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Justiça de Minas vai destruir 1 milhão de processos

Tribunal de Justiça do estado espera eliminar até o fim do ano quase 10% do volume de papéis sem valor histórico ou interesse processual arquivado em galpões em Contagem

 

Beto Novaes/EM/D.A Press

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) quer se ver livre de 1 milhão de processos até o final deste ano – e não se trata de uma política de aceleração no julgamento das ações. Desta vez é a eliminação de papéis que simplesmente não têm mais nenhum valor histórico ou interesse processual. Na era da digitalização, o TJMG ainda convive com 11 milhões deles amontoados em três galpões em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, volume que espera zerar nos próximos anos.

A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio TJMG que trata do descarte dos processos – com exceção daqueles referentes a crimes ou família e que tenham valor histórico, probatório ou informativo. O documento também veda a incineração dos papéis e determina a adoção de critérios de “responsabilidade social e de preservação ambiental”. Por isso, foi feito um convênio com a Associação dos Catadores de Papel (Asmare), sediada em Belo Horizonte, para que a entidade se encarregue da destruição do material em uma máquina própria.

Em Contagem estão os processos que tramitaram em 27 comarcas da região metropolitana e que têm dificuldade de estocá-los por falta de espaço. “Não tem sentido você deixar um processo arquivado se já não há mais interesse. Com o descarte, vamos evitar o acúmulo de papel”, explica o segundo vice-presidente do TJ mineiro, desembargador Kildare Carvalho.

Outro ponto positivo será a economia com o aluguel dos galpões que servem para o arquivo do TJMG. A cada mês, são gastos R$ 123 mil somente com os galpões de Contagem. O valor é ainda maior somados os aluguéis pagos pelo interior. “Até existem comarcas que têm arquivo para guardar os processos, mas em outras é preciso locar um espaço”, ressalta o desembargador. Em todo o estado, são 296 comarcas.

A expectativa é de que somente até o final deste mês, 85 mil processos sejam descartados. Para agilizar o trabalho, o TJ já lançou concorrência para a contratação de mais 18 pessoas para a equipe encarregada de fazer a triagem das ações que vão para o lixo. Futuramente, o grupo ainda poderá definir e separar previamente os processos que poderão ser descartados.

Arquivo

De antemão, estão excluídos da triagem todos os processos anteriores a 3 de fevereiro de 1924, data em que se comemorou os 50 anos da instalação do TJ mineiro. Essas ações serão arquivadas permanentemente, em razão da sua importância histórica.

De acordo com o desembargador Kildare Carvalho, com a chegada do processo eletrônico – que está sendo implantado gradativamente na Justiça mineira –, a estimativa é de que seja extinto de vez o uso do papel no Judiciário, evitando novos arquivos e trazendo uma economia no custo do processo. “Mas, enquanto isso não acontece, o que não podemos é descartar um quantitativo de processos que seja menor que o número de processos que entram”, afirmou.

FONTE: Estado de Minas.

 


Cidade do interior de São Paulo dá show na coleta e tratamento de lixo

Eis aqui um bom exemplo para o Brasil, que sofre sem um planejamento urbanístico adequado e em muitas vias sequer possui lixeiras

Nesta semana, o ATUAL traz uma série de reportagens sobre possíveis soluções para os problemas urbanísticos de Itaguaí. São quatro medidas que deram certo em cidades do Brasil ou do mundo e que poderiam ser também boas saídas ao caos urbano itaguaiense. Na matéria de hoje, um inovador sistema de coleta de lixo de uma cidade do interior do estado de São Paulo que chamou a atenção de internautas nos últimos dias.

Trata-se de um modelo de lixeiras urbanas que reduz em até 30% os custos da coleta. O sistema, importado pela empresa portuguesa Sotkon, diferencia-se por demandar menor mão de obra, pouco deslocamento de veículos e por facilitar a coleta seletiva. A cidade de Paulínia, situada a 120 km da capital São Paulo, importou o método em 2012 e foi a primeira do Brasil a implantá-lo. Desenvolvido na Europa em 1995, o sistema consiste em recipientes feitos de aço inoxidável, colocados na superfície de calçadas sobre grandes contentores subterrâneos.

Estes comportam até 700 kg de lixo e são divididos em quatro caixas, cada uma para um material reciclável específico. Os transeuntes descartam seus resíduos nos recipientes, que direcionam o material até os contentores. Desse modo, caminhões não precisam circular todos os dias para coleta de lixo.

Periodicamente os veículos vão aos locais e, através de um sistema de guincho, içam os contentores e os descarregam nas caçambas (veja na imagem que ilustra a matéria). Além disso, não há possibilidade de chuvas arrastarem os resíduos (o que poderia acarretar entupimento de bueiros e, consequentemente, alagamentos) ou animais de rua espalharem o lixo à procura de alimentos. O método ainda reduz problemas como o mau cheiro e a proliferação de insetos e outras pragas urbanas. E uma vez que se recolhe o lixo separadamente, a destinação para a reciclagem fica mais fácil e menos dispendiosa. Os gastos com mão de obra são menores e o serviço torna-se mais seguro para trabalhadores.

