nenhum representante da prefeitura.

Isabela revela que as famílias estão dispostas a resistir. O que significa não sair de suas moradias. “Resistir não é reagir”, ressaltou. Ela afirma que os moradores não tem a intenção de usar violência.

A coordenadora da ocupação Vitória, Elielma Carvalho, de 33 anos, contou que a situação é de medo na ocupação. “É muita injustiça, as crianças me perguntam o que vai acontecer, se a PM vai nos matar e eu não sei responder. Pessoas falam em suicídio. Muitas pegaram empréstimo para construir. Outros pagam prestação”, conta.

Ainda segundo Elielma, já houve conversas com autoridades e nada foi resolvido. A coordenadora também acredita que as famílias vão resistir porque não querem sair de suas casas construídas com dificuldade. “A gente não precisa de polícia, e sim, de moradia”, completou.

O TJMG informou nesta sexta que fará uma audiência de conciliação entre os ocupantes e a Prefeitura de Belo Horizonte, apesar dela não ter data para acontecer. Segundo o Brigadas Populares, a audiência foi um pedido da promotoria pública, protocolado na última terça-feira (5). Entretanto, a marcação dessa audiência não tem o poder de impedir o despejo, sendo que o encontro poderá acontecer após o despejo.

O despejo

A Polícia Militar (PM) reafirmou, nesta sexta-feira (8), que a desocupação na área da Mata do Isidoro acontecerá a partir da próxima segunda-feira (11). O terreno abriga as ocupações da Granja Werneck (Vitória, Rosa Leão e Esperança), Zilah Spósito e Fazenda Tamboril, que têm, conforme os moradores, aproximadamente 8 mil famílias.

Apesar da data ter sido informada, representantes das ocupações se intimidam com a presença da PM no local que, na manhã desta sexta está mapeando o terreno e rodeando os moradores. Uma moradora da ocupação Zilah Spósito informou que após entrar em contato com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Willian Santos, os militares deixaram o local. Mas continuam rodeando. Santos confirmou que recebeu a denúncia de moradores da ocupação que estavam com medo de que a desocupação começasse a qualquer momento.

A assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a liminar expedida em agosto do ano passado que determina a desocupação da área continua valendo e agora está em fase de cumprimento de mandado, e que foram delegados oficiais de Justiça para o local.

COMENTÁRIOS (4)

Leonardo<br />Kenji<br />Shikida
Leonardo
Kenji
Shikida
por favor, revisem este parágrafo e fiquem à vontade para apagar meu comentário 🙂 [Ainda segundo Elielma, já houve conversas com autoridades e nada foi resolvido. A coordenadora também acredita que as famílias vão resistir pôquer não querem sair de suas casas construídas com dificuldade. “A gente não precisa de moradia, e sim de moradia”, completou.]
Respostas (1)  0  0  1 hora atrás
eduardo<br />mello
eduardo
mello
O povo quer tudo de graca! Eu cresci pobre, aliais, super-pobre e trabalhei meus ossos todos para ter qualidade de vida e pago imposto para bancar esta cambada de “quer tudo de graca”? Quando este Pais vai crescer e tomar vergonha que as coisas nao sao de graca? E o pior e pagar imposto e o Governo nao ter dinheiro em caixa por causa de tanto programa assistencial banana por ai. Minha filha e professora e comentou que tem muito adolecente que nao trabalha e nem estuda e da nisto que voce leu acima! PAREM DE MAMAR pois o Governo nao e mae!
Responder  0  0  2 horas atrás
Andre
Andre
“preferimos morrer na luta do que sobreviver no aluguel”. como é que é?? esse comunismo tem que acabar, em que século esse pessoal vive? bora trabalhar gente, ganhar seu dinheiro e comprar sua casa. será que esse tal de minha casa minha dívida é tudo mentira? Não dá pra deixar essa desordem de sair essas invasões profissionais, com barracas de mentira, que são montadas em minutos e de repente nasce mais uma favela, querendo fular a fila dos programas habitacionais e causar confusão. é essa política que está no poder central dando mal exemplo. tá faltando mao de obra na construcao civil, que tal tentar?
Responder  11  1  4 horas atrás
FONTE: O Tempo.
Despejo de ocupações na Granja Werneck deve começar na 2ª e contará com 1,5 mil PMs
A PM está pronta para apoiar o cumprimento do despejo.
Nesta quinta-feira, houve reunião entre a polícia e os moradores

Isidoro2

A reintegração de posse no terreno da Granja Werneck, conhecida também como Isidoro, na Região Norte de Belo Horizonte, contará com efetivo de 1,5 mil policiais militares. De acordo com a corporação, apesar de a PM estar pronta para apoiar o cumprimento do despejo a qualquer momento, a operação não acontecerá na sexta-feira. 

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O coronel Ricardo Garcia Machado, do Comando de Policiamento Especializado (CPE), informou aos moradores, em reunião na tarde desta quinta-feira, que a polícia está em plenas condições técnicas para iniciar a retirada das famílias. Segundo major Gilmar Luciano, da assessoria de imprensa da PM, o informativo do coronel cumpre o último protocolo legal para realização do despejo. De acordo com ele, a reunião foi para “dar ciência às partes interessadas”.
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Conforme o Estado de Minas adiantou na quarta-feira, estarão envolvidos militares da 1ª Região da PM e CPE. Além deles, também foram convocados policiais da 3ª Região da PM. Em nota, a corporação disse ainda que “as ações serão levadas a efeito, na sua plenitude, a partir do dia 11 de agosto de 2014”.
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O efetivo entrará na área ocupada pelas comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. Além da PM, vão participar da operação 120 assistentes sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), bombeiros, policiais civis e representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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O representante das Brigadas Populares, Rafael Bittencourt, disse que a PM continua com o posicionamento somente de informar e não abriu diálogo com os moradores. Para ele, o maior problema é que a polícia disse que as pessoas serão levadas para abrigos, apoiados pela prefeitura, mas não informaram onde são esses abrigos e nem se estão preparados para receber todas as família.
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Com base em cadastro da prefeitura, a PM calcula que 2,5 mil famílias devem deixar a Granja Werneck, mas moradores declaram que já são mais de 8 mil famílias.A reintegração de posse é determinada pela Justiça por meio de liminar. As comunidades estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias tem impedido a implantação de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda em Belo Horizonte.
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O projeto pretende diminuir o déficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira.Em nota divulgada, as Brigadas Populares afirmam:”Um despejo de tamanha envergadura não deve ser realizado sem que as possibilidades de conciliação tenham sido esgotadas e sem que se apresente uma alternativa de moradia digna para as famílias, conforme previsto nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e no Estatuto das Cidades. O massacre está anunciado! Clamamos às organizações da sociedade civil, os poderes públicos, entidades de direitos humanos e políticos comprometidos com as causas sociais a apoiarem as ocupações do Isidoro, denunciando a questão em todos os espaços possíveis, acionando contatos e instâncias jurídicas nacionais e internacionais.
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O comunicado diz ainda: “Diante desse grave conflito instalado conclamamos toda a sociedade brasileira e os seus  setores sociais engajados na luta por uma sociedade mais justa e fraterna a unirem forças em torno de uma solução pacífica e negociada que respeite o direito à moradia e à cidade, bem como a dignidade da pessoa humana, das milhares de famílias que estabeleceram ali suas casas e projetaram ali seus sonhos de uma nova cidade.”

Autor: Daniel Nascimento
Típico do brasileiro. O camarada invade, não paga impostos, chama mais gente para a bagunça e depois se faz de coitadinho.| Denuncie |

Autor: Edmilso Ramalho
Continuando. Falaram que o Prefeito de Belo Horizonte é o prefeito mais rico do Brasil. Então sobre o que disse antes aplica-se aquele dito popular. aspas, aos amigos tudo, aos inimigos, nesse caso o povo, os rigores da lei.| Denuncie |

Autor: Edmilso Ramalho
Morro de vontade de saber a quantidade de empresas, ou seja, pessoas com CNPJ que estão em áreas invadidas no município de Belo Horizonte e que o Prefeito não toma nenhuma providência.| Denuncie |

Autor: Edmilso Ramalho
Assunto complexo por que tem a história do Estado Democrático de Direito e as exigência do direito a propriedade e que elas sejam realizadas dentro dos tramites legais, como não é o caso de ocupações de terra públicas e privadas. Mas morro de vontade de saber a quantidade de empresas que estão…….| Denuncie |

Autor: Edmilso Ramalho
Assunto muito complexo. Mas o que esperar de um Estado e Município Governado pelo PSDB

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FONTE: Estado de Minas.


Sinal verde para início das obras da Via 710

 

O taxista Lourival, cujo imóvel é irregular por ter invadido terreno da RFFSA

A licitação das obras para a implantação da Via 710, ligação viária entre as avenidas Cristiano Machado e Andradas, está concluída. A Prefeitura de Belo Horizonte publicou ontem, no Diário Oficial do Município (DOM) a homologação do certame, sinal verde para a assinatura do contrato pelo Consórcio Conata Marins. Segundo a PBH, o início das intervenções que vão interligar as regiões Leste e Nordeste de BH sem a necessidade de passar pelo Centro ou usar ruas de baixa capacidade da região está previsto para daqui a 60 dias. O prazo de obras que consta no edital é de 18 meses, contados a partir da primeira ordem de serviço, e o valor estimado é de R$ 145 milhões, com possibilidade de aumento em virtude das desapropriações que estão na Justiça. A nova avenida estava prevista para ficar pronta antes da Copa do Mundo, mas as dificuldades com as desapropriações e falhas no projeto atrasaram os trabalhos. 

Para que a Via 710 vire realidade, 649 famílias terão que deixar suas casas, sendo 211 desapropriações, caso daqueles que são donos dos lotes, e 438 remoções, exemplo das invasões sem regularização. A reportagem do EM percorreu os bairros Horto e Instituto Agronômico (Leste) e União e Dom Joaquim (Nordeste), que serão cortados pela nova via. O maior esforço se concentrará na Via Arthur de Sá, posicionada atrás do Minas Shopping. Ali estão 291 domicílios que serão removidos pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), pois a área é invadida e por isso não há regularização.Na Rua Maíra, Bairro União, já é certo que o conjunto de construções que forma quatro moradias onde reside a família do taxista Lourival de Oliveira, 67 anos, terá que ser demolido para viabilizar a construção viária. Como o terreno não é regularizado, ele será removido pela Urbel. “Desde que fizeram contato comigo, não estou nem dormindo direito. Eles me ofereceram R$ 289 mil, mas acho que para arrumar lugar para todos que moram comigo seria necessário R$ 500 mil”, diz ele. O terreno de cerca de 180 metros quadrados onde está a construção que abriga as 12 pessoas da família de Lourival pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal, segundo ele. “Só um lote nessa região é R$ 450 mil. Preciso abrigar meu pessoal, estou muito triste”, lamenta.JUSTIÇA Segundo a Sudecap, das 211 desapropriações, 81 imóveis já estão liberados, 96 estão na Justiça e 34 ainda negociam com a prefeitura. Já o balanço da Urbel dá conta de 60 famílias praticamente acertadas para sair de suas residências e seis já reassentadas, restando ainda 372 moradias a serem removidas. 

Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Via 710 terá uma trincheira no encontro com a Avenida Contagem e com as ruas Gustavo da Silveira e Conceição do Pará, um viaduto no entroncamento com a Avenida José Cândido da Silveira, outro elevado na Rua Bolívar sobre a linha do metrô, ciclovia e duas a quatro faixas de rolamento em cada sentido. A extensão será de cerca de quatro quilômetros. Em maio, a prefeitura inaugurou uma ligação semelhante. A Via 210 também faz a conexão entre duas importantes avenidas de regiões diferentes, a Tereza Cristina, no Bairro Vista Alegre (Oeste), e a Via do Minério, no Barreiro.

FONTE: Estado de Minas.


Vizinhos DESALOJADOS
Depois de construtora afirmar que alça norte de viaduto da Pedro I não caiu por “milagre”, Defesa Civil decide remover 186 famílias de dois condomínios e suspender aulas em escola. Elevado será demolido
Três semanas depois da queda da alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes e do fechamento do trânsito da Avenida Pedro I entre os bairros Planalto (Norte) e São João Batista (Venda Nova), moradores vizinhos terão de enfrentar mais transtornos por razões de segurança.
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VEJA AQUI A MATÉRIA COMPLETA SOBRE O DESABAMENTO!
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Diante do anúncio feito na terça-feira pela Cowan, construtora responsável pelo elevado, de que a alça norte corre o risco de cair e ainda não desabou por “milagre”, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) decidiu retirar dos imóveis 186 famílias que moram nos residenciais Antares e Savana, no Bairro São João Batista. A Comdec pediu também a suspensão por 30 dias das aulas no Colégio Helena Bicalho, na Rede Pitágoras, que fica ao lado do viaduto, alterando a rotina de 400 alunos de ensino fundamental e médio.
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O coronel Alexandre Lucas, coordenador da Defesa Civil, disse que as famílias poderão ir para a casa de parentes ou para hotéis, que já estão sendo analisados pela prefeitura. Os moradores começaram a ser cadastrados ontem por assistentes sociais, mas ainda não há data para remoção. Depois que as famílias saírem, a alça norte do viaduto será demolida, segundo Alexandre Lucas. A Defesa Civil informou que a Cowan é responsável por custear hospedagem para moradores vizinhos ao viaduto e o aluguel de área para o Colégio Helena Bicalho. Perguntada sobre o assunto, a empresa não quis se manifestar.
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Na terça-feira, além de afirmar que há risco de queda da alça norte do viaduto, a Construtora Cowan culpou erros no projeto executivo da obra pela queda da alça sul do elevado – os estudos foram feitos feito pela Consol Engenheiros Construtores e entregues à Prefeitura de Belo Horizonte. A Cowan sustenta, baseado em perícia particular, que o bloco de sustentação, que fica apoiado sobre 10 estacas e mantinha um dos pilares do viaduto, ruiu na sua parte central e que uma carga de 3 mil toneladas migrou para apenas duas estacas centrais. Segundo a Cowan, havia aço insuficiente no pilar do viaduto (leia mais sobre causas do acidente aqui).
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Apesar de decidir remover moradores vizinhos, o coordenador da Comdec, Alexandre Lucas, manteve a posição de que não há risco de queda da alça norte do viaduto, baseado em pareceres de especialistas que estiveram no local auxiliando o órgão municipal. No entanto, Lucas afirma que a decisão de retirar moradores e demolir o viaduto que está de pé foi tomada diante do anúncio da construtora responsável de que há possibilidade de desabamento. “A demolição já está definida, em função da divulgação feita pela empresa”, afirmou.
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Agonia  A notícia de que terão de sair de casa, diante do risco de queda da alça norte, deixou moradores desesperados. Já na noite de terça-feira houve quem abandonasse o imóvel. É o caso da técnica em segurança Sabrina Dayrell, 26 anos. “Fui para a casa da minha mãe, na Avenida Portugal, levando documentos e roupas. Não posso ficar esperando esse viaduto cair e levar junto meu prédio”, justificou. Ela mora com o marido e duas filhas, uma delas de oito meses. “Como vou dar banho, almoço e colocar o bebê para dormir com todo esse transtorno e fora de casa?”, perguntou..A aposentada Terezinha Lopes Fidélis, de 72, já estava de malas prontas ontem à tarde quando 40 técnicos da área social da prefeitura começaram a fazer o cadastro social das famílias. “Não quero passar pelo mesmo susto que passei com a queda da outra alça. O prédio tremeu todo e apareceu uma nuvem de poeira”, lembrou. Na bagagem, ela leva documentos pessoais, do financiamento do apartamento e retratos de família.
.Além de se preocupar com a integridade física, moradores temem também pela segurança dos imóveis enquanto estiverem fora de casa. Muitos têm medo de arrombamentos. “Vou tirar minha TV nova, meu computador, meu carro e meu sofá novo e levar tudo para a casa do meu irmão”, disse o autônomo Adriano Pimentel, de 34. “Quem vai garantir que encontraremos nossas coisas quando a gente voltar?”, questionou a técnica de contabilidade Janete Lacerda, de 38.

