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Solidariedade ao máximo: Prefeitura de Mariana pede para suspender doações

No momento, estão sendo recebidas apenas doações financeiras.

As doações de mantimentos, roupas e colchões para os afetados pela tragédia em Bento Rodrigues chegou ao limite. A solidariedade foi tanta que a Prefeitura de Mariana pediu para suspender a campanha e não está mais recebendo donativos. Ainda não foi contabilizada a quantidade de recursos, mas já é mais que o suficiente para acolher as pessoas que perderam tudo com a tragédia, segundo a Prefeitura de Mariana.

No momento, estão sendo recebidas apenas doações financeiras: a Prefeitura de Mariana disponibiliza no momento duas contas:

Banco do Brasil através do CNPJ: 18.295.303/0001-44 – Agência: 2279-9, Conta Corrente: 10.000-5
Caixa Econômica – Agência: 1701, Operação: 013, Conta Poupança: 100-2

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FONTE: Estado de Minas.


Após o TJMG suspender a nomeação de juízes, a crise faz com que o Ministério Público de MG proíba promoção e nomeação

As novas restrições que impactam na folha de pagamento irão durar pelo menos até o fim de 2015

 crise

A crise financeira do Estado já bateu à porta do Ministério Público de Minas (MPMG). Com a queda na arrecadação do governo, o órgão atingiu o limite prudencial dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal: 1,9% da receita corrente líquida do Estado. Segundo o procurador geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, as despesas alcançaram 1,92% em agosto. Diante do problema, o MPMG definiu nesta sexta que sejam adotadas 12 medidas de contenção de despesas.

Entre as novas orientações para se adequar ao limite legal, está a proibição de nomeações de servidores, promotores ou de pessoas em cargos comissionados. O pagamento de horas extras para funcionários e membros também está suspensa, segundo Bittencourt. Além disso, não será realizado nenhum concurso neste ano para o órgão.

No pacote de ajustes está ainda a suspensão de novas promoções, horizontais ou verticais, ou remoções de servidores ou promotores. Não serão permitidas cessões de policiais para auxiliar nas investigações realizadas pelo MP. Neste caso, eles recebem uma gratificação, o que onera a folha.

Por fim, não serão autorizadas licenças para realização de cursos, por exemplo. As novas determinações serão publicadas hoje no “Diário Eletrônico do Ministério Público”. “É uma série de itens que estancam qualquer tipo de crescimento de gastos”, explicou o procurador geral Carlos André Bittencourt .

As novas restrições que impactam na folha de pagamento irão durar pelo menos até o fim de 2015. Também será publicada a criação de um grupo de trabalho “para acompanhamento e apresentação de medidas para contenção de gastos com pessoal, monitoramento da evolução do percentual e estudo conclusivo acerca das propostas que demandam encaminhamento de projeto de lei”.

VEJA TAMBÉM: SUSPENSAS AS NOMEAÇÕES DE 25 JUÍZES!


Venda e consumo de cocaína, maconha, LSD e outras drogas ocorrem livremente na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da instituição, sem qualquer repressão

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27 Mar 2015, 17:00.

Curso de história cancela aula após denúncias de violência e tráfico de drogas na UFMG

A decisão seria anunciada na próxima terça-feira mas a denúncia de tráfico e uso de drogas dentro da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), feita pelo Estado de Minas nesta sexta-feira, fez o diretor antecipar a medida

 
Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press
A coordenação do Colegiado de História suspendeu as aulas dos cursos diurno e noturno na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. A suspensão das aulas deveria ter início na próxima terça-feira, um dia depois de reunião dos coordenadores do curso com a Congregação. Mas a medida foi antecipada frente ao flagrante feito pelo Estado de Minas de venda de drogas no DA da faculdade e às denúncias de alunos, professores e funcionários de arrombamentos frequentes, roubo de computadores e equipamentos de laboratórios e assédio sexual às alunas.

O clima de insegurança no Departamento de História começou em outubro do ano passado, mas, segundo os professores, se agravou depois que a unidade deixou de ser vigiada por seguranças particulares. De lá para cá, foram contabilizados 30 furtos de computadores e de outros equipamentos de pesquisa, como uma furadeira do laboratório de neurociência.

A decisão de suspensão das aulas foi tomada depois de uma sequência de eventos que colocaram em xeque a segurança do prédio. Uma deliberação seria levada para a congregação na próxima segunda-feira, mas o Departamento de História se adiantou e enviou um comunicado, por e-mail, aos alunos explicando a suspensão das aulas. 

No comunicado desta manhã, o coordenador do colegiado de História informa que “as aulas do nosso curso (diurno/noturno) estão suspensas a partir de hoje, sexta-feira, dia 27 de março de 2015, por razões de segurança.” A nota diz ainda que o corpo acadêmico aguarda as deliberações da reunião da Congregação da FAFICH, prevista para hoje, para tomar outro posicionamento com relação à continuidade da suspensão das aulas ou à sua imediata interrupção. Na manhã de ontem, o diretor da Fafich, Fernando Filgueiras, participou de reunião na reitoria que avaliou medidas para resolver o problema de segurança na unidade. O Estado de Minas também recebeu e-mails, telefonemas e mensagens do Whatsapp de alunos e professores que relatam casos de violência e tráfico de drogas.

A venda e consumo de drogas no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, tomaram conta de vários espaços e se instalaram de forma acintosa e aberta dentro do DA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). O Estado de Minas e a TV Alterosa flagraram o tráfico e o livre uso de maconha em uma das festas.  Jovens vendem e consomem maconha, cocaína, LSD e loló em pleno Diretório Acadêmico da Fafich, sem se importar com o movimento de funcionários e professores. O local, que deveria dar suporte aos estudantes, virou boca de fumo e está degradado, com paredes pichadas e vidros quebrados. Veja vídeo ao fim desta reportagem.

Reunião

O diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Filgueiras, comentou nesta sexta-feira a denúncia. Em nota, afirmou que a situação piorou depois do corte de verba do governo federal, o que obrigou a universidade a reduzir o número de seguranças no campus.

O diretor reconheceu a gravidade do caso e atribuiu o uso e comércio de entorpecentes a festas dentro da universidade, em especial ao evento “Na Tora”, realizado perto do estacionamento da Fafich. A faculdade informou ainda que vai instaurar sindicância e processo administrativo para manter a “dignidade universitária”. 

O comunicado ressalta ainda que a Fafich se compremete a “assegurar condições para o pleno funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão e para o bom funcionamento da administração da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.” 

Fernando Filgueiras está reunido nesta sexta-feira com o setor administrativo da universidade para traçar um diagnóstico da situação. Neste encontro, serão avaliadas quais medidas serão tomadas para reprimir o tráfico e o consumo de drogas na instituição. A presença maior da Polícia Militar (PM) e o acionamento da Polícia Federal (PF) para investigar o caso estão sendo considerados. 

Em nota, a Polícia Federal (PF) informou que o local de ocorrência de crimes “não fixa a competência de atuação” da corporação. Disse, ainda, que tem trabalhado, junto com a Reitoria da UFMG, para buscar uma ação integrada para prevenção e repressão do tráfico de drogas no Diretório Acadêmico da Fafich

As duas salas do Diretório Acadêmico da Fafich, que deveriam dar suporte aos estudantes, estão totalmente pichadas e degradadas, com vidraças quebradas, o que denuncia a falta de manutenção (<br /><br /><br />
GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)

As duas salas do Diretório Acadêmico da Fafich, que deveriam dar suporte aos estudantes, estão totalmente pichadas e degradadas, com vidraças quebradas, o que denuncia a falta de manutenção

Enquanto alunos assistem atentos às aulas em salas um tanto vazias, a 10 metros, nos corredores, jovens sem qualquer relação com a instituição de ensino consomem e vendem maconha, cocaína, LSD e loló em pleno Diretório Acadêmico, que deveria dar suporte aos estudantes, mas se tornou boca de fumo. O tráfico e o uso de drogas no câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, tomou conta de vários espaços e se instalou de forma acintosa e aberta dentro do DA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich).

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O local está completamente degradado, com pichações alusivas a entorpecentes e gangues disputando espaços nas paredes e móveis. Uma fila de alunos, com cadernos debaixo do braço e mochilas nas costas, conta dinheiro para consumir as drogas entregues a eles sem qualquer constrangimento.
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A reportagem do Estado de Minas e da TV Alterosa passou a noite de ontem nas dependências da Fafich e testemunhou a compra, a venda e o consumo de drogas em vários locais. Logo que se chega aos corredores do terceiro andar, onde funciona o DA, o volume alto das músicas de funk dão indício de que uma festa está ocorrendo por perto.

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À distância, a imagem do sala onde funciona o DA causa impacto, por causa das paredes e vidros pichados algumas vidraças quebradas e iluminação em meia luz. O cheiro característico de maconha domina o ambiente. Sentados recostados às muretas dos corredores e em grupinhos fechados, jovens de bonés negociam buchas de maconha e consomem a droga em cigarros que rodam de mão em mão. Tudo isso entre o vaivém de estudantes, professores e funcionários, que apesar de aparentar ciência do que está acontecendo, desviam seus olhares e até o trajeto.
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Para entrar na sala do DA, é preciso atravessar um corredor estreito e escuro que lembra uma boca de fumo. Os jovens que vendem e consomem drogas entram e saem o tempo todo, como se estivessem apressados. Para entrar na sala, a reportagem, sem se identificar, seguiu com um casal de alunos que ainda carregavam cadernos e livros. O rapaz de blusa xadrez e calça jeans parecia ser amigo da jovem que vestia short e blusa xadrez. Os dois aparentavam ter menos de 20 anos e chegaram como se já conhecessem todo o esquema. O estudante foi quem pediu a droga a um dos traficantes, magro e negro, de boné. “Quero maconha”, disse, simplesmente. O casal então foi levado até o fornecedor que tinha a droga, um adolescente negro, gordo, de chinelos e short, que estava encostado em uma mesa.

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O traficante abriu uma sacolinha e expôs a erva solta, tirou com a mão um punhado e passou para o estudante. Imediatamente, o aluno dispôs a maconha num papel próprio e enrolou um cigarro, enquanto deixava o espaço.

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Depois, os dois foram vistos acendendo o cigarro.

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som alto As negociações precisam ser feitas em voz alta devido ao volume alto do funk que toca e embala coreografias e cantorias do jovens do DA, que se dividem entre partidas de baralho, em mesas pichadas e sinuca. Todas as paredes de dentro estão rabiscadas e sujas. O mesmo rapaz que levou o casal ao traficante, ofereceu maconha para a reportagem. Quando lhe foi pedido cocaína, ele disse que não tinha e pediu para um rapaz de camisa branca e boné, que estava num computador acessando uma rede social que atendesse a clientela. “O você quer?”, perguntou. Quando foi perguntado se tinha cocaína, ele enfiou a mão na bolsa da calça jeans e tirou uma caixa de fósforo cheia de pinos de plástico com pó branco. “São R$ 30 o pino”, respondeu.
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Até da porta do banheiro feminino que serve ao corredor da faculdade, o tráfico de drogas tomou conta. Uma dupla de estudantes, aparentemente entorpecidos, com os olhos vermelhos e fala arrastada, ofereceu LSD, que chamam de doce. A droga estava embalada num pedaço de papel alumínio que ele tinha na mão. Cada quadradinho custa R$ 25.

