Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Justiça Federal suspende multa por dirigir com farol desligado em rodovia

A sentença é provisória e determina que a multa somente deverá ser aplicada quando as estradas estiverem sinalizadas

Gladyston Rodrigues/EM/D.A PRESS
A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira a cobrança de multas para motoristas que dirigem com os faróis apagados em rodovias federais de todo país. A sentença é provisória e determina que a multa somente deverá ser aplicada quando as estradas estiverem sinalizadas. A União pode recorrer da decisão da Justiça Federal..
A Lei Federal 13.290/2016, que exige farol baixo nas rodovias do país também durante o dia entrou em vigor em 8 de julho deste ano. Dirigir com o farol baixo apagado durante o dia é infração média. O motorista flagrado perde 4 pontos na carteira de habilitação e leva multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 ainda em novembro deste ano..
No primeiro mês da Lei do Farol, Minas Gerais registrou 12.660 flagrantes de motoristas dirigindo durante o dia com faróis apagados nas Brs, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com este número, o estado é o terceiro em número de multas, atrás do Paraná (12.976) e o campeão, Goiás, com 14.683 flagrantes. Os outros dois estados com mais flagrantes são o Rio de Janeiro (11.100) e Santa Catarina (10.720).
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Os dados se referem ao período de 8 de julho a 8 de agosto. Até o dia 12 de agosto foram 124.180 autos de infração emitidos em todo o Brasil pela PRF.
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Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante esse primeiro mês foram registrados 117 colisões frontais em pistas simples no país, número 36% menor comparado aos 183 registrados no mesmo período do ano passado. Esses acidentes deixaram 39 mortos e 67 feridos graves, números também menores que os do ano passado (88 óbitos e 113 feridos graves).
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Também foram registrados 86 atropelamentos em rodovias federais, contra 131 no mesmo período de 2015. A PRF também aponta queda no número de mortos nesse tipo de acidente – 10 óbitos em 2016 e 16 em 2015, e de feridos graves: 43 em 2016 e 63 em 2015.
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Em Minas Gerais, a queda no número de batidas de frente durante o primeiro mês de vigência da Lei do Farol chegou a 80%.

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FONTE: Estado de Minas.


Integrantes de ocupações bloqueiam MG-010 e queimam ônibus em protesto

Segundo manifestantes, militares usaram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. PM confirma “enfrentamento”. Há pessoas feridas, conforme relatos de moradores das ocupações

Paulo Filgueiras/EM DA Press

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Integrantes de ocupações de Belo Horizonte fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira na MG-010, região norte da capital. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), cerca de 500 pessoas bloquearam a rodovia no sentido BH/Confins caminhando em direção à Cidade Administrativa. Conforme a PMRV, o grupo foi retirado depois de aproximadamente uma hora de fechamento, mas o congestionamento é longo. 
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O Batalhão de Choque da PM está presente na manifestação e negociou a abertura da rodovia. De acordo com a polícia, o clima é tenso no protesto e manifestantes denunciam violência durante liberação do trânsito. O grupo foi para as ruas laterais à rodovia estadual e até queimaram um ônibus. 

‘Isso não foi uma manifestação, foi um ato criminoso’, diz PM

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Participam da mobilização moradores das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte. O motivo do protesto é o aviso de reintegração de posse que será tratado em reunião nesta sexta-feira, às 14h, entre Comando de Policiamento da Capital, Ministério Público e membros das ocupações. 
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Moradores que participam da manifestação de hoje denunciaram, por meio das redes sociais, ações violentas da PM. Segundo eles, os militares usaram “para liberar a linha verde balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo”. Ainda conforme os membros das ocupações, várias pessoas ficaram feridas, entre elas uma bebê que levou um tiro de bala de borracha. 
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Manifestantes colocaram fogo em um ônibus do Move na Rua João Nascimento Pires, no Bairro Juliana, região norte, via de acesso à MG-010. Bombeiros atuam no combate às chamas e a Cemig foi acionada por causa do risco para rede elétrica. 
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A PMRv confirmou que houve “enfrentamento” durante a manifestação e que foi necessário uso de bombas de gás. Sobre a bala de borracha, a polícia ainda não confirmou. Além da PMRv e Batalhão de Choque, viaturas do 13º Batalhão e BPTrans atuam na ocorrência. A corporação não tem informações de presos ou feridos durante o protesto. 
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O despejo dessas ocupações é um embate judicial que vem desde 2013. No ano passado, a PM chegou a marcar pelo menos duas datas para uma megaoperação de reintegração de posse que não ocorreu. As comunidades estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. 
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No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias tem impedido a implantação de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda em Belo Horizonte. 
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Nota da PM, na íntegra:
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A PMMG informa que, nesta manha por voltas das 10:15, uma multidão com aproximadamente 500 pessoas, provenientes da ocupação conhecida como Isidoro, tentaram ocupar a MG 10, na altura da cidade administrativa, ocasião em que provocaram uma grande quebradeira, inclusive atearam fogo em um ônibus coletivo.A PMMG Prontamente Restaurou A Ordem Publica No Local, E No Momento Se Faz Presente Contanto Com As Seguinte Estrutura Operacional: A tropa de Choque, ROTAM, Batalhão Aéreo, Batalhão de Polícia Militar Rodoviário, além do efetivo do 13º Batalhão. A PMMG ao impedir a ação criminosa foi agredida pelos manifestantes, ocasião em que precisou empregar instrumentos de menor potencial ostensivo (agente de pimenta, agente lacrimogêneo, elastômero).
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FONTE: Estado de Minas.


BR-381 será interditada para instalação de equipamento em Sabará

BR-381, em Sabará, poderá ficar congestionada nesta terça (15) e quarta (16)
BR-381, em Sabará, poderá ficar congestionada nesta terça (15) e quarta (16)
A BR-381, na altura do km 443, em Sabará, região Metropolitana de Belo Horizonte, será interditada parcialmente, a partir desta terça-feira (15). Serão instalados contadores de tráfego no local pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A operação tem previsão para durar 48 horas, terminando, assim, na quarta-feira (16).
De acordo com o Dnit, os contadores de tráfego são sensores usados para reconhecer o tipo e fazer a pesagem dos veículos em movimento. Com a implantação dos equipamentos, os veículos não vão mais, então, precisar parar para fazer a pesagem. Durante a colocação dos equipamentos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá fazer a operação “pare e siga” nos dois sentidos da via.
A ação faz parte do Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT) que já acontece em várias rodovias brasileiras, conforme informações do Dnit. Os aparelhos ficaram instalados por três anos e contribuem para traçar um perfil dos veículos que usam a malha rodoviária brasileira. Segundo o Dnit, a partir das informações colhidas pelos sensores, será possível planejar ações para serem colocadas em prática futuramente.

FONTE: Hoje Em Dia.


 

Obras começam a tomar forma
Em alguns trechos da rodovia é possível ver terraplenagem da nova pista e túneis que vão substituir curvas acentuadas

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As obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, iniciadas em maio, começam a ganhar forma e alimentam a esperança dos moradores das cidades próximas à rodovia. Em pouco mais de um mês dois túneis foram iniciados, próximo a Antônio Dias, no Vale do Aço, e em vários trechos entre Caeté e o trevo de Barão de Cocais máquinas e caminhões trabalham escavando terrenos e recolhendo a terra. 
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Obras em Antônio Dias

Ao observar as obras próximas ao trevo que dá acesso a Barão de Cocais, Geraldo Batista de Nascimento, de 41 anos, acredita em dias melhores. Ele já perdeu uma sobrinha e um tio em acidente na estrada, que é conhecida como Rodovia da Morte. Agora, com as obras da duplicação, espera que a rodovia traga lucro. Geraldo deixou um pequeno comércio com familiares e foi contratado como caminhoneiro por uma empreiteira da obra para recolher a lenha derrubada para duplicação. 

“Terminei de construir uma pousada, onde cabem 60 pessoas, com 23 dormitórios. Estou tentando alugar para alguma empreiteira. Espero conseguir R$ 50 mil por mês”, calcula Geraldo. Já Raimundo Liberato Rodrigues, de 68, abandonou um bar que tinha em São Gonçalo do Rio Abaixo e arrendou um bar no trevo de Barão de Cocais. “Tenho duas funcionárias e estou fazendo marmitex”, detalha Raimundo. Por enquanto o movimento é pequeno e são apenas 10 por dia, mas Raimundo calcula que pode fornecer até 50, com arroz, feijão, salada, batata frita e um tipo de carne, por R$ 8. 

A obra que mais chama a atenção de quem percorre a 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares é a construção de dois túneis. Um deles terá 409 metros de extensão e o outro, 432 metros. A previsão é de que sejam concluídos em um ano e meio e o valor total do contrato é de R$ 56,95 milhões. A duplicação dos oito lotes da rodovia já licitados envolverá 1.220 máquinas e equipamentos, 29.120 toneladas de aço e 48,2 quilômetros de metros quadrados em terraplenagem. Em relação à mão de obra estimada pelas empresas, está prevista a contratação de 5.729 trabalhadores e cerca de 14 milhões de refeições.

Eleitoral A obra da 381 está no centro do debate político em Minas Gerais. Se, por um lado, a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá usar as obras na campanha, mostrando que atendeu a uma demanda histórica dos mineiros, por outro, a oposição, liderada pelo PSDB, aponta falhas. A principal delas é a ausência de um projeto para duplicação integral da 381, pois um trecho de 72,8 quilômetros entre Belo Oriente e Governador Valadares ficou de fora. 

Para esse percurso estão previstas melhorias, como a construção de uma terceira pista e recuperação de trechos danificados. Quando esteve em Governador Valadares, em janeiro, a presidente Dilma admitiu que o trecho precisa ser duplicado para atender ao tráfego crescente da região. Ela prometeu a inclusão de aditivos para que o trecho também seja duplicado. Porém, a licitação foi feita sem as modificações, o que rendeu pesadas críticas do PSDB. 

A duplicação é uma reivindicação histórica dos mineiros, mas nas últimas três décadas o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares não teve melhorias efetivas. A obra estava prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma das principais bandeiras da presidente Dilma, que quando ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi a principal responsável pela criação e gestão do PAC. 

O início da obra estava previsto para 2012, porém uma série de atrasos com projetos e licenças ambientais impediu o início no prazo previsto. O último adiamento foi no final do ano passado, quando o Conselho de Política Ambiental (Copam), órgão do governo estadual, barrou o início das obras, pois o projeto não previa compensação das áreas ambientais devastadas.
ACIDENTES SÃO UMA CONSTANTE NA RODOVIA!
FONTE: Estado de Minas.

Após anos de espera, BR-381 começa a ser duplicada

 

 

Após anos de espera, BR-381 começa a ser duplicada
Local do início das obras dos túneis do lote 3.2 para duplicação da BR-381, em Jaguaraçu

Após quase três décadas de espera, a maior obra de duplicação rodoviária reivindicada pelos mineiros começa a “aparecer” às margens da BR-381. Os serviços de terraplenagem, construção de canteiros de obras e a abertura de dois túneis estão a todo vapor em Jaguaraçu, no Vale do Rio Doce, Barão de Cocais, Itabira e Roças Novas, na região Central.

As intervenções no trecho começaram após a presidente Dilma Rousseff assinar as ordens de serviços, em Ipatinga, no último dia 12, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao todo, a obra contempla 303 quilômetros da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

ATUALIZAÇÃO: AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO FINALMENTE APARECEM!

A expectativa agora, segundo o presidente da Fiemg Vale do Aço e coordenador do Movimento Nova 381, Luciano Araújo, é a de que nos próximos três meses operários e máquinas estejam também trabalhando nos outros três lotes que tiveram o aval do governo federal.

“A duplicação já acontece nos lotes 3.2 (entre Jaguaraçu e Rio Piracicaba) e no lote 7 (entre o km 389,5, no rio Una, até o km 427, no entroncamento com a MG-435, trevo de Caeté)”, explica, destacando que ainda faltam iniciar as obras nos lotes 1 (do km 155,4, em Governador Valadares, até o km 228,2, em Belo Oriente); 2 (de Belo Oriente até o km 288,4, no entroncamento com a MG-320, trevo de Jaguaraçu); e 3.1 (da MG-320 até o km 317, no Ribeirão Prainha).

De acordo com Luciano, os motoristas que seguem pela rodovia já conseguem visualizar o canteiro montado na localidade de Salvador Gomes, zona rural de Jaguaraçu, no km 280 da BR-381, que fica no lado esquerdo da via no sentido Ipatinga/Belo Horizonte.

“Próximo desse local foi construída uma usina de concreto e asfalto para a duplicação de todo o trecho que está sob a responsabilidade do consórcio Isolux/Corsán/Engevix”.

Além dos canteiros de obras, uma via nova já começou a ser aberta entre o trevo de Barão de Cocais e Caeté e também já pode ser visualizada. “Todos os serviços podem ser acompanhados pelo site http://www.nova381.org.br. Lá, há fotos mostrando tratores de esteira, escavadeira, pá-carregadeira e vários caminhões trabalhando”.

Segundo Luciano, nos trechos onde não há obras, como Ipatinga e Nova Era, por exemplo, as empresas montaram escritórios e os serviços de medição topográfica estão sendo executados. “Engenheiros e topógrafos estão concentrados nos escritórios montados pelo consórcio Isolux/Corsán/Engevix, que venceu 65% da obra, já organizando o cronograma das próximas etapas”.

Segundo o Dnit, todos os lotes que tiveram as ordens de serviços assinados já deveriam ter iniciado as obras, destacando que alguns trechos precisaram de adequação no projeto executivo. Os contratos, porém, já estão valendo.

Licitação do trecho das desapropriações fracassou

A licitação dos lotes 8A e 8B, que compreende o trecho entre Belo Horizonte e Caeté, fracassou, segundo o Dnit). A empresa que havia oferecido o menor preço para as obras foi desclassificada, pois o valor estava acima do previsto pelo órgão.

No entanto, as propostas para o Lote 4, que corresponde ao trecho entre Ribeirão Prainha e o entroncamento do acesso Sul de Nova Era e o Lote 5, entre o acesso a Nova Era e João Monlevade, foram homologadas e aguardam apenas a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FONTE: Hoje Em Dia.


Um criador de búfalos do interior gaúcho terá que pagar indenização de R$ 112 mil a um caminhoneiro catarinense que se chocou em uma rodovia com um búfalo que havia sido atropelado anteriormente por um ônibus. A decisão é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, que manteve sentença da 2ª vara Cível de Araranguá/SC.

O animal fugiu do cercado montado por seu proprietário e foi para a rodovia, momento em que foi atropelado por um ônibus. Minutos depois, o caminhão do autor chocou-se contra o búfalo estendido no asfalto, ocasionando danos materiais no veículo.

O dono do animal argumentou que o episódio é consequência de força maior, já que, embora tivesse cercado o local onde criava os búfalos, um deles escapou e invadiu a rodovia, o que causou o acidente que resultou nos danos materiais.

Em sua decisão, o desembargador Ronei Danielli afirmou que as cercas “não foram suficientes para evitar que o animal saísse do local a ele destinado e invadisse a rodovia, ocasionando o acidente, havendo manifesta culpa in vigilando, e exsurgindo o dever de reparação”.

Segundo o desembargador, a questão não reclama maiores digressões, na medida em que o art. 936 do CC estabelece que “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.

O magistrado ainda destacou que o criador nem sequer trouxe aos autos prova de que os gastos apontados como necessários para a recuperação do caminhão não estavam relacionados ao acidente.

FONTE: Migalhas.


Três vítimas de um acidente foram esquecidas debaixo de um caminhão, em uma ribanceira na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), em Amparo, interior de São Paulo. Elas só foram retiradas na manhã desta sexta-feira, 19, 13 horas após o acidente, quando o Corpo de Bombeiros voltou ao local para remover os veículos e percebeu que debaixo do caminhão havia um carro, com as vítimas presas nas ferragens.

Carro da vítima estava debaixo de caminhão em Amparo

O pai e a filha de 8 anos morreram no local. A mãe, de 30 anos, foi socorrida com vida. A família é de Amparo e os nomes ainda não foram divulgados. O acidente entre o caminhão e o carro aconteceu na noite de quinta-feira, 18. A suspeita é de que o motorista do caminhão tenha dormido enquanto dirigia. A Polícia Rodoviária e os bombeiros foram até o local no momento da colisão e resgataram o motorista do caminhão, com vida.Os policiais e os bombeiros alegaram que, como era noite e o local onde o caminhão caiu era muito escuro, eles não perceberam que havia outras vítimas e adiaram a remoção dos veículos para o dia seguinte. Na manhã desta sexta, eles voltaram ao local e encontraram os corpos das duas vítimas e a mulher, consciente, mas transtornada. Ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Amparo.FONTE: Estado de Minas.



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