Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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O DIREITO PASSADO A LIMPO
Da impossibilidade de se punir o advogado por emissão de parecer

 

Sérgio Santos Rodrigues – ADVOGADO do escritório S. santos Rodrigues Advogados Associados, mestre em direito, conselheiro federal suplente da ordem dos advogados do brasil (oab), presidente da coordenação de defesa da liberdade contratual e vice-presidente da comissão de direito administrativo do conselho federal da oab

 

Parecer

Discussão corrente nos âmbitos administrativo, penal e cível envolve a possibilidade ou não de se punir o advogado chamado parecerista, isto é, que emite parecer em determinado procedimento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto no âmbito do Conselho Federal como de suas seccionais, vem fazendo excelente trabalho no auxílio à classe, no sentido de demonstrar que é absurdo o posicionamento de se tentar punir o advogado pela opinião emitida em parecer.

Destaca-se decisão recente obtida pela OAB Federal e pela Seccional do Rio Grande do Norte em habeas corpus movido perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que determinou que fosse trancada ação penal movida em face de advogado que apresentou parecer favorável à continuidade de um certame licitatório.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, elogiou a decisão dizendo que a mesma “reafirma a defesa das prerrogativas da profissão como bandeira fundamental da entidade”. Felizmente, vê-se que o posicionamento adotado pela citada Corte federal não é isolado e repete-se tanto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, o que leva até mesmo ao questionamento da razão pela qual ainda se denunciam advogados por essa razão.

No TJMG, citamos precedente do atual presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues: “HABEAS CORPUS – PACIENTE ADVOGADA QUE EMITE PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – NATUREZA MERAMENTE OPINATIVA, SEM VINCULAÇÃO COM O EXECUTIVO – INVIOLABILIDADE DO ADVOGADO EM SEUS ATOS E MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL – ATIPICIDADE DA CONDUTA – TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL – ORDEM CONCEDIDA. Segundo preceito constitucional, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão, sendo os pareceres emitidos a serviço da administração pública meramente opinativos, sem caráter vinculativo. O advogado somente será responsabilizado pelos danos causados a seus clientes ou terceiros se decorrentes de erro grave e inescusável e, não sendo esta a hipótese dos autos, impõe-se o trancamento da ação penal, por constituir constrangimento ilegal”. (Habeas corpus 1.0000.06.447035-4/000, 2ª Câmara Criminal, julgamento em 18/1/07, publicação da súmula em 6/2/07).

Mais atual: “HABEAS CORPUS” – ADVOGADO QUE EMITE PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INVIOLABILIDADE DO ADVOGADO EM SEUS ATOS E MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO – PARECER COM NATUREZA MERAMENTE OPINATIVA – TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL – POSSIBILIDADE – ATIPICIDADE DA CONDUTA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA – ORDEM CONCEDIDA. Se o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão, e se o parecer por ele emitido possui caráter meramente opinativo, cabível é o trancamento da ação penal, em razão da atipicidade da sua conduta”. (Habeas Corpus 1.0000.13.055162-5/000. Relator: desembargador Catta Preta , 2ª Câmara Criminal, julgamento em 19/9/13, publicação da súmula em 30/9/13).

Por fim, no STJ: “RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – DENÚNCIA. ARTIGO 89 DA LEI 8.666/93. PROCURADORES MUNICIPAIS – SIMPLES EMISSÃO E APROVAÇÃO DE PARECER JURÍDICO OPINANDO PELA DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – IMUNIDADE DO ADVOGADO – ATIPICIDADE DA CONDUTA – AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO INDICIÁRIO VÁLIDO – TRANCAMENTO – RECURSO PROVIDO. 1. Recorrentes denunciados juntamente com outros 10 corréus como incursos no artigo 89, caput, da Lei 8.666/93, pois teriam colaborado com dispensa indevida de licitação para realização de obra pública, beneficiando a empresa contratada em exatos R$ 21.607.812,96. 2. Resta evidenciada a atipicidade das condutas dos recorrentes, uma vez que foram denunciados apenas pela simples emissão e suposta aprovação de parecer jurídico, sem demonstração da presença de nexo de causalidade entre a conduta a eles imputada e a realização do fato típico. 3. O regular exercício da ação penal – que já traz consigo uma agressão ao status dignitatis do acusado – exige um lastro probatório mínimo para subsidiar a acusação. Não basta mera afirmação de ter havido uma conduta criminosa. A denúncia deve, ainda, apontar elementos, mínimos que sejam, capazes de respaldar o início da persecução criminal, sob pena de subversão do dever estatal em inaceitável arbítrio. Ausente o requisito indiciário do fato alegadamente criminoso, falta justa causa para a ação penal. 4. Recurso provido para trancar a ação penal em tela somente em relação aos ora recorrentes. (RHC 39644/RJ, relatora ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 17/10/13, DJe 29/10/13).

