Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: segunda

OAB cobra revisão de prisão em 2ª instância

STF deve julgar amanhã recurso que questiona execução de pena sem confirmação de sentença em tribunais superiores

Ministros durante sessão do STF que permitiu por 7 votos a 4, em fevereiro, possibilidade de execução de pena após decisão de 2ª instância ( Nelson Jr./STF %u2013 17/2/16)
Ministros durante sessão do STF que permitiu por 7 votos a 4, em fevereiro, possibilidade de execução de pena após decisão de 2ª instância
Uma das maiores controvérsias recentes da área jurídica, responsável por inflamar os ânimos nos tribunais, volta à pauta das discussões hoje. A possibilidade de um réu condenado em segunda instância da Justiça começar a cumprir pena de prisão, mesmo se estiver recorrendo aos tribunais superiores, está prevista para passar novamente pelo crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade 44 (ADC 44), com pedido de liminar, buscando harmonia do artigo 283 do Código de Processo Penal com a Carta federal.

.
O artigo determina que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. O mesmo pedido foi feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e, por isso, as ações serão julgadas em conjunto. Na ADC 43, a defesa do PEN adotou ainda tese de delegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a última palavra sobre a culpabilidade.

.
O advogado Lenio Streck, pós-doutor em direito constitucional,  professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Universidade Estácio de Sá, no Rio Grande do Sul, e um dos subscritores da ADC 44, diz que não se trata de contestar a execução da pena em segunda instância, mas de cumprir a Constituição. Ele explica que o STF passou a respeitar o que diz a Constituição em 2009 (princípio da presunção de inocência) e, a partir daí, houve uma virada jurisprudencial. Em 2011, o Parlamento aprovou o artigo 283, do Código de Processo Penal, em conformidade com o decidido em 2009 pelo Supremo.

.
“Isso durou até fevereiro de 2016, quando o STF girou sobre si mesmo. Ou seja, voltou à posição anterior a 2009. Por isso, a OAB ingressou com a Ação Declaratória de Constitucionalidade 44, para que o STF diga que onde está escrito presunção da inocência leia-se presunção da inocência”, afirma. “Parece meio óbvio isso, mas é assim. O que queremos é que o STF diga se o artigo 283 do código de processo vale ou não vale. Chamamos a isso de ‘constitucionalidade espelhada’, porque o 283 é o espelho do que diz o artigo 5, inciso LVII, da Constituição”, acrescenta.

.
Para o jurista, as pessoas menos favorecidas podem ser as mais prejudicadas com a determinação de prisão em segunda instância. “Se o STF negar a ação que ingressamos, milhares de pessoas poderão ser presas injustamente, na maioria pobres”, afirma. Streck estima que já há dezenas de réus que esperavam recurso em liberdade presos depois do entendimento do STF.

.
Streck ressalta que o problema recai ainda nas decisões de segundo grau. “O STJ altera mais de 50% dos recursos vindos de São Paulo, com influência direta na execução da pena. Isso também atinge as decisões de segundo grau, que erram no regime de cumprimento de pena. Os tribunais de Justiça aplicam regime fechado quando o regime deve ser semiaberto. Só nisso já temos milhares de casos”, relata. Ele afirma que a maioria dos tribunais dos estados não segue a jurisprudência do STJ e do STF e, para corrigir essa falha, cabem os recursos especiais, extraordinários e habeas corpus.
.
Danos O advogado constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado e ex-presidente do STF Cezar Peluso também já se manifestaram sobre o assunto. Ives Gandra ressaltou que, em tribunais de segunda instância, há inúmeras câmaras penais, podendo haver divergência nas decisões tomadas, com absolvições e condenações para o mesmo tipo de crime. Segundo ele, apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo tem 360 desembargadores, sendo a maior corte de julgamento do mundo. Logo, ele acrescentou, as pessoas podem ser condenadas em segunda instância e absolvidas em instância superior, ensejando pedidos de indenização por dano moral e físico em face dos governos que as encarceraram.

.
Já Cezar Peluso se manifestou sobre o que considera “juízo antecipado de culpabilidade do réu que ainda não foi julgado, mas que já sofre uma pena – a pena da prisão preventiva –, sem que nada possa reparar-lhe a injustiça da subtração da liberdade, quando venha a ser declarado inocente.”
.
Relator defende espera por decisão definitiva

.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no início de setembro o julgamento de medida cautelar em ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) com o objetivo declarar a legitimidade constitucional da nova redação do artigo 283. Único a votar naquela sessão, o ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações, reconheceu a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP).

