Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Técnica criada por pesquisador engana as estruturas de defesa para combater tumores.

Paciente reage como se estivesse sendo infectado por um vírus e aumenta o arsenal que vai conter a doença

“Aos olhos do sistema imune, o câncer é uma célula normal. Então, ele não vai ser atacado”, Daniel de Carvalho, pesquisador do Princess Margaret Cancer Centre, da Universidade de Toronto

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A mais recente esperança no tratamento contra o câncer promete trocar os quimioterápicos e os seus violentos efeitos colaterais por uma terapia que tira a força do próprio sistema imunológico do paciente. A imunoterapia, no entanto, ainda não é uma opção universal e desafia médicos e cientistas a descobrirem os melhores caminhos para ativar a defesa inata do organismo humano. Uma nova linha de pesquisa desenvolvida por um cientista brasiliense parece ter encontrado a solução para esse problema: a estratégia “engana” as células de defesa, fazendo com que o sistema imune ataque o tumor como se estivesse combatendo um vírus. Testes em laboratório indicam que a simples resposta antiviral do organismo é capaz de enfraquecer o carcinoma e melhorar significativamente o resultado da imunoterapia.
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O principal obstáculo dos médicos que administram a imunoterapia é uma estratégia de ataque bastante eficiente usada pelos tumores. Por meio de pequenos compostos químicos, as células cancerosas são capazes de “desligar” os genes responsáveis pela defesa do paciente e conseguem passar desapercebidas. “Aos olhos do sistema imune, o câncer é uma célula normal. Então, ele não vai ser atacado”, explica Daniel de Carvalho, brasileiro que lidera um grupo de pesquisa no Princess Margaret Cancer Centre, afiliado à Universidade de Toronto, no Canadá.
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Há três anos, o ex-aluno da Universidade de Brasília (UnB) investiga o uso de drogas epigenéticas para combater o sistema silenciador do câncer. Esse tipo de medicamento serve como um meio de contra-ataque, reativando os códigos genéticos que foram inutilizados pelas células tumorais. “Notamos que, quando usávamos as drogas epigenéticas, induzíamos uma reação que é muito semelhante a uma resposta antiviral”, descreve Carvalho. Em tecidos afetados pelo câncer, o medicamento faz com que o sistema de defesa veja o tumor como células infectadas por um vírus, atacando-o e contendo o crescimento dele.
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O trabalho recebeu destaque na revista especializada Cell, que publicou dois artigos que colocam o novo tipo de terapia à prova. Enquanto o grupo liderado por Daniel de Carvalho tratou modelos de câncer de cólon com a falsa infecção viral, um grupo de cientistas do Johns Hopkins Kimmel Cancer Center, nos Estados Unidos, trabalhou com células cancerosas de ovário e pele, além de amostras de tumores de cólon. O tratamento epigenético fez com que as células liberassem proteínas sinalizadoras chamadas interferons, que “despertam” as estruturas de defesa, matando as estruturas doentes.
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“Quando uma célula é infectada por um vírus, ela envia sinais ao sistema de defesa para que as estruturas imunes possam vir e destruí-lo”, ensina Katherine Chiappinelli, pesquisadora da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins e autora do outro artigo que investiga a terapia promissora. “Ao tratarmos células tumorais com essas drogas epigenéticas, notamos uma maior resposta antiviral. Acreditamos que isso esteja aumentando o número de células imunes do ambiente celular do tumor e faça com que os cânceres fiquem mais suscetíveis à imunoterapia”, ressalta Chiappinelli.
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MELHORA SIGNIFICATIVA O método, que combina o medicamento epigenético com a imunoterapia, foi testado em ratos de laboratório que haviam recebido injeções de amostras de tumores humanos. Os animais doentes receberam a droga que ativa a resposta antiviral combinada com doses dos medicamentos tradicionalmente usados no combate aos carcinomas. Se comparados com as cobaias que receberam apenas a imunoterapia, os tumores dos roedores que contaram com o estímulo extra foram muito mais afetados pelo tratamento e reduziram significativamente.
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O grupo liderado pelo pesquisador brasileiro se prepara agora para testar o método em um estudo clínico, com pacientes que sofrem de câncer de cólon, de ovário ou de mama. Os estudiosos acreditam que o tratamento combinado possa aumentar significativamente o número de pacientes que respondem à imunoterapia, evitando as complicações dos efeitos colaterais da quimioterapia, estendendo a expectativa de vida dos pacientes que sofrem com o câncer e reduzindo o número de casos de retorno da doença. O câncer de cólon, por exemplo, um dos modelos usados para o estudo da nova intervenção, tem uma taxa de reincidência de 50% e uma baixa resposta à terapia que estimula o sistema imune.

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FONTE: Estado de Minas.


Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual

Ao negar recurso da Omint Serviços de Saúde Ltda., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o home care – tratamento médico prestado na residência do paciente –, quando determinado pelo médico, deve ser custeado pelo plano de saúde mesmo que não haja previsão contratual. Esse direito dos beneficiários dos planos já está consolidado na jurisprudência das duas turmas do tribunal especializadas em matérias de direito privado.

A empresa recorreu contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a obrigou a custear o tratamento domiciliar de um portador de doença obstrutiva crônica e ainda manteve indenização de danos morais fixada em primeira instância. O home care foi a forma de tratamento prescrita pelo médico até que o paciente possa caminhar sem auxílio da equipe de enfermagem.

A Omint alegou que não poderia ser obrigada a custear despesas de home care, pois o serviço não consta do rol de coberturas previstas no contrato.

O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, disse que o contrato de plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode restringir a modalidade de tratamento para as enfermidades cobertas.

Confirmando a decisão da Justiça fluminense, o ministro afirmou que o serviço de home care é um desdobramento do atendimento hospitalar contratualmente previsto. Ele lembrou que o tempo de internação não pode ser limitado, conforme estabelece a Súmula 302 do STJ.

Custo

Sanseverino destacou que o serviço de home care, quando necessário – como no caso analisado –, é menos oneroso para o plano de saúde do que a internação em hospital.

Além disso, a alegação da ausência de previsão contratual não beneficia à Omint, segundo o relator, porque, na dúvida sobre as regras contratuais, deve prevalecer a interpretação mais favorável ao segurado que faz um contrato de adesão. É o que preveem o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor e o artigo 423 do Código Civil.

Seguindo essas regras, o relator reconheceu que é abusiva a recusa do plano de saúde a cobrir as despesas do serviço de home care, que no caso é imprescindível para o paciente. Mesmo se houvesse exclusão expressa dessa cobertura no contrato, ele afirmou que tal cláusula seria abusiva.

Dano moral

Ao condenar o plano de saúde, a Justiça do Rio concedeu indenização por danos morais ao paciente, fixada em R$ 8 mil. A Omint contestou a indenização, mas o STJ não pôde examinar a questão porque não houve indicação do dispositivo de lei que teria sido violado pelo TJRJ ao manter os danos morais impostos em primeiro grau.

Mesmo assim, Sanseverino afirmou que a mera alegação de que o pedido de danos materiais foi negado não afasta necessariamente os danos morais. Sobre o valor, ele disse que era bastante razoável, inclusive abaixo da quantia que o STJ costuma aplicar em situações análogas.

FONTE: STJ.


CNJ impede juiz de julgar caso que tenha parente como advogado

Decisão abrange proibição a parentes que atuam sem assinar processo.
Medida foi pedida pela OAB para dar igualdade aos defensores na Justiça.

Juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, aprovou nesta terça-feira (3) uma resolução que impede juízes de atuarem em casos cujos advogados sejam parentes, cônjuge ou companheiro. Embora já prevista em lei, a proibição até agora não abrangia os profissionais que atuam de forma “oculta” nos processos, isto é, advogados que colaboram no caso, mas não assinam as peças justamente para evitar o afastamento do juiz.

Conforme o texto da nova norma, “o impedimento se configura não só quando o advogado está constituído nos autos, mas também quando integra ou exerce suas atividades no mesmo escritório de advocacia do respectivo patrono, como sócio, associado, colaborador ou empregado, ou mantenha vínculo profissional, ainda que esporadicamente, com a pessoa física ou jurídica prestadora de serviços advocatícios”.

A medida foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 18 de novembro do ano passado. A Ordem argumentou que a advocacia exercida por parentes de juízes do caso feria a isonomia em relação a outros defensores. A proposta para estender a proibição a advogados “ocultos” foi aceita no mesmo dia pelo CNJ, mas faltava formular a redação final da resolução, o que ocorreu só nesta terça.

Durante a sessão, no entanto, os conselheiros se dividiram entre três propostas. Uma delas foi redigida pela corregedora-nacional de Justiça, Nancy Andrighi, e acabou retirada da votação final. A outra, do conselheiro Saulo Bahia, foi derrotada com minoria dos votos. A terceira, da conselheira Maria Cristina Peduzzi, foi aprovada pela maioria dos integrantes.

As propostas de Andrighi e Bahia eram mais abrangentes. A primeira, por exemplo, ia além do parentesco, para proibir juízes de atuar em casos cujos advogados ocultos se enquadrassem em diversas outras situações que comprometessem a imparcialidade do juiz, como o de ser “amigo íntimo ou inimigo capital”, devedor ou credor, herdeiro, entre outros casos.

Durante a sessão, chegou-se a discutir se haveria também impedimento para juiz em casos em que os advogados tivessem clientes que fossem parentes do magistrado.

Mesmo com o texto mais enxuto aprovado, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, considerou que houve grande avanço para dar mais moralidade a atuação dos juízes. “Avançamos bastante no sentido da moralização, de prestigiar o princípio da moralidade administrativa”, afirmou após ao proclamar a aprovação da norma.

Após a aprovação, Peduzzi destacou que a nova norma vale para todo tipo de caso em que decide. “Essa resolução alcança o processo civil, o processo penal e o administrativo. Esse impedimento alcança na função jurisdicional e administrativo”.

Andrighi, por sua vez, saudou a iniciativa da OAB. “O CNJ dá um passo significativo, juntamente com a OAB, relembrando os limites éticos que todo juiz deve ter quando conduz um processo, afastando-se dos processos quando houver qualquer tipo de parentesco”.

FONTE: G1.


Justiça nega tratamento a pedreiro com expectativa de 2 meses de vida

Juíza alega que valores são altos e causariam prejuízos aos cofres públicos.
Paciente de 46 anos tem câncer no cérebro e tenta se tratar pelo SUS.

Justiça

Um pedreiro diagnosticado com câncer no cérebro e com expectativa de dois meses de vida teve o pedido de um tratamento pelo SUS negado por duas vezes na Justiça do Rio Grande do Sul. Conforme laudos médicos apresentados à juíza, Mário Martins, de 46 anos, a radioterapia associada à medicação poderia prolongar o prazo de vida e reduzir as chances de morte.

O último despacho, emitido pela Comarca de Nova Petrópolis, e assinado pela juíza Marisa Gatelli, argumenta que “o medicamento pleiteado não irá curar o grave câncer de cérebro, servindo apenas para prolongar sua vida em um ou dois meses”. A magistrada ponderou que os valores do tratamento são “astronômicos” e causariam prejuízos aos cofres públicos.

“De tal sorte, o aditamento de tutela, se deferido, não só se mostraria irreversível como também implicaria desfalque aos combalidos cofres públicos do município e do estado, considerando o valor astronômico dos fármacos postulados e o fato de que outras esferas de atuação prioritária do executivo ficariam a descoberto”, escreveu a juíza no despacho.

País de tolos

A posição da magistrada foi baseada em uma cartilha de apoio médico e científico ao judiciário. O documento, anexado ao despacho, conclui que a temozolomida, medicação reivindicada, “apresenta indicações específicas em tumores cerebrais raros, não como terapia curativa, mas atuando no aumento de sobrevida (meses) e com alto custo (custo inicial de RS 40.000,00 + RS 8.000,00 a cada ciclo). As demais indicações não são baseadas em evidências e não há evidências para o uso em casos de melanomas avançados ou com metástase.”

Depois de ter o pedido de tratamento negado por duas vezes no judiciário, Mário ganhou ajuda de amigos e familiares que iniciaram uma campanha nas redes sociais para pagar o tratamento. O grupo já arrecadou quase R$ 8 mil, o que equivale a um ciclo do medicamento.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deve ingressar com recurso para tentar reverter a decisão. Ao G1, o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), defende a decisão da magistrada, mas disse que processos sobre tratamentos médicos sempre envolvem decisões difíceis.

“O juiz se ampara no que vem tecnicamente no processo, mas evidente que pode rever a decisão. Talvez possa existir uma alternativa que a juíza em questão não considerou ou não foi apresentada a ela. Mas é uma juíza muito experiente, uma pessoa sensível. Na verdade, são sempre decisões difíceis de se tomar”, explica.

Inconformado com a situação de Mário, o engenheiro Aristóteles da Silva Greff, 66, busca junto a comunidade arrecadar o valor para o tratamento e ao mesmo tempo reverter a decisão judicial. “Há um parecer atestando que o tratamento prolongaria sua vida em até cinco anos. A comunidade de Nova Petrópolis está comovida com a situação. Já comprei a primeira dose do remédio, até porque leva de cinco a oito dias para chegar, com apoio de várias pessoas”, disse em entrevista à Rádio ABC 900 na manhã desta segunda-feira (16).

Quem quiser ajudar, pode entrar em contato pelo número (54) 3298-5089. Ou se preferir, é possível fazer depósito bancário de qualquer quantia. Seguem dados da conta:

Mário Martins
Banco n° 748 (SICREDI)
Agência 0101
Conta Corrente 66371-9
CPF 581.681.840/68

FONTE: G1, via Christina Aquino e Liliam Fernandes.


Ao chegar a BH para tratar uma tuberculose, o médico de Macaé, no Rio, dá início à história da Funed, que completa 107 anos e é referência na produção de soros, vacinas, medicamentos e diagnósticos

FunedFundação mantém mais de 4 mil escorpiões para extração de veneno usado para fazer soro antiofídico

A tuberculose se agrava e, por indicação médica, Ezequiel Dias decide se mudar com a família para a recém-inaugurada capital de Minas Gerais, na esperança de que o clima mais ameno pudesse recuperá-lo. Durante o tratamento, o médico e farmacêutico carioca aceita o convite do concunhado Oswaldo Cruz – eles eram casados com duas irmãs – para dirigir uma filial em Belo Horizonte do Instituto Manguinhos, com sede no Rio de Janeiro, atual Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A história da Fundação Ezequiel Dias (Funed) começa, então, no ano 1907, em uma casarão na Rua da Bahia.
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A instituição pública, que completou este mês 107 anos, é hoje referência no país no desenvolvimento de soros, vacinas e medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de análises laboratoriais.
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Ezequiel Dias e Octávio de Magalhães (sentados, ao centro) com outros pesquisadores da filial do Instituto Oswaldo Cruz na capital, em 1917, que mais tarde se tornaria o Instituto Ezequiel Dias
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“Ezequiel Dias é um visionário por ter criado uma instituição onde havia muita incidência de acidentes com animais peçonhentos”, relembra a diretora de pesquisa da Funed, Ester Margarida Bastos. Na época, Belo Horizonte registrava altos índices de mordeduras de cobras e picadas de escorpião, o que amedrontava a população. O médico percebeu, portanto, que seria importante descobrir uma solução urgente para o problema.
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Inaugurado em 1918, o serviço marcou tanto a instituição que ela acabou popularmente conhecida como “Instituto das Cobras”. Atualmente, a Funed mantém 200 exemplares de 10 espécies de cobras e mais de quatro mil escorpiões para a extração de venenos usados para fazer soros antiofídicos. Como os outros três laboratórios fabricantes no país – Instituto Butantan, em São Paulo; Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro; e Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), no Paraná –, estão passando por ajustes, este ano a instituição mineira participará de toda a produção.
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Excelência em exames laboratoriais, Funed é referência para diagnosticar doenças como dengue, leishmaniose, febre amarela e Chagas. Também é o único laboratório público de Minas a identificar o H1N1
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Mas o trabalho da Funed não se restringe a soros antiofídicos. Há 27 anos na instituição, a diretora de pesquisa começou como estagiária no laboratório onde eram realizadas as análises microscópicas de alimentos de origem vegetal. Ester era aluna do curso de biologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e se especializou em produtos apícolas. No Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen), a equipe analisa alimentos, água, medicamentos, cosméticos, produtos de limpeza, entre outros.
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“O legado de Ezequiel Dias foi deixar em Minas uma fundação com vocação para ciência e tecnologia aplicada à saúde. Somos uma potência pelo que produzimos de conhecimento e produtos”, avalia Ester.
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O presidente da Funed Francisco Antônio Tavares Júnior destaca que a missão da instituição, que começou como centro de pesquisa, é participar da construção do SUS, protegendo e promovendo a saúde. “A Funed executa com excelência exames laboratoriais para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e foi eleita como laboratório modelo no país. Isso nos orgulha e nos honra muito porque, sem a retaguarda, a Secretaria de Estado de Saúde não cumpriria esse papel”, comenta o gestor público.
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Não é por acaso que o nome da fundação é sempre citado quando se descobre surto de gripe suína: ela é o único laboratório público em Minas Gerais responsável pelo diagnóstico de H1N1. O Lacen é referência no diagnóstico de doenças de notificação compulsória, como leishmaniose, dengue, febre amarela e doença de Chagas.NOVOS PROJETOS Quatro unidades são responsáveis pela produção industrial da Funed, que não se restringe ao âmbito estadual, embora seja ligada ao governo de Minas.
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Em parceria com o laboratório Novartis, a instituição participa da fabricação de vacinas para meningite C em todo o país. São 14 milhões de doses produzidas por ano para suprir o calendário de vacinação do Ministério da Saúde. “Também é motivo de orgulho poder de alguma forma contribuir para reduzir a prevalência dessa doença”, diz Tavares.
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A Funed é o único produtor do país de talidomida, medicamento usado no tratamento de hanseníase e lúpus e com potencial para tratar outras doenças, incluindo o câncer.
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Além disso, tem participação significativa na fabricação de antirretrovirais, drogas indicadas para pacientes com AIDS.
Inst. Oswaldo CruzOs trabalhos da fundação se iniciaram em um casarão da Rua da Bahia, em 1907, quando Ezequiel Dias aceitou o convite do concunhado Oswaldo Cruz para presidir uma filial do Instituto Manguinhos em BH
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Assim como outros laboratórios públicos, a Funed não vai mais se limitar a medicamentos básicos, como analgésicos e antidepressivos. “Os laboratórios oficiais guardam para o que é mais estratégico para SUS e não querem concorrer com os privados com produtos que viraram commodities”, esclarece Tavares. Até 2009, quando a Funed focava em medicamentos básicos, a receita não passava de R$ 30 milhões. Dois anos depois, quando começou a incorporar outros produtos, o faturamento chegou a R$ 340 milhões.
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 A expectativa para este ano é bater recorde histórico. A mais recente ampliação da sede no Bairro Gameleira será um dos responsáveis pelo aumento da receita. Até o fim do ano, a Funed deve inaugurar a fábrica, cujo projeto se iniciou há oito anos, para a produção de medicamentos biológicos, feitos a partir de células vivas.
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Também faz parte dos planos produzir drogas oncológicas e remédios fitoterápicos.

 

FONTE: Estado de Minas.


Pensão alimentícia e salário mínimo

 

Jorge Ferreira S. Filho – Advogado, professor na Faculdade de Direito de Ipatinga, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Iamg) %u2013 Seccional Vale do Aço %u2013, mestre em direito pela UGV e especializado em direito de família pela Universidade de Coimbra, Portugal

pensao

Analiso aqui um caso hipotético. Um trabalhador foi condenado a pagar pensão de um salário mínimo (SM) destinada aos seus dois filhos do primeiro casamento. No segundo matrimônio teve mais três filhos. A questão posta é: os três filhos mais novos estariam sendo tratados com igualdade econômica em relação aos dois primeiros filhos?.

Tomarei por referência a variação do salário mínimo entre janeiro de 2010 e janeiro de 2014. Nesse período, o valor nominal do SM sofreu uma majoração de 41,96% (de R$ 510 para R$ 724). Considerando o IPCA acumulado nos anos de 2010 a 2013, temos uma variação de 26,44%. Portanto, a pensão dos dois primeiros filhos teve um ganho no poder de compra de aproximadamente 14,52 pontos percentuais. Um aumento real, pois a variação do SM superou a do IPCA. Isso significa melhor condição econômica de vida. A óbvia e incômoda pergunta que segue é: o salário desse trabalhador, que paga a pensão, evoluiu conforme o salário mínimo?. 

No Brasil, muitas categorias profissionais tiveram os salários praticamente sem ganho real. Como exemplo, tem-se a categoria dos comerciários da cidade de São Paulo, que conseguiram reajustar os salários em 2013, conforme o instituto Data Folha, em apenas 5,6%. Isso significa mera recomposição do poder de compra, sem ganho real.

No exemplo acima, os filhos do primeiro casamento desse trabalhador, ao contrário dos demais, foram beneficiados com um aumento real no poder de compra da pensão. Uma ostensiva desigualdade de tratamento entre os filhos. Isso fere a Constituição e a lei ordinária, pois “os filhos terão os mesmos direitos”, segundo proclama nosso ordenamento. 

Ademais, tem-se a lei, que diz: “As prestações alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segundo o índice oficial regularmente estabelecido”. Embora o enunciado seja ambíguo, a maioria concorda que o índice ao qual o texto se refere é o relativo à inflação. Essa interpretação é razoável, eis que o artigo 22 da Lei 6.515/77 estabelecia que “salvo decisão judicial, as prestações alimentícias de qualquer natureza serão corrigidas, monetariamente, na forma dos índices de atualizações das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional”. Por conseguinte, como o IPCA é o índice oficial da inflação, então, apenas esse indicador deveria ser observado para corrigir o valor de compra da pensão alimentícia. 

Por que, então, pensões continuam sendo fixadas em salário mínimo? 

O debate não é novo. O professor da PUC-SP Carlos Eduardo Nicoletti Camilo já advertira em 2006 que não era conveniente fixar em salário mínimo a pensão alimentícia, pois tal índice, “em nosso país, mais parece uma válvula político-eleitoral do que a mínima e digna remuneração a que um trabalhador brasileiro efetivamente merece perceber”, mas o Judiciário e parte da doutrina atrelaram-se, inicialmente, ao vetusto artigo 22 da Lei 6.515/77, que dava ao juiz o poder de sopesar e decidir qual índice adotaria para corrigir o valor da pensão. 

Em seguida, doutrinadores como Maria Berenice Dias e Pablo S. Gagliano esposaram a tese no sentido de que “a natureza especial da verba alimentar justificaria” a fixação da pensão em salário mínimo e acrescentaram que esSe ato não se revelaria inconstitucional perante o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que proíbe que seja usado o salário mínimo como indexador para qualquer fim. Os mais radicais propalaram que essa discussão estaria sepultada, pois o Supremo Tribunal Federal (STF), no RE 170.203, de 1993, decidiu que prestações alimentícias poderiam ser fixadas em salário mínimo. Estaria?

Para responder, dirijo-me à fonte, o voto do ministro Ilmar Galvão, relator do recurso, assim fundamentado: “O Supremo Tribunal Federal, sob a ordem constitucional precedente, considerou inaplicável a proibição do uso do salário mínimo como base de cálculo, em se tratando de cálculo de pensão em ação de indenização por ato ilícito”. Argumentou ainda que esse critério daria ao beneficiário as garantias que a Constituição quis dar ao trabalhador no tocante ao atendimento de suas “necessidades vitais” e concluiu que “nenhum outro padrão seria mais adequado à estipulação da pensão”. 

Surgem do contexto, três perplexidades hermenêuticas: 

a) Segundo Ronald Dworkin, as decisões judiciais devem ser específicas ao caso e “calcadas em princípios”. Por isso, soa ilegítimo o STF simplesmente negar a literalidade de um enunciado proibitivo constitucional, sem fundamentar seu entendimento, sopesando princípios constitucionais. A interpretação constitucional, no dizer de Carlos Maximiliano, é precipuamente sistemática e teleológica, e nem sempre “o fato de se mencionar um caso determinado obrigará a excluir todos os outros”. 

b) A analogia defendida pela doutrina (o aplicável à pensão por ato ilícito valer para a pensão de direito de família) é inaceitável, pois ela somente se aplica quando a lei for omissa e, no caso, há norma específica dizendo que a pensão alimentícia deve ser corrigida pelo índice oficial, sem dar ao julgador direito de fixá-la de forma diversa.

c) É o valor do salário mínimo que deve assegurar o atendimento às necessidades vitais do brasileiro e não seu emprego como indexador. Manter alimentos fixados em salários mínimos é conscientemente afrontar o princípio da igualdade de tratamento entre filhos, insculpido no artigo 227, §6º, da Constituição Federal.
FONTE: Estado de Minas.

Filha de Dirceu fura a fila para visitar o pai na prisão

Furando a fila dos parentes de detentos, um dos chefes de inteligência do sistema penitenciário do Distrito Federal, governado pelo petista Agnelo Queiroz, levou em um carro com placas frias a filha do ex-ministro José Dirceu para visitar o pai na penitenciária da Papuda.

A Folha acompanhou e fotografou a carona da filha de Dirceu, Joana Saragoça, anteontem, em um carro utilizado em operações sigilosas de Estado e conduzido pelo servidor da Sesipe (subsecretaria do sistema prisional) Wilton Borges.

Com a carona, Joana não enfrentou a longa fila de familiares de presos, de carro ou a pé, que começa a ser formada no final da tarde do dia anterior na entrada do presídio. Ela chegou às 8h55 e passou direto pela entrada de funcionários.

O objetivo dos familiares, ao chegar com antecedência, é passar o mais rapidamente possível pela série de procedimentos de segurança da Papuda, que pode durar até duas horas. São cerca de 2.000 pessoas em dia de visita, que dura de 9h às 16h.

Joana Saragoça, filha do ex-ministro José Dirceu, em carro dirigido por servidor do sistema carcerário
Joana Saragoça, filha do ex-ministro José Dirceu, em carro dirigido por servidor do sistema carcerário

A Folha recebeu a informação de que visitas do gênero estavam ocorrendo há pouco mais de um mês. A reportagem apurou que ao menos uma visita ocorreu também numa quarta-feira e gerou mal-estar entre servidores da Papuda, que a apelidaram de “atendimento a domicílio” para familiares de Dirceu.

Em um primeiro momento, o governo do DF afirmou que não sabia da carona que facilitou o acesso da filha de Dirceu ao presídio.

GREVE DE FOME

Depois, divulgou nota segundo a qual a carona aconteceu porque Joana ajudava em uma investigação interna sobre a possibilidade de Dirceu fazer uma greve de fome em protesto por ainda não ter sido autorizado a trabalhar fora do presídio.

Na quinta-feira passada, reportagem da Folha já afirmava que, apesar de ter cogitado a medida, Dirceu já a havia descartado.

Segundo o governo, como notícias da greve de fome estavam “tendo repercussão no presídio”, Joana foi “convidada a colaborar” com a apuração, mas estava “se sentindo insegura” de ir sozinha ao presídio da Papuda, o que motivou a carona.

Por fim, a Sesipe concluiu que Dirceu não está fazendo greve de fome. O governo do DF não explicou qual seria o exato risco para o sistema penitenciário que uma hipotética abstinência alimentar de Dirceu provocaria. A Vara de Execuções Penais do DF, que usualmente seria comunicada de uma investigação do gênero, disse não ter “informação sobre esse fato”.

TRATAMENTO

O governo não respondeu se Borges já transportou parentes de outros presos da mesma forma à Papuda. Joana afirmou à Folha que “não conversa com jornalistas”.

A assessoria de Dirceu informou que “cabe à Secretaria de Segurança do DF se posicionar sobre as visitas”. Seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, afirmou que só cuida de questões jurídicas.

Desde que foi preso após ser condenado a 7 anos e 11 meses ao regime semiaberto no processo do mensalão por corrupção ativa, Dirceu foi acusado, com outros presos do caso, de obter privilégios na Papuda, como comida diferenciada e até o uso de celular. Esta última acusação contra Dirceu teve investigação arquivada pelo presídio.

Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que “há indicativos bastante claros” de que os presos do mensalão recebem tratamento diferenciado.

Ministério Público vai investigar, e o STF nega o benefício a José Dirceu.

FONTE: Folha/UOL.


 

Para fazer os pés caberem em “Manolos” e “Louboutins”, mulheres pedem até lipoaspiração no dedão

Fazer cirurgias nos pés para que os sapatos de grife caibam melhor pode parecer fútil, e era isso que pensava o médico Ali Sadrieh, dono de uma clínica de cirurgia para pés de Beverly Hills há 13 anos. “As pacientes traziam sapatos que sonhavam em usar”, conta ele, em uma passagem por Nova York para atender pacientes da cidade. “Aparentemente isso é algo bobo, superficial. Mas eu descobri que elas precisam dos sapatos para sua autoconfiança. Eles são parte de sua aparência”.

NYT
Cirurgias estéticas para os pés crescem nos EUA – motivo? Usar os cobiçados sapatos da moda

Para Sadrieh (que estava usando sapatos Gucci feitos sob medida), cirurgia estética dos pés é uma fusão de medicina e conto de fadas. No consultório, você não opera as joanetes: você faz uma cirurgia de Cinderela.

“Eu nunca tinha visto uma paciente pedir por uma correção do hallux valgus com osteotomia e parafuso de fixação”, diz Sadrieh. “Então eu decidi criar um nome que captura o resultado do procedimento, sem todo o latim. E é Cinderela, porque a paciente será capaz de colocar um sapato que antes não cabia, perfeitamente”.

Ele também inventou as cirurgias “Perfect 10!” (encurtamento estético dos dedos dos pés – uma vez feito, diz ele, para uma modelo de 17 anos de idade poder usar os sapatos que sua carreira exigia); “Model T” (alongamento dos dedos do pé); e “Foot Tuck”, um aumento das bolsas de gordura dos pés, que ajuda a suportar os saltos altos.

E ele não é o único médico mudando a cara, por assim dizer, das cirurgia nos pés.

Dr. Neal Blitz, médico especializado em procedimentos estéticos e reconstrutivos nos pés, atende em seu consultório particular em Manhattan, e no Hospital Mount Sinai . Blitz considera os pés “a fronteira final” para aqueles que já fizeram cirurgia plástica no rosto. “Meu consultório ‘explodiu’ por causa de Manolo Blahnik , Christian Louboutin e Nicholas Kirkwood (famosos designers de sapatos)”, ele disse em uma recente entrevista por telefone. “Não há nada como abrir um armário de sapatos que, por anos, foi inacessível a alguém”.

Clique e veja uma galeria de fotos com os pés dos famosos

Dr. Oliver Zong , fundador da NYC Footcare e autoproclamado ” criador do lifting de pé e da dobra do dedo do pé “, corrige rotineiramente problemas como o “pé-salto-alto” (um termo que ele cunhou para descrever um pé deformado que está com a forma de um scarpin) e dedão do Mochileiro (um dedão do pé muito grande, que se destaca como o polegar de um mochileiro pedindo carona) . Recentemente, ele inventou o termo “Toebesity” (algo como obesidade do dedo). Em seu site, um texto piscando promete: “pés de designer para sapatos de grife”.

A estilista Cathy Hardwick passou por uma cirurgia de joanete bilateral com o Dr. Richard Frankel, fundador do da clínica Park 56, em 2008. “Ele não queria operar, era tão pouco” ela disse sobre a joanete. Mas, ela acrescenta, “era feio, e doía quando eu usava certos sapatos”. Alguns anos depois, ela operou. “Meu pé está perfeito agora . E eu posso usar sandálias que eu não poderia usar antes”.

Não é incomum que os pacientes entrem no Instituto Beauté, da Dra. Suzanne Levine, com uma mala cheia de sapatos que não podem usar por causa de joanetes e dedos encavalados. Botas vitorianas, sapatos Jimmy Choo e Manolo Blahnik são alguns dos exemplos mostrados em prateleiras de vidro que vão do chão ao teto. Levine vê com os pacientes qual salto alto de grife serve melhor em cada pé, sabendo, por exemplo, que tanto Prada quanto Michael Kors fazem sapatos mais largos que a média. “Algumas pessoas não vão à praia ou à piscina, de tanta vergonha que sentem dos pés”, diz Levine.

AgNews

Suas soluções, descritas em livros como : “My Feet Are Killing Me” (“Meus Pés Estão me Matando”), incluem, entre outros , a terapia de plasma rico em plaquetas ; injeções de células-tronco ; preenchimentos injetáveis ​​para amortecimento do metatarso; Botox e Myobloc para o excesso de transpiração. Ela também defende exercícios para os pés.

O pedido mais louco que ela recebeu? “Uma vez uma paciente pediu uma lipoaspiração dos dedos”, conta Levine, incrédula. E Zong diz que um paciente pediu para ter um dedo mindinho removido para caber em seus sapatos. Nenhum dos dois pedidos foi atendido pelos médicos.

Dr. Jonathan T. Deland, chefe do serviço de pé e tornozelo e cirurgião ortopédico no Hospital for Special Surgery, se opõe mesmo a procedimentos estéticos menos radicais.

“A coisa mais importante sobre o pé é que ele não o machuque e que você possa ser ativo”, diz ele. “Se nós estamos falando apenas de scarpins de salto altíssimo que causam dor, e que com um salto menos alto são indolores, então isso provavelmente não é uma boa razão para fazer a cirurgia”.

Deland é cauteloso sobre injeções de preenchimento nos pés para amortecimento. “Se houvesse uma injeção que realmente funcionasse e durasse, uma grande quantidade de bons médicos iria usá-la, porque amortecimento é um problema comum”, disse ele. “A resposta é: não há. O paciente deveria perguntar: ‘Ei, doutor, você pode me dar o artigo ou a referência que mostra o acompanhamento em longo prazo para esse procedimento?”

Mas, para Annette Healey, vice-presidente executiva de uma grande empresa, a cirurgia de joanete foi como uma necessidade. “Tênis nunca fizeram bem para a minha carreira”, disse Healey. Ela fez uma cirurgia de joanete em 2011, dois dias após o Natal, “enquanto todo mundo estava afastado na praia de St. Barts, para camuflar melhor com botas de neve”, acrescenta.

Seu cirurgião ortopédico, Dr. Craig Radnay, disse a ela que seu andar tinha-se tornado cada vez mais afetado por seus problemas de pé, que estavam machucando-a de volta.

Healey disse que ela agora pode caminhar dezenas de quilômetros usando botas da moda. “Se você mora em Nova York, seus pés são suas rodas “, diz ela . Embora passe 95% do seu tempo em apartamentos chiques, ela também veste saltos Prada, Manolo e Gucci. Mas há limites. “Infelizmente, eu nunca vou conseguir colocar o pé em um Christian Louboutin”, lamenta.

 

FONTE: iG.


