Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Entrevista concedida à jornalista Viviane Vaz, em Bruxelas, publicada no Portal Terra.

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Terra – Em 1995, o senhor adquiriu a empresa Disport da GIB, uma subsidiária do grupo Albert Frère. Após um conflito sobre a venda da empresa, o senhor deu início a uma luta para investigar as transações financeiras de Albert Frère. Como o definiria hoje?

Jean-Marie Kuhn – Eu pude ver que ele tinha sempre o mesmo procedimento de se aproximar dos políticos de direita, como de esquerda, e depois corrompê-los para fazer negócios com o Estado. Estes casos continuam e são muito semelhantes: fazer com que recomprem com preços supervalorizados suas empresas que estão doentes; co-investir com o Estado em empresas e fornecer cláusulas para obrigar a autoridade pública a recomprar suas ações quando desejar, com um ganho astronômico. Os políticos nunca são enganados ou iludidos, eles agem com conhecimento de causa e, naturalmente, recompensados por Frère. Portanto, ele conclui um pacto de corrupção real com os políticos que garante uma lealdade absoluta, tornando-se cúmplices de Frère. Em seguida, essa influência lhe permite ser apresentado a políticos com poder decisório de Estado e de fazer seus negócios como bem entende, valendo-se sempre de suas relações de alto nível.

Terra – O senhor ainda pensa que a Caixa de Depósitos e Consignações (CDC) também teria pagado em excesso pela rede de lanchonetes Quick de forma a enriquecer Albert Frère e que um “pacto de corrupção” ligaria o bilionário belga ao ex-presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy?

Kuhn – Sem dúvida alguma. Quick foi pago em excesso de pelo menos 500 milhões de euros. A direita francesa dividiu papeis e lucros em outubro de 2006. O presidente Jacques Chirac e seu primeiro ministro, Dominique Villepin, fizeram um pacto de corrupção com Frère e Sarkozy. Villepin renunciou à presidência em troca do acordo sobre a venda de Quick e à fusão da GDF com Suez. Frère vendeu Quick a um preço astronômico, Sarkozy estava certo de ser eleito e ele se comprometeu a realizar a fusão GDF-Suez. Então, sim, houve um pacto de corrupção, mas maior e mais grave do que pensava a princípio. Frère, conforme o caso, tem investido os recursos daquela corrupção em GDF-Suez, que é portanto receptora de fundos ilegais.

Terra – Há oito anos o senhor tem feito denúncias contra Albert Frère. Vale a pena? O que o senhor espera da justiça belga em relação a ele?

Kuhn – Uma luta, quando a causa é justa, sempre vale a pena. E quando se trata de corrupção, tocamos a mais bela de todas as causas! Minha reclamação na Bélgica já produziu efeitos tremendos. A informação em minha posse de início, e todas aquelas que me foram entregues, somada às investigações judiciais me dão hoje um conhecimento perfeito de todo o caso, uma corrupção de 1,2 bilhão de euros que envolve uma elite política e financeira da França e da Bélgica. Investigações têm revelado que a fraude fiscal (no caso Quick) poderia ultrapassar os 100 milhões de euros em detrimento do Estado belga. Atualmente três investigações estão em curso na Bélgica, desde que abri minha reclamação judicial, e desde janeiro de 2014, há uma investigação fiscal pela Inspeção Especial de Tributação e uma investigação do Tribunal de Bruxelas por aspectos criminais de fraude fiscal. Isso já é concreto, imagine se o Estado belga conseguir recuperar esses 100 milhões de euros de impostos!

Terra – O senhor deve estar a par de que um negócio de Albert Frère com a empresa brasileira Petrobras está provocando um grande debate político e polêmico no Brasil. Há suspeita de que a Petrobras também teria pagado Albert Frère em excesso. O senhor tem ideia por que isso poderia ter acontecido?

Kuhn – Não conheço o caso em detalhes e me abstenho de prejulgá-lo por inteiro. Mas sei que Frère contabilizou bem antes do julgamento em seu favor tornar-se definitivo, o produto o tribunal americano lhe atribuiu. Isso lhe permitiu equilibrar suas contas e publicar um balanço favorável. Foi a mesma coisa com Quick, onde também foi incluído nas suas contas o lucro da venda antes do vencimento, o que lhe salvou de um saldo negativo em nível de transações de capital e, assim, pôde continuar a angariar fundos no mercado de ações. Quando pesquisei este assunto da Petrobras, reconheci imediatamente o mesmo modo de operar utilizado no meu caso e em outros que me foram trazidos. A única questão é se os políticos brasileiros foram enganados por Frère, por exemplo, com cláusulas adicionais. Se esse for o caso, as investigações são “mamão com açúcar”, porque basta comparar o projeto de contrato aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras com o contrato final e identificar os autores das partes adicionais, é fácil! No entanto, devo acrescentar que o método de Frère não é para enganá-los, mas para envolver os políticos em corrupção… Uma constante nas operações realizadas entre Frère e os políticos é que é sempre o Estado o perdedor e encontrado na posição de vítima. E as verdadeiras vítimas desses predadores são empresários que respeitam as regras e as pessoas sem posses.

Terra – Albert Frère investiu em empresas de mídia na Bélgica como RTL e Dupuis, mas sua empresa Astra Transcor Energia (que assinou com a Petrobras), com base em Antuérpia e na Suíça não tem departamento de relações públicas para atender jornalistas. Não é contraditório investir em meios de comunicação por um lado e por outro, ignorar a imprensa? É algo recorrente em suas empresas?

Kuhn – O Grupo Frère é um castelo de cartas. Ao olhar o organograma de sociedades, podemos entender tudo: é um grupo em cascata com participações cruzadas; empresas em diferentes países, incluindo muitos paraísos fiscais, regimes jurídicos diferentes… Tudo é feito para esconder o inconfessável. Por exemplo, GBL, outra de suas participações que possui com a canadense Power, apresentou recentemente perdas significativas, da ordem de bilhões de euros sobre os interesses da Total e GDF-Suez. A reputação de Frère é superestimada quanto à suas qualidades de investidor. Na verdade, ele paga consultores como Alain Minc na França, um “conselheiro de cabeceira” muito próximo de Nicolas Sarkozy. As empresas Frère são muitas vezes conchas vazias, sem pessoal adequado e sem estruturas significativas. E podemos imaginar que a montagem de um serviço de comunicação estruturada não é de seu interesse, se ele deve responder a cada hora sobre suspeitas de corrupção. Jornalistas que publicaram o meu caso encontraram o mesmo problema, seja sobre seus negócios na Bélgica ou em outro lugar.

Terra – O senhor acha que sua ação contra Frère e essas outras denúncias darão resultados?

Kuhn – Até a minha queixa na Bélgica, Frère conseguiu se sair bem de seus problemas. Mas, depois das ações (na Justiça), tudo está rachando ao redor dele e de seus cúmplices políticos, que também estão com medo da Justiça. Isto quando eles já não foram pegos na engrenagem, como Sarkozy, Chirac e outros, e inclusive no Brasil e no Canadá. Então, para salvar as “peças”, a gente assiste a pedidos de demissão um após o outro, que devem acalmar o jogo… Mas hoje, neste mundo que se move em direção à maior igualdade, os cidadãos já não se deixam enganar, o que é muito promissor e encorajador.

FONTE: Terra e Parsifal Leituras.


Receita de Rollemberg contra a crise inclui cortes e pacto entre poderes

Governador eleito avisa que rombo no caixa pode chegar a R$ 3,8 bilhões em janeiro e teme paralisação de serviços básicos, incluindo transtornos nas áreas de educação, saúde e segurança

Em crise, governo do DF diz não ter dinheiro para pagar salários

Rollemberg

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Com uma dívida que supera os R$ 3,5 bilhões, com salários de servidores atrasados e ameaças de paralisações, a equipe econômica do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) admitiu nesta terça (6) não ter recursos suficientes para pagar os salários dos servidores do DF, que deveriam receber no dia 8 deste mês, se não receber um socorro financeiro do governo federal.
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Os aliados de Rollemberg, empossado no dia 1º de janeiro, responsabilizam seu antecessor, Agnelo Queiroz (PT), por deixar déficit de R$ 3,1 bilhões nos caixas do GDF. O governo do Distrito Federal diz ter apenas R$ 64,2 mil em seu caixa para honrar os compromissos e pagamentos do mês de janeiro, que incluem salários atrasados de servidores das áreas de saúde e educação.
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Em busca de socorro financeiro, Rollemberg pediu nesta segunda (5) ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) para antecipar R$ 400 milhões do fundo constitucional do DF para pagar os salários dos servidores até o dia 8, mas ainda não recebeu o sinal verde da equipe econômica.
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Só os salários atrasados de novembro de dezembro de 2014 somam mais de R$ 1 bilhão. Também estão no bolo da dívida gratificações natalinas e férias não pagas, assim como precatórios e empenhos que acabaram não executados pela gestão de Agnelo, segundo a atual equipe econômica do DF.
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Secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini admitiu nesta terça que há um “rombo nas contas” do Distrito Federal. “Não podemos garantir os pagamentos no dia 8. Se tivesse dinheiro, o governo estava pagando. O Estado não ia ficar com dinheiro no bolso e não pagar as contas”, afirmou.
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O secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, disse que a situação é de “crise” e não descarta a adoção de medidas como aumento de impostos e novos cortes de gastos para solucionar o déficit orçamentário do DF. “Não é simplesmente grave, é muito grave. Todas as possibilidades são estudadas, avaliadas. Não se pode deixar de lado qualquer uma”, afirmou.
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Os secretários de Rollemberg atribuem à “irresponsabilidade” da gestão de Agnelo Queiroz a dívida repassada ao novo governo. Doyle disse que o governo do petista ampliou gastos sem aumentar sua receita, reajustando salários e nomeando novos servidores sem os respectivos recursos.
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“Houve grande irresponsabilidade do governo anterior ao aumentar despesa sem ampliar as receitas. O governo aumentou a folha de pagamento no montante insustentável pelos cofres do GDF. O ônus é nosso, mas o problema vem lá de trás.”
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Colombini fez um “apelo” á população do DF para que entenda a situação financeira do governo, inclusive antecipando o pagamento de impostos como o IPVA. “Precisamos da solidariedade da população. Quem quiser antecipar imposto, será muito bem-vindo.”
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A equipe de Rollemberg promete anunciar novas medidas de cortes nos próximos dias, além das que foram implementadas pelo governador há três dias, como redução de servidores comissionados e das secretarias do DF.
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A situação administrativa do Distrito Federal é muito pior do que o imaginado, diz o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB). Após um mês e meio de trabalho da equipe de transição, o futuro chefe do Executivo local demonstra grande preocupação com a situação da capital e afirma que o diagnóstico assusta, por Brasília viver o maior desequilíbrio financeiro da história. Para sanar os problemas, o socialista prega a necessidade de um grande pacto em nome da cidade, envolvendo os Três Poderes e a população. “Precisamos fazer um grande pacto, buscando o apoio das instituições, como a Câmara Legislativa, o Ministério Público do DF e Território, o Tribunal de Contas do DF, e a sociedade, em nome de Brasília, para enfrentarmos esses problemas e resolvê-los o mais rápido possível”, disse.
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Em entrevista coletiva, Rollemberg fez um primeiro balanço da transição e aumentou a previsão do rombo no caixa, inicialmente calculado em R$ 2,1 bilhões, para R$ 3,8 bilhões. Ele foi duro ao avaliar a administração de Agnelo Queiroz: “Vemos um total descontrole, total desorganização e total irresponsabilidade administrativa, com o aumento exponencial dos gastos. Gastos muitas vezes contratados sem o apoio, sem o acordo, sem a concordância da Secretaria de Fazenda”. Além disso, listou uma série de riscos que os brasilienses correm em 2015 com o encerramento de contratos responsáveis por serviços essenciais à sociedade. “Temos informações de que, pela primeira vez na história, o DF não conseguirá honrar os pagamentos de salários de 2014 com recursos de 2014. O DF não pagará os salários com recursos do Fundo Constitucional referente a 2015, mas, sim, com verba do tesouro, descumprindo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou.
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A palavra mais usada pelo futuro governador na coletiva foi austeridade. Embora tenha afirmado que não apenas uma medida é estudada para resolver os problemas, mas um conjunto delas, tudo leva a crer que o principal meio para sanar as dívidas deve ser na economia com pessoal. Correspondendo ao pedido expresso do senador eleito José Antônio Reguffe (PDT) no período pré-eleitoral, enquanto eram articuladas as coligações, Rollemberg deve cortar em 60% o número de cargos comissionados no GDF. O número de secretarias, que já chegou a 39, tende a ser reduzido para, no máximo, 22. O governador eleito acredita que, apesar das dificuldades, é possível encontrar uma saída. “Estou muito otimista. Quanto mais problemas encontramos, mais ânimo nos dá para melhorarmos a vida do cidadão brasiliense”, afirmou.
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100 desafios
A transição levantou 100 riscos que a futura composição do GDF correrá a partir de 1º de janeiro. São contratos com vencimento previsto para o início do ano e, caso não sejam renovados ou nenhuma atitude seja tomada a respeito, podem causar a interrupção de serviços prestados à população. Na lista, está uma eventual paralisação das aulas nos ensinos infantil e fundamental por falta de professor. No nível médio e nas escolas técnicas, a escassez de docentes pode atrapalhar os alunos em algumas disciplinas específicas. Segundo a equipe de transição, há uma carência de 3.234 professores, sendo 406 deles de matemática e 406 de português.

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FONTE: Hoje Em Dia e Correio Braziliense.

 

BC detalha operações que quebraram Rural, o chamado ‘banco do mensalão’

Empréstimos para companhias com situação econômica precária, despesas bilionárias quando estava à beira da falência e depósitos a empresas de ex-dirigentes explicam como o Rural, o “banco do mensalão”, quebrou, segundo o Banco Central.

O relatório final da Comissão de Inquérito criada pelo BC para apurar irregularidades na instituição, obtido com exclusividade pela Folha, indica que os ex-executivos do Rural foram responsáveis por um rombo de quase R$ 1,3 bilhão no banco.

O valor refere-se aos prejuízos acumulados pelo Rural de dezembro de 2010 a agosto de 2013, quando o BC identificou que não havia plano viável para salvar o banco e decidiu pela sua liquidação.

O rombo foi verificado após o BC vasculhar os registros contábeis do banco desde junho de 2008 -cinco anos antes da liquidação- e analisar detalhadamente os gastos e os empréstimos liberados.

Segundo o relatório, 13 executivos, à frente das últimas cinco gestões do Rural, foram responsáveis pela insolvência do banco. O BC diz que há indícios de crimes e o Ministério Público deve ser comunicado para providências.

O relatório narra em 200 páginas como a instituição, criada em Belo Horizonte na década de 1960, acabou sem dinheiro para cobrir empréstimos e com um prejuízo bilionário nas mãos.

MENSALÃO

O Rural começou a entrar em crise após seu envolvimento no escândalo do mensalão vir à tona. Em 2005, seus dirigentes foram denunciados pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

O banco foi apontado como parte do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para que o governo Lula comprasse apoio parlamentar, acusação que prevaleceu no julgamento do caso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Seus dirigentes à época estão presos.

Com a descoberta da atuação do Rural no esquema, clientes começaram a resgatar depósitos, agências de risco rebaixaram a nota da instituição e banqueiros no exterior bloquearam linhas de crédito ao banco, tornando sua situação delicada.

Os executivos passaram, então, a recorrer a empréstimos temerários para manter o banco vivo. Quando o BC liquidou o Rural, havia um estoque de quase R$ 1 bilhão em operações não honradas, ou seja, dinheiro emprestado que não havia sido pago. Quase um terço delas foi feito a partir de junho de 2008.

Foram detectados empréstimos a empresas com situação financeira “precária”, que atuavam com alto grau de informalidade e financiamentos concedidos com garantias “frágeis”, cujos avalistas eram sócios dos próprios tomadores.

A situação deteriorou-se mais diante do descontrole nos gastos autorizados pelos executivos, quando o banco já enfrentava problemas.

Segundo o BC, de junho de 2008 a junho 2013, as despesas do Rural somaram R$ 6,2 bilhões, ou 3,6 vezes o patrimônio líquido (diferença entre o que a instituição possui e o que deve) quando a liquidação foi decretada.

Chamaram a atenção do BC os gastos com “outras despesas” e “serviços técnicos especializados”, que somaram quase R$ 1 bilhão no período, com aumento dos gastos concentrados no semestre anterior à liquidação.

A comissão identificou, por exemplo, R$ 8,5 milhões transferidos para a empresa Salgado e Filhos, de propriedade de José Roberto Salgado, ex-vice presidente do banco condenado no mensalão, e para a GBR Empreendimentos, de Guilherme Rocha Rabello, ex-diretor do Rural e acionista da controladora do banco, que também responde a processo na Justiça sob a acusação de ter cometido irregularidades.

Até a contratação dos advogados que defenderam os antigos gestores do banco no processo do mensalão é contestada pelo alto valor.

Além de recomendar o encaminhamento do relatório ao Ministério Público, o BC também indica que, diante das irregularidades encontradas, novos processos administrativos devem ser instaurados contra administradores ou auditores.

OUTRO LADO

Advogado de João Heraldo dos Santos, presidente do Banco Rural no período analisado pelo Banco Central, Luís Ricardo Aranha disse que seu cliente não cometeu irregularidades.

Segundo o Banco Central, empréstimos para companhias com situação econômica precária, despesas bilionárias quando estava à beira da falência e depósitos a empresas de ex-dirigentes explicam como o Rural, o “banco do mensalão”, quebrou.

“Ele nada tem com fatos que são anteriores à gestão dele, verdadeiros ou não. Na gestão dele só ocorreram consequências destes mesmos fatos”, disse.

O advogado Alexandre de Moraes, que representa José Roberto Salgado no processo do BC, disse que a empresa Salgado e Filhos, que o tem como cotista, prestou serviços de auditoria ao Rural.

Segundo Moraes, Salgado estava afastado da empresa quando ela foi contratada e os serviços foram prestados. “Ele se afastou da empresa e não é obrigado a fechá-la. A empresa prestou serviços para o Rural. A empresa tem juridicamente vida própria”.

O advogado Maurício Oliveira, que recebeu por meio do escritório Campos Júnior, Pires & Pacheco disse que não houve pagamentos anteriores ao contrato, nem acima do acertado.

“Eu já prestava serviço ao banco em 2005. Foi desconsiderada essa relação anterior. E nossos valores acertados eram líquidos, sem impostos. Quando colocam pagamentos a mais que o valor do contrato, cometem um equívoco. Simplesmente desconsideram que os valores são líquidos, então a nota vai ser maior”, afirmou.

Guilherme Rabello não foi localizado pela Folha. 

 

 

FONTE: UOL.



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