Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer

Pela primeira vez na história um presidente da República, em exercício do mandato, tem seus dados bancários quebrados. Ministro Barroso é responsável pelo andamento do inquérito que investiga a MP dos Portos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no inquérito que investiga a elaboração da Medida Provisória dos Portos.
É a primeira vez que um presidente da República em exercício do mandato tem o sigilo bancário quebrado por uma ordem judicial. A decisão do ministro Barroso é de 27 de fevereiro, mas foi divulgada nesta segunda-feira (5).
O Banco Central distribuiu um ofício que comunicou a decisão do STF às instituições financeiras e pede a liberação dos dados. Além de Temer, também tiveram o sigilo bancário quebrado o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures – filmado correndo com uma mala com R$ 500 mil no ano passado –, do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e de José Yunes, outro ex-assessor de Temer.
Também tiveram o sigilo suspenso os empresários Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, executivos da empresa Rodrimar.
O inquérito apura uma suposta atuação do presidente Temer para favorecer a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos, no litoral paulista. Por meio da MP 595, a chamada MP dos Portos, a empresa teria conseguido renovar contratos em troca de benefícios financeiros a um grupo do MDB. O presidente nega que tenha cometido irregularidades.
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na noite desta segunda-feira, 5, nota que confirma a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. No curto comunicado, o Planalto informa que Temer irá solicitar ao Banco Central os extratos de suas contas referentes ao período mencionado no despacho do “eminente ministro Luís Roberto Barroso”.
A nota frisa que Temer “dará à imprensa total acesso a esses documentos”. O período a que se refere o pedido de envio de dados vai de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. O Banco Central informou, também por meio de nota, que não comenta “ordens judiciais envolvendo terceiros”.
O ministro Barroso autorizou a quebra do sigilo no âmbito da investigação de supostas irregularidades na Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos.
O BC explicou que em “situações de quebra de sigilo ou de bloqueio/desbloqueio/transferência de valores, o BC atua, por meio da ferramenta BacenJud, como mero auxiliar do Poder Judiciário no encaminhamento das ordens às instituições do Sistema Financeiro”. A instituição explica que não faz “qualquer juízo de valor sobre a decisão judicial, até por não ser o BC parte no processo judicial”.

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FONTE: Estado de Minas.


REPORTAGEM-BOMBA DE ‘ISTOÉ’ REVELA OS BASTIDORES DO GOLPE QUE RASGOU A CONSTITUIÇÃO PARA BENEFICIAR DILMA. LEWANDOWSKI DEVERÁ SOFRER IMPEACHMENT. DEZENAS DE AÇÕES NO SUPREMO.

Embora a capa da revista IstoÉ destaque a primeira entrevista do Presidente Michel Temer, após assumir definitivamente o governo em razão do impeachmenta da ‘ex-presidenta’, é no miolo da edição que chega às bancas neste sábado que se encontra a reportagem bomba. A revista relata como foi a montagem do golpe que fatiou a votação do impeachment rasgando a Constituição com a participação daquele que deveria ser o mais fiel sentinela do Estado de Direito Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No breu das tocas estava Lula, o indiciado, articulando o golpe que haveria de ser desferido na sessão de votação do impeachment. Renan Calheiros, o Presidente do Senado, juntou-se a Lula e Lewandowski para golpear a Carta Magna, sem qualquer cerimônia.
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Além de promoverem a roubalheira, a corrupção e a mentira, Lula e seus sequazes do PT e aliados de última hora, também são os responsáveis pelo golpe que rasgou a Constituição que agora deve ser re-costurada pelo Supremo.
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Enquanto isso, estão chegando ao Supremo nesta semana pedidos de impeachment de Ricardo Lewandowski que, já sexagenário em fim de carreira, terá que recomeçar a vida. O impeachment cassará o seu cargo de Juiz de carreira e ainda por cima ficará privado dos proventos.
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Pelo menos é isto que tem de acontecer. E suas excelências já sabem que o povo brasileiro que foi às ruas pacificamente e de forma ordeira pedindo o fim do governo comuno-fascista e ladravaz do PT, voltará às ruas para exigir punição exemplar a todos os participantes do golpe, a começar pela cassação do mandato de Lewandowski e a prisão de Lula. Leiam. Ao final do texto link para leitura completa da reportagem:
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No petismo, um provérbio popular se impõe de maneira eloqüente: nada é tão ruim que não possa piorar. O desfecho do impeachment de Dilma Rousseff foi a tradução dessa máxima. O processo teve em seu último capítulo uma trama sorrateira engendrada nos subterrâneos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como a deposição de Dilma já eram favas contadas, alguns dos principais protagonistas desse enredo se juntaram com o intuito de evitar que a petista ficasse também inabilitada para exercer cargos públicos. Para atingir esse objetivo, toparam pisotear o claríssimo artigo 52 da Constituição Federal. O parágrafo único escrito na Carta Magna demonstra a óbvia indissociação das penas. Diz o texto: “condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Mesmo assim, na quarta-feira 31, o Senado, depois de aprovar o impeachment de Dilma por 61 votos a 20, pondo fim a 13 anos de PT no poder, decidiu por 42 a 36 que a ex-presidente pode ser nomeada para qualquer cargo público no País, mesmo depois de deposta.
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TRAMÓIA VERGONHOSA
Por mais estapafúrdia que parecesse, a ideia de interpretar ao bel prazer um texto constitucional inapelável começou a ser gestada embrionariamente entre os petistas que ladeiam Dilma há cerca de 20 dias, conforme revelou em primeira mão a coluna Brasil Confidencial, da ISTOÉ, no dia 19 de agosto. A defesa de Dilma vinha examinando o caso do ex-presidente Fernando Collor que, em 1992, renunciou pouco antes da votação no Senado que cassaria seu mandato. Na ocasião, ele arriscou um pretenso golpe de esperteza para evitar perder seus direitos políticos, mas a jogada falhou e os parlamentares decidiram, mesmo assim, excluí-lo do serviço federal por oito anos. Dilma, de maneira distinta, repetiu o lance e teve outra sorte.
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Há cerca de duas semanas, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), fazendo papel de emissário do grupo, procurou a assessoria jurídica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, juiz que conduziu a etapa final do impeachment. Nas conversas com o Supremo, foi sinalizado ao senador que, sim, haveria espaço para que a defesa apresentasse a questão de ordem para que fossem realizadas duas votações separadas: uma para a perda do mandato de Dilma e outra para sua inabilitação da função pública. Lewandowski e Lula já haviam conversado a respeito. Com esse aval Supremo, Lindbergh, voltou ao ninho petista com a boa-nova. Iniciava-se ali uma pesada e discretíssima negociação de bastidor.
Os velhacos comunistas tramando o golpe sob a orientação criminosa de Lula.  Clique sobre a imagem para vê-la ampliada. Fotos: IstoÉ
LULA E SUA QUADRILHA
Após o aval do Supremo, o próximo e fundamental alvo de cooptação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A tropa dilmista sabia que sem a adesão do alagoano a estratégia poderia soçobrar devido à sua forte influência sobre congressistas. Apesar de querer pular do naufrágio petista para salvar a própria pele, Renan calculou que a ideia de fatiar em duas as votações abriria um precedente que poderia vir a beneficiá-lo no futuro.
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Pendurado em investigações da Lava Jato, Renan valeria-se da precedência aberta nesse caso para garantir seus direitos políticos. E não só a ele, como também seu rebento Renan Filho, governador de Alagoas. Com base nessa espécie de “seguro de vida pública”, o presidente do Senado ajudou a articular a artimanha. Difícil encontrar o coração de um parlamentar que não se enterneça diante da possibilidade de levar vantagem numa situação.
Para reforçar o processo de convencimento dos senadores ao que foi chamado nos corredores do Congresso de “impicha, mas não mata”, o ex-presidente Lula também exerceu papel fundamental. Em São Paulo e em Brasília, disparou telefonemas para alguns parlamentares e encontrou-se com outros.
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Coube à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) atuar no corpo a corpo com os colegas. A ruralista que virou amiga de Dilma foi destacada também para proferir um discurso emotivo. A tática foi discutida e supervisionada pela própria presidente Dilma. Juntas, combinaram o tom. Na tribuna, disse: “A presidente Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas de sua aposentadoria e, pelo fator previdenciário (…), ela já se aposentaria com em torno de R$ 5 mil. Então, ela precisa continuar trabalhando para suprir as suas necessidades.” O argumento pode até ter sensibilizado os congressistas, mas certamente não deve ter feito muito sentido entre os quase 12 milhões de brasileiros desempregados ou pensionistas que recebem um salário mínimo.
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Por trás da ideia de garantir um emprego para a ex-presidente, o PT teve um outro objetivo muito menos altruísta. Eles acreditam que se Dilma perdesse os direitos políticos, a ação que corre no Superior Tribunal Eleitoral e que investiga a chapa Dilma/Temer perderia o objeto, podendo ser extinto. Isso significaria imensa tranquilidade para o presidente Michel Temer poder governar sem o risco iminente de ter sua chapa cassada pelo TSE. Embora o presidente acredite e haja farta jurisprudência no TSE para a tese da separação das contas de campanha, seria um alívio muito bem-vindo enterrar essa história de uma vez por todas. O PT não quis entregar isso de bandeja.
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VERDADEIROS GOLPISTAS
No fim da última semana, juristas saíram a campo estupefatos com a interpretação do ministro Ricardo Lewandowski e o acordão tramado nos bastidores. O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, lembrou na quarta-feira 31, logo após a decisão, de como foi seu voto quando o assunto do ex-presidente Collor chegou à Suprema Corte, por meio de um mandado de segurança tentando anular a decisão do Senado, que cassou os direitos políticos do alagoano em 1992. “O meu voto foi no sentido de que o parágrafo único do artigo 52 da Constituição da República compõe uma estrutura unitária incindível, indecomponível, de tal modo que imposta a sanção destitutória consistente da remoção do presidente da República a inabilitação temporária por oito anos para o exercício de qualquer outra função pública ou eletiva representa uma consequência natural, um efeito necessário da manifestação condenatória do Senado Federal.” O presidente do TSE, Gilmar Mendes, também ministro do Supremo, classificou a decisão como “bizarra”. E continuou: “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Então, veja, não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, extravagante”.
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O professor de Direito Constitucional da USP Dircêo Torrecillas Ramos foi peremptório: “O texto da Constituição é claro. O presidente impedido deve perder o cargo, com inabilitação para cargos públicos por oito anos. O presidente do STF não deveria ter aceito o destaque para a votação em separado de início. Essa votação foi inconstitucional”.
O advogado Julio César Martins Casarin também recorreu ao STF pedindo a suspensão do separação da votação . Casarin escreveu: “A Constituição foi rasgada. Primeiramente, o destaque foi inconstitucional, pois a Constituição Federal coloca como decorrência da cassação do mandato a perda dos direitos políticos. A Constituição não permite interpretação quanto à dissociação da perda do cargo em relação à inabilitação por oito anos para o exercício da função pública”. Ou seja, ao fim e ao cabo, o verdadeiro golpe foi desferido por aqueles que, durante meses a fio, cinicamente o alardearam. Leia a reportagem completa criando AQUI

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FONTE: Aluízio Amorim.


Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Presidente interino da Câmara decidiu de manhã e voltou atrás à noite.
Senado decidirá na quarta (11) se afasta presidente Dilma por até 180 dias.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

 

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatórioaprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Repercussão da medida
Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram ummovimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ofício do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, com a revogação da decisão de anular a sessão que aprovou abertura do processo de impeachment (Foto: Reprodução)Ofício do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, com a revogação da decisão de anular a sessão que aprovou abertura do processo de impeachment

 

Ofício assinado por Waldir Maranhão endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Reprodução)Ofício assinado por Waldir Maranhão endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros

FONTE: G1.


Entenda os próximos passos do processo de impeachment de Dilma

Próxima etapa é criação de uma comissão especial para analisar denúncia.
Câmara autoriza processo, mas julgamento final caberá ao Senado Federal.

A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, foi iniciado formalmente no Congresso o processo para afastar a chefe do Executivo do cargo.

Entenda abaixo os próximos passos do rito do processo:

Leitura
Após o acolhimento do pedido, Eduardo Cunha deverá ler a denúncia no plenário da Câmara, em sessão imediatamente seguinte, e enviar o documento a uma Comissão Especial.

Comissão Especial
A Comissão Especial se reunirá 48 horas depois de criada para eleger seu presidente e relator. Em 10 dias, emitirá parecer sobre requisitos formais da denúncia, se ela deve ser ou não ser objeto de deliberação. Dentro desse período, o colegiado poderá realizar diligências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

A Comissão será composta por deputados federais de todos os partidos. Cada legenda terá número de deputados proporcional ao tamanho de sua bancada na Câmara que poderão se manifestar sobre a denúncia.

 

PROCESSO DE IMPEACHMENT – Presidente da Câmara anuncia abertura

Notificação da presidente
A Câmara deverá enviar uma notificação à presidente Dilma Rousseff para que ela, “querendo”, se manifeste numa defesa escrita no prazo de 10 sessões ordinárias, realizadas no plenário com presença mínima de 51 deputados.

Análise pela Comissão Especial
Vencido o prazo, com ou sem manifestação da presidente, a Comissão Especial terá mais cinco sessões para elaborar o parecer. Este parecer deverá concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para abertura de processo.

Votação no Plenário da Câmara
Após a análise pela Comissão Especial, o parecer é enviado ao Plenário da Câmara no prazo de duas sessões. O documento será discutido e a votação, em turno único, deverá ser nominal – cada deputado é chamado pelo nome para dizer “sim” ou “não” ao afastamento.

São necessários 2/3 da Câmara, ou 342 deputados, para que seja aprovado o parecer. Se não houver esse mínimo de votos, o processo de impeachment é arquivado.

Defesa

Se o pedido for aprovado, Dilma Rousseff será notificada para contestar as acusações em 20 dias. Depois desse prazo, a Comissão Especial poderá tomar depoimentos de testemunhas, ouvir os autores do pedido de impeachment e a própria presidente.

A Comissão Especial terá então que proferir em 10 dias um novo parecer sobre a procedência ou improcedência do pedido. Publicado o parecer, o processo entra na pauta da Câmara e será submetido a duas discussões, com intervalo de 48 horas entre uma e outra.

São necessários 2/3 da Câmara, ou 342 deputados, para que seja aprovado o parecer. Se não houver esse mínimo de votos, o processo de impeachment é arquivado.

Com o pedido aprovado, Dilma Rousseff é afastada da Presidência por 180 dias e o vice Michel Temer assume o cargo até o final do processo.

Senado
A Câmara apenas autoriza a abertura do processo. O julgamento em si da presidente da República caberá ao Senado, que deverá ser comunicado em duas sessões.

Uma vez autorizado o Senado a processar, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) notifica a presidente Dilma Rousseff para comparecer em data prefixada para julgamento.

Julgamento
O julgamento é conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Ele lerá o processo e ouvirá testemunhas. Haverá debate verbal e o presidente do STF elabora um relatório da denúncia e das provas da defesa e da acusação.

Para tirar o mandato da presidente, são necessários votos de 2/3 do Senado, isto é, 54 senadores. Se o julgamento for pela absolvição, a presidente retoma o cargo. Se for pela condenação, a presidente fica inelegível e perde de uma vez o cargo. O vice-presidente assume o cargo em caráter definitivo.

Impeachment Dilma trâmite arte (Foto: Arte/G1)

FONTE: G1.


Cunha tem fortuna 37 vezes maior que declarada

Documentos mostram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem R$ 62 milhões em bens, além de nove carros

ANDRESSA ANHOLETE/AFP

Brasília – Documentação enviada pelo Ministério Público da Confederação (MPC), da Suíça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra um patrimônio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 37 vezes maior do que o registrado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. Ele disse no ano passado ter R$ 1,6 milhão, mas em 2011 um consultor informou a bancos suíços que seu patrimônio estimado era de US$ 16 milhões (R$ 62 milhões). Dados da rede Infoseg e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o deputado, a mulher dele e empresa da família são donos de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão. Apenas um veículo está declarado à Justiça.
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A nova investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que, levou as mais de 700 páginas para casa a fim de analisar pedido do deputado para colocar o inquérito em sigilo. Cunha negou de novo a posse de contas no exterior, mas alega que a família está exposta publicamente pelo noticiário. No inquérito mais antigo, a PGR anexou a delação premiada do lobista Fernando Baiano, na qual ele afirma que o presidente da Câmara recebeu pagamentos de propina até setembro do ano passado, em forma de aluguel de jatos particulares. O dinheiro foi pago com recursos desviados de contrato de construção de navios para a Petrobras.
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De acordo com as declarações de bens apresentadas por Cunha à Justiça Eleitoral, o patrimônio dele saltou 214% entre 2002 e o ano passado, elevando-se de R$ 525 mil para R$ 1,6 milhão. Mas o valor pode ser bem maior. Um documento datado de 2011 usado para fazer a análise de risco do cliente do banco Julius Baer, na Suíça, mostra que o patrimônio do deputado era de US$ 16 milhões. O texto é assinado pela corretora Elisa Mailhos, da consultoria Posadas y Vecino, do Uruguai, empresa que abre offshore no exterior e recebeu mais de meio milhão de dólares do parlamentar.
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Ela diz que Cunha tinha contas também no banco Merril Lynch, nos EUA — e há 20 anos. O deputado tinha “perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”, de acordo com tradução constante no pedido de investigação, assinada pelo procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão. “Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local (Brasil) e do investimento no mercado imobiliário carioca”, narra. Para Aragão, essa informação “contradiz frontalmente suas declarações (do deputado) perante a Justiça Eleitoral”.
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Segundo o procurador, há provas fortes de que as contas são de Cunha. “Há cópias de passaportes — inclusive diplomáticos — do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, disse ao STF. Também há assinaturas, fotos do deputado. Aragão entende que as contas não foram declaradas e, ao menos em relação a Eduardo Cunha, são produto de crime. O deputado é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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QUEBRA DE SIGILO
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Em 2011, a Petrobras pagou US$ 34,5 milhões pelos direitos de exploração de metade de um campo de petróleo em Benin, na África. Quebras de sigilo bancário do mostram que a empresa que fechou o negócio repassou US$ 10 milhões ao lobista João Augusto Henriques, que, por sua vez, depositou 1,3 milhão de francos suíços em uma conta de Cunha na Suíça. Em depoimento, Henriques disse que eram comissões lícitas pelo negócio em Benin.
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Em sua delação premiada, Baiano detalhou outro esquema, em que Cunha é acusado de embolsar US$ 5 milhões em propinas para viabilizar a venda de dois navios produzidos pelo estaleiro Samsung para a Petrobras. Segundo ele, como o lobista do fabricante das sondas, Júlio Camargo, não lhe pagava o restante das propinas, pediu ajuda do deputado. Para isso, lhe ofereceu US$ 5 milhões.
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Após reunião em que Cunha, Baiano e Camargo acertaram o encerramento das pendências, uma parte dos valores foi paga ao deputado em espécie — entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. De acordo com Baiano, o operador da Samsung também ofereceu sua conta em empresa de táxi-aéreo para abater a dívida. Cunha e pessoas ligadas a ele, como o doleiro Lúcio Funaro e Altair Alves Pinto, fornecedor das campanhas do deputado.
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Diante das novas denúncias, Cunha não explicou as movimentações financeiras, voltou a negar ter recebido vantagem de qualquer natureza e reforçou as críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, o deputado classificou como “estratégia ardilosa” a conduta do Ministério Público, a quem acusa de “vazar maciçamente supostos trechos de investigação” a fim apenas de desestabilizar sua gestão e sua “imagem de homem público”.

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FONTE: Estado de Minas.


PGR pede bloqueio de R$ 9 milhões atribuídos a Cunha na Suíça
Suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida pelo presidente da Câmara em um contrato da Petrobras; procuradoria diz que não há dúvidas sobre a titularidade das contas
Cunha
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça.

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A procuradoria aguarda decisão do ministro Teori Zavascki para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, no caso de eventual condenação de Cunha pelo STF. A PGR pretende investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal.

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Nesta quinta-feira (15), Zavascki abriu inquérito para investigar as contas atribuídas a Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.
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A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos valores.

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Em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”.

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FONTE: O Tempo.


Por motivos diferentes, governo e PMDB reprovam declarações de Temer
Vice-presidente declarou que, com baixíssima popularidade, seria difícil para a presidente Dilma Rousseff concluir o seu mandato

Dilmão

O governo e alguns setores do PMDB, inclusive aliados, reprovaram nesta sexta-feira (4) o tom usado pelo vice-presidente Michel Temer ao declarar que, com a baixíssima popularidade, seria difícil para a presidente Dilma Rousseff concluir o seu mandato.

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Temer se reuniu com empresários de São Paulo nesta quinta (3) e afirmou que Dilma não “é de renunciar”, mas asseverou que “é preciso melhorar o que está aí”.

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Apesar da consciência do paulatino afastamento do vice nas últimas semanas, integrantes do Palácio do Planalto disseram que não esperavam uma linha pública de tão claro distanciamento usando frases como “ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. (…) Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil”.
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Ou, ainda, “se a chapa [Dilma-Temer] for cassada [pelo Tribunal Superior Eleitoral] eu vou para casa feliz. Ela vai para casa…Não sei se feliz”.

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Até mesmo congressistas do partido que atuam em sintonia com o vice afirmaram, em caráter reservado, que Temer “caiu numa armadilha” ao participar de um evento organizado por movimento que defende o impeachment da petista, o “Acorda, Brasil”. Para eles, as declarações ganharam sentido mais forte no ambiente em que foram ditas.

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É quase unânime no PMDB o desejo de rompimento com o Palácio do Planalto, mas os principais dirigentes da legenda defendem que o desembarque seja calculado.

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Veja bem

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Amigos do vice procuraram nesta sexta explicar suas frases, reconhecendo que ele foi “infeliz”, mas “não conspirador”, como veem petistas.

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Interlocutores ponderaram que, entre uma declaração e outra, Temer afirmou que trabalhará para que a atual gestão chegue até 2018. Reconhecem que as falas retratam um Michel Temer distante de Dilma, magoado com o governo, mas não um traidor.

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Ele próprio rebateu essa ideia no evento com integrantes do “Acorda, Brasil”.

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Depois de fugir ao tradicional temperamento discreto e sereno, exasperou-se quando um empresário da plateia o questionou como ele gostaria de passar para a história, como estadista ou oportunista.

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“Não há um fato na minha trajetória que o senhor possa apontar. Se conspirasse, completou ele, “aí sim eu estaria manchando minha história.”

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FONTE: O Tempo.


Preso em flagrante será avaliado por juiz em 24h
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, participa em BH da primeira audiência de custódia, prática que pretende desafogar os presídios

Lewandowski, com a juíza Maria Luisa Pires e o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt Marcondes, ouvindo David:

 

A partir de hoje qualquer pessoa presa em flagrante em Belo Horizonte estará em até 24 horas na frente de um juiz, que decidirá se cabe ou não a prisão provisória. A realização da primeira audiência de custódia, que agora se torna regra na capital mineira, ocorreu ontem no Palácio da Justiça com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, e da cúpula do Judiciário mineiro. A prática, que já está em vigor em São Paulo, Espírito Santo e Maranhão chega a Minas Gerais com a expectativa de desafogar o sistema prisional, além de garantir os direitos humanos daqueles que são detidos e poderiam ficar na cadeia ainda que seus julgamentos futuros não lhes impusessem penas de restrição de liberdade.
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Depois que passar a vigorar em todo o país, o que, na avaliação de Lewandowski deve ocorrer em meados de 2016, a expectativa é de que a medida gere uma economia de R$ 4,3 bilhões ao ano para os cofres públicos. Isso porque cada preso custa cerca de R$ 3 mil ao sistema. O Brasil tem hoje 607,7 mil presos, dos quais 41% estão na condição de presos provisórios. Minas Gerais tem a segunda maior população carcerária do país (61,2 mil), segundo levantamento do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo afirmou tratar-se de um “processo civilizatório” ao qual o mundo está de olho e disse acreditar que ele trará uma revolução no sistema prisional.
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Lewandowski afirmou que o Brasil começa apenas agora a cumprir tratado internacional do qual é signatário, o Pacto de San José de Costa Rica, que já trazia essa regra. O ministro afirmou que o Brasil tem a cultura do encarceramento, o que o torna o quarto do mundo com maior número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Segundo ele, um preso fica em média quatro meses como provisório. Lewandowski disse que seu esforço é para mudar essa linha de pensamento e fazer cumprir o papel do sistema prisional, que é de ressocialização.
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Nos estados em que a audiência de custódia já foi implementada, cerca de 50% dos presos que são encaminhados ao juiz conseguem responder processo em liberdade. Foi o que ocorreu ontem com o servente de pedreiro David, de 20 anos, preso anteontem por quebrar o vidro de um carro e roubar uma mochila na região da Serra. Depois de questionamentos, como se ele havia sofrido algum tipo de tortura e se tinha residência fixa ou usava drogas, a juíza Maria Luísa Rangel Andrade Pires concedeu a liberdade com duas condicionantes. Danvi, que não tem antecedentes criminais e residência fixa, não pode se aproximar da vítima do assalto e tem de comparecer de 15 em 15 dias a um centro de ressocialização na Lagoinha.
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Plantões A audiência consiste na avaliação dos motivos para prisão provisória ou para que o preso responda em liberdade. “Muitas vezes a pessoa é preventivamente presa, fica durante o processo presa, e a pena aplicada é de regime aberto ou restritiva de direito. Ou seja, o próprio Estado reconhece ao final que ele não deveria ter ficado preso”, justificou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Estarão disponíveis diariamente, inclusive aos fins de semana, um juiz, um integrante do Ministério Público e um da Defensoria Pública. Segundo Bitencourt, assim que for preso em flagrante, o delegado terá de fazer a autuação da prisão e apresentar o acusado ao juiz em até 24 horas. “A autoridade que não fizer isso terá de justificar e responderá administrativamente por não ter cumprido sua obrigação”, disse.
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Uma média de 50 a 60 pessoas são presas por dia em BH e na Região Metropolitana. Segundo Bitencourt, cerca de 40% dos presos em Minas Gerais, ao final do processo, ou são absolvidos ou sentenciados com penas alternativas à restrição de liberdade, ou seja, não precisariam ter ficado encarcerados. Ainda não há previsão para a audiência de custódia chegar ao interior mineiro, pois geralmente um juíz é responsável por uma área maior, o que invibializaria as audiências. O presidente do TJ, porém, anunciou a intenção de levar o processo a cidades polo como Uberlândia e Uberaba, no Triângulo, e Juiz de Fora, na Zona da Mata.

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FONTE: Estado de Minas.


Collor

 

A Polícia Federal apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda: uma Ferrari, uma Lamborghini e um Porsche</p>
<p> (Cristiano Mariz/Veja)

Na trilha de Collor
Casa e empresa do ex-presidente são vasculhadas pela Polícia Federal

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O ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) – que sofreu impeachment por corrupção em 1992 –, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) são os primeiros políticos com mandato a ter suas casas e escritórios vasculhados pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Outros filiados do PP, como Mário Negromonte – ex-ministro, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia –, e o ex-deputado João Pizzolati (SC), atual secretário estadual de Articulação Política em Roraima, também foram alvos ontem de mandados de busca e apreensão expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Teori Zawascki e Celso de Mello.
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Além dos políticos, a ação policial – que abre mais uma etapa da Operação Lava-Jato – se estendeu ao advogado Thiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Os federais apreenderam documentos na casa e no escritório dele, em Brasília. Em Pernambuco, a PF fez buscas na casa e na empresa de Aldo Guedes Álvaro, que foi sócio do ex-governador Eduardo Campos e presidente da empresa de gás do governo. Aldo é suspeito de ser o verdadeiro dono do avião que caiu e matou Campos durante a campanha presidencial.
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Policiais federais e procuradores da República cumpriram um total de 52 mandados de busca e apreensão. Dois deles nas residências de Fernando Collor em Brasília, incluindo a Casa da Dinda, que ficou conhecida em todo o país em 1992, durante o processo que resultou no impeachment do ex-presidente. No local, foram apreendidos três carros de luxo de Collor: uma Ferrari vermelha, um Porsche preto e uma Lamborghini prata, além de documentos. Na mesma casa, em 1992, Collor guardava na garagem um Fiat Elba comprado em nome de fantasmas e que foi um das provas usadas no processo para derrubá-lo. Os policiais também fizeram buscas em Alagoas: na residência do senador e na TV Gazeta, afiliada da Rede Globo, que pertence à família Collor de Melo. O trabalho na empresa foi acompanhado por um dos filhos de Collor, Fernando James.
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O ex-presidente foi citado pelo doleiro Alberto Youssef – apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras – como beneficiário de recursos ilícitos. Outro envolvido, o presidente da Construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Em razão disso, a BR Distribuidora também foi alvo de busca e apreensão. Os policiais apreenderam documentos que podem ligar a companhia a casos de corrupção delatados pelo doleiro Alberto Youssef e outros presos.
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Bate-boca  A investida dos federais e procuradores contra três parlamentares foi motivo de tensão e bate-boca. A ação no imóvel funcional de Collor em Brasília desagradou à polícia legislativa. De acordo com ela, a PF se recusou a apresentar o mandado de busca expedido pela Justiça e não deixou ninguém entrar no apartamento para acompanhar a investigação. Para a polícia legislativa, a PF cometeu um erro, pois tradicionalmente ações de busca em casas de parlamentares são realizadas  com participação da corporação. As buscas ocorreram nas casas dos investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos, como a apreensão no gabinete do ex-ministro Mário Negromente, no Tribunal de Contas da Bahia.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pelo pedido de abertura de inquérito contra os políticos, saiu em defesa da PF e seus procuradores. Por meio de nota, Janot disse que as medidas executadas refletem uma atuação fime e responsável do Ministério Público Federal em busca dos esclarecimentos dos fatos. “As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas”, afirmou o procurador-geral.

 

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FONTE: Estado de Minas.


Com a palavra, a presidente
As frases de Dilma saudando a mandioca e a evolução das ‘mulheres sapiens’ são apenas algumas das muitas ‘pérolas’ criadas pela petista ao longo de quatro anos e meio de mandato
Gramática

Quem ouviu a saudação da presidente Dilma Rousseff (PT) à mandioca na terça-feira e sua teoria sobre a evolução dos “homo e mulheres sapiens” a partir da bola pode ter pensado que a petista, assim como sua personagem nas redes sociais, estava apenas “bolada” durante a inauguração dos Jogos Mundiais Indígenas. Só que essa não foi a primeira vez que ela ganhou os noticiários com frases engraçadas ou desconexas em discursos ou entrevistas durante seu governo. Ao longo dos quatro anos e seis meses de mandato, Dilma fez abordagens curiosas sobre cachorros ocultos, o ET de Varginha, a circunferência da Terra e até sobre as escadas em bibliotecas. As pérolas lhe renderam piadas nas redes sociais, um Top 10 no site Buzzfeed e um perfil chamado Dilmês, em que os usuários reúnem frases consideradas cômicas no Facebook.
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Um clássico do pensamento dilmês, com direito a vídeo circulando no YouTube, foi o ensinamento da petista sobre as crianças no dia delas, em 2013. Ao anunciar investimentos em mobilidade urbana durante uma cerimônia em Porto Alegre, ela alertou que era também o Dia dos Animais. “Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta que é um cachorro atrás, o que é muito importante”, afirmou.
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Essa não foi a única vez que Dilma usou o melhor amigo do homem em seu discurso. Em abril do ano passado, ela fez uma comparação canina para defender o tão propalado legado da Copa. Começou falando de redução de impostos, passou pelas casas dos brasileiros que têm ou não cachorros e desembocou nas obras em aeroportos. “E é interessante que, muitas vezes, no Brasil, você é, como diz o povo brasileiro, muitas vezes, você é criticado por ter o cachorro e, outras vezes, por não ter o mesmo cachorro.” A presidente também já usou outro animal em seus discursos. Para falar da necessidade de se ter um plano de safra, Dilma disse que os bodes são importantíssimos.
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Em outra ocasião, ao visitar Varginha, no Sul de Minas, a presidente Dilma chegou à cidade fazendo reverência ao seu personagem mais famoso, o ET. Entrevistada por uma rádio local em agosto de 2013, a petista disse que, no município, quem não viu, conhece alguém que viu o suposto extraterrestre que se tornou marca do lugar. “De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, disse. Em 2013, ao sobrevoar a Região Leste de Minas, arrasada pelas chuvas, Dilma concedeu entrevista em que confundiu os nomes das cidades. “O município apresentou seu estado de emergência, está liberado. Eu fui lá em Virginópolis… Virgolândia. Ou seja, é perto de Virginópolis – eu confundo porque virgo e virgem é a mesma coisa.”
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Nem a Cidade Maravilhosa escapou das frases inusitadas da presidente. Em março passado, na comemoração do aniversário da cidade, Dilma disparou: “Paes é o prefeito mais feliz do mundo, que dirige a cidade mais importante do mundo e da galáxia. Por que da galáxia? Porque a galáxia é o Rio de Janeiro. A Via Láctea é fichinha perto da galáxia de que o nosso querido Eduardo Paes tem a honra de ser prefeito”.
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Uma grande nação é grande porque sua população é grande
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Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido
Em entrevista a uma rádio de Varginha 7/8/13
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Paes é o prefeito mais feliz do mundo, que dirige a cidade mais importante do mundo e da galáxia. Por que da galáxia? Porque a galáxia é o Rio de Janeiro. A via Láctea é fichinha perto da galáxia que o nosso querido Eduardo Paes tem a honra de ser prefeito
No aniversário do Rio de Janeiro em 1/3/2015
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Então, aqui, hoje, eu estou saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil.
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Então, para mim essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em Homo sapiens ou “mulheres sapiens”.
Terça-feira, durante a solenidade de lançamento dos Jogos Mundiais Indígenas em Brasília
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E eu quero adentrar pela questão da inflação e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses 10 últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo.
Durante lançamento da retomada de produção de insulina no Brasil, em Belo Horizonte, 16/4/13
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O dia da criança é dia da mãe, do pai, das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante.
Em Porto Alegre, durante a entrega de máquinas e anúncio de investimentos do PAC 12/10/2014
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O município apresentou seu estado de emergência, está liberado. Tá, gente! Eu fui lá em Virginópolis… Virgolândia. Ou seja, é perto de Virginópolis – eu confundo porque Virgo e Virgem é a mesma coisa.
Entrevista após sobrevoar área atingida pelas chuvas em Governador Valadares 27/12/2013

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FONTE: Estado de Minas.


Presos na 11ª fase da Lava Jato chegam à sede da PF em Curitiba

Ex-deputado federal André Vargas e o irmão foram os primeiros a chegar.
Sete pessoas foram presas nesta sexta-feira (10) pela Polícia Federal.

 

Os presos na 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (10), começaram a chegar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba no meio da tarde. Os primeiros a chegar foram o ex-deputado federal André Vargas (sem partido) e o irmão dele Leon Vargas. Eles vieram de carro de Londrina, norte do Paraná, onde foram presos.

O comboio com os irmãos chegou à PF às 16h10. As imagens são do repórter-cinematográfico Rafael Trindade, da RPC.

Lava Jato André Vargas preso PF Curitiba (Foto: Albari Rosa/Agência Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo)Vargas chegou a Curitiba em comboio

Sete pessoas foram presas nesta fase da Lava Jato. Além de André Vargas, outros dois ex-deputados estão entre os presos: Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) (Veja a lista completa mais abaixo).

Além dos mandados de prisão, 16 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça. Nove mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, também foram cumpridos nesta manhã.

Batizada de “A Origem”, a 11ª fase da Lava Jato vai além do esquema de corrupção na Petrobras e investiga indícios de irregularidades em contratos publicitários da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Os dois órgãos anunciaram nesta sexta, por nota à imprensa, que vão apurar internamente as denúncias da Lava Jato.

Segundo a PF, o nome dado a esta fase se deve ao cumprimento de dois mandados em Londrina, cidade onde morava Alberto Youssef e onde iniciaram as investigações da Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o doleiro é ponto em comum nas investigações da operação.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO
PF investiga lavagem de dinheiro.

Presos
Até o fim da noite desta sexta, todos os presos nesta fase da Lava Jato devem ser trazidos à superintendência da PF em Curitiba.

Há indefinição apenas na data de transferência do ex-deputado Pedro Corrêa, que cumpre prisão em regime semiaberto pelo processo do mensalão, em Pernambuco. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência para Curitiba, mas a PF não informou como ela ocorrerá.

Veja os nomes dos presos:
 André Vargas, ex-deputado pelo PT, foi preso em Londrina;
 Leon Vargas, irmão do ex-deputado paranaense preso em Londrina;
 Luiz Argôlo (SDD-BA), ex-deputado, preso em Salvador;
 Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado que já cumpre prisão pelo mensalão do PT no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho (PE), em regime semiaberto;
 Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, presa em Salvador;
 Ivan Mernon da Silva Torres, ex-assessor de Pedro Corrêa, preso em Niterói;
 Ricardo Hoffmann, diretor de uma agência de publicidade em Curitiba, foi preso em Brasília.

O esquema
De acordo com a Polícia Federal, a agência de publicidade dirigida por Ricardo Hoffmann era contratada pela Caixa e pelo Ministério da Saúde. Ela fazia subcontratações de fornecedoras de materiais publicitários que eram de fachadas e tinham como sócios André Vargas e seu irmão, Leon Vargas.

Como não havia prestação de serviço, estas contratações eram realizadas apenas, conforme os delegados, para a lavagem de dinheiro. As irregularidades começaram entre 2010 e 2011 e se estenderam até 2014.

A polícia diz que, a princípio, esse caso não tem ligação com o esquema descoberto na Petrobras. De alguma forma, porém, todos os suspeitos têm ligação com o doleiro Alberto Youssef, apontado como o líder do esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na estatal.

Resposta dos órgãos
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados pela Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato.

“A Caixa reitera que colaborará integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público”, diz o texto completo.

Também em nota, o Ministério da Saúde disse que não firmou contrato com a empresa Labogen – laboratório de fachada de Yousseff. Havia uma denúnica de que Vargas teria feito tráfico de influência para favorecer a empresa.

“Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, o Ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato”, diz trecho da nota.

O Ministério diz ainda que os contratos para realização de campanhas cumprem todos os requisitos exigidos por lei, mas que abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis diante das informações da PF. Afirma, ainda, que as informações dos contratos de publicidade serão encaminhados para as autoridades que investigam o caso.

Defesas
O advogado João Gomes Filho, que representa os irmãos André e Leon Vargas, afirmou que irá para Curitiba, para ter acesso aos autos e conhecer os motivos das prisões.

Filho adiantou que, durante o fim de semana, vai preparar o pedido de habeas corpus de André Vargas, que tem prisão preventiva. Já Leon Vargas foi preso temporariamente.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.

 

FONTE: G1.


 

Pedro Bitencourt Carlos He, presidente do TJMG
“Quanto mais se julga, mais processo entra. É como enxugar gelo”, analisa Pedro Bitencourt

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O Brasil é o país onde mais se recorre à Justiça no mundo. Com quase 100 milhões de processos em andamento, e uma população de 200 milhões, a média brasileira chega a um processo a cada dois habitantes. O resultado é um Judiciário moroso e afogado em processos.
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Os dados são apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, entrevistado de amanhã do Página Dois. Mais novo desembargador a ocupar o cargo, ele defende uma mudança de mentalidade, que começaria nos bancos das faculdades.
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“Temos um problema em que, quanto mais se julga, mais processo entra. É como enxugar gelo. O que se precisa fazer é uma modificação cultural. Ou seja, procurar meios alternativos de solução de litígio. Litígios sempre vão existir na sociedade. O que precisamos fazer é procurar outros meios que não a judicialização”, diz ele.
Para o presidente do TJMG, há pessoas e empresas que ganham com a morosidade, levam vantagem em recorrer e contestar.
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“As próprias faculdades de Direito têm que ter cursos voltados para meios alternativos de solução de litígio, coisa que hoje elas não têm. Pelo contrário, elas fomentam o profissional a litigar judicialmente. O bacharel sai de lá com essa cultura, apesar de existir um outro meio que também garante o direito à cidadania. Por exemplo, mediação e arbitragem. São meios alternativos que desafogariam a Justiça. Mas, para isso, precisaria alterar a cultura”, defende.
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Mudança
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Para Bitencourt, apesar de difícil, mudar é possível. A própria eleição de um desembargador com apenas 52 anos mostra uma vontade de mudança de mentalidade.
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“Foi uma quebra de paradigmas, de rumos. A geração mais nova à frente do Tribunal mostra uma aspiração por novidade dos próprios membros. Não é um giro de 180 graus. Mas é um passo importante para uma gestão de resultados”, diz Pedro Bitencourt.
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Entre as primeiras ações que pretende tomar está a implementação dos processos eletrônicos em todas as comarcas mineiras.
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Outra ambição é que seja criada em solo mineiro o Tribunal Regional Federal (TRF), pleito que já completa dez anos. Declaradamente criticada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que entre outras causas ganhou notoriedade como o relator do caso do mensalão do PT, a proposta tem a chancela de Bitencourt.
“O Estado faz parte da 1ª região e corresponde a aproximadamente 60% ou 70% do movimento deste tribunal. Portanto, é mais do que justa a instalação de um TRF em Minas”, ressalta.
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FONTE: Hoje Em Dia.

Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países

Levandowisk

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang, assinaram na manhã desta segunda-feira (30) um Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. O objetivo é a troca de experiências que auxiliem na modernização do sistema judicial dos dois países e o fortalecimento da cooperação entre as duas Supremas Cortes. O encontro bilateral ocorreu na cidade de Haikou, capital da província chinesa de Hainan.

Durante a solenidade, o ministro Lewandowski destacou a importância do Fórum dos Poderes Judiciários dos BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e afirmou estar convencido de que, em um mundo globalizado, as parcerias entre países amigos são essenciais para a conquista de objetivos comuns. Segundo ele, o Poder Judiciário do século 21 tem um relevante papel nacional e internacional a cumprir, atuando em temas de grande relevância política, social e econômica, em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo de cada país.

O presidente do Supremo também ressaltou o novo patamar das relações entre os Judiciários do Brasil e da China e disse que irá se empenhar na concretização, o mais rapidamente possível, das ações discutidas durante sua visita à China. Ao citar o intercâmbio entre magistrados dos dois países, previsto no memorando de cooperação, o ministro ressaltou que o Brasil está pronto para receber juízes chineses e compartilhar as experiências brasileiras. Ele acrescentou que a cultura multimilenar da China certamente contribuirá para a formação dos magistrados brasileiros.

O presidente da Suprema Corte Popular da China, por sua vez, disse que os Poderes Judiciários dos dois países têm vários desafios em comum a serem resolvidos, de modo que a cooperação entre ambos, impulsionada e renovada pela visita do ministro Lewandowski à China, tem amplas possibilidades de intensificação e diversificação. O presidente Zhou destacou as reformas que estão sendo implementadas no Poder Judiciário da China, com o objetivo de torná-lo mais dinâmico, aberto e transparente, em benefício do povo chinês. As reformas visam a conceder mais garantias ao desempenho da atividade judicante e a construir um quadro de juízes mais qualificados e profissionais.

Segundo Zhou Qiang, é preciso que os Poderes Judiciários adotem uma visão global para poder confrontar-se de modo adequado com questões como o crime internacional transfronteiriço, a proteção ao meio ambiente, a segurança jurídica dos investimentos e o intercâmbio entre os diferentes povos.

Nesse sentido, o presidente da Suprema Corte Popular da China propôs intensificar não somente o intercâmbio de magistrados entre o Brasil e a China, mas também as ações de capacitação e de compartilhamento de boas práticas administrativas por meio da rápida e efetiva implementação do Memorando de Entendimento assinado hoje entre os dois países.

Banco de jurisprudência

Lewandowski e Qiang concordaram em estabelecer, no curto prazo, um banco de jurisprudência comum dos BRICS em matéria ambiental, disponível a todos em meio eletrônico, bem como em realizar um seminário sobre direito e desenvolvimento no Brasil em 2016, contando com a participação de magistrados e juristas do Brasil e da China.

 FONTE: STF.

Com os cumprimentos de Dilma & Pimentel: CHUPA, MINAS!

Referência para a cobrança do ICMS muda e gasolina terá novo reajuste

Alta nas bombas de Minas pode chegar a R$ 0,15

 JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

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Os consumidores de Belo Horizonte já começam a sentir no bolso mais um aumento no preço dos combustíveis. Desde domingo, os postos vêm repassando a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi reajustado nas refinarias no último dia 15.
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O governo atualizou o valor de referência para cobrança do tributo e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e formado pelos secretários estaduais de Fazenda, sinalizou acréscimo de até R$ 0,15 no preço final do litro da gasolina. A medida atinge Minas Gerais, o Distrito Federal e outros 14 estados.
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A nova mexida nas tabelas dos postos é reflexo da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federação. Com a mudança na alíquota do tributo, que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o valor médio pago pelo consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado.
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Com isso, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), referência para o ICMS, em Minas Gerais, que entrou em vigor na segunda-feira, subiu de R$ 3,09 para R$ 3,36, alta de 9%.
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Com isso, o reajuste nas bombas deve variar de R$ 0,08 a R$ 0,15, dependendo da bandeira do posto.
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No Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior variação do país, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o álcool e 27% para o diesel.
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Para Carlos Antônio Piazza, gerente do Posto Wilson Piazza, no Bairro Serra, a mudança afeta negativamente o postos de combustíveis e os consumidores.
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Ele conta que nos últimos 20 dias reajustou duas vezes o preço da gasolina, que passou de R$ 3,00 para R$ 3,29 e depois para R$ 3,39. A alta do ICMS que entrou em vigor nas refinarias no dia 15 ainda não foi repassada.
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“Os dois aumentos foram referentes ao primeiro reajuste que recebemos das refinarias, na atualização do PIS/Cofins. Com eles, as vendas já caíram cerca de 30%. Imagina se eu repassar mais um aumento para o consumidor?”
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Carlos afirma que vai segurar o novo reajuste e diminuir a margem de lucro, na tentativa de recuperar as vendas. Em outro posto, na Avenida Prudente de Morais, o litro da gasolina, que custava R$ 3,19 no início do mês passou para R$ 3,36 nesta semana. Segundo Simone Neiva, sócia proprietária do posto, o aumento é referente ao reajuste do ICMS. Depois do primeiro aumento, o posto registrou uma queda de 8% nas vendas e a expectativa é de que os negócios permaneçam estáveis, mesmo depois da nova alta.
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Sem lado bom Para o presidente do Minaspetro, sindicato que representa os revendedores de combustíveis de Minas Gerais, Carlos Guimarães Júnior, a mudança é ruim para os donos dos postos e para seus clientes. “Quem ganha com esses reajustes são os governos federal e estadual. Os empresários perdem em vendas e ficam prejudicados pois necessitam de mais capital de giro para manter e operar os seus negócios”, afirma. Sobre o aumento, a Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais informou, por meio de nota, que: “Está em curso, ao longo deste primeiro trimestre, um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos e diretrizes adotados por administrações anteriores.”
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Para tentar driblar o aumento, os consumidores estão mudando hábitos e consumindo menos. A funcionária pública Gláucia Grossi passou a andar mais de bicicleta e abastecer apenas R$ 30 por semana. Por uma tabela, ela controla a média de consumo do carro e afirma que quando sai do padrão, o caminho é a oficina. “Tento fazer a maioria das coisas que posso de biclicleta. Só saio de carro quando é longe ou quando tenho que carregar peso. Não dá para ficar rodando de carro com a gasolina cara do jeito que está”, afirma. A dentista Giselle Magalhães critica o aumento do preço do combustível e afirma que está mudando os hábitos de consumo, como por exemplo trocando a gasolina pelo etanol, para reduzir os gastos. “Antes eu enchia o tanque com cerca de R$ 140 e rodava por 15 dias. Hoje, se coloco o mesmo valor de combustível, rodo apenas 10 dias”, afirma. Para Giselle, o maior problema é que o salário não acompanha os reajustes estabelecidos no preço dos combustíveis e em outros itens de necessidade básica. “Nosso dinheiro está valendo menos e o consumidor é que fica no prejuízo.” 
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Deturpações no cálculo.

Brasília – Há um problema relacionado ao valor utilizado como base de cálculo para a incidência do ICMS. Como esse tipo de tributo incide sobre a venda, o Confaz estima um preço que acredita ser a média praticada pelo mercado. Dessa forma, o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. “Assim, se o dono do posto cobra menos do que o estipulado pelo Confaz, vai perder dinheiro, porque o imposto será cobrado sobre o valor estimado pelo conselho”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.
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O advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), considera a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o Pis-Cofins uma deturpação instituída pelo sistema brasileiro de impostos. “É uma barbaridade tributária”, opina. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos podem ter aumentado o combustível com uma margem maior do que a prevista pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo essas correções posteriores.
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A Receita Federal foi questionada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS. O órgão informou que as respostas seriam dadas pelo Confaz. O conselho, por sua vez, foi procurado, mas comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda. A Petrobras não se posicionou.

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FONTE: Estado de Minas.


Lei Eleitoral determina que a presidente Dilma seja cassada

Na forma da lei, Dilma terá de ser cassada

Jorge Béja

Com a constatação do abastecimento de recursos ilícitos para o PT e sua eventual utilização na campanha eleitoral que deu a vitória à sua candidata nas eleições passadas, Dilma Rousseff corre o grave e iminente risco de ser afastada do exercício da presidência da República pelo Tribunal Superior Eleitoral. Isto porque a Lei nº 9504, de 30.9.1997, que desde então regula e dispõe sobre as eleições, diz textualmente no artigo 30, letra A, § 2º: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

No caso de Dilma — e de todos os demais candidatos eleitos em Outubro de 2014 — a diplomação já ocorreu. É fato (e ato) consumado, produzindo seus efeitos jurídicos. No caso de Dilma, a sua habilitação para assumir a presidência, conforme consta impresso no diploma a ela entregue, do seguinte teor: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 26 de outubro de 2014, a candidata Dilma Vana Rousseff foi eleita Presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que a habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2015, nos termos da constituição federal”.

Sendo a diplomação o pressuposto, a condição, o credenciamento para o candidato eleito passar à etapa seguinte, que é a investidura, sua cassação faz desaparecer a diplomação. E, também e consequentemente, a investidura, ato jurídico solene e constitucional, que dá posse ao candidato eleito — e anteriormente diplomado — no cargo.

NÃO HÁ PRESCRIÇÃO

E, passados quase quatro meses da eleição de Outubro de 2014, nem se há de falar em prescrição consumada da ação e/ou representação para o afastamento do cargo da presidente eleita, diplomada e empossada. Isto porque somente agora, caso se confirme a captação de dinheiro ilícito para a campanha presidencial de 2014, é que o fato criminoso foi descoberto, veio à tona e está sendo investigado. Melhor dizendo, ainda nem corre prazo prescricional, a teor do artigo 200 do Código Civil, único diploma legal nacional que estabelece as disposições que estabelecem as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. Diz o referido artigo 200: “Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não corrrerá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva”.

Cada dia que passa a presidente Dilma Rousseff vai perdendo força e sustentação, política e jurídica para permanecer no cargo, conforme já analisado pelo inigualável jurista Ives Gandra Martins, cujo parecer li na íntegra e manifesto minha adesão. Agora, com o aparecimento da verdade, revelada ao juiz federal Doutor Sérgio Moro, e pelo magistrado prudentemente acolhida e ordenadas as diligências, a situação de Dilma piora. E muito.

FONTE: Tribuna da Internet.


A escolha de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras pegou petistas de surpresa.
Ele ocupava a presidência do Banco do Brasil desde 2009.

Merda

Reunidos para encontro do Diretório Nacional, que antecede festa dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, dirigentes diziam mais cedo que esperavam a nomeação de Luciano Coutinho (BNDES) para a vaga de Graça Foster.

“Por essa eu não esperava. Surpresa”, disse Marcelo Sereno, ex-assessor de José Dirceu e candidato a deputado federal em 2014.

Nos bastidores, petistas avaliam que a indicação de Bendine pode “reascender” o “tiroteio” contra ele.
“Não tem perfil para gerenciar uma crise dessa dimensão. Ficou desestabilizado só com as porrada que tomou no banco”, avaliou, reservadamente, um dirigente da alta cúpula do PT, referindo-se às denúncias de corrupção da estatal.

A indicação não agradou ao mercado; as ações da Petrobras desabaram mais de 6% após a indicação do novo presidente. O Banco do Brasil foi acusado de driblar a regra do banco para conceder um empréstimo a uma amiga de Bendine, Val Marchiori.

COMENTÁRIOS (1)

Nestor<br />Martins<br />Amaral<br />Júnior
Nestor Martins Amaral Júnior
É aquela história: “quem não tem pão coça com garfo”… Que está cheirando à improvisação, isso está. E trazendo esse histórico de favorecimento a uma amiga, poderá favorecer também aos que o indicaram. Atolados que estão nesse mar de lama. 
Responder  2  0  5 horas atrás

FONTE: O Tempo.


Graça Foster será substituída na chefia da Petrobras

O Palácio do Planalto já informou a presidente da Petrobras, Graça Foster, de que ela será substituída no cargo. A presidente Dilma Rousseff até aqui vinha segurando a presença da amiga na chefia da megaestatal, mas enfim convenceu-se de que a posição da executiva é insustentável.

Pesou para a decisão de Dilma a divulgação na semana passada de que chegou a ser aventado que a Petrobras deveria baixar seus ativos em R$ 88 bilhões devido a corrupção e ineficiência no planejamento e execução de projetos.

A presidente da República segurou o quanto pôde Graça na chefia da empresa. A própria executiva já havia pedido para sair em outras ocasiões. Sua presença era vista no governo como um anteparo político às diversas denúncias de corrupção na estatal.

Dilma considerou o número, que acabou fora do balanço não auditado do terceiro trimestre da Petrobras, descabido e sua mera divulgação, um tiro no pé da diretoria da estatal. A maior empresa brasileira perdeu quase 3/4 de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos inflada e os sucessivos casos de corrupção em apuração no âmbito da Operação Lava Jato.

A presidente também está preocupada pessoalmente com Graça, que sempre foi de sua confiança desde que presidia o Conselho da Petrobras como ministra no governo Lula. Os relatos são de que a executiva está sob forte pressão emocional devido ao caso.

O nome do substituto de Graça está em estudo pelo governo.

De acordo com o Painel desta terça-feira (3), Dilma deflagrou no fim da semana passada o processo de seleção. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) esteve pessoalmente em São Paulo, nesta segunda (2), sondando nomes para ocupar o posto.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, concede entrevista na sede da empresa, no Rio de Janeiro

 

FONTE: Folha.


ATENÇÃO, PETISTAS, NÃO É PUBLICAÇÃO DA VEJA: é (outra) da CARTA CAPITAL…

Esquerda brasileira se une contra ajuste fiscal e por reformas populares

MTST
Um grupo que reúne as principais organizações políticas de esquerda do Brasil, lideradas por MTST e MST, decidiu se unir em torno de uma Frente pelas Reformas Populares.
Depois da eleição de Dilma e dos sinais práticos que o governo tem dado em favor dos interesses do mercado financeiro e do agronegócio, é consenso entre os diversos movimentos sociais que há uma necessidade latente de se construir uma ampla unidade dos setores progressistas, que de maneira independente, pressione o governo no sentido de fazer avançar os direitos sociais e ao mesmo tempo barrar retrocessos.
Um destaque importante foi a inclusão como um dos eixos principais o combate à repressão às lutas sociais e ao genocídio da juventude negra, pobre e periférica, prática essa institucionalizada pela lógica de uma política de segurança pública bélica e racista.
Além de MTST e MST, assinam o documento organizações ligadas à Igrejas, centrais sindicais, Psol, movimento negro, movimento de mulheres e até mesmo agrupamentos mais próximos e ligados ao PT.
Leia a íntegra da declaração:
 
DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES
São Paulo, 22 de janeiro de 2015
As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente  que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.
Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.
Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:
1) Luta pelas Reformas Populares;
2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;
3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;
4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra, pobre e periférica.
Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.
Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.
Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:
– Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;
– Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;
– Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
– Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;
– Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.
– Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.
 
Assinam:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central de Movimentos Populares (CMP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Coletivo Juntos
Coletivo Rua
Fora do Eixo
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
União da Juventude Socialista (UJS)
Uneafro
Unegro
União Brasileira de Mulheres  (UBM)
Igreja Povo de Deus em Movimento
Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Movimento Nós da Sul
Movimento Popular por Moradia (MPM)
Coletivo Arrua
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
Articulação Igrejas e Movimentos Populares

FONTE: Carta Capital.


Santa Tereza pode ter horário da folia estendido em 2015

Festa no ano passado foi limitada até as 19h para evitar transtornos aos moradores

 

Paulo Filgueiras/EM/D.A Press  4/3/12

O carnaval pode agradar e animar ainda mais os foliões no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de BH. A festa no ano passado foi limitada até as 19h para evitar transtornos aos moradores. Porém, as próprias famílias já admitem querer estender um pouco mais o horário da folia em 2015, desde que haja policiamento reforçado, banheiros químicos e a presença do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nas ruas da zona boêmia da capital mineira. Uma reunião marcada para segunda-feira entre as associações de moradores e a Belotur  vai acertar os últimos detalhes.

A Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza realizou outros dois encontros com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Polícia Militar para definir alguns pontos onde serão realizadas as festas na região. Pelo menos 16 blocos, já cadastrados pela Belotur, vão circular pelas ruas do bairro. “Já entregamos o itinerário e os horários de cada bloco. Quatro ficarão em pontos fixos e outros 12 vão desfilar. Serão quatro itinerários, um deles saindo da Praça Floriano Peixoto”, diz o presidente da associação, João Bosco Alves Queiroz.

A reunião de segunda-feira ocorre no Cine Santa Tereza. A limitação de até 19h no ano passado foi tomada para evitar os tumultos, como ocorreu em 2013 e mesmo em 2014. Perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas foram as principais ocorrências. Entretanto, a definição do horário na folia de 2015 ainda divide opiniões. “Já ouvimos vários moradores. Alguns querem estender o horário, outros não. Tudo será resolvido na reunião”, afirmou Queiroz.

Sem festaPelo menos dois municípios mineiros não vão ter carnaval este ano. Santos Dumont, na Zona da Mata, e Formiga, no Centro-Oeste, decidiram cancelar as festas. A alegação das prefeituras é a crise econômica. 

“Temos recurso para fazer a festa, mas estaria desprendendo-o de outros serviços da área de saúde, educação e de infraestrutura”, disse o prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto Ramos de Faria (PP). Já o prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro (PMDB), em entrevista coletiva, afirmou que a prioridade é o pagamento do salário dos servidores, que já chegaram a ficar atrasados.

 

FONTE: Estado de Minas.


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Ofensas dão lugar a propostas em debate
Dilma e Aécio abandonam os ataques pessoais e travam duelo de ideias, mas a Petrobras continua no centro das discussões, com o tucano fazendo cobranças e a petista na defensiva

 

Debate5

 

Depois do mais duro debate que haviam travado no segundo turno das eleições – realizado na quinta-feira no SBT/TV Alterosa e recheado de acusações políticas e ataques pessoais –, os dois candidatos à Presidência elevaram ontem o nível e passaram a apresentar propostas. Frente a frente pela penúltima vez antes do pleito, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) optaram na TV Record por comparar estilos de governo e falaram de temas como saúde, educação, segurança e direitos trabalhistas, mas sem deixar de lado a Petrobras. Sobre a estatal, desta vez, além de trocar farpas sobre as denúncias de corrupção, os dois optaram por falar em gestão e governabilidade. A senha de que o confronto seria diferente foi dada já na primeira pergunta, quando Dilma usou a oportunidade de questionar o rival para falar do SuperSimples, programa de incentivo tributário aos micro e pequenos empresários. Aécio agradeceu a “qualidade” da pergunta. Enquanto a petista colocou o programa na conta do seu partido, o tucano alegou que as medidas de simplificação de impostos foram propostas pelo PSDB. 

Com bem menos rispidez do que nos encontros anteriores, Dilma e Aécio trataram das novas acusações de corrupção na Petrobras. Foi quando o tucano usou a declaração recente da petista, que admitiu anteontem ter havido desvio de dinheiro público na estatal. “Cobrei da senhora uma posição e agora deixo meu reconhecimento público, porque a senhora ontem reconheceu desvios”, ironizou o tucano. Dilma disse que seu governo age diferente da gestão tucana que, segundo ela, “prevaricou” ao engavetar escândalos como os da compra da reeleição e o cartel do metrô em São Paulo. “Vocês jamais investigaram. Sou diferente. Sei que há indícios de desvio de dinheiro. O que ninguém sabe é quanto foi e quem foi”, disse.

Aécio afirmou que Dilma teve um “recuo”, pois, depois de admitir os desvios no dia anterior, falou em “indícios”. O tucano criticou ainda o fato de a petista ter dito que mandou a Polícia Federal investigar os fatos. “Triste de um país onde um presidente manda investigar, isso funcionaria em ditaduras amigas de seu governo.” 

O candidato falou da nova denúncia do caso Petrobras, em que o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse ter abastecido a campanha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) com R$ 1 milhão, mas centrou fogo no tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele seria o responsável por repassar a propina recolhida na estatal para o partido. Aécio insistiu em perguntar se a petista confiava nele, que também é membro do conselho da Usina de Itaipu. Em vez de responder sobre Vaccari, Dilma disse que Costa também denunciou o ex-presidente do PSDB falecido, Sérgio Guerra, por receber propina para acabar com CPI da Petrobras. Aécio também não se posicionou sobre o ex-dirigente tucano. 

Em nova rodada de embate sobre a estatal, Aécio disse que o governo Dilma reduziu o valor da Petrobras e a aparelhou. Dilma, por sua vez, afirmou que o tucano pretende privatizar a estatal, só não sabe quando, e condenou mais uma vez as privatizações do governo FHC. 

Além de voltar a criticar a diferença de pagamento para  profissionais cubanos e outros estrangeiros no programa Mais Médicos, Aécio atacou a alta de inflação no governo do PT. A petista respondeu que o problema está sob controle e acusou a gestão tucana de combatê-la com desemprego e alta de juros. Aécio reclamou que Dilma fala como se ele tivesse governado do Brasil e ironizou: “ainda não”. A petista lhe devolveu a responsabilidade ao afirmar que ele foi líder de FHC e presidente da Câmara dos Deputados na época. “Vocês sempre gostaram de plantar inflação para colher juros”, disse. 

Dilma perguntou o que Aécio pretende fazer pelos direitos trabalhistas e alfinetou o tucano, dizendo que na era FHC o PSDB tentou transferir as conquistas da lei para os acordos coletivos. Aécio aproveitou para repetir sua proposta de rever o fator previdenciário que, segundo ele, penaliza o trabalhador. Outro embate foi sobre o papel dos bancos públicos. O tucano acusou a presidente de terrorismo, fazendo com que os eleitores e funcionários desses bancos acreditem que um eventual governo de Aécio iria reduzir o papel deles. O tucano disse que pretende fortalecer instituições como o BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além de valorizar os servidores de carreira. Dilma disse que quem faz terrorismo é Armínio Fraga, que Aécio apontou como futuro ministro da Fazenda, ao dizer que não sabe onde eles vão parar. Na educação, a pauta foi o acesso às universidades públicas. Ambos tentaram se colocar como grandes promotores da educação. Aécio acusou Dilma de não entregar as creches prometidas e ela acusou os tucanos de sucatearem a educação. 

Na próxima sexta, os candidatos voltam a se enfrentar, desta vez na Rede Globo, em novo debate.

FONTE: Estado de Minas.


Dilma, agora, admite corrupção
Pela primeira vez, presidente reconhece desvio de dinheiro na Petrobras, contrariando o que afirmou o presidente do PT sobre depoimentos dos delatores Paulo Roberto e Alberto Youssef

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Brasília – Faltando sete dias para as eleições, a presidente Dilma Rousseff (PT) admitiu pela primeira vez que houve desvio de recursos na Petrobras. “Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. Se houve, não; houve, viu?”, afirmou, em coletiva de imprensa, no Palácio do Alvorada. A candidata à reeleição afirmou que fará “todo o possível” pelo ressarcimento do dinheiro que saiu dos cofres da estatal, como revelaram depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Até a reta final da campanha, Dilma não havia reconhecido de maneira taxativa as irregularidades na Petrobras. A presidente relativizava e até colocava em dúvida os depoimentos de Paulo Roberto Costa, reclamando de vazamentos seletivos e pedindo acesso à delação premiada que está no Supremo Tribunal Federal (STF). No último debate presidencial, na quinta-feira, a petista questionou o adversário, Aécio Neves (PSDB), sobre uma denúncia de Costa segundo a qual o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em março deste ano, recebeu propina para esvaziar uma CPI da estatal em 2009. Aécio aproveitou para enfatizar que aquele era o primeiro momento em que a presidente conferia credibilidade ao depoimento do ex-diretor.A declaração de Dilma, na tarde de ontem, também contraria o que pregava seu partido. Tão logo as denúncias sobre a propina na Petrobras vieram à tona, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou-as como “calúnias”. Em 9 de outubro, ele divulgou uma nota em que afirmou: “O PT repudia com veemência e indignação as declarações caluniosas do réu Paulo Roberto Costa”. “Todas as doações para o Partido dos Trabalhadores seguem as normas legais e são registradas na Justiça Eleitoral”, diz trecho da nota. Ainda de acordo com o texto, a direção nacional do PT “estranha” a repetição de vazamentos de depoimentos no Judiciário, “tanto mais quando se trata de acusações sem provas”. Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu o seu sentimento em relação às denúncias relacionadas à Petrobras. Afirmou que estava “de saco cheio de denúncia”.

Tanto Costa quanto Yousseff revelaram em depoimentos à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal, com quem firmaram um acordo de delação premiada, que contratos da estatal eram superfaturados com a finalidade de pagar propina a partidos e políticos, além de financiar a campanha eleitoral de 2010. O Estado de Minas ouviu, ao longo da semana, juristas que garantem a legitimidade do recurso usado pelos delatores.

A presidente afirmou que é preciso esperar a conclusão da ação judicial para saber exatamente quanto deverá ser ressarcido. “Daqui para frente, a não ser que eu seja informada pelo Ministério Público ou pelo juiz, eu não tenho medida nenhuma a tomar. Não é o presidente quem processa. Eu tomarei todas as medidas para ressarcir tudo e todos. Mas ninguém sabe hoje ainda o que deve ser ressarcido. A chamada delação premiada, onde tem os dados mais importantes, não foi entregue a nós. Até eu pedi. Pedi tanto para o Ministério Público quanto ao ministro do Supremo, que disseram ser sigiloso”, disse.

A Petrobras informou, na sexta-feira, que criou comissões internas para “averiguar indícios ou fatos contra a empresa” relacionados às denúncias da Operação Lava a Jato, e que está estudando medidas jurídicas para ser ressarcida pelos danos sofridos. As afirmações estão em um comunicado enviado pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em resposta a um pedido de esclarecimento feito pela autarquia por conta das notícias publicadas nos últimos dias sobre o assunto.

Os dois delatores apontaram beneficiários do esquema tanto na base de apoio a Dilma (PT, PMDB e PP), quanto no PSDB. Ela comentou sobre a inclusão, pelo ex-diretor da Petrobras, do nome do ex-presidente da legenda tucana Sérgio Guerra entre políticos que receberam dinheiro desviado da Petrobras. “Eu não acho que alguém no Brasil tenha a primazia da bandeira da ética. Até o retrospecto do PSDB não lhe dá essa condição. Acho que não dá a partido nenhum. Todos os integrantes de partido, qualquer um, que tenham cometido crime, delito, malfeito têm de pagar por isso”, afirmou Dilma.

 

FONTE: Estado de Minas.


PBH empregou ex-marido de Dilma
Cláudio Galeno exerceu cargo de confiança na prefeitura do PT durante quase quatro anos

 (CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR)

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PT1

 

Além do irmão Igor Rousseff, o ex-marido da presidente Dilma Rousseff (PT) Cláudio Galeno de Magalhães Linhares integrou o quadro da Prefeitura de Belo Horizonte como funcionário comissionado. Ele exerceu cargo de confiança por cinco anos durante a administração do petista Fernando Pimentel (PT), recém-eleito governador de Minas, e de seu sucessor e então aliado Marcio Lacerda (PSB). Galeno atuou como consultor técnico especializado, nomeado para atuar diretamente no gabinete do prefeito, com salário que chega hoje a R$ 13.569,68.

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A nomeação do ex-marido de Dilma ocorreu em maio de 2005. Quatro anos depois, em janeiro de 2009, quando o mandato de Pimentel se encerrou, ele foi exonerado do cargo. Galeno voltou à prefeitura em abril de 2009, já na administração do recém-eleito Lacerda, dessa vez como gerente de 1º nível da Gerência de Acompanhamento de Colegiados. O salário para esse cargo atualmente é de R$ 8.544,04.
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Na gestão de Lacerda, que em seu primeiro mandato era apoiado pelo PT e pelo PSDB, Galeno integrou o Comitê Governamental de Gestão Participativa e também o Conselho Fiscal da Belotur, empresa municipal de turismo. Ele saiu da prefeitura em 5 de julho de 2010, data da publicação de sua exoneração no Diário Oficial do Município (DOM).
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Dilma Rousseff, Cláudio Galeno e Fernando Pimentel, que foi também ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da presidente, eram amigos da época de juventude em Belo Horizonte. Na década de 1960, eles militavam no Comando de Libertação Nacional (Colina), organização de esquerda que combateu a ditadura militar.
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Galeno e Dilma se casaram em 1967, em um cartório civil com a presença de familiares e poucos amigos. O casamento não durou mais de dois anos. Em 1969, os dois militantes, já na clandestinidade, fugiram da capital mineira para o Rio. Pouco depois, Galeno foi para o Rio Grande do Sul, a pedido do Colina, e Dilma continuou no Rio. O militante participou no ano seguinte de sequestro de avião em Montevidéu, Uruguai, e ficou refugiado em Cuba. Assim como Dilma, Galeno se casou novamente.

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IRMÃO Mais velho dos irmãos, Igor Rousseff também esteve na Prefeitura de Belo Horizonte com cargo de confiança durante a gestão de Pimentel, fato questionado em debate presidencial do SBT/Alterosa, anteontem, pelo candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB). Igor, que é advogado, foi nomeado assessor especial de Pimentel em setembro de 2003, pouco depois de o petista assumir a prefeitura, com a aposentadoria do então prefeito Célio de Castro. Em 1º de janeiro de 2005, ele foi exonerado da função.
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Três meses depois, o irmão de Dilma, que na época era ministra da Casa Civil do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou à prefeitura como assessor especial da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. Ele exerceu o cargo por três anos e 10 meses, até 1º janeiro de 2009, quando se encerrou o mandato de Pimentel. Assim como Igor Rousseff, todos os servidores que não tinham cargos efetivos na estrutura da administração municipal foram exonerados.

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FONTE: Estado de Minas.


Debate1
Novas denúncias incendeiam debate
Questionado por nepotismo, Aécio reage e acusa Dilma de empregar irmão na Prefeitura de BH
(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)
Debate2

 

Acusações de corrupção e nepotismo foram os temas centrais no segundo debate entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), transmitido no início da noite de ontem pelo SBT/TV Alterosa. Mais uma vez, eles se acusaram de mentirosos, desinformados e de manipular dados sobre suas administrações. O tiroteio verbal começou já nos primeiros minutos do encontro, quando o tucano questionou a petista sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). 

Debate3“Não existe, candidata, me perdoe, uma terceira alternativa. Só existem duas: ou a senhora foi conivente ou a senhora foi incompetente para cuidar da maior empresa pública brasileira” – Aécio Neves

“A denúncia de hoje aponta irregularidades de R$ 18 bilhões. Não bastaram Abreu Lima, Pasadena, mas agora temos a Comperj. A senhora sempre diz que não sabe de nada. De quem é a responsabilidade sobre esses atos?”, questionou Aécio, em referência a obras da Petrobras em Pernambuco e a uma refinaria comprada nos Estados Unidos. A petista rebateu defendendo o trabalho independente da Polícia Federal nas investigações de obras da estatal. “A PF investigou e, caso comprovados os desvios, vamos punir implacavelmente. Isso significará que o Brasil terá pela primeira vez de fato um combate sistemático à corrupção”, afirmou Dilma.
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Na tréplica, o tucano foi duro: “Não existe, candidata, me perdoe, uma terceira alternativa. Só existem duas: ou a senhora foi conivente ou a senhora foi incompetente para cuidar da maior empresa pública brasileira”. Aécio lembrou que o tesoureiro do PT, João Vaccari, Neto, foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras de cobrar propina para conta de campanha. “Se a senhora diz que quer ir a fundo, porque o seu partido impediu que o senhor Vaccari fosse depor, que fosse explicar? E digo mais, ele ainda é tesoureiro do seu partido. Pelo menos R$ 4 milhões foram transferidos pelo senhor Vaccari para a sua conta de campanha.”A presidente citou escândalos envolvendo governos tucanos, como o cartel do metrô em São Paulo e  denúncias de irregularidades na venda de estatais durante o governo Fernando Henrique Cardoso e afirmou que a diferença entre os dois partidos é que na gestão do PT, os casos foram investigados. Aécio por sua vez, acusou Dilma de “prevaricação” ao não provocar a abertura das investigações desde que chegou ao Palácio do Planalto, em 2011. 
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O clima esquentou quando eles trocaram acusações sobre atos de nepotismo envolvendo familiares do adversário: “Candidato, eu nunca nomeei parentes para o meu governo, eu gostaria de saber se o senhor nunca fez a mesma coisa”, questionou Dilma. O tucano rebateu explicando que a irmã trabalhou como voluntária durante sua gestão, em posto geralmente ocupado por primeiras-damas. “A senhora é porque não conhece Minas. Se conhecesse um pouco ia saber o respeito que Minas tem por ela”, disse. 

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Neste momento, a petista cobrava explicações sobre a nomeação de parentes de Aécio durante sua gestão no governo de Minas, entre eles a indicação de sua irmã Andrea Neves para gerenciar a distribuição de recursos para veículos de comunicação. Foi quando o tucano desconcertou a presidente ao trazer à tona a nomeação do irmão de Dilma, Igor Rousseff, para trabalhar na Prefeitura de Belo Horizonte na gestão de Fernando Pimentel (PT), eleito governador de Minas Gerais no dia 5. “Agora nós sabemos por que a senhora disse que não nomeou parentes no seu governo. A senhora pediu que os seus aliados o fizessem, candidata Dilma Rousseff”, ironizou. “O seu irmão foi nomeado por Fernando Pimentel e nunca apareceu para trabalhar. A diferença é que minha irmã trabalha muito e não recebe nada. O seu irmão não trabalha nada e recebe muito.” A presidente nada falou sobre o caso. Por meio do Twitter, Pimentel argumentou que Igor é advogado e trabalhou com “regularidade e eficiência” na prefeitura e na Procuradoria do Município. 

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Lei Seca O debate ganhou ares de apelo ao lado pessoal quando Dilma usou a violência no trânsito para citar o episódio em que Aécio foi parado em uma blitz no Rio de Janeiro e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O senador se antecipou e desafiou a presidente a perguntar diretamente sobre o tema. “Seja correta, seja séria. Mentir e insinuar ofensas como essa é indigno para uma presidente da República”, afirmou Aécio. Ele  alegou que sua carteira de motorista estava vencida e reconheceu que errou ao não fazer o exame.

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No último bloco, eles voltaram a trocar acusações sobre denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras. Desta vez, sobre o fato de o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa ter dito que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra teria recebido propina para ajudar a esvaziar a CPI da Petrobras (leia abaixo). 

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Dilma trouxe Minas de volta ao debate, ao afirmar que a gestão do tucano no estado deixou de investir R$ 7,8 bilhões na saúde e R$ 8 bilhões na educação. Aécio disse que Dilma desrespeita Minas e elogiou a própria gestão, lembrando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade as suas contas de governo. A petista reclamou que o adversário se comporta como se representasse Minas e afirmou que também é mineira. 

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OFENSAS Aécio criticou a postura da presidente no debate e afirmou que ela “não permitiu que os brasileiros tivessem um programa” de governo para analisar. “Não é possível que a senhora queira fazer a mais baixa das campanhas eleitorais até aqui”, comentou referindo-se a ataques nas redes sociais ao senador e a sua família. Logo após o fim do debate, a presidente Dilma interrompeu uma entrevista ao vivo, alegando queda de pressão.

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FONTE: Estado de Minas.


 

Dilma enlouqueceu e agora chama democracia de “golpe”.

Isso era pensamento da terrorista da VAR-Palmares, não de quem se fez presidente pelas urnas

Dilma

“Os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir.” Em latim: “Quos volunt di perdere dementant prius”. A citação no singular é mais conhecida: “Quem vult deus perdere dementat prius” — “Deus primeiro enlouquece aquele a quem quer destruir”. Prefiro a citação com “deuses”. O problema de “deus”, no singular, é que a frase parece remeter ao Deus único, este nosso (ou meu, hehe), não àqueles vários do paganismo, que viviam atazanando os homens. É o que me ocorre ao tomar conhecimento do que Dilma afirmou nesta sexta. Ela pode estar perdendo o juízo. Leiam o que afirmou:

Numa caminhada na periferia de Porto Alegre, discursando sobre uma caminhonete, ela se saiu com a seguinte estupidez:
“Eles [oposição] jamais investigaram, jamais puniram, jamais procuraram acabar com esse crime terrível que é o crime da corrupção. Agora, na véspera eleitoral, sempre querem dar um golpe. E estão dando um golpe. Esse golpe nós não podemos concordar”.

Golpe? Que golpe? O golpe das urnas, presidente? Haver quem não vote no PT, então, agora é golpe? Uma eleição só é legítima quando vencida pelo PT? Se o seu partido perder, dona Dilma, será porque a maioria terá votado no seu adversário. Será, então, sinal, governanta, de que a maioria do eleitorado terá se transformado em golpista?

A fala é de uma estupefaciente irresponsabilidade. Até porque Dilma, que continua presidente da República, está afirmando, na prática, que, se ela perder a eleição, então o resultado não é legítimo. Se não é, então o PT poderá sair por aí botando fogo no circo. Golpista é a fala da petista!

Eles já recorreram a esse expediente em 2006. Essa tese tem “copyright”, tem autoria: Marilena Chaui, a militante do PT disfarçada de filósofa. Foi ela quem procurou dar alcance até acadêmico a essa vigarice naquele ano. Segundo essa senhora, denunciar o mensalão correspondia, imaginem vocês, a dar um golpe. Agora, para mostrar que somos legalistas, deveríamos todos nos calar diante do “petrolão”???

Sabem o que é isso? Sinal de desespero. Em dois dias, é o segundo golpe baixo — o primeiro é tentar fazer de FHC um inimigo dos nordestinos. Imaginem o que vem por aí. Dilma está se esquecendo de que ainda é presidente da República e que tal cargo lhe impõe uma especial responsabilidade.

Democracia como golpe, presidente? Esse pensamento ficava bem na terrorista da VAR-Palmares, não na pessoa que se elegeu por meio das urnas, as mesmas que, no momento, dão a vitória a seu adversário. Até que Dilma não comece a sentir vergonha do que disse, sentirei um pouquinho por ela, a tal vergonha alheia.

Texto publicado originalmente às 19h51 desta sexta

Por Reinaldo Azevedo

 


Marina Silva declara apoio a Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais

Marina Aécio

Ao lado de seu candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque (PSB), Marina disse que o documento divulgado nesse sábado (11) por Aécio é “carta-compromisso” com brasileiros. O candidato tucano anunciou no Recife quais compromissos propostos pela terceira colocada na disputa vai assumir neste segundo turno. Entram questões ambientais e indígenas, mas a principal divergência entre eles – a discussão sobre maioridade penal – ficou de fora.”Doze anos depois, temos um passo adiante, uma segunda carta aos brasileiros”, disse Marina. Segundo ela, “Aécio retoma o fio da meada virtuoso e corretamente manifesta-se na forma de um compromisso forte, a exemplo de Lula em 2002, que assumiu compromissos com a manutenção do Plano Real, abrindo diálogo com os setores produtivos”.

“Rejeito a interpretação de que o documento seja dirigido a mim em busca de apoio”, afirmou a ex-candidata. “Votarei em Aécio e o apoiarei, votando nesses compromissos, dando um crédito de confiança à sinceridade de propósitos do candidato e de seu partido e, principalmente, entregando à sociedade brasileira a tarefa de exigir que sejam cumpridos”, acrescentou.

FONTE: Itatiaia.


Renata Campos agradece força de Pernambuco e reforça apoio a Aécio Neves

Viúva do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se pronunciou por meio de uma carta, lida pelo filho João durante encontro com lideranças políticas

Aécio se compromete com bandeiras de Marina em PEAécio Neves e a filha, Gabriela, participaram de almoço com a família Campos

 

O segundo compromisso de campanha na disputa do segundo turno do candidato do PSDB nas eleições presidencias, o senador mineiro Aécio Neves, em Pernambuco, neste sábado, foi marcado por um pedido da viúva do ex-governador do estado, Eduardo Campos. Em um encontro com lideranças políticas e aliados da coligação que tenta levar Aécio ao Palácio do Planalto, realizado no Clube Internacional do Recife, um dos filhos de Campos, João, leu uma carta de apoio, escrita por Renata, na qual a ex-primeira-dama lembrou os sonhos que Eduardo havia traçado para o Brasil.Além de agradecer todo o apoio recebido pelos pernambucanos durante a campanha presidencial, desde o fatídico acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos, Renata reforçou o incentivo e pediu a união de forças para eleger Aécio Neves presidente da república, no próximo dia 26, após o candidato ter derrotado Marina Silva na disputa do pleito que o garantiu no segundo turno. 

Pela manhã, durante um encontro com representantes e liderenças de movientos sociais, Aécio Neves afirmou mais uma vez que defende o legado político deixado pelo Eduardo Campos. Ele classificou a visita à capital pernambucana neste fim de semana como um dos atos “mais importantes para vencer as eleições no próximo dia 26”. No evento, que ocorreu no Recife Praia Hotel, no Pina, Aécio apresentou e defendeu parte do seu programa de governo, agora sujeito ao apoio de outras alianças para tentar evitar mais quatro anos de gestão petista, caso Dilma Rousseff vença a disputa no fim deste mês.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que abriu a solenidade, reafirmou que a aliança com o tucano segue o projeto político do ex-governador Eduardo Campos. Segundo Geraldo Júlio, a união entre socialistas e tucanos “tem o compromisso com os que mais precisam, conforme desejo do ex-governador Eduardo Campos”. O discurso foi reafirmado pelo governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara.

Aécio, que estava acompanhado por uma das filhas, Gabriela, também leu e distribuiu uma síntese de um documento no qual reafirma compromissos de campanha e um novo projeto de gestão. De acordo com ele, o documento incorpora propostas de partidos da base de apoio do tucano, como o compromisso com o projeto de extinguir a reeleição presidencial, o fortalecimento das políticas de meio ambiente e sustentabilidade (defendidas por Marina Silva, derrotada no primeiro turno e que ainda não declarou oficialmente o apoio ao tucano), reforma agrária, violência e o Programa Dez Mais, relativo à classe médica (proposta de Eduardo Campos).

Durante o discurso, Aécio Neves acusou o governo federal de ser “negligente com a reforma agrária, já que não houve nenhum avanço na questão da demarcação das terras indígenas”. O senador mineiro contou, ainda, com o apoio de três filhos de Eduardo Campos, João, Pedro e Maria Eduarda, além de muitos correligionários, como os deputados federais eleitos Bruno Araújo, Mendonça Filho e Daniel Coelho. Aécio Neves também estava acompanhado de Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, de Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, entre outros representantes de partidos que compõem a coligação de apoio ao PSDB.

Após o fim do encontro no Internacional, a comitiva do candidato tucano seguiu para um almoço na casa de Renata Campos, em Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Será um encontro reservado para, no máximo, 15 pessoas. Depois, o senador segue para Sirinhaém, onde participará de uma caminhada e um comício. O município foi escolhido pelo tucano por que foi o local onde Marina Silva teve no primeiro turno sua maior votação (74,19%).

O presidente do PSDB pernambucano, deputado federal Bruno Araújo, e o atual coordenador da campanha tucana no estado, prefeito Elias Gomes, fecharam os detalhes da agenda com o governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). Bruno Araújo considerou que, dada a importância do apoio do PSB a Aécio Neves, o governador eleito Paulo Câmara terá papel significativo na agenda e, principalmente, na campanha. O governador eleito assumiria a coordenação da campanha de Aécio Neves no estado, mas preferiu permanecer na articulação política de coligações para tentar a vitória de Aécio nas urnas no fim deste mês.

FONTE: Estado de Minas.


 

 

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Eleições6Muito parecido com a votação no Brasil…

 

FONTE: G1.


Dilma e Aécio vão disputar a presidência no segundo turno

 

Dilma e Aécio vão disputar a presidência no segundo turno
Pela 4ª vez seguida, PT e PSDB disputarão 2º turno da eleição presidencial

Dilma Rousseff (PT) confirmou a preferência dos brasileiros apontada nas pesquisas de intenção de votos. Neste domingo (5) de eleições, a petista ficou em primeiro lugar com 43,2 milhões (41,58%) dos votos e vai para o segundo turno. As urnas apuradas somam 99,91%, ou seja, 428.506 seções. Portanto, o resultado já é oficial.

A virada de Aécio Neves (PSDB) mostrada nas últimas pesquisas também se confirmou. O tucano teve 34,8 milhões (33,56%) dos votos e está no segundo turno ao lado de Dilma.

Marina Silva (PSB) ficou em terceiro lugar com 22,1 milhões (21,32%) dos votos. Luciana Genro (PSOL) teve 1,55%, pastor Everaldo (PSC) 0,75%, Eduardo Jorge (PV) teve 0,61% e Levy Fidelix (PRTB) teve 0,43%. Os outros candidatos somaram menos de 1% juntos.

O segundo turno ocorrerá em 26 de outubro, quando será conhecido o presidente do Brasil do mandato 2015-2018.

 

Dilma e Aécio em disputa acirrada
Candidato do PSDB avança nas urnas e diferença para a petista é menos de 8 pontos percentuais
O Brasil só vai saber quem será o próximo presidente da República no dia 26: totalizadas 99,99% das urnas, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) garantiram a disputa no segundo turno das eleições. A petista saiu na frente, com 41,59% dos votos válidos (43.259.243), insuficientes para ser reeleita ontem. O tucano, que até as vésperas das eleições estava na terceira colocação, passou à frente de Marina Silva (PSB) e terminou a disputa com 33,55% dos votos válidos, ou 34.893.915, 12 pontos percentuais a mais que a socialista, escolhida por 21,32% (22.174.664) dos 115,1 milhões de eleitores que foram às urnas e escolheram algum candidato. Os demais oito candidatos somaram pouco menos de 4% dos votos. Brancos e nulos totalizaram 9,64%. 

Dilma ganhou em 15 estados, incluindo Minas Gerais, e Aécio em nove, além do Distrito Federal. Marina venceu no Acre e Pernambuco. O crescimento da candidatura tucana a poucos dias das eleições e a diferença entre os dois primeiros colocados – 8,04 pontos percentuais – mostram que as próximas três semanas devem ser marcadas por uma disputa acirrada. Neste segundo turno, a petista e o tucano deverão contar com reforços de peso em suas campanhas: Fernando Pimentel (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), eleitos ontem governadores de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, os dois maiores colégios eleitorais do país. 

Apuradas todas as urnas, Pimentel venceu o ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga por 52,98% dos votos válidos (5.362.870) a 41,89% (4.240.706). Na contagem geral, brancos e nulos somaram mais de 2 milhões de votos, ou 16,93% dos 12,1 milhões de eleitores que foram às urnas em Minas. Em São Paulo, com 89,75% dos votos apurados, Geraldo Alckmin garantia sua vitória com folga no primeiro turno: 57,44% dos eleitores escolheram o candidato. Outros 16,96%, ou 4 milhões de pessoas, anularam ou votaram em branco. 

Além de Minas e São Paulo, em 12 estados a disputa terminou ontem: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O PT foi o partido que elegeu mais governadores (4), seguido do PMDB (3), PSB e PSDB (com 2 cada), PCdoB e PDT com um cada. Já os eleitores de outros 12 estados e do Distrito Federal terão que voltar às urnas no dia 26: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. 

CONGRESSO O ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) é o novo senador de Minas Gerais, eleito com 56% dos votos válidos. O seu partido elegeu outros três parlamentares, mas não foi o maior vitorioso das urnas: o PMDB conquistou cinco cadeiras e pelos próximos quatro anos continuará sendo a maior bancada do Senado, com 18 representantes. O PSB, que não tinha nenhum senador, terá agora três. 

Na Câmara dos Deputados, a renovação mineira foi de 28,3%, ou 15 parlamentares novatos. Índice pouco maior foi registrado na Assembleia Legislativa de Minas, que terá no ano que vem 25 estreantes, ou 32,47%. A coligação encabeçada pelo PT foi a que elegeu mais parlamentares, 22, seguida do grupo liderado pelo PSDB, que elegeu 21 candidatos. 

SELFIES A sétima eleição direta realizada no Brasil depois de 21 anos de ditadura militar (1964/1985) foi marcada pela tranquilidade em todo o país, embora tenham sido registrados vários casos de desrespeito à legislação eleitoral. O volume de santinhos espalhados nas ruas levou duas mulheres ao chão – sendo que uma delas teve um ferimento na cabeça e a outra desmaiou. Foram várias as imagens de internautas divulgando seus votos nas redes sociais. A prática é considerada crime eleitoral e pode ser punida com até dois anos de prisão. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Dias Toffoli, mostrou-se preocupado com as selfies. “Analisaremos e aprimoraremos essa fiscalização. Não fazemos revista dos eleitores e não há condições de colocar detector de metal em cada seção. A principal preocupação com as selfies é a venda do foto. O eleitor pode levar esse registro ao ‘comprador’ e confirmar que votou naquele candidato”, explicou. Entre os “contraventores” estão o humorista Hélio de la Peña e a empresária Paula Lavigne, ex-mulher do cantor Caetano Veloso. Os dois deletaram as imagens depois de alertados por seguidores.

Segundo o TSE, 80 candidatos foram presos por crime eleitoral em todo o país, a maioria deles no Rio de Janeiro. Em Minas, apenas um foi levado à prisão. O número de ocorrências registradas que não envolveram prisão no Brasil foi de 392, sendo 134 em Minas, estado que registrou o maior número de ocorrências de crime eleitoral envolvendo candidatos. 

Dilma Rousseff (PT), presidente e candidata à reeleição:
“A luta continua e será mais uma vez vitoriosa. Porque é luta da maioria do povo”

“O povo dirá que não quer os fantasmas do passado, como recessão, arrocho e desemprego”

“Todos os integrantes do povo brasileiro têm que levar em conta que o voto dá poder ao mais pobre. O voto torna todos iguais perante a urna”

Aécio neves (Psdb),  senador e candidato a presidente:
“O sentimento de mudança amplamente presente em todo país já foi vitorioso no primeiro turno”

“Todos aqueles que puderem e quiserem contribuir com seu projeto de mudança serão muito bem-vindos”

“O que temos que fazer é reverenciar uma frase dita 30 anos atrás pelo meu avô Tancredo Neves (…): ‘estamos apenas na metade da travessia, portanto, não vamos nos dispersar’”

FONTE: Hoje Em Dia e Estado de Minas.


Pesquisas mostram Aécio à frente de Marina
Candidato do PSDB sustenta tendência de alta e socialista continua em queda
Dilma lidera

eleições

 

Nas últimas pesquisas divulgadas antes das eleições, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) aparece, pela primeira vez, numericamente à frente da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB). O candidato tucano sustenta tendência de alta, enquanto a curva da socialista é de queda. Levando-se em conta a margem de erro dos levantamentos, ambos estão tecnicamente empatados e não é possível definir quem vai para o segundo turno da disputa presidencial contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição.
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A petista mantém a liderança na preferência do eleitorado na sondagem dos três institutos que divulgaram resultados ontem, mas terá que passar novamente pelo crivo dos 142,8 milhões de brasileiros aptos a escolher o próximo presidente da República em 26 de outubro. Dados do DataFolha apontam Dilma com 44% dos votos válidos, seguida pelo tucano, com 26% da preferência do eleitorado, e pela socialista, escolhida por 24% dos 18.116 entrevistados entre sexta-feira e ontem em 468 municípios brasileiros. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Aécio e Marina estariam tecnicamente empatados. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 01037/2014. 

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Levando-se em conta a pesquisa anterior, divulgada na sexta-feira, Dilma  teve uma oscilação negativa de um ponto percentual, enquanto Marina teve um recuo de 27% para 24% e Aécio, uma oscilação positiva de 24% para 26%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os eleitores que se declararam indecisos – mesmo critério usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial de uma eleição. 

Na pesquisa do Ibope, Dilma aparece com 46% dos votos válidos, seguida de Aécio (27%) e Marina (24%).  Com a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, o tucano e a socialista estão tecnicamente empatados. Considerando os votos totais, Dilma tem 40%, Aécio fica com 24% e Marina com 21%. Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (Psol) e Eduardo Jorge (PV) têm 1% cada um. Brancos e nulos somam 7% e 5% dos entrevistados não sabem ou não responderam. O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre quinta-feira e ontem e a pesquisa recebeu o registro BR-1.021/2014 no TSE.

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O levantamento CNT/MDA também divulgado ontem apresentou Dilma Rousseff com 45,6% dos votos válidos, seguida por Aécio, com 27%, e Marina, com 24,1%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 cidades na quinta e sexta-feira. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o número de registro no TSE é BR-01032/2014. 

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Segundo turno Para a disputa terminar hoje, o primeiro colocado precisa ter 50% dos votos válidos mais um. Como nenhum candidato atingiu esse índice, o DataFolha, Ibope e MDA fizeram simulações de segundo turno. No primeiro, o levantamento indica a vitória de Dilma nos dois cenários propostos, e os números divulgados são os completos, incluindo brancos, nulos e eleitores indecisos . 

Em uma disputa contra Marina Silva, a petista aparece na pesquisa DataFolha com 49% das intenções de votos e a socialista com 39%. Nos dados anteriores, o placar era 48% a 41% para a petista. No cenário entre Dilma e Aécio, ela vence por 48% a 42%, diferença pouco menor, mas dentro da margem de erro, em relação à pesquisa divulgada na sexta, quanto ela vencia por 48% a 41%. 

Já o Ibope simulou três cenários de um segundo turno e também divulgou os números totais. Na primeira hipótese, Dilma vence Aécio por 45% a 37%, enquanto brancos, nulos e indecisos somaram 18%. Contra Marina, a petista atingiu os mesmos 45%, à frente dos 37% da socialista. Brancos, nulos e indecisos somam 19%. 

O terceiro cenário traz a disputa entre Aécio Neves e Marina Silva. O tucano aparece na frente de Marina por 39% a 36%, mas levando-se em conta a margem de erro de três pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados. Brancos, nulos e indecisos somaram 26%. 

A pesquisa CNT/MDA também simulou três cenários de segundo turno entre os presidenciáveis. Com Dilma e Aécio, a petista aparece com 46% dos votos, enquanto o tucano tem 40,8%. Brancos e nulos totalizam 9,7% e outros 3,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam. 

Na segunda disputa, Dilma tem 47,6%, enquanto Marina Silva aparece com 37,9%. Brancos e nulos são 11,1%, e 3,4% não sabem ou não responderam. A terceira simulação, entre Aécio e Marina, mostra o tucano com 43% e a socialista com 37,1%. Votariam branco ou nulo 15,7%, e 4,2% não sabem ou não responderam.

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 09/09/2014, 06:00.

eleições

Com escândalo no palanque, Dilma já derruba Mantega
Presidente admite sangria na Petrobras e, em meio à crise, confirma que não manterá o ministro

Crise

Brasília – A 26 dias do primeiro turno, o vazamento de informações dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – preso pela Polícia Federal na Operação Lava a Jato – em delação premiada à Justiça sacudiu as campanhas à Presidência. A lista de políticos citados por Costa como beneficiários de um esquema de propina na estatal causou apreensão e desconforto nos comandos das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-ministra Marina Silva (PSB) e o tema ocupa agora o horário nobre das eleições. Em meio à crise, Dilma admitiu que há indícios de corrupção na estatal e, enquanto ministros deixavam o comando das pastas para reforçar sua campanha, rifou o ministro Guido Mantega, alvo de repetidas críticas do mercado por sua atuação à frente da Fazenda.

Crise2“Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve… Se houve uma sangria, está estancada” – Dilma Rousseff (PT), presidente e candidata à reeleição

Em sabatina do jornal O Estado de S. Paulo, Dilma copiou a posição adotada pelo padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação às denúncias sobre o esquema do mensalão e disse que não teve “qualquer desconfiança” em relação aos “malfeitos” na Petrobras enquanto foi ministra da Casa Civil ou presidiu o Conselho de Administração da estatal. A petista porém, após falar sobre o escândalo de Pasadena, afirmou que não há mais um esquema criminoso na empresa. “Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve… Se houve uma sangria, está estancada”, disse ela.

Quando perguntada sobre os negócios suspeitos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, a presidente afirmou que ele era um funcionário de carreira. “Veja bem. Em nenhum momento houve (desconfiança). É importante que a gente lembre que esse diretor era funcionário de carreira da Petrobras”, afirmou. Ela defendeu a condução da presidente da estatal Graça Foster, disse que ela é extremamente competente e capaz e que acredita que a executiva estancaria atos ilegais se tivesse conhecimento.

Fora do furacão que atingiu suas adversárias, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, enxerga as denúncias como chance de atacar ao mesmo tempo Dilma e Marina, que tentam desviar o suposto vínculo com o escândalo. Aécio vai usar seus pouco mais de quatro minutos de televisão para explorar o caso. Em sintonia com a linha que vem adotando nos programas gratuitos, ele vai simular uma conversa com o telespectador. O discurso será o mesmo usado nos últimos dias. Além de cobrar investigação sobre o caso, vai atribuir o suposto esquema de pagamento de propina de empresas a políticos por contratos com a Petrobras à gestão petista.

De acordo com a revista Veja, Costa apontou a participação de políticos do PT, PP, PSB e PMDB no esquema. O ex-diretor da Petrobras foi preso na Operação Lava Jato, deflagrada em março pela PF, e tenta acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Entre os nomes supostamente citados por Costa, está o do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 13 de agosto e substituído na disputa por Marina Silva. A ex-senadora tenta se desvincular da relação com Campos e foca os ataques também na gestão petista. No programa de TV hoje, ela fará curta menção à Petrobras, sem falar diretamente sobre as acusações de Costa.

CPI pede acesso a depoimentos

As denúncias acordaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, adormecida pelo recesso branco no Congresso Nacional. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a própria estatal enviaram à Justiça Federal do Paraná ofícios pedindo acesso aos documentos da Operação Lava a Jato, incluindo o depoimento do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. A CPI Mista fez requisição semelhante ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos foram entregues às duas instâncias do Judiciário porque parte do tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba e outra na Suprema Corte, devido à presença de deputados e senadores entre os citados nas denúncias envolvendo a estatal.

Como o processo de delação de Costa ainda está em andamento, é possível que a Justiça do Paraná espere o fim dos depoimentos para decidir sobre o pedido da CPI. Além de pedir ao juiz responsável pela Operação Lava a Jato acesso às informações relativas à empresa que seu ex-diretor já forneceu no âmbito da delação premiada, a Petrobras informou que enviou cartas às companhias citadas nos veículos de comunicação, solicitando informações sobre a existência de seus contratos com empresas ligadas a Youssef e envolvimento com as atividades objeto da investigação.

 

 

 

O peso dos indecisos
Voto dos eleitores-sabonete pode influenciar resultado numa disputa presidencial acirrada
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A exatos 30 dias de os brasileiros irem às urnas, uma  parcela do eleitorado, considerada menos ligada a ideologias partidárias e até distante do debate político, ganha peso e tem nas mãos a chance de definir as eleições. Numa disputa nacional travada ponto a ponto, o voto dos indecisos, também chamados de “eleitores-sabonete”, é que vai determinar se a briga pelo poder se encerrará no primeiro turno ou será prorrogada para o segundo turno, na avaliação de cientistas políticos. E não vai ser fácil convencer essa turma, descrente na política e sem confiança no discurso dos candidatos.

Aqueles que não sabem em quem votarão para presidente somam hoje de 5% a 7% do eleitorado, de acordo, respectivamente, com as pesquisas Ibope e Datafolha, ambas divulgadas anteontem. Se considerados os 7% que votarão em branco ou anularão o voto, segundo os dois levantamentos, o eleitorado sem candidato flutua entre 12% e 14% do total. Os números se assemelham aos das pesquisas feitas no mesmo período das eleições passadas, mas com uma diferença expressiva.

Diferentemente de 2010, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, não conta com distância considerável dos demais postulantes. “Quanto mais próximos os candidatos estão em termos percentuais, mais importante é a luta pelos indecisos. Pelo que está acontecendo, a eleição será definida por uma margem pequena de votos”, afirma o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Manoel Leonardo Santos.

Para o professor, dependendo de para onde for esse grupo, as eleições podem ser decididas no primeiro turno. A análise da cientista política da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Maria do Socorro Braga segue a mesma direção. Segundo ela, “para atrair a atenção desse público, é preciso apostar em fatores de curto impacto. Seria, por exemplo, uma mudança mais drástica em um ponto do programa, como o anúncio de medidas para política econômica”, reforça.

Mas quem faz parte desse grupo que tem o poder de definir as eleições? O coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio, afirma que o indeciso é aquele eleitor sem fidelização partidária nem adesão à ideologia partidária e tende a formar a sua opinião sempre às vésperas do dia de comparecer às urnas. “Normalmente, ele vota para ganhar, e não para escolher o melhor candidato, por isso, ele tende a votar em quem está na frente”, afirma, definindo esse perfil como “eleitor-sabonete”.

“Esse segmento também reúne pessoas que foram às ruas por causa das manifestações (de junho de 2013) e se intitulam como anarquistas ou não se identificam com partidos políticos”, afirma Maria do Socorro. Por causa do peso dos indecisos na disputa política, os partidos estão focados em conquistar esses votos e, para isso, focam em duas estratégias principais. “Uma é apresentar o programa e se apresentar. A outra, desconstruir a imagem dos adversários”, explica Sávio.

PROBLEMAS SÃO A ÚNICA CERTEZA

Nas ruas da capital mineira, a dúvida está presente tanto em relação às eleições presidenciais quanto para o governo do estado. A única certeza dos eleitores é sobre os problemas que precisam ser combatidos, com destaque para saúde, educação, transporte e o combate à corrupção. Segundo os indecisos ouvidos pelo Estado de Minas, são as propostas nessas áreas que os levarão a tomar uma decisão.

Na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte, os cavaletes dos candidatos em exibição tentam conquistar mais votos. Apesar do assédio dos postulantes, Régia Márcia Amora, de 48 anos, se mantém em cima do muro. “Estou sem candidato. Tem a Dilma, que está no poder, o Aécio e, agora, a Marina, que a gente não conhece”, diz a técnica em segurança do trabalho. Para governador, ela nem pensou ainda. “Vou votar no candidato da mudança, espero um candidato do povo de fato, um ficha-limpa”, diz Régia Márcia, que participou das manifestações de junho do ano passado.

O analista de informática Marcus Neves, de 45, acredita que um “sexto sentido” o levará a escolher o candidato certo, embora tenha votado bastante nulo nas últimas eleições. “Não entendo nada de política, não gosto nem pesquiso. Preciso me informar melhor e vou decidir com o tempo”, diz. A estudante de direito Andréia de Oliveira, de 25, também não se definiu. “Em outros anos, acho que foi mais fácil votar. Os planos de governo são os mesmos”, reclama a estudante, para quem saúde pública é prioridade.

As namoradas Luisa e Izabela, ambas de 19, estão à procura de candidatos a presidente e governador. Elas contam que iriam votar em Marina Silva (PSB), mas o recuo da socialista em propostas à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais) as fez desistir. “Essa é uma questão que vai determinar meu voto. A sociedade ainda é muito homofóbica”, afirma Luisa.

Descrente da política, o comerciante Eduardo Mohallem, de 61, não tem candidato e faz questão de levar na sua cadeira de rodas sua mensagem. Num cartaz, ele escreveu: “Com essa burocracia, carga tributária, altos encargos trabalhistas e impunidade, você ainda acredita que alguém, se eleito, vai mudar alguma coisa?”. “O pessoal está desacreditado. Dá até desânimo”, afirma Eduardo.

O técnico de áudio e vídeo Eduardo Endlich, de 30, faz parte desse time. “É muito político safado. Vou votar em quem mostrar que não vai ter impunidade e corrupção”, afirma. Numa eleição de incertezas e em que indecisos vão ditar os rumos, ninguém arrisca um palpite sobre o resultado. “Nada está dado”, define o cientista político Robson Sávio.

