Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: tecnologia

Minha mãe está online, e agora?

Para deixá-las conectadas com as novas tecnologias, filho precisa ser professor e ter muita paciência

Como manter a mamãe conectada

 

Seja postando mensagens nas redes sociais, baixando receitas novas em sites culinários e até fazendo uma jogatina online. A figura da mamãe atrás do computador já é uma realidade, mas nem sempre os filhos têm paciência para lidar com a situação, ou tempo para deixar elas mais conectadas. E se você é daqueles que fazem tudo para deixar a pessoa mais importante do mundo feliz,  a reportagem publica algumas dicas para ajudá-las a quebrar essa misteriosa “barreira tecnológica”.

É bom lembrar que, antes de começar, é preciso ter muita paciência para ensiná-las a usar um novo dispositivo. Estressar a relação pode fazê-las rejeitar mais facilmente o novo brinquedoNa ativa. Segundo pesquisa feita pelo Ibope Media, em 2013, quase a metade das mães brasileiras já está acessando a internet e as redes sociais diariamente.

Entre as mães conectadas, a pesquisa afirma que 39% das mães acessam a rede em busca de informações, enquanto 29% disseram navegar na rede para acessar conteúdos relacionados a entretenimento. Num recorte da pesquisa com apenas mães que trabalham, o Ibope Media detectou que 46% acessam a rede para se informarem e 27% utilizam a rede para se divertirem.

O avanço tecnológico também significa que está mais fácil inserir digitalmente as pessoas que ainda não tiveram amplo contato com a internet. Porém, novos produtos mais intuitivos e com formatos diferenciados, como os 2 em 1, enchem o mercado com opções para todos os gostos e estilos.

FONTE: O Tempo.


ESCUTA

Guardião desafia a tecnologia

Sistema de interceptação da Polícia Federal dribla aplicativos e a esperteza de políticos e criminosos

A todo momento chega ao mercado um novo aplicativo de conversas e trocas de mensagens e dados online via celular. Mesmo sem saber, a cada lançamento, os programadores começam a travar uma disputa de inteligência com o mais temido sistema de monitoramento em tempo real de comunicação do Brasil. Invisível, o poderoso Guardião é temido pelos criminosos e já foi responsável pela queda de muitos políticos.

As novas invenções acionam automaticamente um contra-ataque que envolve técnicos e estrategistas da corporação e da Dígitro – empresa criadora do software que, ao contrário do que muitos pensam, é terceirizado. Os aplicativos presentes em quase todos os smartphones, como WhatsApp e Skype, têm sido utilizados por políticos e criminosos numa tentativa de driblar o Guardião – utilizado pela PF, polícias civis e Ministério Público de quase todos os Estados.

A última grande operação da PF, a Lava Jato, que flagrou o deputado federal André Vargas (PT) em conversas comprometedoras com o doleiro Alberto Yousef, revelou que alguns suspeitos de integrar o esquema de lavagem e evasão de divisas evitavam fazer ligações e utilizavam mensagens de Whatsapp e Skype numa tentativa de não serem flagrados. Tanto que parte das escutas só foi registrada com a colaboração da BlackBerry (BBM), que deu o caminho das pedras para desvendar suas mensagens criptografadas. Os aparelhos BBM têm uma sistema de segurança mais refinado que os demais.

Nos bastidores da política, a informação é que alguns homens públicos, além de criminosos estão baixando o aplicativo Wickr para se comunicar. A ferramenta foi criada por ex-militares americanos e tem criptografia especial, o que impediria as mensagens de serem gravadas em qualquer servidor. Com isso, seria impossível recuperar a troca de informações.

Secreto. Por questões de segurança, a PF e a Dígitro não comentam o alcance do sistema ou dão qualquer outra informação sobre ele. Mas o diretor de Desenvolvimento da empresa, Guilherme de Assis Brasil, garante que a busca por soluções segue a mesma velocidade que a criação de novos aplicativos. “A empresa mantém um corpo de engenheiros e tecnólogos qualificados, de forma a atualizar e adequar o Guardião para atuar com eficácia no registro de comunicações feitas por meio de novas tecnologias. Afinal, isto é a essência de empresas que lidam com esse mundo de assombrosa velocidade com a qual novas tecnologias se apresentam ao mercado”, afirma Brasil.