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Em meio às negociações, um deles coloca o LSD na boca e guarda a droga na capa do celular. Em tom de brincadeira, diz que vai voltar para casa drogado. “Vou chegar em casa e minha mãe vai me perguntar por que estou assim: rindo atoa”. E emenda: “Se precisar de alguma coisa (droga), é só me procurar. Fico sempre por aqui”.
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Do lado de fora, parte desses jovens envolvidos com o consumo e venda de entorpecentes frequenta uma festa perto do estacionamento da Fafich. Lá também são vendidas drogas por pessoas que não são estudantes. Cerveja, catuaba, vodca e outras bebidas são consumidas freneticamente ao som de música eletrônica. Adolescentes bebiam e fumavam maconha sem qualquer medo de repressão dos seguranças que passavam à distância. Até a turma que roda de bicicleta pela noite, percorrendo as trilhas da universidade, tem medo desse movimento. “Agora,vamos entrar na área da festa ‘Na Tora’. Cuidado, viu, gente?”, advertiu o líder do pelotão de ciclistas.

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FONTE: Estado de Minas.


NOVO EXPURGO?

Ações do FGTS suspensas

Juiz do STJ determina que todos os processos que questionam o uso da TR na correção do saldo do fundo do trabalhador parem de ser julgados

fgts

Todas as ações relativas à correção de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices diferentes da taxa referencial (TR) estão suspensas. A decisão tomada ontem pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. O pedido para a suspensão das ações que começavam a pipocar por todo o país e pediam principalmente a troca da TR por índices de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCC) foi da Caixa Econômica Federal (CEF).

A instituição financeira estima que já há mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil, de acordo com informações do STJ. Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à Caixa e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União.
A suspensão vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva. Ainda não há data prevista para esse julgamento.
Segundo a advogada Célia Pimenta Barroso Pitchon, do escritório Barroso Advogados Associados, as milhares de ações já ajuizadas pedindo a troca do índice de correção são coerentes porque o FGTS foi criado como substituição à antiga estabilidade no emprego. “’Passou a ser uma garantia para que os funcionários não ficassem desassistidos até que encontrassem nova colocação no mercado do trabalho”, conta. “A lei é muito clara e determina que a correção monetária deve ser feita de forma que o trabalhador não tenha perdas”, reforça. No entanto, em 1999, o governo publicou uma Medida Provisória que definiu a TR para corrigir o FGTS. “Mas os outros índices de inflação se descolaram e o trabalhador ficou no prejuízo ao longo de todos estes anos”, observa a advogada.
Célia Barroso já ajuizou dezenas de ações pedindo a troca do índice de correção no último mês. “É uma questão de cidadania e os trabalhadores estão despertando para isso”, observa. No entanto, em sua opinião, pelo fato de poder ocorrer uma explosão de ações pedindo a troca da TR, é que houve a suspensão. “Ainda não tive acesso à decisão, mas pode ter sido motivada para que não sobrecarreguem as veias da Justiça”.

SEGURANÇA De acordo com informações do STJ, o ministro Benedito Goncalves optou pela suspensão para evitar a insegurança jurídica pela dispersão jurisprudencial potencial nessas ações. Ele destacou que o rito dos recursos repetitivos serve não apenas para desobstruir os tribunais superiores, mas para garantir uma prestação jurisdicional homogênea às partes, evitando-se movimentações desnecessárias e dispendiosas do Judiciário.
O processo segue agora ao Ministério Público Federal por 15 dias, para parecer. Depois, o ministro relator elaborará seu voto e levará o caso para julgamento perante a Primeira Seção do Tribunal, que reúne os 10 ministros componentes das Turmas do STJ responsáveis pelo julgamento de temas de direito público.
julgamento em 12 de marçoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota ontem confirmando que foi adiado para 12 de março o julgamento do recurso que definirá a posição do órgão sobre o início da incidência dos juros de mora aplicáveis às diferenças apuradas no rendimento de cadernetas de poupança, em decorrência dos planos econômicos – Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O relator do processo no STJ, ministro Sidnei Beneti, informou que foram apresentadas muitas petições ao processo e, por isso, seria necessário mais tempo para a análise dos documentos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi admitido no processo como amicus curiae, ou seja, como interessado na causa. De acordo com o tribunal, o recurso é do Banco do Brasil, na condição de repetitivo, e, com isso, o julgamento do STJ servirá para orientar decisões de inúmeros recursos sobre o mesmo tema que tramitam em tribunais de segunda instância.

