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Bairro Santa Tereza, um dos mais tradicionais de BH, é tombado

Santê

Trezentos imóveis entre casas, igrejas e praças compõem a lista.
Objetivo é preservar cultura, história, tradição e influência musical.

Santa Tereza – tombamento

Ao todo, 288 imóveis, entre residenciais e comerciais, foram listados, além da praça Duque de Caxias, o Mercado Distrital e a Igreja de Santa Tereza

Parte do bairro de Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, será tombada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural. A decisão saiu na tarde desta quarta-feira (4), em votação unânime.

 

Santa tereza a um passo do tombamento
Nascido, criado em “Santê”, Nilo Beleza teme que casas possam dar lugar a edifícios

“Tombar? Só se for para proteger. Para jogar no chão e construir um prédio no lugar, nunca”. O desejo do aposentado Nilo Borges Beleza, de 72 anos, poderá virar uma ordem. Nascido, criado e residente do Santa Tereza, região Leste de Belo Horizonte, ele e milhares de moradores do bairro estarão atentos, nesta quarta-feira (4), à reunião do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. Na pauta do encontro, a votação do tombamento coletivo de “Santê”, como muitos têm o costume de chamar a localidade.

Um dossiê sobre o tema será apresentado e debatido. Guardado a sete chaves, o vasto material foi elaborado por técnicos da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e da Diretoria de Patrimônio Cultural (DIPC). Conforme vem sendo dito nos bastidores, o documento sugere a preservação de cerca de 300 imóveis, entre públicos e privados. Porém, como o bairro é predominantemente residencial, mais de 90% dos bens a serem protegidos são casas e sobrados históricos.

Segundo a FMC, o tombamento coletivo do conjunto urbano chega para complementar medidas de preservação já existentes no local, que está inserido em uma Área de Diretrizes Especiais (ADE), instituída em 1996 com o objetivo de manter as características de valor histórico. “Essa tem sido a nossa política de patrimônio cultural em Belo Horizonte. É preciso preservar e valorizar imóveis e outros bens significativos para a memória da capital, sem deixar, é claro, de manter um diálogo com os moradores”, destacou o presidente da FMC, Leônidas Oliveira.

OPINIÕES DIVIDIDAS

Diálogo esse que ainda poderá render grandes discussões. A proteção não é unanimidade entre os moradores. De um lado, estão aqueles contra a verticalização e que abraçaram a nova proposta de preservação. Do outro, os que temem por possíveis depreciações nos valores de venda e a impossibilidade de promover alterações nas fachadas das residências.

“Tudo que for para o bem do bairro será bem-vindo. Porém, ainda não tivemos contato com o material elaborado pela prefeitura (dossiê). Fica complicado assumir uma postura contra ou a favor. O certo é que vamos defender os interesses das pessoas que moram aqui”, afirma o presidente da Associação Comunitária do Bairro de Santa Tereza, João Bosco Alves Queiroz.

O tombamento do conjunto urbano de Santa Tereza vem sendo discutido desde a década de 1990. Porém, o assunto só voltou à tona no ano passado, quando o Hoje em Dia mostrou, em primeira mão, em março de 2014, a real possibilidade.

Na reunião de logo mais, caso os conselheiros manifestem-se favoráveis à preservação, cada proprietário de imóveis selecionados terá prazo de 15 dias para posicionar-se contra ou a favor da decisão. Se não houver acordo, a questão será discutida em nova reunião do conselho, que tem autonomia para deliberar sobre a pertinência da proteção definitiva.

O bairro de Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, passa a ser tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (4). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, foi realizado um estudo, que tem mais de 100 páginas, com características do bairro. Trezentos imóveis entre casas, igrejas, restaurantes, bares e praças compõem a lista de tombamento.

Além de preservar as edificações, o objetivo é de também preservar o bairro no que diz respeito a aspectos intangíveis como cultura, história, tradição e influência musical. “Santa Tereza não tem só o patrimônio arquitetônico e ambiental. Existe um patrimônio de cultura que transcende”, avalia Leônidas Oliveira, presidente da entidade.

No dossiê também há conversas com a comunidade para que o órgão pudesse ter subsídios para a realização do tombamento. Três mil famílias participaram de um abaixo-assinado, dando aval para que a prefeitura realizasse o tombamento

“Esse tombamento é muito significativo para Belo Horizonte. E nós apostamos muito nele. Nós trabalhamos dois anos com muito afinco. Fizemos um detalhamento muito grande em todas as casas, nas praças, das ruas de Santa Tereza. Os moradores também terão benefícios. Eles não pagarão mais IPTU, para conservarem as casas”, disse Oliveira, que também preside a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

A partir desta quarta-feira, se os imóveis tombados precisarem de algum tipo de restauração, reforma ou alteração na estrutura, vão precisar de uma autorização do conselho. Oliveira disse ainda que, com o tombamento, Santa Tereza deixará de ser alvo da “guerra pela verticalização” porque não somente os imóveis serão tombados, mas, sim a ambiência e todo o conjunto arquitetônico, paisagístico, urbanístico e cultural de patrimônio do bairro.

Com relação a uma possível desvalorização dos imóveis, Oliveira é claro. “Uma preocupação dos moradores é que perca o valor dos imóveis. Eu não acredito nisso. Hoje, na Europa, os centros históricos são os lugares mais valorizados da cidade. E esse processo vai acontecer no Brasil proximamente. Santa Tereza não tem só o patrimônio arquitetônico e ambiental. Existe um patrimônio de cultura que transcende”.

Com relação às festas populares feitas no bairro, como o carnaval, por exemplo, Oliveira explicou que com o tombamento não haverá limitação. Ainda segundo ele, o carnaval também faz parte do patrimônio imaterial do bairro e, por essa razão, não poderá ser retirado do local.

“O carnaval, as serestas, as manifestações de rua, o uso das praças têm que passar por um apoio maior da cidade, da Prefeitura de Belo horizonte, inclusive facilitando o acesso para a liberação do espaço para os blocos e para as pessoas”, afirmou Leônidas Oliveira.

FONTE: O Tempo, G1 e Hoje Em Dia.


 

Mais de 200 imóveis serão tombados no bairro Santa Tereza

 
Mais de 200 imóveis serão tombados no bairro Santa Tereza
Para manter aspecto do interior, mais de 200 imóveis serão tombados
O primeiro passo para a consolidação do tombamento coletivo do bairro Santa Tereza, região Leste, será dado no início do ano que vem, quando o estudo dos imóveis qualificados a passar pelo processo for entregue ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH). O órgão ainda não revela quais edificações serão protegidas, mas adianta que o número é superior a 200.
De acordo com a Diretoria de Patrimônio Cultural (DIPC), o tombamento dessas unidades é uma medida complementar à preservação já estabelecida pela Área de Diretrizes Especiais (ADE) do Santa Tereza, instituída em 1996 com o objetivo de manter as características de valor histórico locais.
“O tombamento do Santa Tereza tem o aspecto simbólico de preservar uma mancha urbana com características de cidade do interior. É diferente de se tombar um imóvel no bairro de Lourdes ou no Santo Antônio, onde a vida cotidiana, com seus aspectos de tranquilidade, já se perdeu. Acredito que o bairro será valorizado como um todo”, afirma o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas de Oliveira.
Atualmente, o bairro já possui 13 imóveis tombados. O primeiro deles foi um chalé na rua Hermílio Alves, número 385, após reivindicação dos próprios moradores, a fim de evitar a construção de um prédio de 50 metros de altura no local, em 1998 – o edifício acabou sendo erguido, mas o chalé foi preservado à frente dele.
Impactos
Após a conclusão do levantamento dos novos imóveis a serem tombados, a DIPC vai elaborar um dossiê para cada um deles. Caso o CDPCM-BH manifeste-se favoravelmente ao tombamento provisório, o proprietário terá um prazo de 15 dias para posicionar-se contra ou a favor do processo.
Não havendo acordo, a questão será discutida em reunião do conselho, que tem autonomia para deliberar sobre a pertinência da proteção definitiva.
“Tombamentos sempre trazem mal-entendidos. Muitos proprietários sentem-se lesados antes de conhecer os benefícios que terão com o processo”, diz o diretor de Patrimônio da FMC, Carlos Henrique Bicalho.
Segundo ele, aqueles que concordarem com o processo poderão solicitar isenção de IPTU, caso o imóvel esteja em bom estado de conservação, e recursos para restauração por meio das leis de incentivo à cultura.
Outras contrapartidas propostas são: cadastro no programa “Adote um Bem Cultural”, que visa a parcerias com a iniciativa privada para restauração dos imóveis tombados; Transferência do Direito de Construir, que permite a venda do potencial construtivo não utilizado; e assessoria técnica especializada gratuita da DIPC ao arquiteto responsável pela reforma.
Reivindicação
O tombamento coletivo do Santa Tereza vem sendo reivindicado desde a década de 1990, quando a população rechaçou as propostas previstas pelo Plano Diretor da capital – dentre elas, a vertica-lização do bairro. Em abril de 1996, o movimento “Salve Santa Tereza” promoveu um abraço simbólico ao redor da praça Duque de Caxias, a mais emblemática da região, pedindo medidas que restringissem a descarac-terização do bairro.
Na época, um abaixo-assinado com 4 mil assinaturas foi encaminhado à Câmara Municipal. “Portanto, a proteção do Santa Tereza visa ao atendimento da demanda coletiva”, afirma a DIPC.
Proteção é polêmica entre os moradores
Para alguns moradores, os benefícios propostos pela DIPC não compensam a depreciação do valor de venda e a impossibilidade de promover alterações nas fachadas das casas. “A gente nota aqui que os imóveis tombados são sinônimos de imóveis abandonados. Acho que temos problemas mais graves que não estão sendo olhados”, lamenta Esther Magalhães, de 85 anos, moradora do bairro desde os 4.
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Kênio Pereira, também é contrário ao tombamento por causa da desvalorização imobiliária que ele acarreta. “Quando ocorre esse processo, o proprietário perde a condição de negociar o imóvel, porque ele se desvaloriza tremendamente. Isso é uma afronta ao direito de propriedade, uma vez que gera limitações”.
Por outro lado, o professor de Técnicas Retrospectivas do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Fumec, José Artur Fiuza, acredita que se não forem adotadas medidas de preservação do bairro, a tendência é a de que ele sofra um processo de verticalização, o que seria danoso em diversos aspectos.
“A construção de prédios muda o clima, o ambiente, o sombreamento, a incidência de luz solar, a ventilação, e culmina no adensamento de veículos. Tudo isso causa um desequilíbrio muito grande”, afirma.
Maria Auxiliadora Malacco, de 74 anos, mora no Santa Tereza desde que nasceu e defende o tombamento para a preservação da memória local, inclusive, a afetiva. “Meu pai construiu nossa casa em 1925. É um bairro tradicional, que precisa ser conservado”.
Tombamento valoriza vocação boêmia
A vocação boêmia do Santa Tereza, berço de movimentos culturais reconhecidos internacionalmente – a exemplo do Clube da Esquina – é uma das características mais marcantes do local, famoso pela tradição dos bares e restaurantes e das festas populares que arrastam multidões ao bairro, também chamado de “Santê” pelos mais íntimos.
“Isso aqui é a Lapa de Belo Horizonte. Fica perto do Centro, tem uma praça bonita e um aconchego familiar”, diz Sílvio Eustáquio Rocha, um dos proprietários do restaurante Bolão, inaugurado há 52 anos na praça Duque de Caxias.
“Não trocaria Santa Tereza por nenhum outro lugar, já enraizei aqui”, reforça Orlando Silva, do Bar do Orlando, cujo imóvel recebeu proteção definitiva há cerca de dois anos.
Para Leônidas de Oliveira, da Fundação Municipal de Cultura, o tombamento coletivo previsto para 2015 deverá valorizar ainda mais o aspecto boêmio do bairro. “Os proprietários serão beneficiados com a isenção do IPTU e os projetos de incentivo à cultura, entre outras coisas”.
Herdeiro da família Guedes – filho de Beto e neto de Godofrêdo – Gabriel, dono do bar que leva o nome do avô, defende todas as propostas que resultarem na manutenção e na promoção dos atrativos de Santê.
“Acho que Santa Tereza teve, tem e sempre vai ter essa característica interiorana e boêmia. É um bairro muito procurado por artistas, que se identificam com ele”.
ALÉM DISSO
Área de Diretrizes Especiais
A ADE Santa Tereza foi definida pela Lei 7.166/1996, que prevê a adoção de medidas especiais para proteger e manter o uso predominan-
temente residencial do bairro. A ADE determina a altura máxima para as edificações de 15 metros, com exceção dos lotes situados nas ruas Hermílio Alves, Mármore e Salinas, nas praças Duque de Caxias, Ernesto Tassini, Marechal Rondon e Coronel José Persilva, e no largo formado pelas esquinas das ruas Quimberlita, Tenente Freitas, Bocaiúva e Bom Despacho. Nesses locais, a altura máxima é de 9 metros.
PONTO A PONTO
– Entre 1925 e 1932, foram fundados em Santa Tereza três times de futebol, um clube teatral e o primeiro bloco carnavalesco do bairro
– Em 1937, foi inaugurada a praça Duque de Caxias, anteriormente chamada de praça de Santa Tereza, a principal de “Santê”
– A igreja matriz do bairro foi concluída em 1962, após 31 anos de obras
– No fim da década de 1960, surgiu um dos principais movimentos musicais brasileiros, conhecido internacionalmente: o Clube da Esquina, que ajudou a consolidar a região como a mais boêmia de Belo Horizonte
– Mais tarde, vieram Skank e Sepultura, fortalecendo a imagem de bairro “reduto” de artistas de vanguarda

FONTE: Hoje Em Dia.


RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Serra do Curral em obras
Começa projeto para estabilizar paredão escavado pela mineração no maciço que é símbolo de BH. Helicóptero e alpinistas vão atuar nos trabalhos, que só devem terminar em 2017

 

 

Com esgotamento da mina, formou-se um lago na parte mais profunda. Encosta onde há risco de desmoronamento receberá grades e vegetação




O lado da Serra do Curral que os moradores de Belo Horizonte e visitantes nunca veem e que foi degradado por décadas de mineração vai ganhar proteção com telas de aço, como se fossem quadros afixados a uma parede, e cobertura vegetal para dar um aspecto natural à montanha escavada para retirada de minério. Para recuperar essa área importante do maciço que foi eleito pela população símbolo maior da capital, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão usados helicópteros para transportar o material até o topo da montanha, em área de 90 mil metros quadrados. Também entrarão em ação profissionais especializados, os alpinistas industriais, para atuar ao lado de 160 operários. A movimentação no município vizinho de Nova Lima, na região metropolitana, começa hoje, adianta a direção da empresa Vale, responsável pelo serviço previsto para terminar em 2017.

A obra de recuperação ambiental, com tecnologia suíça e custo de R$ 240 milhões, ocorrerá na Mina de Águas Claras, adquirida há oito anos pela empresa, que instalou na área sua sede administrativa. A unidade começou a produzir minério de ferro em 1973 e foi operada pela Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) até 2002, quando se encerrou o ciclo produtivo. Com o fim das operações e paralisação do bombeamento da água do fundo da cava, a área de lavra começou a ser naturalmente preenchida, formando um lago com aproximadamente 150 metros de profundidade. 

Na tarde de ontem, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos da Vale, engenheiro de minas Lúcio Cavalli, explicou que a obra não sinaliza qualquer tipo de perigo para Belo Horizonte ou Nova Lima. “Temos que desmitificar alguns pontos dessa história. Não é verdade, por exemplo, que a serra nesse trecho é apenas uma ‘casca’ de rocha, sem proteção. O certo é que há uma extensão de 700 metros na lateral da montanha. Fazemos todo o monitoramento e, embora não haja mais atividade minerária aqui, o objetivo é deixar um legado ambiental correto”, disse o diretor. 



Em visita à mina, onde se formou o lago com um quilômetro de extensão por 300 metros de largura, dá para ver perfeitamente a área da encosta a ser coberta e as pedras que podem rolar em caso chuvas muito fortes. Os técnicos explicam que o processo erosivo ocorreu naturalmente, ao longo do tempo, sem qualquer relação com a exploração minerária em mais de três décadas.

Uma boa notícia é que o Rio Águas Claras, integrante da Bacia do Rio São Francisco, terá novamente o seu curso reconstituído, pois será construído um túnel para vazão da água do lago, que, com as obras, vai ter a superfície elevada em 45 metros. Dessa forma, é como se houvesse a “ressurreição” de um curso de água natural.

SEM VISITAS Embora o cenário da região de Águas Claras seja dos mais bonitos, com montanha, água e vegetação, não há previsão de que ele possa ser admirado tão cedo pelos cidadãos, a não ser aqueles que se aventurarem na trilha no alto da Serra do Curral. Cavalli explicou que a possibilidade de visitação está em estudo, sem definições. Ele afirma que a medida de preservação não é fruto de acordos judiciais ou termo de ajustamento de conduta. “Foi iniciativa da empresa”, resumiu, destacando que se trata de um trabalho pioneiro em uma mina do estado. 

A intervenção no pico se completará com a implantação de sistema de drenagem, informa o engenheiro. As obras de recuperação da cava de Águas Claras fazem parte do plano de fechamento da mina, agora em processo de recuperação ambiental. Depois de afixadas, as telas e as estruturas de drenagem vão prevenir eventuais desprendimentos de rochas superficiais, aumentando a estabilidade e a segurança das antigas áreas de mineração.

FONTE: Estado de Minas.
Serra do Curral 2A SERRA VISTA DA PAMPULHA
Serra do Curral 5A SERRA VISTA DO PARQUE DAS MANGABEIRAS
Serra do CurralVISTA DO CENTRO
Serra do Curral 3A DEGRADAÇÃO
Serra do Curral 4

 

HISTÓRIA DO BAIRRO SANTA TEREZA SERÁ PRESERVADA COM TOMBAMENTO DE 120 IMÓVEIS
Pressão de grupo de moradores pela conservação de imóveis do tradicional bairro de BH resulta em largada no processo de tombamento de construções históricas

Santa Tereza2

Quinze dias depois de adquirir uma casa de 1920 em ruínas, na Rua Capitão Procópio, 18, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, o engenheiro José Liberato, de 53 anos, recebeu, em 2004, um documento da prefeitura autorizando o antigo dono a demolir o imóvel e vender o terreno para uma construtora. “Salvei a casa”, comemora até hoje o morador. Ele conta que fez uma pesquisa histórica para reformar o imóvel e preservar o estilo eclético. Depois, elaborou um memorial para pedir o tombamento da propriedade ao Conselho Municipal do Patrimônio. Conseguiu. A exemplo do engenheiro, outros moradores do bairro, considerado um dos mais tradicionais da capital mineira pela sua importância histórica, cultural e arquitetônica, unem forças na luta contra a verticalização e pela manutenção de seu ar de interior. 


O tombamento não é consenso entre os donos de imóveis afetados, mas, na quarta-feira, o grupo que o defende teve uma boa notícia. Durante reunião organizada pelo Movimento Salve Santa Tereza, o representante da Diretoria de Patrimônio Histórico da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Carlos Henrique Bicalho, anunciou que cerca de 120 bens de interesse histórico, cultural e arquitetônico do bairro, mapeados em 1998, serão tombados.

Desde 19 de novembro, o Movimento Salve Santa Tereza, criado para defender a Área de Diretrizes Especiais (ADE) do bairro e mobilizar sua população para atuar institucionalmente para esse fim, vem batalhando pela preservação dos imóveis antigos. Um abaixo-assinado pedindo a proteção do conjunto urbano e arquitetônico foi entregue à Fundação Municipal de Cultura, que abriu processo de tombamento. Reunião na quarta-feira no antigo Bar Odeon, na Praça Duque de Caxias, buscou esclarecer como será a iniciativa.

Segundo a arquiteta Karina Carneiro, integrante do movimento pela preservação do bairro, o Mercado Distrital de Santa Tereza, onde há projeto para a construção de uma escola profissionalizante, ainda não faz parte da lista de bens em processo de tombamento. “O mercado ainda não tinha aparecido como equipamento de referencial simbólico para o bairro. Ele não figurava nas pesquisas que eram feitas com os moradores, mas durante a reunião, constatamos a necessidade de incluí-lo na mancha de proteção”, afirmou Carlos Henrique Bicalho, representante da Fundação Municipal de Cultura. Segundo ele, “é importante que os instrumentos da ADE, que já atende o bairro em termos de proteção, e do tombamento atuem juntos para fechar o ciclo da preservação de Santa Tereza”.

O processo de tombamento dos imóveis do bairro deve ser concluído em três meses, pois o inventário ainda está sendo feito. Depois, o trabalho será apreciado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município.

Quem é contra

Santa Tereza3

A professora Silvana Magalhães preserva a construção, mas defende liberdade de proprietários

Moradores de casas antigas do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, não têm opinião unânime quando o assunto é tombar seus imóveis como patrimônio histórico. Em reunião quarta-feira com a Diretoria de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, eles foram esclarecidos sobre os benefícios da operação. Mesmo assim, proprietários como a professora Silvana Magalhães, de 54, que vive em uma casa do início do século passado na Rua Eurita, não se convenceram. Ela é contra o tombamento da construção – que foi restaurada e chama a atenção pela beleza –, por considerar que o dono perde liberdade de dispor sobre a propriedade. “A casa foi dos pais do meu marido e a gente já cuida muito bem dela. Mas, com o tombamento, perdemos autonomia sobre uma coisa que é nossa. Nada que é obrigatório é bom”, disse 


Tombamento no Santa Tereza gera desconfiança de moradores

bairro santa tereza
Proposta tem intenção de preservar as características do bairro

O possível tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico do bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, divide opiniões entre os moradores do histórico reduto boêmio e cultural. Mas proprietários dos imóveis poderão recusar a proteção.

