Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Velhos golpes nunca morrem
Truques de estelionatários, inventados há 40 ou 50 anos, continuam sendo aplicados com sucesso por vigaristas que conseguem faturar alto ao enganar pessoas ingênuas

 

golpistas

Em tempos de internet banking e compras eletrônicas cada vez mais difundidas na web, as pessoas se preocupam muito com os riscos de serem vítimas de golpes de estelionatários especializados em cybercrimes. Entretanto, de acordo com dados da Polícia Civil, golpes antigos, praticados há 30, 40 ou 50 anos, continuam frequentes e dando muito prejuízo a quem é enganado pela conversa dos golpistas. São fraudes aplicadas no meio da rua, no interior de agências bancárias ou pelo telefone, sem qualquer tipo de sofisticação, mas bastante eficientes e lucrativas para os criminosos. Somente na 4ª Delegacia do Centro, em Belo Horizonte, este ano já foram registradas mais de 300 ocorrências desse tipo, segundo informa o delegado Marcelo de Andrade Paladino.
Entre os casos investigados na 4ª Delegacia, o policial se lembra de duas mulheres, presas em abril, que se especializaram no golpe do achadinho, chegando a fazer entre 10 e 15 vítimas por mês. Boas de lábia, elas escolhiam as vítimas de maneira criteriosa, dando preferência a idosos desacompanhados que acabavam de sacar dinheiro em agências bancárias. Uma delas deixa cair um pacote de dinheiro falso, para atrair a vítima. A cúmplice se aproxima, diz que também tinha visto o dinheiro cair e convence a vítima a devolverem o dinheiro juntas.
A “dona” do dinheiro, se mostrando agradecida, oferece uma recompensa para as duas, com a condição de todas irem a um escritório receber a gratificação. A golpista que “achou” o dinheiro entra em um prédio qualquer e retorna com uma boa quantia em dinheiro. A vítima fica interessada e é orientada a deixar a sua bolsa e objetos de valor com a dupla, sob argumento de que não é permitido entrar com bolsa no lugar onde ela vai. “A vítima deixa tudo com as golpistas, e vai atrás da recompensa e não acha. O andar do prédio ou sala indicada não existem e ela, quando volta, vê que as golpistas já sumiram com a bolsa”, conta o delegado.
O Hipercentro de Belo Horizonte, área de atuação da 4ª Delegacia, é a região da cidade onde os golpes antigos são cometidos com maior frequência por causa do grande fluxo de pessoas. Além da prisão das autoras do golpe do achadinho, o delegado Marcelo de Andrade Paladino cita o caso de um falso pastor evangélico, preso no fim do ano passado depois de faturar quase R$ 500 mil com a venda de lotes com procurações falsas e com a compra de produtos com cheques falsificados. A polícia conseguiu identificar pelo menos 27 vítimas do estelionatário, que usava nomes falsos para tentar dificultar sua identificação.
“Ele encontrava um terreno abandonado em bairros afastados de cidades da Grande BH, colocava uma placa com seu telefone e estipulava um valor muito abaixo do mercado. A vítima se interessava, ligava e o golpista combinava fechar o negócio no Centro de BH. Com um contrato de gaveta e nomes falsos, o estelionatário conseguia faturar até mais de R$ 40 mil em um único golpe, lesando as vítimas, pessoas humildes, que perdiam as economias de toda uma vida”, relata o policial, que também atribui parte da responsabilidade às vítimas. “A pessoa, na ânsia de se dar bem e obter alguma vantagem, deixa de conferir detalhes do negócio e acaba enganada.”JOGO DA TAMPINHA Um dos golpes mais antigos ainda resiste no Centro de BH: o da tampinha. “Normalmente, as vítimas são pessoas do interior. Os golpistas viram três forminhas de empada ou três latinhas de cabeça para baixo e escondem uma bolinha em um dos três recipientes. Começam a trocar as forminhas ou as latinhas de lugar, fazendo a vítima apostar em qual das três está a bolinha”, explica o delegado, que continua: “Eles fazem com que a vítima ganhe uma, duas, três vezes, até ela ganhar confiança e apostar um valor mais alto. Aí, sem que o apostador perceba, escondem a bolinha e a pessoa fica no prejuízo”.
Outro tipo de estelionato também comum no Centro é a troca de cartão bancário em caixas eletrônicos. “Os golpistas se passam por funcionários do banco, andam bem vestidos e normalmente agem quando a agência já fechou. Às vezes, usam até crachá. A vítima, normalmente idosa, pede ajuda ao estelionatário, que tem um cartão semelhante ao que o cliente porta. Ao ajudar a vítima, o golpista anota mentalmente a senha do cartão. Ao fim da operação, ele troca os cartões. Entrega o que trazia consigo e fica com o da vítima. Aí, saca o dinheiro”, informa Marcelo.
Em abril, dois especialistas neste tipo de golpe foram presos. Eles saíam cedo de casa e percorriam os terminais de autoatendimento de bancos na Região Central da capital, embora também agissem na Grande BH e no interior do estado. Na mira dos bandidos, idosos desacompanhados ou pessoas com dificuldades de manusear caixas eletrônicos. Os dois chegavam a aplicar 25 golpes por mês, faturando R$ 30 mil. “Os golpes se repetem e as pessoas continuam caindo”, alerta o delegado. A pena para o crime de estelionato é de um a cinco anos, e em pouco tempo os criminosos estão de novo nas ruas em busca de novas vítimas.


Comando da corporação está trocando pesado e lento revolver por arma semiautomática para não ficar em desvantagem no combate aos criminosos, equipados com o que há de mais moderno

.40 2A pistola se encaixa melhor na mão do policial, o recarregamento é rápido e o risco de acidente e menor

 

A Polícia Civil (PC) de Minas Gerais está trocando o armamento de agentes, escrivães e delegados para se equiparar ao que é encontrado frequentemente nas mãos de criminosos. Apesar de a polícia não abrir o jogo, por questões de segurança, sobre quais modelos e a quantidade de armas adquiridas, o objetivo é diminuir gradativamente o uso do revólver calibre 38 como arma principal, substituindo-o pela pistola semiautomática calibre .40. Com a possibilidade de mais tiros, recarga rápida, melhor ergonomia e mais dispositivos de segurança, policiais dizem que ela exerce melhor papel no combate ao crime, que está crescendo. Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), de janeiro a setembro foram apreendidas em média de 535 armas de calibres diversos por mês na Grande BH. O número é 31% maior que a média mensal do ano passado, que parou em 408 armas apreendidas mensalmente na mesma região. 
.40Recarga lenta do pesado revólver calibre 38 deixa o agente em desvantagem diante de armas automáticas
De acordo com o inspetor Carlos Gonçalves Drumond, coordenador do setor de Manejo e Emprego de Arma de Fogo (Meaf) da Polícia Civil, de seis anos para cá os policiais que se formaram na academia têm recebido as pistolas no lugar do revólver 38. Porém, a corporação está adquirindo mais unidades para substituir os revólveres mais antigos. “A demanda principal é pela condição de se trabalhar com mais munição no dia a dia e também de se fazer uma recarga mais rápida”, explica o inspetor. O policial esclarece ainda que o impacto do tiro .40 no alvo é maior. “É duas vezes mais forte do que o disparo de 38. O desenho da pistola também ajuda na empunhadura, tem ergonomia melhor.”O delegado chefe do Instituto de Criminologia da PC, Jorge Wagner Barbosa, lembra que a substituição dos modelos não se dá por causa de defeitos, que inviabilizam o uso dos revólveres. “São armas em condição de uso normal, mas que no enfrentamento estão em desvantagem. Estamos adquirindo as pistolas para nivelar.” Mesmo assim, ainda é comum o uso do 38 como segunda arma, em apoio à pistola. Segundo policiais, isso ocorre mais nos setores operacionais.
Acostumado a lidar com os maiores bandidos do estado, o delegado Wanderson Gomes, chefe da Divisão Especializada de Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp), afirma que em várias operações da divisão para combater crimes contra o patrimônio é comum a apreensão de pistolas semiautomáticas. “Posso afirmar que houve um aumento considerável. Inclusive, percebemos que um exemplar de fabricação israelense tem sido muito comum na nossa área. Em um dos casos que investigamos, um dos autores confessou que estava trazendo a pistola do Paraguai.” O delegado lembra ainda da apreensão de outras armas, como metralhadora de calibre .50 e fuzil 5,56mm, o que mostra que os bandidos têm acesso a armamento pesado. “Essa metralhadora é usada para furar a blindagem de carro-forte.” Para o pesquisador em tecnologia militar da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Expedito Bastos, a troca do 38 pela .40 confere muito mais poder de combate à Polícia Civil. “Você está saindo de uma arma que tem limitações para uma com tecnologia muito superior.” O risco de acidentes também é menor, segundo ele, porque a pistola tem trava de segurança. Por fim, ele acredita que a maioria dos bandidos usa as semiautomáticas. “No contexto da criminalidade do Brasil, onde já vimos apreensões de armas de guerra usadas na Síria e no Iraque, a pistola já é uma arma comum.”Na Polícia Militar há o mesmo movimento, mas o assessor de comunicação da corporação, tenente-coronel Alberto Luiz Alves, afirma que praticamente toda a tropa em Minas já está portando a pistola .40 por questões de evolução da tecnologia e da modernização das condições da PM. “Temos um número inexpressivo de 38. A pistola .40 dá uma efetividade maior ao policial no combate à criminalidade do que o 38.” Raio-xRevólver calibre 38
» Manuseio mais simples
» De cinco a nove tiros, conforme o tambor
» Menor calibre
» Recarga mais devagar, colocando bala por bala ou encaixando um conjunto de munições nos buracos
» Mais desconfortável para ser carregada por muito tempoPistola calibre.40
» Equipamento mais profissional, demanda mais conhecimento
» Nos modelos com três carregadores e 12 munições em cada, pode garantir 36 disparos em um tempo curto
» Travas de segurança
» Força de impacto da munição é duas vezes maior que o 38
» Recarga rápida, pela troca do carregador
» Desenho mais anatômico, tem melhor empunhadura e conforto tanto na cintura quanto no coldreENQUANTO ISSO…
…ocorrência eletrônica

Começa a valer hoje o registro de ocorrências de danos simples, conforme o artigo 163 do Código Penal, na Delegacia Virtual da Polícia Civil. Com a ampliação do leque de atuação do órgão eletrônico, a população poderá registrar crimes como danos ao patrimônio privado, destruição de bens, depredações, pichações e outros danos materiais que não sejam provocados com violência. Inaugurada em 30 de junho, a delegacia já funciona para registro de acidentes de trânsito sem vítimas, perda e extravio de documentos e objetos pessoais e para notificação de desaparecimento ou localização de pessoas. Cerca de 48 mil ocorrências já entraram no sistema da Polícia Civil, das quais 18.580 por acidentes, 27.531 por extravio de documentos, 2.008 por extravio de objetos pessoais e 48 por comunicação de pessoa desaparecida.

FONTE: Estado de Minas.


Pesquisas mostram Aécio à frente de Marina
Candidato do PSDB sustenta tendência de alta e socialista continua em queda
Dilma lidera

eleições

 

Nas últimas pesquisas divulgadas antes das eleições, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) aparece, pela primeira vez, numericamente à frente da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB). O candidato tucano sustenta tendência de alta, enquanto a curva da socialista é de queda. Levando-se em conta a margem de erro dos levantamentos, ambos estão tecnicamente empatados e não é possível definir quem vai para o segundo turno da disputa presidencial contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição.
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A petista mantém a liderança na preferência do eleitorado na sondagem dos três institutos que divulgaram resultados ontem, mas terá que passar novamente pelo crivo dos 142,8 milhões de brasileiros aptos a escolher o próximo presidente da República em 26 de outubro. Dados do DataFolha apontam Dilma com 44% dos votos válidos, seguida pelo tucano, com 26% da preferência do eleitorado, e pela socialista, escolhida por 24% dos 18.116 entrevistados entre sexta-feira e ontem em 468 municípios brasileiros. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Aécio e Marina estariam tecnicamente empatados. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 01037/2014. 

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Levando-se em conta a pesquisa anterior, divulgada na sexta-feira, Dilma  teve uma oscilação negativa de um ponto percentual, enquanto Marina teve um recuo de 27% para 24% e Aécio, uma oscilação positiva de 24% para 26%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os eleitores que se declararam indecisos – mesmo critério usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial de uma eleição. 

Na pesquisa do Ibope, Dilma aparece com 46% dos votos válidos, seguida de Aécio (27%) e Marina (24%).  Com a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, o tucano e a socialista estão tecnicamente empatados. Considerando os votos totais, Dilma tem 40%, Aécio fica com 24% e Marina com 21%. Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (Psol) e Eduardo Jorge (PV) têm 1% cada um. Brancos e nulos somam 7% e 5% dos entrevistados não sabem ou não responderam. O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre quinta-feira e ontem e a pesquisa recebeu o registro BR-1.021/2014 no TSE.

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O levantamento CNT/MDA também divulgado ontem apresentou Dilma Rousseff com 45,6% dos votos válidos, seguida por Aécio, com 27%, e Marina, com 24,1%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 cidades na quinta e sexta-feira. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o número de registro no TSE é BR-01032/2014. 

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Segundo turno Para a disputa terminar hoje, o primeiro colocado precisa ter 50% dos votos válidos mais um. Como nenhum candidato atingiu esse índice, o DataFolha, Ibope e MDA fizeram simulações de segundo turno. No primeiro, o levantamento indica a vitória de Dilma nos dois cenários propostos, e os números divulgados são os completos, incluindo brancos, nulos e eleitores indecisos . 

Em uma disputa contra Marina Silva, a petista aparece na pesquisa DataFolha com 49% das intenções de votos e a socialista com 39%. Nos dados anteriores, o placar era 48% a 41% para a petista. No cenário entre Dilma e Aécio, ela vence por 48% a 42%, diferença pouco menor, mas dentro da margem de erro, em relação à pesquisa divulgada na sexta, quanto ela vencia por 48% a 41%. 

Já o Ibope simulou três cenários de um segundo turno e também divulgou os números totais. Na primeira hipótese, Dilma vence Aécio por 45% a 37%, enquanto brancos, nulos e indecisos somaram 18%. Contra Marina, a petista atingiu os mesmos 45%, à frente dos 37% da socialista. Brancos, nulos e indecisos somam 19%. 

O terceiro cenário traz a disputa entre Aécio Neves e Marina Silva. O tucano aparece na frente de Marina por 39% a 36%, mas levando-se em conta a margem de erro de três pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados. Brancos, nulos e indecisos somaram 26%. 

A pesquisa CNT/MDA também simulou três cenários de segundo turno entre os presidenciáveis. Com Dilma e Aécio, a petista aparece com 46% dos votos, enquanto o tucano tem 40,8%. Brancos e nulos totalizam 9,7% e outros 3,5% dos entrevistados não sabem ou não responderam. 

Na segunda disputa, Dilma tem 47,6%, enquanto Marina Silva aparece com 37,9%. Brancos e nulos são 11,1%, e 3,4% não sabem ou não responderam. A terceira simulação, entre Aécio e Marina, mostra o tucano com 43% e a socialista com 37,1%. Votariam branco ou nulo 15,7%, e 4,2% não sabem ou não responderam.

FONTE: Estado de Minas.


De um lado, mais cotas; de outro, mais disputa

Minas já destina mais vagas para a rede pública que o previsto em lei, e reserva pode aumentar. Política antecipa acirramento da briga para candidatos que disputam na livre concorrência

cotas

Quem estuda em escola particular e se prepara para tentar uma vaga para o próximo ano na universidade pública deve enfrentar uma luta mais acirrada pelas vagas. Com a Lei das Cotas em vigor, as instituições terão de ofertar em 2014 pelo menos 25% de suas vagas para alunos de escola pública, negros, pardos ou indígenas e com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio. Em Minas, a disputa pelas vagas de livre concorrência será ainda maior. Isso porque, em média, as federais do estado atingirão o índice de 32,4% de reserva  Do total de 32.968 de cadeiras das 11 instituições federais, 10.685 vão para o sistema de cotas sociorraciais – número que ainda pode aumentar em setembro. Se cumprissem os 25% determinados pela legislação, as instituições deveriam oferecer 8.843.

A Lei 12.711/2012, conhecida como Lei das Cotas, foi sancionada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff e define a distribuição de vagas nas instituições públicas de ensino técnico e superior do país. De acordo com o texto, a implantação da regra deve ser escalonada, com 12,5% de reserva para estudantes do ensino gratuito a cada ano, até que metade das matrículas seja destinada a esses alunos em 2016.

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Em Minas, o número de vagas sociorraciais ainda deve crescer, já que algumas instituições tendem a expandir a política de inclusão para 2014. A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), por exemplo, reservou 30% de suas cadeiras para os cotistas já em 2013. Agora, estuda aumentar o percentual. Segundo o pró-reitor de Graduação, Marcílio Sousa da Rocha Freitas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão vai se reunir no dia 16 do mês que vem para definir a questão. Alguns conselheiros, segundo ele, são favoráveis à permanência dos 30%, enquanto outros defendem que o percentual aumente. Ele acredita, no entanto, que a quantidade de vagas reservadas será mantida.

Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), há a expectativa de que, em vez de 331 vagas para cotistas, o equivalente a 25%, sejam destinadas 662, metade do total ofertado pela instituição. A decisão também será em setembro, conforme o pró-reitor de Ensino, Acir Mário Karwoski. Segundo ele, o assunto foi discutido duas vezes e agora entra na pauta da reunião do Conselho Superior Universitário. “A universidade não tem garantias de que a política nacional de assistência estudantil vá manter as condições de acolhimento de todos os estudantes da Lei das Cotas”, pondera.

Uma das preocupações das instituições, segundo Acir Karwoski, é a maneira como o estudante vai se sustentar financeiramente na universidade. Para isso, as federais contam com a aprovação pelo Ministério da Educação do Bolsa Permanência. A assistência, com valor em torno de R$ 400, ainda está em discussão e pode chegar ao bolso dos beneficiários já em 2014, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Nossa expectativa é poder melhorar a assistência estudantil”, disse o professor.

Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o clima ainda é de indecisão sobre o percentual de reserva. Por causa da greve nos três câmpus da instituição, as aulas seguem até o próximo dia 6. Somente após essa data a direção deverá se reunir para decidir se opta pelos 25% obrigatórios ou já adota índice maior. De acordo com o pró-reitor de Ensino, Vicente Lelis, serão analisados o rendimento dos cotistas e as condições de apoio a esses estudantes. “Só poderemos ter uma leitura desse cenário após o fim do semestre.”

O conselho da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) já confirmou o cumprimento dos 25% de reserva. Mas, de acordo com o diretor de Processos Seletivos, Orosimbo de Almeida Rego, a instituição aguarda o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para definir se haverá ou não aumento no percentual de cotas sociorraciais.

A equação 

As regras da Lei das Cotas para ingresso nas universidades federais

1 – Metade das vagas ofertadas por universidades e escolas técnicas federais em todo o país devem ser reservadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas até 2016.

2 – O texto prevê que a reserva seja feita de forma escalonada a partir de 2013, sendo incluídos 12,5% do total de vagas para as cotas a cada ano. Em 2014, o mínimo é de 25%, percentual que sobe a 37,5% em 2015.

3 – A reserva ocorrerá por curso e turno. O segundo critério define que, do total de vagas reservadas, a metade será destinada a alunos da rede pública vindos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa. O restante dos concorrentes da rede pública poderá ter qualquer renda.

4 – Há uma condição complementar: nas vagas reservadas, a porcentagem de alunos que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas terá de ser no mínimo a mesma dessa população no estado, de acordo com o censo mais recente do IBGE.

FONTE: Estado de Minas.


Preço do derivado da cana caiu 4,36% em junho e ficou menor que 70% do valor da gasolina

O frentista Luiz dos Anjos abasteceu ontem o carro de Leonardo Barros em posto do Padre Eustáquio, u

O frentista Luiz dos Anjos abasteceu ontem o carro de Leonardo Barros em posto do Padre Eustáquio, um dos cinco no Noroeste de BH em que álcool vale a pena

Já é vantajoso abastecer com etanol em pelo menos 26 postos de combustíveis em Belo Horizonte, de um total de 76 estabelecimentos pesquisados pelo Procon Assembleia. Boa parte dos postos com o preço do etanol que permite que o consumidor possa optar pelo combustível derivado da cana-de-açúcar se encontra na região Nordeste, com seis estabelecimentos, seguido pelas regiões Noroeste (cinco) e Leste (quatro).

Por uma questão de rendimento do motor, compensa usar o etanol quando o combustível custar até 70% do valor cobrado pela gasolina. Nos estabelecimentos pesquisados, a diferença entre os dois combustíveis varia de 68% a 70%.

Com o preço mais em conta, já tem consumidor preferindo abastecer com o combustível derivado da cana. “A venda de etanol dobrou desde que ele ficou mais barato, o que já acontece há quase um mês”, conta o gerente do Posto Oceano, Valdinei Pereira.

No posto localizado no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte, o etanol custa 69% do preço da gasolina. Além desse estabelecimento, na região há mais um posto onde abastecer com o combustível ainda vale a pena, no bairro Luxemburgo, onde o etanol custa 70% do preço da gasolina comum.

Na região Oeste da capital, o Posto Gameleira, situado no bairro que dá nome ao estabelecimento, também passou a vender mais etanol, segundo o gerente do estabelecimento, Atílio Grecco. “Vendia, em média, 3.000 litros de etanol por semana. Agora, passou para 4.500 litros”, diz.

Entretanto, conforme ele, a gasolina continua sendo o combustível mais comercializado no posto.

No estabelecimento, o preço etanol chega a 69% do valor cobrado pelo litro do combustível fóssil.

Na mesma região, o etanol custa 68% do valor da gasolina no posto Betânia, situado no bairro que dá nome ao estabelecimento. “Neste mês, a venda do combustível cresceu em torno de 15%”, ressalta o gerente Denis Batista.

Na região Oeste, o consumidor conta com três postos onde as contas são favoráveis para o combustível derivado da cana-de-açúcar. Nas regiões do Barreiro e Pampulha, três e dois estabelecimentos, respectivamente. Na região Norte, um local.

Ainda conforme o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 deste mês, o litro do etanol varia de R$1,787 a R$2,399 na capital, uma diferença de R$ 0,612 por litro. O preço médio de junho ficou em R$ 2,050, valor 4,36% menor que o de maio (R$ 2,143).

FONTE: O Tempo.


Serviço ajuda comparar valor que segurado ganha hoje e que receberá com a desaposentação

Rio –  Antes de entrar com processo judicial, baseado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece o direito à desaposentação, o aposentado do INSS que trabalha com carteira assinada precisa ver se vale a pena mover ação. Ele pode verificar se as contribuições feitas após o benefício concedido vão resultar em aumento.Para isso, deve fazer o cálculo de quanto será a nova aposentadoria. Segundo o advogado previdenciário Eurivaldo Bezerra, o valor é obtido no site da Previdência Social (veja como abaixo).

Foto: Arte: O Dia

“O segurado vai comparar o valor que ganha com o que receberá, considerando as contribuições que fez depois que se aposentou. O novo valor é calculado na internet, em http://www.previdencia.gov.br. É preciso ter a carta de concessão do benefício que está recebendo e contracheques do trabalho atual”, explica o especialista, ressaltando que ação individual deve ser protocolada na Justiça comum.

De acordo com Bezerra, o aposentado usará os dados da carta de concessão que tem a relação de salário-contribuição de julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria feita ao INSS. Ele explica que os valores das novas contribuições serão retirados dos contracheques do emprego em que trabalha atualmente. O sistema da Previdência fará uma simulação, indicando quanto será o valor da aposentadoria nova.

“O resultado final mostrará se o aposentado deve ou não entrar com ação na Justiça”, afirma Eurivaldo Bezerra.

Devolução de benefício era o principal temor

Advogados ouvidos pelo DIA afirmam que a decisão de quarta-feira do STJ acabou com o principal temor de aposentados em relação à desaposentação. Guilherme de Carvalho, da G Carvalho Sociedade de Advogados, em São Paulo, explicou que muitos temiam ter que devolver benefícios já recebidos ao logo dos anos.

“Com a garantia da decisão do STJ, o aposentado ficará mais tranquilo”, diz.

Para Eurivaldo Bezerra, a possibilidade de deixar de receber a atual aposentadoria enquanto o processo tramita também provocava dúvidas nos segurados.

Benefício subirá após novo cálculo

A desaposentação beneficiará aposentados que contribuam trabalhando. Em muitos casos, os segurados terão aumento de benefício com o recálculo.

Segundo simulações feitas a pedido do DIA, pela G Carvalho Sociedade de Advogados, de São Paulo, um trabalhador que, por exemplo, se aposentou com 53 anos de idade com salário de R$ 1 mil e passou a ganhar R$1.500, ao continuar trabalhando, terá aumento de R$705,46.

Em outro caso, um aposentado que recebe R$ 1.500 e continuou no trabalho com o mesmo salário (R$ 1.500), vai ter ganho de R$ 183,67 no benefício, se entrar na Justiça.

Mas há situações, em que não é vantagem o segurado requerer novo benefício. Segundo a simulação, um trabalhador que se aposentou em 1998 pelo teto e contribuiu pelo salário mínimo por mais sete anos depois de se aposentar terá redução: perderá em torno de R$ 1 mil.

“São levados em conta o tempo de contribuição após a aposentadoria e o valor das contribuições”, explica o advogado Guilherme de Carvalho.

O garçom Adauto da Silva, 71 anos, que trabalha há 44 no Bar Brasil, na Lapa, espera se beneficiar da decisão do STJ. “O salário é descontado pelo INSS e não ganho nada”, diz.

APOSENTADORIA DE DEFICIENTE

O governo sancionou ontem a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A lei entra em vigor em seis meses. Para deficiência grave, o tempo de contribuição é de 25 anos (homens) e de 20 (mulheres). Deficiência moderada: 29 anos (homens) e 24 (mulheres). E leve: 33 anos (homens) e 28 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

FONTE: iG.


De acordo com a Proteste, o lançamento da 4G “pode ser caracterizado como propaganda enganosa”

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) entregará, na próxima segunda-feira (29) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um ofício no qual questiona os primeiros passos da internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) no Brasil. Entre as argumentações está a de que a limitação de downloads abreviará a alta velocidade alardeada como a grande vantagem do novo serviço.“É como você pagar por uma carruagem que no meio do caminho vira abóbora”, explicou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. “Quem contrata o serviço 4G quer transmitir muitos dados de forma rápida. Se as operadoras poem um limite de quantidade de dados e decide que, ao atingi-lo, a velocidade da rede diminui, elas, de certa forma, estão enganando o consumidor”.
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De acordo com a Proteste, o lançamento da 4G “pode ser caracterizado como propaganda enganosa porque aparelhos mais caros acabarão sendo usados para velocidades menores”. Além disso, a entidade critica o fato de os aparelhos vendidos atualmente, configurados para as faixas já leiloadas – de 2,5 giga-hertz (GHz) – não poderão ser usados para a 4G na frequência de 700 mega-hertz (MHz) , com previsão de ser leiloada no ano que vem.“Ou seja, depois de assinar o contrato de fidelidade com a operadora e se dar conta da limitação de download, o consumidor que precisa transmitir e receber grande quantidade de dados se verá na obrigação de aderir a um outro plano, certamente mais caro. Além disso, se quiser migrar para outra operadora, da faixa de 700 Mhz, ele terá de adquirir outro aparelho”, explicou Maria Inês. “O problema é que nada disso está sendo informado”.


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