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TJMG realiza reconhecimento de paternidade gratuito até 31 de julho

Serviço também permite reconhecimento socioafetivo, quando não há vínculo biológico entre os parentes

Pessoas que queiram incluir gratuitamente o nome do pai na certidão de nascimento têm até 31 de julho para pedir o serviço por este formulário do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As inscrições foram prorrogadas e o registro será oficializado no dia 9 de agosto, das 9h às 13h, no Cartório de Registro Civil do Barreiro, em Belo Horizonte.

É possível, inclusive, realizar exame de DNA gratuito, caso seja preciso. A coleta do material é feito no local. Para o reconhecimento basta que a pessoa apresente dados do suposto pai. Pessoas que mantêm vínculo socioafetivo, sem paternidade biológica, também podem fazer o registro. Para essa modalidade é possível reconhecer também a maternidade.

O termo de reconhecimento será lavrado pela Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte para averbação no cartório de registro civil de cada participante. Também é possível se inscrever presencialmente, na sala AL-355, no terceiro andar do Fórum Lafayette (avenida Augusto de Lima, 1.549, Barrro Preto).

Serviço também permite reconhecimento socioafetivo, quando não há vínculo biológico entre os parentes

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FONTE:


Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a chamada Lei da Desburocratização (CLIQUE AQUI), norma que dispensa a autenticação de cópias, reconhecimento de firma e exigência de determinados documentos para realizar procedimentos em órgãos públicos.

O texto, sancionado pelo presidente Michel Temer em outubro, demorou 45 dias para entrar em vigor. O presidente vetou artigo que determinava a eficácia imediata da lei, alegando grande repercussão no poder público e a necessidade de adaptação aos novos processos e sistemas de trabalho.

O projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014, mas o Congresso concluiu a votação do texto só em setembro deste ano.

Em julho de 2017, o presidente Michel Temer sancionou decreto com determinações semelhantes às que entraram em vigor nesta sexta-feira. O texto também previa, por exemplo, o fim da exigência do reconhecimento de firma e da autenticação de documentos expedidos no Brasil para “fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal”. As normas, entretanto, só valiam para a esfera federal. Agora, com a lei, estados e municípios também terão de seguir as regras.

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Segundo o texto da lei, o objetivo é racionalizar atos e procedimentos administrativos, simplificando formalidades e exigências desnecessárias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e municípios não poderão exigir dos cidadãos:

  • Reconhecimento de firma. Neste caso, o funcionário público deve conferir a assinatura constante no documento de identidade por conta própria;
  • Autenticação de cópia de documento. O agente administrativo deve verificar a autenticidade, comparando a cópia e o original;
  • Juntada de documento pessoal do usuário, que poderá ser substituída por cópia autenticada pelo próprio agente administrativo;
  • Apresentação de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público;
  • Apresentação de título de eleitor, exceto para votar ou para registrar candidatura;
  • Apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Um dos dispositivos também proíbe os órgãos públicos de exigir a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder.

São exceções a essa regra as certidões de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica, e outros documentos exigidos em lei específica.

O texto determina ainda que, em casos em que não seja possível verificar a autenticidade de documentos, poderá ser apresentada uma declaração escrita atestando a veracidade das informações. Se o cidadão fornecer informações falsas, estará sujeito a sanções administrativas, civis e penais.

A norma também instituiu o Selo da Desburocratização, que, segundo o governo, destina-se a a reconhecer e estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

A lei prevê a premiação anual de dois órgãos em cada unidade federativa com base em critérios como a racionalização de processos e procedimentos administrativos, a eliminação de formalidades desnecessárias e os ganhos sociais oriundos da medida de desburocratização.

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FONTE: G1.


STF reconhece paternidade depois de 33 anos de tramitação de processo
A primeira decisão judicial, favorável ao reconhecimento da paternidade, foi proferida pelo juiz da Comarca de Poços de Caldas em dezembro de 1978, mas a decisão foi revertida pelo TJMG
paternidade
Um processo de reconhecimento de paternidade que tramitava há 33 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) teve enfim o seu desfecho nesta quinta-feira, 22, quando os ministros da Corte entenderam, por unanimidade, que Antonio Carlos da Silva é filho de Vicente Risola.

