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Cartunista é pressionado por Igreja Universal a retirar charge do Facebook

Charge do cartunista Vitor Teixeira sobre os Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus

  • Charge do cartunista Vitor Teixeira sobre os Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus

A assessoria jurídica da Igreja Universal do Reino de Deus pressionou extrajudicialmente o cartunista Vitor Teixeira e retirar de sua página no Facebook uma charge que, segundo ela, incita a intolerância religiosa.

A charge, segundo seu autor, era uma crítica aos Gladiadores do Altar, grupo de fieis da igreja que apareceram recentemente em diversos vídeos divulgados nas redes sociais marchando, batendo continência e usando uniformes análogos aos do Exército Brasileiro.

O grupo virou alvo de críticas e de denúncias ao Ministério Público por ter sido visto como análogo a uma organização paramilitar. A Universal nega as acusações e diz que o grupo tem como objetivo “pregar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo”.

Na notificação, a advogada frisa que o grupo promove atividades “culturais, sociais e esportivas para auxiliar no resgate e amparo de populações de rua, viciados, jovens carentes e em conflito com a lei”.

No desenho feito por Teixeira, um homem com capacete de gladiador e uma camiseta com o símbolo da Universal enfia uma espada em uma mãe de santo.

“Minha intenção foi denunciar uma empresa que, a meu ver, está endossando a criação de uma suposta milícia. E não sou apenas eu que acho isso, tanto que o assunto foi levado ao Ministério Público. Estou debatendo a iniciativa de uma empresa, com sede internacional, com um poderoso grupo de mídia por trás de si e com uma assessoria jurídica que usou todo seu poder contra um cartunista independente. Eles dizem que não irão me processar porque retirei a charge ‘voluntariamente’, mas que opção eu tinha?”

Teixeira disse ainda que a imagem da mãe de santo foi usada devido ao tratamento que a igreja dá às religiões de matriz africana. Em 2007, o bispo Edir Macedo, fundador da Universal, sofreu processo do Ministério Público e teve seu livro “Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?” retirado temporariamente de circulação. No entanto o TRF da 1ª região entendeu que a obra, apesar de conter expressões e mensagens preconceituosas, deveria voltar a circular no intuito de prevalecer a liberdade de expressão, garantida pelo artigo 5º da Constituição.

“Quando vi os vídeos daqueles gladiadores, pensei que se existia um grupo que seria alvo deles certamente seriam as religiões africanas, que já são atacadas em seus cultos”, disse o cartunista. Na notificação, a Universal nega que incite ódio contra essas religiões. Diz apenas que “não concorda” com elas.

Liberdade de Expressão

Logo após o cartunista divulgar em seu perfil no Facebook a notificação que recebera, a assessoria jurídica da igreja enviou outra correspondência dizendo que a Universal “não trabalha nem nunca trabalhou baseada em ameaças” e que “a pretexto da liberdade de expressão, não é admissível a incitação ao ódio religioso”.

Procurada pela reportagem do UOL sobre o caso, a assessoria de imprensa Igreja Universal do Reino de Deus respondeu:

“O autor produziu e publicou uma ilustração acusando a Universal assassinar, ou de pretender matar praticantes de religiões de matriz africana. Incitar o ódio é crime. Acusar falsamente de cometer um crime, também é crime. No estado de direito, a liberdade de expressão não autoriza ou legitima absurdos como tal imagem horrenda, veiculada de modo irresponsável. Voluntariamente, o chargista apagou a postagem, certamente por reconhecer o erro que cometeu. A Universal respeita e defende as liberdades constitucionais de crença, de culto e de opinião. Mas jamais aceitará calada ataques delinquentes de preconceito e rancor. Casos semelhantes terão tratamento igual perante a Justiça.”

FONTE: UOL.


Dilma deve pelo menos 5 cargos públicos de seu currículo a pressões políticas do ex-marido

Livro assinado por dupla de jornalistas relata as pressões exercidas pelo ex-deputado Carlos Araújo para que Dilma fosse aceita em cargos públicos no Rio Grande do Sul.

