Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: venda

Justiça suspende venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte

Liminar concedida ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proíbe a entrada de novos animais e determina a retirada planejada dos bichos existentes no local

Leandro Couri/EM/D.A Press - 9/10/15

Uma polêmica antiga em Belo Horizonte pode ter um fim. A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que novos animais não sejam levados para o Mercado Central. Além disso, determinou a retirada planejadas dos bichos que hoje são comercializados no local, que é um dos pontos turísticos da cidade, e a suspensão das vendas. Em caso de descumprimento, os comerciantes estão sujeito a multa de R$ 10 mil.
.
A ação foi impetrada na última quinta-feira pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e de Defesa da Saúde. No pedido de liminar, os promotores solicitou que a comercialização de animais vivos no Mercado Central seja reconhecida “como prática que os submete a sofrimento e crueldade injustificáveis”. Pediu a cassação de todos os alvarás de funcionamento dos comerciantes que fazem as vendas dos animais, e que indenização por danos materiais e morais coletivos contra o meio ambiente, consumidor e saúde pública no valor de R$ 1 milhão.
.

Na ação, que o Jornal Estado de Minas teve acesso, o MP afirma que as irregularidades com a venda de animais foram constatadas por anos no local. “Após quase vinte anos de investigações, fiscalizações e acompanhamento das condições de manejo e comercialização de animais vivos no interior do Mercado Central Abastecimento e Serviços, ajuizou a presenta ação em razão das condutas ativas e omissivas observadas no estabelecimento ao longo do tempo”, disse os promotores.

“Ela se justifica no fato de que nenhuma ação pública ou tentativa de conciliação foi capaz de compatibilizar essas atividades com as normas de proteção aos animais, ao consumidor e à saúde pública previstas na Constituição Federal, na lei dos crimes ambientais, no Código de Defesa do Consumidor, nas leis sanitárias, ou nas regulamentações do Conselho Federal de Medicina Veterinária e outros órgãos de proteção à saúde pública”, completaram.
.
Entre as irregularidades destacadas pelo órgão estão as péssimas condições de higiene, organização, espaço, ventilação e iluminação do local, grande número de animais abrigados em um único compartimento ou gaiola, irregularidade na oferta de água e alimentação, deficiente controle sanitário entre outras irregularidades, as quais foram integralmente comprovadas por laudos técnicos do Ibama, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Polícia Civil, entre outros órgãos públicos”.
.
Na decisão, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, determinou a proibição da entrada de novos animais no Mercado Central e a retirada planejada dos ali existentes, em até 10 dias. Os comerciantes também terão que fazer a contagem e descrição de todas as espécies existentes em seus estabelecimentos.
.
O Município de Belo Horizonte terá que acompanhar a execução da liminar. O juiz também determinou a imediata suspensão das autorizações de venda de animais vivos no local.  Outra atividade que está suspensa é o uso de equipamentos sonoros para reprodução de música mecânica ou apresentações ao vivo no período compreendido entre as 18h e 06h. Em caso de descumprimento, os trabalhadores estão sujeitos a multa de R$ 10 mil que será depositada no Fundo Estadual do Ministério Público (Funemp).
.
Segundo Luiz Carlos, superintendente do Mercado Central, os lojistas ainda não foram notificados da decisão. “Ainda não fomos notificados. Por isso, não estamos cientes desta decisão. São várias lojas lá dentro, mas não sabemos ainda do teor”, explicou.
.
Protestos
.
A proibição da venda de animais é um pedido antigo de associações protetoras e de deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No final do ano passado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais foi aberta por deputados federais. Os parlamentares fizeram uma visita no Mercado Central para averiguar as irregularidades. Eles foram acompanhados por peritos criminais da Polícia Civil de Minas Geral e da Polícia Federal.
.
Em setembro de 2015, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito para investigar as situações dos animais. O órgão foi provocado pelo deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), que apresentou laudo técnico-pericial sobre as Condições Sanitárias e de Trato dos Animais Mantidos e Comercializados no Mercado Central de Belo Horizonte

.

FONTE: Estado de Minas.


Segunda feira, dia 7 de março, a equipe do Projeto PlantAção estará no Fórum Lafaiete, Av. Augusto de Lima, 1549, a partir de 12h, vendendo esses lindos vasos artesanais, reciclados e sustentáveis!

Plantação 9

(Veja mais fotos abaixo)

Dia 8 de março é o dia internacional da Mulher! E presentear com flores é uma forma super delicada e linda de mostrar o quanto você valoriza as mulheres guerreiras em sua vida!

Essas vendas visam fazer com que pessoas em situação de rua consigam se emancipar em busca de uma vida mais digna!


Eles estão lutando com muita fé e trabalharam com afinco para fazer cada um dos vasinhos!

Muitos materiais foram usados para confeccionar os vasos: terra, garrafas pet, cds, tinta, boa vontade, esperança, alegria, esforço e superação.
Prestigie o trabalho lindo das pessoas que fazem parte do projeto Plantação!

Esperamos vocês!

Plantação 8

 

Plantação 7

 

Plantação 6

 

Plantação 5

 

Plantação 4

 

Plantação 3

 

Plantação 2

 

Plantação 1

FONTE: Universo BH, Gestão do Curso de Direito.


Polêmica na comissão para o corretor de imóvel

 (lelis)

Talita Castro – Advogada do Ricardo Trotta Sociedade de Advogados

.
A figura do corretor é comum tanto para quem está vendendo quanto para quem quer comprar um imóvel. Com a função de aproximar as partes, é o corretor quem irá buscar compradores ou vendedores ideais para aquele que o contratou. Feita essa aproximação, caso o negócio se efetive o corretor faz jus ao recebimento da famosa comissão de corretagem, que chega a girar em torno de 6% do valor da compra e venda.
.
Com a predominância de apartamentos no mercado imobiliário, é corriqueira a busca de consumidores pelos estandes de vendas, geralmente localizados nos canteiros de obras, onde corretores acabam exercendo a função de vendedores do empreendimento. Nesses casos, não há qualquer tipo de trabalho de aproximação realizado pelo corretor, uma vez que o possível comprador dirige-se ao estande de vendas, seja porque tomou conhecimento por meio de um anúncio publicitário, seja porque viu o empreendimento e resolveu buscar mais informações.
.
Observa-se que não há qualquer possibilidade de o comprador negociar o imóvel diretamente com o vendedor. Isso porque as construtoras colocam corretores para exercer a função de vendedores, repassando o custo de tais “corretores” para o consumidor. Daí inicia-se a discussão acerca da possibilidade de cobrança da taxa de corretagem do consumidor, ainda que haja previsão contratual nesse sentido.
.
Ao tratar da corretagem, o Código Civil a definiu como um contrato onde “uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas”.
.
Na situação supramencionada, no entanto, não há a prestação de serviços de corretagem propriamente dita que justifique a cobrança de comissão, e ainda que houvesse, não foi o consumidor quem contratou. Diante de inúmeras decisões determinando a devolução de valores pagos por consumidores a construtoras a título de comissão de corretagem, grande parte do mercado passou a embutir essa cobrança no valor do apartamento, sem informar ao consumidor, e no momento da compra pedir depósito ou cheques separados.
.
Há quem defenda que tal cobrança caracteriza uma verdadeira venda casada, pois se o consumidor quiser adquirir um apartamento será obrigado a pagar os honorários de um corretor contratado pela construtora, em desacordo com a proibição de venda casada existente no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
.
Em decisão recente, a Terceira Turma do Juizado Especial do Distrito Federal declarou como abusiva a cláusula que previa a cobrança de comissão de corretagem do consumidor. Na ocasião, foi destacada a impossibilidade de transferência de custo ao consumidor de um serviço que não lhe foi prestado (Acórdão 710934. 20130110371697ACJ).
.
Se a construtora opta por contratar corretores para servir como vendedores do empreendimento, esta é quem deve arcar com os custos desses profissionais, ainda que o preço seja incluído no valor do imóvel. Assim também foi o entendimento da 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo (01830905620108260100), que declarou como indevida a cobrança de comissão de corretagem de um consumidor que adquiriu um imóvel de modo direto e espontâneo perante uma incorporadora, que além de lhe cobrar a quantia, negativou seu nome quando o consumidor se negou a pagá-la. Além do reconhecimento de impossibilidade de a construtora exigir a quantia, o Tribunal ainda a condenou ao pagamento de indenização por danos morais em virtude da negativação indevida.
.
Algumas decisões já sinalizaram a possibilidade da cobrança da comissão de corretagem do consumidor, desde que fique claro que o consumidor teve plena ciência e anuiu com a cobrança. Nesse sentido, foi a decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (processo 0025185-78.2009.8.19.0209), que entendeu ser possível a cobrança da comissão de corretagem de um consumidor antes da celebração do compromisso de compra e venda se ele assinou documento em que o valor do imóvel discriminava o preço de escritura e o preço de corretagem. Também foi juntado aos autos trocas de e-mail entre o consultor do imóvel e o comprador onde foram prestados esclarecimentos a respeito da forma de pagamento do bem.
.
Portanto, é importante ficar atento na hora de comprar um imóvel. Verificar exatamente aquilo que está sendo cobrado, para não sofrer qualquer tipo de cobrança abusiva. Para aqueles que já compraram um bem e agora verificaram que a cobrança da comissão de corretagem foi feita de forma obscura, lhe sendo repassado um custo de forma indevida, é possível reclamar a quantia na esfera judicial, desde que não tenha sido ultrapassado o prazo prescricional, sobre o qual também pairam discussões, que dividem as opiniões de três, cinco ou 10 anos, contados a partir da cobrança indevida.

.

FONTE: Estado de Minas.


Ele já tinha sido sentenciado a 12 anos de prisão por venda de decisões.
Ex-magistrado teria movimentado dinheiro sem origem declarada na Suíça.

 

O ex-juiz Rocha Mattos (Foto: Reprodução/TV Globo)O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos 

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários.

A ex-mulher foi sentenciada a 15 anos e dois meses de prisão e a pagar 257 salários de multa. Ela e o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer em liberdade.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, já recorreu para que a pena dos réus seja aumentada.

FONTE: G1.


‘Lei seca’ em MG será das 6h às 18h neste domingo, 2º turno das eleições

Determinação teve mesmo período de validade no primeiro turno.

Resolução foi publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado.

A venda de bebidas alcoólicas será proibida em Minas Gerais durante parte deste domingo (26), quando será realizado o segundo turno das eleições para a Presidência da República. A comercialização não será permitida das 6h às 18h, conforme determinação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado no dia 2 de outubro, se referindo aos dois possíveis pleitos. No primeiro turno houve a mesma restriçao.

Os eleitores poderão votar das 8h às 17h deste domingo para presidente. Conforme o texto da resolução, no estado, serão proibidos “a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares”, no período que se estende entre duas horas antes do início da abertura da votação e uma hora após o término.

Ainda de acordo com a resolução, a fiscalização do cumprimento da determinação deverá ser feita pelos integrantes do Sistema de Defesa Social, como a Polícia Militar (PM).

FONTE: G1.



Veja como será o funcionamento dos serviços públicos no domingo de eleições

Feira de Artesanato da Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, vai funcionar.

Mercado central e parques também estão abertos

O domingo de eleições vai interferir pouco no funcionamento dos serviços públicos em Belo Horizonte. Na maioria dos casos, os horários serão os mesmos praticados todos os domingos. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por sua vez, terá plano especial para garantir fornecimento de energia em locais de votação e apuração e a Polícia Militar vai reforçar com 11,5 mil homens e mulheres o efetivo em todo o estado, para atender ocorrências relacionadas às eleições. A Polícia Civil trabalha em regime de plantão.

O plantão na rede de saúde municipal e estadual não será reforçado. Em BH, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) das regionais e o Hospital Odilon Behrens vão atender casos de emergência e urgência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência funciona normalmente, pelo telefone 192. O Centro de Internação da capital também atenderá com escala de feriado. Na rede estadual de saúde, por meio da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), o quadro de pessoal será o mesmo dos domingos. O Hospital de Pronto-Socorro João XXIII é a principal referência para urgência e emergências em BH. O Hospital João Paulo II (CGP) especializado no atendimento pediátrico, também vai abrir. Nas cidades-polo, o atendimento ocorre nas unidades regionais.Quem planeja ir à Feira de Artesanato da Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, não deve deixar para muito tarde: às 14h, como de costume, a exposição será encerrada. O Mercado Central mantém o horário dos domingos e feriados, e fica aberto das 7 às 13 horas. Os parques também vão abrir.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH) o comércio lojista não poderá funcionar amanhã, por ser feriado. Como não houve acordo entre sindicatos para funcionamento do comércio, fica proibida a abertura e, em caso de descumprimento, a multa pode chegar até R$ 4 mil. Somente atividades essenciais, como o comércio de alimentos, postos de combustíveis, farmácias, ou que tenham autorização legal ou judicial para funcionar, poderão ser exercidas normalmente.

Lei seca Bares, restaurantes e lanchonetes vão abrir, mas não podem vender bebidas alcóolicas entre às 6h e 18h de amanhã. A legislação proíbe a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, entre outros estabelecimentos comerciais e similares, em todo o estado.Os principais shoppings de Belo Horizonte e Contagem vão funcionar em horário normal de domingo. Na maioria dos centros comerciais, as lojas abrem às 14h e fecham às 20h. Algumas praças de alimentação funcionam entre 10h e 22h. A BHTrans informou que não haverá reforço do número de ônibus na capital, e o quadro de horário será o mesmo dos domingos. O metrô também segue o horário de fim de semana, das 5h às 23h.

FIQUE ATENTO
Os principais shoppings mantêm o horário dos domingos, mas o comércio de modo geral não abre, exceto atividades essenciais como venda de alimentos, combustíveis e medicamentos.

Ônibus e metrô funcionam em horário de domingo, sem reforço.

Parques, como o das Mangabeiras e o Municipal, abrem normalmente. A Feira de Artesanato da Afonso Pena também vai atender ao público entre as 7h e as 14h. O Mercado Central vai abrir como todos os domingos, das 7h às 13h.

Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e os hospitais de pronto-socorro Odilon Behrens e João XXIII funcionam sem reforço de equipe. Já os centros de saúde de BH só voltam atender na segunda-feira. O Hospital João Paulo II (CGP), especializado em atendimento infantil, funciona normalmente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também não terá alterações.

FONTE: Estado de Minas.



%d blogueiros gostam disto: