Socialite Marcelaine é condenada a mais de 7 anos de prisão no AM
Outros três réus também foram condenados por tentar matar Denise Silva.
Julgamento foi realizado durante 2 dias em Manaus; um réu foi absolvido.
O juiz Mauro Antony anunciou, na noite desta quinta-feira (2), a sentença dos réus envolvidos no “Caso Denise” após dois dias de julgamento. A socialite Marcelaine dos Santos Schumann foi condenada a 7 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto pela tentativa de homicídio de Denise Silva. Outros três réus também foram condenados. Edney Costa Gomes foi absolvido. O crime, motivado por ciúmes, ocorreu em 2014. A vítima sobreviveu e ficou com uma bala alojada no pescoço. Os condenados ainda deverão indenizar Denise com um total de R$ 18 mil.
Além de Marcelaine, eram réus: Rafael Leal dos Santos, o “Salsicha”; Charles Mac Donald Lopes Castelo Branco; Karen Arevalo Marques; Edney Costa Gomes.
Apontada como mandante do crime, Marcelaine foi condenada a 13 anos de prisão, mas teve a pena atenuada por ser ré primária e por ter confessado parcialmente o crime. A pena a ser cumprida em regime semiaberto foi estabelecida em 7 anos, 9 meses e 4 dias. Ela ainda terá que pagar indenização de R$ 7 mil para a vítima Denise.

Rafael foi condenado a 8 anos, dois meses e cinco dias de reclusão em regime fechado.
Karen foi condenada a 6 anos e 5 meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto. Rafael e Karen terão que pagar indenização de R$ 3 mil, cada.
Charles Mac Donald deve cumprir pena em regime fechado por 8 anos, 2 meses e 5 dias. A multa a ser paga por Charles ficou estabelecida em R$ 5mil.
Edney foi absolvido. Emocionado, ele comemorou o resultado com familiares. “Estou muito feliz por ter sido absolvido e de não ter que voltar mais para aquele lugar horrível”, disse.
Recursos
O Ministério Público e os advogados de defesa têm cinco dias para recorrer da decisão do julgamento desta quinta-feira.
O juiz Mauro Antony explicou que as penas podem ser aumentadas, caso o Ministério Público (MP) recorra da sentença. “O Ministério Público vai aguardar em cartório o prazo recursal. Se o MP recorrer essas penas podem ser aumentadas. Com relação ao Edney, caso o Ministério Público recorra, o julgamento pode ser anulado e pode ser realizado outro julgamento”, disse.
A advogada de Charles disse que vai recorrer. Ela ainda vai avaliar se deve entrar com recurso sobre a sentença de Rafael. “Vou recorrer porque acho que não foi levado em consideração, especialmente as coisas que tratamos sobre o Charles”, disse.
O advogado de Karen não foi localizado pela reportagem após o julgamento.


A defesa de Marcelaine disse que não vai recorrer da decisão. O advogado da socialite, Eguinaldo Moura, explicou que já tinha combinado com a ré que não iriam recorrer da sentença caso o resultado não fosse “favorável”. “Eu tinha combinado com a Marcelaine, se nenhuma das minhas 4 teses não fossem acatadas pelo jurados, nós não iríamos recorrer. Ela quer que acabasse isso hoje”, disse.

Ele afirmou que a outra advogada de Marcelaine, Daniele Ribeiro, vai entrar com pedido para que a condenada trabalhe durante o dia e vá apenas dormir no presídio.
“Não foi o resultado que nós queríamos, ela vai para o semiaberto amanhã, vamos pedir trabalho externo, ela vai só dormir no presídio”, disse Eguinaldo.
Crime
A tentativa de homicídio ocorreu em novembro de 2014 no estacionamento de uma academia no Centro de Manaus.
Denise estava dentro de um automóvel quando um homem se aproximou e atirou. Um dos tiros atravessou o vidro lateral e o projétil atingiu o pescoço.
Denise é casada com um advogado e Marcelaine com um publicitário, mas, segundo a denúncia que teve confirmação durante depoimentos no julgamento, ambas mantinham relacionamento amoroso com o empresário Marcos Souto, de 50 anos, que também é casado. Ele é apontado como o pivô do crime.
Julgamento
O júri dos acusados iniciou na manhã da quarta-feira (2) no Fórum Henoch Reis, em Manaus. Testemunhas, vítima e acusados foram ouvidos no primeiro dia de julgamento.

A primeira a depor foi a vítima, a bacharel em Direito Denise Silva. No depoimento, ela se negou a comentar sobre a relação extraconjugal e se emociou. Denise e a acusada são apontadas como amantes do empresário Marcos Soto.
Marcelaine confirmou o crime, mas declarou que “não tinha a intenção de matar” a rival. “Jamais quis matar [a Denise]. Peço que me perdoe”, disse.
O segundo dia de julgamento iniciou às 10h20 (horário de Manaus), com mais de uma hora de atraso. A defesa dos réus autorizou o início, mesmo sem a presença de Charles McDonald e Rafael ‘Salsicha’, que até as 11h15 ainda não haviam chegado ao TJ-AM.

Os advogados de Marcelaine e dos quatro outros réus defenderam a tese de lesão corporal.
O promotor do Ministério Público Rogério Marques classificou a socialite como “egoísta e inconsequente”. Ele também rebateu a versão de que os réus queriam apenas “dar um susto” na vítima.
FONTE: G1.
Suspeito de tentativa de assalto tem mal súbito e morre em Belo Horizonte
Ladrão teria passado mal ao entrar em luta corporal com mulher que reagiu.
PM descobriu que carro usado no roubo era da namorada do que morreu.
Um homem de 24 anos suspeito de tentar assaltar uma mulher de 21 morreu depois de sofrer um mal súbito, na manhã deste sábado (26), no bairro Santa Inês, na Região Leste de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar (PM), dois homens estavam em um carro e abordaram a vítima, que reagiu à tentativa de roubo. Os dois entraram em luta corporal, caíram no chão e, neste momento de acordo com a PM, o ladrão passou mal e morreu. O comparsa fugiu e deixou o carro.
Os PMs chegaram até a proprietária do veículo, que alegou à polícia que o carro havia sido roubado. Contudo, durante as interrogativas, eles descobriram que ela havia emprestado o carro para o homem que morreu porque eles namoravam. Ela foi presa.
Até a publicação desta reportagem, o outro suspeito não havia sido localizado. O corpo do suspeito foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e o carro, apreendido.
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FONTE: G1.
Mulher é detida ao levar frango recheado com maconha para marido preso
Crime foi descoberto depois que agentes acharam que a carne branca estava muito dura; jovem afirmou que só falaria na presença do seu advogado
Um detento do Presídio de Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas, ficou sem o almoço e a visita da companheira, nesse sábado (13), depois que a mulher de 20 anos tentou entrar na prisão levando frango recheado com maconha para o marido. Ela acabou detida.
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De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o plano foi descoberto durante a revista feita nos alimentos levados pelos visitantes aos presos. Agentes acharam que o frango estava muito duro e constataram que dentro dele estavam várias buchas de maconha.
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Ainda conforme os militares, a mulher levou uma recém-nascida para o presídio, localizado na rua José Pedro da Silva, no bairro Francisco Lucas. No entanto, policiais não souberam informar se a garotinha é filha do preso. A mulher afirmou que só falaria na presença do seu advogado.
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Ela, a menina, a maconha e o frango foram encaminhados à 7ª Delegacia de Nova Serrana.
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FONTE: O Tempo.
Após 39 dias foragida, prefeita afastada no MA se entrega à PF
Lidiane Leite, 25, é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.
Ela se entregou no começo da tarde desta segunda-feira (28).
Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente mais magra, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.
O advogado de defesa Sérgio Muniz disse que a prefeita não saiu da cidade. “A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão, e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”, afirmou.
O delegado Ronildo Lajes, que é o responsável pelo inquérito, confirmou que Lidiane estava foragida e descartou que ela estivesse escondida todo esse tempo no município de Bom Jardim. “As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato ela estava foragida e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim”, disse.
Ainda segundo Lajes, Lidiane estava sendo orientada a não usar qualquer meio eletrônico para se comunicar com os familiares o que dificultou a localização dela.
“A gente tinha notícias do paradeiro dela, por isso a nossa certeza que ela estava sendo ajudada por alguém que a orientava a não usar meio eletrônicos para falar com familiares. Nós temos algumas informações sobre essas pessoas, mas isto não é oportuno divulgar neste momento”.
O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, evitou comentar a decisão da Justiça que determinou a permanência de Lidiane em uma cela no quartel do Corpo de Bombeiros. “Não cabe a Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou”, afirmou.

