Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Delação premiada de Marcos Valério pode comprometer pelo menos 150 pessoas

A defesa de Marcos Valério, operador do mensalão do PT e acusado de envolvimento no esquema de caixa 2 do PSDB, prepara delação premiada que pode atingir 150 pessoas, entre eles integrantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. No documento em que formalizou o acordo, mais de cem anexos foram protocolados.
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Segundo o advogado do publicitário, Jean Kobayashi, a intenção é finalizar a delação até o fim do ano. “Valério já está escrevendo o texto e nós estamos juntando os documentos”, afirmou.

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Com a delação, o operador do mensalão pretende reduzir a pena com relação ao mensalão do PSDB. No caso do mensalão do PT, ele já foi condenado a 37 anos de prisão. Desde novembro de 2013, o publicitário cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

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O esquema de corrupção teria financiado a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998. Azeredo é um dos fundadores do PSDB e ex-presidente da legenda. O mensalão tucano é considerado um “embrião” do petista. O publicitário também pleiteia uma transferência para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Acusado de ser o operador do esquema, Marcos Valério é acusado de peculato, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, entre outros.

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Tudo indica que o conteúdo dos documentos será relevante para o entendimento da Justiça em relação a assuntos que ainda esperam esclarecimento, como a possível chantagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria sofrendo.

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A revelação foi feita por Valério em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em setembro. O motivo da chantagem e o autor não foram informados. Conforme o advogado do acusado, estas questões seriam detalhadas na delação.

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No fim de setembro, após depoimento prestado a Moro, o publicitário foi ouvido por procuradores federais e pelos promotores do Ministério Público de Minas (MPMG) em Belo Horizonte.

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Segundo fontes que não quiseram se identificar, Valério já teria mentido em delação premiada anteriormente, o que estaria dificultando as negociações desta vez. “Tudo o que o Marcos Valério falou em 2012 foi comprovado com a prisão de Bumlai e Palocci”, defendeu, na época, Kobayashi.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Delcídio 1

Senador Delcídio do Amaral, que foi preso pela Operação Lava-Jato, teria dito em delação premiada ao MP que a presidente Dilma e Lula tentaram interferir nas investigações

 

De aliado da presidente Dilma, inclusive como líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) passou a ser considerado ontem uma espécie de “homem-bomba” para o Palácio do Planalto e esquentou ainda mais a crise política em Brasília. A reportagem, publicada pela revista IstoÉ, de que ele teria feito delação premiada, acusando Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de terem tentado interferir no andamento da Operação Lava-Jato, foi considerada gravíssima no meio político.

Delcídio 2

A reação foi imediata tanto na oposição, que pediu a saída da presidente do cargo, como no governo, que desmentiu a acusação. Em prisão domiciliar, Delcídio não confirmou o conteúdo da reportagem, mas também não negou claramente a existência de uma delação.
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De acordo com a revista, a delação de 400 páginas feita por Delcídio a um grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República ainda não foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski. Ele teria pedido uma cláusula de sigilo de seis meses que estaria dificultando o fechamento do acordo. Delcídio teria relatado que Dilma teria nomeado o ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mediante o compromisso de que ele votaria pela soltura dos empresários presos na Lava-Jato.

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A presidente também teria plena ciência das cláusulas desfavoráveis à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Ao contrário do que se sabe até agora, Delcídio também teria falado na participação decisiva de Dilma para indicar Nestor Cerveró como diretor da estatal.
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Já Lula, segundo a acusação, seria o mentor da tentativa de acordo para evitar uma delação de Cerveró. Seria do petista a ordem para que Delcídio oferecesse uma mesada à família do empreiteiro em troca do seu silêncio nas investigações de corrupção na Petrobras. Lula também teria oferecido dinheiro para o ex-empresário Marcos Valério se calar no caso do mensalão. Ainda segundo a revista, há relato de que Dilma e seu antecessor teriam interferido em CPIs para se proteger.
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A suposta delação rapidamente se tornou objeto de desejo de todos em Brasília. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, informou que vai protocolar requerimento hoje no STF pedindo acesso ao depoimento. Se os fatos forem verdadeiros, segundo ele, serão apreciados pela OAB. Já a oposição quer incluir o teor das declarações no pedido de impeachment de Dilma na Câmara. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, foi à tribuna do Senado pedir a renúncia da petista.
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Dilma divulgou nota repudiando “o uso abusivo de vazamentos de delações premiadas” como arma política que, segundo ela, não contribui para a estabilidade do país. “Cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição”, disse. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos citados na suposta delação, usou sua posse como advogado-geral do estado para defender o governo. Elea é citado como um dos que tentaram influenciar a Lava-Jato.

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Ele, porém, deixou o cargo de ministro sob pressão do PT, que alega que ele teria ficado inerte. Segundo ele, as denúncias foram uma tentativa de “ludibriar” a todos para “se vingar daqueles que ele achava que tinham poderes para tirá-lo da cadeia e não o fizeram”. Cardozo questionou se Delcídio teria credibilidade depois de ter dito que retaliaria o governo caso não fosse solto. “Está se dando peso para delações premiadas de sentença judicial”, criticou.

Como porta-voz de Dilma, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a petista está “muito indignada”. O ministro afirmou que tem “muita poeira e pouca materialidade” nas denúncias e comparou o vazamento ao escândalo da Escola-Base, na década de 1990. Na época, donos de um colégio foram acusados pela opinião pública e anos depois inocentados de denúncias de abuso infantil.

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Em nota, Lula diz que jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade. Delcídio divulgou nota alegando desconhecer o conteúdo da reportagem e que não foi  procurado pela revista para se manifestar sobre a veracidade ou não dos fatos.

 

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FONTE: Estado de Minas.


Perguntas e respostas da Operação Lava Jato

Entenda o esquema de cartel e lavagem de dinheiro que pode ter desviado bilhões dos cofres públicos

Rodrigo Janot

Rodrigo Janot, o procurador-geral da República: ele é o responsável por denunciar os políticos

A Operação Lava Jato tem entre seus alvos executivos de algumas das mais importantes empreiteiras do Brasil, que foram parar na cadeia por envolvimento naquele que pode ser um dos maiores escândalos de corrupção da história do País. A ação é o desdobramento de uma investigação que chegou ao público em março e que pode levar também políticos para a prisão. Cabe ao procurador-geral da República apresentar as denúncias contra os políticos que detêm cargos eletivos, uma vez que eles têm foro privilegiado e devem, portanto, ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Abaixo, algumas perguntas e respostas a respeito da Lava Jato.

O que é a Operação Lava Jato?
É uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal a respeito de uma organização criminosa formada por políticos, funcionários públicos, executivos de empreiteiras e doleiros. As empreiteiras distribuíam entre si contratos com órgãos públicos, em especial a Petrobras, mediante o pagamento de propina e desvio de dinheiro público, que era repassado a partidos políticos.

Por que a Lava Jato está na nona fase e o que aconteceu antes?
A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 e se concentrava no combate ao crime de lavagem de dinheiro, com foco na atuação do doleiro Alberto Youssef. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa era um dos alvos e foi preso em 20 de março. A partir de grampos, de documentos apreendidos e dos depoimentos, a PF e o MPF chegaram ao esquema de desvio de dinheiro público. Desde então, conforme avançam as investigações, novas fases da operação são realizadas. Na mais recente delas, realizada em 5 de janeiro, um dos vários alvos era João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, apontado em fases anteriores como operador do partido no esquema de desvios.

Como funcionava o esquema das empreiteiras?
De acordo com o MPF, as empreiteiras reuniam-se e decidiam previamente quem executaria cada uma das obras oferecidas pelo poder público. Ao valor da oferta apresentada nas licitações era acrescentado um determinado porcentual, desviado para funcionários públicos e partidos políticos. Essa verba era repassada pelas empreiteiras à quadrilha por meio de empresas de “consultoria” ligadas aos integrantes do esquema, “lavando” o dinheiro.

Em depoimentos prestados no fim de outubro, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Julio Camargo, da Toyo Setal, contaram à Polícia Federal como as principais empreiteiras do País formaram um “Clube” para conquistar as principais licitações da Petrobras. O coordenador do grupo seria Ricardo Pessoa, presidente da UTC preso na fase Juízo Final da Operação Lava Jato. As obras eram escolhidas pelas empresas conforme a adequação a seu ramo de atuação e, no momento da licitação, as demais não atrapalhavam na conquista do certame. As regras do “clube”, disse Mendonça Neto, ao longo do tempo foram aprimoradas e chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de “Campeonato de Futebol”. O depoimento de Barusco também vai ao encontro de provas coletas pela Polícia Federal. Em uma série de documentos apreendidos na sede da construtora Engevix constava uma tabela intitulada de “Proposta do Fechamento do Bingo Fluminense”. No “jogo” das empreiteiras, cada “Prêmio”, no caso as obras integrantes do Comperj, estava atrelado a um “jogador” ou grupo de “jogadores”, apontados pelas siglas das empresas citadas como integrantes do “Clube”.

Quais empreiteiras faziam parte da quadrilha?

Em novembro, em sua sétima fase, a Lava Jato investigou executivos de nove empreiteiras: Camargo Corrêa, OAS, UTC/Constram, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo & Gás e Galvão Engenharia. Também há investigações a respeito de Techint, Promon, Andrade Gutierrez, Toyo Setal, GDK, Skanska e MPE. Segundo o MPF, eventualmente participavam das fraudes as empresas Alusa, Fidens, Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia.

E a parte dos políticos, como funcionava?
Baseado nos depoimentos, o MPF afirmou que os agentes políticos responsáveis pela indicação de Paulo Roberto Costa para Diretoria de Abastecimento da Petrobras recebiam, mensalmente, um percentual do valor de cada contrato firmado pela diretoria. Outra parte era destinada a integrantes do PT responsáveis pela indicação de Renato Duque para Diretoria de Serviços. Era essa diretoria que indicava a empreiteira a ser contratada, após o concerto entre as empresas no âmbito do cartel. De 2004 a 2011, eram os integrantes do PP quem davam sustentação à indicação de Paulo Roberto, e, a partir de meados de 2011, os integrantes do PMDB responsáveis pela indicação do diretor da área internacional da estatal passaram a apoiar o nome de Paulo Roberto para o cargo de diretor. Daí porque também passaram a receber uma fatia da propina.

Os colaboradores ainda esclareceram que o esquema operado no âmbito da Diretoria de Abastecimento se repetia nas Diretorias de Serviços e Internacional. O pagamento da propina era feito pelas empreiteiras diretamente aos agentes políticos ou por meio dos operadores financeiros, Alberto Youssef (ligado ao PP), Fernando Baiano (ligado ao PMDB) e João Vacari Neto (tesoureiro do PT).

O gráfico abaixo, produzido pelo MPF, mostra o funcionamento do esquema:

Gráfico Lava Jato

Quanto dinheiro o esquema desviou?

Segundo as investigações, o esquema de lavagem de dinheiro investigado originalmente movimentou até 10 bilhões de reais. Não há, por enquanto, informações oficiais a respeito de quanto dinheiro público foi desviado. Em despacho divulgado em novembro, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso, afirmou que os danos sofridos apenas pela Petrobras “atingem milhões ou até mesmo bilhões de reais”.

Em depoimento divulgado em 5 de fevereiro, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que fez acordo de delação premiada, estimou que o PT teria recebido entre 150 milhões e 200 milhões de dólares entre 2003 e 2013, fruto da propina de 90 contratos da Petrobras.

Em 20 de janeiro, o MPF ajuizou ações contra cobrando 4,47 bilhões de reais de seis empreiteiras (OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix), sendo 319 milhões de ressarcimento aos cofres públicos pelos desvios de recursos públicos da Petrobras, 3,19 bilhões por danos morais coletivos e 959 milhões como pagamento de multa civil.

Por que a maior parte das notícias sobre a Lava Jato envolve só a Petrobras?
Porque toda investigação precisa de um foco e a apuração da PF e do MPF teve início com Youssef e Paulo Roberto Costa. Na medida em que mais informações forem obtidas por esses órgãos, a investigação deverá ser ampliada. Ainda que o foco esteja na Petrobras, outras empresas públicas já apareceram nas investigações, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma das principais concessionárias de energia elétrica do Brasil, que teria firmado contrato com uma empresa de fachada pertencente a Alberto Youssef.

Uma indicação de que os desdobramentos podem ser mais amplos é o fato de a PF ter encontrado, em março, quando Youssef foi preso, uma lista de 750 obras que envolviam grandes construtoras e obras públicas.

Quem foi beneficiado pelo esquema?
Até aqui, depoimentos de Costa e Youssef indicam que o dinheiro repassado a partidos políticos serviu para irrigar os cofres de integrantes do PT, PMDB e PP. Segundo declarações de Costa à Justiça Federal, no caso do PT quem recebia e distribuía o valor era João Vaccari Neto. No caso do PMDB, o operador seria Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”.

Paulo Roberto Costa também afirmou que intermediou o pagamento de 20 milhões de reais para o caixa 2 da campanha do então candidato à reeleição ao governo de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2010. Outro nome citado é o da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), cuja campanha ao Senado, segundo Costa, recebeu 1 milhão de reais do esquema de desvios da estatal.

Outro envolvido no esquema seria o ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra, morto em março deste ano. Segundo Paulo Roberto Costa, ele teria pago propina a Guerra em 2009, para que o então presidente do PSDB esvaziasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia esclarecer as denúncias de corrupção na Petrobras. Segundo Costa, Guerra o procurou e cobrou 10 milhões de reais para que a CPI, aberta em julho de 2009, fosse encerrada. O pagamento, que teria sido feito depois do encerramento da CPI, teria sido feito pela Queiroz Galvão. Além disso, Leonardo Meirelles, um dos donos do Labogen, laboratório usado por Youssef para lavar dinheiro ilegal, disse acreditar que “o PSDB e eventualmente algum padrinho político do passado e provável conterrâneo ou da região do senhor Alberto” foram beneficiados nos desvios de dinheiro da Petrobras.

Todos os partidos e políticos citados negam envolvimento no esquema.

Desde quando existe o esquema?
O Ministério Público Federal afirma que o esquema de cartel das empreiteiras em obras da Petrobras existe há pelo menos 15 anos. “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano, pode-se afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras”, escreveram os procuradores na petição em que pediam autorização para a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato.

Em depoimento tornado público em 5 de fevereiro o delator Pedro Barusco afirmou que recebia propina desde 1997. De acordo com ele, o esquema se tornou mais amplo a partir de 2004, quando os investimentos da Petrobras se tornaram maiores.

As indicações para as diretorias da Petrobras são políticas?
Sim. Paulo Roberto Costa, por exemplo, foi indicado pelo PP para a Diretoria de Abastecimento da estatal. Em um de seus depoimentos à Justiça Federal, Costa contou a partir de quando isso ocorre: “Desde que eu me conheço como Petrobras, as diretorias e a presidência da companhia foram sempre por indicação política. Eu dava sempre o exemplo de que (…) ‘ninguém chega a general se não for indicado’. Você, dentro (…) das Forças Armadas, [se não tiver indicação], para coronel e se reforma como coronel. Então, as diretorias da Petrobras, quer seja no governo Collor, quer seja no governo Itamar Franco, quer seja no governo Fernando Henrique, quer seja nos governos do presidente Lula, foram sempre por indicação política, e eu fui indicado, realmente, pelo PP, para assumir essa Diretoria de Abastecimento”.

Existe alguma relação entre a Lava Jato e o “mensalão”?
Assim como o “mensalão”, a Lava Jato é uma nova tentativa de entender a promíscua relação entre partidos políticos, doações eleitorais e licitações milionárias. Até aqui, a relação entre os dois casos se dá pelo fato de que Youssef, segundo o MPF, lavou 1,16 milhão de reais repassados pelo empresário Marcos Valério, operador do “mensalão”, a José Janene (PP-PR), então líder do Partido Progressista na Câmara e um dos réus do “mensalão”. Além disso, a corretora Bonus Banval, citada na denúncia do “mensalão” como uma das empresas usadas para lavar dinheiro, é apontada como pertencente a Alberto Youssef.

Outra figura que aparece nos dois escândalos é Cesar Roberto Santos Oliveira, dono da GDK, apontado pelo MPF como um dos corruptores da Petrobras. César Oliveira foi uma das “estrelas” do chamado “mensalão”, pois foi o responsável por dar a Silvio Pereira, então secretário-geral do PT, um carro Land Rover. Em 2005, quando estourou o escândalo, os dois afirmaram que o carro era um presente entre amigos. Silvio Pereira se desfiliou do PT, abandonou a política e não virou réu na Ação Penal 470 pois cumpriu seu acordo com a Justiça.

Qual é o futuro da Lava Jato?
Os processos e investigações referentes à Lava Jato seguirão em duas mesas distintas. Enquanto o juiz federal Sergio Moro continua com suas diligências em Curitiba, a fim de provar o esquema criminoso envolvendo as empreiteiras, doleiros e empresas públicas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, debruça-se sobre as provas para, perante o STF, conduzir a investigação dos detentores de foro privilegiado, os políticos.

Como será realizada a investigação dos políticos?
Nesta semana, Janot entregou ao STF os pedidos de abertura de inquérito contra os políticos envolvidos no esquema. A intenção do PGR é coletar mais provas além das já recolhidas pela PF e pelo MPF para fazer denúncias bem embasadas, que dificultem a derrubada das ações durante a tramitação. O responsável por analisar os pedidos de inquérito foi o ministro Teori Zavascki. Os pedidos aceitos por ele foram encaminhados ao MPF e à PF, que ampliarão as investigações. Com base nas novas evidências, Janot decide se apresenta ou não as denúncias contra políticos. Novamente, Zavascki será instado a decidir se aceita as denúncias, transformando os acusados em réus.

FONTE: Carta Capital.


Lava Jato assegura recuperação de R$ 500 milhões, diz Ministério Público

Força-tarefa bloqueou valor em contas e patrimônios dos envolvidos. Acordos de cooperação com 12 países permitirão repatriação do dinheiro.

O  Ministério Público Federal (MPF) informou ter assegurado a recuperação de R$ 500 milhões desviados por investigados na Operação Lava Jato – a operação apura esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões e envolve desvios de recursos da Petrobras.

Para permitir a recuperação de dinheiro desviado, o MPF fechou acordos de cooperação internacional com 12 países, entre os quais Suíça, Estados Unidos e Holanda.

Os desvios milionários foram descritos, em detalhes em 12 delações premiadas no âmbito da Lava Jato. Segundo o procurador Douglas Fischer, coordenador da força-tarefa do Ministério Público que apura a participação de políticos em desvios na Petrobras, sem os colaboradores, a repatriação de uma cifra tão alta seria impossível.

“Certamente, sem essas delações, no modo como foram praticados os crimes, ou não se descobririam os fatos ou  certamente demoraríamos décadas pra descobrir. E aí nós teríamos o instituto da prescrição inviabilizando a punição dos responsáveis”, disse Fischer.

O procurador acrescentou, ainda, que trata-se de um valor histórico para o Brasil. “Poderíamos dizer, de forma bastante segura, que este valor é histórico de tudo que se apurou até hoje em recuperação de valores relacionados à prática de crimes”, afirmou.

O Ministério Público também rebateu críticas feitas ao acordo de delação premiada firmado com doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema. Nesta terça (27), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou que avalia contestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), os termos do acordo de delação premiada do doleiro .

Segundo a força-tarefa, Youssef não receberá recompensa ou comissão. O acordo prevê redução da multa se ele apontar novos desvios que a investigação ainda não tenha conhecimento. De acordo com Douglas Fischer, o doleiro não está ganhando recompensa nem teve seu patrimônio blindado, como supõe a AGU.

“Ele não está ganhando. O colaborador em hipótese alguma está ganhando. Ele está perdendo, tanto é que já existe, até o momento, o bloqueio de pelo menos R$ 50 milhões do seu patrimônio, ou seja, não há possibilidade de prejuízo para a União ou para a Petrobras. Há uma garantia, sim, exatamente para a reparação do dano do crime que já foi praticado”, completou.

VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

FONTE: O Globo.


Líder do PT no Senado é acusado de receber R$ 1 mi

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobras para sua campanha em 2010, segundo afirmativa do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa em um dos seus depoimentos da delação premiada.

Petrolão
O petista integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobras na delação por meio da qual espera ter sua pena reduzida. Dos depoimentos sigilosos, já vieram à tona outros nomes de supostos beneficiários de dinheiro de propina dos contratos da Petrobras, como o da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, também do PT, o do ex-senador, já morto, Sérgio Guerra, do PSDB, e o do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, que também já morreu.Gleisi e Campos teriam recebido o dinheiro, por meio de intermediários, para campanhas políticas. No caso de Guerra, teria sido para abafar as investigações de uma CPI sobre a Petrobras instalada no Congresso Nacional no ano de 2009. Gleisi, o PSDB e o PSB negam ter recebido propinas, assim como o líder do PT no Senado.

No caso de Humberto Costa, o ex-diretor da estatal disse que o dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). Paulo Roberto Costa disse que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP (Partido Progressista), que tinha o controle político da diretoria de Abastecimento da estatal.

Ainda segundo o ex-diretor, outras unidades da companhia foram loteadas para o PT (Serviços) e o PMDB (Internacional). Cada diretoria arrecadava 1% de cada grande contrato. A Diretoria de Serviços, sob o comando político do PT, realizava todas as licitações das demais unidades e, por isso, o partido recebia outros 2% sobre os contratos da estatal, segundo o ex-diretor de Abastecimento.

Paulo Roberto Costa assumiu o cargo em 2004, por indicação pessoal do então deputado José Janene (PP-PR), que integrava a base aliada do Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Janene, que foi réu no processo do mensalão, morreu em 2010. Segundo o delator, o PP decidiu ajudar a candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.

Humberto Costa, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco, foi eleito em 2010. Havia exercido antes o cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

FONTE: Estado de Minas.


Com escândalo no palanque, Dilma já derruba Mantega
Presidente admite sangria na Petrobras e, em meio à crise, confirma que não manterá o ministro

Crise

Brasília – A 26 dias do primeiro turno, o vazamento de informações dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – preso pela Polícia Federal na Operação Lava a Jato – em delação premiada à Justiça sacudiu as campanhas à Presidência. A lista de políticos citados por Costa como beneficiários de um esquema de propina na estatal causou apreensão e desconforto nos comandos das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-ministra Marina Silva (PSB) e o tema ocupa agora o horário nobre das eleições. Em meio à crise, Dilma admitiu que há indícios de corrupção na estatal e, enquanto ministros deixavam o comando das pastas para reforçar sua campanha, rifou o ministro Guido Mantega, alvo de repetidas críticas do mercado por sua atuação à frente da Fazenda.

Crise2“Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve… Se houve uma sangria, está estancada” – Dilma Rousseff (PT), presidente e candidata à reeleição

Em sabatina do jornal O Estado de S. Paulo, Dilma copiou a posição adotada pelo padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação às denúncias sobre o esquema do mensalão e disse que não teve “qualquer desconfiança” em relação aos “malfeitos” na Petrobras enquanto foi ministra da Casa Civil ou presidiu o Conselho de Administração da estatal. A petista porém, após falar sobre o escândalo de Pasadena, afirmou que não há mais um esquema criminoso na empresa. “Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve… Se houve uma sangria, está estancada”, disse ela.Quando perguntada sobre os negócios suspeitos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, a presidente afirmou que ele era um funcionário de carreira. “Veja bem. Em nenhum momento houve (desconfiança). É importante que a gente lembre que esse diretor era funcionário de carreira da Petrobras”, afirmou. Ela defendeu a condução da presidente da estatal Graça Foster, disse que ela é extremamente competente e capaz e que acredita que a executiva estancaria atos ilegais se tivesse conhecimento.

Fora do furacão que atingiu suas adversárias, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, enxerga as denúncias como chance de atacar ao mesmo tempo Dilma e Marina, que tentam desviar o suposto vínculo com o escândalo. Aécio vai usar seus pouco mais de quatro minutos de televisão para explorar o caso. Em sintonia com a linha que vem adotando nos programas gratuitos, ele vai simular uma conversa com o telespectador. O discurso será o mesmo usado nos últimos dias. Além de cobrar investigação sobre o caso, vai atribuir o suposto esquema de pagamento de propina de empresas a políticos por contratos com a Petrobras à gestão petista.

De acordo com a revista Veja, Costa apontou a participação de políticos do PT, PP, PSB e PMDB no esquema. O ex-diretor da Petrobras foi preso na Operação Lava Jato, deflagrada em março pela PF, e tenta acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Entre os nomes supostamente citados por Costa, está o do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 13 de agosto e substituído na disputa por Marina Silva. A ex-senadora tenta se desvincular da relação com Campos e foca os ataques também na gestão petista. No programa de TV hoje, ela fará curta menção à Petrobras, sem falar diretamente sobre as acusações de Costa. 

CPI pede acesso a depoimentos

As denúncias acordaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, adormecida pelo recesso branco no Congresso Nacional. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a própria estatal enviaram à Justiça Federal do Paraná ofícios pedindo acesso aos documentos da Operação Lava a Jato, incluindo o depoimento do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. A CPI Mista fez requisição semelhante ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos foram entregues às duas instâncias do Judiciário porque parte do tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba e outra na Suprema Corte, devido à presença de deputados e senadores entre os citados nas denúncias envolvendo a estatal.

Como o processo de delação de Costa ainda está em andamento, é possível que a Justiça do Paraná espere o fim dos depoimentos para decidir sobre o pedido da CPI. Além de pedir ao juiz responsável pela Operação Lava a Jato acesso às informações relativas à empresa que seu ex-diretor já forneceu no âmbito da delação premiada, a Petrobras informou que enviou cartas às companhias citadas nos veículos de comunicação, solicitando informações sobre a existência de seus contratos com empresas ligadas a Youssef e envolvimento com as atividades objeto da investigação.

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08/09/2014, 19:00.

Mensalão da Petrobras pode ter movimentado mais de R$ 3 bilhões

 

Nos oito anos em que Paulo Roberto Costa esteve à frente da área de Abastecimento da Petrobras, a estatal investiu R$ 112,39 bilhões. O diretor foi responsável pelo setor entre 2004 e 2012. O jornal Valor Econômico trouxe o cálculo em sua eduição desta segunda-feira (8) tomando como base as transações constantes nos balanços da Petrobras e o percentual de 3%, que, segundo Costa, seria o montante repassado a título de propina aos políticos e partidos envolvidos no esquema. Segundo as contas, o propinoduto teria portanto movimentado R$ 3,37 bilhões, 24 vezes mais que o mensalão do PT.

O setor de Abastecimento da estatal é que faz os investimentos em refinarias, incluindo a de Pasadena, nos Estados Unidos, objeto das investigações da CPI Mista da Petrobras, que ainda está em curso. Segundo o Valor Econômico, “o cálculo leva em conta apenas os investimentos e não inclui serviços de outra natureza contratados na gestão de Costa”.

A investigação federal mostra que o ex-diretor, além de parentes e empresas da família movimentam US$ 28 milhões em bancos da Suíça, que a Justiça brasileira está tentando trazer de volta.

O ex-diretor Paulo Roberto Costa denunciou o esquema bilionário envolvendo a Petrobras em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal ao longo da semana passada, como parte de um acordo de delação premiada. Segundo ele, pelo menos um ministro, três governadores e vários parlamentares, dentre eles os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) teriam sido beneficiados diretamente pelo propinoduto. Todos os citados são membros de partidos da base aliada do governo Dilma.

O ex-diretor está preso no Paraná desde junho e é um dos acusados na Operação Lava-Jato, que apurou lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha a partir de fraudes em contratos da Petrobras.

 

Lava jato

‘É ilação’, afirma Marina Silva

Para substituta de Campos, denúncia de envolvimento de ex-governador precisa de provas

Marina Silva

“O governo tem de explicar a má governança que ele fez na Petrobras”, afirmou a candidata

BRUMADO (BA). A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, chamou de “ilação” a denúncia de envolvimento do nome do governador de Pernambuco Eduardo Campos no suposto esquema de desvio de dinheiro da Petrobras denunciado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, após acordo de delação premiada. A informação foi publicada neste sábado pela revista “Veja”. Já o PSB, prepara uma força-tarefa para defender o ex-governador.

“A lista que foi divulgada ainda não traz as informações sobre o depoimento no conjunto das informações que ele está se dispondo a prestar”, argumentou a candidata.

Sem se aprofundar no tema, Marina afirmou que “o fato de haver um investimento da Petrobras em seu Estado não dá o direito, a quem quer que seja, de colocá-lo (Campos) na lista dos que cometeram irregularidades” na empresa. “Neste momento, qualquer julgamento, qualquer acusação sobre uma pessoa que não está aqui para se defender pode ser uma grande injustiça”, disse Marina. “Nós estamos aguardando as investigações porque queremos a verdade, porque não queremos ver Eduardo morrer duas vezes: pela fatalidade, ou por qualquer tipo de leviandade com seu nome e sua memória. Eduardo era de um dos Estados que sediavam empreendimentos, mas ele não pode ser acusado a priori pelo simples fato de sediar um empreendimento”, disse.

Defesa. A cúpula do PSB mobilizou dirigentes do partido para levantar toda a documentação referente à construção da refinaria Abreu e Lima e preparar uma defesa do ex-governador Eduardo Campos, morto em 13 de agosto. A sigla decidiu, porém, que ainda não falará oficialmente sobre as denúncias de Paulo Roberto Costa. Socialistas avaliam que o envolvimento de Campos é superficial, já que até agora não foram divulgadas provas contra ele.

A força-tarefa tem como principal objetivo blindar a candidatura de Marina. A ex-senadora foi orientada pela cúpula de sua campanha a tratar do caso já na propaganda eleitoral deste sábado. Na noite dessa sexta, gravou um depoimento que servirá como espécie de “vacina” diante do assunto Petrobras.

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), vice na chapa de Marina, também saiu em defesa de Eduardo Campos. “As bases do Planalto começam a tremer porque ele (Costa) está na Petrobras há mais de 12 anos. Se ele roubou, se ele ajudou os políticos a roubarem, o governo que está aí também é responsável”, afirmou o vice de Marina.

CPI
Emergência
. O PPS vai entrar, neste domingo, com um requerimento convocando uma reunião de emergência da CPI mista da Petrobras para discutir a delação premiada de Paulo Roberto Costa.

Cópias. O partido também pretende solicitar a cópia de todos os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, incluindo os vídeos com suas falas.

‘Esquema perverso engendrado para desgastar Eduardo’

São Paulo. O PSB afirma que não há “acusação digna de honesta consideração” mas “apenas malícia” ao ex-governador Eduardo Campos no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A nota, assinada pelo presidente da legenda, Roberto Amaral, afirma que a reportagem da revista “Veja” registra uma “referência solta” ao ex-presidenciável, sem ter tido acesso ao documento da delação.

O PSB afirma ainda que há um “esquema perverso engendrado para desgastar a imagem de Eduardo Campos que tem origem no espectro da derrota próxima daquelas forças que há 20 anos sustentam uma polarização política artificial, cujo único objetivo é assegurar o poder pelo poder”.

 

Oposição exige que CPI investigue denúncias
Pressão é para que novo escândalo envolvendo PT, PMDB, PSB e PP seja apurado pelo Congresso

Paulo Roberto

Brasília – A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na empresa, já batizado pela oposição de mensalão 2. De acordo com reportagem da revista Veja, Paulo Roberto afirmou em depoimento à Polícia Federal que um cartel de empreiteiras funcionava dentro da Petrobras e desviava 3% dos valores dos contratos para pagar governadores e parlamentares do PT, PMDB, PP e PSB. Os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor à PF e ao Ministério Público Federal, que faz parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa em busca de redução da pena. 

Mensalão II

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a CPI tem obrigação de investigar a denúncia e ouvir todos os parlamentares citados pelo delator. Na opinião dele, é fundamental uma reunião de emergência amanhã da CPMI. “Vivemos um momento importante na República. Os fatos estão vindo à luz do dia e precisam urgentemente ser esclarecidos para que não caiam no esquecimento e o PT não consiga desviar a atenção da sociedade brasileira com suas propagandas mentirosas. Precisamos de todas as informações sobre as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa para que possamos indicar rapidamente os caminhos para que o MPF e a Justiça estabeleçam os devidos processos legais contra todos os envolvidos”, ressaltou.O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirma que é importante também acompanhar de perto o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar o acordo de delação premiada uma vez que os denunciados possuem foro privilegiado. Outro ponto de pressão, segundo ele, deve acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que boa parte dos delatados são candidatos nas eleições de outubro – um deles, inclusive, concorre a governo estadual (Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte). “O eleitor merece uma resposta rápida para evitar que candidatos sejam eleitos e impugnados posteriormente”, disse Mendonça.Coordenador jurídico da campanha presidencial do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) lembra que, apesar do tempo exíguo até o processo eleitoral – são exatos 28 dias até 5 de outubro –, é importante deixar a população bem informada sobre o tema. Em 2006, Sampaio foi sub-relator da CPI dos Sanguessugas e pediu a cassação de 72 parlamentares. Destes, 67 não foram reeleitos. “Naquela ocasião, tivemos uma demonstração inequívoca de que a população, quando é bem informada, vota corretamente. O eleitor tem o direito de saber a diferença entre políticos e bandidos antes de entrar na cabine de votação”, disse ele.Desmentidos No campo governista, o dia foi de negar envolvimento no caso. Ao longo de todo o sábado, praticamente todos os citados por Paulo Roberto Costa – segundo a revista – soltaram notas oficiais ou tiveram que dar explicações aos seus pares. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que “nega e repudia as especulações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa”, afirmando que as relações dele com todos os diretores da estatal “nunca passaram dos limites institucionais”. Renan, que assegurou ao vice-presidente Michel Temer ser inocente no caso, defendeu que a “delação premiada, quando usada para encobrir ou ocultar eventuais beneficiários, deve redundar em um agravamento de pena daquele que tentou manipular os rumos da apuração”. Seu companheiro na cúpula do Congresso, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nunca ter pedido nem recebido quaisquer recursos de Paulo Roberto Costa. “As insinuações publicadas pela revista Veja, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, completou. 

O ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) colocou-se à disposição para qualquer esclarecimento em torno do caso e disse que “nunca recebeu qualquer contribuição de campanha e quaisquer outros recursos por meio do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa”. 

Já o secretário nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, negou que tenha tratado qualquer assunto partidário com Paulo Roberto Costa e negou que tenha estado alguma vez na sede da Petrobras, já que as estatais são proibidas de fazer doações eleitorais. 

O PSB divulgou uma longa nota afirmando que o ex-governador Eduardo Campos sempre lutou para preservar a Petrobras, incentivou a criação da CPMI para investigar a corrupção na empresa e orientou os parlamentares socialistas a apoiar a inclusão da refinaria Abreu e Lima nas investigações. “Morto, Eduardo Campos não pode se defender. Mas seu partido o fará, em todos os níveis, políticos e judiciais, no cível e no criminal, e para esse efeito já está requerendo acesso ao conteúdo integral do depoimento do administrador da corrupção na Petrobras”, afirma a nota, assinada pelo presidente do partido, Roberto Amaral.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho afirmou que “jamais interferiu nas nomeações ou nas decisões gerenciais da Petrobras”. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou: “nunca participei de esquema de corrupção e muito menos solicitei ao ex-diretor da Petrobras recursos de qualquer natureza”.

 

A LISTA – QUEM FOI ACUSADO POR PAULO ROBERTO COSTA

 

» Ministro

Edison Lobão (PMDB-MA)
(Minas e Energia)

 

» Governadores e ex-governadores

 

Eduardo Campos (PSB-PE) – morto em agosto de 2014

Roseana Sarney (PMDB-MA)

Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

 

» Deputados

 

Cândido Vaccarezza (PT-SP)

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

João Pizzolatti (PP-SC)

Mário Negromonte (PP-BA)

 

» Senadores

 

Ciro Nogueira (PP-PI)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Romero Jucá (PMDB-RR)

 

» Tesoureiro Nacional do PT

 

João Vaccari Neto (PT-SP)

 

 

FONTE: Estado de Minas, Hoje Em Dia, O Tempo e G1.



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