Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Loja não é obrigada a trocar se informou previamente

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Stael Riani

Comprei um presente para meu pai na categoria de “pequenos defeitos”, por isso paguei mais
barato. No entanto, a blusa ficou pequena e voltei à loja para trocá-la. Ressaltei que o problema não
era o defeito – que aliás nem dá para ver –, mas a vendedora me explicou que esse tipo de peça não
pode ser trocada. O Código de Defesa do Consumidor prevê isso? A loja pode impedir a troca?
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l Larissa, por e-mail
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Inicialmente, cabe esclarecer a diferença entre garantia legal e garantia contratual e os termos “substituição” e “troca”, a fim de melhor compreender o direito do consumidor na compra de produtos com defeitos ou produtos que apresentaram defeitos sem o prévio conhecimento.
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A garantia legal é aquela prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, que estabelece o prazo de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.
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Assim, quando o produto apresenta defeito, o consumidor terá 30 ou 90 dias para reclamar e exigir a substituição do produto por outro em perfeitas condições de uso ou abatimento do preço ou, ainda, a devolução do dinheiro. Já a garantia contratual é aquela oferecida pelo fornecedor, não se constituindo em uma obrigação, e sim, de faculdade do fabricante ou revendedor.
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A substituição é para as hipóteses em que o produto apresentou defeito depois do uso, tendo o consumidor o direito de ser ressarcido, seja pela substituição, devolução ou abatimento do preço.
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Em relação à troca, é uma opção dada pelo fornecedor, não prevista no Código. Trata-se de uma regra criada por alguns comerciantes que permite ao consumidor, mesmo que o produto esteja em perfeitas condições, o direito de trocar. Aí estabelecem as condições para isso, como exigir nota fiscal ou com etiqueta de troca da loja, ou que seja somente aos sábados, e até somente trocas de tamanho ou cor.
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O CDC prevê que não se pode colocar no mercado produtos defeituosos. Vender peças com pequenos defeitos é uma prática comum do comércio e aceita pelo consumidor, entretanto, para ter amparo, deve ser adequado e previamente informado. Vale dizer que essas regras de troca devem ser informadas ao consumidor, especialmente, as restrições, visto que essa informação irá vincular o fornecedor ao seu cumprimento e ao consumidor o seu aceite.
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Se a loja não permite a troca de mercadorias em promoção ou com pequenos defeitos e informa previamente o consumidor, a mesma não estará obrigada a realizá-la, mesmo que o motivo seja tamanho. Assim, se o defeito fosse outro diferente do informado, o consumidor poderia substituir o produto por outro em condições iguais.

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FONTE: Estado de Minas.


Gol e TAM vendem passagens a partir de R$ 49 e Azul oferece tarifas por R$ 59,90

A Gol divulgou promoção de passagens por R$ 89 o trecho para compra neste fim de semana. A empresa não fez nenhuma divulgação oficial, mas colocou a volta por R$ 39. Com isso, neste fim de semana está no ar a melhor promoção de 2013. Uma passagem de ida e volta de Confins para Guarulhos sai por R$ 98,90. Ou seja, você vai pagar R$ 49 o trecho.
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A TAM não divulgou nenhuma promoção, mas está com ótimos preços. Nos voos do Santos Dumont para Confins a viagem de ida e volta na TAM sai por R$ 107 e na Gol você vai pagar Gol R$ 100,90. De Confins para Congonhas, aeroporto mais importante do Brasil para as viagens de negócios,  a viagem de ida e volta sai por R$ 109,90.
A Azul uma promoção que garante passagem a partir R$ 89 ou três mil pontos por trecho no Tudo Azul, programa de fidelidade da companhia. A empresa também caprichou. Nos voos de Confins para Guarulhos ou Campinas cada trecho custa R$ 59,90. Já na ponte érea da Azul (Campinas/Santos Dumont) a ida ou a volta é encontrada por R$ 85.
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Nos voos da ponte aérea Rio/São Paulo os preços oferecidos pela Gol e TAM são os mesmos. A ida e a volta custam R$ 128. Na Avianca você vai pagar R$ 190.A Azul não tem voos nos dias úteis entre o Santos Dumont e Congonhas e no sentido inverso.
Os preços citados nesta matéria não estão com as taxas de embarques somadas e foram pesquisados para viagem numa terça ou quarta-feira. Em outras datas também é possível encontrar as tarifas mais baratas. Na Gol as viagens poderá ser até 12 de dezembro e na Azul até 30 de novembro.
FONTE: Tudo Viagem.

 

A TAM anunciou na noite desta sexta-feira promoção com bilhetes com até 90% de desconto em relação ao preço regular. Fazem parte da ação passagens para voos nacionais para embarque entre 10 de março até 31 de maio deste ano. As tarifas mais baixas podem ser compradas por meio do site da companhia das 20h de hoje até as 8h da próxima segunda.

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Já para voos internacionais, o embarque deve acontecer entre 1º de março e 30 de junho deste ano. Trechos com destino a Santiago, Lima, Buenos Aires, Montevidéu, Bogotá e para o México possuem regras de permanência mínima e datas diferentes de embarque. As condições de utilização destas passagens podem ser encontradas no site da TAM.De acordo com a companhia, a promoção não contempla pontuação no programa TAM Fidelidade nem permite reembolso.

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FONTE: Terra.

Até no Carnaval a Gol vai realizar o leilão de passagens  que acontece toda semana. Até as 22 horas desta terça-feira (12) estão sendo vendidas 89.104 trechos.  A viagem terá que ser entre 28  fevereiro a 28 de abril, com várias opções de viagem na Semana Santa.
Leilão Gol
O leilão é realizado pela empresa paulista Milan. Pela segunda semana consecutiva, a Gol não incluiu passagens para os voos partindo e chegando em Campinas (SP). A passagem mais barata é entre Uberlândia e Confins (R$ 51). Os outros destaques são Brasília/Goiânia por R$ 64 e Porto Alegre Florianópolis com lance inicial de R$ 62.
Na ponte área Rio/São Paulo o leilão oferece passagens por R$ 162. Nas companhias Avianca e TAM e na própria Gol é possível comprar passagens por menos  de R$ 120. Esse valor é encontrado para compra com 20 dias de antecedência.
FONTE: Hoje Em Dia.


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