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STF retira de Moro e Teori apuração sobre suposta fraude no Planejamento

Decisão remeteu a ministro Dias Toffoli caso envolvendo Gleisi Hoffmann.
Senadora e advogados são suspeitos de desvios da pasta para despesas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 3, remeter para a Justiça Federal de São Paulo parte de uma investigação inicialmente conduzida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos ligados à Operação Lava Jato no Paraná, relacionadas a supostos desvios no Ministério do Planejamento.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO
A apuração foi enviada por Moro ao STF por envolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e, inicialmente, encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Lava Jato no tribunal. O ministro, no entanto, se recusou a analisar o caso por entender que não havia uma relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Por isso, a investigação foi redistribuída, por sorteio, ao ministro Dias Toffoli.

Na decisão desta quarta, os ministros separaram a investigação em duas partes – uma específica sobre Gleisi Hoffmann, mantida com Dias Toffoli – e outra relacionada ao ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT-SP), que, segundo as investigações, teria intermediado repasses de dinheiro oriundo do Planejamento em benefício da senadora. A investigação específica sobre ele é que sairá das mãos de Moro.

Trata-se da primeira decisão do Supremo tirando de Moro a competência sobre apurações iniciadas a partir de depoimentos de delatores da Lava Jato, que colaboram com o caso em troca de diminuição de suas penas.

No caso analisado, porém, a maioria dos ministros entendeu que não havia ligação com o esquema da Petrobras e, por isso, enviaram parte das apurações – ligadas a um suposto operador sem o chamado foro privilegiado – para outro juiz, ainda a ser designado na Justiça Federal de São Paulo.

Votaram em favor de retirar o processo de Moro os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. A favor da manuntenção com Moro votaram Gilmar Mendes e Celso de Mello. Luís Roberto Barroso votou para que o próprio Moro decidisse se deveria ficar com o caso ou enviar a outro juiz.

O caso foi revelado a partir das delações premiadas de Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch, irmãos suspeitos de operar pagamento de propinas ao PT a partir de desvios da Diretoria de Serviços da Petrobras.

Em depoimento, Milton revelou que a empresa de informática Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento, repassava dinheiro desviado da pasta a escritórios de advocacia, que, por sua vez, pagavam despesas da senadora Gleisi Hoffmann para a quitação de uma multa, pagamentos a um motorista e a um secretário de finanças do PT no Paraná.

Esta nova investigação envolvendo Gleisi é distinta de outra, aberta em março deste ano no STF, que faz parte da Lava Jato. Neste inquérito, que continua sob a relatoria de Teori Zavascki, ela é suspeita de receber R$ 1 milhão desviados da Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. A senadora nega o repasse.

“No fundo o que se espera é que processos saíram de Curitiba e que não tenham a devida sequência em outros lugares”, Gilmar Mendes, ministro do STF.

Discussão e votos
A redistribuição do caso a Toffoli no STF e a outro juiz federal em São Paulo foi contestada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante a sessão, ele argumentou que a investigação do Ministério Público não se dirige a delatores ou empresas.

“Esta investigação se dirige a uma organização criminosa que tem vários ramos e que opera de maneira uniforme, com modus operandi idêntico, quase com os mesmos atores e que opera em diversas frentes”, disse, ao defender a manutenção do caso com Teori Zavascki e Sergio Moro.

Janot ressaltou que os operadores do Planejamento trabalhavam da mesma forma junto à Petrobras. “Estamos investigando enorme organização criminosa que se espraiou em diversos órgãos públicos”, insistiu.

Único a votar em favor da tese de Janot, o ministro Gilmar Mendes disse que a decisão tomada pelo Supremo é grave e tem natureza “política”. “No fundo o que se espera é que processos sairam de Curitiba e que não tenham a devida sequência em outros lugares”, alertou.

“O que temos aqui são fatos ligados por conexão e continência. Temos diversos crimes praticados pelo que aparenta ser uma mesma organização criminosa, os mesmos métodos de atuação”, afirmou.

Não há que se dizer que só há um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento. Só há um juízo no Brasil?”
Dias Toffoli

Designado relator do caso envolvendo Gleisi Hoffmann, Dias Toffoli argumentou que o caso deveria ser remetido a São Paulo, alegando que a própria denúncia do Ministério Público contra Alexandre Romano diz que o crime ocorreu na capital paulista. Em outra parte do voto, questionou a necessidade de todos os casos terem de ficar com um mesmo juiz.

“Há Ministério Público, há Polícia Federal, há juiz federal em todos os estados do Brasil, com uma capilaridade enorme. E não há que se dizer que só há um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento. Só há um juízo no Brasil? Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência?”, afirmou.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, por sua vez, manteve o entendimento que não cabia a ele ficar com as investigações sobre Gleisi Hoffmann.

Além de considerar que os fatos ocorreram principalmente em São Paulo, explicou que a recusar o caso, aplicou o mesmo raciocínio sobre investigações pedidas sobre o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), suspeitos de fraude eleitoral, que foram repassadas ao ministro Celso de Mello.

O ministro e o senador também foram citados por um delator da Lava Jato – no caso, Ricardo Pessoa, dono da UTC e tido como chefe do cartel que atuava na Petrobras –, mas segundo a própria PGR, não foram encontrados indícios que sabiam de doações eleitorais repassadas a eles e, portanto, não deveriam ser investigados dentro da Operação Lava Jato.

FONTE: G1.


O ex-presidente reclamou também da inércia do atual governo para contenção dos danos causados pela investigação

Chapa esquentando

América Central. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Cidade da Guatemala, após tomar conhecimento do desastre aéreo

Lula convoca reunião com espanhol

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos seus aliados que está na “mira” do juiz Sérgio Moro. Segundo a “Folha de S. Paulo”, Lula acredita que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez, nessa sexta-feira (19), é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação Lava Jato.

O ex-presidente também fez críticas ao atual governo pela  inércia da presidente Dilma Rousseff para contenção dos danos causados pela investigação. Outra queixa de Lula é sobre a atuação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria convencido a presidente a minimizar o impacto político da operação.

Ainda segunda a publicação, os interlocutores do ex-presidente disseram que está preocupado por não ter foro privilegiado e, assim, pode ser chamado para depor a qualquer momento. Esta seria a principal a sua principal insatisfação, já que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Os petistas acreditam que os desdobramentos da Lava jato podem afetar o caixa do partido e comprometer a prestação de contas da campanha de Dilma. A detenção de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo colocou a cúpula do PT em alerta e preocupa o Palácio do Planalto pelos efeitos negativos na economia.

FONTE: O Tempo.


Operação Lava Jato completa um ano com 82 réus e 11 condenados

Também são investigados o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o“Fernando Baiano”, apontados como operadores do esquema. Youssef também apontou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso condenado pelo mensalão, recebia dinheiro do “caixa 2” para o PT provindo da corrupção na estatal.

Empreiteiras são alvo de ações civis, e 48 políticos são investigados.
PF apura esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras.

 

Arte 1 ano de Lava Jato (Foto: Editoria de Arte/G1)

A Operação Lava Jato completa nesta terça-feira (17) um ano desde que a Polícia Federal (PF) fez as primeiras prisões em um posto de gasolina no Distrito Federal. Os primeiros 81 mandados de busca e apreensão de então resultariam na maior operação contra corrupção já deflagrada no país, que investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras, movimentando R$ 10 bilhões.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO -PF investiga lavagem de dinheiro.
Em suas 10 fases até o momento, a PF já cumpriu mais de 350 mandados de prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o investigado é levado a depor).

Ao todo, 22 pessoas estão presas – a maioria está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

As prisões mais recentes ocorreram na segunda-feira (16), quando a PF cumpriu 18 mandados judiciais. Entre os detidos está Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Ele e o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

A atuação da polícia culminou na abertura de 19 ações penais que tramitam contra 82 réus na Justiça Federal do Paraná, o coração da operação, além de cinco ações civis públicas contra as empreiteiras acusadas de cobrar propina da estatal.

São alvo as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. Onze réus já foram condenados e recorreram.

O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, é o responsável pela Operação Lava Jato (Foto: J.F. Diorio/Estadão Conteúd)O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, é o responsável pela Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, já ouviu quase uma centena de testemunhas de acusação e defesa nos processos, que têm como um dos principais fundamentos um instituto polêmico entre operadores do direito: a delação premiada. Foram fechados 12 acordos de delação.

O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato que está detido na sede da Policia Federal em Curitiba, sai para depor na sede da Justiça Federal, no começa da tarde desta quarta feira (4) (Foto: Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato

Foi principalmente baseado em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar o esquema de desvios da Petrobras, e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, que Moro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) vasta documentação que culminou na abertura de inquéritos para investigar 48 políticos.

