Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: vai sair

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/05/2014, 13:50.

Surpresa, seu nome é Joaquim

Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje. Mas sinto-o aliviado pela decisão”.

O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), diplomata Sílvio Albuquerque Silva.

Em entrevista exclusiva à coluna Tempo Presente, ele se emocionou ao falar sobre o

anúncio da aposentadoria apresentado, na quinta-feira, 29, pelo presidente do STF,

ministro Joaquim Barbosa.

 


“Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com

frases covardes como: ‘Sua hora está chegando'”, relatou o diplomata, na tentativa

de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

Foi inesperado, sim. Sobretudo porque o ministro podia ficar mais 10 anos no STF,

já que a aposentadoria compulsória se dá aos 70. Mas Barbosa é, digamos, um

especialista em surpresas – às vezes por ele causadas de forma involuntária.

Assim foi quando, indicado pelo ex-presidente Lula, tornou-se o primeiro negro a

chegar à mais alta corte da Justiça do país.

Surpreendeu também o país, desta vez voluntariamente, em pelo menos dois

episódios distintos:

1 – Quando conduziu o processo do mensalão, na qualidade de relator, sem fazer

nenhuma concessão aos amigos e/ou companheiros de Lula.

2 – Quando resistiu aos fáceis apelos populares e não se filiou a partido para se

candidatar a presidente da república nas eleições deste ano.

Mais do que isso – e aqui não se entra no mérito de algumas discutíveis

decisões -, Barbosa fez quase um milagre: com ele no STF, a maioria da

população voltou (ou começou?) a acreditar que a Justiça vale para todos.

FONTE: UOL.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/05/2014, 10:00.
Com perfil “diplomático”, Lewandowski agrada juristas à frente do STF
Joaquim barbosa deixa a presidência da corte em junho, para se aposentar



Oponente de Joaquim Barbosa em grande parte das decisões do julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski assume o Supremo Tribunal Federal (STF) depois da saída do atual presidente, anunciada para junho. Profissionais do meio jurídico avaliam que, por ter perfil mais “diplomático”, Lewandowski terá uma interlocução melhor com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de retomar uma boa relação com associações representativas, com as quais Barbosa conviveu em constante conflito.

Como atual vice-presidente da Corte, Lewandowski assume a presidência interinamente depois que Barbosa, cujo mandato vencia em novembro, se aposentar. Depois, deve ser marcada a eleição para o cargo, que, por tradição, segue o critério de antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O mandato é de dois anos.

No Supremo há oito anos, Lewandowski entrou na magistratura por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Judiciário de São Paulo. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e chegou à Suprema Corte nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sugestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Primeiro ministro nomeado depois do escândalo do mensalão, ele teve sua indicação questionada por especialistas da área por suposta proximidade a petistas.

Na época, Lewandowski negou ser amigo de Lula. Entre 1984 e 1988, foi secretário de Governo e Assuntos Jurídicos em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde Lula fez carreira política. Como revisor do mensalão, Lewandowski provocou a ira de Barbosa ao divergir dele – como ao votar pela absolvição do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa. Chegou a ser acusado pelo relator do processo de “fazer chincana”, o que, no jargão jurídico, significa manobra para atrasar julgamentos.

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt diz que Lewandowski tem “maior capacidade de diálogo” que Barbosa. “O perfil é muito diferente. Na magistratura, não vai ser apenas presidente do Supremo. Vai ser chefe do Judiciário, dando atenção aos problemas da área em todos os cantos do país”, diz. Schmidt avalia que Lewandowski não entra na posição de “vilão” por ter discordado de condenações defendidas por Barbosa no caso do mensalão. “As decisões sobre o mensalão foram colegiadas”, lembra.

Tradição

O ex-ministro do STF Carlos Velloso avalia que não haverá mudança na condução dos trabalho do STF. “O perfil do ministro Lewandowski é de jurista consagrado. Fez nome na magistratura. Não mudará a condução, porque o Supremo é uma casa mais que centenária. É casa de tradições muito sólidas, muito robustas”, analisa, acrescentando que o clima tenso na Suprema Corte no julgamento do mensalão não foi criado pelo fato de Barbosa estar na presidência, mas pela complexidade do processo.

Presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho diz que Lewandowski tem “grande capacidade de negociação”. “Esperamos que sua liderança traga avanços para a magistratura e o Ministério Público”, comenta.
FONTE: Estado de Minas.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/05/2014, 05:30.
JUDICIÁRIO
Saída de surpresa e sem justificativa
Polêmico, assim como foi em toda a sua gestão à frente do STF, Joaquim Barbosa anuncia que deixa a Corte em junho, cinco meses antes do prazo, e causa estranheza entre a magistratura

 

%u201CSai da minha vida a Ação Penal 470 e espero que saia da de vocês. Chega deste assunto%u201D Joaquim Barbosa, presidente do STF, em entrevista, se referindo ao julgamento do mensalão

Com seu estilo polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou ontem, em pouco mais de dois minutos, ao abrir sessão da Corte, que deixa a Presidência da Corte e sua cadeira no tribunal até o fim de junho. Sem apresentar justificativa, surpreendeu os ministros presentes. Joaquim Barbosa, que entrou para a história brasileira como relator do processo do mensalão, não foi poupado de crítica nem mesmo no momento de sua saída. Após o anúncio, dos 11 ministros, apenas Marco Aurélio Mello se manifestou para dizer que não consegue compreender como se vira as costas para uma cadeira no Supremo, e atribuiu a decisão à saúde debilitada do colega. 

Para diversas entidades de classe dos juízes, Joaquim Barbosa, não deixou boas lembranças, porque “cortou o diálogo com a classe e tinha postura antidemocrática”. A nota de insatisfação com a atual Presidência do STF foi assinada em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (Amagis), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Fim de uma noite escura
Entre os que não lamentaram a aposentadoria de um dos mais polêmicos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) está o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP). Ele comentou que Joaquim Barbosa julgou com “ódio” o processo do mensalão – que levou para a cadeia alguns dos principais nomes do partido – e que conhece quem já “comprou champanhe” para comemorar. “Mas não vamos partilhar com essa festa, que já tem gente que comprou champanhe, gente do meio dele. Nós não faremos isso, porque nós não podemos adotar a mesma postura que condenamos”, afirmou. O advogado José Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) no processo do mensalão, afirmou que a saída do ministro do STF, representa “o fim de uma noite escura”



A única voz destoante foi a do Ministério Público Federal (MPF). Durante a sessão da Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou a decisão e exaltou a importância de Barbosa para o MPF, que deixou para ocupar a vaga no Supremo em 2003, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Fica aqui o protesto pela saída prematura e fica o agradecimento do Ministério Público brasileiro. No ver do Ministério Público, é incorreta a decisão de se ausentar desse honroso cargo”, disse.

PEREGRINAÇÃO
 Pela manhã, Barbosa iniciou uma peregrinação pela Presidência da República, Senado e Congresso para anunciar sua decisão, antes mesmo de comunicá-las aos colegas. A conversa com a presidente Dilma Rousseff, a sós, também foi breve como o anúncio formal e durou pouco mais de 15 minutos. À presidente, Barbosa pediu apenas reserva e confidenciou o desejo de viajar após a aposentadoria. A reserva sobre o assunto foi esquecida no encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que fez o anuncio logo depois da decisão do ministro, e também com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, que confirmou a informação.

Calheiros preferiu desconhecer os diversos embates entre Barbosa e o Legislativo e afirmou: “Sentimos muito, porque é uma das melhores personalidades do país. Estamos muito tristes”. Alves, visitado em seguida, escorregou: “Foi um mandato importante, polêmico, mas com uma conduta muito responsável. Desejei-lhe boa sorte na nova vida que vai iniciar”. 

Logo após o anúncio da saída, especulações circularam sobre uma possível candidatura de Barbosa nas próximas eleições, fomentada por posição de destaque em pesquisas eleitorais. No entanto, o ministro Marco Aurélio pôs uma pá de cal nessa hipótese, lembrando que, para isso, o presidente teria que ter deixado a função até 4 de abril, seis meses antes do pleito. 

‘FECUNDO’ Ao comunicar sua decisão à Corte, Barbosa ressaltou que sua decisão foi tomada depois de 41 anos de serviço público. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e  importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições – e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado”, finalizou. Em entrevista, o ministro afirmou que o assunto “mensalão” está “completamente superado”. “Sai da minha vida a Ação Penal 470 (julgamento do mensalão) e espero que saia da de vocês (jornalistas). Chega deste assunto”, disse ele. Desde o início do ano, Barbosa vem manifestando seu desejo de deixar o STF, mas sempre negou que tivesse pretensões eleitorais. 

Marco Aurélio Mello pediu a palavra, em razão da ausência de Celso de Mello, o ministro mais antigo do tribunal. “Penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo, já que estou muito acostumado a viver com a divergência, a decisão tomada a partir do próprio estado de saúde de Vossa Excelência”. Suavizou o tom ao dizer “Vossa Excelência”. “Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima na qual o Supremo, como colegiado, acabou por reafirmar que a lei é para todos indistintamente, e que processo em si não tem capa, tem conteúdo. E que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo. Refiro-me à Ação Penal 470, que foi julgada acima de tudo pelo Supremo como colegiado.”

SUCESSÃO O sucessor de Joaquim Barbosa na presidência é o seu desafeto Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte, com quem teve duros embates durante o julgamento do processo do mensalão – que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, além do delator do esquema Roberto Jefferson. A vice-presidência fica com a ministra Cármem Lúcia, que também não foi poupada dos arroubos de ira de Barbosa. O magistrado está na Presidência do tribunal desde novembro de 2012, e seu mandato só terminaria em novembro. No entanto, o STF terá de decidir se a substituição será apenas em um mandato tampão ou definitiva. Isso porque Lewandowski sucederia Barbosa em razão de acordo que indica ao cargo o mais antigo ministro que não tenha exercido a função

FONTE: Estado de Minas.

Barbosa diz que sai por ‘livre arbítrio’ e que mensalão é tema ‘superado’

Joaquim Barbosa deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho.

Ministro disse que planos ‘mais imediatos’ são ver a Copa e descansar.

Joaquim Barbosa conversa com o sucessor Ricardo Lewandowski antes do final da sessão nesta quinta (Foto: Nelson Jr. /SCO/STF)Joaquim Barbosa conversa com o sucessor Ricardo Lewandowski antes do final da sessão nesta quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria para junho, que o motivo de sua saída é o “livre arbítrio” e que o assunto mensalão está “superado”.

Perguntado sobre o destino do processo e os recursos que condenados no processo do mensalão do PT que ainda estão pendentes, Joaquim Barbosa afirmou: “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto.”

A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo

O ministro saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.

Barbosa afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato. Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

“Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos.”

Barbosa afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois “planos mais imediatos”. “Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar.”

m 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade”

O presidente do Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez viagens pela Europa. “Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão.”

Barbosa disse que atuou no Supremo em momento de “grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país”. “O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso.”

Renovação na Corte
Joaquim Barbosa afirmou que o Supremo passou por diversas mudanças e que é “importantíssima a renovação”.

“É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então está bom”, disse.

Barbosa citou que até 2018 “sairá de cena” o Supremo dos últimos oito anos em razão das aposentadorias compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando completam 70 anos.

“O tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018 teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade.”

FONTE: G1.
Ao anunciar saída, Barbosa diz que participou ‘do momento de maior criatividade do STF’
O presidente do STF anunciou sua saída no final de junho deste ano



Joaquim Barbosa deixaria a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês de novembro (Gervásio Baptista/SCO/STF)
Joaquim Barbosa deixaria a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês de novembro


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comentou publicamente no início da sessão da Corte desta quinta-feira a sua saída. Segundo Barbosa, ele deve deixar não só a presidência do Supremo, mas o serviço público. “Tive a felicidade, satisfação e alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade no cenário político-institucional do país”, afirmou ao tornar público seu afastamento. O presidente do Supremo disse que fica no cargo até o final do próximo mês de junho. 

Joaquim Barbosa chegou ao STF em 2003 e se tornou presidente do órgão máximo da Justiça no Brasil em 22 de novembro de 2012. Em seu discurso na sessão desta tarde, ele disse que se sentia honrado de fazer parte do colegiado de ministros. “Sinto me deveras honrado de fazer parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições, inclusive esta. Eu agradeço a todos”, finalizou sua fala, antes de partir para a análise da pauta. 

Logo após o pronunciamento de Joaquim Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello falou em nome dos colegas. Mello disse que lamentava a saída do atual presidente da Corte, porque, segundo ele, cada ministro só deveria sair com a aposentadoria. “Lamento a saída de Vossa Excelência, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a décima hora. Mas compreendo, já que estou acostumado a conviver com a divergência” disse, e completou: “desejo que seja muito feliz após a sua saída do Supremo e na área que escolher”. 

Marco Aurélio lembrou que o colega ficará conhecido pelo trabalho executado na relatoria da Ação Penal 470, o caso mensalão. Para ele, Barbosa fez valer a regra de que a lei é para todos “indiscriminadamente”. “Vossa excelência foi relator de uma ação penal importantíssima do que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei é lei para todos e que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, recordou. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou a carreira dele e de Barbosa no Ministério Público, iniciada em 1984. Bem humorado, Joaquim Barbosa, interrompeu Janot dizendo que na época eles “tinham a cabeça cheia de cabelo”. Janot finalizou sua fala agradecendo o trabalho do presidente do Supremo. “Fica o agradecimento do Ministério Publico que tenho a honra e o privilégio de ser porta-voz e agradeço o comportamento de Vossa Excelência, que conta com nosso aplauso e elogio”, concluiu. 

Histórico

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

FONTE: Estado de Minas.
Joaquim Barbosa deixa o STF e se aposenta em junho
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira após visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros

 

 

Joaquim Barbosa deve deixar o STF em junho, informou o presidente do Senado Rena Barbosa (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Joaquim Barbosa deve deixar o STF em junho, informou o presidente do Senado Rena Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou nesta sexta-feira que deixará o STF e se aposentará em junho. A informação é do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que recebeu na manhã de hoje, no Senado, a visita de Barbosa. O ministro saiu do encontro sem dar declrações à imprensa, se dirigindo em seguida ao gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Mais cedo, às 9h30, Barbosa esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. 

A despedida de Barbosa da magistratura, com grande antecedência da aposentadoria compulsória para os magistrados, que é aos 70 anos, já era esperada. Desde o ano passado, após a grande reprecussão do julgamento do mensalão, o assunto é recorrente, sem que Barbosa negasse a intenção. Ele só não adiantava a data. Mas admitia que se desligaria do STF muito antes do prazo determinado. Chegou-se a especular que ele deixaria o Supremo para concorrer a algum cargo majoritário na disputa eleitoral deste ano.

Segundo Renan, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação “surpreendente” porque via no “presidente do Supremo uma pessoa importante para o País”. “Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste”, avaliou Renan

Em fevereiro deste ano, o pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, chegou a declarar que Barbosa “seria imbatível” na disputa do governo do Rio de Janeiro, Barbosa também foi lembrado, nos bastidores da política, para o embate eleitoral pela vice-presidência e também para a Presidência da República. 

Presidência do STF

O mandato de Barbosa na presidência do STF termina em novembro próximo. No lugar dele assume o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

FONTE: Estado de Minas.


%d blogueiros gostam disto: