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Vereadora assume cargo após receber apenas um voto

Aline Zolin vai tomar posse em Dracena (SP), faltando menos de quatro meses para o fim do mandato

Alyne Zolin foi eleita vereadora no interior de São Paulo com apenas um voto

Alyne Zolin foi eleita vereadora no interior de São Paulo com apenas um voto

Faltando menos de um mês para as eleições para cargos municipais em todo o país, uma vendedora tomará posse na cadeira vaga da Câmara Municipal de Dracena, no interior de São Paulo. Detalhe: Alyne de Oliveira Zolin, de 25 anos, foi eleita com apenas um voto – e não foi o dela.

A jovem explica a coincidência que permitiu que ela fosse eleita em tais circunstâncias. Depois de ter sido convidada para filiar-se ao PSD para concorrer nas eleições de 2012, Alyne desistiu de dar continuidade à campanha por um problema familiar. “Na época, tive que mudar de cidade para me recuperar”, recorda. A jovem sairia de Dracena, onde havia chegado quatro anos antes, rumo a Jundiaí, também no interior paulista.

Lá, ela permaneceu até o fim de semana, quando, enquanto jantava na casa de amigos, recebeu a ligação de uma amiga informando que ela deveria providenciar os papéis para a posse. “Foi um grande susto”, diz ela à reportagem de O TEMPO.

Um vereador do município teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária. Ele trocou o PSD pelo PSDB depois que o prazo para troca partidária já havia se esgotado. Por ser Alyne a única filiada ao partido, ela herdou a cadeira do PSD. O correligionário da vereadora eleita recorreu da decisão do TRE.

Alyne teve que retornar para Dracena às pressas. No último período de educação física, a jovem teve que transferir a matrícula para uma faculdade da cidade para conciliar o cargo no legislativo com os estudos. “Vou entrar lá vê o que está acontecendo e tentar contribuir na minha área, em projetos voltados para as crianças. Quero ajudar o máximo que puder”, diz a vereadora, que tem menos de quatro meses de atuação parlamentar. Ela nem mesmo terá oportunidade de tentar eleger-se novamente em outubro.

Além do trabalho legislativo e dos estudos em educação física, Alyne tem outra tarefa pela frente: ela tenta descobrir de quem é o voto que a elegeu. “Ainda não sei. Procurei saber, mas tem muita gente dizendo ter sido o autor do voto”, diz ela. Os pais dela também não foram. “Eles não tinham transferido o título para Dracena”, recorda ela.

EFEITO TIRIRICA

Nas próximas eleições a façanha de Alyne, eleita com apenas um voto, não será mais possível. Isso porque, pelas novas regras eleitorais, uma cláusula de barreira exige que o candidato obtenha pelo menos 10% do quociente eleitoral para conseguir uma vaga no legislativo. A cláusula foi criada para evitar o chamado “efeito Tiririca”, que se dá quando um candidato que recebe muitos votos acaba elegendo com ele outros integrantes do partido (ou da coligação).

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FONTE: O Tempo.


Polícia Civil investigará prisão ao vivo dentro de estúdio da Rádio Itatiaia

Sem esclarecer sobre a existência, ou não, de mandado para entrar no prédio da emissora, a corporação disse que já iniciou processo investigativo

Eduardo Costa

A Polícia Civil de Minas Gerais afirmou nesta segunda-feira que já iniciou apuração para esclarecer as circunstâncias da prisão de Armando Júnio Pereira da Cruz, durante entrevista ao vivo à Rádio Itatiaia. O homem é casado com a vereadora Flávia de Oliveira Silva, de Confins, na Região Metropolitana, presa durante Operação Lavagem III. A corporação afirmou que por determinação do chefe da PC, Oliveira Santiago Maciel, a corregedoria vai atuar no caso. A nota, no entanto, não esclarece se os policiais possuíam mandado para entrar nos estúdios da emissora. Nas imagens dos corredores, divulgadas pela rádio, é possível perceber que nenhum dos policiais apresentou qualquer documento que pudesse ser o mandado. O suspeito foi preso no momento em que estava prestes a falar com o jornalista Eduardo Costa, que apresenta o programa “Chamada Geral”. 

“A Polícia Civil reafirma que rejeita quaisquer práticas que atinjam a liberdade de imprensa, atributo que caracteriza a reconhecida independência dos veículos de comunicação do nosso País e que têm na Rádio Itatiaia um de seus mais respeitados exemplos”, afirma o texto enviado pela Polícia Civil. Segundo a corporação, Armando é suspeito de coagir testemunhas. Os dois agentes são investigadores da Superintendência de Informações e Inteligência Policial. Ainda conforme a assessoria da Polícia Civil, o corregedor adjunto, delegado Antônio Gama, visitou a emissora nesta tarde “onde recolheu imagens de vídeo que registram a ação e levantou informações para elaboração do relatório preliminar capaz de subsidiar o procedimento investigativo”. A prisão de Armando faz parte da Operação Lavagem III deflagrada na manhã desta terça-feira na Região Metropolitana pela Polícia Civil com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário. 

No momento da abordagem, Eduardo Costa começou a narrar ao que estava ocorrendo dentro do estúdio. “Eu quero comunicar aos senhores que, neste momento, dois policiais civis estão no estúdio da Rádio Itatiaia para prender o Armando, marido da vereadora de Confins. Até aqui, respeitosamente, estou resistindo e dizendo a eles que não acho crível, lógico e correto que invadam o estúdio da maior emissora de Minas para fazer uma prisão. Poderiam ter no mínimo a delicadeza de esperar na portaria do estúdio, como eu pedi, mais ainda na porta da rádio”, disse. 

Ainda durante a transmissão, o jornalista tentou argumentar dizendo que os policiais não poderiam invadir o local, já que não teriam mandado. Eduardo Costa classificou como “falta de respeito” a atitude dos policiais e clamou pelo chefe da Polícia Civil, Oliveira Santiago Maciel, Marco Antônio Romaneli, secretário de Defesa Social e até o governador Alberto Pinto Coelho (PP). “Estão levando o moço preso neste momento, arrastado de dentro do estúdio da radio da minas. Ai nos vamos ver as consequências jurídicas. A prisão se consolidou, levaram o Armando.”, narrou.

FONTE: Estado de Minas.


Suplente que não recebeu nenhum voto assume cargo de vereadora

Gilmara Elisa Ricardo (PPS), de Rio dos Cedros, não votou nela mesma. 

Ela se candidatou somente para preencher vagas reservadas a mulheres.

 

Uma decisão política tem gerado polêmica em Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí. Gilmara Elisa Ricardo (PPS), de 38 anos, assumiu uma vaga na Câmara Municipal no dia 8 de setembro sem ter recebido nenhum voto na eleição de 2012, nem o dela mesma.

Gilmara não votou nela mesma (Foto: Larissa Vier/RBS TV)
Gilmara não votou nela mesma 

“Nosso partido é pequeno aqui na cidade e não tinha mulheres suficiente para fechar a cota. Então eu coloquei meu nome. Mas o meu esposo também concorreu, por isso eu não tive nem o meu voto, eu votei nele.” explica a vereadora. O município tem cerca de 8,2 mil eleitores. Para que um vereador consiga ser eleito precisa receber, no mínimo, 320 votos.

Ela vai ficar no cargo da titular Anilda Moser, a vereadora mais votada nas últimas eleições, com 658 votos, por 30 dias. Para que Gilmara pudesse assumir, outros nove suplentes renunciaram. Esse sistema de rodízio foi adotado pela coligação para que todos possam ocupar a vaga, durante os quatro anos de mandato.

Rodízio de suplentes
O rodízio é uma prática comum em muitos municípios. De acordo com o advogado César Wollf,  assumir o cargo de vereador é um direito, não um dever. Por isso, os parlamentares podem rejeitar a vaga, passando assim para o próximo suplente. “A forma como se faz o rodízio pode ser até criticada, mas juridicamente ele é válido.” afirma Wolff.

A coligação PMDB/PPS tinha 15 candidatos à Câmara de Vereadores, o mesmo número de vagas a que tinha direito, entre titulares e suplentes. Gilmara ficou em último lugar na suplência.

A vereadora também é presidente do PPS em Rio dos Cedros e diz que, assim como os outros candidatos, trabalhou na campanha para a legenda, e, por isso, tem direito ao cargo.  Apesar da polêmica, ela já tem planos: vai se candidatar nas próximas eleições, e espera ter um resultado bem diferente do último pleito.

FONTE: G1.


Um jornalista de Tupã, que mantém blog na internet, deve indenizar vereadora do município em R$ 10 mil por ofensa à honra. Ele foi condenado pela 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP por referir-se à mulher com termos como imoral, ilegal e Judas, além de relacioná-la a crimes.

Tupã fica na Alta Paulista, no oeste de São Paulo, cidade que reúne a tranqüilidade das pequenas cidades e as opções e variedades das grandes.
Tupã, foi fundada em 12 de outubro de 1929, por Luiz de Souza Leão numa região de floresta virgem, localizada no espigão dos rios do Peixe e Feio (ou Aguapeí), traçado da Ferrovia.

O nome escolhido – TUPÃ (o Deus do Trovão ou Espírito Bom), evoca uma homenagem aos primitivos habitantes do local, os índios.

O crescimento e o desenvolvimento da cidade teve a participação direta dos imigrantes que também ajudaram a ocupar o interior do Estado de São Paulo. São as colônias de Letos, Japoneses, Portugueses, Italianos, Espanhóis, Sírios, etc., que com seus usos e costumes, sua força de vontade e principalmente o seu trabalho deram uma contribuição muito grande para Tupã.

De acordo com os autos, na página, em que veicula reportagens sobre a administração municipal, o blogueiro abordou a realização e suposta fraude em concurso público. No texto, ele acusa a vereadora de ser omissa e agir “como Judas”, transitando “entre o ilegal e o imoral”, além de afirmar que a política é envolvida em “questões administrativas de improbidade, omissão, prevaricação, corrupção, entre outros”. Na ação, a autora apela contra decisão anterior que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pela utilização de expressões desonrosas.

Para o desembargador James Siano, relator do recurso, a liberdade de expressão não é ilimitada, devendo ter limites. Segundo ele, referir-se a alguém lançando mão de vocábulos com significado pejorativos além de relacionar seu nome a crimes de prevaricação, omissão e corrupção, ofendem a honra.

“A partir do momento que tais expressões foram lançadas no blog do réu e, expostas no universo virtual da internet, a honra da autora foi associada a fatos negativos, desabonando e colocando em xeque sua conduta”, além de ofender atributos de sua personalidade. O magistrado salientou ainda não haver dúvidas de que as expressões utilizadas pelo réu ofenderam a honra da autora.

Tupã

FONTE: Site do município de Tupã e Migalhas.



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