Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Pesquisa pega anúncios de cosméticos na mentira 

Lei defende consumidor brasileiro, mas ler o rótulo ainda é fundamental 

Fernanda Amarante

“Descubra a perfeição da maciez instantânea”. “Máscara para cílios com colágeno: até 12 vezes mais volume”. “Nova base milagrosa: criador natural de luz; perfeição da pele nua”. É com frases de efeito como essas que a indústria da beleza pretende seduzir seus consumidores a comprarem o mais novo produto (que sempre promete operar milagres na vida do cliente). Mas nem sempre essas promessas se cumprem, e uma nova pesquisa feita em conjunto pelas universidades de Valdosta e de Lincoln, nos Estados Unidos, revelou o porquê: mais de 80% dos anúncios de cosméticos em revistas femininas contêm informações falsas.

O trabalho analisou os conteúdos de 757 anúncios de maquiagem, perfumes, produtos de cuidados com a pele, corpo, unhas e cabelos em sete publicações que circulam pelos EUA – algumas vendidas também no Brasil. “Nós conseguimos classificar em seis categorias os atributos anunciados e, depois, selecionamos os conteúdos que os consumidores achavam que era enganoso”, explica o professor de marketing e coautor da pesquisa Les Carlson, da Universidade de Lincoln.

As categorias em que os anúncios foram colocados eram: aceitável, vago ou ambíguo, omissão, alegação científica, aval e mentira descarada. “Nova base milagrosa” é um claro exemplo dessa última categoria – afinal, nenhum santo foi beatificado até hoje por esticar “pés-de-galinha”. Já a Julia Roberts afirmando usar um determinado produto seria um exemplo de aval. De todos os anúncios analisados, somente 18% tinham conteúdo considerado aceitável pelos pesquisadores.

Legislação. Esse número assustador foi possível pelas leis emitidas pelo “Foods and Drugs Administration” (FDA), órgão regulamentador de cosméticos nos EUA. “O FDA só focou na segurança física dos cosméticos e ignorou a razoabilidade das alegações das publicidades”, explica o texto da pesquisa.

Aqui no Brasil, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) fiscaliza os rótulos dos produtos. Cada atributo alegado pelo fabricante deve ser cientificamente comprovado, sob risco de o produto ter seu registro caçado. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor determina o crime de propaganda enganosa, definida como “aquela que mente sobre produtos ou serviços, ou deixa de dar informações básicas ao consumidor, levando-o ao erro”. A punição para o autor é de três meses a um ano de detenção e multa.

Mesmo assim, não é raro ver mulheres que caíram no conto da carochinha com produtos de beleza e acabaram comprando gato por lebre. A consultora de projetos sociais Mariana Novo Dias, 31, foi uma dessas. Comprou um “blur” (produto que promete ser um “alisador instantâneo da pele”). “Vi várias blogueiras falando dos resultados fantásticos dele. Comprei porque o produto promete diminuir a aparência dos poros dilatados. Mas, quando passei, foi a mesma coisa de não ter passado nada. Foi uma tristeza”, reclama Mariana, que gastou R$ 42 no produto. “Testei na minha irmã e na minha mãe, e foi a mesma coisa: nenhum efeito”, diz.

Dicas. Alguns cuidados simples podem fazer o consumidor fugir do efeito flauta de Hamelin da indústria de cosméticos. O primeiro deles pode parecer óbvio, mas é fundamental: ler o rótulo. “Há muitas chamadas de produtos que vêm acompanhadas de asteriscos. É isto que a pessoa tem que procurar: o que está por trás desse asterisco”, ensina a gerente de marketing Priscila Ariani, da marca de higiene íntima feminina Vagisil. Esse hábito vai se tornando mais fácil com o passar do tempo. “Quanto mais você lê, mais começa a se familiarizar com essa linguagem e entender o que está por trás daquele produto”, pondera.

Outra dica, esta da Mariana, que comprou o “blur”, é pedir indicações para pessoas idôneas. “Agora, peço a opinião de amigas e conhecidas que já usaram o produto que estou querendo comprar”, previne-se.

 

FONTE: O Tempo.


Após denúncia de larva em bolo, Vigilância Sanitária multa padaria Mix Pão, em BH

Mais uma vez a padaria Mix Pão do Bairro Palmares, na Região Nordeste de Belo Horizonte, foi flagrada pela Vigilância Sanitária com diversas falhas de higiene. A loja foi multada em R$ 1.228. Desta vez, a inspeção ocorreu após um cliente denunciar que comprou um bolo de laranja infestado por larvas.O órgão realizou uma inspeção na padaria e foram encontradas irregularidades relativas ao acondicionamento, validade e rotulagem dos produtos, além da limpeza de equipamentos. Além da multa, o estabelecimento recebeu um termo de intimação e outro de advertência.

A loja, localizada na Rua Coronel Jairo Pereira, nº15, não foi interditada, mas todos os produtos em condição irregular foram apreendidos. Segundo a Vigilância Sanitária, o estabelecimento continuará sendo monitorado.

A Itatiaia entrou em contato com a padaria, mas foi informada que apenas o proprietário poderia falar sobre o caso. Ele não atendeu aos telefonemas da reportagem.

Outros casos

Em abril de 2014, a padaria já havia sido advertida pela vigilância sanitária devido a problemas de higiene.

E em novembro de 2013, a unidade da Av. do Contorno foi interditada após serem encontradas larvas em pizzas.

FONTE: Itatiaia.


Combate à pirataria na internet não pode violar direito à informação

pirataria
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, reprimir o direito da coletividade à informação. Contrapostos os direitos e riscos envolvidos, o fiel da balança deve pesar para a garantia da liberdade de informação. Com a decisão, os sites Mercado Livre e Ebazar estão autorizados a exibir ofertas de relógios da marca Citizen.A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entendeu que a fiscalização da origem de todos os produtos anunciados em sites como os dos réus não constitui atividade intrínseca ao serviço de intermediação de ofertas e compras por terceiros.

Caráter informativo

O serviço prestado pelas recorridas não deixa de ter caráter informativo, propiciando, por exemplo, a aproximação de pessoas com interesses comuns e a obtenção do histórico de vendedores e compradores, afirmou.

Conforme a relatora, os sites intermediadores só poderiam ser responsabilizados se, depois de notificados da veiculação de anúncios de atividades ilícitas, se omitissem e deixassem de remover o conteúdo.

A lógica da decisão segue o entendimento do STJ sobre conteúdos em redes sociais e a responsabilidade de serviços de hospedagem de conteúdo. A ministra ressaltou, porém, que não ainda foram analisados serviços prestados por outros tipos de sites, como os de venda direta ou comparação de preços.

Regulação utópica

Para a ministra Nancy Andrighi, as inovações criadas pela era digital dão origem a situações que exigem soluções jurídicas que podem causar perplexidade.

Há de se ter em mente, no entanto, que a internet é reflexo da sociedade e de seus constantes avanços. Se, ainda hoje, não conseguimos tutelar com total equidade direitos seculares e consagrados, seria utópico contar com resultados mais eficientes nos conflitos relativos à rede mundial de computadores, avaliou.

Exaurimento de marca

A Turma também entendeu que a intermediação de compra e venda de produtos pela internet independe de autorização do titular da marca. A proteção da marca está exaurida com a introdução do produto no mercado, não podendo o titular impedir sua circulação e revenda.

Ainda que se possa supor que, entre os milhares de anunciantes dos sites das recorridas, exista a oferta de produtos de procedência ilícita, constitui fato notório que a grande maioria dos usuários está atuando dentro da legalidade, bastando que qualquer um acesse as respectivas páginas na internet para confirmar a existência de inúmeras mercadorias originais, novas e usadas, postas a venda ou revenda não apenas por pessoas jurídicas, mas também por pessoas físicas, afirmou a ministra.

Ela anotou também que não havia nenhuma prova de violação de direitos marcários da Citizen. A simples menção aos preços baixos dos produtos não permitiria chegar a essa conclusão, já que as vendas funcionam na forma de leilão.

Assim, cumpria à recorrente demonstrar nos autos em que circunstâncias houve o oferecimento de produtos com a sua marca a preços supostamente baixos, e não apenas formular alegações genéricas que, vale repisar, não foram acompanhadas das devidas provas, completou.

FONTE: Jurisway.

Álcool etílico é encontrado em lote de leite de grande companhia de alimentos

Cerca de 33,5 mil litros foram contaminados. A empresa informou, no entanto, que o produto adulterado não chegou ao consumidor.

Depois de denúncias, interdições e notícias de contaminação de leites com formol e outras impurezas (VEJA AQUI!) agora a suspeita é de contaminação com álcool, e, novamente, no Sul.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Porto Alegre (RS) afirmou nesta sexta-feira, que recebeu do Ministério da Agricultura documentação que mostra a detecção de álcool etílico em carga de leite cru refrigerado processado pela BRF S.A. De acordo com a Promotoria, o produto contaminado foi recebido no dia 5 pela unidade da empresa localizada em Teutônia. A carga, de aproximadamente 33,5 mil litros, foi industrializada e os produtos, postos no mercado para consumo.
brf

A Promotoria afirmou que a BRF S.A. comunicará, formalmente, ao Ministério da Agricultura em quais produtos usou o leite em que houve detecção de álcool. “Contudo, o órgão fiscalizador já determinou o recolhimento cautelar dos lotes industrializados a partir do referido produto, com ampla divulgação na imprensa sobre as medidas que estão sendo adotadas”, diz a Promotoria.

Os promotores também pediram informações à empresa a fim de avaliar se houve ou não descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado, recentemente, com a BRF, “podendo, em caso positivo, haver a incidência das multas previstas no TAC”. O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressalta que, independentemente da fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura, “é de responsabilidade das indústrias de laticínios analisar, previamente, o leite cru e, constatando a sua inconformidade, rejeitá-lo, impedindo que chegue ao mercado de consumo”.

brf cotochés

Em Brasília, o ministério ainda aguarda as informações da fiscalização feita no Rio Grande do Sul. Os fiscais federais estão em greve geral desde esta quinta-feira, 29, e neste sábado, 31, retomam a operação-padrão iniciada no dia 16, com atendimento apenas aos casos de emergência. Eles protestam contra a indicação de profissionais de fora do quadro dos servidores para comandar a Secretaria de Defesa Agropecuária.

brf batavo

Nota da empresa

Segundo a BRF, tão logo foi informada pela fiscalização federal sobre a “possibilidade de desvio na matéria-prima, a unidade destinou o produto para desidratação (leite em pó), segregando a produção para que não fosse distribuída ao mercado de consumo”.

A empresa garante que “nenhum consumidor teve acesso a qualquer produto com padrão de qualidade alterado, considerando-se a possibilidade de não conformidade na matéria-prima”. Segundo a empresa, o fornecedor da matéria-prima em suposta não conformidade foi imediatamente afastado do quadro de transportadores.

BRF

A associação entre as marcas Perdigão e Sadia deu origem à BRF no ano passado. Hoje, a empresa responde pela produção dos lácteos da Batavo e Cotochés.

FONTE: Estado de Minas.

INFLAÇÃO »Corroído, real vai às compras

Em 10 anos, preços de produtos antes comprados por menos de R$ 1 sobem até 256%, contra inflação de 54,71% no período

Todos os dias, pesquisadores do site Mercado Mineiro visitam supermercados de Belo Horizonte para acompanhar a evolução dos preços de diferentes produtos. Cada um leva consigo R$ 1 e tem a tarefa de comprar qualquer mercadoria vendida até esse valor. “Antes, me traziam diferentes coisas. De uns tempos para cá, recebo, principalmente, sabonetes”, conta, com uma pitada de humor, Feliciano Abreu, diretor-executivo do site. Qualquer dona de casa sabe que a quantia perdeu poder de compra nos últimos anos, mas que ainda é suficiente para a aquisição de alguns itens.
Inflation

O Estado de Minas foi às ruas da capital à procura de produtos com preço máximo de R$ 1. É importante lembrar que o valor, em 1º de julho de 1994, quando o real foi lançado, era suficiente para a compra de um quilo de frango, o que permitiu boa parte da população menos abastada incluir a carne no cardápio. O então presidente da República Fernando Henrique Cardoso aproveitou a força da moeda para eleger a ave um dos símbolos do real. Atualmente, o quilo do alimento é encontrado entre R$ 6 e R$ 9 – aumento de 500% a 800%.

O preço do quilo frango subiu bem acima da inflação na era do real. De julho de 1994 até junho de 2013, no último mês consolidado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação no país acumulou 333,45%. Em Belo Horizonte, o indicador ficou em 337,18% – a inflação oficial do país é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A comparação de duas pesquisas do site Mercado Mineiro, realizadas com intervalo de 10 anos, mostram que muitos outros produtos que um dia custaram menos de R$ 1 já ultrapassaram esse valor.

Os dois levantamentos foram feitos em agosto de 2003 e neste mês. Em 10 anos, por exemplo, o preço médio de um quilo de sal da marca Cisne subiu 256,72%, de R$ 0,67 para R$ 2,39. O do detergente líquido da marca Limpol (500ml) avançou 44,19%, de R$ 0,86 para R$ 1,24. Já a embalagem de palitos Gina, com 200 unidades, agora custa R$ 1,25 – há 10 anos era negociada a R$ 0,53 (alta de 135,85%). Os preços das cervejas também não ficaram para trás (veja quadro). No mesmo período, a inflação acumulada no país, medida pelo IPCA, ficou em 54,71%.

