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Metrô não vai circular nesta quinta em Belo Horizonte, diz sindicato
De acordo com entidade, haverá paralisação entre 5h e 23h.
Ruas da região central também podem ser fechadas em dia de protestos.
Metrô não vai circurlar em Belo Horizonte, informou sindicato (Foto: Reprodução/TV Globo)
Metrô não vai circular em Belo Horizonte,
informou sindicato

Os trens do metrô não vão circular durante o Dia Nacional de Lutas e Paralisações, em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindmetro). Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (10), foi decidido a realização de paralisação total entre as 5h e as 23h desta quinta-feira (11). Ainda de acordo com a entidade, o serviço estendido por causa da partida do Atlético-MG pela Libertadores, nesta quarta-feira, está mantido.

A decisão foi anunciada depois de a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ter  entrado com uma medida cautelar na Justiça, que deferiu o cumprimento de escala mínima para o metrô da capital. O sindicato alega, entretanto, que não há tempo hábil para que se monte este esquema de trabalho.

Usuários de ônibus também podem ser afetados no dia de protestos. O Sindicato dos Trabalhadores  em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte informou que vai participar da paralisação, mas adiantou que os motoristas que quiserem circular nesta quinta não serão impedidos, assim como não serão montados piquetes.

As manifestações podem alterar o trânsito em ruas e avenidas da região central da capital mineira. De acordo com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), um esquema especial vai ser montado. Agentes de trânsito, policiais militares e guardas municipais foram destacados para acompanhar os deslocamentos e garantir a segurança dos manifestantes. O trânsito será interditado à medida que a passeata avance.

Na cidade, os atos foram convocados por sete centrais sindicais e pela Assembleia Popular Horizontal, movimento que ocupou a Câmara Municipal durante mais de uma semana. A concentração dos protestos deve ocorrer ao longo do dia na Praça Sete, a partir das 8h. Serviços como atendimento de saúde, em agências bancárias e  aulas também podem ser afetados, de acordo com informações de sindicatos.

Saúde
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) informou que os serviços da rede estadual, que inclui a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), funcionarão com escala mínima de 50% nesta quinta-feira. Já de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), os serviços municipais de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), não devem ser afetados. O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed) afirmou que não convocou os filiados para participar dos atos.

Educação
Na educação, há indicativo de paralisação em instituições federais, estaduais, municipais e particulares, de todos os níveis de ensino. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) fez convocação para paralisação total das atividades, assim como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH) e o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro). As secretarias Municipal e de Estado de Educação dizem que as aulas estão mantidas.

Entre as instituições públicas de ensino superior, houve convocação para adesão ao movimento tanto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) quanto no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).

Bancos
Os bancos da capital também poderão ser afetados. Segundo o Sindicato dos Bancários de BH e Região, a expectativa é de grande adesão. O Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais também promete paralisações, especialmente nas agências da região central.

 

MANIFESTAÇÃO

Metrô para, trânsito deve ser caótico, mas não haverá aula

Greve geral marcada para hoje tem adesão de várias categorias, inclusive de professores

As manifestações para o Dia Nacional de Luta, que acontecem hoje em todo o país, irão parar vários setores e atingir milhares de pessoas em Belo Horizonte e região metropolitana. O ato geral está marcado pelas centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais no centro da capital, com concentração a partir de 8h30.
Mas já desde as 5h o metrô da cidade não deve funcionar normalmente, após decisão tomada pelos metroviários em assembleia ontem no sindicato da categoria (Sindimetro-MG).

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) chegou a conseguir uma liminar obrigando a garantia de escala mínima de 50% dos trens nos horários de pico (5h20 às 9h e 17h às 20h), sob pena de multa diária de R$ 5.000. Mesmo assim, até o fechamento desta edição, o posicionamento do sindicato, já notificado, era de não acatar a decisão, por “não ter tempo hábil para fazer a escala”.

Os ônibus da capital e da região metropolitana devem circular normalmente, mesmo com as atividades anunciadas pelo sindicato da categoria, como panfletagem e adesão ao protesto da praça Sete. Mesmo assim, deve haver impacto no trânsito, uma vez que há manifestações e passeatas previstas para diversos pontos da cidade, e em diferentes horários. “É possível que o movimento feche corredores de ônibus na capital. Aliás, muitas ações devem ser definidas durante o dia”, disse o presidente da Força Sindical em Minas Gerais, Luiz Carlos Miranda.

Ele ressalta que 150 sindicatos de Minas filiados à Força devem participar de manifestações em várias cidades do Estado. Além de bancários, metalúrgicos e eletricitários, entre outros, instituições de ensino da rede pública municipal e estadual também não irão funcionar na capital. E professores de escolas particulares cogitam parar não só hoje, mas estudam uma greve em agosto. “Iremos participar da concentração às 9h na praça Sete, mais tarde, às 15h, haverá assembleia, que pode resultar em greve”, diz o presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Gilson Reis.

Metalúrgicos. Na madrugada também estão previstas manifestações em 20 indústrias pelos metalúrgicos do Sindicato de Belo Horizonte e Contagem, que contempla ainda Sarzedo, Ibirité, Rio Acima, Nova Lima, Raposos e Ribeirão das Neves.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, disse que estava programada paralisação na Regap, em Betim, a partir da 0h de hoje. Ela ressalta que as manifestações não são exclusivas da capital. “Vamos ocupar a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Montes Claros.” Segundo ela, o comércio pode funcionar parcialmente hoje. “Mas a intenção é de paralisação por 24 horas.”
Rodovias serão bloqueadas

Os protestos também devem interferir nas rodovias. Segundo o presidente da Força Sindical em Minas, Luiz Carlos Miranda, a BR–381 será fechada nos dois sentidos em Ipatinga, a partir das 5h30, por ao menos três horas, para impedir a entrada de funcionários da Usiminas. “Em Uberlândia, devemos parar próximo do rodoanel”, diz ele.

As seis centrais sindicais também devem ter encontros com líderes do executivo e legislativo. A presidente da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, disse que elas se reúnem às 8h30 com o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e às 11h30 com o governador Antonio Anastasia – embora o encontro não constasse na agenda do governador.

FONTE: G1 e O Tempo.


Comerciantes reclamam de lei que proíbe venda de bebidas à beira de rodovias estaduais e anunciam recurso judicial contra a norma. Patrulheiro admite pouco efetivo para fiscalizar

Lei Seca Mineira
Dona de restaurante às margens da MG-010, que liga a capital à Serra do Cipó, Dalva Araújo da Mata Silva diz que é preciso fiscalizar os condutores e não os comerciantes

Dificuldades com o efetivo policial e a má aceitação de comerciantes à beira de rodovias estaduais fazem crer que a Lei 20.615/13, que proíbe a venda, posse e exposição de bebidas alcoólicas nessas estradas, será difícil de ser cumprida. O texto, sancionado na segunda-feira pelo governador Antonio Anastasia, altera a Lei 11.547 reforçando o veto à venda que já valia desde 1994 com proibição também de portar ou expor os produtos. O texto antigo traz as punições para os casos de descumprimento, mas não estabelece valor de multas, que deveriam ser descritas em regulamentação que nunca ocorreu, de acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O imbróglio pode dificultar ações de fiscalização. Além disso, policiais que trabalham nas rodovias admitem falta de pessoal para as ações de vigilância. E, antes mesmo de ser posta em prática, a medida já enfrenta resistência. Para o Sindicato de Bares, Hotéis, Restaurantes e Lanchonetes de Belo Horizonte (Sindhorb), a expectativa de redução é de até 20% no faturamento dos comerciantes. “Os donos de estabelecimentos não podem ser punidos pelo mau comportamento de quem dirige embriagado. A lei é um confronto com as atividades da iniciativa privada”, afirma o presidente da entidade, Paulo Pedrosa, que já prepara uma petição para ingressar na Justiça na próxima semana pedindo a nulidade da lei. Os responsáveis pela fiscalização já admitem complicações para pôr a lei em prática tendo em vista o baixo número de policiais. À beira das rodovias estaduais que cortam o estado não há restrições ao álcool. Bebidas como cerveja, vodca, vinho e cachaça de várias marcas são vendidas em bares, restaurantes, churrascarias ou loja de conveniência de postos de gasolina. A regra não se aplica apenas aos casos em que os estabelecimentos estejam localizados na área urbana dos municípios.

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José Carlos e a noiva, Janaína, na MG-010: %u201CNão vai funcionar em rodovias estaduais%u201D

EXPOSIÇÃO Comerciantes estão contra a medida e defendem que a exposição e a venda de bebidas alcoólicas não são responsáveis pelo comportamento imprudente do motorista que bebe e se arrisca na direção. Ainda assim, a nova legislação trouxe insegurança aos empresários. Mesmo sem saber se será afetada, a dona do Restaurante Marquinho, Dalva Araújo da Mata Silva, às margens da MG-010, na Serra do Cipó, critica a nova legislação. “A responsabilidade é do próprio motorista. Se ele está dirigindo, sabe que não pode beber. Mas e as pessoas que estão com ele? Também não podem? Essa lei vai ter um impacto muito grande nos negócios”, afirma a comerciante. O estabelecimento dela está localizado na Serra do Cipó, em Lagoa Santa, região de forte potencial turístico em Minas, mas sem alternativas de transporte para quem bebe voltar para casa. “Aqui não tem táxi, não tem ônibus que circule somente nas proximidades. Os turistas que vêm hoje aos bares da região precisam do carro porque aqui existem pousadas a até cinco quilômetros de distância da área comercial”, explica Dalva. Para ela, é preciso fiscalizar os condutores e não os comerciantes.

O objetivo da lei, que de evitar a combinação de bebida e direção, foi criticado também pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel), Fernando Júnior. Ele destaca que acha a nova regra redundante por já haver lei que proíbe motoristas de dirigir alcoolizados. “A Lei Seca já está valendo para isso. Mas e os passageiros que viajam de ônibus ou estão de carona, por exemplo, deverão ser privados de beber?”, diz. Na avaliação dele, “enquanto não fecharem o cerco aos motoristas que bebem e dirigem, o descumprimento continuará ocorrendo. Mas como os órgãos não têm capacidade de fiscalizar, o Legislativo insiste na de novas leis que também não serão cumpridas com efetividade”, observa o presidente.

PREVENÇÃO Especialistas, porém, destacam que todas as medidas para inibir a embriaguez dos motoristas, seja nas estradas ou vias urbanas, são importan tes para diminuir a violência no trânsito. Para o cirurgião geral e presidente da Associação Mineira de Medicina de Tráfego (Abramet), Fábio Nascimento, essas medidas complementares devem ser adotadas até que as pessoas se conscientizem da necessidade de respeitar a lei que proíbe beber e dirigir. “Infelizmente, muitos terão que sofrer os impactos da lei até que isso ocorra, como é o caso dos comerciantes.” Os números de acidentes, mortos e feridos são catastróficos e sempre crescentes: dados da Abramet mostram que cerca de 43 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes e mais de R$ 120 milhões são gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os feridos nessas tragédias. Em 40% dos mortos em acidentes de trânsito é constatada alcoolemia no sangue.

Ciente de que a implantação da Lei Seca diminuiu os acidentes e mortes nas rodovias, o analista de sistemas José Carlos da Silva Júnior, de 32 anos, admite que bebeu e dirigiu na MG-010 no fim de semana em que passou hospedado na Serra do Cipó. “Concordo com a lei e acho que ela é válida. No entanto, não acredito que vá funcionar em rodovias estaduais mais tranquilas, como a MG-10”, disse Júnior enquanto tomava cerveja na companhia da noiva, Janaína Oliveira, de 31, em um restaurante à beira da estrada. Para ele, a regra só será cumprida se a fiscalização for de fato rigorosa.

Mas na avaliação dos policiais militares responsáveis pelo patrulhamento do trecho da MG-010 na Serra do Cipó, a tarefa será difícil. Enquanto eles aguardam a regulamentação da regra, temem que falte efetivo para vigiar se a proibição está sendo levada a sério. “Somos quatro policiais por turno para um trecho de quase 40 quilômetros para atender todo tipo de ocorrência, com exceção dos acidentes de trânsito. Não temos condições de fiscalizar também a venda e exposição de bebida alcoólica”, afirma o cabo Dênis Renato Machado, do 3º Pelotão da 150ª Cia. do 35º Batalhão. O soldado Wagner dos Anjos Santiago confirma a afirmação do companheiro. “Será muito complicado assumir mais essa função”, disse.

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Soldado Wagner dos Anjos Santiago, da PRE, considera complicada mais essa missão

O que diz a lei

A Lei 20.605, de 7/1/2013, altera o texto da Lei 11.547/94, e além de proibir a venda de bebidas alcoólicas, veta ainda a posse e a exposição desses produtos em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres localizados nas rodovias estaduais, em terrenos contíguos às faixas de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). O estado poderá firmar convênios com os municípios, a fim de que eles também possam exercer a fiscalização e aplicar as penalidades de que trata essa lei. A regra não se aplica aos trechos das rodovias estaduais localizados em área urbana, observada a legislação específica de cada município.

FONTE: Estado de Minas .



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