O tombamento, a ser votado até maio pelo Conselho do Patrimônio, foi anunciado pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, em entrevista ao Hoje em Dia, na última segunda-feira.
A proteção será semelhante à aplicada no bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul, em abril de 2013. Ainda não há definição de quantos e quais imóveis serão contemplados. Segundo Leônidas, um perímetro foi definido na área mais antiga do Santa Tereza. Porém, nem todos os imóveis serão protegidos nessa área, apenas os de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico.
Temor
Antes mesmo de sair do papel, a proposta já gera polêmica no Santa Tereza. Se por um lado a preservação das características do bairro é bem vista, por outro, há o medo de perda do valor de mercado nos imóveis a serem tombados.
Para o presidente da Associação Comunitária do bairro Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, coletivamente a proposta é boa, mas individualmente é ruim. “Infelizmente, alguns ganham e outros perdem”, afirma.
A professora Kátia Regina Alves, de 54 anos, vê com desconfiança a proteção. A casa dela é quase centenária, em frente à Praça Duque de Caxias, mas não quer as restrições. “Hoje eu não penso em vender ou reformar, mas se amanhã eu quiser? Gostaria que impedissem a verticalização, mas sem restringir ou burocratizar modificações na casa”, opina.
Já o construtor Dante Coacci, de 60 anos, aprova a medida para evitar a verticalização do bairro. “Mas ainda desconfiamos de alterações na Área de Diretrizes Especiais (ADE), como fizeram no Cidade Jardim”, diz.
Vantagens
O tombamento é visto como uma vitória pelo Movimento Salve Santa Tereza, que organizou um abaixo-assinado pedindo a proteção. Para Rafael Barros, integrante do grupo, a medida protege a história da urbanização de BH, preservada nas características do bairro. “Nossa ADE é omissa sobre a proteção do patrimônio histórico. Vários imóveis foram demolidos”, afirma.
Segundo o presidente da FMC, Leônidas Oliveira, quem tiver a casa tombada poderá recusar a proteção. Porém, se o Conselho de Patrimônio deliberar pela importância do imóvel, o processo pode ser imposto. Ele diz que o objetivo é impedir a verticalização do bairro e manter a ambiência urbana atual.
“Os imóveis tombados têm isenção do IPTU, podem pedir recursos para restaurações e vender o direito de construir para outro ponto da cidade. Não há perda de valor imobiliário, pois já existe restrições da ADE, que serão mantidas”, explica Oliveira.
Proteção causou descontentamento no Cidade Jardim
Moradores do bairro Cidade Jardim, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, querem reverter a proteção imposta a cerca de 75 imóveis na localidade, em abril do ano passado. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Alair Gonçalves Couto Filho, um abaixo-assinado com 140 nomes pedem o fim do tombamento.
O motivo seria a burocratização e impossibilidade de modificações nos imóveis. “Os donos não gostaram do tombamento. As regras da nossa Área de Diretrizes Especiais (ADE) já são muito restritivas, com altimetria máxima de nove metros e coeficiente de aproveitamento em 0,8. Foi um exagero essa nova proteção, além de não ter tido debate com a comunidade”, diz Alair.
Para a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Minas Gerais (IAB-MG), Rose Guedes, há grande resistência no tombamento por parte de algumas pessoas. Ela diz que o processo protege a qualidade de vida e qualifica o espaço. “É preciso saber dos direitos quanto aos tombamentos, falta conhecimento dessa lei”, afirma.
Ela ainda defende que a medida seja levada para outros bairros, como, por exemplo, o Prado.
Novo tombamento
Além do bairro Santa Tereza, a Pampulha deverá passar por processo semelhante.
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, está em estudo expandir o tombamento ao redor da orla da lagoa. O ato faz parte da tentativa da cidade de classificar o cartão-postal como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco.
FONTE: Hoje Em Dia.


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