AMEAÇADOS AO NASCER Quem suga nossas fontes?Série do EM revela que degradação de rios avança contra a corrente e já atinge área de nascentes, cada vez mais sufocadas por poluição, desmatamento e falta de fiscalização

 

 

A nascente do Rio Maracujá foi impiedosamente escavada e hoje brota em meio à argila, em buraco de 30 metros (Leandro Couri)
A nascente do Rio Maracujá foi impiedosamente escavada e hoje brota em meio à argila, em buraco de 30 metros
Alimentando bacias em 10 estados, águas de Minas são poluídas cada vez mais perto de suas origens (Leandro Couri)
Alimentando bacias em 10 estados, águas de Minas são poluídas cada vez mais perto de suas origens

Medeiros e Ouro Preto – O fio de água que brota tímido em uma grota, cercado por uma vastidão de pastos do município de Medeiros, no Centro-Oeste mineiro, foi reconhecido em 2002 como a nascente que dá início à jornada de mais de 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco por cinco estados, até chegar ao Oceano Atlântico. Apesar da importância, a mina já foi contaminada por agrotóxicos e, por causa do desmatamento, hoje tem volume menor e aflora em um ponto 20 metros mais baixo do que na década passada. A 400 quilômetros de lá, em Ouro Preto, na Região Central, mesmo estando quase selada por uma camada de argila compactada, a água ainda encontra forças para brotar do fundo de uma cava de mineração com mais de 30 metros para formar o Rio Maracujá, principal afluente do alto Rio das Velhas. Não são casos isolados de descaso e abandono: desamparadas, nascentes como essas vão sendo extintas, em um processo contínuo que culmina no desabastecimento que levou mais de 200 cidades brasileiras a racionar água neste ano e reduziu reservatórios de hidrelétricas a níveis alarmantes. Para revelar as agressões aos berçários de alguns dos principais cursos d’água mineiros, o Estado de Minas empreendeu uma jornada de quase 5 mil quilômetros, entre trechos fluviais e terrestres, na qual descobriu agressões de todo tipo. O resultado preocupante desta viagem por 20 cidades – com paradas em 15 manancias estratégicos, que escoam para o Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – começa a ser apresentado hoje, na série de reportagens “Ameaçados ao nascer”.

Apesar de imprescindíveis para manter constante o fluxo dos rios nos meses de estiagem, as nascentes brasileiras não são protegidas por ações oficiais sistemáticas, nem por políticas públicas, tampouco por fiscalização. Em Minas Gerais, estado considerado a “caixa d’água do Brasil”, por alimentar bacias em outras 10 unidades da federação, as nascentes de alguns dos mais importantes rios do país se encontram abandonadas, sujeitas a desmatamento, assoreamento, mineração, garimpo e poluição. Nesta expedição empreendida pelo EM, em vários pontos a saúde dos rios foi testada por meio de água coletada e analisada em laboratório. Das 10 amostras, oito apresentaram contaminação por esgoto acima dos níveis toleráveis. Um protocolo científico que permite quantificar a integridade de mananciais também foi aplicado em 32 trechos e mostra que a degradação segue contra a corrente e sobe em direção às cabeceiras.

“Quando uma nascente sofre degradação, o primeiro processo afetado é o de recarga do rio. Se a nascente chega a ser suprimida, essa água subterrânea não brota mais e o rio fica desabastecido”, alerta o biólogo Rafael Resck, mestre em recursos hídricos que auxiliou a equipe de reportagem na preparação dos testes científicos. Para o especialista, as nascentes dos principais rios precisam receber proteção urgente do poder público. “Antes se afirmava que os rios tinham menos volume simplesmente pela falta de chuva. Mas são nascentes saudáveis que os mantêm correndo na seca”, explica.

A falta de interesse pelas nascentes é nítida no discurso dos órgãos oficiais de meio ambiente. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), “as questões referentes às águas subterrâneas (nascentes e poços) são competência dos estados”. Mas o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tampouco dispõem de ações sistemáticas de preservação. Os dois órgãos ambientais foram categóricos ao responder a questionamento com base na Lei de Acesso à Informação, afirmando que “não é competência do(s) órgão(s) fazer o levantamento de nascentes ameaçadas”, sendo que o IEF admite que auxilia somente quem o procura, pois “promove ações de proteção às nascentes, normalmente sob demanda dos proprietários rurais, dando apoio técnico e, em alguns casos, doando mudas, insumos, mourões etc.”.

O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro) deveria financiar a proteção de nascentes, áreas de recarga hídrica e combate ao desmatamento de matas ciliares, mas desde 2006 contemplou apenas 38 projetos, “não somente com ações específicas de recuperação e proteção de nascentes”. Presidentes dos comitês de bacias mineiras ainda reclamam que as verbas previstas são constantemente contingenciadas.

AÇÃO TÍMIDA O Programa Produtor de Água é a única ação da ANA que abrange nascentes. Porém, desde 2012 só 14 municípios em sete estados foram contemplados por verbas que somaram R$ 9,2 milhões, segundo prestação de contas da agência. A ação não visa apenas ao cercamento e reflorestamento no entorno de nascentes, mas também a obras em estradas vicinais e correção de terrenos para barrar erosões e permitir melhor absorção da água da chuva. Em Minas, entre os 853 municípios, o programa atua em Cedro do Abaeté, Extrema, Viçosa, Patrocínio e Uberlândia.

Os resultados dessa política restrita de proteção aparecem nos leitos cada vez mais secos de nossos rios, em um processo de degradação que você conhece a partir de agora.

AMEAÇADOS AO NASCER Novo manancial de desafiosEstudo que redefiniu a nascente do Rio São Francisco, na cidade de Medeiros, e não em São Roque de Minas, expôs a degradação da mina, sujeita a pressões de agricultura e pecuária

 

 

Abrigada em grota cercada por mata, nascente geográfica do Rio São Francisco ganhou placa oficial, mas brota em nível cada vez mais baixo
Abrigada em grota cercada por mata, nascente geográfica do Rio São Francisco ganhou placa oficial, mas brota em nível cada vez mais baixo


Medeiros, Vargem Bonita e São Roque de Minas – A definição de que o Rio São Francisco não brota em São Roque de Minas, onde fica a hoje considerada “nascente histórica”, mas em Medeiros, não mudou apenas a geografia brasileira. O estudo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), do ano de 2002, serve para mostrar que ainda hoje áreas onde afloram mananciais  estratégicos estão desamparadas diante das pressões da degradação. Os olhos d’água de São Roque, inicialmente considerados como originários do Velho Chico, só estão preservados porque se encontram dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Mas as 91 minas de água de Medeiros, agora reconhecidas como fontes do “Rio da Integração Nacional”, estão fora da área do parque e sofrem com desmatamento para plantações de eucalipto, cultivo de batata, feijão, soja e abertura de pastos. Para se ter uma ideia, o berçário do São Francisco preserva apenas 72% de suas condições primitivas, de acordo com Protocolo de Avaliação Rápida de Diversidade de Hábitats, que é adotado por especialistas em recursos hídricos.

O patamar de conservação da nascente em Medeiros é comparável à de um trecho urbano próximo. O mesmo índice é verificado na parte do rio que atravessa Vargem Bonita, a primeira cidade pela qual passa o curso tradicional do Velho Chico e onde, além do desmatamento, há  esgoto despejado diretamente no leito.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2010 tenta instituir um parque no modelo de monumento natural para preservar as nascentes de Medeiros, mas o texto não tem movimentação desde 2012, quando foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Enquanto a legislação não ajuda, por causa dos agrotóxicos usados para repelir pragas de plantações de batatas, a nascente principal do São Francisco em Medeiros ficou imprópria para o consumo humano por alguns anos. “Ninguém tinha coragem de beber da água envenenada. A lavoura de batata usa muito pesticida e a mina surgia bem debaixo de uma plantação dessas”, conta o secretário de Meio Ambiente e Turismo de São Roque de Minas, André Picardi, que também é guia na região. As batatas foram substituídas e a área desmatada deu lugar a um pasto cortado por estrada de chão na recém-criada Fazenda Alto da Boa Vista.

Os donos da propriedade, paulistas da cidade de Batatais, são da família Teles. Compraram a fazenda apenas para engordar gado de raça criado para a reprodução. “Foi uma honra saber que o Rio São Francisco corre na nossa terra”, conta William Teles, de 36, filho do proprietário, Rui Teles. E o orgulho que o pecuarista sente se explica pelo fato de sua própria família ter no Rio São Francisco um capítulo importante. “Meu avô partiu de Sergipe para Minas Gerais em 1930, num dos vapores que navegavam pelo Rio São Francisco, até Pirapora. Nossa história está ligada à do rio”, conta. Apesar da falta de proteção oficial para a nascente, William garante que, enquanto for dono das terras, a mina será preservada. “O pasto onde a água brota não é usado. É como se fosse uma área de reserva”, afirma.

Não é fácil chegar ao ponto onde a água do São Francisco agora brota. O local exato está a 80 quilômetros de Medeiros, por estradas de terra. A mina fica entre pastagens, abaixo da curva de uma via vicinal, em uma grota profunda, coberta por mata fechada. Uma rocha recebeu uma placa da Prefeitura de Medeiros, que diz ser aquela a “nascente geográfica do Rio São Francisco/Samburá”. Nem os caboclos locais frequentam o matagal. “Cobra aqui é praga, ainda mais cascavel. No mato tem também cateto (porco do mato) e onça”, afirma Lázaro Moura Borges, de 50 anos, vaqueiro que vive há 22 anos na fazenda vizinha.

As árvores se apertam formando uma barreira, reforçada por moitas de espinhos e capins de folhagem afiada. O  terreno onde se aglutina a floresta ciliar é de barrancos íngremes, com até 30 metros de profundidade. A descida termina em um fundo de pedras roladas, com marcas de enxurradas, por onde desce o córrego fino de águas cristalinas. O afloramento da nascente tem ocorrido nos últimos meses dentro de uma pequena caverna de pedras a 20 metros de profundidade. Uma fenda de pouco mais de 30 centímetros de largura é a entrada dessa formação natural.

Mas a mata não cobre mais o topo de morro onde chuva se infiltrava para recarregar a nascente. Com isso, o volume foi reduzido e o ponto de afloramento também mudou de lugar. “Antes, a água minava lá do alto do morro. De uns anos para cá, a água mina cada vez mais baixo na grota”, constata o vaqueiro Lázaro.
“Essa é a importância da vegetação nativa na área onde ocorre a recarga do aquífero (lençol subterrâneo) que abastece a nascente. A vegetação impede que a água da chuva escorra muito rápido, antes de ser absorvida”, aponta o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa, Herly Carlos Teixeira Dias. O especialista considera que as nascentes são fundamentais para manter o fluxo dos rios. “São responsáveis pela vazão por todo o ano, inclusive na estiagem. Daí a importância de sua preservação”, considera.

Com as agressões, a redução da oferta de água no vale do São Francisco já é realidade. Segunda cidade banhada pelo rio e abastecida em parte por suas águas, Iguatama está à beira do racionamento, em pleno fim da estação chuvosa. A prefeitura já decretou estado de emergência. Os reservatórios que abastecem a população de 8.213 pessoas estão praticamente vazios. Rio abaixo, mesmo com a colaboração de outros afluentes, a situação não é melhor. A represa de Três Marias enfrenta uma de suas piores secas e reduziu a vazão da usina de 500 mil litros por segundo para 250 mil. O efeito-cascata compromete sistemas de abastecimento de cidades do médio e baixo São Francisco.

AMEAÇADOS AO NASCER As muitas mortes de um curso d’aguaDegradada pela mineração de quartzito e recuperada por reflorestamento do entorno, nascente do Rio das Velhas tem águas poluídas menos de mil metros após área de preservação

Ouro Preto, Sabará, Santa Luzia – Debaixo das pedras de um dique para conter erosões empoça uma água limpa, que mal tem forças para escorrer morro abaixo, entre degraus e lajes de uma jazida de quartzito que funcionou por 200 anos. A área, reflorestada e cercada em 2003, no Bairro São Sebastião, em Ouro Preto, na Região Central de Minas, preserva a nascente primária do Rio das Velhas, como parte do projeto “Flores e Águas do Velhas”, financiado pelo Fundo Estadual de Proteção de Bacias (Fhidro). Mas o esforço para conservar a nascente do manancial que dá água a Belo Horizonte e é um dos principais tributários do Rio São Francisco se vê frustrado a menos de mil metros, ainda no bairro, onde o esgoto polui o curso d’água. Exames de laboratório feitos em amostras colhidas pela reportagem naquele ponto mostram que o Velhas praticamente nasce com 594% mais coliformes termotolerantes do que o aceito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).


 “A presença dos coliformes é um indicativo certo de esgoto. Esses micro-organismos podem trazer doenças ao homem”, alerta o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck. Por causa dos dejetos, a água que corre no Parque das Andorinhas, a seis quilômetros, chega a apresentar manchas oleosas e resíduos, sobretudo na seca. “O parque foi criado justamente para preservar o manancial, mas enquanto as cabeceiras não tiverem tratamento adequado vai adiantar pouco”, afirma o ambientalista Ronald Guerra, da ONG Associação Quadrilátero das Águas (Aqua).

A bandeira da despoluição do Rio das Velhas foi a maior ação ecológica e de sustentabilidade em Minas nas últimas décadas, com a união de esforços de ambientalistas, como os do Projeto Manuelzão, e do governo do estado. Juntos, criaram as metas 2010 e 2014, que previam nadar, pescar e navegar pelo curso d’água na Grande BH. Entre as ações, destacam-se a proteção das nascentes de toda a bacia, captação de todo esgoto de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima, além da revitalização dos ribeirões Pampulha e Onça.
Contudo, 11 anos depois, os objetivos não foram alcançados. “As metas 2010 e 2014 fracassaram. Não foi possível nadar no rio em 2010 e não é possível fazer isso neste ano, por causa do altíssimo índice de coliformes fecais”, diz o idealizador do Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa. “Houve melhora tímida. Espécimes de peixes que subiam 200 quilômetros do rio em 2000 agora percorrem cerca de 580 quilômetros.”

A equipe do EM coletou amostras no ponto em que o Ribeirão Arrudas, que corta BH, deságua no Rio das Velhas. Mesmo tendo passado pela estação de tratamento de esgoto (ETE), a amostragem apresentou 19.863% mais coliformes do que o limite do Conama. “É esgoto puro. Nesse nível, a contaminação da vida aquática é certa”, afirma o biólogo Rafael Resck. Pelo protocolo que mede a conservação do rio, ali resta apenas 21% de sua condição natural.

TRATAMENTO Apesar dessas condições, a Copasa, responsável pelo saneamento no estado e pela  estação do Arrudas, considera que a ETE é a mais moderna do Brasil e avalia que a estrutura cumpre 100% de sua meta. “Segundo análise, antes de alcançar a ETE, o ribeirão apresenta 3,09 miligramas de oxigênio por litro de água. No trecho imediatamente posterior à unidade, esse índice mais que dobra, subindo para 6,86”, informou. A empresa não divulgou quando atingirá a totalidade de coleta de esgoto no curso. 

Sobre a falha das metas 2010 e 2014 para o Rio das Velhas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o projeto de revitalização da bacia avançou bastante. “No entanto, devido à sua grandiosidade e complexidade, trata-se de um projeto de longo prazo, que vem sendo trabalhado da melhor forma”, acrescentou. De acordo com avaliações dos órgãos ambientais estaduais, “nos últimos 10 anos, os nove parâmetros que medem o Índice de Qualidade das Águas (IQA) da Bacia do Rio das Velhas apresentam evolução”. Os investimentos desde 2003 são contabilizados em R$ 1,5 bilhão, destacando a construção de ETEs e a interceptação de esgotos. Segundo cálculos da secretaria, em 1999, apenas 1% do esgoto despejado no Velhas era tratado. Hoje o índice é de 82,53%.

Adilson da Silva no Parque das Águas do Barreiro, onde brota o ribeirão que corta Belo Horizonte: alguns quilômetros adiante o curso já está grosso e cinzento devido ao esgoto e ao lixo que poluem a Bacia do São Francisco
Adilson da Silva no Parque das Águas do Barreiro, onde brota o ribeirão que corta Belo Horizonte: alguns quilômetros adiante o curso já está grosso e cinzento devido ao esgoto e ao lixo que poluem a Bacia do São Francisco

O homem que mata a sede no arrudas

A imagem que o belo-horizontino tem do Ribeirão Arrudas e de seus afluentes é a de uma rede de esgoto que na época das chuvas inunda áreas de seu entorno. Isso ocorre sem dúvida em mais de 99% do seu curso, mas não onde o rio nasce. Aos pés da Serra do Curral, um dos símbolos de Belo Horizonte, uma água fresca e cristalina desce no Parque das Águas, na Região do Barreiro. O ambiente não é mais o original: recebeu tratamento paisagístico concebido pelo arquiteto Roberto Burle Marx. Ainda que não seja uma condição natural, a água ali brota pura. 

“É uma tristeza a gente poder beber desta água e saber que pouco depois ela fica imunda”, lamenta o jardineiro Adilson da Silva, de 48 anos, um dos responsáveis por cuidar do lugar. O que ele diz não é força de expressão. A nascente percorre apenas 460 metros incólume: ao atravessar a Avenida Ximango, começa o castigo do curso d’água, que recebe lixo e canalizações clandestinas de esgoto até o encontro com o Rio das Velhas.

arrudas

Mas o Arrudas não é o único afluente do Velhas castigado. Em Ouro Preto, para arrancar os cristais raros de topázio imperial, as mineradoras que operavam em Cachoeira do Campo transformaram a montanha em que nascia o Rio Maracujá em um buraco de argila roxa. O olho d’água fica exposto a deslizamentos, mas ainda é capaz de ganhar corpo adiante, ao encontrar outros córregos, até desaguar no Rio das Velhas. O Maracujá não é importante apenas pela vida em forma líquida que teima em correr pelo seu leito. Em suas margens, onde ficava o Palácio de Campo dos Governadores, Joaquim Silvério dos Reis denunciou os inconfidentes, em 1789. Entre 1707 e 1709, o curso d’água foi palco de conflitos da Guerra dos Emboabas, o embate de paulistas e portugueses pelas minas da região.

O passado célebre, porém, não rendeu reconhecimento ao Maracujá. Suas nascentes vêm sendo enterradas por garimpos e mineradoras clandestinas. O igarapé que atravessa pastos, fazendas e matas está tão assoreado que pontes que já tiveram cinco metros de altura hoje têm vãos com 30 centímetros. Mas o pior está por vir: ao chegar no distrito de Ouro Preto, os dejetos de casas, comércio e indústrias da BR-356 caem diretamente na calha, transformando o que era um rio em um esgoto a céu aberto.

“A extração de topázio imperial ocorre há séculos no Rio Maracujá. A devastação que quase matou a nascente ocorreu mais recentemente, porque as mineradoras em vez de recomporem esses passivos ambientais, mudaram de nome e encerraram as atividades, sem qualquer compensação”, afirma o ambientalista Ronald Guerra.

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FONTE: Estado de Minas.


Quem falou em Photoshop?

José Antônio Ramalho

 (Iiccy/Divulgação)

Para os amantes da fotografia digital, feita por câmeras ou celulares, o site http://ipiccy.com/ é um destino que não pode deixar de ser visitado. Ele é um canivete suíço para quem precisa manipular uma foto digital, seja para corrigi-la ou usar sua criatividade para criar montagens, colagens e aplicar efeitos especiais à foto. Uma das vantagens desse serviço on-line é que as fotos podem ser tratadas e gravadas diretamente na sua máquina, evitando assim longo tempo de upload e download das alterações. O site é gratuito, muitos dos efeitos e alterações podem ser feitos sem nenhum registro, mas os mais complexos pedem um cadastro simples com um e-mail e senhas específicos para o site.

O programa tem sete módulos. O primeiro é o Editor básico, que permite corrigir defeitos das fotos. O segundo, chamado PhotoEffects, permite aplicar efeitos ao estilo Instagran. Retouch permite corrigir e trocar a cor de cabelos, detalhes de pele, olhos, rugas e outros ajustes para correções faciais. Layers permite adicionar camadas sobre a foto, incluindo textos e até mesmo uma foto sobre outra. Painter permite pintura sobre a foto. A adição de molduras pode ser feita pela aba Frames e, por último, a aba Texture permite adicionar diversos tipos de textura à foto.

O primeiro passo depois de acessar o site é clicar no botão Start Editing. Em seguida, clique no botão Upload photo e selecione a foto ou grupo de fotos que deseja manipular. Na tela seguinte, clique no botão Enable Local Store e siga as intruções para permitir que as fotos sejam mantidas e gravadas no seu disco rígido.

Em seguida faça a seleção das fotos que deseja editar. Para fazer uma colagem, clique no botão Collage e, depois de selecionar as fotos desejadas, arraste-as para as posições. Se quiser editar uma única foto dê um duplo clique sobre ela e depois de aberta clique na aba correspondente ao efeito desejado. A partir de agora você pode selecionar o efeito no painel da direita e interagir sobre a foto. No final clique no ícone do disquete para salvar a foto na pasta desejada.

FONTE: Estado de Minas.


Dona da Schin é condenada em R$ 700 mil por assédio a funcionários

schin

A Brasil Kirin, dona da Schin, foi condenada em R$ 700 mil por assédio moral contra seus funcionários. Esse valor deverá ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

A empresa foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Guarulhos, após investigação da procuradoria ter comprovado assédio moral praticado pelos gerentes de vendas da empresa.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as investigações revelaram que os gerentes tinham uma postura ofensiva ao lidar com seus vendedores e ao cobrá-los o alcance de metas de vendas.

O tratamento abusivo foi identificado tanto em reuniões quanto em conversas particulares entre gerentes e vendedores. “Ameaças de mudança de região também eram usadas para tentar elevar o índice de vendas”, diz o ministério.

EXIGÊNCIAS

O ministério também pediu na ação que a Brasil Kirin “se abstenha de submeter, permitir ou tolerar atitudes que manifestem preconceito, assédio ou discriminação, de qualquer espécie, para com seus empregados, aplicando as punições a seus autores previstas na legislação trabalhista.”

Além disso, a empresa foi obrigada a adotar medidas destinadas a apreciar as reclamações ou denúncias de empregados, investigando e apurando a eventual procedência destas, referentes à prática de atos discriminatórios ou de assédio contra seus empregados.

Outra exigência é a de que seja levada ao conhecimento de todos os empregados a existência de canais de denúncia.

Haverá multa diária de R$ 1.000, por trabalhador lesado, caso a empresa não cumpra qualquer das obrigações previstas na sentença. O valor da multa também irá ao FAT.

Procurada pela reportagem, a empresa disse que “não se manifesta sobre processos judiciais ou administrativos que estejam em trâmite.”

FONTE: UOL.


Pacientes do interior que vêm se tratar em BH colocam a vida em risco viajando por estradas perigosas e em vans clandestinas. Este ano já foram registradas 11 mortes

Caminhão de minério ultrapassa van com pacientes  na BR-040. Risco  em cada km (BETO MAGALHÃES/EM/D.A Press)
Caminhão de minério ultrapassa van com pacientes na BR-040. Risco em cada km

O mesmo caminho que traz expectativa de vida pode levar à morte. Para pacientes que viajam até 800 quilômetros em um único dia em busca de tratamento médico em Belo Horizonte, os riscos enfrentados nas estradas se somam à  doença que os atinge. A polícia não tem estatística de acidentes envolvendo transporte de pacientes em Minas, mas foram vários com vítimas este ano, segundo levantamento feito pelo Estado de Minas. Em apenas cinco acidentes, foram registradas 11 mortes e 26 feridos. Muitas vezes, as vítimas eram acompanhantes de parentes doentes, como a dona de casa Crislene Guimarães de Oliveira, de 18 anos, de Poços de Caldas, Sul de Minas, que morreu carbonizada no dia 3. Ela e o marido, o tratorista Ricardo Felizardo Loro, de 20, traziam o filho Pietro, de 2, que tem uma doença genética no fígado, para consultar em Belo Horizonte.

A Kombi da Secretaria de Saúde de Poços de Caldas, com oito passageiros, pegou fogo em um engavetamento que envolveu sete veículos, no km 546 da BR-381, em Itaguara, Grande BH. Ricardo foi arremessado para fora do carro, salvou o filho, mas não teve tempo de retirar a mulher das ferragens. Outros três passageiros da Kombi e o motorista de um Fiesta também morreram carbonizados. “O carro amassou todo. Nem sei o que aconteceu direito. Acho que tirei o menino pela janela. Não deu tempo de mais nada. Já tinha fogo quando peguei meu filho. Uma senhora saiu com uma menina e acho que todo mundo na Kombi estava vivo e morreu queimado”, lamentou Ricardo.

Segundo o tratorista, o filho era trazido a cada dois meses à capital. “Antes, ele ia de mês em mês e de semana em semana, quando era mais novinho. Toda vez que a gente viaja alguma coisa acontece na estrada. É difícil não ocorrer nada. Um ônibus pegou nosso carro uma vez. Toda vida tem esse problema. Muito perigo na estrada, carreta que corre demais e a gente só viaja rezando”, disse ele. De acordo com a polícia, o condutor de uma carreta bitrem causou o acidente em Itaguara. Ele não conseguiu parar num congestionamento provocado por manifestantes que queimavam pneus na pista.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) revelam que BH recebe por dia cerca de 4,4 mil pacientes do interior para consultas e exames especializados, 40% dos 11,2 mil atendimentos diários na cidade. Em busca de tratamento, quem vem do interior enfrenta todo tipo de perigo e transtorno nas estradas. São pistas esburacadas, imprudência e cansaço de motoristas contratados por prefeituras que trabalham num verdadeiro “bate e volta”, a semana inteira, sem descanso. Para complicar, também há o transporte ilegal de pacientes.

Para se ter uma ideia, na terça-feira o EM anotou as placas de 30 veículos estacionados na área hospitalar, aguardando passageiros que estavam se consultando. Do total, três veículos são clandestinos e um deles, de Pitangui, no Centro-Oeste do estado, tem quatro autuações por transporte clandestino de passageiros, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Esses carros têm autuações de trânsito como excesso de velocidade, segundo a Polícia Civil.

MAIS ACIDENTES Outra vítima das estradas foi a dona de casa Maria da Conceição Machado, de 76, morta em uma colisão na BR-265, em 11 de fevereiro. Ela acompanhava a volta do marido para casa numa ambulância da Prefeitura de Coqueiral, Sul de Minas. Ao contornar um trevo para entrar na rodovia, o veículo foi atingido por um Uno. A ambulância rodou na pista e a porta traseira se abriu. O casal foi jogado para fora. O marido, José Camilo Siqueira, de 83, sobreviveu.

Em 22 de maio, um idoso de 81 anos morreu ao cair de uma ambulância na BR-040, em São Gonçalo do Abaeté, no Noroeste de Minas. O paciente, que sofria de Alzheimer, morava na zona rural de João Pinheiro, Norte do Estado, e vinha numa ambulância da prefeitura para se consultar em Belo Horizonte. Não havia profissional de saúde no carro, apenas o motorista e a nora da vítima. Eles somente deram falta do idoso 10 quilômetros depois, voltaram e o encontraram morto. A nora disse ter cochilado e não percebeu a porta do veículo aberta.

Em 26 de março, uma idosa morreu e oito pacientes ficaram feridos em um acidente na BR-262, em Pará de Minas, Centro-Oeste do estado. A van da Prefeitura de Nova Serrana, que seguia para Belo Horizonte, saiu da estrada e bateu num barranco. Depois, ainda rodou na pista e bateu de novo. Em 12 de março, três pacientes morreram e 13 ficaram feridos quando o micro-ônibus em que viajavam retornava da capital para Ferros, na Região Central. No km 418 da BR-381, em Roças Novas, distrito de Caeté, Grande BH, o veículo foi atingido de frente por uma carreta na contramão, tombou e caiu numa ribanceira de 30 metros de altura.

FONTE: Estado de Minas.


Obra da jornalista Daniela Arbex revela que em 50 anos (de 1930 a 1950) morreram 60 mil internos na instituição
 (Luiz Alfredo/O Cruzeiro )

“Senhor Deus dos desgraçados!/ Dizei-me vós, Senhor Deus!/ Se é loucura … se é verdade/ Tanto horror perante os céus…”. Esses versos do poema “O navio negreiro”, do poeta baiano Antônio de Castro Alves (1847 –1871), bem poderiam ter sido inspirados nas histórias de milhares de brasileiros deserdados que por diversos motivos – alcoolismo, epilepsia, prostituição, homossexualismo e perda da virgindade, entre outros “desvios” – foram diagnosticados como doentes mentais e encarcerados no Hospital Colônia de Barbacena, de onde a maioria nunca mais saiu.

Construído no início do século 20 no interior mineiro, calcula-se que naquele hospício morreram cerca de 60 mil pessoas entre 1930 e 1980. Elas viviam em condições degradantes, comparadas às de campos de concentração nazistas.

Os corpos dos pacientes, às vezes sem identidade e despidos de qualquer dignidade, eram enterrados em valas comuns ou lucrativamente vendidos a faculdades de medicina, entre elas a da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Quando o “mercado” saturava, cadáveres eram dissolvidos em ácido lá mesmo no pátio do hospital, na frente dos internos. Assim, ossadas podiam ser comercializadas.

Pacientes andavam nus, comiam em cochos como animais e dormiam entre touceiras de capim, pois um médico decidiu que assim seria melhor. Calcula-se que cerca de 16 internos morriam por dia. Crianças se misturavam a adultos, mulheres eram estupradas. Castigos físicos e choques eram a “terapia”. A expressão “trem de doido”, atribuída a Guimarães Rosa, nasceu ali. Em 1933, o escritor e médico morou em Barbacena, onde via chegarem vagões lotados de pacientes da colônia. A cena está no conto “Soroco, sua mãe sua filha”, publicado no livro Primeiras estórias, e lembra a forma como nazistas conduziam judeus para os campos de concentração.

Em 1979, o psiquiatra italiano Franco Basaglia, pioneiro na luta antimanicomial, visitou Barbacena. Sem meias palavras, declarou: “Estive hoje num campo de concentração nazista. Em lugar nenhum do mundo presenciei uma tragédia como essa”.

Toda essa história de horror, cujas feridas não cicatrizaram – o Estado jamais veio a público pedir desculpas aos sobreviventes e a suas famílias –, é contada de forma emocionante em Holocausto brasileiro, livro que a jornalista Daniela Arbex lança hoje, em Belo Horizonte. Repórter especial do jornal Tribuna de Minas, ela conta que a ideia surgiu em 2009, durante uma entrevista com o psiquiatra José Laerte, em Juiz de Fora. O médico lhe mostrou o livro Colônia, publicado pelo governo de Minas, que trazia fotos do Hospital Colônia de Barbacena feitas em 1961, por Luiz Alfredo, para uma série de reportagens da revista O Cruzeiro.

“Fiquei impactada quando deparei com aquelas imagens. E me perguntei, estarrecida, por que nem eu nem ninguém da minha geração ignorava o que ocorrera em Barbacena, tão perto de Juiz de Fora”, diz Daniela. Ela decidiu escrever a respeito, mas de uma forma diferente: queria recontar a história a partir do olhar dos sobreviventes da tragédia.

A jornalista começou a visitar Barbacena, entrou em contato com funcionários e ex-funcionários do hospital colônia. Para a pesquisa foram fundamentais conversas com especialistas como o psiquiatra mineiro Ronaldo Simões Coelho. No fim da década de 1970, quando chefiava o Serviço Psiquiátrico da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), ele foi um dos primeiros médicos a ter coragem de denunciar o que ocorria em Barbacena. Perdeu o emprego por isso.

“Entrevistei também outro psiquiatra, Francisco Paes Barreto. Em 1966, no início da ditadura militar, ele teve coragem de fazer a primeira denúncia pública contra Barbacena. Por causa disso, acabou processado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM)”, informa Daniela.

Daniela fez entrevistas com ex-pacientes, de quem ouviu histórias de arrepiar. Antônio Gomes da Silva permaneceu calado por 21 dos 31 anos em que passou internado, pois ninguém lhe perguntou se sabia falar. Outra interna, depois de grávida, começou a passar fezes no corpo para que ninguém se aproximasse dela ou maltratasse o bebê. Outras mulheres fizeram como ela. Pouco adiantou, pois os recém-nascidos costumavam ser arrancados dos braços das mães – assim como fizeram os militares durante a ditadura argentina, nos anos 1970.

Atualmente, informa Daniela Arbex, cerca de 170 pacientes continuam internados “como crônicos” no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB). Mas a instituição vive história diferente depois de ser transformada em hospital regional, oferecendo várias especialidades médicas.

“No entanto, por incrível que pareça, ainda sobrevivem no Brasil modelos de segregação como o do antigo hospital colônia. Além disso, estamos às voltas com a internação compulsória, que, na prática, pode ser a reedição de abusos disfarçada de política pública”, adverte Daniela Arbex.

Porões da loucura

Em 1979, o repórter Hiram Firmino foi o segundo jornalista a ter acesso às dependências internas do Hospital Colônia de Barbacena. Publicada no Estado de Minas, a série Os porões da loucura, com fotos de Jane Faria, chocou o Brasil, ganhou o Prêmio Esso e escreveu importante capítulo da luta antimanicomial travada no país.

“Na realidade, Hiram foi o grande porta-voz dos pacientes da colônia. A partir de suas reportagens, os porões de Barbacena começaram a ser abertos”, explica Daniela Arbex. O documentário Em nome da razão, de Helvécio Ratton, rodado naquele mesmo ano, também chamou a atenção para as crueldades praticadas na instituição mineira.

LANÇAMENTO

Holocausto brasileiro, genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil

. De Daniela Arbex
. Geração Editorial, 255 páginas
. Preço médio: R$ 39,90
. Lançamento hoje, a partir das 11h, no Café com Letras, Rua Antônio de Albuquerque, 781, Savassi.
. Informações: (31) 3225-9917.

FONTE: Estado de Minas.

Câmara decide arquivar projeto que autoriza ‘cura gay’
Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto.
Feliciano ameaça retomar o projeto.
Para João Campos, projeto foi usado para ‘desviar foco’ de manifestações.
O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto da chamada 'cura gay' (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do
projeto da chamada ‘cura gay’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) por votação simbólica requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que autoriza a “cura gay”, para que o texto fosse retirado de tramitação. A proposta permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade.

Com a retirada de pauta, um projeto com o mesmo teor só poderá voltar a ser apresentado em 2014. Se o projeto tivesse sido votado e rejeitado pela maioria dos deputados, um texto semelhante só poderia ser protocolado na próxima legislatura, a partir de 2015. No último dia 18, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

A decisão de pedir o arquivamento do texto foi tomada por João Campos depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), anunciou a intenção de colocá-lo em votação nesta terça. O objetivo de colocar em pauta era derrubar a proposta e, assim, atender a uma das reivindicações das manifestações de rua que se espalharam pelo país.

À reportagem, João Campos explicou que pediu o arquivamento para que o projeto não fosse usado para “desviar o foco” dos protestos.

“Estão usando esse projeto para desviar o foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da corrupção. Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto. Eu não vou deixar isso acontecer”, disse.

João Campos afirmou que o próprio PSDB, partido ao qual é filiado, anunciou publicamente ser contrário ao texto, o que inviabilizaria a aprovação da proposta.

“Saiu uma nota do partido contra o projeto. Quando o partido se manifesta contra o projeto, ele o inviabiliza. Agora, eu não mudei uma vírgula da minha convicção em relação ao texto. A resolução do Conselho de Psicologia que o projeto pretendia derrubar subtrai a liberdade do maior de 18 anos que procura auxílio de um psicólogo”, afirmou.

Voto contra
A maioria dos partidos, com exceção do PSOL encaminhou o voto das bancadas pelo arquivamento do projeto.

“Nós sabemos que não é verdade que um homosexual não possa ser livre neste país, que a sociedade não compactua com práticas atrasadas como a proposta pelo deputado João Campos”, disse a líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS).

O  PSOL, representado pelo deputado Jean Wyllys (RJ), pediu que o requerimento fosse rejeitado, para que a Câmara pudesse derrubar a proposta por rejeição do mérito.

Ele argumentou que se o texto fosse rejeitado, uma proposta com novo teor só poderia ser novamente apresentada em 2015, enquanto o arquivamento só adiaria até 2014 a possibilidade de uma nova versão ser apresentada.

“É um projeto inconstitucional. A maioria dos deputados está dando um ‘sim’ [ao arquivamento] a contragosto porque votaria pela derrubada do projeto. Esta Casa está cedendo a uma pressão popular, nada mais justo”, disse.

A proposta
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de decreto legislativo pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

O segundo dispositivo que o projeto pretendia eliminar diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

 

Projeto de ‘cura-gay’ é retirado de tramitação pelo autor, mas Feliciano ameaça retomá-loO deputado João Campos (PSDB) se viu isolado após seu partido, o PSDB, se posicionar contrário ao texto. Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano (PSC0 afirmou que a proposta devevoltar na próxima legislatura

Após muita polêmica e pressão, o deputado João Campos (PSDB-GO) afirmou que vai pedir a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, apelidado de “cura- gay”. A informação foi anunciada pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE) e confirmada pela assessoria de Campos.

A decisão do parlamentar ocorreu após o PSDB se posicionar contrário ao projeto que visa suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. O texto foi aprovado há duas semanas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e seguiria para outras comissões antes de ser apreciado em plenário.

Logo após o anúncio da intenção do deputado tucano, o presidente da comissão, pastor Marco Feliciano (PSC), parabenizou, via redes sociais, o autor do projeto. “Parabéns a decisão tomada pelo @depjoaocampos em retirar o PDC 234 de tramitação. O PSDB seu partido inviabilizou quando notificou ser contra”, postou. Mas, afirmou que o projeto não foi arquivado, mas “retirado” e que “pode voltar”. “O PDC não foi arquivado mas retirado, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos 1 número maior de deputados evangélicos”, ameaçou.

Ainda segundo Feliciano, o projeto serviu como vitrine e que, a partir de 2015, a bancada evangélica virá “com força dobrada”. “Não seremos usados pra desviar a atenção das precárias situações do país! Sempre soubemos que perderíamos nas comissões por sermos poucos”, afirmou, completando: “Mas em 2015 aguarde a Frente Evangélica! Seremos muitos! E agora sabemos quem é quem! Parabéns a todos! Marcamos posição!”, afirmou.

Na semana passada, o PSDB se posicionou contrário a “cura gay” – forma como o projeto ficou conhecido. Em nota, o partido afirmou que a proposta representava “grave retrocesso nos avanços ocorridos no País para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica”.

A nota deixou João Campos, que é membro da bancada evangélica, isolado. Em outro movimento contrário aos interesses da legenda, o deputado votou na última terça, a favor da PEC-37, que retiraria poderes de investigação dos ministérios públicos. Ele foi o único membro da bancada tucana a tomar essa decisão, já que o deputado Sérgio Guerra afirmou ter se enganado ao votar.

FONTE: G1 e Estado de Minas.


Cortar a cauda de animais agora é crime, previsto por lei

Enfim o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) determinou por meio da Resolução nº 1027, de 18 de junho de 2013, a proibição da prática de caudectomia – amputação ou corte da cauda de caninos para fins estéticos. A decisão modifica a resolução nº 877, de 15 de fevereiro de 2008, que continha em seu texto apenas uma recomendação para que a cirurgia não fosse realizada.

A amputação da cauda sempre foi uma crueldade praticada em nome da estética com o intuito de agradar proprietários mais preocupados com si mesmos, do que com o próprio animal. De acordo com o Presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, o intuito é coibir qualquer prática que prejudique o bem estar dos pets. “Amputar parte de um animal por motivo torpe é inadmissível”, afirma. E orienta que toda população pode procurar o CRMV de seu estado para denunciar a prática. O profissional da área que infringir as normas estará sujeito a processo ético-profissional.

Ao contrário do que muitos pensam, a cauda tem finalidades específicas e funciona como um prolongamento da coluna vertebral, sendo formada por pequenas vértebras e constituída de terminações nervosas que atingem todo o organismo do animal. Além disso, o rabo tem a função de espalhar ou esconder o cheiro que identifica o cão, e é o seu principal meio de comunicação com outros cães. Também é responsável pelo seu equilíbrio, e através dos seus movimentos, é possível identificar qual o estado emocional do bicho, mostrando quando ele esta feliz, submisso ou pronto para atacar.

Desde 2008, o CFMV também proíbe a cordectomia (cirurgia que retira as cordas vocais dos animais), a conchectomia (para levantar as orelhas) e a onicectomia ( extração das unhas de gatos). Medidas fundamentais para garantir a integridade física e emocional dos animais brasileiros.

CFMV Minas Gerais

(31) 3311-4100

FONTE: Patas pra que te quero.


Utilização incorreta da prática da hipnose em programas de televisão distorce verdadeiras funções da técnica que, segundo especialistas, só deve ser praticada por profissionais da saúde

Referência nos estudos e no ensino de técnicas de hipnose, o Instituto Milton H. Erickson (IMHE) promoveu no último final de semana o Congresso Nacional de Hipnose. O evento contou com a participação de profissionais de todo o país e, de acordo com a idealizadora das atividades, Angela Cota, é importante tentar acabar com os mitos trazidos pela hipnose de palco e programas de televisão que usam o recurso.
instituto
Para isso o instituto trouxe pesquisadores de várias regiões brasileiras, tentando aumentar a credibilidade da prática e levá-la para o cenário acadêmico. O evento aconteceu no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e teve participação de vários profissionais da saúde.Ela também chama a atenção para a falta de estudos dentro da psicologia que tratam do tema da hipnose.
hipnotismo_03Hipnose em programa de TV
Além das discussões e de demonstrações do uso da hipnose em várias áreas como a odontologia e a psicoterapia, durante o congresso, o professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Maurício S. Neubern lançou o seu segundo livro: Psicoterapia e espiritualidade. Nele, o autor propõe a discussão entre o sujeito e o acolhimento de sua experiência religiosa e da relação com o divino como parte indissociável de sua vivência. Além disso, o psicólogo também coordena pesquisas sobre hipnose no tratamento da dor.
CREDIBILIDADE
“É preciso elevar a credibilidade da hipnose. A técnica deveria ser usada apenas por profissionais da saúde pois é um campo que ainda carece muito de estudo e acessa muita coisa que precisa ser trabalhada. A prática é muito simples mas o que vai ser encontrado e o que vai acontecer é a grande questão” explica Angela Cota. Para ela é importante se atentar para quem realiza essas práticas e cada um dos profissionais da saúde pode usá-la dentro de sua área de atuação. Essa questão também foi discutida durante o congresso.Mistérios da menteTécnica da hipnose trata pacientes de doenças como o pânico, ansiedade e depressão por meio do acesso ao inconsciente. Prática também pode ser utilizada por enfermeiros, médicos e dentistas
Angela-CotaÂngela Cota

“Senti um estado de relaxamento, um ritmo de respiração diferente e uma sensação muito marcante onde os olhos tremiam muito. Quando estava de olhos fechados vinham várias cenas na minha mente, mas em nenhum momento perdi a consciência”. É assim que o geógrafo, Alexandre Soares define as experiências que teve com a hipnose. A prática é muito usada como ferramenta da terapia e dá acesso a partes da mente humana que permanecem guardadas no inconsciente, não sendo reveladas normalmente.

De acordo com a psicóloga e presidente do Instituto Milton H. Erickson (IMHE), Angela Cota, além de ser utilizada no tratamento de doenças como o pânico, a ansiedade e a depressão, outros profissionais da saúde, como os enfermeiros, médicos e dentistas, também podem recorrer à prática no seu dia a dia.

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Destacando a importância de ter uma formação na área da saúde para trabalhar com a técnica de hipnose, Cota faz uma metáfora e compara o tratamento com uma injeção. De acordo com a psicóloga assim como é fácil injetar uma agulha em um paciente, colocar alguém em transe também não é difícil, mas o importante é o que está por traz disso. “Conforme o que estiver dentro de uma injeção, você pode matar uma pessoa e com a hipnose é a mesma coisa. O que vai acontecer depois do transe e o que será acessado é a grande questão. É importante estar preparado e saber o que fazer com essas informações”, explica.

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A técnica envolve uma sensação de relaxamento e pode ser usada no manejo e condução dos pacientes. Dentistas e anestesistas, por exemplo, recorrem a hipnose dentro da sua área de atuação. “Um anestesista ou um dentista, quando aprendem a hipnose, não deixam de usar a anestesia, mas reduzem a dosagem do medicamento. Só o fato de relaxar e tranquilizar, colocar a pessoa em transe, já faz com que a dor seja reduzida”, revela a especialista.

Exemplos como este mostram que a prática pode ser levada para outras áreas, mas a médica ressalta a importância da formação e alerta os pacientes da necessidade de perguntar sobre o currículo do profissional antes de passar por uma sessão de hipnose.

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A técnica também pode ser usada no tratamento da dor, que na maioria das vezes provoca contração e, na medida em que o paciente começa a relaxar e é distraído pelo processo hipnótico, a dor fica em segundo plano. O único problema de retirar a dor de alguém, segundo Cota, é que ela normalmente é um sinal de que algo precisa ser tratado. “Se você retira a dor de um paciente com uma crise de apendicite ela pode supurar e causar mais problemas. Em função disso, a técnica é muito usada apenas no controle dessa dor ou em dores que podem ser extintas de fato”, afirma.

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ABORDAGEM
Seguidora da hipnose Ericksoniana,  Angela Cota explica que a técnica foi desenvolvida, ao longo do século XX, pelo psiquiatra Milton H. Erickson, que dá nome ao instituto que a psicóloga  preside. Segunda ela, Erickson sentia dores fortes causadas pela poliomielite e começou a usar a auto-hipnose para controlar as crises.

FONTE: aQui.

Estação foi inaugurada na lagoa para acelerar processo de despoluição.
Até a Copa do Mundo, água da lagoa vai poder receber esportes náuticos.

 

Estação de esgoto inaugurada na Pampulha (Foto: Pedro Triginelli / G1)Estação de esgoto inaugurada na Pampulha

A previsão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é que até dezembro deste ano 95% do esgoto que cai na Lagoa da Pampulha esteja sendo tratado. Uma estação com capacidade de bombear 24 milhões de litros de dejetos por dia foi inaugurada na Pampulha.

De acordo com o Walter Vilela, gestor do Meta 2014, oito grandes córregos deságuam na Lagoa da Pampulha. “As obras que estão sendo feitas em Belo Horizonte e Contagem vão ficar prontas até dezembro. Houve um atraso de cerca de seis meses por causa da remoção de famílias. Hoje, apenas 10% dessas famílias ainda apresentam problemas”, afirmou.

pampulha (1)

pampulha

 

Lagoa da Pampulha

Ainda segundo Vilela, o grande problema são os esgotos clandestinos, que correspondem aos 5% que a Copasa  não vai conseguir tratar. “A partir de dezembro vamos monitorar e caçar esses esgotos clandestinos”.

A Copasa, para acelerar o processo de despoluição da Lagoa da Pampulha, assumiu obras em Contagem e Belo Horizonte. Elas visam levar tratamento de esgoto para todas as casas na região da lagoa, além de algumas desapropriações.

O superintendente de tratamento de esgoto da Copasa, Eugênio Alves Lima, lembra que as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem devem conscientizar a população para não jogar o esgoto de forma clandestina. “Você jogar o esgoto de forma clandestina é crime ambiental”, disse.

Após atingir a meta de 95% de tratamento do esgoto da lagoa, a responsabilidade de limpá-la fica com a Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo Vilela, até a Copa do Mundo, a água vai estar em nível três, ou seja, em condições de receber esportes náuticos, mas não de nadar. Weber Coutinho, gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disse que o processo de  licitação para o assoreamento da lagoa no valor de R$ 100 milhões deve estar finalizado em agosto.

O secretário-adjunto de obras de Contagem, Luiz Arnaldo Prata, disse que é necessária a conscientização da população. “Essa conscientização deve começar nas escolas”, explicou.

Todo o esgoto tratado na Lagoa da Pampulha vai ser enviado para o Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça.

FONTE: G1.


Paracetamol: veneno indicado pelo Ministério da Saúde?

Paracetamol?

Dizem que se você tiver a curiosidade de ler a bula do remédio prescrito pelo médico você vai conhecer os perigos e os riscos de tomar a medicação e pode chegar à conclusão de que é melhor continuar com a doença porque é mais seguro.

Paracetamol?

Exageros à parte, todo e qualquer medicamento possui efeitos colaterais indesejáveis e no caso de ingestão de dose maior do que a recomendada os riscos são ainda maiores.