.
O ministro votou no sentido de determinar a suspensão de execução provisória da pena que não tenha transitado em julgado e, ainda, pela libertação dos réus que tenham sido presos por causa do desprovimento de apelação e tenham recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com exceção aos casos enquadráveis no artigo 312 do CPP, que trata da prisão preventiva. Segundo ele, a constatação da culpa só ocorre com o julgamento em última instância.

.
O ministro destacou que o alto grau de reversão das sentenças penais condenatórias no âmbito do STJ demonstra a necessidade de se esperar o trânsito em julgado para iniciar a execução da pena. Ele argumentou que, segundo dados do Relatório Estatístico do STJ, a taxa média de sucesso dos recursos especiais em matéria criminal variou, no período de 2008 a 2015, entre 29,30% e 49,31%.

.
Salientou ainda que números apresentados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo apontam que, em fevereiro de 2015, 54% dos recursos especiais interpostos pela instituição foram ao menos parcialmente providos pelo STJ. Em março daquele ano, a taxa de êxito alcançou 65%. Os mesmos índices são em relação aos pedidos de habeas corpus, na razão de 48% em 2015 e de 49% até abril de 2016.
.
Defensoria A assessora institucional da Defensoria Pública Geral de Minas, Cibele Cristina Maffia Lopes, ressalta que reafirmar o significado da presunção de inocência é importante para mostrar que não é encarcerando que o problema da criminalidade será resolvido. “Se há motivos para prender, sendo pobre ou pessoa de posses, será preso. .

O que precisa ser feito é aplicar a lei com rigor. Não é a quantidade de recursos que vai mudar uma decisão. Se a prisão preventiva fosse aplicada de forma correta, inibiria esse número. É importante o resgate da Constituição. O sistema só considera culpado aquele que não tem mais recurso para ser considerado culpado”, diz.
.

Cibele acrescenta que as prisões logo depois da segunda instância podem contribuir ainda com outro problema: o da superlotação de presídios. “O que mais nos assusta é que não sabemos até que ponto ela é relacionada à aplicação indevida da lei ou até que ponto está faltando presídio. Não temos essa conta, porque não sabemos como o mau uso das leis interfere na superlotação”, destaca.
.
Entenda o caso
.
Mudança de entendimento

.
Desde 2009, o réu podia recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e só começava a cumprir pena quando acabassem os recursos. Enquanto isso, só era mantido encarcerado por prisão preventiva (quando o juiz entende que ele poderia fugir, atrapalhar investigação ou continuar cometendo crimes). Mas, em fevereiro deste ano, por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.

.

Para o relator do caso, ministro Teori Zavascki, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena. O fato se deu durante julgamento do Habeas Corpus (HC) 126.292, que foi negado. O caso envolve um ajudante-geral condenado a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de roubo qualificado. Depois da condenação em primeiro grau, a defesa recorreu ao TJ-SP, que negou provimento ao recurso e determinou a expedição de mandado de prisão.
.
“Se o STF negar a ação que ingressamos, milhares de pessoas poderão ser presas injustamente, na maioria pobres”

Lenio Streck, advogado, professor, pós-doutor em direito constitucional e um dos subscritores da ação

.

FONTE: Estado de Minas.


Motoristas e cobradores fazem paralisação nesta segunda-feira em Belo Horizonte

Protesto é contra Projeto de Lei que elimina a função de cobradores. Sindicato da categoria estima perda de 3 mil empregos

greve ônibus
Cobradores e motoristas do transporte público de Belo Horizonte vão paralisar as atividades a partir das 3h desta segunda-feira. O protesto, por tempo indeterminado, é contra um projeto de lei que está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda, visto pela categoria como uma ameaça de extinção do cargo de cobrador. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH), Denilson Dorneles, haverá mobilização nas garagens de todas as 48 empresas de ônibus da capital.

O movimento começará a partir das 3h nas portas das garagens. Às 14h, está previsto um ato na prefeitura, quando também haverá assembleia para definir os próximos passos do movimento, como a duração da paralisação. O protesto atinge todas as linhas convencionais que operam na capital, além do sistema BRT/Move.

De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o Projeto de Lei 1881, aprovado em segundo turno na Câmara dos Vereadores de BH no início da semana passada, autoriza a instalação de “mecanismos que facilitem o pagamento com créditos eletrônicos, em especial no que se refere aos procedimentos de aquisição de cartões e recarga de créditos”. A medida é válida para todas as linhas convencionais e do sistema BRT. A lei ainda revoga o artigo 3º da Lei 8224/2001, que garante que “cada veículo destinado ao transporte coletivo regular de passageiros será operado, em todo seu itinerário, no mínimo, por um motorista e um agente de bordo”, e ainda suprime outro artigo que previa a manutenção do emprego do cobrador quando nova tecnologia for implantada.

Na avaliação do diretor do sindicato dos rodoviários, a medida é uma ameaça ao emprego dos seis mil agentes de bordo que atuam nas 48 empresas da capital. Ele estima que ao menos três mil vagas devem ser extintas caso o prefeito sancione a lei. “Nós não concordamos com esta ideia. Já estamos vivendo uma crise econômica e colocar o emprego de mais de três mil pessoas em risco é inaceitável”, argumenta Denilson Dorneles.

Ainda segundo o sindicalista, o movimento deve ter adesão de 98% da categoria. Segundo Denilson, a expectativa de adesão é alta porque os motoristas também são contra o fim da presença do agente de bordo. “Além do problema do desemprego, este acúmulo de função prejudica o trabalho do motorista, que tem que prestar a atenção no embarque e desembarque dos passageiros”.

FONTE: Estado de Minas.

Saiba o que abre e o que fecha em BH no feriado de Imaculada Conceição

Na terça-feira, dia 8 de dezembro, comércio pode funcionar, segundo CDL.
Serviços considerados essenciais atendem em esquema de plantão.

Feriadão
O feriado de Imaculada Conceição, nesta terça-feira (8), altera o funcionamento de alguns serviços em Belo Horizonte. De acordo com a Prefeitura de BH, o ponto é facultativo em repartições da administração municipal na segunda-feira (7). A Câmara de Dirigentes de Lojistas da cidade (CDL-BH) informou que o comércio pode funcionar normalmente.

Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 116. Além disso, há atendimento no site da Cemig e por meio de mensagens de texto (SMS) para o número 29810.

Copasa
As agências da Companhia Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ficam fechadas na segunda (7) e na terça-feira (8). O atendimento pelo telefone 115 funciona em plantão de 24 horas.

Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias ficam fechadas em BH na terça-feira (8).

Comércio
O comércio poderá funcionar na capital normalmente, de acordo com a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).

Ceasa
A Central de Abastecimento de Minas Gerais, na Grande BH, funciona normalmente.

Abastecimento
O Mercado do Cruzeiro abre no sábado (5), das 7h às 18h, no domingo (6) e na terça-feira (8), das 7h às 13h. Fecha na segunda-feira (7). A  Central de Abastecimento Municipal e a Feira Coberta do Padre Eustáquio abrem no sábado e na segunda-feira, das 7h às 18h. No domingo e na terça-feira, das 7h às 13h.

Os Sacolões Abastecer abrem no sábado, das 7h às 18h. No domingo e na terça-feira, das 7h às 13h. Fecham na segunda. As feiras livres funcionam no sábado, no domingo e na terça-feira, das 7h às 13h. Elas fecham na segunda-feira.

As Feiras Modelo, o Mercado da Lagoinha, o Refeitório Popular da Câmara Municipal e o Banco de Alimentos não funcionam entre sábado e terça-feira. Os Restaurantes Populares I, III e IV fecham no sábado, no domingo e na terça-feira. Na segunda, abrem normalmente.

A Feira de Orgânicos funciona no sábado, das 7h às 13h. Ela fica fechada no domingo e na segunda-feira. O Direto da Roça funciona no sábado e na segunda-feira, das 7h às 13h. No domingo, o programa não funciona. Na terça-feira o atendimento é facultativo nestas últimas duas feiras.

Defesa Civil
A Defesa Civil fica de plantão. Os telefones de contato são 199 e 3277-8864.

BH Resolve
Fechado para atendimento entre sábado e terça-feira.

Limpeza Urbana
Todos os serviços de limpeza são realizados normalmente no sábado e na segunda-feira. No domingo, há plantões de varrição na área central, na área hospitalar e na Savassi. Na terça-feira, são feitas coletas hospitalar, domiciliar e seletiva, além de capina, varrição e limpeza de bocas-de-lobo em toda a cidade.

Transporte
Os ônibus gerenciados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) circulam normalmente entre sábado e segunda-feira. Na terça-feira, as linhas atuam com quadro de horários de domingos e feriados.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o quadro de horários do metrô só sofre mudanças na terça-feira. No feriado, a linha opera com intervalo de 7 a 12 minutos no período da manhã. À tarde e à noite, de 12 a 15 minutos.

Parques e Zoológico
Todos os parques fecham na segunda-feira para manutenção e funcionam normalmente no sábado, no domingo e na terça-feira. O Parque Municipal fica aberto das 6h às 19h45. O Ecológico e de Lazer, o Vencesli Firmino da Silva, o Universitário, o Elias Farah, o Fazenda Lagoa do Nado, o Cássia Eller e o Ursulina de Andrade Melo abrem das 8h às 20h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h. O Mirante do Mangabeiras funciona normalmente entre sábado e terça-feira, das 10h às 22h.

O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico ficam abertos das 8h30 às 16h, o Aquário do Rio São Francisco, das 9h às 16h e o Parque Ecológico da Pampulha, das 8h30 às 17h. Os quatro funcionam entre sábado e terça-feira.

Cultura
O Museu Histórico Abílio Barreto abre no sábado, no domingo e na terça-feira, das 10h às 17h. A Casa do Baile funciona no sábado, no domingo e na terça, das 9h às 18h. A Casa Kubitschek abre no sábado, no domingo e na terça-feira, das 10h às 18h. Os três fecham na segunda-feira.

O Centro de Referência da Moda abre no sábado e no domingo, das 10h às 14h, e fecha na segunda e na terça-feira. O Museu de Arte da Pampulha fica fechado para montagem de exposição. O Arquivo Público da Cidade não funciona entre sábado e terça-feira.

Postos de Informação Turística
O Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco abre no sábado, no domingo e na terça-feira, das 8h às 17h, e fecha na segunda-feira. O Posto de Informação do Mercado das Flores abre no sábado, no domingo e na terça-feira, das 8h às 15h. Na segunda, dia 7, ele funciona das 9h às 18h.

O Posto de Informação do Aeroporto de Confins abre no sábado, no domingo e na terça-feira, das 8h às 17h. Na segunda, dia 7, funciona das 8h às 22h. O Posto de Informação da Rodoviária abre no sábado, no domingo e na terça-feira, das 8h às 17h. Na segunda, dia 7, funciona das 8h às 18h. O Posto de Informação do Mercado Central abre no sábado e na segunda-feira, das 7h às 18h. No domingo e na terça-feira, das 7h às 13h.

Saúde
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação, o Samu e os laboratórios das UPAs funcionam 24 horas por dia.

Os Centros de Saúde, o Centro de Controle de Zoonoses, o Laboratório de Zoonoses, os Centros de Especialidades Médicas (CEMs), o Centro de Treinamento e Referência (CTR), as Unidades de Referência Secundária (URSs), o Centro Municipal de Imagem (CMI), o Centro Médico de Oftalmologia (CMO), os Centros de Reabilitação (Creabs), a Farmácia Distrital, os centros de convivência e os laboratórios distritais e Central  não funcionam no sábado, no domingo e na terça-feira. Na segunda, eles funcionam das 7h às 17h.

Os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) atendem entre sábado e terça-feira com escala mínima durante o dia. O expediente é normal à noite.

O Serviço de Urgência de Psiquiátrica Noturno funciona normalmente entre sábado e terça-feira. As Academias da Cidade não funcionam no sábado, no domingo e na terça. Na segunda-feira, funcionam com escala mínima.

Os Centros de Esterilização de Cães e Gatos não funcionam no sábado, no domingo e na terça. Na segunda, o atendimento é das 7h às 16h.

FONTE: G1.


Feriadão

ABASTECIMENTO

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abre das 7h às 18h. No domingo, dia 1°, abre das 7h às 13h. Fecha na segunda, dia 2 de novembro.