Por outro lado, a moeda de R$ 1 ainda é suficiente para algumas compras. O preço médio de um macarrão instantâneo da marca Nissin (80 gramas), que custava R$ 0,79 em agosto de 2003, chegou a R$ 0,99. Apesar da alta de 25,32%, o valor continua abaixo de R$ 1. Da mesma forma, o refresco diet de maracujá (11 gramas) é encontrado a R$ 0,90 – aumento de 13,92% em relação ao custo médio da primeira pesquisa (R$ 0,79).

Apesar de os preços médios dos produtos pesquisados pelo Mercado Mineiro terem subido mais de um dígito – tanto os que ultrapassaram R$ 1 quanto os que ainda custam menos que esse valor –, não há dúvidas de que o real é a moeda mais forte da história brasileira. Para se ter ideia, a inflação no acumulado do primeiro semestre chegou a 3,15%, segundo o IBGE.

Antes do real, houve mês em que o dragão fechava em mais de 500%.

“Era comum, do primeiro ao quinto ou sexto dia do mês, as famílias correrem aos supermercados para estocar alimentos. Faziam compras para um ou dois meses, pois havia o receio da disparada dos preços”, recorda o economista Mauro Rochlin, professor na Fundação Getulio Vargas (FGV/IBS). Ele destaca que o controle da inflação é importante para os trabalhadores, “porque preserva o poder de compra”, e para os empresários, “em razão da previsibilidade de investimentos”.

Real

Dinheiro vale mais no Centro

Quem já imaginou comer 15 coxinhas pagando a bagatela de R$ 1? No Centro de Belo Horizonte, é impossível resistir aos seis sabores do produto expostos na loja de salgados na Avenida Augusto de Lima, próximo ao Mercado Central. Com R$ 1 você enche o copo de salgadinhos recheados de calabresa, frango, carne, milho com catupiry e peito de peru. Por dia, são vendidos na pequena lojinha, entre 16 mil e 18 mil salgados. “São cinco meses de portas abertas e 400 quilos de produto vendidos todos os dias. Apostamos em um mercado que deu certo. É uma coisa barata, acessível, que todo mundo pode comprar”, conta o sócio da Coxinha é Tudo, Arlem Rodrigues da Silva.

O que ocorre com as coxinhas se espalha pela ruas do Centro da capital. Em uma volta pelos quarteirões da Avenida Paraná e ruas Tamoios e Curitiba, é possível encontrar muita coisa por menos de R$ 1. Pastéis a R$ 0,90, pão de queijo a R$ 1. Se quiser somar um cafezinho, no entanto, a conta passa para R$ 1,90. Passando pelas quinquilharias, é possível encontrar acessórios para cabelo, como quatro prendedores por R$ 1, brincos, pulseiras e utensílios para casa.

O encarregado Gladison Marçal de Aguiar, por sua vez, reclama da inflação. “Há quatro anos, levávamos tanta coisa para casa com R$ 1! Hoje, a gente só leva coisas sem muita utilidade. Os produtos essenciais estão muito mais caros.”
Na Avenida Paraná, é possível levar para casa cinco calcinhas por R$ 0,99. A gerente da loja conta que o preço é uma estratégia para queimar o estoque. “Elas eram vendidas a R$ 0,99 cada. Estão em promoção. Não temos lucro com isso, mas também não levamos prejuízo, já que ninguém leva só as calcinhas. Sempre levam algo a mais”, explica.

Em outra região da cidade, na Savassi, achar algo que um real possa comprar é bem mais difícil. Para comer um pão de queijo é preciso desembolsar pelo menos R$ 1,50, e o copo de coxinha, que faz sucesso no Centro, também custa 50% mais na região (R$ 1,50). Os acessórios de cabelo que custam R$ 0,25 no Centro, custam R$ 1 cada no bairro. O preço do café é igual nas duas regiões (R$ 0,90) e o refresco, na Savassi, pode ser comprado por apenas R$ 0,70 – contra R$ 1,25 no Centro.

Na Rua Paraíba, na Savassi, a moeda ganha mais valor. Com apenas R$ 1 é possível comprar revistas em quadrinhos e livros em geral. “Se souber procurar, vasculhar, encontra muita coisa boa. Tem pessoas de outras cidades que compram aqui, a R$ 1, e vendem mais caro no interior”, revela o funcionário da livraria, João Paulo Ferreira.

FONTE: Estado de Minas.