Lidiane vai ser ouvida e depois será levada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Após os procedimentos, ela deve ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol (a polícia internacional),como a PF havia anunciado no mês passado. O cerco para capturá-la contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. O superintendente da PF Alexandre Saraiva chegou a anunciar que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.
Na última sexta-feira (25), o juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que a prefeita afastada de Bom Jardim se entregasse. O magistrado entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”.
A decisão foi tomada após a apresentação de um pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite, que foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de Agricultura do município.
Ex-secretários em liberdade
Suspeitos de participar dos desvios em Bom Jardim, o ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, e o ex-secretário Antônio Gomes da Silva tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal na última sexta-feira. Beto Rocha era namorado da prefeita e foi preso no dia 20 de agosto pela PF.
Vice empossada
No início de setembro, a Câmara Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite. A perda do mandato aconteceu após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores.
Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente, no dia 28 de agosto.
Ações do MP
O Ministério Público pediu, por meio de duas ações civis públicas por improbidade adminstrativa, a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane.

Também foram denunciados o ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim, da Zabar Produções (empresa contratada para reformar escolas), além do contador e pregoeiro do município Marcos Fae Ferreira França.
Quem reapareceu em um caso de desvios de verbas públicas foi o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, envolvido em esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba (MA), denunciado pelo quadro “Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?”, do Fantástico. Também aparecem nas denúncias o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior e o motoboy Nilson Araújo Rodrigues.

Ação do MP mostra que a empresa Zabar Produções obteve R$ 1.377.299,77 em licitação na modalidade tomada de preços para a reforma de 13 escolas municipais. O dono da Zabar afirmou, em depoimento à promotoria, que os valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregava de contratar os funcionários para as supostas reformas das escolas. Ele garantiu que quatro escolas chegaram a ter reformas.
A promotora Karina Freitas Chaves afirma que a “A4 Serviços e Entretenimento Ltda” é uma empresa de fachada, pois não há registros de uma sede ou de veículos. A empresa teria vencido licitação para locação de veículos na modalidade pregão presencial, no valor R$ 2.788.446,67.
Vida humilde
Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver e viu a vida mudar após iniciar namoro com o fazendeiro Beto Rocha, que possui patrimônio em torno de R$ 14 milhões.
Em 2012, o empresário foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane acabou eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Prefeita ostentação
Após a eleição, a rotina de ostentação, marcada por viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo passou a ser divulgada pela prefeita nas redes sociais. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou na internet.
Em outro post, ela disse: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.
Antes da repercussão das denúncias de desvios de verbas da educação, a prefeita já havia sido afastada do cargo três vezes. Com as investigações e a prisão decretada, a prefeita ficou sem partido. Tanto o Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual ela se candidatou e se elegeu prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação em julho deste ano, negaram que gestora municipal esteja filiada a eles.

Mais denúncias
Na primeira semana de setembro, a nova administração do município de Bom Jardim começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município. A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal.
Os auditores afirmam ter descoberto um esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento, a secretaria consumiu mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.
Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da Assistência Social, receberam as diárias.
A cidade tem população estimada em 40.405, segundo o site do IBGE, e fica no Vale do Pindaré, na região oeste do Maranhão. Com índice de 0,538, ocupa a 175ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida.
É considerada a segunda pior cidade para se viver no Vale do Pindaré, composto por 22 outros municípios. Após os escândalos envolvendo a prefeita da cidade, parte da população foi às ruas protestar pelo fim da corrupção.
FONTE: G1.
Traficante de remédios para emagrecer é condenada a 26 anos de cadeia em BH

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Sete anos depois da denúncia, a Justiça Federal em Belo Horizonte condenou a empresária Claudina Rodrigues Bonfim, apontada como a maior traficante de remédios emagrecedores do país, a 26 anos e seis meses de prisão. Alvo da operação Vênus, desencadeada em 2007 pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), Claudina foi sentenciada pelos crimes de tráfico de drogas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Outros integrantes da quadrilha também foram condenados. Inédita, a decisão é da juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, da 4ª Vara da Justiça Federal.
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As investigações tiveram início a partir de denúncias sobre a fabricação clandestina do medicamento conhecido como “Emagrece Sim”. Manipulado inicialmente na sede da empresa Phytotherm SYM, de propriedade da quadrilha, o produto passou a ser produzido em um imóvel sem qualquer fiscalização. Posteriormente, era exportado para os Estados Unidos, Venezuela, República Dominicana, Peru, entre outros países. O esquema de distribuição era feito pelas vias tradicionais, Correios e empresas de transporte internacional, mas há casos em que os próprios distribuidores vinham até o Brasil para buscar o medicamento e levá-lo a seus países.
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Além de não possuir autorização dos órgãos sanitários para fabricação e comercialização do produto, eles vendiam o Emagrece Sim como um remédio fitoterápico, 100% natural, quando, na realidade, sua fórmula apresentava como principal princípio ativo o Femproporex, substância psicotrópica causadora de anorexia e de dependência física e psíquica.
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No dia da operação, Claudina foi localizada pelos federais em um shopping center em Ribeirão Preto. As buscas realizadas na casa dela, no Belvedere, em Belo Horizonte, resultaram na apreensão de computador, documentos e obras de arte avaliadas em R$ 2 milhões.
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O dinheiro arrecadado com o crime saía do Brasil com o auxílio de doleiros e reingressava no país por meio de contratos de câmbio ideologicamente falsos. A quadrilha foi desarticulada na etapa final do processo de lavagem do dinheiro, quando os ativos passam a ser utilizados para financiar empreendimentos lícitos; no caso, estavam sendo aplicados nas áreas de moda, joalheria e cosmética. Procurado, o advogado da empresária não foi localizado.
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FONTE: Hoje Em Dia.
Suspeita de aplicar R$ 100 milhões em golpes pela internet é presa em SP
Viviane Boffi Emílio fez ao menos 42 mil vítimas e estava em Ribeirão Preto.
Ela e o marido, que está foragido, não entregavam produtos vendidos, diz MP.
O promotor Aroldo Costa Filho explicou que Cintra é ex-proprietário da empresa Stop Play, que também comercializava produtos pela internet e foi fechada há oito anos pela mesma prática de golpes em clientes. O empresário tem prisão decretada, mas está foragido.
Uma das bases do site Pank funcionava no bairro Jardim Irajá, zona sul de Ribeirão, e contava com 60 funcionários. Segundo o promotor, o casal atuava com outros dois suspeitos.
“Eles vendiam produtos, não entregavam, ou entregavam produtos falsificados e, assim, lesavam inúmeras pessoas no Brasil inteiro”, afirma Costa Filho, destacando que empresas de publicidade também foram alvos dos supostos golpistas.
Comparsas
O Ministério Público calcula que os suspeitos tenham faturado ao menos R$ 100 milhões nos últimos dez anos. A dupla responderá por estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular.
“Eles têm vários apartamentos, bens em nome de terceiros, ou em nome deles, contratos de gaveta. As empresas anteriores estavam em nomes de laranjas. São duas pessoas que tinham emprestado nome, contas bancárias e que confirmaram que eram utilizadas pela dupla”, afirma o promotor.
Todos os suspeitos respondem por estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular.

FONTE: G1.
Gerente de revendedora de veículos suspeita de aplicar golpes é detida em BH
A mulher estava em um carro zero-quilômetro sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o documento do carro. A polícia suspeita que ela iria esconder o automóvel que deveria ser entregue para um cliente da empresa
A Polícia Militar (PM) chegou até a mulher depois de receber uma denúncia anônima. Uma pessoa, que não foi identificada, passava pela Rua Beira Alta quando avistou Ana Carolina entrando em uma casa com um Palio prata sem placa de identificação. A testemunha, que já sabia das investigações contra revendedora, acionou a polícia.
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De acordo com o boletim de ocorrência, quando os militares chegaram no endereço avistaram a mulher saindo com o carro da garagem. Eles seguiram o veículo e o abordá-lo na Rua Alcobaça. No local, segundo informações da polícia, Ana Carolina tentou fugir, mas não conseguiu, pois um ônibus estava na via e fechou a passagem.
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Os militares pediram o documento do carro e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas nenhum foi apresentado pela mulher. Segundo o boletim de ocorrência, Ana Carolina chegou a agredir verbalmente os policiais e tentou a gritar pedindo por socorro. A mulher disse que estava sendo vítima de crime. A PM também a acusa de tentar se machucar para simular uma agressão por parte dos policiais.
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Enquanto os militares aguardavam outras viaturas no local, um homem chegou e se identificou como a pessoa que guardaria os veículos para os suspeitos. Os dois foram encaminhados para o Ceflan, no Bairro Floresta. A vítima do grupo, que comprou o carro zero e não recebeu, foi identificada e também foi levada para a delegacia. De acordo com a Polícia Civil, a dupla prestou depoimento e depois foi liberada pelo delegado. O boletim de ocorrência foi encerrado como estelionato.
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O golpe
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A Via Motors está instalada em imóvel chamativo na Avenida Cristiano Machado, 300, onde destaca o slogan “o zero km mais barato do Brasil”. As investigações sobre o crime começaram em 2013. Pelo menos 92 boletins de ocorrências foram feitos. Mesmo assim, a polícia acredita que mais de 200 pessoas foram vítimas do golpe de estelionato. Fora isso, somam-se reclamações nos Procons da Assembleia Legislativa e do MP, cujos casos estão em fase de apuração.
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FONTE: Estado de Minas.
Polícia prende traficantes que ostentavam poder e luxo em BH
Nove pessoas foram apresentadas nesta segunda-feira, na capital, e três estão foragidos. Grupo era investigado há cinco meses

