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Promotoria pede devolução de R$ 418 mi por cartel em contratos da CPTM

O Ministério Público de São Paulo ingressou na quinta-feira (4) com ação civil pública contra 11 empresas para restituição de R$ 418 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidade em contratos de manutenção preventiva de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Corrupção

No processo enviado à Vara da Fazenda Pública da capital paulista, a Promotoria do Patrimônio Público avalia que há indícios de formação de cartel na celebração de três contratos, firmados entre 2001 e 2002, para manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000.

O total da restituição corresponde aos valores nominais dos contratos e aditamentos somados a uma multa por danos morais causados no período. A previsão dos promotores paulistas é de que, com reajuste monetário e juros aplicados, o valor chegue a cerca de R$ 800 milhões. As empresas negam irregularidades.

“Ainda não se sabe por que a CPTM resolveu terceirizar o serviço de manutenção, mesmo tendo um corpo próprio de funcionários. Ela entendeu que era mais vantajoso contratar empresas para fazê-la e, lamentavelmente, o que se operou foi esse cartel no qual se faziam simulacros de concorrência”, afirmou o promotor Marcelo Milani, um dos autores da ação civil.

Além da restituição, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Vara da Fazenda Pública a anulação dos três contratos e a dissolução de 10 empresas: Alstom, Siemens, CAF Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofran e MPE

A Promotoria do Patrimônio Público não pediu a dissolução da CAF Espanha, uma vez que ela não pode aplicar a legislação brasileira no país europeu.

“Não se pode aplicar à Caf Espanha a nossa legislação que disciplina a dissolução de uma sociedade. A empresa, no entanto, integra a ação para ressarcir o dinheiro que foi indevidamente ganho”, explicou o promotor.

Em entrevista à imprensa, Marcelo Milani foi questionado se a atual direção da CPTM deveria ser afastada por causa dos recentes indícios de irregularidades.

“Tenho a certeza que eles têm de ser afastados, mas não sou o governador”, disse.

Em nota, a assessoria do governo de São Paulo criticou a declaração do promotor e ressaltou que a administração estadual ingressou com ação judicial exigindo ressarcimento de todas as empresas investigadas.

“O comedimento e a seriedade fazem parte das atribuições dos membros do Ministério Público. O promotor deveria-se ater-se aos termos de sua ação e aos limites do seu cargo. Dentro de suas competências, o governo de São Paulo ingressou com ação judicial exigindo ressarcimento de todas as empresas investigadas. O processo movido em agosto de 2013 –um ano e três meses antes da ação apresentada hoje pelo promotor”, afirmou.

FONTE: Folha de São Paulo.


PUNIÇÃO SEVERA » Porte de arma na mira da PF

Corregedoria da Guarda Municipal vai pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público apoio para investigar o uso de armamento particular por integrantes da corporação

Administração municipal considera inaceitável atitude dos guardas que andam armados sem autorização. Sindicato afirma que criminosos ameaçam a vida de integrantes da GM (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Administração municipal considera inaceitável atitude dos guardas que andam armados sem autorização. Sindicato afirma que criminosos ameaçam a vida de integrantes da GM

A corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) vai encaminhar ao Ministério Público de Minas Gerais e à Polícia Federal(PF) notícia-crime de que há componentes da força de defesa patrimonial e de fiscalização de trânsito da capital usando ilegalmente armas particulares durante o trabalho. A informação é da Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, que afirma que a situação mostrada ontem pelo Estado de Minas (veja AQUI A PRIMEIRA REPORTAGEM) é intolerável e que levantamentos sobre quais integrantes usam armas serão feitos pela corregedoria. A punição para os envolvidos pode ser a exclusão. Ninguém da administração municipal vai comentar o assunto, sob a alegação de que embora sejam denúncias graves, “consideram que o assunto está sendo esclarecido”, disse a assessoria.

Uma das justificativas dos guardas municipais que usam armas particulares escondidas sob os coletes ou nas viaturas é de que eles passaram a enfrentar criminosos perigosos como se fossem policiais, mas sem disporem dos mesmos meios – treinamento e equipamento –, e precisam se proteger. Dados da Ouvidoria-Geral do Município mostram que de janeiro a outubro, chegou a 1.948 o número de detidos pela GM na capital, superando os 1.907 presos em 2012. Por dia, em 2013, a média foi de 6,4 prisões, aumento de 23% em relação ao ano passado, com média de 5,2 detenções. O incremento no número de prisões feitas por guardas municipais ocorre justamente quando a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) registra aumento da violência na cidade. Entre janeiro e novembro, BH teve aumento de 20,3% nas ocorrências de crimes violentos (homicídios, roubos e estupro) em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 27.775 ocorrências em 2013, contra 23.088 em 2012.

O Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais (Sindguardas-MG) afirma que a violência está vitimando guardas e que quando eles não recorrem a armas particulares ficam indefesos. A entidade de classe aponta três mortes de servidores relacionadas ao serviço de segurança pública desde que a corporação foi formada, em 2007. A Ouvidoria-Geral do Município considera que houve dois servidores baleados em serviço em BH, destacando que “em nenhum dos casos houve penetração do projetil ou sequelas ao servidor”. Ocorrências de violência são parte da rotina da GMBH. Em 2011, no Bairro Serra Verde, na Região de Venda Nova, uma viatura da força foi incendiada por dois bandidos que passaram numa moto. Eles esperaram os guardas saírem do veículo para atirar um coquetel molotov. Bombeiros e policiais militares foram chamados para dar apoio e combater as chamas, mas o veículo foi destruído.

SEM REVISTA De acordo com o responsável pela Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais, capitão Warley Almeida, não haverá, a princípio, nenhuma operação específica para revistar guardas fardados em exercício da profissão para saber se estão portando armas de fogo. “Mas, se houver denúncia de pessoa com porte ilegal, seja guarda municipal, policial militar ou qualquer outro, vamos averiguar como faríamos normalmente”, disse. Se um guarda municipal for pego portando arma de fogo o procedimento é consultar a documentação que o servidor tiver para saber se ele tem porte para aquele armamento específico, expedido pela Polícia Federal (PF) e registro da arma. “Se não tiver essa documentação, primeiramente apreendemos a arma de fogo, em seguida chamamos um supervisor do guarda para acompanhar o encaminhamento do agente sob custódia até uma delegacia da Polícia Civil”, afirma.

Para o pesquisador da Fundação João Pinheiro e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Marcus Vinícius Cruz, os guardas municipais atualmente prendem e confrontam criminosos porque acabaram preenchendo o papel de segurança ostensiva que caberia à Polícia Militar. “A PM tem uma dificuldade histórica de atuar em todo o território e de se fazer presente. Portanto, quem está mais próximo, como os guardas municipais, acaba agindo primeiro para impedir que os crimes ocorram”, afirma. O especialista considera perigoso o fato de guardas municipais recorrerem ao uso de armas de fogo particulares para equilibrar forças com os criminosos. “É preocupante, principalmente porque é ilegal. E, no momento em que o servidor não tem sequer treinamento para lidar com uma arma mais letal, isso o expõe e a outros a situações de insegurança”, considera Cruz.

Para que não haja desvios, ele recomenda que todos os órgãos de segurança pública se reúnam para definir ações conjuntas para que cada um possa exercer sua função sem esbarrar na atribuição do outro. O coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio Reis Souza, salienta que a lei permite que qualquer cidadão ao presenciar um crime dê voz de prisão, mas que há uma linha tênue entre esse direito e a função das guardas prevista pela Constituição. “Os guardas têm agido no limite, pois não têm mandato policial. A Constituição garante a organização de guardas em municípios, a Lei do Desarmamento faculta o uso de armas, mas a regulamentação é dos municípios”, disse.

o que diz a lei

A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) foi criada pela Lei 9.319/2007 e segue o seu estatuto. Segundo a legislação, a corporação está sob a autoridade suprema do Prefeito de Belo Horizonte e subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, com a “finalidade de garantir segurança aos órgãos, entidades, agentes, usuários, serviços e ao patrimônio do município de Belo Horizonte”. No artigo 137 consta como infração disciplinar “usar, durante o serviço, armamento, munição ou equipamento não autorizado”. Transgressões devem ser relatadas à corregedoria e a abertura de processos administrativos, cíveis e criminais ocorrem de forma independente, podendo o agente flagrado com arma de fogo ser expulso da guarda e preso por porte ilegal. Desde que foi criado, o estatuto sofreu 17 alterações, promovidas por leis promulgadas na Câmara dos Vereadores ou sancionadas pelos prefeitos de BH.

Enquanto isso…

… STF rejeita arma particular

O habeas corpus preventivo que 23 guardas municipais de São Vicente (SP) impetraram para poder usar suas armas particulares durante o expediente foi considerado inviável pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em seção realizada anteontem. Os guardas alegavam que a falta do armamento coloca em risco suas vidas, tendo em vista a natureza do seu trabalho, e que cinco guardas municipais já foram assassinados em serviço. De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia, “a autorização para o porte de arma de fogo das guardas municipais está condicionada à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas no regulamento desta lei, observada a supervisão do Ministério da Justiça”.

FONTE: Estado de Minas.


A iguaria feita com carne de vaca Wagyu, sal azul da pérsia e trufas brancas de Alba promete uma experiência gastronômica única

Sanduíche

O hambúrguer vem com 200g de carne bovina e sal azul extraído das minas ao norte da província de Semman, no Irã

Quanto você pagaria por um hambúrguer? Há quem diga que não há problema em gastar um pouco mais para desfrutar de boa comida. Então, que tal provar um hambúrguer que custa R$225. Este é o preço do Burger Lab Star, o hambúrguer mais caro da cidade de São Paulo.

Um conjunto de ingredientes pra lá de requintados compõem este que, em geral, é um lanche de preparo rápido e com componentes simples. Pra começar, o sanduíche criado por Jorge Boratto, gourmet que viveu na França antes de idealizar a rede Burger Lab, vem com 200g de carne bovina, mas não de qualquer vaca! A carne é de vacas do japão, da raça Wagyu, considerada a melhor e mais cara do mundo.

Para dar sabor, um pouco de sal azul da Pérsia, extraídos das minas ao norte da província de Semman, no Irã. O Burger Lab Star, vem acompanhado de um escalope de 90 gramas de foie gras fresco. Já o queijo, não poderia ser outro se não o “melhor queijo do mundo”, o Gruyère. De acordo com o site do restaurante, este queijo é produzido em condições bem controladas, que vão desde a quantidade de água e pasto ingeridos pelas vacas que produzirão o leite que dará origem ao queijo.

O toque final é dado pelas trufas brancas de Alba, Itália, um dos itens mais caros do prato. Não existe método de cultivo em cativeiro, por esse motivo o preço exorbitante, em que o quilo pode custar até 12 mil euros. As melhores safras ocorrem nos outonos chuvosos e úmidos. Ao que parece, a origem de cada ingrediente é o que confere ao hambúrguer o status de “celebridade”. Provar a iguaria promete ser uma experiência gastronômica única!

FONTE: Estado de Minas.


Um comentário do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, provocou desconforto entre alguns advogados. Ao discutir a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de abrir às 9 horas, mas atender os advogados apenas a partir das 11 horas, Barbosa fez o que depois chamou de uma piada: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?”.

jb piada

Um dos advogados interessados no processo, Márcio Kayatt, pediu então a palavra para rebater o comentário, mas Barbosa o cortou: “Vossa excelência não tem essa prerrogativa de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros”.

Barbosa defendeu a regra do TJ-SP. O ministro disse que fechar o atendimento para os advogados por certo período não seria cercear o acesso à Justiça. “A constituição brasileira não outorga direito absoluto a ninguém”, afirmou. “Um cartório que atende das 9h às 19h e reserva uma hora para serviços internos fere o direito dos advogados? Caminhar por essa direção será dar um tiro pela culatra”, disse.

Se a norma for derrubada, como defendem alguns conselheiros do CNJ, Barbosa afirmou que os funcionários ficarão “chateados, ressentidos, com pouca boa vontade de atender”. “Vamos deixar de lado o corporativismo, conselheiro. Impedir o Tribunal de ter uma hora para a sua organização interna não é razoável”, disse.

Barbosa mantém relação tumultuada com os advogados. No STF, ele só recebe os advogados de um caso se a outra parte interessada esteja presente. No CNJ, já acusou a existência de conluio entre advogados e juízes. Durante o julgamento do mensalão, ele se irritou com o pedido de advogados para que se declarasse suspeito no caso.

FONTE: Hoje Em Dia.


 

 (Paulo Figueiras/EM/D.A.Press)

O inquérito policial que investigava a participação de Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, Marcus Vinícius Garcia Cunha, de 26, e João Matheus Vetter de Moura, de 20, em crimes de racismo e formação de quadrilha foi concluído na tarde desta quinta-feira. De acordo com a delegada de Crimes Cibernéticos, Paloma Boson Kairala, responsável pelos trabalhos, os dados foram entregues à Promotoria de Direitos Humanos e ao juiz responsável pelo caso. Os detalhes sobre a apuração serão informados nesta sexta-feira.

A investigação contra Antônio Donato e os outro envolvidos começou após publicação de uma foto polêmica postada no Facebook, em que o skinhead aparecia enforcando um morador de rua com uma corrente. Antônio Donato disse hoje que a imagem foi uma brincadeira, mas a delegada mostrou outras fotos capturadas na rede social dos três presos em que há dizeres racistas e homofóbicos.

Antônio Donato foi preso no dia 14 de abril em Americana, São Paulo, para onde fugiu depois de postar na internet a foto. Os outros dois suspeitos, Marcus e João, foram presos no mesmo dia nos bairros Carlos Prates e São Bento, respectivamente, em Belo Horizonte.

Veja AQUI! o vídeo da prisão de Donato.
Os três foram encaminhados para o Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) São Cristóvão, na capital. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, João Matheus foi liberado na noite de quarta-feira. Segundo a delegada do caso, foram pedidos três mandados de prisão preventiva, contudo, no lugar disso a Justiça expediu dois mandados de prisão preventiva e uma temporária para João Matheus. “A prisão temporária dura cinco dias e nós pedimos que ela fosse prorrogada por mais cinco. Ele foi investigado pelos mesmos crimes que os outros dois e só a juíza vai saber explicar porque para ele foi temporária e para os outros, preventiva”, afirma.
FONTE: Estado de Minas.

 

A OAB/SP lançou, na última quarta-feira, 24, a campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”, com a divulgação da cartilha “Direitos e Deveres dos Ciclistas” (ed. Saraiva), produzida pela Comissão Permanente do Meio Ambiente da entidade, com apresentação do presidente Marcos da Costa e prefácio do conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais, Luiz Flávio Borges D’Urso.

A cartilha também traz texto de Luciola G. Camargo Barbosa, integrante da Comissão de Meio Ambiente. Ela lembra que a defesa dos direitos do ciclista começa no art. 5º. da CF/88, que assegura direto à liberdade de locomoção aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. O texto explica o significado de mobilidade urbana, acessibilidade, modos de transporte não motorizados, ciclofaixa operacional, ciclovia, ciclorrota e outros termos importantes para os ciclistas.

A publicação reúne, ainda, toda a legislação específica sobre o trânsito de bicicletas, bem como dicas de segurança, sua interface com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, o Direito ao Transporte, Mobilidade Urbana e cuidados que os ciclistas devem ter ao trafegar por grandes cidades para não correr riscos desnecessários.

Para o presidente da OAB/SP Marcos da costa “o direito do ciclista é ainda um tema jurídico recente que começa a ganhar maior destaque diante da ampliação do uso da bicicleta como meio de locomoção diário de milhares de pessoas nas grandes cidades“.

Na publicação, o coordenador da cartilha e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, explica que os ciclistas possuem todos os direitos em face da tutela jurídica constitucional e infraconstitucional do meio ambiente artificial, entre eles estão: o de receber serviço adequado, participar do planejamento, fiscalização e avaliação da política local de mobilidade urbana, de ser informado sobre itinerário, horários e tarifas de modos de integração e de ter um ambiente seguro e acessível.

FONTE: Migalhas.


Três vítimas de um acidente foram esquecidas debaixo de um caminhão, em uma ribanceira na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), em Amparo, interior de São Paulo. Elas só foram retiradas na manhã desta sexta-feira, 19, 13 horas após o acidente, quando o Corpo de Bombeiros voltou ao local para remover os veículos e percebeu que debaixo do caminhão havia um carro, com as vítimas presas nas ferragens.

Carro da vítima estava debaixo de caminhão em Amparo

O pai e a filha de 8 anos morreram no local. A mãe, de 30 anos, foi socorrida com vida. A família é de Amparo e os nomes ainda não foram divulgados. O acidente entre o caminhão e o carro aconteceu na noite de quinta-feira, 18. A suspeita é de que o motorista do caminhão tenha dormido enquanto dirigia. A Polícia Rodoviária e os bombeiros foram até o local no momento da colisão e resgataram o motorista do caminhão, com vida.Os policiais e os bombeiros alegaram que, como era noite e o local onde o caminhão caiu era muito escuro, eles não perceberam que havia outras vítimas e adiaram a remoção dos veículos para o dia seguinte. Na manhã desta sexta, eles voltaram ao local e encontraram os corpos das duas vítimas e a mulher, consciente, mas transtornada. Ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Amparo.FONTE: Estado de Minas.



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