Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Márcio Oliveira Portella

Resumo

O desenvolvimento do tema proposto tem por objetivo propiciar uma visão panorâmica acerca das disposições legais atuais e doutrinárias, bem como análise de estudos elaborados a respeito da mineração nas fronteiras brasileiras e seus entraves. Especificamente, o trabalho irá traçar linhas doutrinárias e legais. Quanto às disposições legais, demonstrará que a legislação atual é obsoleta e desatualizada diante da globalização da economia e dos desafios que terão que ser enfrentados no futuro. As jazidas minerais existentes nas faixas de fronteira são bens estratégicos, de Segurança Nacional. O trabalho procura demonstrar que o Brasil precisa adequar e repensar suas políticas para o desenvolvimento sustentável nas suas fronteiras, diante da escassez mundial de energia. O estímulo e o fomento para o aprimoramento da nossa Base Industrial de Defesa (BID) irá propiciar ao país a vigilância do nosso território, a ampliação das fronteiras vivas, bem como o desenvolvimento sustentável do meio ambiente através de leis e políticas públicas modernas.

Palavras-chave

Mineração; Fronteiras; Sustentabilidade; Base Industrial de Defesa

Link para o PDF: Prof. Márcio Portella – Artigo

FONTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/Revista Brasileira de Políticas Públicas.

 

 

 

 


Marina Silva diz que não embarcou por ‘providência divina’

 

Dirigentes do PSB confirmam indicação de Marina Silva para presidência

 

O presidente do PSB, Roberto Amaral, é visto em frente à casa da família de Campos
O presidente do PSB, Roberto Amaral, é visto em frente à casa da família de Campos

Dirigentes do PSB deixaram a casa de Eduardo Campos na noite deste sábado (16) afirmando que a vice da chapa, Marina Silva, deve assumir a candidatura após o acidente que o matou. Segundo o novo presidente da sigla, Roberto Amaral, todos os consultados pela direção do partido endossam a candidatura de Marina, mas a definição da chapa só será anunciada na próxima quarta-feira (27), após a reunião da Executiva do partido.

“A Marina vai honrar o legado de Eduardo. A Marina não é mulher de fugir da luta. Tenho certeza que ela será nossa timoneira”, disse o líder da bancada na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS). O deputado informou que a viúva de Campos, Renata Campos, poderia ser a vice da chapa de Marina, mas que nessa tarde não tocaram nesse assunto com ela.

“É um grande quadro, mas não sei se ela quer”, afirmou. Os dirigentes descartaram a possibilidade de fazer qualquer anúncio amanhã, após o funeral do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República.

 

eduardo campos e marina silva

A vice da chapa encabeçada por Eduardo Campos, Marina Silva, afirmou que não embarcou na aeronave que caiu em Santos na última quarta-feira (13) por “providência divina”. “Foi providência divina, eu, Renata, Miguel e (Rodrigo) Molina, não estarmos naquele avião”, disse Marina em referência aos familiares que costumavam viajar com o presidenciável. A ex-ministra desembarcou na tarde deste sábado (16) no Recife para acompanhar o enterro de Campos.

VEJA AQUI A COBERTURA SOBRE O ACIDENTE!

Questionada sobre como se sentia após a tragédia, afirmou ter o “senso de responsabilidade e compromisso que a perda dele impõe”.

Marina deve ser declarada a nova candidata do PSB à Presidência nos próximos dias. Ela se aliou a Campos em outubro do ano passado, após a Justiça Eleitoral negar o registro do seu novo partido, a Rede Sustentabilidade.

 

Frase ‘não vamos desistir do Brasil’ será lema do PSBsuste

O novo presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, disse que pretende transformar a frase do presidenciável Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil” em lema do partido. Na próxima terça-feira, quando começa o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, os dois minutos e três segundos que a coligação terá para apresentar o seu primeiro programa será utilizado para fazer uma homenagem ao candidato morto na última quarta-feira.

De acordo com Amaral, ainda não foi discutido o roteiro do programa, mas ele deve focar em imagens e frases de Campos. “Será um programa visualmente mais plástico”, disse. Amaral fez o pedido para que o programa fosse alterado na última quinta-feira, um dia após a tragédia que vitimou o candidato e sua equipe.

Os restos mortais de Campos e de seus assessores devem chegar ao Recife após a meia-noite de hoje e seguirá em cortejo da base aérea até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. A expectativa é que a viúva, Renata Campos, e a família do candidato recepcionem o caixão na base aérea.

FONTE: Hoje Em Dia.


Eletrônicos sem uso valem desconto em passagens aéreas em Minas
Unidades do Sesc em BH e no interior participam da campanha.
Cada aparelho pode valer R$ 50.

Uma campanha para conscientizar sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos oferece bônus que pode ser revertido em descontos na compra de passagens aéreas em Belo Horizonte e no interior do estado. Até esta quarta-feira (5), unidades do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais (Sesc-MG) receberão celulares, aparelhos de fax, notebooks, computadores, estabilizadores, monitores (tubo, led e cristal líquido) gabinetes (CPUs), impressoras e scanners.

Os aparelhos podem estar em qualquer estado de conservação. De acordo com o Sesc, a cada item, o doador vai ganhar um voucher no valor de R$ 50, para ser usado nas compras de passagens da Azul Linhas Aéreas. Os postos também recolhem teclados, cabos, disquetes, mouses e demais acessórios, mas estes não dão direito ao bônus.

Os materiais arrecadados serão tratados, reciclados e, se necessário, descartados, conforme a atual legislação ambiental. A campanha é feita em parceria com a organização não governamental Instituto Brasileiro de Turismólogos (IBT), que promove projetos de sustentabilidade.

Os pontos de troca funcionam, das 8h às 18h, até esta quarta-feira (5). Veja os endereços:
– Sesc Centro Cultural JK (Rua Caetés, 603 – Centro – Belo Horizonte)
– Sesc Desportivo (Rua Teófilo Otoni, 433, Carlos Prates – Belo Horizonte)
– Sesc Floresta (Rua Pouso Alegre, 1.647, Floresta – Belo Horizonte)
– Sesc Santa Quitéria (Rua Santa Quitéria, 566, Carlos Prates – Belo Horizonte)
– Sesc Venda Nova (Rua Maria Borboleta, s/nº, Letícia/Venda Nova – Belo Horizonte)
– Sesc Almenara (Rodovia BR 367, Km 92, Cidade Nova – Almenara)
– Sesc Governador Valadares (Av. Veneza, 877, Grã-Duquesa – Governador Valadares)
– Sesc Bom Despacho (Av. Maria da Conceição del Duca, 150, Vilaça – Bom Despacho)
– Sesc Contagem-Betim (Rua Padre José Maria Demam, 805, Novo Riacho – Contagem)
– Sesc Januária (Av. Aeroporto, 250, Aeroporto – Januária)
– Sesc Paracatu (Rua Euridamas Avelino Barros, 347, Lavrado – Paracatu)
– Sesc Santa Luzia (Av. Brasília, 3505, São Benedito – Santa Luzia)
– Sesc Araxá (Rua Dr. Edmar Cunha, 150, Santa Terezinha – Araxá)
– Sesc Juiz de Fora (Av. Barão do Rio Branco, 3.090, Centro – Juiz de Fora)
– Sesc Pousada Juiz de Fora (Rua do Contorno, s/nº, Nova Califórnia – Juiz de Fora)
– Sesc Montes Claros (Rua Viúva Francisco Ribeiro, 200, Centro – Montes Claros)
– Sesc Poços de Caldas (Rua Paraná, 229, Centro – Poços de Caldas)
– Sesc Sete Lagoas (Rua Francisco Vicente, 23, Papavento – Sete Lagoas)
– Sesc Teófilo Otoni (Av. Bernarda Barbosa Laender, 146, Centro – Teófilo Otoni)
– Sesc Uberaba (Rua Ricardo Misson, 411, Centro – Uberaba)
– Sesc Uberlândia (Rua Benjamim Constant, 844, Aparecida – Uberlândia)
– Sesc Saúde São Francisco (Rua Viana do Castelo, 490, São Francisco – Belo Horizonte)

FONTE: G1.



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