Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Ambientalista norte-americano se apaixonou por BH e pela flora e fauna do Brasil. Desde a década de 1980, se dedica à preservação dos animais e à fotografia da natureza
Jaburu, cabeça-seca, garça e colhereiro em revoada no Pantanal, uma das regiões mais ricas do país em diversidade de avifauna (Douglas Trent/Divulgação)

Jaburu, cabeça-seca, garça e colhereiro em revoada no Pantanal, uma das regiões mais ricas do país em diversidade de avifauna
Para a revista Forbes, o norte-americano Douglas Brian Trent é o “homem-pássaro do Brasil”, cuja missão é proteger as aves. Mas a paixão pelos pássaros é apenas uma das facetas do trabalho de defesa do meio ambiente que esse ecologista, especialista em turismo sustentável, pesquisador e observador de aves desenvolve desde os anos 1980, quando trocou os Estados Unidos pelo Brasil.
Onça-pintada, foto feita na Estação Ecológica Taiamã, às margens do Rio Paraguai, 
no Mato Grosso (Douglas Trent/Divulgação)
Onça-pintada, foto feita na Estação Ecológica Taiamã, às margens do Rio Paraguai, no Mato Grosso
Douglas escolheu viver em Belo Horizonte, cidade que adora, de onde parte para incursões ao Pantanal do Mato Grosso, onde se tornou conhecido como defensor da onça-pintada, ou para viagens ao exterior, onde ministra cursos de formação de guias de observação de aves e de outras atividades sustentáveis de turismo.

“Belo Horizonte é uma grande cidade com um sentimento de cidade pequena. Quando cheguei aqui, quase todo mundo que conheci tinha vindo do interior. Por isso a cidade tem uma cultura diferente do Rio de Janeiro e de São Paulo, a qualidade de vida é melhor e estou perto de parques onde é possível fotografar e pesquisar aves”, diz Douglas num português claro, mas carregado de sotaque.

Aos 59 anos, o ambientalista tem muito o que contar sobre seu amor pela natureza e as aventuras que viveu. Nascido na pequena cidade de Russell, no Kansas, tão logo se formou em ecologia e comunicação interpessoal, em 1979, decidiu conhecer o mundo. Ele e sua primeira mulher começaram a viajar de carona e, em 1980, entraram no Brasil, vindos da Venezuela. De lá, foram para Manaus, pegaram um barco para Belém e resolveram ir para o Mato Grosso.

Foi em um ônibus de garimpeiros, numa viagem entre Cuiabá e Porto Jofre, que Douglas avistou uma onça pela primeira vez, o que mudou sua vida. “Eu estava na frente do ônibus, comprei uma vassoura para limpar a poeira dos vidros e observar a natureza. Chegamos a um local onde havia uma queimada, o motorista se desviou do fogo e, de repente, uma onça-preta atravessou a mata, correndo atrás de um animal qualquer. Naquele momento, decidi ficar no Brasil e ajudar na preservação do meio ambiente.”

Douglas criou uma companhia de turismo de natureza em 1981 e começou a trazer grupos dos Estados Unidos e da Europa, levando-os ao Pantanal para observar onças. Ao mesmo tempo, incentivava pantaneiros que viviam da caça ilegal e da pesca a trabalhar com turismo sustentável.

Na Reserva Ecológica do Jaguar, que ele ajudou a criar, turistas estrangeiros contribuem com a formação dos guias com aulas de inglês. “Tem um jovem americano que esteve no Pantanal pela primeira vez quando tinha 14 anos. Até hoje, 12 anos depois, ele vai lá dar aulas de inglês para os pantaneiros, para que eles recebam melhor os turistas.”

Amor às ONÇAS
Em meio ao turismo de natureza, Douglas passou alguns meses na África, na Tanzânia, Zâmbia e Uganda, em projetos de desenvolvimento ambiental sustentável. Na volta, passou a se dedicar especificamente à pesquisa para a preservação da onça-pintada no Pantanal.

Araçari-banana, outra espécie brasileira fotografada pelo ecologista 
 (Douglas Trent/Divulgação)

Araçari-banana, outra espécie brasileira fotografada pelo ecologista
Em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), iniciou um trabalho de identificação de onças-pintadas na Estação Ecológica do Taiamã, às margens do Rio Paraguai, no Mato Grosso. Conseguiu fotografar e identificar 47 exemplares. A identificação é feita por meio de fotos das cabeças dos animais. Também registrou 29 indivíduos diferentes entre os grupos de ariranhas que habitam a reserva.

Esse trabalho foi concluído em 2008, mas em 2013, com o apoio da Petrobras, Douglas Trent implantou o projeto “Bichos do Pantanal”, para educação ambiental, observação das onças, e contagem de aves na região da Estação Taiamã. A iniciativa permitiu que cerca de 40 mil crianças das escolas de Cáceres e outros municípios tivessem aulas práticas de educação ambiental, com binóculos para observar aves e informações sobre a proteção das espécies.

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FONTE: Estado de Minas.


Empreendimento da Direcional na Mata do Planalto terá três parques

Empresa tenta aliviar polêmica com a população local

 
Direcional/Divulgação

Alvo de várias críticas e ações de moradores locais, o futuro empreendimento da Direcional na Mata do Planalto foi apresentado para a imprensa nesta sexta-feira. “O objetivo é dar informações completas. Notamos que muitos veículos de imprensa não contam a história toda”, explicou Francisco Brasil, superintendente de incorporações da construtora.
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Conhecido como Mata do Planalto, o local onde serão construídos dois condomínios que totalizarão 750 apartamentos hoje não é um parque regulamentado e nem mesmo uma área totalmente preservada. “É uma propriedade privada que fica fechada para a população, que não pode usufruir diretamente de nada lá”, contou Francisco.
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O projeto da Direcional prevê, além dos prédios, a instalação de três parques: um novo parque municipal, com 45 mil metros quadrados (38% da área total) e dois parques privados, que serão administrados pelos condomínios e fechados para os moradores, somando 35,8 mil metros quadrados (30% da área total). A área que será efetivamente usada para os prédios é de 37 mil metros quadrados (32% da área total).
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Entre os esclarecimentos, a construtora informou que apenas uma nascente de água está na área do empreendimento e será totalmente preservada. Outras 14 estão em lotes adjacentes, mas que não pertencem à Direcional. A preocupação com a impermeabilização do solo também existe: enquanto a legislação exige que 30% da área seja permeabilizada, 49% dos 37 mil metros quadrados em que estarão os prédios estão livres – 80% da área total se os parques forem incluídos.
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“Uma mata abandonada fica degradada. Para você ter uma ideia, jogam esgoto no lagoa e na água que tem ali. Se tiver alguém tomando conta, pode ter certeza que vai se preservar por muitos e muitos anos”, disse Francisco, que esclareceu também que, mesmo sob administração dos moradores, os parques privados não poderão deixar de existir “a minuta de convenção de condomínio será registrada em cartório e mesmo se os moradores quiserem, não poderão suprimir os parques. A supressão será mínima, pensamos em colocar uma pista de caminhada e talvez um quiosque”, completou.
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Já o parque municipal será entregue a Prefeitura de Belo Horizonte, mas só quando estiver em pleno funcionamento “Vamos implementar o parque, mas desde o início Fundação de Parques Municipais dá um direcionamento. Também conversaremos com a população local para ver o que eles esperam da área. Por alguns anos, algo como dois anos, daremos a manutenção dos parques. Depois a PBH assume, mas com parque já em pleno vapor”, disse Francisco.
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A Direcional tem licença prévia para a obra e ainda deve detalhar o seu projeto nos próximos meses. Quando entrar com o pedido de licenciamento de implantação, as medidas compensatórias serão definidas pelos órgãos competentes. “Podemos afirmar que os impactos previstos com a construção do residencial, que terá aproximadamente 750 unidades, serão mitigados e compensados por meio de programas ambientais”, afirma o superintendente.

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FONTE: Estado de Minas.


AÇÃO EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO

Ativistas realizam passeata pela preservação da Mata do Planalto

Movimento luta contra ação de empresa que pretende construir um empreendimento de 760 apartamentos no local

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Vestidos de branco e com sobrinhas abertas representando árvores, os ativistas do movimento Salve a Mata do Planalto voltaram a realizar, na tarde deste sábado (23), ações em defesa da preservação da área verde de 119 mil metros quadrados, que fica na região Norte de Belo Horizonte.

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Cerca de 100 pessoas saíram em passeata pelas ruas do bairro Planalto, onde também assistiram a apresentações culturais. O movimento luta contra a ação de uma empresa que pretende construir um empreendimento de 760 apartamentos no local. “Eu acho um absurdo que um bem privado seja colocado à frente de um bem comum, então temos que sair na rua contra isso e lutar pelo nosso futuro”, disse o jornalista Leonardo Araújo, 33, morador do bairro.

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A Mata do Planalto, última área verde da região, é remanescente de Mata Atlântica e conta com 20 nascentes, segundo os ativistas. “No momento que estamos vivendo, de crise hídrica, a importância de preservar essa área é ainda maior, não entendo porque essa importância é tão relativizado”, disse a analista ambiental Glória Maria da Costa, 38.

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Em 14 de maio, a Justiça concedeu uma tutela antecipada à ação do Ministério Público Estadual que impede a construtora de iniciar qualquer obra na mata até a decisão final da ação civil pública, que ainda não tem data marcada. Para pedir a preservação da área, uma ação popular com mais de 11 mil assinaturas também tramita na justiça.

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“Nós não queremos prejuízo para ninguém, nem para a empresa, que pode construir em outros locais, e menos ainda para a cidade, que perderia em água, fauna e flora”, disse o advogado do movimento, Wilson Campos.