O conjunto destas decisões demonstra o acerto com que o Poder Judiciário vem enfrentado uma questão que é clara: a Lei Federal 8.906/94 garante, em seu artigo 7º, a imunidade do profissional de advocacia, o que lhe permite liberdade de expressar seu entendimento, conforme suas convicções jurídicas.

Guardadas as devidas proporções, punir um advogado por sua opinião emitida em parecer seria o mesmo que punir um membro do Ministério Público por ajuizar ação indevida ou um magistrado por proferir uma sentença em desacordo com a lei ou a jurisprudência dominante de determinado tema. 

Da mesma forma esses também são indispensáveis à administração da Justiça, tal qual reza nossa Carta Magna, e estão agindo conforme sua consciência, sem risco de punição por seus atos. Assim, o que se espera é que cessem estas denúncias vazias que tanto prejudicam os advogados envolvidos em situação tal qual a aqui descrita.
FONTE: Estado de Minas.

Tatuagem na adolescência: o que fazer quando bate o arrependimento?

O nome de alguém que já não é mais importante, uma filosofia de vida que já não diz mais nada, um desenho mal realizado: motivos não faltam para voltar atrás na decisão

Harry Styles antes e depois: em cerca de um ano o cantor fez mais de 25 tatuagens pelo corpo

Um fantasma que assombra qualquer pessoa que já teve vontade de fazer tatuagem é o fato de que o desenho vai ficar ali para sempre. Mesmo com o avanço das técnicas para apagar os vestígios de uma tattoo, o medo de se arrepender é algo que leva todos os interessados a pensar muito antes de encarar a agulha. E, ainda assim, pensar, considerar, esperar, escolher cuidadosamente não são antídotos contra o arrependimento: muita gente gostaria de voltar no tempo até aquele momento em que tomou a terrível decisão de marcar a pele de modo indelével.

Foi assim com o britânico Harry Styles , de 19 anos, vocalista da boyband One Direction . Depois de meses fazendo diversas tatuagens (foram mais de 25 em cerca de um ano) o cantor andou dizendo por aí que já se arrependeu de algumas delas. “Tem algumas que meus amigos fizeram [em mim] e tem algumas que são apenas horríveis”, ele disse em entrevista à revista “We Love Pop.”

No Brasil, fazer tatuagem antes do 18 só é permitido com autorização dos pais

Os motivos para arrependimento podem ser vários: o nome de alguém que já não é mais importante, desenhos mal feitos, imagens que envelhecem, mensagens que sintetizavam a vida da pessoa e que já não dizem mais nada lideram o ranking. Na maioria das vezes, tatuagens feitas na adolescência são as que mais envergonham seus donos – paradoxalmente, é exatamente nessa fase que a maioria das pessoas decide se tatuar. Em tempo: no Brasil, menores de 18 anos só podem fazer tatuagens definitivas com autorização dos pais ou responsáveis.

O caso de Ana*, de 26 anos, se enquadra nessa categoria. Aos 16, a arte educadora fez uma tatuagem bastante peculiar: três borboletas do MSN Messenger na costela direita. “Eu queria uma tattoo que fosse sexy e romântica. Lembro que a Britney Spears e a Mariah Carey tinham borboletinhas e eu achava legal”, recorda. Unindo isso à sua admiração pelo programa de computador, lá estava a sua tatuagem “perfeita”. “O MSN foi o principal veículo de ampliação de amizade e troca de informações. Eu ficava fascinada com a ideia de conhecer pessoas do outro lado do mundo”.

A facilidade para tatuar também foi um dos motivos que a levou ao estúdio. “O tatuador era baratinho, cobrou pouco e não pediu RG”, conta ela, lembrando como em certos casos alguns profissionais “esquecem” da lei e tatuam menores de idade mesmo sem autorização. Segundo o tatuador Sergio Pisani, 39, essa prática é bastante perigosa. “Muitas vezes você não sabe qual é a condição do estúdio, se é tudo esterilizado, que tipo de agulhas que eles usam”, diz ele, que atende no estúdio Tattoo You, de São Paulo.

