Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Pescador conta história dos jacarés da Pampulha
Morador das barrancas do Rio São Francisco e um dos mais antigos integrantes da colônia de Três Marias garante: foi ele quem soltou os répteis, ainda filhotes, na represa de BH

Norberto pesca há 54 anos no São Francisco e diz que jacarezinhos soltos na lagoa vieram do Rio Araguaia (Beto Novaes/EM/D.A Press)
Discretos e arredios, avistados quase sempre quando tomam banho de sol, os jacarés que vivem na Lagoa da Pampulha e despertam a curiosidade dos frequentadores do cartão-postal de Belo Horizonte nunca tiveram sua origem determinada com exatidão. Pelo menos até agora, quando surge uma história que poderia explicar a presença dos insólitos personagens em um lago urbano artificial encravado no meio da terceira maior metrópole do Sudeste brasileiro. O enredo vem das palavras de um dos personagens que integram o imaginário das barrancas do Rio São Francisco, conhecido no Brasil e no exterior por defender as causas do Velho Chico.

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Norberto dos Santos, de 65 anos, um dos mais antigos pescadores da colônia de Três Marias, admitiu ter introduzido os répteis, ainda filhotes, na lagoa da capital. Conhecido pelo apelido carinhoso de “Velho do Rio”, ele sobrevive há 54 anos fisgando peixes no Rio da Integração Nacional. Sem qualquer constrangimento, o homem simples e de fala mansa garante que essa não é uma história de pescador: ele conta que capturou 25 pequenos jacarés em uma pescaria no Rio Araguaia, em Mato Grosso, em 1968, e que depois soltou os bichos na Pampulha. “Até hoje, quando leio nos jornais ou vejo na TV que um dos jacarés apareceu, penso assim: olha lá um dos meus”, diverte-se.
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Em sua casa na beira do São Francisco, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, vizinho a Três Marias, na Região Central de Minas, o pescador lembra da história com um sorriso largo, sentado em um banco de madeira ao lado as netas. “Tudo começou quando eu tinha 18 anos. O preço do peixe estava em baixa e um amigo de pescaria me chamou para trabalhar em Belo Horizonte, na Casa Arthur Haas, em frente à Igreja da Boa Viagem”, lembra. Porém, como ele chegou um dia depois do combinado, perdeu o emprego e teve de trabalhar em uma marcenaria. “Sabe como é, né? Pescador é muito folgado. Perdi um emprego, mas arranjei outro, ali perto da Avenida Alfredo Balena (Região Hospitalar). Mas gostava mesmo era de pescar e logo a gente organizou uma pescaria para o Araguaia.”
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Era então um Brasil bem diferente, em que ainda não havia leis ambientais rígidas ou consciência tão difundida. “A gente ia armado. Da viagem, eu trouxe também 20 pacas conservadas na gordura, além de muitos peixes. A polícia não ligava para isso”, afirma. Foi em uma lagoa marginal que estava secando, e que por isso poderia ter muitos peixes fáceis de fisgar, que ele encontrou os jacarés. “Quando chegamos à lagoa, os jacarés grandes fugiram correndo e ficou aquele tanto de jacarezinhos nadando no meio dos nossos pés. Resolvi pegar alguns e levar para a casa do meu patrão, no Bairro Santa Efigênia, em BH”, conta Norberto.

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O presente agradou ao chefe, que despejou os pequenos répteis na piscina que tinha no quintal. Mas o tempo passou e criar os animais se provou mais difícil do que parecia. “A gente jogava peixe, pedaços de carne e eles não comiam nada. O patrão então ficou com dó, achando que iam todos morrer, e foi então que sugeri soltar os bichos na Pampulha. A Avenida Pedro II era de uma pista só naquela época. Fomos por lá, paramos o carro e despejamos os jacarés na lagoa”, lembra.
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PAPO AMARELO De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, os cerca de 20 crocodilianos que hoje nadam no cartão-postal à sombra das edificações de Oscar Niemeyer são da espécie jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris), muito comum em Minas e  encontrada no país do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, com populações também em outros países sul-americanos, como Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Em BH, nenhum registro de ataques a humanos ou a outros animais foi registrado, apesar dos boatos de que as capivaras seriam o alimento predileto dos bichos.

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Na natureza isso não ocorre, de acordo com o biólogo responsável pelo Setor de Répteis e Anfíbios da Fundação Zoobotânica da capital, Luís Eduardo Coura. “Não que um jacaré adulto não seja capaz de comer um filhote de capivara, mas essa não é a dieta normal. As histórias de ataques a cães também são improváveis. Mas é certo que os jacarés estão conseguindo boa fonte de alimentação para se desenvolver. Acredito que a alimentação deles possa ser sobretudo dos peixes da lagoa”, disse.
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Na Pampulha, há quem já tenha encontrado com um dos jacarés e até quem duvide de sua existência. “Vi um deles nos jardins do Museu de Arte da Pampulha, há um ano, enquanto corria pela orla. Uma porção de gente estava perto para ver e o animal nem se mexeu. Ficou só tomando sol. Não acho que seja perigoso e acredito que possa ter sido, sim, solto por alguém que o criava”, afirma o médico-veterinário Leandro Geraldo da Silva, de 37 anos.

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O aposentado Sebastião Ferreira dos Santos, de 68, diz ter visto vários, inclusive um maior, que considera ser “o pai de todos”. “Vi o mais velho aqui (perto da Associação Atlética Banco do Brasil), metade do corpo para dentro da lagoa e metade para fora. Não são animais que chegam perto nem que trazem perigo, desde que você fique fora da água”, diz, cauteloso. O médico Thiago Franco, de 36, sempre passeia pela orla com seus cães e nunca viu um dos répteis. “Não duvido que existam, porque muita gente diz ter visto. Mas fico na dúvida, por causa desse aumento da população de capivaras. Será que eles não as comem?”, indaga.

Arredios, animais são vistos tomando sol em diferentes pontos da represa. Nunca foram registrados ataques (renato weil/EM/D.A Press - 14/11/06)

 

Muitas teorias sem DNA
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A história do pescador Norberto dos Santos não é a única que reclama a “paternidade” dos jacarés da Lagoa da Pampulha. Como seu aparecimento já se tornou lenda urbana na capital mineira, ao longo do tempo várias teorias  surgiram nos jornais e recentemente em blogs e redes sociais. Uma das mais difundidas é a de que ocorreu uma tempestade na capital mineira e o Córrego São José, que passa dentro do Zoológico, teria inundado recintos de animais, carregando jacarés para dentro da Pampulha, onde o manancial desemboca. Essa suposição, no entanto, é considerada fantasiosa pelo biólogo responsável pelo Setor de Répteis e Anfíbios da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte, Luís Eduardo Coura. “Mesmo no início, quando o zoológico não era uma fundação e tinha menos estrutura do que hoje, nunca foi registrada fuga de qualquer espécime, por isso dá para dizer que os jacarés da Pampulha não vieram de dentro do zoo”, afirma.
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Outra teoria é de que um biólogo teria trazido ovos de jacaré para uma estufa no Horto, na Região Leste, e que esses teriam eclodido e os animais, fugido para um pequeno lago. Com as chuvas, teriam escapado para os córregos da Bacia da Pampulha e acabado na lagoa. “As teorias de que os jacarés tenham sido introduzidos na Pampulha podem ter fundamento, sim, mas como se trata de uma espécie comum em Minas Gerais, pode muito bem ter ocorrido de os animais terem descido por riachos e córregos até chegar à Pampulha, onde encontraram um ambiente favorável para se instalar”, disse Coura.
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De acordo com o Ibama, os jacarés da Pampulha não são monitorados, por serem considerados animais silvestres em ambiente natural. Portanto, não há qualquer investigação sobre sua origem ou por quem, porventura, os tenha levado para a lagoa. Ainda de acordo com o órgão, o instituto não recebeu nenhum pedido da Prefeitura de BH para manejo dos jacarés.
 (Ana Cláudia Parreiras de Freitas/Divulgação - 1/1/04)

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O que diz a lei.
O ato de transportar um animal da fauna silvestre entre estados ou cidades é considerado crime ambiental, assim como pescar ou caçar esse exemplar, de acordo com o artigo 29 da Lei 9.605, de 1998, a Lei dos Crimes Ambientais. A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a permissão obtida. Incorre nas mesmas penas quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural, vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, usa ou transporta ovos, larvas ou espécimes, bem como produtos e objetos dela originários, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
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Jacaré-do-papo-amarelo

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Nome científico    Caiman latirostris
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Expectativa de vida    50 anos
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DIETA    Carnívora (insetos, peixes, crustáceos, pássaros e pequenos mamíferos)
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Hábitat    Florestas tropicais em lagoas, lagos e rios.
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Curiosidade    O nome da espécie vem da coloração amarelada que o papo dos machos adquire na época do acasalamento
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Estado da espécie    Pouco ameaçada (esteve sob risco até 2002, ano em que a criação para retirada de couro e carne permitiu que o número 
de espécimes selvagens aumentasse)

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FONTE: Estado de Minas.


Secou0Vicente Faria, chefe adjunto do Parque da Canastra, aponta a fonte que secou

Avanço da seca vira estopim da batalha pela água
Estiagem que fez principal nascente do Velho Chico parar de correr pela primeira vez atinge afluentes da fonte até a divisa do estado, faz minguar volume de Três Marias e leva fazendeiros a travar brigas com vizinhos, relatadas em dezenas de ocorrências policiais

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São Roque de Minas e Montes Claros – A redução da disponibilidade de recursos hídricos na Bacia do São Francisco, agravada pelo inédito secamento da nascente principal do rio, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, se alastra pelo leito e atinge afluentes em efeito dominó. Em território mineiro, a crise se estende da área onde brota o Velho Chico, no Centro-Oeste do estado, à divisa com a Bahia, no Rio Verde Grande, passando pela represa de Três Marias, a segunda maior da bacia. Pelo caminho, o regime de escassez de água já deflagra conflitos entre produtores rurais, que resultaram em mais de 30 ocorrências registradas apenas nos últimos três meses pela Polícia Militar, em pelo menos oito municípios do Alto São Francisco. A situação é tão crítica que motivará reunião emergencial do comitê nacional da bacia, amanhã, em Belo Horizonte. Entre as providências em estudo está a possibilidade de racionamento.

Secou2O marco do padroeiro cercado por cinzas: após sucessivas queimadas, unidade de conservação da Serra da Canastra está fechada

No parque nacional que abriga a nascente histórica do rio, em São Roque de Minas, a seca tem se agravado nos últimos três anos, mas piorou a partir do último mês de abril. O ponto alto do estado de alerta ocorreu com o secamento da chamada nascente principal do Velho Chico, localizada em meio a uma paisagem hoje esturricada por sucessivos incêndios. Em julho, 40 hectares de vegetação foram consumidos. Em agosto e setembro, houve mais oito queimadas no parque. Na semana passada, outros quatro dias de labaredas atingiram a área do manancial, segundo o secretário de Meio Ambiente, Esporte, Lazer e Turismo de São Roque de Minas, André Picardi. Como medida de proteção, na sexta-feira a visitação à unidade de conservação foi suspensa e deve permanecer assim até 16 de outubro, se não chover. 

Algumas fazendas da região têm até seis nascentes de água. “Essas fontes agora são temporárias. O impacto maior da seca que estamos sofrendo é que as pessoas estão se dando conta de que a água não está garantida”, afirmou André Picardi. Segundo ele, conflitos entre proprietários rurais vêm sendo registrados com frequência em alguns dos 29 municípios na região que fazem parte do Comitê da Bacia do Alto São Francisco. “Isso não existia há três anos. Se havia um caso, era muito. Hoje, a água é fonte de briga entre vizinhos. Antes, as nascentes não secavam”, disse.

A disputa pela água entre fazendeiros para manutenção das atividades em suas propriedades é confirmada pelo presidente do Comitê de Afluentes do Alto São Francisco, Lessandro Gabriel da Costa, que é também secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, a 160 quilômetros de São Roque de Minas. Fontes da Polícia Militar de Meio Ambiente na região confirmam o quadro e informam que a situação piorou desde que a seca se agravou, nos últimos 40 dias, período em que têm sido registrados diariamente boletins de ocorrência relacionados a brigas pela água.

Segundo revelou ontem um integrante da Polícia Militar de Meio Ambiente que trabalha na região do Alto São Francisco, a própria corporação tem tomado precauções no sentido de evitar o acirramento dos ânimos entre fazendeiros. “Quando um agricultor denuncia outro por fazer um açude, por exemplo, e manifesta vontade de nos acompanhar até a propriedade do vizinho, aconselhamos que não vá, exatamente para evitar contato direto entre eles”, afirmou o militar, que, por questão de hierarquia, pede anonimato.

Lessandro Costa confirma que o origem da disputa é o desaparecimento de nascentes e de vários pequenos rios e córregos que correm em direção ao Velho Chico. “Os conflitos ocorrem porque produtores situados à beira de cursos represam a água, prejudicando o abastecimento em propriedade situadas abaixo”, explicou. “A água é pouca e não chega para todo mundo.” Em casos como esses, os militares ouvem o reclamante e vão até a propriedade do denunciado, registrando a ocorrência, que é encaminhada ao Ministério Publico, a quem compete tomar providências legais.

 

Mobilização de emergência

O secretário Lessandro Costa informou que o secamento da principal nascente do Velho Chico evidenciou ainda mais a gravidade da situação do rio. Diante disso, amanhã o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promoverá reunião emergencial na sede da Agência Ambiental Peixe Vivo, em Belo Horizonte, a fim de debater estratégias para enfrentar a situação. O objetivo é reunir subsídios para medidas a serem adotadas pela Câmara Consultiva do órgão, visando ao controle e ao racionamento da água. “Podem ser adotadas medidas judiciais junto ao Ministério Público, com a possibilidade de ser decretado racionamento de água e diminuição da retirada por parte de empresas, priorizando o abastecimento humano”, afirmou o ambientalista.
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No sábado, uma comitiva do comitê nacional deve fazer uma visita técnica à nascente na Serra da Canastra, para verificar a situação. Seus integrantes encontrarão uma paisagem desolada: nos pontos onde antes brotavam olhos d’água e pequenos filetes se formavam debaixo de tufos de capim, marcando a origem do São Francisco, agora há um tapete de cinzas. Não há sequer uma gota d’água correndo em trecho de um quilômetro da principal fonte do rio. A terra úmida, que pode ser sentida com o dorso da mão, é o único indício de que ali antes havia vida. “Vários animais, como cobras e tamanduás, morreram queimados nos incêndios. Os tamanduás têm visão e audição muito ruins e são as maiores vítimas”, disse chefe-adjunto do parque, Vicente Faria.

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A iniciativa de fechar a unidade de conservação é uma tentativa de proteger a fauna e a flora. Para evitar incêndios, foi feita um espécie de aceiro às margens da estrada que corta o parque, para aumentar a proteção e impedir que o fogo chegue às áreas verdes remanescentes, onde está concentrada a maior parte dos animais silvestres.

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O Verde Grande já sumiu
Um dos principais afluentes da margem direita do Velho Chico, no Norte de Minas, está seco. Mas não é o único rio esgotado na região, com grande prejuízo para a pecuária e a agricultura

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Selvino Teixeira mostra, em Riacho do Fogo, na Região Norte, o que era o leito do Verde Grande. Para matar a sede do gado, usa água de poço
Com o secamento da principal nascente do São Francisco, no Parque Nacional da Canastra, o rio fica, enquanto não chove, na dependência dos afluentes. O problema é que, por causa da estiagem prolongada, muitos tributários da bacia estão secos ou pararam de correr. É o caso do Rio Verde Grande, um dos principais afluentes da margem direita do Velho Chico. 
Secou5Represa tem vazão muito maior do que o volume de água que recebe

No Norte de Minas, cerca de 600 rios e córregos estão sem água e pelo menos a metade faz parte da Bacia do São Francisco, que atravessa a região. Os dados são do técnico Reinaldo Nunes de Oliveira, do escritório regional da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (Emater), em Montes Claros.

Ele ressalta que o secamento dos rios e córregos, pela falta de chuva, resulta em sérios prejuízos para a economia da região, principalmente à pecuária e à agricultura. “As secas seguidas dos últimos três anos no Norte de Minas já causaram perdas que chegam a R$ 1 bilhão. O nosso rebanho bovino, que era de 3,3 milhões de cabeças em 2010, caiu para 2,5 milhões.”

Entre os cursos d’água da região que pertencem à Bacia do Rio São Francisco e estão secos, Reinaldo aponta os rios São Domingos, Caititu e Quem-Quem, que deságuam no Verde Grande. “Outros, como o Pacuí e o Canabrava ainda correm, mas são apenas um filete d’água. “A situação mostra que é preciso um programa de convivência com a seca, com ações mais efetivas, como pequenas barragens para conter a água da chuva e regularizar o rios. A sociedade tem que se conscientizar para cobrar as obras do governo.”

O Rio Verde Grande nasce no município de Bocaiúva, no Norte de Minas, e deságua no São Francisco em Malhada (BA). A bacia atinge 33 cidades (28 em Minas e cinco na Bahia). Em Riacho do Fogo, distrito Montes Claros, ainda perto de sua nascente, o Verde Grande mais parece uma estrada.

“Nunca vi esse rio assim. Isso é conseqüência do desmatamento em suas margens”, lamenta o agricultor Selvino Mendes Teixeira, morador de Riacho do Fogo, ao caminhar pelo leito vazio. “Há muito prometem barraginhas para manter a vazão do rio, mas, as obras nunca saem.” Para matar a sede das poucas vacas em um pasto às margens do rio, ele retira água de um poço tubular. O cano passa dentro do leito seco. “Temos que rezar para que São Pedro mande chuva logo.”

A drástica diminuição do volume do Velho Chico foi constada pela Expedição Vidas Áridas, formada por ambientalistas, professores universitários e representantes de órgãos públicos e ONGs, que, no último fim de semana, iniciou viagem pelo rio, de Três Marias a Malhada (BA). A chegada está prevista para sábado. O barco que leva a comitiva enfrenta dificuldades para navegar. “Infelizmente, a sensação que temos é a de que o São Francisco está morto”, afirma Délio Pinheiro, um dos integrantes da expedição.

 

FONTE: Estado de Minas.


Bolsa destinada exclusivamente a sustentar pescadores artesanais no período de reprodução das espécies acaba engordando os bolsos de políticos, comerciantes e até religiosos, enquanto nos rios proibição é ignorada e fiscalização se omite

 

Canoas paradas: bolsa foi criada para garantir sustento de ribeirinhos proibidos de pescar durante a piracema, entre novembro e fevereiro, mas sobra para fraudadores e falta para quem realmente precisa ( Leandro Couri/Em/D.A Press)
Canoas paradas: bolsa foi criada para garantir sustento de ribeirinhos proibidos de pescar durante a piracema, entre novembro e fevereiro, mas sobra para fraudadores e falta para quem realmente precisa

 

A época mais sensível do ciclo natural dos peixes de rios é alvo de atividades predatórias que ameaçam extinguir espécies nas águas mineiras, e já comprometem o sustento de pescadores, enquanto a principal política oficial para evitar capturas predatórias acaba sustentando pessoas que estão longe de depender da atividade. Compreendida entre novembro e fevereiro, a chamada piracema chega hoje ao último dia. É o período de reprodução, em que os exemplares estão mais vulneráveis às redes e anzóis dos profissionais.

Capturar animais nessa época é proibido, mas surubins, dourados e matrinchãs – espécies ameaçadas de desaparecer – continuam sendo fisgados sem interferência da polícia ou de órgãos ambientais e de regulação da atividade. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) entende que a solução é “conscientizar”, mas o instrumento mais usado para inibir transgressões vem alimentando uma rede de corrupção. O Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal, um salário mínimo mensal pago na época do defeso a quem sobrevive da pescaria rudimentar, acaba em muitos casos engordando os bolsos de pessoas como políticos, fazendeiros, comerciantes e até religiosos. Os reais necessitados muitas vezes não veem a cor do dinheiro.

Vasculhando as listas de recebimento dessas bolsas para pescadores artesanais e cruzando-as com comprovantes de pagamentos de instituições públicas, registros de outras atividades e lastros de campanhas políticas, a reportagem encontrou pelo menos 55 pessoas em Minas Gerais suspeitas de receber auxílios fraudados. São ex-vereadores, carvoeiros, donos de negócios privados e empresários que dirigem carros novos, têm propriedades e ainda assim desviam o recurso que poderia ampliar as políticas de preservação da fauna e das comunidades ribeirinhas. Não é pouco dinheiro envolvido. Só em Minas Gerais foram liberados, nos últimos quatro anos, R$ 62.474.905,44 para o seguro, 2% dos  R$ 2.921.112.552,70 pagos no Brasil. Porém, Minas é exatamente um dos estados que têm a fiscalização mais frágil.

Nos últimos dois anos houve 90 mil benefícios suspensos no Brasil e 98.336 carteiras de pesca cassadas por suspeitas de fraude. Em Minas, 3.757 carteiras foram suspensas, mas nenhuma delas devido a desvios do seguro-desemprego do pescador artesanal, segundo os ministérios da Pesca e do Trabalho.

A apenas três quilômetros da Lagoa da Pampulha, um dos símbolos de Belo Horizonte, mora uma pessoa que, segundo o registro no Ministério do Trabalho, sobrevive do sustento que tira de rios e lagos. Ou seja, um pescador artesanal em plena área urbana da capital. Mas esse homem, de 60 anos, não está entre aqueles que insistem em tentar capturar tilápias das águas poluídas pelo esgoto na Pampulha. O pescador, que recebeu R$ 3.924 desde 2011 – dinheiro que deveria prover seu sustento para não morrer de fome na piracema –, está inscrito a 220 quilômetros da capital mineira, como integrante da colônia pesqueira de Abaeté, no Centro-Oeste do estado.

Mas esse homem, o pastor Roberto Marcos dos Santos, está longe de ser um pescador artesanal.

Na verdade, o pastor Santos é administrador de uma instituição para tratamento de dependentes químicos também na Pampulha. Os 36 pacientes que ela mantém precisam pagar um salário mínimo mensalmente e contribuir com cestas básicas enquanto tentam se livrar dos vícios, segundo o programa seguido pelo religioso.

O sítio onde funciona a instituição tem piscina, área de lazer e lago com peixes, e ela emprega também a mulher e o filho do pastor-pescador.

Roberto Marcos dos Santos não se constrange quando perguntado se é pescador artesanal. Sua primeira resposta é afirmativa: “Sou, sim. Pesco na represa de Três Marias”.

Quando confrontado com suas outras atividades remuneradas, que por sí só o impediriam de receber o recurso, e questionado se precisa da pesca para sobreviver, a conversa muda de rumo. “É um dinheiro que uso para repor meus alimentos. Tudo o que pesco é para manter essa instituição (para dependentes). Quando tinha folga, ia pescar e o peixe que eu adquiria fazia com que virasse alimento aqui dentro da instituição”, tenta justificar.

Ao procurar o pastor, uma semana antes, a equipe de reportagem foi informada por um dos recepcionistas da casa de recuperação que o religioso estaria pescando na represa de Três Marias, no Rio São Francisco – mesmo recebendo, irregularmente, uma bolsa para não fazer isso, em pleno período da piracema. “Fui para lá para passear com minha família. Os peixes que tenho aqui são todos de antes da piracema”, argumentou. O homem então mostra uma porção de espécimes congelados, bem ao lado de uma tabela de preços. Santos entra novamente em contradição, ao confirmar que, além de manter sua instituição, vende peixes para os vizinhos.

Diante de tantas evidências, acaba admitindo as irregularidades. “Não digo que a pesca é meu sustento, mas ajuda na minha manutenção”, alega, dizendo que precisa do dinheiro da bolsa para se manter à frente da instituição que administra.

PESCADORES DO ASFALTO Mas o pastor-pescador está longe de ser o único. Para se ter uma ideia dos disparates que ocorrem contra o estímulo público para a preservação dos peixes, os registros do governo federal mostram que em grandes capitais, distantes de locais onde se pesca por subsistência e com recursos hídricos poluídos e inóspitos aos peixes, há pessoas recebendo auxílio público como se fossem pescadores artesanais.

Na capital mineira, por exemplo, 25 pessoas recebem religiosamente o benefício desde 2010, em um montante que já soma R$ 82.556. São Paulo, que apesar de ter lagoas com peixes não tem colônias pesqueiras, registra o impressionante número de 175 pescadores que declaram sobreviver dessa atividade e precisar de subvenção federal para se manter na piracema. Os “pescadores paulistanos” consumiram, nos últimos anos, R$ 418.674. Até a capital federal, aparentemente, tem pescadores de subsistência que não têm outra forma de sobreviver no período de reprodução dos peixes: são cinco pessoas registradas em Brasília.

Saiba mais

Seguro-Desemprego a Pescador Artesanal

É a assistência financeira temporária concedida desde 1992 exclusivamente ao pescador profissional que exerce suas atividades de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, e que tem suas atividades paralisadas no período de defeso (fechamento da temporada de pesca para reprodução dos peixes). Para ter direito ao recurso, o pescador deve ter registro de profissional na categoria artesanal; estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); comprovar venda do pescado 12 meses antes do defeso ou possuir comprovante de dois recolhimentos ao INSS. Deve, ainda, comprovar o exercício profissional da atividade de pesca artesanal ininterruptamente (a maioria faz isso por meio das colônias de pescadores) e não ter vínculo de emprego, relação de trabalho ou outra fonte de renda. Fraudadores podem ter o benefício cancelado e ser obrigados a devolver os recursos aos cofres públicos.

FONTE: Estado de Minas.

Agricultura, pecuária, indústrias, mineração, esgoto, erosão, algas, desvio de verba, desmobilização social e descaso político: saiba como eles estão matando o São Francisco, mais importante rio de Minas

Mateus Parreiras e Luiz Ribeiro

Publicação: 17/02/2013 04:00

Manilha lança poluentes sem qualquer tratamento na altura de Pirapora, onde pescadores tentam tirar das águas seu sustento (Solon Queiroz/Esp. EM)
Manilha lança poluentes sem qualquer tratamento na altura de Pirapora, onde pescadores tentam tirar das águas seu sustento

Os primeiros europeus a se impressionar com o rio que de tão vasto tingia o Oceano Atlântico com suas águas turvas chegaram com a tripulação do explorador florentino Américo Vespúcio. Um ano depois de o Brasil ser descoberto, o navegador destacou isso em carta ao rei de Portugal, referindo-se ao que os índios chamavam “Opará”, ou Rio-Mar. Era 4 de outubro de 1501, dia de São Francisco de Assis, e o navegador batizou o curso com o nome do padroeiro dos animais e da ecologia. Fundamental na conquista do sertão, ainda hoje o Velho Chico sustenta nas suas barrancas pescadores e fazendeiros, abastece cidades e indústrias e chega a ser considerado solução para tentar matar a sede do Nordeste, por meio de uma transposição que ainda não saiu do papel. Porém, passados mais de cinco séculos de exploração, a fartura se voltou contra o maior curso d’água que corre integralmente em território brasileiro. Vítima da expansão econômica desordenada, o leito que ajudou a integrar o país está mais envenenado que nunca. Em Minas, onde nasce e recebe mais água, é sufocado por índices cada vez piores de lançamento de esgotos, resíduos da atividade agropecuária, efluentes industriais e rejeitos de mineração. Sofre também com o descaso de cidadãos que optam por ligações clandestinas de esgoto e de autoridades, refletido em estações de tratamento de efluentes que jamais funcionaram, como mostra reportagem especial do Estado de Minas.
A qualidade das águas do São Francisco em Minas nunca esteve tão ruim, alertam especialistas. O último levantamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) aponta que, em 15 pontos de coleta, oito (57%) superam e muito a margem de tolerância estabelecida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para indicadores de poluição. Nesses lugares, três amostras extrapolavam a tolerância para coliformes fecais, duas para fósforo, uma para clorofila e uma para sólidos em suspensão. Tudo causado por esgoto, mineração e agropecuária desenvolvidas de forma predatória. Duas amostras estavam bem acima do limite de segurança para sulfetos e metais pesados, como cobre, indicando que a indústria também joga os tóxicos que já não lhe servem na água, o que afeta principalmente a saúde humana, além de contaminar e matar os peixes. Em São Francisco, no Norte do estado, é comum encontrar peixes boiando, o que pode indicar morte por contaminação.

“Não são adotadas soluções e a poluição, a cada dia, só aumenta. O rio vai ficando raso pelo assoreamento, sem peixes, que não sobrevivem em águas de qualidade muito ruim, e ainda há o perigo de doenças causadas pelas algas e pelo esgoto”, adverte o coordenador do laboratório de Ecologia de Peixes da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Paulo dos Santos Pompeu. Ameaça concreta a espécies aquáticas, pescadores, ribeirinhos e ao abastecimento dos 504 municípios da bacia que irriga Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Mas não são apenas as comunidades e empreendimentos nas 43 cidades banhadas diretamente pelo Velho Chico que degradam o rio. De acordo com o último levantamento do Igam, das 43 estações de coleta de dados espalhadas por afluentes da bacia, 16 (37,2%) denunciavam violações. Os piores resultados apareceram nos rios e ribeirões Marmelada (Abaeté), Borrachudo (Tiros), Vieiras (Montes Claros), Preto (Ilha de Baixo), São Miguel (Calciolândia), Sucuriú (Três Marias), Abaeté (São Gonçalo do Abaeté), Jequitaí (Guaicuí), Rico (Paracatu), Gorutuba (Janaúba) e Verde Grande (Glaucilândia, Capitão Enéas e Jaíba). “A bacia é integrada. O que é despejado em Montes Claros, em minutos chega ao Rio Verde Grande e em poucas horas ao São Francisco”, destaca a professora Yara Silveira, do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros e integrante do comitê da bacia do Velho Chico.

Seguindo o mapeamento do Igam e o rastro dos poluidores, as equipes de reportagem do EM percorreram 1.500 quilômetros da extensão mineira do leito para mostrar de onde parte a destruição daquele que já foi chamado de Rio da Integração Nacional, mas cuja situação hoje destoa até mesmo do nome do santo que viveu para defender o meio ambiente.

Lançamentos tóxicos e descargas domésticas sufocam o São Francisco e afluentes em Lagoa da Prata, Montes Claros e Januária (Beto Novaes/EM/D.A Press)
Lançamentos tóxicos e descargas domésticas sufocam o São Francisco e afluentes em Lagoa da Prata, Montes Claros e Januária


O que sufoca o rio

Coliformes termorresistentes (fecais)Bactérias presentes no sistema digestório de mamíferos. Indicam a presença de esgoto na água. Por si só não causam danos à saúde, mas sua existência aumenta as chances de encontrar outros parasitas e vírus que provocam doenças, como febre tifoide, cólera, gastroenterite aguda, diarreia, hepatites A e B, poliomielite e disenteria amebiana.

Sólidos em suspensão

Presença de partículas (areia, silte, argila, algas, plâncton) na água. Pode ser causada por erosão das margens dos rios, esgoto sanitário, efluentes industriais e mineração. Provoca a formação de bancos de lodo e alterações no ecossistema aquático ao reduzir a enetração de luz na água.

Cobre
Pode acarretar lesões no fígado humano e é extremamente nocivo aos peixes, causando coagulação do muco das brânquias e matando os animais por asfixia.


Fósforo

Aparece principalmente devido a lançamento de esgotos, atividade agropecuária e erosão do solo. Como alimento de bactérias, sua grande concentração promove a proliferação dos micro-organismos que consomem o oxigênio da água, tornando-a imprópria à vida de outros organismos aquáticos.

Clorofila

Pigmento que possibilita a fotossíntese, é o principal indicador da proliferação de algas. Algumas espécies de algas em altas densidades comprometem a qualidade da água. Atenção especial é dada ao grupo das cianobactérias, que tem espécies potencialmente tóxicas relacionadas à mortandade de animais e a danos à saúde humana.


Sulfetos

Subproduto de minerais, aparece nas águas indicando contaminação por esgotos, quando em pequena quantidade, e por atividades industriais, se em grandes concentrações. Interfere na acidez da água e causa colapso em algumas funções celulares. Pode levar peixes e outros organismos aquáticos à morte e provocar intoxicação em
seres humanos.

(Fontes: Funasa, Igam, Semad, Cetesb)

FONTE: Estado de Minas.



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