Temido. O empenho em passar desapercebido pelas escutas tem justificativa. O Guardião é o sistema mais moderno do país. Apesar de ser usado há mais de dez anos, é constantemente modernizado. Com uma autorização judicial, a polícia é capaz de ter acesso a ligações, mensagens de texto e e-mails.

Protógenes Queiroz, ex-delegado da PF, que comandou a maior operação do órgão, Satiagraha, explica a relevância do imediatismo do software. “Se o acompanhamento é online, sabemos dos planos de um encontro, da entrega de um dinheiro. Assim, conseguimos ir no local para fazer fotos e vídeos a partir dos áudios”, comenta o atual deputado federal.

Bastidores de uma operação

Foi com a ajuda do Guardião que o ex-chefe de Inteligência da PF e hoje deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) comandou a maior e mais polêmica operação já realizada pela corporação: a Satiagraha. Em 2008, ele prendeu Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas por desvio de verba pública. Pouco depois, foi expulso da PF, que o acusou de agir de forma política. Em 2011, o inquérito que resultou na condenação de 13 envolvidos foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal por ter obtido provas com a ajuda de membros da Agência Brasileira de Inteligência, sem autorização legal. As condenações foram para o lixo. Nesta semana, ele lançou em Belo Horizonte o livro “Operação Satiagraha”, em que narra em primeira pessoa os bastidores da operação. “Foi graças ao Guardião que conseguimos localizar e apreender R$ 1 milhão na casa de um suspeito que financiaria propina.”


O mito de um software milionário

Não passa de lenda, segundo a PF, a crença de que o Guardião é uma espécie de vírus e que quando uma pessoa que não está sendo investigada é flagrada conversando com o dono de um número que teve o sigilo quebrado é automaticamente grampeada. No Brasil, a superintendência de cada Estado compra o seu Guardião de forma personalizada. Um pacote para monitorar 300 números simultaneamente não sai por menos de

R$ 1 milhão e pode passar do triplo, dependendo dos recursos solicitados e do número de telefones monitorados. Só órgãos de segurança pública podem comprar o software terceirizado que é atualizado a partir da demanda da polícia. Durante a Operação Monte Carlo, em 2012, a PF investigou se o contraventor Carlinhos Cachoeira tinha acesso a um Guardião, pois foram encontradas gravações em sua casa. Nada ficou provado.


MP de Minas também tem o seu

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) confirmou à reportagem que também comprou o seu Guardião. No Estado, o aparelho foi fundamental em diversas operações recentes. Entre elas, a Laranja com Pequi, que identificou uma quadrilha envolvendo prefeitos e empresários que fraudavam licitações na merenda escolar, em Montes Claros, no Norte do Estado. Um dos principais alvos foi a Stillus Alimentação. Os áudios mostravam Alvimar de Oliveira Costa, o Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro, em conversas suspeitas combinando preços com os concorrentes. No ano passado, a Operação Violência Invisível flagrou irregularidades a partir de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de créditos escriturários. Por questão de segurança, o MPMG não revela detalhes de quantas pessoas estão sendo monitoradas atualmente ou quantas já foram pegas por ele.

FONTE: O Tempo.


App faz celular ‘virar’ telefone fixo que recebe ligação até fora do país

Para cliente da GVT, ‘Freedom’ utiliza tecnologia inédita na América Latina.
Atualização do aplicativo permitirá fazer videoconferências, diz empresa.

Celular - GloboNews (Foto: Reprodução GloboNews)

A operadora de telecomunicações GVT lançou um aplicativo que permite atender ligações direcionadas a um número de telefone fixo ou fazer ligações a partir dele em um smartphone ou tablet.

O app GVT Freedom permite que os usuários utilizem o serviço de telefonia fixa mesmo se não estiverem dentro do país.

“É como se fosse uma extensão do seu telefone fixo em qualquer lugar do mundo que tenha WiFi ou internet móvel”, diz Daniel Neiva, vice-presidente de marketing e vendas da GVT.

A operadora é a primeira a disponibilizar essa tecnologia na América Latina. A novidade vale apenas para os clientes da companhia, que opera em 150 cidades Brasil afora –chegou a São Paulo em 2013, mas, por ora, atua em apenas cinco bairros .

A possibilidade de fazer que um celular “vire” um telefone fixo é uma tecnologia disponibilizada por apenas outras cinco companhias ao redor do mundo: Orange (França e Reino Unido), British Telecom (Reino Unido), TeliaSonera (Suécia), Cincinnati Bell (EUA) e T-Mobile (Alemanha).

No caso da GVT, a “transformação” do celular em telefone fixo é possível devido à infraestrutura de rede da operadora. O sistema de fibra óptica da companhia converte os sinais de voz em dados sobre IP (protocolo de internet), que podem ser transferidos pela rede.

Antes de ser lançado, o app foi testado por 450 funcionários da GVT. Um deles fez a experiência com a filha, que estuda em uma universidade dos EUA. Com isso, a garota passou a atender no próprio celular ligações destinadas ao telefone de sua casa no Brasil.

“Os telefones tocam simultaneamente. Quem atende primeiro, recebe a ligação”, afirma Neiva.  A tecnologia lembra Skype e Viber, que podem ser instalados em computadores, celulares e tablets. Esses sistemas, porém, fazem apenas ligações entre aparelhos em que estão instalados. Para fazer chamadas telefônicas para telefones ou celulares, é necessário comprar créditos. As chamadas feitas e recebidas pelo Freedom consomem a franquia de minutos do próprio telefone fixo ou são debitadas na conta no fim do mês.

Videoconferência
Segundo Neiva, o lançamento do aplicativo tem o propósito de dar sobrevida ao declinante negócio da telefonia fixa, ancorando-o na mobilidade do celular. “A GVT acredita que isso vai transformar a indústria da voz fixa, que é antiga e está em desuso.”

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012 foi o ano em que o celular esteve pela primeira vez presente em mais da metade dos domicílios brasileiros (51,3%).

Já o Instituto de Economia Aplicada (IPEA) mostrou que, além de ser o serviço de telefonia mais presente do país, o celular também é um forte ponto de acesso à web: em 38% das casas, pelos menos uma pessoa usa o aparelho para navegar na rede.

Por isso e para aproveitar sua rede de fibra óptica, a GVT trabalha em permitir um novo serviço por meio do aplicativo. “No futuro próximo, a gente quer liberar videochamadas pelo Freedom”, revela Neiva, que não deu uma previsão de quando o serviço será liberado.

Quando for disponibilizado, as videoconferências poderão ser feitas apenas entre smartphones e tablets, pois dependerá de dispositivos que tenham o aplicativo instalado. Outra das atualizações que estão por vir é aplicativo para TVs, que permitirá aos usuários usarem uma linha fixa nos aparelhos.

FONTE: G1.


Sistema de reconhecimento facial criado em Minas impede fraude e ganha prêmio

Sistema de reconhecimento de faces desenvolvido por empresa mineira, e já aplicado em várias cidades, ajuda a impedir uso indevido de cartões de benefícios no transporte público

 (Arte D.A Press)

Não faz muito tempo, ao assistir a filmes nos quais técnicas de reconhecimento facial eram usadas para identificar espiões, terroristas e até mesmo os mocinhos da história, muita gente ficava a imaginar que aquilo não passava de ficção. Ou, então, que seria, sim, uma tecnologia viável, mas que ainda demoraria muito tempo para se tornar acessível. Mas a ciência e a inovação não param e, hoje, empresas, polícias civil e federal, instituições financeiras, entre vários outros setores, já contam com sistemas altamente confiáveis, com precisão que chega a 100%, no intuito de evitar vários tipos de fraudes e violações aos seus sistemas de segurança. A identificação por meio de características pessoais (e únicas) de alguém é feita com recursos do que se conhece por biometria, que nesse caso específico seria chamado de biometria facial.

Trabalhos que usam esse tipo de tecnologia são especialidade de uma empresa mineira, que recebeu recentemente na Suíça prêmio de inovação tecnológica por desenvolver um sistema de reconhecimento facial para ser usado no transporte público. A tecnologia inibe a ação fraudulenta de passageiros que utilizam indevidamente cartões de benefícios (para idosos e estudantes, por exemplo). O projeto, da Empresa 1, foi implantado inicialmente em Ilhéus (BA), e apenas nos primeiros 10 meses de utilização bloqueou 10 mil cartões, ou 17% do total expedido, que estavam sendo usados de forma fraudulenta. “A tecnologia moraliza o serviço de transporte público e pode ajudar na redução do preço da passagem à medida que impede que pessoas honestas paguem pelo abuso dos desonestos”, afirma Romano Garcia, diretor comercial da Empresa 1, ressaltando que a tecnologia já está implantada em várias outras cidades e que Belo Horizonte deve ser uma das próximas, atendendo  3,3 mil ônibus que rodam pela região metropolitana da capital.

Para o funcionamento do sistema, inicialmente, o usuário precisa fazer um cadastramento com a empresa que gerencia o transporte público municipal. No local, é feita uma foto de boa qualidade da pessoa, que fica armazenada com todas as suas informações em um banco de dados. Dentro dos ônibus, uma câmera, que faz fotos ininterruptamente, e um validador fazem o trabalho de reconhecimento e checagem das informações. Como o ambiente interno dos ônibus é bem diferente do lugar onde a foto de cadastro foi feita, as câmeras contam – para momentos em que há falta de luminosidade – com LEDs infravermelhos (que não disparam flashs para não incomodar o passageiro), e com filtros especiais para quando há luz em excesso. São feitas em média, para comparação, oito fotos de cada passageiro.

“Usamos no processo um software desenvolvido por nós há 16 anos, que é responsável por toda a inteligência necessária para a geração cadastral. Ele é conectado a outros softwares, que carregam tecnologias amadurecidas de reconhecimento facial, com seus algoritmos próprios já definidos”, informa Garcia. Assim, quando o usuário apresenta seu cartão de benefício ao validador, uma placa processadora grava em definitivo as imagens dele capturadas nos últimos segundos. Assim que o ônibus é recolhido à garagem, as imagens gravadas na placa processadora são coletadas via rede wireless. Essas imagens são, então, processadas pelo sistema e, no caso de não apresentarem similaridade em relação à foto cadastrada, serão separadas como “não conformes”. Posteriormente, são submetidas a uma inspeção visual. Caso fique comprovado que realmente houve uso indevido, o cartão é bloqueado e todas as informações (fotos, dados relativos a dia, horários, número do ônibus etc.) ficam em um relatório, que pode ser solicitado pelo usuário, caso queira verificar o processo.

Romano Garcia considera que o sistema, chamado de Sigom (nome da linha de software da empresa) Vision (tecnologia biométrica de reconhecimento facial) é um caminho sem volta na moralização do serviço de transporte público, uma vez que pesquisas apontam que cerca de 25% dos usos de cartões de benefício são feitos de forma indevida. E que tais benefícios são responsáveis em média por 17% do custo de uma tarifa de ônibus. “Além de ajudar na diminuição do preço, a tecnologia poderá ser aplicada para a adoção de bilhetes únicos, para o caso de uso de outros trechos, e até para integração a outros sistemas de transporte, como metrô e trens”, acrescenta.

Um ser Único

Biometria – do grego bio (vida) + metria (medida) – é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais do homem. Atualmente, o termo está bem associado à medida de características físicas ou comportamentais das pessoas como forma de identificá-las unicamente. A tecnologia é usada hoje na identificação criminal e para controle de acessos, entre outras necessidades. Os sistemas biométricos podem basear seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano: a palma da mão, as impressões digitais, a retina ou a íris (nos olhos) a face como um todo. O estudo biométrico se fundamenta na premissa de que cada indivíduo é único e conta com características físicas distintas, traços que são próprios de cada ser humano.

