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Acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e responsável pela distribuição de cocaína, em larga escala, para Itália e Portugal, dentro de garrafas de bebidas.

Cocaína com Cachaça

O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal (antiga CPPL Carrapicho), em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. A prisão foi decretada no âmbito da operação Cardume, deflagrada pela Policia Federal em oito estados da Federação.

De acordo com os autos, o compartilhamento de informações sigilosas entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária de Portugal possibilitou a prisão em flagrante de alguns integrantes da quadrilha na posse de 7,489 quilos de cocaína. Com eles foi apreendida também cocaína diluída em garrafas de cachaça, cuja exportação teria sido providenciada pelo autor do recurso e um corréu.

Áudios interceptados durante o processo de investigação captaram informações de que, somente no mês de março de 2015, o grupo teria exportado ao continente europeu cerca de 50 quilos de cocaína em 55 caixas de garrafas.

Fundamentação

A defesa do acusado ajuizou pedido de habeas corpus requerendo a revogação da prisão preventiva por ausência de fundamentação ou a substituição da medida por outra cautelar alternativa. Ele foi denunciado pelos crimes de associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Ribeiro Dantas, reconheceu que a prisão do réu antes do trânsito em julgado da condenação é medida excepcional e cabível apenas quando bem fundamentada e na presença de indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime.

Para ele, no caso julgado, a prisão cautelar está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta da conduta delituosa e o fato de o acusado ser apontado como um dos líderes dos subnúcleos de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas.

Citando vários precedentes, o relator reiterou que o fato de possuir condições pessoais favoráveis, por si só, não impede a decretação da prisão preventiva. Ressaltou o ministro, ainda, que não cabe a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando o encarceramento se encontra justificado na gravidade concreta do delito e na periculosidade social do réu.

A decisão que rejeitou o recurso ordinário em habeas corpus foi unânime.

 

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): RHC 69134

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FONTE: STJ.


Traficante de remédios para emagrecer é condenada a 26 anos de cadeia em BH

Traficante de remédios para emagrecer é condenada a 26 anos de cadeia em BH
Claudina foi sentenciada pelos crimes de tráfico de drogas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

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Sete anos depois da denúncia, a Justiça Federal em Belo Horizonte condenou a empresária Claudina Rodrigues Bonfim, apontada como a maior traficante de remédios emagrecedores do país, a 26 anos e seis meses de prisão. Alvo da operação Vênus, desencadeada em 2007 pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), Claudina foi sentenciada pelos crimes de tráfico de drogas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Outros integrantes da quadrilha também foram condenados. Inédita, a decisão é da juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, da 4ª Vara da Justiça Federal.

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As investigações tiveram início a partir de denúncias sobre a fabricação clandestina do medicamento conhecido como “Emagrece Sim”. Manipulado inicialmente na sede da empresa Phytotherm SYM, de propriedade da quadrilha, o produto passou a ser produzido em um imóvel sem qualquer fiscalização. Posteriormente, era exportado para os Estados Unidos, Venezuela, República Dominicana, Peru, entre outros países. O esquema de distribuição era feito pelas vias tradicionais, Correios e empresas de transporte internacional, mas há casos em que os próprios distribuidores vinham até o Brasil para buscar o medicamento e levá-lo a seus países.

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Além de não possuir autorização dos órgãos sanitários para fabricação e comercialização do produto, eles vendiam o Emagrece Sim como um remédio fitoterápico, 100% natural, quando, na realidade, sua fórmula apresentava como principal princípio ativo o Femproporex, substância psicotrópica causadora de anorexia e de dependência física e psíquica.

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No dia da operação, Claudina foi localizada pelos federais em um shopping center em Ribeirão Preto. As buscas realizadas na casa dela, no Belvedere, em Belo Horizonte, resultaram na apreensão de computador, documentos e obras de arte avaliadas em R$ 2 milhões.

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O dinheiro arrecadado com o crime saía do Brasil com o auxílio de doleiros e reingressava no país por meio de contratos de câmbio ideologicamente falsos. A quadrilha foi desarticulada na etapa final do processo de lavagem do dinheiro, quando os ativos passam a ser utilizados para financiar empreendimentos lícitos; no caso, estavam sendo aplicados nas áreas de moda, joalheria e cosmética. Procurado, o advogado da empresária não foi localizado.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Jovem posta ‘#MeuBandido’ na web e é autuada por apologia de criminoso

Segundo delegado, ela exaltou namorado, que tem passagens pela polícia.
Ao G1, jovem disse que não sabia que era crime: ‘só agradeci pelo presente’.

Apologia MS (Foto: Divulgação/Polícia Civil de MS)Post de jovem no Facebook considerado apologia ao crime

Uma jovem de 21 anos, moradora de Nova Alvorada do Sul, a 107 quilômetros de Campo Grande, foi autuada por apologia de crime ou criminoso após exaltar o namorado em uma rede social como “#MeuBandido”.

Ao G1, ela disse que não sabia que isso era crime: “Eu só agradeci pelo presente que ele me deu”.

O crime está previsto no artigo 287 do Código Penal. Trata-se de fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de delito. A pena é de três a seis meses de prisão ou multa.

Declaração de amor
Nesta terça-feira (14), a jovem postou no perfil dela no Facebook uma declaração de amor ao namorado e, no fim, colocou a frase #MeuBandido, que a levou à polícia.

Na mesma postagem, há fotos do casal e dos presentes que ela ganhou do namorado.

De acordo com o delegado Christian Duarte Mollinedo, investigadores souberam da postagem e verificaram que se tratava de um crime. A jovem foi levada à Delegacia de Polícia Civil, assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberada.

Ficha
Segundo o delegado, o namorado da jovem tem 18 anos e passagens por tráfico de drogas e roubo, tendo ficado um período em Unidade Educacional de Internação (Unei).

O delegado afirma que a jovem sabia dos antecedentes do namorado, e que as passagens dele pela polícia também são conhecidas por outros moradores da cidade. No caso de incitação ao crime, o rapaz é citado como testemunha.

Mollinedo explicou que exaltar pessoas que têm passagens pela polícia com palavras que remetem à criminalidade é crime. “Não pode virar hábito exaltar criminoso ou atividades contrárias à lei.”

FONTE: G1.


Traficante de anabolizantes ‘Karl Marx’ é preso no Rio de Janeiro

O jovem, de 23 anos, foi autuado por tráfico de drogas e crimes contra a saúde pública e pode ser condenado a até 15 anos de prisão

 
Reprodução/Facebook

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Karl Max Azevedo Wiborg, de 23 anos, foi preso nesta terça-feira, 28, no Rio de Janeiro, acusado de traficar drogas em academias de ginástica da zona sul da cidade. Policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) descobriram que ele mantinha um apartamento alugado na rua do Rocha, no Rocha (zona norte), onde guardava entorpecentes e outras substâncias proibidas.
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“Ele trancou a faculdade e passou a importar e vender anabolizantes, termogênicos, comprimidos para impotência sexual e drogas, como o LSD”, afirmou o delegado Antenor Lopes Martins Júnior, titular da DCOD.
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No apartamento em que o jovem morava com a família, na rua Senador Vergueiro, no Flamengo, zona sul, os policias também aprenderam substâncias proibidas, além de comprovantes de depósitos de valores altos, que serão investigados.
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Azevedo foi autuado por tráfico de drogas e crimes contra a saúde pública e pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

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FONTE: Estado de Minas.


Imprensa da Indonésia confirma que brasileiro e outros sete condenados foram executados
O porta-voz do governo, Tony Spontana disse que as execuções foram realizadas depois dos pedidos finais dos condenados

Irmãos do australiano Myuran Sukumaran reagem à notícia da execução

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A emissora local TV One e o site de notícias The Jakarta Post confirmaram no início da tarde desta terça-feira, que o brasileiro Rodrigo Gularte e outros sete condenados por tráfico de drogas na Indonésia foram executados. “Nós cumprimos as execuções”, confirmou um oficial da Procuradoria Geral da República, em condição de anonimato.

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Os condenados eram o indonésio Zainal Abidin, os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, os nigerianos Sylvester Obiekwe Nwolise, Raheen Agbaje Salami e Okwudili Oyatanze, o ganês Martin Anderson e o brasileiro Rodrigo Gularte. Uma mulher filipina, também condenada à pena de morte, foi poupada após uma pessoa que a recrutou para transportar drogas ter se entregado às autoridades.

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O porta-voz do governo, Tony Spontana disse que as execuções foram realizadas depois dos pedidos finais dos oito condenados, inclusas as orações que foram ditas para cada um de acordo com a sua respectiva religião. O brasileiro Rodrigo Gularte negou os três pedidos concedidos a ele

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FONTE: Estado de Minas.


Brasileiro e outros 7 condenados serão transferidos para execução na Indonésia

IndonésiaJoko Widodo – Presidente

Autoridades indonésias informaram que oito condenados à morte por tráfico de drogas, dentre eles o brasileiros Rodrigo Gularte, serão transferidos para uma prisão numa ilha, onde serão executados, apesar dos apelos internacionais.

Dentre os condenados estão também os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, além de homens da Indonésia, França, Gana e Nigéria e de uma mulher filipina. Segundo o governo indonésio, todos já esgotaram as opções legais e serão levados de suas celas na ilha de Bali para a prisão insular de Nusa Kambangan, ainda nesta semana.

A data das execuções não foi anunciada. Os condenados serão executados por pelotões de fuzilamento e serão alvejados em pares.

Especialistas em direitos humanos expressaram suas preocupações em relatórios que indicam que o julgamento de alguns dos réus não atendeu padrões internacionais de imparcialidade.

 

FONTE: Hoje Em Dia.



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