Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Mina de diamantes é capaz de ‘engolir’ helicópteros na Rússia

A mina de Mirny é a maior de todas as minas da Sibéria. Dessa região saem 25% dos diamantes espalhados pelo mundo.

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No meio do nada. Pior ainda: no meio de um “nada” gelado. Uma cidade inteirinha foi construída à beira de um buraco. E não é qualquer buraco, não. É uma cratera de proporções inacreditáveis. Capaz de derrubar helicópteros. E ela esconde uma das maiores riquezas do planeta. O Fantástico foi até o “umbigo do mundo”.

“Ir para a Sibéria” é uma expressão bem conhecida. Significa mais ou menos “ir para o fim do mundo”. E alguns lugares de lá são piores que outros. Mirny, por exemplo, fica longe de tudo e de todos. Mesmo assim, 35 mil pessoas moram em Mirny, debruçadas em um buraco.

É um baita de um buraco! A cratera tem um diâmetro de 1,2 mil metros. São 525 metros de profundidade. Talvez mais simples seja pensar que o Pão de Açúcar, com seus 395 metros, caberia confortavelmente lá dentro.

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Cavar, cavar para fazer um buraco assim, só por algo muito valioso. A pedra mais rara, a mais cara. A mina de Mirny é a maior de todas as minas da região mais rica em diamantes no mundo.

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Para chegar a Mirny são seis horas de voo a partir de Moscou, a capital da Rússia. E deve-se evitar passar por cima do buraco. Por um fenômeno ligado à pressão das massas de ar, quatro helicópteros já foram sugados e caíram ao sobrevoar a imensa cratera. Ninguém vai para lá a passeio.

A má fama da Sibéria começou no tempo dos czares, os imperadores russos. Ser mandado para a Sibéria. Essa é uma expressão que ficou conhecida pelo mundo todo. Isso porque era uma punição aplicada na Rússia desde o século XIX, ainda na época dos czares. Depois muito mais utilizada pelo regime comunista no século XX.

Milhões de pessoas foram mandadas pra lá. A Sibéria era conhecida como prisão sem muros, sem grades. Isso porque a região era tão distante de tudo que era impossível escapar.

“Essa ideia de que ‘ah, vamos mandar para a Sibéria’ como se fosse um lugar de exilio ou de inferno e somente isso, essa é uma ideia ocidental. Para os russos existe esse lado também, mas a Sibéria é muito mais do que isso, muitos veem um mundo, como a Amazônia nossa, um mundo de muita natureza”, explica o historiador da USP Ângelo Segrillo.

Um filme dos anos 50 mostra os pioneiros da mineração na Sibéria, uma região maior que o Brasile que então era praticamente desconhecida. A chegada era de paraquedas. E os diamantes encontrados nos riachos apontaram o lugar onde a mina de Mirny deveria ser cavada.

Hoje, 25% dos diamantes espalhados pelo mundo saem dessa região.

Nas ruas de Mirny, se misturam os russos ocidentais, brancos e louros, e os descendentes das etnias que sempre habitaram a Sibéria, mais morenos e com olhos puxados.

Eles dividem uma vida dura feito um diamante, só que sem o brilho. De colorido na cidade, só as flores do curto verão e os brinquedos das crianças. E no inverno é um inferno.

Quando amanheceu, no auge do verão, faziam 10°. Na Sibéria, o frio é até difícil de compreender. Até 30 anos atrás, o pior: -65°. Agora, com o aquecimento global, as coisas melhoraram um pouco: menos 45°, uma média de -30°. Trabalhar na Sibéria não e para qualquer um.

Durante oito, nove meses, essa parte da Sibéria é um oceano branco.

O russo Nickolai Grogorievich Bondarev foi um dos raros que chegaram para trabalhar na mina, ainda nos anos 70, e ficaram. Ele ri, com seus dentes de ouro, ao falar da vida em uma mina de diamante a céu aberto.

Diz que se acostumou, aponta a cratera e conta como foram sendo construídos os quase oito quilômetros de estrada que iam serpenteando o buraco para trazer as toneladas de terra de onde se retiravam os diamantes. Isso durou 44 anos, de 1957 a 2001.

Os diamantes são formados em lugares onde não chegaremos nem perto. Algo em torno de 150 quilômetros de profundidade. Podemos ir para o espaço: só a Lua, aqui pertinho, fica a 384.400 quilômetros. Mas na direção contrária é impossível. E a dificuldade tem a ver com a temperatura: quanto mais profundo mais quente.

Os diamantes são cristais de carbono puro formados em temperaturas em torno de mil graus centígrados. Eles chegam à superfície através de um tipo de atividade vulcânica. É como se fosse um elevador que sobe rapidamente das profundezas do nosso subterrâneo para o térreo. Quando sobe o magma, aquela massa mineral incandescente e pastosa, os diamantes vêm junto. Os diamantes chegam ao fim dessa viagem envoltos numa massa de terra que tem a forma de uma esguia taça de champanhe. O buraco da mina de Mirny seria a parte mais larga, mas resta o pé da taça ainda para ser explorado.

A única atividade que ainda existe é a retirada da água do buraco. Água que brota das paredes e, em outros meses, da neve derretida. Mas por que não deixar tudo encher de água e transformar esse buracão em um belo lago? Isso porque a mina continua, na verdade, a existir. Mas muito mais profunda: a 1,2 mil metros existem homens trabalhando.

Os russos fizeram uma entrada paralela para essa nova mina, agora subterrânea. Lá ainda existe diamante para mais 30, 40 anos. É uma estrutura enorme, porque a retirada de diamantes nessa escala é um processo industrial muito mais complexo.

Frotas de caminhões levam toneladas de terras que são lavadas para que se possa separar os diamantes. Isso necessita muita água, e gera muita poluição. Os rios em torno da cidade sofrem com isso. Mas Mirny só existe por causa dos diamantes.

O geólogo Ilya Korokov é um dos mais importantes da Rússia. Num dos livros escritos por ele, se podem ver os diversos tipos de diamante. E é curioso porque, de certa forma, os diamantes em estado bruto são uma decepção.

Cortadas e lapidadas, as pedras ficam muito mais brilhantes, mais vivas. Um mundo iluminado. Quantos quilates, cor, corte, clareza?

Mas o gosto por eles é relativamente recente, tem menos de cem anos. No começo do século passado, uma agência de propaganda americana criou o slogan que todo mundo hoje conhece. Dizia: um diamante é para sempre!

Comprar e dar um anel de diamante no casamento simbolizaria uma união eterna, brilhante e sólida. A ideia pegou.

 

FONTE: G1.


Fantástico entra nas salas secretas da operação Lava Jato em Curitiba

Computadores quebram segredos mais bem guardados da operação.
PF investiga esquema de corrupção que envolve bilhões de reais.

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O Fantástico conseguiu entrar nas salas secretas da operação Lava Jato. É nesse lugar que uma força-tarefa investiga um esquema de corrupção que envolve bilhões de reais. Você vai ver como especialistas conseguem rastrear esse dinheiro e apontar os culpados.

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A maior investigação contra corrupção no Brasil começa na sede da Polícia Federal em Curitiba. Desde que policiais federais do Paraná começaram a investigar transações suspeitas feitas por um doleiro, tudo o que se relaciona à operação Lava Jato passa por lá. Nos últimos dois anos, empresários, doleiros e políticos foram presos e levados para o prédio. A maioria investigada por desvio de dinheiro público.

Mas a Superintendência da Polícia Federal tem vários setores, além da carceragem. É lá que se concentra a força-tarefa da Lava Jato. E o prédio esconde um dos grandes segredos desta operação. Pela primeira vez, uma equipe de reportagem teve acesso ao departamento de inteligência da Polícia Federal. É onde trabalham peritos e analistas. São os bastidores da operação.

Todo o departamento é cercado de segurança. Tudo corre em sigilo. Um computador trabalha 24 horas por dia decifrando códigos, testando combinações de letras e números até conseguir acesso a arquivos e e-mails protegidos. É um quebrador de senhas. Ele faz sozinho o trabalho de 12 trilhões de calculadoras juntas. É a maior máquina deste tipo do Brasil.

Uma sala guarda centenas de computadores, celulares e pen drives que pertenciam aos investigados. “Nós recebemos este material lacrado. Toda a perícia é realizada nas cópias, para que o original fosse preservado”, explica um perito.

A perícia copia documentos que estão nesses computadores e usa uma ferramenta especial para ler as informações contidas nesses arquivos. Funciona assim: cada nota, recibo ou extrato bancário encontrado é uma imagem, como uma foto. A ferramenta consegue ler e armazenar os dados desta imagem. Assim, a polícia pode pescar transações ilegais num mar de números.

Fantástico: A gente vê que o computador é bem grande, bem maior do que a gente tem em casa. Ele é mais potente, quantas vezes mais potente?
Perito: Ele, em média, seria dez vezes mais rápido, com poder de processamento maior.

Outros computadores leem o conteúdo de telefones celulares. O perito faz o teste no celular da repórter Ana Zimmerman.

Ana: O que você consegue descobrir, todas as ligações?
Perito: Ligações, contatos, mensagens.
Ana: Mesmo que eu tenha apagado algum contato ali você acha?
Perito: Mesmo que tenha apagado.

O material descoberto em celulares dos investigados é usado como prova nos processos, como, por exemplo, mensagens trocadas entre o doleiro Alberto Youssef e outros investigados. Numa delas, Youssef escreveu: “Vou te passar uma conta para depósito”.  Oito aparelhos celulares apreendidos na casa de Marcelo Odebrecht, presidente de uma das empreiteiras investigadas, também foram examinados.

Em outra sala, analistas e contadores seguem o caminho do dinheiro: de onde veio, para onde vai. São trinta peritos trabalhando.

A equipe vasculhou as contas do ex-ministro José Dirceu. O perito criminal federal Ivan Pinto cruzou informações das contas bancárias e das declarações de imposto de renda do ex-ministro. Os dados serão usados no processo. “No caso do investigado José Dirceu, houve uma evolução patrimonial superior à disponibilidade financeira dele”, aponta.

Esta semana, o ex-ministro foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi transferido para um presídio em Pinhais, também no Paraná. Ele nega que tenha participado do esquema de corrupção.

Trabalhando juntos, contadores e engenheiros já analisaram documentos que mostram a movimentação de R$ 200 bilhões entre as empresas investigadas na operação Lava Jato. O desafio é mostrar o que são recursos lícitos e o que é dinheiro ilegal.

Desse total, a força-tarefa já descobriu R$ 6,7 bilhões que foram desviados da Petrobras. Quase R$ 300 milhões já voltaram para a empresa, e o Ministério Público já fez acordos para garantir a recuperação de quase R$ 1,7 bilhão. “Nós nos entusiasmamos com os resultados que nós encontramos no dia a dia, quando nós fazemos o nossos exames e verificamos que conseguimos transformar dados desconexos em provas técnicas”, destaca o perito criminal federal Fabio Salvador.

A operação Lava Jato já está na 18ª fase e quem trabalha no centro nervoso dessa operação quer acompanhar esta história até o final.

FONTE: G1.


 

Descobertos na Argentina fósseis de dinossauro com 40 metros e 100 toneladas

 

 

Técnico posa para foto ao lado do fêmur do dinossauro  no museu Egidio Ferugli na cidade de Trelew  (REUTERS/Maxi Jonas )
Técnico posa para foto ao lado do fêmur do dinossauro no museu Egidio Ferugli na cidade de Trelew

BUENOS AIRES – Paleontólogos argentinos anunciaram na sexta-feira a descoberta, na Patagônia, dos restos fósseis de um enorme dinossauro que tinha 40 metros e pesava o equivalente a 14 elefantes, ou seja, 100 toneladas.

Trata-se do “maior exemplar conhecido, que tem 90 milhões de anos de antiguidade”, afirmou Rubén Cúneo, diretor do museu paleontológico Egidio Feruglio da cidade patagônica de Trelew, em declarações a jornalistas locais.

Os fósseis tinham sido encontrados por acaso em 2013 por um trabalhador rural em um campo localizado a 260 quilômetros de Trelew, na região da costa atlântica da província de Chubut, 1.300 km ao sul de Buenos Aires.

Trata-se de um fóssil de saurópode, herbívoro, e “com um comprimento aproximado de 40 metros da cabeça à cauda, o equivalente ao tamanho de 14 elefantes”, explicou Cúneo.

O exemplar, que ainda não tem nome, é a “descoberta mais completa desse tipo de dinossauro em nível mundial”, disse o cientista, contando que “foi preciso fazer um buraco muito grande” para poder resgatar os restos.

A equipe de cientistas do museu Egidio Feruglio, chefiada pelos paleontólogos José Luis Carballido e Diego Pol, comprovou a descoberta e descobriu, também, um enorme campo de fósseis nessa região de planície em Chubut.

“A quantidade de fragmentos encontrados, que correspondem a ao menos sete exemplares diferentes, faz desta descoberta a mais completa envolvendo dinossauros gigantes em nível mundial, algo transcendental para a ciência”, destacou Carballido em entrevista à AFP neste sábado.

“É algo extraordinário em todos os sentidos porque até agora o que se conhecia sobre os saurópodes procedia de descobertas fragmentárias”, disse o cientista.

Carballido, 36 anos, precisou que o achado envolve “10 vértebras do torso, 40 da cauda, parte do pescoço e patas completas”, o que permitirá “reconstruir completamente o animal”.

Os pesquisadores encontraram ainda fragmentos que permitirão, pela primeira vez, reconstruir a forma dos músculos, calcular a energia necessária para a locomoção dos gigantes e concluir seu padrão alimentar.

Além dos fósseis ósseos, foram encontrados fragmentos de troncos e folhas, “com o que será possível reconstruir completamente o ecossistema”. “Vamos poder realizar uma reconstrução muito precisa e responder muitas questões”.

“Os maiores dinossauros conhecidos habitavam o sul da Argentina (…) e não tínhamos evidência sobre os elementos propícios para o gigantismo, mas agora vamos poder analisar isto e desvendar a história evolutiva”.

 (REUTERS/Daniel Feldman)


“A investigação terá várias etapas: primeiro revelaremos a nova espécie, suas características. Calculamos que serão necessários mais cinco anos para realizar um estudo profundo da anatomia deste animal”, estimou Carballido.

A descoberta foi divulgada um dia depois de anunciado outro achado, o dos restos do primeiro dinossauro diplodócido na América do Sul, em Neuquén, sudoeste da Argentina, também na Patagônia, uma região rica em fósseis.

 

FONTE: Estado de Minas.


Termina em acordo manifestação por cestas básicas em hipermercado da Região Leste de BH
Dirigente das empresa prometeram doar 150 cestas. Líderes do movimento podem responder na Justiça por invasão de espaço privado
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Manifestantes gritam palavras de ordem e exigem a liberação de cestas básicas para desocupar o hipermercado

Depois de ocuparem por mais de três horas o hipermercado Extra, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) decidiram deixar o local após um acordo com a direção da empresa. No começo da noite desta segunda-feira, cerca de 150 pessoas invadiram o estabelecimento exigindo 300 cestas básicas, e saíram pacificamente após receberem a promessa de levar a metade dessa quantidade.

O grupo com homens, mulheres e crianças chegou ao Extra, na Avenida Francisco Sales, por volta das 18h. Os manifestantes se posicionaram atrás dos caixas e com o auxílio de um megafone gritaram para os clientes palavras de ordem contra o consumismo nesta época do ano, pedindo mais solidariedade. A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação e negociar a desocupação, que só aconteceu quando dirigentes do hipermercado prometeram doar 150 cestas na manhã de terça-feira. Militares do Policiamento Especializado da Capital acompanharam toda a ação para evitar tumultos e saques.

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Mesmo com o acordo entre os manifestantes e direção do hipermercado, a Polícia Militar informou que será aberto um inquérito contra os líderes do movimento pelo cometimento do ato ilegal de invadir um espaço privado para a realização de protesto. “Não há amparo legal para fazer manifestação dentro do supermercado. Essa imposição de 300 cestas é uma extorsão”, definiu o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Helbert Figueiró.

Segundo Leonardo Péricles, um dos organizadores do movimento, os alimentos são para garantir um Natal sem fome para os moradores das ocupações Eliana Silva, na Região do Barreiro, e Rosa Leão, Esperança e Vitória e Camilo Torres, essas na Região Norte da capital. Ainda segundo o organizador, a ação faz parte de um movimento nacional.

Diante da manifestação no hipermercado, os dirigentes do Extra negociaram com os líderes do movimento e chegaram a oferecer 100 cestas básicas e ajuda às famílias que se cadastrassem no programa assistencial da rede. No entanto, a oferta foi recusada e uma nova rodada de negociação foi aberta. O impasse só chegou ao fim com a promessa do hipermercado em doar 150 unidades às 11h desta terça-feira.

Em nota, o Extra informou que o grupo a qual pertence a empresa organiza campanhas de mobilização social, como ações de arrecadação de livros, agasalhos e brinquedos.

FONTE: Estado de Minas.
O caminho difícil, perigoso e traiçoeiro que estamos permitindo que se trilhe…
Como bem disse o oficial da Polícia Militar isto tem nome e sobrenome: extorsão, artigo 158 do Código Penal.
Extorsão
Art. 158. – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
1º – Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
O principal grito de ordem desses “manifestantes” era: “A CESTA SAI NA MARRA”.
E a justificativa de um dos “líderes” desses “manifestantes”: “nós pedimos doações e não tivemos resposta, então resolvemos invadir, vamos fazer o mesmo em outras redes de supermercados”.
Só faltava esta… Mal comparando, é como se um mendigo lhe pedisse esmola e, não a recebendo, usa a negativa como argumento para lhe roubar…
Para quem está de acordo com este tipo de atitude, com a velha desculpa de que “o Extra é rico”, “o capitalismo é excludente”, etc.: imagine você aí na sua casa que lhe custou tanto esforço conseguir, você aí que trabalhou a vida toda para ter e dar algum conforto à sua família, imagine que um belo dia um bando desses lhe invada o domicílio e usando os mesmos argumentos lhe tome o pouco que você e sua família tem…

A suspensão decidida pelo STJ dos processos que versam sobre TAC, TEC, IOF e tarifas.
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As ações de TAC, TEC, IOF e TARIFAS estão com os dias contados para acabar, recentemente foi decidido pelo STJ a suspensão da tramitação das ações que versem sobre tal pedido.

Recentemente em Recurso Especial nº 1.251.331 – RS, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, onde a Douta Ministra decidiu por suspender a tramitação de todas as ações de conhecimento em que haja discussão, em conjunto ou individualmente, sobre a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para a concessão e cobrança do crédito, sob quaisquer denominações, bem como a possibilidade de financiamento do IOF, sejam paralisadas até o final do julgamento deste processo pela Segunda Seção, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 543-C do CPC, ou seja determinou a Douta Ministra a suspensão de tramitação das correlatas ações de cognição a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais.

gallottMaria Isabel Gallotti

Sustenta a Douta Ministra que os feitos que tramitam perante a primeira instância, os Juizados Especiais e as Turmas Recursais continuam sendo julgados em desacordo com o entendimento pacificado pelo STJ, de que é exemplo o REsp 1.270.174/RS, inclusive com determinação de restituição em dobro e com imposição de danos morais aos bancos.

Relativamente ao entendimento desta Corte sobre a matéria, de fato há manifestação inequívoca por intermédio do REsp 1.270.174/RS (Segunda Seção, de minha relatoria, por maioria, DJe de 5.11.2012) no sentido de admitir a cobrança das tarifas administrativas para concessão e cobrança do crédito e a possibilidade de financiamento do IOF, salvo se demonstrada cabalmente a abusividade sustentada pelo mutuário.