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Nove suspeitos foram presos e apresentados na manhã desta segunda-feira, enquanto três seguem foragidos. A quadrilha era investigada há cerca de cinco meses e, em 10 de junho, nove mandados de prisão e 18 de busca e apreensão foram cumpridos, conforme a delegada Flávia Portes, da 1ª Delegacia de Venda Nova.
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Segundo as investigações, Rafael Almeida Penha, de 30 anos, e Leandro Alexandre de Souza Teixeira, de 27, eram os responsáveis por coordenar as ações do grupo. O polícia descobriu ainda que cada integrante da quadrilha atuava de forma organizada, com funções estabelecidas.
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As drogas e o armamento eram comprados no Paraguai e criminosos associados à quadrilha faziam o transporte. O grupo movimentava cerca de R$ 100 mil por mês com o comércio de entorpecentes.
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Com a organização criminosa, a Polícia Civil apreendeu um Chevrolet Camaro, um Hyundai Santa Fe, um Honda City, um Vectra, uma moto Honda Hornet e um Fiat Palio. Este último veículo tinha um compartimento no teto que era usado pelos investigados para transportar a droga. Além dos carros, foram apreendidos também pistolas semiautomáticas, revólveres e maconha.
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De acordo ainda com a polícia, apenas um dos investigados não tinha ficha criminal. Já os demais têm ligação com os crimes de homicídio, tráfico, estelionato e porte ilegal de arma.

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FONTE: Estado de Minas.
Menino envia carta a juiz que liberou presa para viver últimos dias em casa
Ele agradeceu decisão que permitiu a mãe com HIV ‘morrer com dignidade’.
Mulher estava com lesão cerebral e algemada em hospital de Joinville, SC.
A decisão de um juiz de execuções penais de libertar uma presa em estado terminal para que pudesse passar os últimos dias de vida em casa, ao lado da família, motivou o filho dela, um menino de 11 anos, a escrever uma mensagem ao magistrado, enviada pela internet. O caso aconteceu em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
Em dezembro do ano passado, a sogra da mulher presa chegou de mãos dadas com o neto ao gabinete do juiz João Marcos Buch para fazer um pedido: que a mãe do menino, presa havia 6 anos por furto e então hospitalizada, tivesse o direito de morrer em casa, “com dignidade”.
O juiz decidiu ir até o hospital onde a presa estava internada com uma lesão cerebral provocada pela toxoplasmose, adquirida em decorrência da aids.

Paralisada e algemada
“Embora estivesse com metade do corpo paralisado, ela estava algemada pelo tornozelo. Compreendo que é um protocolo de segurança, mas não era razoável”, contou o juiz. Ele decidiu, então, autorizar a prisão domiciliar, o que foi feito assim que a presa recebeu alta.
No dia 25 de março, a mulher morreu num hospital de Florianópolis, após passar os últimos dias de vida na casa de uma irmã, ao lado dos filhos de 11 e 9 anos, que ela não via fazia mais de um ano.
Sobre o tempo que passaram juntos, a avó do menino que escreveu a carta conta que a criança teve dedicação total à mãe. “Foram à praia, fizeram passeios. Ele dormia num colchão ao lado do sofá só pra cuidar dela, caso ela precisasse de alguma coisa. Deixou até de brincar para cuidar da mãe”, conta. A criança retornou a Joinville, e hoje vive com o irmão sob os cuidados da avó paterna.
Com 20 anos de magistratura, Buch se surpreendeu quando leu a mensagem enviada pelo filho da presa, semanas depois. Na carta, o menino agradece pela decisão de dar “dignidade” à morte da mãe, revela também ser soropositivo e se mostra esperançoso com o futuro.
Leia a íntegra da carta:
Olá, senhor juiz. Minha avó disse que eu podia deixar um recado aqui, que o senhor ia ver. Tenho 11 anos e sou filho da … Sei que o senhor vai lembrar, sou neto da… e só queria agradecer ao senhor. Cresci vendo meus pais fazendo coisa errada e sendo presos. Por muitas vezes entrei na prisão para visitar meu pai ou minha mãe. Por muitas vezes vi eles ganharem a liberdade e novamente serem presos. Mas hoje esse é um passado que não faz mais parte do meu presente. Quis Deus que meu pai saísse da prisão em dezembro, de condicional e fosse trabalhar. Minha mãe, quis Deus que ela ficasse bem doente e o senhor foi lá soltar. Eu tava segurando a mão da minha vó quando ela foi na sua sala pedir para aquelas moças que alguém fizesse alguma coisa pra minha mãe morrer com dignidade e o senhor fez. Também sou soropositivo, essa escolha não fui eu quem fez, mas tenho direito às próximas. E desde já quero ser um homem honesto. Obrigado, senhor juiz João Marcos.
Menino em silêncio
O juiz diz se lembrar de que, na ocasião da visita ao seu gabinete, o menino permaneceu em silêncio, “não chamou muita atenção”. “Mas o caso me sensibilizou. Não é razoável morrer no ambiente carcerário quando se tem uma família do lado de fora”, explicou o juiz.
“Ela morreu com a liberdade que ansiou, teve tempo de se arrepender”, afirma a avó do menino. “E meu neto sentiu que tinha que agradecer, por isso escreveu a carta.”
Buch diz que já havia tomado decisões anteriores do mesmo tipo, mas sem a mesma repercussão. Ele afirma que costuma receber pessoas em seu gabinete e mantém uma página não pessoal em uma rede social, onde mantém contato com egressos do sistema prisional e familiares. “Não posso aconselhar, mas é uma maneira de humanizar a Justiça”, afirma o juiz.
Na resposta à criança, Buch escreveu, de maneira simples e bem longe do complexo vocabulário jurídico: “Vc é um menino muito inteligente.”
FONTE: G1.
Justiça oficializa exclusão de Suzane von Richthofen da herança dos pais
Condenada por matar casal Richthofen já havia aberto mão dos bens.
Patrimônio do casal morto será transferido para irmão dela, Andreas.
Suzane e Andreas von Richthofen em foto tirada no
A Justiça de São Paulo oficializou neste mês a exclusão de Suzane Louise von Richthofen da herança dos pais. Desse modo, o patrimônio de Manfred e Marísia von Richthofen, assassinado em 2002, será transferido em definitivo para o irmão de Suzane, Andreas Albert.
Os bens do casal estariam avaliados em cerca de R$ 3 milhões à época do crime. A estimativa é que esse valor estaria girando atualmente em torno de R$ 10 milhões, segundo pessoas ligadas ao caso. O G1 não conseguiu localizar a defesa de Suzane e nem a advogada de Andreas para comentarem o assunto.
Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por participar da morte dos pais juntamente com os Daniel e Christian Cravinhos. Ela era namorada de Daniel à época. Os irmãos Cravinhos também foram condenados pelo crime e cumprem pena em regime semi-aberto.
Em sua sentença de 12 de março deste ano, o juiz José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, da 1ª Vara da Família e Sucessões, ratifica decisão judicial de 2011, que considerou Suzane “indigna” da partilha dos bens.
A diferença é que agora a Justiça oficializou a sentença. O motivo é que ela foi “transitada em julgado”. “(…) determinou a exclusão, por indignidade, da herdeira Suzane Louise von Richthofen, relativamente aos bens deixados por seus pais, ora inventariados, defiro o pedido de adjudicação formulado pelo único herdeiro remanescente, Andreas Albert von Richthofen”, escreveu o juiz Rodrigues.

Em 2014, Suzane já havia aberto mão da herança dos pais. Documento obtido pelo “Fantástico”, da Rede Globo, informava que ela procurou uma juíza para reafirmar seu desejo. Apesar disso, em fevereiro do ano passado, a presa teve negado um pedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para receber pensão alimentícia do espólio dos pais.
No mesmo documento, Suzane informou que tem interesse em ver o irmão Andreas, que não fala com ela. Suzane está detida na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo.
Em agosto do ano passado, Suzane havia destituído seu advogado e desistido do benefício para ir ao regime semiaberto. A Justiça Na época ela alegou questões de falta de segurança se saísse da prisão para trabalhar e voltasse somente para dormir.
Foi em Tremembé que ela conheceu a namorada Sandra Regina Ruiz, outra presa. A mulher foi transferida para outro presídio.
Neste mês, Andreas se pronunciou publicamente pela primeira vez sobre o crime planejado pela irmã Suzane. Ele concedeu entrevista e divulgou uma carta à “Rádio Estadão” para defender a memória do pai.
FONTE: G1.
Mulher é declarada inocente após passar 17 anos na prisão nos EUA
Susan Mellen, de 59 anos, terá direito a compensação do estado.
Testemunha mentirosa causou condenação injusta por homicídio.

Uma mulher que passou 17 anos em uma prisão na Flórida por um assassinato que não cometeu foi declarada factualmente inocente na sexta-feira (21), abrindo caminho para que receba cerca de US$ 600 mil do estado como compensação.
Susan Mellen, de 59 anos, disse que estava “grata demais” pela determinação, que veio cerca de seis semanas depois de sua condenação ser anulada e ela ter sido liberada de uma prisão estadual.
“Sinto-me realmente mal pelo que aconteceu aqui”, disse o juiz Mark Arnold, segundo o serviço de notícias municipal.
Arnold cancelou a condenação de Mellen pelo espancamento até a morte de um morador de rua por que ela foi mal representada no tribunal e por que uma mulher que declarou ter ouvido Mellen confessar o crime era uma mentirosa habitual.
A condenação de Mellen por planejar o assassinato de Richard Daly em uma casa em Lawndale onde ela morava com outras pessoas foi baseada no depoimento de testemunhas.
A procuradora adjunta Loren Naiman, que não atuou no caso durante o julgamento, disse que o depoimento incriminador era duvidoso e pediu ao juiz para anular a condenação.
Três integrantes de uma gangue foram posteriormente ligados ao crime, e um deles passou pelo detector de mentiras e afirmou que Mellen não tinha participado.
O caso de Mellen foi conduzido por Deirdre O’Connor, que comanda a Innocence Matters, que busca inocentar aqueles que foram condenados erroneamente. O’Connor disse que o investigador que prendeu Mellen também foi responsável por um caso em 1994 que terminou com dois condenados sendo posteriormente inocentados.
A declaração de inocência factual é rara. Ela permite que Mellen, que deixou a prisão falida, reivindique do estado US$ 100 por cada dia que passou presa.
Mellen disse que chorou todas as noites na prisão, mas que nunca perdeu a fé de que voltaria a ficar com seus três filhos, agora adultos. Seus filhos mais novos tinham 7 e 9 anos quando ela foi presa.
Ela tinha rabiscado a palavra “liberdade” na sola de seus sapatos por que planejava um dia caminhar livre. Na sexta, ela era não apenas livre, mas inocente.
FONTE: G1.
Suzane von Richthofen se casa com ex-mulher de Elize Matsunaga
A Condenada a 38 anos de prisão pela morte dos pais Suzane von Richthofen parece ter dado um novo rumo a sua vida atrás das grades. Recentemente, a jovem trocou a ala das evangélicas no presídio de Tremembé, em São Paulo, para a ala das casadas. Isso porque oficializou a união com uma das detentas. A cerimônia estava prevista para ocorrer em novembro, mas, devido ao assédio da imprensa, a detenta preferiu só assinar os papéis, segundo informações da edição desta terça-feira, da Folha de São Paulo.
Fontes também dão conta de que o novo relacionamento teria sido responsável pela decisão de Suzane de não passar os dias fora da prisão, mesmo com a “progressão de regime” concedida em agosto deste ano.
Suzane tem fama de conquistadora e deixou admiradoras em outro presídio. Duas funcionárias teriam se apaixonado por ela e, para agradá-la, as agentes cederam algumas regalias como acesso à internet. A ilegalidade foi descoberta após uma briga entre as duas funcionárias. Em Ribeirão Preto, um promotor também teria caído nos encantos da detenta.
Relembre o caso
Richthofen foi condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia. O crime ocorreu em 2002 na casa da família, em São Paulo, e contou com a participação de Daniel Cravinhos, então namorado de Suzane, e o irmão do rapaz, Cristian Cravinho – ambos cumprem pena em regime semiaberto.
À época, todos confessaram o crime e alegaram que o fizeram para defender o amor que sentiam um pelo outro, uma vez que os pais de Suzane eram contra o relacionamento. O Ministério Público acredita que a jovem arquitetou o plano de execução. Suzane desistiu de lutar pela herança dos pais e hoje tenta reconquistar o amor do irmão.
Ela fez declaração por escrito afirmando que não tinha interesse em fazer a progressão de regime por temer sua vida fora da prisão

Condenada a cumprir 38 anos e seis meses de prisão, ela está presa há quase 12 anos pela morte dos pais. A defesa de Suzane tentava sua transferência para o semiaberto desde 2009. O benefício da progressão penal para Suzane havia sido expedido no último dia 13.
Ela fez declaração por escrito afirmando que não tinha interesse em fazer a progressão de regime por temer sua vida fora da prisão. De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o advogado dela fez o requerimento sem consultá-la. Segundo o tribunal, ela destituiu seus advogados, Denivaldo Barni e Denivaldo Barni Junior.
“Anoto que a Lei de Execução Penal prevê a progressão como um direito e não uma obrigação. Logo, se não há interesse, não há como impor o benefício à sentenciada”, escreveu a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani.
Suzane passará a ser defendida pela defensoria pública. O advogado Denilvado Barni não foi localizado.
Entenda o caso
Suzane von Richthofen foi condenada em 2002 pelo assassinato dos pais -Manfred e Marísia von Richthofen. O crime ocorreu na casa da família, no Brooklin (zona sul de São Paulo), em outubro de 2002.
Além de Suzane, também confessaram o crime os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos -namorado de Suzane na época do crime.
Segundo depoimento dos acusados à polícia, antes do assassinato, o irmão de Suzane -então com 15 anos- foi levado por ela até um cybercafé. Em seguida, ela e o namorado encontraram Cristian e seguiram para a casa. Suzane entrou e foi ao quarto dos pais para constatar que eles dormiam. Depois, acendeu a luz do corredor, e os rapazes golpearam o casal.
A biblioteca da casa foi revirada, para simular um assalto. Em seguida, Cristian foi para casa, com o dinheiro levado dos Richthofen, enquanto Suzane e Daniel se livraram do material usado no crime. Na tentativa de forjar um álibi, os namorados passaram duas horas em um motel.
Depois, ambos pegaram o irmão de Suzane no cybercafé, retornam à casa e avisaram a polícia sobre o encontro dos corpos.
O crime teria sido motivado pela proibição do namoro de Suzane e Daniel e a consequente herança deixada pelo casal. Suzane afirmou que planejou a morte dos pais “por amor” ao namorado.
Os três foram condenados duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Eles também respondem por fraude processual, por terem alterado a cena do crime para forjar um latrocínio.
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FONTE: O Tempo.
Enfermeira recebe R$ 15 mil de indenização por ser presa no trabalho em Contagem
Justiça determinou que o rapaz de 16 anos fosse internado no Hospital Universitário de Montes Claros, que recusou a internação argumentando falta de vagas na unidade psiquiátrica
Segundo o promotor, o policial que compareceu ao hospital e deu a ordem de prisão à médica disse que a profissional afirmou não poder internar o menor devido à inexistência de leito vago na unidade. “Não seria essa a postura correta. Eles (o hospital) tinham que encontrar uma maneira de fazer isso (a informação sobre a falta de leitos) chegar ao Poder Judiciário para que uma solução fosse dada ao caso”, afirmou Paulo.
A médica foi conduzida à Delegacia, onde prestou esclarecimentos. Ela deverá responder processo por desobediência e má conduta administrativa. O adolescente foi internado logo após a prisão. Um funcionário do hospital, que pediu para não ser identificado, contou que um leito foi improvisado para receber o menor. “Há seis leitos na ala masculina e seis na feminina. Tiraram uma cama da ala das mulheres para colocar na dos homens e acomodar ele”, contou. Nenhum responsável pela unidade médica foi localizado para comentar o caso.
Polêmica na capital
Conforme revelou o Estado de Minas em reportagem publicada na quinta-feira, na contramão de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, que adotam uma política de internação compulsória de dependentes de crack, a Prefeitura de Belo Horizonte, põe em prática o modelo de redução de danos preconizado pelo Ministério da Saúde, que incentiva a substituição do crack por drogas mais leves, como opiáceos, álcool, tabaco e remédios controlados, até que o usuário consiga atingir a abstinência. A prática gera polêmica entre especialistas e surpreendeu até mesmo o prefeito de BH, Marcio Lacerda, que disse desconhecer a execução de tal programa na capital.