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O enredo lembra trama de telenovela, ambientada em Poços de Caldas (MG): Dona Isolina casou-se com José Barbosa, mais velho que ela e debilitado fisicamente, com quem vivia na mesma casa, mas em quartos separados. Isolina teve uma relação extraconjugal com Vicente Risola, e um filho, Antonio Carlos, que acabou registrado no cartório com o nome do marido.

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A primeira decisão judicial, favorável ao reconhecimento da paternidade de Risola, foi proferida pelo juiz da Comarca de Poços de Caldas em dezembro de 1978, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Após idas e vindas, o caso chegou ao STF em 1983. Em 1999, o plenário da Corte julgou improcedente a ação, sob a alegação de que a paternidade não foi contestada pelo marido.

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Durante o julgamento desta quinta-feira, os ministros lembraram uma série de provas documentais que atestam a real paternidade: uma segunda certidão de nascimento, na qual se informa a filiação de Risola; fotografias que explicitavam os traços similares entre o filho e o verdadeiro pai; cartas em que Risola mostra o amor pelo filho; e um dos testamentos de Risola, na qual ele pede aos seus demais herdeiros que zelassem pela educação de Silva.

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Silva teria 63 anos, se estivesse vivo para acompanhar o julgamento no STF. Morreu em junho de 1991, vítima de anemia aguda. A mãe, Vicente Risola e José Barbosa também estão mortos

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“Caminhamos para uma conclusão que, em última análise, implicará a feitura da almejada justiça”, disse o ministro Marco Aurélio, que votou a favor do reconhecimento da paternidade, acompanhado dos demais colegas.

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“De tudo que estudei dos autos, não vejo como deixar de reconhecer o vínculo de paternidade entre o filho e seu verdadeiro pai”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

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Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello se declararam impedidos, e Luís Roberto Barroso não votou por estar participando de seminário em Boston, nos Estados Unidos.

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FONTE: O Tempo.


Cuidado com o ‘papo’ em frente a TVs conectadas, diz Samsung

A Samsung está alertando usuários para ficarem atentos quando estiverem conversando em frente a uma das TVs inteligentes da companhia.

O sistema de reconhecimento de voz dos aparelhos, que possibilita controlá-los por meio da fala, pode capturar informações pessoais do que for dito pelos usuários em frente ao televisor.

A notícia repercutiu na mídia especializada após ser levantada pelo site “The Daily Beast”.

Nova TV conectada apresentada pela Samsung na feira CES 2015
Nova TV conectada apresentada pela Samsung na feira CES 2015

“Estejam cientes de que, se as palavras ditas incluírem informações pessoais, essas informações poderão estar entre os dados capturados e transmitidos para uma empresa parceira”, diz a política de privacidade para Smart TVs da sul-coreana.

Segundo o texto, a TV coleta dados sobre comandos de voz e “textos associados” com o objetivo de melhorar este mecanismo.

A empresa parceira citada, que não foi nomeada, converte discursos falados para “o formato necessário” que possibilita o funcionamento do sistema.

RESPOSTA

Em um comunicado enviado à imprensa, a Samsung disse que leva a privacidade dos usuários “muito a sério” e que não vende dados de áudio para outras companhias.

“Os dados de voz consistem apenas em comandos de TV e frases de busca”, disse a empresa.

A Samsung diz também que para saber se o reconhecimento de voz está ativado, basta ver se um ícone com microfone aparece na tela, e que é possível desativar o mecanismo a qualquer momento.

FONTE: UOL.


Superior Tribunal de Justiça nega união estável por falta de fidelidade

Infidelidade-Masculina

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade entre os companheiros, mesmo não caracterizada como requisito legal para configurar união estável.

O tribunal julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de união estável com o amante falecido, que mantinha outro relacionamento. A mulher afirmou ao tribunal que manteve convivência pública com o homem, de forma contínua e duradoura, de 2007 até 2008, quando ele morreu.

Os argumentos foram contestados pela outra companheira. Ela alegou que teve união estável com o homem desde 2000 até o falecimento dele e que a outra seria apenas uma possível amante. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Os ministros seguiram a posição da ministra Nancy Andrighi. De acordo com o voto da relatora, embora o Código Civil não exija expressamente a fidelidade recíproca para caracterizar a união estável, a lealdade entre o casal deve ser mantida.

“A análise dos requisitos para configuração da união estável deve centrar-se na conjunção de fatores presente em cada hipótese, como a affectio societatis familiar [intenção de constituir família], a participação de esforços, a posse do estado de casado, a continuidade da união, e também a fidelidade”, afirmou a ministra.

 

FONTE: Hoje Em Dia.


Olá, mestres.

professor-fssa_2008

Obrigado pela dedicação.


Sistema de reconhecimento facial criado em Minas impede fraude e ganha prêmio

Sistema de reconhecimento de faces desenvolvido por empresa mineira, e já aplicado em várias cidades, ajuda a impedir uso indevido de cartões de benefícios no transporte público

 (Arte D.A Press)

Não faz muito tempo, ao assistir a filmes nos quais técnicas de reconhecimento facial eram usadas para identificar espiões, terroristas e até mesmo os mocinhos da história, muita gente ficava a imaginar que aquilo não passava de ficção. Ou, então, que seria, sim, uma tecnologia viável, mas que ainda demoraria muito tempo para se tornar acessível. Mas a ciência e a inovação não param e, hoje, empresas, polícias civil e federal, instituições financeiras, entre vários outros setores, já contam com sistemas altamente confiáveis, com precisão que chega a 100%, no intuito de evitar vários tipos de fraudes e violações aos seus sistemas de segurança. A identificação por meio de características pessoais (e únicas) de alguém é feita com recursos do que se conhece por biometria, que nesse caso específico seria chamado de biometria facial.

Trabalhos que usam esse tipo de tecnologia são especialidade de uma empresa mineira, que recebeu recentemente na Suíça prêmio de inovação tecnológica por desenvolver um sistema de reconhecimento facial para ser usado no transporte público. A tecnologia inibe a ação fraudulenta de passageiros que utilizam indevidamente cartões de benefícios (para idosos e estudantes, por exemplo). O projeto, da Empresa 1, foi implantado inicialmente em Ilhéus (BA), e apenas nos primeiros 10 meses de utilização bloqueou 10 mil cartões, ou 17% do total expedido, que estavam sendo usados de forma fraudulenta. “A tecnologia moraliza o serviço de transporte público e pode ajudar na redução do preço da passagem à medida que impede que pessoas honestas paguem pelo abuso dos desonestos”, afirma Romano Garcia, diretor comercial da Empresa 1, ressaltando que a tecnologia já está implantada em várias outras cidades e que Belo Horizonte deve ser uma das próximas, atendendo  3,3 mil ônibus que rodam pela região metropolitana da capital.

Para o funcionamento do sistema, inicialmente, o usuário precisa fazer um cadastramento com a empresa que gerencia o transporte público municipal. No local, é feita uma foto de boa qualidade da pessoa, que fica armazenada com todas as suas informações em um banco de dados. Dentro dos ônibus, uma câmera, que faz fotos ininterruptamente, e um validador fazem o trabalho de reconhecimento e checagem das informações. Como o ambiente interno dos ônibus é bem diferente do lugar onde a foto de cadastro foi feita, as câmeras contam – para momentos em que há falta de luminosidade – com LEDs infravermelhos (que não disparam flashs para não incomodar o passageiro), e com filtros especiais para quando há luz em excesso. São feitas em média, para comparação, oito fotos de cada passageiro.

“Usamos no processo um software desenvolvido por nós há 16 anos, que é responsável por toda a inteligência necessária para a geração cadastral. Ele é conectado a outros softwares, que carregam tecnologias amadurecidas de reconhecimento facial, com seus algoritmos próprios já definidos”, informa Garcia. Assim, quando o usuário apresenta seu cartão de benefício ao validador, uma placa processadora grava em definitivo as imagens dele capturadas nos últimos segundos. Assim que o ônibus é recolhido à garagem, as imagens gravadas na placa processadora são coletadas via rede wireless. Essas imagens são, então, processadas pelo sistema e, no caso de não apresentarem similaridade em relação à foto cadastrada, serão separadas como “não conformes”. Posteriormente, são submetidas a uma inspeção visual. Caso fique comprovado que realmente houve uso indevido, o cartão é bloqueado e todas as informações (fotos, dados relativos a dia, horários, número do ônibus etc.) ficam em um relatório, que pode ser solicitado pelo usuário, caso queira verificar o processo.

Romano Garcia considera que o sistema, chamado de Sigom (nome da linha de software da empresa) Vision (tecnologia biométrica de reconhecimento facial) é um caminho sem volta na moralização do serviço de transporte público, uma vez que pesquisas apontam que cerca de 25% dos usos de cartões de benefício são feitos de forma indevida. E que tais benefícios são responsáveis em média por 17% do custo de uma tarifa de ônibus. “Além de ajudar na diminuição do preço, a tecnologia poderá ser aplicada para a adoção de bilhetes únicos, para o caso de uso de outros trechos, e até para integração a outros sistemas de transporte, como metrô e trens”, acrescenta.

Um ser Único

Biometria – do grego bio (vida) + metria (medida) – é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais do homem. Atualmente, o termo está bem associado à medida de características físicas ou comportamentais das pessoas como forma de identificá-las unicamente. A tecnologia é usada hoje na identificação criminal e para controle de acessos, entre outras necessidades. Os sistemas biométricos podem basear seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano: a palma da mão, as impressões digitais, a retina ou a íris (nos olhos) a face como um todo. O estudo biométrico se fundamenta na premissa de que cada indivíduo é único e conta com características físicas distintas, traços que são próprios de cada ser humano.

Assinatura facial
Um rosto é formado por diversas características, chamadas de pontos nodais. Há cerca de 80 pontos nodais na face humana: distância entre os olhos, comprimento do nariz, tamanho do queixo e a linha da mandíbula são alguns exemplos. Cada um desses pontos é medido e armazenado em uma base de dados, formando, assim, uma assinatura facial. Para um programa de computador extrair os pontos nodais de alguém, é preciso antes rastrear a imagem capturada para detectar a localização e a posição do rosto, pois é necessário ter uma correta posição dos elementos da face.

O rastreamento da imagem é feito tendo como base outra imagem anteriormente capturada e armazenada. A partir dessa imagem, aplicam-se filtros para detectar as formas que se assemelham com a cabeça humana, realizando-se uma etapa de rastreamento do rosto. Percebe-se aí uma diferença fundamental entre as etapas de rastreamento da face e a extração de características. O rastreamento baseia-se em formas geométricas comuns aos rostos de todas as pessoas. Já a extração das características da face humana consiste em calcular as especificidades de cada rosto, buscando nos detalhes as diferenças. Para se considerar o reconhecimento facial como uma tecnologia total, é preciso que se reconheça o rosto capturado em uma base de dados. Para isso, um software compara as características extraídas da imagem capturada com as características armazenadas no banco de dados, resultando em um rosto que é único.

COMO FUNCIONA
1 – Inicialmente, faz-se o cadastramento do usuário do cartão. Uma foto dele de boa qualidade é tirada no local
2 – Quando o cartão é utilizado no ônibus, uma câmera inteligente captura várias imagens do usuário
3 – No fim do dia, quando o ônibus é recolhido garagem, as imagens capturadas no ônibus são coletadas por wi-fi
4 – O sistema faz, então, uma comparação das imagens capturadas no ônibus com a foto do usuário do cartão. Automaticamente, é feita uma separação entre imagens conformes e não conformes
5 – As imagens não conformes são submetidas a uma inspeção visual, de forma a confirmar se realmente houve uso indevido do cartão
6 – Em caso de confirmação, o sistema gera relatórios e evidências do mau uso do benefício. Isso possibilita aos responsáveis pela emissão do cartão tomarem as providências aplicáveis, como o seu bloqueio

FONTE: Estado de Minas.



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