Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Flávio Hermanny Filho

direito real

Com o falecimento de um cônjuge ou companheiro, fica para o outro, viúva ou viúvo, o direito, até o fim da vida, de residir no imóvel que servia de moradia da família, sem qualquer ônus, mesmo que não tenha direito sucessório sobre o bem. Esse direito é conhecido como direito real de habitação, que não deve ser confundido com o usufruto, pois a(o) viúva(o) não pode alugar o apartamento e receber os frutos (aluguel), pois o instituto visa garantir a moradia e não o sustento do cônjuge/companheiro supérstite.

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Essa garantia foi criada, inicialmente, para proteger as viúvas na década de 1970. Durante muitos anos a mulher foi vista como a parte frágil da relação conjugal, incapaz de atingir sua independência. Assim, tendo em mente a condição das mulheres casadas que ficavam desamparadas depois da morte do seu provedor, isto é, do seu marido, além do usufruto vidual, que era uma garantia de gozo de parte da herança deixada pelo cônjuge falecido, foi introduzido o direito real de habitação na Lei do Divórcio (Lei 6.515/77).

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À época o direito real de habitação se justificava pela fragilidade feminina já que não era comum as mulheres trabalharem e ganharem o próprio sustento. Esse direito foi estendido para a(o) companheira(o) alguns anos depois na Lei nº 9.278/96. Entretanto, com o acesso da mulher ao mercado de trabalho as coisas evoluíram muito.

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Assim, esse direito passou a ser examinado num aspecto eminentemente protetivo com o objetivo de assegurar ao indivíduo meios materiais necessários à sua sobrevivência, dentre os quais está o direito fundamental à moradia.

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A evolução da condição social da mulher na sociedade excluiu a necessidade de proteger a condição de viúva desamparada. A interpretação moderna do instituto se justifica diante da tese do patrimônio mínimo elaborada pelo grande doutrinador, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, segundo o qual a justiça deve sempre garantir um mínimo de patrimônio ao indivíduo para que seja protegida a sua dignidade.

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Assim, caso a viúva tenha um imóvel particular que supra a sua necessidade de moradia, em tese, não lhe caberia pedir o direito real de habitação sobre os bens do seu falecido marido, e vice-versa.

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Além disso, a concessão do direito real de habitação prejudica o direito patrimonial dos herdeiros. Isso porque o bem ficará “amarrado” pelo benefício, impossibilitando o gozo pelos reais proprietários. Ou seja, quando da sua análise é necessário ponderar o direito e a necessidade de cada interessado. O direito a moradia, assim como o direito a propriedade, são ambos direitos fundamentais, não havendo hierarquia entre eles.

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Sendo assim, o direito real de habitação não pode na justiça moderna ser concedido sem que antes haja uma análise da sua indispensabilidade uma vez que o seu deferimento pode significar prejuízo ao direito à propriedade de outrem, isto é, dos herdeiros/proprietários.

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Quando da análise do pedido de concessão do direito real de habitação cabe ao juiz considerar a tese do patrimônio mínimo aplicada sobre auxílio da teoria de ponderação de direitos, ou seja, deve colocar na balança o direito de cada um dos envolvidos. De um lado, a viúva de ter seu direito a moradia atendida e do outro os herdeiros de usufruírem do patrimônio herdado.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Dólar sobe a R$ 4,05 e bate recorde

Cotação comercial da moeda norte-americana frente ao real atinge o maior valor da história e reflete o nervosismo dos investidores com a situação política e econômica do país

Real

O dólar atingiu ontem o maior preço da história ao encerrar o dia cotado a R$ 4,054, uma alta de 1,83%. É a maior cotação nos 21 anos do Plano Real – antes, o pico ocorreu em 10 de outubro de 2002, quando a moeda dos EUA, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições presidenciais, fechou a R$ 3,99. A crise política que assola o país e as ameaças à execução do ajuste fiscal – com a possibilidade de derrubada de vetos pelo Congresso Nacional que aumentam as despesas públicas – levaram os investidores a buscar proteção na divisa norte-americana. A falta de previsibilidade em relação à economia brasileira também levou a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) a encerrar o pregão em queda de 0,7%, aos 46.264 pontos.
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A cotação do dólar turismo chegou a R$ 4,270. Nem mesmo as intervenções do Banco Central estão freando a disparada da moeda dos Estados Unidos frente o real. Ontem, o BC não fez intervenções extras no mercado. Na segunda-feira, a autoridade monetária havia promovido leilões de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) de até US$ 3 bilhões, que contiveram a alta do dólar por apenas quatro minutos.

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No mercado, os analistas temem que a possível elevação de gastos do Executivo tenha como consequência o rebaixamento da nota de crédito do país por mais uma agência de classificação de risco. Caso isso ocorra, haverá uma fuga de capitais para mercados maduros, e a moeda estrangeira encarecerá ainda mais. Os brasileiros sentirão no bolso essa alta do dólar na hora de viajar para outros países ou até mesmo quando forem à padaria comprar um pão. O trigo, matéria-prima para fazer o pão francês, subirá, em média, 5% e isso será repassado aos consumidores.
Em meio às incertezas políticas, o real já desvalorizou 52,6% em relação ao dólar desde o início do ano. Essa depreciação só é menor do que a do rublo, moeda oficial da Rússia, que já perdeu mais de 60% do valor ante a divisa norte-americana. Sem a certeza de que o país conseguirá executar os ajustes para equilibrar as contas públicas, os agentes econômicos preferem comprar a moeda estrangeira para se proteger do que investir diretamente no Brasil.

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Dados do Banco Central comprovam que não há falta de dólares no país. De janeiro a agosto, o fluxo cambial é positivo em US$ 11,2 bilhões e nos primeiros 18 dias de setembro, de US$ 383 milhões. O gerente de Câmbio da Fair Corretora, Mário Batistel, explicou que há oferta da moeda norte-americana na economia brasileira, mas as incertezas em relação ao futuro levam os investidores a desconfiar dá capacidade do governo de ajustar as contas públicas para tornar o país atrativo para receber investimentos.

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“O preço do dólar está totalmente atrelado ao cenário de crise política. Sem previsibilidade para os próximos meses, os investidores montam posições em dólar para se proteger de qualquer problema maior. Nesse ambiente, o mercado toma uma posição defensiva. Todos temem que ocorra uma ruptura maior, que levará o país para o buraco”, comentou. Os investidores agora vão na direção oposta à que o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, pregava em outubro do ano passado. “Vai quebrar a cara quem apostar na alta do dólar”, disse ele quando a cotação comercial da moeda dos EUA estava em R$ 2,43.
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Efeitos Na opinião do sócio da Rosenberg Partners Marcos Mollica, além da crise política, o mercado questiona a capacidade do governo de executar as medidas anunciadas para equilibrar as contas públicas. Conforme ele, poucos cortes de despesas foram anunciados e o ajuste passa pelo aumento de receitas por meio do aumento de tributos. “Há uma preocupação com a falta de âncora fiscal”, disse. Para Mollica, o encarecimento do dólar aumentará as pressões inflacionárias nos próximos meses.

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Na opinião dele, se nos últimos meses os repasses da alta da divisa norte-americana para os preços foram moderados em meio à recessão econômica, a tendência é de que aumentem daqui para frente. “Se o dólar permanecer nesse patamar, os empresários terão que reajustar os valores de mercadorias e serviços. E o BC será obrigado a aumentar juros, porque há um efeito carregamento para o próximo ano”, destacou. O economista-chefe da GO Associados, Alexandre Andrade, afirmou que a tendência é de que o dólar termine o ano próximo de R$ 4 e que em 2016 ultrapasse esse patamar em virtude da crise política.

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Análise da notícia – Injeção direta na taxa de inflação

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Marcílio de Moraes
Mais do que encarecer as viagens ao exterior, a disparada do dólar vai pesar no bolso de todos os brasileiros. É uma injeção direta na taxa de inflação do país no curto prazo, capaz de anular a desaceleração provocada pela redução dos preços dos alimentos. Com a economia desaquecida, o repasse da alta da moeda dos Estados Unidos para os preços internos não será imediato, mas será inevitável. Do trigo importado aos componentes eletrônicos para os mais diversos aparelhos, passando pela gasolina, o Brasil ampliou nos últimos anos o grau de inserção dos importados na sua economia e o preço a ser pago virá agora. Com forte influência da crise política e sem sinais claros de que ela se dissipará, o dólar seguirá sua trajetória de alta. Já há quem aposte que ele chegue a R$ 4,50. Benéfica para as exportações, uma cotação nesse patamar vai ser danosa para a grande parte da sociedade brasileira.

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FONTE: Estado de Minas.


Ela fez história
Hilda Furacão se tornou ícone da memória de BH
A saga da mulher que inspirou a personagem, localizada pelo EM na Argentina, emociona jornalistas, ex-craque e a viúva de Roberto Drummond

 

Desde domingo, o Estado de Minas conta a história de Hilda Maia Valentim, de 83 anos, que mora no asilo Hogar Guillermo Rawson, no Bairro Barracas, em Buenos Aires. Viúva de Paulo Valentim, craque do Boca Juniors, ela inspirou Hilda Furacão, protagonista do livro de Roberto Drummond.
Beatriz Drummond
Recordar a história da Belo Horizonte dos anos 1950, onde se passa a trama de Hilda Furacão, romance de Roberto Drummond (1933-2002), emocionou amigos, contemporâneos e familiares do escritor. Os jornalistas José Maria Rabelo e Guy de Almeida, o ex-jogador de futebol Vaduca, o teatrólogo Marcelo Andrade e Beatriz Drummond, viúva de Roberto, fizeram uma viagem no tempo ao deparar com a história de Hilda Maia Valentim, fonte de inspiração para a personagem interpretada por Ana Paula Arósio na TV.
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VEJA AQUI A REPORTAGEM INICIAL DA HISTÓRIA!
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Um dos donos do jornal Binômio, José Maria Rabelo disse ter conhecido Hilda pessoalmente. “A moça fazia parte da vida noturna daquela época. Fiquei emocionado ao tomar conhecimento da história de que ela vive num asilo. Estudante e jornalista, eu vivia na região dos bares Polo Norte e Mocó da Iaiá. Eram dois os grandes hotéis da noite: Maravilhoso e Magnífico. A Hilda era do Maravilhoso. Lá não havia mulheres grã-finas, pois essas ficavam em outros pontos da cidade, na Rua Uberaba e na Avenida Francisco Sales, onde era a Zezé. Certa vez, fizemos matéria no Binômio mostrando que havia 500 rendez-vous em BH”, conta ele.Rabelo diz que Drummond se inspirou também em frequentadoras do Minas Tênis Clube para escrever Hilda Furacão. “Lá havia gêmeas que jogavam vôlei. Curiosamente, as duas se tornaram amantes de Antônio Luciano Pereira Filho, o grande vilão da história. Hilda nunca foi da Zona Sul.
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Provavelmente, foi por isso que ele criou essa situação na literatura”, afirma. O jornalista se refere ao fato de a personagem, moça bem-nascida, ter trocado locais elegantes de BH pela zona boêmia.

José Maria Rabelo

Bela B 

A reportagem do EM trouxe alegria para Beatriz, viúva de Roberto Drummond, e Ana Beatriz, filha do escritor. Inclusive, Beatriz é a verdadeira Bela B, personagem de Hilda Furacão. “Estou maravilhada, pois relembraram aquela história. Fiquei espantada em saber que a Hilda verdadeira não conhece a Belo Horizonte que está no romance”, diz.

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Relembrando os tempos de juventude, Beatriz confirma: ela e Roberto se casaram como está narrado no livro. “Ele foi mesmo me buscar em Ferros. Meu pai não queria o casamento, porque ele, Vinícius Moreira e o pai dele, Francis Drummond, eram inimigos políticos – uma briga de família. E olha que éramos parentes, pois sou Drummond também: minha mãe se chamava Emília Drummond Moreira”.