Assinatura facial
Um rosto é formado por diversas características, chamadas de pontos nodais. Há cerca de 80 pontos nodais na face humana: distância entre os olhos, comprimento do nariz, tamanho do queixo e a linha da mandíbula são alguns exemplos. Cada um desses pontos é medido e armazenado em uma base de dados, formando, assim, uma assinatura facial. Para um programa de computador extrair os pontos nodais de alguém, é preciso antes rastrear a imagem capturada para detectar a localização e a posição do rosto, pois é necessário ter uma correta posição dos elementos da face.

O rastreamento da imagem é feito tendo como base outra imagem anteriormente capturada e armazenada. A partir dessa imagem, aplicam-se filtros para detectar as formas que se assemelham com a cabeça humana, realizando-se uma etapa de rastreamento do rosto. Percebe-se aí uma diferença fundamental entre as etapas de rastreamento da face e a extração de características. O rastreamento baseia-se em formas geométricas comuns aos rostos de todas as pessoas. Já a extração das características da face humana consiste em calcular as especificidades de cada rosto, buscando nos detalhes as diferenças. Para se considerar o reconhecimento facial como uma tecnologia total, é preciso que se reconheça o rosto capturado em uma base de dados. Para isso, um software compara as características extraídas da imagem capturada com as características armazenadas no banco de dados, resultando em um rosto que é único.

COMO FUNCIONA
1 – Inicialmente, faz-se o cadastramento do usuário do cartão. Uma foto dele de boa qualidade é tirada no local
2 – Quando o cartão é utilizado no ônibus, uma câmera inteligente captura várias imagens do usuário
3 – No fim do dia, quando o ônibus é recolhido garagem, as imagens capturadas no ônibus são coletadas por wi-fi
4 – O sistema faz, então, uma comparação das imagens capturadas no ônibus com a foto do usuário do cartão. Automaticamente, é feita uma separação entre imagens conformes e não conformes
5 – As imagens não conformes são submetidas a uma inspeção visual, de forma a confirmar se realmente houve uso indevido do cartão
6 – Em caso de confirmação, o sistema gera relatórios e evidências do mau uso do benefício. Isso possibilita aos responsáveis pela emissão do cartão tomarem as providências aplicáveis, como o seu bloqueio

FONTE: Estado de Minas.


Novo GPS projeta informações no para-brisa do carro
Fabricante do HUD diz que método melhora atenção do motorista.
Aparelho será vendido por US$ 130 nos Estados Unidos.

Um novo modelo de GPS promete colocar as informações como direções, velocidade do veículo, hora e previsão do tempo diretamente no para-brisa do carro, evitando que o motorista tenha que desviar a atenção para a tela do aparelho enquanto dirige.

Criado pela fabricante Garmin, o aparelho, chamado de HUD (heads up display), recebe por meio de conexão sem fio Bluetooth informações da navegação de smartphones ou tablets e projeta as setas para fazer as curvas ou entrar em determinada rua, distância para o endereço de destino, velocidade atual e velocidade limite da via. Ele também alerta para localização de câmeras de velocidade e do trânsito.

Um sistema permite que a iluminação se ajuste conforme a luz ambiente, permitindo visualizar melhor as informações. O HUD começará a ser vendido ainda este trimestre nos Estados Unidos por US$ 130.

GPS HUD apresenta imagens no para-brisa do carro com a intenção de manter a atenção do motorista na estrada e no trânsito (Foto: Divulgação/Garmin)
GPS HUD apresenta imagens no para-brisa do carro com a intenção de manter a atenção do motorista na estrada e no trânsito
FONTE: G1.

As provas serão aplicadas no dia 24 de novembro e abordarão temas como ciência, tecnologia e sociedade, vida urbana e rural e relações de trabalho

enade

Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União as portarias que definem o conteúdo programático do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). As provas serão aplicadas no dia 24 de novembro e, este ano, serão avaliados 13 cursos de graduação e quatro superiores de tecnologia.