 

Fogo cruzado no debate do SBT, 01/09/2014
Dilma e Marina trocam farpas e Aécio bate pesado na política econômica do governo
Debate

 

No segundo debate entre os sete candidatos a presidente da República – transmitido ontem pelo SBT/Alterosa –, a representante do PSB, Marina Silva, se tornou o alvo preferencial dos adversários, que a questionaram sobre a fonte de recursos para colocar em prática suas promessas, o menosprezo ao pré-sal como fonte de energia e de recursos para educação, a falta de transparência em relação a R$ 1,6 milhão que ela recebeu de empresas para proferir palestras e o que seria a “nova política” propagandeada pela ex-ministra do Meio Ambiente. Já a presidente Dilma Rousseff (PT) foi cobrada várias vezes a explicar os indicadores que apontam que o país está em recessão técnica. Segundo o IBGE, a atividade econômica do país registrou queda de 0,6% no segundo trimestre e de 0,2% no primeiro.

 O confronto direto entre Marina e Dilma abriu o debate. A petista e candidata à reeleição perguntou à adversária de onde ela tiraria os recursos para bancar suas promessas, estimadas por ela em R$ 140 bilhões. Marina devolveu, dizendo que são compromissos assumidos, e acusou a petista de desperdiçar recursos públicos com “projetos desencontrados” e “escolhas erradas”. “O que vamos fazer são escolhas corretas”, disse. Dilma usou a réplica para focar a inexperiência de Marina em cargos executivos. “A senhora falou e não respondeu de onde vem o dinheiro. Quem governa tem que dizer como vai fazer.”

Na segunda oportunidade de perguntar, Dilma focou novamente em Marina, acusando-a de “desprezar” a importância do pré-sal. “O que estou dizendo é que não podemos ter visão de ficar apenas onde a bola está. O mundo inteiro está em busca de novas fontes de energia”, argumentou Marina, completando que Dilma se valeu do discurso do pré-sal para desviar as atenções do escândalo de corrupção na Petrobras, que segundo ela “está pagando caro pelas escolhas erradas que (Dilma) fez”. Marina também mirou em Dilma ao perguntá-la sobre o por que de seu governo ter dado errado. Ouviu da petista que o pessimismo é uma “péssima forma de avançar” e lembrou que sem apoio político no Congresso Nacional não é possível assegurar um governo estável.

A petista e o tucano também trocaram críticas em relação aos investimentos na área de infraestrutura. Segundo Aécio, Dilma “tem as mesmas propostas e promessas de quatro anos atrás”. “Em Belo Horizonte, ganha um prêmio quem andar em um palmo de metrô construído pelo PT”, criticou Aécio. “Na área de mobilidade, o governo da presidente fracassou, como fracassou em todas as outras áreas”, disse ele. Dilma rebateu citando iniciativas de mobilidade em Minas que receberam recursos federais, como os R$ 143 bilhões liberados pelo seu governo para obras de mobilidade.

O senador Aécio Neves (PSDB) atacou Marina e Dilma nas considerações finais. Disse reconhecer na ambientalista uma candidata de “boas intenções”, que no entanto, não explicou como vai “superar contradições de seu projeto de governo que traz teses que combatia até há pouco tempo”. Sobre Dilma, afirmou que representa “apenas o governismo que fracassou”.

TRANSPARÊNCIA No bloco de perguntas de jornalistas, sobrou para todos. Dilma foi questionada sobre sua queda nas pesquisas de intenção de voto, enquanto Aécio teve de falar sobre casos de corrupção envolvendo o PSDB, e Marina sobre as palestras que deu sem informar quem a pagou. Perguntada sobre o fato de estar virtualmente perdendo a eleição para Marina no segundo turno, como apontam pesquisas, Dilma preferiu se defender. Atribuiu a redução da atividade econômica “momentânea” à crise internacional e citou crescimentos negativos de Japão e Alemanha. Marina devolveu dizendo que Dilma não consegue fazer o que é essencial para ter sucesso em um eventual segundo mandato: reconhecer erros.

Perguntado sobre a compra de votos no Congresso Nacional para aprovar emenda que possibilitou a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sobre o caso do cartel do metrô de São Paulo, governado pelo tucano Geraldo Alckmin, Aécio Neves aproveitou para citar o mensalão do PT, dizendo que seu partido jamais transformará eventuais culpados em heróis nacionais. “Vamos investigar qualquer homem público. E cabe à Justiça em última instância condenar aqueles que forem considerados culpados. Queremos tirar nossas empresas das páginas policiais”, afirmou em referência ao caso de corrupção na Petrobras.

Já Marina Silva teve de responder se ocultar quem lhe pagou por palestras que renderam R$ 1,6 milhão é compatível com a nova política que prega. A candidata ressaltou a separação de sua vida privada da pública e disse que, se as empresas que a contrataram quiserem se revelar, não se oporá. Foi a deixa para Dilma rebater, dizendo que transparência é uma exigência fundamental para a democracia. “A questão da governabilidade implica transparência”, afirmou. E Marina devolveu: “A Receita Federal é testemunha de que pago meus impostos. Uma coisa boa seria fazer um comparativo entre outras lideranças políticas que, como eu, também fazem palestras”, afirmou, citando os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e FHC.

 

“O maior risco que uma pessoa pode correr é não se comprometer com nada. Só ter frases de efeito, frases genéricas. Você tem que explicar o que vai fazer, dizer de onde vai vir o dinheiro”

Dilma Rousseff (PT)

 

“Acredito nas boas intenções da candidata Marina, mas ela não consegue superar as enormes contradições vindas do seu projeto, que defende hoje teses que combatia há muito pouco tempo”

Aécio Neves (PSDB)

 

“Uma coisa importante é verificar que, desde o debate anterior, a candidata Dilma não consegue fazer uma coisa essencial: reconhecer os erros. Se não reconhecer os erros, não tem como repará-los”

Marina Silva (PSB)

 

VEJA TAMBÉM: NINGUÉM EXPLICA O AVIÃO…

Datafolha mostra Dilma e Marina empatadas com 34%; Aécio tem 15%

Na pesquisa anterior, divulgada dia 18, Dilma tinha 36% e Marina, 21%.

Na simulação de segundo turno, Marina atinge 50% e Dilma, 40%.

Pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, divulgada nesta sexta-feira (29/08/2014), indica uma situação de empate entre a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e a ex-senadora Marina Silva, candidata do PSB. Cada uma aparece com 34% das intenções de voto. A seguir, vem o senador Aécio Neves (PSDB), com 15%. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 18, Dilma tinha 36%, Marina, 21% e Aécio, 20%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a ex-senadora alcançou 50% contra 40% da presidente. Na pesquisa anterior, Marina tinha 47% e Dilma, 43%.

No levantamento desta sexta, Pastor Everaldo (PSC) obteve 2%. Os outros sete candidatos somados têm 1%. Segundo o levantamento, os que disseram votar branco ou nulo são 7%, mesmo percentual dos que não sabem em quem votar.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que uma cartela com a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

 Dilma Rousseff (PT): 34%
 Marina Silva (PSB): 34%
 Aécio Neves (PSDB): 15%
 Pastor Everaldo (PSC): 2%
 José Maria (PSTU): 0% *
 Eduardo Jorge (PV): 0% *
 Luciana Genro (PSOL): 0% *
 Rui Costa Pimenta (PCO): 0% *
 Eymael (PSDC): 0% *
 Levy Fidelix (PRTB): 0% *
 Mauro Iasi (PCB): 0% *
– Brancos/nulos/nenhum: 7%
– Não sabe: 7%

(*) Os candidatos indicados com 0% são os que não atingiram 1% das intenções de voto; somados, os sete têm 1%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha fez 2.874 entrevistas em 178 municípios nestas quinta (28) e sexta (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00438/2014.

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados são os seguintes:

– Dilma Rousseff: 27%
– Marina Silva: 22%
– Aécio Neves: 10%
– Outras respostas: 3%
– Em branco/nulo/nenhum: 3%
– Não sabe: 32%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:

– Marina Silva: 50%
– Dilma Rousseff: 40%
– Brancos/nulos/nenhum: 7%
– Não sabe: 3%

– Dilma Roussef: 48%
– Aécio Neves: 40%
– Brancos/nulos/nenhum: 9%
– Não sabe: 4%

O Datafolha não realizou simulação de segundo turno entre Marina e Aécio.

Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.

– Dilma Roussef: 35%
– Pastor Everaldo: 23%
– Aécio Neves: 22%
– Zé Maria: 18%
– Eymael: 17%
– Levy Fidelix: 17%
– Rui Costa Pimenta: 16%
– Luciana Genro: 15%
– Marina Silva: 15%
– Eduardo Jorge: 14%
– Mauro Iasi: 14%

Avaliação da presidente
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 35% dos entrevistados – no levantamento anterior, eram 38%. O índice se refere aos entrevistados que classificaram o governo como “ótimo” ou “bom”.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” eram eram 23% e agora são 26%, segundo o Datafolha. Para 39%, o governo é “regular” – 38% no levantamento anterior.

– Ótimo/bom: 35%
– Regular: 39%
– Ruim/péssimo: 26%
– Não sabe: 1%

A nota média atribuída pelos entrevistados ao governo foi 5,9 – na pesquisa anterior, foi 6,0.

Pesquisa Datafolha presidente 29.08.2014 (VALE ESTA) (Foto: Editoria de Arte / G1)

 

 

Candidatos à Presidência têm duro embate no primeiro encontro na TV

 

Debate TV Bandeirantes - Marina, Dilma e Aécio
Marina, Dilma e Aécio no debate da TV Bandeirantes
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No primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República desde que a propaganda política foi permitida, em julho, não houve amenidades na TV Bandeirantes, na noite desta terça-feira (26). Todos os concorrentes foram alvo de críticas, mas a mais procurada foi a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) questionaram políticas e ações dos 12 anos do PT no governo federal, mas também se alfinetaram.
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VEJA OS VÍDEOS E A PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS AO FINAL.
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Um dos momentos de maior embate foi quando Aécio questionou Dilma sobre a Petrobras. Ele perguntou a ela se não era hora de pedir desculpas ao povo brasileiro “pela má gestão de seu governo na estatal”. Em resposta, Dilma disse que o tucano estava mal informado, destacando que na gestão do PT a empresa aumentou de valor e cresceu a produção com o pré-sal, ao contrário do que ocorreu no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, citando o acidente com a plataforma P-26 e a troca de ativos com a Repsol YPF. Dilma disse que era uma leviandade tratar uma empresa deste porte como o tucano estava fazendo.
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Aécio disse que leviandade é a forma como a Petrobras vem sendo administrada. Segundo ele, a empresa saiu das páginas da economia e foi para as da polícia. “A senhora não pode mais se omitir da responsabilidade”, cobrou o tucano, lembrando que um ex-diretor da empresa, “colega” da presidente, está hoje atrás das grades pelas falcatruas cometidas na empresa.
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Na tréplica, Dilma disse que a gestão petista jamais levou os escândalos para debaixo do tapete, como era feito na gestão de FHC quando havia “um engavetador geral da República”, em uma ironia ao ex-procurador-geral da República do governo FHC Geraldo Brindeiro, acusado pelo PT de “engavetar” escândalos da gestão tucana.
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Artilharia
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O debate foi realizado poucas horas após a divulgação dos números da pesquisa Ibope, que apontou Marina Silva à frente de Aécio Neves. E o candidato tucano não perdeu a oportunidade de se apresentar com alternativa ao governo atual, contrapondo-se a Marina Silva, que se defendeu.
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“Defender a nova política é combater a politização do PT e PSDB, que já deram o que tinha que dar. Mantive a coerência. Quando digo que não quero governar com os nomes do PT, do PSDB, do PMDB, é porque existem pessoas boas em todos os partidos, mas elas estão no banco de reserva.
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“Boa política supõe coerência”, retrucou Aécio. “Estou aqui acreditando no que sempre acreditei. Que as privatizações eram essenciais para alavancar o país, estabilidade econômica. Seu partido foi contra”, completou.
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Em mais uma crítica direta a Dilma, Aécio afirmou que “as pessoas queriam morar no Brasil da propaganda do PT. Você vai na feira hoje e compra, com o mesmo dinheiro, as coisas que comprava há seis meses? Se a resposta for positiva, a presidente merece um novo mandato. Se for negativa, está na hora de uma gestão responsável”, argumentou.
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Tom de Marina surpreende adversários
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A candidata Marina Silva (PSB) surpreendeu membros da campanha de Aécio Neves (PSDB) e de Dilma Rousseff (PT) por ter aberto o debate em tom considerado alto e combativo, especialmente porque essa atitude não é esperada de quem está bem colocado nas pesquisas, como é o caso da socialista.
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O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), ao avaliar o desempenho dos candidatos, disse que Aécio demonstrou ser o mais preparado para cuidar do País. Sobre a candidata do PSB, Marina Silva, ele disse que, apesar de não apresentar nenhuma proposta concreta, evidenciou preparo para responder às perguntas.
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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que alguns dados apresentados pelos adversários da presidente Dilma Rousseff e dos próprios jornalistas que fizeram perguntas não estavam corretos.
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Candidato pergunta para candidato, e a temperatura sobe 
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No segundo bloco do debate da Band entre os presidenciáveis, a candidata do PSB, Marina Silva, abriu as perguntas, e escolheu a presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, perguntando o que deu errado no governo dela, com relação às promessas que fez em campanha.
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Dilma reagiu, dizendo que tudo deu certo, e falou do pacto pela educação, citando a lei que destina os royalties do petróleo para o setor. “Além disso, fizemos o Mais Médicos”, disse, falando que a cobertura do programa atinge 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. “Tivemos o compromisso da estabilidade econômica, a inflação está sendo sistematicamente reduzida”, afirmou. Ainda na resposta a Marina Silva, falou do pacto pela reforma política e as ações na área de transportes.
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Na réplica, Marina Silva disse que, para resolver os problemas, é preciso reconhecer que os problemas existem. “Este Brasil que Dilma acaba de mostrar, colorido, quase cinematográfico, não existe na vida das pessoas”, frisou, criticando a penúria na saúde e na educação. Na tréplica, Dilma insistiu no plebiscito para a reforma política.
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A segunda a perguntar foi Dilma, que escolheu o tucano Aécio Neves. Ela o questionou sobre o governo Fernando Henrique Cardoso e sobre as medidas amargas que o candidato do PSDB tomaria, conforme vem dizendo. Aécio disse que quem olha pra trás não quer governar para o futuro, destacando que é preciso fazer o Brasil crescer, algo que não ocorre na gestão petista. “Teremos o pior crescimento dentre os nossos vizinhos e o governo que a senhora comanda, infelizmente, deixou de ter credibilidade.”
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Na réplica, Dilma destacou que o governo FHC quebrou o Brasil três vezes. “Em meu governo, geramos mais empregos do que vocês (tucanos), os números não podem ser enganosos, o governo do PSDB fez tarifaço”. Na tréplica, Aécio disse que preferia ficar com a presidente Dilma Rousseff que escreveu uma carta a FHC elogiando o que ele tinha feito pelo Brasil, principalmente a estabilidade econômica. E disse que foi FHC quem deu o start ao Bolsa Família.
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Pastor Everaldo (PSC) perguntou a Dilma Rousseff sobre o apoio que o Brasil dá a países como Cuba. Na resposta, a presidente disse que o País contribui com o desenvolvimento de vários parceiros. “Ao contrário do passado, o Brasil pode fazer uma política de expansão para a América Latina”. Na réplica, Pastor Everaldo disse que “o dinheiro do trabalhador brasileiro deveria ficar aqui mesmo no País”. Dilma respondeu destacando que o fornecimento de equipamentos, bens e serviços a países isso ajuda ao trabalhador brasileiro.

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Dilma tem 34%, Marina, 29%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

Em simulação de segundo turno, Marina tem 45% e Dilma, 36%.

Instituto ouviu 2.506 eleitores entre os últimos sábado e segunda-feira.

 

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta Dilma Rousseff (PT) com 34% das intenções de voto para presidente da República e Marina Silva (PSB), com 29%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 19%, seguido de Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL), com 1% cada um. Os outros seis candidatos somados acumulam 1%.

O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 45% e a atual presidente, que tenta a reeleição, 36%.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope com Marina Silva como candidata do PSB.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no último dia 7, o candidato do partido ainda era Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no último 13. Naquela pesquisa, Dilma tinha 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9%. Entre uma pesquisa e outra, a taxa de indecisos passou de 11% para 8%, e a de quem pretende votar em branco ou nulo, de 13% para 7%.

Confira abaixo os números na modalidade estimulada da pesquisa (em que o pesquisador apresenta ao entrevistado um cartão com os nomes de todos os candidatos):

 Dilma Rousseff (PT): 34%
 Marina Silva (PSB): 29%
 Aécio Neves (PSDB): 19%
 Luciana Genro (PSOL): 1%
 Pastor Everaldo (PSC): 1%
 José Maria (PSTU): 0%*
 Eduardo Jorge (PV): 0%*
 Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
 Eymael (PSDC): 0%*
 Levy Fidelix (PRTB): 0%*
 Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Brancos/nulos/nenhum: 7%
– Não sabe: 8%

* Cada um dos seis indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios entre os últimos sábado (23) e segunda-feira (25). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.

 

ELEIÇÕES 2014
Notícias, pesquisas e apuração de votos

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

– Dilma Rousseff (PT): 27%
– Marina Silva (PSB): 18%
– Aécio Neves (PSDB): 12%
– Outros: 2%
– Brancos/nulos/nenhum: 12%
– Não sabe: 28%

Segundo turno
O Ibope simulou os seguintes cenários de segundo turno:

– Marina Silva: 45%
– Dilma Rousseff: 36%
– Brancos/nulos/nenhum: 9%
– Não sabe: 11%

– Dilma Rousseff: 41%
– Aécio Neves: 35%
– Brancos/nulos/nenhum: 12%
– Não sabe: 12%

O Ibope não simulou segundo turno entre Marina Silva e Aécio Neves.

Rejeição
Dentre os 11 candidatos a presidente, Dilma Rousseff tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse quesito, o entrevistado pode indicar mais de um candidato. Veja os números:

– Dilma Roussef: 36%
– Aécio Neves: 18%
– Pastor Everaldo: 14%
– Zé Maria: 11%
– Marina Silva: 10%
– Eymael: 9%
– Levy Fidelix: 9%
– Luciana Genro: 8%
– Rui Costa: 7%
– Eduardo Jorge: 7%
– Mauro Iasi: 6%

Avaliação do governo
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 34% dos eleitores – no levantamento anterior, divulgado no último dia 7, o índice era de 32%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliaram o governo como “bom” ou “ótimo”.

A pesquisa mostra ainda que o índice dos que desaprovam a gestão, ou seja, consideram o governo “ruim” ou “péssimo”, é de 27% (31% no levantamento anterior). Consideram o governo “regular” 36% (na pesquisa anterior, 35%).

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
– Ótimo/bom: 34%
– Regular: 36%
– Ruim/péssimo: 27%
– Não sabe: 2%

 

Pesquisa Ibope presidencial (Foto: G1)

 

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FONTE: Hoje Em Dia, Youtube, Estado de Minas, Band, SBT e G1.


Vaias recebidas por Dilma e Lula na chegada ao velório

Segundo o presidente do PPS, Roberto Freire, gesto reflete indignação do povo

A chegada da presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ex-presidente Lula, do ministro Aloizio Mercadante e do candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha, ao velório de Eduardo Campos, em Recife, foi marcada por vaias da população. Em seguida, uma salva de palmas cobriu a desaprovação de parte do público.

Mesmo assim, as vais repercutiram entre as autoridades presentes. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), atual aliado de Eduardo Campos e candidato a deputado federal, disse que as vaias do público dirigidas à presidente Dilma Rousseff foram “justificadas”. “Ela não tinha nada que vir aqui. É falso, ela não gostava mais de Eduardo”, disse Jarbas. “Eu não faria isso, mandaria uma coroa de flores”. Vasconcelos disse ainda que as vaias não foram para Lula. “O Lula não, o povo gosta dele, ele gostava do Eduardo”. 

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que as vaias à presidente Dilma Rousseff no velório de Eduardo Campos refletem a indignação da população. “O povo está indignado. Pediram até para tirar a coroa de flores [enviada por Dilma]”, afirmou. Freire prevê o crescimento do movimento anti-governo nos próximos dias. “Ele era um crítico ao governo mais contundente que Aécio (Neves, candidato do PSDB). E isso vai ficar. As pessoas não o conheciam e querem saber agora o que o Eduardo pensava”, comentou.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula deixaram o Palácio Campo das Princesas, onde foi realizada a cerimônia, sem comentar as vaias do público à Dilma. Lula alegou que não era momento para falar sobre o assunto.

FONTE: Estado de Minas.

Para ocupar lugar de Campos, Marina deverá renunciar ao cargo de vice na chapa

A coligação Unidos Para o Brasil terá 10 dias a contar desta quinta-feira para indicar o novo nome para a disputa. O prazo se encerra no dia 23 deste mês

VEJA A COBERTURA COMPLETA AQUI!

VEJA DETALHES DO ACIDENTE AQUI!

marina

Com a morte de Eduardo Campos, o PSB terá até 10 dias para indicar o substituto para concorrer nas eleições deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, a preferência na substituição é de integrantes do partido, mas as outras legendas que compõe a chapa também poderão indicar pessoas dos seus quadros para se tornar o cabeça de chapa. Essa possibilidade permite que a Marina Silva possa assumir a disputa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem for substituir Campos, deve sair da indicação aprovada por maioria absoluta das executivas das siglas que formam a coligação Unidos para o Brasil, formada por PSB, PPS, PPL, PRP e PHS. 

De acordo com Weberson Advíncula, integrante da comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que Marina Silva assuma, ela deverá, primeiramente, renunciar ao cargo de vice na chapa, função que ela ocupa atualmente. Na sequência, ela deve ser indicada para concorrer a vaga deixada por Campos. 

Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudança seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação à troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.
A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º). 

Morte 

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB) saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para um compromisso no Guarujá (SP). O piloto tentou aterrisar, mas devido ao mau tempo, arremeteu e fez um novo procedimento de aproximação. Nesse momento, o jato caiu próximo ao Canal 3, bairro nobre de Santos, sobre uma academia de ginástica na Rua Vahia de Abreu, no Boqueirão. Além de Campos, também morreram no desastre aéreo o fotógrafo Alexandre da Silva, o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol), os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins; Pedro Valadares Neto e Marcelo Lira.

 

Cinco perguntas sobre o impacto da morte de Campos na corrida eleitoral

A morte do ex-governador pernambucano Eduardo Campos gera uma série de incertezas para a corrida eleitoral deste ano – talvez as mais relevantes delas, neste momento, se a ex-senadora e presidenciável Marina Silva, vice na dobradinha, continuará na disputa e passará à cabeça da chapa para disputar o pleito.

Marina, que terminou as eleições de 2010 com 19% dos votos, é creditada por aportar uma parte importante do apoio dos eleitores à candidatura do PSB. Campos ocupava o terceiro lugar na disputa, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB).

Por outro lado, analistas ouvidos pela BBC Brasil apontam que ela não circula com a mesma desenvoltura por círculos ideológicos diferentes, incluindo setores influentes do ponto de vista do financiamento de campanha.

A ex-senadora ainda não indicou o que pretende fazer.

Para explorar os diferentes cenários, elaboramos cinco perguntas sobre os possíveis impactos da morte de Campos para a disputa eleitoral.

Quem pode assumir o lugar de Campos na chapa?

Segundo a legislação eleitoral, o partido de Campos poderá escolher outro candidato em até dez dias. A candidatura terá de ser respaldada pelas direções dos partidos que se coligaram com o PSB na disputa à Presidência: PHS, PRP, PPS, PPL e PSL.

O candidato poderá ser do PSB ou de qualquer um desses partidos, desde que todos estejam de acordo. Entre os nomes mais cotados está o da ex-senadora Marina Silva, atual vice da chapa. Marina se filiou ao PSB após a Justiça Eleitoral rejeitar a criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade.

No entanto, a relação entre Marina e dirigentes do PSB é delicada. Cabia a Campos harmonizar posições divergentes entre a vice e o PSB.

Se por um lado a morte de Campos a torna a candidata natural do PSB para a disputa, por outro, unificar o partido – e as demais siglas da coalizão – em torno de seu nome será um grande desafio.

Marina pode, ainda, abrir mão da disputa. A ex-senadora ainda não disse qual será sua posição.

Para onde vão os eleitores dele?

Na última pesquisa do Ibope, divulgada na semana passada, Campos aparecia com 9% das intenções de voto. Segundo analistas, seus votos não têm um herdeiro óbvio – nem mesmo se Marina Silva assumir a cabeça da candidatura.

Apesar da aliança com Marina, muitos dos seguidores de Campos expressam reserva com a vice.

“Campos circula melhor que a Marina entre os eleitores, porque não tem um discurso associado a dois perfis de eleitor muitos distintos: o evangélico e o ambientalista”, diz Silvana Krause, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Por outro lado, caso se candidate, Marina poderia recuperar votos de eleitores que a apoiaram em 2010, mas planejavam votar em Dilma ou Aécio em 2014. A ex-senadora terminou em terceiro lugar naquela eleição, com 19% dos votos.

Para Krause, os eleitores de Campos que não aderirem a uma eventual candidatura de Marina deverão se dividir entre Dilma e Aécio pelos seguintes critérios: a petista deve herdar os votos de eleitores de centro-esquerda, preocupados com políticas sociais, enquanto o tucano ficará com os votos dos eleitores antipetistas, com perfil mais conservador.

Qual será a posição dos doadores da candidatura do PSB?

Bem relacionado com empresários, Campos havia recebido até agora R$ 8,2 milhões em doações para a disputa de 2014, segundo a primeira parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dilma recebeu R$ 10,1 milhões, e Aécio, R$ 11 milhões.

A morte dele lança dúvidas sobre a capacidade do PSB de manter o fluxo de doações.

As três empresas que até agora mais doaram para Campos são do ramo do agronegócio: a Atasuco, fabricante de sucos e aromas, doou R$ 1,5 milhão, a JBS, maior produtora de carnes do mundo, doou R$ 1 milhão, e o mesmo valor foi doado pela Cosan, gigante do setor de açúcar e biocombustíveis.

Caso Marina assuma a cabeça da chapa, é improvável que empresários do agronegócio mantenham o nível de doações, já que a candidata é vista pelo setor com reserva.

Com menos doações, uma eventual campanha de Marina teria de ser mais modesta.

De que forma a morte afeta as coligações do PSB nos Estados?

Segundo a cientista política Silvana Krause, da UFRGS, as alianças costuradas por Campos para eleições estaduais não deverão ser alteradas, mesmo que Marina assuma a cabeça da chapa.

Em busca de nacionalizar sua campanha, Campos aliou-se a candidatos de outros partidos em disputas para governos estaduais. As negociações geraram atritos com Marina, que rejeitava alianças com partidos não alinhados ideologicamente com a candidatura.

Em nota divulgada em junho, a Rede Sustentabilidade, grupo político de Marina incorporado pelo PSB nesta eleição, anunciou que a ex-senadora só participaria de atividades de candidatos a governos estaduais apoiados pela Rede.

A Rede ainda não disse se a morte de Campos altera esse quadro.

Para Krause, a tendência é que, caso assuma a candidatura do PSB, Marina só busque o apoio de candidatos cujas alianças ajudou a negociar.

 

FONTE: Estado de Minas e UOL

 


ULTIMA ATUALIZAÇÃO: 26/08/2014, 06:00.
VEJA AQUI: AVIÃO SUSPEITO!
A MORTE DE EDUARDO CAMPOS
Dúvidas em série
Peritos investigam três hipóteses para a queda do avião que matou Eduardo Campos

 

acidente

Investigadores da Força Aérea buscam nos destroços provas que possam identificar as causas da queda do jato
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Os técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), trabalham com pelo menos três hipóteses para o acidente que matou o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, e outras seis pessoas na manhã de quarta-feira, em Santos, no litoral paulista.
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Além da possibilidade de a queda ter ocorrido devido a falha humana na condução da aeronave ou por problemas mecânicos do avião, os técnicos avaliaram também a presença de pássaros ou drones próximos ao aeroporto, que poderiam ter se chocado com  o Cessna 560XL, que caiu com o político e sua equipe de campanha. Os especialistas da aeronáutica não definiram um prazo para esclarecer o que provocou o acidente, e as investigações devem se arrastar nos próximos dias. As buscas pelos restos mortais terminaram e o trabalho de identificação das vítimas no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo seguiu durante todo o dia de ontem e deve continuar hoje. Os peritos usam amostras do material genético de parentes para identificar cada um dos sete mortos.
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Em reunião no fim da tarde de ontem entre o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ficou definido que os restos mortais de Eduardo Campos seguirão para Recife na manhã de sábado. O enterro foi marcado para domingo, às 16 horas, no cemitério de Santo Amaro, no Recife, mas pode haver atraso nos trâmites burocráticos.
No meio político, o futuro da chapa que tinha Campos como candidato a presidente e Marina Silva (PSB) a vice começou a ser discutido pelos socialistas.
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No entanto, as decisões devem ser tomadas somente na próxima semana. Segundo o presidente do PSB, Roberto Amaral, os próximos passos da candidatura serão definidos somente após o sepultamento de Campos. Ele evitou comentar a possibilidade de Marina assumir a cabeça da chapa para a Presidência. “Acho um desrespeito alguém tratar desse assunto enquanto estamos coletando os pedaços do Eduardo. Sou eu que vou abrir o processo para a nova candidatura e isso não será feito enquanto ele não for enterrado”, disse Amaral.
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Quebra-cabeça Ontem, técnicos que investigam o acidente, apontaram várias possibilidades para a queda do jato, mas evitaram destacar um motivo principal. A caixa preta da aeronave foi encontrada no final da noite de quarta-feira e levada para a Brasília na manhã de ontem. Segundo os técnicos do Cenipa, a caixa ficou muito danificada por causa do impacto e da elevação da temperatura causada pela explosão quando o avião atingiu as casas. Os destroços da aeronave foram recolhidos para a base aérea de Santos, onde passarão por uma perícia técnica e devem ser enviados para o Centro de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em São José dos Campos, ou para o Cenipa, em Brasília. A FAB divulgou um vídeo que mostra como será o trabalho dos peritos que, por meio da análise da caixa-preta, buscarão elementos para descobrir o que motivou o acidente.
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A Aeronáutica vai investigar se os dois pilotos voaram mais horas seguidas nas últimas semanas do que a lei permite. A legislação determina que os pilotos tenham jornada de até 11 horas, para uma tripulação formada por duas pessoas, como era o caso. Serão pedidos os registros que mostram em quais aeroportos o avião passou e quanto cada piloto voou. Apesar de não descartar a chance de falhas mecânicas na máquina, especialistas apontam que o acidente pode ter acontecido por uma conjunção de motivos, sendo o fator meteorológico o principal deles.
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A hipótese de que o avião tenha sido atingido por um drone, veículo não tripulado, também foi investigada pela Força Aérea. Um alerta sobre informações de pousos e decolagens foi entregue aos pilotos com o plano de voo, informando à tribulação da aeronave que levava a comitiva de Eduardo Campos sobre a existência de uma área destinada a decolagens e pousos de drones, a 19,5 quilômetros da base aérea de Santos. A distância geográfica foi considerada grande por especialistas e a hipótese de uma colisão com um veículo não tripulado perdeu força entre as investigações na noite de ontem. 

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Identificação Ao todo, os peritos do IML de São Paulo recolheram 11 sacos com fragmentos de corpos dos passageiros e da tripulação da aeronave entre a madrugada e a manhã de ontem. O diretor do instituto, Ivan Miziara, avaliou que os trabalhos para o reconhecimento dos corpos seria complicado. “Esperamos concluir os trabalhos o mais rápido possível. É um trabalho muito complexo. A gente segue padrões e protocolos internacionais de identificação que precisam ser feitos em uma situação como essa”, explicou Miziara. Familiares das vítimas passaram pelo IML para ceder material genético que foi usado no reconhecimento dos corpos. Cerca de 50 profissionais, entre peritos do IML e especialistas em genética, trabalharam na identificação dos corpos.
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Os familiares do ex-governador pernambucano permaneceram em casa ontem e receberam visitas de parentes e amigos da família. A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, em conversa com o presidente do PSB, Roberto Amaral, disse que não quer que a liberação do corpo do ex-governador seja feita sem que o mesmo ocorra com os outros seis que morreram no voo. Segundo Amaral, enquanto esperam a definição sobre o enterro, Renata e os cinco filhos do casal estão mais calmos, apesar de ainda muito abalados com o acidente.

 

VEJA AQUI: E AGORA?
Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos
Candidato à presidência da República estava em jato particular com mais seis pessoas.
Campanha ainda não se manifestou.
Marina Silva se dirigiu para o litoral paulista
Campos

O candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) morreu na manhã desta quarta-feira (13/08/2014) em um acidente aéreo em Santos (SP). O ex-governador de Pernambuco saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para um compromisso no Guarujá (SP). O piloto tentou aterrisar, mas devido ao mau tempo, arremeteu e fez um novo procedimento de aproximação. Nesse momento, o jato caiu próximo ao Canal 3, bairro nobre de Santos, sobre uma academia de ginástica na Rua Vahia de Abreu, no Boqueirão.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os certificados de aeronavegabilidade e a inspeção anual de manutenção estavam em dia. A aeronave foi fabricada em 2011 e foi exposta na edição 2012 da LABACE, a feira de aviação executiva que acontece anualmente no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

 

Repercussão

 

A morte de Campos deixou políticos e partidários estarrecidos. Ao Blog da Bertha, o candidato do PSB ao governo de Minas, Tarcísio Delgado, afirmou que está  “completamente traumatizado e em estado de choque”. O prefeito de Belo Horizonte, prefeito Marcio Lacerda (PSB), diz estar chocado com o acidente. “É uma grande perda para o partido e para o processo democrático”, acaba de afirmar Lacerda a este blog.

 

Morador reconheceu e tentou socorrer Eduardo Campos após acidente

 

Queda de aeronave em Santos - Eduardo Campos
Aeronave caiu sobre uma academia de ginástica no bairro do Boqueirão, em Santos

Moradores do Boqueirão, na região central de Santos, correram ao local da queda do avião que matou o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos (PSB) e tentaram socorrer as vítimas.

O estivador Donizete Maguila, que retornava do trabalho no porto de Santos e mora perto do lugar do acidente, disse ter socorrido os primeiros feridos, antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros. “Foi um barulho muito forte. Depois eu escutei gritos e como eu tenho treinamento de resgate, corri para ajudar.” A aeronave caiu em uma área residencial da cidade atingindo ao menos três imóveis.

Segundo ele, ao se aproximar, viu pedaços de corpos dilacerados e sentiu um cheiro muito forte de querosene. “Eu vi o corpo do Eduardo Campos. Eu vi os olhos claros dele e cheguei a limpar o rosto dele. Na hora não acreditei… Eu vi o candidato”.

Ruas das redondezas do local foram bloqueadas. Equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão no local para o resgate.

Outra testemunha do acidente, o empresário Vinícius Lopes, que tem uma escola de inglês na região, também foi ao local da queda. “Eu estava me preparando para abrir a escola quando escutei o barulho alto de um jato se aproximando. Então, o jato bateu no prédio. Parecia uma cena de guerra, um míssil atingindo um alvo”, diz ele.

A dona de casa Mariléia França, 65, mora a três quadras do acidente e diz que temeu que a aeronave atingisse sua casa. “Ele já desceu pegando fogo e bateu no prédio. Parecia uma bola de fogo”, disse ela.

Na área do acidente, a movimentação é grande de bombeiros, policiais militares e civis, soldados do Exército e Aeronáutica, além de membros da Defesa Civil e da Guarda portuária. Há também muitos curiosos próximos ao acidente.

 

 

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, cancelou na tarde desta quarta-feira, 13, toda a agenda de hoje no Rio Grande do orte e também os compromissos que estavam previstos em Patos, na Paraíba. Assim que seu avião aterrissou em Natal, Aécio recebeu as nformações sobre o acidente envolvendo a aeronave de Eduardo Campos (PSB) e desceu para dar uma declaração à imprensa.

“Estamos todos absolutamente perplexos com as notícias envolvendo o candidato e meu amigo Eduardo Campos. Estamos cancelando toda nossa genda no Rio Grande do Norte e as outras que teríamos”, afirmou Aécio.

Aguarde mais informações

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


INFELIZMENTE É NA FRANÇA…

Sarkozy é detido em investigação por suposto tráfico de influência

 

Polícia investiga se ex-presidente prometeu cargo em troca de informações.

Ele deve ficar detido por 24 horas para prestar esclarecimentos no caso.

 

Ex-presidente chega à Assembleia Nacional, em Paris, durante evento no último dia 25 de junho (Foto: Gonzalo Fuentes/Reuters)Ex-presidente chega à Assembleia Nacional, em Paris, durante evento no último dia 25 de junho

O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi intimado para um interrogatório nesta terça-feira (1º) e colocado sob custódia da Polícia Judiciária de Nanterre, cidade próxima a Paris, pelas suspeitas de sua relação em um caso de tráfico de influências e violação do sigilo da investigação.

Segundo a imprensa francesa, os agentes o colocaram em regime de ‘garde à vue’ (prisão preventiva), uma medida inédita para um ex-presidente e durante a qual ficará detido pela Polícia Judiciária, com direito à assistência jurídica, o que permite que seja interrogado em até 48 horas.

Os investigadores tentam determinar se o ex-chefe de Estado e algumas pessoas de seu entorno criaram uma “rede” de informações que o deixava a par da evolução dos processos judiciais que o envolviam entre 2007 e 2012.

Sarkozy chegou à sede policial pouco depois das 8h locais (3h de Brasília) e um dia depois que foram interrogados seu advogado, Thierry Herzog, e dois juízes do alto escalão da Corte de Apelação francesa, Gilbert Azibert e Patrick Sassoust, que permanecem em regime de prisão preventiva.

Azibert, que é ligado ao advogado do ex-presidente, é suspeito de receber informações de conselheiros do Supremo Tribunal francês sobre os avanços na investigação do suposto financiamento ilegal da campanha que levou Sarkozy à Presidência.

De acordo com essa tese, o defensor de Sarkozy prometeu ao magistrado, em contrapartida, que o ex-presidente o ajudaria a conseguir um cargo na administração de Mônaco.

O caso investiga, entre outros assuntos, se Sarkozy recebeu financiamento ilegal para sua campanha presidencial por parte da multimilionária herdeira do grupo de cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt, e do deposto ditador líbio Muammar Kadafi.

A investigação estava relacionada, originalmente, com as averiguações iniciadas em abril de 2013 para determinar se parte da campanha que levou Sarkozy à Presidência foi financiada pelo regime líbio.

Os grampos aos quais Sarkozy foi submetido posteriormente levaram à abertura, em fevereiro, de uma investigação judicial pelas acusações de “violação do sigilo da investigação” e de “tráfico de influências”.

FONTE: G1.


 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/07/2014, 18:00.

 

Após liminar do TSE, prefeito de Nova Lima ocupa cargo pela 3ª vez

 

Cássio Magnani e vice voltam ao Executivo após mandatos cassados.


Eles são acusados de abuso de poder na última eleição municipal.

 

Prefeito garante que políticas sociais trouxeram bons resultados (Foto: Pedro Ângelo/G1)Prefeito Cássio Magnani

Cássio Magnani Júnior (PMDB) voltou, nesta quarta-feira (2), a ocupar o cargo de prefeito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferir uma liminar favorável a ele. Cassinho – como é conhecido – e sua vice, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar (PT), haviam tido os mandatos cassados e deixaram os cargos por duas vezes. Esta é a terceira vez que os políticos ficam à frente do Executivo municipal após a cassação.

Cássio Magnani e sua vice são acusados de abuso de poder político, ao usarem estrutura do governo anterior, comandado pelo ex-prefeito Carlos Roberto Rodrigues (PT), em favor da candidatura na última eleição. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta por Vitor Penido (DEM), segundo colocado na última disputa eleitoral no município, e pelo partido do candidato.

Na decisão desta terça-feira (1º), o ministro João Otávio de Noronha permite o retorno de Cassinho à administração municipal até o julgamento do recurso especial eleitoral, que não tem data definida para ser avaliado pelo TSE.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Nova Lima, no fim desta manhã, Cássio Magnani e Maria de Fátima foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, Nélio Aurélio (PMDB), que ocupava interinamente a cadeira de chefe do Executivo e agora volta ao Poder Legislativo.

Segundo decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o abuso da chapa vencedora nas últimas eleições ficou demonstrado pela permissão de cessão de uso de terrenos públicos a particulares, pela permissão de cessão de uso de terreno público à Igreja Quadrangular e pela promessa de tablets a estudantes.

Já no entendimento do ministro Noronha, depoimentos usados para embasar a decisão do TRE-MG “não foram submetidos ao contraditório”. Com relação à cessão de uso de imóveis públicos, não houve elementos que comprovassem o favorecimento de Cássio Magnani e sua vice, conforme o magistrado

 

Após cassação pela terceira vez, Nova Lima tem 3 prefeitos em 24 horas

nova lima
Luciano Luck e Nélio Aurélio discutem sobre quem deveria assumir o cargo após a cassação

Nova Lima, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), viveu, na sexta-feira (20), um dia, no mínimo, inusitado. Com situações dignas de um enredo do escritor baiano Jorge Amado, a cidade teve, em 24 horas, um prefeito cassado e outros dois em exercício simultaneamente.

Depois da terceira cassação neste ano do prefeito Cássio Magnani Júnior (PMDB), o Cassinho, e da vice, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar (PT), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o presidente da Câmara dos Vereadores, Nélio Aurélio (PMDB), assumiu interinamente o Poder Executivo na manhã de ontem.

Na oportunidade, ele marcou para o próximo dia 27 a posse do novo prefeito, Vitor Penido (DEM), e do vice, Luciano Vitor (PSL), o Luck. Segundos colocados nas eleições de 2012, são considerados donos das cadeiras, conforme decisão do TRE.

Em seguida, Nélio Aurélio transferiu a presidência da Câmara ao vice, Alessandro Bonifácio (PRTB), o Coxinha. Ao assumir o Legislativo, Coxinha antecipou a posse dos novos prefeito e vice para ontem mesmo. Mas como Penido está em viagem ao exterior, o vice-prefeito Luck assumiu o cargo interinamente. Dessa forma, Nova Lima ficou com dois prefeitos.

A advogada de Nélio Aurélio, Virgínia Afonso, acusa os vereadores presentes na sessão de posse do vice-prefeito Luck de falta de decoro parlamentar. “A sessão deveria ter sido convocada antecipadamente, o que não ocorreu”, diz. A falta de quorum também foi citada pela advogada como empecilho à posse. Quatro vereadores estavam presentes, enquanto, de acordo com ela, seriam necessários pelo menos seis parlamentares para a posse.

Ainda conforme a advogada, Luck, como vice, não poderia ser empossado sem que Penido também assumisse. “Para que Penido assuma a prefeitura, ele terá que renunciar ao cargo de deputado federal. E isso ele não fez”, critica Virgínia.

Justiça dará solução para inusitado impasse

Impedido de entrar na Prefeitura de Nova Lima pelo presidente da Câmara Municipal, Nélio Aurélio  agora prefeito interino, o vice na chapa de Vitor Penido, Luciano Vitor, o Luck, também prefeito interino, entregou à Justiça um pedido de liminar para assumir o Executivo.

A ação foi impetrada na comarca de Ouro Preto. Até o fechamento desta edição, a resposta ao pedido de liminar não havia saído.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, Mateus Moura, a posse do vice-prefeito da chapa de Penido é irregular. “O vice não tem legitimidade para tomar posse no lugar do titular do cargo. Penido é quem tem que se manifestar primeiro e, só no caso da sua renúncia, o vice pode assumir”, explica.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, apesar de a lei orgânica de Nova Lima prever a posse nessas circunstâncias, há jurisprudência contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que a situação pode ser revertida judicialmente.

Assessores do prefeito cassado, Cássio Magnani Junior, informaram que ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reassumir a Prefeitura de Nova Lima.

FONTE:  Hoje Em Dia.


 

Xingamento contra Dilma não partiu só da ‘elite branca’, diz ministro

Contrariando o discurso público e privado do governo, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira (18) que os xingamentos contra Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo não partiram só “da elite branca”.

Segundo ele, a avaliação de que a gestão petista é corrupta “pegou”, percepção que, partindo das classes alta e média, vem “gotejando” no setor mais pobre da população.

“Me permitam, pessoal, no Itaquerão não tinha só elite branca não. Não fui pro jogo, mas tive no Itaquerão, ao lado, numa escola acompanhando as movimentações, fui e voltei de metrô. Não tinha só elite no metrô. Tinha muito moleque gritando palavrão dentro do metrô que não tinha nada a ver com elite branca”, afirmou Carvalho durante encontro com ativistas e blogueiros de esquerda no Palácio do Planalto.

“A coisa desceu. Isso que foi gotejando, de água mole em pedra dura, esse cacete diário de que inventamos a corrupção, de que nós aparelhamos o Estado brasileiro, de que somos um bando de aventureiros que veio aqui para se locupletar, essa história pegou. Na elite, na classe média, e vai gotejando, vai descendo. Porque não demos o combate, não conseguimos fazer o contraponto.”

Na jogo entre Brasil e Croácia –abertura do Mundial, no último dia 12–, Dilma foi alvo de vaias e de xingamentos. O coro “ei, Dilma, vai tomar no c…” começou na ala VIP do estádio, mas se espalhou.

No dia seguinte, a presidente disse que os ataques partiram de gente que não representa o povo brasileiro. “O povo brasileiro não age assim. O povo brasileiro não pensa assim e, sobretudo, o povo brasileiro não sente da forma como esses xingamentos expressam. O povo brasileiro é um povo civilizado e extremamente generoso e educado.”

Petistas atribuem os xingamentos no estádio a integrantes das classes privilegiadas da população.

 

PANCADARIA

No evento dessa quarta-feira, Carvalho reclamou da “pancadaria” diária que o governo enfrentaria na mídia.

“Do ponto de vista de governabilidade institucional, somos uma estrondosa minoria. E se você acrescenta que nós não fizemos o debate na mídia pra valer, nós passamos esse tempo todo com uma pancadaria diária que deu resultado. Essa pancadaria diária é o que resulta no palavrão para a Dilma lá no Itaquerão.”

Carvalho não citou nenhum exemplo. O PT reclama principalmente da cobertura jornalística do escândalo do mensalão, que resultou na prisão de toda a ex-cúpula do partido, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Recentemente o governo tem enfrentado acusações de corrupção e má-gestão na Petrobras, que é foco de CPIs no Congresso.

Segundo Gilberto Carvalho, essa eleição será a mais difícil de todas para o PT. “Porque ela [Dilma] enfrenta o resultado desse longo processo, e a correlação de forças vai ficando mais complicada pra gente nesse sentido.”

O ministro, que é o responsável no governo pela interlocução com os movimentos sociais, afirmou que “a capacidade de articulação com a sociedade é o único caminho capaz de compensar de alguma forma essa correlação de forças desfavorável do ponto de vista institucional.”

O encontro no Planalto foi organizado como forma de defender as novas regras para montagem de conselhos populares, medida que vem sendo atacada pela oposição e por parte do Congresso sob o argumento de que o governo pretende aparelhar as decisões governamentais. 

comentários

M.Mig (6694)

ontem às 18h51

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Pergunta pertinente: Se a “elite” vaiou e xingou dilma, como ela foi vaiada e xingada em um canteiro de obras em Pernambuco? Vai dizer que o canteiro de obras tinha área VIP ?

 

Crítico honesto (104)

ontem às 18h23

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Porque o Sr. Gilberto Carvalho não explica a sua íntima ligação com o Guilherme Boulos, chefão dos SemTeto em SP? e que as manifestações são orquestradas por ele próprio? “Gotejou”? Estão provando do próprio veneno.

 

Melinda (1461)

ontem às 18h52

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O partido tem a mais ampla base de apoio da história, domina a maior parte dos ministérios, indica a cúpula das estatais, tem os vários horários políticos, a hora do Brasil, criou o canal Brasil, gasta bilhões com propaganda, paga blogs com dinheiro público para falarem bem do governo. E ainda reclamam da mídia, acham pouco! Querem mais o que???

 

 

FONTE: Folha.


 

Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão

Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função.


Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execuções penais do processo do mensalão. A redistribuição da relatoria ocorreu após o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta terça (17), que deixaria a função.

Em despacho, o ministro Lewandowski determinou que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa. “Considerada a decisão supra, determino a livre distribuição dos autos. À Secretária para providências urgentes.”

O relator tem a atribuição de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado.

Barbosa era relator da ação penal 470, do mensalão do PT, desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo. Com a prisão dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execução penal, ou seja do cumprimento das penas.

O novo relator será responsável por levar ao plenário do Supremo diversos recursos dos advogados dos réus contra decisão de Barbosa que revogou benefícios de trabalho externo.

O ministro Luís Roberto Barroso está em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da ONU. Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manhã desta quarta (18), para participar da sessão do Supremo. O ministro não deve levar os recursos dos condenados para julgamento nesta quarta porque deverá usar mais tempo para estudar o processo.

Justificativa para a saída
Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará do Supremo, mas informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “até mesmo partindo para insultos pessoais”.

Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará do Supremo, mas informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “até mesmo partindo para insultos pessoais”.

Segundo Barbosa, os advogados “deixaram de se valer de argumentos jurídicos”. “Passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”, disse na decisão de apenas uma página em que anuncia o afastamento da relatoria.

“Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco […], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de 2014”, justificou Barbosa.

No início da sessão da última quarta (11), Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar.

O presidente do Supremo diz que protocolou uma representação criminal contra Pacheco no Ministério Público Federal do Distrito Federal em razão de “ameaças” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.

No início da sessão da última quarta (11), Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar.

O presidente do Supremo diz que protocolou uma representação criminal contra Pacheco no Ministério Público Federal do Distrito Federal em razão de “ameaças” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470, e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal.”

Barbosa determinou que todos os processos sejam enviados ao vice-presidente do Supremo,Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem será o novo relator.

FONTE: G1.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13/06/2014, 08:00.
NEM A AUSÊNCIA DE DISCURSO IMPEDIU A VAIA

Dilma é hostilizada durante abertura da Copa do Mundo em São Paulo

Houve xingamentos à presidente e à Fifa após o hino nacional.


Ao lado de Blatter, ela acompanhou abertura da Copa em Itaquera.

 

A presidente Dilma Rousseff, de verde, acompanha a cerimônia de abertura ao lado do presidente da Fifa, Joseph Blatter, na Arena Corinthians (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)Dilma acompanha cerimônia ao lado do presidente da Fifa

A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada durante a abertura da Copa do Mundo em São Paulo nesta quinta-feira (12).

Xingamentos contra a presidente foram ouvidos em dois momentos antes da partida: após a chegada de Dilma ao estádio e após a execução do hino nacional, já a poucos minutos do início do jogo. No segundo tempo, Dilma foi xingada mais duas vezes.

O vídeo acima mostra os gritos contra a presidente após a execução do hino. Houve também xingamentos contra a Fifa.

Os gritos com palavrões começaram na área VIP e se espalharam por outras partes das arquibancadas da Arena Corinthians.

Dilma não fez discurso durante a abertura. Vestida de verde, acompanhou o jogo ao lado do presidente da Fifa, Joseph Blatter, na Arena Corinthians, e Ban Ki-moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

 Vaia na Copa das Confederações

No ano passado, Dilma foi vaiada em rápida aparição no Estádio Nacional Mané Garrincha antes da partida entre Brasil e Japão, na estreia na Copa das Confederações.

A presença dela foi anunciada pelo sistema de som logo depois que os jogadores das duas seleções entraram em campo. Ao lado dela, Blatter também foi alvo das manifestações da torcida.

Na ocasião, o suíço fez um breve discurso, no qual se disse muito feliz e chamou os torcedores de “amigos do futebol”. Quando se referiu a Dilma, o estádio inteiro vaiou, a ponto de Blatter cobrar respeito do público. “Amigos do futebol brasileiro, onde estão o respeito e o fair-play, por favor?”, disse, em 2013.

FONTE: G1.

VEJA TAMBÉM O GUIA DA COPA – DATAS E O QUE FUNCIONA OU NÃO EM BH!

VEJA TAMBÉM OS MANIFESTANTES E A DEPREDAÇÃO NA ABERTURA DA COPA EM BH!

Rejeição faz Dilma desistir de discurso durante abertura da Copa do Mundo
Com índices de aprovação em baixa, presidente decide deixar os holofotes e se calar na abertura da Copa do Mundo hoje.
Oposição questiona pronunciamento de terça-feira

Brasília – Colocando em prática o conhecido bordão adotado por ela própria durante o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite de terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff optou por não falar nada nesta quinta-feira durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo, em São Paulo. O Estado de Minas apurou que, apesar de alguns ministros mais próximos acharem que ela poderia falar, ao menos, “estão abertos os jogos no Brasil”, como presidente anfitriã, ela achou melhor deixar os holofotes concentrados apenas na Seleção Brasileira. Nessa quarta-feira, a presidente esteve em Salvador, uma das sedes do Mundial, inaugurando um trecho do metrô da capital baiana.

Dois fatores pesaram para o silêncio presidencial. No ano passado, na abertura da Copa das Confederações, em Brasília, Dilma foi constrangida por uma vaia homérica, ao ser anunciada e ter a imagem exposta no telão. Naquele momento, a presidente tinha uma condição mais confortável nas pesquisas de avaliação de governo, com patamares de aprovação na casa dos 60%. Um ano depois, às vésperas de uma disputa eleitoral que se desenha mais dura do que no ano passado, a presidente depara-se com um cenário praticamente consolidado de segundo turno e uma aprovação pessoal pouco abaixo dos 40%. Uma vaia teria um efeito ainda mais dramático do que a de 2013, pois teria menos tempo de reação.

Ao círculo mais próximo, Dilma afirmou que este não é o momento de discursos políticos, mas a hora de a população aproximar-se dos jogadores da Seleção. Apesar de a Copa ser no Brasil e os atletas estarem concentrados desde o fim de maio na Granja Comary, em Teresópolis, ela jamais cogitou visitar a concentração dos jogadores. Quis, segundo interlocutores do governo, evitar que as pessoas a acusassem de “querer aparecer mais do que a Seleção”.

Em 2006, apesar de também estar com a popularidade arranhada pelo escândalo do mensalão, o ex-presidente Lula fez uma videoconferência com os jogadores brasileiros que se preparavam para a Copa da Alemanha. Na época, fez uma brincadeira com o atacante Ronaldo – o mesmo que se desentendeu recentemente com o governo após dizer que tinha “vergonha pela má organização da Copa” –, afirmando que algumas pessoas “diziam que ele estava acima do peso”. E quis saber se isso era verdade. O Fenômeno negou, lembrando que o próprio Lula sofria com algumas acusações de “que gostava de beber de vez em quando”. Os dois acabaram se reconciliando posteriormente.

Nessa quarta-feira, Dilma enviou uma mensagem aos jogadores, afirmando que eles devolveram “ao torcedor brasileiro a certeza de que esta Seleção e seus técnicos (Felipão e Parreira) estão aptos a repetir os nossos grandes feitos do passado e que nos deram cinco taças”. E acrescentou: “Poucas vezes vimos uma equipe tão entrosada com a torcida como a de vocês. O carinho que recebem nas ruas e nos estádios é o melhor testemunho de que todos acreditamos na sua capacidade de honrar o futebol brasileiro na Copa que ora organizamos. Meus votos são de que cada um jogue o que sabe. É o suficiente”, declarou a presidente.

Na opinião da presidente, tudo o que ela deveria dizer publicamente sobre a Copa foi dito no pronunciamento de rádio e televisão de terça-feira. Nele, ela afirmou que a Copa do Mundo será a Copa das Copas, que as obras de infraestrutura foram entregues, os aeroportos e os estádios estão prontos. Também respondeu, em um pronunciamento com caráter nitidamente eleitoral, que os investimentos em educação e saúde foram muito maiores que os gastos com a Copa do Mundo, em uma resposta às manifestações que usam o slogan “não vai ter Copa”, que invadiram as ruas desde junho do ano passado.

Oposição

A oposição segue questionando o pronunciamento presidencial. O PSDB vai entrar com uma representação por improbidade administrativa na Procuradoria Geral da República no Distrito Federal contra Dilma, alegando que ela aproveitou a cadeia de rádio e televisão para fazer propaganda eleitoral, ao enumerar a inclusão social vivida pelo Brasil nos últimos 10 anos e os investimentos em saúde e educação. O pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), comparou o discurso presidencial à estratégia adotada no passado. “É triste a presidente da República querer reviver os tempos da ditadura, se apropriar do sucesso da eleição, para avisar ao Brasil que vamos ter Copa a partir desta quinta-feira (hoje). Isso é usar dinheiro público para fazer campanha eleitoral”, criticou Aécio.

FONTE: Estado de Minas.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12/06/2014, 07:45.

Segurança diz que advogado expulso do STF estava ‘embriagado’

 

Assessoria do STF divulgou documento interno com relato de segurança.

Luiz Pacheco chamou documento de ‘ridículo’ e afirmou que não bebe.

 

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta quarta-feira (11) relatório interno sobre a retirada do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do advogado do ex-deputado José Genoino, no qual um segurança do tribunal informou a seu superior que o defensor estava “visivelmente embriagado”. No mesmo relatório, outro agente de segurança diz ter ouvido o advogado afirma que “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente” – leia a íntegra do relatório ao final deste texto.

Ridículo. Repudio veementemente até porque, como todos que me conhecem sabem, não bebo, rigidamente não bebo. E desafio quem quer que seja a demonstrar o contrário. Fiz o que fiz na maior sobriedade e faria de novo quando e onde se mostre a tirania. Joaquim Barbosa, ainda que sóbrio, vive num porre seco.”
Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino

Procurado pelo G1 após a divulgação do relatório, o advogado Luiz Fernando Pacheco classificou de “ridículo” o relatório e negou que estivesse embriagado e disse que falou “na maior sobriedade”. “Faria de novo”, disse.

“Ridículo. Repudio veementemente até porque, como todos que me conhecem sabem, não bebo, rigidamente não bebo. E desafio quem quer que seja a demonstrar o contrário. Fiz o que fiz na maior sobriedade e faria de novo quando e onde se mostre a tirania. Joaquim Barbosa, ainda que sóbrio, vive num porre seco”, declarou.

No início da sessão desta quarta, Barbosa mandou que seguranças retirassem Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após a discussão no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que comanda a defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP), foi retirado do plenário do STF por ordem de Joaquim Barbosa (Foto: Mariana Oliveira / G1)O advogado Luiz Fernando Pacheco, que comanda
a defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP), foi
retirado do plenário do STF por ordem de Joaquim
Barbosa (Foto: Mariana Oliveira / G1)

No relatório, o agente de segurança diz que, após ordem do presidente do Supremo, pediu que o advogado se retirasse, mas ele negou.

“Como o advogado, visivelmente embriagado, alterou o tom de voz de maneira desrespeitosa, o Presidente, suspendendo a Sessão, ordenou sua imediata retirada do Plenário. Com a equipe de segurança já postada ao redor do advogado, solicitei que ele se contivesse e se retirasse. Como se negou, a equipe de segurança, usando o princípio de uso moderado da força, retirou o advogado que, mesmo assim, insistia em pronunciar palavras agressivas ao sr. presidente.”

O agente afirma ainda que outro segurança ouviu, fora do tribunal, o advogado ameaçar Joaquim Barbosa. “Informo ainda que, segundo depoimento do agente de segurança que participou da ação de retirada do advogado, já fora do Tribunal ele, visivelmente transtornado, teria dito que se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente.”

Manifestações fora do plenário
Na saída do plenário, após ser retirado pelos seguranças, o advogado afirmou que Barbosa não coloca  o recurso em pauta e que “sonega ao réu a jurisdição”.

“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.”

O advogado disse que o presidente do Supremo usou de “truculência” para retirá-lo do plenário. “Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha.”

Barbosa aponta ‘ameaças’
Em nota, Joaquim Barbosa afirmou que o advogado de José Genoino agiu de “modo violento” e fez “ameaças” a ele.

“O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira, quando o advogado Dr. Luiz Fernando Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada. Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou a nota.

Íntegra
Veja a íntegra do relatório feito pelo agente de segurança do Supremo:

Senhor chefe da Seção de Segurança Pessoal de Dignitários

Reporto-me a Vossa Senhoria a fim de informar a ocorrência de incidente hoje, por ocasião da abertura da Seção Plenária.

O ocorrido se deu quando o Dr. Luiz Fernando As e Souza Pacheco, assomou à tribuna solicitando questão de ordem.

Como o advogado, visivelmente embriagado, alterou o tom de voz de maneira desrespeitosa, o Presidente, suspendendo a Sessão, ordenou sua imediata retirada do Plenário.

Com a equipe de segurança já postada ao redor do advogado, solicitei que ele se contivesse e se retirasse. Como se negou, a equipe de segurança, usando o princípio de uso moderado da força, retirou o advogado que, mesmo assim, insistia em pronunciar palavras agressivas ao Sr. presidente.

Com o incidente equacionado, o Sr. Presidente reiniciou a Sessão.

Informo ainda que, segundo depoimento do agente segurança que participou da ação de retirada do advogado, já fora do Tribunal ele, visivelmente transtornado, teria dito que “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente”.

Cabe ainda detalhar o procedimento da equipe de segurança que seguiu todos os critérios a serem adotados em situações típicas, principalmente com o uso moderado da força, retirando o advogado sem atropelos e maiores alardes.

Quanto ao mais, me coloco a vossa disposição para maiores esclarecimentos.

Depoente – Servidor da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal

 

 

 

Barbosa diz que advogado de Genoino foi ‘violento’ e fez ameaças

Presidente do Supremo mandou retirar do plenário advogado de Genoino.

Advogado disse que Joaquim Barbosa é ‘figura nefasta’ e usou ‘truculência’.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (11) por meio de nota oficial que o advogado de José Genoino agiu de “modo violento” e fez “ameaças” a ele.

No início da sessão desta quarta, Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista que comanda a defesa de Genoino havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.

Em nota oficial, o ministro afirmou que o episódio foi “lamentável” e que todos os advogados devem seguir as regras do tribunal, uma vez que Pacheco não estava inscrito para falar e que o processo não estava na pauta.

“O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira, quando o advogado Dr. Luiz Fernando Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada. Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou a nota.

Joaquim Barbosa afirmou zelar que “todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta Corte”.

Na tarde desta quarta, seguranças do Supremo prestaram depoimento a agentes da Polícia Federal sobre as supostas ameaças de Pacheco a Barbosa. O teor dos depoimentos não foi divulgado.

Defesa de Genoino


Na saída do plenário, após ser retirados pelos seguranças, o advogado afirmou que Barbosa não coloca  o recurso em pauta e que “sonega ao réu a jurisdição”.

“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.”

O advogado disse que o presidente do Supremo usou de “truculência” para retirá-lo do plenário. “Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha.”

Prisão do ex-deputado
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.

A defesa, contudo, recorreu da decisão de Barbosa, e o plenário analisará o caso. A data em que isso ocorrerá, porém, depende de Barbosa, a quem cabe levar o tema à discussão dos demais ministros do tribunal.

O primeiro recurso da defesa foi apresentado no dia 5 de maio. No dia 26 de maio, a defesa pleiteou “urgência” para julgamento do caso. Em 4 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou para que Genoino volte a cumprir pena em casa. Nesta segunda (10), a defesa de Genoino voltou a pedir urgência em razão de suposta piora no estado de saúde.

José Genoino foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013, para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada por Joaquim Barbosa:

“Nota à Imprensa

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira (11), quando o advogado Dr. Luiz Fernando Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada.

Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal.

O Presidente zela para que todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta Corte.”

 

 

Barbosa ‘desrespeitou’ advogado e ‘nem ditadura foi tão longe’, diz OAB

Presidente do Supremo mandou retirar do plenário advogado de Genoino.

Entidade declarou que o ministro não é ‘intocável’ e deve explicações.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (11) “nota de repúdio” à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de mandar a segurança da Corte retirar o advogado do ex-deputado José Genoino do plenário. No comunicado, a entidade afirma que o ministro “desrespeitou” o profissional e ressalta que “nem a ditadura militar chegou tão longe”.

No início da sessão desta quarta, Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista que comanda a defesa de Genoino havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.

“O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”, diz nota assinada pela diretoria do Conselho Federal da OAB – veja abaixo a íntegra.

A entidade dos advogados destacou que Joaquim Barbosa “não é intocável” e que deve explicações à categoria. “A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia.”

Colega de tribunal de Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello classificou de “péssimo” o episódio. “Foi ruim em termos de estado democrático de direito. O regime é essencialmente democrático e advogado tem, pelo estatuto da advocacia, o direito à palavra. […] Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo e nunca vi uma situação parecida.”

Confira abaixo a nota da OAB:

“NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB”

 

 

FONTE: G1.


 

Investigado por ameaça a Barbosa diz que fez ‘idiotice’ e se arrepende

Sérvolo Oliveira Silva é alvo de inquérito aberto pela PF a pedido do STF.

Em rede social, ex-petista postou que Barbosa morreria com tiro na cabeça.

 

Alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) por conta de uma suposta ameaça de morte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ex-militante do PT Sérvolo de Oliveira e Silva afirmou em entrevista ao G1 que não quis ameaçar o presidente da mais alta corte do país e que se arrepende da mensagem com críticas ao magistrado em uma rede social. Segundo ele, a declaração foi “idiotice” e “lamentável”.

Nesta quinta (29), após audiência com Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que magistrado comunicou a ele que deixará o comando do Supremo e se aposentará em junho.

No começo de maio, a PF abriu inquérito policial a pedido do Supremo para investigar supostas ameaças a Barbosa. Segundo o STF, as denúncias chegaram por meio da Central do Cidadão e foram enviadas para a PF. O caso foi revelado pela revista “Veja” e confirmado pela PF.

Foi a maior idiotice que já fiz na minha vida. Eu não tenho esse caráter. Jamais mataria ninguém e nem quis fazer ameaças. Eu pediria desculpas públicas a Joaquim Barbosa e à sociedade. Já pedi de certa forma. Não foi correta a forma com que me dirigi a um ministro do Supremo, me arrependo”
Sérvolo de Oliveira e Silva, alvo de inquérito da PF por suposta ameaça de morte a Joaquim Barbosa

No post escrito em 15 de novembro, e que ainda está no perfil do Facebook, Sérvolo de Oliveira e Silva critica a elite, chama o presidente do Supremo de “traidor filho da p…” e pede para que “tirem as patas dos nossos heróis”, em referência aos presos do processo do mensalão do PT.

“Joaquim Barbosa, seu desgraçado, você vai morrer de câncer ou com um tiro na cabeça. E quem vai mandar fazer isso são seus ‘amigos’, são os senhores do novo engenho, seu capitão do mato”, diz o post.

Em entrevista ao G1, Sérvolo de Oliveira e Silva negou que tenha tido intenção de ameaçar o presidente do Supremo e afirmou que o post foi um “desabafo em tom equivocado e uma infelicidade”.

“Foi um comentário infeliz, fiz previsão de acontecimentos, não fui feliz, foi desastroso. Digo que teria um fim ruim porque [Barbosa] está ultrapassando todos os limites dentro do que possamos chamar de razoável. Eu sei que o que Delúbio fez foi o que todo mundo faz desde o início da República, a República foi construída assim. Tem é que mudar a forma de financiamento, tirar a dependência do político de quem doa para campanha.”

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado pelo STF a 6 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa pelo esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de votos a favor do governo Lula no Congresso, o chamado mensalão.

Silva afirmou que pediria desculpas a Barbosa. “Foi a maior idiotice que já fiz na minha vida. Eu não tenho esse caráter. Jamais mataria ninguém e nem quis fazer ameaças. Eu pediria desculpas públicas a Joaquim Barbosa e à sociedade. Já pedi de certa forma. Não foi correta a forma com que me dirigi a um ministro do Supremo, me arrependo. Sei que essa atitude não contribui em nada para a construção de um país democrático.”

Sérvolo de Oliveira e Silva tem 48 anos, 28 deles como militante do PT. Nasceu em Brasília e conta que no início da década de 1990 chegou a estudar no mesmo colégio que o filho de Joaquim Barbosa. Em 2000, se mudou para o Paraná. No ano passado, depois de uma separação, foi morar em Natal (RN), onde assumiu cargo de secretário de organização do partido no estado.

Segundo ele, após a declaração e antes da abertura da investigação, teve depressão e decidiu voltar para Foz do Iguaçu (PR) e reatar o casamento. Pediu desfiliação antes da mudança, que só foi confirmada posteriormente.

O advogado disse que no máximo eu posso até responder por injúria por esse maldito comentário. A minha preocupação hoje é deixar claro que não sou um assassino”
Sérvolo de Oliveira e Silva

Silva diz que jamais militaria no PT do Paraná em razão de “discrepâncias de opinião viscerais” – ele afirma que, no Paraná, sempre criticou o grupo liderado pelo deputado André Vargas (sem partido-PR), ex-PT, que é alvo de inquérito no STF por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, suspeito de liberar esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

Conforme o ex-militante petista que criticou Barbosa na internet, a PF enviou a intimação sobre o inquérito para o diretório do PT em Natal. Em razão disso, ele afirma que não teve tempo de constituir advogado e comparecer à audiência. Depois, a defesa procurou a PF do Paraná e tomou conhecimento do inquérito policial. Ele aguarda agora ser chamado para prestar depoimento.

“Estou à disposição das autoridades para esclarecer tudo. Acredito na integridade das instituições brasileiras e nos métodos republicanos da Polícia Federal. O advogado disse que no máximo eu posso até responder por injúria por esse maldito comentário. A minha preocupação hoje é deixar claro que não sou um assassino.”

 

FONTE: G1.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/05/2014, 13:50.

Surpresa, seu nome é Joaquim

Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje. Mas sinto-o aliviado pela decisão”.

O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), diplomata Sílvio Albuquerque Silva.

Em entrevista exclusiva à coluna Tempo Presente, ele se emocionou ao falar sobre o

anúncio da aposentadoria apresentado, na quinta-feira, 29, pelo presidente do STF,

ministro Joaquim Barbosa.

 


“Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com

frases covardes como: ‘Sua hora está chegando'”, relatou o diplomata, na tentativa

de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

Foi inesperado, sim. Sobretudo porque o ministro podia ficar mais 10 anos no STF,

já que a aposentadoria compulsória se dá aos 70. Mas Barbosa é, digamos, um

especialista em surpresas – às vezes por ele causadas de forma involuntária.

Assim foi quando, indicado pelo ex-presidente Lula, tornou-se o primeiro negro a

chegar à mais alta corte da Justiça do país.

Surpreendeu também o país, desta vez voluntariamente, em pelo menos dois

episódios distintos:

1 – Quando conduziu o processo do mensalão, na qualidade de relator, sem fazer

nenhuma concessão aos amigos e/ou companheiros de Lula.

2 – Quando resistiu aos fáceis apelos populares e não se filiou a partido para se

candidatar a presidente da república nas eleições deste ano.

Mais do que isso – e aqui não se entra no mérito de algumas discutíveis

decisões -, Barbosa fez quase um milagre: com ele no STF, a maioria da

população voltou (ou começou?) a acreditar que a Justiça vale para todos.

FONTE: UOL.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/05/2014, 10:00.
Com perfil “diplomático”, Lewandowski agrada juristas à frente do STF
Joaquim barbosa deixa a presidência da corte em junho, para se aposentar



Oponente de Joaquim Barbosa em grande parte das decisões do julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski assume o Supremo Tribunal Federal (STF) depois da saída do atual presidente, anunciada para junho. Profissionais do meio jurídico avaliam que, por ter perfil mais “diplomático”, Lewandowski terá uma interlocução melhor com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de retomar uma boa relação com associações representativas, com as quais Barbosa conviveu em constante conflito.

Como atual vice-presidente da Corte, Lewandowski assume a presidência interinamente depois que Barbosa, cujo mandato vencia em novembro, se aposentar. Depois, deve ser marcada a eleição para o cargo, que, por tradição, segue o critério de antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O mandato é de dois anos.

No Supremo há oito anos, Lewandowski entrou na magistratura por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Judiciário de São Paulo. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e chegou à Suprema Corte nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sugestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Primeiro ministro nomeado depois do escândalo do mensalão, ele teve sua indicação questionada por especialistas da área por suposta proximidade a petistas.

Na época, Lewandowski negou ser amigo de Lula. Entre 1984 e 1988, foi secretário de Governo e Assuntos Jurídicos em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde Lula fez carreira política. Como revisor do mensalão, Lewandowski provocou a ira de Barbosa ao divergir dele – como ao votar pela absolvição do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa. Chegou a ser acusado pelo relator do processo de “fazer chincana”, o que, no jargão jurídico, significa manobra para atrasar julgamentos.

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt diz que Lewandowski tem “maior capacidade de diálogo” que Barbosa. “O perfil é muito diferente. Na magistratura, não vai ser apenas presidente do Supremo. Vai ser chefe do Judiciário, dando atenção aos problemas da área em todos os cantos do país”, diz. Schmidt avalia que Lewandowski não entra na posição de “vilão” por ter discordado de condenações defendidas por Barbosa no caso do mensalão. “As decisões sobre o mensalão foram colegiadas”, lembra.

Tradição

O ex-ministro do STF Carlos Velloso avalia que não haverá mudança na condução dos trabalho do STF. “O perfil do ministro Lewandowski é de jurista consagrado. Fez nome na magistratura. Não mudará a condução, porque o Supremo é uma casa mais que centenária. É casa de tradições muito sólidas, muito robustas”, analisa, acrescentando que o clima tenso na Suprema Corte no julgamento do mensalão não foi criado pelo fato de Barbosa estar na presidência, mas pela complexidade do processo.

Presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho diz que Lewandowski tem “grande capacidade de negociação”. “Esperamos que sua liderança traga avanços para a magistratura e o Ministério Público”, comenta.
FONTE: Estado de Minas.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/05/2014, 05:30.
JUDICIÁRIO
Saída de surpresa e sem justificativa
Polêmico, assim como foi em toda a sua gestão à frente do STF, Joaquim Barbosa anuncia que deixa a Corte em junho, cinco meses antes do prazo, e causa estranheza entre a magistratura

 

%u201CSai da minha vida a Ação Penal 470 e espero que saia da de vocês. Chega deste assunto%u201D Joaquim Barbosa, presidente do STF, em entrevista, se referindo ao julgamento do mensalão

Com seu estilo polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou ontem, em pouco mais de dois minutos, ao abrir sessão da Corte, que deixa a Presidência da Corte e sua cadeira no tribunal até o fim de junho. Sem apresentar justificativa, surpreendeu os ministros presentes. Joaquim Barbosa, que entrou para a história brasileira como relator do processo do mensalão, não foi poupado de crítica nem mesmo no momento de sua saída. Após o anúncio, dos 11 ministros, apenas Marco Aurélio Mello se manifestou para dizer que não consegue compreender como se vira as costas para uma cadeira no Supremo, e atribuiu a decisão à saúde debilitada do colega. 

Para diversas entidades de classe dos juízes, Joaquim Barbosa, não deixou boas lembranças, porque “cortou o diálogo com a classe e tinha postura antidemocrática”. A nota de insatisfação com a atual Presidência do STF foi assinada em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (Amagis), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Fim de uma noite escura
Entre os que não lamentaram a aposentadoria de um dos mais polêmicos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) está o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP). Ele comentou que Joaquim Barbosa julgou com “ódio” o processo do mensalão – que levou para a cadeia alguns dos principais nomes do partido – e que conhece quem já “comprou champanhe” para comemorar. “Mas não vamos partilhar com essa festa, que já tem gente que comprou champanhe, gente do meio dele. Nós não faremos isso, porque nós não podemos adotar a mesma postura que condenamos”, afirmou. O advogado José Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) no processo do mensalão, afirmou que a saída do ministro do STF, representa “o fim de uma noite escura”



A única voz destoante foi a do Ministério Público Federal (MPF). Durante a sessão da Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou a decisão e exaltou a importância de Barbosa para o MPF, que deixou para ocupar a vaga no Supremo em 2003, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Fica aqui o protesto pela saída prematura e fica o agradecimento do Ministério Público brasileiro. No ver do Ministério Público, é incorreta a decisão de se ausentar desse honroso cargo”, disse.

PEREGRINAÇÃO
 Pela manhã, Barbosa iniciou uma peregrinação pela Presidência da República, Senado e Congresso para anunciar sua decisão, antes mesmo de comunicá-las aos colegas. A conversa com a presidente Dilma Rousseff, a sós, também foi breve como o anúncio formal e durou pouco mais de 15 minutos. À presidente, Barbosa pediu apenas reserva e confidenciou o desejo de viajar após a aposentadoria. A reserva sobre o assunto foi esquecida no encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que fez o anuncio logo depois da decisão do ministro, e também com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, que confirmou a informação.

Calheiros preferiu desconhecer os diversos embates entre Barbosa e o Legislativo e afirmou: “Sentimos muito, porque é uma das melhores personalidades do país. Estamos muito tristes”. Alves, visitado em seguida, escorregou: “Foi um mandato importante, polêmico, mas com uma conduta muito responsável. Desejei-lhe boa sorte na nova vida que vai iniciar”. 

Logo após o anúncio da saída, especulações circularam sobre uma possível candidatura de Barbosa nas próximas eleições, fomentada por posição de destaque em pesquisas eleitorais. No entanto, o ministro Marco Aurélio pôs uma pá de cal nessa hipótese, lembrando que, para isso, o presidente teria que ter deixado a função até 4 de abril, seis meses antes do pleito. 

‘FECUNDO’ Ao comunicar sua decisão à Corte, Barbosa ressaltou que sua decisão foi tomada depois de 41 anos de serviço público. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e  importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições – e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado”, finalizou. Em entrevista, o ministro afirmou que o assunto “mensalão” está “completamente superado”. “Sai da minha vida a Ação Penal 470 (julgamento do mensalão) e espero que saia da de vocês (jornalistas). Chega deste assunto”, disse ele. Desde o início do ano, Barbosa vem manifestando seu desejo de deixar o STF, mas sempre negou que tivesse pretensões eleitorais. 

Marco Aurélio Mello pediu a palavra, em razão da ausência de Celso de Mello, o ministro mais antigo do tribunal. “Penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo, já que estou muito acostumado a viver com a divergência, a decisão tomada a partir do próprio estado de saúde de Vossa Excelência”. Suavizou o tom ao dizer “Vossa Excelência”. “Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima na qual o Supremo, como colegiado, acabou por reafirmar que a lei é para todos indistintamente, e que processo em si não tem capa, tem conteúdo. E que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo. Refiro-me à Ação Penal 470, que foi julgada acima de tudo pelo Supremo como colegiado.”

SUCESSÃO O sucessor de Joaquim Barbosa na presidência é o seu desafeto Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte, com quem teve duros embates durante o julgamento do processo do mensalão – que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, além do delator do esquema Roberto Jefferson. A vice-presidência fica com a ministra Cármem Lúcia, que também não foi poupada dos arroubos de ira de Barbosa. O magistrado está na Presidência do tribunal desde novembro de 2012, e seu mandato só terminaria em novembro. No entanto, o STF terá de decidir se a substituição será apenas em um mandato tampão ou definitiva. Isso porque Lewandowski sucederia Barbosa em razão de acordo que indica ao cargo o mais antigo ministro que não tenha exercido a função

FONTE: Estado de Minas.

Barbosa diz que sai por ‘livre arbítrio’ e que mensalão é tema ‘superado’

Joaquim Barbosa deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho.

Ministro disse que planos ‘mais imediatos’ são ver a Copa e descansar.

Joaquim Barbosa conversa com o sucessor Ricardo Lewandowski antes do final da sessão nesta quinta (Foto: Nelson Jr. /SCO/STF)Joaquim Barbosa conversa com o sucessor Ricardo Lewandowski antes do final da sessão nesta quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria para junho, que o motivo de sua saída é o “livre arbítrio” e que o assunto mensalão está “superado”.

Perguntado sobre o destino do processo e os recursos que condenados no processo do mensalão do PT que ainda estão pendentes, Joaquim Barbosa afirmou: “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto.”

A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo

O ministro saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.

Barbosa afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato. Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

“Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos.”

Barbosa afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois “planos mais imediatos”. “Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar.”

m 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade”

O presidente do Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez viagens pela Europa. “Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão.”

Barbosa disse que atuou no Supremo em momento de “grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país”. “O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso.”

Renovação na Corte
Joaquim Barbosa afirmou que o Supremo passou por diversas mudanças e que é “importantíssima a renovação”.

“É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então está bom”, disse.

Barbosa citou que até 2018 “sairá de cena” o Supremo dos últimos oito anos em razão das aposentadorias compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando completam 70 anos.

“O tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018 teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade.”

FONTE: G1.
Ao anunciar saída, Barbosa diz que participou ‘do momento de maior criatividade do STF’
O presidente do STF anunciou sua saída no final de junho deste ano



Joaquim Barbosa deixaria a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês de novembro (Gervásio Baptista/SCO/STF)
Joaquim Barbosa deixaria a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês de novembro


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comentou publicamente no início da sessão da Corte desta quinta-feira a sua saída. Segundo Barbosa, ele deve deixar não só a presidência do Supremo, mas o serviço público. “Tive a felicidade, satisfação e alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade no cenário político-institucional do país”, afirmou ao tornar público seu afastamento. O presidente do Supremo disse que fica no cargo até o final do próximo mês de junho. 

Joaquim Barbosa chegou ao STF em 2003 e se tornou presidente do órgão máximo da Justiça no Brasil em 22 de novembro de 2012. Em seu discurso na sessão desta tarde, ele disse que se sentia honrado de fazer parte do colegiado de ministros. “Sinto me deveras honrado de fazer parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições, inclusive esta. Eu agradeço a todos”, finalizou sua fala, antes de partir para a análise da pauta. 

Logo após o pronunciamento de Joaquim Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello falou em nome dos colegas. Mello disse que lamentava a saída do atual presidente da Corte, porque, segundo ele, cada ministro só deveria sair com a aposentadoria. “Lamento a saída de Vossa Excelência, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a décima hora. Mas compreendo, já que estou acostumado a conviver com a divergência” disse, e completou: “desejo que seja muito feliz após a sua saída do Supremo e na área que escolher”. 

Marco Aurélio lembrou que o colega ficará conhecido pelo trabalho executado na relatoria da Ação Penal 470, o caso mensalão. Para ele, Barbosa fez valer a regra de que a lei é para todos “indiscriminadamente”. “Vossa excelência foi relator de uma ação penal importantíssima do que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei é lei para todos e que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, recordou. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou a carreira dele e de Barbosa no Ministério Público, iniciada em 1984. Bem humorado, Joaquim Barbosa, interrompeu Janot dizendo que na época eles “tinham a cabeça cheia de cabelo”. Janot finalizou sua fala agradecendo o trabalho do presidente do Supremo. “Fica o agradecimento do Ministério Publico que tenho a honra e o privilégio de ser porta-voz e agradeço o comportamento de Vossa Excelência, que conta com nosso aplauso e elogio”, concluiu. 

Histórico

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

FONTE: Estado de Minas.
Joaquim Barbosa deixa o STF e se aposenta em junho
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira após visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros

 

 

Joaquim Barbosa deve deixar o STF em junho, informou o presidente do Senado Rena Barbosa (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Joaquim Barbosa deve deixar o STF em junho, informou o presidente do Senado Rena Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou nesta sexta-feira que deixará o STF e se aposentará em junho. A informação é do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que recebeu na manhã de hoje, no Senado, a visita de Barbosa. O ministro saiu do encontro sem dar declrações à imprensa, se dirigindo em seguida ao gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Mais cedo, às 9h30, Barbosa esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. 

A despedida de Barbosa da magistratura, com grande antecedência da aposentadoria compulsória para os magistrados, que é aos 70 anos, já era esperada. Desde o ano passado, após a grande reprecussão do julgamento do mensalão, o assunto é recorrente, sem que Barbosa negasse a intenção. Ele só não adiantava a data. Mas admitia que se desligaria do STF muito antes do prazo determinado. Chegou-se a especular que ele deixaria o Supremo para concorrer a algum cargo majoritário na disputa eleitoral deste ano.

Segundo Renan, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação “surpreendente” porque via no “presidente do Supremo uma pessoa importante para o País”. “Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste”, avaliou Renan

Em fevereiro deste ano, o pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, chegou a declarar que Barbosa “seria imbatível” na disputa do governo do Rio de Janeiro, Barbosa também foi lembrado, nos bastidores da política, para o embate eleitoral pela vice-presidência e também para a Presidência da República. 

Presidência do STF

O mandato de Barbosa na presidência do STF termina em novembro próximo. No lugar dele assume o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

FONTE: Estado de Minas.

Ministro Marco Aurélio rejeita liminar do PT contra decisões sobre trabalho externo de mensaleiros

 

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pelo PT para revogar as decisões do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que cassou os benefícios de trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nas decisões, Barbosa entendeu que os condenados não têm direito ao benefício por não terem cumprido um sexto da pena.

Leia também: Barbosa nega pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio

Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o cumprimento de um sexto da pena ao preso do regime semiaberto antes da autorização para deixar o estabelecimento prisional para trabalho, Barbosa negou pedido feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e revogou o benefício do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, dos ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), além de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do então Partido Liberal (PL).

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o advogado do PT, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a exigência é “incompatível” com o Artigo 5º da Constituição Federal, podendo afetar milhares de apenados, o que, segundo ele, seria um “contrassenso à individualização da pena”. De acordo com o advogado, a decisão do ministro Joaquim Barbosa fere o preceito constitucional da obrigação de se assegurar aos apenados o respeito à integridade física e moral. Marco Aurélio negou o pedido do PT por considerar que a ADPF não é adequada para o caso em análise.

FONTE: Itatiaia.


Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão do PT

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente.

Ex-deputado Romeu Queiroz e Rogério Tolentino perderam benefício.

 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira (8) decisões que liberaram o trabalho externo ao ex-deputado federal Romeu Queiroz e ao advogado Rogério Tolentino, condenados no processo do mensalão do PT.

Barbosa entendeu que, nos dois casos, o benefício foi concedido de modo irregular pela Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, sem observar a obrigatoriedade prevista em lei de que se cumpra um sexto da pena antes de obter autorização para sair do presídio.

Romeu Queiroz, condenado a 6 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, trabalhava na própria empresa desde janeiro deste ano. A defesa informou que vai recorrer da decisão de Joaquim Barbosa ao plenário do Supremo.

Tolentino foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele estava trabalhando como assessor na empresa de consultoria de Romeu Queiroz.

Os presos do mensalão condenados em regime semiaberto, que permite pleitear autorização para trabalhar fora da prisão durante o dia, obtiveram autorização para trabalho externo por decisões tomadas pelas Varas de Execuções Penais e sem cumprir um sexto da pena.

O único dos condenados que ainda não teve benefício liberado foi o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cujo pedido de trabalho externo está nas mãos de Joaquim Barbosa em razão de suspeitas de uso de celular dentro da prisão.

A decisão de Barbosa que revogou o trabalho externo de Romeu Queiroze de Rogério Tolentino abre espaço para o presidente do Supremo revogar o benefício de outros sete condenados no mensalão que também já obtiveram autorização para trabalho externo, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto, mas que também ainda não cumpriram um sexto da pena.

Ao eliminar a exigência legal de cumprimento de uma pequena fração da penal total aplicada ao condenado a regime semiaberto, as VEPs e o Superior Tribunal de Justiça tornaram o trabalho externo a regra do regime semiaberto, equiparando-o, na prática, ao regime aberto, sem que o Código Penal ou a Lei de Execução Penal assim
estabeleçam”
Joaquim Barbosa, presidente do STF

Além disso, com base no argumento utilizado no caso dos dois, Joaquim Barbosa poderá negar autorização para José Dirceu trabalhar. Pelo entendimento de Barbosa, Dirceu só poderia ter aval para sair do presídio em março de 2015, quando terá cumprido um sexto da pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa.

Na avaliação de Joaquim Barbosa, o artigo 37 da Lei de Execução Penal, a LEP, estabelece a necessidade de cumprimento de um sexto da pena. “A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena”, diz a lei segundo o presidente do Supremo.

“As decisões do juízo delegatário ora em exame afrontam a própria sistemática de execução da pena de forma progressiva, ao transformar o regime semiaberto, que é imposto para as infrações médias e graves, em regime aberto. O regime semiaberto,
repita-se, deve ser cumprido em Colônia agrícola, industrial ou similar onde o trabalho interno coletivo no estabelecimento é da essência do próprio regime, até que seja implementado o requisito objetivo previsto no artigo 37 e repetido no art. 123, II, ambos da LEP”, diz Barbosa.

O presidente do Supremo afirmou ainda, na decisão, que Romeu Queiroz foi autorizado a trabalhar na empresa que ele mesmo administra contra parecer do Ministério Público local. Além disso, Romeu Queiroz teve autorização para estudar fora da prisão. Os dois benefícios foram revogados.

Ele lembrou que, durante o julgamento do processo do mensalão, ficou definido que a execução das penas ficaria a cargo das varas de execução, mas que o Supremo poderia reexaminar.

Joaquim Barbosa afirma que os condenados não podem ter “benefícios cumulativos e sem base legal”. “A execução penal tem por finalidade dar efetividade às disposições
da sentença ou da decisão judicial, de modo a proporcionar ‘condições para a harmônica integração social do condenado ou do internado’. Não se pode, contudo, esvaziá-lo completamente de sentido, nem subverter-lhe a finalidade com benefícios cumulativos e sem base legal. A decisão que ora se revoga é um retrato perfeito do ‘double standard’ que prevalece em matéria de execução penal em nosso país.”

O presidente do Supremo destaca que, pelo país, os condenados obtêm autorização para trabalho externo sem cumprir os requisitos mínimos por conta de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a saída para trabalhar é possível. “Assim, a jurisprudência construída pelo Superior Tribunal de Justiça viola frontalmente (sem indicar inconstitucionalidade da norma) o artigo 37 da Lei de Execuções Penais.”

Para Barbosa, “ao eliminar a exigência legal de cumprimento de uma pequena fração da penal total aplicada ao condenado a regime semiaberto, as VEPs e o Superior Tribunal de Justiça tornaram o trabalho externo a regra do regime semiaberto, equiparando-o, na prática, ao regime aberto, sem que o Código Penal ou a Lei de Execução Penal assim
estabeleçam”.

“Ora, para que se tenha um sistema de execução penal coerente e que cumpra seus fins integralmente, é importante que as autoridades encarregadas da execução das penas transitadas em julgado observem e respeitem as distinções entre os diversos regimes de cumprimento da pena.”

FONTE: G1.


AP 465

STF absolve Collor por ausência de provas

O ex-presidente é acusado de peculato e corrupção passiva.

O STF absolveu nesta quinta-feira, 24, o senador Fernando Collor, acusado dos crimes de peculato e corrupção passiva no período em que foi presidente da República. A maioria dos ministros constatou haver ausência de provas contra o réu.

Durante a análise da ação, a ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pela absolvição do réu por ausência de provas, com base no inciso VII do art. 386 do CPP. “Em matéria criminal a dúvida prevalece em favor do acusado“.

Os ministros Toffoli, Barroso, Fux, Lewandowski e Joaquim Barbosa acompanharam o voto da relatora. Barroso ainda afirmou que “condenar alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991 é como punir quase que uma outra pessoa“.

O ministro Teori Zavascki manifestou-se pela extinção da punibilidade quanto ao crime de falsidade ideológica e corrupção passiva e pela absolvição quanto ao crime de peculato. Entendimento foi seguido pela ministra Rosa Weber.

O caso

A denúncia foi recebida pela Justiça de 1ª instância em 2000 e chegou ao Supremo em 2007. De acordo o MPF, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor foi instaurado um “esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o parquet, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

De acordo com a denúncia, o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. Em troca, ainda de acordo com a denúncia, Collor teria despesas pessoais pagas pelos empresários, entre elas, pensão alimentícia a filho extraconjugal.

O MPF também acusou o ex-presidente de ser responsável pela abertura de contas correntes fantasmas e falsificações de cheques.

A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do ex-presidente afirmando não haver provas das acusações que são imputadas a ele e de sua participação nos alegados fatos.

  • Processo relacionado: AP 465

FONTE: Migalhas.

 


Senado aprova Marco Civil da Internet e projeto segue para sanção

 
Plenário Senado

À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. Com a aprovação, a presidente Dilma Rousseff terá a chance de apresentar o marco regulatório no Net Mundial, evento internacional que trata da governança da internet.

A votação foi marcada até por bate-boca em plenário entre o petista Lindbergh Farias (RJ) e o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). No calor da discussão sobre a inversão de pauta, o senador Mário Couto (PSDB-PA) saiu em defesa do colega tucano e teve de ser apartado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A oposição argumentou que era preciso aprimorar o projeto e que aprová-lo de maneira açodada serviria apenas para que o Palácio do Planalto tivesse algo a apresentar no evento internacional de amanhã, em São Paulo. “Temos de votar hoje para a presidente Dilma apresentar um troféu?”, questionou o líder do DEM, Agripino Maia (RN).

Os oposicionistas chegaram a pedir um mês para analisar o projeto, que hoje passou pelo crivo das Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia. Os senadores alegaram que a Câmara teve três anos para discutir a proposta e que o Senado estava sendo “atropelado”. “O Senado não pode se consolidar como chancelaria da Câmara e do Executivo”, definiu o senador tucano Álvaro Dias (PR).

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse que a oposição apoia o projeto aprovado na Câmara, mas defendeu o direito dos senadores de aprofundar a proposta. “Mais uma vez a maioria desta Casa se curva ao Palácio do Planalto”, afirmou.

Sob pressão do Planalto, os aliados sustentaram que o projeto é uma demanda da sociedade e que a Câmara já produziu um projeto equilibrado. Não houve alteração no texto aprovado em 25 de março pelos deputados. Pouco antes do início da sessão, manifestantes da rede Avaaz apresentaram uma petição com 350 mil assinaturas virtuais de apoio ao Marco Civil.

 

Marco

 

FONTE: Hoje Em Dia e O Tempo.


 

Vargas avisa à direção do PT que renunciará ao mandato
O deputado era vice-presidente da Câmara e, na semana passada, anunciou que se licenciaria dessa função para “preservar a Casa”

Vargas

 

O deputado André Vargas (PT-PR) vai renunciar nesta terça-feira, 15, ao mandato parlamentar, segundo a assessoria de imprensa da direção nacional do PT. O presidente da sigla, Rui Falcão, foi procurado pelo deputado e informado da decisão. Licenciado da Câmara dos Deputados desde a semana passada, Vargas é alvo de processo no Conselho de Ética da Casa por suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal em 17 de março durante a Operação Lava Jato.

As relações do petista com Youssef também são apuradas por uma comissão do PT, que ouviu o deputado na sexta-feira e apresentou nesta segunda-feira a Rui Falcão um relato oral de sua defesa. Esse grupo, formado por três dirigentes do partido, apresenta amanhã um relatório por escrito das alegações de Vargas.

Desde o protocolo do pedido de processo na Câmara, Vargas está sujeito às penas da Lei Ficha Limpa. Isso porque a legislação torna inelegível o deputado que renunciar ao mandato para evitar a cassação. A aliados, o petista questiona a legitimidade do julgamento político e se diz “já condenado” nesse processo.

Vargas era vice-presidente da Câmara e, na semana passada, anunciou que se licenciaria dessa função para “preservar a Casa”. O deputado alegou conhecer Youssef, de quem usou um jato particular emprestado para viajar com a família para o Nordeste, e que não cometeu “nenhum ato ilícito”.

Veja mais sobre a ‘lanvanderia’ do deputado aqui!

FONTE: Estado de Minas.

Vice-presidente da Câmara viajou em avião emprestado por doleiro

preso

André Vargas (PT-PR) afirmou que conhece o doleiro há cerca de 20 anos.
Alberto Yousseff foi preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal

ANDRE-VARGAS-PT

O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), viajou no início do ano em um avião emprestado pelo doleiro Alberto Yousseff, preso em março pela Polícia Federal na operação Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (1º) pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

A assessoria do deputado confirmou a viagem. Em nota, André Vargas disse que tem relação com Yousseff há 20 anos. Os dois se conhecem de Londrina, no Paraná.

“Estranho o vazamento seletivo de mensagens pessoais. Onde se tenta confundir com alguma ilegalidade, uma relação de 20 anos, de moradores de uma mesma cidade”, diz a nota.

O deputado, ainda por meio de nota, disse também que as relações com Yousseff se deram “dentro da legalidade”.

“Conhecer alguém há 20 anos não é crime. Alberto Youssef é empresário de minha cidade. Dono do maior hotel da cidade. E os encontros, contatos e a relação se deram dentro da legalidade. Qualquer homem público poderia passar por isso.”

saiba mais (então tá explicado não é novidade que bandidos se defendem). Não é à tôa que o sobrenome do dito cujo é “Ilário”:

A operação Lava Jato tem como um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, os recursos investigados chegam a R$ 10 bilhões. Foram executados mandados de prisão em  Curitiba e outras 16 cidades do Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Yousseff é apontado pela PF como um dos líderes do esquema.

De acordo com a reportagem da “Folha”, o empréstimo do avião para viagem a João Pessoa foi acertado entre Vargas e Yousseff por mensagem de celular no dia 2 de janeiro.

“Tudo certo para amanhã”, dizia mensagem do celular do doleiro para Vargas. “Boa viagem se (sic) boas férias”, completa.

Na reportagem, Vargas diz que não sabia se o avião era de Yousseff. O deputado explicou que perguntou a Yousseff se sabia de algum avião para emprestar porque o doleiro já havia tido um hangar. “Não tenho nenhuma relação com os crimes que ele eventualmente cometeu”, disse o deputado ao jornal.

Vargas também afirmou à “Folha” que pediu o avião emprestado porque as passagens comerciasi estavam caras e que ele pagou pelo combustível.

Ministério da Saúde
Ainda segundo a “Folha de S.Paulo”, em outra conversa de celular Vargas e Yousseff discutem um assunto, que, de acordo com a PF, seria de interesse do doleiro no Ministério da Saúde. A reportagem diz que a transcrição da conversa não deixa claro qual assunto seria o assunto, mas indica que o tema tenha sido tratado com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Gadelha.

Na conversa, segundo a reportagem, é citada a empresa Labogen, investigada na Lava Jato. Ainda de acordo com o jornal, relatório da Polícia Federal mostra que, em dado momento, Vargas diz que “a reunião com Gadelha foi boa demais”. Depois, diz que “Gadha garantiu que vai nos ajudar”.

Ao jornal, Vargas negou contato com Gadelha. Disse que Youssef o procurou para saber como funcionavam parcerias com o ministério. Segundo ele explicou à “Folha”, Youssef e um grupo de investidores estavam tentando recuperar uma farmoquímica.

FONTE: G1.


Fifa confirma que Blatter e Dilma não farão discursos na abertura da Copa

Intenção é evitar vaias e não repetir cena da cerimônia antes do primeiro jogo das Confederações, em Brasília. Dirigente diz que ficará no Brasil durante todo o torneio

blatter dilma sorteio copa do mundo   (Foto: AFP)Dilma e Blatter durante o sorteio da Copa

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou nesta terça-feira que não fará discurso na Arena Corinthians, em São Paulo, na abertura da Copa do Mundo. Além disso, o dirigente confirmou que a presidente Dilma Rousseff também não falará na cerimônia que acontecerá antes do confronto entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho.

– Vamos fazer a cerimônia de uma maneira que não aconteçam discursos – afirmou o dirigente, em entrevista à agência de notícias alemã DPA.

A iniciativa da Fifa se deu por conta das vaias que a presidente Dilma recebeu durante discurso na abertura da Copa das Confederações. Naquela ocasião, Blatter ainda pediu respeito aos torcedores, mas em vão. O coro ficou ainda maior.

Blatter afirmou ainda que não crê em novos protestos no Brasil no período da Copa do Mundo. Na opinião do dirigente, a situação no país “já se acalmou”.

– Não sou profeta, mas estou convencido de que a situação já se acalmou.

Diferentemente da Copa das Confederações, quando deixou o Brasil no meio do torneio, Blatter afirmou que ficará no país até a decisão do Mundial, no dia 13 de julho. O dirigente também apostou no sucesso da competição.

– Os estádios vão funcionar. Esta não é a minha primeira Copa do Mundo.

FONTE: O Globo.


Presidente do Cruzeiro anuncia que vai disputar vaga na Assembleia de Minas, o do Atlético quer ser senador
Gilvan Tavares falou sobre o assunto nesta sexta-feira na sede do clube – Kalil desde o ano passado
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O presidente do Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, anunciou nesta sexta-feira que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em outubro. Segundo o dirigente, o que lhe motivou a disputar o pleito foi a sua percepção de que os clubes de futebol devem ter representação no Legislativo. “ Realmente me filiei a um partido político, penso em me candidatar. Nunca tinha pensado nisso antes. Nunca havia pensado em me filiar e me candidatar. Depois que eu me tornei presidente, percebi que há necessidade de clubes se fortalecerem nesse aspecto”, revelou. Gilvan já havia se filiado ao PV em setembro do ano passado.

Mesmo após ter se integrado ao quadro do Partido Verde, o dirigente cruzeirense chegou a negar que iria disputar as eleições deste ano, mas acabou optando por concorrer. Ele contou que chegou a receber conselhos para que não entrar na vida pública para não prejudicar o trabalho no clube. “Pediram para eu não me candidatar, porque o Cruzeiro precisa do meu trabalho aqui. Eu optei por me candidatar a deputado estadual. Se eleito, vou continuar em Belo Horizonte, e permanecer trabalhando no Cruzeiro”, ponderou.Kalil na disputaQuem também se filiou e é cotado para disputar as eleições deste ano é o presidente do Atlético, Alexandre Kalil. Durante sua filiação no PSB, em outubro do ano passado, o atleticano foi recebido no partido em evento, realizado em Belo Horizonte, que contou até com a presença do presidente nacional da legenda, Eduardo Campos. Na época, Kalil afirmou que estava “à disposição do partido”. O dirigente é cotado para disputar uma vaga ao Senado. A candidatura do presidente do Atlético é uma estratégia do PSB nacional para reforçar o palanque em Minas.
FONTE: Estado de Minas.

Uruguai aprova projeto de lei que regula venda de maconha

Com 16 votos a favor e 13 contra, projeto passa pelo Senado.
Proposta deverá ser sancionada pelo presidente José Mujica.

Senadores debatem a criação do primeiro mercado nacional de maconha (Foto: Matilde Campodonico/AP)Senadores debatem a criação do primeiro mercado nacional de maconha

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que regulará a produção e a venda de maconha no país, uma experiência ainda inédita no mundo. Agora a proposta deve ser sancionada pelo presidente José Mujica em dez dias e ser implementada depois de outros 120 dias.

O texto, aprovado em julho pela Câmara dos Deputados do país, foi proposto pelo governo, cuja coalizão esquerdista Frente Ampla controla as duas Casas.

O projeto dá ao governo uruguaio o controle e a regulamentação da importação, do cultivo, da colheita, da distribuição e da comercialização da maconha. Não haverá restrição para o consumo. Para plantar, os residentes maiores de 18 anos terão que se cadastrar e poderão cultivar até seis plantas. O acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.

Após mais de dez horas de discussão, os 29 senadores iniciaram a votação nominal, e alguns pediram para justificar seus votos. O oposicionista Pedro Bordaberry, contrário ao projeto, afirmou que “não se pode fazer experiência com isto, são coisas sérias demais. Como não posso combater o narcotráfico, o legalizo. Parece-me que este não é o caminho”.

Já o senador Ernesto Agazzi, um dos que votaram a favor, expressou opinião diferente. “Creio que esta lei não é uma lei de legalização, é uma lei que regula, não é branda como dizem aqui”, disse. “Se o consumo está permitido, por que criminalizar o usuário?”, questionou ainda.

A aprovação no Senado do Uruguai do projeto que legaliza a produção e a venda da erva promoverá o apoio da opinião pública latino-americana neste sentido, estimou a ONG Drug Policy Alliance (DPA).

“Acredito que há uma boa possibilidade de que a iniciativa do Uruguai tenha um impacto similar na opinião pública da América Latina”, disse Ethan Nadelmann, fundador e diretor-executivo da DPA.

A iniciativa foi apresentada há um ano e meio pelo governo do presidente José Mujica junto a uma série de medidas para frear o aumento da insegurança pública e desencorajar a violência associada ao narcotráfico.

“Este é um experimento”, admitiu Mujica em agosto passado, em entrevista à AFP. “Podemos fazer uma verdadeira contribuição à humanidade”, disse.

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FONTE: G1.



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