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A reportagem procurou a assessoria de imprensa da construtora, mas não encontrou ninguém.

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FONTE: O Tempo.


Última área verde da região Norte de BH está ameaçada

Passeata realizada nesta quinta-feira pede a preservação da área que tem 119 mil metros quadrados e pode dar lugar a um condomínio residencial

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Grupo pede preservação da última área verde do Planalto

Preocupados com o futuro de  uma área verde de 119 mil metros quadrados que está ameaçada pela construção de um condomínio residencial no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte, representantes da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) fizeram na tarde desta quinta-feira (19) uma passeata em defesa do espaço.  Munidos de cartazes e apitos, o grupo caminhou por uma das faixas da avenida Dr. Cristiano Guimarães (próximo a Mata do Planalto) e finalizou a passeata na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, onde aguardava vereadores de Belo Horizonte para uma conversa.

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No próximo dia 26 ficou acertado que os representantes do bairro serão recebidos na Câmara Municipal para uma audiência com os órgãos de meio ambiente do Estado. O intuito, segundo a presidente da ACPAD Magali Ferraz Trindade, 58, é discutir os impactos do empreendimento para a região. “A área onde querem construir é considerada o último resquício de Mata Atlântica da região norte e da capital mineira. Não há compensação ambiental nesse tipo de empreendimento e, na verdade, o que pode acontecer é vermos mais de 20 nascentes de água destruídas. O que eles dizem que vão preservar é só para inglês ver. Estamos muito preocupados”, desabafou.

Segundo ela, há cinco anos os moradores lutam por melhorias naquele espaço e continuarão mobilizados pela preservação da área. “Estamos temerosos em relação aos impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do Planalto. Já estamos preparando uma nova ação pública para resguardar a Mata e temos 11 mil assinaturas contra esse empreendimento”, contou Magali.

Ainda de acordo com Magali, as construtoras envolvidas no projeto imobiliário querem construir 16 prédios, com 15 andares cada um, totalizando 760 apartamentos e mais de 1.300 vagas de automóveis. “É inadmissível um projeto desse porte sem antes observarmos as demandas do bairro. Isso fere interesses da coletividade  e ainda pode acabar com a Mata do Planalto”, protestou.

Em nota, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), disse que o empreendimento já tem a licença prévia aprovada para a construção, e que as empresas responsáveis atendendo à legislação vigente se comprometeram a preservar 70% da área. No projeto há a intenção em criar um parque público e um parque privado. Para a construção do residencial serão avaliadas as medidas de controle ambiental e o próximo passo será a autorização para a instalação e atividade do empreendimento.

Procurado, o Ministério Público de Minas ainda não se pronunciou sobre o caso. Nenhum representante das empresas Petiolare Empreendimentos e Direcional Construtora  – empresas responsáveis pelo projeto do condomínio na Mata do Planalto – foi encontrado nesta noite para falar sobre o assunto.

Os vereadores que estiveram presentes na região são Juninho Paim (PT), Adriano Ventura (PT), Silvinho Rezende (PT), Heleno Abreu de Oliveira (PHS) e representante de Leonardo Mattos (PV), e os deputados estaduais, Anselmo Leão (PT) e Iran Barbosa (PMDB).

FONTE: O Tempo.


Moradores e promotoria tentam vetar condomínio em área verde
Conselho de Meio Ambiente concedeu primeira licença para empreendimento em janeiro

Mapa do Planalto

A mata do Planalto ocupa uma área de cerca de 120 mil m² e tem cerca de 20 nascentes que alimentam o rio das Velhas

A concessão de uma licença prévia para a construção de um condomínio dentro da mata do Planalto, na região Norte da capital, causou reação do Ministério Público (MPMG) e de associações de moradores, que se reuniram nesta quarta para estudar maneiras de barrar o empreendimento. A autorização – primeira de uma série de três licenças necessárias – foi concedida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) em reunião no último dia 28. Temendo impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do bairro, os moradores planejam ingressar com uma nova ação judicial contra o projeto, além de levar o caso para audiências públicas na Câmara e para o governo do Estado.

O impasse envolvendo a mata já dura mais de cinco anos.

Mata do Planalto

Ela é tida como uma das últimas áreas verdes remanescentes de Mata Atlântica da capital e tem cerca de 20 nascentes de água que alimentam córregos e ribeirões que desaguam no rio das Velhas.

Uma ação civil pública é movida pelo MPMG contra o empreendimento e, em dezembro de 2014, um pedido de liminar para suspender o projeto foi negado pela Justiça. O presidente do Movimento das Associações de Bairros de Belo Horizonte, Fernando Santana, participou da reunião nesta quarta e contou que a promotora Marta Larcher pretende recorrer da decisão. “Queremos a preservação integral da mata”.

Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da OAB-MG, Wilson Santos afirmou que o condomínio será instalado em uma área com grande densidade populacional e forte especulação imobiliária. “Essa licença prévia dá a eles liberdade para dar os próximos passos”.

Preservação. Por ser uma área de mata fechada com aproximadamente 120 mil m² – cerca de 15 campos de futebol –, a mata do Planalto é rica em fauna e flora. A derrubada da área verde pode trazer impactos para a região, segundo o ambientalista José Procópio. “Pode causar um descontrole ambiental no entorno”, disse, ressaltando que a área permeável previne enchentes e inundações.

O consultor em trânsito e transporte Silvestre Andrade destacou os impactos para a infraestrutura e para o trânsito, e o planejamento necessário para receber a demanda dos cerca de 750 apartamentos previstos. “Todo empreendimento gera impacto em seu entorno. São necessárias medidas mitigadoras, para reduzir os impactos existentes”. Procurada, a secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que não saberia informar ainda a contrapartida exigida.

Preservação
Política urbana.
 Segundo associações de moradores, uma proposta aprovada da IV Conferência Municipal de Política Urbana de BH, em 2014, definiu pela preservação da mata do Planalto.

Saiba mais
Respostas
. A Petiolare Empreendimentos é a empresa responsável pelo projeto, mas nenhum representante da construtora foi localizado nesta quarta. A Petiolare pertencia ao grupo Rossi, mas a assessoria de imprensa da empresa informou que ela já foi vendida.

Promotoria. A assessoria do Ministério Público informou nesta quarta que a promotora Marta Larcher estava em uma série de reuniões, e não poderia conceder entrevista.

Uso. A mata do Planalto é privada. Atualmente, ela está fechada à visitação. A intenção da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) é criar um parque no local.

 

FONTE: O Tempo e Adital.


Instituto Chico Mendes é condenado por não fiscalizar construções na Serra da Mantiqueira

 Chico Mendes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi condenado por omissão no exercício do papel de fiscalização e proteção que lhe foi conferido pela Lei 11.516/2007. Para o Juízo Federal, ao não tomar qualquer medida administrativa para fazer cessar o dano na Área de Preservação Permanente, no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Mantiqueira, o ICMBio omitiu-se no seu poder-dever de polícia ambiental. A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (7), pelo Ministério Público Federal (MFP). Foi determinado ainda a demolição de três chalés construídos irregularmente em Área de Preservação Permanente, no interior APA Serra da Mantiqueira.
O entendimento do Juízo Federal, seguindo o mesmo posicionamento do MPF na ação, foi o de que a omissão do ICMBio “contribuiu efetivamente para a perpetuação da irregularidade, que, no caso presente, teve início em 2002”, tendo, portanto, culpa concorrente pela permanência das construções irregulares durante todo esse tempo.
O MPF relatou que um proprietário de um terreno situado no interior da APA Serra da Mantiqueira, no município de Bocaina de Minas, construiu três chalés em área não permitida: um dos chalés (Chalé 2) foi erguido a apenas 9,5 metros da nascente de um córrego e a 23 metros de sua margem esquerda; outro (Chalé 3) está situado a 13 metros da nascente e a 19 metros da margem esquerda; e o terceiro (Chalé 1) dista 4,9 metros do Chalé 2.
Um dos argumentos utilizados pelo réu em sua defesa foi a de que a demolição das construções acarretaria dano maior do que o decorrente de sua manutenção, o que foi refutado pelo juiz, sob o fundamento de que a prevalência de tal entendimento autorizaria o infrator a tirar “proveito da própria torpeza”.
Pelo Código Florestal Brasileiro, é considerava Área de Preservação Permanente aquela situada num raio mínimo de 50 metros das nascentes, ainda que intermitentes, e de 30 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura. A mesma lei impedia totalmente a supressão de vegetação nesses locais. A lei obrigada ainda a recomposição de um raio mínimo de 15 metros no entorno de nascentes e olhos d’água.
Conforme laudos de vistoria feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e pelo próprio ICMBio, os chalés foram construídos a menos dos 15 metros previstos na legislação, tanto a anterior quanto a atual.
Na decisão judicial, o juiz condenou o proprietário do terreno localizado na APA Serra da Mantiqueira ao pagamento de uma indenização no valor de 40 mil reais, substitutiva ao reflorestamento da área onde foram construídos os chalés.
A demolição das construções deverá ser feita em conjunto pelo proprietário e pelo ICMBio no prazo de 30 dias contados do trânsito em julgado da sentença, com a posterior retirada dos entulhos. Após a limpeza, o ICMBio é quem terá de promover a recuperação da área degradada, mas todas as despesas decorrentes das ações realizadas no local deverão ser pagas pelo dono do terreno.

FONTE: Hoje Em Dia.


Gandarela é parque nacional

Gandarela

 

Antiga reivindicação de ambientalistas e moradores de Barão de Cocais, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Ouro Preto, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara, o Parque Nacional da Serra da Gandarela torna-se realidade a partir de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União. A área, de 32,2 mil hectares, abrange territórios dos oito municípios de Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Gandarela entra na categoria parque nacional porque, como justifica o projeto de criação, “além de proteger recursos naturais importantes, como águas, flora e fauna, tem grande beleza e grande quantidade de atrativos para o turismo, como cachoeiras, mirantes e trilhas para caminhadas e outras atividades em contato com a natureza. 

´É considerada a última cadeia de montanhas intocada pela mineração no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, integrando o conjunto da Reserva da Biosfera do Espinhaço. A criação do parque era reivindicada há pelo menos cinco anos por moradores dos municípios e entidades que atuam em defesa do meio ambiente.

A área abriga também vestígios de animais pré-históricos e campos rupestres. A criação do parque visa garantir a preservação das amostras de patrimônio biológico, geológico, cavernas e cursos d’água. O decreto assinado pelo governo federal define a área de proteção, que exclui os trechos necessários à operação e manutenção das linhas de distribuição de energia elétrica existentes. O Parque Nacional da Serra do Gandarela será administrado pelo Instituto Chico Mendes, com a responsabilidade de adotar medidas de controle, proteção e implementação da reserva._

Uma das últimas grandes reservas naturais intactas de Minas Gerais, a Serra da Gandarela ainda conserva áreas de cangas, tipo de solo onde há plantas que não existem em nenhum outro local. As cangas são importantes também para alimentar as nascentes, porque a água da chuva que cai nelas escoa bem devagar para dentro das rochas, formando aquíferos que mantêm os rios, mesmo na estação seca.

FONTE: Estado de Minas.


MPF consegue proibir construção de novas pousadas na Serra do Cipó

 

serra do cipo
Parque Nacional da Serra do Cipó está em Área de Preservação Permanente (APP)
Um empresário que construía um empreendimento na Área de Preservação Permanente (APP), no povoado de São José da Serra, em Jaboticatubas, região Central de Minas, teve que parar a obra por determinação da Justiça. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que informou que o imóvel estava sendo erguido na Área de Proteção Ambiental Federal, conhecida como APA Morro da Pedreira, nos limites do Parque Nacional da Serra do Cipó,
Conforme o órgão, a APA Morro da Pedreira foi criada para garantir a proteção do Parque Nacional da Serra do Cipó e o conjunto paisagístico de parte do maciço do Espinhaço, e também para proteger e preservar o Morro da Pedreira, os sítios arqueológicos, a cobertura vegetal, a fauna silvestre e os mananciais, todos de fundamental importância para o ecossistema da região.
No local, já é proibido qualquer tipo de intervenção sem prévio conhecimento e autorização dos órgão ambientais. Contudo, em abril de 2009 fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) encontraram uma edificação começando a ser erguida ilegalmente na APP. O proprietário do imóvel foi autuado e teve sua construção embargada.
No entanto, em fevereiro de 2010, fiscais do ICMBio voltaram ao local e constataram que o réu não só descumpriu o embargo, como também ampliou a área, construindo varanda e calçadas. Nos meses seguintes, o homem ainda ergueu três chalés, duas piscinas e área de estacionamento, transformando o imóvel num empreendimento para fins comerciais.
Para o MPF, ficou claro que o empresário causou danos ao meio ambiente. Segundo o órgão, relatório produzido pelo ICMBio apontou que para minimizar o impacto ambiental já produzido, será necessário demolir todas as edificações, com remoção total de seus materiais e a realização posterior de ações concretas de restauração das áreas atingidas, mediante o plantio, manutenção e reposição de pelo menos 28 mudas arbóreas de espécies nativas.
Ao conceder a liminar, o juízo da 13ª Vara Federal determinou a paralisação de novas construções, proibindo o réu de ocupar, edificar, explorar, cortar ou suprimir qualquer tipo de vegetação no local, “em face dos danos que a continuidade das obras podem causar ao meio ambiente na região da APA, que se encontra sob a tutela da lei”.
Para a procuradora da República Mirian Moreira Lima, autora da ação, “o deferimento judicial do pedido liminar vai colocar um fim nas ações do réu, sob todos os aspectos danosas ao meio ambiente”. A ação também pediu a demolição das construções, reparação dos danos ambientais e pagamento de indenização, que ainda serão analisados pelo juízo.
Em caso de descumprimento da liminar, o réu estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Ação Civil Pública: ACP nº 60400-70.2014.4.01.3800.
FONTE: Hoje Em Dia.

VAGA DE GARAGEM FICA RESTRITA – MATA DO PLANALTO GANHA PROTEÇÃO

Conferência é retomada, e delegados aprovam uma área para carro por unidade habitacional

A Conferência Municipal de Políticas Urbanas foi retomada nesse sábado com a primeira rodada da votação final. Só com as mudanças aprovadas nesse primeiro dia já é possível dizer que Belo Horizonte se prepara para receber a maior transformação nas regras de ocupação da cidade desde 1996, quando foi aprovado o Plano Diretor da cidade.

Os delegados aprovaram a proposta da prefeitura de unificar o Coeficiente de Aproveitamento (CA) em 1 para toda a cidade, o que significa que a área construída não poderá exceder o tamanho do próprio terreno. Também foram aceitas a criação da outorga onerosa do direito de construir e a limitação de uma vaga de garagem por unidade habitacional.

Alvo de polêmica e insatisfação por parte do setor da construção civil, que abandonou a conferência, a outorga onerosa foi aprovada sem muitas discussões. O instrumento permite que o Executivo cobre para autorizar que a área construída ultrapasse os limites previstos. Atualmente, o CA máximo de Belo Horizonte é 2,7. Isso significa que em um terreno de 1.000 m² é possível construir até 2.700 m² sem pagar nada por isso. Com o CA sendo rebaixado para 1 em toda a capital, os proprietários de um lote de 1.000 m² só poderão construir os mesmos 1.000 m². Quem quiser construir mais do que isso terá que pagar uma contrapartida à prefeitura.

O secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, disse que o abandono dos representantes da construção civil não deslegitima o que foi aprovado na conferência e defendeu a implantação da outorga onerosa. “É um instrumento importante que não deixa o ônus do adensamento de uma região somente para a prefeitura. Os empreendimentos voltados para adensar uma determinada área terão que ser pagos ao Poder Público, que vai utilizar a verba arrecada para melhorar a infraestrutura local”, explicou.

A proposta de limitação das vagas de garagem foi aprovada, porém, não como a apresentada pela prefeitura. O Executivo previa a autorização de apenas uma garagem de 25 m² por unidade habitacional. Já a medida aprovada, sugerida por um dos delegados, acrescenta uma vaga de motocicleta e outra de bicicleta. Quem quiser ter mais opção, precisará pagar ao município.

Preservação. Alvo de interesse de construtoras, a Mata do Planalto, na região Norte da capital, não poderá receber empreendimentos. Inicialmente ignorada na proposta original da prefeitura, um delegado conseguiu aprovar a medida que transforma a mata em Área de Preservação Ambiental 1, garantindo a preservação das características relevantes do local, que tem 200 mil m² de Mata Atlântica.

Cronograma
Datas.
 Ainda estão previstas outras duas sessões para votações de propostas. Elas serão
realizadas nos próximos dias 26 e 2 de agosto, quando a conferência será encerrada.

Saiba mais
Quem vota
. Somente a sociedade civil participa da conferência. A prefeitura não tem poder de voto. Ao todo, são 243 delegados. São 81 de cada setor: popular, empresarial e técnico. O setor popular é composto por nove delegados eleitos em cada uma das nove regionais da cidade.

Propostas são votadas. A Prefeitura de Belo Horizonte apresenta as mudanças que pretende fazer na cidade. Com base nelas, os delegados podem apresentar suas propostas para apreciação.

Validade dos projetos. O que foi aprovado na conferência passa a ser referência para os projetos de lei da prefeitura com relação à política urbana. O prefeito não pode sugerir uma alteração que não tenha sido aprovada na conferência, que ocorre a cada quatro anos.

FONTE: O Tempo.


VALE DO MUTUCA
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/07/2014, 03:30
Eduardo Costa
Eduardo Costa

Quando menino, no começo dos anos 60, lenhador era sinônimo de alguém trabalhador, do tipo que enfrenta a labuta de sol a sol para extrair da natureza matéria-prima essencial à vida. Afinal, depois da obrigatória viagem levando o leite das fazendas, meu pai encontrava tempo para encher o caminhão de lenha e abastecer padarias da capital que faziam o pão nosso de cada dia. Naqueles bons tempos, a lenha era também sinônima de lúdico porque estava presente em tudo: a gente buscava pedaços de pau seco para a mãe cozinhar, lá na mata havia o que chamávamos de grota (espaçamento entre as copas das árvores e os pequenos cursos d’água) e era ótimo lugar para passar um pedaço da tarde, até retornar para o café com bolo; além disso, a lenha embalava nossos sonhos junto ao fogão, de noitinha, esperando papai chegar e, nos fins de tarde, até para espantar os pernilongos, havia sempre uma pequena fogueira com o lixo no quintal.

Nos anos 80, já jornalista, descobri que aquela alegria tinha um preço. Um alto preço para natureza. Que o desmatamento deveria ser contido, os móveis poderiam vir de reflorestamentos, a nossa comida do fogão a gás e as mamães poderiam inventar outras tarefas para ensinar aos filhos como colaborar no dia a dia de casa. Depois da virada do século, me espanta ver gente ainda querendo usar de todos os artifícios para derrubar árvores e colocar concreto no lugar. Agora, de novo, enquanto estamos de olho na Copa, apareceu um projeto tratando de desafetação de parte do nosso vale da Mutuca. Inacreditável. Mas, verdade! Já ouvimos e falamos um milhão de vezes que o vale, em Nova Lima, remanescente da Mata Atlântica, é uma das principais áreas verdes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e serve de proteção a mananciais e espécies – algumas em extinção – da fauna e flora brasileiras. O Mutuca guarda o bem mais precioso da vida humana, a água. Às margens dos mananciais há uma vegetação original, que abriga várias espécies de pássaros e mamíferos de pequeno e médio porte. O córrego do Mutuca faz parte da bacia do rio das velhas e é um tributário dessa rede fluvial tão vital para a Grande BH.