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No comunicado entregue aos moradores, a Comdec afirma que que pedirá “apoio de órgãos competentes para garantir a segurança externa dos condomínios.” A advogada Ana Cristina Drumond, que está à frente da Associação de Moradores e Lojistas das avenidas Pedro I, Vilarinho e adjacências, reclamou do vaivém de informações desde que a queda da alça sul do viaduto. “A proteção do cidadão deveria estar acima de tudo. O viaduto que não ia cair, agora vai. Queremos um relatório independente para garantir as reais condições do que está acontecendo”, disse. 

Escola Por sua vez, a diretora pedagógica do Colégio Helena Bicalho, Suely Bretas, procura um lugar para receber os 400 alunos que não poderão mais frequentar a unidade de ensino nos próximos 30 dias. Ontem, as principais opções de lugares para receber os estudantes do primeiro ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio eram duas faculdades que funcionam apenas no período noturno na Região de Venda Nova.

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Os cerca de 400 alunos do colégio particular Helena Bicalho, localizado ao lado dos residenciais Antares e Savana, no bairro São João Batista, em Venda Nova, também terão que deixar o entorno do viaduto. Segundo a Defesa Civil, as aulas serão remanejadas para o instituto Instituto Metodista Izabela Hendrix, localizado na avenida 12 de Outubro, no mesmo bairro.

“Estamos negociando a mudança para outro local. Acredito que a prioridade é a segurança, mas estamos zelando também para completar os 200 dias letivos”, disse a diretora Suely Bretas.

Na noite desta quarta, uma reunião com os pais dos alunos anunciou as mudanças. As aulas estão suspensas nesta quinta (24) e sexta-feira (25). O paralisação será para que os professores se instalem no novo local de trabalho. Os alunos da instituição voltam as as atividades, no novo endereço, na próxima segunda-feira (28). Ainda não se sabe até quando as aulas serão realizadas na faculdade.

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“Sem dúvidas a transferência é incômoda, mas eu tinha mais medo de que isso ficasse abandonado por muito tempo. Com essa decisão sabemos que o problema será resolvido”, disse Suely. Ela contou que o telefone da escola não parou de tocar ontem à tarde. Eram pais, que pagam entre R$ 500 e R$ 600 de mensalidade, preocupados com a segurança dos filhos. “Uma mãe veio à escola, aflita, pegar o filho”, afirmou. Ontem, os pais foram avisados em reunião com a diretoria. “É um transtorno muito grande causado por uma irresponsabilidade. Mas, se é necessário tirar as crianças daqui, acredito que isso deve ser feito”, afirmou a gerente comercial Márcia Freire, 45 anos, mãe de uma aluna de 14 anos.

FONTE: Estado de Minas.


Prefeitura de Sabará demite em massa servidores da saúde, educação e serviço social
A prefeitura do município atendeu aos pedidos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e dispensou todos os trabalhadores que foram contratados sem terem feitos concursos públicos

Os moradores de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão apreensivos com a demissão em massa de servidores da saúde, educação e serviço social. A prefeitura do município atendeu aos pedidos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e dispensou todos os trabalhadores que foram contratados sem terem feitos concursos públicos, o que é considerado irregular pelo órgão. Nesta terça-feira, algumas escolas ficaram fechadas e outras tiveram que usar a criatividade para não liberar os estudantes. 


A queda de braço entre a Prefeitura e o MP acontece desde 2005. A promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Sabará, Marise Alves da Silva, entrou com uma ação civil pública contra a administração municipal depois de verificar a irregularidade com a contratação dos servidores. “Essa ação transitou em julgado em setembro do ano passado. A Justiça determinou que os 2,1 mil trabalhadores contratados sem concurso público fossem demitidos”, explicou. Caso o acordo fosse descumprido, seria cobrado uma multa diária de mil reais. 
Mesmo sem a liminar que determina o cumprimento da ação, a prefeitura decidiu se adiantar. Os servidores começaram a ser comunicados sobre a dispensa nessa segunda-feira. Hoje, algumas escolas chegaram a ficar fechadas e outras improvisaram juntando alunos de professores demitidos em outras salas. Ainda não há informações se os serviços de  saúde e serviço social foram prejudicados. 

Para a promotora, o prefeito da cidade tinha que ter se programado. “Se demitiu algumas pessoas que trabalhavam em escolas, com certeza vai contratar novas pessoas, pois tem muita gente que passou no concurso para ser contratada. Ele teve tempo de sobra para fazer a contratação. Se ele preferiu demitir todos de uma vez só pode criar um novo problema”, afirma Marise Silva. 

Nesta manhã, aproximadamente 50 servidores foram até a sede do MP e procuraram a promotora. “Respondi todas as perguntas, pois o prefeito afirmou que a responsabilidade das demissões é minha. Mas, nós só estamos fazendo com que a lei seja cumprida”, informou. 

Briga antiga

Essa não foi a primeira ação do MP contra a prefeitura por causa da mesma situação. Em 2012, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser cumprido pela administração municipal, porém as irregularidades continuaram. “Na época, o município chegou a demitir alguns servidores. O concurso foi feito e algumas pessoas que passaram na prova foram contratadas. Além deles, mais servidores que não fizeram o exame também foram efetivados. Por causa da irregularidade, entramos com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito”, comenta a promotora. 

Também é avaliado pela Justiça um pedido da promotoria para que seja feito concurso público para a Câmara Municipal da cidade. Conforme a promotora, nenhum servidor que trabalha no órgão fez o exame, por isso trabalham irregularmente. Marise Silva aponta que há a prática de nepotismo no município. “Entramos com uma ação de contratação irregular por nepotismo. A esposa do vice-prefeito foi contratada para o cargo de secretária de assistência social. 

O em.com.br entrou em contato com a prefeitura de Sabará que vai se manifestar por meio de nota ainda nesta terça-feira. O número de servidores dispensados ainda está sendo apurado.

FONTE: Estado de Minas.


VAGA DE GARAGEM FICA RESTRITA – MATA DO PLANALTO GANHA PROTEÇÃO

Conferência é retomada, e delegados aprovam uma área para carro por unidade habitacional

A Conferência Municipal de Políticas Urbanas foi retomada nesse sábado com a primeira rodada da votação final. Só com as mudanças aprovadas nesse primeiro dia já é possível dizer que Belo Horizonte se prepara para receber a maior transformação nas regras de ocupação da cidade desde 1996, quando foi aprovado o Plano Diretor da cidade.

Os delegados aprovaram a proposta da prefeitura de unificar o Coeficiente de Aproveitamento (CA) em 1 para toda a cidade, o que significa que a área construída não poderá exceder o tamanho do próprio terreno. Também foram aceitas a criação da outorga onerosa do direito de construir e a limitação de uma vaga de garagem por unidade habitacional.

Alvo de polêmica e insatisfação por parte do setor da construção civil, que abandonou a conferência, a outorga onerosa foi aprovada sem muitas discussões. O instrumento permite que o Executivo cobre para autorizar que a área construída ultrapasse os limites previstos. Atualmente, o CA máximo de Belo Horizonte é 2,7. Isso significa que em um terreno de 1.000 m² é possível construir até 2.700 m² sem pagar nada por isso. Com o CA sendo rebaixado para 1 em toda a capital, os proprietários de um lote de 1.000 m² só poderão construir os mesmos 1.000 m². Quem quiser construir mais do que isso terá que pagar uma contrapartida à prefeitura.

O secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, disse que o abandono dos representantes da construção civil não deslegitima o que foi aprovado na conferência e defendeu a implantação da outorga onerosa. “É um instrumento importante que não deixa o ônus do adensamento de uma região somente para a prefeitura. Os empreendimentos voltados para adensar uma determinada área terão que ser pagos ao Poder Público, que vai utilizar a verba arrecada para melhorar a infraestrutura local”, explicou.

A proposta de limitação das vagas de garagem foi aprovada, porém, não como a apresentada pela prefeitura. O Executivo previa a autorização de apenas uma garagem de 25 m² por unidade habitacional. Já a medida aprovada, sugerida por um dos delegados, acrescenta uma vaga de motocicleta e outra de bicicleta. Quem quiser ter mais opção, precisará pagar ao município.

Preservação. Alvo de interesse de construtoras, a Mata do Planalto, na região Norte da capital, não poderá receber empreendimentos. Inicialmente ignorada na proposta original da prefeitura, um delegado conseguiu aprovar a medida que transforma a mata em Área de Preservação Ambiental 1, garantindo a preservação das características relevantes do local, que tem 200 mil m² de Mata Atlântica.

Cronograma
Datas.
 Ainda estão previstas outras duas sessões para votações de propostas. Elas serão
realizadas nos próximos dias 26 e 2 de agosto, quando a conferência será encerrada.

Saiba mais
Quem vota
. Somente a sociedade civil participa da conferência. A prefeitura não tem poder de voto. Ao todo, são 243 delegados. São 81 de cada setor: popular, empresarial e técnico. O setor popular é composto por nove delegados eleitos em cada uma das nove regionais da cidade.

Propostas são votadas. A Prefeitura de Belo Horizonte apresenta as mudanças que pretende fazer na cidade. Com base nelas, os delegados podem apresentar suas propostas para apreciação.

Validade dos projetos. O que foi aprovado na conferência passa a ser referência para os projetos de lei da prefeitura com relação à política urbana. O prefeito não pode sugerir uma alteração que não tenha sido aprovada na conferência, que ocorre a cada quatro anos.

FONTE: O Tempo.



Radares começam a punir motoristas que invadirem faixa exclusiva de ônibus no Centro de BH
Os equipamentos entram em operação nesta quarta-feira e ficarão em dois da Avenida Augusto de Lima

A invasão a faixa exclusiva para ônibus agora será punida na Avenida Augusto de Lima, no Centro de Belo Horizonte. A BHTrans instalou dois radares que vão flagrar esses abusos. Os equipamentos entram em operação nesta quarta-feira e ficarão em dois trechos da via. No mesmo dia, um novo aparelho que detecta avanço de semáforos também começa a funcionar. 

O radar, que vai detectar a invasão dos motoristas a faixa exclusiva de ônibus, vai funcionar nos mesmos moldes aos da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os aparelhos foram instalados na faixa da direita na Avenida Augusto de Lima, entre Rua Goiás e Rua da Bahia, e entre Rua Rio de Janeiro e Rua Espírito Santo. O condutor que cometer a infração está sujeito a multa de R$ 53,20. 

De acordo com a BHTrans, o monitoramento da faixa exclusiva para ônibus é feito para aumentar a velocidade operacional dos coletivos. Com a proibição de circulação de carros e motos na pista, a expectativa é de redução dos conflitos entre os automóveis. Faixas de pano para alertar os motoristas sobre o início da operação serão instaladas nos locais.

Avanço de sinal 

Também nesta quarta-feira, novos equipamentos detectores de avanço de semáforo entram em operação. Os radares serão instalados no cruzamento entre a Rua São Paulo e a Avenida Afonso Pena, e no encontro entre a Rua dos Tupinambás com Avenida Afonso Pena, sentido Centro/Bairro. 

Com os novos radares, o município passa a operar com 47 equipamentos de avanço de semáforo. Entre os critérios utilizados pela BHTrans para escolha dos locais dos radares estão o fluxo de pedestres, tipo e quantidade de acidentes com e sem vítimas e o número de acidentes por período.

 

Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: Anivaldo Costa
Nestes trechos existem estacionamentos que naturalmente alguns estarão se deslocando para entrar e sair dos mesmos. E aí como ficamos? Por que não há protestos agora?

Autor: Fábio Wagner Da Silva Lima
ótima a iniciativa, e quanto aos ônibus invadirem a pistas dos veículos, qual o critério a ser tomado, afinal quando fazem isso acabam criando conflitos no trânsitos sem mencionar o gargalho criado por tal situação!

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08/07/2014, 06:00.

VEJA AQUI O CHOCOLATE QUE A SELEÇÃO DO BRASIL TOMOU DA ALEMANHA!

 

Prefeitura de BH decreta feriado na terça-feira devido ao jogo entre Brasil e Alemanha

 

Mineirão
Estádio está sendo plotado pela Fifa, para a Copa do Mundo

A prefeitura de Belo Horizonte vai decretar feriado municipal nesta terça-feira (8), dia do jogo entre Brasil x Alemanha, às 17h, pela semifinal da Copa do Mundo. A medida tem como objetivo facilitar a mobilidade urbana no município que recebe a partida do mundial da Fifa no estádio Mineirão.

O decreto será detalhado nesta segunda-feira (7), mas já foi adiantado que a medida não caberá para os órgãos e entidades vinculados à operação da Copa do Mundo, e serviços essenciais, tais como unidades de saúde, básicas e hospitalares, públicas e privadas e serviços de transporte público.

A PBH também reforçou que comércio de rua, bares, restaurantes, centros comerciais e shopping centers, galerias, pontos turísticos, empresas na área de turismo, hotéis, empresas jornalísticas e de radiofusão poderão funcionar regularmente.

A prefeitura não tinha a intenção de decretar feriado nesta terça. O fator determinante foi o desabamento do viaduto Guararapes, que interditou uma das principais vias de acesso ao Mineirão, já que os trabalhos de demolição e remoção dos escombros só começa na manhã desta segunda. Veja aqui fotos, vídeos e a cobertura completa sobre o desastre ocorrido na quinta-feira!

Logo que o decreto for publicado nós o reproduziremos aqui, acompanhe!

FONTE: Hoje Em Dia.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/07/2014, 06:00.

Brasil e Alemanha fazem a primeira partida das semifinais da Copa do Mundo de 2014 nesta terça-feira, 08 de julho, às 17:00 horas no Mineirão, em Belo Horizonte. A princípio a programação na cidade será a mesma da partida das quartas de final, na sexta, quando o Brasil venceu e eliminou a Colômbia. Em compensação, perdeu Neymar, atingido por uma joelhada nas costas (veja abaixo).

Uma das preocupações da PBH é quanto à liberação das pistas da Av. Pedro I, onde um viaduto desabou matando 02 pessoas e deixando várias feridas.

Apesar de ser jogo do Brasil e acontecer no Mineirão, NÃO SERÁ FERIADO EM BELO HORIZONTE, mas comércio e serviços terão horários diferenciados. Confira:

TJMG

No TJMG o expediente será das 08:00 às 12:30.

BANCOS

Os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30.

Nos demais jogos, com seleções de outros países, o funcionamento das agências bancárias será normal

COMÉRCIO

Lojas funcionam de 8h às 15h30.

SHOPPINGS

As lojas fecharão um hora e meia antes (até 15:30) e algumas não voltam a abrir. Mas outras reabrem uma hora após o término do jogo.

Viashopping: lojas, praça de alimentação e Viabrasil, de 10:00 às 15:30.

Diamond Mall: lojas, de 10:00 às 15:30. Praça de alimentação e Verdemar, de 10:00 às 15:30, e reabertura uma hora após o término do jogo.

Estação: lojas, de 10:00 às 15:30. Praça de alimentação: 10:00 às 15:30, e reabertura uma hora após o término do jogo.

Minas Shopping: lojas e praça de alimentação: de 10:00 às 15:30.

FIFA FAN FEST

O Fifa Fan Fest reúne música e futebol no Expominas, na Região Oeste de Belo Horizonte. São 16 grandes eventos, com shows de estrelas da música brasileira e transmissões de jogos da Copa do Mundo de 2014 em telões de alta definição. No dia 8 de julho, apresentam-se César Menotti & Fabiano e Humberto & Renato. A entrada é gratuita.

Neymar

Veja o vídeo:

Lesão de Neymar não compromete nervos, mas causa dor, diz ortopedista

Tratamento consiste em repouso e imobilização com cinta.

Contusão de jogador atingiu parte periférica da terceira vértebra.

 

Info Neymar vértebra L3 (Foto: Editoria de Arte/G1)

De acordo com o ortopedista Alexandre Fogaça, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a região lesionada por Neymar – chamada processo transverso da terceira vértebra lombar – é uma área mais periférica da vértebra, que normalmente não atinge a região por onde passam os nervos.

Apesar de não comprometer o sistema neurológico, esse tipo de contusão provoca muita dor, segundo Fogaça. “Geralmente, demora cerca de 6 a 8 semanas para consolidar”, diz o ortopedista. “Para o nível exigido de um jogador profissional, fica muito difícil conseguir desempenhar suas funções em alto nível nos próximos dias sentindo esse tipo de dor.”

O jogador sofreu a lesão durante a partida do Brasil contra a Colômbia nesta sexta-feira (4), quando o colombiano Zuñiga deu uma joelhada em suas costas. O Brasil venceu por 2 a 1, mas Neymar deve ficar de fora do resto da Copa por causa da lesão. Depois do jogo, na noite desta sexta, o médico da CBF, Rodrigo Lasmar, afirmou que Neymar não teria condições de jogar na próxima semana.

Segundo Fogaça, entre as fraturas de coluna, trata-se de um caso menos grave, por não afetar a região dos nervos e ter um tratamento conservador, ou seja, que não necessita de cirurgia.

“Recomenda-se que o paciente se afaste das atividades físicas e de qualquer esforço físico e use um colete para imobilizar a região”, diz Fogaça. O intuito da imobilização, segundo o médico, é reduzir a dor. O paciente também recebe analgésicos.

“Vai depender muito do quanto de dor ele vai ter para analisar se tem alguma chance de disputar um jogo nos próximos dias, mas é bem complicado porque é uma lesão óssea que causa dor e o tempo é muito curto para se recuperar até os próximos jogos.”

Lesão, vértebra, Neymar (Foto: AP)Neymar coloca mão nas costas logo após sofrer contusão durante o jogo desta sexta-feira (4)

Colômbia despachada hoje, 04 de julho. Brasil x Alemanha, terça-feira, 08/07/2014, no Mineirão.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/07/2014, 20:3o.

Neymar está fora da Copa.

A joelhada nas costas do jogador teve como consequência uma fratura em uma das vértebras lombares. Ele deve ficar, no mínimo, 04 semanas sem jogar.

 

AGUARDEM AS ATUALIZAÇÕES, EM BREVE, AQUI, TODA A PROGRAMAÇÃO PARA BELO HORIZONTE, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, BANCOS, ETC.!

 

FIFA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/06/2015, 06:30.

VEJA AQUI: MINISTÉRIO PÚBLICO ‘ALIVIA’ PARA INDICIADOS!

VEJA AQUI: INQUÉRITO FINALIZADO, QUEM SÃO OS CULPADOS?

VEJA AQUI: ANTES DE CAIR, ELE “AVISOU” QUE CAIRIA!

VEJA AQUI: FINALMENTE ACONTECE A IMPLOSÃO!

VEJA AQUI: PLANO DE REMOÇÃO!

VEJA AQUI: EMBARGOS CAÍRAM, CONSTRUTORA CONFIRMA A IMPLOSÃO PARA O DOMINGO, 14 DE SETEMBRO!

VEJA AQUI: CONTINUA A NOVELA, MTE EMBARGA A DEMOLIÇÃO!

VEJA AQUI: COMEÇA O JOGO DE EMPURRA-EMPURRA, NINGUÉM ASSUME O ERRO!

VEJA AQUI: PREFEITURA CULPA PROJETISTA PELA QUEDA!

VEJA AQUI: JUSTIÇA IMPEDE DEMOLIÇÃO DA ALÇA NORTE!

VEJA AQUI: A HISTÓRIA SEM FIM…

VEJA AQUI: COMEÇA A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS!

VEJA AQUI: COWAN E CONSOL TROCAM ACUSAÇÕES!

VEJA AQUI: ALÇA NORTE SERÁ DEMOLIDA, FAMÍLIAS SERÃO REALOJADAS!

VEJA AQUI: O VIADUTO FOI CONSTRUÍDO COM GRAVE FALHA DE PROJETO!

VEJA AQUI: COMEÇA A VISTORIA NOS APARTAMENTOS VIZINHOS AO DESABAMENTO!

Operários começam obras de recapeamento na Pedro I e tráfego será liberado no sábado

avenida pedro i sendo recapeada
Trecho que foi destruído pelo desabamento começa a ser reparado
Operários deram início, nesta quarta-feira (9), às obras de recuperação da avenida Pedro I, no trecho que foi destruído pelo desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes, no bairro Itapõa, divisa das regiões da Pampulha e Venda Nova, em Belo Horizonte. A previsão é de que a via seja liberada para o tráfego de veículo no sábado (12).
VEJA AQUI: DUAS SEMANAS APÓS O ACIDENTE, A AGONIA CONTINUA!
Por volta das 8 horas, máquinas contratadas pelo construtora Cowan, responsável pela obra, começaram a depositar concreto no asfalto, que servirá de base no recapeamento da via. Técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) estão no local realizando avaliação da pista e acompanhando os trabalhos.
De acordo com o coronel Alexandre Lucas Alves, coordenador da Defesa Civil da capital, é necessário três dias para que o processo seja concluído e o asfalto seque. Ainda segundo ele, um estudo será feito para ver a melhor forma de demolir a parte delimitada pela perícia, já que essa demolição é necessária para a análise das provas. O cuidado também se deve ao fato de essa área estar ao lado do muro do residencial Antares.
Uma reunião para definir a forma da demolição foi agendada para esta quarta, entre integrantes da Defesa Civil, da Sudecap, peritos da Polícia Civil e de empresas que trabalham na obra, incluindo a Cowan.
O acidente
O desabamento do viaduto ocorreu no bairro Itapõa, na divisa das regiões da Pampulha e Venda Nova, em Belo Horizonte, no último dia 3. Na tragédia, duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas. A estrutura caiu atingido um micro-ônibus, um carro e dois caminhões.
Hanna Cristina, de 26 anos, e Charlys Frederico Moreira, de 25, motoristas do complementar 70 e do veículo de passeio, respectivamente, morreram no local. Um dos feridos, um operário da Cowan, continua internado em observação no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

Passeata é feita em homenagem a motorista de ônibus e e em protesto à tragédia em viaduto

 

Familiares e amigos de Hanna fazem passeata em protesto à tragédia
Familiares e amigos de Hanna fazem passeata em protesto à tragédia
Cerca de 120 pessoas seguem em passeata pela avenida Pedro I, na noite desta quarta-feira (9), local da queda do viaduto “Batalha dos Guararapes”, localizado nas regiões da Pampulha e Venda Nova de Belo Horizonte, que caiu no último dia 3 de julho. A passeata foi organizada por familiares e amigos da motorista do ônibus suplementar Hanna Cristina dos Santos, de 24 anos, morta na tragédia. A passeata começou logo após a missa de sétimo dia de Hanna, realizada na igreja Nossa Senhora da Misericórdia, no bairro Itapõa, região da Pampulha da capital mineira.
A maioria das pessoas que participam da passeata está com uma camiseta com uma foto da motorista, balões brancos e velas. Também há pessoas com cartazes, nos quais há dizeres pedindo justiça, em protesto à tragédia
FONTE: Hoje Em Dia.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 07/07/2014, 07:00.

Os escombros do viaduto começarão a ser removidos na manhã de hoje. A Justiça já autorizou o início das operações. Homens e máquinas já estão posicionados e os trabalhos devem começar em alguns minutos.

A Av. Dom Pedro I continua interditada, e as principais operações serão os cortes em blocos da estrutura e a remoção deles por caminhões pesados.

A área em que estão sendo realizados os exames periciais foi isolada com tapumes para preservar o local.

Neste domingo a Justiça havia determinado que nada fosse retirado da estrutura, mas à noite decidiu que os trabalhos de demolição poderiam começar, desde que preservado o local sob exames. Os trabalhos devem ser iniciados em alguns minutos.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/07/2014, 04:00.

Polícia diz que já ouviu 18 pessoas em investigação de queda de viaduto

Desabamento de estrutura causou duas mortes em Belo Horizonte.

Engenheiros da empresa responsável por obra estão entre pessoas ouvidas.

 

VEJA AQUI A HISTÓRIA DA MULHER QUE JÁ SOBREVIVEU A DOIS ACIDENTES GRAVES COM ÔNIBUS EM BH!

 

Defesa Civil informou que jogo da Copa não vai interferir em tempo de demolicação. (Foto: Pedro Ângelo/G1)Trabalho da perícia continuou neste sábado no local da queda de viaduto em BH

A Polícia Civil informou, na noite deste sábado, que 18 pessoas já foram ouvidas na investigação sobre a queda do Viaduto Guararapes, em Belo Horizonte. O desabamento da estrutura provocou a morte de duas pessoas e deixou 23 feridas na última quinta-feira (3). De acordo com a corporação entre os depoimentos colhidos pela a equipe coordenada pela 3ª Delegacia Regional de Venda, estão os de engenheiros e funcionários da ebou

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disse que solicitações do delegado presidente do inquérito estão sendo providenciadas para que seja liberado o início dos trabalhos. Em coletiva de imprensa, neste sábado, o coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, afirmou que recebeu, nesta manhã, um documento da polícia, pedindo o projeto de escoramento da outra alça, ensaios técnicos da viabilidade da liberação dos escombros e o monitoramento topográfico das atividades de demolição.

Ainda de acordo com o coronel, a Polícia Civil isolou uma área para análise da perícia no local. “Foi feito um isolamento, uma orientação por parte da perícia do local que é isolado e que ninguém pode mexer”, disse. A outra alça que ficou de pé está recebendo escoras metálicas preventivas.

CONTINUA ABAIXO.

Pilar afundou, diz engenheiro
Peritos começam a analisar solo no entorno da coluna que desceu para identificar o motivo.
Especialista concluiu que escoras foram retiradas há vários dias, mas prefeitura nega
Ao afundar, estrutura caiu sobre pilar sustentado por estacas de concreto armado, segundo análise feita pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Os outros dois pilares não ficaram abalados.


Um dos três pilares de sustentação da alça que desabou do Viaduto Batalha dos Guararapes afundou seis metros, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG), Frederico Correia Lima. A estrutura caiu em cima desse pilar, que é sustentado por 10 estacas de concreto armado que estão a uma profundidade que varia entre 22 e 24 metros e possuem 80 centímetros de diâmetro. Os outros dois pilares permaneceram sem alterações. Hoje, deve começar o trabalho de análise do solo no entorno da coluna que desceu, com o objetivo de colher informações para serem confrontadas com o que está anotado no projeto executivo da obra e buscar explicações para o acidente. Ainda não há previsão para a liberação do trânsito, mesmo às vésperas do confronto entre Brasil e Alemanha, que será disputado no Mineirão, na terça-feira. 

A princípio, os peritos trabalhavam com a informação de que as escoras da alça que desabou tivessem sido retiradas na manhã de quinta-feira, contribuindo diretamente para o acidente. O peso da edificação, então, teria se concentrado sobre o pilar que afundou, que não teria suportado o sobrepeso. Na tarde de ontem, porém, um engenheiro que vinha acompanhando as obras contou a participantes dos trabalhos de perícia que as escoras haviam sido removidas há mais tempo. “Provavelmente, há mais de uma semana. Segundo ele, as escoras permaneceram no local, mas sem função estrutural”, disse o presidente do Ibape/MG. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o secretário de Obras e Infraestrutura da capital, José Lauro Nogueira Terror, negou qualquer retirada do escoramento antes da hora.

O momento em que as escoras foram removidas será verificado quando for examinado o diário de obra, segundo Frederico Lima. Na avaliação do especialista, a causa do afundamento do pilar ainda é desconhecida. “Pode ser uma questão relacionada à fundação, ao solo, ao material que foi utilizado. Por enquanto, não se pode descartar nenhuma hipótese”, aponta. 

ANÁLISE No início da noite, quatro peritos da Polícia Civil, que coordena os trabalhos no local, deixaram o viaduto abarrotados de papéis para serem analisados. Só após o aval da equipe é que a empresa Cowan, responsável pela obra, pode iniciar o procedimento de remoção do bloco de concreto que interdita completamente a Avenida Pedro I. “Nós pegamos os projetos agora (ontem). Vamos passar a madrugada fazendo uma análise prévia e, a partir daí, mensurar qual vai ser a nossa estratégia de trabalho e quanto tempo isso vai levar”, diz o perito Marco Antônio Paiva. Hoje, eles devem se reunir novamente no local. Ele reconheceu a necessidade de liberação do trânsito e disse também que, se for possível, os trabalhos de remoção dos escombros podem ser feitos em etapas, desde que não prejudique a perícia, principal artifício para o andamento do inquérito policial que vai apurar as responsabilidades do fato. 

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o inquérito policial aberto para a apurar as circunstâncias do desabamento está sob responsabilidade do delegado Hugo e Silva, titular da 3ª Delegacia Regional de Venda Nova. Ontem, ele esteve no local do acidente, mas não conversou com a imprensa. Ainda de acordo com a nota, a primeira providência foi acionar a perícia e colher informações de testemunhas. A assessoria de imprensa da corporação informou que não há previsão para a conclusão da análise dos peritos. Somente depois de verificar o lugar do acidente e do recolhimento de provas, a estrutura poderá ser demolida e o local liberado ao tráfego.

Quem também esteve no local foi o promotor de Justiça Marco Antônio Borges, do plantão do Ministério Público. Não houve a necessidade de nenhuma medida judicial de urgência, mas o promotor garantiu que o MP vai atuar para punir os responsáveis pelo acidente. “O Ministério Público espera que seja promovida a Justiça, responsabilizando seja quem for: político, engenheiro ou qualquer outro cidadão”, diz o promotor. O MP nomeou os promotores Leonardo Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, e Marcelo Mattar, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Execução Penal, para atuar nas investigações. A Polícia Federal também enviou peritos à avenida e se pronunciou por meio de nota, alegando que a corporação não falará sobre eventuais investigações em curso, por questões de segurança e sigilo.

Resposta A Construtora Cowan foi procurada ontem, mas informou que vai se manifestar por meio de nota publicada no site da empresa. Segundo o texto, a construtora foi contratada para a execução da obra do viaduto, que vinha sendo realizada há seis meses. Informou que contratou uma perícia para avaliar as causas do acidente e os resultados devem sair em 30 dias. O viaduto será totalmente demolido para a liberação das pistas. “A obra está sendo construída pela empresa, sendo que todos os procedimentos e materiais utilizados passaram pelos testes obrigatórios e atendendo as normas vigentes, sem apresentarem qualquer problema.” A Cowan informou que está oferecendo total apoio aos feridos e familiares após o acidente.
FONTE: Estado de Minas.
CONTINUAÇÃO.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ainda que está pronta para iniciar os trabalhos de demolição, tão logo haja a liberação por parte da polícia. A Cowan também esclareceu que já está com todo o maquinário necessário na Avenida Pedro I para que a estrutura seja demolida.

Nesta manhã, moradores fizeram um protesto na região, exigindo garantia de que os imóveis do entorno não correm risco. Ainda conforme a PBH, a Defesa Civil se reuniu com a população e estabeleceu uma comissão para acompanhamento dos trabalhos. Segundo a prefeitura, o órgão também vai monitorar diariamente a segurança das edificações da vizinhança.

Inquérito de superfaturamento
O desabamento do viaduto Guararapes vai ser incluído em investigação de superfaturamento já conduzida pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais. De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, o elevado em construção integra um conjunto de obras do BRT/Move que é alvo de inquérito para apurar se houve dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Em 2012, o Ministério Público instaurou o inquérito para verificar suspeita de superfaturamento e de fraude nas licitações que envolvem a contração das empresas Delta e Cowan para as obras. Posteriormente, a Delta deixou o consórcio. As supostas irregularidades também são investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais.

FONTE: G1.

 

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/07/2014, 05:40.

Viaduto


A Prefeitura de Belo Horizonte cancelou a realização da Fan Fest da Fifa, que tem ocorrido no Expominas, nos dias de jogos da Copa. O motivo é o decreto de luto do prefeito Marcio Lacerda (PSB), devido à queda do viaduto que liga a Avenida Olímpio Mourão Filho à Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, Região de Venda Nova. Com o acidente, duas pessoas morreram e 22 ficaram feridas. Para hoje, dia de partida entre Brasil e Colômbia, em Fortaleza, estavam previstos shows da banda 14 Bis e dos cantores Thiaguinho e o grupo Cadência do Samba.

Eventos cancelados

PBH decreta luto oficial de três dias na capital e suspende as festas marcadas para hoje durante o jogo do Brasil pela Copa do Mundo, entre elas a Fan Fest e o Savassi Cultural

A informação da PBH é de que todos os eventos onde acontecem shows foram suspensos na capital. Isso inclui o festival Savassi Cultural, na Praça Diogo de Vasconcelos, Casa da Copa, no Bairro Cidade Jardim, Point da Brahma, na Praça JK, além do Espaço Oi, no Mercado Central. Outros eventos em espaços públicos também foram cancelados, como o Conexão BH, no Parque Municipal, e o Samba da Quadra, também no Cidade Jardim.

Lacerda decretou luto de três dias, segundo comunicado enviado pela prefeitura, em respeito às famílias das vítimas do desabamento do viaduto Batalha dos Guararapes, em construção na Avenida Pedro I.

Obra atrasada e superfaturada
Auditoria feita pelo TCE detectou sobrepreço de 350% em alguns materiais usados na construção do viaduto que desabou, totalizando R$ 6 milhões acima do valor planejado

As obras na Avenida Dom Pedro I, onde parte do viaduto Guararapes desabou, na tarde de ontem, foram marcadas nos últimos dois anos por denúncias de superfaturamento e atrasos. Incluída em 2010 nas ações de mobilidade para a Copa do Mundo, as obras na via começaram em março do ano seguinte, administrada pela Prefeitura de Belo Horizonte e com recursos do governo federal. A licitação foi vencida por um consórcio formado pelas empresas Cowan e Delta, mas em junho de 2012 a construtora Delta deixou o projeto. Investigações da Polícia Federal apontaram envolvimento da empresa em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e denúncias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) apontaram indícios de sobrepreço na compra de materiais para a obra. 


Em abril de 2012, uma auditoria técnica do TCE apontou que as intervenções na avenida tinham indícios de superfaturamento que chegavam a R$ 6 milhões e sobrepreço de quase 350% em alguns itens da construção em relação aos valores de mercado. A Prefeitura de Belo Horizonte fez dois contratos com as construtoras, que somam R$ 170 milhões. A Delta negou as irregularidades. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou na época que o relatório seria analisado por técnicos do órgão e que o parecer do TCE teria sido feito com base em tabela de preços diferente da usada pela empresa. 

As investigações sobre a relação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o presidente da Delta, Fernando Cavendish, fizeram com que órgãos públicos revisassem a participação da construtora em cerca de 300 contratos firmados nos anos anteriores pelo país. A prefeitura da capital mineira deixou de emitir as faturas de pagamento das obras do BRT em nome do consórcio. Dois meses depois das denúncias do TCE e do MPE sobre irregularidades nas obras da Pedro I, a Delta deixou o consórcio. A PBH afirmou que a saída da empresa não prejudicaria o andamento das obras, previstas para ser entregues em agosto de 2013. 

ATRASOS O andamento das obras empacou nas negociações entre a prefeitura e os moradores vizinhos da via. Em 2013, os desentendimentos entre proprietários de imóveis na região e os órgãos municipais fizeram com que as disputas fossem levadas à Justiça. Quando as primeiras máquinas começaram a demolir construções no entorno da avenida, associações de moradores e comerciantes acionaram a Justiça pedindo a paralisação da obra. No ano passado, a Sudecap revisou os valores das indenizações pagas aos moradores e as intervenções retomaram. 

As desapropriações foram apontadas pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) como principal entrave no cronograma da obra. Em abril, ele admitiu que os prazos tiveram que ser revistos várias vezes por causa das negociações sobre os ressarcimentos dos imóveis desapropriados, mas afirmou que a obra continuaria em ritmo acelerado. “Vamos ter alguma correria no final da Pedro I, onde as obras se atrasaram devido a problemas jurídicos de desapropriação. Temos um ponto crítico na última estação da Pedro I, mas vamos trabalhar dia e noite para que tudo funcione a contento”, disse Lacerda. 

Em maio, a PBH apresentou um plano B para operar o sistema do BRT na Pedro I. Sem a entrega de todas as etapas da obra, a alternativa foi elaborar uma operação dimensionada para o número de estações que ficaram prontas. As ações nas pistas que recebem os ônibus e as estações de transferência para os usuários ficaram prontas, mas os viadutos que não foram entregues continuaram com as obras em andamento, com previsão de conclusão no segundo semestre.
Concreto sem resistência
Perito suspeita que escoras usadas na construção do viaduto tenham sido retiradas antes que o material dos pilares estivesse firme para suportar peso da estrutura

Um problema na resistência do concreto dos pilares de sustentação do Viaduto Guararapes pode ter sido a causa do desastre que matou pelo menos duas pessoas e deixou outras 22 feridas ontem, em Belo Horizonte. A suspeita do perito judicial Gerson Angelo José Campera, do Instituto Mineiro de Perícia, é de que os apoios não tenham suportado o peso da estrutura sobre a Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. O consultor foi acionado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil  (PC) para colaborar com o laudo técnico de engenharia que apontará os motivos da queda. Enquanto não há mais esclarecimentos, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG) alerta para a necessidade de avaliar a situação dos demais viadutos sobre a avenida, um dos corredores do transporte rápido por ônibus (BRT/Move).


Ainda em obras, o Guararapes foi construído em “Y”, com um viaduto de 40m de comprimento e mais dois ramais de 77,5m cada. O escoramento da estrutura, que tem peso estimado em 1,8 mil toneladas, foi retirado na manhã de ontem. Logo no início da tarde, o acidente ocorreu. “Não houve deslocamento lateral, o viaduto caiu sobre si mesmo. Tudo leva a crer que o concreto não atingiu a resistência adequada para suportar o peso”, afirma Campera.

O perito vai dar assessoria à PC na produção do laudo técnico. Segundo ele, serão necessários pelo menos 10 guindastes de 160 toneladas para retirar os entulhos. O especialista explica também que o viaduto foi construído em forma de tabuleiro solto, apoiado sobre pilares que contam com estrutura de neoprene. “É um padrão muito reconhecido na engenharia. É uma grande laje armada solta e apoiada em dois pilares de cada lado”, explica.

RISCO  O Ibape-MG foi acionado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) para ajudar a esclarecer o acidente. A preocupação agora é em relação aos outros viadutos. “É preciso estudar se as demais estruturas não correm risco de colapsar”, afirma o vice-presidente da entidade Clémenceau Chiabi. Ontem, técnicos do Ibape-MG se reuniram para tratar sobre o caso. “Podemos excluir causas relacionadas a rompimento de adutora ou outros eventos externos. Mas a avaliação vai depender de verificação mais detalhada”, diz. Segundo ele, a perícia vai rastrear se houve erro de projeto, de execução, no tipo de material usado em cada etapa da construção, entre outros pontos.

Em nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) lamentou as mortes e afirmou que está em fase de levantamento para apuração dos fatos e tomará providências de acordo com o que determina a a legislação.
Morte sob viaduto
Desabamento de obra na avenida Pedro I, principal rota entre o Mineirão e o aeroporto de Confins, mata uma pessoa e fere 22.
Prefeito aponta erro de projeto ou de construção.

 

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Uma pessoa morta, uma sob escombros e outras 22 feridas em meio a muita correria e desespero. Um viaduto em construção na Avenida Pedro I, caminho de milhares de trabalhadores, desabou no meio da tarde de ontem sobre um microônibus, um Uno e dois caminhões. Hanna Cristina dos Santos, de 25 anos, que dirigia o coletivo, morreu no local, mas ainda teve tempo de frear e evitar que todo o veículo fosse atingido, inclusive a própria filha, de 5 anos, segundo testemunhas. O motorista do Uno continuava debaixo do viaduto ontem à noite, e a tentativa de resgate entrou pela madrugada.

“Foi tudo muito rápido. Vi o ônibus escurecendo, o viaduto batendo e a traseira do suplementar se levantando. Bati a cabeça no teto e o braço na porta e saí desesperado, com medo de o viaduto esmagar todo o ônibus. Depois tentei ajudar o resto do pessoal”, contou o passageiro Enilson Luiz, de 36. Testemunhas também relataram  o sofrimento para socorrer as vítimas.

A queda de parte do Viaduto Guararapes, uma construção em Y, ocorreu depois da retirada de escoras da estrutura. A obra integra o sistema BRT/Move, com recursos do governo federal e execução pela prefeitura, tocada via licitação pela construtora Cowan. Em 2012, auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou indícios de superfaturamento de R$ 6 milhões e sobrepreço de quase 350% em alguns itens da construção.

“Houve erro, certamente. Não sabemos se é falha de projeto ou de construção”, disse o prefeito Marcio Lacerda, que decretou três dias de luto na cidade. Ele esteve no local e informou que a parte que não desabou do viaduto será demolida. A Fan Fest e o Savassi Cultural de hoje foram canceladas.

A tragédia repercutiu na imprensa internacional, porque ocorreu na principal rota entre o Mineirão e o aeroporto de Confins e a 10km da Cidade do Galo, em Vespasiano, onde está a Seleção Argentina.

ATUALIZAÇÃO: 03/07/2014, 18:00.

ABSURDO: o Brasil Urgente (Bandeirantes) acaba de dizer (lendo uma nota) que a SUDECAP foi alertada em FEVEREIRO DESTE ANO que o viaduto estava com um “desvio” de 27 cm do seu prumo. Foi lá, vistoriou e disse que NÃO HAVIA PERIGO, QUE NÃO NECESSITAVA INTERDIÇÃO DA OBRA! Por volta de 04 meses depois, cai o viaduto…

AGUARDE MAIS ATUALIZAÇÕES.

 

Vídeo mostra momento do desabamento de viaduto na Avenida Pedro I; assista

Já circula na internet as imagens do momento do desabamento de um viaduto sobre a Avenida Pedro I, na tarde desta quinta-feira, em Belo Horizonte.
O desabamento ocorreu na altura do Bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte.
Trata-se de um elevado que estava em construção próximo ao Parque Lagoa do Nado. Até o momento, foram confirmadas duas mortes e cerca de 20 pessoas feridas.

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: Itatiaia, Estado de Minas, G1 e Youtube.


 

JARDIM VITÓRIA

Acampados há 1 ano na frente de condomínio, moradores fazem protesto

As 45 famílias estão acampadas desde que iniciaram uma briga judicial com a Prefeitura de Belo Horizonte

 

Com bolo e muita festa, as 45 famílias acampadas na porta do residencial Esplêndido, no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste de Belo Horizonte, fazem uma manifestação no início da noite desta quarta-feira (2). Além de “celebrar” o aniversário de 1 ano do acampamento, localizado em frente ao condomínio do Minha Casa, Minha Vida, o protesto pacífico tem como objetivo cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o cumprimento da decisão judicial que obriga o órgão a cadastrar as famílias.

Em 2009 foi firmado um acordo entre a PBH e uma cooperativa formada por 681 famílias que cederam o terreno onde o residencial Esplêndido foi construído. O trato garantia que unidades habitacionais seriam cedidas a todos eles, porém, parte foi deixada de fora, como conta a representante do movimento Ednéia Aparecida Souza, de 50 anos. “A prefeitura alegou que não nos enquadrávamos no critério de seleção do Minha Casa, Minha Vida por nem todos morarem em Belo Horizonte. Mas, quando precisaram do nosso terreno, sabiam que a cooperativa era formada por moradores de várias cidades metropolitanas e concordaram”, disse.

Desde então, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal e conseguiu o direito de serem cadastrados no residencial. “Esta já é a quarta multa que a Justiça aplica na Prefeitura e ainda não fizeram o cadastro único das 45 famílias. Era para ser acatado imediatamente há dois meses e até hoje não foi cumprido”, afirma Ednéia. Com isso, os moradores resolveram aproveitar o aniversário do acampamento para pressionar o órgão público.

“Vamos fechar apenas a rua Berenice Ribeiro Miranda, em frente ao condomínio, e pedimos  a colaboração dos moradores. Será uma manifestação pacífica, vai ter bolo pelo 1 ano e vamos cantar parabéns para a nossa luta”, conta a representante. Membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belo Horizonte e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram convidados para verem a situação que as famílias vivem enquanto aguardam uma solução da prefeitura.

Em abril no ano passado, durante uma visita da equipe da PBH a obras na região Leste, Ednéia cobrou uma definição do prefeito Márcio Lacerda, em evento na Escola Municipal George Ricardo Salum. Na ocasião, Lacerda disse que não negociou nada com eles e afirma que nem era prefeito na época. “Quem negociou foi a Secretaria de Habitação, que foi extinta”, justificou o prefeito, eleito em 2008.

O empreendimento Jardim Vitória tem 1.470 apartamentos distribuídos, além do Esplêndido, entre os residenciais Hibisco, Canários, Figueira e Beija Flor. A construtora é a Emccamp.

A prefeitura

Informada sobre o protesto feito pelos moradores acampados, a PBH enviou uma nota à imprensa. Veja o conteúdo na íntegra:

“A Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) esclarecem que todos os associados da Cohabita que se enquadraram nos critérios de atendimento definidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida foram beneficiados com unidade habitacional entregue durante o ano passado, no empreendimento Jardim Vitória II, localizado no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste.

Dos 681 associados da Cohabita, 528 tiveram seus cadastros aprovados pela Urbel e pela Caixa Econômica Federal e, assim, obtiveram acesso à casa própria. A reprovação de 153 sócios da cooperativa habitacional foi motivada pelo fato de não atenderem a critérios do programa como, por exemplo, o de residir no município de Belo Horizonte há pelo menos dois anos, ou ter renda familiar até o limite de R$ 1.600,00, ou, ainda, não terem comparecido à Urbel para cadastramento ou terem desistido do programa habitacional.

É de se ressaltar, ainda, que todos os sorteios para a seleção de candidatos aos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida realizados no município ocorreram de forma transparente e com ampla divulgação na mídia. Todos eles foram acompanhados pelos coordenadores dos Núcleos de Moradia, lideranças comunitárias e do movimento de luta pela moradia e Auditoria Geral do Município.

A Prefeitura, por meio da Urbel, informa, também, que a gleba número 8 – a única devidamente quitada pela Cohabita – foi dividida em 203 lotes para a construção de moradias para associados. Já as glebas 6 e 7, que não foram quitadas pela cooperativa, foram repassadas por sua proprietária legal para o Fundo de Arrendamento Residencial do Minha Casa Minha Vida, e destinadas à edificação de unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600,00, faixa prioritária de atendimento do programa. Fica claro que o empreendimento Jardim Vitória não foi construído em terreno de propriedade da Cohabita.

Diante da decisão da Justiça Federal e da Defensoria Pública Federal, que solicitaram o atendimento imediato de famílias que não foram aprovadas, a Prefeitura e a Urbel ingressaram com recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal, e aguardam pronunciamento do órgão sobre o caso.”

 

FONTE: O Tempo.

 

 

 

 

 


Brasil

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29/06/2014, 09:00.

COPA.BH
Em um jogo dramático, em que o Brasil começou vencendo, cedeu o empate e quase leva a virada nos minutos finais da prorrogação (um bola incrível bateu no travessão), a seleção brasileira conseguiu a classificação para as quartas de final da Copa nos pênaltis, graças à boa atuação do goleiro Júlio César e, mais uma vez, contando com a ajuda da trave.
Agora o Brasil enfrenta a Colômbia, no Castelão (Fortaleza), sexta-feira, 04 de julho.
Se vencer, volta ao Mineirão para a semifinal, terça-feira, dia 08.
Mais detalhes serão informados NESTA PÁGINA (datas, funcionamento do comércio e bancos e outras informações relevantes): BRASIL x COLÔMBIA.
Chegou a nossa vez
brasileiros serão 66% dos torcedores que empurrarão a seleção para cima do Chile no Mineirão sábado, às 13:00 horas
mobilidade e segurança na capital terão prova de fogo
VEJA TAMBÉM: A GUERRA PELO INGRESSO!
O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA EM BH (após, abaixo, mais sobre a programação e o jogo):

Confira o que abre e fecha em BH neste sábado dia de jogo do Brasil

Neste sábado (28), a Seleção Brasileira disputa as oitavas de final da Copa do Mundo em Belo Horizonte. O jogo é contra o Chile e começa às 13 horas. Por isso, alguns órgãos da Prefeitura e outros estabelecimentos da capital funcionam em horário especial. Confira:

Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – das 7h às 12h;
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, São Paulo) – das 7h às 12h;
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – das 7h às 12h;
• Sacolões Abastecer – das 7h às 12h;
• Feiras Livres – das 7h às 12h;
• Feiras Modelo – Não funcionam aos sábados;
• Feira de Orgânicos – 7h às 12h;
• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, Padre Eustáquio) – Não abre aos sábados;
• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, São Paulo) – Não funciona aos sábados
• Direto da Roça – das 7h às 12h;
• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não abre aos sábados;
• Restaurantes Populares I, III e IV – Não abrem aos sábado;
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não abre aos sábados.

Parques e Zoológico
• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro, abre das 6h às 11h. Os demais parques funcionam das 8h às 11h;
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário da Bacia do Rio São Francisco (Av. Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Av. Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) não abrem.