 

: No sistema de contentores, recipientes de inox conduzem o lixo até um compartimento no subsolo (Reprodução internet)

 

FONTE: Atual.


A natureza agradece
Primeiro computador feito no Brasil com material reciclável é apresentado ao mercado.
País já tem leis e estudos de logística reversa para amenizar os efeitos do lixo eletrônico

Pátio de separação de uma empresa de reciclagem

 

 

A Dell, tradicional fabricante norte-americana de hardwares, anunciou há poucos dias o lançamento no Brasil do computador All-in-One OptiPlex 3030. Até aí, nada demais, pois os equipamentos do gênero, que integram CPU e monitor em uma só peça, já estão no mercado há anos e são produzidos por todas as empresas do ramo. Mas o modelo apresentado merece realmente um destaque, porque trata-se do primeiro computador produzido a partir de materiais reciclados. E mais: ele é fabricado no Brasil, pela unidade nacional da Dell, em Hortolândia (SP), com plásticos recolhidos nos próprios programas de reciclagem de equipamentos da marca.

Com a produção do All-in-One 3030, a filial brasileira tornou-se a primeira empresa de TI no Brasil a utilizar a certificação da UL-Environment – empresa que analisa e certifica processos de reutilização de materiais. Para a fabricação do modelo, a UL-Environment atestou o uso de mais de 10% de plástico reciclado. Ao reutilizar peças plásticas para produzir o computador, mesmo que ainda de forma tímida, a empresa ajuda a reduzir o lixo eletrônico, a economizar recursos e a diminuir as emissões de carbono em 11%, se comparado ao processo tradicional. 

Para a gerente de Serviços de Reciclagem da Dell para a América Latina, Cintia Gates, o lançamento Optiplex 3030 reforça a preocupação da indústria com o meio ambiente e com a criação de um ecossistema mais sustentável. A fabricante, segundo ela, planeja expandir esse tipo de reuso de materiais, de forma a acelerar sua meta até 2020, de utilizar 22 mil toneladas de materiais reciclados, como plástico e metais, em seus equipamentos. O trabalho da empresa nessa área ambiental faz parte do seu programa global Powering the Possible, por meio do qual ela se compromete a oferecer tecnologia e conhecimento para ajudar pessoas e o planeta. O Relatório de Responsabilidade Corportiva da fabricante divulgou recentemente que, no ano fiscal de 2013, ela reciclou mais de 77 mil toneladas de equipamentos no mundo.


POLÍTICAS De acordo com o estudo Logística Reversa de Equipamentos Eletroeletrônicos – Análise de Viabilidade Técnica e Econômica, encomendado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Brasil deve, este ano, gerar cerca de 1,1 mil toneladas de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) pequenos, número que deve aumentar para 1,247 mil toneladas em 2015. 

O estudo avalia ainda o custo de implantação de um sistema que possa controlar o impacto que o lixo eletrônico causa na natureza e a divisão de responsabilidades entre indústria, comércio, consumidores e governos federal, estadual e municipal, além de nortear a implantação da política de reciclagem e destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos no país. Trata-se do primeiro levantamento do tipo realizado pelo governo e vai facilitar a definição de políticas de logística reversa para o segmento, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O levantamento considerou como resíduos de equipamentos eletroeletrônicos pequenos os seguintes aparelhos: televisor/monitor de LCD e plasma, DVD/VHS, produtos de áudio, desktop, notebooks, impressoras e celulares.

Reuso

Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) são compostos por materiais como plásticos, vidros e metais, que podem ser recuperados e reusados como matéria-prima para a indústria de transformação. Já outras substâncias encontradas nos equipamentos, como chumbo, cádmio, mercúrio e berílio são tóxicas e, portanto, devem receber tratamento especial, uma vez que podem causar danos ambientais e à saúde.

tarefas simultâneas

O All-in-O ne 3030 da Dell é voltado às pequenas e médias empresas. Com tela de 19,5 polegadas e touchscreen opcional, é equipado com a quarta geração de processadores Intel Core (i3 até i5) e placa de vídeo Intel HD. Está preparado para executar diversas tarefas simultâneas, contando, para isso, com até 8GB de memória e armazenamento de até 1TB em disco rígido. O preço inicial do modelo é R$ 2.592.

Grande avanço

A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é bem atual e conta com instrumentos para permitir ao Brasil o avanço necessário para enfrentar os principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Ela disciplinou a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos no país. É importante citar como principais destaques da lei a implantação do sistema de logística reversa; a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos); e a hierarquia de gestão (não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos). Além disso, criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa. Para mais informações, visite o site do Ministério do Meio Ambiente: http://www.mma.gov.br/política-de-resíduos-sólidos.

Descarte da sucata em BH

Você pode ajudar a amenizar o impacto do lixo eletrônico na vida do planeta descartando-o adequadamente. Na capital, procure um desses endereços:

» Associação Municipal de Assistência Social (Amas)
Aceita qualquer material eletrônico.
Rua Resende Costa, 212, Bonfim. Aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
(31) 3277-5158 
amas.org.br

» Centro Mineiro de Referência em Resíduos
Não recebe resíduos, só equipamentos de informática que estejam em condições de recondicionamento. É preciso ligar e marcar com antecedência. Assina-se um termo de doação, se o material for aprovado para a coleta.
Avenida Belém, 40, Bairro Esplanada – Belo Horizonte
(31) 3465-1204 
http://www.cmrr.mg.gov.br

» Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC)
Recebe somente equipamento de informática para recondicionamento.
Rua José Clemente Pereira, 440, Bairro Ipiranga – Belo Horizonte
(31) 3277-6259

» ONG Comitê para Democratização em Resíduos (CDR) Minas
Aceita equipamentos de informática e periféricos, inclusive os que não 
estejam funcionando, salvo monitores queimados. É preciso entrar em 
contato antes da doação.
(31) 3280-3313 e 8403-9956
cdimg.org.br

» Empresa Mineira de Lixo Eletroeletrônico (Emile)
Coleta eletrônicos e eletrodomésticos. É só ligar e agendar que a empresa busca o material na sua casa. Há também pontos de doação em shoppings 
de Nova Lima, escolas e universidades de Belo Horizonte.
Rua Maria das Mercês Lima, 256, Bairro Betim Industrial – Betim
(31) 3044-5280 e 9950-3312
emile.net.br

FONTE: Estado de Minas.


A armadilha do PET


Por anos, incontáveis de workshop de reciclagem ensinaram aos brasileiros, criancinhas, adultos, idosos, donas de casa, comunidades carentes e povos indígenas, a maravilha de “reciclar” garrafas PET. As garrafas de PET usadas passam então a servirem para várias coisas. Vasos para plantas, brinquedos, bijuterias, árvores de Natal, móveis ou qualquer coisa inimaginável. Paralelo a isso, foi criado um mercado de roupas com malha PET, identificada como ecologicamente correta. Camisas caríssimas porque salvam o Planeta, diz a propaganda.

pet

Uma mentira que só virou verdade nesta sociedade do século 21, porque foram repetidas milhares vezes. A realidade é essa: O uso de uma garrafa PET velha no seu quintal ou em forma de roupa, ou como um “telhado verde”, não é reciclagem e nem preserva o meio ambiente. Reciclagem é quando uma garrafa PET velha vira uma garrafa PET nova, como é feito com as garrafas de vidro. Só assim o uso da matéria prima, o petróleo, e o gasto de energia estarão reduzidos. Mas o que acontece com a PET, na realidade, é o contrário disso. A garrafa PET na prática mundial não vira uma nova garrafa PET. A garrafa velha vira um outro produto, um processo que internacionalmente recebeu o nome “Downcycling”.

Ao contrário do vidro, a PET não pode ser reutilizada na linha de produção original e o seu processo de reciclagem de verdade é ainda caro e complicado. Por isso a indústria de embalagens prefere utilizar matéria prima para seus produtos e inventou a propaganda da PET-Recicling.

Novos mercados para o lixo de PET foram criados que de fato estão estimulando a produção de novas garrafas PET à base da matéria prima petróleo. Por exemplo, o novo mercado de Eco-Camisas, Eco-Bolsas ou Eco-mochilas de PET, precisa de produção de novas garrafas de PET à base da matéria prima. E isto é um ato contra a sustentabilidade, contra o meu ambiente e contra a nossa própria saúde.

Pior: ao contrário das fadas da propaganda da indústria química, a produção de PET nem é fácil ou limpa. Além do uso de petróleo, também várias substâncias tóxicas são necessárias ou são criadas durante o processo. Por exemplo, a indústria está usando trióxido de antimônio no processo de fazer PET. Mas antimônio é um metal pesado venenoso e pode criar câncer. “A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) classifica o trióxido de antimônio no Grupo 2B – possivelmente carcinogênico para o ser humano.”

A substância orgânica Bisfenol-A (BPA) é um outro grande vilão na produção de garrafas de plástico e de outras embalagens. Esta substância de fórmula (CH3)2C(C6H4OH)2 é um estrogênio sintético e pode causar câncer e infertilidade. Já foi provado há anos que o Bisfenol-A pode contaminar os líquidos dentro das garrafas de PET ou de outros plásticos.

Quem compra garrafas de PET e as usam no seu quintal como um viveiro ou quem cria um sofá de PET ou bijuterias, também está responsável pela continuidade do uso do petróleo, pela mineração de antimônio e seus efeitos danificadores e pela contaminação do meio ambiente com substâncias tóxicas e cancerígenas.

O mundo não precisa de garrafas, camisas ou viveiros de PET. Vidro é o melhor material para guardar qualquer bebida, inclusive a água. As garrafas de vidro podem ser reutilizadas centenas de vezes. E o material de vidro pode ser reciclado sem fim. O próprio vidro é a melhor matéria prima para fazer vidro.

Fonte: EcoDebate.



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