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Caso de leão morto no Zimbábue chama a atenção para situação de felinos pelo mundo.
Em Minas, ativistas defendem a saída de animais de zoológicos e a criação de santuários

Rhana é a única leoa do Zoológico de Belo Horizonte: macho morreu há três meses de insuficiência renal (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)

Rhana – a única leoa no Zoo de BH

A morte do leão Cecil no Parque Nacional de Hwange (Zimbábue) sensibilizou pessoas em todo o mundo para a importância de proteger os felinos. Um dos mais famosos leões da África, Cecil foi atraído e morto com flechas e tiros por um dentista norte-americano. Em Minas, onde leões são mantidos em cativeiro em zoológicos, há ativistas contrários à manutenção dos animais nesses espaços e a recente transferência de responsabilidade sobre a fauna da esfera federal para a estadual levanta dúvidas sobre a fiscalização das condições dos felinos.

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Com a promulgação da Lei 4.787/13, que proibiu em Minas a manutenção e a apresentação de animais em espetáculos circenses, os leões foram transferidos para zoológicos. O leão Sansão, último a permanecer em um circo no estado, foi levado para um zoológico no Espírito Santo (veja Como Ficou). Nem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) nem o Instituto Estadual de Florestas (IEF) souberam informar quantos leões há em cativeiro em Minas. Recentemente, houve transferência de responsabilidade de fiscalização e cuidado da fauna em Minas do órgão federal para o estadual.

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Ativistas têm dúvidas sobre as vantagens dessa transferência. “O Ibama tem mais técnicos e competência para tratar de animais exóticos, como o leão”, defende Franklin Oliveira, coordenador do núcleo Fauna e Defesa Nacional, grupo que reúne ONGs defensoras dos direitos dos animais. Oliveira defende que leões não sejam mantidos nem em zoológicos. Para ele, o ideal seria a criação de santuários – ambientes parecidos com o habitat natural dos felinos.

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O comerciante Lauro Palhares se apresenta como o maior criado de leões do Brasil. Ele criou em cativeiro 32 animais. Segundo lembra, o primeiro casal foi comprado de circos. Os outros nasceram e foram criados em sua propriedade particular em Pará de Minas. Sem revelar o quanto gastava para cuidar dos felinos, ele garantiu que era possível graças a parcerias para alimentá-los com granjas da cidade. “Muitos foram vacinados e levados para a África”, diz. Em 2007, Palhares tentou estabelecer uma parceria com a prefeitura da cidade para que sua propriedade fosse transformado em zoológico municipal. Na época, eram 10 felinos. No entanto, sem conseguir recursos, o projeto não foi concluído e os leões que restavam foram recolhidos pelo Ibama.

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A ativista Adriana Araujo, que integra o Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, também é contrária à criação dos leões em cativeiros. “Os zoológicos não têm nada de educativos”, critica. Para defender a tese, Adriana lembra que, em 2011, dois leões morreram em Pouso Alegre, no Sul de Minas, vítimas de maus-tratos. Uma das principais articuladoras do movimento em apoio à Lei 4.787/13, Adriana atua para a aprovação no Congresso Nacional do substitutivo ao projeto 7.291/06, que proíbe o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. Atualmente, 14 estados já sancionaram leis proibitivas.

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Solidão Em BH, Simba, uma das maiores atrações do Jardim Zoológico, morreu há três meses de insuficiência renal e deixou a companheira Rhana sozinha. A criançada é a primeira a notar a solidão da leoa, de 10 anos. Ela caminha por toda a extensão da jaula sem ter com quem brincar. O chefe da seção de Veterinária da fundação, Herlandes Tinoco, conta que tentou todos os tratamentos para melhorar o quadro de saúde de Simba, mas o leão não resistiu. “A partir dos 15 anos, os leões já são considerados idosos e sofrem com artrite, insuficiência renal e outros problemas de saúde”, diz. Simba tinha 17. A reportagem entrou em contato com o Ibama, na unidade estadual e Em Brasília, mas não obteve resposta sobre a situação dos leões no estado. O IEF informou que ainda não havia recebido os processos do Ibama, por isso não teria também como informar.

 (Ramon Lisboa/EM/D.A Press %u2013 30/1/12)

Como ficou?

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Sansão, atração de circo

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Animal está em zoo do Espírito Santo

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O leão Sansão, de 8 anos, foi, até o ano passado, a principal atração do Circo D’Toros D’La Paz, que viajava pelo interior de Minas. Devido à sanção da Lei 4.787/13, o felino foi resgatado pelo Ibama. Depois de inúmeras buscas, o órgão encaminhou Sansão para um zoológico particular em Marechal Floriano (ES). O antigo dono de Sansão, Geraldo Ésio de Sousa Lima, de 50, diz que o animal era muito bem tratado em seu circo, mas admite que o felino está em melhores condições no zoo.“Fiquei muito satisfeito com o local onde o Sansão está. Eles me chamaram lá, porque ele estava urrando muito. Expliquei que Sansão só come carne de boi e não pode ser a carne de um dia para o outro”, afirmou.

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FONTE: Estado de Minas.


Tribunal aplicou ‘princípio da insignificância’ para tomar a decisão.
Defensoria alegou que a acusada tem problemas mentais.
insignificância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver uma mulher que respondia a processo na Justiça de Minas Gerais pelo furto de 11 latas de leite em pó no valor total de R$ 76,89.

A decisão foi tomada pela Sexta Turma do tribunal no mês passado e divulgada nesta sexta-feira (10).

O STJ aplicou o “princípio da insignificância” ao determinar o fim do processo. A Defensoria Pública, que defende a mulher e é o órgão que presta serviço jurídico gratuito a pessoas carentes, argumentou que ela tem problemas mentais.

O tribunal, porém, não absolveu a mulher em razão disso, mas sim por entender que o crime que ela cometeu não causou prejuízos à sociedade.

O processo começou em 2011 em Belo Horizonte. A Defensoria tentou recurso ao TJ de Minas, mas teve o pedido negado porque os desembargadores entenderam que era preciso a realização de um exame de sanidade mental. Isso porque a acusada tinha cometido outros crimes parecidos anteriormente. Na decisão, o STJ afirma que ela pratica pequenos delitos desde 1994.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, disse que não houve perigo social na conduta da mulher. “[Reconheço] a mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica provocada”.

Para ele, a existência de maus antecedentes não impede a aplicação do princípio da insignificância de um processo.

FONTE: G1.



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