Mensagem que circula desde maio de 2010 condenando o uso do paracetamol contém uma ou outra verdade e muitos erros. É verdade que o uso indiscriminado do paracetamol, também conhecido com acetaminofeno, pode acarretar reações adversas, mas se usado conforme prescrito por profissional, ele pode trazer benefícios ao paciente.

Segundo Tylenol Side Effects, pessoas com maior tendência de sofrer os efeitos colaterais do paracetamol são aquelas com doenças do fígado ou dos rins, que sofrem de asma, pessoas que têm o hábito de tomar regularmente esse medicamento ou que já tenham tomado pelo menos uma vez superdosagem dele e pessoas que usam bebidas alcoólicas com regularidade, ainda que não dependentes delas. Pessoas malnutridas também se incluem nesse grupo de risco.

Para a ANVISA,

“O paracetamol é contra indicado, mesmo nas doses habituais, para pacientes portadores de quaisquer disfunções hepáticas (hepatites causadas por vírus, alcoólicas ou cirrose), AIDS e doenças imunossupressoras. O vírus do Dengue, especialmente a forma hemorrágica da doença, provoca necrose do tecido hepático que pode evoluir em casos extremos, para a falência do órgão. E o paracetamol pode agravar este problema, pois, mesmo em pequenas doses, esta droga agride a célula hepática e pode causar danos, principalmente se já se trata de um órgão comprometido. Por outro lado, a superdosagem de paracetamol, por si só, implica em sofrimento agudo do fígado e pode causar a falência do órgão em poucas horas.”

Tylenol ou paracetamol é largamente usado contra a febre em crianças. Durante muitos anos usou-se uma prática bem mais segura para combater a febre de crianças: colocar sobre ela pano molhado para fazer a temperatura cair. Esse procedimento foi deixado de lado e as mães dão preferência ao uso de medicamentos potencialmente perigosos e, muitas vezes, usados sem o devido acompanhamento médico. É o que diz a página Tylenol Side Effects.

“Nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, esse veneno é proibido.”

Não é verdade que o paracetamol ou acetaminophen seja proibido nos EUA e na Grã-Bretanha.

Por falar em Grã-Bretanha: 5% dos casos de morte em decorrência de uso medicamentos nesse país são devidos ao paracetamol. No entanto, 97 a 98% desses casos são resultantes do uso deliberado da superdosagem. Os outros 2 ou 3% decorrem de uso com finalidade terapêutica, mas sem o cuidado de observar a dosagem prescrita. É o que relata Origins of Myths about Paracetamol.

Na Grã-Bretenha, é usado como forma de suicídio.

Se proibido, como pode ser usado por suicidas? Veja o parágrafo anterior.

Sítio especializado em métodos de suicídio contém relato de frustrado ex-suicida. Ainda vivo, diz ele:

“Tomei 80 comprimidos de paracetamol com uísque e o resultado é que fiquei muito doente e com a cor amarelo-brilhante.”

Não funcionou.

“Imediatamente indicada como tratamento para dengue, pelo Ministério da Saúde Brasileira.”

Dois erros. Um, elementar: esse ministério não existe. O nome correto é Ministério da Saúde. Pequeno detalhe.

Segundo erro: Não há tratamento específico para o paciente com dengue clássico. Veja página da ANVISA intitulada Dengue. O paracetamol é indicado para amenizar os sintomas da doença e não para curar a dengue.

O paracetamol ou acetaminofeno (N-acetil-p-aminofenol) está presente no Acetitol, Tylenol, Analgisen, Dorico, Panadol, Dafalgan, Panasorbe, Ben-U-Ron, Efferalgan, Acetamil e mais algumas dezenas de marcas.

Conclusão:

1. não vá na conversa de mensagem sem autoria nem origem definidas;

2. em questões relacionadas à sua saúde, converse com o médico.

3. ao usar o paracetamol, leve em conta os seguintes alertas:

– Não use mais de 4000mg por dia.
– Não consuma bebidas alcoólicas durante o tratamento.

CÓPIA DA MENSAGEM QUE CIRCULA NA INTERNET:

Mensagem original.

Sent: Friday, May 21, 2010 9:38 AM
Subject: PARACETAMOL – será verdade?? não acredito!!

PARACETAMOL

*/REPASSANDO:/*

PARACETAMOL o Veneno Indicado pelo Ministério da Saúde Brasileira !!!!!

Segundo o Prof. Dr. RENAN MARINHO, professor de Pediatria na FAMERP (FACULDADE DE MEDICINA DE S. J. RIO PRETO-SP), a dengue é uma doença virótica, parente da hapatite C, e sempre foi benigna, isto é, nunca matou. E NÃO MATA!

Isso até 1957, quando surgiu no mercado a droga chamada PARACETAMOL.

Imediatamente indicada como tratamento para dengue, pelo Ministério da Saúde Brasileira, embora não exista nenhum trabalho NO MUNDO TODO, que comprove eficácia desta veneno no tratamento da dengue. A partir de 1957, a dengue começou a matar.

O PARACETAMOL é uma droga que destroi o fígado do paciente. O virus da hepatite C, já detona o fígado e com o veneno do PARACETAMOL, esse fígado é destruído o que leva o paciente à morte.

A dengue hemorrágica, nada mais é que a reação do organismo quando o fígado, destruido pelo PARACETAMOL, provoca a morte do doente.

Segundo ainda o Professor Doutor, se o paciente NÃO TOMAR PARACETAMOL, ele terá todos os sintomas da dengue: mal estar, febre, dores nas juntas, vômitos, coceiras e dor nos fundos dos olhos, mas, após uma ou no máximo duas semanas, estará VIVO e bem.

MAS, SE TOMAR PARACETAMOL, corre o risco de morrer.

Nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, esse veneno é proibido.

Na Grã-Bretenha, é usado como forma de suicídio.

Tomando 10 comprimidos do veneno chamado PARACETAMOL, em cinco dias, seu fígado é destruído e se não fizer transplante, morre.

Por isso, se você ama alguém, informe-o disso.

Segundo o médico, pode-se tomar Dipirona e seus derivados, pois não são metabolizados no fígado.

FONTE: Quatro Cantos.


BH rejeita internação forçada, adotada por Rio e São Paulo e que pode virar lei, e aposta em política que tenta levar usuário a trocar pedra por álcool e tabaco, até se livrar do vício

crack
Usuários em uma das várias cracolândias da capital: mistura de substâncias comum nas ruas é testada como arma contra dependência

Na contramão da lei que deveria ter sido votada ontem no Congresso Nacional, que prevê a política de internação involuntária dos usuários de crack – já adotada este ano em São Paulo e Rio de Janeiro –, Belo Horizonte tem outra frente de trabalho para lidar com o desafio. Referência nacional da luta contra os manicômios, a capital mineira optou pelo modelo da redução de danos proposto pelo Ministério da Saúde, com a troca da pedra por drogas mais leves, como opiáceos, álcool e tabaco, até conseguir a abstinência total. Na prática, a iniciativa vem apresentando indicadores positivos no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam-AD) da Região da Pampulha, com adesão de até 40% dos pacientes. O índice é oito vezes maior em relação aos 5% de recuperação obtidos, em média, com a internação dos dependentes químicos.

O problema é o tamanho do desafio e a capacidade de lidar com ele. Desde 2008, BH conta com apenas um Cersam-AD, o da Pampulha, para uma demanda de 2,2 mil moradores de rua, boa parte deles envolvidos com álcool e crack, segundo o Movimento Nacional de População de Rua. Diante da falta de atendimento, estão se formando pequenas cracolândias distribuídas pela cidade, até mesmo em bairros residenciais.

Apesar disso, só em último caso é aceita a internação do usuário de drogas em BH, segundo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira. “É preciso ter clareza de que você pode internar alguém compulsoriamente, mas não pode tratar ninguém compulsoriamente. Ao dizer isso, não estou me posicionando contra a internação. Só defendo que a medida tem de ser eventual e avaliada do ponto de vista clínico”, afirmou.

Mistura

A reportagem do Estado de Minas constatou em vários pontos de uso de BH que muitos dependentes químicos passaram a fazer associação de diversas drogas. Em geral, fumam primeiro cigarros, tomando o cuidado de guardar as cinzas. Elas serão usadas para fazer render a pedra do crack, previamente triturada em porções menores. Antes de queimar a mistura nos cachimbos, os usuários tomam cachaça. “Diante dessa situação, o ponto central da redução de danos será o crack. Se o usuário conseguir largar primeiro o crack, ficando com o álcool e com o tabaco, e em seguida só com o tabaco, seria desejável dentro de uma estratégia de intervenção”, defende Marcelo Teixeira.

A meta do programa é conseguir diminuir os danos causados pela pedra no organismo, resgatando valores e vínculos, familiares ou não, de trabalho e da sociedade. Ao convencer o craqueiro a usar menos pedras por dia, em seguida substituir o vício por tabaco e permanecer apenas com o álcool, os técnicos de saúde ganham a confiança do usuário de drogas, que, ao mesmo tempo, será convencido a se comprometer com um emprego, a resgatar a convivência com os filhos e a retomar hábitos de higiene. Na visão da prefeitura, é o oposto de isolar o usuário de drogas dentro de uma entidade, como já foi feito no passado com doentes mentais, hansenianos e tuberculosos.

Para tentar garantir o sucesso do projeto, além de abordar os usuários de crack por meio das equipes de consultório de rua, oferecendo camisinhas gratuitas e a chance de tirar uma nova carteira de identidade, a PBH está fechando parceria para garantir vagas de emprego subsidiadas, com entidades empresariais como Fiemg e Fecomércio. Além disso, há a proposta de criar duas equipes de abordagem familiar, que visitarão dentro de casa, antes de irem morar nas ruas, dependentes químicos prestes a cortarem os laços com mulheres e filhos. “Quando estiver todo implementado, nosso programa vai ser um dos mais completos do país”, aposta o secretário.

PONTO CRÍTICO: VOCÊ É A FAVOR DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA?

Domingos Sávio Lage Guerra, psiquiatra, ex-diretor do Instituto Raul Soares e professor da Faculdade de Ciências Médicas
SIM:
A dependência de crack é muito grave e o sujeito não consegue parar. A droga está devastando o Brasil, aumentando a criminalidade e trazendo um sério problema de mão de obra para o país, repercutindo na construção civil e no comércio. O crack está comprometendo a população jovem. Temos 35 milhões de jovens e um contingente expressivo deles está dependendo do crack, que está destruindo famílias. Também a população de rua está aumentando muito, bem como a quantidade de roubos, furtos e assassinatos relacionados ao uso dessa droga, que é muito mais potente que a cocaína. O estrago provocado pelo crack é muito grave. Seu uso deixa o sujeito paranoico, agressivo e agitado. A entrega à dependência é grande, os usuários estão em risco social e em grave risco de mendicância, com a perda dos vínculos sociais. Só quem tem um usuário de crack dentro de casa pode realmente falar sobre o assunto.

Alda Martins Gonçalves, professora da Escola de Enfermagem da UFMG, integrante do Centro Regional de Referência em Crack e Outras Drogas
NÃO:
O uso do crack é um problema individual, familiar e coletivo. O usuário acaba perdendo seu espaço na família e buscando na rua a convivência com outros na mesma situação, o que constitui um grande desafio para a implantação de medidas de atenção aos grupos e de uma política de atendimento aos usuários. O Serviço de Saúde Mental da Prefeitura de BH vem atendendo e buscando a adesão dos dependentes ao tratamento. A abordagem procura ajudá-los a recuperar a autoestima, os laços familiares e a convivência social, para que aceitem o processo de recuperação. Simplesmente internar um usuário não garante sua adesão ao tratamento e pode esbarrar no direito ao livre arbítrio. Se uma pessoa está em risco de morte, intoxicada por drogas, não há que se perguntar se ela quer ser socorrida. O socorro tem de ser prestado, mesmo que exija internação. Isso não significa internação compulsória. Não há garantias de que, depois da desintoxicação, o usuário de drogas vá aceitar o tratamento.

FONTE: Estado de Minas.



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