Ministro Teori Zavascki no julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus condenados na (AP) 470 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)O ministro Teori Zavascki, do STF

A autorização para a abertura das investigações foi dada pelo ministro Teori Zavascki em 6 de março deste ano. Foram citados 22 deputados federais, 13 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de cinco partidos: PT, PSDB, PMDB, PP e PTB.

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, chega ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba (PR), onde fará um exame de corpo de delito.  Ele é apontado como lobista e suposto operador do PMDB na operação Lava Jato (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano

Também são investigados o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o“Fernando Baiano”, apontados como operadores do esquema. Youssef também apontou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso condenado pelo mensalão, recebia dinheiro do “caixa 2” para o PT provindo da corrupção na estatal.

Veja todos os nomes, os indícios contra cada um e o que diz a defesa

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli (Foto: Roberto Jayme/TSE)O ministro Dias Toffoli

Mas Teori pode nem chegar a julgar possíveis ações penais, já que seu mandato termina em maio. O ministro Antonio Dias Toffoli é quem deverá presidir a Segunda Turma do STF, para onde pediu transferência.

FOTAO NOVO - Debate Dilma e Aécio (Foto: Ricardo Moraes/Reuters e Alexandre Durão/G1)Dilma e Aécio não foram incluídos na investigação

A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki, do STF, entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

O governador do Acre, Tião Viana e o o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (Foto: G1)O governador do Acre, Tião Viana e o o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão

Em 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu ainda inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT). O ministro também decidiu derrubar o segredo de Justiça das duas investigações.

Os dois foram citados por delatores da Operação Lava Jato como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Eles negam as acusações. No inquérito de Pezão, também serão investigados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner.

CPI da Petrobras ouve Pedro Barusco (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)CPI da Petrobras ouve Pedro Barusco

Até agora, o MPF conseguiu a repatriação de R$ 139.666.471,17, que foram desviados por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras. O dinheiro estava em contas na Suíça. Mas a Procuradoria quer a devolução de R$ 1,5 bilhão dos acusados.

O que se sabe sobre o esquema
As investigações da PF e do MPF revelaram uma suposta ligação entre o ex-diretor da PetrobrasPaulo Roberto Costa com o esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Costa foi preso após receber um carro de luxo avaliado em R$ 250 mil do doleiro. O ex-diretor foi detido em 20 de março de 2014 enquanto destruía documentos que podem servir como provas no inquérito. Hoje, cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

Lava Jato Paulo Roberto Costa depõe à Justiça 02 (Foto: Vagner Rosario/Futura Press)À esq., o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

Em agosto de 2014, Costa decidiu aderir à delação premiada, auxiliando a Justiça em troca de diminuição da pena, e revelou o esquema de pagamento de propina na Petrobras que, segundo ele, era cobrada de fornecedores da estatal e direcionada para atender a PT, PMDB e PP. Os recursos teriam sido usados na campanha eleitoral de 2010. Os partidos negam. Segundo Costa, as diretorias comandadas pelos três partidos recolhiam propinas de 3% de todos os contratos.

De acordo com o ex-diretor, a operação teve início em 2006, quando se formou um cartel entre grandes empreiteiras para prestação de serviços à Petrobras e para obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e aeroportos. Segundo a PF, 11 investigados seriam os operadores do esquema.

Cassação
A apuração da PF também trouxe à tona indícios de ligação entre Alberto Youssef e o deputado federal cassado André Vargas (sem partido-PR). Os dois teriam atuado para fechar um contrato milionário entre uma empresa de fachada e o Ministério da Saúde. Além disso, o parlamentar do Paraná reconheceu que, em janeiro, viajou para João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro.

O deputado André Vargas (PT-PR), ao se defender no plenário no início de abril (Foto: José Cruz/Agência Brasil)O deputado André Vargas (sem partido-PR)

Vargas alegou que não há irregularidades na sua relação com o doleiro preso pela operação Lava Jato. Pressionado pelo próprio partido em razão das denúncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. Ele também se tornou alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou parecer que pede sua cassação. Em dezembro de 2014, o plenário votou pela cassação.

O deputado Luiz Argôlo (SD-BA) também se tornou alvo das investigações da PF devido à relação com Alberto Youssef. Em relatório, a PF disse que”os indícios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro”. Argôlo nega as acusações.

O deputado Luiz Argôlo no plenário da Câmara em março de 2013 (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)O deputado Luiz Argôlo

Em outubro do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer pedindo a cassação do mandato de Argôlo por considerar ter havido “tráfico de influência, prática de negócios e pagamentos ilícitos”. Mas ele conseguiu terminar o mandato sem que o relatório fosse votado.

Arte - Operação Lava Jato - 10ª fase (Foto: Arte/G1)

FONTE: G1.


 

Indícios de fraudes vão ‘muito além’ da Petrobras, afirma juiz

Juiz federal Sergio Moro, afirmou que “há indícios que os crimes transcenderam a Petrobras” e classificou de “perturbadora” a tabela apreendida em março com o doleiro e delator Alberto Youssef

OAS depositou R$ 19 mi em firmas de Youssef

Empresas do grupo OAS fizeram depósitos que somam R$ 19 milhões em firmas de fachada do doleiro Alberto Youssef, segundo cálculos da Folha a partir de relatório da Polícia Federal.
doleiro

O próprio doleiro já disse em depoimento à Justiça Federal que, como suas empresas não tinham existência real, os valores nelas depositados visavam o pagamento de suborno para políticos e funcionários públicos.

Os pagamentos ocorreram em um período de três anos e meio, entre junho de 2010 e dezembro de 2013.

A OAS é a empreiteira investigada na Operação Lava Jato que tem mais executivos presos pela Polícia Federal: são quatro entre os 11 que estão na custódia da Polícia Federal em Curitiba, entre os quais o presidente da companhia, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.

Os executivos foram presos sob acusação de pagar suborno para obter contratos na Petrobras. A construtora OAS e os consórcios dos quais ela faz parte têm contratos com a estatal de R$ 10,1 bilhões e US$ 48,1 milhões (R$ 125 milhões), segundo o relatório da polícia.

CONSULTORIA SIMULADA

Os repasses eram feitos por meio de contratos simulados de prestação de serviços, de acordo com a interpretação da Polícia Federal.

Há contratos de consultoria para implantação de software sem especificar o tipo de programa a ser desenvolvido, de consultoria fiscal e tributária, de prospecção de mercado no interior de São Paulo e até para implantar um shopping center em Maceió.

Sobre o projeto do shopping, o relatório da polícia diz que, apesar de a OAS ter um “corpo técnico especializado em elaboração de projetos de construção”, a empreiteira “terceirizou os serviços deste projeto para uma empresa que sequer possui quadro de funcionários”.

A OAS usou várias empresas do grupo para fazer os repasses ao doleiros, entre as quais a construtora, a Coesa Engenharia, o consórcio Sehab, que atuou na urbanização de favelas da gestão do prefeito Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo.

O consórcio era formado pela OAS e Constran, cujo presidente, Ricardo Pessoa, também está preso.

Youssef recebeu os pagamentos por meio da MO Consultoria, Empreiteira Ridigez e RCI Software e Hardware.

Um dos pagamentos, de US$ 4,8 milhões em 2012, foi feito na Suíça numa conta controlada pelo doleiro. O montante pago no Brasil, de R$ 9,15 milhões, supera em R$ 2,45 milhões o valor que a PF havia calculado num laudo. A razão da diferença é que o relatório atual foi feito com base em notas fiscais e contratos apreendidos na OAS.

OUTRO LADO

Procurada pela Folha, a OAS não quis se pronunciar sobre o relatório da PF.

A Constran disse em nota que não faz mais parte do consórcio Sehab e que a OAS, como líder da sociedade, tinha o poder de tomar “todas as decisões”.

As evidências recolhidas durante as investigações sobre a Petrobras sugerem que o esquema de fraude em licitação “vai muito além” da estatal, afirmou o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato.

Moro afirmou que “há indícios que os crimes transcenderam a Petrobras” e classificou de “perturbadora” a tabela apreendida em março com o doleiro e delator Alberto Youssef, com uma lista de cerca de 750 obras públicas de infraestrutura. Ali, constavam “a entidade pública contratante, a proposta, o valor e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira”.

“Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a esse fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobrás”, escreveu.

Os comentários de Moro foram usados para rejeitar o pedido de revogação da prisão preventiva de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empresa Engevix, que está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo Moro, grande parte do esquema criminoso ainda está encoberto e, por isso, “a prisão preventiva se impõe a bem da ordem pública, para interromper e prevenir a continuidade da prática de crimes graves contra a administração pública e de lavagem de dinheiro”.

Entre os indícios contra a Engevix está o depósito de R$ 3,3 milhões para a MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef, durante as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Engevix reconhece o pagamento a Youssef, mas afirma que o doleiro foi pago por tarefas técnicas em benefício da empresa e nega ter praticado qualquer irregularidade.

FONTE: O Tempo e Folha de São Paulo.



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