FONTE: Estado de Minas.


Fifa exige e a UFMG fecha em dia de jogo

copa confederações

Pelo menos 60 mil pessoas que circulam no câmpus e unidades da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) diariamente vão ganhar férias nos dias de jogos da Copa das Confederações, em Belo Horizonte. A maior instituição de ensino superior do estado vai suspender as atividades acadêmicas e administrativas e fechar os portões na Pampulha nos dias 17, 22 e 26 deste mês, seguindo pedido do governo e da Fifa. Nessas datas, a bola  rola no Mineirão, respectivamente, nas partidas entre Tahiti e Nigéria, Japão e México e num jogo de semifinal.

A primeira medida cumpre a Lei Geral da Copa, segundo a qual os estabelecimentos de ensino devem estar de férias no período do campeonato, e também determinação do Ministério da Educação (MEC), homologada em março. Segundo ela, cada rede de ensino deve ajustar seus calendários aos dias de jogos, principalmente nas cidades-sede das partidas, que ocorrerão de 15 a 30 deste mês. A decisão do reitor Clélio Campolina foi influenciada ainda pela possibilidade de o município decretar feriado nas datas dos jogos em BH.

Já o fechamento dos portões na Pampulha tem em vista a segurança. Sem detalhar, a assessoria de imprensa da UFMG informou que o pedido foi feito pelos governos federal, estadual e municipal e pela Fifa, que demandou o uso do espaço por causa da proximidade do câmpus com o estádio. Para entrar na universidade, a reitoria determinou que professores, servidores técnicos administrativos e alunos tenham autorização prévia da Pró-Reitoria de Administração. No amistoso entre Brasil e Chile, no fim de abril, no Mineirão, a UFMG adotou o mesmo procedimento.

Em outra instituição pública, a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), os cerca de 6 mil alunos aguardam posicionamento do governo do estado para saber se irão para a sala de aula. A Uemg informou que o calendário depende de duas decisões. A primeira é se o governo vai decretar ponto facultativo para os servidores. E caso decrete, se será estendido aos funcionalismo de toda a Minas Gerais ou só ao da capital.

Entre as instituições particulares, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) informou que não terá o calendário afetado pela Copa das Confederações, pois o semestre letivo será encerrado no dia 15, antes do primeiro jogo em Belo Horizonte. O Centro Universitário Newton Paiva explicou que, como os estudantess estarão em período de provas finais, ainda estuda a melhor maneira de conciliar o calendário institucional com o da Copa, para não prejudicar o acompanhamento dos jogos e as atividades acadêmicas. A Fumec e o Uni-BH não responderam à reportagem. E a Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO BH, informou por seus alunos que as datas coincidem também com o período de provas finais, que foram reagendadas.

Sisu abre inscrições

As inscrições para a edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na segunda-feira e poderão ser feitas até as 23h59 de sexta-feira que vem, na internet (http://sisu.mec.gov.br). Podem se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) no ano passado e não tiraram zero na redação. Serão 39.724 vagas, distribuídas em 1.179 cursos de 54 instituições. Em Minas, serão 4.531 vagas em 111 cursos. A primeira edição, no início do ano, ofereceu 129 mil vagas, em 101 instituições públicas de educação superior.

Mais informações sobre o SISU AQUI!

O edital com o cronograma foi publicado ontem (03) no Diário Oficial da União (DOU). A primeira chamada está marcada para o dia 17, com matrícula em 21, 24 e 25 deste mês. A segunda chamada está prevista para 1º de julho. As matrículas deverão ser feitas em 5, 8 e 9 do mês que vem. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Os interessados deverão ainda especificar se concorrem a vagas destinadas à ampla concorrência ou como cotistas. Durante o período de inscrição, o estudante pode alterar as opções feitas. O edital traz também informações sobre critérios de desempate e matrículas nas instituições de ensino para os selecionados.

FONTE: G1 e Estado de Minas.



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