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, São Paulo) – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abre das 7h às 18h. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, abre das 7h às 13h.

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abre das 7h às 18h. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, abre das 7h às 13h.

• Sacolões ABasteCer – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abrem das 8h às 18h. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, abrem das 7h às 13h.

• Feiras Livres – Funcionam sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, das 7h às 13h. Não funcionam no domingo e na segunda, dias 1º e 2 de novembro.

• Feiras Modelo – Não funcionam entre sexta, dia 30, e segunda, dia 2.

• Feiras de Orgânicos – Funcionam sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, das 7h às 13h. Não funcionam no domingo e na segunda, dias 1º e 2.

• Direto da Roça – Funcionam de sexta, dia 30, a domingo dia 1º, das 7h às 13h. Na segunda, dia 2, o funcionamento será facultativo.

• Banco de Alimentos (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Fechado entre sexta e segunda.

• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre sexta e segunda.

• Restaurantes Populares I, III e IV – Funcionam normalmente na sexta-feira, dia 30. Fechados entre sábado e segunda.

• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre sexta e segunda.

BH RESOLVE

• Fechado para atendimento ao público entre sexta e segunda.

CULTURA

• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Aberto entre sexta, dia 30, e domingo, dia 1º, das 10h às 17h. Fecha na segunda, dia 2.

• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Aberto sexta, sábado e domingo, das 9h às 18h30. Fecha na segunda, dia 2.

• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre entre sexta e domingo, das 9h às 18h. Fecha na segunda, dia 2.

• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado entre sexta e segunda.

• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre sexta e segunda.

DEFESA CIVIL

O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

TRANSPORTE

• Sexta, dia 30, e sábado, dia 31, as linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans circularão com o quadro de horário normal. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, operam com o quadro de horário de domingos e feriados. Consulte o site da BHTrans (www.bhtrans.pbh.gov.br) e veja o quadro de horários da sua linha.

INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

• Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona na sexta e no sábado, das 8h às 17h, e no domingo e na segunda, das 8h às 22h.

• Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona sexta, sábado e segunda, das 8h às 16h. No domingo, dia 1º, abre das 13h às 17h.

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Funciona sexta, sábado e domingo, das 8h às 17h. Fecha na segunda, dia 2.

• Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Aberto sexta, dia 30, e sábado, dia 31, das 8h às 17h20. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, funciona das 8h às 13h.

• Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto sexta, das 9h às 18h, e entre sábado e segunda, das 8h às 15h.

• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto sexta, das 8h às 18h. Entre sábado e segunda, funciona das 8h às 17h.

LIMPEZA URBANA

• Sexta, dia 30, e sábado, dia 31, todos os serviços de limpeza urbana serão realizados normalmente. No domingo, dia 1º, haverá plantões de varrição nas áreas central e hospitalar e na Savassi. Na segunda, dia 2, além dos plantões de varrição nas áreas central e hospitalar e na Savassi, serão realizadas as coletas domiciliar e seletiva.

PARQUES E ZOOLÓGICOS

• Todos os parques funcionam normalmente entre sexta e segunda, das 8h às 18h, exceto o Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro), que funciona das 6h às 18h. Na terça, dia 3 de novembro, todos eles estarão fechados para manutenção.

• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) abre todos os dias, das 10h às 22h.

• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente entre sexta e segunda. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 18h.

SAÚDE

• Unidades de Urgência do Hospital Odilon Behrens, UPAs, Central de Internações e Samu (192) e o Laboratório das UPA’s – Funcionam durante 24 horas por dia, todos os dias da semana.

• Centros de saúde, laboratórios distritais e central, Centro de Controle de Zoonoses e Laboratório de Zoonoses – Funciona sexta, das 7h às 17h. Fecham entre sábado e segunda.

•Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam normalmente entre sexta e segunda.

• Cersams – Funcionam entre sexta e segunda com escala de plantão no horário diurno e com expediente normal no noturno

• Centros de convivência – Funcionam com escala por microrregião na sexta-feira. Fecham entre sábado e segunda.

• Centros de Esterilização de Cães e Gatos – Fechados entre sexta e segunda.

SHOPPINGS

Boulevard Shopping
· Lojas: 14h às 20h
· Lazer e Cinema: Normal
· Praça de Alimentação: 10h às 22h
· Cafeterias e Sorveteria: 10h às 22h
· Carrefour: 8h às 22h

Viashopping Barreiro
· Lojas e Quiosques: 14h às 20h
· Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h
· ViaBrasil: 8h às 20h

Centro de Ccompras ViaBrasil Pampulha
· Lojas e Quiosques: 9h às 14h
· Praça de Alimentação e Lazer: 10h às 22h
· ViaBrasil: 8h às 20h

SUPERMERCADOS

Na segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados, os supermercados que atuam em Belo Horizonte podem ser abertos normalmente.

O funcionamento das lojas está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o sindicato dos empregados do setor e entidades patronais.

Mas a decisão sobre a abertura e o horário em que as lojas ficam abertas cabe a cada empresa.

Interior

No interior, o funcionamento do setor pode ser diferente. É que a CCT da capital não é a mesma para todo o Estado. Neste caso, os empresários devem se basear na convenção local para abrir ou não as lojas.

 

.

FONTE: O Tempo.


Comércio de BH poderá funcionar no feriado de 7 de setembro

Convenção não se aplica ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios

07 Set

Confira o que abre e fecha durante o feriado de Independência em Belo Horizonte

A Independência do Brasil é comemorada no dia 7 de setembro, próxima segunda-feira. Por ser feriado nacional, de acordo com as leis 662/1949 e 10.607/2002, não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte. No entanto, os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira como será o atendimento dos diversos órgãos e equipamentos da administração municipal entre sábado e segunda.
.
Abastecimento
.
• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre normalmente amanhã, das 7h às 18h. No domingo, dia 6, e na segunda, dia 7, abre das 7h às 13h.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Amanhã abre normalmente, das 7h às 18h. No domingo e na segunda abre das 7h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Aberta amanhã, das 7h às 18h. No domingo e na segunda abre das 7h às 13h.
• Sacolões ABasteCer – Aberto amanhã das 8h às 18h e no domingo e na segunda, das 7h às 13h.
• Feiras Livres – Funcionam amanhã das 7h às 13h. Fechadas na segunda.
• Feiras Modelo – Não funcionam nas segundas.
• Feiras de Orgânicos – Abertas amanhã das 7h às 13h. Não funcionam domingo e segunda.
• Direto da Roça – Funciona amanhã das 7h às 13h. Na segunda, dia 7, o funcionamento será facultativo.
• Banco de Alimentos – (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Fechado entre amanhã e segunda.
• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre amanhã e segunda.
• Restaurantes Populares I, III, IV – Fechados entre amanhã e segunda.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não há funcionamento aos sábados e domingos. Fechado na segunda, dia 7.
.
BH Resolve
.
• Não funcionará para atendimento ao público entre sábado e segunda.
.
Museus
.
• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre amanhã e no domingo, das 10h às 17h. Fecha na segunda.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre amanhã e no domingo, das 9h às 18h30. Fecha na segunda.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre amanhã e no domingo, das 9h às 18h. Não abre na segunda.
• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fica fechado entre sábado e segunda.
• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fica fechado entre sábado e segunda.
.
Limpeza Urbana
.
• Todos os serviços de limpeza urbana serão realizados normalmente.
.
Parques e Zoológico
.
• Todos os parques funcionam normalmente entre amanhã e segunda, dia 7, das 8h às 18h, exceto o Parque Municipal (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro), que abre das 6h às 18h. Na terça, dia 8, os parques fecham para manutenção.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) fica aberto entre amanhã e segunda, das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente entre amanhã e segunda. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 18h.
.
Plantão de chuvas
.
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.
.
Postos de informação turística
.
• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Aberto amanhã e domingo, das 8h às 17h. Não funciona na segunda.
• Posto de Informação – Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto de amanhã a segunda, das 8h às 15h.
• Posto de Informação – Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Abre amanhã, das 8h às 16h, no domingo, das 13h às 17h, e na segunda, das 8h às 17h.
• Posto de Informação – Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10 – Confins) – Aberto das 8h às 17h todos os dias.
• Posto de Informação – Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto todos os dias, das 8h às 17h.
• Posto de Informação – Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona amanhã, das 8h às 17h, no domingo e na segunda-feira, das 8h às 13h.
.
Saúde
.
• Unidades de urgência do Odilon Behrens, UPAs, Central de Internações, Samu e os laboratório das Upas – Funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana.
• Centros de saúde – Fechados amanhã, domingo e segunda. Abrem na terça normalmente.
• Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses , CMEs, Engenharia Clínica e Centros de Esterilização de Cães e Gatos – Fechados amanhã, domingo e segunda. Abrem na terça normalmente.
•Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Amanhã e no domingo funcionam normalmente e fecham na segunda-feira.
• Cersams – Funcionamento diurno com escala mínima e noturno com expediente normal.
• Centros de Convivência – Fechados de amanhã a segunda. Funcionam na terça-feira normalmente.
.
Transporte
.
• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar no domingo e na segunda com o quadro de horário de domingos e feriados. Amanhã circularão com o quadro de horário normal. Consulte o site da BHTrans (www.bhtrans.pbh.gov.br) e veja o quadro de horários da sua linha.

.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), entidade que representa o comércio da capital mineira, informa que, conforme Convenção Coletiva 2015/2016, o comércio lojista poderá funcionar no feriado nacional do dia 7 de setembro (Independência do Brasil).

.

A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.

  • fica facultada a abertura dos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte no referido feriado;

  • o trabalhador que prestar serviço neste feriado terá:

.

a) jornada de 8 horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo;

.

b) no caso de shopping center, a convenção estipula que os empregadores poderão utilizar do trabalho de seus empregados no horário de 10h às 22h, contudo recomendamos que seja consultada a administração do shopping para mais informações;

.

c) caso seja realizada hora extra, deverá ser paga com adicional de 100%;

.

d) gratificação de R$ 40 a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado;

.

e) uma folga compensatória para o feriado trabalhado;

.

f) a folga deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, devendo recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado;

.

g) as empresas deverão fornecer aos empregados o vale transporte para o trabalho no respectivo feriado.

.

FONTE: Estado de Minas e O Tempo.


PM diz que pode usar caveirão e helicópteros em desocupações

Ato de manifestantes na parte da manhã desta sexta-feira (19) é visto pela Polícia como uma ação criminosa; 28 pessoas foram presas, durante confronto na MG-10

Invasores promoveram depredações hoje (19/06/2015) na MG-10

A Polícia Militar pode usar três caveirões e quatro helicópteros durante a ação de retirada dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, todos na região do Córrego do Izidoro, em Venda Nova. A ação está marcada para começar nas primeiras horas da próxima segunda-feira (22). Ao todo, 8 mil pessoas vivem devem ser retiradas das três ocupações.

Invasores ‘comemoram’ aniversário da invasão

Nesta sexta-feira (19), moradores das áreas bloquearam a rodovia MG-10, em frente à Cidade Administrativa, complicando o trânsito e atrapalhando a vida de quem tinha horário para chegar ao Aeroporto de Confins. Houve confronto com a PM, que usou bombas de efeito moral e cavalaria.

Segundo informações da corporação, 28 pessoas foram presas. Líderes das ocupação falam em 60 feridos. Apesar do movimento, a desocupação foi mantida pela justiça.

A área ocupada pelos manifestantes também já foi chamada de Granja Werneck e é a última grande área não ocupada de Belo Horizonte. Tem 9 milhões de metros quadrados, área maior que a compreendida pela Avenida do Contorno.

Em março de 2010, o prefeito Marcio Lacerda anunciou, em coletiva na Prefeitura, que a área seria transformada em um grande conjunto urbano, erguido pela Direcional Engenharia. Ao todo seriam 75 mil unidades habitacionais, com um investimento estimado em R$ 7,7 bilhões.

O projeto de desenvolvimento urbano desse grande conjunto foi elaborado pelo escritório do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba. Foi ele quem inventou, nos anos 1990, o modelo de ônibus em faixas urbanas, em BH batizado como Move.

O projeto previa, inicialmente, 40% de áreas reservadas para dois parques, sendo um deles maior que o das Mangabeiras, e outro quase do mesmo tamanho do Parque Municipal.

FONTE: O Tempo.


UNIVERSO BH:

dia 20 de abril, próxima segunda-feira, não haverá aulas.

Recesso

A professora Inês manda avisar que acabou de ser informada. Divulguem para os colegas.



%d blogueiros gostam disto: