Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Falcatrua foi identificada há cerca de cinco meses

Já pediu uma corrida de Uber e, ao final do serviço, o transporte ficou bem mais caro do que a estimativa? Então você pode ter sido uma das vítimas do golpe “Treme Treme”. A falcatrua, praticada por alguns motoristas do app, já foi identificada pela plataforma, que informou que pune os condutores que utilizam a artimanha para ludibriar os passageiros e lucrar ilegalmente em cima dos usuários.

O golpe, batizado de “Treme Treme”, é muito simples de ser praticado e, em geral, enquanto está dentro do veículo, o passageiro não percebe que está sendo enganado. Somente ao fim da corrida, quando o valor do serviço fica até quatro vezes mais caro, é que o usuário nota que algo deu errado.

Segundo um motorista de Uber que pediu para não ter o nome divulgado, o esquema ilegal acontece quando o prestador do serviço burla o GPS do celular e, consequentemente, do app. “Quando o motorista pega um passageiro e inicia a corrida, ele tira a localização e coloca o aparelho no modo econômico. Desta forma, o GPS fica perdido e traça rotas que vão deixar o trajeto mais longo”, explicou.

Com esse “truque”, os celulares deixam de receber atualização automaticamente. O passageiro não percebe que está sendo vítima de uma falcatrua pois, teoricamente, o motorista está seguindo a direção indicada pelo GPS. “Por isso, o usuário tem que ficar muito atento. Ao finalizar a corrida, ele deve prestar atenção se o valor que foi cobrado bate com o  estimado quando fez a solicitação da corrida”, orientou.

Ele disse que a diferença aceitável é de menos de R$ 1. “Isso caso tenha trânsito no trajeto”. Ainda conforme o motorista, o golpe só funciona em celulares Android.

Punição

Procurado pela reportagem, o Uber informou que os motoristas que aplicam o golpe são punidos e proibidos de rodar pela plataforma. “A Uber mantém equipes e tecnologias permanentemente analisando viagens suspeitas ou violações de termos de uso. Caso alguma irregularidade seja comprovada, os envolvidos podem ser descredenciados da plataforma”, detalhou.

Questionada sobre quantos motoristas já foram descredenciados e se o golpe já foi identificado em Belo Horizonte, a empresa não se posicionou. O condutor que conversou com o Hoje em Dia relatou que o “Treme Treme” é mais comum no Rio de Janeiro.

A 99 também foi procurada e garantiu que até o momento não registrou o golpe em seu sistema. “A 99 informa que não tem registros de tal prática em sua plataforma. Motoristas ou passageiros que tenham indício desta situação devem denunciar à 99, para que a equipe de segurança possa atuar com prioridade”.

Falcatrua foi identificada há cerca de cinco meses

Denunciar

Pedir revisão do valor cobrado ou denunciar um motorista, caso o passageiro acredite que tenha caído no golpe “Treme Treme”, é muito fácil. Basta abrir o app e seguir os passos abaixo.

Ao abrir o aplicativo, clique no ícone de três barras no canto superior esquerdo da tela. Na sequência, selecione a primeira opção “Suas Viagens”.

Escolha a viagem que teve problema. Depois, na próxima página, clique em “Opiniões sobre motorista” ou “Tive outro problema”.

Após esse procedimento, a Uber informa que é só aguardar a empresa analisar o caso e entrar em contato pelo próprio app ou por e-mail.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Em meio à labuta, motoristas de aplicativos relatam casos cômicos, pitorescos e até de desespero

Planejar um trajeto por meio dos aplicativos de transporte de passageiros pode ser uma das formas mais práticas de se locomover dentro das grandes cidades. No entanto, por mais rápida que seja, toda viagem pode se tornar palco de acontecimentos inusitados.

Em Belo Horizonte, motoristas que trabalham para empresas como Uber e Cabify relatam episódios cômicos vividos na labuta diária, mas também histórias de medo e desespero, com clientes que quase chegaram a perder a própria vida.

Os casos vão desde situações pitorescas como baladas pós-velório à tentativa de suicídio com o carro em movimento. O pano de fundo para uma trama tão diversificada é a grande adesão dos belo-horizontinos ao uso desses aplicativos.

A Uber, por exemplo, contabiliza que um a cada quatro moradores de BH foi ou voltou de bares e boates utilizando o serviço da plataforma em 2017. Em todo Estado, a empresa afirma ter pelo menos 35 mil motoristas cadastrados. E são em muitos desses veículos que se passam as histórias que você lê a seguir.

N/A

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FONTE: Hoje Em Dia.


Justiça libera atuação da Uber em todo o Estado

Indignados com a decisão, taxistas protestam pelas ruas de Belo Horizonte

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) votaram na tarde desta quarta-feira (16) pela liberação dos aplicativos de transporte privado em todo o Estado. Dessa forma, os motoristas da Uber, por exemplo, não poderão ser multados pela Empresa de Transportes de Belo Horizonte (BHTrans) ou por outro órgão de fiscalização por exercerem o serviço. Foram sete votos a favor da liberação e apenas um contra.

Os desembargadores analisaram o chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que estipula uma espécie de jurisprudência para todas as ações sobre a atuação de aplicativos de transporte, como a Uber e o Cabify, no Estado. Segundo a decisão desta quarta, as normas de Belo Horizonte e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não podem ser aplicadas a esse tipo de serviço.

Uber

A Lei Municipal 10.900, sancionada em janeiro de 2016 pelo ex-prefeito Marcio Lacerda, previa que os motoristas dos aplicativos de transporte privado tivessem credenciamento junto à BHTrans, com veículos e placas devidamente licenciados. Conforme o texto da norma, a bandeirada e o valor da corrida deveriam seguir valores estabelecidos pela BHTrans, assim como acontece com os táxis.

Uma liminar da Justiça de setembro daquele ano, contudo, suspendeu os efeitos da lei sancionada por Lacerda até o julgamento do IRDR. Sendo assim, os motoristas da Uber e do Cabify continuaram circulando normalmente por Belo Horizonte e outras cidades tranquilamente durante todo o período do impasse.

Protestos

Nesta quarta, milhares de taxistas saíram às ruas. Segundo o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincavir), cerca de 2.000 trabalhadores contrários aos aplicativos de transporte privado se reuniram durante a tarde na praça do Papa, no bairro Mangabeiras, na região Centro-Sul da capital.

Neste momento, os taxistas seguem em uma carreata pela avenida Afonso Pena, que ocupa todas as faixas da via no sentido centro.

A votação

Os desembargadores que integram a 1ª Seção Cível analisaram se as normas do município de Belo Horizonte e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem ser aplicadas ao transporte individual privado e remunerado de passageiros realizado por meio da Uber.

“A instauração do chamado incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sobre o caso foi provocada por um usuário do Uber, que requereu o reconhecimento da legalidade do funcionamento do aplicativo em Minas Gerais”, explicou o tribunal.

O IRDR é um processo que trata de um assunto abordado em inúmeros outros processos. Assim, depois que o IRDR for julgado, a mesma decisão pode ser aplicada a todas as outras ações judiciais do mesmo teor. Até que o IRDR seja julgado, as ações iguais ficam paralisadas na Primeira e na Segunda Instâncias.

Em nota, a Uber afirmou que a decisão do IRDR “reforça o direito de escolha da população de Minas Gerais e, principalmente, o direito de gerar renda dos motoristas parceiros da Uber”.

Leia, na íntegra, a nota enviada pela empresa:

“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais consolidou o entendimento que a Uber já possuía – o serviço oferecido por seus motoristas parceiros é legal no Brasil. A decisão do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas) é a primeira do tipo no país e reforça o direito de escolha da população de Minas Gerais e, principalmente, o direito de gerar renda dos motoristas parceiros da Uber. A Uber segue em sua missão de oferecer transporte acessível e eficiente a seus milhares de usuários em Minas Gerais”.

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FONTE: O Tempo.


Juiz nega vínculo de motorista com Uber

 

Condutor a serviço do aplicativo em BH: decisão entende relação com a empresa como eventual
 (Rodrigo Clemente/EM/D.A Press - 19/5/16)
A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista parceiro do Uber e a empresa baseada em aplicativo para celular. O juiz substituto Filipe de Souza Sickert entendeu que é oferecido um serviço de tecnologia e não de transporte, e que há eventualidade na prestação do serviço. A ação foi movida por um ex-condutor, no início de dezembro do ano passado, pedindo direitos trabalhistas por ter sido dispensado sem motivo, segundo ele, depois de pouco mais de cinco meses como colaborador.
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No processo, o condutor alegou que chegou a trabalhar de 10 a 11 horas por dia, em horários variados, de acordo com a demanda por clientes, especialmente no horário noturno. Pelo trabalho, ele afirmou que recebia, semanalmente, valor médio de R$ 504,42. Ressaltou ainda que ao longo do período em que atuou como motorista percebeu que não detinha toda autonomia para o exercício da atividade e que o sistema implantado “não permitirá jamais uma remuneração justa pelo extenuante trabalho”.
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O autor da ação acrescentou ainda que, por meio do aplicativo, o Uber controla o serviço de transporte, fixa a tarifa, recebe o valor pago pelo cliente e repassa semanalmente as quantias recebidas dos passageiros para o motorista contratado, retendo 25% ou 30% do total. De acordo com a sentença, na audiência, o condutor mencionou decisões judiciais de outros países para requerer reconhecimento de vínculo de emprego, com carteira assinada e pagamento da Previdência Social. Pediu ainda as multas previstas em caso de dispensa do trabalhador, horas extras, adicional noturno e remuneração por domingos e feriados trabalhados, alimentação e cesta básica, entre outras reivindicações.
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No exterior, a controvérsia também existe, mas a Justiça de alguns países, entre eles Reino Unido e Estados Unidos, reconhece vínculo trabalhista entre motoristas e o Uber. No ano passado, o tribunal trabalhista de Londres fixou entendimento de que condutores que dirigem pelo aplicativo são funcionários da empresa, e não profissionais autônomos. Na ocasião, a empresa prometeu recorrer. Em 2015 houve decisão semelhante em São Francisco (EUA). A empresa perdeu ação coletiva movida por três motoristas que queriam ser reconhecidos como funcionários, e não como prestadores de serviço.
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No processo que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, a Uber afirma que não prestou serviços de transporte, não funciona como transportadora nem opera como agente para o transporte de passageiro. Em sua defesa, alegou ainda que o motorista não lhes prestou serviços, tratando-se de usuário da plataforma disponibilizada. A Uber do Brasil e a Uber Internacional, rés no processo, salientaram que os motoristas não lhes são subordinados, tratando-se de profissionais autônomos, sem nenhuma exclusividade.
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“Argumentam que elas prestam serviço aos motoristas, consistente em, por meio de uma plataforma digital, incrementar a capacidade de eles angariarem passageiros. Salientam que o reclamante dirigia quando quisesse e que a única exigência para a manutenção da parceria com elas seria ‘a constante promoção de experiências positivas para os usuários’”, diz trecho da sentença. A defesa acrescenta que, depois de enviar a documentação, os motoristas aceitam as condições para o uso do aplicativo.
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O juiz afirma na sentença que, de acordo com a CLT, “os pressupostos para a caracterização da relação de emprego são a pessoalidade, a subordinação jurídica, a onerosidade e a não eventualidade na prestação dos serviços. Apenas o somatório de todos esses pressupostos tem por consequência a caracterização do vínculo de emprego”. O magistrado concluiu que as provas apresentadas e os depoimentos do ex-motorista não caracterizavam essa relação.

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FONTE: Estado de Minas.


‘Uber do advogado’, app brasileiro JusTap oferece assistência jurídica pelo smartphone

 

Há ditado que diz que se você tem um problema, provavelmente já existe um aplicativo que resolve. Se o assunto for assistência jurídica, o app JusTap pretende ser a solução. O programa oferece ajuda gratuita quem quer saber mais sobre seus direitos. Além disso, oferece um serviço de contratação de advogados no estilo Uber, que cobra por serviço.

De origem brasileira, mais especificamente em Brasília, funciona também como um canal de informações sobre trâmites e prazos, entre outros dados sobre a Justiça do país. O app ainda permite armazenar fotos e outros documentos que sirvam como provas em uma eventual ação judicial.

Com teses jurídicas pré-definidas, o aplicativo promete ajudar a quem teve problemas na Black Friday, com produtos comprados pela web, por exemplo. Pode também ser alternativa a quem enfrentou alguma complicação nos aeroportos durante o fim de ano, e precisa tirar dúvidas sobre seus direitos. Outras categorias abrangem planos de saúde, operadoras de telefonia e mais.

Caso seja necessário contratar um advogado, o usuário escolhe pelo app e pede uma proposta. Até o pagamento de honorários pode ser feito pelo app, sem adicional pela intermediação – ao menos não cobrados do usuário.

Como oferecer serviços

O profissional que oferece serviços pelo app paga taxas mensais em três níveis, e cobra uma taxa por cliente. Inicialmente, há isenção por três meses. Após esse período, o valor varia conforme o número de teses contratadas. São três opções de pacote: R$ 59,90, R$ 99,90 ou R$ 159,90, além de taxa de 1% sobre o valor das transações e R$ 150 por cliente obtido na plataforma.

Advogados interessados devem se cadastrar no site oficial (link na fonte) e passar por um processo de conferência do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros documentos. O aplicativo está disponível por enquanto somente para iOS, mas deverá chegar em breve também no Android.

Justap

Desenvolvedor: Rogerio Fontes de Resende

Preço: grátis – oferece compras no app

Tamanho: 30,4 MB

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FONTE: Tudo Celular.


Veículo do Uber é atingido por esfera de metal e motorista fica ferido na Av. Raja Gabaglia

Motorista e Polícia Militar acreditam que o carro foi atingido por disparo de arma de fogo. No momento do ataque, havia três passageiros no veículo.

Arquivo Pessoal

Um veículo parceiro da Uber foi alvo de novo ataque a motoristas do serviço de transporte na madrugada deste domingo em Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar, o carro seguia pela Avenida Raja Gabaglia, na altura do Bairro Estoril, quando o vidro foi quebrado. O condutor do veículo ficou ferido depois que estilhaços atingiram seu rosto.
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A suspeita da PM é de que o carro tenha sido atingido por um disparo de arma de fogo, já que o motorista diz ter ouvido o barulho de um tiro. O sargento Ronaldo Aquino, da 6ª Companhia do 1º Batalhão,acredita que, pelas características do impacto, o projétil tenha partido de uma arma caseira.

Arquivo Pessoal

Wilson Avelino, de 39 anos, contou que eram 5h, quando pegou um casal e um amigo deles na saída de uma casa de festas, na Raja. Cerca de 300 metros depois, com o carro em movimento, ele ouviu um estampido e, em seguida, sentiu o rosto queimar. O vidro da janela do motorista foi quebrado. Ao parar o veículo, ele passou a mão no rosto e viu o sangue dos ferimentos causados pelos estilhaços. “Eu escutei o barulho de arma de fogo.
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A primeira atitude que tive foi perguntar aos passageiros se eles haviam se machucado, mas, felizmente, ninguém se feriu”, conta. Ele ainda levou os clientes em casa, antes de parar para registrar boletim de ocorrência. Ainda não há informações sobre a autoria do disparo. “Não posso afirmar que foi um taxista, porque não vi”, contou Avelino. A ocorrência será investigada pela Polícia Civil.
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Por meio de sua assessoria de imprensa, a Uber informou que considera inaceitável o uso de violência e ressaltou que todo cidadão tem o direito de escolher como quer se movimentar pela cidade, assim como o direito de trabalhar honestamente. “Orientamos os usuários e motoristas parceiros a contatar imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem ameaçados. É importante também fazer um boletim de ocorrência para que os órgãos competentes tenham ciência do ocorrido e possam tomar as medidas cabíveis”, informou a empresa.

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FONTE: Estado de Minas.


Parlamentar foi questionado pelos profissionais sobre a suposta “viagem utilizando o aplicativo”; ele foi obrigado a explicar que o carro era particular e que o motorista trabalhava com ele há mais de 20 anos

Motorista do Laudívio é confundido por taxistas com condutor do Uber
Uber
O motorista do deputado federal Laudívio Carvalho foi confundido por taxistas com um condutor do Uber, na noite desse domingo (27), em Nova Lima, na Grande BH. Os profissionais chegaram a questionar o parlamentar sobre a “suposta corrida”, os ânimos ficaram exaltados, mas não houve agressão.

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Laudívio foi interceptado na saída de um casamento no bairro Jardim Canadá. “O meu motorista foi me buscar, quando acabou abordado por três taxistas. Ao me ver, um deles me cumprimentou. Os outros dois, começaram a afirmar que eu estava andando de Uber. Eu expliquei que o carro era particular e que o motorista trabalha comigo há mais de 20 anos”, lembrou o deputado.

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Mesmo com as tentativas, os taxistas insistiram na afirmativa de que o parlamentar estava utilizando o Uber. “Chegaram a afirmar terem visto meu motorista fazendo corrida na Lagoa da Pampulha, no sábado. Eu ainda afirmei que estava viajando a trabalho nessa data”, relatou.

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No dia 3 de setembro, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL 2316/15) que proíbe o uso do Uber no Brasil enquanto não for regularizado.

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“Ainda argumentei com eles que fui o único deputado no país a propor um projeto que proíbe a utilização do serviço sem regulamentação, mas eles não entenderam. Eles criticaram porque não sabiam. Eu levei dois ônibus de taxistas de Minas para Brasília para participar de um debate sobre o tema. Eles não queriam entender. Então, eu dei boa noite pra eles e fui embora”, encerrou.

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A reportagem tentou contato com o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincavir), mas não conseguiu localizar nenhum responsável para falar sobre o assunto.

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FONTE: O Tempo.



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