“Muitas vezes você não sabe qual é a condição do estúdio, se é tudo esterilizado, que tipo de agulhas que eles usam”, alerta o tatuador Sergio Pisani

A insatisfação de Ana se deve ao fato de que ela se decepcionou com o resultado. “O problema não foi de saúde, e sim estético. O tatuador era bem ruim, o desenho não ficou parecido com o original. Se tivesse ficado, acho que seria interessante”, confessa. Além disso, o fascínio pelo MSN passou (veja bem, o software foi até extinto) e a tatuagem já não significa nada. “Na época até achei legal, mas o referencial se amplia e o desenho, além de feio, não faz mais sentido”, conta. Mais: ela acha que as borboletas ficam no caminho de seu estilo atual. “Atrapalham a composição dos meus looks e poluem minha pele”.

Um arrependimento que custa caro

As técnicas de remoção de tatuagens são cada vez mais avançadas e a arte educadora pensa em recorrer a elas para apagar as borboletas do seu corpo. O processo de remoção mais indicado consiste em usar lasers para bombardear os pigmentos de cor da tatuagem até eles explodirem e desaparecerem, como explica a dermatologista Monica Aribi. “As máquinas hoje em dia são muito boas, as remoções ficam quase perfeitas”, afirma a médica.


Justin Bieber recentemente fechou o braço esquerdo de tatuagens

Mesmo assim, o procedimento traz riscos, como a formação de queloide e a perda da pigmentação da pele na região atingida pelos raios. O preço é outra questão que assusta aqueles que querem se livrar de um desenho indesejado. Na clínica da doutora Monica, uma sessão para apagar uma tatuagem de 5 cm de altura e 5 cm de largura sai por R$ 500. Levando em conta que a remoção definitiva leva de quatro a dez sessões, o procedimento todo pode custar até R$ 5.000,00.

A publicitária Maysa Mariano, de 23 anos, arrumou uma alternativa para esconder a tatuagem que a envergonhava. No lugar da borboleta verde que fez aos 16 anos ela desenhou uma flor de lótus. “A borboleta era meio tribal, com pigmentos roxos, minha cor favorita. Bati o olho e gostei, então decidi tatuar”, lembra. O motivo por que a tattoo a desagradou foi puramente estético. “O tatuador era ruim e o resultado foi ruim”, simplifica ela, que fez ainda uma outra tatuagem com o mesmo profissional: um ideograma japonês. Ela foi inspirada por um garoto de quem gostava, mas o resultado também foi desastroso. “Ele disse que significava virtude, eu também quis carregar ‘virtude’ na pele”, explica. Mas, como descobriu depois, o símbolo significava bondade. E isso não é tudo. “A tatuagem é meio grosseira, não é delicada”, lamenta.

Segundo o tatuador Pisani, o processo de cobrir uma tatuagem fazendo um desenho por cima não garante que a aparência ho ficará melhor. “Quando cobrimos um desenho com outro, os pigmentos se misturam e a cor mais forte é predominante. Se a tatuagem original for preta, o novo desenho vai ficar mais escuro, por exemplo”, explica.

Além disso, esse procedimento traz risco para a saúde. “O processo de cobrir a tatuagem pode causar um granuloma de corpo estranho, o organismo pode reconhecer o novo pigmento como um corpo estranho e tentar expulsá-lo, causando cistos”, explica a dra. Monica Aribi. Para ela, o mais indicado é clarear a tatuagem original antes de cobri-la com um novo desenho.

Para evitar arrependimentos, Pisani não recomenda que adolescentes façam tatuagens. “Tem que ter uma maturidade que os adolescentes em geral não têm para tomar essa decisão”, critica. Para Monica Aribi, o ideal é não fazer tatuagem em época nenhuma, já que os dermatologistas consideram o procedimento uma agressão à pele. Mas ela admite que não há riscos maiores se for tudo bem feito. “Em adolescentes, o maior risco é eles crescerem, a pele ficar esticada e a tatuagem deformada”, avisa a médica.

Maysa acredita que sua mãe não se importou com o fato de ela ter feito a primeira tatuagem aos 16 anos. “Ela nunca gostou, nem ia autorizar se eu pedisse, mas eu avisei que faria. Ela não brigou, simplesmente ignorou, nem sequer olhou”, lembra. Hoje, a publicitária tem sete tattoos. “Ela já gosta um pouco mais”, comemora.

FONTE: iG.


Utilização incorreta da prática da hipnose em programas de televisão distorce verdadeiras funções da técnica que, segundo especialistas, só deve ser praticada por profissionais da saúde

Referência nos estudos e no ensino de técnicas de hipnose, o Instituto Milton H. Erickson (IMHE) promoveu no último final de semana o Congresso Nacional de Hipnose. O evento contou com a participação de profissionais de todo o país e, de acordo com a idealizadora das atividades, Angela Cota, é importante tentar acabar com os mitos trazidos pela hipnose de palco e programas de televisão que usam o recurso.
instituto
Para isso o instituto trouxe pesquisadores de várias regiões brasileiras, tentando aumentar a credibilidade da prática e levá-la para o cenário acadêmico. O evento aconteceu no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e teve participação de vários profissionais da saúde.Ela também chama a atenção para a falta de estudos dentro da psicologia que tratam do tema da hipnose.
hipnotismo_03Hipnose em programa de TV
Além das discussões e de demonstrações do uso da hipnose em várias áreas como a odontologia e a psicoterapia, durante o congresso, o professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Maurício S. Neubern lançou o seu segundo livro: Psicoterapia e espiritualidade. Nele, o autor propõe a discussão entre o sujeito e o acolhimento de sua experiência religiosa e da relação com o divino como parte indissociável de sua vivência. Além disso, o psicólogo também coordena pesquisas sobre hipnose no tratamento da dor.
CREDIBILIDADE
“É preciso elevar a credibilidade da hipnose. A técnica deveria ser usada apenas por profissionais da saúde pois é um campo que ainda carece muito de estudo e acessa muita coisa que precisa ser trabalhada. A prática é muito simples mas o que vai ser encontrado e o que vai acontecer é a grande questão” explica Angela Cota. Para ela é importante se atentar para quem realiza essas práticas e cada um dos profissionais da saúde pode usá-la dentro de sua área de atuação. Essa questão também foi discutida durante o congresso.Mistérios da menteTécnica da hipnose trata pacientes de doenças como o pânico, ansiedade e depressão por meio do acesso ao inconsciente. Prática também pode ser utilizada por enfermeiros, médicos e dentistas
Angela-CotaÂngela Cota

“Senti um estado de relaxamento, um ritmo de respiração diferente e uma sensação muito marcante onde os olhos tremiam muito. Quando estava de olhos fechados vinham várias cenas na minha mente, mas em nenhum momento perdi a consciência”. É assim que o geógrafo, Alexandre Soares define as experiências que teve com a hipnose. A prática é muito usada como ferramenta da terapia e dá acesso a partes da mente humana que permanecem guardadas no inconsciente, não sendo reveladas normalmente.

De acordo com a psicóloga e presidente do Instituto Milton H. Erickson (IMHE), Angela Cota, além de ser utilizada no tratamento de doenças como o pânico, a ansiedade e a depressão, outros profissionais da saúde, como os enfermeiros, médicos e dentistas, também podem recorrer à prática no seu dia a dia.

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Destacando a importância de ter uma formação na área da saúde para trabalhar com a técnica de hipnose, Cota faz uma metáfora e compara o tratamento com uma injeção. De acordo com a psicóloga assim como é fácil injetar uma agulha em um paciente, colocar alguém em transe também não é difícil, mas o importante é o que está por traz disso. “Conforme o que estiver dentro de uma injeção, você pode matar uma pessoa e com a hipnose é a mesma coisa. O que vai acontecer depois do transe e o que será acessado é a grande questão. É importante estar preparado e saber o que fazer com essas informações”, explica.

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A técnica envolve uma sensação de relaxamento e pode ser usada no manejo e condução dos pacientes. Dentistas e anestesistas, por exemplo, recorrem a hipnose dentro da sua área de atuação. “Um anestesista ou um dentista, quando aprendem a hipnose, não deixam de usar a anestesia, mas reduzem a dosagem do medicamento. Só o fato de relaxar e tranquilizar, colocar a pessoa em transe, já faz com que a dor seja reduzida”, revela a especialista.

Exemplos como este mostram que a prática pode ser levada para outras áreas, mas a médica ressalta a importância da formação e alerta os pacientes da necessidade de perguntar sobre o currículo do profissional antes de passar por uma sessão de hipnose.

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A técnica também pode ser usada no tratamento da dor, que na maioria das vezes provoca contração e, na medida em que o paciente começa a relaxar e é distraído pelo processo hipnótico, a dor fica em segundo plano. O único problema de retirar a dor de alguém, segundo Cota, é que ela normalmente é um sinal de que algo precisa ser tratado. “Se você retira a dor de um paciente com uma crise de apendicite ela pode supurar e causar mais problemas. Em função disso, a técnica é muito usada apenas no controle dessa dor ou em dores que podem ser extintas de fato”, afirma.

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ABORDAGEM
Seguidora da hipnose Ericksoniana,  Angela Cota explica que a técnica foi desenvolvida, ao longo do século XX, pelo psiquiatra Milton H. Erickson, que dá nome ao instituto que a psicóloga  preside. Segunda ela, Erickson sentia dores fortes causadas pela poliomielite e começou a usar a auto-hipnose para controlar as crises.

FONTE: aQui.


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