Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Preso mata a esposa durante visita íntima na Penitenciária José Maria Alkimin

A Secretaria de Estado de Defesa Social apura detalhes da ocorrência

Pijama
Um preso matou a mulher na manhã deste sábado durante o período de visita íntima na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou a informação. Segundo o órgão, Lorrane Rodrigues Neves foi morta pelo esposo Washington Mendes da Rocha.
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Segundo informações preliminares da PM, o preso teria agredido a mulher até a morte. Washington está detido na penitenciária desde fevereiro. Ele cumpre pena por roubo, homicídio e tráfico, segundo a assessoria de imprensa da secretaria.
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A Polícia Civil investiga a motivação do crime. Uma equipe técnica foi até o local para fazer perícia da cela. A direção da penitenciária instaurou procedimento para apurar o ocorrido. Mesmo com o assassinato, as visitas foram mantidas.

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FONTE: Estado de Minas.


Visita a presídios para rever parentes que cumprem pena expõe mulheres e crianças a revistas vexatórias, condenadas por organismos internacionais.
Projeto de lei tenta pôr fim à prática

PresídioNos dias de visita, uma longa fila se forma em frente ao Presídio Dutra Ladeira, em Neves. Antes de ver o preso, parentes passam pela revista que é condenada por entidades de defesa dos direitos humanos

Elas chegam bem cedo. Algumas passam a noite na fila para garantir as cobiçadas primeiras senhas de entrada que dão direito a mais tempo ao lado do detento e também privacidade. Pouco antes do horário do início da visita nos presídios de Ribeirão da Neves, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte que abriga seis unidades de privação de liberdade, começam os preparativos. Muitas se perfumam, passam batom, maquiagem e escovam o cabelo. Outras ajeitam a meninada, sempre presente nos dias de visita. 

Quem vê de longe o burburinho da fila e a ansiedade dessas mulheres e crianças, todas carregando sacolas lotadas de comida e utensílios de higiene pessoal, muitas vezes nem imagina o constrangimento a que todas são submetidas na hora de visitar um parente preso. Elas são revistadas nuas, algumas vezes conjuntamente, são submetidas a inspeções em cavidades corporais e obrigadas a fazer esforços físicos independentemente da idade e da saúde. Essa é a realidade de maioria absoluta das revistas vexatórias e humilhantes a que são submetidas as pessoas – na maioria absoluta, mulheres e crianças – que visitam detentos em todo o sistema prisional brasileiro. Prática condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considera esse procedimento, principalmente em caso de revista da genitália feminina, uma forma de violência contra a mulher. Mesma posição adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que considera a revista uma violação aos direitos fundamentais e às garantias do homem. Em setembro deste ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária editou uma resolução normatizando a revista para abolir procedimentos agressivos e humilhantes e determinando que ela preserve a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada. Ela também determina que a revista seja realizada por meio de aparelhos eletrônicos (detectores de metal, raio-x e scanner corporal) e veda todo procedimento degradante, como inspeções que exijam o desnudamento do visitante, parcial ou totalmente, introdução de objetos em cavidades corporais, uso de cães farejadores, agachamentos ou saltos. 

O Congresso Nacional também trabalha para abolir essa prática. Um projeto de lei nesse sentido foi aprovado no Senado e está sendo analisado agora pela Câmara dos Deputados, onde recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos. Em alguns estados, esse procedimento já foi proibido, mas as normas nunca saíram do papel. Parecer do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) sobre os projetos de lei do Congresso que defendem o fim da revista vexatória afirma que, apesar de esse procedimento já ter sido proibido por meio de leis e resoluções em pelo menos 10 estados, ele continua em vigor. 

É o caso de Minas Gerais, terceira maior população carcerária do Brasil, onde uma lei determina a preservação da dignidade do visitante na hora da revista. “A Lei Estadual 12.492, criada em 1997 em nosso estado para acabar com a revista íntima abusiva realizada nos visitantes de pessoas reclusas, nunca foi cumprida. Ao contrário, a prática dessa revista íntima conhecida como revista vexatória foi e é amplamente aplicada nos estabelecimentos prisionais de Minas, expondo pessoas, principalmente mulheres idosas e, muitas vezes, jovens e crianças a situações degradantes e humilhantes”, afirma Massimiliano Russo, advogado da Pastoral Carcerária. No Rio de Janeiro a revista vexatória também foi proibida, mas, de acordo com a Organização Rede Justiça Criminal, continua sendo praticada insdiscriminadamente. 

Regra O defensor público Guilherme Rocha de Freitas, da Defensoria das Execuções Penais em Ribeirão das Neves, afirma que mesmo nos estados em que já há legislação desestimulando a realização de revistas íntimas, sempre vexatórias, ainda perdura a regra de exigir que os visitantes submetam-se a esses procedimentos. “Essa é a realidade em Minas Gerais, que ainda mantém as revistas íntimas como regra, ante a falta de condições materiais para aparelhar todas as unidades prisionais com os instrumentos adequados”. Segundo ele, não é raro receber na Defensoria Pública notícias de familiares que revelam ter deixado de visitar seus parentes porque não suportam a humilhação e o desconforto que envolve todo o processo de revista. 

O defensor afirma que esse tipo de procedimento não é eficaz no combate à entrada de objetos ilegais e drogas nos presídios. Estudo realizado pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária e da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, estado com o maior número de pessoas privadas de liberdade, revelam que durante revistas íntimas realizadas no ano de 2012 em apenas 0,013% foram encontrados celulares e em 0,01% foram localizadas drogas. Em Minas Gerais os números também não são muitos diferentes de São Paulo. Ano passado, a média mensal de visitas nas maiores unidades prisionais do estado foi de 73.685 pessoas, sendo que ao longo de todo ano foram registradas 35 apreensões de celular e 68 de drogas.

 

Revistas sem sentido 

» Em Minas , durante o ano de 2013, a média mensal de visitas nas maiores unidades prisionais do estado foi de 73.685 pessoas, sendo que ao longo do ano foram registradas 35 apreensões de celular e 68 de drogas.

» Em São Paulo, em 2012, em apenas 0,013% das visitas em unidades prisionais do estado, que tem o maior número de pessoas privadas de liberdade, foram encontrados celulares e em 0,01% foram localizadas drogas

FONTE: Estado de Minas.


Prezado(a) Representante
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Segue abaixo o informativo sobre a VIII Visita ao STF que ocorrerá no dia 05 de novembro.
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Esclareço que as informações da agência de turismo foram enviadas agora na parte da tarde.
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O prazo para a pré- inscrição será até dia 07 de outubro, na Coordenação de Turno.
Estão disponíveis 40 vagas.
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Permaneço a disposição para esclarecimentos
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Atenciosamente
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Prof.Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
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Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053

VIII  VISITA AO STF – BRASÍLIA

 

         DATA: 05 de novembro de 2013

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Diante da importância do Supremo Tribunal Federal para a ciência jurídica a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, através da Gestora e do Corpo Docente,  está programando a VIII Viagem ao STF/Brasília no mês de junho do corrente.

 

A empresa  Flap Turismo (tel:  31.3281-7711) ficará responsável pela organização da viagem – preço, translado, aquisição de passagem , etc. ESCLAREÇO QUE O FUNCIONÁRIO DA FLAP TURISMO ESTARÁ NA UNIVERSO, NA SALA DA COORDENAÇÃO DE TURNO NOS SEGUINTES DIAS E HORÁRIOS PARA  TRATAR DOS ASSUNTOS DA VIAGEM: DIA 08/10 ÀS 9:00 H. E DIA 09/10 ÀS 18:00 H.

 

A Universo  esclarece aos alunos que será feita uma pré-reserva  no STF tendo em vista que o Supremo destina 40 vagas por grupoTerça-feira é  um dia  que normalmente tem julgamentos  mas pode ocorrer que seja cancelado de última hora, fato este que iremos destinar a visita ao STJ , TST ou TRF por exemplo.

A Tarifa apresentada pela agencia FLAP TUR é a seguinte:

 

COMPANHIA AÉREA:GOL- SAÍDA E CHEGADA AEROPORTO CONFINS.

CNF/BSB 05 NOV 2013 –  SAÍDA        08:05 /09:35 (HORÁRIO)

BSB/CNF 05 NOV 2013 – RETORNO  18:56/19:58(HORÁRIO)

TARIFA e taxas de embarque  – R$ 373,55 – Pagamento em até 06 x sem juros no cartão de crédito  mediante entrega de cópia frente e verso do cartão de crédito e identidade + autorização de crédito + Seguro: R$ 20,00

 

Parte terrestre :Traslado:Aeroporto de Brasília/parada para almoço/STF/Aeroporto(com guia e em ônibus turismo/  valor do traslado e city tour – R$30,00 à vista em dinheiro )

Obs: o valor do almoço  e traslado para aeroporto de Confins não estão  inclusos.

 

O STF exige o seguinte traje: Homem- Terno e gravata.

                                             Mulher- Terno, tayer ou vestido com blaiser.

 

Caso tenha interesse em participar deste evento solicitamos gentileza realizar a pré inscrição com a profª. Inês ou na Coordenação de Turno até o dia 07 de outubro.


1I4Q8525A Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, professora e doutoranda Inês Campolina, ao lado do Ministro Marco Aurélio, em recente visita orientada com alunos do curso ao egrégio Supremo Tribunal Federal.

A UNIVERSO/BH promove todos os anos estas visitas, como forma de propiciar aos futuros advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito a oportunidade de, ainda no período de formação, estabelecer um primeiro contato com a nossa mais alta corte de justiça.

As visitas são divulgadas com antecedência mínima de 30 dias, dando chance aos interessados de se inscreverem para o evento (as vagas são limitadas), que dura um dia e compreende embarque no Aeroporto Internacional de BH (Confins), desembarque em Brasília, almoço, visita propriamente dita, embarque em Brasília e desembarque em Confins.

Fotos da visita de 2013, veja aqui MAIS FOTOS!

Fotos da visita de 2012!


Diante da importância do Supremo Tribunal Federal para a ciência jurídica a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, através da Gestora e do Corpo Docente,  anualmente programa viagem guiada em Brasília. Este ano aconteceu em junho a VII Viagem ao STF/Brasília.

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FONTE: Coordenação do Curso de Direito.


Trilha ecológica na Serra do Curral reúne natureza e conhecimento

Passeio proporciona vista privilegiada de Belo Horizonte.
Saiba como agendar a visita ao Parque da Serra do Curral.

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Uma trilha ecológica mostra uma das paisagens mais bonitas de Belo Horizonte. A vista da cidade do alto da Serra do Curral é de tirar o fôlego. O passeio transforma os mais de quatro mil metros da crista da serra em um espaço de lazer e conhecimento.

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Além de admirar a capital mineira de um ponto muito privilegiado, o passeio oferece conhecimento. Os visitantes recebem informações sobre a biodiversidade do local, além de instruções sobre a preservação ambiental.

Em altitudes que variam entre 1,2 mil e 1.380 metros acima do mar, no topo da serra, os caminhantes podem passar por oito mirantes, de onde é possível ver até a cidade de Nova Lima.

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Mas, atualmente, a trilha está um pouco mais curta, pelo risco de desabamentos em algumas áreas. Com a depredação da serra, parte da diversidade da fauna e da flora também acaba.

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Os passeios acontecem de terça-feira a domingo. Veja no site as informações e como agendar a visita.

FONTE: G1.


Prezado(a) Representante
Gentileza divulgar aos demais colegas que, a pedido dos alunos, o funcionário da agência Flap Turismo, Vinícius, estará na Universo hoje, após 19:00 horas, na sala 26, bloco A, para tratar dos assuntos referente ao evento Viagem ao STF.
Atenciosamente
Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
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Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053


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