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Guy de Almeida, jornalista que trabalhou no Binômio, não conheceu Hilda pessoalmente, mas diz que a fama dela corria longe. “Conheci o Paulo Valentim. Meu pai, Arthur Nogueira de Almeida, era conselheiro do Atlético e me levava aos jogos. Era realmente um fenômeno, um goleador”, lembra, referindo-se ao craque com quem Hilda Maia se casou após deixar a zona boêmia. “Quanto a ela, a gente ouvia falar. A impressão que tenho é de que saiu da vida para viver o luxo e o glamour em Buenos Aires”, diz. 

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O atacante Vaduca, famoso por ter marcado o gol que deu ao Villa Nova o título de campeão mineiro de 1951, jogou contra Paulo Valentim. Quando Vaduca foi para o Galo, o craque já estava de saída. “Artilheiro nato, Paulo marcava muitos gols. A gente, que era do ataque, dizia para os beques e o lateral para marcar em cima, para não dar chance. Senão, ele marcava.” Vaduca não conheceu Hilda. “Só ouvi falar dela e de suas peripécias.” 

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No início da década de 2000, o romance chegou aos palcos graças a Marcelo Andrade. “Tudo começou com o Roberto. Adaptei O grande mentecapto e ele me pediu para fazer o mesmo com Hilda Furacão. A peça ficou um ano e meio em cartaz. Esse sucesso levou à minissérie”, lembra Andrade, referindo-se à trama exibida pela TV Globo em 1998, estrelada por Ana Paula Arósio e Rodrigo Santoro.

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Marcelo revela que Drummond acompanhou todo o processo de adaptação. “Empolgado, ele punha fogo para a gente andar depressa. Uma vez, ligou às 3h, quase na estreia da peça, perguntando se eu conseguia dormir. Ele estava ansioso. Depois, viajamos o Brasil inteiro e o Roberto, que tinha medo de avião, levava uma imagem de Santa Rita de Cássia. Tornou-se devoto, mas tão devoto que, em Viçosa, lançou o livro O cheiro de Deus na matriz dedicada a ela”, conclui o teatrólogo.

Vaduca jogou contra Paulo Valentim
Vaduca jogou contra Paulo Valentim

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FONTE: Estado de Minas.


Após 20 anos, real perde poder de compra, e nota de R$ 100 vale só R$ 22,35

 

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Quanto vale o real quase 20 anos depois?10 fotos

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Desde que o Plano Real foi lançado, em 1º de julho de 1994, até fevereiro de 2014, a moeda se desvalorizou 77,65%. Com isso, a nota de R$ 100, na prática, vale hoje R$ 22,35, segundo cálculos do matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho.

Ao longo de quase 20 anos do Plano Real, a inflação acumulada desde 1/07/1994 até 1/2/2014, medida pelo IPCA, foi de 347,51%.  Assim, um produto que custava R$ 1,00 em 1994 custa hoje R$ 4,47.

O matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho afirma que, em decorrência desse fato, a cédula de R$ 100,00 perdeu 77,65% do seu poder de compra desde o dia em que passou a circular. Com isso, o poder aquisitivo da nota de R$ 100,00 é hoje de apenas R$ 22,35.

A perda desse poder aquisitivo é calculada por uma fórmula matemática na qual se divide o valor nominal da moeda pela taxa de inflação somada a 1. Quem quiser aprender a calcular a perda do poder aquisitivo da moeda pode acompanhar a explicação do professor Dutra no seu blog.

“O real foi reduzido a quase um quinto do valor em 20 anos”, diz o professor. “Mas isso ainda é uma vitória. Porque mesmo passados 20 anos, ela ainda mantém um certo poder aquisitivo. O histórico anterior era de uma inflação que chegava a 5.000% ao ano.”

A garoupa virou lambari

“Com essa desvalorização, se o indivíduo ganhava R$ 100 em 1994 agora precisa de R$ 400 para poder atender aos seus desejos”, diz o professor de Economia do Insper Otto Nogami. “A garoupa virou um lambari”, referindo-se ao peixe que estampa a nota de R$ 100.

A onça também virou um gatinho –a nota de R$ 50 hoje tem o poder de compra de R$ 11,17. Em 20 anos, o valor da moeda de R$ 0,01 praticamente desapareceu.

Isso se deve por conta do efeito da inflação sobre o poder de compra. “A inflação é o  termômetro que mede a diferença entre o desejo de consumir e a capacidade de produzir”, diz Nogami.

Quando o desejo de consumir é maior do que a capacidade de produção, os preços sobem.

Inflação é problema crônico no Brasil

O crônico problema brasileiro com a inflação está, portanto, na incapacidade de o país produzir o suficiente para atender à demanda reprimida, ou seja, àqueles que querem consumir e pagam por isso.

“Há também um incentivo inconveniente e imprudente por parte do governo de estimular compras sendo que não há a produção necessária para atender o consumo.

Outro fator que estimulou a inflação foi a queda abrupta da taxa de juros até 2012. A oferta de crédito fez com que as pessoas se sentissem mais “ricas”. “O brasileiro partiu para o consumo desenfreado, se endividou, se tornou inadimplente.  E a conta para pagar veio.

Como sair dessa situação?

É simples, diz o professor Nogami. A primeira providência é investir no setor produtivo para adequar as necessidades de produção ao consumo.

O segundo item importante é o investimento em educação. Incluir na grade curricular conceitos fundamentais de finanças pessoais. Ensinar a importância de poupar.

“Sonhos de consumo podem e devem ser realizados, mas mediante um planejamento. Primeiro economizar para realizar o sonho e não antecipar o sonho usando empréstimos e financiamentos que no médio prazo reduzem sua capacidade de consumir”, diz.

E, quando o produto estiver caro demais, deixe-o na prateleira. Afinal, quando o produto sobra, as liquidações aparecem.

FONTE: UOL.


CONSUMIDOR » Quem cobra caro vira chacota no Facebook

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Quase três décadas depois do surgimento do movimento das donas de casa, em que mães de família fiscalizavam semanalmente a evolução de preços nos supermercados, o Brasil assiste a novo formato de protesto em que grupos pressionam contra a cobrança de valores abusivos no comércio e nos serviços. E, claro, sugerem boicote aos estabelecimentos onde identificam abuso. O novo ambiente de protesto é o Facebook, maior rede social do planeta, onde os grupos criaram uma nova moeda, a $urreal – estampado com o rosto do pintor Salvador Dalí, mestre do surrealismo –, para denunciar os preços abusivos. O movimento começou no Rio de Janeiro, ganhou réplicas em outras capitais e chegou a BH no domingo.

Até as 21h de ontem, a comunidade BH $urreal contava com 9.238 seguidores – média diária de 1.952 adesões. A maior parte das postagens no grupo reclama de preços em bares, restaurantes e similares, um dos principais setores da economia da cidade. Numa casa de shows da Grande BH, por exemplo, um membro do grupo informa que a embalagem de 500 ml de água mineral é vendida a R$ 5. Em vários pontos comerciais da cidade, a mesma mercadoria sai por R$ 1,50. Outro seguidor lamenta que a pipoca na Praça do Papa seja vendida por R$ 15. Outro membro do grupo denuncia que um bar da Savassi cobra mais pelo chope servido sem colarinho.

“A ideia da página é que o comerciante pratique um valor justo pela mercadoria. Há estabelecimentos que pedem R$ 21,90 na porção de 300 gramas de batata fria. O quilo do produto congelado, porém, sai por cerca de R$ 3. Sei que o dono tem custos, como óleo, gás e funcionários, mas pedir 700% a mais? É surreal”, indignou-se o comunicador Flávio Peixe Silva Rosa, um dos organizadores da página. Ele teve a ideia de criar a BH $urreal depois de perceber que a primeira página do gênero, feita há poucos dias por três amigos no Rio de Janeiro e com mais de 110 mil adeptos, havia conquistado bons resultados.

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Além do Rio e de BH, páginas com a expressão “$urreal – não pague” foram montadas em São Paulo, Brasília, Curitiba e Recife. No caso da capital mineira, a maioria das críticas é direcionada a bares e restaurantes, setor em que muitas mercadorias subiram bem acima da inflação oficial do país em 2013 (5,91%). Aqui, a inflação da cerveja disparou 13,53%. A da refeição fora de casa, 7,34%. A do lanche, 9,77%. Na prática, porém, alguns empreendimentos subiram os preços bem acima desses percentuais. Quem conta é o professor Renan Loreto: “Uma cerveja num bar da Rua Francisco Sales custava R$ 6 no meio do ano passado. Agora, R$ 8 (diferença de 33,3%)”. Insatisfeito, ele passou a prosear e a beber com amigos em outro bar, na mesma rua, onde uma garrafa idêntica é negociada a R$ 5. “O bar é tradição do belo-horizontino. Nosso lazer está cada vez mais difícil. Como pode haver preços tão diferentes na mesma rua?”, questiona o rapaz.

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DEFESA
 O diretor-executivo da seção mineira da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG), Lucas Pêgo, informou que o setor não repassou para a clientela todos os aumentos a que se submeteu. Prova disso, justifica, é que os bares e restaurantes, em média, tiveram um faturamento 7% maior em 2013 na comparação com 2012. “Levando-se em conta que a inflação ficou em torno de 6%, é como se tivéssemos obtido um crescimento perto de zero, foi como se houvesse um empate. A margem de lucro nos restaurantes tem diminuído, justamente porque não repassamos todos os aumentos para os clientes”, sustentou.

Lucas acrescenta que é difícil analisar mercadorias semelhantes com preços bem diferentes em estabelecimentos que não sejam da mesma rede. “No caso da batata frita, por exemplo, não é só a porção que você está comprando. Você está ‘comprando’ o ambiente: as pessoas do lugar, o atendimento etc. Já no caso da cerveja, as fabricantes vendem a mercadoria por preços diferentes (para estabelecimentos vizinhos), pois levam em conta fatores como o interesse pelo ponto e o poder de barganha (do comerciante).”

Repercussão faz preço cair 33% no RJ

A primeira comunidade $urreal – não pague foi criada no Rio de Janeiro, na sexta-feira, por três amigos. A comunidade, que já conta com mais de 110 mil adeptos, rendeu resultado: um ambulante na Praia de Copacacbana que vendia cada coco por R$ 6 reduziu o valor para R$ 4, depois de fotos de suas mercadorias serem postadas no fórum virtual.

“Eu e dois amigos – Flávio Soares e Andréa Cals – reclamávamos dos preços no Rio e um quarto colega propôs, numa nota de jornal, que o real fosse substituído pela ‘moeda’ surreal. Daí tivemos a ideia de fazer a página. Em 24 horas, tínhamos 20 mil curtidas. Já são mais de 110 mil”, disse a crítica de arte Daniela Name, uma das fundadoras do grupo.

Uma das primeiras postagens no Rio $urreal foi a foto de um cardápio de um quiosque da Praia de Ipanema que vende o misto quente por R$ 20. O dono do empreendimento ainda não se sensibilizou com os vários comentários. “Se a gente se recusar a pagar o preço cobrado, as vendas caem e o dono baixa o preço. O brasileiro precisa ser um consumidor consciente, precisa compreender que só há comerciantes que cobram valor abusivo porque tem quem pague”, completa.

A quantidade de seguidores e o interesse de outras capitais em fundar comunidades semelhantes levaram Daniela a avaliar que o brasileiro tem uma demanda reprimida em relação a protestos relacionados aos preços exorbitantes praticados em várias partes do país. “A onda é deixar de comprar. É bom saber que outras capitais estão fazendo o mesmo”.

COMENTÁRIOS Em Belo Horizonte, ontem, vários internautas se manifestaram sobre a criação da comunidade no site do Estado de Minas. O internauta Marcelo Loschi, por exemplo, elogiou a iniciativa: “Ótima. Parte da culpa é dos consumidores, que gostam de pagar caro”. Ele acrescenta que conhece muita gente que “gosta do que é caro; não necessariamente do que é bom!!!!”.

Gilson Júnior acredita que a internet poderá ajudar a reduzir os preços cobrados no país: “Finalmente as pessoas estão utilizando a força das redes sociais para algo útil, que poderá favorecer a todos! As empresas que abram os olhos e baixem seus preços abusivos”.

Renato Rego, por sua vez, alerta para a possibilidade de aumentos exorbitantes em função da Copa do Mundo: “Já era esperado. Com a chegada da Copa, todos os serviços vão ser inflacionados! Até parece que a cidade vai ficar superlotada de estrangeiros. Quem é prejudicado somos nós mesmos. Resta saber se, ao final da fanfarra absurda e abusiva da Copa, os preços vão voltar ao normal”.

FONTE: Estado de Minas.


Condenado do mensalão Roberto Jefferson volta a pedir prisão domiciliar

Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A decisão sobre a prisão domiciliar será de Joaquim Barbosa

A defesa do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, voltou a pedir nesta quinta-feira (12/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele cumpra prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde. Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A decisão sobre a prisão domiciliar será do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.

A defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão (Pablo Jacob/Agênca O Globo)  
A defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão

A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

 

Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidratação constante, tudo como se vê nas prescrições médica e dietética em anexo”, diz a defesa do ex-deputado.

Após perícia médica feita na semana passada, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

Na terça-feira (10/12), em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o sistema prisional informe se poderá cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

 
FONTE: Correio Braziliense.

INFLAÇÃO »Corroído, real vai às compras

Em 10 anos, preços de produtos antes comprados por menos de R$ 1 sobem até 256%, contra inflação de 54,71% no período

Todos os dias, pesquisadores do site Mercado Mineiro visitam supermercados de Belo Horizonte para acompanhar a evolução dos preços de diferentes produtos. Cada um leva consigo R$ 1 e tem a tarefa de comprar qualquer mercadoria vendida até esse valor. “Antes, me traziam diferentes coisas. De uns tempos para cá, recebo, principalmente, sabonetes”, conta, com uma pitada de humor, Feliciano Abreu, diretor-executivo do site. Qualquer dona de casa sabe que a quantia perdeu poder de compra nos últimos anos, mas que ainda é suficiente para a aquisição de alguns itens.
Inflation

O Estado de Minas foi às ruas da capital à procura de produtos com preço máximo de R$ 1. É importante lembrar que o valor, em 1º de julho de 1994, quando o real foi lançado, era suficiente para a compra de um quilo de frango, o que permitiu boa parte da população menos abastada incluir a carne no cardápio. O então presidente da República Fernando Henrique Cardoso aproveitou a força da moeda para eleger a ave um dos símbolos do real. Atualmente, o quilo do alimento é encontrado entre R$ 6 e R$ 9 – aumento de 500% a 800%.

O preço do quilo frango subiu bem acima da inflação na era do real. De julho de 1994 até junho de 2013, no último mês consolidado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação no país acumulou 333,45%. Em Belo Horizonte, o indicador ficou em 337,18% – a inflação oficial do país é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A comparação de duas pesquisas do site Mercado Mineiro, realizadas com intervalo de 10 anos, mostram que muitos outros produtos que um dia custaram menos de R$ 1 já ultrapassaram esse valor.

Os dois levantamentos foram feitos em agosto de 2003 e neste mês. Em 10 anos, por exemplo, o preço médio de um quilo de sal da marca Cisne subiu 256,72%, de R$ 0,67 para R$ 2,39. O do detergente líquido da marca Limpol (500ml) avançou 44,19%, de R$ 0,86 para R$ 1,24. Já a embalagem de palitos Gina, com 200 unidades, agora custa R$ 1,25 – há 10 anos era negociada a R$ 0,53 (alta de 135,85%). Os preços das cervejas também não ficaram para trás (veja quadro). No mesmo período, a inflação acumulada no país, medida pelo IPCA, ficou em 54,71%.

Por outro lado, a moeda de R$ 1 ainda é suficiente para algumas compras. O preço médio de um macarrão instantâneo da marca Nissin (80 gramas), que custava R$ 0,79 em agosto de 2003, chegou a R$ 0,99. Apesar da alta de 25,32%, o valor continua abaixo de R$ 1. Da mesma forma, o refresco diet de maracujá (11 gramas) é encontrado a R$ 0,90 – aumento de 13,92% em relação ao custo médio da primeira pesquisa (R$ 0,79).

Apesar de os preços médios dos produtos pesquisados pelo Mercado Mineiro terem subido mais de um dígito – tanto os que ultrapassaram R$ 1 quanto os que ainda custam menos que esse valor –, não há dúvidas de que o real é a moeda mais forte da história brasileira. Para se ter ideia, a inflação no acumulado do primeiro semestre chegou a 3,15%, segundo o IBGE.

Antes do real, houve mês em que o dragão fechava em mais de 500%.

“Era comum, do primeiro ao quinto ou sexto dia do mês, as famílias correrem aos supermercados para estocar alimentos. Faziam compras para um ou dois meses, pois havia o receio da disparada dos preços”, recorda o economista Mauro Rochlin, professor na Fundação Getulio Vargas (FGV/IBS). Ele destaca que o controle da inflação é importante para os trabalhadores, “porque preserva o poder de compra”, e para os empresários, “em razão da previsibilidade de investimentos”.

Real

Dinheiro vale mais no Centro

Quem já imaginou comer 15 coxinhas pagando a bagatela de R$ 1? No Centro de Belo Horizonte, é impossível resistir aos seis sabores do produto expostos na loja de salgados na Avenida Augusto de Lima, próximo ao Mercado Central. Com R$ 1 você enche o copo de salgadinhos recheados de calabresa, frango, carne, milho com catupiry e peito de peru. Por dia, são vendidos na pequena lojinha, entre 16 mil e 18 mil salgados. “São cinco meses de portas abertas e 400 quilos de produto vendidos todos os dias. Apostamos em um mercado que deu certo. É uma coisa barata, acessível, que todo mundo pode comprar”, conta o sócio da Coxinha é Tudo, Arlem Rodrigues da Silva.

O que ocorre com as coxinhas se espalha pela ruas do Centro da capital. Em uma volta pelos quarteirões da Avenida Paraná e ruas Tamoios e Curitiba, é possível encontrar muita coisa por menos de R$ 1. Pastéis a R$ 0,90, pão de queijo a R$ 1. Se quiser somar um cafezinho, no entanto, a conta passa para R$ 1,90. Passando pelas quinquilharias, é possível encontrar acessórios para cabelo, como quatro prendedores por R$ 1, brincos, pulseiras e utensílios para casa.

O encarregado Gladison Marçal de Aguiar, por sua vez, reclama da inflação. “Há quatro anos, levávamos tanta coisa para casa com R$ 1! Hoje, a gente só leva coisas sem muita utilidade. Os produtos essenciais estão muito mais caros.”
Na Avenida Paraná, é possível levar para casa cinco calcinhas por R$ 0,99. A gerente da loja conta que o preço é uma estratégia para queimar o estoque. “Elas eram vendidas a R$ 0,99 cada. Estão em promoção. Não temos lucro com isso, mas também não levamos prejuízo, já que ninguém leva só as calcinhas. Sempre levam algo a mais”, explica.

Em outra região da cidade, na Savassi, achar algo que um real possa comprar é bem mais difícil. Para comer um pão de queijo é preciso desembolsar pelo menos R$ 1,50, e o copo de coxinha, que faz sucesso no Centro, também custa 50% mais na região (R$ 1,50). Os acessórios de cabelo que custam R$ 0,25 no Centro, custam R$ 1 cada no bairro. O preço do café é igual nas duas regiões (R$ 0,90) e o refresco, na Savassi, pode ser comprado por apenas R$ 0,70 – contra R$ 1,25 no Centro.

Na Rua Paraíba, na Savassi, a moeda ganha mais valor. Com apenas R$ 1 é possível comprar revistas em quadrinhos e livros em geral. “Se souber procurar, vasculhar, encontra muita coisa boa. Tem pessoas de outras cidades que compram aqui, a R$ 1, e vendem mais caro no interior”, revela o funcionário da livraria, João Paulo Ferreira.

FONTE: Estado de Minas.



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