De novo, Ubirajara Pires, presidente da Associação dos Amigos do Belvedere, está denunciando a existência de projeto que quer descaracterizar parte da região, permitindo assim o avanço do concreto sobre o verde. Apontado como autor da matéria, o deputado Adalclever Lopes não foi encontrado nessa terça-feira (8) para falar a respeito. Nem o assessor de imprensa. Uma pena. Ele precisa vir a público urgentemente para dizer que não é bem assim, que houve um equívoco, qualquer coisa para aplacar nosso medo.

Vejo essas notícias e penso nos meus tempos de criança, quando os lenhadores eram outros senhores, com outros interesses.
Que saudade!

FONTE: Hoje Em Dia.
Movimento defende corredor ecológico

 

Moradores querem evitar que área verde entre bacias hidrográficas seja retalhada por cercas e muros





Moradores do Vale do Mutuca realizam no domingo uma caminhada em defesa da preservação e formalização legal de um corredor ecológico no município de Nova Lima, entre as bacias dos rios das Velhas e Paraopeba. A manifestação pretende chamar a atenção dos vereadores da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a necessidade de aprovação do projeto de lei que reconhece a área como corredor ecológico. O local abriga ainda o Córrego Mutuca e tem remanescentes florestais de mata atlântica. 

O grupo promete se reunir às 9h do domingo na portaria do Condomínio Vila Castela, de onde sai em caminhada pelas margens do córrego. A ideia é formar uma corrente humana para abraçar a área que acompanha o córrego. O evento, que tem à frente a Associação de Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (ProMutuca), deve reunir moradores de 11 condomínios instalados na região. 

Uma das preocupações da comunidade em relação a área é adequação do projeto de construção do condomínio Vila Castela 2. Segundo os moradores do local, o empreendimento teria sido licenciado há mais de 30 anos e não estaria de acordo com a atual legislação ambiental. 

No site do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais há registro de uma ação civil pública ajuizada na 14ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, relacionada ao assunto. No mês passado, a juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves inspecionou a área e uma audiência pública para discutir a questão foi marcada para a segunda-feira, às 14h30, no prédio da Justiça Federal, na Avenida Álvares Cabral, 1.741, Bairro Santo Agostinho, Centro-Sul da capital.

O presidente do ProMutuca, Walmir Braga, espera firmar um acordo com os responsáveis pelo empreendimento. “Não somos contra a construção do residencial, mas queremos que ele não cause impactos ambientais”, afirma. Walmir destacou ainda a importância de uma legislação para criar o corredor ecológico.

Segundo ele, embora a região que acompanha o Córrego Mutuca seja área de preservação permanente (APP), não há mecanismo legal que impeça o corte de parte da vegetação e a instalação de cercas e muros. Quadro que seria revertido com a criação do corredor, o que também evitaria invasões. “Se não ficarmos atentos, construções podem separar a Serra da Moeda da Bacia do Rio das Velhas. Teremos ilhas verdes, em vez de corredores. Animais e todo um ecossistema deixarão de estar integrados”, completa

FONTE: Estado de Minas.
Mutuca
VISTA PARCIAL DO VALE, COM O VIADUTO DA MUTUCA EM PRIMEIRO PLANO

Moradores fazem passeata para proteger Mata do Planalto, na Região Norte de BH
Moradores do Bairro Planalto querem barrar construção de 16 prédios em uma das últimas áreas verdes remanescentes de Mata Atlântica em BH

 

 

Imagem aérea da Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte (Reprodução/Google)
Imagem aérea da Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte


Moradores do bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, realizam na manhã deste sábado passeata em protesto contra projeto imobiliário para construção de prédios dentro da Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes remanescentes de Mata Atlântica da capital.

Areá de propriedade particular, a Mata do Planalto é  uma reserva com 200 mil metros quadrados onde uma construtora paulista quer construir 16 prédios, com 15 andares cada um, totalizando 760 apartamentos. “É inadmissível do ponto de vista da cidadania e dos interesses da coletividade que a Mata do Planalto seja devastada”, protestou a professora aposentada e presidente da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD), Magali Ferraz Trindade.

De acordo com ela, desde de 2010, a comunidade luta para preservar a área. O pedido de licença prévia da construtora paulista foi retirado de pauta do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Entretanto, Magali disse que, apesar disso, os moradores estão apreensivos tendo em vista as possíveis alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo apresentadas pela Prefeitura de Belo Horizonte.

“Nós estamos vigilantes a todas as possíveis mudanças nas leis de BH. Nós queremos que a área se torne preservada permanentemente”, afirmou Magali. Ela destacou que o maior temor, além dos prejuízos à fauna local, é com as 20 nascentes da área. “A construção pode atingir o lençol freático, prejudicando o córrego do Bacurau, que alimenta o rio das Velha”, justificou

Passeata

De acordo com Magali, em torno de 200 pessoas participam da passeata, na manhã deste sábado, que após percorrer as principais ruas e avenidas do bairro, vai terminar em um evento cultural – com apresentação de rodas de capoeira e show musical de duas bandas-, na Parça da Paz, no Bairro Planalto.

FONTE: Estado de Minas.

AMEAÇADOS AO NASCER Barreira contra a degradaçãoMP promete agir diante de denúncias de agressões contra fontes de alguns dos principais rios de Minas. Na última reportagem da série, EM revela caminhos para preservação

Nascente

A nascente histórica do rio São Francisco, na Serra da Canastra, está preservada e é uma das raras exceções no cenário de degradação que seca os cursos d’água de Minas

A degradação que seca mananciais e desabastece rios que brotam em Minas Gerais, denunciada pela série de reportagens “Ameaçados ao nascer”, do Estado de Minas, mobilizou o Ministério Público, que promete exigir fiscalização do Poder Executivo e ações de prefeituras e concessionárias de saneamento. Como não há em prática leis específicas nem políticas sistemáticas sobre as nascentes que possam barrar também os efeitos de desmatamento, lançamento de esgoto, mineração e garimpos clandestinos, os promotores pretendem usar a Justiça e a polícia para coibir as agressões. 

De acordo com a Coordenadoria Geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, as regionais que cuidam das bacias dos rios São Francisco, das Velhas, Maracujá, Doce, Piracicaba, Piranga, Jequitinhonha e Santo Antônio foram acionadas depois das denúncias de ameaças às nascentes feitas pelo Estado de Minas e deverão apontar quem são os responsáveis por promover a reconstituição de áreas devastadas e a conservação dos locais.

Contudo, a tarefa não é das mais fáceis. “A legislação que temos hoje é insuficiente para garantir a preservação das nascentes, embora nos dê instrumentos repressivos. Mas é preciso mais fiscalização. Onde os problemas forem identificados, vamos instaurar inquéritos”, afirma o coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto. “O problema mais grave hoje é o de lançamentos de esgotos. O saneamento tem sido negligenciado e faltam políticas públicas para esse setor”, disse o representante do MP.

Segundo a Coordenadoria Regional de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do Ministério Público, a Polícia Militar de Meio Ambiente e fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram reiteradamente chamados a fazer operações no garimpo de Areinha, em Diamantina, que devasta o Rio Jequitinhonha. Mas o MP reclama de falta de empenho. Na região, prefeituras são investigadas por omissão nos lançamentos de esgotos que poluem o rio cada vez mais próximo à sua nascente. “O Jequitinhonha não pode ser garimpado ali, por força de lei estadual que o preserva. Temos tentado várias vezes acertar operações de fiscalização, mas o Estado não toma as medidas necessárias”, disse o coordenador-regional, Felipe Faria de Oliveira.

A Semad sustenta tratar-se de situação delicada. “A região denominada Areinha é objeto de discussão de diversas organizações, federais e estaduais, devido à complexidade de fatores sociais e ambientais envolvidos. Sistema Estadual de Meio Ambiente, polícias Militar e Civil de Minas Gerais, Polícia Federal, Exército, Ibama, Ministério Público estadual, federal e do Trabalho, assim como o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), buscam uma solução conjunta para a questão”, informou, por meio de nota.

O Rio Jequitinhonha começa a ser poluído apenas 1.300 metros depois de suas águas brotarem nos chapadões do cerrado, quando precisa vencer a canalização do aterro da BR-259 e recebe resíduos gerados pela rodovia. Pouco mais de 10 quilômetros à frente, o esgoto do distrito de Pedro Lessa, no município de Serro, é levado pelo Córrego Acabassaco até o Jequitinhonha. A poluição do córrego está ajudando a matar os costumes e a cultura das comunidades quilombolas que se serviam de suas águas. 

Segundo o coordenador-regional Felipe Faria de Oliveira, os lançamentos de esgotos que ameaçam o modo de vida de sociedades tradicionais ribeirinhas são uma situação recorrente. “Prefeituras e empresas concessionárias ao longo de toda a bacia têm negligenciado o tratamento de efluentes domésticos e industriais”, afirma. No caso do Serro, uma investigação está sendo concluída. “Vamos procurar a administração municipal e pedir correções por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Se isso não for possível, o caminho será uma ação civil pública”, disse o promotor.


Poluição revertida

Dinheiro de empresas que degradam as bacias hidrográficas mineiras tem contribuído para a recuperação, por meio do pagamento pelo uso da água. Desde 2010 os comitês de bacias hidrográficas e as agências de bacia têm definido ações de preservação custeadas com esses recursos. No Rio das Velhas, por exemplo, a verba chega a R$ 9,5 milhões anuais. Segundo a agência da bacia, chamada Rede Peixe Vivo, foram pelo menos 28 projetos hidroambientais de proteção de nascentes urbanas e rurais, adequação de estradas vicinais, construção de barraginhas, entre outras iniciativas financiadas por essa fonte. 

O Rio Doce, considerado em 2012 como o 10º mais poluído do Brasil, também se vale dessa verba para reagir. Os recursos recebidos desde 2011 financiam planos de saneamento doados aos municípios que lançam esgoto nos rios. Atualmente, dos 228 municípios da bacia localizados entre Minas Gerais e o Espírito Santo, 57 estão tocando seus projetos.


Um berçário para os rios

Um dos caminhos para conservar as mais importantes nascentes de Minas é a criação de parques. A chamada nascente histórica do Rio São Francisco, em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, por exemplo, está totalmente preservada por estar dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Nessa unidade com guardas e manejo planejado, a mina de águas puras serve de berçário para peixes antes de ganhar corpo. O modelo é uma esperança para os 91 olhos d’água do município vizinho de Medeiros, apontados em 2002 por estudo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) como as nascentes geográficas do Velho Chico. Para isso, é necessário um projeto de lei, a exemplo do 6.905/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, mas se encontra parado desde 2012.

A criação de áreas de preservação pode beneficiar ainda as nascentes do Rio Santo Antônio, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central, para as quais há projeto na prefeitura local e no comitê de bacia hidrográfica. O rio abriga quatro espécies de peixes que só existem naquele curso e correm risco de extinção. As águas que brotam em Medeiros e em Conceição do Mato Dentro são ameaçadas pela devastação provocada por desmatamento, erosão, assoreamento e contaminações por agrotóxicos.

De acordo com o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Herly Carlos Teixeira Dias, o primeiro passo é identificar a área de recarga, onde a água das chuvas deve ser amortecida pela vegetação para ter tempo de se infiltrar no solo e alimentar o lençol subterrâneo da nascente. “Se o trabalho for bem feito, podem existir plantações e pastos por perto, desde que com curvas de nível, barraginhas, cordões vegetativos e outras técnicas que permitem a absorção da chuva”, afirma. 

Segundo o professor, há produtores rurais com nascentes em suas fazendas que não são atingidos por políticas de conservação por questões burocráticas. “Muitas terras são partilhas em heranças informais. Sem documentação de posse ou averbação de reserva legal não é possível receber recursos públicos”, afirma. Há, ainda, fazendeiros que temem a fiscalização por outras questões e por isso não chamam a atenção para suas nascentes. 


Mais conteúdo na versão digital
A saga das nascentes que alimentam os rios de Minas, matam a sede de cidades e sustentam hidrelétricas depois de sobreviverem  a mineração, desmatamento, assoreamento e poluição agora pode ser conferida em publicação especial no EM Digital, disponível para tablets, smartphones e desktops. “O formato permite aproveitar os recursos de várias mídias. Criamos uma narrativa mais abrangente, explorando mais fotografias, usando vídeos em passagens específicas e gráficos para contar essas histórias. É o caminho de nossas reportagens especiais, de agora em diante”, afirma o editor de Artes do Estado de Minas, Álvaro Duarte. Veja também o especial completo no hotsite http://www.em.com.br/especiais/nascentes, com fotos, vídeos e textos inéditos.


Pelas águas  de Minas

Em quase 5 mil quilômetros percorridos entre trechos fluviais e terrestres, a série “Ameaçados ao nascer” denuncia, desde domingo, as agressões que sugam as nascentes de alguns dos mais importantes rios que cortam Minas Gerais. Na estreia foram apontados os ataques à bacia do São Francisco, do Rio das Velhas e de alguns de seus principais tributários. Na segunda-feira, a série investigou as fontes de poluição que roubam a cultura dos ribeirinhos do Vale do Jequitinhonha. Na terça, o EM mostrou que o Rio Doce já nasce com 5.172% mais coliformes termotolerantes que o limite considerado de segurança. Ontem, a penúltima reportagem revelou as ameaças que cercam o santuário onde brota o Rio Santo Antônio, onde nadam os últimos espécimes de peixes como o Andirá.

 VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A QUARTA PARTE DA REPORTAGEM!

 

FONTE: Estado de Minas.

 


AMEAÇADOS AO NASCER Sufocado por minério, esgoto e assoreamentoRio Piracicaba, importante afluente da bacia do Rio Doce e no qual a população pescava mandis e cascudos, é retrato do descaso do poder público com os mananciais

 

 

Há trechos em que é visível o dano causado pelas agressões ao curso d%u2019água: neste, o Rio Piracicaba tem apenas 37% de suas condições naturais
Há trechos em que é visível o dano causado pelas agressões ao curso d%u2019água: neste, o Rio Piracicaba tem apenas 37% de suas condições naturais


Ouro Preto, Mariana, João Monlevade, Nova Era e Rio Piracicaba – O lugar onde o Rio Piracicaba nasce ninguém pode ver sem autorização, já que fica dentro de terreno pertencente à mineradora Vale, em Ouro Preto, na Região Central de Minas. Mas o rio que corre depois das áreas de exploração de minério de ferro da companhia e da Samarco, 12 quilômetros depois de brotar na Serra do Caraça, já está em condições degradadas que o acompanham no restante do curso. Considerado um dos mais agredidos da Bacia do Rio Doce, que é também uma das piores de Minas Gerais, o Piracicaba deixa o território das mineradoras em um trecho assoreado e já apresentando contaminação por esgoto e atividade minerária.

Teste laboratorial de amostra recolhida pela equipe do Estado de Minas logo depois que o Rio Piracicaba deixa a região das minas de ferro revela que as águas concentram 161% de coliformes fecais acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), apesar de não haver nenhum centro urbano ou povoamento no caminho. Análise do Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Habitats (Pardh) – que mede o percentual de conservação de um trecho de um rio, em comparação com seu estado natural – mostrou que o mesmo local, que se encontra antes da ponte sobre a Rodovia MG-129, só preserva 70% de suas condições naturais. 

Nos laboratórios do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), amostras colhidas no segundo semestre de 2013 em um ponto três quilômetros abaixo, antes do distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, apresentou poluição por sulfetos 1.400% acima do limite do Conama, 112% superior para manganês e 104% a mais para sólidos em suspensão. As causas assinaladas pelos técnicos do Igam foram “atividade minerária, assoreamento e carga difusa”.

A altíssima presença de sulfetos interfere na acidez da água e causa colapso em algumas funções celulares. Pode levar peixes e outros organismos aquáticos à morte e provocar intoxicação em seres humanos, de acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Adiante, o Rio Piracicaba segue sendo degradado até sua foz no Rio Doce. Em João Monlevade e em Nova Era, pouco mais de 90 quilômetros depois que sai da região das minas de ferro e entra na área siderúrgica, o despejo de esgoto, lixo, resíduos de estradas e ferrovias e o assoreamento provocado por desmatamentos e erosões nas margens deixaram o rio com apenas 37% de suas condições naturais, conforme o Pardh. Em Rio Piracicaba, cidade que recebeu o nome em homenagem ao manancial, a equipe do EM coletou mais uma amostra, cujo resultado não causou surpresa ao indicar que naquele trecho a presença dos coliformes termotolerantes chega a ser 9.208% maior do o tolerável.

Mas nem sempre foi assim. De acordo com o montador de estruturas Edson Ribeiro, de 39 anos, que cresceu às margens do rio, a água não era turva e havia muitos peixes. “A gente nadava neste rio. Parentes meus que moravam em São Paulo traziam os meninos para conhecer a roça, tomar banho de rio, pescar. Agora só doido entra nesta água”, disse. Por causa do assoreamento, a profundidade do rio diminuiu bastante e caiu também a oferta de pescado. “A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época”, lamenta.

VIDA AMEAÇADA O assoreamento do Piracicaba se repete ao longo da Bacia do Rio Doce, o que foi determinante para extinguir as corredeiras e fundos cavernosos que abrigavam espécies raras e ameaçadas de extinção, como o surubim do Rio Doce, que não é mais encontrado em quase nenhum curso d’água. “As atividades agrícolas e outros meios de desmatamento removeram a mata ciliar e a vegetação original de sua bacia de drenagem em longos trechos. Esse processo de assoreamento é potencializado pela mineração e culmina na redução acelerada da quantidade de água desses mananciais”, aponta o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck.

“A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época” Edson Ribeiro, de 39 anos, da cidade de Rio Piracicaba
Empresas dizem cuidar de resíduos e prefeituras, de dejetos

A mineradora Vale afirma que não permite o acesso à nascente do Rio Piracicaba por se tratar de uma área de preservação permanente, e que isso evita a abertura de trilhas e impactos gerados por visitantes. Sobre os poluentes encontrados na água e os que o Igam considera provenientes de atividade minerária, a Vale informou que suas instalações “possuem estações de tratamento de esgoto, oleosos, efluentes industriais e barragens de contenção de sedimentos, a fim de garantir a qualidade das águas antes de retornarem ao meio ambiente”. Outra mineradora que atua na bacia do Piracicaba, a Samarco, garante que 100% do seu esgoto é tratado. “A Samarco trata todos os efluentes industriais resultantes do processo produtivo, de acordo com as características e exigências de cada um. A empresa também recircula cerca de 90% de toda a água envolvida no processo industrial.” Para evitar o carreamento de terra e minério pela chuva para o rio, a mineradora diz contar com diques de contenção. “A água fica retida por um tempo, para que os sólidos decantem e somente a parte líquida alcance o curso d’água.” 


Entre as prefeituras, a de João Monlevade garante que coleta 99% do esgoto gerado na cidade, mas trata apenas 1%. O esgoto lançado no Rio Piracicaba vem dos bairros Carneirinhos, Cruzeiro Celeste, Jacuí, Tietê, Santa Cruz e de outros dois subsistemas. O município tem uma estação de tratamento de esgoto (ETE), que está inoperante e outra sendo instalada. Já a Prefeitura de Nova Era afirma que estrutura um plano de saneamento, já que não tem ETE e por isso, os dejetos acabam escoados para o rio.

 

 

AMEAÇADOS AO NASCER Poluído em toda a sua extensãoRio Doce, que começa a correr quase morto, tem a bacia mais degradada de Minas. lançamentos de Esgotos domésticos e detritos industriais são os grandes assassinos dos cursos d%u2019água no estado

 

Água do Doce banha a propriedade de Armando Guedes e é mais perigosa que a cascavel achada no quintal
Água do Doce banha a propriedade de Armando Guedes e é mais perigosa que a cascavel achada no quintal



Rio Doce, Ponte Nova e  Viçosa – A cobra cascavel que mede o comprimento dos braços abertos de um homem, mesmo morta a foiçadas, ainda deixava a roda de lavradores com medo. “Este bicho está aparecendo por toda parte. Se não ficar velhaco, leva dentada e tem de correr para o hospital. Dois compadres já foram mordidos”, conta um dos produtores rurais, Armando Guedes, de 55 anos. A propriedade dele e de seus parentes fica exatamente na confluência dos rios do Carmo e Piranga, onde se forma o Rio Doce, que dá nome ao município. Com o réptil venenoso dependurado num pau, Armando contava sorridente os vários usos dados para a água do manancial que corre atrás de sua plantação de café. “A gente usa para beber, banhar, molhar as plantas, pescar peixes e tem até uma piscina.” Mas a água que ele e muitos outros habitantes das roças da região consomem representa mais perigo do que as serpentes, já que o Rio Doce nasce extremamente poluído. Uma sina que acompanha todo seu curso, até o Espírito Santo, e faz de sua bacia a mais degradada de Minas Gerais.

A cor da água no local não deixa o perigo transparecer, mas análise laboratorial de amostra coletada pela equipe do Estado de Minas atestou que o Doce já nasce com 5.172% de coliformes termotolerantes acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Nesse nível de poluição não apenas as águas são impróprias para consumo, como os peixes também devem apresentar contaminação. É uma situação gravíssima, de saúde pública”, considera o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck, especialista que orientou a reportagem do EM na realização de coletas e estudos científicos para mostrar a saúde das nascentes e dos rios.

Os responsáveis pela altíssima contaminação logo em sua gênese são os esgotos domésticos, de comércios e indústrias que são despejados diretamente nas águas dos rios que o formam, tanto o Rio do Carmo, que vem de Ouro Preto, quanto o Rio Piranga, que se origina no município de Ressaquinha. Na cidade de Ponte Nova, o último centro antes da foz do Rio Piranga, a degradação se dá a olhos vistos. O manancial passa no meio da cidade e recebe de grandes manilhas e canais todos os dejetos e efluentes lá descartados, formando cachoeiras e cascatas de água negra ou esverdeada pelos poluentes. “Isso é uma vergonha e não adianta passar o tempo, porque nada é feito. A cidade não precisava conviver com um esgoto a céu aberto como este”, critica o aposentado Ari Souza, de 70 anos, que faz caminhadas no trajeto canalizado e concretado, em meio ao mau cheiro, que ele diz incomodar bastante.

De acordo com exames feitos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no terceiro semestre do ano passado, o Rio Piranga deixa Ponte Nova com um nível de contaminação por coliformes 1.200% acima do máximo aceitável pela legislação do Conama. As amostras indicaram ainda que a quantidade de ferro dissolvida nas águas se mostrava 23% superior à tolerância. No caso dos coliformes, o Igam aponta os lançamentos de esgoto como causa. Já o ferro dissolvido, que pode propiciar desenvolvimento de bactérias nocivas e reduzir a potabilidade da água, é resultado da poluição de mineradoras. O Vale do Rio Doce é rico em ferro e, por isso, concentra muitas mineradoras e siderúrgicas. Apenas dois quilômetros depois da formação do rio as margens do manancial apresentam depósitos de minério pulverizado que brilham com o sol até mesmo debaixo d’água.

COMPROMETIMENTO Todos os processos exploratórios poderiam ser controlados com comprometimento e investimentos do poder público local e estadual e de empresas que exploram os recursos naturais, avalia o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Herly Carlos Teixeira Dias. “Há atividades mineradoras que seguem projetos com impactos controláveis e com planejamento de recuperação de área degradada. Mas há também empreendimentos de mineração descontrolada e uso do solo descontrolado. Não se está conseguindo avançar o quanto é preciso para preservar mananciais como o Rio Doce”, afirma.

A situação é ruim muito além da nascente. Nos exames realizados com amostras colhidas pelo Igam no terceiro semestre do ano passado, foi comprovado que em Ipatinga, os lançamentos de esgoto provocam contaminação por coliformes 40% maiores que a tolerância do Conama. O manganês total ultrapassou em 52% o limite. À frente, entre Ipaba e Perpétuo Socorro, os esgotos e os efluentes industriais da atividade de celulose fazem os níveis de cianeto livre ultrapassar em 20% o tolerável, representando perigo de envenenamento sobretudo da fauna, já que bloqueia o transporte de oxigênio no metabolismo. Em Governador Valadares, cidade de 275 mil habitantes, a concentração de coliformes chega a ser 230% superior ao máximo ambientalmente aceitável.

Barrenta, poluída e turva: assim é a formação do Rio Doce, no encontro dos rios Piranga e Carmo
Barrenta, poluída e turva: assim é a formação do Rio Doce, no encontro dos rios Piranga e Carmo

 

VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM!

FONTE: Estado de Minas.

 


AMEAÇADOS AO NASCER Quem suga nossas fontes?Série do EM revela que degradação de rios avança contra a corrente e já atinge área de nascentes, cada vez mais sufocadas por poluição, desmatamento e falta de fiscalização

 

 

A nascente do Rio Maracujá foi impiedosamente escavada e hoje brota em meio à argila, em buraco de 30 metros (Leandro Couri)
A nascente do Rio Maracujá foi impiedosamente escavada e hoje brota em meio à argila, em buraco de 30 metros
Alimentando bacias em 10 estados, águas de Minas são poluídas cada vez mais perto de suas origens (Leandro Couri)
Alimentando bacias em 10 estados, águas de Minas são poluídas cada vez mais perto de suas origens

Medeiros e Ouro Preto – O fio de água que brota tímido em uma grota, cercado por uma vastidão de pastos do município de Medeiros, no Centro-Oeste mineiro, foi reconhecido em 2002 como a nascente que dá início à jornada de mais de 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco por cinco estados, até chegar ao Oceano Atlântico. Apesar da importância, a mina já foi contaminada por agrotóxicos e, por causa do desmatamento, hoje tem volume menor e aflora em um ponto 20 metros mais baixo do que na década passada. A 400 quilômetros de lá, em Ouro Preto, na Região Central, mesmo estando quase selada por uma camada de argila compactada, a água ainda encontra forças para brotar do fundo de uma cava de mineração com mais de 30 metros para formar o Rio Maracujá, principal afluente do alto Rio das Velhas. Não são casos isolados de descaso e abandono: desamparadas, nascentes como essas vão sendo extintas, em um processo contínuo que culmina no desabastecimento que levou mais de 200 cidades brasileiras a racionar água neste ano e reduziu reservatórios de hidrelétricas a níveis alarmantes. Para revelar as agressões aos berçários de alguns dos principais cursos d’água mineiros, o Estado de Minas empreendeu uma jornada de quase 5 mil quilômetros, entre trechos fluviais e terrestres, na qual descobriu agressões de todo tipo. O resultado preocupante desta viagem por 20 cidades – com paradas em 15 manancias estratégicos, que escoam para o Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – começa a ser apresentado hoje, na série de reportagens “Ameaçados ao nascer”.

Apesar de imprescindíveis para manter constante o fluxo dos rios nos meses de estiagem, as nascentes brasileiras não são protegidas por ações oficiais sistemáticas, nem por políticas públicas, tampouco por fiscalização. Em Minas Gerais, estado considerado a “caixa d’água do Brasil”, por alimentar bacias em outras 10 unidades da federação, as nascentes de alguns dos mais importantes rios do país se encontram abandonadas, sujeitas a desmatamento, assoreamento, mineração, garimpo e poluição. Nesta expedição empreendida pelo EM, em vários pontos a saúde dos rios foi testada por meio de água coletada e analisada em laboratório. Das 10 amostras, oito apresentaram contaminação por esgoto acima dos níveis toleráveis. Um protocolo científico que permite quantificar a integridade de mananciais também foi aplicado em 32 trechos e mostra que a degradação segue contra a corrente e sobe em direção às cabeceiras.

“Quando uma nascente sofre degradação, o primeiro processo afetado é o de recarga do rio. Se a nascente chega a ser suprimida, essa água subterrânea não brota mais e o rio fica desabastecido”, alerta o biólogo Rafael Resck, mestre em recursos hídricos que auxiliou a equipe de reportagem na preparação dos testes científicos. Para o especialista, as nascentes dos principais rios precisam receber proteção urgente do poder público. “Antes se afirmava que os rios tinham menos volume simplesmente pela falta de chuva. Mas são nascentes saudáveis que os mantêm correndo na seca”, explica.

A falta de interesse pelas nascentes é nítida no discurso dos órgãos oficiais de meio ambiente. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), “as questões referentes às águas subterrâneas (nascentes e poços) são competência dos estados”. Mas o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tampouco dispõem de ações sistemáticas de preservação. Os dois órgãos ambientais foram categóricos ao responder a questionamento com base na Lei de Acesso à Informação, afirmando que “não é competência do(s) órgão(s) fazer o levantamento de nascentes ameaçadas”, sendo que o IEF admite que auxilia somente quem o procura, pois “promove ações de proteção às nascentes, normalmente sob demanda dos proprietários rurais, dando apoio técnico e, em alguns casos, doando mudas, insumos, mourões etc.”.

O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro) deveria financiar a proteção de nascentes, áreas de recarga hídrica e combate ao desmatamento de matas ciliares, mas desde 2006 contemplou apenas 38 projetos, “não somente com ações específicas de recuperação e proteção de nascentes”. Presidentes dos comitês de bacias mineiras ainda reclamam que as verbas previstas são constantemente contingenciadas.

AÇÃO TÍMIDA O Programa Produtor de Água é a única ação da ANA que abrange nascentes. Porém, desde 2012 só 14 municípios em sete estados foram contemplados por verbas que somaram R$ 9,2 milhões, segundo prestação de contas da agência. A ação não visa apenas ao cercamento e reflorestamento no entorno de nascentes, mas também a obras em estradas vicinais e correção de terrenos para barrar erosões e permitir melhor absorção da água da chuva. Em Minas, entre os 853 municípios, o programa atua em Cedro do Abaeté, Extrema, Viçosa, Patrocínio e Uberlândia.

Os resultados dessa política restrita de proteção aparecem nos leitos cada vez mais secos de nossos rios, em um processo de degradação que você conhece a partir de agora.

AMEAÇADOS AO NASCER Novo manancial de desafiosEstudo que redefiniu a nascente do Rio São Francisco, na cidade de Medeiros, e não em São Roque de Minas, expôs a degradação da mina, sujeita a pressões de agricultura e pecuária

 

 

Abrigada em grota cercada por mata, nascente geográfica do Rio São Francisco ganhou placa oficial, mas brota em nível cada vez mais baixo
Abrigada em grota cercada por mata, nascente geográfica do Rio São Francisco ganhou placa oficial, mas brota em nível cada vez mais baixo


Medeiros, Vargem Bonita e São Roque de Minas – A definição de que o Rio São Francisco não brota em São Roque de Minas, onde fica a hoje considerada “nascente histórica”, mas em Medeiros, não mudou apenas a geografia brasileira. O estudo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), do ano de 2002, serve para mostrar que ainda hoje áreas onde afloram mananciais  estratégicos estão desamparadas diante das pressões da degradação. Os olhos d’água de São Roque, inicialmente considerados como originários do Velho Chico, só estão preservados porque se encontram dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Mas as 91 minas de água de Medeiros, agora reconhecidas como fontes do “Rio da Integração Nacional”, estão fora da área do parque e sofrem com desmatamento para plantações de eucalipto, cultivo de batata, feijão, soja e abertura de pastos. Para se ter uma ideia, o berçário do São Francisco preserva apenas 72% de suas condições primitivas, de acordo com Protocolo de Avaliação Rápida de Diversidade de Hábitats, que é adotado por especialistas em recursos hídricos.

O patamar de conservação da nascente em Medeiros é comparável à de um trecho urbano próximo. O mesmo índice é verificado na parte do rio que atravessa Vargem Bonita, a primeira cidade pela qual passa o curso tradicional do Velho Chico e onde, além do desmatamento, há  esgoto despejado diretamente no leito.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2010 tenta instituir um parque no modelo de monumento natural para preservar as nascentes de Medeiros, mas o texto não tem movimentação desde 2012, quando foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Enquanto a legislação não ajuda, por causa dos agrotóxicos usados para repelir pragas de plantações de batatas, a nascente principal do São Francisco em Medeiros ficou imprópria para o consumo humano por alguns anos. “Ninguém tinha coragem de beber da água envenenada. A lavoura de batata usa muito pesticida e a mina surgia bem debaixo de uma plantação dessas”, conta o secretário de Meio Ambiente e Turismo de São Roque de Minas, André Picardi, que também é guia na região. As batatas foram substituídas e a área desmatada deu lugar a um pasto cortado por estrada de chão na recém-criada Fazenda Alto da Boa Vista.

Os donos da propriedade, paulistas da cidade de Batatais, são da família Teles. Compraram a fazenda apenas para engordar gado de raça criado para a reprodução. “Foi uma honra saber que o Rio São Francisco corre na nossa terra”, conta William Teles, de 36, filho do proprietário, Rui Teles. E o orgulho que o pecuarista sente se explica pelo fato de sua própria família ter no Rio São Francisco um capítulo importante. “Meu avô partiu de Sergipe para Minas Gerais em 1930, num dos vapores que navegavam pelo Rio São Francisco, até Pirapora. Nossa história está ligada à do rio”, conta. Apesar da falta de proteção oficial para a nascente, William garante que, enquanto for dono das terras, a mina será preservada. “O pasto onde a água brota não é usado. É como se fosse uma área de reserva”, afirma.

Não é fácil chegar ao ponto onde a água do São Francisco agora brota. O local exato está a 80 quilômetros de Medeiros, por estradas de terra. A mina fica entre pastagens, abaixo da curva de uma via vicinal, em uma grota profunda, coberta por mata fechada. Uma rocha recebeu uma placa da Prefeitura de Medeiros, que diz ser aquela a “nascente geográfica do Rio São Francisco/Samburá”. Nem os caboclos locais frequentam o matagal. “Cobra aqui é praga, ainda mais cascavel. No mato tem também cateto (porco do mato) e onça”, afirma Lázaro Moura Borges, de 50 anos, vaqueiro que vive há 22 anos na fazenda vizinha.

As árvores se apertam formando uma barreira, reforçada por moitas de espinhos e capins de folhagem afiada. O  terreno onde se aglutina a floresta ciliar é de barrancos íngremes, com até 30 metros de profundidade. A descida termina em um fundo de pedras roladas, com marcas de enxurradas, por onde desce o córrego fino de águas cristalinas. O afloramento da nascente tem ocorrido nos últimos meses dentro de uma pequena caverna de pedras a 20 metros de profundidade. Uma fenda de pouco mais de 30 centímetros de largura é a entrada dessa formação natural.

Mas a mata não cobre mais o topo de morro onde chuva se infiltrava para recarregar a nascente. Com isso, o volume foi reduzido e o ponto de afloramento também mudou de lugar. “Antes, a água minava lá do alto do morro. De uns anos para cá, a água mina cada vez mais baixo na grota”, constata o vaqueiro Lázaro.
“Essa é a importância da vegetação nativa na área onde ocorre a recarga do aquífero (lençol subterrâneo) que abastece a nascente. A vegetação impede que a água da chuva escorra muito rápido, antes de ser absorvida”, aponta o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa, Herly Carlos Teixeira Dias. O especialista considera que as nascentes são fundamentais para manter o fluxo dos rios. “São responsáveis pela vazão por todo o ano, inclusive na estiagem. Daí a importância de sua preservação”, considera.

Com as agressões, a redução da oferta de água no vale do São Francisco já é realidade. Segunda cidade banhada pelo rio e abastecida em parte por suas águas, Iguatama está à beira do racionamento, em pleno fim da estação chuvosa. A prefeitura já decretou estado de emergência. Os reservatórios que abastecem a população de 8.213 pessoas estão praticamente vazios. Rio abaixo, mesmo com a colaboração de outros afluentes, a situação não é melhor. A represa de Três Marias enfrenta uma de suas piores secas e reduziu a vazão da usina de 500 mil litros por segundo para 250 mil. O efeito-cascata compromete sistemas de abastecimento de cidades do médio e baixo São Francisco.

AMEAÇADOS AO NASCER As muitas mortes de um curso d’aguaDegradada pela mineração de quartzito e recuperada por reflorestamento do entorno, nascente do Rio das Velhas tem águas poluídas menos de mil metros após área de preservação

Ouro Preto, Sabará, Santa Luzia – Debaixo das pedras de um dique para conter erosões empoça uma água limpa, que mal tem forças para escorrer morro abaixo, entre degraus e lajes de uma jazida de quartzito que funcionou por 200 anos. A área, reflorestada e cercada em 2003, no Bairro São Sebastião, em Ouro Preto, na Região Central de Minas, preserva a nascente primária do Rio das Velhas, como parte do projeto “Flores e Águas do Velhas”, financiado pelo Fundo Estadual de Proteção de Bacias (Fhidro). Mas o esforço para conservar a nascente do manancial que dá água a Belo Horizonte e é um dos principais tributários do Rio São Francisco se vê frustrado a menos de mil metros, ainda no bairro, onde o esgoto polui o curso d’água. Exames de laboratório feitos em amostras colhidas pela reportagem naquele ponto mostram que o Velhas praticamente nasce com 594% mais coliformes termotolerantes do que o aceito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).


 “A presença dos coliformes é um indicativo certo de esgoto. Esses micro-organismos podem trazer doenças ao homem”, alerta o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck. Por causa dos dejetos, a água que corre no Parque das Andorinhas, a seis quilômetros, chega a apresentar manchas oleosas e resíduos, sobretudo na seca. “O parque foi criado justamente para preservar o manancial, mas enquanto as cabeceiras não tiverem tratamento adequado vai adiantar pouco”, afirma o ambientalista Ronald Guerra, da ONG Associação Quadrilátero das Águas (Aqua).

