Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Veja empresas e órgãos públicos do Brasil que tiraram sites do ar após ciberataque

Petrobras, INSS e Ministério Público de São Paulo estão entre páginas retiradas do ar.

No Brasil, ataque de hackers afeta TJ, MP e agências do INSS

No Brasil, ataque de hackers afeta TJ, MP e agências do INSS

O ciberataque mundial desta sexta-feira (12), que afetou dezenas de países e fez hospitais públicos na Inglaterra cancelarem atendimentos e redirecionarem ambulâncias, também atingiu 14 estados do Brasil mais o Distrito Federal.

De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência, as invasões ocorreram em grande quantidade no país por meio de e-mails com arquivos infectados.

Os ciberataques fizeram com que sites do Ministério Público e do Tribunal de Justiça saíssem do ar nesta sexta. O TJ de São Paulo admitiu que computadores foram infectados, o que motivou o desligamento de todas as máquinas da instituição.

Computadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país foram desligados após sofrerem ataque. A Petrobras também adotou medidas preventivas para “garantir a integridade da rede e seus dados”.

Segundo o GSI, “não há registros e evidências de que a estrutura de arquivos dos órgãos da Administração Pública Federal (APF) tenha sido afetada”.

Veja empresas e órgãos públicos que tiraram sites do ar:

  • Petrobras
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil
  • Tribunais da Justiça de São Paulo, Sergipe, Roraima, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia e Santa Catarina
  • Ministério Público de São Paulo
  • Itamaraty
  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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FONTE: G1.


Serviços da Prefeitura de BH podem ser resolvidos online ou pelo 156

Quase 200 procedimentos podem ser resolvidos sem sair de casa.

Portal da Prefeitura de Belo Horizonte oferece soluções para quase 200 serviços

Portal da Prefeitura de Belo Horizonte oferece soluções para quase 200 serviços

Quase 200 serviços da Prefeitura de Belo Horizonte podem ser resolvidos de forma online ou por telefone, sem que o cidadão precise sair de casa. É o caso de manutenção de lâmpada apagada, fiscalização de elevadores, emissão de guias de alguns impostos, dentre outros.

Por meio da internet, o cidadão pode acessar o Portal de Informações e Serviços. O canal de atendimento telefônico é 156.

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FONTE: G1.


 

COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE PODERÁ ABRIR NO FERIADO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2015 (CORPUS CHRISTI). JÁ NO TJMG O EXPEDIENTE SERÁ SUSPENSO DIAS 04 E 05 DE JUNHO

Saiba o que abre e o que fecha no Corpus Christi em Belo Horizonte

Serviços essenciais atendem em esquema de plantão.
O comércio pode funcionar normalmente, segundo CDL.

O feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), altera o funcionamento de alguns serviços na capital mineira. Segundo a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o comércio pode funcionar normalmente. Serviços considerados essenciais atendem em esquema de plantão.

Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Frebrabran), as agências bancárias fecham para atendimento ao público na quinta-feira. Na sexta-feira (5), o funcionamento é normal.

Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 116. Além disso, haverá atendimento no site da Cemig e por meio de mensagens de texto (SMS) para o número 29810. As agências voltam a funcionar na sexta-feira.

Copasa
A Companhia Saneamento de Minas Gerais (Copasa) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 115, de quinta-feira a domingo.

Limpeza
Na quinta-feira, os serviços de coleta domiciliar, seletiva e hospitalar são realizados normalmente.

BH Resolve
Não há atendimento ao público de quinta-feira a domingo (7).

Comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que o comércio pode funcionar normalmente na quinta-feira, sendo a decisão facultativa.

Defesa Civil
A Defesa Civil fica de plantão 24 horas, e os telefones de contato são 199 e 3277-8864.

Transporte
As linhas de ônibus circulam na quinta-feira e no domingo com quadro de horários de domingos e feriados. Na sexta-feira e no sábado funcionam normalmente. Informações sobre cada linha podem ser consultadas no site da BHTrans.  (www.bhtrans.pbh.gov.br)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que as estações de trem permanecem abertas na quinta-feira, das 5h15 às 23h e o sistema opera com intervalos de 13 minutos durante todo o dia. Na sexta-feira, os trens circulam em horário normal.

Abastecimento
O Mercado do Cruzeiro abre na quinta-feira e no domingo, das 7h às 13h. Na sexta-feira e no sábado, funciona das 7h às 18h. A Central de Abastecimento Municipal, os Sacolões Abastecer e a Feira Coberta do Padre Eustáquio abrem na quinta e no domingo, das 7h às 13h e, na sexta e no sábado, das 7h às 18h.

As feiras modelo não funcionam na quinta-feira. As feiras livres funcionam na quinta-feira, das 7h às 13h. O Banco de Alimentos; os Armazéns da Roça; o Mercado da Lagoinha; os Restaurantes Populares I, III e IV e o Refeitório Popular da Câmara Municipal fecham de quinta-feira a domingo. A Feira de Orgânicos e a Direto da Roça não abrem na quinta e no domingo, mas, na sexta-feira e no sábado, o funcionamento delas será facultativo, das 7h às13h.

Ceasa
Na quinta-feira, a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem entrada de compradores a partir das 4h. A carga de mercadorias ocorre a partir das 5h e a saída de mercadorias, a partir das 6h. Na sexta-feira e no sábado, o funcionamento é normal.

Cultura
O Centro de Referência da Moda e o Arquivo Público da Cidade ficam fechados de quinta-feira a domingo. O Museu de Arte da Pampulha abre de quinta a domingo, das 9h às 19h. A Casa do Baile funciona entre quinta-feira e domingo, das 9h às 18h. O Museu Histórico Abílio Barreto abre na quinta, das 10h às 21h. De sexta a domingo, das 10h às 17h.

O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, abre de quinta a domingo, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h.

O Mirante do bairro Mangabeiras funciona de quinta a domingo,das 10h às 22h. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico ficam abertos entre quinta a domingo, das 8h30 às 16h.

O Aquário da Bacia São Francisco funciona das 9h às 16h. O Parque Ecológico da Pampulha abre de quinta-feira a domingo, das 8h30 às 17h.

Postos de informação turística
O posto de informação do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins, na Grande BH, fica aberto na quinta-feira, no sábado e no domingo, das 8h às 17h. Na sexta-feira, das 8h às 22h.

O Posto de Informação Rodoviária funciona quinta, sábado e domingo, das 8h às 17h. Na sexta-feira, das 8h às 18h. A unidade do Mercado Central abre na quinta-feira e no domingo, das 8h às 13h e na sexta-feira e no sábado das 8h às 18h.

O Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco funciona entre quinta e domingo, das 8h às 17h. O Posto de Informação Mercado das Flores abre na quinta, no sábado e no domingo, das 8h às 15h. Na sexta, funciona das 9h às 18h.

O Posto de Informação Aeroporto da Pampulha funciona na quinta e na sexta, das 8h às 17h. No sábado, o horário de funcionamento é das 8h às 16h. No domingo, das 13h às 17h.

Saúde
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia. Os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) funcionam de quinta-feira a domingo, com escala de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Os Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno funcionam normalmente entre quinta-feira e domingo, das 19h às 7h.

Os Centros de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Laboratórios Distritais e Central fecham quinta, sábado e domingo. Na sexta-feira, funcionam das 7h às 17h.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, conforme dispõe a Convenção Coletiva do Comércio 2015/2016, o comércio lojista de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado 04 de Junho de 2015 (Corpus Christi), com o uso de mão de obra de empregados.
A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinários, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.
Desta forma, é facultado o trabalho e abertura dos estabelecimentos comerciais no referido feriado, sendo que o empregado que prestar serviço nos referidos dias terá:
a) Jornada de 8 (oito) horas para lojas de rua, com mínimo de 1 (uma) hora de intervalo;
b) Jornada de 06 (seis) horas para Shopping Center, com no mínimo 15 (quinze) minutos de intervalo para descanso e alimentação. Neste feriado, a jornada de trabalho em Shopping Center deverá ocorrer no horário das 14h (quatorze horas) até às 20h (vinte horas).
c) Jornada de hora extra com o adicional de 100% (cem por cento);
d) Gratificação de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado.
e) O não pagamento da gratificação na data estipulada implicará em multa de 100% (cem por cento) do valor, mais correção monetária pelo INPC, (este último, caso o atraso seja superior a 30 (trinta) dias);
f) 1 (uma) folga compensatória para cada feriado trabalhado.
g) A folga deverá ser concedida no prazo de até 60 (sessenta) dias após o respectivo mês do feriado, devendo esta recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado. A folga não poderá ser concedida em dia feriado, nem coincidir com dias destinados ao repouso semanal remunerado.
h) Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, se o empregador não tiver concedido as folgas, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor do salário-hora normal.
i) As empresas deverão fornecer aos empregados o vale-transporte para o trabalho no respectivo feriado.
j) O empregado que vier pedir dispensa ou for demitido e não gozar das folgas mencionadas fará jus à indenização correspondente a 1/30 (um trinta avos) de seu salário.
k) Ao empregado que estiver de férias no dia destinado às folgas compensatórias, deverá ser paga indenização correspondente, ou acrescido o número de dias em suas férias.
Os bancos fecham na quinta, mas voltam a funcionar na sexta.

Suspensão de expediente: “Corpus Christi” (04 e 05/06/2015)

O expediente forense será suspenso, nos dias 04 e 05 de junho, na Secretaria do Tribunal de Justiça, na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior em que o “Dia de Corpus Christi” for feriado municipal, conforme estabelecido em lei municipal, como fixado na Resolução nº 458/2004 e Portaria conjunta nº 0393/PR/1VP/CGJ/2015.

Nesses dias, serão realizados plantões, para apreciação e processamento das medidas urgentes.Leia sobre o plantão noturno.

FONTE: G1, CDL e TJMG.


Veja o que abre e fecha em BH no feriado de Proclamação da República

Feriado

Sábado é feriado nacional em comemoração à Proclamação da República (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002). Portanto, não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte, mas os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira como será o funcionamento dos diversos órgãos e equipamentos da administração municipal durante o feriado. Veja também o funcionamento do comércio. 

Abastecimento

• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre das 7h às 18h.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) –Abre das 7h às 18h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre das 7h às 18h.
• Sacolões Abastecer – Abrem das 7h às 18h.
• Feiras livres – Funcionamento das 7h às 13h.
• Feiras Modelo – Não funcionam nos finais de semana.
• Feira de Orgânicos – Funcionamento das 7h às 13h.
• Banco de Alimentos (rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Fechado.
• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fechado.
• Direto da Roça – Facultativo das 7h as 14h.
• Mercado da Lagoinha (avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) –Fechado.
• Restaurantes Populares I, III e IV – Fechado
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado.Plantão de chuvas
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

Limpeza Urbana

• Os serviços de coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva e varrição funcionarão normalmente.

Equipamentos culturais

• Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Aberto das 10h às 17h. 
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abertura de exposição das 16h às 18h30.
• Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Aberto das 9h às 18h.
• Centro de Referência da Moda (rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado.
• Arquivo Público da Cidade (rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado.

Transporte

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam com o quadro de horário de domingos e feriados.

Parques e Zoológico

• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) fica aberto das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 17h.
• O Mirante do Mangabeiras (rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente das 10h às 22h.
• Os equipamentos da Fundação Zoo-Botânica funcionam normalmente. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico, das 8h30 às 16h; o Aquário do Rio São Francisco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha), das 9h às 16h; e o Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha), das 8h30 às 17h. 

Postos de Informação Turística

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Aberto das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado das Flores (avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto das das 8h às 15h.
• Posto de Informação do Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Aberto das 8h às 16h 
• Posto de Informação do Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Aberto das 8h às 17h.
• Posto de Informação da Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Aberto das 8h às 18h. 

BH Resolve
• Fechado para atendimento ao público. 

Saúde

• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia.
• Centros de saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Centros de Convivência, Laboratórios Distritais e Central – Fechados.
• Cersams – Funcionam das 7h às 19h.
• Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam das 19h às 7h.

Comércio

O comércio lojista de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado de 15 de novembro, Proclamação da República, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). Conforme Convenção Coletiva 2014/2015, fica facultada a abertura dos estabelecimentos comerciais. O trabalhador que prestar serviço neste feriado terá direito ao vale transporte para o feriado, jornada de oito horas, com no mínimo uma hora de intervalo, eventual hora extra com adicional de 100%, gratificação a título de alimentação no valor de R$ 45, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado, uma folga compensatória para os empregados que trabalharem no feriado mencionado, que deverá ser concedida em até 60 dias após o mês do feriado trabalhado, e recair em uma segunda-feira ou sábado.

FONTE: Estado de Minas.



Veja como será o funcionamento dos serviços públicos no domingo de eleições

Feira de Artesanato da Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, vai funcionar.

Mercado central e parques também estão abertos

O domingo de eleições vai interferir pouco no funcionamento dos serviços públicos em Belo Horizonte. Na maioria dos casos, os horários serão os mesmos praticados todos os domingos. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por sua vez, terá plano especial para garantir fornecimento de energia em locais de votação e apuração e a Polícia Militar vai reforçar com 11,5 mil homens e mulheres o efetivo em todo o estado, para atender ocorrências relacionadas às eleições. A Polícia Civil trabalha em regime de plantão.

O plantão na rede de saúde municipal e estadual não será reforçado. Em BH, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) das regionais e o Hospital Odilon Behrens vão atender casos de emergência e urgência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência funciona normalmente, pelo telefone 192. O Centro de Internação da capital também atenderá com escala de feriado. Na rede estadual de saúde, por meio da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), o quadro de pessoal será o mesmo dos domingos. O Hospital de Pronto-Socorro João XXIII é a principal referência para urgência e emergências em BH. O Hospital João Paulo II (CGP) especializado no atendimento pediátrico, também vai abrir. Nas cidades-polo, o atendimento ocorre nas unidades regionais.Quem planeja ir à Feira de Artesanato da Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, não deve deixar para muito tarde: às 14h, como de costume, a exposição será encerrada. O Mercado Central mantém o horário dos domingos e feriados, e fica aberto das 7 às 13 horas. Os parques também vão abrir.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH) o comércio lojista não poderá funcionar amanhã, por ser feriado. Como não houve acordo entre sindicatos para funcionamento do comércio, fica proibida a abertura e, em caso de descumprimento, a multa pode chegar até R$ 4 mil. Somente atividades essenciais, como o comércio de alimentos, postos de combustíveis, farmácias, ou que tenham autorização legal ou judicial para funcionar, poderão ser exercidas normalmente.

Lei seca Bares, restaurantes e lanchonetes vão abrir, mas não podem vender bebidas alcóolicas entre às 6h e 18h de amanhã. A legislação proíbe a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, entre outros estabelecimentos comerciais e similares, em todo o estado.Os principais shoppings de Belo Horizonte e Contagem vão funcionar em horário normal de domingo. Na maioria dos centros comerciais, as lojas abrem às 14h e fecham às 20h. Algumas praças de alimentação funcionam entre 10h e 22h. A BHTrans informou que não haverá reforço do número de ônibus na capital, e o quadro de horário será o mesmo dos domingos. O metrô também segue o horário de fim de semana, das 5h às 23h.

FIQUE ATENTO
Os principais shoppings mantêm o horário dos domingos, mas o comércio de modo geral não abre, exceto atividades essenciais como venda de alimentos, combustíveis e medicamentos.

Ônibus e metrô funcionam em horário de domingo, sem reforço.

Parques, como o das Mangabeiras e o Municipal, abrem normalmente. A Feira de Artesanato da Afonso Pena também vai atender ao público entre as 7h e as 14h. O Mercado Central vai abrir como todos os domingos, das 7h às 13h.

Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e os hospitais de pronto-socorro Odilon Behrens e João XXIII funcionam sem reforço de equipe. Já os centros de saúde de BH só voltam atender na segunda-feira. O Hospital João Paulo II (CGP), especializado em atendimento infantil, funciona normalmente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também não terá alterações.

FONTE: Estado de Minas.


 

Justiça ampara noivas com reparação de danos

 

 

Tive de escutar deles que eu só teria direito a 60% do valor, pois alegaram que eu havia desistido do vestido. Eu não desisti – Letícia Barbosa Novais, comerciante
Marcelo Barbosa, do Procon Assembleia, orienta a cliente a pesquisar o histórico das empresas contratadas, para se antecipar a eventuais problemas, mas a medida não é garantia




A comerciante Letícia Barbosa Novais, de 32 anos, subiu ao altar no sábado, seguindo a tradição dos casamentos de maio, conhecido como o mês das noivas. Ao final da cerimônia, emocionada, ela recebeu os abraços de familiares e amigos, mas a alegria foi precedida de muita tensão, nervosismo, chateação e lágrimas causados pela prestação de serviços de duas lojas que ela contratou. Letícia teve problemas com o vestido que usaria na cerimônia e com os pares de chinelos que seriam distribuídos aos convidados durante a festa. Passado o aborrecimento, pretende ajuizar ações na Justiça para reparar o dano material e o moral.

A loja em que a empresária comprou o vestido não conseguiu entregá-lo da forma como as duas partes haviam combinado, antes do casamento. Já a empresa que recebeu a encomenda de quase 200 pares de chinelos fechou as portas. Resultado: Letícia precisou comprar um vestido em outra confecção a menos de uma semana da cerimônia, mas não conseguiu adquirir a quantidade de sandálias pretendida para a festa. Em ambos os casos a empresária já havia pago pelos produtos. 

Problemas como os que Letícia enfrentou não são raros no Brasil. Não há números oficiais sobre as reclamações envolvendo noivos e empresas especializadas neste mercado, que movimenta bilhões de reais a cada ano. A Associação dos Profissionais, Serviços para Casamentos e Eventos Sociais (Abrafesta) estimou o faturamento desse mercado em R$ 16 bilhões no ano passado, o que representou avanço de 8% no confronto com 2012. 

Outro estudo feito pela mesma entidade em parceria com o Data Popular, instituto especializado na chamada nova classe média, apurou que o número de empreendimentos atuando no setor soma 8,3 mil. Eles empregam cerca de 45 mil funcionários formais. Os dados impressionam. Da mesma forma, preocupa o desabafo de consumidores que tiveram o casamento prejudicado por empresas que não cumprem o acordo firmado com os noivos.

O advogado e coordenador do Procon Assembleia Marcelo Barbosa alerta que o consumidor que se sentir prejudicado pelo descumprimento do contrato por parte da empresa tem direito à reparação do dano material e do moral. No caso de Letícia, segundo o especialista, ela encontra amparo nos artigos 28 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este último trata do imbróglio envolvendo o vestido.

Letícia conta que comprou o vestido alguns meses antes do casamento, mas a empresa não conseguiu entregá-lo a tempo da cerimônia. Ela teve problemas ao cancelar a compra, pois, em princípio, a loja não quis devolver todo o dinheiro pago. “Tive de escutar deles que eu só teria direito a 60% do valor, pois alegaram que eu havia desistido do vestido. Eu não desisti. Depois, alguém da empresa me telefonou dizendo que me daria todo o valor. Eu disse, então, que eles teriam de me devolver o que paguei e ainda arcar com o preço do vestido novo”, desabafou Letícia.

O coordenador do Procon Assembléia concorda com a noiva e acrescenta que, no caso dos chinelos, ela encontra amparo no artigo 28 do CDC. Para isso, porém, terá de recorrer a um instrumento conhecido no meio jurídico como a despersonificação da pessoa jurídica. Na prática, a dívida migra da empresa para o dono.

O referido artigo diz que “o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração”. O quinto parágrafo do mesmo artigo assegura que “(a desconsideração da pessoa jurídica) também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores”.

A melhor maneira de evitar prejuízos é pesquisar o histórico das empresas contratadas, mas nem sempre isso é garantia de que o consumidor não passará por aborrecimentos. Letícia, por exemplo, pesquisou bastante o histórico das lojas. “Não havia nada contra as empresas”, diz. Além de procurar o Procon e a Justiça, ela poderá registrar reclamação na Delegacia do Consumidor.

FONTE: Estado de Minas.


Veja o que abre e fecha no feriado de carnaval
Saiba como ficam os serviços públicos, comércio e bancos em Belo Horizonte de sábado até quarta-feira
Feriadão

Durante o Carnaval, entre segunda e quarta, dias 3 e 5, será ponto facultativo na Prefeitura de Belo Horizonte. No entanto, os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira como será o funcionamento dos diversos órgãos e equipamentos da administração municipal. Veja também o funcionamento do comércio e bancos.

Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre no sábado, dia 1, das 7h às 18h, no domingo, das 7h às 13h. Fecha na segunda e na terça e na quarta o funcionamento será facultativo.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Abre sábado, dia 1, das 7h às 19h, de domingo a terça, das 7h às 13h, e na quarta, das 7h às 19h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre sábado, das 8h às 19h, no domingo, das 8h às 13h, na segunda e na quarta, das 8h às 19h. Fecha na terça, dia 3.
• Sacolões Abastecer – Abrem sábado, das 7h às 19h, e no domingo, das 7h às 13h. Na segunda e na terça, os sacolões Serra Verde e Santa Terezinha estarão fechados e os demais têm funcionamento facultativo. Na quarta o funcionamento será facultativo.
• Feiras livres – Funcionamento entre sábado e quarta, das 7h às 13h.
• Feiras Modelo – Não abrem na quarta.
• Feira de Orgânicos – Não funciona entre sábado e quarta.
• Banco de Alimentos (rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Fechado entre sábado e quarta.
• Armazém da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e tua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Fechados entre sábado e quarta.
• Direto da Roça – Funcionamento facultativo entre sábado e quarta, das 7h às 14h.
• Mercado da Lagoinha (avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre sábado e quarta.
• Restaurantes Populares I, III e IV e Refeitório Popular da Câmara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100) – Fechados entre sábado e quarta.

Plantão de chuvas

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.Limpeza Urbana
• No sábado, dia 1, as coletas acontecerão normalmente. No domingo, dia 2, há plantões de varrição nas áreas central e hospitalar e na Savassi. Entre segunda e quarta os serviços de limpeza urbana serão realizados normalmente.Equipamentos culturais
• Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Aberto de terça a domingo, das 10h às 17h, e na quarta e na quinta, das 10h às 21h. Fechado na segunda.
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre normalmente de terça a domingo, das 9h às 19h. Fechado na segunda.
• Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Aberto normalmente de terça a domingo, das 9h às 18h. Não abre na segunda.
• Centro de Referência da Moda (rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado de sábado a quarta.
• Arquivo Público da Cidade (rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado de sábado a quarta.
– Museu de Artes e Ofícios não funcionará durante o período de Carnaval, dos dias 01 a 05 de março de 2014, sábado a quarta-feira de Cinzas, em função dos eventos que serão realizados na Praça da Estação. A partir do dia 06 de março, quinta-feira, o funcionamento será normal.
– Palácio das Artes no carnaval 2014: nos dias 1º e 2 de março (sábado e domingo), os espaços geridos pela Fundação Clóvis Salgado funcionam normalmente. Já nos dias 3 e 4 de março, ficarão fechados, em virtude da programação de carnaval de Belo Horizonte.Transporte
• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam normalmente no sábado e no domingo. Na segunda, dia 3, com quadro de horário especial, na terça, com quadro de horários de domingos e feriados e, na quarta com quadro de horário especial, com grande parte das linhas voltando a circular normalmente após às 12h.Parques e Zoológico
• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre no sábado, domingo e na terça, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam, nos mesmos dias, das 8h às 18h. Na segunda e na quarta-feira eles não abrirão.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente de sábado a quarta-feira, das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico e o Aquário (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) abrem no sábado, domingo, na terça e na quarta, das 8h30 às 14h. Na segunda, ficam fechados.
• O Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) abre no sábado, no domingo, na terça e na quarta, das 8h30 às 17h. Na segunda fica fechado.Postos de Informação turística
• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Funciona no sábado, domingo, terça e quarta, das 8h às 17h. Não funciona na segunda.
• Posto de Informação – Mercado das Flores (avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto no sábado, no domingo, e na terça das 8h às 15h. Na segunda e na quarta, das 8h30 às 18h30.
• Posto de Informação – Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona sábado, das 8h às 16h, e no domingo, das 13h às 18h. Entre segunda e quarta o funcionamento é das 8h às 17h.
• Posto de Informação – Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10 – Confins) – Funciona sábado, domingo e terça, das 8h às 17h, e na segunda e na quarta, das 8h às 22h.
• Posto de Informação – Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona de sábado a quarta-feira, das 8h às 18h.

BH Resolve
• Não funcionará para atendimento ao público entre sábado e quarta.

Saúde
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação e Samu – Funcionam durante 24 horas por dia entre sábado e quarta-feira.
• Centros de saúde – Fechados sábado, domingo e na terça. Abrem na segunda, das 7h às 17 h, com escala mínima da equipe. Funcionam na quarta após às 13h.
• Cersams – Funcionamento normal no sábado e no domingo. Na segunda, dia 3, funcionam com equipe de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Na terça, funcionam conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno. Na quarta-feira abre em horário normal.
• Centros de Convivência – Funcionam na segunda-feira com escala por microrregião.
• Serviço de Urgência Psiquiátrica (Noturno) – Funcionamento normal entre sábado e quarta-feira.

Justiça Eleitoral 

Nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda e terça-feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas) não haverá expediente na Secretaria de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e nos cartórios eleitorais, conforme determina a Lei 5010/66 e a Portaria 50/2014 do TRE-MG. Na quinta-feira (6), os setores do TRE e os cartórios eleitorais voltam a funcionar normalmente. Disque-Eleitor: (31) 3291-0004 ou 148.

Correios 

Dia 01/03 (sábado): funcionamento normal. No domingo (02/03), na segunda-feira (03/03) e na terça-feira (04/03) as agências estarão fechadas, retornando às suas atividades no dia 05/3 (quarta-feira) a partir do meio dia.

Bancos
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que nos próximos dias 3 e 4 de março não haverá atendimento nas agências bancárias em função do feriado de Carnaval. Na quarta-feira de cinzas dia 5, as agências abrem para atendimento ao público às 12 horas.

As contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês que tiverem marcados essas datas para o vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimo. A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

“Mesmo durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, diz o diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu Pinto de Faria.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Comércio

Segundo acordo previsto na Convenção Coletiva do Comércio 2013/2014, o comércio de BH funcionará normalmente no sábado e domingo de Carnaval. O dia 3 de março, segunda-feira, não é considerado feriado, mas não haverá funcionamento do comércio, conforme previsto na cláusula 43ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que transfere a comemoração do Dia do Comerciário/2013 em outubro para a segunda-feira de carnaval.

Na terça-feira, o comércio também fecha, de acordo com a Lei nº. 5.913 de 21/06/91 e na quarta-feira abre após às 12 horas. O funcionamento de lojas em shopping centers é definido por suas administrações, desde que não contrariem o que está previsto em lei.

Estacionamento rotativo 

Será liberada a utilização da folha nas áreas de estacionamento rotativo em Belo Horizonte no sábado, dia 1, na segunda, dia 3, em função do baixo volume de veículos que circula pelas ruas da capital no período da folia de momo.

Maria-Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes terá horários especiais

Sexta-feira – 28/02
São João del-Rei: 10h e 15h
Tiradentes: 13h e 17h
Sábado – 01/03
São João del-Rei: 10h, 12h, 14h e 16h
Tiradentes: 11h, 13h, 15h e 17h

Domingo – 02/03
São João del-Rei: 10h, 12h, 14h e 16h
Tiradentes: 11h, 13h, 15h e 17h
Segunda-feira – 03/03
São João del-Rei: 10h, 12h, 14h e 16h
Tiradentes: 11h, 13h, 15h e 17h
Terça-feira – 04/03
São João del-Rei: 10h, 13h e 15h30
Tiradentes: 11h, 14h e 17h

 
FONTE: Estado de Minas.


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