 

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Dilma Rousseff foi casada com Carlos Franklin Paixão de Araújo de 1969 a 2000. Durante este período, o ex-marido da atual presidente do Brasil chegou a ser um dos políticos mais votados pelo PDT gaúcho, partido o qual participaram ambos da fundação. Graças à influência e ao status do deputado, Dilma conseguiu ser nomeada para ao menos 5 cargos públicos:

  • Secretária municipal de Fazenda, em Porto Alegre (1985 a 1988)
  • Diretora-geral da Câmara de Vereadores da capital gaúcha (1989)
  • Presidente da Fundação de Economia e Estatística, do Rio Grande do Sul (1991 a 1993)
  • Secretária estadual de Minas e Energia, no Rio Grande do Sul, no governo Alceu Collares (1993 e 1994)
  • Secretária estadual de Minas e Energia, no Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra (1999 a 2002)

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Detalhes desses movimentos de bastidores podem ser conhecidos no livro “O Lado B dos Candidatos“, dos jornalistas Chico de Góis e Simone Iglesias, lançado neste ano. No capítulo “Matriz ou Filial”, por exemplo, é mostrado como a escolha para a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre foi definida numa reunião com o ex-marido da atual presidente do Brasil:

Os eleitores esperavam do trabalhista Alceu Collares grandes medidas. Nos dias que antecederam a posse, o prefeito eleito e Araújo passaram um fim de semana em um hotel no interior do Estado montando o secretariado. No mapa inicial, Dilma seria secretária de Indústria e Comércio, mas acabou assumindo a Secretaria da Fazenda. Viveu, em dois anos e nove meses no cargo um inferno político e administrativo.

(grifos nossos)

Ainda no mesmo capítulo, é relatada a entrada de Dilma na Secretaria Estadual de Minas e Energias no governo do mesmo Collares como sendo fruto de forte pressão do então marido, o deputado estadual e líder do governo na assembleia, Carlos Araújo:

Num determinado ponto, Collares se acalmou e propôs um armistício. Percebendo que o problema era Araújo, o governador usou Dilma para tentar conter a fúria do amigo. Sugeriu que ela fosse nomeada para a Secretaria de Minas e Energia, já que quem estava no cargo, Airton Dipp, acabara de se eleger prefeito de Passo Fundo e o partido precisava de alguém para substituí-lo.

“Dilma virou secretária numa guerra campal. De forma natural, não seria indicada, porque já tinha brigado com Neuza na prefeitura, e Neuza só consentiu porque se sentiu ameaçada“, relata Mattos.

(grifos nossos)

nepotismo2 216x300 Dilma deve pelo menos 5 cargos públicos de seu currículo a pressões políticas do ex marido

Algumas situações chegariam a ser cômicas se não fossem lamentáveis, como quando Dilma, também sob pressão de Araújo, ocupou o cargo de Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Foram poucos meses na função pois findou demitida pelo presidente da casa, Valdir Fraga, por constantemente chegar atrasada. “Eu a exonerei porque houve um problema com o relógio de ponto”, disse o vereador.

Perguntou ao operário por que ele não estava trabalhando. “Não tem prego”, respondeu. O presidente da Câmara procurou a direção geral da Câmara, mas ninguém havia chegado ao escritório.Às 9h30, o operário continuava sem trabalhar porque a cúpula não começara a trabalhar e assim não havia como comprar pregos para que a obra seguisse. A partir daquele dia, Fraga pegou o livro de ponto e o levou para sua sala para saber a hora que os funcionários da direção geral estavam chegando. Após esse ato, Dilma saiu em férias e depois se afastou do cargo de diretora-geral da Câmara.

(grifos nossos)

No debate desta terça-feira na rede Bandeirantes pelo segundo turno da disputa para a presidência do Brasil, Dilma colocou em pauta o assunto nepotismo e desafiou que buscassem no governo federal algum parente dela. Propôs o desafio apostando no desconhecimento público de sua própria biografia. A grande diferença, no entanto, não está no fato de ela contratar parentes, mas de ter sido ela mesma por quase duas décadas o parente contratado. Ou ainda pior: o parente imposto.

FONTE: Implicante.


 

Pressão de Fux por nomeação da filha faz OAB-RJ alterar processo de escolha

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB-RJ no chamado quinto constitucional –pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio
Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio

A situação levou a OAB-RJ a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro.

A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB-RJ. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB-RJ. Por voto secreto, chega-se a seis nomes.

De uma nova sabatina, desta vez com os 180 desembargadores, sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador.

Dessa vez, a OAB-RJ decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada.

Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto.

“Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha”, disse um dos dirigentes da OAB-RJ.

A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.

As discussões tornaram tensas as sessões da OAB-RJ: “Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso”, disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão.

Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.

EXPERIÊNCIA

Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB-RJ em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB-RJ, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB-RJ. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003.

Na carta, Bermudes declara que ela exerceu “continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica”. Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.

A Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB-RJ alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.

Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.

RAIO-X – MARIANNA FUX

IDADE 33 anos

FORMAÇÃO Graduada em direito pela Universidade Candido Mendes

CARREIRA Sócia do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes desde 2003, com atuação nas áreas cível, empresarial e administrativa

FONTE: Folha.

 

 


Pesquisas comprovam que azeite reduz a pressão e

evita que a poluição do ar entupa os vasos sanguíneos

 

Duas recentes pesquisas comprovam os benefícios do produto para

o sistema  cardiovascular

Um estudo divulgado na Conferência Internacional de 2014 da Sociedade Torácica Americana mostrou que pessoas que consomem azeite e são expostas à poluição têm a saúde cardiovascular menos afetada do que as que não tomaram o suplemento (Pedro Motta/Esp. EM)

Se a sua justificativa para usar o azeite de oliva nas saladas é que o alimento faz bem, você         acaba de ganhar um argumento capaz de embasar a escolha gastronômica: o bem-estar do   coração.Duas recentes pesquisas comprovam os benefícios do produto para o sistema cardiovascular.

Um estudo divulgado na Conferência Internacional de 2014 da Sociedade Torácica Americana mostrou que pessoas que consomem azeite e são expostas à poluição têm a saúde cardiovascular menos afetada do que as que não tomaram o suplemento

Em uma, estudiosos do Reino Unido comprovaram que, combinado com legumes, o óleo da azeitona gera ácidos graxos que ajudam a estabilizar a pressão sanguínea. E cientistas americanos descobriram que o tempero recorrente na gastronomia mediterrânea evita o entupimento de vasos sanguíneos provocado pela exposição à poluição.

Um estudo divulgado na Conferência Internacional de 2014 da Sociedade Torácica Americana mostrou que pessoas que consomem azeite e são expostas à poluição têm a saúde cardiovascular menos afetada do que as que não tomaram o suplemento. Partículas expiradas em um ambiente poluído podem entupir vasos sanguíneos. A situação gera uma disfunção endotelial, explica Haiyan Tong , membro da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

“Nessa condição, o endotélio, que é o revestimento interno dos vasos, não funciona normalmente. Isso gera um fator de risco para eventos cardiovasculares clínicos e para progressão da aterosclerose.” Tong é um dos autores do estudo divulgado na Conferência Internacional                  de 2014          da Sociedade Torácica Americana.

O experimento foi feito com 42 adultos saudáveis, sendo que, durante quatro semanas, parte         deles ingeriu azeite de oliva e outra, óleo de peixe. Os dois produtos são conhecidos por facilitar      o fluxo de sangue nos vasos sanguíneos. Finalizada a dieta, os voluntários                  entraram em uma     cabine em que respiraram ar poluído. Ao analisar a função endotelial dos participantes, os pesquisadores notaram que somente os que consumiram o óleo da azeitona apresentaram marcadores sanguíneos regulares. “Nosso estudo sugere que o uso de suplementos de azeite      pode proteger contra os efeitos vasculares adversos da exposição a partículas de poluição do       ar”, detalha.

Togn acredita que a descoberta possa auxiliar em tratamentos mais específicos. “Se esses resultados forem replicados em outras pesquisas, o uso desses suplementos pode oferecer um     meio seguro, de baixo custo e eficaz de evitar algumas das consequências para a saúde em decorrência da exposição à poluição do ar”, destaca. Valéria Abraão, nutróloga da Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e Parenteral (SBNPE), ressalta que os efeitos antioxidantes do        azeite já são conhecidos, o que pode ter motivado a pesquisa dos cientistas americanos. “Esse produto tem a molécula ômega e vitamina E, que bloqueia o envelhecimento, desitoxicando o      corpo de substâncias agressivas.”

Mecanismo molecular
Apesar da recomendação antiga para que as pessoas consumam azeite, os cientistas ainda não desvendaram por inteiro a engrenagem por trás dos benefícios proporcionados por ele. “Agora, sabemos de um mecanismo molecular que ajuda a explicar por que essa dieta reduz a pressão arterial”, destaca Phil Eaton, professor de bioquímica cardiovascular da Universidade King’s        College London e um dos autores do estudo publicado na revista americana Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas).

Apesar da recomendação antiga para que as pessoas consumam azeite, os cientistas ainda não desvendaram por inteiro a engrenagem por trás dos benefícios proporcionados por ele ( Zuleika de Souza/CB/D.A Press)

Os cientistas desconfiavam de que a união da gordura presente no azeite com nitritos e nitratos encontrados em vegetais resultava em um ácido graxo responsável por abaixar a pressão arterial. Testaram a substância em camundongos modificados geneticamente para ter hipertensão e observaram que, após a ação do ácido graxo, a enzima hidrolas foi bloqueada e, em consequência, houve queda na pressão das cobaias. “Humanos também têm essa enzima. Achamos que o mesmo acontece conosco”, destaca Eaton. O professor acredita que a descoberta poderá auxiliar na prevenção de doenças relacionadas à pressão alta, como o acidente vascular cerebral e os ataques cardíacos.

Para Yara Aguiar, cardiologista do Hospital do Coração do Brasil, a pesquisa é interessante por explorar suspeitas que rondam a dieta mediterrânea, mas o trabalho necessita de mais estudos, pondera. “Na dieta mediterrânea, temos também o pouco uso do sal e a ingestão de alimentos saudáveis além do azeite. Acredito que o trabalho mostra uma suspeita que já tínhamos, mas que deve ser estudada a fundo, pois, com ratos, ainda não podemos transportar os resultados a humanos com total certeza.”

A médica também acredita que, caso confirmada essa suspeita de benefícios do azeite em humanos, a novidade pode auxiliar na prevenção de um problema cardíaco muito comum. “A hipertensão atinge até 30% da        população, mas poucos sabem que têm essa complicação, e somente 15% dos pacientes a controlam. Quanto mais tivermos medidas que agreguem valor ao tratamento, mais positivo será o controle dessa parcela da população”, completa.

 

Problema crônico
Caracterizada pela formação de placas de substâncias gordurosas nos vasos sanguíneos, a aterosclerose é uma doença inflamatória crônica, que aumenta progressivamente e pode levar à obstrução total das artérias. Geralmente é fatal quando acomete as ligadas ao coração e ao cérebro. Dor no peito (tipo facadas), profundas dores de cabeça e dores nos braços e pernas são indícios da existência do problema. Entre os principais fatores de risco, estão a hipertensão, o sedentarismo, o diabetes, a hiperlipidemia (também chamada de colesterol alto), o tabagismo e o alcoolismo. A retirada das placas de gordura nos vasos sanguíneos pode ser feita por cirurgia    (angioplastia a laser ou cateterismo) e/ou pela ingestão de medicamentos.

FONTE: Estado de Minas.

“Um dos donos da boate Kiss foi preso em caráter temporário na manhã desta segunda-feira (28) pela Polícia Civil. Dois integrantes da banda “Gurizada Fandagueira” também foram detidos. O empresário Elissandro Spohr, o Kiko, estava em um hospital de Cruz Alta quando foi preso, já o vocalista da banda e um dos responsáveis pela segurança do palco do grupo foram encontrados em Mata.

Segundo a polícia, o pedido de prisão temporária de cinco dias foi decretado pelo juiz Regis Adil Bertolin durante esta madrugada. De acordo com o delegado Sandro Meinerz, a polícia já tentava localizar os proprietários da boate, mas localizou apenas um deles.

O vocalista do grupo, que supostamente teria iniciado o incêndio, foi detido durante o velório do gaiteiro da banda, Danilo Jaques.”

>>> Quando vi a notícia das prisões logo pensei: “Mas, já? Isto é vontade de aparecer. Ações como estas, prematuras (a meu ver), aumentam a sensação de impunidade, porque não se justificam, em alguns dias todos estarão livres, e o que vamos ouvir é o de sempre: “mas já estão soltos?”. Sim, já estarão, porque nem deveriam ter sido presos.”

>>> Reproduzo aqui, com a devida venia, comentário no Facebook do professor Flávio Lélles sobre o assunto.

Flávio Lélles *
há 6 horas
• Bem pessoal, como alguém que se propõe a trabalhar com o Direito Processual Penal, fazendo-o também em sala de aula, não poderia deixar de comentar a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria/RS e agora seus desdobramentos jurídicos.

Sem dúvidas ontem foi um dos dias mais tristes da história do Brasil, ver as imagens do momento do incêndio, do desespero das pessoas e da tristeza daqueles que perderam seus entes queridos foi algo que comoveu muito a todos. Confesso que pessoalmente senti um pouco da dor dos pais que perderam seus filhos, pela mais dolorosa inversão da ordem natural das coisas, um pai e uma mãe ter que enterrar seu filho ou filha. Nada deve ser pior nesta vida!!!

• Por outro lado, no que se refere aos desdobramentos jurídicos desta lamentável tragédia, com a decretação da prisão temporária dos proprietários da boite e de dois integrantes da banda que se apresentava no momento, fazendo um show pirotécnico, tal medida me parece absolutamente inadequada e desnecessária.

• Inadequada porque para a decretação da prisão temporária se faz necessário identificar o dolo de matar na conduta destas 04 pessoas que foram presas, sendo medianamente claro que inexistiu o dolo direto (vontade de matar), por parte de qualquer um dos quatro.

• Já o dolo eventual (assunção do risco/indiferença para com o resultado morte), também não me parece possível de ser identificado nas condutas dos quatro que foram presos.

• Em relação aos dois integrantes da banda impossível admitir que eles assumiram o risco de produzir a morte de quem quer que seja, sendo, inclusive, indiferentes a estas mortes, pelo simples fato de que eles também estavam dentro da boite e poderiam, como infelizmente ocorreu com um outro integrante da banda, também ter morrido.

• Quanto aos proprietários da boite, que exploravam comercialmente esta atividade, como imaginar que eles foram indiferentes para com a morte de mais de 230 clientes, fato que certamente ocasionou o fim de seu negócio enquanto atividade comercial. O que se nos apresenta de forma nítida é a possível negligência destes proprietários na condução administração de seu negócio, no que pertine ao alvará de funcionamento, saídas de emergência da boite e outras necessárias configurações ou equipamentos de segurança. Negligência = culpa = homicídio culposo, que não admite prisão temporária.

• Por fim, absolutamente desnecessária a decretação da prisão temporária no caso (afora a discussão acerca da (in)constitucionalidade desta prisão), eis que tal prisão apenas se pode efetivar, basicamente, quando de alguma forma os suspeitos ou investigados puderem atrapalhar as investigações do inquérito policial estando em liberdade, o que efetivamente não é o caso, pois as investigações concentrar-se-ão na perícia que deve ser feita na boite, na oitiva de pessoas que estavam dentro dela no momento do incêndio e em provas documentais que demonstrem a regularidade ou não de seu funcionamento. Desse modo a prisão dos proprietários da boite e de dois dos integrantes da banda não é imprescindível para as investigações do inquérito policial, mostrando-se, portanto, desnecessária.

• Pessoal, em momentos como estes ficamos todos muito sentidos pelo sofrimento alheio e pela constação de nossa própria fragilidade, mas devemos ter muita cautela para não sermos capturados pelo discurso midiático punitivista e do terror, que nestas horas costuma ser muito sedutor.

• Espero que os fatos sejam apurados com o cuidado que o caso exige e que os responsáveis sejam penalmente punidos na medida de sua culpabilidade.

*O Professor Flávio Rodrigues Lélles é bacharel em Direito, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no ano de 1997, e pós-graduando pela mesma Instituição. É Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atuando como titular no 1º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte. Leciona em diversos cursos preparatórios e cursos de pós-graduação em Belo Horizonte.

FONTE: Internet.



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