A bandeira da despoluição do Rio das Velhas foi a maior ação ecológica e de sustentabilidade em Minas nas últimas décadas, com a união de esforços de ambientalistas, como os do Projeto Manuelzão, e do governo do estado. Juntos, criaram as metas 2010 e 2014, que previam nadar, pescar e navegar pelo curso d’água na Grande BH. Entre as ações, destacam-se a proteção das nascentes de toda a bacia, captação de todo esgoto de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima, além da revitalização dos ribeirões Pampulha e Onça.
Contudo, 11 anos depois, os objetivos não foram alcançados. “As metas 2010 e 2014 fracassaram. Não foi possível nadar no rio em 2010 e não é possível fazer isso neste ano, por causa do altíssimo índice de coliformes fecais”, diz o idealizador do Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa. “Houve melhora tímida. Espécimes de peixes que subiam 200 quilômetros do rio em 2000 agora percorrem cerca de 580 quilômetros.”

A equipe do EM coletou amostras no ponto em que o Ribeirão Arrudas, que corta BH, deságua no Rio das Velhas. Mesmo tendo passado pela estação de tratamento de esgoto (ETE), a amostragem apresentou 19.863% mais coliformes do que o limite do Conama. “É esgoto puro. Nesse nível, a contaminação da vida aquática é certa”, afirma o biólogo Rafael Resck. Pelo protocolo que mede a conservação do rio, ali resta apenas 21% de sua condição natural.

TRATAMENTO Apesar dessas condições, a Copasa, responsável pelo saneamento no estado e pela  estação do Arrudas, considera que a ETE é a mais moderna do Brasil e avalia que a estrutura cumpre 100% de sua meta. “Segundo análise, antes de alcançar a ETE, o ribeirão apresenta 3,09 miligramas de oxigênio por litro de água. No trecho imediatamente posterior à unidade, esse índice mais que dobra, subindo para 6,86”, informou. A empresa não divulgou quando atingirá a totalidade de coleta de esgoto no curso. 

Sobre a falha das metas 2010 e 2014 para o Rio das Velhas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o projeto de revitalização da bacia avançou bastante. “No entanto, devido à sua grandiosidade e complexidade, trata-se de um projeto de longo prazo, que vem sendo trabalhado da melhor forma”, acrescentou. De acordo com avaliações dos órgãos ambientais estaduais, “nos últimos 10 anos, os nove parâmetros que medem o Índice de Qualidade das Águas (IQA) da Bacia do Rio das Velhas apresentam evolução”. Os investimentos desde 2003 são contabilizados em R$ 1,5 bilhão, destacando a construção de ETEs e a interceptação de esgotos. Segundo cálculos da secretaria, em 1999, apenas 1% do esgoto despejado no Velhas era tratado. Hoje o índice é de 82,53%.

Adilson da Silva no Parque das Águas do Barreiro, onde brota o ribeirão que corta Belo Horizonte: alguns quilômetros adiante o curso já está grosso e cinzento devido ao esgoto e ao lixo que poluem a Bacia do São Francisco
Adilson da Silva no Parque das Águas do Barreiro, onde brota o ribeirão que corta Belo Horizonte: alguns quilômetros adiante o curso já está grosso e cinzento devido ao esgoto e ao lixo que poluem a Bacia do São Francisco

O homem que mata a sede no arrudas

A imagem que o belo-horizontino tem do Ribeirão Arrudas e de seus afluentes é a de uma rede de esgoto que na época das chuvas inunda áreas de seu entorno. Isso ocorre sem dúvida em mais de 99% do seu curso, mas não onde o rio nasce. Aos pés da Serra do Curral, um dos símbolos de Belo Horizonte, uma água fresca e cristalina desce no Parque das Águas, na Região do Barreiro. O ambiente não é mais o original: recebeu tratamento paisagístico concebido pelo arquiteto Roberto Burle Marx. Ainda que não seja uma condição natural, a água ali brota pura. 

“É uma tristeza a gente poder beber desta água e saber que pouco depois ela fica imunda”, lamenta o jardineiro Adilson da Silva, de 48 anos, um dos responsáveis por cuidar do lugar. O que ele diz não é força de expressão. A nascente percorre apenas 460 metros incólume: ao atravessar a Avenida Ximango, começa o castigo do curso d’água, que recebe lixo e canalizações clandestinas de esgoto até o encontro com o Rio das Velhas.

arrudas

Mas o Arrudas não é o único afluente do Velhas castigado. Em Ouro Preto, para arrancar os cristais raros de topázio imperial, as mineradoras que operavam em Cachoeira do Campo transformaram a montanha em que nascia o Rio Maracujá em um buraco de argila roxa. O olho d’água fica exposto a deslizamentos, mas ainda é capaz de ganhar corpo adiante, ao encontrar outros córregos, até desaguar no Rio das Velhas. O Maracujá não é importante apenas pela vida em forma líquida que teima em correr pelo seu leito. Em suas margens, onde ficava o Palácio de Campo dos Governadores, Joaquim Silvério dos Reis denunciou os inconfidentes, em 1789. Entre 1707 e 1709, o curso d’água foi palco de conflitos da Guerra dos Emboabas, o embate de paulistas e portugueses pelas minas da região.

O passado célebre, porém, não rendeu reconhecimento ao Maracujá. Suas nascentes vêm sendo enterradas por garimpos e mineradoras clandestinas. O igarapé que atravessa pastos, fazendas e matas está tão assoreado que pontes que já tiveram cinco metros de altura hoje têm vãos com 30 centímetros. Mas o pior está por vir: ao chegar no distrito de Ouro Preto, os dejetos de casas, comércio e indústrias da BR-356 caem diretamente na calha, transformando o que era um rio em um esgoto a céu aberto.

“A extração de topázio imperial ocorre há séculos no Rio Maracujá. A devastação que quase matou a nascente ocorreu mais recentemente, porque as mineradoras em vez de recomporem esses passivos ambientais, mudaram de nome e encerraram as atividades, sem qualquer compensação”, afirma o ambientalista Ronald Guerra.

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FONTE: Estado de Minas.


Tombamento no Santa Tereza gera desconfiança de moradores

bairro santa tereza
Proposta tem intenção de preservar as características do bairro

O possível tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico do bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, divide opiniões entre os moradores do histórico reduto boêmio e cultural. Mas proprietários dos imóveis poderão recusar a proteção.

O tombamento, a ser votado até maio pelo Conselho do Patrimônio, foi anunciado pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, em entrevista ao Hoje em Dia, na última segunda-feira.
A proteção será semelhante à aplicada no bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul, em abril de 2013. Ainda não há definição de quantos e quais imóveis serão contemplados. Segundo Leônidas, um perímetro foi definido na área mais antiga do Santa Tereza. Porém, nem todos os imóveis serão protegidos nessa área, apenas os de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico.
Temor
Antes mesmo de sair do papel, a proposta já gera polêmica no Santa Tereza. Se por um lado a preservação das características do bairro é bem vista, por outro, há o medo de perda do valor de mercado nos imóveis a serem tombados.
Para o presidente da Associação Comunitária do bairro Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, coletivamente a proposta é boa, mas individualmente é ruim. “Infelizmente, alguns ganham e outros perdem”, afirma.
A professora Kátia Regina Alves, de 54 anos, vê com desconfiança a proteção. A casa dela é quase centenária, em frente à Praça Duque de Caxias, mas não quer as restrições. “Hoje eu não penso em vender ou reformar, mas se amanhã eu quiser? Gostaria que impedissem a verticalização, mas sem restringir ou burocratizar modificações na casa”, opina.
Já o construtor Dante Coacci, de 60 anos, aprova a medida para evitar a verticalização do bairro. “Mas ainda desconfiamos de alterações na Área de Diretrizes Especiais (ADE), como fizeram no Cidade Jardim”, diz.
Vantagens
O tombamento é visto como uma vitória pelo Movimento Salve Santa Tereza, que organizou um abaixo-assinado pedindo a proteção. Para Rafael Barros, integrante do grupo, a medida protege a história da urbanização de BH, preservada nas características do bairro. “Nossa ADE é omissa sobre a proteção do patrimônio histórico. Vários imóveis foram demolidos”, afirma.
Segundo o presidente da FMC, Leônidas Oliveira, quem tiver a casa tombada poderá recusar a proteção. Porém, se o Conselho de Patrimônio deliberar pela importância do imóvel, o processo pode ser imposto. Ele diz que o objetivo é impedir a verticalização do bairro e manter a ambiência urbana atual.
“Os imóveis tombados têm isenção do IPTU, podem pedir recursos para restaurações e vender o direito de construir para outro ponto da cidade. Não há perda de valor imobiliário, pois já existe restrições da ADE, que serão mantidas”, explica Oliveira.
Proteção causou descontentamento no Cidade Jardim
Moradores do bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, querem reverter a proteção imposta a cerca de 75 imóveis na localidade, em abril do ano passado. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Alair Gonçalves Couto Filho, um abaixo-assinado com 140 nomes pedem o fim do tombamento.
O motivo seria a burocratização e impossibilidade de modificações nos imóveis. “Os donos não gostaram do tombamento. As regras da nossa Área de Diretrizes Especiais (ADE) já são muito restritivas, com altimetria máxima de nove metros e coeficiente de aproveitamento em 0,8. Foi um exagero essa nova proteção, além de não ter tido debate com a comunidade”, diz Alair.
Para a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Minas Gerais (IAB-MG), Rose Guedes, há grande resistência no tombamento por parte de algumas pessoas. Ela diz que o processo protege a qualidade de vida e qualifica o espaço. “É preciso saber dos direitos quanto aos tombamentos, falta conhecimento dessa lei”, afirma.
Ela ainda defende que a medida seja levada para outros bairros, como, por exemplo, o Prado.
Novo tombamento
Além do bairro Santa Tereza, a Pampulha deverá passar por processo semelhante.
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, está em estudo expandir o tombamento ao redor da orla da lagoa. O ato faz parte da tentativa da cidade de classificar o cartão-postal como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco.
FONTE: Hoje Em Dia.


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