Dia de jogos terá recesso escolar e ponto facultativo na Grande BH.

copa das confederações

A promulgação da Lei da Copa pelo Governo de Minas Gerais vai permitir aos belo-horizontinos o consumo de bebidas alcoólicas dentro do Mineirão e também o uso de ônibus gratuitos para o transporte dos torcedores nos jogos da Copa das Confederações e do Mundial de 2014. No dia das partidas também vai haver recesso escolar e ponto facultativo, informou a Secretaria Estadual Extraordinária da Copa (Secopa). A determinação em relação às competições foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial dos Poderes do Estado e é válida provisoriamente para o período dos jogos.

copa

De acordo com a norma, haverá a venda de cerveja dentro do estádio, antes proibido por decisão municipal. Mas não é permitida a entrada com bebidas e alimentos, que devem ser adquiridos apenas nos bares e restaurantes do Mineirão, informou a Fifa.

copa cerveja

Outra determinação, de acordo com a Secopa, é a de oferecer aos torcedores com ingressos o transporte gratuito para os jogos. Cada um terá direito a duas viagens diárias, de ida e de volta. Os ônibus especiais vão sair de cinco pontos diferentes de Belo Horizonte.

Quanto ao valor dos ingressos, o desconto de 50% é válido para estudantes, pessoas com 60 anos ou mais e participantes de programas federais de transferência de renda, mas a redução no preço é deliberada pela Fifa.

Ainda conforme a lei, a segurança nos locais oficiais de competição, como o Mineirão e os centros de treinamento, assim como vias no entorno, hotéis onde as seleções vão se hospedar e aeroportos é de responsabilidade do poder público. A medida prevê a possibilidade de segurança privada para o estádio, contratada pela Fifa ou pelo Comitê Organizador Local (COL).

Durante o torneio, o governo estadual deve promover campanhas de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes, e ainda de combate às drogas e à violência, como previsto pela legislação.

De acordo com a Secopa, a lei prevê também, que o acesso aos locais de competição é restrito a pessoas autorizadas pela Fifa.

Determina ainda que o preço dos ingressos para as competições será deliberado pela entidade, que concederá desconto de 50% nos ingressos apenas para estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e participantes de programa federal de transferência de renda.

Ponto facultativo
Segundo a Secopa, as repartições públicas estaduais vão ter ponto facultativo a partir das 12h desta segunda-feira (17), em decorrência do jogo entre Taiti e Nigéria. Isto é válido para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também foi definido recesso escolar para os dias 17 e 19 de junho. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) não terá aulas.

FONTE: G1.


Fornecedor escolhido pela Fifa terá exclusividade na venda na parte externa do estádio

Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press
Tropeiro é o prato mais tradicional dos estádios mineiros
O tropeiro, tradicional prato servido no Mineirão, não poderá ser desfrutado no interior do estádio durante os jogos da Copa das Confederações. A Fifa vetou a sua comercialização nos bares para evitar concorrência com os produtos dos patrocinadores oficiais e também por exigir o uso de gás na produção da iguaria, a preferida dos torcedores mineiros.A reportagem apurou que, durante o evento, o tropeiro só será vendido na esplanada, parte externa do Mineirão. Ainda não há confirmação do preço e do número de estabelecimentos que comercializarão os pratos. O fornecedor foi contratado pela Fifa.

Na semana passada, a Fifa divulgou os preços de alguns produtos a serem vendidos dentro do Mineirão. O cachorro quente custará R$ 8 e as porções de batata e amendoim sairão a R$ 7 cada uma. Por esse mesmo preço, o torcedor comprará um chocolate. Os chopes da Budweiser e da Brahma, ambos de 450ml, serão vendidos a R$ 12 e R$ 9. A Brahma sem álcool custará R$ 6.

Acarajé

Na Bahia, o acarajé também será vendido na área externa da Arena Fonte Nova, em Salvador. Seis baianas e seus auxiliares, num total de 32 pessoas, vão atuar durante a Copa das Confederações em uma área comercial montada na parte Leste da Arena, onde os patrocinadores do torneio também venderão produtos oficiais licenciados pela Fifa.

As baianas utilizarão fogão elétrico para evitar acidentes com os torcedores. A estimativa do custo do investimento para a construção das estruturas onde as vendedoras serão acomodadas é de R$ 20 mil e será arcado pelos próprios patrocinadores do evento.

Além de acarajé, serão oferecidos ao público abará, bolinho de estudante, cocadas e passarinha. A unidade do acarajé e do abará vai custar R$ 8,00 (com camarão) e R$ 6,00 (sem camarão). Das seis profissionais escolhidas pela Fifa para trabalhar na Copa das Confederações, três já atuavam na antiga Fonte Nova.

FONTE: Estado de Minas.


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