Transitando pelo mérito da decisão que levou a Douta Ministra a adotar tal postura, fundamentando que só se torna ilegal esse tipo de cobrança quando demonstrada cabalmente a vantagem exagerada por parte do agente financeiro e quando não informada de forma prévia e claramente ao consumidor.

Ora, é sabido por todos que ao financiar, pegamos aqui exemplo de um veículo, ao sentar a mesma para conhecer dos valores e assinar o contrato de financiamento não pode o mero consumidor impor que não quer pagar pelo valor a título de abertura de cadastro de emissão de carnê e até mesmo a tarifa de avaliação, pois se o consumidor o fizer, ouvirá a resposta negativa do preposto do banco, alegando que se tais cobranças são obrigatórias para a liberação do crédito, não podendo ser discutidas, pois trata-se de um contrato de adesão.

Posto isto, me parece uma decisão “política”, errada e inoportuna a suspensão da tramitação das ações que versam sobre TAC, TEC, IOF e TARIFAS, pois como exposto acima tais ações que tramitam em litígio chegam a valores que alcançam R$ 532.791.829,50, com aumento exponencial do ajuizamento de ações mensalmente, com toda certeza esse valor pesou na decisão e mais uma vez vemos que no Brasil o Banco tem sempre a razão.

Há quem veja na decisão uma ‘retribuição’ pelos agrados feitos pela FEBRABAN, como na matéria da Folha, abaixo:

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

Febraban gasta R$ 182 mil e leva magistrados e suas famílias a Comandatuba, na Bahia, para discutir “spread” e crédito

Encontro contou ainda com outros 60 participantes; banqueiros dizem que evento visa um diálogo aberto com os juízes

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O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados: eles receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema bancário brasileiro.

O patrocínio do evento foi da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que arcou com uma fatura de ao menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 juízes. Esse valor é estimado com base no número de magistrados presentes e de seus acompanhantes multiplicado pelo preço básico promocional cobrado pelo pacote.

Os magistrados podiam trazer familiares para o hotel. A lista completa de participantes não foi divulgada.
A agenda em Comandatuba foi leve. As palestras começavam às 16h. Terminavam por volta de 20h30, com jantar e algum show. O restante do tempo era livre. O domingo também foi aberto para passeios.

O seminário “A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social” teve como ponto alto, logo na sessão de abertura -às 18h30 do dia 7 de setembro- uma palestra de Pedro Moreira Salles, presidente e acionista do Unibanco. Com gráficos e tabelas projetadas num telão, o banqueiro tentou explicar aos juízes que o spread cobrado nas operações de crédito no Brasil não é tão alto como se pensa.

O spread é a diferença entre o que o banco paga para captar o dinheiro e a taxa que cobra de quem pede recursos emprestados. Para Moreira Salles, esse spread, após descontados custos do banco e impostos, seria próximo de 1%. O banqueiro disse que o lucro médio sobre o patrimônio líquido médio das dez maiores instituições financeiras do país seria menor do que o apurado em mineração, siderurgia, transportes e concessões e petróleo.

Os juízes só chegaram a Comandatuba na tarde de 7 de setembro num Air Bus fretado da TAM que atrasou a saída de São Paulo. O avião fez escala em Brasília para pegar magistrados de tribunais superiores. Aterrissou na pista do hotel Transamérica por volta das 16h.

Além dos magistrados, o evento contou com outras 60 autoridades. Além de Pedro Moreira Salles, compareceram o presidente do Bradesco e da Febraban, Marcio Cypriano, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, o presidente do Banco Real, Fábio Barbosa, e até Ivan Moreira e Rodrigo Pacheco, do Banco Rural, instituição que teve o nome ligado ao mensalão.

Quando indagados, os banqueiros explicam o evento como um diálogo com os juízes. Uma maneira de “um conhecer melhor o outro”, na explicação de Marcio Cypriano. Esse é o terceiro encontro realizado nesse formato nos últimos três anos, sempre num resort de luxo e com o patrocínio da Febraban. Nada é feito de maneira escondida e a imprensa tem acesso a todos os debates.

No segundo dia, os juízes assistiram à apresentação “Spread bancário: trabalho científico sobre sua composição”, feita pelo professor Alexandre Assaf, da FEA-USP, contratado pela Febraban e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.

Com transparências projetadas na tela do auditório, Assaf concluiu que o spread anual médio dos bancos ficaria em até 2%. No meio da apresentação, um quadro mostrava que o lucro líquido dos bancos subiu de 2002 a 2005 de 10,6% para 15,6% em relação ao chamado “valor adicionado” (todas as riquezas produzidas pelo setor). Um juiz que pediu anonimato, saiu da sala e ironizou: “Bom, o tal do spread eles estão dizendo que é baixo, mas o lucro deles cresceu 50% em quatro anos”.

Feriado em Comandatuba e a ética da Magistratura

Paira, a respeito do seminário em Comandatuba, no feriado de 7 de setembro, promovido pela Febraban e no qual teriam comparecido 47 magistrados (ministros do STJ e desembargadores de diversos Estados) um obsequioso silêncio das entidades de classe.

Com efeito: até agora, nenhuma Associação de Juízes (de âmbito regional, como a Ajuris) se manifestou, muito menos a Associação dos Magistrados Brasileiros. Em realidade, do Poder Judiciário, até o momento, a única manifestação que houve foi de um dos presentes ao seminário, o qual merece todo o respeito por não ter se omitido de debater a questão, postura própria de quem acredita na Democracia.

Diante do silêncio das entidades de classe, penso que cada magistrado, de primeiro e de segundo graus, deve assumir o ônus de posicionar-se, publicamente, a respeito, sob pena incidirmos em algo imperdoável nesse importante momento da vida nacional – na triste e lamentável omissão.

Sem dúvida, os escândalos em que se envolveram integrantes de alto escalão do Legislativo e do Executivo evidenciam que o País passa por uma grave crise ética, deixando perplexa a cidadania.

Nesse momento, portanto, sobreleva a importância das instituições comprometidas com a Democracia – Magistratura, OAB, Ministério Público, órgãos de Comunicação Social, etc – lutar por ela.

Mas, como lutar pela Democracia?

Através do fortalecimento das instituições democráticas, mediante o exercício da liberdade de expressão em todos os canais disponíveis, em especial pelo saudável direito de crítica, pois, na medida em que dele nos valemos contribuímos, cada de nós, para que a cidadania se afirme, através do aperfeiçoamento dos três Poderes da República.

A Magistratura, assim, não pode calar diante da insensibilidade da cúpula do Poder Judiciário que, afastando-se de princípios éticos básicos que todo magistrado conhece, aceitou participar de seminário patrocinado (ou co-patrocinado) pela Febraban, em luxuoso resort da Bahia, o que atinge seriamente a imagem da instituição perante a cidadania, nesse momento grave da história brasileira.

É de clareza meridiana o princípio ético segundo o qual todo e qualquer magistrado deve ser responsável por suas próprias despesas (e as de seus acompanhantes), sem qualquer exceção.

É um princípio ético tão singelo, que nem precisaria estar na Constituição da República (porém, nesses tempos de amplo relativismo, em que não mais existem verdades absolutas, a Emenda Constitucional nº 45 resolveu não deixar dúvidas, inserindo mais um inciso ao parágrafo único do art. 95 da Constituição que, hoje, assim dispõe:

“Art. 95, Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

IV- receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;”), mas dela passou a constar em 2004.

Desse modo, além da desconsideração de um princípio ético da Magistratura, houve também o flagrante desrespeito à Constituição da República, justamente por quem a devia resguardar e dar o exemplo: ministros do Superior Tribunal de Justiça e desembargadores de diversos Estados da Federação.

De outro lado, argumentou-se que o seminário teria sido realizado em Comandatuba em razão da logística de segurança dos participantes. Ora, o evento poderia, perfeitamente, ser realizado em uma Escola Superior da Magistratura (de qualquer Estado da Federação), em um Tribunal de Justiça ou Universidade, com segurança, baixo custo e sem patrocínio.

Alega-se, ainda, que o Poder Judiciário deve dialogar com a sociedade, com o que concordo plenamente.

Desde que cada magistrado pague as suas próprias despesas.

FONTES: Meu Advogado, Folha de São Paulo, Peleando e STJ.


Servidora recebeu R$ 123 mil no mês; Executivo afirma que extras são legais

 

Maioria. Dos 11 supersalários de Contagem, quatro são de servidores da educação, e sete, da saúde
No mês de março, 11 servidores da Prefeitura de Contagem receberam vencimentos acima dos tetos constitucionais do município, do Estado e até do Supremo Tribunal Federal. Uma única servidora recebeu pouco mais de R$ 123 mil. Todos os funcionários da prefeitura que extrapolaram o limite imposto por lei são das áreas da saúde e da educação.

A servidora de primeiro escalão recebeu, no mês passado, o salário de R$ 7.000 e ainda ganhou a título de benefício mais R$ 109 mil. Assim, mesmo com os descontos, a servidora ganhou R$ 117 mil de rendimento líquido, o que a transformou em detentora do maior salário do funcionalismo municipal em março.

A secretária ganhou, aproximadamente, cinco vezes mais do que o prefeito, Carlin Moura (PCdoB), que tem vencimento bruto de R$ 22 mil. Considerando o subsídio líquido do chefe do Executivo, que foi de R$ 11 mil, a servidora ganhou dez vezes mais do que o que deveria ser o maior salário do município. Em janeiro, a secretária teve rendimento líquido de R$ 9.000, ou seja, 12 vezes menos do que em março. Não existem dados sobre a remuneração da servidora em fevereiro.

A segunda colocada no ranking dos maiores salários da prefeitura em março é uma técnica superior de saúde. Ela recebeu R$ 54 mil líquidos no mês passado. O montante é 16 vezes maior do que o salário recebido pela servidora nos dois primeiros meses de 2013, que foi de R$ 3.294,53.

Um inspetor de saúde de Contagem também ganhou proventos acima do teto constitucional da cidade. Mesmo com ordenado pouco superior a R$ 3.000 em janeiro e fevereiro deste ano, o servidor recebeu, em março, R$ 43 mil brutos. Com os descontos, ele ainda ficou com R$ 40 mil.

Justificativa. A Prefeitura de Contagem informou, por meio da Secretaria de Administração, que os 11 servidores estão recebendo “indenização conforme direitos previstos no Estatuto do Servidor, em virtude de aposentadoria e férias-prêmio”.

A prefeitura ainda explicou como são concedidos os benefícios. “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo. Será deferida a cada servidor a conversão em espécie de, no máximo, dois meses de férias-prêmio por ano, salvo no caso de aposentadoria, em que o pagamento será imediato e integral”.

Sobre a aposentadoria, a prefeitura esclarece que os servidores efetivos possuem seu Regime Próprio de Previdência (RPPS), direito garantido pela Constituição da República de 1988. “O regime visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os segurados e seus dependentes e compreende um conjunto de benefícios”.

Se os valores que excederam o teto constitucional nos salários dos 11 servidores forem somados, vão totalizar cerca de R$ 250 mil. Constam na folha de pagamento de Contagem mais de 16 mil nomes de servidores.

REGRA
Limite estabelecido pela Constituição inclui extras
A Emenda Constitucional de 2003 impede que servidores públicos recebam acima do teto constitucional federal. No texto da emenda, fica claro que os integrantes da administração pública não podem estourar o teto, mesmo que recebam outros benefícios além dos salários.

“Ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que recebem os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal”, diz a lei.

O teto constitucional do país é fixado pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os magistrados recebem por mês R$ 28.059,29.

Nos Estados e nos municípios, o teto constitucional para os servidores públicos do Executivo tem como referência o salário dos chefes do Poder – o governador e o prefeito, respectivamente. Em Minas Gerais, o teto é de R$ 24.117,62. Em Contagem, de R$ 22 mil. (GR)

FONTE: O Tempo.


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