Equipamentos culturais
• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – das 10h às 17h;
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – das 9h às 12h30, retornando as atividades às 14h30 até às18h30.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – das 9h às 18h;
• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Não funciona aos sábados;
• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Não funciona aos sábados.

Comércio
• Funciona das 8h30 às 11h45

Shoppings

• Minas Shopping (Avenida Cristiano Machado, 4000, União) – Lojas funcionam das 10h às 13h, retomando as atividades uma hora após o térmido do jogo até às 22h. A praça de alimentação fica aberta normalmente, das 10h às 23h e os cinemas abrem suas sessões uma hora após o fim do jogo;
• Diamond Mall (Avenida Olegário Maciel, 1600, Lourdes) – Lojas, praça de alimentação, praça de restaurantes e cinemas funcionam das 10h às 12h, com reabertura uma hora após o término do jogo;
• Via Shopping (Avenida Afonso Vaz de Melo, 640, Barreiro) – Lojas e praça de alimentação abrem das 10h às 12h e reabrem uma hora após a disputa até às 22h. Após as 19h30, no entanto, o funcionamento da praça de alimentação, drogarias e cafeteriais será facultativo;
• Shopping Estação BH (Avenida Cristiano Machado, 11833, Venda Nova) e Shopping Del Rey (Avenida Presidente Carlos Luz, 3001, Caiçaras) – Lojas, praça de alimentação e espaços de lazer funcionam das 10h às 12h e reabrem após às 16h até às 22h.

• Shopping Cidade (Rua dos Tupis, 337 – Centro) – Lojas e praça de alimentação abrem das 9h às 12h de forma facultativa, reabrindo uma hora após o encerramento da partida até às 22h.

Transporte

As linhas de ônibus gerenciadas pela BHTrans funcionam normalmente durante o sábado, com reforço das 13h às 15h – horário do jogo entre Brasil e Chile. Torcedores que se dirigirem ao Mineirão podem identificar s linhas que vão ao estádio através de um adesivo na parte frontal do ônibus. Excepcionalmente no sábado, a linha 50 (Estação Pampulha/Centro – Direta) realiza paradas na Estação Mineirão.

FONTE: Hoje Em Dia.


Agora é a vez de Belo Horizonte se tornar a capital de todos os torcedores brasileiros. As camisas amarelas serão maioria no Mineirão no sábado, quando a Seleção enfrenta o Chile pelas oitavas de final da Copa. Bandeiras, caras pintadas, lenços na cabeça, cartazes nas mãos e energia verde e amarela farão a festa no Gigante da Pampulha. Segundo o Ministério do Esporte, 35% dos torcedores no estádio serão mineiros e 31% de outros estados, além de 34% de estrangeiros, com estimativa de quase 60 mil pessoas que compraram ingressos para ir ao Mineirão. Em meio à euforia e à grande circulação de pessoas, pesam dois desafios para BH: segurança e mobilidade.

A Polícia Militar informou que manterá o efetivo de cerca de 13 mil agentes, formados pelo Batalhão Copa (3 mil), Comando de Policiamento Especializado (quase 3 mil) e Comando de Policiamento da Capital (6 mil). Além desse efetivo, trabalharão outros 500 militares de áreas administrativas. “No sábado, como haverá o evento mais esperado da Copa em BH, a Seleção Brasileira jogando no Mineirão, o comando terá todo esse contingente à sua disposição e já tem mapeados os pontos da capital que serão atendidos”, afirmou major Gilmar Luciano, chefe do setor de imprensa da PM.

Pontos estratégicos terão atenção especial do policiamento devido à possibilidade de manifestações e infiltração de vândalos como ocorreu no dia 12, dia de abertura da Copa, que saíram da Praça Sete e atacaram a polícia e depredaram o patrimônio público e particular no entorno da Praça da Liberdade. E ainda no dia 14, quando Colômbia e Grécia jogaram no Mineirão e a polícia formou um cordão de isolamento para conter os manifestantes na Praça Sete. Desde então, não houve mais conflitos em BH.

Os pontos que terão a segurança reforçada são o Mineirão e o entorno, Mercado Central, praças (da estação, da Liberdade, da Savassi e Sete) e turísticos, como Lagoa da Pampulha, hotéis e centros de treinamentos, onde delegações estrangeiras estão hospedadas. O major garante que, mesmo se ocorrerem manifestações, o efetivo policial específico será suficiente para cada região, mas não pode revelar o número por questões estratégicas.

BHTrans recomenda transporte público

PM garante que haverá muita segurança

 

 
PRIORIDADE AOTRANSPORTE PÚBLICO


Outro desafio será a mobilidade dos torcedores. A BHTrans recomenda aos torcedores, principalmente aos moradores de BH que têm carro, embarcar no transporte público para chegar ao Mineirão, mesmo sendo sábado e época de férias e com menos riscos de lentidão e congestionamento. A estimativa é de que, se o motorista insistir, terá que deixar o veículo estacionado a cinco quilômetros do estádio e, se for no chamado Expresso da Copa ou BRT/Móvel, a caminhada será de no máximo  dois quilômetros. A mesma recomendação vai para a Fan Fest, evento oficial da Fifa, no Expominas, no Bairro Gameleira, na Região Oeste. 

Eventuais mudanças no trânsito no sábado poderão ocorrer em caso de manifestação, segundo a BHTrans, que manterá por enquanto o mesmo esquema definido para toda a Copa. A empresa não divulga o número de passageiros transportados rumo ao Mineirão em três dias de jogos, mas foram mais de 1 mil viagens partindo e chegando dos terminais da Copa (Centro, Savassi, Minas Shopping e Expominas) ou no BTR/Move, que tem estações de desembarque na Avenida Pedro I (Mineirão e UFMG), dando acesso ao estádio pela Avenida Abrahão Caram. 
Para facilitar a mobilidade dos torcedores, os ônibus dos terminais Copa, que levarão os passageiros diretamente ao Mineirão, não farão paradas ao longo do trajeto. O retorno começará logo após a partida e durará duas horas, com paradas para desembarque ao longo do itinerário, nos pontos de ônibus convencionais.

A fim de garantir maior agilidade e conforto no deslocamento dos torcedores que vão usar o BRT/Move, será oferecida como alternativa uma operação especial da linha troncal 50, com embarque diferenciado e livre utilização por meio da pulseirinha Mineirão. Para o serviço especial ela custa R$ 5,70, mesmo sendo usada em um só trecho, enquanto, para a volta, pode ser adquirida em quiosques próximos às estações de transferência UFMG e Mineirão.

COMÉRCIO Nos próximos dias, será definido o horário de funcionamento das lojas e demais estabelecimentos no sábado, já que o acordo de fechamentos das lojas, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e empresários, foi estipulado apenas para a primeira fase do torneio. A expectativa é de que vigore o mesmo esquema, com portas cerradas até duas horas antes das partidas da Seleção Brasileira. ACOMPANHE AS ATUALIZAÇÕES DO NOSSO BLOG, POIS TÃO LOGO A PREFEITURA E O CDL DEFINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÓS INFORMAREMOS AQUI!

Shoppings alteraram horário de
funcionamento em jogo do Brasil em BH

Del Rey e Estação BH funcionarão em horário especial, abrindo às 10h e parando uma hora antes do jogo, que acontece às 13h, no Mineirão.



O diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Conselho da Savassi, Alessandro Runcini, informou que, na quinta-feira, será divulgado o resultado de uma pesquisa ouvindo os lojistas sobre o nível de satisfação durante a Copa. “Os setores de gastronomia (bares e restaurantes), de material esportivo e produtos licenciados pela Fifa e de artesanato estão duplicando as vendas em relação a outros meses. Os estrangeiros só não compram roupas, óculos e outros artigos devido à alta carga tributária no país, que encarece os produtos”, disse Runcini.

 

Com o jogo entre Brasil e Chile, pelas oitavas de final da Copa do Mundo, em Belo Horizonte, às 13h deste sábado (28), os shoppings Del Rey, na região da Pampulha, e Estação BH, em Venda Nova, funcionarão em horário especial.

Nos dois shoppings, as lojas abrem às 10h, funcionam até uma hora antes do início do jogo, e reabrem uma hora após. Sendo assim, as lojas, as praças de alimentação e lazer funcionam de 10h às 12h e de 16h às 22h

Comércio de BH fechará uma hora e meia antes dos jogos da seleção

Sindicatos entraram em acordo e, após liberados, funcionários só retornarão ao trabalho no dia seguinte.

 

 

 

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados do Comércio (SEC) divulgaram na manhã desta quinta-feira os horários de funcionamento dos estabelecimentos na capital em dias de jogos da seleção brasileira durante a primeira fase da Copa do Mundo. A definição é válida apenas para Belo Horizonte e se trata de uma determinação a ser cumprida pelos lojistas.

 

 

FONTE: Estado de Minas e O Tempo.

 


 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/07/2014, 18:00.

 

Após liminar do TSE, prefeito de Nova Lima ocupa cargo pela 3ª vez

 

Cássio Magnani e vice voltam ao Executivo após mandatos cassados.


Eles são acusados de abuso de poder na última eleição municipal.

 

Prefeito garante que políticas sociais trouxeram bons resultados (Foto: Pedro Ângelo/G1)Prefeito Cássio Magnani

Cássio Magnani Júnior (PMDB) voltou, nesta quarta-feira (2), a ocupar o cargo de prefeito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferir uma liminar favorável a ele. Cassinho – como é conhecido – e sua vice, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar (PT), haviam tido os mandatos cassados e deixaram os cargos por duas vezes. Esta é a terceira vez que os políticos ficam à frente do Executivo municipal após a cassação.

Cássio Magnani e sua vice são acusados de abuso de poder político, ao usarem estrutura do governo anterior, comandado pelo ex-prefeito Carlos Roberto Rodrigues (PT), em favor da candidatura na última eleição. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta por Vitor Penido (DEM), segundo colocado na última disputa eleitoral no município, e pelo partido do candidato.

Na decisão desta terça-feira (1º), o ministro João Otávio de Noronha permite o retorno de Cassinho à administração municipal até o julgamento do recurso especial eleitoral, que não tem data definida para ser avaliado pelo TSE.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Nova Lima, no fim desta manhã, Cássio Magnani e Maria de Fátima foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, Nélio Aurélio (PMDB), que ocupava interinamente a cadeira de chefe do Executivo e agora volta ao Poder Legislativo.

Segundo decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o abuso da chapa vencedora nas últimas eleições ficou demonstrado pela permissão de cessão de uso de terrenos públicos a particulares, pela permissão de cessão de uso de terreno público à Igreja Quadrangular e pela promessa de tablets a estudantes.

Já no entendimento do ministro Noronha, depoimentos usados para embasar a decisão do TRE-MG “não foram submetidos ao contraditório”. Com relação à cessão de uso de imóveis públicos, não houve elementos que comprovassem o favorecimento de Cássio Magnani e sua vice, conforme o magistrado

 

Após cassação pela terceira vez, Nova Lima tem 3 prefeitos em 24 horas

nova lima
Luciano Luck e Nélio Aurélio discutem sobre quem deveria assumir o cargo após a cassação

Nova Lima, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), viveu, na sexta-feira (20), um dia, no mínimo, inusitado. Com situações dignas de um enredo do escritor baiano Jorge Amado, a cidade teve, em 24 horas, um prefeito cassado e outros dois em exercício simultaneamente.

Depois da terceira cassação neste ano do prefeito Cássio Magnani Júnior (PMDB), o Cassinho, e da vice, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar (PT), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o presidente da Câmara dos Vereadores, Nélio Aurélio (PMDB), assumiu interinamente o Poder Executivo na manhã de ontem.

Na oportunidade, ele marcou para o próximo dia 27 a posse do novo prefeito, Vitor Penido (DEM), e do vice, Luciano Vitor (PSL), o Luck. Segundos colocados nas eleições de 2012, são considerados donos das cadeiras, conforme decisão do TRE.

Em seguida, Nélio Aurélio transferiu a presidência da Câmara ao vice, Alessandro Bonifácio (PRTB), o Coxinha. Ao assumir o Legislativo, Coxinha antecipou a posse dos novos prefeito e vice para ontem mesmo. Mas como Penido está em viagem ao exterior, o vice-prefeito Luck assumiu o cargo interinamente. Dessa forma, Nova Lima ficou com dois prefeitos.

A advogada de Nélio Aurélio, Virgínia Afonso, acusa os vereadores presentes na sessão de posse do vice-prefeito Luck de falta de decoro parlamentar. “A sessão deveria ter sido convocada antecipadamente, o que não ocorreu”, diz. A falta de quorum também foi citada pela advogada como empecilho à posse. Quatro vereadores estavam presentes, enquanto, de acordo com ela, seriam necessários pelo menos seis parlamentares para a posse.

Ainda conforme a advogada, Luck, como vice, não poderia ser empossado sem que Penido também assumisse. “Para que Penido assuma a prefeitura, ele terá que renunciar ao cargo de deputado federal. E isso ele não fez”, critica Virgínia.

Justiça dará solução para inusitado impasse

Impedido de entrar na Prefeitura de Nova Lima pelo presidente da Câmara Municipal, Nélio Aurélio  agora prefeito interino, o vice na chapa de Vitor Penido, Luciano Vitor, o Luck, também prefeito interino, entregou à Justiça um pedido de liminar para assumir o Executivo.

A ação foi impetrada na comarca de Ouro Preto. Até o fechamento desta edição, a resposta ao pedido de liminar não havia saído.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, Mateus Moura, a posse do vice-prefeito da chapa de Penido é irregular. “O vice não tem legitimidade para tomar posse no lugar do titular do cargo. Penido é quem tem que se manifestar primeiro e, só no caso da sua renúncia, o vice pode assumir”, explica.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, apesar de a lei orgânica de Nova Lima prever a posse nessas circunstâncias, há jurisprudência contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que a situação pode ser revertida judicialmente.

Assessores do prefeito cassado, Cássio Magnani Junior, informaram que ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reassumir a Prefeitura de Nova Lima.

FONTE:  Hoje Em Dia.


 

Veja o que abre e fecha em BH nesta quinta-feira, feriado de Corpus Christi
O comércio da capital mineira poderá funcionar normalmente no feriado. Bancos fecham para atendimento ao público

 

Feriadão

Durante a próxima quinta-feira, feriado de Corpus Christi, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte não terá expediente, conforme conforme Lei Municipal 1.327/1967. 

Na sexta, dia 20, será ponto facultativo, de acordo com o Decreto 15.588/2014. Na segunda, dia 23, também será considerado ponto facultativo, a partir das 14h, conforme Decreto 15.541/2014, que define o expediente da administração municipal durante os jogos da Copa do Mundo em BH.

O comércio da capital mineira poderá funcionar normalmente no feriado. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), ficam facultados o trabalho e a abertura dos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte no feriado. 

Abastecimento 

  • Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre na quinta e domingo, dias 19 e 22, das 7h às 13h. Na sexta e no sábado, dias 20 e 21, abre das 7h às 18h. Não funciona às segundas.
  • Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre quinta, sábado e domingo, dias 19, 21 e 22, das 7h às 13h. Na sexta, dia 20, abre normalmente das 7h às 18h. Na segunda, dia 23, abre das 7h às 14h.
  • Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre quinta, sábado e domingo, dias 19, 21 e 22, das 7h às 13h. Na sexta, dia 20, abre das 7h às 18h. Na segunda, dia 23, abre das 7h às 14h.
  • Sacolões Abastecer – Abrem quinta, sábado e domingo, dias 19, 21 e 22, das 7h às 13h. Na sexta, dia 20, abrem das 7h às 18h. Na segunda, dia 23, abrem das 7h às 14h.
  • Feiras Livres – Funcionam entre quinta e domingo, dias 19 e 22, das 7h às 13h. Não funcionam às segundas.
  • Feira Modelo (Rua Tomé de Souza, esquina com Rua Pernambuco, Savassi) – Funciona quinta, dia 19, das 17h às 22h (Funciona somente às quartas e quintas-feiras).
  • Feira de Orgânicos – Funciona sexta e sábado, dias 20 e 21, das 7h às 12h (Funcionam somente às sextas e sábados).
  • Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, Padre Eustáquio) – Fechado entre quinta e domingo, dias 19 e 22. Na segunda, dia 23, abre das 7h às 14h.
  • Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, São Paulo) – Fechado entre quinta e domingo, dias 19 e 22. Na segunda, dia 23, abrem das 8h às 14h.
  • Direto da Roça – Não funcionam quinta, dia 19. Na sexta, dia 20, o funcionamento será facultativo. Entre sábado e segunda, dias 21 e 23, funcionam normalmente das 7h às 14h.
  • Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre quinta e domingo, dias 19 e 22. Na segunda, dia 23, funciona das 8h às 14h.


Restaurantes Populares I, III e IV
 – Fechados quinta, sábado e domingo, dias 19, 21 e 22. Na sexta, dia 20, abrem normalmente. Na segunda, dia 23, abrem das 10h30 às 13h. 

Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre quinta e segunda, dias 19 e 23. 

Museus

  • Museu de Arte da Pampulha (Av. Ota­cílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha) – Abre de quinta a domingo, dias 19 e 22, das 9h às 19h. Fechado na segunda, dia 23.
  • Museu Histórico Abílio Barreto (Av. Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre quinta-feira, dia 19, das 10h às 21h. Entre sexta e domingo, dias 20 e 22, funciona das 10h às 17h. Fechado na segunda, dia 23.
  • Centro de Referência da Moda (CRModa) (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Abre quinta e sexta, dias 19 e 20, das 10h às 21h. Fechado no sábado e domingo, dias 21 e 22. Na segunda, dia 23, funciona das 10h às 13h.
  • Casa do Baile (Av. Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre de quinta a domingo, dias 19 e 22, das 9h às 18h. Fechado na segunda, dia 23.
  • Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre quinta e domingo, dias 19 e 22. Na segunda, dia 23, funciona das 9h às 12h.


Parques e Mirante do bairro Mangabeiras

  • O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro, abre das 6h às 18h de quinta a domingo, entre os dias 19 e 22. Os demais parques funcionam das 8h às 18h. Na segunda, dia 23, o Parque Municipal fica fechado para manutenção e limpeza, enquanto os outros parques funcionam das 8h às 14h.
  • Mirante do bairro Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, bairro Mangabeiras) – Aberto entre quinta e domingo, dias 19 e 22, das 10h às 22h. Fechado na segunda, dia 23.
  • O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico (Av. Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) ficam abertos entre quinta e domingo, dias 19 e 22, das 8h30 às 16h. Já o Aquário da Bacia São Francisco abre às 9h e fecha às 16h. Fechado na segunda, dia 23.
  • O Parque Ecológico da Pampulha (Av. Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) estará aberto ao público entre quinta e domingo, dias 19 e 22, das 8h30 às 17h. Fechado na segunda, dia 23.

Defesa Civil 

O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com o plantão aos domingos e feriados. O contato pode ser feito por meio do telefone 199.

Limpeza Urbana 

As coletas de lixo domiciliar, hospitalar e seletiva serão executadas quinta-feira, dia 19, com plantão de varrição nas áreas central, hospitalar e Savassi. Todos os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente na sexta, no sábado e na segunda, dias 20, 21 e 23. No domingo, dia 22, haverá plantões de varrição nas áreas central, hospitalar e Savassi.

BH Resolve
 

Não funciona para atendimento ao público entre quinta e domingo, dias 19 e 22. Na segunda, dia 23, funciona das 8h às 14h.

Transporte 

As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar na quinta e no domingo , dias 19 e 22, com o quadro de horário de domingos e feriados. Na sexta, dia 20, operarão com o quadro de férias. No sábado, dia 22, circularão com o quadro de horário normal. Na segunda, dia 23, circulam normalmente, com reforço entre 14h e 16h. No horário da partida entre Brasil e Camarões, entre 17h e 19h, quando a demanda de usuários diminui, o quadro de horário será reduzido. Após o jogo, o quadro de horário retorna ao normal.

Saúde

  • Entre quinta e segunda, dias 19 e 23, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia.
  • Centros de saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs),
  • Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI),
  • Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Laboratórios Distritais e Central funcionam na sexta, dia 20, das 7h às 17h e na segunda, dia 23, das 7h às 14h. Não haverá expediente quinta, sábado e domingo, dias 19, 21 e 22.
  • Cersams – Funcionam quinta e sexta, dias 19 e 20, com equipe de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Na segunda, dia 23, funcionam das 7h às 19h. Não haverá expediente no sábado e no domingo, dias 21 e 22.
  • Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam entre quinta e segunda, dias 19 e 23, das 19h às 7h.


Postos de informações turísticas

  • Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins (Rodovia MG 10, Confins) – Funciona 24h por dia.
  • Centro de Referência Turística Álvaro Hardy – Veveco (Av. Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Aberto todos os dias, das 9h às 18h.
  • Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelle, 204, Pampulha) – Aberto todos os dias, das 8h às 19h.
  • Mercado das Flores / Parque Municipal (Av. Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto todos os dias, das 8h às 20h.
  • Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto todos os dias, das 8h às 22h.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos fecham para atendimento ao público em dia de feriado. Em dias de jogos do Brasil, caso não haja decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30. Nos demais jogos, caso não haja feriado, o funcionamento das agências bancárias será normal.

A Febraban ainda esclareceu que os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos, com uma com antecedência mínima de 48 horas. A entidade também lançou a “Cartilha Canais Alternativos” para orientar a população durante o campeonato esportivo.

FONTE: Estado de Minas.


AVENIDA PEDRO IIEliminação de vagas revolta comerciantes

O fim  de 450 vagas de estacionamento ao longo da Avenida Pedro II causou protesto de comerciantes do setor de autopeças ontem. Eles alegam que a implantação de faixa exclusiva para ônibus em toda a via causa prejuízos e condena o comércio, porque não é mais possível parar na frente dos estabelecimentos. A consequência imediata, segundo os lojistas, é a queda do movimento. 


Inicialmente, com baixa adesão, rapidamente a manifestação ganhou outros adeptos e bloqueou o sentido Centro da avenida a 200 metros do Anel Rodoviário. Eles ostentaram faixas com os dizeres: “Queremos trabalhar” e “Queremos estacionamento”. Quando fecharam também o outro lado, policiais tentaram impedir a colocação de barricada no trecho. Não houve confronto e militares e manifestantes chegaram a um acordo, que culminou com a liberação dos dois sentidos, depois de 40 minutos de bloqueio. Antes do fechamento, o trânsito fluiu bem com a mudança, que começou sábado, já que boa parte da faixa exclusiva era ocupada por carros estacionados.

A área antes destinada ao estacionamento agora é exclusiva para ônibus. A circulação de ruas laterais também foi alterada, com a proibição de muitas entradas à direita da Pedro II para outras vias. O objetivo é evitar que carros de passeios entrem na faixa exclusiva frequentemente. Foram criadas 517 vagas para estacionamento rotativo nas vias do entorno.

 “As lojas maiores têm condições de receber os veículos na área interna. E as menores, que são maioria na Pedro II? Como vamos fazer?”, questiona Ronaldo Antunes, de 52 anos, que mantém uma casa de autopeças há cerca de 20 anos.

Outro lojista, Jaerton Pires, de 44, acrescenta que não há opção próxima para os fregueses estacionarem. “Como está proibido entrar em muitas ruas à direita, o cliente tem que andar bastante e acaba caindo em um labirinto de vias do entorno, sem saber o que fazer”, afirma. 

Ângela Maria Cordeiro, de 58, dona de loja de autopeças também, teme a queda no movimento e está preocupada com a chegada de caminhões com mercadorias. “Como o caminhão que traz as peças vai fazer? Muitas pessoas dependem desse comércio para sobreviver”, completa.

 Com o fechamento do sentido Centro, a BHTrans desviou o tráfego para retorno pela própria Pedro II, seguindo pelo Anel Rodoviário até a Avenida Carlos Luz. Quando os manifestantes fecharam o sentido Tancredo Neves, o tráfego foi desviado para o Bairro Jardim Montanhês, na Região Noroeste. Mesmo com os desvios, houve muita lentidão na Pedro II. 

O corretor de seguros Wellerson Castro, de 33, precisava chegar a uma reunião às 9h, mas não conseguiu, por causa da manifestação. “Saí do Castelo para o Centro, mas, desse jeito, sem chance de chegar a tempo”, disse. Assim que o trânsito foi liberado, às 9h20, a circulação voltou ao normal. 

REUNIÕES A BHTrans informou que a implantação das faixas exclusivas na Pedro II foi discutida com a comunidade, inclusive em audiências públicas, e com os comerciantes do entorno, por meio de entidades representativas, como o Sindicato dos Comerciantes de Peças e a Associação dos Comerciantes da Pedro II, em reuniões na sede da empresa. “Algumas reivindicações feitas pelos comerciantes, que eram viáveis, já foram atendidas, como a realocação de alguns abrigos, por exemplo”, segundo a assessoria da empresa.

Segundo a empresa de trânsito, com a implantação das faixas exclusivas, carga e descarga e o estacionamento de veículos são feitos nas vias transversais à Pedro II, onde foram criadas 517 vagas de estacionamento rotativo, permitindo o rodízio de 2.585 veículos por dia. 

A assessoria informou ainda que uma viatura da BHTrans percorre os dois sentidos da avenida para fazer ajustes.

A implantação das faixas exclusivas tem o objetivo também de priorizar o transporte coletivo. “É importante lembrar que o ônibus transporta em torno de 60 pessoas, enquanto o carro transporta uma média de 1,5. Além disso, as faixas proporcionam melhorias na operação do embarque e desembarque dos passageiros, diminuição do tempo de viagem e da poluição”, informou a empresa.

 

Enquanto isso…

…96% das obras 
foram concluídas 


A prefeitura informou ontem que, com a inauguração do Centro de Operações de videomonitoramento no domingo, o índice de conclusão das obras para a Copa chegou a 96%, o maior entre todas as cidades que sediarão o Mundial. “Sempre fiz questão de ressaltar que todas as obras, sem nenhuma exceção, seriam e serão benefícios permanentes para os moradores”, afirmou o prefeito Marcio Lacerda. Segundo a prefeitura, entre as obras concluídas estão o BRT/Move da área central, da Cristiano Machado e da Antônio Carlos, as estações São Gabriel e Pampulha, o Corredor Pedro II, o Complexo Via 210 e o Boulevard Arrudas.

Lojistas da Avenida Dom Pedro II protestam contra mudanças de trânsito
Das três faixas, em cada sentido, uma está dedicada ao tráfego de coletivos desde sábado na avenida.
Comerciantes temem perda de clientes por causa da proibição de estacionamento segunda a sexta-feira, de 6h às 20h, e nos sábados, de 6h às 15h

(VEJA OS COMENTÁRIOS DOS LEITORES AO FINAL)

 (Paulo Filgueiras/ EM DA Press)



Lojistas da Avenida Dom Pedro II fecharam a via por mais de uma hora na manhã desta segunda-feira protestando contra as mudanças de trânsito na região com a implantação da faixa exclusiva de ônibus. Os comerciantes se reuniram na altura do número 4.800, Bairro Jardim Montanhês, Região Noroeste de Belo Horizonte, e interditaram a pista com pneus no sentido bairro/Centro. 

 (Paulo Filgueiras/ EM DA Press)

Desde sábado, funciona na avenida o esquema de caminho exclusivos para ônibus. Das três faixas, em cada sentido, uma está dedicada ao tráfego de coletivos na extensão de seis quilômetros, entre o Anel Rodoviário e o Complexo da Lagoinha. Com a implantação do BRT/Move nas avenidas Cristiano Machado e Presidente Antônio Carlos, a instalação do novo sistema de transporte no Corredor Pedro II, ficou para trás.

As mudanças na avenida tiveram três projetos diferentes desde 2010, quando se abandonou a ideia de construir corredores exclusivos para ônibus articulados, com opção por uma solução paliativa de faixas exclusivas para coletivos simples.

No sábado, primeiro dia de operação da mudança de trânsito, muitos motorista ignoraram a faixa contínua pintada no chão delimitando o tráfego de coletivos. O que mais revolta os comerciantes é a impossibilidade de clientes estacionarem na Pedro II para compras. Está proibido o estacionamento em toda extensão do corredor, de segunda a sexta-feira, de 6h às 20h, e nos sábados, de 6h às 15h. No domingo, o estacionamento será liberado. Os veículos de passeio, motos e a carga e descarga poderão estacionar nas vias transversais à Avenida Pedro II, onde foram implantadas 517 vagas de estacionamento rotativo.

PM na manifestação

A Polícia Militar (PM) acompanhou a manifestação de comerciantes, que começou pequena com apenas cinco pessoas e cresceu aos poucos. Os policiais tentaram impedir a barricada de pneus no intuito de liberar o tráfego. A barreira foi montada bem perto do cruzamento com o Anel Rodoviário e policiais orientaram desvios aos motoristas no trecho. 

 (Paulo Filgueiras/ EM DA Press)

 

Esta matéria tem: (60) comentários

Autor: elias amorim santos
TEM QUE FAZER ISSO NA ABÍLIO MACHADO ESTA UMA VERGONHA OS DONOS DA RUA ESTÃO ESTACIONANDO OS CARROS PARA VENDER FORA DA LOJAS OCUPANDO BOA PARTE DA AVENIDA E OS OUTROS COMERCIANTES E SEUS FUNC. TAMBÉM DEIXAM OS CARROS O DIA TODO E OS CLIENTES Q S F EM ESTACIONAMENTO PAGO OU NAS RUAS PROX BHTRANS???| Denuncie |

Autor: Rafael Ribeiro
acho correto a proibição de estacionamento na PII. Muitos lojistas utilizam a rua como extensão da loja. Todas as Avenidas de Grande Circulação já são assim porque a PII seria diferente? O cliente terá que se adaptar e estacionar em ruas paralelas e os lojistas Adaptarem suas lojas| Denuncie |

Autor: Thales Oliveira
O policia, aproveitem a viagem e peça notas das peças e carcaças desses lojistas protestantes. Vamos ver quantos permanecerão com portas abertas. Quer estacionamento ou querem um espaço como extensão da loja?! Bando de desmanche. Bando de bandido!| Denuncie |

Autor: RODRIGO XAVIER
A prefeitura de BH sempre age assim. Não pergunta o que a população acha ou sequer procuram saber o impacto para o comércio e economia em geral. Proibiram até mesmo os TAXISTAS de pegar passageiros em toda a via! MÁRCIO LACERDA DITADOR! O comércio na Pedro II está morrendo!| Denuncie |

Autor: Marcelo freitas
Isso se chama, mobilidade urbana, as r avenidas são para conduzir o fluxo de veículos e não pra ser usado como estacionamento de donos e funcionários de lojas. E a PII não é a única que teve alteração em BH não!| Denuncie |

Autor: Guy Evans
ôpa, ô André Ribeiro, as moças, não. Deixa elas quietas lá.| Denuncie |

Autor: blade fox
SEMPRE QUE PRECISEI FUI A PEDRO II PROCURAR PEÇAS DE CARROS BATIDOS ESTACIONAVA NAS RUAS LATERAIS E IA ANDANDO A PÉ SIMPLES. AGORA PROIBIR ATÉ UMA SIMPLES PARADA É UM ABSURDO SE FOR COMPRAR UMA CAIXA DE MARCHAS OU MOTOR VOU CARREGAR NA CABEÇA ATÉ O MEU CARRO? E OUTRA PROIBIRAM ATÉ TAXI ISSO É CERTO?| Denuncie |

Autor: André Ribeiro
A PBH tem que aproveitar e acabar também com a prostituição na PII e adjacências durante a madrugada!| Denuncie |

Autor: Carlos B.
A cidade tem que parar pelo comércio? A prefeitura não tem como criar áreas de estacionamento naquele canteiros centrais, ou nas ruas transversais? O comércio não pode ter prejuízos mas também a cidade não pode parar! A cidade tem prioridade…| Denuncie |

Autor: dalcio araujo
Senhores, parece que políticos não tem negócios na Pedro II, surpreendente! Bem, o governo facilita para o povão comprar carro, e a prefeitura agora diz que não pode andar porque não tem rua. O terrinha infeliz viu. A saída para o Brasil é o aeroporto internacional.| Denuncie |

Autor: Full Metal Jacket
Que tal a PM já ir fazendo um teste de repressão de vagabundos com estes aí da foto? Só pra assegurar que nos dias da Copa os equipamentos estarão todos positivo operantes.| Denuncie |

Autor: Full Metal Jacket
Que tal a PM já ir fazendo um teste de repressão de vagabundos com estes aí da foto? Só pra assegurar que nos dias da Copa os equipamentos estarão todos positivo operantes.| Denuncie |

Autor: Antônio SOUSA
Além de empurrar todo o tráfego para as pistas laterais das Av. Cristiano Machado e Antônio Carlos por causa do MOVE, agora retiraram uma das faixas onde já era impossível andar. Todos os dias há congestionamento depois do Shopping Cidade e a Prefeitura não faz nada, só piora o trânsito!!!| Denuncie |

Autor: Full Metal Jacket
Se todos estes pseudos lojistas abandonassem esta via, estariam fazendo um favor para a cidade. Operação limpeza.| Denuncie |

Autor: Eugenio Assis
Ai Rodrigo Soares. Deixa de ser bobo. O que tem Aécio ou Dilma com isso? Nada. E existem várias áreas residenciais em BH que tem Rotativo. Ou você que Lourdes, Funcionários, Santa Efigênia, só para começar a citar, é o quê?| Denuncie |

Autor: Guy Evans
Uai, lojista agora virou sinônimo de receptador?| Denuncie |

Autor: Eugenio Assis
Não pode dar moleza para esse pseudo comerciantes (não são todos, mas a maioria). A via pública não é deles. Além disso tem muita peça de carro roubada por ali. Vagabundos.| Denuncie |

Autor: carlos carlos
A Av Dom PEdro II sempre foi terra sem lei , desova de peças duvidosas ; O poder publico tem que agir com firmeza e estabelecer a ordem no local .| Denuncie |

Autor: Bruno ..
Faixa exclusiva não pode ser, pois iria (ou irá) proibir entrar em qualquer rua perpendicular… se for faixa preferencial, bom que podemos trafegar por ela… não serve para nada… estacionamento? o povo não pode pagar por falta de estrutura das lojas…| Denuncie |

Autor: Leandro Morais
Olha o tanto de peças roubadas de carros, deviam e prender todo mundo pela manifestação “sem cabimento” e pelo crime de receptação| Denuncie |

Autor: Helbert DF
Em uma via como a PII totalmente comercial, o rotativo está CORRETO para todos terem o direito de parar (E TEM Q MULTAR MESMO). O q falta é algum tipo de licença que pode ser dada ao morador da rua para poder parar sem ser multado.| Denuncie |

Autor: Helbert DF
PII sempre teve uma via a menos pois era ocupada por estacionamento. Ter uma via dedicada para bus é pelo bem coletivo. Sobre as lojas, só tem robauto e sonegação de impostos. Pode fechar q índice de roubo de carros vai diminuir em BH. O futuro é desapropriar e ampliar.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
E outra coisa: a colocação dos abrigos de ônibus acabou com ao menos 20 vagas de estacionamento em frente as lojas.| Denuncie |

Autor: vagner martins
Acho bem feito tambem o Eduardo Rosa lembrou bem. Os sonegadores ali instalados inviabilizaram em conjunto com o CDL o projeto que previa a faixa no meio da avenida. Os culpados foram eles proprios. So pensam no proprio umbigo| Denuncie |

Autor: Luis Viana
Esta mesma BHTRANS alterou o transito no bairro Ouro Preto, no Buritis e em outras regiões de BH fazendo com que centenas de pequenas empresas fechassem suas portas (ao longo da Pedro II isto começou a acontecer). Para quem não passa por isto ótimo: dane-se que ficar desempregado. Importar é o meu.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
E mais, criaram estacionamento rotativo em muitas área residenciais e a direita da avenida, só que é proibido entrar a direita Como o sujeito vai fazer para estacionar? vai ter de passar por dentro do bairro, piorando o que já é ruim.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
Ou seja: melhoram a Pedro II e pioram das vias no entorno que não tem estrutura para receber o transito pesado e intenso da avenida.| Denuncie |

Autor: Luis Viana
E de mais a mais a BHTRANS do alto de sua incompetência fechou a saída de uma rua e deixou uma antes aberta, com isto até as linhas de ônibus saem do seu trajeto original para pegar atalho. Agora grande parte do trafego irá passar por dentro do bairros (rua Jaguarão) e dirão que tudo melhorou.| Denuncie |

Autor: Carlo Oliveira
os canteiros centrais ali, se bem organizados, podem virar Rotativos, desde que a prefeitura faça o calçamento, ou blocretamento para permitir a infiltração de agua no solo, pois no mais só junta sujeira, barro e poeira, a grama chhiii, nem me fala…pode ser uma saída e a prefeitura ainda ganha…| Denuncie |

Autor: Luis Viana
Grande parte dos comentários colocam no mesmo balaio todos os comerciantes da via. Uma dúzia de ferro-velho de repente representa todos que ali estão instalados. Sou contra fechar a via para protestar, assim como sou contra a Prefeitura pagar 1.310.000 para colocar abrigos que não abrigam.| Denuncie |

Autor: Guilherme Rodrigues
É mais válido uma possível queda nas vendas que uma indenização medíocre dada pela PBH para desapropriação. Também, pelo atual volume de tráfego, apoiei a retirada dos estacionamentos. Ficou bem melhor e consegui estender a onda verde nos semáforos mantendo a velocidade de 60km/h| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Ricardo Scz, falou falou tudo agora, é so acompanhar… ou mesmo colocar um policial na porta de cada loja , com certeza rapidinho o estoque de peças usadas vai acabar| Denuncie |

Autor: Daniel Blah
Independente dos protestos, a BHTrans acaba de detonar com o trânsito da Pedro II. Quem passa lá de carro vai levar chumbo.| Denuncie |

Autor: Prime Time
Isso aí BHtrans, que se DANEM esses estacionamentos na via! Sabe pq? QUANDO PRECISAMOS, NUNCA TEM LUGAR PRA PARAR!! São os próprios donos que param seus carros na porta de suas lojas O DIA INTEIRO. Lixo essa Pedro II…| Denuncie |

Autor: THiago Lobato
E colocaram rotativos nas ruas kkkk pbh e vc!| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Já comprei peças por la e quando se pede NOTA FISCAL, eles dizem: Meu sistema esta fora do ar, estou sem bloco, o rapaz que tira nota não esta aqui agora ,etc… te te passam apenas um recibo papel de pão.| Denuncie |

Autor: Ricardo Scz
Com a diminuição do movimento nos comércios da PII, o furto de veículos na região metropolitana vai despencar.| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Tinha é que fiscalizar todos os logisticas que estão bloqueando a pista, se ameaçar fazer isso com certeza ninguém irá querer ficar na rua bloqueando o trânsito.| Denuncie |

Autor: Victor Lage
Votou no Lacerda? Se lascou!! kkkkk Preferiram BRT ao invés do metrô do Patrus. O objetivo da prefeitura atual é acabar com os carros e aumentar os onibus, que geram “lucros” para o partido. .. Calma que vai piorar…| Denuncie |

Autor: robert paiva
Como disseram aí jah, avenida é pras pessoas transitarem, se a loja precisa de estacionamento que construa o mesmo ou se mude! Em vezes que a coletividade deve ser priorizada , e efeitos como estes são inevitáveis.| Denuncie |

Autor: emerson santos
em sua maioria são lojistas de veículos e lojas de peças e ferro velhos. A pergunta: Qual impostos eles pagam corretamente? A maioria sonega, os que pagam usam quantias pífias, a maioria dos funcionários não possuem registro e quando o possuem são irrisórias, produtos vendidos de natureza duvidosa…| Denuncie |

Autor: Nilson silva
Comerciantes, respeitem a população….. estacionar na porta de comércio não dá mais,né?| Denuncie |

Autor: Eduardo Rosa
Bem feito para estes idiotas que, em 2011, foram contra a instalação do BRT na Pedro II. Se pensassem no futuro e não só nos seus interesses, hoje eles teriam os ônibus passando na pista exclusiva na pista da esquerda. Ao invéz de ficarem com os ônibus na pista da direita.| Denuncie |

Autor: emerson santos
Concordo com o Ricardo Barbosa a Pedro II sempre foi impraticável em horários de pico e sempre teve problemas para estacionar uma vez que os próprios lojistas e seus funcionários usam as vagas existentes. Quanto ao comentário da Helena, me desculpe mas são somente centenas de lojas e em sua (continua| Denuncie |

Autor: Nilson silva
Passou da hora de disciplinar essa Avenida também conhecida como”robauto”. Ali se destinam grande parte de veículos roubados que são desmanchados. Porque na avenida Amazonas nunca foi permitido estacionar e o comércio não faliu? O interesse da população é que tem de prevalecer. Parabéns ao Prefeito .| Denuncie |

Autor: Ricardo Ricardo
cadê o pulso firme do Estado, do Poder Público??? Qualquer 1/2 dúzia agora se sente no direito e fechar ruas e avenidas.| Denuncie |

Autor: Marcos França
Pessoal da BHTrans não deve pensar muito bem… fazem essa medidas paliativas e sempre erram, colocaram rotativo em area residencial, fora o indice de roubos na região que é imenso, ninguem para nas ruas transversais a Pedro 2 por motivos obvios.| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
As vagas que hoje foram “tiradas”da Pedro II na verdade sempre foi complemento das lojas, em lugar nenhum no MUNDO rua continuação de loja, so aqui em BH isso era permitido, entao nao mudou nada, apenas agora Rua é Rua e não estacionamento de loja.| Denuncie |

Autor: Gustavo Matoso
mais uma da Bh trans torno….é mais fácil usar soluções paliativas do que realmente resolver…de nada adianta faixa exclusiva para ônibus , se eles não respeitam as faixas de carros, se tem uma turma sem respeito e sem noção no transito é o motorista de ônibus e depois se dizem profissionais….| Denuncie |

Autor: Diego Oliveira
Uma pena. Agora os LOJISTAS da Pedro II vão ter que estacionar em outro local. Os CLIENTES sempre tiveram problemas de vaga na avenida.| Denuncie |

Autor: Ricardo Barbosa
E vale lembrar que SEMPRE FOI difícil estacionar na Pedro II pois a maioria das vagas da região era ocupada pelos lojistas e funcionários.| Denuncie |

Autor: Ricardo Barbosa
“A Pedro II tem transito dificil mas ainda funcionava” COMO ASSIM? A Pedro II é e sempre foi impraticável em horários de pico. Agora, ao menos, haverá prioridade pro transporte coletivo. Espero que o tempo de viagem do 3301A diminua com a medida.| Denuncie |

Autor: Helena Hindi
Ali, na PedroII existem milhares de lojas, que certamente terão prejuízos. Se tivesse uma loja ali, com certeza entraria na justiça. Só que a prefeitura esquece que os lojistas pagam imposto para ela e ao governo do estado. É incrível como esses dirigentes de órgãos são autoritários. Mandam e pronto.| Denuncie |

Autor: RODRIGOSILVA RODRIGOSILVA
Absurdo fechar a avenida , cheguei atrasado no trabalho, se os comerciantes querem trabalhar EU TAMBEM QUERO e eles não tem o direito de proibir quem quer de chegar ao trabalho, a policia não faz nada virou terra de ninguém.Sempre usaram a rua com parte da empresa que eu saiba isso não existe.| Denuncie |

Autor: felipe olinda
O que a grande maioria ainda não percebeu é que todo o comércio da Pedro II irá falir nos próximos anos, facilitando assim as desapropriações para a duplicação da via. Foi assim na Antônio Carlos e será assim na Pedro II. Triste para os comerciantes mas excelente para população. Quem viver verá.| Denuncie |

Autor: Marcelo Coelho
Paulo Rocha, o rotativo nao funciona porque a maioria da populaçao nao tem educaçao e nao respeita o direito do proximo! Eleger somente os governantes culpados e proprio da maioria dos brasileiros, que nao assumem a sua parcela de responsabilidade na construçao de uma pais e uma sociedade melhor!!!| Denuncie |

Autor: Lucas Guastaferro
Acham que pintar uma faixa sem vergonha na direita vai ajudar? Pois é a unica coisa que foi feita! Todas as lojas, empresas e ruas precisam do acesso pela direita. A BHTrans só me surpreende negativamente, como é incompetente.| Denuncie |

Autor: Paulo Rocha
Estacionamento Rotativo dentro de bairro ??? Ninguém acha vantagem nesta porcaria de rotativo… Essa estorinha de que mais pessoas podem utilizar a mesma vaga não cola mais!!!| Denuncie |

Autor: rodrigo soares
KKKKKK PROIBIRAM OS ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA E CRIARAM 518 VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVOS JÁ DENTRO DA ÁREA RESIDENCIAL KKKKKK BOA PREFEITURA MUITO BOA SUA SOLUÇÃO KKKKKK E O POVO QUE SE %^*&(%( ESTA CERTO KKKKK VAI LA VOTAR NA TURMINHA DO AÉCIO VAI KKKKK| Denuncie |

Autor: Alvaro Sergio Xavier Brandao
Quem são os artistas que se dizem experts em tráfego urbano que tomam estas medidas? A Pedro II tem transito dificil mas ainda funcionava. Com o recapeamento melhoriu bastante e certamente estas faixas de ônibus não são a solução! Eita BH Trans ruizinha!

 

FONTE: Estado de Minas.

 


 

Rotativo em Belo Horizonte fica mais caro a partir da próxima segunda-feira

 

estacionamento rotativo
A partir de segunda-feira (9), o talão do estacionamento rotativo em Belo Horizonte será mais caro. De acordo com a BHTrans, empresa que administra o trânsito na capital mineira,  o talão de dez folhas passa de R$ 31 para R$ 34 e a folha individual de R$ 3,10 para R$ 3,40. A portaria que altera o valor do rotativo foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (7).
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Conforme o órgão, apesar do aumento do talão, as folhas com valor antigo valem por tempo indeterminado. Além disso, a empresa esclareceu que o reajuste foi calculado devido à variação dos principais custos operacionais – confecção dos talões, distribuição e sinalização – desde o último aumento, em 8 de abril de 2013.
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Atualmente, o sistema de estacionamento rotativo de BH conta com 21.231 vagas físicas que, considerando o tempo de permanência máximo (1h, 2h ou 5h), se transformam em 98.532 oportunidades diárias de estacionamento em 813 quarteirões. Sendo válido lembrar que a folha do rotativo é válida para utilização em todos os locais com tempos de permanência regulamentados e pode ser adquirida em 600 postos de venda credenciados.

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FONTE: Hoje Em Dia.


 

PERIGO NA COZINHA

 

 

 (MATEUS PARREIRAS/EM/D.A PRESS)

Bombeiros foram chamados por funcionários para debelar o princípio de incêndio no restaurante Caminho de Minas, na Getúlio Vargas. Funcionários tiveram de sair do prédio ao lado do restaurante, na Savassi.


 
Novo incêndio em restaurante em menos de dois meses voltou a causar apreensão ontem em Belo Horizonte, às vésperas da Copa do Mundo. A Favorita, no Bairro de Lourdes, e o Santafé, na Savassi, também passaram pelo mesmo perigo. Desta vez, o susto aconteceu na cozinha do Caminhos de Minas, na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, também na Savassi. Funcionários fizeram o primeiro combate ao princípio de incêndio no exaustor do estabelecimento até a chegada dos bombeiros, que debelaram o fogo, sem maiores danos ou vítimas.

A reincidência de fogo, entretanto, segundo especialistas e o Corpo de Bombeiros, indica que empresários do setor estão ignorando a manutenção frequente. Mais uma vez, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta a segurança de uma edificação contra incêndio e pânico, não foi apresentado, de acordo com a corporação. Apesar dos números de incêndios em estabelecimentos comerciais, que inclui restaurantes, ter diminuído na Grande BH nos quatro primeiros meses do ano, de janeiro a abril de 2014, houve uma ocorrência a cada 27 horas. 

O fogo começou por volta das 10h, no momento em que um dos funcionários do restaurante foi acender a churrasqueira na cozinha. O tenente Christian Cordeiro, do 1º Batalhão dos Bombeiros, informou que o acúmulo de gordura no exaustor pode ter causado o fogo, que pegou no aparelho posicionado em uma área externa, em cima do estabelecimento. Houve fuligem na cozinha, mas a maior parte da fumaça criou uma coluna densa que assustou quem trabalha no prédio ao lado e até quem passava na Avenida do Contorno, um quarteirão acima. O edifício empresarial Diamond Arch, que fica no número 874 da Getúlio Vargas, precisou ser evacuado, e dezenas de pessoas aguardaram na calçada o fim do trabalho dos bombeiros. 

A assistente administrativa Cláudia Marcelino, de 38 anos, trabalha no sétimo andar do prédio e conta que a fumaça atingiu o décimo pavimento, entrando em algumas salas e causando apreensão. “Veio um cheiro bem forte e, logo depois, um aviso para todos deixarem os postos de trabalho e evacuarem o edifício”, informou.

O garçom Allan Vitor Ferreira de Souza, de 24, foi um dos primeiros a atuar no combate ao fogo, que, segundo ele, pegou apenas no exaustor posicionado em uma área aberta. “Não houve chama na cozinha, apenas fumaça. Não deu para saber de onde estava vindo, até que eu subi e vi o exaustor pegando fogo”, disse ele, ainda coberto com restos do pó químico usado para controlar a situação. 

Nenhum responsável pelo Caminhos de Minas foi localizado pela reportagem do EM. Funcionários informaram que o estabelecimento ficou fechado ontem e não reabrirá hoje. Não houve interdição dos bombeiros, já que não existia risco iminente depois que o incêndio no exaustor foi controlado.

O tenente Christian Cordeiro, que comandou o atendimento dos bombeiros, informou que é comum a corporação encontrar casos em que o problema está relacionado com a falta de manutenção. “Em restaurante, é comum não fazer a limpeza frequente da chaminé ou do exaustor. Nesse caso, existem empresas especializadas que fazem o serviço. Esse tipo de trabalho tem que ser constante”, alertou o militar. 

O presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/Minas), Clémenceau Chiabi, lembra que, em primeiro lugar, o AVCB é a forma segura de atestar que o local está preparado para combater incêndio e evitar pânico em caso de fogo. 
“A falta desse instrumento já é um problema. Mas, maior do que isso, é não dar a manutenção nos equipamentos de prevenção e combate ou naqueles de maior risco, caso dos exaustores”, disse. Chiabi explica que a validade do AVCB pode durar três ou cinco anos, dependendo da recepção de público. “Nesse intervalo, cabe aos empresários fazerem ajustes e manutenção para que o sistema funcione”, completa.

VISTORIA Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) defendeu o cumprimento de regras de segurança: “Todo empreendimento deve, obrigatoriamente, ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros para entrar em funcionamento. Os restaurantes devem necessariamente possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB), documento que comprova que o local possui condições seguras de saída e acesso fácil para os bombeiros em caso de incêndio, além de equipamentos próprios e específicos para o combate ao fogo”.

A entidade diz ainda que recomenda aos restaurantes investimento em aparelhos seguros, principalmente em fornos, fogões e instalações de gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás natural, com manutenção permanente. “A Abrasel sempre esclarece a seus associados sobre a importância de uniformes adequados e outros equipamentos de proteção individual”, conclui a nota.

“Veio um cheiro bem forte e, logo depois, um aviso para todos deixarem os postos de trabalho e evacuarem o edifício”, Cláudia Marcelino, assistente administrativa, que trabalha em prédio vizinho

INCÊNDIO NO APART HOTEL

INCÊNDIO NA DOMUS

 

 

 

FONTE: Estado de Minas.

 


 

MP e prefeitura de BH apuram fraude em contrato e folha de pagamento

Mandados foram cumpridos nesta terça-feira (27).

Promotoria vê indícios de pagamentos indevidos de R$ 2,3 milhões.

 

Quatro mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (27) em duas operações do Ministério Público Estadual em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Belo Horizonte. As investigações apontam indícios de pagamentos indevidos no valor de cerca de R$ 2,3 milhões.

A operação batizada “Jardim do Éden” apurou irregularidades na execução de contratos firmados entre a Fundação de Parques Municipais e a empresa contratada para podas, supressões, secções de raízes e jardinagem em parques e cemitérios. Nesta investigação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências de um fiscal, de um ex-presidente da fundação, do representante da empresa e na sede da empresa contratada.

A segunda operação, de nome Reset, teve como objetivo investigar a participação de outros servidores e terceiros no esquema de fraudes da folha de pagamentos da prefeitura. A promotoria afirma que ocorreu adulteração de arquivos eletrônicos enviados para o Banco do Brasil para desviar recursos públicos.

Nela, os quatro servidores foram presos temporariamente. São eles: Cláudio Bellardini, nomeado para a gerência de pagamento de pessoal (antiga Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal); Giovanni Douglas Souza, funcionário da Prodabel e nomeado gerente de processamento e controle da folha de pagamento; Soraia Dalmazio Machado, nomeada para gerência de consignações; e Rita de Cássia Maria do Carmo, nomeada para gerente de elaboração da folha de pagamento.

Ainda de acordo com o Ministério Público, todos os que participaram das irregularidades foram exonerados e afastados disciplinarmente.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Gerência de Pagamentos da Prefeitura de Belo Horizonte e nas residências dos servidores públicos investigados.

Segundo a Prefeitura, os servidores que foram presos já estavam exonerados dos cargos de confiança e afastados preventivamente do serviço público. A Corregedoria Geral do Município foram instaurou Processos Administrativos Disciplinares para apurar as denúncias.

FONTE: G1.


Reajuste de passagens de ônibus em BH passa a valer neste sábado
As linhas que circulam pela capital mineira terão aumento de 7,5%. Anúncio foi feito depois que o juiz da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal negou ação do MP

aumento na tarifa de onibus _a

 

Depois da decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, que autorizou o aumento das tarifas de ônibus de Belo Horizonte, a Prefeitura anunciou que as novas tarifas passam a vigorar a partir de 0h de sábado. O juiz Renato Luiz Dresch negou, nesta quinta-feira, a ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que queria a suspensão definitiva do reajuste. Com a decisão, a liminar que adiou o aumento também caiu. 

A partir de sábado, as linhas que circulam pela capital mineira ficarão 7,5% mais caras. De acordo com portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as linhas que custavam $ 2,65 passam a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras vão de R$ 1,90 para R$ 2,05. Conforme a portaria, a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passa para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85. 

Saiba mais…

ENTENDA INÍCIO DO CASO CLICANDO AQUI!

O anuncio da Prefeitura aconteceu depois que o juiz negou a ação do MP. Na decisão, o magistrado afirmou que o órgão se limita a questionar o percentual de 2,97% relativo a revisão tarifária quadrienal e que, o aumento de 5,11% não é objeto de controvérsia na ação civil pública. Juntos os valores somam 8,08%, porém o reajuste concedido pela Prefeitura em abril foi 0,58% menor.

O magistrado afirma que houve um descontentamento por parte do Ministério Público que não teve acesso ao estudo feito pela empresa que justificou o aumento. “ O que se denota é que há um cabo de força, sendo que o inconformismo do Ministério Público se situa especialmente no fato de que não houve a prévia remessa do relatório para análise para aplicar o reajuste tarifário no município de Belo Horizonte”, afirma Dresch em sua decisão. 

A ação do MP foi entregue à Justiça na terça-feira. No documento, o órgão afirma que a “empresa ERNST & YOUNG ressalvou que não teve acesso à contabilidade das empresas e consórcios para apuração das receitas e dos custos”. Também ressaltou que os dados históricos apresentados no estudo “foram fornecidos pelo SETRABH e testados segundo as metodologias explicitadas no Relatório de Levantamento de Receitas e Custos”.

O juiz afirmou que, segundo o município de Belo Horizonte, as receitas tarifárias foram extraídas do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e as receitas tarifárias foram obtidas em parte do SBE, além de relatórios disponibilizados pela BHTrans. Também foram analisados documentos oficiais como acordos coletivos de trabalho, notas fiscais, além de relatórios e controles operacionais, considerando o período de 2011 a 2013. 

“Embora se admita que as empresas devam manter rigoroso controle contábil, não se pode olvidar que o sistema de bilhetagem utilizado no município de Belo Horizonte de Belo Horizonte é importante elemento para levantamento da receita das empresas de transporte. Além do mais, a análise realizada pela Ernst & Youg levou em consideração os mais diversos fatores que envolvem o transporte coletivo para encontrar a revisão tarifária em 2,97%”, comentou o juiz. 

A ação também apontou irregularidades em relação aos preços dos pneus e combustível. Conforme o MP, o valor dos pneus foi baseado em apenas uma consulta à internet de um fornecedor, o que o órgão chamou de “insuportável amadorismo”. Em relação a este ponto, o juiz afirmou que “o levantamento de gastos com pneus se insere no levantamento de gastos com peças e acessórios, que apenas foi verificado para conferir o suporte de mercado num revendedor. Não há demonstração que isso tenha sido determinante para elevar a revisão tarifária”. 

A reportagem tentou entrar em contato com o promotor Eduardo Nepomuceno, um dos autores da ação, mas ele não atendeu as ligações.

FONTE: Estado de Minas.

DEPOIS DA SUDECAP ANUNCIAR UM ‘PISCINÃO’ NA PAMPULHA, VEJA AQUI, AGORA…

PBH determina desapropriação de área que dará lugar ao “piscinão” do Carlos Prates
A detenção, de cinco metros de profundidade, terá capacidade para abrigar 600 milhões de litros de água da chuva, o que evitará transbordamento do Arrudas

 

 

Área que foi declarada de utilidade pública para desapropriação  (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
Área que foi declarada de utilidade pública para desapropriação

A prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município o Decreto 15.556 declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que dará lugar ao “piscinão” no Bairro Calafate, na Região Oeste da capital. O terreno onde antigamente seria construída a rodoviária de BH vai virar uma bacia de detenção da água da chuva com capacidade para 600 milhões de litros. O objetivo é evitar o transbordamento do Ribeirão Arrudas na região. 

Conforme o decreto, “fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, a área indivisa de 69.132,28m², no Bairro Calafate, de proprietário não identificado, bem como suas edificações e demais benfeitorias, se houver”. O território fica na Avenida Tereza Cristina e a obra do “piscinão”, possivelmente, vai engolir Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que faz a ligação com a Silva Lobo.

Para se ter uma ideia, a quantidade de água que a bacia vai abrigar é seis vezes o volume da Barragem Santa Lúcia, no Centro-Sul. A detenção, de cinco metros de profundidade, faz parte de um pacote de R$ 1 bilhão em obras de prevenção de enchentes com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, com contrapartida da prefeitura. 

Uma galeria subterrânea será construída na Tereza Cristina, ao lado do Arrudas, para receber a água que extravasaria do leito do ribeirão. Esse excedente irá direto para o “piscinão”. Com o projeto em mãos, a prefeitura agora pode enfrentar um longo processo de resistência de moradores que serão afetados pela desapropriação. 

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que liga a Tereza Cristina à Silva Lobo, será engolida pela barragem (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, que liga a Tereza Cristina à Silva Lobo, será engolida pela barragem

 

FONTE: Estado de Minas.

 


A SOLUÇÃO ESTÁ NA PLACA
PBH tem dificuldade para retirar capivaras da Pampulha e apela a cartazes para alertar visitantes sobre risco de febre maculosa, causada por carrapato que ataca o roedor e outros animais

 

 

Rafael Monteiro e Luma Sales observam as capivaras no parque e lembram que elas também se proliferam sem controle em Carangola, na Zona da Mata, onde eles moravam (FOTOS BETO MAGALHÃES/EM/D.A PRESS)
Rafael Monteiro e Luma Sales observam as capivaras no parque e lembram que elas também se proliferam sem controle em Carangola, na Zona da Mata, onde eles moravam

Enquanto não consegue retirar as cerca de 250 capivaras da orla da Lagoa da Pampulha, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu instalar chamativas placas em tom laranja, com o desenho estilizado de um carrapato, de 50 metros em 50 metros no interior do Parque Ecológico Promotor Francisco José Lins do Rego, mais conhecido como parque da Pampulha. Os roedores podem servir de reservatórios da bactéria causadora da febre maculosa ou febre do carrapato, transmitida ao homem pelo carrapato-estrela. 

No próximo fim de semana, os cerca de 5 mil visitantes do parque vão se deparar com o alerta de que a “área é sujeita à ocorrência de carrapatos”, conforme a placa alaranjada. Para se prevenir, ao chegar em casa as pessoas devem verificar as próprias roupas e o corpo, a cada três horas. Em caso de possível picada do carrapato, é melhor procurar um médico, avisam os dizeres das placas. 

O parque ficou fechado para visitantes ontem. Sem saber das placas, a cabeleireira Lídia e o vendedor Ronald Pereira tiraram a tarde de folga para passear com a filha Sara, de 2 anos. “Capivala!”, disse a menina, apontando para os cerca de 50 animais que transitavam do lado de fora do parque, às margens da água empoçada. Informados do risco, o casal ficou alarmado. “Venho aqui trazer o neném de três a quatro vezes no mês e nunca ouvi falar disso. Não gosto nem de imaginar o que poderia acontecer com minha filha”, protestou a mãe. “Não vamos chegar mais perto dos bichos”, afirmou o pai, assumindo que já tentou até fazer carinho nas capivaras. 

Dentro do parque, os cartazes estão bem posicionados para alertar os visitantes. Já na entrada, os visitantes são orientados sobre os riscos, bem como em toda a pista de terra bastante usada para corrida e até na área de equipamentos de ginástica e brinquedos de madeira. Mais no fundo, chegando mais perto da área de isolamento das capivaras, os visitantes recebem novos avisos, tais como: “Não alimente as capivaras”. “Já sabemos do risco. Em Carangola, ocorreu um caso de morte, depois que um menino de 15 anos foi acampar em um lugar onde havia muitos carrapatos. Lá, virou praga, as capivaras andam no meio da rua”, informou Rafael Monteiro, de 21 anos, autônomo, em companhia de Luma Sales, de 18. Eles estão de mudança para BH.

SURPRESA O vice-prefeito Délio Malheiros, que acumula o cargo de secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, garante ter sido pego de surpresa ao ser informado sobre as placas do parque. “Você ter certeza? Não é só um folheto?”, disse. Ele considera um exagero a colocação de placas de alerta. “É excesso de zelo. Mas você tem de perguntar à Saúde”, completou.

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que a atribuição seria da Fundação Zoo-Botânica, responsável pela administração do parque. A fundação, por sua vez, já havia dito por telefone que “assuntos envolvendo capivara estariam centralizados em Délio Malheiros”. 

O vice informou que fará uma visita ao parque ecológico na sexta-feira para conferir as placas. De início, ele considera que a medida poderá criar alarde na população, já que não há nenhum caso comprovado de contaminação na capital. 

“Se tem risco, é preferível pecar por excesso do que por falta. É semelhante às placas alertando sobre risco de tubarão nas praias do Recife. Os tubarões pegaram cinco pessoas em 10 anos, a chance é pequena demais, mas existe”, compara ele. “Sempre fiquei absolutamente tranquilo. Nunca cheguei em casa e examinei minhas roupas para ver se tinha carrapato”, garantiu. 

A hipótese de fechar temporariamente o parque até a remoção das capivaras foi descartada por Malheiros. “Não tem jeito. Vamos cercar a Lagoa da Pampulha inteira? Os roedores estão por todo lado e inclusive voltaram a atacar os jardins de Burle Marx“, afirmou ele, lembrando do início da polêmica, em julho do ano passado, com a descoberta da proliferação das capivaras nas imediações do Museu de Arte da Pampulha (MAP). 

Segundo o vice-prefeito, o alarde criado em torno da questão das capivaras teria gerado problema para encontrar um lugar que receba os animais. “Nenhum prefeito quer as capivaras na cidade dele”, afirmou.

Em 31 de março, a prefeitura assinou contrato dando prazo de 180 dias para uma empresa vencedora de licitação remover as cerca de 250 capivaras da Pampulha, ao custo de R$ 182 mil. O serviço inclui apreensão, retirada, manejo e exames para verificar se os animais estão infectados. Segundo os últimos resultados de exames, não foi encontrada nenhuma capivara contaminada.

 (FOTOS BETO MAGALHÃES/EM/D.A PRESS)
Saiba mais

não há vacina
contra a doença

A febre maculosa é transmitida ao homem pelo carrapato-estrela depois que ele se alimenta de sangue contaminado de animais como capivaras, cavalos, cães e aves domésticas. Os sintomas começam repentinamente e se confundem com os de outras infecções: febre alta, dor no corpo, dor de cabeça, falta de apetite e desânimo, seguidos de surgimento de manchas avermelhadas na pele, que crescem e tornam-se salientes. Não há vacina. O tratamento, com antibióticos, precisa ser administrado no período inicial da doença.
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FONTE: Estado de Minas.


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