O Enade analisa o rendimento de alunos de cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, as habilidades e competências. A prova é dividida em uma parte comum a todas as áreas e outra com conteúdo específico de cada curso. No conteúdo comum, a Portaria 244, de 10 de maio de 2013, define que as questões abordarão temas como ciência, tecnologia e sociedade, vida urbana e rural e relações de trabalho. Serão verificadas habilidades como interpretação de textos, capacidade de analisar e criticar informações e argumentar de forma coerente.

A prova de formação geral terá dez questões, sendo duas delas discursivas e oito de múltipla escolha. A parte da prova que trata de matéria específica de cada curso terá 30 questões, sendo três discursivas e 27 de múltipla escolha.

Os conteúdos específicos para os alunos dos cursos que farão a prova do Enade este ano foram definidos em uma série de portarias também publicadas na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. As portarias tratam dos conteúdos dos cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, odontologia, serviço social, nutrição, zootecnia, tecnologia em agronegócios, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em radiologia.

Farão a prova, entre outros estudantes, os que tenham iniciado o curso em 2013 e concluído até 25% da carga horária mínima; estudantes que estejam terminando os cursos de bacharelado com expectativa de conclusão até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima.

E o ENEM (as inscrições) começam hoje. Veja AQUI!
FONTE: Estado de Minas.

IMG_1730.JPG

I Encontro Nacional de Comissões de TI divulga a Carta de Porto Alegre com deliberações sobre o processo eletrônico

O evento reuniu os presidentes e membros das Comissões de TI de todas as OABs do País, com a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand. A programação faz parte do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, que inicia ao público inscrito nesta quinta (25) e sexta-feira (26).

O I Encontro Nacional de Comissões de Tecnologia da Informação da OAB foi realizado, nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre. O evento foi realizado pelo Conselho Federal da OAB, juntamente com a Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI). A programação faz parte do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, que inicia ao público inscrito nesta quinta (25) e sexta-feira (26).

O encontro, que aconteceu no Auditório Romildo Bolzan, do TCE/RS, reuniu os presidentes e membros das Comissões de TI de todas as OABs do País, com a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand.

O objetivo do evento foi discutir e também buscar soluções para os problemas apresentados na implementação do processo eletrônico. No encerramento dos trabalhos, foi deliberada a Carta de Porto Alegre, com os apontamentos das seccionais para a melhoria do sistema virtual dos Tribunais. O texto foi relatado pelo vice-presidente da CDTI da OAB/RS, Miguel Ramos.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, abriu o evento falando que esse é um tema latente na sociedade atual, e de interesse de toda advocacia e também da cidadania brasileira. “Esse é um assunto que temos uma convergência de forças entre o CFOAB e as seccionais de todo o país, demonstrando que a instituição está integrada nessa questão”, relatou Bertoluci.

O dirigente também acrescentou que o processo eletrônico não pode ser uma ferramenta excludente de advogados, e por isso é fundamental a discussão do tema, para que isso não dificulte o exercício da advocacia, e consequentemente não afete o acesso do cidadão à justiça.

O presidente da CDTI da OAB/RS, Carlos Thomaz Albornoz, destacou que o processo eletrônico deve ser um elemento facilitador da advocacia. Ele também frisou que as comissões das seccionais têm três papeis fundamentais. “Precisamos alertar os advogados para a importância do tema; prepará-los para se capacitarem e conseguirem utilizar o processo eletrônico na sua plenitude; e também auxiliar na elaboração dos processos eletrônicos nos tribunais”, relatou Albornoz.

Durante o evento, o vice-presidente da Certisign, Paulo Kulikovsky, abordou o tema da certificação digital dos advogados em todo o país. Durante a sua explanação, foram discutidos os principais problemas e também sugeridos formas de melhora na prestação do serviço.

Em nome do CFOAB, Allemand trouxe os cinco principais problemas à implementação do processo eletrônico no país: a infraestrutura deficiente de Internet; dificuldades de acessibilidade; problemas nos sistemas de processo eletrônico; necessidade de melhorias na utilização do sistema; e a unificação dos sistemas de processo eletrônico.

Os cinco pontos foram deliberados em evento, realizado em Brasília no mês de março, que reuniu os presidentes das comissões de Direito da Tecnologia e da Informação das 27 seccionais.

No encontro em Porto Alegre foram discutidas formas de solucionar esses cinco problemas. “Precisamos ter um projeto de unificação do Processo Eletrônico, e lutar para que ele seja implementado e funcione de maneira eficiente”, apontou Allemand.

Também estiveram presentes no evento, o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; a conselheira federal, Clea Anna Maria Carpi da Rocha; o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cesar Caspani; e o representante do TCE, e o gerente da Comissão de Processo Eletrônico, Luis Carlos Carvalho.

Confira a íntegra da Carta de Porto Alegre:

Carta de Porto Alegre

Os presidentes e membros das Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil reunidos no Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nesta cidade de Porto Alegre, no I Encontro Nacional de Comissões de TI da OAB, com o objetivo de debater os problemas e soluções em torno dos sistemas de processo eletrônico, em especial, o PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e de outros Tribunais nacionais, e considerando o art. 133 da Constituição Federal, pelo qual o advogado é indispensável a administração da Justiça, concluem:

1. Amplo acesso ao Judiciário: Os sistemas de processo eletrônico devem ser meios facilitadores do acesso à Justiça e, portanto, atender aos princípios de transparência, eficiência, defesa da cidadania, legalidade e garantias fundamentais asseguradas na Constituição Federal;

2. Processo eletrônico como rito: Os sistemas de processo eletrônico não podem ser regulamentados por atos administrativos que importem em alteração das regras processuais;

3. Unificação dos vários regulamentos: O Judiciário deve adotar regras padronizadas de regulamentação dos sistemas, ressalvada a autonomia legal, de forma a proporcionar uma utilização uniforme e eficiente;

4. Implantação planejada: A implantação de sistemas de processo eletrônico deverá ser precedida de um planejamento de impacto, de forma a minimizar os efeitos das inovações em todos os setores da administração da Justiça, da sociedade e, inclusive, prevendo as futuras alterações legislativas, pontualmente quanto às modificações das regras processuais;

5.  Inclusão digital e papel da OAB: O Conselho Federal e as Seccionais da OAB de todo o Brasil têm demandado esforços no sentido de proporcionar condições favoráveis para a inclusão digital de todos os advogados. Todavia, diante dos grandes problemas e dificuldades encontrados nos sistemas informatizados e infraestrutura básica, já reconhecidos pelo Comitê Gestor do CNJ, faz-se necessária a instituição de um período de transição, para a exigência da sua obrigatoriedade;

6. Unificação de sistemas: A OAB defende a unificação dos sistemas de processo eletrônico, dentro das regras Republicanas, observados os princípios da eficiência, transparência e acesso a Justiça;

7. Suspensão de implantação: Diante do reconhecimento pelo Comitê Gestor do CNJ de que o sistema PJe é instável, falho, e que esse órgão não possui estrutura para gerir um projeto de abrangência nacional de modo eficiente e seguro,tampouco os Tribunais dispõem de pessoal apto a operá-lo e desenvolvê-lo,faz-se necessária a suspensão de novas implantações em varas e tribunais, até que tais problemas sejam superados;

8. Necessidade de testes de vulnerabilidade: Diante das constantes falhas e erros nos sistemas relatados por advogados, procuradores, servidores, juízes e demais usuários, a OAB entende por imperiosa a realização de testes públicos de vulnerabilidade e estabilidade dos sistemas, por meios de órgãos independentes, com vista a preservar os direitos e garantias fundamentais, o devido processo legal e a segurança jurídica.

A OAB, em defesa da cidadania, que tanto lutou pela criação e manutenção do Conselho Nacional de Justiça espera que este tenha a sensibilidade para encontrar soluções aos graves problemas apontados.

Porto Alegre, RS, 24 de abril de 2013

FONTE: OAB/RS.



%d blogueiros gostam disto: